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A encruzilhada da Petrobras

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Por Paulo César Ribeiro Lima

Com os sobrepreços e os superfaturamentos, além da desvalorização do Real, o endividamento líquido da Petrobras atingiu um nível muito alto de US$ 101 bilhões. Para manter os investimentos e o aumento da produção no Brasil, é necessária uma capitalização da empresa por parte da União. Se quiserem utilizar “jogadas” com o BNDES para não aumentarem a dívida pública líquida, que o façam. Eu prefiro uma capitalização convencional. Essa capitalização, feita com o dinheiro do povo brasileiro, exige uma mudança de postura da Petrobras: a transparência e a publicidade das licitações e contratações, entre outras. O famigerado Decreto nº 2.745/1998 tem que ser enterrado. Sem isso, é difícil defender que a União capitalize a Petrobras. No entanto, o atual governo continua, ao que tudo indica, promovendo negociatas.

A capitalização, contudo, exige credibilidade do governo. Parece que a Presidente não tem mais credibilidade.

A principal medida a ser tomada neste momento é a interrupção da venda de ativos. O baixo preço do petróleo é consequência, principalmente, de uma “guerra entre Estados”. Importa ressaltar o “avanço tecnológico” nos Estados Unidos que transformou rochas de baixíssima permeabilidade em reservatórios de petróleo. Isso gerou um grande aumento de produção nesse país. No entanto, se não houvesse essa “guerra entre Estados”, o preço não estaria tão baixo. Essa “crise artificial” do petróleo reduziu o valor dos ativos. Vender ativos da Petrobras neste momento é crime lesa-pátria. O Brasil não está entra os principais Estados dessa “guerra entre Estados”. Entretanto, a “destruição da Petrobras” interessa a alguns Estados.

Se a venda de ativos não for interrompida, é preciso, pelo menos, manter o controle das empresas semi-privatizadas.

Também melhor que vender ativos das áreas de transporte, gás natural, distribuição, petroquímica, fertilizantes etc, é a Petrobras buscar sócios nas área da cessão onerosas. A Petrobras ficou sozinha em uma área que tem 20 bilhões de barris. Com um preço de US$ 100 o barril e com um endividamento menor, a “supercarteira” da Petrobras da época do Gabrielli poderia até ser factível. Hoje não é mais. O Gabrielli cometeu um grande erro: a Petrobras não é o Estado. O grande erro dele começou com a cessão onerosa. Esse erro foi agravado pela corrupção, pela queda do preço do petróleo e pela desvalorização do Real.

No atual cenário, é difícil a Petrobras investir sozinha para produzir os 20 bilhões de barris das áreas da cessão onerosa e, além disso, investir em refino, logística, fertilizantes, gás natural, energia elétrica etc. A Petrobras está fazendo uma aposta arriscada. O foco é apenas no Pré-Sal. Com isso, a empresa está sendo desintegrada. O problema é que, no futuro, a “Petrobras do Pré-Sal” tem grande chance de ser privatizada. Por isso, julgo importante a Petrobras continuar sendo uma empresa integrada e diversificada, de modo a contribuir, de fato, para o desenvolvimento nacional. O foco não deve ser apenas as áreas da cessão onerosa do Pré-Sal que, diga-se de passagem, foram “roubadas” da União. Sempre fui contra o leilão de Libra, mas dadas as circunstâncias, é melhor buscar parceiros nas áreas da cessão onerosa. É melhor perder um dedo que a mão inteira. O melhor parceiro para Petrobras seria a União. Mas também não acredito nessa hipótese. O modelo norueguês é bom demais para ser usado no Brasil.

As prioridades para a Petrobras seriam:

1ª buscar a União para dividir os investimentos nas áreas da cessão onerosa e interrupção da venda de outros ativos;

2ª a capitalização e interrupção da venda de ativos;

3ª buscar parceiros para dividir os investimentos nas áreas da cessão onerosa e interrupção da venda de outros ativos;

4ª venda de ativos sem perder o controle acionário;

5ª venda de ativos com perda de controle acionário.

A quinta e pior opção, venda de ativos com perda de controle, parece estar a caminho. A venda do controle acionário poderia valorizar o ativo. Esse será o argumento do governo para a quinta opção, que, na verdade, representa a destruição da Petrobras.

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Paulo César Ribeiro Lima é consultor legislativo e ex-funcionário da Petrobras.

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O eixo secreto EUA-Arábia Saudita

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Por Manlio Dinucci | Via Rede Voltaire

Nome de código “Timber Sycamore”: assim se denomina a operação de armamento e treinamento dos “rebeldes” na Síria, “autorizada secretamente pelo presidente Obama em 2013”. É o que documenta uma investigação publicada no domingo (24) peloNew York Times [1].

Quando foi encarregada pelo presidente de efetuar esta operação encoberta, “a CIA já sabia que tinha um parceiro disposto a financiá-la: a Arábia Saudita”. Com o Catar, “esta forneceu armas e bilhões de dólares, ao passo que a CIA dirigiu o treinamento dos rebeldes”. O fornecimento de armas aos “rebeldes”, inclusive os “grupos radicais como Al Qaeda”, tinha começado no verão de 2012 quando, através de uma rede disposta pela CIA, agentes secretos sauditas tinham comprado na Croácia, na Europa Oriental, milhares de fuzis de assalto AK-47 com milhões de projéteis, e quando os catarianos infiltraram na Síria, através da Turquia, mísseis portáteis chineses FN-6 comprados no mercado internacional. Como o fornecimento de armas era feito livremente, no fim de 2012 o diretor da CIA David Petraeus convocou os aliados na Jordânia, impondo-lhes um controle mais estrito por parte da Agência sobre o conjunto da operação. Alguns meses mais tarde, na primavera de 2013, Obama autorizou a CIA a treinar os “rebeldes” em uma base na Jordânia, e em outra no Catar, e a lhes fornecer armas incluindo mísseis antitanques TOW. Sempre com os bilhões do “maior contribuinte”, a Arábia Saudita. Nenhuma novidade nesse tipo de operações.

