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Justiça bloqueia R$ 100 milhões nas contas de investigados na Lava Jato

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Por André Richter | Via Agência Brasil

A Justiça Federal em Curitiba contabiliza cerca de R$ 100 milhões bloqueados das contas-correntes e fundos de investimentos de investigados na Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Na semana passada, o juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações, determinou o bloqueio das contas dos investigados e empresas ligadas ao esquema.

Nesta terça-feira (25), o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal informaram à Justiça que conseguiram bloquear cerca de R$19 milhões nas contas de Ildefonso Colares Filho e Othon Zanóide de Moraes, ligados a empresa OAS, e de Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras. Até momento, somados os valores bloqueados, desde a semana passada, nas contas-correntes pelo Banco Central ou diretamente nas instituições, no caso de fundos de investimentos, chegam a cerca de R$ 100 milhões. Os valores serão transferidos para uma conta da Justiça Federal.

O vice-presidente da Camargo Correa, Eduardo Leite, que está preso na Superintendência da PF em Curitiba, pediu hoje à Justiça o desbloqueio de suas contas. Ele alega que sua mulher e duas filhas são dependentes dele e precisam dos recursos para sobreviver. A defesa do executivo alega que o saldo de R$ 463 mil tem origem legal.

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EUA: confrontos se espalham após júri inocentar policial que matou jovem negro

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Via Correio do Brasil

Protestos também foram realizados em Nova York, Chicago, Seattle, Los Angeles, Oakland e na capital Washington

Tiros foram disparados e prédios foram incendiados na cidade de Ferguson, no Estado norte-americano do Missouri, após um júri ter decidido, não indiciar um policial branco que matou a tiros um jovem negro desarmado em agosto, motivando uma nova onda de violência.

Voos foram restringidos e a polícia disparou gás lacrimogêneo à medida que os manifestantes tomaram as ruas de Ferguson, uma cidade nos arredores de St. Louis. Os manifestantes saquearam lojas e queimaram carros apesar dos apelos do presidente dos EUA, Barack Obama, para que eles se contivessem.

Protestos também foram realizados em Nova York, Chicago, Seattle, Los Angeles, Oakland e na capital Washington, em indignação com um caso que salientou as antigas tensões raciais não apenas em Ferguson, de maioria negra, mas também em todos os Estados Unidos.

“Assassinos, vocês não são nada além de assassinos”, gritou uma mulher por um megafone em direção a oficiais de polícia que vestiam roupa de tropa de choque em Ferguson após o anúncio da decisão do júri. “Malditos assassinos.”

Multidões enfurecidas se reuniram ao redor do departamento de polícia em Ferguson após o júri ter dito que não havia causa provável para acusar Darren Wilson de qualquer crime envolvendo a morte de Michael Brown, de 18 anos.

A família de Brown também pediu por calma.

A polícia de St Louis relatou pesada troca de tiros nesta segunda-feira na área próxima onde Brown foi morto a tiros em 9 de agosto deste ano. Janelas de lojas foram quebradas, e incêndios destruíram alguns edifícios, incluindo um salão de beleza e uma pizzaria na cidade.

A polícia disparou latas de gás lacrimogêneo e granadas de luz em resposta aos manifestantes, numa repetição dos distúrbios que irromperam em agosto como resultado imediato da morte de Brown.

Wilson poderia ser acusado desde homicídio culposo a assassinato em primeiro grau, e a família de Brown disse, por meio de advogados, estar “profundamente decepcionada” pelas conclusões do júri.

“Embora entendamos que muitos outros compartilhem nossa dor, pedimos que vocês canalizem sua frustração de maneira a promover uma mudança positiva”, disse a família em um comunicado.

Advogados de Wilson, que tem evitado aparecer desde o incidente, disseram que ele estava seguindo os passos de seu treinamento e cumprindo a lei quando atirou em Brown.

“Reconhecemos que muitas pessoas vão querer contestar a decisão do júri. Nós encorajamos qualquer um que queira expressar uma opinião que o faça de maneira respeitável e pacífica”, disseram em comunicado.

O presidente Barack Obama pediu que os manifestantes permanecessem pacíficos e para que a polícia evitasse violência. “Nós somos um país construído pela vigência da lei e então precisamos aceitar que esta decisão foi tomada por um júri”, disse Obama em uma coletiva de imprensa televisionada.

“Sabemos que a situação em Ferguson trata de desafios mais amplos que ainda enfrentamos como nação. O fato permanece que, em muitas partes deste país, uma profunda desconfiança existe entre a polícia e as comunidades de cor.”

O júri, composto de nove membros brancos e três negros, iniciou suas considerações no fim de agosto e ouviu provas que incluíam testemunhas convocadas pela promotoria assim como um especialista particular contratado pela família de Brown para analisar a cena da morte. Ao menos nove jurados precisavam concordar para prosseguir com as acusações.

