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Banco dos Brics é oficializado e integrantes anunciam criação de universidade para o bloco

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Via Opera Mundi

Putin ressaltou preocupação com economia mundial; Já Dilma considerou que bloco seguirá impulsionando o desenvolvimento global.

Os líderes dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) formalizaram, nesta quinta-feira (09/07), a criação do NBD (Novo Banco de Desenvolvimento), ou Banco dos Brics, com capital inicial de US$ 50 bilhões e cuja sede ficará em Xangai, na China. A assinatura do memorando ocorreu no marco da realização da 7ª cúpula do bloco, realizada na cidade russa de Ufá. A sessão inaugural da instituição financeira foi realizada na terça-feira (07/07), na capital russa, Moscou.

Além do banco, anunciado em julho de 2014 e cuja criação foi aprovada na última quarta (08/07) pelo Parlamento chinês, o presidente russo, Vladimir Putin, disse, em entrevista coletiva de imprensa, que será criada uma nova universidade para fortaler o sistema educativo das nações que integram o bloco.

Objetivo central da cúpula foi aprofundar o diálogo entre países que compõem os Brics e avançar na cooperação financeira. Agência Efe

Os Estados membros também acordaram coordenar os esforços com relação à segurança da informação, incluindo a internet. Será criada ainda uma rede de universidades comunitárias para melhorar o intercâmbio científico e tecnológico entre os integrantes do bloco.

Conjuntura política

Na declaração final da cúpula consta que os Brics rejeitam “as intervenções militares e as sanções econômicas unilaterais” e insistem que deve ser descartado “o dois pesos e duas medidas” nas relações internacionais, em menção indireta à situação da Rússia, que enfrenta sanções econômicas por parte dos Estados Unidos e Europa devido à crise ucraniana. Além disso, os líderes também manifestam descontentamento pela recusa dos EUA em ratificar a reforma já aprovada do FMI que “impede a revisão das cotas e do poder de voto em favor de países em desenvolvimento e emergentes”.

Em uma alusão à situação de países como a Grécia, mas sem citar Atenas, assinalaram que “as reestruturações das dívidas foram frequentemente lentas ou tardias. É algo que se deve tramitar em benefício de credores e mutuários”. Com relação a uma possível incorporação de outros países ao bloco, o ministro de Relações Exteriores russo, Serguei Lavrov, disse que a ampliação dos Brics não está em debate.

Economia

Os chefes de Estado e de governo das economias emergentes que formam os Brics reconheceram que o bloco enfrenta desafios globais, mas estão decididos a continuar sendo um motor de crescimento, um “farol de esperança”, como definiu o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.

O início do funcionamento do banco e de um Fundo de Reservas em moeda estrangeira que o ministro das Finanças russo, Anton Siluanov, qualificou como “um mini FMI”, foi considerado pelos cinco líderes dos Brics um marco no desenvolvimento do bloco. “Podemos dizer que este é um ano histórico para os Brics, um grande passo adiante”, afirmou o dirigente da África do Sul, Jacob Zuma, sobre as novas instituições financeiras.

O mandatário acrescentou também o Tratado do Arranjo Contingente de Reservas (CRA, na sigla em inglês), no valor de US$ 100 bilhões, é “uma das nossas mais importantes conquistas, já que nos dará a oportunidade de reagir a movimentos dos mercados financeiros de maneira ágil e adequada”. Do total de recursos do CRA, US$ 41 bilhões virão da China. O Brasil, a Rússia e a Índia contribuirão com US$ 18 bilhões cada e a África do Sul aportará US$ 5 bilhões.

O Banco do Brics deve iniciar as operações a partir do próximo ano, com aportes a projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável para os integrantes do bloco e, posteriormente, para outros países em desenvolvimento que apresentarem interesse. Com o banco, os países-membros esperam reduzir o domínio do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial sobre o sistema financeiro global e criar espaço para outras moedas, além do dólar norte-americano, no comércio internacional.

Após cumprir agenda na Rússia, Dilma seguirá para Itália, onde se reunirá com o primeiro-ministro Matteo Renzi, em Roma. Agência Efe

Putin, que falou em nome dos líderes presentes, ressaltou a preocupação com o atual cenário da economia mundial: “Estamos preocupados com a instabilidade dos mercados, com a alta volatilidade do preço do petróleo e das commodities, com o acúmulo da dívida soberana de uma série de grandes países. Todos esses desequilíbrios estruturais causam impacto direto na dinâmica de crescimento de nossas economias. Nessas condições, os países do Brics pretendem usar ativamente seus próprios recursos para o desenvolvimento interno”, ressaltou.

Já a presidente brasileira, Dilma Rousseff, disse que os Brics continuarão impulsionando o desenvolvimento global e que “a recuperação dos países desenvolvidos ainda é lenta e frágil” e que “o crescimento dos países em desenvolvimento foi agora afetado”. Ainda em seu discurso, a mandatária classificou os emergentes e os Brics como “a força motriz do desenvolvimento global”.

Mais cedo, durante encontro com o Conselho Empresarial dos Brics, ela enfatizou a importância do bloco no cenário mundial: “os países dos Brics foram responsáveis por 40% do crescimento mundial e pela intensificação dos fluxos econômicos entre os países”.

Ela acrescentou que até 2020, os países em desenvolvimento precisarão de um volume de investimento em infraestrutura superior a US$ 1 trilhão por ano. “Atingir essa cifra não será tarefa simples. O investimento externo mundial caiu quase 50% nos últimos cinco anos. É nesse cenário que o novo banco de desenvolvimento terá um papel importante na intermediação de recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável em nossos países e, posteriormente, em outros países em desenvolvimento”, concluiu.

Veja a íntegra do discurso de Dilma no conselho internacional dos Brics:

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Dilma reforça que Brics é força motriz do desenvolvimento global

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Via Jornal do Brasil

Presidente citou crise mundial para destacar importância econômica do grupo.

