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Santayana: O dólar vermelho

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Por Mauro Santayana, em seu blog

A imprensa internacional destaca o crescimento da economia norte-americana, o que está sendo negado por observadores como o ex-secretário do Tesouro dos EUA John Craig Roberts, que afirma que os números são falsos, fruto de manipulação de dados de financiamento do sistema de saúde.

Enquanto isso, cresce o protagonismo diplomático, econômico e geopolítico da China, segunda economia do mundo, dona das maiores reservas monetárias do planeta e principal credora dos Estados Unidos, que substitui Washington e a Europa como fonte de liquidez cambial, empréstimos internacionais Estado a Estado e financiamento para infraestrutura.

A ofensiva financeira de Pequim ocorre, também, em regiões em que há forte influência brasileira, e que já foram consideradas, no passado, como um “quintal” exclusivo dos norte-americanos, o que faz com que o “establishment” dos Estados Unidos esteja, há anos, preocupado com o tema.

Já em 2012, um relatório do “Diálogo Interamericano”, produzido pelos economistas Kevin P. Gallagher, Amos Irwin e Katherine Koleski, intitulado “The New Bank in Town” (“Um novo banco na cidade”), abordando o financiamento chinês na América Latina, mostrava que, em 2010, bancos estatais chineses emprestaram a países da região mais do que o Banco Mundial, o Banco Interamericano e o Eximbank juntos, alcançando, de 2005 a 2012, mais de 75 bilhões de dólares.

Em 2013, essa quantia já chegava, no caso venezuelano, a 50 bilhões de dólares, na Argentina, a 14 bilhões de dólares, no Brasil, a 13 bilhões de dólares (10 bilhões a serem pagos em petróleo pela Petrobras), no Equador, a mais de 9 bilhões, e a outros países, a quantias menores de 5 bilhões de dólares, porém significativas para o porte de sua economia.

Desse montante, 54 bilhões de dólares foram aplicados em infraestrutura, 26 bilhões de dólares em energia e o restante em outras áreas, como a mineração.

Na primeira semana de 2015 ocorreu em Pequim a reunião ministerial do Fórum China–Celac, com a presença de aproximadamente 20 países.

Na ocasião o presidente Xi Jinping afirmou que a China pretende investir 250 bilhões de dólares na América Latina nos próximos dez anos, quantia que poderia chegar a 500 bilhões de dólares com o dinheiro de fundos e investidores privados.

Há obras tocadas e planejadas por empresas chinesas em toda a América Latina e Caribe, da futura ferrovia transoceânica Brasil–Peru à remodelação do Porto de Santiago, em Cuba, onde a China pretende seguir o Brasil, na intenção de instalar empresas voltadas para a venda de produtos aos EUA, quando acabar o bloqueio.

Enquanto muita gente acha que Pequim está louca de emprestar dinheiro a países como a Argentina e a Venezuela, os chineses avançam, inexoravelmente, ampliando seu poder na região, aproveitando-se da perda de influência dos EUA e da retirada do Brasil, que, devido a “razões de política interna” (pressão contra o BNDES) recua.

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Os 35 anos da Revolução Iraniana e as mensagens enviadas ao mundo

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Por Beto Almeida

Já que estamos todos falando, diuturnamente, de petróleo e Petrobrás, falemos hoje de um país petroleiro, o Irã, que neste dia 11 de fevereiro festeja os 35 anos de sua Revolução, comemorada com gosto de resistência daquele povo na defesa de sua soberania, pelo o que envia mensagens importantes a todos os países, mas muito especialmente ao Brasil, também ameaçado, em razão, entre outras, da grandeza dos mananciais petrolíferos que possui e da importante, eficiente e potente empresa estatal petroleira que construiu.

Tal como o Irã , em 1953, alvo de um golpe de estado patrocinado pelo imperialismo inglês que veio a derrubar o presidente Mossadeg, um nacionalista que corajosamente havia nacionalizado o petróleo iraniano, também o Brasil veio a sofrer, em 1954, um ano após a criação da Petrobrás, um processo de desestabilização golpista que levou à morte o igualmente nacionalista e popular presidente Getúlio Vargas. Tal como ocorreu no Irã, o imperialismo também não aceitou, nem respeitou a soberana decisão do povo brasileiro que, por meio de uma campanha de popular “O petróleo é nosso!”, que uniu militares, trabalhadores, estudantes e donas de casa, e, nas ruas, conquistou a criação da Petrobrás, sancionada por Vargas em outubro de 1953. Essa mesma mídia que hoje afirma que a Petrobrás precisa ser privatizada, que não tem sentido a presença da estatal na exploração e produção do petróleo pré-sal, é a mesma mídia que dizia, em 1953, que Vargas era louco por “criar uma empresa de petróleo num país que não o possui”.

É esta mesma mídia, teleguiada pelas grandes corporações internacionais, que busca desconstituir a imagem da grande Nação Persa que ora, sob vento e tempestade, envia ao mundo a suprema mensagem de ter sido capaz de resistir por 35 anos às mais sórdidas agressões, sabotagens, sanções e boicotes praticados pelos países imperiais derrotados com a nacionalização do petróleo iraniano, uma das primeiras decisões da Revolução de 11 de fevereiro de 1979.

Mesquitas e revolução

Aquela revolução surpreendeu ao mundo por seu enraizamento popular, convocando homens, mulheres (é possível que o nosso editor encontre fotos de mulheres iranianas com o chador e a metralhadora na ação de derrubada da ditadura sanguinária do Xá), transformando criativamente e inteligentemente as mesquitas, além de local sagrado para as preces, também em sagrado local para cultuar a libertação, para projetar a transformação, para sonhar e organizar a independência. Tal como Chávez e seu movimento bolivariano e os Capitães da Revolução dos Cravos em Portugal transformaram os quartéis em espaços libertários, também o povo persa enriqueceu as mesquitas com o local de conquistar o futuro.

Hoje o futuro chegou para a Nação Persa. A indústria petroleira iraniana é totalmente nacionalizada. Aqui começam as mensagens que a Revolução Iraniana, nos seus 35 anos de edificação e resistência, envia ao mundo, particularmente ao Brasil, que viu uma tenebrosa transação desnacionalizar boa parte das ações da Petrobrás, a preços indecentemente desvalorizados, na Bolsa de Nova York, em 1997. O Irã prova que é possível resistir e que mesmo agredido, cercado, sabotado, sancionado, pode-se avançar, progredir e ter uma indústria de petróleo sem um único técnico que não seja iraniano (antes de 1979, os técnicos eram ingleses em sua maioria), além de possuir uma importantíssima capacidade de refino.

Como esta mídia que está tentando demolir a Petrobrás e também o governo que ampliou sua presença na economia petroleira não informa, vale dizer que a refinaria de Shazand, próxima à cidade de Arak, será a primeira no Irã com capacidade processar 4 mil barris diários, convertendo mais de 90 por cento do óleo cru que recebe em gasolina, gás liquefeito, propano, querosene, diesel , óleo e alcatrão. A maior do mundo! É impossível não notar o contraste desta informação com a declaração da ex-presidente da Petrobrás, Graça Foster, de que a estatal brasileira não teria condições de construir sozinha, ou seja, sem capital externo, novas refinarias, propagando com isto uma nuvem de dúvidas e interrogantes. Se o Brasil é a quinta ou sexta economia do mundo e não tem capacidade para construir novas refinarias, como é que o Irã que nacionalizou praticamente toda sua economia petroleira tem? Esta seria apenas um delas, claro…

Quem é ameaça?

