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Brasil: campeão em redução dos gases do efeito estufa

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Por Giorgio Romano Schutte | Via Brasil Debate

Entre os avanços está a redução do desmatamento de uma média de 20.000 km2, no período de 2001-2004, para 12.000 km2 entre 2005-2009 e 7200 km2 de 2009 a 2010

Como país em desenvolvimento, o Brasil tem um duplo desafio: criar as condições para um desejado aumento do padrão de vida para sua população, o que exige disponibilidade de recursos energéticos, e, ao mesmo tempo, procurar uma eficiência energética, aumentando o rendimento da energia disponível. Em outras palavras, tentar reduzir o crescimento da demanda sem comprometer o padrão de qualidade de vida, e aumentar a participação de fontes renováveis produzidas no país com domínio tecnológico endógeno. O resultado do esforço para garantir condições de crescimento, sem constrangimentos externos, gerou uma matriz energética bastante diferenciada no Brasil, se comparada internacionalmente. Embora os esforços no campo de etanol e energia hidrelétrica não tenham sido motivados originalmente pelo desejo de gerar uma matriz de baixo carbono, foi este o resultado.

Assim, enquanto a matriz energética mundial é composta por 81% de combustíveis fósseis, esse número é 53% no Brasil. A participação de fontes renováveis chega a 45% no Brasil, contra 13% no mundo. No caso da matriz para energia elétrica, no Brasil as fontes de origem fóssil representam 10%, enquanto que mundialmente essa porcentagem é de 68%. Isso acontece porque a utilização de fontes renováveis chega a 86% no Brasil, contra somente 18% globalmente.

Em tese, essa matriz diferenciada deveria ficar evidente, também, diante da atenção que o mundo começou a dar às emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE). Mas, no primeiro momento, não foi o que aconteceu. O motivo foram as queimadas, principalmente na Floresta Amazônica, como parte de uma lógica selvagem de expansão de terras agrícolas, com destaque para a produção de soja e carnes, além da própria madeira. Elas foram, durante muito tempo, a principal fonte de emissão de GEE, registradas como mudanças do uso da terra e florestas, na sigla inglesa LUCF (Land Use Change and Forest). Ou seja, a matriz energética de baixo carbono ficou escondida por detrás da fumaça das queimadas. O Primeiro Inventário Brasileiro de Emissões Antrópicas de Gases de Efeito Estufa foi publicado em dezembro de 2004 e se referia ao período 1990-1994 (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação). O segundo inventário, de 2010, referia-se ao período 1990-2005 e identificava uma participação das emissões da energia de 16,48% no total das emissões de GEE do Brasil. No caso do desmatamento, calculou-se 64,1%.

E foi justamente nesse campo que o Brasil conseguiu avanços impressionantes, pouco conhecidos de um público mais leigo e, sobretudo, pouco valorizados no mundo e até no próprio Brasil. Por meio de uma série de políticas coordenadas e do monitoramento avançado realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (INPE), o país reduziu o desmatamento de uma média de 20.000 km2, no período de 2001-2004, para 12.000 km2, entre 2005-2009, e 7200 km2 entre 2009-2010.

Em 2004, o governo lançou o Plano de Ação para a Prevenção e o Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, um conjunto de medidas coordenadas entre as esferas federais, estaduais e municipais. No âmbito federal, houve um esforço de integração das atividades do INPE, da Política Federal, do Exército Brasileiro e da Polícia Rodoviária, o que aumentou a fiscalização, com apreensão e venda de bois piratas.

Fundamental, também, foi o aumento da capacidade de monitorar a floresta na Amazônia legal, por sensoriamento remoto. O INPE implantou o Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), e o Ibama criou o Centro de Monitoramento Ambiental (Cemam), além de investir, a partir de 2005, em um programa de qualificação dos fiscais ambientais.

Em seguida, o governo lançou o Decreto 6321, de 2007, que estabeleceu a base legal para identificar e atuar em municípios com elevada taxa de desmatamento. No ano seguinte, o Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou a Resolução 3445, que determinou a proibição de empréstimos a proprietários de terras envolvidos com o desmatamento. O acesso a crédito para atividades na Amazônia legal passou a ser concedido somente com a comprovação de conformidade em relação à legislação ambiental e fundiária.

A queda consistente do desmatamento não significa que o Brasil tenha alcançado um nível aceitável, muito menos que não haja necessidade de consolidar e aprimorar a capacidade de monitoramento. O pano de fundo é que, com a restrição à expansão selvagem, o agropecuário está sendo estimulado a organizar sua expansão por meio de ganhos de produtividade e intensificação. De fato, é visível uma redução das áreas de pastagens a partir de meados da década de 2000.

Há de se considerar que a queda do desmatamento verificada em menor escala no início da década de 1990 coincidiu com uma conjuntura de crise econômica interna e depressão dos preços dos produtos de agroexportação envolvidos no desmatamento. Nesse sentido, a forte queda verificada a partir de segunda metade da década de 2000 chama mais atenção ainda, pois coincide com uma fase de expansão da economia interna e uma forte valorização dos preços dos produtos agrícolas nos mercados internacionais, em particular a carne e a soja. Pode-se afirmar, portanto, que não se trata de pontos fora da curva, mas de uma alteração estrutural no manejo da questão, em particular, mas não somente, na Amazônia legal.

Baseado nessa conquista, o Brasil conseguiu se apresentar como campeão de redução de GEE: -38,7% no período entre 2005 e 2010, fato inédito no mundo. A participação das queimadas no total de emissões brasileiras caiu de 57,5% em 2005 para 22,4% em 2010, alterando de forma significativa o padrão de emissões. Em 2012, o Brasil registrou uma emissão de GEE proveniente da queima de energia fóssil nas térmicas superior às emissões causadas pelo desmatamento.

