Arquivos da categoria: Meio Ambiente

Brasil é o 4º maior produtor de energia renovável do mundo

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Via Pac 2

O Brasil tem a quarta maior produção de energia renovável do mundo e a quarta maior participação de fontes renováveis em sua matriz energética, segundo o boletim Ranking Mundial de Energia e Socioeconomia, publicação anual da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE) do Ministério de Minas e Energia.

O relatório indica que o Brasil produziu 121 Mtep (milhões de toneladas equivalentes de petróleo) de fontes renováveis em 2012, ficando atrás de China (311 Mtep), Índia (199 Mtep) e Estados Unidos (129 Mtep). Em termos de participação das fontes renováveis na matriz energética, o Brasil teve um índice de 42,6% em 2012, ficando atrás de Islândia, Gabão e Noruega, todos países com menos de 5 milhões de habitantes.

Embora o Brasil seja o 7º país em demanda total de energia, ele ocupa a 12ª posição quanto às emissões de CO2, dada a grande participação de fontes renováveis na sua matriz energética.

Na geração eólica, os dados são de 2013 e mostram que o Brasil subiu cinco posições, passando do 20º para o 15º lugar. Em 2015, o Brasil vai ultrapassar a Alemanha em termos de expansão de energia eólica, ocupando o segundo lugar no ranking mundial, acrescentando 6 gigawatts (GW) na capacidade instalada do país – a liderança é da China.

Para Altino Ventura Filho, secretário de Planejamento Energético do MME, o Brasil tem condições favora´veis de custo para o desenvolvimento de parques eólicos:

“Nós temos um potencial muito grande, temos a cadeia industrial que produz os equipamentos, portanto é uma solução tipicamente nacional, com empréstimos de recursos em reais, sem risco cambial. E esse crescimento tem sido expressivo. Isso vai continuar nos próximos anos, em função nos leilões que nós realizamos, e portanto o Brasil vai ganhar espaço na posição mundial”, diz Altino.

Na geração hidráulica, o Brasil foi superado pelo Canadá em 2013, perdendo a segunda posição ocupada em 2012. A China ocupa a primeira posição. A potência instalada hidráulica brasileira é a terceira maior do mundo em 2011, com 82,5 GW, perdendo para a China (249 GW) e para os Estados Unidos (100,9 GW).

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A grande farsa do gás de xisto

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Por Nafeez Mosaddeq Ahmed | Via Le Monde Diplomatique

Energia barata versus poluição prolongada: nos EUA, o dilema da exploração de gás e petróleo de xisto não atormentou industriais nem o poder público. Em menos de uma década, essas novas reservas recolocaram o país no crescimento, doparam o emprego e restabeleceram a competitividade. Mas e se for apenas uma bolha?

Se crermos nas manchetes da imprensa norte-americana anunciando um boom econômico graças à “revolução” do gás e do petróleo de xisto, o país logo estará se banhando em ouro negro. O relatório de 2012, “Perspectivas energéticas mundiais”, da Agência Internacional de Energia (AIE), informa que, por volta de 2017, os Estados Unidos arrebatarão da Arábia Saudita o primeiro lugar na produção mundial de petróleo e conquistarão uma “quase autossuficiência” em matéria energética. Segundo a AIE, a alta programada na produção de hidrocarbonetos, que passaria de 84 milhões de barris/dia em 2011 para 97 milhões em 2035, proviria “inteiramente dos gases naturais líquidos e dos recursos não convencionais” – sobretudo o gás e o óleo de xisto –, ao passo que a produção convencional começaria a declinar a partir de… 2013.

Extraídos por fraturamento hidráulico (injeção, sob pressão, de uma mistura de água, areia e detergentes para fraturar a rocha e deixar sair o gás), graças à técnica da perfuração horizontal (que permite confinar os poços à camada geológica desejada), esses recursos só são obtidos ao preço de uma poluição maciça do ambiente. Entretanto, sua exploração nos Estados Unidos criou várias centenas de milhares de empregos, oferecendo a vantagem de uma energia abundante e barata. Conforme o relatório de 2013, “Perspectivas energéticas: um olhar para 2040”, publicado pelo grupo ExxonMobil, os norte-americanos se tornarão exportadores líquidos de hidrocarbonetos a partir de 2025 graças aos gases de xisto, num contexto de forte crescimento da demanda mundial do produto.

Mas e se a “revolução dos gases de xisto”, longe de robustecer uma economia mundial convalescente, inflar uma bolha especulativa prestes a explodir? A fragilidade da retomada, tanto quanto as experiências recentes, deveria convidar à prudência diante de tamanho entusiasmo. A economia espanhola, por exemplo, outrora tão próspera – quarta potência da zona do euro em 2008 –, está hoje em maus lençóis depois que a bolha imobiliária, à qual ela se agarrava cegamente, explodiu sem aviso prévio. A classe política não aprendeu muita coisa com a crise de 2008 e está a ponto de repetir os mesmos erros no campo das energias fósseis.