Uma investigação federal está em andamento, e o secretário de Justiça dos EUA, Eric Holder, enfatizou em um comunicado que os investigadores do Departamento de Justiça ainda não haviam chegado a nenhuma conclusão.

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Mujica: México é um ‘Estado falido’ onde vida humana ‘vale menos que a de um cachorro’

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Por Vanessa Martina Silva | Via Opera Mundi

Declarações foram dadas ao comentar o desaparecimento dos 43 estudantes de Ayotzinapa; para ex-guerrilheiro, situação mexicana é pior do que a vivenciada em uma ditadura.

Muijica concedeu a entrevista na chácara onde mora em Montevidéu. Agência Efe

O presidente do Uruguai, José “Pepe” Mujica, afirmou que a impressão que tem é de que o México é uma espécie de “Estado falido”. As declarações foram dadas em referência à crise vivenciada no país após o desaparecimento dos 43 estudantes da escola de Ayotzinapa, que ocorreu na cidade de Iguala, estado de Guerrero em outubro. De acordo com o mandatário, a vida humana no país “vale menos do que a de um cachorro” e situação é pior do que a vivenciada em uma ditadura, “que pelo menos tem enfoque político”, sendo que neste caso, trata-se somente de “corrupção” e “dinheiro”.

A entrevista foi realizada na sexta-feira (21/11) pela revista Foreign Affairs e divulgada neste domingo (23/11) pelos jornais mexicanos. Questionado sobre como se sentia tendo ele “vivenciado na própria pele a repressão política”, já que durante a ditadura militar uruguaia, Mujica ficou 14 anos preso, diante dos recentes acontecimentos no México, o presidente disse parecer que os poderes públicos estão “perdidos” e “totalmente fora de controle” no país norte-americano.

Quase dois meses depois do desaparecimento dos jovens, nenhuma resposta considerada satisfatória pela sociedade foi dada. O que tem motivado uma série de protestos em todo o país.

Na avaliação do ex-guerrilheiro tupamaro, a situação mexicana é “pior do que uma ditadura” porque nas ditaduras, mesmo “sendo ferozes, pelo menos há um enfoque que pretende ser político”. Mas no país o que se vê “é corrupção, isso é um negócio, é dinheiro”, ressaltou.

Entenda o caso

No dia 7 de novembro, tal como era esperado pelas famílias dos 43 estudantes, o procurador-geral do México, Jesús Murillo Karam, anunciou que todos os jovens estão mortos e que os corpos foram queimados e os restos, jogados em um rio. A informação dada por presos acusados pelo desaparecimento, longe de encerrar o caso, fortaleceu a onda de protestos no país.

A maior delas, considerada histórica no país, ocorreu na última quinta-feira (20/11), quando se comemorou o aniversário de 104 anos da Revolução Mexicana. Durante o ato, familiares dos jovens denunciaram que as valas comuns e o desaparecimento forçado de pessoas são uma realidade em todo o país. Para a Anistia Internacional, a situação revela que o México vive uma “crise humanitária”.

Apesar do caráter pacífico dos protestos, atos de violência foram registrados pontualmente e motivaram uma resposta ofensiva por parte da polícia. Senadores do PRD (Partido da Revolução Democrática) e do PT (Partido do Trabalho) e o presidente do Morena (Movimento de Regeneração Nacional) denunciaram, no entanto, que o governo federal está por trás de tais atos violentos.

Em entrevista a Opera Mundi, ex-agentes do Estado mexicano afirmaram que o presidente Enrique Peña Nieto e o Exército são os responsáveis pelo sumiço dos 43 estudantes.

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A crise ambiental e o impasse ético

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Por Rennan Martins | Brasília, 24/11/2014

O uso do “volume morto” no Cantareira. As mudanças climáticas contribuem para episódios de estiagem pronunciada. G1/Reprodução

A pauta das mudanças climáticas se torna cada dia mais relevante. Sociedade civil, lideranças políticas e até mesmo o setor privado já tomam iniciativas, ainda que pontuais, no sentido de reduzir emissões dos gases de efeito estufa e mitigar os efeitos negativos que a inegável subida da temperatura provoca.

O quinto relatório do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC, em inglês), iniciativa da ONU, foi publicado este ano. Trata-se de um sólido documento que reúne e sintetiza milhares de trabalhos científicos de acadêmicos de todo o planeta.

Dentre as principais conclusões deste relatório, temos que é inequívoco que as atividades antrópicas incrementam a temperatura global por meio da emissão desenfreada de gases que intensificam o chamado efeito estufa. Mantido o cenário de crescimento atual das emissões, até 2100 a temperatura poderá subir em 4,8 ºC, isto por sua vez faria com que os oceanos avançassem 82 centímetros nas regiões costeiras.