No ano seguinte, em Copenhagen, na Conferência das Partes (COP) 15 – órgão supremo decisório no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), um tratado da Organização das Nações Unidas (ONU) fruto da ECO-92 – houve uma reviravolta da posição brasileira e o governo assumiu compromissos nacionais voluntários com metas de redução das emissões na faixa de 36,1% a 38,9% em relação à sua projeção para 2020 (ano base 2005).

Estes compromissos foram incluídos na codificação do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187 de 29 de dezembro de 2009), regulamentado em 9 de dezembro de 2010 pelo Decreto 7390. A lei instalou Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima. Em 2011 e 2012, foram elaborados os Planos Setoriais das áreas de Indústria, Mineração, Transporte/ Mobilidade Urbana e Saúde.Por todas essas ações do governo Lula e Dilma, o Brasil se coloca entre os principais atores na discussão mundial sobre novos acordos internacionais na luta complexa que defende desenvolvimento com inclusão, e prioriza a luta contra os gases de efeito estufa e as mudanças climáticas.

Giorgio Romano Schutte é professor de Relações Internacionais e Economia da Universidade Federal do ABC (UFABC) e membro do Núcleo Estratégico de Estudos sobre Desenvolvimento, Democracia e Sustentabilidade (NEEDDS)

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O novo “consenso de Washington”

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Por Rogerio Studart | Via Brasil Econômico

Solução que foi proposta para melhorar a produtividade e a competitividade das economias da América Latina e do Caribe a região seria adotar mais “políticas de desenvolvimento produtivo”

Um recente estudo, “Rethinking Productive Development: Sound Policies and Institutions for Economic Transformation”, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), mostra que a produtividade e a competitividade das economias da América Latina e do Caribe têm caído de forma preocupante . Isto não é novidade. O que surpreende é a solução proposta: a região deveria adotar mais “políticas de desenvolvimento produtivo”. Ou seja, as políticas industriais voltam a ser parte de um “novo consenso de Washington”. Mas, no mundo em que vivemos, o que quer dizer isto? E o Brasil com isto?

Vamos retroceder um pouco no tempo. Nos anos 80 e até recentemente, passaram a prevalecer dois consensos nas instituições financeiras internacionais: por um lado as políticas industriais na América Latina nos anos 70 e 80 haviam fracassado “rotundamente”; e, por outro, a melhor política econômica para a região seria aquela que promovia estabilidade macroeconômica, reformas microeconômicas, e o menor intervencionismo possível. Quando comparavam os nossos problemas com o sucesso de economias do Sudeste Asiático, ressaltavam papel das medidas liberalizantes destas ultimas — e quase nada se dizia das políticas industriais. Quando “ocorreu” a China, por exemplo, apesar do ativíssimo papel do Estado chinês no financiamento e direcionamento do investimento, só se mencionavam as políticas de abertura comercial e atração do investimento estrangeiro.

Com os anos, esse discurso tornou-se cada vez menos crível. Por um lado, economistas que estudaram profundamente os “milagres asiáticos” — como Alice Amsden, Dani Rodrik e HaJoon Chang, só para citar alguns — passaram a ganhar reputação ao desmentir a visão conservadora desses milagres. Esses autores mostraram, de forma conclusiva, que nem a Coreia do Sul, nem muito menos a China, para citar dois casos de êxito indiscutíveis, devem seu sucesso a fórmulas ortodoxas, mas a políticas industriais voltadas a criar uma base produtiva e exportadora que aproveitou amplamente a abertura comercial oferecida pelos Estados Unidos e outros países da OCDE, por razões estritamente geopolíticas. Esse “sacrilégio intelectual” desse grupo heterodoxo sequer poupou o supostamente liberal Chile pós-Pinochet: apresentaram evidências de que a política industrial naquele país foi fundamental para consolidar no mercado global setores exportadores de delícias chilenas (vinhos, salmões e outros frutos do mar) e setores intensivos em tecnologia — o que permitiu uma saudável diversificação do aparato produtivo chileno para além da indústria extrativa (especialmente cobre).

Antes da crise de 2008, o ressurgimento do debate em Washington sobre as políticas industriais já havia sido iniciado. Interessantemente, Robert Zoellick, anterior presidente do Banco Mundial, e conhecido por sua visão republicana liberal, escolheu como economista chefe Jutin Yufi Lin — um chinês, profundamente convicto sobre a centralidade das políticas industriais no desenvolvimento econômico. É verdade que, como pude observar, as resistências internas às ideias de Lin foram grandes. Mas isso não impediu a proliferação de artigos e textos produzidos no Banco Mundial favoráveis a um papel mais ativo do Estado para promover o “desenvolvimento produtivo”, e enfrentar a crise mundial de produção (que agora é uma crise de emprego). Se muitos países em desenvolvimento ainda se sentiram cautelosos frente a esse novo consenso de Washington, as economias desenvolvidas não mostraram nenhuma timidez em acompanhar a nova onda — o que se comprava pelo número de programas de “apoio à reestruturação produtiva”, incluindo fortes componentes de financiamento direto (subsidiado) introduzidos pelas economias da OCDE (como já comentei em outros artigos nesta coluna).

Nesse contexto, é significativo, mas não surpreendente, que o BID tenha aderido fortemente ao “novo consenso de Washington”, abandonando os já ultrapassados preconceitos em relação à política industrial. A abordagem é, entretanto, cautelosa, apesar de apontar para a necessidade urgente de avançar com “políticas de desenvolvimento produtivo” para romper com um circulo vicioso, prevalecente na região, de baixa produtividade, baixa competitividade e baixo crescimento. Como compatibilizar a cautela com o sentido de urgência? Segundo o documento, através de políticas que alavanquem as vantagens comparativas das economias regionais — e resistir a políticas abrangentes que sufoquem o livre funcionamento das forças de mercado.