Em junho de 2011, uma pesquisa do New York Times já revelava algumas fissuras no arcabouço midiático-industrial do boom dos gases de xisto, atiçando assim as dúvidas alimentadas por diversos observadores – geólogos, advogados, analistas de mercado – quanto aos efeitos da publicidade das companhias petrolíferas, suspeitas de “superestimar deliberadamente, e mesmo ilegalmente, o rendimento de suas explorações e o volume de suas jazidas”.1 “A extração do gás do xisto existente no subsolo”, escreveu o jornal, “poderia se revelar menos fácil e mais cara do que afirmam as empresas, como se vê pelas centenas de e-mails e documentos trocados pelos industriais a esse respeito, além das análises dos dados recolhidos em milhares de poços.”

No início de 2012, dois consultores norte-americanos soaram o alarme na Petroleum Review, a principal revista britânica da indústria petrolífera. Incertos quanto à “confiabilidade e durabilidade das jazidas de gás de xisto norte-americanas”, eles observam que as previsões dos industriais coincidem com as novas regras da Security and Exchange Commission (SEC), o organismo federal de controle dos mercados financeiros. Adotadas em 2009, essas regras autorizam as empresas a calcular o volume de suas reservas como bem entendam, sem precisar da verificação de uma autoridade independente.2

Para os industriais, superestimar as jazidas de gás de xisto permite pôr em segundo plano os riscos associados à sua exploração. Ora, o fraturamento hidráulico não apenas tem efeitos prejudiciais sobre o meio ambiente como coloca um problema estritamente econômico, uma vez que gera uma produção de vida muito curta. Na revista Nature, um ex-consultor científico do governo britânico, David King, esclarece que o rendimento de um poço de gás de xisto diminui de 60% a 90% após seu primeiro ano de exploração.3

Uma queda tão significativa torna evidentemente ilusório qualquer objetivo de rentabilidade. Depois que um poço se esgota, os operadores devem escavar imediatamente outros para manter seu nível de produção e pagar suas dívidas. Sendo a conjuntura favorável, essa corrida pode iludir durante alguns anos. Foi assim que, combinada com uma atividade econômica decrescente, a produção dos poços de gás de xisto – frágil a longo prazo, vigorosa por algum tempo – provocou uma baixa espetacular dos preços do gás natural nos Estados Unidos: de US$ 7 ou 8 por milhão de BTU (British Thermal Unit) para menos de US$ 3 ao longo de 2012.

Os especialistas em aplicações financeiras não se deixam enganar. “A economia do fraturamento é destrutiva”, adverte o jornalista Wolf Richter na Business Insider.4 “A extração devora o capital a uma velocidade impressionante, deixando os exploradores sobre uma montanha de dívidas quando a produção cai. Para evitar que essa diminuição engula seus lucros, as companhias devem prosseguir bombeando, compensando poços esgotados com outros que se esgotarão amanhã. Cedo ou tarde esse esquema se choca com um muro, o muro da realidade.”

Arthur Berman, um geólogo que trabalhou para a Amoco e a British Petroleum, confessa-se surpreso com o ritmo “incrivelmente acelerado” do esgotamento das jazidas. E, dando como exemplo o sítio de Eagle Ford, no Texas – “É a mãe de todos os campos de óleo de xisto” –, revela que “a queda anual da produção ultrapassa os 42%”. Para garantir resultados estáveis, os exploradores terão de perfurar “quase mil poços suplementares, todos os anos, no mesmo sítio. Ou seja, uma despesa de US$ 10 bilhões a 12 bilhões por ano… Se somarmos tudo, isso equivale ao montante investido para salvar a indústria bancária em 2008. Onde arranjarão tanto dinheiro?”.5

A bolha do gás já produziu seus primeiros efeitos sobre algumas das maiores empresas petrolíferas do planeta. Em junho último, o diretor-presidente da Exxon, Rex Tillerson, queixou-se de que a queda dos preços do gás natural nos Estados Unidos era sem dúvida uma boa notícia para os consumidores, mas uma maldição para sua companhia, vítima da diminuição drástica dos lucros. Se, diante dos acionistas, a Exxon continuava fingindo que não perdera um centavo por causa do gás, Tillerson desfiou um discurso quase lacrimoso diante do Council on Foreign Relations (CFR), um dos fóruns mais influentes do país: “Logo, logo, perderemos até as calças. Não ganhamos mais dinheiro. As contas estão no vermelho”.6

Mais ou menos na mesma ocasião, a companhia de gás britânica BG Group se via às voltas com “uma depreciação de seus ativos referentes ao gás natural norte-americano da ordem de US$ 1,3 bilhão”, sinônimo de “queda sensível em seus lucros intermediários”.7 Em 1º de novembro de 2012, depois que a empresa petrolífera Royal Dutch Shell amargou três trimestres de resultados medíocres, com uma perda acumulada de 24% em um ano, o serviço de informações da Dow Jones divulgou essa notícia funesta, alarmando-se com o “prejuízo” causado ao conjunto do setor de ações pela retração do gás de xisto.