Nos anos 1970 e 1980, esta ajudou a CIA em uma série de operações secretas. Na África, notadamente em Angola, onde, com financiamento saudita, a CIA apoiou os rebeldes contra o governo aliado à URSS. No Afeganistão, onde “para armar os moudjaedins contra os soviéticos, os Estados Unidos lançaram uma operação ao custo anual de milhões de dólares, que os sauditas pagaram dólar por dólar em uma conta da CIA num banco suíço”. Na Nicarágua, quando a administração Reagan lança o plano secreto para ajudar os contras, os sauditas financiaram a operação da CIA com 32 milhões de dólares por intermédio de um banco nas Ilhas Cayman. Com essas operações e algumas outras, secretas, até a atual na Síria, cimentou-se a “longa reação entre os serviços secretos dos Estados Unidos e da Arábia Saudita”. Apesar da “reaproximação diplomática” de Washington com o Irã, não apreciada em Riad, “ a aliança persiste, mantida à tona sobre um mar de dinheiro saudita e sobre o reconhecimento de seus interesses mútuos”. Isto explica por que “os Estados Unidos são reticentes em criticar a Arábia Saudita sobre a violação dos direitos humanos, o tratamento às mulheres e o apoio à ala extremista do Islã, o wahabismo, que inspira numerosos grupos terroristas”, e por que “Obama não condenou a Arábia Saudita pela decapitação do Sheik Nimr al-Nimr, o dissidente religioso xiita que tinha desafiado a família real”.

Acrescenta-se o fato, sobre o qual o New York Times não fala, de que o secretário de Estado John Kerry, em visita a Riad em 23 de janeiro, reafirmou que “no Iêmen onde a insurreição Houthi ameaça a Arábia Saudita, os EUA estão do lado de seus amigos sauditas”. Os amigos que desde há quase um ano massacram civis no Iêmen, bombardeando até mesmo hospitais, com a ajuda dos EUA que lhes fornecem indicações (ou seja, mostrando os alvos a atingir), armas (inclusive bombas de fragmentação) e um apoio logístico (incluindo abastecimento em voo dos caças-bombardeiros sauditas). Esses mesmos amigos que o primeiro–ministro italiano Renzi encontrou oficialmente em novembro último em Riad, garantindo-lhe o apoio e as bombas da Itália na “luta comum contra o terrorismo”.

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Manlio Dinucci é geógrafo e geopolítico.

Tradução: José Reinaldo Carvalho

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Petrobras deve admitir saída heterodoxa

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Por Fernando Torres | Via Valor Econômico

Os responsáveis por conduzir a Petrobras – leia-se diretores, conselheiros e a presidente Dilma Rousseff, representante de fato e de direito do acionista controlador – precisam parar de tentar tapar o sol com a peneira e admitir que a situação financeira da companhia muito dificilmente vai se resolver por um caminho “ortodoxo” de redução de investimentos, corte de custos e venda de ativos.

Essa receita já parecia ter pouca chance de sucesso há um ano, quando houve a troca de comando na companhia após o atraso na divulgação do balanço que traria os ajustes contábeis provocados pelo desvio de recursos da estatal.

Mas aos estragos que os desmandos do governo causaram nas finanças da companhia – seja por corrupção, por uso político no controle dos preços dos combustíveis e na escolha de projetos ou por incompetência -, somaram-se a alta do dólar e queda vertiginosa e duradoura do petróleo, que só não jogaram a empresa na lona porque ela tem mantido os preços da gasolina e do diesel acima do que é praticado no mercado internacional.

A Petrobras gabaritou a perda do grau de investimento pelas três maiores agências de rating do mundo e, se tivesse que rolar hoje sua dívida de mais de R$ 500 bilhões vendendo bônus no mercado externo, pagaria o dobro dos juros em vigor, o que sacrificaria quase que totalmente o que lhe resta de margem de lucro operacional.

A solução de curto prazo tem sido a de oferecer garantias de ativos fixos e contas a receber para obter empréstimos com taxas menos escorchantes para rolar dívidas de curto prazo. Ao mesmo tempo, os executivos prometem sucesso no plano de desinvestimento para finalmente desalavancar a companhia.

Um experiente profissional acostumado a desenhar e acompanhar planos de orçamento de longo prazo de empresas muito bem sucedidas no Brasil e no exterior diz que é sempre mais fácil bater as metas daqui a três anos, no papel, do que no ano corrente, na vida real.

E foi essa resposta que a Petrobras deu até agora aos investidores. Os cortes feitos no plano de negócios evitam crescimento da dívida em 2015 e 2016, mas a necessária redução do endividamento só vem mesmo a partir de 2017 ou 2018.

É claro que a Petrobras vai conseguir vender alguns de seus ativos, entre eles a participação na Braskem, usinas termelétricas e ao menos uma fatia da BR Distribuidora.
Mas os investidores têm dificuldade (legítima, diga-se) para acreditar que uma empresa que passou um ano para vender dois negócios avaliados em US$ 700 milhões terá sucesso desfazendo-se de US$ 14,2 bilhões por ano em média entre 2016 e 2019, num total de US$ 57 bilhões.