É impossível ler esse documento sem pensar no debate atual no Brasil. Afinal, temos uma economia continental, comercialmente aberta e que passou por um processo acelerado de consolidação da classe mádia, não acompanhado pelo crescimento da sua produtividade e oferta doméstica (especialmente no setor manufatureiro). Em suma, temos um mercado doméstico altamente atrativo, com um setor produtivo doméstico vulnerável. Precisamos intensificar e, simultaneamente, aumentar a eficiência das nossas políticas de desenvolvimento produtivo e de atração de investimento privado, nacional e estrangeiro. E, para isso, necessitamos de um debate, isento de preconceitos, envolvendo setor privado, governo e academia. Neste ano, o calor eleitoral impede esse tipo de debate. Oxalá ele ocorra já no começo do próximo ano. É urgente.

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Ataques de EUA e aliados contra Estado Islâmico deixam pelo menos 50 mortos na Síria

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Via Opera Mundi

Obama resolveu bombardear também a Síria, no combate ao EI.

Aviões da coalizão internacional liderada por Washington atingiram mais de 40 posições dos jihadistas; EUA dizem não ter havido comunicação “em nível militar” com Damasco

Pelo menos cinquenta pessoas morreram nesta terça-feira (23/09) após serem atingidas pelos bombardeios da coalizão internacional liderada pelos Estados Unidos na Síria. Os ataques direcionados contra posições do EI (Estado Islâmico) aconteceram nas províncias de Al Raqqah – local de maior concentracão dos jihadistas -, Deir ez Zor, Al Hasaka e Aleppo, informou o Observatório Sírio de Direitos Humanos.

De acordo com informações da Agência Efe, as vítimas são em sua maioria membros da Frente al Nusra, braço da Al Qaeda na Síria. Os EUA, no entanto, anunciaram que a ofensiva internacional teria como alvo apenas o EI, sem nomear a Frente al Nusra.

Em discurso na manhã desta terça-feira em Washington, o presidente Barack Obama disse que o fato de vários países terem participado da operação – citando Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Jordânia, Bahrein e Catar – “deixa claro que essa não é uma batalha [contra o EI] somente dos EUA”.

Segundo Obama, mais de 40 países ofereceram ajuda contra o Estado Islâmico em ações que vão desde o treinamento de equipes em solo até o corte de fontes de financiamento dos jihadistas.

De acordo com o jornal português Público, o governo sírio foi informado sobre a operação por meio do representante do país nas Nações Unidas. Além disso, Damasco confirmou hoje que apoia e “está pronto para cooperar com qualquer esforço internacional” contra os jihadistas, desde que a “soberania nacional e as resoluções internacionais sejam respeitadas”.

Porém, nesta manhã, a porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Jen Psaki, afirmou, no entanto, que não houve comunicação “em nível militar”. “Não coordenamos nossas ações com o governo sírio. Não demos notificações prévias aos sírios em nível militar, ou demos nenhuma indicação da nossa programação em alvos específicos. O secretário Kerry não mandou uma carta para o regime sírio”, disse.

Até o momento, não há informações oficiais se algum combatente do EI morreu ou ficou ferido nos ataques. Segundo o Observatório Sírio, 50 posições do EI foram alvos dos bombardeios de EUA e coalizão.

A imprensa europeia destacou que a operação iniciada na noite de ontem (22) é mais ampla e complexa que a feita em agosto no Iraque. Segundo a AFP, os aviões norte-americanos também atacaram um segundo grupo jihadista, o Khorosan – composto por veteranos da Al-Qaeda.

(*) Com informações de Efe, AFP, Público, El Pais

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É a Amazônia, estúpido!

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Via MSIa

A rápida ascensão de Marina Silva nas pesquisas eleitorais, que no momento a apontam como vencedora em um hipotético segundo turno com a presidente Dilma Rousseff, tem levado indivíduos e setores da sociedade geralmente refratários às suas ideias a apoiá-la, motivados pelo desejo de encerrar o reinado do PT no Palácio do Planalto. Embora muitos destes eleitores tenderiam, normalmente, a apoiar o candidato do PSDB, a ultrapassagem de Marina sobre o senador Aécio Neves – aparentemente, consolidada – os está conduzindo a uma opção pragmática em favor da ex-ministra do Meio Ambiente.

Nesse contexto, vale enfatizar alguns aspectos potencialmente de grande importância sobre a trajetória política e os compromissos da ex-ministra com as agendas ambientalista e indigenista, fortemente marcadas por um componente internacionalista, cuja influência nas políticas setoriais brasileiras, nas últimas décadas, apresenta um saldo visivelmente negativo para os interesses maiores da sociedade nacional. Como a grande maioria dos adeptos de tais causas, Marina é uma internacionalista, no sentido de que a sua visão utópica da importância da proteção do meio ambiente e dos “povos da floresta” a situa entre os que consideram que as agendas de desenvolvimento socioeconômico devem ser fundamentalmente subordinadas à proteção ambiental e aos “direitos naturais” daquelas populações (geralmente, consideradas separadamente das sociedades nas quais se inserem), conforme os critérios determinados pelo aparato ambientalista-indigenista internacional. É um fato notório que toda a sua trajetória política se deu sob a proteção deste aparato de poder, encabeçado por organizações não-governamentais (ONGs) estadunidenses e britânicas, que a transformou em uma personalidade de grande visibilidade internacional, como se depreende das numerosas premiações internacionais recebidas por ela, bem como pela sua ruidosa participação na abertura dos Jogos Olímpicos de Londres, em 2012, quando foi convidada para ser um dos porta-bandeiras do pavilhão olímpico (Alerta Científico e Ambiental, 28/08/2014).