Nesta quinta-feira (9), a presidente Dilma Rousseff destacou, na Rússia, a importância dos países do Brics (Brasil, China, Índia, Rússia e África do Sul) para impulsionar o desenvolvimento global num momento em que a crise financeira internacional persiste afetando países ricos e os em desenvolvimento. Dilma defendeu mais espaço para os países do grupo em organismos de governança mundial, como o Fundo Monetário Internacional e o Conselho de Segurança da ONU.

As declarações foram feitas durante discurso na sessão plenária da VII Cúpula dos Brics, realizada na Rússia. Dilma também destacou que chegou o fim do “super ciclo” das commodities e que, com a crise financeira, “a recuperação dos países desenvolvidos ainda é lenta e frágil e o crescimento dos países em desenvolvimento foi agora afetado”.

Dilma durante encontro dos Chefes de Estado e de Governo do Brics com Conselho Empresarial

“A persistência da crise passou a exigir das nossas políticas econômicas novas respostas. Sabemos que chegamos ao fim do super ciclo das commodities. Sabemos que ainda permanece muita volatilidade no setor financeiro. Os emergentes, principalmente os Brics, estou certa disso, continuarão a ser a força motriz do desenvolvimento global. Seu peso deve se refletir nas instituições de governança internacional, o que reforça a necessidade de reformulação do fundo monetário”, afirmou a presidente.

A reformulação no Conselho de Segurança da ONU também foi um tema citado por Dilma. “O Brasil acredita que um Conselho de Segurança da ONU reformado e ampliado será mais legítimo e eficaz no sentido de garantir a paz internacional e a segurança coletiva.”

O presidente russo, Vladimir Putin; o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi; o presidente da China, Xi Jinping; e o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, acompanharam o discurso de Dilma.

 

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A economia política do ‘Oxi!’

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Por Rogério Studart | Via Brasil Econômico

A pergunta que se colocou nesse plebiscito era se o povo grego estava disposto a mais uma rodada de mais do mesmo, e/ou se esperavam que fosse diferente. A resposta veio rápida: Oxi!

Como já descrevi nesta coluna (http://goo.gl/c9jrHp), a crise grega tem se caracterizado nos últimos anos por ser um processo recessivo em que a maioria dos gregos é obrigada a assumir a maior parte de um pesado ajuste fiscal. A pergunta que se colocou nesse plebiscito, portanto, não era se o povo grego queria ou não o ajuste, mas se estava disposto a mais uma rodada de mais do mesmo, e/ou se esperavam que desta vez fosse diferente. A resposta veio rápida e retumbante: OXI!

Antes de mais nada, é importante lembrar que o problema não pode ser reduzido a um conflito entre os a favor e os contra a “austeridade”. Não conheço economista ou analista  que sustente que, mesmo antes da crise, a Grécia tinha finanças em ordem — o que, aliás, era o caso de muitos países desenvolvidos e em desenvolvimento no final da década passada. Pelo contrário, todos admitem que a crise de 2009 pegou muitos países em situação fiscal frágil, com altos déficits e dívidas — com exceção, talvez, das economias emergentes, escaldadas pelas crises do passado. E quase todos se assustaram em 2010 quando as autoridades gregas admitiram publicamente o que muitos desconfiavam: o governo havia “subestimado” os déficits públicos ao longo de vários anos. Ou seja: independentemente dos credos econômicos, o ajuste grego era tido como inevitável pela grande maioria dos analistas.

A divergência principal sempre residiu na forma de administrar a correção de rumos. Trata-se de um problema de economia política, que pode ser definido da seguinte forma: a viabilidade do ajuste requer uma correta dosagem, para que tenha sustentabilidade. Do ponto de vista econômico, é imprescindível uma redução dos gastos que não provoque uma queda dos níveis de produção, emprego e investimento — logo, das receitas do próprio governo.

Mas mesmo que tenha um impacto recessivo sobre a demanda doméstica, um ajuste pode ser exitoso se for favorável o estado da economia global. Sempre há a possibilidade de esses ajustes provocarem reduções simultâneas dos custos e da demanda doméstica — infelizmente gerados pela queda do emprego e dos salários. E se a economia global estiver na “cheia” dos fluxos de comércio e de investimento, um aumento da competividade e da queda da demanda interna podem gerar incentivos a exportar. Por outro lado, o ajuste pode aumentar o interesse dos investidores internacionais, engendrando alguma recuperação do investimento. Uma rápida recuperação das exportações líquidas e do investimento pode, por fim, quebrar o círculo vicioso de recessão econômica, menor emprego, menor renda e menos receitas fiscais.

Caso esse desenho dos cortes não leve esses requisitos básicos em consideração, torna-se economicamente irrealizável o próprio ajuste. Mas mesmo que tecnicamente factível, o ajuste precisa ser politicamente sustentável, caso implique uma distribuição dos sacrifícios na qual os que menos podem arquem com a menor parte dos custos do ajuste. Isto não é somente uma tema de justiça social, o que se justificaria por si só; mas também uma questão de estratégia de política econômica: no longo prazo, estes processos podem requerer reformas que afetam camadas importantes da população e/ou de setores politicamente organizados. Do contrário, podem-se gerar resistências insuperáveis, jogando por terra todo e qualquer esforço tecnocrático de acertar as contas.

Infelizmente, as condições externas favoráveis não existiam no começo da crise, e continuam a inexistir, apesar das frágeis recuperações em alguns grandes países (especialmente os Estados Unidos). O comércio internacional anda especialmente lento. E se os fluxos de capital têm aumentado, tem sido particularmente de curto prazo e extremamente voláteis — o que nada contribui para ampliar os investimentos produtivos. Nestas condições, o ajuste fiscal proposto pela troika de credores — o Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia — continua muito parecido com as propostas apresentadas anteriormente; ou seja, é recessivo, tecnicamente questionável e politicamente insustentável.

Recusar mais “ajuda” para rolar uma dívida impagável pode parecer, para muitos, uma demonstração coletiva de irresponsabilidade do povo grego. Para os gregos, e possivelmente para a comunidade internacional, os custos do resultado do referendo podem ser enormes. Esperemos que, pelo menos, este imbróglio ajude a gerar uma reflexão sobre a falência dos mecanismos atuais de resolução de dívida soberana, que promovem ajustes fiscais socialmente injustos e, portanto, tecnicamente equivocados.

