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Economia vinculada à energia

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Por Marcus Eduardo de Oliveira | Via Adital

Vazamentos de petróleo, um dos símbolos de como a economia pode agredir fortemente a biosfera.

Leonardo Boff, em “A Opção-Terra”, nos adverte que “no momento atual, se parássemos tudo em nosso processo de produção e de consumo, a Terra precisaria de cerca de mil anos até recuperar-se das chagas que lhe temos infligido”.

Talvez esse seja um dos argumentos mais plausíveis para evidenciar que, diante do modelo de produção e consumo que ocupa as decisões econômicas das principais economias no momento, não há mais capacidade de continuar aumentando a produção física das economias.

A Terra não suporta mais essa agressão; 60% dos serviços ecossistêmicos estão completamente esgotados, causando essas chagas sobre o meio ambiente, em especial, uma poluição sem o menor controle que tem dizimado milhões de vidas humanas todos os anos.

A causa principal dessas chagas, portanto, está no modelo econômico que expande a qualquer preço a capacidade de produção econômica. Esse fato, por sua vez, se vincula ao principal dogma das ciências econômicas, vale dizer, à ideia de que a atividade econômica tem que crescer continuamente, para propiciar a todos uma vida boa e farta. Essa é a ideia corrente do mito do crescimento contínuo.

A questão que mais se aflora em torno disso é que os tomadores de decisão econômica parecem esquecer que a atividade humana se desenrola dentro da ecosfera terrestre. Esquecem, ademais, que a atividade econômica consome energia e que não há capacidade ilimitada desse recurso.

Por isso é importante não perder de vista que a economia está vinculada à energia. Este vínculo abre a possibilidade de aprofundar e ampliar os estudos e os conceitos econômicos, vinculando a economia à ecologia e à termodinâmica, temas, por sinal, esquecidos do “receituário” da economia tradicional, dita neoclássica.

É por isso que os economistas tradicionais apresentam certas dificuldades em aceitar – parece mesmo que esquecem e ignoram – a relação existente entre a economia e a ecologia, como se a atividade econômica funcionasse no vazio, e não dentro do meio ambiente, como se essa atividade econômica somente produzisse mercadorias, e não uma poluição como resultado final.

Os economistas tradicionais esquecem e ignoram ainda o fato que a queima de petróleo, de carvão mineral e de florestas, está introduzindo mais de 30 bilhões de toneladas por ano de gás carbônico na atmosfera (85% originado dos combustíveis fósseis).

A queima de combustíveis fósseis produz também monóxido de carbono, óxidos de enxofre, óxidos de nitrogênio e outros gases, além de poeiras, vapores e partículas de combustível mal queimado. Estes gases e resíduos são os responsáveis pela famosa poluição das grandes cidades (hoje são mais de 20 cidades no mundo com mais de 10 milhões de habitantes ante duas nos anos 1960) e das áreas industriais.

A poluição, entretanto, não fica permanentemente no ar. É levada pelas chuvas e acaba contaminando mais a água e o solo do que o ar, diz Francisco F.A. Fonseca, em “O Mundo em Crise – Economia, Ecologia e Energia”.

A gravidade dessa poluição, que aumenta à medida que as economias crescem e as megacidades avançam no processo de industrialização, tem dizimado quase 2,0 milhões de pessoas todos os anos ao redor do mundo, em especial na Ásia, que concentra as cidades mais poluídas do mundo.

Os dados sobre isso são assustadores: somente na China há 16 das 20 cidades mais poluídas do planeta, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).

A cada aproximação do inverno (dezembro-março), o céu de várias cidades chinesas, sobretudo no norte do país, é tomado pelos mog, vale dizer, uma combinação de nevoeiro com fumaça poluente.

Em outubro de 2013, Harbin, cidade de 10,6 milhões de habitantes, teve de paralisar suas atividades por causa de níveis de poluição superiores ao recorde do ano (registrado em Pequim), que reduziram a visibilidade local a menos de 10 metros.

Os números que mostram esse drama, segundo estudos divulgados pelo Greenpeace são: 260 mil crianças chinesas morreram prematuramente em 2011 por causa da poluição atmosférica,

320 mil crianças e 61 mil adultos sofriam de asma em 2011 por causa do problema poluição, 32 mil mortes prematuras adicionais ocorrerão por ano quando 570 novas usinas a carvão entrarem em funcionamento.