Nestes 35 anos, o Irã realizou regularmente 8 eleições presidenciais pelo voto direto. Os EUA, nenhuma! O Irã não atacou, não agrediu, não invadiu nenhum país em todo este período. Já os EUA intervieram militarmente em Granada, Panamá, Somália, Iraque, Afeganistão, Líbia, apoiam oficialmente a agressão contra a Síria, apoiam a ação imperialista da França contra o Mali, apoiam as sanguinárias intervenções militares de Israel contra a Palestina, contra o Líbano (onde foi derrotado), instalaram prisões e centros de tortura em 54 países do mundo e mantiveram o bloqueio ilegal contra Cuba. Mas, graças ao controle do fluxo midiático internacional, uma avalanche diária de mentiras apregoa que o Irã é seria supostamente uma ditadura, um perigo para a humanidade, inclusive por pretender ter acesso pleno ao desenvolvimento da tecnologia nuclear. Afinal, os EUA não têm tecnologia nuclear e não foi o único país a usar a bomba atômica contra o povo japonês, no maior atentado terrorista registrado na era moderna?

As mensagens iranianas ao mundo, e ao Brasil, não param por aí. A primeira reação dos EUA antes a Revolução Iraniana foi bloquear os depósitos bancários do Irã, de 100 bilhões de dólares, nos bancos internacionais. Obviamente, uma ilegalidade, mas esses países são apresentados como “democráticos”, enquanto o Irã é que estaria fora da legalidade por nacionalizar seu petróleo, escolher seu próprio caminho, realizar eleições diretas em todos os níveis, o que era proibido na ditadura do Xá Reza Pahlevi, apoiado pelo imperialismo anglo-saxônico.

Comparemos: desde os anos 50, na Era Vargas, o Brasil possui um programa nuclear, pelo qual teve sequestradas, por comandos militares dos EUA , em pleno porto de Hamburgo, as centrífugas que importara da Alemanha. O Irã, na época do Xá, recebia apoio para desenvolver seu programa nuclear, com apoio da Inglaterra e dos EUA. Após a Revolução Iraniana, estes países imperiais comandaram a imposição de sanções contra o Irã por pretender ter pleno acesso a esta tecnologia nuclear. Hipocrisia sem limites, com apoio da mídia que rotula a nação persa como ameaça, quando na realidade, quem sempre esteve e continua envolvido em guerras e em intervenções militares ilegais sobre outros povos são os EUA e a Inglaterra.

Sabotagens

Desde os anos 60 o Brasil possui um Programa Espacial, mas ele andou muito devagar nestas 5 décadas, apesar das enormes vantagens comparativas para desenvolvermos, na base de Alcântara, intensa atividade espacial. Para esta lentidão concorre, conforme já denunciou o Wikileaks, sabotagens especialmente organizadas pelos EUA contra o nosso programa espacial. Assim, enquanto até hoje estamos sem um esclarecimento cabal acerca da estranhíssima explosão em Alcântara que, no primeiro ano do governo Lula, matou os mais experimentados técnicos do Programa Espacial Brasileiro, o Irã já lançou sua primeira nave tripulada ao espaço sideral, toda a tecnologia é nacional, apesar do boicote imposto, das agressões militares constantes, das sanções econômicas, que proíbem aos persas, por exemplo, acesso a peças de reposição para sua indústria aeronáutica, ferroviária etc.

Qualquer discussão em torno da experiência iraniana é sempre motivo para um dilúvio de preconceitos e desinformações, além de acusações completamente estapafúrdias. As mulheres iranianas são apresentadas pela mídia ocidental como se fossem culturalmente atrasadas, reprimidas, sem protagonismo social, quando as estatísticas indicam que elas ocupam posição majoritária nas profissões mais especializadas, tais como medicina, engenharia espacial, indústria de medicamentos. Mas isso nunca é revelado, tampouco que a decisão de manter o uso do chador (véu), foi adotada em plebiscito nacional por mais de 90 por cento dos votos. Trata-se de uma cultura, um costume milenar.

Intolerância

Tenta-se apresentar o regime iraniano como o mais brutal, o mais cruel, o mais intolerante, sobretudo com relação às mulheres e aos homossexuais. Mas, aqui mesmo no Brasil há estatísticas estarrecedoras indicando o assassinato de pelo menos um homossexual por dia, mulheres idem, e de mais de 50 mil jovens negros e pobres por ano, uma estatística de guerra. Reflitamos, também, sobre o assassinato e violação aos direitos dos negros e hispânicos nos EUA, país possuidor da maior população carcerária do mundo. Reflitamos sobre a brutalidade, a crueldade, a intolerância dos EUA contra o povo vietnamita, iraquiano, panamenho. Reflitamos sobre a brutalidade e a intolerância da “democrática” França contra o povo da Argélia, onde deixou pelo menos 1 milhão de mortos! Reflitamos sobre crueldade e intolerância à luz das estatísticas que apontam que quase metade da população carcerária na França é de emigrantes, dos quais , metade é de muçulmanos!

Crescer sob ataque, sob sanções

O que não se informa é sobre o reduzido índice de analfabetos no Irã, sobre indicadores muito baixos de mortalidade infantil, além de ser possuidor de um cinema de altíssima qualidade, premiado no mundo inteiro, cinema estatal que reflete sobre os principais problemas da sociedade persa, dotado de tocante grau de humanismo na abordagem dos temas, sem concessões apelativas ao sensacionalismo rebaixado que se nota em outras partes. Assim como tem intensa atividade cinematográfica nacional, possui também indústria bélica moderníssima, com tecnologia totalmente nacional, única opção que lhe restou quando o país sofreu o boicote imperial e, depois, teve que defender-se da guerra lançada pelo Iraque, por 8 anos, quando Sadam era manipulado por Donald Rumsfeld., ex-secretário de defesa de Bush, aquele que depois disse que era preciso invadir o Iraque porque lá havia armas de destruição em massa, jamais comprovado. O Irã venceu a guerra. O Iraque foi invadido pelo seu antigo apoiador…

Imagine se um país como o Irã, com a tremenda riqueza petroleira que possui, não tivesse sido capaz – graças ao impulso de sua revolução, que mobilizou o melhor da energia de sua juventude- de desenvolver uma extraordinária capacidade de defesa que, além de defender o povo persa, defende como política de estado a Causa Palestina, tendo se transformado em um dos principais aliados da Síria? A reflexão é desconcertante para o Brasil que viu sua indústria bélica ser desmantelada sem resistência, juntamente com a internacionalização de sua telefonia, mineração, indústria de seguros e resseguros, medicamentos, fertilizantes, além da indústria naval e aeronáutica. Só agora, graças à mudança de rumo dos últimos 12 anos, com Lula, a indústria naval retoma novamente o caminho do desenvolvimento para voltar ocupar, em breve, a posição de ser uma das maiores do mundo.

Aposentando o dólar

Finalmente, a mensagem da política econômica e financeira do Irã. O País tem desenvolvido intensos e expansivos acordos econômicos e militares com a Rússia e a China, com a qual já comercializa petróleo e gás sem a presença de dólar, o que fortalece a soberania financeira da nação persa. O Irã é um verdadeiro eixo na região e tanto o Iraque como a Síria mantêm com os persas relações econômicas, políticas e militares de alto nível.

Certamente, o processo sofre tensões internas, sofre sabotagens externas, registra avanços e detenções, linhas políticas por vezes injustificavelmente esperançosas, como a tentativa de um acordo nuclear com os países que são potências nucleares e , simplesmente, não querem admitir que o seleto e fechado clube abra suas portas para uma Nação com tamanha independência frente aos ditames imperiais de qualquer tipo.