Além da dificuldade trazida pela queda do Brent, que desvaloriza os ativos de exploração e produção, a empresa enfrenta uma resistência interna dupla.
Primeiro porque os funcionários da estatal simplesmente não gostam da ideia de “desinvestir” e não foram treinados para isso.

Mas além desse ponto, existe outro fator que pesa em desfavor do sucesso do plano de venda de ativos. Depois que o Tribunal de Contas da União questionou a conduta dos envolvidos na compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, e das suspeitas levantadas sobre a venda de participação na PetroÁfrica ao BTG, qual funcionário da Petrobras se sente confortável para assinar um contrato relevante de venda de ativo que pode ter seu preço e condições questionados no futuro?

Quando todos os fatores sugerem que as coisas vão dar errado, é porque essa hipótese é a mais provável.

Se a dívida da empresa é enorme, o custo de rolagem é alto, os investimentos continuam consumindo toda a geração de caixa e a queda no endividamento depende de um sucesso improvável do plano de venda de ativos, tudo indica que dificilmente a estatal vai escapar dessa sozinha, sem uma saída “heterodoxa” que passe por conversão de dívida com bancos públicos em capital, aporte do governo na forma de instrumento híbrido de capital e dívida ou mesmo de uma capitalização tradicional (hipótese que está no fim da fila porque provocaria diluição escandalosa dos minoritários).

Entre as três opções, a que parece mais viva em Brasília é a do instrumento híbrido, que já foi usado nos últimos anos para injetar R$ 55 bilhões em BNDES, Caixa e Banco do Brasil.

Como não existe almoço grátis, a injeção de recursos via instrumento híbrido teria como contrapartida um aumento da dívida do governo.

O que falta agora é a Petrobras se convencer de que precisa e a corda esticar mais, para que a presidente Dilma e sua equipe econômica possam construir um discurso para dizer que a medida está sendo adotada não por voluntarismo de um governo com fama de irresponsável fiscalmente, mas porque não há outra saída. E, claro, que a culpa é do Brent.

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Reservas para investimento implicam mudança radical no BC

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Por J. Carlos de Assis

Alexandre Tombini, presidente do Bacen.

É extremamente importante para a retomada da economia brasileira a mobilização de parte das reservas internacionais em investimentos, recentemente admitida pela Presidenta Dilma. Entretanto, não se trata de uma medida simples. Se as reservas forem usadas no exterior para algum tipo de despesa corrente ou de investimento não haveria efeito monetário interno, e o efeito sobre a retomada interna da economia seria quase irrelevante. Mas se as reservas forem convertidas em reais para cobrir investimentos internos será necessário compatibilizar esse impacto com a política monetária do Banco Central.

De fato, se vender as reservas em dólares para fazer investimentos internos em reais, o primeiro efeito monetário interno será expansivo: haverá mais reais na economia vinculados aos investimentos relacionados com a venda dos dólares. Se o Banco Central se acomodar a essa expansão monetária teremos um estímulo monetário ao crescimento. Contudo, um efeito paralelo da expansão monetária será a tendência à queda da taxa de juros. O Banco Central poderá decidir contrair internamente a moeda para segurar a taxa de juros no patamar que ele entende, de uma forma equívoca, como antiinflacionária.

A consequência dessa política do Banco Central seria uma maior oferta monetária para o investimento financiado em dólar e uma contração das disponibilidades financeiras para o resto da economia. O tiro da utilização das reservas para favorecer o crescimento sairia pela culatra. Expandiríamos a economia de um lado e a contrairíamos do outro, em sentido oposto ao que o FED fez e continua fazendo nos EUA. Isso não quer dizer que não devemos usar as reservas. Devemos sim. Mas a premissa é exigir do Banco Central, uma vez tendo sido decidida a mobilização das reservas para o crescimento, uma política globalmente expansiva e que implicasse a redução da taxa de juros no over.

Não seria fácil. Estamos ainda sob o jugo do fetiche do Banco Central independente amarrado num modelo de metas de combate à inflação que é uma fraude. Enquanto o FED norte-americano e outros bacos centrais, como o japonês, tem três metas definidas – controle da inflação, financiamento da economia em nível suficiente ao crescimento e promoção do máximo emprego -, ao Banco Central brasileiro se conferiu, no Governo FHC, o objetivo único de combater a inflação. Em nome desse objetivo, ele cometem as maiores barbaridades contra o emprego. E com resultados absurdamente pífios, como estamos vendo.

Outra iniciativa hoje controversa para se promover a retomada da economia, esta do presidente Lula, é o estímulo ao crédito. O ex-Presidente evoca algo que aconteceu em circunstâncias absolutamente diferentes em seu Governo, e que deu certo. Atualmente, a expansão do crédito não resolve porque as famílias estão ultra-endividadas. Mas Lula, aparentemente, compreendeu um dos cânones da economia keynesiana segundo o qual, numa recessão, e diante de um alto endividamento, não há alternativa para a recuperação senão o aumento do déficit e da dívida pública.

Se tiver entendido isso, Lula estará provando que não se converteu ao “liberalismo” ou neoliberalismo, conforme disse na entrevista com os blogueiros. Na verdade, a única coisa que um líder político oriundo do sindicalismo não pode ser é “liberal” econômico. O primeiro ponto na pauta liberal é a destruição dos sindicatos sob o argumento da defesa da plena liberdade do trabalho. Baseada nisso Margareth Thatcher destruiu os sindicados do carvão na Inglaterra e Reagan destruiu o sindicato dos controladores de voo nos Estados Unidos. Mais do que isso, um liberal econômico – não falo do político – não aceitaria muito bem o Bolsa Família.