Não é mais possível ignorar que a economia está vinculada à ecologia e que o crescimento econômico, em escala mundial, traz, como subproduto, o drama da poluição e do esgotamento constante dos principais serviços ecossistêmicos dos quais à vida humana tanto necessita.

Marcus Eduardo de Oliveira é economista e professor de economia na FAC-FITO e no UNIFIEO, em São Paulo. prof.marcuseduardo@bol.com.br

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Richa cortou recursos destinados à prevenção e monitoramento de cheias

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Por Eduardo Mira | Via Requião PMDB

Gazeta do Povo/Reprodução

As chuvas dos últimos dias já causaram estragos em pelo menos 18 municípios do Paraná. Em Francisco Beltrão, o Rio Marrecas subiu 4 metros e 20 famílias estão desabrigadas. Ruas estão alagadas e a população está em alerta.

As cheias acontecem algumas semanas depois de o atual governo cortar R$ 10 milhões que estavam destinados à gestão de riscos naturais, como enchentes e vendavais, para saldar uma dívida com o BRDE.

O governador Beto Richa, que se afastou do governo por uma semana para se dedicar exclusivamente à campanha eleitoral, desamparando ainda mais os desabrigados, assinou no início de setembro o Decreto 11.994, cortando cerca de R$ 200 milhões a título de “remanejamento orçamentário”.

A verba deveria ser investida em equipamentos e mapeamentos para modernizar o sistema de monitoramento, prevenção e alerta de desastres naturais. Segundo os especialistas no assunto, o monitoramento permite que as autoridades saibam com antecedência de três dias a incidência de desastres naturais.

Até a manhã desta segunda, os temporais haviam prejudicado 1.429 pessoas, segundo o último boletim divulgado pela Defesa Civil. O mau tempo danificou 153 residências e ao menos 38 pessoas permaneciam desalojadas, ou seja continuam abrigadas na casa de amigos ou parentes. Cascavel, no oeste – com 270 pessoas atingidas -, Nova Tebas, no norte – outras 258 – e Nova Cantu, na região central – com mais 200 – são as cidades mais atingidas pelo mau tempo.

A previsão para os próximos dias, conforme o Sistema Meteorológico do Paraná (Simepar), é de mais chuvas, principalmente no sul, oeste e sudoeste do estado, em especial nas áreas mais próximas da divisa com Santa Catarina.

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Cúpula do Clima: o desencontro entre Dilma e Marina

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Por Fátima Mello | Via Carta Maior

Jornal Portal Sul/Reprodução

A posição brasileira rejeita a lógica embutida no programa de Marina Silva que pretende construir uma agenda sustentável, sem soberania do Estado.

A Cúpula do Clima foi convocada pelo Secretário Geral da ONU Ban Ki-moon para sacudir a vontade política dos governos, incentivando-os a firmarem compromissos à altura crise climática, e assim evitar que naufrague um novo acordo global, que deve suceder ao de Kioto, e deve ser assinado em Paris, em 2015, na COP 21.

O que se busca é um acordo ambicioso, vinculante e aplicável a todos os países, de modo a constituir um instrumento eficaz no combate às crescentes e severas alterações em curso no horizonte climático.

O caminho até a COP 21 está marmorizado de obstáculos e disputas.

O maior deles remete ao baixo engajamento das potências do Norte, associado à investida dos mercados que enxergam na da encruzilhada climática apenas uma nova fonte de lucros.

Contra isso, movimentos sociais e trabalhadores tomaram as ruas de Nova Iorque e de muitas outras cidades do mundo no último domingo.

O que se reivindica é que os países ricos assumam compromissos condizentes com suas responsabilidades históricas e que Wall Street não capture os marcos do novo acordo climático.

Dilma chegou à Cúpula do Clima com um importante trunfo, como asseverou em seu discurso. Em vez de promessas, trouxe realizações de seu governo e dos de Lula. O Brasil, ao contrário da inação e das resistências em firmar compromissos por parte dos históricos poluidores do Norte, reduziu em 79% o seu desmatamento nos últimos 10 anos.

Cumpriu, assim, as metas de redução das emissões de gases de efeito estufa acordadas por Lula na COP 15 em 2009 (Copenhague). No mesmo ano criou a Política Nacional de Mudança do Clima, um marco legal que inclui o Plano Nacional e o Fundo Nacional de Mudança do Clima; os Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento nos biomas Amazônia e Cerrado; inventários e a Comunicação Nacional para Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, além de medidas fiscais e tarifárias. Criou também o Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES.