O impacto deste aumento é representativo e se manifesta influenciando tanto nas interações bioquímicas, dependentes de finas condições ambientais, quanto no equilíbrio macro dos ecossistemas, que vê toda sua dinâmica afetada por conta de fatores que lhes obrigam a alocar energia para adaptações.

O professor do Instituto de Física da USP Paulo Artaxo, um dos colaboradores do IPCC, alerta que “O nível dos oceanos já subiu em média 20 centímetros entre 1900 e 2012. Se subir outros 60 centímetros, com as marés, o resultado será uma forte erosão nas áreas costeiras de todo o mundo. Rios como o Amazonas, por exemplo, sofrerão forte refluxo de água salgada”.

As perspectivas são assustadoras e apelam para que toda a comunidade internacional se volte para a ação efetiva.

Nesse ínterim tivemos o histórico acordo dos EUA e China, os dois maiores emissores de gases do efeito estufa do mundo. Os EUA pretendem reduzir entre 26% à 28% de suas emissões até 2025, em relação ao ano de 2005. A China, por sua vez, definiu que seu pico de consumo das fontes de carbono se dará em 2030, e que até lá aumentará para 20% de sua matriz energética o consumo das fontes “não-fósseis”.

A importância simbólica deste acordo sino-americano é incontestável, no entanto, ele é insuficiente. O engenheiro agrônomo belga Daniel Tanuro, constata em seu artigo que: “De forma a manter uma hipótese razoável de não ir além dos 2 ºC, e respeitando o princípio de ‘responsabilidades diferenciadas’ dos diferentes grupos de países, as emissões dos países desenvolvidos deverão, de acordo com o IPCC, cair entre 25% e 40% até 2020, por comparação a 1990. No caso dos EUA isso significa apontar para emissões entre as 4.665 Gt (-25%) e 3.740 Gt (-40%)… em 2020. Comparemos isto com o acordo: 5.368 Gt de emissões em… 2025.”

O princípio das responsabilidades diferenciadas é o que reconhece que as nações desenvolvidas são as responsáveis pela maioria das emissões realizadas até hoje, e que por isso cabe a elas atuar na vanguarda, reduzindo o consumo de combustíveis fósseis e capturando CO2 da atmosfera. Os países em desenvolvimento, por sua vez, possuem o direito de se desenvolver, de preferência se baseando num modelo de matriz energética diversificada e predominantemente renovável. É o caso do Brasil, que conta com mais de 40% de energia hidrelétrica em sua matriz.

Desde o reconhecimento do sério problema que é o das mudanças climáticas todas as iniciativas se mostram isoladas ou insuficientes, as potências econômicas em seu tempo demonstram fortíssima resistência a mudanças em torno do padrão degradante de produção e consumo vigente.

Muito se é discutido e a ciência fornece inúmeros trabalhos que diagnosticam e sugerem medidas de combate e mitigação dos efeitos do aquecimento global. Todavia, quando sentam a mesa as lideranças mundiais para propor acordos vinculantes, factíveis, nada se concretiza, e não por acaso.

A nossa sociedade baseia-se em valores capitalistas, que são o crescimento infinito, a competição e o individualismo, isto nos leva a um impasse ético. Quando é preciso tomar atitudes firmes em torno da questão ambiental, o que ocorre é um choque com este paradigma. Nenhum Estado quer ficar pra trás no ciclo do consumismo e acumulação, e o resultado é essa abordagem marginal, de efetividade duvidosa.

E é nesse sentido que precisamos superar esse impasse, o que é um desafio muito mais difícil. Somente quando atingirmos o entendimento de que é preciso cooperar em nível internacional, que é necessário basear nossa produção em critérios de eficiência máxima do uso dos recursos, e imperativo abandonarmos o consumismo, que então conseguiremos base sólida de enfrentamento ao maior desafio do século XXI.

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O mapa da conspiração no Brasil segundo o padrão da CIA

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Por José Carlos de Assis | Via Jornal GGN

Temos em curso no Brasil uma conspiração destinada a desestabilizar o Governo Dilma sob o pretexto da luta contra a corrupção. É da mesma natureza das iniciativas para promover mudanças de regime na chamada Primavera Árabe, com a diferença de que, nesses casos, os regimes eram ditaduras estabilizadas , enquanto no nosso caso somos uma democracia vulnerável. Como não é possível estimular um golpe em favor de democracia que já existe, a desculpa é o combate à corrupção que se pretende vincular aos presidentes Lula e Dilma.