Unidade anti-imperialista

Nesses 35 anos, o desfile de comemoração, que normalmente registra presença de mais de 6 milhões de pessoas em Teerã, foi precedido de uma inesperada tentativa do prefeito da capital persa de vetar a sua realização.. O que teria levado o ex-presidente Mahmud Ahmadinejad, amigo de Chávez, de Lula e de Evo Morales, a publicar um contundente artigo intitulado “Por que fizemos a revolução?” Não sem tensões, a manifestação foi convocada e liberada, apesar de intenções e vontades contrárias à sua realização. Uma tensão que pode estar sinalizando que mudanças políticas podem estar em curso. Não sendo cogitada nenhuma medida que não seja para consolidar o ideal revolucionário vitorioso há 35 anos, sob a liderança do Aiatolá Khomeini, que continua a lançar mensagens instigantes e encorajadoras ao mundo, especialmente às nações que percebem a urgente necessidade de formar uma ampla aliança de povos e países que comungam do ideal anti-imperialista, já que são visíveis as ações imperiais montadas como ameaças a humanidade e seu futuro!

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Beto Almeida é jornalista e membro do diretório da TeleSur.

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Bendine e Petrobrás: 88 bilhões de baixa contábil são fantasia

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Por Paulo Lima

O novo Presidente da Petrobras pode estar tomando o caminho errado: “Nós estamos aí reavaliando uma série de ativos e as metodologias empregadas”.

A questão do “valor real dos ativos” da Petrobras é muito mais complexa do que se imagina. A Petrobras tem uma série de ativos que permitem a venda, por exemplo, do óleo diesel, cujo custo de produção é baixíssimo para a companhia.

Supondo-se um valor do petróleo de US$ 50, o custo de produção de um litro de diesel é de cerca de R$ 0,60, enquanto seu valor no mercado internacional é de aproximadamente R$ 1,35 por litro; o preço de realização da Petrobras é de R$ 1,56 por litro. Observa-se, então, que o custo de produção do derivado é muito menor que o preço de venda, tanto no mercado interno quanto no mercado internacional. É por isso que a Petrobras é a empresa mais rentável do País. Se não fosse a Operação Lava Jato, o lucro da companhia em 2015, poderia ser de R$ 45 bilhões, o maior de sua história.

Essa lucratividade extraordinária da Petrobras decorre, principalmente, dos seus principais “ativos”: reservatórios do Pré-Sal e do Pós-Sal, terminais, dutos, refinarias e excelente corpo técnico. E por que a Petrobras têm esses ativos? Porque ela foi monopolista integral até 1997 e voltou a ser monopolista na operação do Pré-Sal e em áreas estratégicas a partir de 2010.

No caso dos grandes reservatórios nacionais, a Petrobras opera praticamente todos. Os grandes destaques são os campos de Lula (65%), Búzios (100%) e Libra (40%), cada um com mais de 10 bilhões de barris recuperáveis. Apenas em três campos, os volumes recuperáveis da Petrobras serão da ordem de 20 bilhões de barris, considerado o percentual de participação (entre parênteses). Registre-se, que existem muitos outros campos operados pela Petrobras.

Apenas para demonstrar os privilégios da Petrobras, o Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, por meio da Resolução nº 1, de 24 de junho de 2014, aprovou a contratação direta da Petrobras para produção de volumes adicionais ao contrato de cessão onerosa. Dessa forma, a companhia tem uma posição privilegiada de produzir, sem licitação, volumes estimados, em barris equivalentes de petróleo, da ordem de:

− Búzios: 6,5 a 10 bilhões;

− Entorno de Iara: 2,5 a 4 bilhões;

− Florim: 300 a 500 milhões;

− Nordeste de Tupi: 500 a 700 milhões.

Em Búzios e em Libra, os contratos são extremamente favoráveis à Petrobras, assim como em todos os campos operados pela empresa. Na verdade, os campos petrolíferos, principalmente em águas profundas, são os grandes ativos da Petrobras.

A principal pergunta é: como esses ativos estão lançados no balanço? Pelo valor da aquisição do direito de exploração e produção, que são baixíssimos. Dessa forma, o atual patrimônio líquido da empresa é absolutamente irreal. As alavancagens financeiras divulgadas pelo mercado servem apenas para desvalorizar a Petrobras.

O principal ativo para que o custo de produção do óleo diesel seja da ordem de R$ 0,60 por litro são os grandes reservatórios, não as refinarias.

Essa posição privilegiada da Petrobras na área de exploração e produção pressupõe um compromisso da companhia em investir no refino no Brasil. Poderia até haver uma política pública que determinasse a obrigatoriedade de que produtores de petróleo refinassem um determinado percentual de sua produção no País. Isso obrigaria a se ter um cálculo integrado do retorno dos ativos.

Isso faz sentido na Noruega, por exemplo? Não, uma vez que o retorno sobre o investimento no refino é muito menor que na produção de petróleo, que o país não precisa de uma política de desenvolvimento regional e que não tem interesse em gerar grandes demandas de mão de obra, nem na construção de parques industriais poluidores.

Essa, contudo, não é a situação do Brasil, onde temos a Petrobras com grandes privilégios na produção e com monopólio real dos terminas, dutos e refinarias, o que pressupõem um compromisso da companhia com o desenvolvimento do País. Situação muito diferente da Petrobras é a do Banco do Brasil, que também é uma sociedade de economia mista, mas que compete efetivamente no mercado.

Dessa forma, é fundamental que a Petrobras e seus acionistas tenham uma visão integrada do valor e da sinergia de todos ativos da companhia, não de um ativo isolado, como, por exemplo, uma refinaria.

Analisa-se, a seguir, o caso da Refinaria de Pasadena. Com a crise financeira de 2008, as margens do refino e o valor dos ativos diminuíram. Isso levou a Petrobras a realizar baixas contábeis, denominadas impairments, que totalizaram US$ 530 milhões, sendo US$ 160 milhões em 2008, US$ 147 milhões em 2009 e US$ 223 milhões em 2012. Essas baixas decorreram da avaliação do valor de mercado do ativo.

No caso do complexo de Pasadena no Texas, que inclui uma refinaria com capacidade de 100 mil barris por dia e uma comercializadora, fornece gasolina e diesel para o exigente mercado americano e está localizada em uma área estratégica, a Petrobras investiu cerca de US$ 1,5 bilhão. Nesse caso, as baixas contábeis de US$ 530 milhões foram adequadas?

Qual seria, então, a baixa contábil da Refinaria Abreu e Lima, com capacidade de 230 mil barris por dia e cujos investimentos já foram de cerca de US$ 18 bilhões e novos gastos serão necessários para finalizar o segundo trem de refino?

Mesmo sendo capaz de refinar óleo pesado, será difícil chegar a um valor de mercado para a Refinaria Abreu e Lima superior a US$ 6 bilhões pelas metodologias convencionais, o que resultaria em uma baixa contábil de US$ 12 bilhões. No entanto, o superfaturamento da refinaria, que inclui eventuais propinas, foi da ordem de US$ 4 bilhões. Ou seja, pelos “critérios de mercado” poderia haver uma baixa contábil três vezes maior que o superfaturamento.

Se for computado o “valor integrado dos ativos” (reservatório de Marlim, navio de transporte, dutos, Terminal Suape, Refinaria Abreu e Lima etc), pode-se concluir que não há necessidade de nenhuma baixa contábil. Muito pelo contrário, pode-se concluir que esse conjunto de “ativos” está subavaliado, uma vez que os derivados produzidos terão um custo muito menor que o valor de venda, o que geraria um altíssimo valor presente líquido – VPL.

