Por Helio Silveira e Rogerio Lessa Benemond | Via PDT

A Petrobras se tornou o principal alvo do oligopólio da mídia brasileira por ser vítima de um amplo e longo esquema de corrupção, felizmente descoberto pela atuação livre da Polícia Federal e do Judiciário.

No entanto, de vítima a empresa como um todo passou a ser tratada como “lixo” pelas técnicas da comunicação. Logo a empresa do orgulho nacional descobridora do PRÉ-SAL, garantia e lastro da economia nacional para os próximos 50 anos, é reduzida perante a opinião pública a uma pobre Geni, da “Ópera do Malandro”, de Chico Buarque.

Às vésperas da eleição no 2ºturno, em um jogo pesado, foi divulgada a notícia que teria vazado do depoimento do ex-diretor da empresa, Paulo Roberto de Costa, segundo a qual Lula e Dilma sabiam dos desvios. Após as eleições, tudo foi desmentido pelo próprio Costa sem maiores consequências para os caluniadores.

2 – A técnica do mar-de-lama

A descoberta dos esquemas de desvios de recursos, nos quais são utilizadas empresas e instituições públicas, tem vindo a público durante os governos petistas. Antes, porém, dificilmente se conseguia quórum para instalações de CPI’s. Tampouco agiam os órgãos do Judiciário ou a Polícia Federal. Hoje, ainda que sejam encerradas quando atingem certo clímax, as CPI’s têm “ensinado” como se desenvolve a sistemática dos desvios.

Lembremos a do “Banestado”, quando nos foi apresentada a arte da transferência ilegal de recursos para o exterior (Alberto Youssef já estava envolvido), lavados para depois voltarem, ou não, travestidos de “investimentos externos”. Ou a da “CPI do Cachoeira” em que o oligopólio das mesmas empreiteiras estava envolvido nas obras públicas engordadas pelo organograma da Copa. Ou a do Mensalão, quando, à falta de uma radical mudança da legislação eleitoral, aprendemos a lógica da “institucionalidade perversa” em que o tripé dos oligopólios (mídia, bancos e grandes empresas, sobretudo empreiteiras) financia políticos e depois recebem retornos na forma de verbas publicitárias, política de juros altos e encomendas-financiamentos oficiais.

A Petrobras estava, sim, sendo utilizada pelo modus operandi do tripé. Tomamos conhecimento dos modos de desvios de recursos através de falsas consultorias e falsas empresas daqui e do exterior. Hoje sabemos como o oligopólio das empreiteiras escolhe previamente a vencedora da licitação e depois distribui partes das encomendas entre as demais. Aprendemos que existe a “indústria do aditivo”, em que o baixo preço vitorioso é depois engordado por diversos aditivos e quanto mais a obra demora mais gordo se tornam os aditivos.

Sim, aprendemos que a Petrobrás estava sendo saqueada, que bom que foi descoberto, vamos acompanhar para que ela seja “higienizada”. Mas vamos ficar em alerta, pois queremos mantê-la NACIONAL. Queremos vê-la reestruturada administrativamente para limpar os malfeitos organizacionais, a excessiva terceirização, os elevados altos salários dos executivos para “acumpliciar” os fracos corações e mentes.

Queremos ver separados o joio (corruptos e corruptores) do trigo (uma Petrobras de excelência e seu eficiente corpo técnico). Não vamos nos deixar enganar pelos mesmos que querem denegri-la, afundá-la no “conto do mar-de-lama”, o mesmo que levou seu criador, Getúlio Vargas, ao suicídio, há mais de 50 anos, para mantê-la viva! Sabemos que existe uma estratégia para privatizá-la porque a Petrobras é operadora e a única a deter o conhecimento da região geológica do PRÉ-SAL.

3 – O que nos escondem ou querem que esqueçamos

Diante da técnica de divulgar à exaustão e até ampliar em manchetes e/ou noticiários, os esquemas sujos, utilizam a estratégia de metralhar diariamente com “lama” a imagem da Petrobras para transformar o orgulho do público em vergonha em relação à empresa.

Emanuel Cancella, diretor do SINDIPETRO RJ, nos lembra que nos vazamentos do Wikileaks os estrangeiros alertavam na ocasião do leilão de Libra para tomar cuidado para não despertar o orgulho nacional (http://www.aepet.org.br/site/faixalivre/pagina/286/Programa-Faixa-Livre-12122014) em relação à empresa para não inviabilizar a operação.

Querem minar o orgulho nacional em relação à empresa cujo corpo técnico foi descobrir petróleo na Bacia de Campos a 2 mil metros de profundidade, nos anos 80 (pós-sal), quando dependíamos fortemente do petróleo, desde a alta de 73 e que nos levou à rendição perante os bancos externos na crise de 82.