Da panaceia ao pânico

A bolha não poupa sequer a Chesapeake Energy, que, no entanto, é a pioneira na corrida aos gases de xisto. Esmagada por dívidas, a empresa norte-americana precisou vender parte de seus ativos – campos e gasodutos a um valor total de US$ 6,9 bilhões – para honrar seus compromissos com os credores. “A empresa está indo um pouco mais devagar, muito embora seu CEO a tenha transformado num dos líderes da revolução dos gases de xisto”, deplorou o Washington Post.8

Como puderam cair tanto os heróis dessa “revolução”? O analista John Dizard observou, no Financial Times de 6 de maio de 2012, que os produtores de gás de xisto haviam gasto quantias “duas, três, quatro ou mesmo cinco vezes superiores aos seus fundos próprios a fim de adquirir terras, escavar poços e levar a bom termo seus projetos”. Para financiar a corrida do ouro, foi necessário pedir emprestadas somas astronômicas “em condições complexas e exigentes”, lembrando que Wall Street não se afasta nunca de suas normas de conduta habituais. Segundo Dizard, a bolha do gás deveria, porém, continuar crescendo por causa da dependência dos Estados Unidos desse recurso economicamente explosivo. “Considerando-se o rendimento efêmero dos poços de gás de xisto, as perfurações devem prosseguir. Os preços acabarão por se ajustar a um nível elevado, e mesmo muito elevado, para cobrir não apenas dívidas antigas, mas também custos de produção realistas.”

Não se descarta, contudo, que diversas companhias petrolíferas de grande porte se vejam simultaneamente na iminência da ruína financeira. Caso essa hipótese se confirme, diz Berman, “assistiremos a duas ou três falências ou operações de compra de enorme repercussão; cada qual resgatará seus papéis, os capitais se evaporarão e teremos o pior dos cenários”.

Em suma, o argumento segundo o qual os gases de xisto protegeriam os Estados Unidos ou a humanidade contra o “pico do petróleo” – nível a partir do qual a combinação das pressões geológicas e econômicas tornará a extração do produto bruto insuportavelmente difícil e onerosa – não passa de um conto de fadas. Diversos relatórios científicos independentes, divulgados há pouco, confirmam que a “revolução” do gás não trará nenhum alívio nessa área.

Num estudo publicado pela revista Energy Police, a equipe de King chegou à conclusão de que a indústria petrolífera superestimou em um terço as reservas mundiais de energia fóssil. As jazidas ainda disponíveis não excederiam 850 bilhões de barris, enquanto as estimativas oficiais falam de mais ou menos 1,3 trilhão. Segundo os autores, “imensas quantidades de recursos fósseis permanecem nas profundezas da terra, mas o volume de petróleo explorável pelas tarifas que a economia mundial tem o costume de suportar é limitado, devendo além disso diminuir a curto prazo”.9

A despeito dos tesouros em gás arrancados do subsolo por fraturamento hidráulico, a diminuição das reservas existentes prossegue num ritmo estimado entre 4,5% e 6,7% por ano. King e seus colegas repelem, pois, categoricamente a ideia de que o boom dos gases de xisto poderá resolver a crise energética. Por sua vez, o analista financeiro Gail Tverberg lembra que a produção mundial de energias fósseis convencionais não aumentou depois de 2005. Essa estagnação, na qual ele vê uma das causas principais da crise de 2008 e 2009, anunciaria um declínio suscetível de agravar ainda mais a recessão atual – com ou sem gás de xisto.10 E não é tudo: numa pesquisa publicada em conjunto com o relatório da AIE, a New Economics Foundation (NEW) prevê que o pico do petróleo será alcançado em 2014 ou 2015, quando os gastos com a extração e o abastecimento “ultrapassarão o custo que as economias mundiais podem assumir sem causar danos irreparáveis às suas atividades”.11

Submergidos pela retórica publicitária dos lobistas da energia, esses trabalhos não chamaram a atenção da mídia nem dos políticos. É lamentável, pois podemos entender perfeitamente sua conclusão: longe de restaurar a prosperidade, os gases de xisto inflam uma bolha artificial que camufla temporariamente uma profunda instabilidade estrutural. Quando ela explodir, provocará uma crise de abastecimento e um aumento de preços que talvez afetem dolorosamente a economia mundial.

Referências:

1 “Insiders sound an alarm amid a natural gas rush” [Especialistas soam um alarme em meio a uma corrida de gás natural], New York Times, 25 jun. 2011.

2 Ruud Weijermars e Crispian McCredie, “Inflating US shale gas reserves” [Inflando as reservas de gás de xisto dos EUA], Petroleum Review, Londres, jan. 2012.

3 David King e James Murray, “Climate policy: oil’s tipping point has passed” [Política climática: o ponto de inflexão do petróleo passou], Nature, Londres, n.481, 26 jan. 2012.

4 Wolf Richter, “Dirt cheap natural gas is tearing up the very industry that’s producing it” [Gás natural sujo e barato está destruindo a indústria que o produz], Business Insider, Portland, 5 jun. 2012.

5 “Shale gas will be the next bubble to pop. An interview with Arthur Berman” [O gás de xisto será a próxima bolha a estourar. Entrevista com Arthur Berman], 12 nov. 2012. Disponível em: <www.oilprice.com>.

6 “Exxon: ‘losing our shirts’ on natural gas” [“Exxon: ‘perdendo as calças’ no gás natural”], Wall Street Journal, Nova York, 27 jun. 2012.