É isso que precisa ser informado à sociedade brasileira, mas não está sendo.

Nunca pensei que iria citar o Senhor Delfim Netto, mas esse dia chegou. Ele diz na Folha de hoje: “Os portadores da opinião que o ente metafísico a que se dá o nome de mercado é divino, vêm a sua materialidade nas cotações das Bolsas. Trata-se de pura ideologia”.

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Petróleo e ataque ao Estado brasileiro

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Por Paulo Metri | Via Correio da Cidadania

Gosto de separar os macroeventos, de importância magna e efeitos duradouros, dos eventos menores, de importância e efeito restritos. Os roubos ocorridos na Petrobras e recém-descobertos deixam os atuais adultos perplexos. No futuro, quando as crianças que nascem hoje forem adultas, estes roubos não terão existido. Entretanto, o Pré-Sal estará jorrando petróleo por cerca de 50 anos, ou seja, durante duas gerações. Através de plano minuciosamente arquitetado e em fase de execução, busca-se subtrair dos brasileiros os usufrutos do Pré-Sal.

Sobre o roubo ocorrido na Petrobras, ladrões domésticos, sedentos por riqueza e poder, são personagens da novela macabra, que a população brasileira assiste no noticiário diário, escandalizada e atônita. A novidade é que eles, com o advento da delação premiada, têm a capacidade de incluir versões que podem comprometer, de forma mentirosa, qualquer cidadão. Como era de se esperar, a grande mídia, onde a maioria da população se informa, faz uma cobertura tendenciosa. Curiosamente, esta mídia reivindica o direito de continuar influenciando a sociedade em uma única direção, o que ela chama de “liberdade de expressão”.

No silêncio sepulcral que acoberta o maior roubo do momento, que a população nem desconfia da existência, faço esta denúncia. Em primeiro lugar, o império e o capital internacional se amaldiçoam pelo fato de a natureza ter formado o Pré-Sal no hemisfério sul e em um país não totalmente submisso. Tendo ocorrido, inesperadamente, o imbróglio na Petrobras, os dois entes citados aproveitam o momento de extrema emoção da sociedade e começam, com auxílio da sua mídia, a criar conceitos e legislações que irão comprometer nosso bem mais valioso, o Pré-Sal.

Assim, é ouvido que, se a Petrobras fosse privatizada, o roubo acabaria. Explico que, com a privatização, o roubo só iria ficar maior e institucionalizado. Também, um político representante do capital internacional prega, despudoradamente, a não obrigatoriedade de a Petrobras ter 30% de todos os consórcios do Pré-Sal e ser a única operadora desta área. Ele também quer o término da política de conteúdo local.

O ponto principal que pretendo transmitir é que existe toda sorte de ataques contra o Estado brasileiro e a mídia só quer difundir, a seu modo, os eventos da Petrobras, satisfazendo aos interesses externos e conquistando votos para a eleição de presidente de 2018. Enquanto isso, o Estado brasileiro vai sendo usurpado. A atuação atabalhoada dos nossos poderes, meio perdidos, também não está ajudando.

O Executivo resolve colocar a engenharia brasileira como inidônea, e não só os dirigentes corruptos das principais empresas de engenharia. Estes corruptos que paguem pelos seus malfeitos perante a Justiça, mas não as empresas e toda a cadeia de fornecedores que elas alimentam. Neste instante, a mídia entreguista sugere a contratação de empresas de engenharia estrangeiras, sem a mínima informação para a população sobre o que isto representa. Não se fala que matar as empresas brasileiras de engenharia significa só ter especificações das compras, que levam ao mercado externo.

Significa também destruir o conhecimento acumulado nestas empresas, graças ao esforço de anos, que lhes permite, inclusive, competir no exterior. Será que pensam que pode existir alto índice de desenvolvimento de um país sem existirem empresas nacionais de engenharia e de desenvolvimento tecnológico?

A Justiça, graças ao excessivo rigor da sua atuação, sem avaliar todos os impactos das suas decisões, pode estar causando desemprego. Certamente, as investigações devem ser aprofundadas e os comprovados corruptos devem pagar exemplarmente por seus crimes. Mas, nos Estados Unidos, em 2008, quando começou a quebradeira de instituições financeiras, graças à crise do subprime, o governo deste país salvou empresas causadoras da crise, pois não quis contaminar toda a economia.

O Legislativo criou uma nova CPI da Petrobras, contrariando o usual procedimento para criação de uma CPI. O comum é a imprensa divulgar fatos comprometedores, uma CPI ser criada e, depois, a Polícia Federal e o Ministério Público serem acionados. No presente caso, estes últimos já atuaram e continuam atuando. Não deverá aparecer nada de novo. O objetivo verdadeiro da CPI é servir para reverberar fatos antigos e não os deixar cair no esquecimento. Esta CPI se enquadra como ação da luta pelo poder em 2018 e os que a criaram estão pouco se importando se este fato irá diminuir a força da Nação no quadro internacional.

A tese de Henry Kissinger de indução secreta para a criação de inimigos internos nos países do Cone Sul da América Latina, como forma de enfraquecimento das eventuais coalizões nacionais destes povos, teve sucesso durante os 21 anos da ditadura brasileira, quando se combatia uma força comunista impotente, quase inexistente. Desta forma, pode-se imaginar que, hoje, grupos políticos atuantes no Brasil podem estar recebendo apoio da CIA ou da NSA, por exemplo, para se contraporem à formação de uma unidade nacional de objetivos socialmente atraentes.

É custoso invadir o Brasil militarmente para ter as bases de apoio em terra para a exploração e produção do Pré-Sal. Portanto, é mais barato, e melhor para divulgação na mídia internacional, que um partido existente no Brasil ganhe as eleições, tome o poder e, depois, a lei dos contratos de partilha seja derrubada e rodadas de leilões de entrega do petróleo nacional sejam realizadas. Assim, uma ação de inteligência muito atraente pode ser ter congressistas e mandatários brasileiros como devedores de contribuições de campanhas.

No London Review of Books, foi publicado o artigo “It’s the Oil” de Jim Holt de 2007, no qual ele afirma que: “O Iraque tem 115 bilhões de barris de reservas de petróleo conhecidas. (…) E, por causa de seu longo isolamento, é a menos explorada das nações ricas em petróleo do mundo. (…) Foi estimado pelo ‘Council on Foreign Relations’ que o Iraque pode ter mais 220 bilhões de barris de petróleo não descobertos. (…) O valor do petróleo do Iraque, em grande parte leve e com baixo custo de produção, seria da ordem de US$ 30 trilhões aos preços de hoje. Para efeito de comparação, o custo total projetado da invasão e ocupação dos EUA é de cerca de US$ 1 trilhão. Os custos são desprezíveis quando comparados aos US$ 30 trilhões de riqueza petrolífera. A guerra assegurou a supremacia geopolítica norte-americana e gasolina barata para os eleitores. Em termos de realpolitik, a invasão do Iraque não é um fiasco e, sim, um retumbante sucesso”.

A afirmação de Alan Greenspan, ex-presidente do Federal Reserve dos Estados Unidos, no seu livro de memórias, também é reveladora: “Entristece-me que seja politicamente inconveniente reconhecer o que todos sabem: a guerra do Iraque é, sobretudo, por causa do petróleo”.

Obviamente, todos os corruptos do escândalo da Petrobrás devem ser julgados com as provas conseguidas, mas é primordial não se cair na manipulação da mídia para entregar o Pré-Sal, como o capital internacional e o potências hegemônicas desejam. Ele é um dos últimos redutos de soberania que nós, brasileiros, temos. É interessante notar que o capital internacional, não havendo a possibilidade de a Petrobras ser privatizada, quer que ela continue atuando no Pré-Sal, porém, associada às suas empresas, porque sabe que ela descobre petróleo.