Querem minar nosso orgulho pela empresa que, pela genialidade de sua equipe técnica, intuiu que havia petróleo a 7 mil metros de profundidade no PRÉ-SAL e, por ser estatal, investiu US$ 260 milhões no furo exploratório para confirmar a tese. Dificilmente uma empresa privada arriscaria bancar e testar uma tese de seus funcionários!

Querem que esqueçamos que com alguns poços do PRÉ-SAL, conforme Fernando Siqueira vice-presidente da AEPET, já alcançamos reservas de 70 bilhões de barris de petróleo suficiente para atendimento dos próximos 50 anos de nossas necessidades. Fernando Siqueira acredita que o PRÉ-SAL ainda não totalmente dimensionado pode nos revelar reservas de até 300 bilhões de barris. Este é um dos principais objetivos da destruição da imagem da Petrobras. Querem desacreditá-la com a finalidade de privatizar ou transferir a exploração do imenso campo para interesses externos.

Querem que nos esqueçamos que nosso verdadeiro risco como Nação (risco soberano) é o déficit na conta de Transações Correntes, razão de todas as nossas crises: a de 1929, a de 1982 e a de 1998/99. O déficit de 2014 poderá atingir US$ 86 bilhões, um valor arriscado que indica preocupações. No entanto, se atingirmos maiores níveis de reservas ajuda a mitigar o risco soberano!

Querem esconder que a polêmica Refinaria Abreu Lima já está operando e produzindo Diesel, substituindo importações!

Querem nos esconder que os poços do PRÉ-SAL, que diziam ser de complexa exploração, já estão atingindo mais de 400 mil barris/dia.

4 – Petróleo abaixo de US$ 50 o barril inviabiliza o PRÉ-SAL?

O petróleo é a commodity mais estratégica do mundo e para garantir reservas, historicamente, nações foram à guerra e nações foram destruídas. O petróleo é insumo de mais de 3 mil produtos, além da energia dos transportes ainda está inserido na alimentação do gado, nos fertilizantes nos plásticos e borrachas sintéticas e na indústria farmacêutica.

É possível que uma recessão velada no mundo deu a base para a queda da cotação, mas muito provavelmente, o que está acontecendo é “dumping” geopolítico. Existem razões conhecidas para desestabilizar nações produtoras como a Rússia, a Venezuela e o Irã. Mas um choque deflacionário no principal insumo do mundo pode causar efeitos não “desejados” na estratégia política e jogar o mundo de uma recessão velada para uma explícita. O tiro pode sair pela culatra!

Informações técnicas nos garantem que cotações no nível entre US$ 50/60 não inviabiliza o PRÉ-SAL e parece difícil sustentar este verdadeiro “dumping geopolítico” no médio prazo – logo veremos a cotação no nível de pelo menos US$ 70/80.

Mesmo se acontecer uma grande depressão mundial e a cotação cair para níveis muito abaixo de US$ 50 (por exemplo, ao mínimo de novembro de 2008, quando o a cotação atingiu US$ 32,40) ainda assim vale a regra, uma empresa de Estado Nacional, da mesma forma que arriscou, prospectou e achou o PRÉ-SAL com perfuração-teste de US$ 260 milhões, só entraria em falência ou seria desmobilizada por uma decisão política do Estado Nacional.

Antes disso, pode ser capitalizada por decisão estratégica para sustentar um período crítico. Ainda poderia mais, por exemplo adquirir posições acionárias estratégicas no setor de petroquímica a preços baixos, para aguardar a retomada econômica. Em setembro de 2001, o governo dos EUA adquiriu ações das companhias aéreas e vendeu tempo depois com bons retornos.

5 – O que fazer diante do atual imbróglio policial e jurídico?

5.1 – A diretoria da Petrobras está colocada em suspeição. E oito das dez principais empreiteiras que executam os investimentos físicos da empresa, estão com executivos presos!

5.2 – O baixo nível das cotações do petróleo, prejudica o faturamento e o nível dos negócios!

5.3 – E o endividamento externo, a baixa cotação da ação da empresa, as investigações pela SEC dos EUA podem causar o rebaixamento do “rating” e a exigência de pagamento antecipado, colocando a empresa como insolvente!

Entendemos que a Petrobras está em situação emergencial e de risco máximo, encontra-se paralisada e isso poderá levá-la a uma situação extrema. É a situação que desejam os interesses difusos internos e externos que querem vê-la afundada no mar-de-lama e impedida de desenvolver a exploração do PRÉ-SAL!

Quer dizer, então, que aqui no Brasil estamos condenados sempre a ver malfeitos nas encomendas públicas? O advogado e professor de direito Modesto Carvalhosa diz que não e apresenta em sua elucidativa entrevista ao programa Roda Viva em 15-12-2014, como usar os mecanismos legais para acabar com a relação perversa entre empresas públicas e empreiteiras nacionais (https://www.youtube.com/watch?v=yxm8136VMW4&feature=youtu.be). A Petrobrás conforme o advogado e professor de direito Modesto Carvalhosa [dos 23 aos 24 minutos] é uma empresa de Estado é o braço operacional do Monopólio Estatal do Petróleo garantido pela Constituição.