Com tais precedentes, uma presidente Marina tenderia a colocar uma ênfase desproporcional nos temas ambientais, na formulação da política externa, em especial, com a sua obsessão com os chamados objetivos de redução das emissões de carbono – item no qual poderá criar atritos com os parceiros do grupo BRICS. Em uma entrevista à revista EU&Fim de Semana do jornal Valor Econômico (5/09/2014), o coordenador do programa de governo de Marina, o ex-deputado federal Maurício Rands, deu uma pista desta perspectiva, afirmando: “Não é porque os países desenvolvidos têm maior responsabilidade com o estado de degradação a que chegou o planeta que os países em desenvolvimento podem ser desobrigados de cumprir metas.”

A propósito, os poderes hegemônicos deverão pressionar uma presidente Marina em dois itens em que desejam esvaziar a posição e a influência do Brasil: a integração sul-americana, com um esvaziamento do Mercosul, intuído nas sugestões de assessores seus sobre uma “aproximação” com a Aliança do Pacífico (cujo PIB conjunto é inferior ao brasileiro), e a consolidação do grupo BRICS como um contraponto à hegemonia financeira do eixo anglo-americano.

Por outro lado, Marina tem acenado que poderia fazer concessões contrárias às suas preferências em itens como a energia nuclear, os organismos geneticamente modificados (transgênicos) e outras, mas dificilmente se poderia esperar dela qualquer iniciativa contrária à meta principal da agenda ambientalista-indigenista – a conversão da Região Amazônica em uma virtual “zona de exclusão econômica”, com a obstaculização do seu pleno potencial de desenvolvimento socioeconômico, a partir da exploração dos seus vastos recursos naturais. Isto é o que espera dela a oligarquia transnacional que tem promovido a sua carreira – nada menos que a consolidação de um regime de “soberania restrita” sobre a Amazônia, preservando-a como uma “reserva de recursos naturais” para usufruto futuro dos seus interesses exclusivistas.

Não é casual que assessores importantes de Marina, como o biólogo João Paulo Capobianco, considerado o seu braço direito, tenha utilizado o discurso que fez em nome da demissionária ministra, na posse de seu sucessor no Ministério do Meio Ambiente (MMA), Carlos Minc, para transmitir o que pensam esses radicais do ambientalismo: “A soberania do Brasil sobre a Amazônia é algo relativo, pois até a lei brasileira prevê que os pais percam a guarda dos filhos, no caso de não os tratarem condignamente (Hora do Povo, 4/06/2008).”

Assim, o pragmatismo que tem percorrido o Centro-Sul do País, quanto às perspectivas eleitorais de Marina, deixa de lado todo o potencial de ameaça que um eventual governo seu representa para a integração plena do País, algo impossível sem uma política de desenvolvimento e modernização econômica para a Amazônia.

Neste particular, é preciso ressaltar que nenhum presidente, desde o governo Collor, se atreveu a confrontar a agenda daquele aparato transnacional, mas, indiscutivelmente, foi na gestão de Marina no MMA (2003-2008) que a sua influência atingiu o auge – não por acaso, a pasta ganhou a alcunha de “Ministério das ONGs”.

É um fato notório que o movimento ambientalista-indigenista é apoiado por grandes carteis transnacionais de alimentos e minérios, em especial, os que gravitam na órbita da aristocracia europeia – na qual a Casa de Windsor atua como uma espécie de primus inter pares. Não por acaso, as casas monárquicas do Velho Continente são grandes promotoras das causas ambientais, atuando por meio de ONGs como o Fundo Mundial para a Natureza (WWF) – que, em 2008, agraciou Marina Silva com a Medalha Duque de Edimburgo, entregue pessoalmente pelo próprio consorte da rainha Elisabeth II do Reino Unido.

Sem qualquer concessão a “teorias conspiratórias”, a presença de Marina no Palácio do Planalto poderá conceder a esse aparato hegemônico uma influência ainda maior na formulação das políticas ambientais e indígenas do País. E, dificilmente, os brasileiros poderão esperar iniciativas e empreendimentos, inclusive, de infraestrutura, que signifiquem perspectivas de progresso para os habitantes da Amazônia.

Por tudo isso, sempre é oportuno recordar o marqueteiro de Bill Clinton, criador do vitorioso mote que impulsionou a sua candidatura à Casa Branca – apenas, em vez de “economia”, podemos dizer: “É a Amazônia, estúpido!” [1]

[1] Bill Clinton – é a Economia, estúpido!

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Referendo na Escócia: Neoliberalismo vs socialismo

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Por Alejandro Nadal | Via Esquerda.net

O referendo na Escócia põe frente a frente a opção entre continuar no neoliberalismo ou avançar na direção do controle social sobre o investimento.

Nesta quinta-feira, 18 de setembro, realiza-se o referendo mais importante dos 300 anos de vida do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte. A Escócia irá às urnas para decidir a sua manutenção como parte dessa união política ou a sua conversão num Estado independente.

Para Londres, o triunfo dos independentistas representa uma séria ameaça. Por isso combate a campanha a favor do sim com todas as suas forças. A imprensa de negócios e a BBC não pouparam recursos para assustar o eleitorado e orientá-lo para o voto negativo. É certo que a diminuição de influência política será um duro golpe para Londres, mas é na frente económica que o poderio britânico seria mais afetado, entre outras coisas pela perda de uma boa parte dos recursos dos campos de petróleo e gás do Mar do Norte.

Para os partidos independentistas o referendo oferece uma oportunidade única para recuperar a independência da Escócia e estabelecer um governo democrático de centro-esquerda que permita escapar às garras do neoliberalismo que Londres e, mais especialmente, a City, têm imposto aos 5,3 milhões de escoceses.