Aliás, um representante deste capital internacional, quando perguntado se a Petrobras iria se soerguer depois do escândalo, respondeu que sim, porque “ela tem um excelente quadro técnico e muitas reservas”. Fiquei esperando ele dizer: “ambos conquistados graças ao monopólio estatal”. Mas isso ele nunca dirá, apesar de saber.

Segundo a antiga diretoria da Petrobras, o roubo na empresa foi de US$ 4 bilhões a US$ 5 bilhões. O Pré-Sal possui, possivelmente, mais uns 100 bilhões de barris de petróleo, a serem ainda descobertos. Sendo conservador, se for usado o preço médio do barril, para um período de 50 anos, de US$ 80, o petróleo a descobrir vale US$ 8 trilhões. Então, o brasileiro deve dar mais importância ao roubo da Petrobras ou ao roubo do Pré-Sal, cujo prejuízo potencial é 2 mil vezes maior?

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O impeachment e a sanha dos incompetentes

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Por Rennan Martins | Vila Velha, 10/02/2015

Nos bastidores do poder e entre as hordas teleguiadas, o impeachment é o que mais lhes faz aguar. De prazer os primeiros, os segundos, de ódio. O antes príncipe dos sociólogos e agora rei da demagogia, Fernando Henrique Cardoso, é linha de frente entre aqueles que, incompetentes em convencer o eleitorado de suas propostas, apostam todas as fichas no tapetão.

O pontapé “técnico” que desencadeou o debate foi, como não poderia deixar de ser, do jurista Ives Gandra Martins, o qual redigiu um estranho parecer jurídico que segundo profissionais da área, custou entre R$ 100.000 a R$ 150.000. O contratante deste fino documento chama-se José de Oliveira Costa, coincidentemente, advogado do rei supracitado.

Gandra afirma que a presidente destruiu a Petrobras, demonstrando notável ignorância sobre o assunto. A estatal é a maior produtora de petróleo entre as empresas de capital aberto do ramo, receberá em maio o maior prêmio da indústria de petróleo e gás mundial, está lastreada em mais de 80 bilhões de barris. Alguém avise ao reconhecido ultraconservador destes dados, aproveitando também para lembrar-lhe que o valor de uma empresa se mede pelo patrimônio e não pelo preço de suas ações, que estão em queda acompanhando todas as outras petrolíferas, afetadas frontalmente pela inundação de mercado que a Arábia Saudita está praticando.

Enquanto isso, a procuradoria-geral da República forma uma força-tarefa e viaja aos EUA para pedir informações ao FBI e assinar um acordo de cooperação com o Banco Mundial. Ora, será que pedirão desculpas aos acionistas da NYSE? Quanto a dita “cooperação” com o Banco Mundial, que tipo de relação pretende o judiciário nacional com uma das instituições que mais contribuíram para as privatizações no mundo? Há qualquer coisa malcheirosa nessa aliança.

É muito útil, neste contexto, ressaltar a complacência da justiça norte-americana perante as empreiteiras nacionais e os fraudadores do sistema financeiro. Quando flagrados nas já costumeiras falcatruas, pagam multas bilionárias e saem pela porta da frente, o que passa a lição de que o crime compensa, só sendo necessário retornar parte dos frutos do roubo por vezes.

Junta-se ao time o presidente da Câmara dos deputados, Eduardo Cunha. Em entrevista ao Estadão, o exímio representante de interesses privados e campeão em arrecadação de doações junto a iniciativa privada declarou que a partilha – modelo que garante a Petrobras como operadora única dos poços de petróleo nacionais – “não funciona” e que adotá-lo fora um “grande erro”. O Mercado aplaude de pé.

Aos que possuem o justo anseio de moralizar a política brasileira, tenham em mente que a bandeira pela qual se deve lutar é a da reforma do sistema político. Enquanto as regras do jogo admitirem coligações e principalmente financiamento de campanhas por pessoas jurídicas, o jogo da politicagem permanecerá. Empresas não investem em políticos por possuírem um ideal de sociedade, trata-se de pura troca de favores, o que favorece o patrimonialismo e a corrupção.

Os alheios a história e a geopolítica precisam tomar consciência de que instabilizações são aproveitadas por potências estrangeiras para atingir objetivos inconfessáveis. A Síria é um exemplo ilustrativo. Em 2011 tiveram início por lá manifestações que desejavam democratizar o país. Estas foram rapidamente instrumentalizadas por inimigos regionais que patrocinaram o que hoje é o Estado Islâmico a fim de derrubar o presidente Al-Assad e obter o controle do petróleo e gás sírios, além de se apossar de um estratégico gasoduto que atravessa o território. A riqueza do Pré-Sal enche os olhos do cartel internacional do petróleo, conhecido há muito por seus métodos sujos.

Não há elementos jurídicos para a ridícula tese do impeachment. Apesar disso, é preciso estar atento, pois, o julgamento desta medida é fortemente influenciado pela política, e nesse âmbito diversos hipócritas sedentos de poder usam de todos os meios para obter pela sabotagem o que não conseguiram nas urnas.

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Crimes sem castigo: Aepet denuncia dez estragos do governo FHC na Petrobras

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Por Fernando Siqueira | Via CUT

“Estragos produzidos na Petrobrás, pelo governo FHC, visando desnacionalizá-la:

1993 – Como ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso fez um corte de 52% no orçamento da Petrobrás, previsto para o ano de 1994, sem nenhuma fundamentação ou justificativa técnica.

Ele teria inviabilizado a empresa se não tivesse estourado o escândalo do Orçamento, fazendo com que se esquecessem da Petrobrás. Todavia, isso causou um atraso de cerca de 6 meses na programação da empresa, que teve de mobilizar as suas melhores equipes para rever e repriorizar os projetos integrantes daquele orçamento.

1994 – Ainda como ministro da Fazenda, com a ajuda do diretor do Departamento Nacional dos Combustíveis, Fernando Henrique manipulou a estrutura de preços dos derivados do petróleo, de forma que, nos 6 últimos meses que antecederam o Plano Real, a Petrobrás teve aumentos mensais, na sua parcela dos combustíveis, em valores 8% abaixo da inflação. Por outro lado, o cartel internacional das distribuidoras de derivados teve, nas suas parcelas, aumentos de 32% acima da inflação.

Isto significou uma transferência anual, permanente, de cerca de US$ 3 bilhões do faturamento da Petrobrás para o cartel dessas distribuidoras.

A forma de fazer isso foi através dos dois aumentos mensais, que eram concedidos aos derivados, pelo fato da Petrobrás comprar o petróleo em dólares, no exterior, e vender no mercado, em moeda nacional. Havia uma inflação alta e uma desvalorização diária da nossa moeda. Os dois aumentos repunham parte das perdas que a Petrobrás sofria devido a essa desvalorização.

Mais incrível: a Petrobrás vendia os derivados para o cartel e este, além de pagá-la só 30 a 50 dias depois, ainda aplicava esses valores, e o valor dos tributos retidos para posterior repasse ao Tesouro, no mercado financeiro, obtendo daí vultosos ganhos financeiros, em face da inflação galopante então presente. Quando o Plano Real começou a ser implantado, com o objetivo de acabar com a inflação, o cartel reivindicou uma parcela maior nos aumentos, porque iria perder aquele duplo e absurdo lucro.