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“Brics deixam o mundo menos dependente de uma única fonte de poder”: entrevista com Celso Amorim

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Via Deutsche Welle

Em entrevista à DW Brasil, ex-ministro Celso Amorim diz que Brics podem oferecer alternativas ao sistema financeiro mundial, diante da falta de vontade dos países do G7 para reformar os organismos internacionais.

Os líderes dos Brics – grupo composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – se reúnem pela sétima vez este ano para discutir como tornar o fórum informal de países emergentes em um instrumento eficaz de desenvolvimento. Um passo decisivo já foi dado: todos os países ratificaram a criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), mais conhecido como banco dos Brics, que deve começar a operar no início de 2016.

Para o ex-ministro Celso Amorim, que ocupou as pastas das Relações Exteriores (1993-1995 e 2003-2010) e da Defesa (2011-2015), os Brics podem oferecer alternativas ao sistema financeiro mundial diante da incapacidade do G7 – grupo formado por Estados Unidos, Alemanha, Canadá, França, Itália, Japão e Reino Unido – de reformar os organismos internacioanais.

DW Brasil: Há quem diga que os países que compõem os Brics têm muito pouco em comum além do desempenho econômico – como, por exemplo, em questões de direitos humanos, proteção ambiental, defesa etc. O que mantém a unidade dos Brics?

Celso Amorim: Eu diria que o que nos levou a uma aproximação inicialmente foi um movimento entre três países que tinham, sim, muitas afinidades, que é o chamado IBAS: Índia, Brasil e África do Sul. E a Rússia e a China – países que não se encaixam na lógica do G7 [grupo formado por Estados Unidos, Alemanha, Canadá, França, Itália, Japão e Reino Unido], mas, ao mesmo tempo, não podem ser considerados meros países em desenvolvimento – fizeram várias ações indiretas para, de alguma maneira, se aproximar do IBAS. Em 2006 o ministro russo [do Exterior], [Serguei] Lavrov, propôs que nós tentássemos fazer algumas conversas envolvendo o grupo dos Bric, que na época não englobava a África do Sul. Finalmente, depois de uma longa história, temos os Brics como eles são hoje desde 2011, um grupo de países que têm a afinidade, talvez, de não compartilhar algumas das afinidades do G7.

Que afinidades não compartilhadas com o G7 seriam essas?

Há um interesse comum dos países dos Brics, por exemplo, em reformar a estrutura do FMI, o sistema de cotas, o que já deveria ter ocorrido. Além de buscar mecanismos de autofinanciamento dentro do próprio grupo, ou de servir de base para financiamento de outros países em desenvolvimento. Há várias coisas que aproximam os Brics, apesar das diferenças em alguns aspectos que você mencionou – que, aliás, não são tão grandes como parecem. Porque, em relação à questão dos direitos humanos, você tem problema de racismo, de tratamento discriminatório de imigrantes, que também são problemas de direitos humanos, em países desenvolvidos. Mas essa já é outra questão.

No próximo ano deve começar a funcionar o banco dos Brics, que terá atuação similar à do Banco Mundial, e um fundo de contingenciamento para crises com papel similar ao do FMI. Os Brics chegaram ao ponto em que podem oferecer de fato uma alternativa às instituições financeiras internacionais já estabelecidas?

É um teste, sem tentar não podemos saber. A realidade é que, em grande parte, a criação desses mecanismos decorre da incapacidade ou da falta de vontade política dos países mais ricos, especialmente os do G7, em reformar os órgãos internacionais. Se nós tivéssemos tido uma reforma adequada do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, talvez não fosse nem necessária a criação do banco dos Brics. Talvez seja útil, de qualquer forma, ter uma alternativa de financiamento, mas ela teria sido menos urgente se essas reformas tivessem ocorrido. E eu acho que os Brics colaboram com uma coisa muito importante, que é a formação de um mundo mais multipolar, menos dependente de um único grupo ou de uma única fonte de poder.

E o que o banco dos Brics faria diferente do Banco Mundial?

Talvez oferecer financiamentos com exigências menos drásticas e menos burocráticas do que o Banco Mundial, porque eles administram o detalhe do detalhe da aplicação dos recursos, com muito pouca margem para a autonomia do país. E os Brics, como ainda são países em desenvolvimento, que enfrentam ou enfrentaram recentemente problemas econômicos, têm uma compreensão melhor de outros aspectos dos países em desenvolvimento, inclusive o desejo de dignidade, de autonomia, que são aspectos que, às vezes, as instituições financeiras internacionais desprezam. Veja o que está ocorrendo agora na Grécia, por exemplo, e todo o impacto que isso pode ter para a Europa.

Se o banco dos Brics existisse hoje, ele seria uma alternativa para a Grécia?

Ah, é uma boa pergunta… não sei se a Grécia quereria, nem estou sugerindo que isso ocorresse, nem ninguém está querendo que a Grécia saia da União Europeia ou do euro, onde ela tem ligações regionais. E essas coisas são muito importantes também, nós não podemos desconsiderá-las.

Mas ele abriria outras possibilidades nas negociações da dívida grega…

A questão é que as tradicionais fontes de poder financeiro não estão conseguindo resolver seus próprios problemas, como no caso da Grécia. Então é preciso, sim, procurar alternativas. A gente não pode, de antemão, ter certeza de que elas vão dar certo, mas elas podem servir como um elemento de emulação que ajude os próprios países mais ricos, do G7, a compreenderem que é necessário haver uma reforma do sistema de cotas do FMI e do Banco Mundial. Da mesma forma que a Alemanha busca uma reforma do Conselho de Segurança, da qual ela deseja ser membro permanente – junto com o Brasil, por sinal –, também é necessário mudar o sistema financeiro internacional, porque ele não corresponde mais às realidades dos dias de hoje.