Há 25 anos foi submetido a voto o tema da devolução de alguns poderes à Escócia. O resultado foi negativo. Naquele tempo foi argumentado que o tamanho da Escócia tornava inconcebível a independência, como se a auto-determinação de um povo fosse questão de economias de escala. Em 1997 noutro referendo, foi aprovada a criação do parlamento escocês, com poderes limitados. Mas nesse parlamento não se pode discutir o desemprego, os direitos sindicais, os salários, a desigualdade, os cortes nas despesas da saúde e da educação, ou a regulação financeira e bancária.

Esse parlamento também não pôde debater as aventuras militares de Tony Blair no Iraque e no Afeganistão. Hoje não pode opinar sobre a base de submarinos nucleares Trident na margem direita do rio Clyde ou sobre a nova ação que Londres prepara no norte do Iraque.

O debate económico sobre o referendo girou em torno da viabilidade de uma Escócia independente. Há argumentos variados, mas os dados são bastante contundentes. A economia escocesa seria forte e diversificada.

Os jazigos de petróleo os do Mar do Norte foram abertos há 50 anos, mas as reservas que corresponderiam a uma Escócia independente anunciam uma produção rentável para as próximas duas ou três décadas. O mais provável é que uma Escócia independente procederia à nacionalização da indústria petrolífera e do gás, seguindo o bem sucedido exemplo da Noruega, onde sempre se manteve o controle público sobre este setor. Ainda que haja dificuldades metodológicas para medir os fluxos de comércio internacional na Escócia, se forem incluídas as exportações de crude e de gás, o saldo da conta corrente do novo país independente seria superavitário.

A receita fiscal na Escócia atingiu os 57 mil milhões de libras esterlinas no exercício fiscal de 2011-12, o que representa quase 10 por cento dos rendimentos tributários do Reino Unido. A estrutura dos impostos é essencialmente regressiva, o que agrava o problema da desigualdade económica, mas uma nova política fiscal permitiria reverter as tendências negativas, reorientar a despesa pública, promover o desenvolvimento industrial, científico e tecnológico.

Hoje o debate económico sobre a independência está centrado sobre a divisa de uma nova Escócia independente. Há três vias possíveis. A primeira implica continuar a usar a libra esterlina. A desvantagem é que a nova república entregaria o controle da sua política monetária a Londres e a regulação do sistema bancário e financeiro escaparia às autoridades escocesas. A taxa de juro no novo espaço económico seria fortemente afetada por esta falta de controle monetário e até a política fiscal ver-se-ia constrangida. Esta é a proposta do Partido nacionalista escocês, mas essa via implica permanecer na zona de influência da City e ficar no neoliberalismo.

A segunda é a adoção do euro como divisa do novo país. Parece-se com a anterior pela falta de controle da política monetária e é recusada por todos na Escócia porque equivale a adotar as posições neoliberais de Maastricht e Lisboa. O esquema que conduziu à eurocrise não pode ser uma referência em matéria de política macroeconómica na Escócia.

A terceira via estaria baseada numa moeda própria baseada num regime de flutuação semi-regulada. As novas autoridades monetárias teriam que organizar a transição, mas em princípio nada impede a adoção de uma nova moeda que permita recuperar o controle soberano dos principais instrumentos da política macroeconómica. Muito provavelmente esta nova postura estaria próxima de um esquema de tipo democrata-socialista ao estilo da Noruega.

O referendo na Escócia põe frente a frente a opção entre continuar no neoliberalismo ou avançar na direção do controle social sobre o investimento.

Artigo de Alejandro Nadal, publicado no jornal mexicano La Jornada, traduzido por Carlos Santos para esquerda.net

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Qual o motivo dos ataques da imprensa à Petrobras?

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Por Sandro Ari Andrade de Miranda | Via Sul 21

Uma pergunta que deve ser feita por qualquer brasileiro é o motivo pelo qual a imprensa, especialmente os grandes meios de comunicação, historicamente vinculados ao poder e à direita, têm direcionado constantes ataques à PETROBRAS.

Será que de fato existe alguma onda de corrupção criada pelo PT, como afirmarão alguns ingênuos, que veem no Jornal Nacional como fonte de informação? Será que um corrupto assumido, como Paulo Roberto da Costa, um mero servidor público que chegou rapidamente às principais capas de jornais e revistas, teve uma crise de consciência ética? Qual é o motivo de tantas denúncias realizadas no picadeiro diário dos nossos meios de comunicação?

Inicialmente, é necessário afastar um mito. Não existe imprensa isenta, sem posição e sem nenhum comprometimento político ou ideológico. Esse discurso é verdadeiro como uma nota de sete reais. Como já afirmara Antônio Gramsci, nos seus Cadernos do Cárcere, com absoluta lucidez, a imprensa também é uma forma de partido.

Aliás, a própria Maria Judith Brito, presidenta da Associação Nacional dos Jornais e executiva do jornal Folha de São Paulo, declarou de forma literal ao Jornal “O Globo”:

“Obviamente, esses meios de comunicação estão fazendo de fato a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada.”

Até aí, nenhuma novidade! O surpreende foi a sinceridade da executiva da Folha de São Paulo, jornal este que foi omisso em relação a todos os crimes praticados pelas forças armadas e pela polícia durante a ditadura militar.

Se fizermos uma leitura rápida apenas das principais revistas semanais de grande circulação chegaremos ao seguinte balanço: a “Revista Época”, vinculada às Organizações Globo é indiscutivelmente tucana; a “Revista Isto É” possui tem relações bastante próximas ao PSB, de Eduardo Campos e Marina Silva, embora às vezes (muito raras) tente assumir uma posição autônoma; a “Veja”, de todas, com certeza a de menor credibilidade, veste qualquer roupa, desde que seja da direita, preferencialmente a mais reacionária ou conservadora – poderíamos classificá-la como uma mistura entre o DEM e o PSDB; a “Caros Amigos” é de esquerda até no nome, algo louvável de tão transparente. Resta-nos a “Carta Capital”, onde o seu editor, o nobre Mino Carta declarou abertamente o voto em Dilma Rousseff (PT), mas ainda acho exagerado vincular a revista ao Partido dos Trabalhadores, pois ainda mantém o senso crítico, algo imperceptível na maioria dos semanários.