1995 – Em fevereiro, já como presidente, FHC proibiu a ida de funcionários de estatais ao Congresso para prestar informações aos parlamentares e ajudá-los a exercer seus mandatos com respaldo em informações corretas.

Assim, os parlamentares ficaram reféns das manipulações da imprensa comprometida. As informações dadas aos parlamentares no governo de Itamar Franco, como dito acima, haviam impedido a revisão da Constituição Federal com um claro viés neoliberal.

Fernando Henrique emitiu um decreto, nº 1403/95, que instituía um órgão de inteligência, o SIAL, Serviço de Informação e Apoio Legislativo, com o objetivo de espionar os funcionários de estatais que fossem a Brasília falar com parlamentares. Se descobertos, seriam demitidos.

Assim, tendo tempo de trabalho para me aposentar, solicitei a aposentadoria e fui para Brasília por conta da Associação. Tendo recursos bem menores que a Petrobrás (que, no governo Itamar Franco, enviava 15 empregados semanalmente ao Congresso), eu só podia levar mais um aposentado para ajudar no contato com os parlamentares. Um dos nossos dirigentes, Argemiro Pertence, mudou-se para Brasília, às suas expensas, para ajudar nesse trabalho.

Também em 1995, FHC deflagrou o contrato e a construção do Gasoduto Bolívia-Brasil, que foi o pior contrato que a Petrobrás assinou em sua história. FHC, como ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, funcionou como lobista em favor do gasoduto. Como presidente, suspendeu 15 projetos de hidrelétricas em diversas fases, para tornar o gasoduto irreversível. Este fato, mais tarde, acarretaria o “apagão” no setor elétrico brasileiro.

As empresas estrangeiras, comandadas pela Enron e Repsol, donas das reservas de gás na Bolívia, só tinham como mercado o Brasil. Mas a construção do gasoduto era economicamente inviável. A taxa de retorno era de 10% ao ano, enquanto o custo financeiro era de 12% ao ano. Por isso, pressionaram o governo a determinar que a Petrobrás assumisse a construção. A empresa foi obrigada a destinar recursos da Bacia de Campos, onde a taxa de retorno era de 80%, para investir nesse empreendimento.

O contrato foi ruim para o Brasil pelas seguintes razões: mudança da matriz energética para pior, mais suja; ficar dependente de insumo externo dominado por corporações internacionais, com o preço atrelado ao do petróleo e valorada em moeda forte.

Foi ruim para a Bolívia, que só recebia 18% pela entrega de uma de suas últimas riquezas, a mais significativa. Evo Morales elevou essa participação para 80% (a média mundial de participação dos países exportadores é de 84%) e todas as empresas aceitaram de bom grado.

E foi péssimo para a Petrobrás que, além de tudo, foi obrigada a assinar uma cláusula de “Take or Pay”, ou seja, comprando ou não a quantidade contratada, ela pagaria por ela. Assim, por mais de 10 anos, pagou por cerca de 10 milhões de metros cúbicos, sem conseguir vender o gás no mercado nacional.

Ainda em 1995, o governo, faltando com o compromisso assinado com a categoria, levou os petroleiros à greve, com o firme propósito de fragilizar o sindicalismo brasileiro e a sua resistência às privatizações que pretendia fazer. Havia sido assinado um acordo de aumento de salário de 13%, que foi cancelado sob a alegação de que o presidente da Petrobrás não o havia assinado. Mas o acordo foi assinado pelo então Ministro das Minas e Energia, Delcídio Amaral, pelo representante do presidente da Petrobrás e pelo Ministro da Fazenda, Ciro Gomes.

Além disso, o acordo foi assinado a partir de uma proposta apresentada pelo presidente da Petrobrás. Enfim, foi deflagrada a greve, após muita provocação, inclusive do Ministro do TST, Almir Pazzianoto, que disse que os petroleiros estavam sendo feitos de palhaços. FHC reprimiu a greve fortemente, com tropas do exército nas refinarias, para acirrar os ânimos. Mas deixou as distribuidoras multinacionais de gás e combustíveis sonegarem os produtos, pondo a culpa da escassez nos petroleiros. No fim, elas levaram 28% de aumento, enquanto os petroleiros perderam até o aumento de 13%, já pactuado e assinado.

Durante a greve, uma viatura da Rede Globo de Televisão foi apreendida nas proximidades de uma refinaria, com explosivos, provavelmente pretendendo uma ação de sabotagem que objetivava incriminar os petroleiros. No balanço final da greve, que durou mais de 30 dias, o TST estabeleceu uma multa pesada que inviabilizou a luta dos sindicatos. Por ser o segundo maior e mais forte sindicato de trabalhadores brasileiros, esse desfecho arrasador inibiu todos os demais sindicatos do país a lutar por seus direitos. E muito menos por qualquer causa em defesa da Soberania Nacional. Era a estratégia de Fernando Henrique para obter caminho livre e sangrar gravemente o patrimônio brasileiro.

1995 – O mesmo Fernando Henrique comandou o processo de mudança constitucional para efetivar cinco alterações profundas na Constituição Federal de 1988, na sua Ordem Econômica, incluindo a quebra do Monopólio Estatal do Petróleo, através de pressões, liberação de emendas, barganhas e chantagens com os parlamentares.

Manteve o presidente da Petrobrás, Joel Rennó, que, no governo Itamar Franco, chegou a fazer carta ao Congresso Nacional defendendo a manutenção do monopólio estatal do petróleo, mas que, no governo FHC, passou a defensor empedernido da sua quebra.

AS CINCO MUDANÇAS CONSTITUCIONAIS PROMOVIDAS POR FHC:

1) Mudou o conceito de empresa nacional. A Constituição de 1988 havia estabelecido uma distinção entre empresa brasileira de capital nacional e empresa brasileira de capital estrangeiro. As empresas de capital estrangeiro só poderiam explorar o subsolo brasileiro (minérios) com até 49% das ações das companhias mineradoras. A mudança enquadrou todas as empresas como brasileiras. A partir dessa mudança, as estrangeiras passaram a poder possuir 100% das ações. Ou seja, foi escancarado o subsolo brasileiro para as multinacionais, muito mais poderosas financeiramente do que as empresas nacionais.

A Companhia Brasileira de Recursos Minerais havia estimado o patrimônio de minérios estratégicos brasileiros em US$ 13 trilhões. Apenas a companhia Vale do Rio Doce detinha direitos minerários de US$ 3 trilhões. FHC vendeu essa companhia por um valor inferior a um milésimo do valor real estimado.

2) Quebrou o monopólio da navegação de cabotagem, permitindo que navios estrangeiros navegassem pelos rios brasileiros, transportando os minérios sem qualquer controle.

3) Quebrou o monopólio das telecomunicações, para privatizar a Telebrás por um preço abaixo da metade do que havia gasto na sua melhoria nos últimos 3 anos, ao prepará-la para ser desnacionalizada. Recebeu pagamento em títulos podres e privatizou um sistema estratégico de transmissão de informações. Desmontou o Centro de Pesquisas da empresa e abortou vários projetos estratégicos em andamento, como capacitor ótico, fibra ótica e TV digital.

4) Quebrou o monopólio do gás canalizado e entregou a distribuição a empresas estrangeiras. Um exemplo é a estratégica Companhia de Gás de São Paulo, a COMGÁS, que foi vendida a preço vil para a British Gas e para a Shell. Não deixou a Petrobrás participar do leilão através da sua empresa distribuidora. Mais tarde, abriu parte do gasoduto Bolívia-Brasil para essa empresa e para a Enron, com ambas pagando menos da metade da tarifa paga pela Petrobrás, uma tarifa baseada na construção do Gasoduto, enquanto que as outras pagam uma tarifa baseada na taxa de ampliação.