Na semana passada, a presidente Dilma esteve em Washington, onde se encontrou com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e nesta semana, na Cúpula dos Brics, senta-se à mesa com Vadimir Putin, que aparentemente voltou a ser um inimigo do Ocidente. Como o senhor avalia essa estratégia? O Brasil pode se beneficiar fazendo alianças de todos os lados ou pode acabar em meio a um duelo de gigantes?

Bom, o Brasil também é um gigante. Nós somos metade da América do Sul, em termos de território e população, um pouco mais da metade em matéria de PIB. Não somos um gigante econômico, ainda, mas mesmo assim somos, apesar de toda a crise, a sétima economia do mundo, então não é algo tão desprezível quanto possa parecer. Aliás, é uma economia maior que a da Rússia. Eu acho que é natural que o Brasil procure diversificar suas relações.

Em Washington, falou-se inclusive em uma disposição para um acordo de livre comércio com os Estados Unidos…

Para dizer francamente, eu não creio em um acordo de livre comércio com os Estados Unidos. Eu participei ativamente da tentativa de negociação da Alca [Área de Livre Comércio das Américas] quando era ministro das Relações Exteriores no governo do presidente Lula. Participei de boa fé. O Brasil fez as propostas que achava que deveriam ser feitas, mas vi que havia muitas dificuldades. As exigências que eles nos faziam em matéria de solução de controvérsias para patentes de remédios, por exemplo, iam contra as normas da Organização Mundial do Comércio. Eu acho que um acordo de livre comércio primeiro teria que ser com o Mercosul, que já é uma união aduaneira. Pode haver acordos de facilitação de comércio, acordos até de facilitação de investimentos, tudo isso eu acho muito saudável e positivo, com os Estados Unidos, com a Europa e também com a China. Por que não? Se a China tem hoje excesso de capital e necessidade de investir, e se o investimento nos interessar, por que não? Nunca é bom colocar todos os ovos numa mesma cesta.

A China, aliás, está fazendo investimentos maciços na América Latina. Há quem alerte para o risco de se criar uma dependência chinesa. Mesmo no banco dos Brics, o maior aporte vem da China. O senhor acredita que exista esse risco?

Cada país defende seus interesses, isso é normal. Por isso mesmo é interessante para o Brasil, e para outros países de porte equivalente ao do Brasil, ter uma relação diversificada. Ninguém quer trocar uma dependência por outra. A China tem no momento um grande poder, uma grande capacidade de investimento, e isso tem lados positivos, porque pode ajudar no desenvolvimento da nossa infraestrutura, mas não vou dizer que não haja um certo risco. Mas as relações têm que ser equilibradas. Por isso acho muito correto que a presidente Dilma tenha recebido o primeiro-ministro chinês no Brasil, tenha ido aos Estados Unidos e agora vá se reunir com os Brics.

Quando eu falei em duelo de gigantes, o senhor disse que o Brasil também é um gigante. Qual é o potencial do país na arena internacional, na sua opinião?

O que eu posso dizer é que a minha experiência, tanto como Embaixador na ONU como ministro das Relações Exteriores por quase dez anos, e mesmo como ministro da Defesa, indica que o Brasil tem um potencial muito grande de servir como facilitador de diálogos. No caso do Oriente Médio, o Brasil tem uma boa relação com os países e, ao mesmo tempo, não tem interesses próprios a defender, não dependemos tão diretamente do fornecimento do petróleo deles. Isso nos dá uma margem melhor [de negociação]. Concretamente, nos foi pedido [em 2010] que ajudássemos no diálogo com o Irã sobre seu programa nuclear. Isso correspondeu a um pedido do presidente Obama, que disse: ‘nós precisamos de amigos que possam falar com quem nós não podemos falar’. E, juntamente com a Turquia, obtivemos uma declaração do governo iraniano que, se tivesse sido aceita, teria dado uma base muito melhor para o acordo que está sendo discutido agora.

O Brasil tem capacidade de atuar positivamente em várias situações. Na nossa região é óbvio: o próprio presidente Obama citou o que o Brasil já havia feito em Cuba. Mesmo que a gente não tenha atuado na mediação final para o restabelecimento das relações [EUA-Cuba], todos esses anos o Brasil procurou aumentar o diálogo, sempre levando uma mensagem positiva, por exemplo, quando se discutiu a revogação da suspensão de Cuba da OEA [Organização dos Estados Americanos] em 2009. Aliás, nos casos de Cuba e do Irã, ao adotar como regra o engajamento e não a confrontação, a política externa norte americana está ficando cada vez mais parecida com a política externa brasileira.

Eu acho que essa capacidade do Brasil tem a ver com seu tamanho, mas também com uma certa abertura, uma capacidade de compreensão dos interesses de vários países e de várias culturas. O Brasil é um país novo, dinâmico, não fica preso demais no passado.

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Metri: Projeto de José Serra atende somente os interesses das petrolíferas estrangeiras

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Por Paulo Metri

“O petróleo tem abastecido, ainda, as lutas globais por supremacia política e econômica. Muito sangue tem sido derramado em seu nome. A feroz e, muitas vezes, violenta busca pelo petróleo – e pela riqueza e poder inerentes a ele – irão continuar com certeza enquanto ele ocupar essa posição central” – Daniel Yergin, chairman do Cambridge Energy Research Associates (CERA), no seu livro “O Petróleo, uma História de Ganância, Dinheiro e Poder”.

1. Abandono do valor estratégico e geopolítico do petróleo

Yergin já diz, no texto acima, que o petróleo tem valor não só pela extrema lucratividade que proporciona, mas também pelo poder que sua posse acarreta. Este poder é representado pela possibilidade de o país que o possui usá-lo como fator de convencimento de outros países em questões internacionais.

Inúmeras são as situações em que a posse do petróleo determinou decisões tomadas. A invasão da União Soviética por Hitler teve como um dos atrativos a possibilidade de acesso ao petróleo do Cáucaso. A luta dos nazistas no norte da África visava, também, o acesso a fontes de petróleo.