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José Carlos de Assis é economista, doutor pela Coppe/UFRJ, autor de “Os sete mandamentos do jornalismo investigativo”, Ed.  Textonovo, SP, 2015.

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Pepe Escobar: Planeta do Medo

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Por Pepe Escobar | Via Oriente Mídia

Parar de frente para a skyline coruscante de Doha num inverno no Golfo Persa tem o mérito de garantir perspectiva panorâmica. Muitas nações em torno dele vão derreter e as que restarem – com a exceção do Irã – não mostram nem a liderança política nem a infraestrutura econômica e institucional para fazer outra coisa que não seja aceitar mansamente qualquer o tsunami que desabe sobre suas praias. Não passam de espectadores assustados.

O Império do Caos tem máquinas de guerra preposicionadas, a distância de uma cusparada, em quantidade suficiente para converter em cinzas todo o sudoeste da Ásia – com a gangue dos suspeitos de sempre no Departamento de Estado, neoconservadores e neoliberais conservadores, que ainda não encontraram cura para aquela comichão de “realmente vencer a próxima guerra”, numa espécie de “Choque e Pavor” exponencial.

O medo reina supremo. Jim Rickards, autor de Currency Wars [Guerra das Moedas, Lisboa: Ed. Presença], economista e agente da CIA, acaba de lançar novo livro, The Big Drop, com mensagem bem sombria. Por seu lado, Jim Rogers, codinome “Sábio de Cingapura”, que passa quase todo o tempo ensinando à elite chinesa onde pôr seus investimentos, tem perspectiva nuançada sobre o ocidente, e culpa a China por todo o tumulto atual que agita a economia global.

Segundo Rogers, “sim, a China está desacelerando. Mas principalmente o mundo está desacelerando. O Japão, dos maiores parceiros comerciais da China está oficialmente em recessão. Em grande parte da Europa, é ainda pior. O mercado de ações dos EUA esteve em baixa em 2015 enquanto o mercado de ações chinês era um dos mais fortes do mundo”.

Rogers acrescenta, “as coisas vão piorar em todo o mundo, e todos sofrerão e é ‘culpa’ de alguém. A fonte original [das culpas] é o Federal Reserve dos EUA e aqueles juros deles, ridículos, artificiais, causados por massiva emissão de dinheiro, que o mundo copiou. Todos lançados em dívida descomunal, pelos aumentos da dívida pelo governo dos EUA [que o mundo também copiou], e que em breve será o inferno para pagar “.

Portanto, não é surpresa que rumores apocalípticos de guerra sejam hoje o novo normal – ainda que os passadistas fales de “apenas” uma “boa velha guerra mundial à moda antiga”, como se trocas nucleares não fossem parte da equação. Umas poucas cabeças firmes no eixo atlanticista preocupa-se que, se Il Duce Trump vence as próximas eleições presidenciais dos EUA, a coisa venha a traduzir-se em bancarrota garantida para os EUA, e – e o que poderia ser? – guerra, se Il Trumpissimo implementa metade do que se gaba de que fará.

Encolha qualquer petróleo que você tenha aí

O festival anual de conversa fiada de Davos está para começar; é uma dessas ocasiões quando os Masters of the Universe – que usualmente decidem tudo a portas fechadas – mandam seus capitães-do-mato para “debater” o futuro das suas holdings. O debate atual está centrado em se ainda estamos em plena Terceira Revolução Industrial – digitalizada – e a Internet das Coisas [ing. Internet of Things] – ou se já estamos entrando na Quarta.

Mas no mundo real, todo o cacarejo só tem a ver, mesmo com a idade do velho petróleo fora de moda. O que nos leva às miríades de efeitos da estratégia do petróleo barato aplicada pela Casa de Saud sob ordens de Washington.

Corretores no Golfo Persa, off the record, não têm dúvidas em afirmar que não há nenhum excedente (ing. surplus) real consequente de petróleo, porque todo o petróleo bombeado foi injetado no mercado obedecendo àquelas ordens de Washington.

Petroleum Intelligence Weekly estima que o excedente esteja num máximo de 2,2 milhões/dia, mais 600 mil barris/dia que vêm adiante, ainda nesse ano, do Irã. O consumo de petróleo dos EUA – e, 19,840 milhões de barris/dia, 20% da produção mundial – não aumentou; os outros 80% é que estão absorvendo a maior parte do óleo injetado no mercado.

Alguns corretores chaves no Golfo Persa não vacilam ao afirmar que o petróleo estará começando a subir já na segunda metade de 2016. É o que explica por que a Rússia não está em pânico com o petróleo já despencando rumo a $30 o barril. Moscou sabe perfeitamente bem que os “parceiros” comandam a manipulação do mercado de petróleo contra a Rússia e, ao mesmo tempo, antevê que não vai durar muito.

Isso explica por que o vice-ministro das Finanças da Rússia, Maxim Oreshkin tenha lançado uma espécie de mensagem tipo “calma, fiquem firmes”: ele espera que os preços do petróleo permaneçam no patamar de $40-60 por pelo menos os próximos sete anos, e a Rússia bem pode viver nesse quadro.

Os Masters of the Universe – exatamente como os russos – já perceberam que o negócio deles, de manipular petróleo, não é coisa que possa durar muito. Previsivelmente, a histeria já tomou conta. Por isso ordenaram que grandes corretoras de Wall Street livrem-se de petróleo, pagando em dinheiro. A obediente mídia-empresa norte-americana recebeu ordens para ‘noticiar’ que uma falta de dinheiro (orig. a shortfalls) durará para sempre. A meta é fazer o preço do barril de petróleo cair, se possível, a $7.