Como se observa, todos os veículos de comunicação possuem um lado, alguns com mais transparência, outros com nenhuma. Portanto, é sempre necessário manter o senso crítico em relação ao conteúdo das publicações, para não virar um Homer Simpson ou uma velhinha de Taubaté (personagens que acreditam em tudo que veem e ouvem, no caso do americano Homer, especialmente na televisão).

Daí volta a pergunta, qual é o motivo dos ataques sistemáticos à PETROBRÁS?Uma pista importante poder ser encontrada no dia 08 de setembro de 2014, na bolsa de valores, dois dias depois da Veja publicar uma lista de supostos envolvidos com o astro principal da novela, o “conhecidíssimo” Paulo Roberto da Costa. Após uma semana de relativa alta, as ações caíram 4,91%, mantendo a tendência de queda durante toda a semana.

Mas é a relação entre a manchete de uma revista semanal com editorial esquizofrênico e a queda de ações da PETROBRÁS na Bolsa de Valores? Não é apenas mais um escândalo de corrupção, dentre tantos outros que são publicados para levantar a vendagem deste tipo de revista? Para qualquer incauto, poderia ser, mas se fizermos uma viagem até a década de noventa, será possível ter absoluta certeza de que as coisas não são bem assim.

Naquela época, havia uma onda sem precedentes de venda do patrimônio público, as chamadas privatizações. Foi um período que marcou o final do governo Collor de Mello e toda a gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), hoje o principal responsável pela aproximação política entre Marina Silva e Aécio Neves.

Seus principais personagens hoje ocupam a “respeitável” condição de analistas da Rede Globo, ou são fiadores programáticos de Marina Silva e Aécio Neves: Armínio Fraga, Luiz Carlos Mendonça de Barros, André Lara Resende (um dos principais assessores de Marina), dentre outros.

Neste período foram vendidas dezenas de empresas públicas e o controle acionário de sociedades de economia mistas, tudo financiado com dinheiro público. O BNDES, que hoje financia grandes projetos de infraestrutura, no década de noventa repassava um volumoso aporte de recursos para a compra do patrimônio público pelo capital privado ou, até, por estatais europeias. Vejam as obras de Aloisio Biondi e de Amaury Riberio Júnior, onde tais processos ficarão bem claros.

Tivemos a venda de todo o complexo siderúrgico, especialmente da Companhia Siderúrgica Nacional, fundada por Getúlio Vargas, de todo o sistema de telefonia (não antes de este segmento receber uma grande atualização tecnológica, o criou o falsa impressão de que as privatizações melhoram as telecomunicações), a venda da Rede Ferroviária Federal S. A., de alguns bancos, é várias outras medidas no mesmo sentido.

Além dos financiamentos do BNDES, outros agentes fundamentais na onda de privatizações foram os fundos de pensão dos servidores públicos, sendo que muitos destes trabalhadores foram demitidos na onda de privataria, alimentando o gigantesco quadro de desemprego que vigia na época, dada a ortodoxia financeira.

O índice de desemprego aberto, na década de noventa, batia na casa dos 20%, e o salário mínimo sonhava em atingir o simbólico valor de US$ 100,00 (cem dólares).

Mas de todas as transações da onda de privatizações, a mais escandalosa, com certeza, foi a transferência do controle acionário da Companhia Vale do Rio Doce, a maior produtora de minério do mundo, para o Consórcio Brasil (formado pela CSN privatizada, pelo grupo Bradesco, e pelo Fundo Previ). Na época o leilão estava estimado em R$ 92 bilhões de reais, mas o controle foi repassado ao grupo privado por apenas R$ 3,3 bilhões, ou seja, um valor 28 vezes menor em relação ao previsto inicialmente!

Mas a privatização não ficou restrita ao patrimônio público, também foi realizada uma contenção de investimentos na área de saúde, com o incentivo aos planos de saúde, e uma tortura diária com o risco de privatização das Escolas Técnicas e das Universidades Federais. O ensino técnico foi fragmentado e perdeu toda a sua base de composição humanística.

Quem ler o Plano Diretor de Reforma do Estado no seu formato puro verá que a proposta principal era transformar as universidades, escolas técnicas (hoje Institutos Ferais de Educação Tecnológica) e os hospitais públicos em organizações sociais. Traduzindo, transferir os serviços sociais para a estranha neologia da iniciativa privada de interesse social. Qualquer semelhança com os casos de escassez financeira da USP, UNICAMP e da UNESP, não é mera coincidência, e sim reprodução de modelo FHC em São Paulo.

Com exceção dos três grandes agentes financeiros (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o nosso BNDES), apenas uma grande empresa com controle acionário público foi mantida: a sociedade de economista PETROBRÁS. Só por curiosidade, nesta mesma época o desconhecido empregado público Paulo Roberto da Costa subia na sua carreira, e passava a ocupar espaço no campo das atividades comerciais da empresa.

Tal processo não teve continuidade por dois fatores: 1º) a grande mobilização social em torno da Vale do Rio Doce atrasou o andamento da política de privatizações; 2º) a eleição de Luís Inácio Lula da Silva em 2002.

Antes da campanha eleitoral, a empresa já possuía até um novo nome comercial PETROBRAX, e demonstrando que os caminhos estavam desenhados. Ou seja, numa eventual eleição do ex-ministro do Planejamento de FHC, José Serra, a PETROBRAS seria privatizada.