A superoferta de petróleo no mercado mundial no fim dos anos 80 e início dos 90 pela Arábia Saudita, em acordo com os Estados Unidos da América (EUA), derrubou o preço do barril para cerca de US$ 13. Com isso, a exportação de petróleo da União Soviética, que era sua maior fonte de receita, passou a representar menos divisas, contribuindo para a derrubada do regime soviético.

A Venezuela e a Rússia fecharam acordos internacionais atrativos, graças à garantia de suprimento futuro de petróleo que conseguem dar.

No momento em que o Brasil assina uma concessão petrolífera ou um contrato de partilha com empresas privadas está entregando o petróleo produzido, na totalidade ou em parte, para estas empresas e abrindo mão de qualquer ação estratégica. A empresa estrangeira não tem obrigação de entregar o petróleo por ela produzido no Brasil onde o Estado brasileiro determinar.

Este é um dos motivos porque o projeto Serra não deve ser aprovado, pois ele transfere a produção da Petrobras, sobre a qual o Estado brasileiro tem controle, para as empresas estrangeiras. Muitos acordos internacionais, benéficos para o Brasil, poderão ser assinados, desde que o país dê em contrapartida a garantia de suprimento de petróleo no médio prazo. Muitos países desenvolvidos não produzem uma gota de petróleo e são dependentes dele, sendo, portanto, potenciais candidatos a acordos.

No entanto, se o projeto Serra passar, o Brasil estará atendendo a estratégica de interesse dos EUA e se prejudicando, porque aquele país objetiva que o barril de petróleo esteja em um patamar baixo, pois ainda é importador, apesar de o óleo de xisto ter diminuído a importação. Alem disso, a Rússia, a Venezuela e o Irã, seus tradicionais opositores, sofrerão com a redução das suas receitas de exportação e, consequentemente, reduzirão suas capacidades de se contraporem aos EUA.

Finalmente, o Brasil estará entregando seu petróleo em época de superoferta, portanto, as vendas do petróleo brasileiro ocorrerão a baixos preços, o que faz com que valores pequenos de royalty, participação especial e remessa ao Fundo Social venham a ocorrer.

2. Transferência da reserva do Pré-Sal para o estrangeiro

O que quer, afinal, o projeto Serra? Quer resolver o problema da falta de reservas das grandes petrolíferas estrangeiras. Acabou a época em que elas tinham grandes reservas. Com a nacionalização das reservas no terceiro mundo, as empresas se transformaram em grandes petrolíferas sem petróleo. Espertamente, elas chegaram à conclusão de que a ocupação militar por seus países de origem em áreas petrolíferas, a fim de garantir o acesso às reservas, era custosa e politicamente inconveniente. Agir sorrateiramente é muito mais econômico e tem menos problemas políticos. Basta comprar algumas lideranças políticas, colocar a mídia do capital, à qual sempre tiveram acesso, para divulgar mentiras e não alertar para as verdades.

E o que faz o Brasil, neste momento? Graças à pouca conscientização política de seu povo, com a enorme contribuição da mídia tradicional alienante, o Brasil está entregando seu petróleo sem precisar de uma intervenção militar. No Iraque e na Líbia, seus povos podem dizer que suas reservas só estão sendo roubadas por interferência militar pesada. Aqui, entregamos por inocência total da população sobre o quanto os seus dias futuros podem ser melhores com o bom uso do Pré-Sal.

Com a aprovação do projeto José Serra, no futuro, poderemos até dizer que a área do Pré-Sal não irá mais fazer parte do mapa do Brasil. Ela não estará mais em Mar brasileiro. E a Marinha brasileira, o que fará, no futuro? Irá garantir a tranquilidade do roubo do petróleo brasileiro pelas petrolíferas estrangeiras? O projeto do submarino nuclear pode até ser cancelado, pois o “roubo legal”, aprovado pelo Congresso, poderá estar acontecendo e ela só irá evitar que roubem a carga que já nos foi roubada.

O silêncio das Forças Armadas brasileiras, em um momento como este, causa-me muita estranheza. Expliquem-me, por favor, senhores militares, o general Horta Barbosa foi um insano? Meteu-se em política quando não devia, ao sugerir o monopólio estatal do petróleo e a criação da Petrobras? Todos os militares que apoiaram o movimento “O petróleo é nosso” estavam exorbitando em suas funções?

O militar brasileiro sofre, hoje, da síndrome da culpa. Erraram ao imporem um regime ditatorial no período de 1964 a 1985. Sem discutir o passado, queremos ações deles com relação ao presente e ao futuro. É necessário que tenham opiniões sobre temas que não sejam diretamente relacionados às suas Forças, mas que interferem no futuro da nação brasileira.

Tais opiniões não precisam vir a público, mas a presidente Dilma e os senhores Renan Calheiros e Eduardo Cunha, assim como o presidente do STF, precisam ouvi-las para saber o desatino que, eventualmente, irão cometer. E o projeto Serra é um dos casos em que os militares deveriam se posicionar.

O que o senador José Serra conseguirá com a aprovação deste projeto será tão grandioso para ele próprio que, se eu fosse o senador Aécio Neves, votaria contra esta proposta. Sua aprovação credencia o senador Serra a ser o interlocutor preferencial do capital internacional no Brasil. Ele será visto como o político confiável, que encontra um “jeitinho” e resolve as grandes questões a contento. As portas estarão abertas para ele ser o candidato à presidência em 2018 do grupo à direita.

3. Quem tem pressa? Qual é a necessidade brasileira?

Chega a ser ridícula a alegação de técnicos a serviço das grandes petrolíferas que, se o Brasil não utilizar seu petróleo do Pré-Sal agora, terá grande prejuízo porque o petróleo perderá seu valor em poucos anos e, no futuro, será melhor deixá-lo no fundo do oceano do que produzi-lo, por não ter mais atratividade econômica.

No futuro, desenvolvimentos tecnológicos poderão possibilitar energias já conhecidas serem aproveitadas em setores consumidores, onde hoje se consume basicamente derivados. Contudo, nos próximos 50 anos, o petróleo ainda será consumido, no mínimo. Ele poderá não ser mais o energético dominante, mas ainda será um energético relevante.