A estratégia original dos Masters of the Universe levaria eventualmente a ‘mudança de regime’ na Rússia, com os oligarcas suspeitos de sempre de volta às rédeas, para reiniciar operação massiva de saque que a Rússia sofreu nos anos 1990s.

Uma Casa de Saud trêmula de medo é reles peão nessa estratégia. Assumindo-se que o plano funcione, a Casa de Saud governada pelo – já praticamente demente – rei Salman, confinado agora a uma sala em seu palácio em Riad – passaria por ‘mudança de regime’, em ação de militares sauditas treinados no ocidente e recrutados por agentes ocidentais. Como brinde, a República Islâmica do Irã também colapsaria, com “moderados” (rebeldes?) assumindo o poder.

Implica dizer que a estratégia dos Masters of the Universe resume-se, na essência a uma ‘mudança de regime’ na Rússia, no Irã e na Arábia Saudita, levando para lá elites/vassalos amigas/os do Excepcionalistão; em suma, o capítulo derradeiro da Guerra (global) por Recursos. Mas, até agora, o único ‘efeito’ desse ‘plano’ é a Casa de Saud feito barata tonta, sem nem ideia do que lhes pode acontecer; os reis em Riad talvez suponham que estejam ‘minando’ a ordem no Irã e na Rússia; no fim, talvez descubram que só aceleraram o próprio fim.

Perder minha religião

Na Europa, é como se estivéssemos de volta a 1977, quando The Stranglers cantaram No More Heroes. Agora, heróis nunca mais, e ideais nunca mais. Ainda que alguns jovens europeus dos melhores e mais brilhantes tenham tentado combater a violência imensa que é o neoliberalismo, via o altermundismo (“Outro mundo é possível”), os mais pobres dentre os jovens estão agora mergulhados em violência e em niilismo suicidário – o wahhabismo extremo que aprenderam online. Mas nada disso tem a ver com Islã, e não é guerra ‘de religião’, como aquele zilhão de partidos de extrema direita em toda a Europa nunca se cansam de rotineiramente insistir que seria.

Em todo o espectro, movida pelo medo, a mistura tóxica de instabilidade política e econômica continua a se alastrar, levando alguns insiders a considerar que é possível que os dois, o Fed e o Comitê Central do Politburo em Pequim, realmente não tenham ideia do que está acontecendo.

É o que basta para outra vez inflar as hordas dos queredores de guerra, para as quais aquela “boa velha guerra mundial fora de moda” é sempre a bola da vez. Cancele toda a velha dívida; emita caminhões de títulos de dívida nova; converta arados e iPhones em canhões. E depois de um pequeno intercâmbio termonuclear, bem vindos todos ao pleno emprego e a uma nova (desperdiçada) terra Waste Land de oportunidades.

É nesse contexto que, sob o vulcão, surge um ensaio de Guido Preparata, especialista ítalo-norte-americano em economia política agora trabalhando no Vaticano. Em The Political Economy of Hyper-Modernity [Economia política da hipermodernidade], a ser publicado em breve numa antologia editada por Palgrave/Macmillan, Preparata oferece um balanço dos últimos 70 anos da história/dinâmica monetária EUA/internacional, usando um único indicados: o balanço geral de pagamentos dos EUA – que não é divulgado desde 1975.

Mas a mais importante conclusão do ensaio parece ser que “o motor neoliberal, que tem de girar principalmente com combustível doméstico, demonstrou (…) resiliência apreciável”. O Tesouro dos EUA e o Federal Reserve, “juntos” deram jeito de erigir um “muro de dinheiro”.

Mesmo assim “Tecnocratas dos EUA parecem ter-se desiludido da máquina neoliberal”. Assim, “como alternativa de momento, os tecnocratas convocaram uma espécie de ‘reequilibramento global’”.

O sistema comandado pelos EUA “parece estar em transição para regime neomercantilista”. E a resposta são as ‘parcerias’, a Parceria Trans-Pacífico [TPP, Trans-Pacific Partnership] e a Parceria Transatlântica para Comércio e Investimento [TTIP, Transatlantic Trade and Investment Partnership] acordos comerciais que, juntos, “porão os EUA no centro de uma zona comercial aberta que representa cerca de 2/3 do produto econômico global”.

Implicaria algum tipo de saída “Façam Comércio, Não Façam Guerra”. Nesse caso, por que tanto medo? Porque na feroz batalha intestina que se trava entre os próprios Masters of the Universe, os neoliberais conservadores ainda não impuseram sua última palavra. Por isso, todo o cuidado com os Falcões de Guerra.

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Pepe Escobar (1954) é jornalista, brasileiro, vive em São Paulo, Hong Kong e Paris, mas publica exclusivamente em inglês. Mantém coluna no Asia Times Online; é também analista de política de blogs e sites como:  Sputinik, Tom Dispatch, Information Clearing House, Red Voltaire e outros; é correspondente/ articulista das redes Russia Today e Al-Jazeera.

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‘A democracia representativa perdeu a luta contra o capitalismo’, diz Boaventura no FSM 2016

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Por Débora Fogliatto | Via Sul 21

Boaventura está em Porto Alegre para participar do Fórum Social Mundial | Foto: Caroline Ferraz/Sul21

O professor e sociólogo português Boaventura de Sousa Santos recebeu, na manhã desta quarta-feira (20), o título de cidadão de Porto Alegre, proposto pelo mandato do vereador Engenheiro Comassetto (PT). Antes da homenagem, ele ministrou o painel “Crise da representatividade e as novas formas de participação”, que também contou com o ex-governador Tarso Genro, o secretário da Educação Vieira da Cunha e a professora norte-americana Ruth Needleman. Um dos impulsionadores e entusiastas do Fórum Social Mundial, Boaventura participa de diversas atividades durante esta semana na capital gaúcha.