Nas negociações no âmbito da Convenção de Clima da ONU o Brasil lidera importantes posições, cujas premissas foram reiteradas no discurso da presidenta Dilma em Nova Iorque.

Primeiro, manter firme defesa do multilateralismo e de regras comuns em uma esfera em que os atores privados e países do Norte querem privatizar e esvaziar o regime multilateral.

O Brasil, ao contrário, defende o princípio das Responsabilidades Comuns Porém Diferenciadas, consagrado na Convenção, e das responsabilidades históricas das potências tradicionais sobre as emissões de gases do efeito estufa.

Esse ponto de partida pressupõe que países em desenvolvimento, em especial os emergentes, ampliem compromissos, sem todavia incorrer no grave equívoco de isentar os países do Norte de um engajamento superior ao atual.

Segundo, o Brasil tem como princípio derivar suas posições internacionais de sólidas Consultas Nacionais junto aos diversos setores da sociedade – percurso aclamado por todos os países mas abraçado de fato por poucos.

Terceiro, apesar das fortes pressões internas e externas, o governo brasileiro resiste às propostas de inclusão de mecanismos de mercado na construção do novo acordo global do clima.

Quarto, fazendo uma leitura correta das questões de poder envolvidas nessa agenda, costurou sua posição em conjunto com os países do Sul no âmbito dos BASIC (Brasil, África do Sul, Índia e China) e em apoio à concertação regional junto ao Peru, sede da próxima COP, no início de dezembro deste ano.

Ao contrário de Dilma, a candidata Marina Silva, convidada para a Cúpula do Clima convocada por Ban Ki-moon, não compareceu.

Esse não é o único desencontro entre Marina e Dilma em relação ao desafio climático. As propostas do programa de Marina nesse capítulo são bastante controversas. Ao contrário da justa defesa feita pelo governo Dilma do princípio das Responsabilidades Comuns Porém Diferenciadas, Marina defende “pôr abaixo a leitura estática” deste princípio.

Seu argumento é que o atual governo o utiliza como escudo para não firmar compromissos efetivos. Mas a argumentação pode sugerir que Marina pretende, caso eleita, não pressionar as potências do Norte a assumirem metas condizentes e proporcionais às suas responsabilidades históricas.

O programa de Marina também propõe a implementação de um “Mercado Brasileiro de Redução de Emissões” e outros mecanismos para ‘precificar’ as emissões de gases do efeito estufa no país. O governo Dilma resiste à inclusão de mecanismos de mercado no acordo global.

No programa de Marina a dimensão ambiental é de fato transversal a todas as políticas e setores e há propostas elaboradas para diversas áreas (florestas, água, clima, agricultura, saneamento, mobilidade urbana, resíduos sólidos, entre outros). Entretanto, há problemas de fundo em sua matriz conceitual: não é possível, por exemplo, compatibilizar proteção ambiental e redução de desmatamentos com independência para o capital financeiro, pois é sabido que quanto maior a liberdade para os fluxos de capitais, maior é a dependência em relação ao agronegócio e à mineração para o país conseguir fechar suas contas.

A visão pró-mercado e de redução do papel do Estado não é compatível, ademais, com a ampliação de direitos territoriais para indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais defendida no programa. Sem um Estado ativo, como dispor de ferramentas e instrumentos de política para garantir esses direitos?

Outras perguntas incômodas arguem essa mesma a lógica. Como conciliar direitos sociais com um programa que enfatiza a criação de um mercado de emissões de carbono, verdadeiro pote de ouro para o mercado financeiro que justamente coloca em risco as prerrogativas das comunidades tradicionais sobre seus territórios?

E o que é sobretudo constrangedor: como imprimir o interesse coletivo e ambiental na definição de políticas públicas para a água, o saneamento, o apoio a agricultura familiar, a inovação se o programa de Marina defende, ao mesmo tempo, que o Brasil assine acordos de livre comércio, que subtraem a soberania brasileira nessas esferas, expondo a sociedade à concorrência desigual com mercados e corporações transnacionais?

Um eventual segundo mandato de Dilma, porém, não pode se desobrigar de um aprofundamento da dimensão socioambiental do modelo de desenvolvimento do país.

Se é verdade que as emissões oriundas dos desmatamentos estão diminuindo, crescem as emissões no setor de energia e as do agronegócio.