Então, um planejamento estratégico de produção do Pré-Sal de máximo usufruto da sociedade brasileira deve se basear na produção através da Petrobrás. Isto porque é a empresa que compra no país. Todas as plataformas, desde o primeiro governo Lula, foram compradas no Brasil, enquanto nenhuma empresa estrangeira comprou uma única plataforma no Brasil, desde 1995, quando acabou o monopólio. E é a operadora de um consórcio que decide tudo sobre as compras.

O programa de conteúdo nacional não tem funcionado com as empresas estrangeiras. O que tem acontecido é a empresa estrangeira prometer comprar no país em determinado nível para poder arrematar a área e, na hora de comprar, alegar que os fornecedores brasileiros querem vender acima do preço internacional e com prazos de entrega superiores aos encontrados no exterior. Com esta argumentação, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) tem dado permissão para a empresa comprar no exterior, o que contraria o compromisso de compras locais. Em outros casos, elas aceitam pagar a multa constante do contrato, que não é das piores, por não atingirem o nível de compras locais prometido.

Além disso, a Petrobrás é a empresa que desenvolve tecnologia no Brasil, contrata engenharia aqui e emprega muitos brasileiros. E, mais importante que tudo, ela irá produzir na velocidade de máxima satisfação para a sociedade brasileira. Por isso, ela precisa ser a operadora de todos os consórcios do Pré-Sal, pois é a operadora quem toma todas estas decisões.

A verdade é que a diretoria da ANP, uma administração estrangeira dentro do setor público brasileiro, determina rodadas de leilões que serviram para deixar a Petrobrás completamente asfixiada financeiramente. A administração da ANP não dá valor a qualquer argumento estratégico e geopolítico. É o que se chama eufemisticamente de cooptação de um órgão público brasileiro por forças externas.

Para a minha pessoa, é triste ouvir tripúdios com relação à inocente população. Os adeptos do projeto José Serra dizem com uma tranquilidade digna de grandes atores que estão, somente, tirando da Petrobrás o “ônus” de ter que ser operadora única. Em primeiro lugar, a Petrobrás não tem vontade própria. Ela tem a vontade que seu dono, o povo brasileiro, escolher para ela ter. E, em segundo lugar, este povo a quer como operadora única de todos os campos do Pré-Sal, como foi determinado em 2010, pois esta posição é a que melhor serve para ele, o povo.

É interessante que, quando a lei do contrato de partilha estava sendo debatida, os entreguistas se rebelaram dizendo que a Petrobrás tinha de receber áreas só quando participasse de leilões.

Esta cláusula passou e é o atual artigo 12 da lei. Agora, estes mesmos entreguistas argumentam que a Petrobrás não precisa ser a operadora única porque ela pode ganhar uma área quando quiser. Eles devem estar seguros de que o governo não irá utilizar muito este artigo 12 por pressão deles próprios.

Então, surge uma nova investida para facilitar a aprovação do projeto Serra. À Petrobrás será dado o direito de querer participar do consórcio de determinada área, que será leiloada do Pré-Sal, e se irá querer ser a operadora deste consórcio. A questão é que as empresas estrangeiras têm certeza de que a ANP continuará fazendo rodadas de leilões sem explicação alguma para a sociedade. Eles terão o objetivo de a Petrobras ser obrigada a dizer que está sobrecarregada financeiramente e não poderá participar.

No entanto, o país já está abastecido por mais de 40 anos com as reservas atuais da Petrobrás. Produzir acima da necessidade nacional é possível e visará à exportação do excedente. Entretanto, exportar agora, além de ajudar a baixar o preço do barril, significará uma exploração sem se saber ao certo a reserva total do Pré-Sal, o crescimento da demanda futura brasileira, o número de anos de reservas, que devem ser preservadas. Ou seja, a ANP não mostra planejamento algum.

É preciso estar alerta para o fato que a Petrobras é uma empresa que compra bens e contrata serviços, basicamente tudo, no Brasil, enquanto as petrolíferas estrangeiras compram e contratam tudo que podem no exterior. Elas só deixam o royalty e a contribuição para o Fundo Social no Brasil porque são obrigadas. E estas parcelas são bem menores do que o lucro obtido com um campo. Vejo a notícia de jornal que o senador Ferraço exulta porque a Shell irá investir em um campo marítimo no seu estado, o Espírito Santo. Pouco será gasto no Brasil. Algum royalty e participação especial, pois é uma concessão, serão pagos para municípios, o estado e a União. Isto é muito pouco, pois ela poderia ajudar a alavancar o desenvolvimento regional.

Além de tudo isso, a questão é que, se a Petrobras não for a operadora única, muito do petróleo brasileiro e dos tributos a serem pagos ao país, com as destinações para saúde e educação, serão roubados. Não há modelo de aferição do petróleo produzido e do levantamento dos custos incorridos que sejam confiáveis, se não se tiver a Petrobras como operadora. Explicação deste fato com algum detalhe está no meu artigo “Prejuízos para o Pré-Sal decorrentes do projeto do senador José Serra”, publicado neste Correio da Cidadania.

4. A eterna insistência

O capital internacional e, no caso específico, as petrolíferas estrangeiras, não se conformam com este resquício de soberania existente na província Brasil. Não tiveram apoio político em 2010, mas, como veem fragilidade política no governo atual, resolveram atacar novamente. Assim, a ordem foi dada para os entreguistas nativos e a guerra não foi considerada vencida. Deste ponto, brotou a atual movimentação.

A persistência das petrolíferas estrangeiras é grande. Perderam em 1953, quando o monopólio e a Petrobrás foram criados. Perderam, em 1954, quando, estando no bojo dos que queriam depor o presidente Getúlio Vargas, este preferiu morrer a atendê-los. Com o presidente Juscelino, as petrolíferas colocaram o presidente dos EUA de então, Eisenhower, para sugerir o término do monopólio, sugestão esta que foi rechaçada de pronto. Com os governos militares, mantiveram-se hibernando.