“Porto Alegre não pode se esquecer de Porto Alegre”, pediu ele, após tornar-se cidadão da cidade, destacando que “dói um pouco ver que quem me ensinou esqueceu das lições”. Ele lembrou do papel da cidade ao sediar o primeiro Fórum e ao instalar o Orçamento Participativo (OP), em 1999, durante o governo de Olívio Dutra (PT), o qual disse considerar seu amigo. “Em Porto Alegre, que foi a cidade onde cresceu essa pujança a partir da base, dos movimentos, vimos que era possível uma outra cidade. Se fez um trabalho notável totalmente ignorado nesse país. A esquerda brasileira tem muito pouco memória, e por isso é tão facilmente manipulada pela direita”, apontou.

Para que avanços ocorram em termos de participação e democracia, ele destaca que é preciso que a a esquerda pare de discutir entre si e comece a se unir. “Eu às vezes me pergunto se as forças de esquerda estão dormindo. Como continuam com tanta discussão interna, por que divergem tanto sobre tão pouco? E ao mesmo tempo, com que facilidade alguns partidos de esquerda se unem com de direita. Meu primeiro apelo como cidadão de Porto Alegre: não se unam à direita, mas sim à esquerda”, pediu. Para que isso aconteça, é preciso “devolver a esperança”, mencionou, e a esquerda tem a obrigação de fazer uma sociedade mais justa. “Não podemos nos chamar de esquerda e assassinar indígenas e quilombolas”, exemplificou.

Crise da representatividade e as novas formas de participação

O professor português falou da crise de representatividade pela qual o país e o mundo passam | Foto: Caroline Ferraz/Sul21

Durante o Painel, Boaventura apontou que o Fórum é uma oportunidade para “alimentar” as lutas e “assumir a responsabilidade social que devemos ter perante aqueles que sofrem, são oprimidos, excluídos e portanto não tem oportunidade de estar aqui conosco”, citando a “tragédia dos imigrantes”. O professor destacou que o contexto internacional atual é muito diferente do que quando aconteceu o primeiro FSM, em 2001, momento em que havia expectativas positivas e movimentos sociais fortes, que queriam aprofundar direitos. Já atualmente, há diversas ameaças à democracia, as quais ele explica que já existiam anteriormente, mas agora estão articuladas entre si.

Primeiramente, está havendo uma desfiguração do Estado, com a privatização da vida pública e o crescimento da influência do capitalismo na política. “Os Estados estão sendo atacados pelo neoliberalismo e a truculência das polícias. Passamos por um processo sem precedentes em que houve alguma distribuição de renda que permitiu políticas sociais em todo o continente. Esse processo esgotou-se, e portanto o Estado não pode garantir a continuidade dessas políticas”, avalia. A partir daí, cresce o papel da economia e do capitalismo, que tem como objetivo apenas acumular riquezas, sem ter função social. “A democracia representativa perdeu a luta contra o capitalismo. É por isso que vimos Primavera Árabe pedir democracia e os indignados pedirem democracia real, por exemplo”.

Essa questão passa também pelo fim da justiça laboral e dos direitos dos trabalhadores, com a predominância de um modelo individual de negociações. “Se deixarem o trabalhador e o empregador sozinhos, obviamente o trabalhador irá ceder. A democracia vive com a ideia hoje de que para termos êxito temos que esmagar os outros. Ou seja, uma lógica meritocrática, em que se valoriza muito algo que tem o terrível nome de empreendedorismo”, ponderou. Ele mencionou que as grandes multinacionais agora fazem os trabalhadores assinarem contratos que exigem que eles estejam disponíveis 24 horas por dia.

Atividade aconteceu na Câmara de Vereadores | Foto: Caroline Ferraz/Sul21

Outra ameaça causada pelo capitalismo é a destruição da natureza, que atingiu um nível que pode levar a uma situação de insustentabilidade da vida na terra. O professor destacou ainda o racismo e a xenofobia, que demonstram que “o colonialismo não acabou”. “A Europa, que sempre foi colonialista, continua sendo com a questão dos imigrantes. Cujos problemas foram criados pelas suas próprias políticas colonialistas, que destruíram aqueles países. E são tratados como sub-humanos, morrem aos milhares nos mares e nos desertos”, lamenta.

Ele destacou que as consequências disso são as crises pelas quais os países passam, que no sul da Europa, após anos tentando combatê-la com o viés da austeridade e dos arrochos, perceberam que esse não é o caminho. “A segunda consequência é o desgaste das representações políticas. Os detentores do dinheiro já não se contentam em controlar os políticos, querem que seja sua própria agenda e candidatos que tomem conta da política dos países”, criticou. E apenas com a democracia participativa isso pode mudar, o que deve acontecer dentro dos próprios partidos, segundo ele. “As oligarquias partidárias enfraquecem a participação. Não vai ser possível que haja democracia participativa se os partidos não forem participativos. Porque senão transformam-na numa farsa. A crise da representação é a ideia que os cidadãos tem de que os partidos não os representam”, explicou.

E essa crise de representatividade foi o que gerou protestos pelo mundo inteiro, incluindo no Brasil, em 2013. Porém, é preciso atentar para o fato de que não foi apenas a esquerda que foi às ruas naquela época, conforme destacou ele. “A rua não é propriedade da esquerda, pode ser apropriada pela direita reacionária golpista. Pensamos que a rua é uma forma de aprofundar a democracia, e assim foi, mas não é necessariamente”, mencionou. Ele contou estar fazendo uma pesquisa com um jovem sociólogo brasileiro sobre os protestos de julho de 2013, a partir de postagens do Twitter e do Facebook, na qual perceberam que, embora os primeiros protestos tivessem um caráter de esquerda, isso logo mudou.