7 “US shale gas glut cuts BG Group profits” [O excesso de gás de xisto nos EUA reduz lucros do BG Group], The Financial Times, Londres, 26 jul. 2012.

8 “Debt-plagued Chesapeake energy to sell $6,9 billion worth of its holdings” [Pressionada pela dívida de energia, a Chesapeake vende US$ 6,9 bilhões de valor de suas participações], Washington Post, 13 set. 2012.

9 Nick A. Owen, Oliver R. Inderwildi e David A. King, “The status of conventional world oil reserves – hype or cause for concern?” [O estado das reservas de petróleo convencional do mundo – publicidade exagerada ou motivo de preocupação?], Energy Policy, Guildford, v.38, n.8, ago. 2010.

10 Gail E. Tverberg, “Oil supply limits and the continuing financial crisis” [Limites do abastecimento de petróleo e a continuação da crise financeira], Energy, Stanford, v.35, n.1, jan. 2012.

11 “The economics of oil dependence: a glass ceiling to recovery” [A economia da dependência do petróleo: um teto de vidro para a recuperação], New Economics Foundation, Londres, 2012.

Ilustração: Daniel Kondo

*- Nafeez Mosaddeq Ahmed é cientista político, é diretor do Institute for Policy Research and Development, Brighton, Reino Unido.

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Cúpula climática em Paris terá mais dificuldades após acordo em Lima

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Via Correio do Brasil

Os textos concordados em Lima vão obrigar governos a fornecerem apenas alguns vagos planos para limitar emissões de gases-estufa

A cúpula do clima de Paris em 2015 terá uma missão mais difícil para obter um acordo da ONU para desacelerar as mudanças climáticas, depois que as esperanças de que um acordo entre Estados Unidos e China fosse uma chave mágica para destravar um impasse global se dissolveram nas conversas preparatórias em Lima.

No melhor dos casos, Paris pode ser uma chance para reformar um sistema de conversas anuais da ONU, mais de 11 mil delegados compareceram às conversas de dois dias em Lima, e descobrir maneiras de impulsionar ações de longo prazo para conter as crescentes emissões de gases-estufa.

Mas o impulso político do acordo EUA-China deu lugar às familiares divisões e “linhas vermelhas” que rotineiramente empacam as conversas, especialmente sobre a questão da diferenciação das responsabilidades dos países riscos e pobres.

– O anúncio EUA-China indicou uma mudança fundamental em colocar países desenvolvidos e em desenvolvimento em um patamar mais igual. Não é surpresa que, em Lima, um monte de países em desenvolvimento resistiram – disse Elliot Diringer, do Centro para Mudanças Climáticas e Soluções em Energia.

A Organização das Nações Unidas diz que já está claro que as promessas para reduções de emissões em uma cúpula de Paris, que acontecerá em dezembro de 2015, serão muito fracas para avançar para a meta da ONU de limitar o aquecimento global a 2 graus Celsius acima dos níveis pré-industriais.

– Teremos muito trabalho a fazer – disse o ministro francês do Exterior, Laurent Fabius, sobre o desafio de Paris.

Mesmo assim, 2015 ainda carrega uma esperança de reformas para que o sistema da ONU tenha maior controle sobre políticas de emissões de gases-estufa, que são culpados por ondas de calor, inundações, secas e aumento dos níveis do mar.

Paris pode marcar uma mudança de rumo das duas décadas de diplomacia climática em direção a um sistema mais tecnocrático, que permitiria que compromissos nacionais para ações climáticas fossem comparados e fortalecidos nos próximos anos.

Yvo de Boer, um ex-chefe da ONU para questões climáticas, disse que um problema era que negociadores da ONU não tinham autoridade. “Se os líderes do Grupo dos 20 se reunissem e dissessem ‘vamos fazer isso’, toda essa conversa acabaria em 30 minutos”, disse ele à Reuters.

De Boer, que agora lidera o Instituto Global de Crescimento Verde, que ajuda países em desenvolvimento, notou que as conversas climáticas anuais cresceram muito desde que 1.000 delegados se reuniram pela primeira vez em 1994.

– Paris pode ser uma oportunidade para mudar isso, se forem identificados pontos que precisam ser completados. Isso pode ser transformado em um processo técnico, e não político – disse.

Até agora, no entanto, os sinais não são tão bons.

Os textos concordados em Lima vão obrigar governos a fornecerem apenas alguns vagos planos para limitar emissões de gases-estufa, após a China ter negado um esforço da União Europeia por relatos detalhados dos planos.

Assim, o resultado das conversas de Lima, que atraíram desde ministros de países da Opep até veganos vestidos como frangos, significa que um acordo em Paris deve ser um mero remendo das ofertas nacionais para conter as emissões.