Hoje, seguindo um caminho contrário, a PETROBRÁS mantém controle público e se constituí não apenas na maior empresa petrolífera da América Latina, mas numa das maiores do mundo, disputando espaço com as gigantes norte-americanas, russas e chinesas.

Além disso, a PETROBRÁS é a principal mola para alavancar os projetos do Pré-sal, de onde teremos recursos para promover uma verdadeira revolução nos campos da saúde e da educação. Logo, não é mais um patrimônio a ser jogado fora, mas uma fiadora do futuro!

Tamanha é a importância da PETROBRÁS para a economia brasileira, que um dos primeiros escândalos fabricados pela imprensa foi a compra da Refinaria de PASADENA nos Estados Unidos. O que ficou escondido na informação repassada pelo cartel Veja-Globo-Folha-Estadão, foi o fato de o Brasil ter fincado as suas bases de atuação no maior mercado consumidor de petróleo e maior economia do planeta, num resenho completo da geopolítica-estratégica proposta nos anos noventa.

A empresa estatal, que no período FHC era considerada como deficitária e desprezível, símbolo do atraso, hoje é a principal fiadora do nosso desenvolvimento energético e ponta de lança na expansão da influência econômica do país no mercado internacional.

Logo, há algo mais na divulgação seletiva de nomes da lista da figura “altamente confiável” de Paulo Roberto da Costa! Diga-se de passagem, sem nenhuma base material que dê sustentação à onda de denuncismo.

Pergunto, se o novo astro da mídia de direita já atuava na área comercial da PETROBRÁS desde o governo de Fernando Henrique Cardoso, porque não tivemos listado o nome de nenhum parlamentar do PSDB ou do DEM? Será que o personagem em questão se tornou desonesto e constituiu a sua fortuna no exterior de uma hora para a outra? Será que não teve nenhuma participação na onda de privatizações da década de noventa?

Bom, se para José Serra a formação de cartel é uma medida comum no mercado, para a Veja, a Globo, a Folha e o Jornal Estado de São Paulo, não há necessidade de demonstrar provas concretas das suas denúncias. A liberdade de imprensa e o direito ao sigilo da fonte são considerados alvará de irresponsabilidade, especialmente quando o alvo forem os quadros, partidos e movimentos de esquerda.

A verdade é que não estamos apenas diante de uma tentativa de desgastar o Governo, o que já se mostrou ineficaz em outras oportunidades, pois sempre que defrontado com problemas de corrupção, a atual gestão nunca jogou a lama para debaixo do tapete, mas ao contrário, sempre puniu os responsáveis. O alvo de todas as denúncias é a própria estatal petrolífera! O governo é um dos alvos, mas o que a imprensa de direita pretende é criar um pânico internacional como a fracassada tentativa pré Copa do Mundo. As consequências pretendidas são a eleição dos seus candidatos, e uma onda de quebradeira econômica.

Não é por acaso que mesmo com uma elevação de 1,5% no último trimestre, e significativos indicadores positivos de alta da economia, tanto os grandes meios de comunicação de direita, quanto os asseclas do mercados financeiro tentam diariamente apresentar um quadro de pânico. Não mais absurdo do que a preocupação da Globo com as tarifas de luz, quando em 2015 teremos o ingresso pesado da energia diversos pólos eólicos. Há uma indústria do terror para forçar a elevação da taxa de juros, reduzir os investimentos e paralisar a economia.

Felizmente, a economia brasileira segue insistindo na resistência aos prognósticos alarmistas, e mostrando um vigor muito superior aos centros do capitalismo avançado. Isso não quer dizer que a nossa estratégia econômica não precise de ajustes, mas isso não deve ser feito pelo afastamento do estado, mas pelo aprofundamento do seu papel de investidor. O aumento do gasto público, e não o corte, é essencial para a garantia de um mercado consumidor estável.

Mas, todas as vezes que as ações da PETROBRÁS são derrubadas na Bolsa, perde-se uma fortuna muitas vezes maior do que os desvios da patética figura de Paulo Roberto da Costa. A empresa também perde credibilidade e, principalmente, capacidade de investimento.

Na onda do quanto pior melhor, típico de quem não a menor responsabilidade com o desenvolvimento do país, o alvo de determinados grupos de imprensa é a possibilidade de o Brasil avançar social e economicamente com a utilização dos recursos do Pré-sal.

Então, estes ataques constantes realizados por determinados grupos midiáticos não são direcionados apenas ao governo, como atestou a presidenta da Associação Nacional dos Jornais, mas à nossa economia, ou melhor, ao nosso modelo econômico.

Será muito mais fácil vender uma empresa com capital reduzido, do que uma potência econômica como hoje a PETROBRÁS se apresenta. O processo eleitoral não envolve apenas uma disputa pelo poder central do Estado, mas de diretrizes econômicas e da nossa própria soberania como nação.

Assim como Aécio e Marina Silva defendem o tripé do arrocho econômico e a independência do Banco Central, também acenam para uma nova onda privatista.Dar um tempo no pré-sal e focar o ódio político na PETROBRÁS, é apenas mais um passo para vender a rentável empresa estatal a preço de bananas ao capital internacional.

A experiência da Vale do Rio Doce já comprovou que esta não é uma medida difícil para os defensores da lógica do privatismo, pois a PETROBRÁS é uma sociedade de economia mista. Basta apenas a vendas de algumas ações, para derrubar toda a onda progressista dos últimos doze anos, e jogar pela janela o nosso futuro político, social e econômico!

Sandro Ari Andrade de Miranda é advogado em Brasília/DF, Mestre em Ciências Sociais.