5) Quebrou o Monopólio Estatal do Petróleo, através de uma emenda à Constituição de 1988, retirando o parágrafo primeiro, elaborado pelo diretor da AEPET, Guaracy Correa Porto, que estudava Direito e contou com a ajuda de seus professores na elaboração. O parágrafo extinto era uma salvaguarda que impedia que o governo cedesse o petróleo como garantia da dívida externa do Brasil. FHC substituiu esse parágrafo por outro, permitindo que as atividades de exploração, produção, transporte, refino e importação fossem feitas por empresas estatais ou privadas. Ou seja, o monopólio poderia ser executado por várias empresas, mormente pelo cartel internacional.

1996 – Fernando Henrique enviou o Projeto de Lei que, sob as mesmas manobras citadas, se transformou na Lei 9.478/97.

Esta Lei contém artigos conflitantes entre si e com a Constituição Brasileira. Os artigos 3º, 4º e 21º, seguindo a Constituição, estabelecem que as jazidas de petróleo e o produto da sua lavra, em todo o território nacional (parte terrestre e marítima, incluído o mar territorial de 200 milhas e a zona economicamente exclusiva) pertencem à União Federal. Ocorre que, pelo seu artigo 26º – fruto da atuação do lobby, sobre uma brecha deixada pelo Projeto de Lei de FHC – efetivou a quebra do Monopólio, ferindo os artigos acima citados, além do artigo 177 da Constituição Federal que, embora alterada, manteve o monopólio da União sobre o petróleo. Esse artigo 26º confere a propriedade do petróleo a quem o produzir.

“O PETRÓLEO AGORA É VOSSO”

1997 – Fernando Henrique criou a Agência Nacional do Petróleo e nomeou o genro, David Zylberstajn, que havia se notabilizado como Secretário de Minas e Energia do Estado de São Paulo, desnacionalizando várias empresas de energia por preços irrisórios, inclusive a Eletropaulo, vendida para a empresa americana AES que, para essa compra, lançou mão de um empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e não pagou.

Cabe salientar que, dos recursos do BNDES, 50% são originários do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador – e foram emprestados a empresas estrangeiras para comprar empresas nacionais, que demitiram, em média, 30% dos trabalhadores. Ou seja, o FAT foi usado para desempregar os trabalhadores.

Zylberstajn, no ato de sua posse, com o auditório cheio de empresas estrangeiras ou de seus representantes, bradou: “O petróleo agora é vosso”. Empossado, iniciou os leilões de áreas, já com alguma pesquisa feita pela Petrobrás, com tal avidez entreguista que os blocos licitados tinham áreas 220 vezes maiores do que a dos blocos licitados no Golfo do México.

Zylberstajn, inicialmente, mandou que a Petrobrás escolhesse 10% das áreas sedimentares, de possível ocorrência de hidrocarbonetos, nas 29 províncias onde ela já havia pesquisado, para continuar explorando por mais 3 anos, quando, se não achasse petróleo, teria que devolvê-las à ANP. Depois de 6 meses de exaustivos estudos, a Petrobrás escolheu as áreas que queria. Surpreendentemente, Zylberstajn, aproveitando que a atenção do país estava voltada para a Copa do Mundo de futebol, em realização na França, retomou 30% dessas áreas que a Petrobrás havia escolhido, sob rigorosos critérios técnicos, pelos seus especialistas. Assim, a Petrobrás passou a ter direito de explorar apenas 7% do total das rochas sedimentares brasileiras. Esse prazo de 3 anos se mostrou inviável e foi estendido para 5 anos. Nós publicamos informativos mostrando que as multinacionais tinham 8 anos de prazo contra os 3 da Petrobrás.

1998 – A Petrobrás é impedida pelo governo FHC de obter empréstimos no exterior para tocar seus projetos – a juros de 6% a/a -, e de emitir debêntures que visavam à obtenção de recursos para os seus investimentos.

FHC cria o REPETRO, através do decreto 3161/98, que libera as empresas estrangeiras do pagamento de impostos pelos seus produtos importados, mas sem, contudo, dar a contrapartida às empresas nacionais. Isto, somado à abertura do mercado nacional iniciada por Fernando Collor, liquidou as 5.000 empresas fornecedoras de equipamentos para a Petrobrás, gerando brutais desemprego e perda de tecnologias para o País. Essas empresas haviam sido criadas através do repasse de tecnologia que a Petrobrás gerava ou absorvia. A presença do fornecedor nacional facilitava em muito a operação da empresa.

Ainda em 1998, seis empresas multinacionais (duas delas comandaram a privatização da YPF Argentina – Merryl Linch e Gaffney Cline) passaram a ocupar o 12º andar do prédio da Petrobrás (Edise) para examinar minuciosamente todos os dados da Companhia, sob o argumento de que se tratava de uma avaliação dos dados técnicos e econômicos necessários à venda de ações da Empresa, em poder do governo.

Durante dois anos, essas empresas receberam todas as informações que quiseram dos gerentes da Petrobrás, inclusive as mais confidenciais e estratégicas, de todas as áreas. Reviraram as entranhas da Companhia, de uma forma jamais realizada em qualquer empresa que aliene suas ações.

1999 – Muda-se o estatuto da Petrobrás com três finalidades:

1)permitir que estrangeiros possam ser presidentes da empresa (Philippe Reichstul)

2) permitir a venda de ações para estrangeiros;

3) retirar os diretores da empresa do Conselho de Administração, colocando em seu lugar representantes do Sistema Financeiro Internacional, como Jorge Gerdau Johannpeter (comandante do lobby para a quebra do Monopólio), Roberto Heiss, Paulo Haddad e outros;

Reichstul inicia o mandato cancelando atabalhoadamente (propositalmente?) o contrato da empresa Marítima – fornecimento de 6 plataformas para perfuração exploratória – um mês antes dela incorrer numa grave inadimplência. O cancelamento salvou a Marítima de pesadas multas e ainda deu a ela argumentos para processar a Petrobrás, pedindo R$ 2 bilhões de indenização pelo incrível cancelamento. Ganhou em primeira instância.

Reichstul viaja aos EUA com o ex-jogador Pelé e, juntos, fazem propaganda do lançamento e venda de ações da Petrobrás em Wall Street; o governo vende, então, 20% do capital total da Petrobrás, que estavam em seu poder. Posteriormente, mais 16% foram vendidos pelo irrisório valor total de US$ 5 bilhões. Como a “Ação Direta de Inconstitucionalidade” da AEPET contra o artigo 26, já mencionado, assinada pelo governador Roberto Requião (Paraná), foi derrubada, e a Petrobrás é dona das reservas, em detrimento da União, esses acionistas incorporaram ao seu patrimônio um acervo de 10 bilhões de barris – 36% de 30 bilhões de barris nas mãos da Petrobrás (incluindo 16 bilhões do pré-sal, já cubados) – os quais, pela Constituição pertencem à União.

Como, agora, estamos no limiar do pico de produção mundial, o barril de petróleo, em queda temporária, vai ultrapassar os US$ 100, esse patrimônio transferido, gratuitamente, valerá mais de US$ 1 trilhão. Considerando que já existiam no mercado cerca de 20% das ações em mãos de testas de ferro, o governo, hoje, detém 54% das ações com direito a voto, mas apenas 40% do capital total da Petrobrás (antes das mudanças, o governo detinha 87% do capital total da Companhia).