A diversificação em curso da matriz energética, com maior ênfase em fontes limpas e renováveis, reserva margem para avanços e ousadia.

Os direitos territoriais de pequenos agricultores, ademais dos povos e comunidades tradicionais se ressentem de uma Reforma Agrária do século XXI, que traga para essa agenda a centralidade da questão ambiental. De uma vez por todas, há que se construir uma política fundiária na qual justiça social e equilíbrio ambiental se combinem organicamente.

Em resumo, não basta vencer o programa de Marina Silva nas urnas. É vital construir políticas de governo que rejeitem, de forma crível e sustentada, o ardiloso matrimônio entre socioambientalismo e rentismo.

(*) Fátima Mello é da FASE – Solidariedade e Educação e do GR-RI (Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais)

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Bob Fernandes: Racionamento d’água, abortos… e o silêncio hipócrita

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Por Bob Fernandes | Via Facebook

Em várias cidades de São Paulo, incluída a capital, têm faltado água. Mas se evita usar a expressão “racionamento”.

Usam eufemismos para “racionamento”. E fazem de conta ser São Pedro o responsável único… Porque tem eleição.

Marina (PSB), ambientalista, escapa desse assunto. Porque o governador Alckmin (PDSB) é aliado…mesmo não sendo; não é aliado na construção da “pureza”. Se torna aliado na hora da busca do voto.

Aécio Neves não pode falar em água nem em racionamento em São Paulo… Porque tem eleição.

Em Minas, na Serra da Canastra, a nascente do Rio São Francisco secou. Ninguém, a não ser São Pedro, tem nada com isso… Porque tem eleição.

Na ONU, o Brasil não assinou a “Declaração sobre Florestas”. Aécio e Marina usaram o mesmo verbo, lamentar. Lamentaram.

Já Dilma diz que houve “só um aumentinho” do desmatamento em 2013. E que Marina mente ao falar sobre esse assunto.

A ONU não diferencia o que é legal e o que é ilegal no manejo das florestas: é o que alega o governo para não ter assinado a “Declaração sobre Florestas”.

O tema “Florestas” exige saber e profundidade. Mas o debate é, tem sido mais raso do que o nível dos reservatórios em São Paulo… Porque tem eleição.

Elizângela Barbosa,32 anos, mãe de três filhos, fez aborto clandestino em Niterói. E morreu.

Como morreu Jandira dos Santos,27 anos, que saiu de casa para fazer um aborto e um mês depois, nesta terça-feira, 23, foi encontrada carbonizada em Guaratiba (RJ).

A cada ano 800 mil mulheres abortam clandestinamente. Segundo o Ministério da Saúde, a cada dois dias uma mulher morre no Brasil ao fazer aborto clandestino.

Quem tem dinheiro aborta com segurança. Quem não tem… que se vire. O tema é tabu cercado por hipocrisia.

O PT de Dilma e Lula já teve opinião categórica sobre o aborto legal. Mas recuou… Porque tem eleição.

Há questões de fé nesse debate. Respeite-se as opiniões. Mas tem quem prefira debater estatísticas, quantas mulheres morrem ou não. Portanto, quantas mortes seriam “aceitáveis”.

Debate hipócrita… Porque tem eleição.

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Brasil: campeão em redução dos gases do efeito estufa

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Por Giorgio Romano Schutte | Via Brasil Debate

Entre os avanços está a redução do desmatamento de uma média de 20.000 km2, no período de 2001-2004, para 12.000 km2 entre 2005-2009 e 7200 km2 de 2009 a 2010

Como país em desenvolvimento, o Brasil tem um duplo desafio: criar as condições para um desejado aumento do padrão de vida para sua população, o que exige disponibilidade de recursos energéticos, e, ao mesmo tempo, procurar uma eficiência energética, aumentando o rendimento da energia disponível. Em outras palavras, tentar reduzir o crescimento da demanda sem comprometer o padrão de qualidade de vida, e aumentar a participação de fontes renováveis produzidas no país com domínio tecnológico endógeno. O resultado do esforço para garantir condições de crescimento, sem constrangimentos externos, gerou uma matriz energética bastante diferenciada no Brasil, se comparada internacionalmente. Embora os esforços no campo de etanol e energia hidrelétrica não tenham sido motivados originalmente pelo desejo de gerar uma matriz de baixo carbono, foi este o resultado.