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COP20: aprovada responsabilidade diferenciada entre países ricos e pobres na redução do efeito estufa

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Por Marcela Belchior | Via Adital

Há até bem pouco tempo, o debate acerca do meio ambiente girava em torno da mensuração da interferência humana na alteração do clima mundial. Ao que tudo indica, esta já não é a grande questão da agenda global. Durante a primeira semana da 20ª Conferência das Partes sobre a Mudança Climática das Nações Unidas (COP20), que acontece desde o último dia 1º de dezembro, em Lima, capital do Peru, a discussão se concentra nos riscos que a transformação climática apresenta à população e à economia, e os possíveis mecanismos de enfrentamento desse novo contexto. Para isso, uma proposta brasileira que muda o compromisso de cada país já foi aceita pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Pela proposta da diplomacia brasileira, os países em desenvolvimento serão divididos em diferentes graus de responsabilidade pelo aquecimento. A ideia foi lançada pelo país ainda em novembro deste ano e permite que nações emergentes como China, Brasil e Índia assumam compromissos mais ambiciosos de cortes de emissões.

Países ditos menos desenvolvidos, ou seja, mais pobres e menos industrializados, seriam apenas estimulados a reduzir emissões, ficando livres de cumprirem meta. Isto porque essas nações, sobretudo situadas na África e na Ásia, são uma parte muito pequena do bolo de emissões mundiais. No caso dos países em desenvolvimento, as metas de corte seriam relativas, ficando dependentes do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), do número populacional ou das projeções de emissões.

Já os 37 países considerados desenvolvidos teriam metas de redução de emissões e de ajuda financeira. Para este caso, cientistas recomendam um corte global de 40% a 70% até 2050. Com esse modelo de divisão, a expectativa é de que os países pobres que melhorarem seus padrões de vida migrem, gradualmente, para o centro, assumindo metas de corte de emissão mais rígidas.

Uma vantagem dessa proposta é que deve incluir no acordo os Estados Unidos e as nações emergentes, que são os grandes emissores e vinham se recusando a adotar medidas. Já uma desvantagem está na ausência de uma lei que garanta o cumprimento do acordo. A grande diferença entre a proposta brasileira e o atual modelo (Protocolo de Kyoto, de 1997) é que o número de países submetidos a metas rigorosas pode aumentar pouco a pouco.

Segundo a COP20, as mudanças climáticas matam mais de meio milhão de pessoas por ano. Foto: COP20.

As primeiras conversações desta semana se sustentaram no debate com cientistas do Grupo Intergovernamental de Especialistas sobre a Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês), do secretariado da Convenção e dos representantes das Partes, para discutir dados técnicos. O momento serve de base para a tomada de decisões políticas e funciona como um termômetro de como anda o processo de negociação entre os países envolvidos na Convenção.

Nestes primeiros dias de debate, pesquisas técnico-científicas têm sido utilizadas no diálogo político para a construção do acordo climático. Compreendendo que já vivemos em um planeta climaticamente alterado por ações danosas do ser humano, o esforço da Convenção é na busca por instrumentos que suavizem essa repercussão socioambiental. Com uma temperatura média do planeta Terra 0,8°C mais alta, o foco é entender o que, efetivamente, é necessário fazer para que esse aumento não supere os 2°C até o final do século XXI.

O evento é dividido em duas partes. Na primeira semana, são realizadas reuniões oficiais e paralelas, com a função de alinhar os temas e preparar a negociação de acordos. Os negociadores, membros das equipes de cada país, juntamente com o secretariado da Organização das Nações Unidas (ONU), avançam no processo de formulação das ações e orientações mundiais. Já na segunda semana da COP20, com a presença dos chefes de Estado, são firmados os acordos formalmente.

Os dias iniciais da Conferência se deram sob a expectativa de grandes mudanças no tratamento da questão, principalmente pelo recente anúncio de compromisso (informal, até agora) entre Estados Unidos e China, os dois maiores poluidores do globo (concentrando juntos praticamente a metade das emissões), para reduzir a emissão de gases do efeito estufa. O principal objetivo da Conferência é revestir um caminho para um grande acordo global que deve ser selado em 2015, em Paris, capital da França, durante a COP21.

Esse rascunho deve abordar as principais questões do setor, debatidas há duas décadas pelos países. Uma delas é a responsabilidade comum das nações, mas diferenciada, respeitando as chamadas condições de “desenvolvimento” de cada uma. Assim, todos os países devem assumir algum tipo de compromisso com relação à mitigação da mudança climática. Os chamados “desenvolvidos”, historicamente os maiores responsáveis pelo acúmulo de gases danosos na atmosfera, deverão assumir compromissos mais audaciosos que os demais. O evento se estende até o próximo dia 12 de dezembro.

Temperatura da Terra já aumentou em 0,8°C. Foto: COP20.

Entenda a COP20

A Conferência das Partes (COP) é o órgão supremo da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CMNUCC), que entrou em vigor em 1994 com o objetivo de reduzir a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera. Até o momento, 195 países participam das discussões e apresentam recursos para ratificarem os acordos e orientações internacionais. As nações reúnem-se anualmente para debaterem como são aplicadas as deliberações da Convenção, negociarem novos compromissos com responsabilidades comuns, considerando suas prioridades nacionais e regionais de desenvolvimento, seus objetivos e circunstâncias nacionais. Nesta 20ª edição, participam cerca de 10 mil delegados de todo o mundo.