Pessoas de boa fé pensam que tal conclusão é precipitada. Eu próprio costumo rejeitar teorias conspiratórias, porém só até o ponto em que as evidências começam a falar mais alto. Vou tentar mostrar a evidência de uma conspiração em curso no Brasil usando como principal referência a principal revista de política externa dos Estados Unidos, a “Foreign Affairs”, insuspeita de antiamericanismo. Tomo como referência ensaios da edição de setembro/outubro sobre a crise na Ucrânia e sobre o golpe contra Allende no Chile há 40 anos.

Relativamente à Ucrânia, a revista diz abertamente que a crise é culpa sobretudo do ocidente, ou seja, dos Estados Unidos. Resulta da ambição da OTAN, sob liderança americana, de empurrar suas fronteiras para o Leste incorporando sucessivamente quase todos os estados da órbita da antiga União Soviética. Assim, em 1999, foram incorporadas a República Checa, a Hungria e a Polônia. Sempre sob protestos russos, em 2004 foram anexadas Bulgária, Estônia, Latvia, Lituânia, Romênia, Eslováquia e Eslovênia. Em 2009, foi a vez de Albânia e Croácia.

Essas incorporações violaram compromissos formais estabelecidos com Gorbachev no processo de reunificação da Alemanha, para a qual foi essencial a concordância russa. A Rússia não reagiu além de protestos formais, parte porque estava ela própria internamente fragmentada, parte porque todos esses países incorporados à OTAN não fazem fronteira direta com ela, exceto os pequenos países bálticos. Em 2008, contudo, a OTAN manifestou a intenção de incorporar também as fronteiriças Geórgia e a Ucrânia, o que significava acabar de cercar a Rússia.

Nenhum líder russo aceitaria ou aceitará o cumprimento dessa ameaça no seu próprio quintal, muito menos um estrategista da estatura de Putin. Quando o presidente da Geórgia, simpatizante da entrada na OTAN, resolveu reincorporar as províncias rebeldes de Abkhazia e Ossétia do Sul, Putin reagiu imediatamente e as invadiu. Deixou claro, nesse movimento, que não aceitará a incorporação da Geórgia, um país limítrofe da Rússia, à OTAN, a não ser fragmentado. Assim como deixou claro a Bush, segundo um jornal russo, que “se a Ucrânia fosse admitida na OTAN ela cessaria de existir.”

“Foreign Affairs” faz um retrato realista do que aconteceu daí em diante na Ucrânia. No processo de criar a atmosfera “democrática” favorável à adesão à União Europeia, atalho para a entrada na OTAN, os Estados Unidos despejaram desde 1991 mais de US$ 5 milhões em instituições de formação de opinião no país, para – segundo Victoria Nulan, a secretária de Estado assistente para a Europa e a Eurásia -, criar para a Ucrânia “o futuro que ela merece”. Uma instituição especial, a National Endowment for Democracy, promoveu mais de 60 projetos para minar a estabilidade do Governo legítimo de Yanukovych, pró-russo.

O presidente dessa instituição, Carl Gershman, não deixou muita dúvida quanto ao objetivo último desse movimento. Numa entrevista ao New York Times, declarou que “a escolha da Ucrânia de integrar a Europa vai acelerar a morte da ideologia do imperialismo russo que Putin representa”. De forma ainda mais explícita, acrescentou que “os russos também enfrentam uma escolha, e Putin pode encontrar-se no lado perdedor final não no exterior do país mas dentro da própria Rússia”. Putin reagiu a esse tipo de provocação invadindo a Crimeia e promovendo o referendo para sua anexação à Rússia.

Estou transcrevendo trechos dessa longa reportagem porque sei que os brasileiros não merecem de nossa imprensa, escrita ou televisiva, um noticiário imparcial sobre o que está acontecendo na Ucrânia. Nossa grande imprensa é em relação aos Estados Unidos mais governista, em qualquer circunstância, do que a própria imprensa da elite americana. Mas o que quero acentuar é que o governo americano tem uma estratégia clara de sustentação de sua dominação no mundo e está disposto a pagar qualquer preço, sobretudo se o preço foram instituições ou vidas de outros povos, para firmar seus objetivos estratégicos.

É nesse ponto que convém examinar a situação brasileira atual. Os Estados Unidos restabeleceram a Guerra Fria e elegeram a Rússia como inimigo estratégico, já que a Rússia, ainda uma potência nuclear de primeira linha, é o único poder estratégico, junto com a China na economia, capaz de rivalizar com eles. Ora, nós estamos cometendo a audácia de nos aproximarmos da Rússia e da China no âmbito dos BRICS, criando uma alternativa de desenvolvimento no mundo, tanto do ponto de vista geoeconômico quanto geopolítico. Para quem quer levar o braço da OTAN até as planícies ucranianas, esse é um grande desafio, considerando o fato de que Brasil e África do Sul são considerados quintais relativamente bem comportados do poderio americano.

