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Real e rublo foram alvo de manipulações ilegais

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Via Sputnik Brasil

Os promotores dos Estados Unidos encarregados da apuração das denúncias de manipulação de câmbio com diversas moedas nacionais (inclusive o real) anunciaram que as investigações vão se aprofundar e que outra moeda, o rublo, também tem sido alvo dos manipuladores interessados em obter vultosos ganhos financeiros.

A divulgação das manipulações com a moeda brasileira levaram o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a anunciar que 15 bancos sediados em outros países e 30 pessoas físicas estão sob investigação por suposto cartel de manipulação de taxas de câmbio envolvendo o real e outras moedas. Os mesmos processos investigatórios foram instaurados em países como Estados Unidos, Reino Unido e Suíça.

No Brasil, respondem a processo administrativo perante o CADE as seguintes instituições financeiras: Barclays, Citigroup, Crédit Suisse, Deutsche Bank, HSBC, JPMorgan, Bank of America, Merrill Lynch, Morgan Stanley, UBS, Banco Standard de Investimentos, Banco Tokyo-Mitsubishi UFJ, Nomura, Royal Bank of Canada, Royal Bank of Scotland e Standard Chartered.

Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, o economista Gilberto Braga, professor do Ibmec-Rio e da Fundação Dom Cabral, explica o que são estas manipulações com as taxas de câmbio e quem se beneficia dessas práticas, e afirma que essas iniciativas não têm caráter político, mas sim uma grande aposta no mercado de câmbio para ganhos financeiros estratosféricos.

Sputnik: A quem interessa manipular o câmbio?

Gilberto Braga: A manipulação é uma consequência da especulação financeira. Especular faz parte do mercado financeiro no sentido de ter expectativas e fazer apostas. No caso da manipulação, ela vai além de se apostar que algo vai acontecer. Não é mais uma aposta no sentido de crer que vai acontecer, e sim tentar fazer acontecer. A diferença entre a especulação típica do mercado financeiro e a manipulação é que nesta existe uma ação fora das normas, e portanto ilegal, para atingir determinados resultados e assim fazer com que supostas apostas, que seriam legítimas mas na verdade não eram, pudessem sair vencedoras e portanto lucrativas deste processo.

S: E o fato de ter havido a constatação, pelos procuradores norte-americanos, de que a moeda russa, o rublo, também está sendo manipulada. A quem interessa manipular, desvalorizar o rublo?

GB: Eu não vejo, na manipulação de mercado, nenhum tipo de alvo de natureza política ou de comércio exterior propriamente dito. A manipulação é sempre o alvo daquilo que os especuladores financeiros identificam como algo manipulável. Os mercados formadores dos BRICS são as moedas que têm o maior potencial de manipulação, porque, de uma forma muito fácil, são as economias que estão sempre na gangorra. São aquelas que em momentos específicos crescem muito e oscilam em função de conjunturas, em função de sofrerem embargos, como no caso da economia russa, de poderem se envolver em questões de natureza diplomática.

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“Desligamento” e reação interna; complementos e análise

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Por Prabhat Patnaik | Via Resistir.info

Há uma visão forte em alguns círculos de esquerda, especialmente em certos círculos da esquerda europeia, de que qualquer desligamento do capitalismo global leva a um fortalecimento da reacção interna. Naturalmente, mesmo na Europa isto não é necessariamente a visão dominante da esquerda. Exemplo:   os comunistas e outros segmentos da esquerda grega – os quais defendem que a Grécia abandone a Eurozona ao invés de aceitar as medidas de “austeridade” impostas pela chamada “troika” dos credores – obviamente não aceitam seriamente esta conexão entre o desligamento de uma instituição supranacional do capital e a reacção interna; mas ela representa um ponto de vista significativo. E em vários círculos de esquerda e de liberais progressistas em países do terceiro mundo como o nosso, especialmente naqueles círculos que são intelectualmente influenciados por estes segmentos da esquerda europeia, tal visão prevalece:   ela argumenta que muito embora a globalização seja prejudicial para as condições de vida do povo trabalhador em países como o nosso, tem de ser combatida por meios diferentes dos do desligamento, uma vez que este só pode promover forças reaccionárias internas.

O que são estes meios diferentes nunca é deixado claro e a questão da sua eficácia na defesa dos interesses do povo nunca é discutida. No entanto, esta visão, de que o desligamento da globalização, através entre outras coisas da imposição de controles transfronteiriços sobre fluxos de capital e de mercadorias, conduz à promoção de forças reaccionárias internas, detém uma influência considerável. De facto, no festival de Kochi há alguns anos, Slavoj Zizek, o conhecido filósofo marxista esloveno, argumentou que qualquer desligamento da globalização, ao promover o “nacionalismo” e um recuo para dentro do país do terceiro mundo que o tente, vai contra uma perspectiva internacionalista, ou no mínimo cosmopolita, a qual é essencial para manter as forças reaccionárias internas à distância.

Não pretendo entrar na discussão das possíveis alternativas para o desligamento. Uma vez que os próprios oponentes do desligamento não explicam tais alternativas, muito menos argumentam explicitamente a favor delas, não precisamos entrar nesse território. Além disso, é lógico que não havendo movimentos internacionais de camponeses e nem realmente movimentos internacionais eficazes de trabalhadores, para resistir aos efeitos da globalização, isto é, uma vez que a nação permanece como a arena primária da resistência de classe contra os efeitos da globalização, se tal resistência tiver êxito em chegar ao poder ela não tem alternativa senão desligar-se da globalização. No entanto, o que pretendo fazer não é repetir estes pontos óbvios mas ao invés disso chamar a atenção para um “paradoxo aparente” que implica toda esta questão. E este consiste no facto de que não é o desligamento da globalização mas sim a própria globalização que conduz aos fortalecimento de forças reaccionárias em países como o nosso; de que não é o “nacionalismo” dirigido contra a globalização, o qual é uma expressão da hegemonia do capital financeiro internacional, que promove a reacção por “olhar de dentro”, mas ao invés disso é o próprio capital financeiro internacional que promove a reacção como meio de reter sua hegemonia.