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Gazprom obriga Polônia a suspender fornecimento de gás à Ucrânia

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Por Aleksêi Lossan | Via Gazeta Russa

Para estatal russa, fornecimento reversivo de gás é ilegal e não respeita cláusulas do contrato firmado com a polonesa PGNiG.

Presidente do grupo Gazprom, Aleksêi Miller (centro) Foto: Reuters

A Gazprom, empresa estatal que detém o monopólio russo da venda de gás, recusou o aumento de fornecimento solicitado por empresas polonesas, que enfrentam uma demanda maior devido às baixas temperaturas na Europa. A decisão afetou a Ucrânia, que parou de usufruir do fornecimento reversivo de gás vindo de Polônia, considerado pela Gazprom uma prática ilegal e uma violação do acordo firmado entre os países.

De acordo com uma declaração oficial da empresa polonesa PGNiG , a Gazprom não aprovou a sua solicitação referente ao aumento do volume de gás, fazendo com que a empresa deixasse de receber 20% da demanda anunciada. No entanto, os representantes da Gazprom afirmam que a Polônia continua usufruindo do mesmo volume diário de gás, equivalente a 23 milhões de metros cúbicos, que não pode ser aumentado devido ao preenchimento das reservas subterrâneas da Rússia em andamento. Com isso, a Ucrânia parou de receber gás vindo da Polônia, conforme os contratos do fornecimento reversivo entre a polonesa PGNiG e a ucraniana Naftogaz, que estabeleciam a entrega de 4,2 milhões de metros cúbicos diariamente.

Influência da Gazprom

“Mais uma vez, a Gazprom demonstra sua influência nas negociações com a União Europeia, forçando-a a tomar logo uma decisão referente ao futuro da Ucrânia. Além disso, a atitude da empresa russa visa demonstrar aos colegas ucranianos que o volume de gás adquirido conforme os contratos de fornecimento reversivo não será capaz de cumprir as demandas do país, principalmente na época mais fria do ano”, explicou Iliá Balákirev, analista sênior da agência de investimentos UFS IC. Segundo ele, “os consumidores europeus podem até vender o excesso, mas não prejudicarão a si mesmos” para fornecer gás para a Ucrânia.

Gazprom poderá investir no mercado do Brasil

“O fornecimento do volume mínimo de gás conforme os contratos firmados é uma decisão lógica tomada pela Gazprom, que está ciente da venda reversiva do produto à Ucrânia”, disse Ivan Kapitonov, vice-presidente do Departamento de Regulação Estatal da Economia da Academia de Economia Nacional e Administração Pública da Rússia. Em sua opinião, a Ucrânia e seus parceiros ocidentais estão usando uma brecha contratual que consiste na ausência da proibição de revenda do gás fornecido pela Gazprom. “O começou do outono na Europa aumenta a demanda por gás usado no aquecimento, e além da Rússia não existem e não existirão no futuro mais próximo outras fontes capazes de complementar o volume de gás recebido atualmente com o objetivo de suprir a crescente demanda”, afirmou o especialista. “A decisão de não aumentar a quantidade de gás fornecido tomada pela Gazprom é uma resposta adequada à situação atual”, acrescentou.

Alternativas

As autoridades ucranianas voltaram a receber o volume de gás reversivo da Polônia e da Hungria após o aumento de US$ 268 para US$ 485 (R$ 629 para R$ 1.138) do preço referente a mil metros cúbicos pago pela ucraniana Naftogaz após o reajuste feito pela Gazprom. No entanto, o monopólio russo considera a manobra ilegal devido ao fato de o produto ser retirado durante a sua passagem pelo território ucraniano, o que torna o fornecimento “reversivo” apenas no papel. Além disso, segundo a Gazprom, a prática contradiz as cláusulas dos contratos firmados com as empresas europeias. Ao mesmo tempo, a dívida ucraniana pelo gás já recebido supera US$ 5 bilhões (R$ 11,74 bilhões).

“Apenas os países vizinhos da Ucrânia são de fato capazes de realizar o fornecimento reversivo para o seu território, mas a maioria deles enfrenta a falta de gás. Apenas os Estados localizados no norte europeu, tais como a Alemanha, são capazes de dividir os seus recursos com os necessitados”, disse Ilia Balákirev. Portanto, segundo ele, os ucranianos podem esperar ajuda apenas da Polônia e da Eslováquia.

A redução do fornecimento de gás ao território polonês foi acompanhada pela decisão tomada pela Gazprom de baixar a quantidade do produto enviado pelo gasoduto Iamal-Europa, tendo como destino Alemanha. De acordo com dados fornecidos pela alemã Gascade, no período entre 3 e 10 de setembro, o volume diário recebido pelo país baixou de 82 milhões para 73 milhões metros cúbicos, enquanto o representante da empresa eslovaca Slovensky Plynarensky Priemysel também confirmou a redução do gás vindo da Rússia em cerca de 10%.

Na opinião de Dmítri Baranov, especialista sênior da empresa de administração Finam Management, o problema do fornecimento reversivo pode ser resolvido usando métodos legais. De acordo com o especialista, a Gazprom emitiu múltiplos avisos sobre a intenção de iniciar processos nos tribunais caso os parceiros europeus começassem as práticas polêmicas. “Os contratos firmados entre o monopólio russo e os Estados europeus contêm as informações claras sobre o volume, preço e condições de fornecimento de gás, que não incluem a possibilidade de distribuição reversiva deste produto. As ações contrárias já são motivo para iniciar um procedimento legal para solucionar o problema”, explicou. Para Baranov, um acordo celebrado entre a Rússia, Ucrânia e União Europeia seria a melhor forma de resolver as suas diferenças. “Acredito que o estabelecimento de tal acordo não é uma missão impossível, caso todos os lados consigam minimizar a questão política e se concentrar na resolução dos assuntos econômicos referentes ao fornecimento de gás”, disse.

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