Assim, enquanto a matriz energética mundial é composta por 81% de combustíveis fósseis, esse número é 53% no Brasil. A participação de fontes renováveis chega a 45% no Brasil, contra 13% no mundo. No caso da matriz para energia elétrica, no Brasil as fontes de origem fóssil representam 10%, enquanto que mundialmente essa porcentagem é de 68%. Isso acontece porque a utilização de fontes renováveis chega a 86% no Brasil, contra somente 18% globalmente.

Em tese, essa matriz diferenciada deveria ficar evidente, também, diante da atenção que o mundo começou a dar às emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). Mas, no primeiro momento, não foi o que aconteceu. O motivo foram as queimadas, principalmente na Floresta Amazônica, como parte de uma lógica selvagem de expansão de terras agrícolas, com destaque para a produção de soja e carnes, além da própria madeira. Elas foram, durante muito tempo, a principal fonte de emissão de GEE, registradas como mudanças do uso da terra e florestas, na sigla inglesa LUCF (Land Use Change and Forest). Ou seja, a matriz energética de baixo carbono ficou escondida por detrás da fumaça das queimadas. O Primeiro Inventário Brasileiro de Emissões Antrópicas de Gases de Efeito Estufa foi publicado em dezembro de 2004 e se referia ao período 1990-1994 (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação). O segundo inventário, de 2010, referia-se ao período 1990-2005 e identificava uma participação das emissões da energia de 16,48% no total das emissões de GEE do Brasil. No caso do desmatamento, calculou-se 64,1%.

E foi justamente nesse campo que o Brasil conseguiu avanços impressionantes, pouco conhecidos de um público mais leigo e, sobretudo, pouco valorizados no mundo e até no próprio Brasil. Por meio de uma série de políticas coordenadas e do monitoramento avançado realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE), o país reduziu o desmatamento de uma média de 20.000 km2, no período de 2001-2004, para 12.000 km2, entre 2005-2009, e 7200 km2 entre 2009-2010.

Em 2004, o governo lançou o Plano de Ação para a Prevenção e o Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, um conjunto de medidas coordenadas entre as esferas federais, estaduais e municipais. No âmbito federal, houve um esforço de integração das atividades do INPE, da Política Federal, do Exército Brasileiro e da Polícia Rodoviária, o que aumentou a fiscalização, com apreensão e venda de bois piratas.

Fundamental, também, foi o aumento da capacidade de monitorar a floresta na Amazônia legal, por sensoriamento remoto. O INPE implantou o Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), e o Ibama criou o Centro de Monitoramento Ambiental (Cemam), além de investir, a partir de 2005, em um programa de qualificação dos fiscais ambientais.

Em seguida, o governo lançou o Decreto 6321, de 2007, que estabeleceu a base legal para identificar e atuar em municípios com elevada taxa de desmatamento. No ano seguinte, o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou a Resolução 3445, que determinou a proibição de empréstimos a proprietários de terras envolvidos com o desmatamento. O acesso a crédito para atividades na Amazônia legal passou a ser concedido somente com a comprovação de conformidade em relação à legislação ambiental e fundiária.

A queda consistente do desmatamento não significa que o Brasil tenha alcançado um nível aceitável, muito menos que não haja necessidade de consolidar e aprimorar a capacidade de monitoramento. O pano de fundo é que, com a restrição à expansão selvagem, o agropecuário está sendo estimulado a organizar sua expansão por meio de ganhos de produtividade e intensificação. De fato, é visível uma redução das áreas de pastagens a partir de meados da década de 2000.

Há de se considerar que a queda do desmatamento verificada em menor escala no início da década de 1990 coincidiu com uma conjuntura de crise econômica interna e depressão dos preços dos produtos de agroexportação envolvidos no desmatamento. Nesse sentido, a forte queda verificada a partir de segunda metade da década de 2000 chama mais atenção ainda, pois coincide com uma fase de expansão da economia interna e uma forte valorização dos preços dos produtos agrícolas nos mercados internacionais, em particular a carne e a soja. Pode-se afirmar, portanto, que não se trata de pontos fora da curva, mas de uma alteração estrutural no manejo da questão, em particular, mas não somente, na Amazônia legal.

Baseado nessa conquista, o Brasil conseguiu se apresentar como campeão de redução de GEE: -38,7% no período entre 2005 e 2010, fato inédito no mundo. A participação das queimadas no total de emissões brasileiras caiu de 57,5% em 2005 para 22,4% em 2010, alterando de forma significativa o padrão de emissões. Em 2012, o Brasil registrou uma emissão de GEE proveniente da queima de energia fóssil nas térmicas superior às emissões causadas pelo desmatamento.