Enfim, só ousaram voltar ao tema recorrente com FHC, tendo sucesso total. Aí, a Petrobrás descobriu uma reserva descomunal no Pré-Sal e, como qualquer sociedade minimamente soberana, o Brasil resolveu, para esta área, ter um modelo de contrato que permitisse um melhor usufruto para a sociedade brasileira. Notar que a proposta do senador Roberto Requião de retorno ao monopólio estatal do petróleo, pelo menos para esta área do Pré-Sal, com a qual eu concordo, não foi nem apresentada para votação. Contudo, seria a proposta que traria melhor usufruto para a sociedade brasileira.

As petrolíferas estrangeiras são poderosas. Trazem muitos consultores para as audiências públicas que não têm a mínima consideração com a sociedade brasileira, mas têm muita empáfia. Defendem só os interesses do capital. As matérias em jornais, revistas, telejornais e jornais de rádios só cantam louros para este projeto. Busco ajudar para que ocorra um debate mais profundo.

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Eurogrupo dá ultimato a Grécia e diz que momento é ‘o mais crítico’ da história do euro

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Via Opera Mundi

Em 1º encontro após referendo, líderes da zona do euro convocaram reunião com todos os 28 membros da UE para chegar a decisão final sobre crise grega.

O grupo dos países que integram a zona do euro, o Eurogrupo, deu um ultimato para que a Grécia apresente até quinta-feira (09/07) novas propostas que garantam um acordo com os credores da dívida.

O prazo foi fixado pelos líderes europeus nesta terça (07/07), após uma reunião de emergência em Bruxelas, que também convocou para o próximo domingo (12/07) uma cúpula com as lideranças de todo os 28 membros do bloco da União Europeia, até mesmo os países que não adotam a moeda única.

Os líderes espanhol, Mariano Rajoy (esq.); grego, Alexis Tsipras (c.); e italiano, Matteo Renzi (dir.) na reunião do Eurogrupo. Efe

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, deixou a sessão afirmando que “este é o momento mais crítico da história da Eurozona”. Segundo ele, “não se pode excluir o pior cenário”, fazendo referência à chamada ‘grexit’, em que Atenas seria obrigada a deixar o euro, o que, para Tusk, “afetará toda a UE”.

Reunidos pela primeira vez após o resultado o referendo que, no domingo (05/07), rejeitou a política de austeridade na Grécia, os ministros do grupo esperavam que a Grécia apresentasse ainda hoje novidades para um acordo — as propostas entregues hoje por Atenas (não por escrito) não possuíam alterações significativas.

O premiê grego, Alexis Tsipras, que também esteve na reunião — classificando-a de “clima positivo” —, espera chegar a um acordo no domingo. Otimista, o líder do esquerdista Syriza afirmou que usará o resultado do referendo como uma “arma contundente” para defender suas posições no processo de negociação.

As declarações dos líderes europeus após a sessão do emergencial do Eurogrupo, elevaram o tom de pressão sobre o governo grego. O francês François Hollande afirmou que a permanência da Grécia no euro “será decidida no final de semana”.

A chanceler alemã, Angela Merkel, garantiu que não haverá perdão de dívida para a Grécia, afirmando ainda que ainda não há “condições” para que seja iniciada uma conversa sobre um eventual terceiro pacote de resgate à Grécia. “Um perdão da dívida não vai acontecer. Isto é um programa de resgate da zona do euro e não está permitido”, disse a alemã.

Calendário

A reunião do Eurogrupo também fixou um calendário para guiar as negociações ao longo da semana até o domingo, data aparentemente decisisva no processo. Apesar do último até quinta (09/07), Atenas deverá apresentar na quarta (08/07) uma série de propostas concretas.

Na quinta (09/07), a apresentação deverá ser detalhada, com indícios sobre um programa a médio prazo, acompanhado de um pedido de ajudas a curto prazo. No sábado (11/07), o Eurogrupo vai examinar as propostas e as conclusões ficarão para a sessão da UE de domingo (12/07).

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Não há desenvolvimento dependente

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Por Adriano Benayon

Dei ao artigo anterior o título “Crescimento do Subdesenvolvimento”. Só posso atribuir à desinformação o fato de tanta gente crer em desenvolvimento do Brasil, após 1954, e, mais ainda, continuar-se, até hoje, a falar de modelo de desenvolvimento e de retomada do desenvolvimento, como se ele tivesse existido nestes 60 anos.

É a velha confusão entre os dois termos. Para dizer se um país se desenvolve ou não, basta olhar as estatísticas de crescimento e verificar se taxas expressivas de incremento se mantiveram ininterruptamente durante longos períodos, pelo menos de 25 anos.

Isso jamais ocorreu no Brasil. Nos últimos 60 anos, os únicos períodos com taxas reais ininterruptas acima de 7% foram 1968/1974 (sete anos) e 1957/1961 (cinco anos).

Taxas baixíssimas verificaram-se em 1956; 1963/1965; 1981/1983 (taxa média negativa); 1988/1990 (taxa média negativa); 1996/1999; 2000/2003; 2009/2014, com um único ano (2010) apresentando 7,5% positivos.

Esse lastimável quadro – e seria ainda pior se os dados fossem os mais relevantes (PNB em vez de PIB) comprova o desastre que é o modelo dependente, pois uma gestão apenas regular teria conduzido a resultados incomparavelmente superiores, compatíveis com os prodigiosos recursos naturais do País.

Evidente, portanto, que esse modelo, caracterizado pela crescente ocupação pelo capital estrangeiro de todos os setores da economia, formou péssimas estrutura e infraestrutura.

A lavagem cerebral faz acadêmicos e jornalistas, da direita à esquerda, se regozijarem com os “investimentos” estrangeiros por os julgarem indicadores da vitalidade econômica do País, pensando que se trata de investimentos reais.

Ignoram ou fingem ignorar que esses “investimentos” provêm, na maior parte, de subsídios públicos e que, em razão das transferências das subsidiárias das transnacionais às suas matrizes, acarretam pesadas perdas líquidas de capital para o País.