Se para eliminar o risco de uma maior aproximação com a Rússia for necessário desestabilizar o Governo brasileiro, apelando para uma inventada condescendência com a corrupção, como aconteceu na Ucrânia, os Estados Unidos não se farão de rogados. Eles tem aliados poderosos aqui dentro como leais quinta-colunas. Por algum motivo gravaram os telefones da Dilma. Já no Chile, de acordo com documentos desclassificados depois de 40 anos da deposição de Allende, verifica-se, segundo a mesma “Foreign Affairs”, que o golpe e o assassínio de Allende foram orquestrados por Washington, sob coordenação de Henry Kissinger. Começou com o assassinato do general anti-golpista Schneider, pago pela CIA, e teve durante todo o tempo da conspiração a instigação permanente do jornal “El Mercurio”, que para isso recebeu da CIA US$ 11 milhões em dinheiro de hoje. A “Veja”, como todos sabem, passa por dificuldades financeiras. Não seria o caso de se examinar quem está sustentando suas infâmias destinadas a desestabilizar o Governo brasileiro?

J. Carlos de Assis – Economista, doutor pela Coppe/UFRJ, professor de Economia Internacional da UEPB.

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Dias decisivos

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Por Paulo Metri, em seu blog

Bandos de assaltantes fizeram um verdadeiro “arrastão” na Petrobras. É impressionante como a atividade petrolífera é lucrativa, pois bilhões foram desviados e, ainda assim, os dividendos eram mais que razoáveis e ela conseguia reinvestir no negócio. Não se descobriu os roubos na empresa porque ela começou a apresentar prejuízos. Depois do seu saneamento, tem-se que institucionalizar um novo fluxo de recursos que alimente mais o Fundo Social. Trago logo este ponto porque neoliberais irão dizer que se ela fosse uma empresa privada, este roubo da sociedade não iria ocorrer. Contudo, se ela fosse privada, a maior parte do lucro extraordinário da atividade iria para os acionistas e não para a sociedade.

Vivemos dias decisivos por várias razões. Não importa qual tenha sido a motivação para se começar uma investigação profunda na Petrobras. Pode até ter sido só para derrubar a intenção de voto para a candidata Dilma. Mas a descoberta foi, em grande parte, graças a ela própria, que fez o que qualquer presidente digno e que não tem nada a esconder faz. Ela não tolheu a Polícia Federal de investigar e ela não tem um engavetador para sumir com os processos. Assim, as investigações descobriram bandidos, que lá atuavam, dilapidando a empresa. Após o ritual de apuração, julgamento e eventual cumprimento de prisão, como acontece em qualquer democracia madura, é imprescindível que se busque o rastro do dinheiro da corrupção para trazê-lo de volta para o Estado. Há certa satisfação pelo fato que os sempre esquecidos corruptores estarem indo também para a cadeia.

Note-se que a empresa Petrobras não irá sair maculada na sua capacidade técnica, de empreendedorismo, de realizar investimentos rendosos e, principalmente, no fato de ser o orgulho nacional. O povo haverá de compreender que estes bandidos não são a instituição grandiosa. A Petrobras consegue vencer obstáculos no seu dia-a-dia, como retirar petróleo de profundidades e a distancias da costa, cada vez maiores, e o petróleo escondido abaixo de camadas incomuns que requerem tecnologia especial. Assim, ela é inspiração para o brasileiro enfrentar seus próprios problemas. Por esta razão, o crime dos assaltantes merece a pena máxima possível dentro da lei. Mais que desviarem dinheiro, eles tentavam destruir o orgulho nacional.

Deve-se pensar sobre o que ocorreu com a Petrobras para se tirar lições. Qualquer sistema de proteção da sociedade contra os usurpadores do esforço coletivo é passível de ser fraudado por quem dedica sua inteligência a tal tarefa. Os controles atuais devem continuar a existir, mas eles se mostraram insuficientes, pelo menos para coibir desvios de forma antecipada. Uma primeira observação é que a tramitação de informações e a análise de qualquer decisão futura, que envolva grande quantidade de recursos, não podem ser de conhecimento de poucas pessoas dentro do órgão público. Em estatais, fundações e mesmo na administração pública direta, é comum técnicos não saberem explicar decisões tomadas pela alta chefia do órgão.

No governo FHC, não visando aumentar o roubo na Petrobras, mas querendo controlar reações internas futuras contrárias à sua privatização, o salário dos níveis intermediários da administração foi aumentado muito acima da média dos demais funcionários. Era a compra da fidelidade destes gerentes, superintendentes etc. Esta fidelidade foi muito útil para dirigentes ladrões, pois se algum subordinado detectava o roubo ficava em silêncio para preservar suas vantagens.