No ano seguinte, em Copenhagen, na Conferência das Partes (COP) 15 – órgão supremo decisório no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), um tratado da Organização das Nações Unidas (ONU) fruto da ECO-92 – houve uma reviravolta da posição brasileira e o governo assumiu compromissos nacionais voluntários com metas de redução das emissões na faixa de 36,1% a 38,9% em relação à sua projeção para 2020 (ano base 2005).

Estes compromissos foram incluídos na codificação do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187 de 29 de dezembro de 2009), regulamentado em 9 de dezembro de 2010 pelo Decreto 7390. A lei instalou Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima. Em 2011 e 2012, foram elaborados os Planos Setoriais das áreas de Indústria, Mineração, Transporte/ Mobilidade Urbana e Saúde.Por todas essas ações do governo Lula e Dilma, o Brasil se coloca entre os principais atores na discussão mundial sobre novos acordos internacionais na luta complexa que defende desenvolvimento com inclusão, e prioriza a luta contra os gases de efeito estufa e as mudanças climáticas.

Giorgio Romano Schutte é professor de Relações Internacionais e Economia da Universidade Federal do ABC (UFABC) e membro do Núcleo Estratégico de Estudos sobre Desenvolvimento, Democracia e Sustentabilidade (NEEDDS)

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Haddad faz trabalho de Alckmin

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Via SpressoSP

Diante da crise hídrica, o prefeito decidiu abrir poços artesianos emergenciais para garantir o abastecimento de equipamentos municipais – tarefa que é de responsabilidade do governo do estado

Graças à falta de planejamento da Sabesp e do governo estadual, que não construíram novos reservatórios para garantir abastecimento em períodos de escassez, o estado de São Paulo corre o iminente risco de ficar sem água. O prefeito da capital, Fernando Haddad (PT), no entanto, optou por não esperar mais um plano de captação de Alckmin e nem por São Pedro, e decidiu perfurar poços artesianos por toda a cidade para casos de emergência. A ideia é que a possível falta de água não afete equipamentos públicos essenciais, como creches e hospitais.

A Secretaria de Coordenação vai contratar uma empresa para perfurar poços em cada uma das 31 subprefeituras da cidade através de um modelo mais rápido. “São para casos de emergência. Com esse modelo, conseguimos fazer um poço em 20 dias”, explica o engenheiro José Carlos Masi, assessor técnico de obras e serviços da secretaria. Cada poço custa em média R$15 mil.

As subprefeituras realizaram um levantamento dos locais onde poderiam ser perfurados os poços, mas eles não serão construídos imediatamente. “Foi o prefeito quem nos pediu esse levantamento em função dessa crise de estiagem. A ideia é não precisar usar, mas precisamos ter uma alternativa nas mãos caso seja necessário”, afirmou o engenheiro. “Assim que a subprefeitura comprovar a necessidade de um poço, acionamos a empresa contratada, que ficará encarregada de obter a licença ambiental, a outorga e construir o poço”, finalizou.

Para construir os poços, é necessário uma autorização do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e uma licença da Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb), órgãos do governo estadual.

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Marina não explica recuo para o agronegócio em desmatamento e reforma agrária

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Via RBA

A pedido de ex-ministro da Agricultura, vice entrega regulação ao mercado. Candidata do PSB elogia Embrapa e produtividade quando perguntada sobre desconsideração de mais dois pontos do plano de governo

Marina durante evento em Campinas: desmatamento zero e luta contra transgênicos ficam no passado

São Paulo – A candidata do PSB à presidência da República, Marina Silva, evitou hoje (20) explicação sobre o recuo em duas propostas de seu programa de governo que eram alvo de críticas do agronegócio. As mudanças costuradas por seu vice, o deputado Beto Albuquerque (PSB-SP), se dão justamente no setor que a notabilizou politicamente, no exercício do cargo de ministra do Meio Ambiente e do mandato de senadora.

“Os índices de produtividade foram colocados na Constituição de 1988 exatamente para fazer jus à ideia de que nossa régua deve medir para cima, e não para baixo”, disse Marina, durante entrevista coletiva em Campinas, no interior paulista, em que foi questionada sobre os acordos buscados por Albuquerque.