Na realidade, o valor das remessas de recursos materiais e financeiros ao exterior constituem grandes múltiplos da entrada efetiva de capitais estrangeiros, devido não só às saídas pela conta de lucros e dividendos, mas, mais ainda, por outras contas do balanço de transações correntes, notadamente através do superfaturamento de importações e do subfaturamento de exportações, além do pagamento de serviços superfaturados e até fictícios.

Ora, os governos que se sucederam no Brasil têm tido por prioridade máxima manter as boas graças do sistema financeiro mundial, sem as quais creem que sofreriam retaliações financeiras insuportáveis.

Acuada pela hostilidade dos demais poderes de Estado e de outras instituições, ademais da dos meios de comunicação social – a atual presidente – viu-se obrigada, diante das crises fiscal e externa, a adotar políticas que degradarão ainda mais a situação econômica e financeira do País.

Se não o fizesse, o País perderia o “investment grade”, ou seja, a avaliação das agências de risco de crédito faria cortar o crédito por parte de instituições financeiras e investidores estrangeiros.

Mas manter o grau de investimento para quê? Isso significa para o Brasil apenas continuar recebendo grande fluxo de capitais, como acontece há muito tempo, com o único efeito de desnacionalizar, desindustrializar e deteriorar sua economia.

Desde os anos 80, o percentual da indústria de transformação no PIB caiu de 33% para 11,5%. Ou seja: a desindustrialização fez-se notar, cerca de 25 anos após o início da desnacionalização em grande escala, e tornou-se aguda, a partir do momento em que esta foi acelerada.

Como mostrei no artigo anterior, as crises econômico-financeiras no Brasil são recorrentes, por terem causa estrutural, e é justamente a estrutura econômica que costuma ser deteriorada em consequência da política econômica que se diz anticrise.

Então, que fazer? Eliminar as causas do mal, em vez de aumentar a dose dos “remédios” que sempre foram aplicados com péssimos resultados.

Para sobreviver como País, é imprescindível construir uma economia competitiva, o que exige sua nacionalização, pois o interesse das transnacionais é importar matérias-primas essenciais, a preço vil, e transferir ao exterior lucros estupendos, além de monopolizar o controle da tecnologia, inviabilizando o desenvolvimento de tecnologias que pudessem competir com aquelas de que são proprietárias.

São indispensáveis infraestruturas de energia, transportes e comunicações baseadas em recursos naturais e tecnológicos locais, voltadas para propiciar custos baixos para a indústria e demais setores de uma economia nacional integrada, muito diferente da atual, construída em função de interesses estrangeiros.

A economia deve ter espaços abertos a empresas privadas – médias e pequenas – e grandes estatais, inclusive na área financeira. Emissões monetárias do Tesouro e títulos públicos com juros baixos assegurarão baixo custo para os recursos financeiros aplicados na produção de bens e serviços. Entre as prioridades, investimentos nas Forças Armadas, especialmente em seus projetos de elevado conteúdo tecnológico.

Além de recrutar e financiar profissionais brasileiros para reconstituir o setor privado nacional desconcentrado e para empregá-los em estatais, o Brasil poderia importar engenheiros e técnicos de países com forte base industrial, atualmente assolados pela depressão econômica.

É evidente que tudo isso é intolerável para o sistema imperial e acarretaria sanções econômicas contra o Brasil, mas elas não nos causariam mal.

O Brasil só tem a ganhar buscando o desenvolvimento no quadro de um modelo relativamente autárquico, podendo formar espaço de maior dimensão econômica em associação com a Argentina, e intensificar a cooperação com membros do BRICS, excluída a relação em moldes centro-periferia.

A história política e econômica subsequente ao golpe de 1954 mostra continuidade – velada pelas diferenças formais e ideológicas dos diversos regimes e governos – caracterizada pela consolidação e aumento, a cada etapa, da desnacionalização e do enfraquecimento estrutural da economia, juntamente com o incremento da submissão política às imposições imperiais.

O capitalismo levou a economia e as finanças a espantoso grau de concentração, o que foi realizado, infringindo as regras – em geral frágeis, devido à força política dos concentradores – instituídas por alguns Estados para que o sistema guardasse alguma semelhança com o modelo favorável à economia de mercado e à concorrência.

Entre os meios usados pelos carteis estão as fraudes, o uso de advogados especializados em encontrar brechas na legislação, e a própria corrupção de autoridades públicas e no seio de concorrentes.

É mais um sinal da deterioração e do enfraquecimento do sistema político no Brasil que um juiz de Vara federal no Paraná esteja cerceando, seletiva e amiúde injustificadamente, o que resta de empresas nacionais de grande porte, dotadas de tecnologias competitivas, e prejudicando atividades da Petrobrás.

O mesmo é demonstrado pela urgência concedida para a tramitação do projeto do senador José Serra que atende as reivindicações das companhias estrangeiras de petróleo, interessadas nas fabulosas reservas descobertas pela Petrobrás, tal como ele prometera ao Embaixador dos EUA, conforme revelações do Wikileaks.

No mesmo sentido, a intervenção do Banco Central podadora da capacidade de investimento da Petrobrás, impedindo o BNDES de financiá-la: medida reprovável, coerente com a tradição do BACEN, hostil às atividades produtivas, e determinante do eterno desequilíbrio das contas públicas, através da política de juros exorbitantes.

Também, atitudes do Executivo, como a de Petrobras ter posto à venda, para serem desnacionalizados, 49% das ações da subsidiaria Gaspetro, que participa em 19 distribuidoras estaduais de gás natural. A venda é conduzida pelo Itaú-BBA, que estaria convidando as japonesas Mitsui, Marubeni e Itochu, a chinesa Beijing Gas, a franco-belga GDF Suez e a espanhola Gás Natural.

Em suma, a experiência histórica, de séculos, demonstra que quanto mais os países periféricos ricos em recursos naturais, cedem às imposições imperiais, mais ficam enfraquecidos e empobrecidos. Portanto, ou o Brasil toma rumo muito diferente do dos últimos 61 anos, ou o destino de seu povo será de lastimar.

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Adriano Benayon é doutor em economia pela Universidade de Hamburgo e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento.

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