O poder dos novos e felizardos acionistas de Wall Street os levam a exigir da Petrobrás a quitação dos débitos que a Companhia tem com o Fundo de Pensão (Petros), de preferência pelo menor preço possível. Reichstul usa R$ 8 bilhões em títulos de longuíssimo prazo do governo (NTN tipo B, recebidos na privatização das subsidiárias da Companhia – prazos de 23 e 32 anos) e quita a dívida, financeiramente, mas não atuarialmente, pelo valor de face dos títulos. A Petrobrás contabiliza a saída dos títulos por R$ 1,8 bilhão e o Fundo de Pensão os recebe por R$ 8 bilhões.

Reichstul dobra o salário dos gerentes da Petrobrás, amplia o número deles, e lhes dá poderes ilimitados para contratar empresas e pessoas. Ganha com isso o apoio para fazer todas as falcatruas que planejava. Desmonta a competente equipe de planejamento da Petrobrás e contrata, sem concorrência, a Arthur De Little, empresa americana, presidida pelo seu amigo Paulo Absten, para comandar o planejamento estratégico da Companhia.

Isto resulta numa série de desastres consecutivos. Entre eles, a compra de ativos obsoletos na Argentina, na Bolívia e em outros países. Os gerentes – cooptados – se fartam de contratar empresas e pessoas, sem controle. A terceirização atinge o estrondoso absurdo de 120.000 contratados, com nepotismo e corrupção, enquanto os empregados efetivos caem de 60.000 para cerca de 30.000, seguindo a estratégia aplicada na Argentina, de enxugar para desnacionalizar. Abre-se acesso às entranhas da empresa para pessoas alocadas por empreiteiras e concorrentes estrangeiras.

Reichstul tenta mudar o nome da empresa para Petrobrax, para facilitar a pronúncia dos futuros compradores estrangeiros. Causa uma reação de indignação nacional e recua. Mas segue a sua meta desnacionalizante e divide a empresa em 40 unidades de negócio, seguindo a proposta do Credit Suisse First Boston, apresentada ao Governo Collor, para a desnacionalização da Companhia. Pulveriza as equipes técnicas, desmantelando a tecnologia da empresa e preparando para, através do artigo 64 da Lei 9478/97, transformar cada unidade de negócio em subsidiária e privatizá-las, como iniciou fazendo com a Refinaria do Rio Grande do Sul, a Refap.

Essa privatização foi feita através de uma troca de ativos com a Repsol Argentina (pertencente ao Banco Santander, braço do Royal Scotland Bank Co), onde a Petrobrás deu ativos no valor de US$ 500 milhões – que avaliamos em US$ 2 bilhões – e recebeu ativos no valor de US$ 500 milhões, os quais, dois dias depois, com a crise da Argentina, passaram a valer US$ 170 milhões.

A avaliação dos ativos foi feita pelo banco Morgan Stanley, do qual Francisco Gros era diretor, acumulando, desde o inicio da gestão Reichstul, o cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobrás. Gros, segundo sua biografia publicada pela Fundação Getúlio Vargas, veio para o Brasil, como diretor do Morgan Stanley, para assessorar as multinacionais no processo de privatização. Através de sindicalistas do Rio Grande do Sul, entramos com uma ação judicial na qual ganhamos a liminar, cassada, mas que interrompeu esse processo de desnacionalização.

A gestão Reichstul levou a empresa a um nível de acidentes sem precedentes na sua história: 62 acidentes graves – em dois anos – contra a série histórica de 17 acidentes em 23 anos (1975 a 1998), segundo relatório publicado pelo Conselho Regional de Engenharia do Estado do Paraná.

Nós pedimos investigação de sabotagem aos vários órgãos de segurança: Polícia Federal, Marinha, Procuradoria Federal. Não investigaram, mas os acidentes cessaram.

2001 – Reichstul, desgastado, dá lugar a Francisco Gros, que, ao assumir a presidência da Petrobrás, num discurso em Houston, EUA, declara que, na sua gestão, “a Petrobrás passará de estatal para empresa privada, totalmente desnacionalizada”.

Gros compra 51% da Pecom Argentina, por US$ 1,1 bilhão, embora a dita empresa tenha declarado, publicamente, um déficit de US$ 1,5 bilhão; cria um sistema para mascarar acidentes, nos quais os acidentados não os possam reportar; tenta implantar um plano de Benefício Definido no fundo de pensão – Petros.

Faz, ainda, um contrato de construção de duas plataformas com a Halliburton, com uma negociação obscura, sem concorrentes, que resulta, além de um emprego maciço de mão-de-obra estrangeira, em dois atrasos superiores a um ano e meio. Esses atrasos fizeram com que, pela primeira vez na história da empresa, houvesse uma queda de produção, fato ocorrido em novembro de 2004. Apesar desses atrasos, a Halliburton não pagou multa e ainda ganhou cerca de US$ 500 milhões adicionais da Petrobrás, em tribunal americano.

Com a eleição de Lula para a presidência da República, antes da sua posse, houve uma renegociação em massa dos contratos de serviço em andamento, com novos prazos, superiores a 4 anos, de forma a criar uma blindagem ao novo governo, impedindo as reanálises, renegociações ou revogações dos contratos feitos sem concorrência, incluindo empresas ligadas aos amigos de alguns gerentes do governo FHC.”

***

PS do Desenvolvimentistas: Em tempos sombrios de ataques a Petrobras e distorção da narrativa que visa creditar ao atual governo todo o mal, é fundamental que lembremos quando teve o início a sabotagem a nossa mais importante estatal e o motivo de o mercado apostar na tese do “quanto pior, melhor”.  A descoberta do Pré-Sal botou o Brasil no mapa geopolítico, isso nos torna alvo preferencial de especulações e articulações estrangeiras que desejam avidamente se apossar de nossos recursos.

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Escândalo do HSBC é “ponta do iceberg”, diz Falciani

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Via Jornal GGN

O HSBC, segundo maior banco do mundo, criou uma indústria de lavagem de dinheiro: entregava malas de dinheiro vivo a clientes estrangeiros, em sua filial em Genebra. Paralelamente, intermediava a criação de empresas offshore para escapar da fiscalização dos países de origem. O negócio era formado por mais de 100 mil correntistas.

E essa seria apenas a “ponta do iceberg”, disse Hervé Falciani, o especialista em informática franco-italiano que esteve na origem das revelações do escândalo de evasão fiscal.

O primeiro vazamento foi divulgado pelo jornal Le Monde, publicando que foram detectados 106 mil clientes particulares. Sobre essa informação, Falciani afirmou que “há ainda mais do que aquilo que os jornalistas têm”. “Milhões de transações [entre bancos] foram igualmente citadas nos documentos que transmiti. Os números dão uma ideia do que pode ser a ponta do iceberg”, declarou.

Falciani é agora alvo de um mandado de captura internacional, lançado pela Suíça, por violações de segredo bancário. Ele obteve os documentos de seu antigo empregador, HSBC, e expôs a um grupo de jornalistas investigativos, liderado pelo Le Monde. O escândalo está causando um profundo mal estar na Suíça, sacudindo o mundo financeiro, com a descoberta do enorme sistema de evasão fiscal europeu.

Autoridades de pelo menos cinco países já se utilizaram desse banco de dados para recolher US$ 500 milhões em impostos, desde 2007, incluindo personalidades do esporte, música, nobreza e políticos. Só de brasileiros, foram detectados pelo menos 8 mil contas, com 5,5 mil clientes e US$ 7 bilhões.

Cerca de 95% das contas não eram declaradas. Estados Unidos, Reino Unido e Bélgica exigem respostas do banco, e inclusive ameaçam com mandados de prisão.

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Com informações de O Estado de S. Paulo e Agência Brasil.

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