Entendemos que ela é a Operadora do PRÉ-SAL, no mínimo em 30%, mas no caso do leilão de Libra, infelizmente, 60% foi garantido para empresas chinesas e europeias. Entretanto, o alvo da cobiça é 100% do PRÉ-SAL!

Não estamos vendo ação do governo e isso nos angustia! A Petrobras está “sangrando” e o Estado seu dono, inerte!

Voltemos ao professor Modesto Carvalhosa citando seus comentários de sua elucidativa entrevista ao programa Roda Viva:

A Petrobras está em situação emergencial e de risco máximo, encontra-se paralisada e isso poderá levá-la a uma situação extrema. No entanto, a Lei Anticorrupção já está em vigência desde fevereiro de 2014 e prevê a punição da pessoa jurídica, independente do dolo dos administradores que serão julgados pelo código penal. Então, o que aparentemente pareceria uma agressão, no caso, à Petrobras, na verdade a defende, uma vez que ao puni-la como também as empreiteiras com multas muitas vezes pecuniárias, pelos contratos dolosos, não as paralisa! E, sejamos realistas, no caso das empreiteiras é melhor puni-las do que as considerarmos inidôneas para futuros contratos com instituições públicas, pois isto garantira automaticamente o mercado público às empreiteiras estrangeiras.

Carvalhosa diz que a lei anticorrupção pode ser aplicada já [dos 3:15 aos 5:00 minutos; dos 10:20 aos 11:30 minutos e dos 47 aos 49 minutos], ao contrário dos membros do TCU/CGU que dizem que falta a regulamentação para aplicação. Isso prejudica o funcionamento normal das empresas com prejuízos para a economia. No caso da aplicação da Lei Anticorrupção permite o Acordo de Leniência (equivalente ao acordo de delação premiada, no caso da pessoa física) o que elimina o risco de dissolução da empresa por parte do Ministério Público.

Carvalhosa, junto com o reitor da Universidade Cândido Mendes do RJ – Cândido Antônio Mendes – e outros, fizeram parte do grupo de notáveis da sociedade civil destacados para a Comissão Especial de Investigação, criada no Governo de Itamar Franco para investigar casos de corrupção e como evitá-las, sobre este episódio, escreveu “O Livro Negro da Corrupção” (disponível em: http://www.muco.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=491:relancamos-o-livro-negro-da-corrupcao&catid=41:livro-negro-da-corrupcao&Itemid=60). Ele cita que ao final dos trabalhos e como era final do Governo Itamar, o presidente entregou o trabalho da Comissão ao FHC, o presidente eleito que, conforme Carvalhosa, demitiu a Comissão sem nenhum agradecimento e “arquivou” o relatório final. Carvalhosa cita que a Comissão sugeria a declaração de inidoneidade às empreiteiras contratadas pelo DNER e empresas farmacêuticas fornecedoras aos ministérios correspondentes [dos 17:30 aos 20:15 minutos].

Sobre FHC, em resposta ao repórter Frederico Vasconcelos da Folha de S. Paulo [dos 16:52 aos 17:28], Carvalhosa confirma que no seu governo quando da regulamentação da Petrobras na lei que criou a ANP permitiu onde estava determinado que a empresa poderia ter a concorrência simplificada no caso de compra de materiais fosse introduzido “e de obras” o que Carvalhosa denominou como fraude [dos 20:15 aos 21:30]!

Carvalhosa, em resposta ao repórter Rodolfo Borges do El País [dos 33:05 aos 33:53], afirma que a corrupção dos contratos poderia ter terminado com a aplicação das regras do relatório da CEI que FHC “arquivou”. Ele diz que se FHC desse continuidade a declaração de inidoneidade poderia ser introduzido o ”Performance Bond” (sugestão das próprias empreiteiras para negociar a não imputação da inidoneidade) instrumento utilizado nos EUA, desde 1897, que elimina a interlocução das empresas públicas e governos quando da contratação de obras junto às empreiteiras. Trata-se, da operação, de quando da concorrência ganha, a empreiteira inclui a seguradora que vai garantir o “Performance Bond” ou seja a seguradora ressarcirá ao governo por qualquer não cumprimento do contrato seja por atraso, má qualidade da obra etc. A seguradora, por sua vez, cobrará da empreiteira os recursos ressarcidos ao governo o que poderá até levar a empresa à falência.