Movimentos sociais fazem debate alternativo

De 08 a 11 de dezembro, também na capital peruana, será realizada a Cúpula dos Povos Frente à Mudança Climática, um encontro paralelo à COP20. O intuito é promover um espaço livre para que os movimentos sociais e civis debatam o fenômeno da mudança climática e formulem alternativas, ampliando a discussão institucional realizada pelas Nações Unidas. Com o lema “Mudemos o sistema, não o clima!”, o evento estima a participação de 8 mil representantes de vários setores, além da presença de 200 organizações de todo o mundo.

Dentre os participantes, a Cúpula dos Povos receberá delegações indígenas de diversos países. Foto: Cúpula dos Povos.

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Stédile no MDA?

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Por Iriny Lopes | Via Brasil 247

Se o agronegócio tem na senadora Kátia Abreu sua referência, os agricultores familiares e camponeses têm em João Pedro Stedile a sua. Ele é um nome à altura dos desafios da reforma agrária e da segurança alimentar no Brasil.

Já faz um tempo que não se fala em reforma agrária no conceito tradicional. Mais do que terras, a discussão foi ampliada. Como bem lembrou João Pedro Stedile, do MST, não se trata “apenas de distribuir terra, mas de integrar a produção agroecológica aos assentamentos e o combate aos agrotóxicos”. Stedile tem razão. Afinal, o Brasil, desde 2008, é o maior consumidor mundial de agrotóxicos, com mais de 400 tipos registrados, alguns deles banidos em várias regiões do mundo, mas que aqui ainda são largamente utilizados. Significa dizer que cada brasileiro consome em média 5,2 litros de pesticidas, fungicidas e herbicidas por ano, o suficiente para causar danos expressivos à saúde que vão da falha de memória ao câncer.

A preocupação do MST e de outras entidades do campo tem uma razão que escapa à lógica do capitalismo e do mercado. Está assentada no fato de que 70% do que está na mesa da população brasileira são frutas, legumes e folhas e uma parte expressiva carregadas de veneno. Portanto, mais do que terra e preciso debater a saúde da população e o uso indiscriminado de agrotóxicos. No documentário “O veneno está na mesa”, de Silvio Tendler, um pequeno agricultor do sul do país revela que para conseguir acesso ao Proagro (programa de financiamento na área do Ministério da Agricultura para pequenos agricultores), os bancos exigem que se tenha notas fiscais das sementes e dos agrotóxicos utilizados, ou seja, temos um programa governamental que incentiva o uso de transgênicos e, por conseguinte, de agrotóxicos, já que o pacote das multinacionais inclui sementes e venenos. Esse agricultor, na contramão das facilidades, resolveu plantar com sementes crioulas, originais, e ainda fazer sementes hibridas, usando várias espécies. Ele sobrevive sem financiamento. É uma resistência frente às “facilidades” para transformação de lavouras orgânicas à submissas da lógica do agronegócio, com sua indiferença com a saúde da população e ao meio ambiente.

É comum as pessoas confundirem a pessoa Dilma com o governo Dilma. Governo, qualquer que seja nesse atual sistema político, é uma composição. Nele estão incluídas forças de direita e esquerda. Se por um lado existe o Ministério da Agricultura, seu contraponto se dá a partir de 2003, quando o MDA inova ao propor o modelo de Desenvolvimento Territorial, conciliando o combate à pobreza, a proteção ambiental, geração de renda e a soberania alimentar e nutricional. A partir do território, da articulação e parceria com estados, municípios e sociedade civil é que são desenvolvidas as políticas para o setor.

Em 11 anos de existência, se conseguiu através das políticas implantadas pelo MDA resultados expressivos: a renda dos trabalhadores rurais cresceu 52%, permitindo uma mobilidade social de mais de 3,7 milhões de pessoas, os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Política Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) são parte desse esforço e ajudaram a retirar o Brasil do mapa mundial da fome, segundo a ONU em recente relatório. Milhares de pessoas do campo, sejam da agricultura familiar e camponesa, dos territórios indígenas e tradicionais tiveram acesso à documentação e crédito para safra, além de assessoria técnica e as mulheres também foram valorizadas com o Pronaf Mulher.

O último Censo Agropecuário do IBGE, realizado em 2006, revelou que os agricultores familiares respondem por 84,4% dos estabelecimentos do país e, mesmo ocupando uma pequena área cultivável (24,3%), empregam 74,4% da mão de obra do setor e são responsáveis por 38% do PIB do agronegócio brasileiro, o que não é pouca coisa.

E se é verdade que os resultados são extremamente positivos em diversas áreas do MDA, é igualmente verídico afirmar que no último governo pouco se avançou na reforma agrária. Em carta à presidenta Dilma após o segundo turno eleitoral, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) lembra que em seu primeiro mandato “foi efetuado o menor número de desapropriações dos últimos 20 anos. Também não foi feita a retomada das áreas devolutas e da União que estão nas mãos de grileiros.”

O segundo turno eleitoral foi marcado por uma disputa que ultrapassou a lógica da política, em que o ódio, o preconceito e a mentira foram instrumentos usados pela direita para tentar chegar à presidência.

Além dos beneficiados pelas políticas implantadas a partir de 2003, Dilma recebeu apoio de setores da esquerda que criticaram seu primeiro mandato, mas não se furtaram em ir para as ruas defender um projeto que impedisse o retrocesso dos governos neoliberais.