Além da compra do silêncio, houve a criação do exército de desempregados no país, que originou o enfraquecimento de todos os sindicatos e centrais sindicais. Estes podem ser grandes fiscalizadores das altas direções. Seguindo com os exemplos da criatividade do governo FHC, começou-se a contratar nas estatais empregados terceirizados com salários aviltados, sem muita escolaridade, mas cheios de medo de perder o emprego, para fazer, em muitos casos, as tarefas dos concursados. Como consequência, hoje uma greve geral dos petroleiros, que é um direito legítimo dos trabalhadores, não irá ter a mesma repercussão do passado, pois até refinarias podem ser operadas por subservientes terceirizados. Lembro que a greve é o frágil, mas único, contraponto dos trabalhadores à hegemonia do mercado.

Também é da cota do governo FHC a retirada da Petrobras da obrigação de atendimento à lei 8.666 que rege as contratações no serviço público e, com isso, ela pode não fazer concorrência para suas compras. É verdade que este governo não tomou esta providência para facilitar os roubos. Queria tão somente que a empresa ficasse ágil e lucrativa para facilitar a privatização futura, mas que a medida ajudou a ocorrência da roubalheira é verdade. Atenção deve ser dada ao atual programa de desinvestimento da Petrobras, pois não são feitos leilões para o que é retirado do patrimônio da empresa.

Outra medida danosa tomada por FHC foi a venda de ações da Petrobras na bolsa de valores de Nova York. Não sou contra a abertura do capital de uma estatal, desde que o Estado não perca o controle sobre ela. Sou contra a venda de ações com a assinatura concomitante de documento que compromete o grau de liberdade do Estado brasileiro na administração da estatal. Com o lançamento de ações da empresa na bolsa de Nova York, a SEC (CVM norte americana) passou ter o direito de fiscalizar a empresa para saber se houve desvio de recursos que iriam remunerar os acionistas, podendo até, ao final da investigação, aplicar multa. FHC deveria saber que já tinham ocorrido no nosso país diversos escândalos antes da sua posse. Assim, ao ir para a bolsa de Nova York, sabia-se da probabilidade de ocorrer um futuro escândalo na Petrobras. Por isso, a multa a ser cobrada pela SEC pode ser contabilizada também à administração FHC e a todas as administrações que relaxaram a fiscalização da companhia.

Por raciocínio análogo ao da SEC, os empregados da Petrobras poderiam dizer que não tiveram seus aumentos salariais corretamente calculados no passado porque o roubo disponibilizou poucos recursos para o aumento. Agora, deveria haver uma recuperação salarial para compensar o que foi indevidamente subtraído no passado.

A notícia de corrupção na Petrobras deveria estar nas manchetes há décadas e só surgiu agora. Sobre a origem da corrupção na Petrobras, que o Ministério Público diz ter, no mínimo, 15 anos, é imprescindível a leitura do artigo do engenheiro Pedro Celestino, que vai mais além.

Entregar cargos importantes de um governo para contentar partidos políticos pode não ser o mais indicado. Entretanto, não sou da opinião que não se deve acatar nenhuma sugestão política. Pelo menos do ponto de vista teórico, uma coligação que lutou por uma candidatura tinha bem definido o projeto de pais e sociedade, que foi exposto durante a campanha. Se o projeto foi aprovado, à medida que o candidato foi eleito, ninguém melhor do que os que o expuseram, para implantá-lo. Agora, quem receber um cargo, além de ter uma reputação ilibada, terá que ser fiscalizado de preferência pelo governo, pelo partido que o recomendou e pela sociedade.

Aproveito para registrar meu medo quando advogam a “meritocracia” como o critério ideal de escolha de ocupantes de cargos, sem bem explicar o que significa. Se for o cidadão que tem o mérito de conseguir atingir metas planejadas de forma proba, ajudando a aumentar o bem-estar social, não há o que discordar. Mas, se o cidadão for extremamente competente do ponto de vista técnico e desvinculado do aspecto social ou mesmo ladrão, eu discordo.

Outro ponto a se pensar é que, tendo o Brasil construído com auxílio de empresas privadas, durante muitos anos, inúmeras rodovias, ferrovias, estações, metrôs, portos, aeroportos, hidroelétricas, usinas térmicas, minerações, plataformas, dutos, refinarias, unidades petroquímicas e outros patrimônios do Estado, sabendo-se da existência da pouca fiscalização do Estado e da atração congênita das empresas privadas pela maximização dos lucros e formação de cartéis, não seria muita inocência supor que a corrupção começou agora?

Este terremoto que é o escândalo da Petrobras pode acarretar construções mais sólidas na nossa democracia, como uma excelente reforma política. Sou favorável ao financiamento público de campanhas, mas a proibição da contribuição de empresas privadas para as campanhas já é um avanço. Seria muito bom se, neste mutirão de reformas, viesse também uma nova lei da mídia, pois os meios de comunicação atuais, que informam a grande massa dos brasileiros, fiscalizam muito bem os políticos de esquerda e são lenientes com os de direita. Além disso, buscam manipular a opinião pública a cada instante para as teses do capital e se tornam um foco de instabilidade política, quando o governo não segue a sua cartilha.