Mesmo com a democracia atual, há setores da sociedade que não podem ser considerados democráticos, como as polícias, que são muito violentas: “é muito difícil dizer para os povos indígenas, por exemplo, que há uma democracia no Brasil, porque eles vivem na violência”. Para fortalecer a democracia participativa, no caso do Brasil, primeiramente é preciso que haja uma profunda reforma política, apontou ele. “Em alguns países, isso exige uma assembleia constituinte extraordinária, porque se for através dos parlamentos vai piorar. Em outros países, a necessidade não é uma reforma, mas sim defender a Constituição que temos”, disse, citando o exemplo de Portugal, onde vive, em que é preciso blindar os direitos sociais já previstos pela Constituição para assegurá-los.

A reforma deve vir atrelada a uma mudança econômica, destacou, o que envolve não deixar as multinacionais terem o poder que atualmente têm. “Há um certo controle ideológico sobre a cidade, uma ideia de que os povos se habituaram ao consumo, de que os direitos sociais não são propriamente direitos, que podem cessar quando a economia estiver com problemas. Esse pensamento domina”, criticou. Para ele, é preciso prestar atenção para que a própria democracia não esteja ameaçada pelo capitalismo.

A manutenção da democracia passa ainda pela regulamentação da mídia, apontou. “Temos que regular no sentido de permitir igualdade de oportunidades à opinião pública, à diversidade. Não é para limitar o sentido das opiniões, mas sim para que haja mais opiniões. A produção das mídias alternativas é profundamente importante nessa época. Precisamos ter muita coragem para identificar os problemas e só assim poderemos evitar a deterioração da democracia”, destacou ele.

Após a fala de Boaventura, Vieira da Cunha mencionou que a reforma política que o Brasil precisa não é a que foi aprovada pela Câmara de Deputados ano passado, mas sim o oposto daquilo. Da mesma forma, o ex-governador Tarso Genro também destacou a necessidade desta reforma, assim como a importância de os movimentos democráticos serem anti-capitalistas. Neste sentido, o pagamento da dívida pública, cujos juros acumulam ao passo em que se paga o que se deve, é o símbolo deste capitalismo no país, segundo ele. “Se disputa os recursos, o orçamento público, que devem estar voltados predominantemente para políticas sociais, e não para o pagamento infinito da dívida pública.  É uma dívida ilegítima daquelas agências que manipulam as taxas de juros a sua vontade e que são meros elementos de articulação perversa”, criticou.

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Globalização e desigualdades

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Por Rodrigo Medeiros | Via Jornal GGN

A mais recente divulgação internacional de números que demonstram uma escandalosa escala de concentração de renda e riqueza nas mãos de poucas pessoas merece maiores considerações entre nós. Desde a grande repercussão global da publicação do trabalho de Thomas Piketty, em 2013, o debate sobre as desigualdades socioeconômicas disfuncionais entrou em outro patamar. Paul Krugman, por sua vez, sugeriu bem antes que “qualquer ideologia cuja principal prescrição consista em reduzir os tributos incidentes para os ricos provavelmente desfrutará de sobrevida prolongada” (em “Globalização e globobagens”. Campus, 1999). Vejamos então alguns poucos aspectos gerais dessa discussão.

A fórmula que busca resumir as instigantes reflexões de Piketty é a seguinte: r > g (r é o retorno médio do capital; g é o crescimento da economia). Quando essa diferença é grande por muito tempo, as desigualdades podem ser consideradas como disfuncionais do ponto de vista social. Como os mais ricos têm uma maior propensão a poupar, já se mostrou algo muito comum “a retirada” de recursos financeiros da economia produtiva para o exercício da preferência pela liquidez por uma parcela minoritária da sociedade. Um excesso de poupança (“savings glut”) da parte de poucos indivíduos, quando a concentração da renda é bastante elevada, pode jogar a economia em uma recessão prolongada. Até pesquisadores do Fundo Monetário Internacional, Jonathan D. Ostry e Andrew Berg (em “iMFdirect”, 26/02/2014), por exemplo, apontaram para o fato de que desigualdades excessivas podem minar o crescimento em um país.

Uma matéria sobre a grave crise na Eurolândia publicada no “Valor Econômico” (22/12/2015), assinada por James Politi, merece consideração. Conforme consta no texto, “o premiê da Itália, Matteo Renzi, advertiu que as políticas de austeridade da zona do euro impulsionadas pela Alemanha estão alimentando o populismo. Segundo ele, isso levará à paralisia política e a reveses eleitorais em toda a União Europeia (UE) para os governos atualmente no poder”. Renzi afirmou ainda que “a Europa tem de atender a todos os 28 países, e não a apenas um”. Para o italiano, é possível derrotar a perspectiva do populismo com crescimento e empregos, ou seja, apostando em uma nova Europa social.

Antes de se pensar em traçar o rápido paralelo com as disputas políticas no Brasil, é importante avaliar a lógica da ascensão global da direita conservadora nos últimos 35 anos. Em “Vendendo prosperidade” (Campus, 1997), Krugman propõe algumas reflexões sobre o ciclo conservador. Segundo Krugman, “os supply-siders ficam furiosos com o que consideram como a afirmação simplista de que a Reaganomania significou cortes de impostos para os ricos, aumentos de impostos para a classe média e castigo para os pobres”. Ainda de acordo com Krugman, o “The Wall Street Journal” passou grande parte da década de 1980 em campanha pelo retorno do padrão ouro. O projeto hegemônico do euro criticado atualmente pelo primeiro-ministro italiano reproduz a rigidez do padrão ouro, chamado de “relíquia bárbara” por Keynes (1883-1946). Para ele, em 1923, o padrão ouro sacrificava o pleno emprego e a estabilidade de preços em prol da estabilidade da taxa de câmbio.