Se tivesse sido aplicado no Governo de FHC o instrumento do “Performance Bond”, Carvalhosa afirma que não teríamos, hoje o fato lamentável que assistimos na Petrobras. Ele fala que lá fora as nossas empreiteiras quando ganham concorrências públicas seguem o dispositivo contratual de apresentar a Seguradora bancadora do “Performance Bond” [dos 33:53 aos 36:50]. Carvalhosa afirma que a falta do “Performance Bond” e a “instituição negativa” da renovação dos aditivos fazem com que as obras se perenizem e não sejam concluídas tais como a ferrovia Norte-Sul, a transposição das águas do S. Francisco e o encarecimento da refinaria Abreu Lima [dos 59:30 a 1:00:55].

Em outro episódio do governo de Itamar Franco, ao estar diante de “especulações” de corrupção do seu ministro Chefe da Casa Civil e amigo particular Hargreaves no caso da “CPI dos Anões”, afastou-o do cargo constituiu uma comissão de investigação que, ao concluir os trabalhos, declarou a não existência de provas contra Hargreaves, que foi imediatamente reconduzido ao cargo.

Assim, tendo em vista as orientações de Modesto Carvalhosa e lembrando os atos adotados por Itamar Franco, vemos todas as condições para tirar a Petrobrás do imbróglio que ameaça até sua existência como de criar uma situação de risco soberano.

6 – Para sair da emergência

A saída desta situação emergencial sugere alguns passos que nada teriam de original, a começar pelo afastamento da diretoria da Petrobras e a instituição de um comitê gerenciador composto por notáveis reconhecidos pela sociedade civil. Caberia também à presidente Dilma Rousseff a aplicação da Lei Anticorrupção, tanto à Petrobras quanto sobre as empreiteiras.

O governo, então, assumiria a dívida externa da Petrobras nos mesmos termos e prazos do contrato original, trocando-a por empréstimo do BNDES em reais. De sua parte, a Petrobras se comprometeria a pagar em reais o equivalente ao valor em dólares, já que as receitas do PRÉ-SAL são referenciadas naquela moeda.

Em seguida, o passo mais importante: a recompra das ações da Petrobras pela União, conforme a legislação da CVM/SEC.

7 – Conclusões

A Presidente, ao anunciar as medidas sugeridas, tiraria imediatamente a Petrobras da inércia e do “sangramento” em que se encontra.

As consequências são lógicas:

7.1 – O anúncio do afastamento da atual diretoria, mostrará ação por parte do Estado, dono da Empresa. O fato de o governo estar em transição facilitaria a troca ou manutenção da atual diretoria após os resultados da investigação. O simples fato da atuação do governo já valorizará a cotação da ação da Petrobras.

7.2 – A Lei Anticorrupção e a penalização das envolvidas elimina o risco de dissolução das empresas permitindo, após as mudanças dos envolvidos, que as empresas continuem funcionando com seus bons técnicos. A aplicação do “Acordo de Leniência (equivalente a delação premiada)” permitirá que as empresas reduzam suas penalidades e voltem à operação o mais rápido possível. É imprescindível a aplicação do dispositivo do “Performance Bond”, que eliminaria, conforme Modesto Carvalhosa, o risco de corrupção nos novos contratos. A aplicação da Lei eliminaria o risco sistêmico de declaração de idoneidade de um setor com grande participação no PIB.

7.3 – A Presidente como representante do Estado, dono da Petrobras, ao anunciar a troca do endividamento em dólares para reais, simplesmente eliminaria o risco soberano. Considerando que o endividamento gira em torno de US$ 110 bilhões e se adicionarmos mais o comprometimento de um terço das reservas com operações de “swap” cambial por parte do Banco Central significa dizer que dois terços das reservas brasileiras poderiam trocar de mãos rapidamente numa subida exagerada do dólar frente a esses riscos. Então, é de extrema responsabilidade o Estado assumir o endividamento em dólar da Petrobras e trocar por reais.

Evidentemente, seria necessário abrir uma exceção ao BNDES do seu compromisso de austeridade com o trio econômico, tendo em vista o risco sistêmico envolvido. Por outro lado, isso também não é original é uma simples troca de moedas nos contratos, muito mais leve que a injeção maciça de recursos que o Tesouro norte-americano e o FED injetaram nos bancos privados para mitigar o risco sistêmico em 2008. Na ocasião foi comentado que os bancos privados eram grandes demais para quebrarem!

7.4 – O anúncio de compra de ações por conta do Estado Brasileiro, dono da Petrobras é outra medida que gera imediata mitigação de riscos, e em conjunto com as outras medidas farão com que a subida das cotações, incentivando mais brasileiros a comprarem as ações, eleve o valor da empresa, melhorando o ânimo dos negócios.

Enfim, a subida do valor da Petrobras fará com que ela volte a ser o orgulho nacional e a vitória contra os seus detratores conhecidos.

(*) Helio Pires da Silveira é economista (aposentado) do BNDES e Rogerio Lessa Benemond é jornalista da Aepet.