É triste ver maus perdedores quererem se aproveitar do escândalo da Petrobras para forçar um terceiro turno. Já chamaram os militares que, desta vez, pelo menos os da ativa, aparentaram não querer participar de ações antidemocráticas. Assim, esta direita golpista adotou a idéia de um golpe congressual, ao estilo do ocorrido no Paraguai, que seria um golpe democrático, uma excrescência incompreensível. A mídia convencional, para não fugir à tradição, participa com mensagens subliminares deste plano para a derrubada da presidente eleita. O momento está requerendo muita tranquilidade e compreensão do povo para não apoiar qualquer deslize na conduta democrática.

Um exemplo de tentativa de golpe congressual, que está acontecendo, é o fato da direita querer enquadrar a execução do último orçamento da presidente Dilma como não atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal, por ela não ter cumprido a meta do superávit primário. Com este enquadramento feito, ela não poderá tomar posse para seu próximo mandato. O interessante é que a preocupação social dela é grande, tanto que ela garantiu aos “rentistas” um razoável superávit primário, mas não um suculento. Optou por cumprir a Lei da Responsabilidade Social, que nunca foi aprovada, mas existe na cabeça de todo ser humano do bem, que busca alimentar e dar saúde e educação para carentes. A mídia tradicional e políticos de direita estão eufóricos por terem descoberto mais um caminho para forçar o impeachment da presidente eleita com mais de 3,5 milhões de votos de diferença para o perdedor.

Esta é uma época de grandes articulações. O capital tem feito suas reivindicações e os trabalhadores não têm a mesma chance de serem ouvidos. São desproporcionais os poderes do capital e do trabalho. Mas, os movimentos sociais estão hoje menos fragilizados do que na era neoliberal e reconquistaram força política, haja vista o apoio decisivo dado à eleição da presidente.

Mas, os neoliberais não desistem. A presidente Dilma foi convidada pelo vice-presidente dos Estados Unidos para visitar aquele país e ela já aceitou o convite, o que foi correto, senão iriam acusá-la de ser radical. Mas, não é bom esquecer que foi este mesmo país que espionou exatamente nossa presidente e nunca pediu desculpas. Então, Barack Obama irá reivindicar mais espaço para as empresas estrangeiras, mais leilões de áreas para assinatura de concessões, inclusive na região do Pré-Sal, término do contrato de partilha, término da Petrobras como operadora única do Pré-Sal, enfim, a revogação de todos os avanços. Estas teses foram adotadas como bandeiras pelo opositor a Dilma na última eleição e foram rechaçadas.

Que a Petrobras continua sendo um excelente instrumento da sociedade brasileira para atuação no setor do petróleo, a beneficiando, não há a menor sombra de dúvida. O desejo é que todos os bandidos lá colocados ou originários de lá mesmo, seus padrinhos políticos e seus corruptores tenham seus malfeitos bem apurados, eles sejam julgados e, se for o caso, condenados. Assim, neste momento, ocorre a grande esperança por um novo Brasil, sem a impunidade dos poderosos, havendo grande chance de um substancial crescimento político da sociedade brasileira.

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Ainda é tempo de parar a máquina do golpe

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Por José Carlos de Assis | Via Jornal GGN

O espectro de um golpe contra as instituições ronda o país, como assinalou Luís Nassif em coluna desta semana. O que se prepara, contudo, não é um golpe militar clássico. É um golpe jurídico-midiático pelo qual se tentará responsabilizar a Presidenta por alguma irregularidade inventada em suas contas de campanha e que a mídia golpista se encarregará de expandir até a dimensão de mais um escândalo a ser coroado por um impeachment. Os militares não se meterão. Ainda traumatizados com as sequelas de 64, se comportarão como guardiães da Constituição. Já os guardiães civis, o Supremo, estabelecerão a agenda conforme os ditames de sua consciência e de sua audácia.

O futuro da República não está nas mãos da Presidenta reeleita, mas nas mãos da Veja e do Sistema Globo, a partir das conclusões de Gilmar Mendes sobre as contas de campanha de Dilma. Nunca tão poucos tiveram tanto poder em relações às instituições brasileiras sem o suporte de um único voto. É o domínio absoluto do poder privado sobre o público, apoiado por uma instância burocrática do Estado que se comporta como acima do bem e do mal. O cenário favorece a aventura golpista. A escalada de corrupção na Petrobras e o espetáculo das prisões de seus diretores e empreiteiros criaram o ambiente no qual, para o povo, todos são culpados até prova em contrário, ou até mesmo com prova em contrário.