Não foi o agronegócio de Kátia Abreu que levantou bandeiras e nem defendeu os avanços de Lula e Dilma, mas setores amplos da esquerda. Esses milhões de eleitores esperam de Dilma ousadia. Ainda que os ministérios expressem a composição partidária que saiu vitoriosa nesta eleição, ele também deve refletir a voz dos movimentos que enfrentaram a truculência da oposição e buscaram voto a voto o novo mandato presidencial e que, em última instância, impedirão nas ruas o golpe que se deseja dar na democracia.

Se o agronegócio tem na senadora Kátia Abreu sua referência, os agricultores familiares e camponeses tem em João Pedro Stedile a sua. Ele é um nome à altura dos desafios da reforma agrária e da segurança alimentar no Brasil. O debate está posto!

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A crise ambiental e o impasse ético

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Por Rennan Martins | Brasília, 24/11/2014

O uso do “volume morto” no Cantareira. As mudanças climáticas contribuem para episódios de estiagem pronunciada. G1/Reprodução

A pauta das mudanças climáticas se torna cada dia mais relevante. Sociedade civil, lideranças políticas e até mesmo o setor privado já tomam iniciativas, ainda que pontuais, no sentido de reduzir emissões dos gases de efeito estufa e mitigar os efeitos negativos que a inegável subida da temperatura provoca.

O quinto relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês), iniciativa da ONU, foi publicado este ano. Trata-se de um sólido documento que reúne e sintetiza milhares de trabalhos científicos de acadêmicos de todo o planeta.

Dentre as principais conclusões deste relatório, temos que é inequívoco que as atividades antrópicas incrementam a temperatura global por meio da emissão desenfreada de gases que intensificam o chamado efeito estufa. Mantido o cenário de crescimento atual das emissões, até 2100 a temperatura poderá subir em 4,8 ºC, isto por sua vez faria com que os oceanos avançassem 82 centímetros nas regiões costeiras.

O impacto deste aumento é representativo e se manifesta influenciando tanto nas interações bioquímicas, dependentes de finas condições ambientais, quanto no equilíbrio macro dos ecossistemas, que vê toda sua dinâmica afetada por conta de fatores que lhes obrigam a alocar energia para adaptações.

O professor do Instituto de Física da USP Paulo Artaxo, um dos colaboradores do IPCC, alerta que “O nível dos oceanos já subiu em média 20 centímetros entre 1900 e 2012. Se subir outros 60 centímetros, com as marés, o resultado será uma forte erosão nas áreas costeiras de todo o mundo. Rios como o Amazonas, por exemplo, sofrerão forte refluxo de água salgada”.

As perspectivas são assustadoras e apelam para que toda a comunidade internacional se volte para a ação efetiva.

Nesse ínterim tivemos o histórico acordo dos EUA e China, os dois maiores emissores de gases do efeito estufa do mundo. Os EUA pretendem reduzir entre 26% à 28% de suas emissões até 2025, em relação ao ano de 2005. A China, por sua vez, definiu que seu pico de consumo das fontes de carbono se dará em 2030, e que até lá aumentará para 20% de sua matriz energética o consumo das fontes “não-fósseis”.

A importância simbólica deste acordo sino-americano é incontestável, no entanto, ele é insuficiente. O engenheiro agrônomo belga Daniel Tanuro, constata em seu artigo que: “De forma a manter uma hipótese razoável de não ir além dos 2 ºC, e respeitando o princípio de ‘responsabilidades diferenciadas’ dos diferentes grupos de países, as emissões dos países desenvolvidos deverão, de acordo com o IPCC, cair entre 25% e 40% até 2020, por comparação a 1990. No caso dos EUA isso significa apontar para emissões entre as 4.665 Gt (-25%) e 3.740 Gt (-40%)… em 2020. Comparemos isto com o acordo: 5.368 Gt de emissões em… 2025.”

O princípio das responsabilidades diferenciadas é o que reconhece que as nações desenvolvidas são as responsáveis pela maioria das emissões realizadas até hoje, e que por isso cabe a elas atuar na vanguarda, reduzindo o consumo de combustíveis fósseis e capturando CO2 da atmosfera. Os países em desenvolvimento, por sua vez, possuem o direito de se desenvolver, de preferência se baseando num modelo de matriz energética diversificada e predominantemente renovável. É o caso do Brasil, que conta com mais de 40% de energia hidrelétrica em sua matriz.

Desde o reconhecimento do sério problema que é o das mudanças climáticas todas as iniciativas se mostram isoladas ou insuficientes, as potências econômicas em seu tempo demonstram fortíssima resistência a mudanças em torno do padrão degradante de produção e consumo vigente.

Muito se é discutido e a ciência fornece inúmeros trabalhos que diagnosticam e sugerem medidas de combate e mitigação dos efeitos do aquecimento global. Todavia, quando sentam a mesa as lideranças mundiais para propor acordos vinculantes, factíveis, nada se concretiza, e não por acaso.