Esta semana, o parlamentar, conhecido pelo trânsito entre os produtores rurais, esteve reunido com o ex-ministro Roberto Rodrigues, titular da Agricultura em parte do governo Lula. Hoje, Albuquerque fez letra morta de dois pontos centrais do programa de gestão de Marina para o meio ambiente. Primeiro, confirmou que a meta de desmatamento zero a que se refere o documento diz respeito apenas ao corte ilegal de vegetação, e não ao desmate como um todo. Depois, afirmou que não haverá revisão dos índices de produtividade da terra usados para a reforma agrária.

“Vamos criar um programa para premiar a meritocracia sobre a produtividade. Quem não tiver produtividade será desapropriado pelo mercado, e não pelo governo”, esclareceu Beto, numa afirmação que joga por terra o previsto pelo programa de gestão. A página 58, de um total de 242, prevê “atualizar os índices de produtividade agrícola e acelerar o diagnóstico da função social da propriedade rural nos aspectos produtivo, ambiental e trabalhista, permitindo a rápida desapropriação nos casos previstos em lei ou premiando aqueles que fazem uso correto da terra”.

A atualização dos índices de produtividade é uma demanda antiga de movimentos sociais, que não conseguiram nenhum avanço neste sentido ao longo dos doze anos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. A bancada de representantes do agronegócio no Congresso sempre obteve sucesso em travar a discussão sobre o grau de utilização da terra (GUT) e o grau de eficiência na exploração (GEE), os dois indicadores que definem se uma terra é ou não improdutiva.

Nenhum dos candidatos com chances de vitória nas eleições de outubro aceitou até aqui firmar compromisso pela revisão do índice. Dilma e Aécio Neves (PSDB) não entregaram até o momento seus planos de governo. A presidenta, em eventos ao lado de agricultores familiares, não fez menção ao tema.

Questionada hoje a respeito das posições de Albuquerque, Marina não confirmou nem desmentiu os acordos com o agronegócio. Preferiu uma resposta de 2 minutos e 40 segundos na qual centra a questão em tecnologia como meio de aumentar a produtividade. “Desde sempre, quando era ministra do Meio Ambiente, quando fizemos o zoneamento agrícola da cana-de-açúcar, quando fizemos o plano de prevenção e controle do desmatamento, fizemos a proposta de combater o desmatamento com base em três eixos: ordenamento territorial e fundiário, combate às práticas ilegais e apoio ao desenvolvimento sustentável. E já naquela época o que propugnávamos é que devemos aumentar a produção por meio do ganho de produtividade. Isso requer tecnologia, inovação, infraestrutura logística”, afirmou.

Em seguida, Marina apostou no elogio ao trabalho desenvolvido pela Embrapa, da qual foi crítica quando ministra de Meio Ambiente, entre 2003 e 2008. Na questão específica do desmatamento, a estatal ligada ao Ministério da Agricultura desenvolveu um tipo de soja que se adapta bem ao cerrado, o que foi fundamental na predação de um ecossistema que hoje se vê sob risco de extinção.

“É fundamental apostar nas tecnologias da Embrapa para aumentar a produção por ganho de produtividade. Aliás, o setor agrícola brasileiro nem precisa se preocupar com isso porque desde a década de 1970 que vem aumentando seu índice de produtividade graças à introdução da pesquisa, da tecnologia, da inovação, de novas práticas agrícolas que precisam ser universalizadas para que não se queira voltar ao tempo de aumentar produção por expansão predatória da fronteira agrícola.”

Este não é o primeiro recuo da candidata do PSB no campo de suas bandeiras históricas. Nesta campanha, Marina classificou como “lenda” a ideia de que é contra o uso de sementes transgênicas.

Um discurso feito em 2002 no plenário do Senado, porém, mostrava visão diferente: “Em Gênesis 21,33, o próprio Patriarca Abraão, com mais de 80 anos, resolve plantar um bosque. Quem planta um bosque com quase 100 anos está pensando nas gerações futuras, que têm direito a um ambiente saudável. Era esse o significado simbólico do texto. No Êxodo 22,6, há determinação explícita no sentido de que quando alguém atear fogo a uma floresta ou bosque deverá pagar tudo aquilo que queimou. Talvez essa regra seja mais rigorosa do que as do Ibama. Com relação aos transgênicos, o livro Levíticos 22,9 expressa claramente que não se deve profanar a semente da vinha e que cada uma deve ser pura segundo a sua espécie.”

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