Entretanto, essa crise tem uma dimensão internacional que está passando ao largo dos debates. O tema do alinhamento internacional do Brasil surgiu na campanha com alguma clareza a partir de pronunciamentos de Armínio Fraga, o então futuro ministro da Fazenda indicado por Aécio, e de figuras como o embaixador Rubem Barbosa, assessor da Fiesp. Ambos, assim como o ex-chanceler Luís Filipe Lampreia e Paulo Sotero, criticaram e criticam abertamente a estratégia brasileira de aproximação e fortalecimento dos BRICS e da Unasul. Todos esses quatro defendem o alinhamento total do Brasil com os Estados Unidos e a Europa Ocidental, descartando os BRICS e a Unasul como diversionismo ideológico dos governos do PT.

É estranho, pois na medida em que esses ideólogos supostamente defendem, na retórica, posições favoráveis ao empresariado, na realidade estão bloqueando o único caminho que teremos, a partir de agora, para escapar do aprofundamento da recessão. Estamos no vale de um ciclo de demanda e não temos perspectiva de aumento do consumo e da produção para puxar um novo ciclo. Uma aproximação maior do que já temos com os EUA, como um tratado de livre comércio do tipo proposto por esses ideólogos, não nos traria absolutamente nada de positivo no campo das relações econômicas externas. O objetivo deles é aumentar suas vendas para nós, enquanto nós não temos qualquer perspectiva de aumentar nossas vendas para eles, seja de commodities, seja de alguns parcos manufaturados. Aliás, mesmo sem TLC já temos um gigantesco déficit comercial com os EUA, imaginem com ele.

Um TLC com a União Europeia seria ainda pior. A Europa está numa longa recessão, e nada indica que, por razões econômicas e políticas, venha a sair dela a curto ou médio prazo. O objetivo singular da política externa europeia, assim como a norte-americana, é ampliar suas vendas e gerar superávits comerciais. Não podendo, por imposição da Alemanha, fazer uma política fiscal expansiva, e à vista da armadilha de liquidez na política monetária a única esperança dos países da euroárea de aumentar a demanda para seu setor produtivo é pelas exportações. É por isso que estão desesperados por fazer um TLC com o Brasil e o Mercosul. Do lado de cá, contam com a cumplicidade de ex-diplomatas e economistas que racionalizam o interesse deles, não os nossos.

Já o Brasil tem amplas perspectivas de integração econômica e financeira com os BRICS, puxando no mesmo movimento a Unasul. Eles já são nossos maiores importadores e continuarão a sê-lo. É essa perspectiva que incomoda Washington. O objetivo central da estratégia norte-americana nessa altura do século é cercar e confinar Rússia e China no seu círculo asiático. A participação brasileira nos BRICS, sobretudo com a criação do Banco de Desenvolvimento dos BRICS, confronta diretamente essa política. Nossos primeiros movimentos de autonomia externa desafiam os EUA. Basta ver como foi nos últimos anos o progresso da OTAN sobre o Leste europeu para concluir que eles não medem consequências para perseguir seus objetivos estratégicos. Na verdade eles não tem qualquer escrúpulo com relação a consequências de suas políticas expansivas, como atesta a desestabilização da Ucrânia, da Líbia, do Egito, do Iraque, do Afeganistão.

Washington não precisa de intervir diretamente no Brasil para tentar desarticular os BRICS. Mas ele pode se aproveitar da crise política em curso para estimular seus aliados internos a perseguir a via do golpe já que a via da eleição se mostrou inviável. Pode dar-lhes suporte financeiro e de informação (afinal, a Petrobras foi grampeada pelo Governo americano). E pode dar a cobertura internacional que seria necessária para um golpe jurídico-midiático, formalmente legal.

Entretanto, temos que pensar nos possíveis desdobramentos. Um golpe que resultasse no afastamento de Dilma implicaria também o afastamento de dezenas de parlamentares da situação, por suposto envolvimento nas mesmas irregularidades. Seguir-se ia, pela Constituição, uma nova eleição em 90 dias. Teria de ser impedida por algum meio “jurídico” a candidatura de Lula. E teria que ser armada uma eleição com a vitória garantida de um preferido. Bom, suponhamos que no bojo de uma crise gigantesca as coisas tivessem esse curso. Como seria o novo Governo? E como se comportaria a economia? Algum idiota pode pensar que voltaríamos ao business as usual. Eu não apostaria nisso. Prefiro pensar que estou enganado ou, em último caso, que forças políticas sábias ajudem a controlar a situação, pois creio que isso ainda é possível.

J. Carlos de Assis – Economista, doutor pela Coppe/UFRJ, professor de Economia Internacional da UEPB.

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