A nossa sociedade baseia-se em valores capitalistas, que são o crescimento infinito, a competição e o individualismo, isto nos leva a um impasse ético. Quando é preciso tomar atitudes firmes em torno da questão ambiental, o que ocorre é um choque com este paradigma. Nenhum Estado quer ficar pra trás no ciclo do consumismo e acumulação, e o resultado é essa abordagem marginal, de efetividade duvidosa.

E é nesse sentido que precisamos superar esse impasse, o que é um desafio muito mais difícil. Somente quando atingirmos o entendimento de que é preciso cooperar em nível internacional, que é necessário basear nossa produção em critérios de eficiência máxima do uso dos recursos, e imperativo abandonarmos o consumismo, que então conseguiremos base sólida de enfrentamento ao maior desafio do século XXI.

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China e EUA assinam acordo climático histórico

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Via Correio do Brasil

Em Pequim, Estados Unidos e China anunciam acordo histórico para redução das emissões de gases do efeito estufa.

Após conversas bilaterais, o presidente norte-americano, Barack Obama, e seu colega de pasta chinês, Xi Jinping, apareceram juntos em coletiva de imprensa, em Pequim. Na capital chinesa, Obama falou de um “acordo histórico” e um “divisor de águas” nas relações sino-americanas.

Segundo informações da Casa Branca, até 2025 os Estados Unidos pretendem reduzir suas emissões de gases poluentes entre 26% e 28% em relação a 2005. Já a China calcula que, por volta de 2030, o país atingirá o ápice das emissões de gases estufa. A partir desse ponto, Pequim pretende estancar ou iniciar um processo de redução de suas emissões, disse a Casa Branca.

Além disso, foi anunciado que Pequim pretende atingir esse objetivo mesmo antes de 2030. De acordo com informações norte-americanas, a China planeja aumentar para 20% a proporção de combustíveis não fósseis em sua matriz energética. Representantes do governo chinês informaram que, no ano passado, a proporção de energias renováveis na matriz energética chinesa girou em torno de 10%.

Cúpula do Clima

É a primeira vez que a China estabelece uma data aproximada para a redução de suas emissões de gases tóxicos, que, segundo cientistas, são os responsáveis pelo aquecimento global. No próximo ano, um novo acordo global do clima deverá ser assinado em Paris com vista à contenção do aquecimento global para o período após 2020.

Na coletiva de imprensa em Pequim, o presidente chinês disse que ambos os países estão determinados a colaborar para que se chegue a um acordo em Paris. Em Bruxelas, os 28 países-membros da União Europeia concordaram, em outubro último, em reduzir as suas emissões de gases tóxicos em “pelo menos 40%”.

EUA e China são os maiores produtores de gases poluentes. Até agora, o bloqueio mútuo dos dois países na política climática impossibilitou avanços nas negociações do clima da ONU. Diante da Cúpula do Clima no próximo ano, em Paris, já se esperava para estes dias um anúncio por parte de EUA e China quanto à sua contribuição ao acordo climático.

Países do G20

Um relatório do Instituto de Desenvolvimento Ultramarino (ODI) apontou que as nações mais ricas do mundo gastam US$ 88 bilhões com subsídios à exploração de combustíveis fósseis. De acordo com o instituto britânico, isso enfraquece os investimentos em energias alternativas e aumenta o risco de uma “mudança climática perigosa”.

O Reino Unido, os Estados Unidos e a Austrália são os que mais fornecem essas subvenções, segundo o estudo. Os norte-americanos, por exemplo, destinaram US$ 5,1 bilhões a indústrias petrolíferas em 2013, quase o dobro do que foi gasto em 2009.

O relatório divulgado nesta terça-feira também chamou a atenção para investimentos feitos por empresas estatais como uma forma de subsídio, sobretudo em países como Brasil, China, Índia, México, Rússia e Arábia Saudita.

- Os níveis de investimento ficam entre US$ 2,5 bilhões na Rússia, México e Índia, até US$ 9 bilhões na China, US$ 11 bilhões no Brasil e US$ 17 bilhões na Arábia Saudita”, afirma o texto.

A terceira fonte de subvenção à exploração fóssil apontada pelo estudo é o financiamento público, praticado em especial em Canadá, Coreia do Sul, China, Japão e Rússia. Tais fundos seriam “investimentos antieconômicos” e “uma garantia publicamente financiada para companhias que produzem altos níveis de CO2″, condena o relatório.

Crítica ao G20

A ODI alerta que os incentivos à exploração são apenas parte do problema: as subvenções para a produção e o uso de combustíveis fósseis também somaram US$ 775 bilhões em 2012, contra apenas US$ 101 bilhões para as energias renováveis em 2013.

Tais subsídios “podem impelir o planeta para muito longe da meta, assumida internacionalmente, de limitar o aumento da temperatura terrestre a não mais de 2ºC”. Segundo o instituto britânico, isso revelaria o grande hiato entre o compromisso firmado cinco anos atrás, para diminuir o financiamento “ineficiente” de combustíveis fósseis, e as reais ações das potências do G20.

O relatório, publicado em parceira com a organização americana Oil Change International, antecipa a reunião de cúpula do G20, programada para 15 e 16 de novembro em Brisbane, Austrália. O governo australiano chegara a retirar da pauta o tema mudança climática, porém voltou atrás na decisão, devido à repercussão internacional negativa.

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