O Brasil, que possui uma carga tributária regressiva e, portanto, muito injusta do ponto de vista social, veio concedendo desde a sua redemocratização vários benefícios fiscais para o capital que não são transparentes. Pessoas físicas também se beneficiaram de desonerações fiscais entre nós. Em artigo na “Folha de S.Paulo” (31/12/2015), Marcos Villas-Bôas expõe uma jabuticaba brasileira. Segundo o pesquisador, “os melhores trabalhos de política tributária do mundo nem falam em isentar os dividendos. O Reino Unido, a França, os nórdicos, a Austrália e outros países nem discutem isentar os dividendos. Procura-se a melhor forma de tributá-los, ainda que signifique aplicar uma alíquota baixa ou dar um crédito correspondente ao imposto pago na pessoa jurídica”. Para Villas-Bôas, a isenção fiscal de dividendos das pessoas físicas gera graves distorções em uma sociedade – “fraudes” para reduzir os gastos trabalhistas dos empregadores, menor carga de imposto para quem tem mais renda e aumento de outros tributos para compensar a perda de arrecadação. As argumentações dos economistas do lado da oferta (supply-side) não são neutras.

O artigo de Villas-Bôas aponta que os estudos que adotaram como base a redução da tributação dos dividendos em 2003 nos EUA revelaram uma baixa influência nos investimentos. Um dos seus efeitos foi a elevação dos preços das ações. Como muitas firmas investem através de lucros retidos, com uma maior distribuição dos dividendos ocorreu uma menor retenção na empresa. Portanto, o excedente não foi utilizado para elevar o investimento produtivo e o bem-estar na sociedade. Para o caso brasileiro, onde estaria mesmo a prova de que isentar dividendos foi algo positivo? Os números do IBGE citados por Villas-Bôas mostram que a taxa de investimento foi de 20,5% do PIB em 1995, passando posteriormente para 18,6% em 1996, 19,1% em 1997, 18,5% em 1998 e 17% em 1999. Segundo estimativas que variam de acordo com a aplicação da alíquota, a tributação sobre dividendos poderia contribuir com aproximadamente R$ 50 bilhões no presente para o ajuste fiscal. Conforme ponderou Piketty, o Brasil “deveria investir em uma reforma tributária, já que seu sistema de taxação não é progressivo o bastante de acordo com padrões internacionais. Enquanto a classe média fica sobrecarregada com impostos, as taxas sobre os ricos são muito baixas. E isso tudo é importante para aumentar a velocidade do crescimento do PIB no futuro” (“O Globo”, 27/11/2014).

O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), por sua vez, afirma que a sonegação fiscal anual é da ordem de 10% do PIB no Brasil (“Valor Econômico”, 18/11/2015). Segundo avaliou o seu presidente, Achilles, Frias, “é o grande sonegador que mais afeta e economia e que provavelmente também figura na lista dos devedores contumazes. É comum que o sonegador de grande porte esteja de alguma forma ligado à evasão de divisas, lavagem de dinheiro e corrupção”. Afinal, qual seria a real utilidade ou o sentido prático dos paraísos fiscais no mundo?

Em um contexto brasileiro de ajustes contracionistas, o “Boletim Macro” (Ibre/FGV, nov./2015) indica que “o resultado nominal acumulado de janeiro a setembro foi deficitário em 9,7% do PIB, dos quais 9,51% do PIB correspondem à conta de juros nominais e apenas 0,2% ao déficit primário”. O choque inflacionário em 2015 não foi de demanda. A economia brasileira demanda ajustes, reformas institucionais progressistas e alguns “choques de gestões”. Com uma carga tributária bem regressiva e elevada sonegação fiscal, os mais pobres estão pagando uma amarga conta (a desvalorização cambial e os repasses inflacionários, o desemprego e os reajustes nos preços administrados). Os ajustes poderiam ser progressivos, redistribuindo, por exemplo, o peso da carga tributária para aliviar os mais pobres e ainda buscando promover novas políticas públicas capazes de articular o desenvolvimento de pequenas e médias empresas de base tecnológica.

Em “O destino vem do berço?” (Papirus, 2014), de Camille Peugny, há três lições básicas que podem ser extraídas para as mais diversas sociedades. A primeira lição diz respeito ao fato de que é insuficiente melhorar a escolarização para avançar na igualdade de oportunidades. O segundo ensinamento aponta para a necessidade de investimentos públicos nos primeiros anos de escolarização, aliviando o peso da origem social. Por último, a terceira lição versa sobre o papel das políticas públicas. Indo um pouco além dos aspectos quantitativos da reprodução (e intensificação) das desigualdades, os resultados das políticas acabam dependendo da coesão social em um país. Em um contexto de mérito desigual, que vem do acaso do nascimento, há muitas desvantagens para as classes populares. Peugny sinaliza para a necessidade de se buscar multiplicar, através de políticas públicas progressistas, os momentos de igualdade ao longo da vida dos indivíduos. Uma sociedade democrática deve efetivamente se preocupar com o destino dos indivíduos mais fragilizados, pois o determinismo do nascimento conspira para derrubar a confiança social nas instituições.

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Rodrigo Medeiros é professor do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes).

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