Paralelo perturbador

Aqui há de facto um paralelo perturbador entre a crítica do Banco Mundial à estratégia de substituição de importações do período dirigista, a qual levou ao desenvolvimento de auto-suficiência significativa em tecnologia e na capacidade de produzir bens, como sendo a de “olhar para dentro”, portanto errada, e o argumento destes segmentos da esquerda de que o desligamento da globalização, sendo “olhar para dentro”, é errado porque conduz à reacção interna. Dizer isto não é difamar estes segmentos de esquerda, mas simplesmente sublinhar dois pontos:   primeiro, “olhar para dentro” e “olhar para fora” não são expressões de classe; utilizá-las sem levar em conta o contexto de classe pode portanto camuflar aspectos cruciais da realidade social. Segundo, na medida em que estas expressões são utilizadas apesar da consciência da realidade social, uma vez que “olhar para fora” significa necessariamente forjar laços fortes com um mundo dominado pelo imperialismo, aqueles segmentos da esquerda que desaprovam uma trajectória de “olhar para dentro” estão a subestimar os efeitos deletérios da dominação imperialista.

Eles assim o fazem por duas possíveis razões:   ou porque não reconhecem de todo a presença do imperialismo como um fenómeno (embora possa reconhecer “o império” como uma entidade empírica, ou reconhecer e condenas “aventuras imperialistas” individuais tal como no Iraque onde os países avançados estavam de olho nos recursos petrolíferos), ou porque, baseando-se nos escritos de Marx sobre a Índia no princípio da década de 1850, vêem um “lado positivo” na exposição do “terceiro mundo” às principais potências capitalistas. Se bem que este “lado positivo” possa ter sido historicamente pertinente, ele não tem relevância uma vez que os povos do terceiro mundo levantaram-se em revoltas anti-imperialistas a fim de impor a descolonização. (De facto, pretender um “lado positivo” para o imperialismo depois de se ter verificado a descolonização equivale a negar o papel histórico positivo da própria descolonização).

Uma vez que aceitamos a natureza permanente do imperialismo e vemos a actual globalização como uma expressão do mesmo, embora naturalmente num contexto mudado, o desligamento da globalização num mundo onde resistência e lutas são organizadas nacionalmente torna-se um ítem necessário na agenda. E também constitui o meio para ultrapassar, ao invés de abrir caminho, a reacção interna. 

Isto é óbvio no nosso próprio contexto. A luta anti-colonial na Índia activou o povo e mobilizou-o em torno de uma agenda que incluía entre outras coisas uma pessoa-um voto, certos direitos fundamentais para todo cidadão, igualdade diante da lei sem consideração de casta, religião e género e separação da religião do Estado, toda esta agenda representou uma ruptura drástica em relação à desigualdade social praticados durante milénios. Grande parte desta agenda está hoje ameaçada, em perigo de ser minada de facto pelas forças comunais que ocupam as principais posições no Estado, com a ajuda da oligarquia corporativo-financeira que está alinhada com o capital financeiro internacional. Estas forças comunais, vale a pena recordar, estiveram completamente arredadas da luta anti-colonial, nem um único dos seus ícones e líderes esteve alguma vez nela envolvido (e Savarkar, que esteve envolvido a princípio, dela dissociou-se depois de apresentar uma “desculpa” aos governantes coloniais).

Dito de modo diferente, a “modernidade” no sentido da ultrapassagem da herança de milénios de desigualdade institucionalizada e o entendimento da noção de uma fraternidade de “cidadãos” iguais, embora representando por si mesma mais o ideal do que os projectos da ordem burguesa, não pode ser alcançada nem através de uma ligação ao imperialismo, nem sob a égide da burguesia interna que forja esta ligação com o imperialismo e com a sua agência principal na era da globalização, isto é, o capital financeiro internacional. O progresso rumo à própria “modernidade” é uma tarefa delegada à esquerda em sociedades como a nossa. Por isso ela tem de lutar contra a hegemonia do capital financeiro internacional e, portanto, pelo desligamento de uma ordem por ele dominada.

O “capital financeiro”, enfatizou Lenine, quer sempre a “dominação”. Por isto ele deve dividir o povo, promover o comunalismo, minar a activação política do povo e subverter todas as tendências para a realização de uma “fraternidade de cidadãos iguais”, a qual é o declarado ideal da democracia. A luta contra o capital financeiro é necessariamente inclusiva, ao passo que a hegemonia do mesmo é necessariamente acompanhada pela imposição do divisionismo, pelo farejar das linhas de fractura da sociedade pré existente a fim de exacerbá-las.

Mas então, pode-se perguntar, como explicar a abundância de movimentos fundamentalistas e reaccionários que encontramos nestes dias por todo o terceiro mundo, os quais posicionam-se em absoluto contraste com o humanismo aparentemente professado e pregado pelos países capitalistas avançados (aos quais designamos como potências imperialistas) que posteriormente aparecem como oásis de “modernidade” e tolerância dentro de um oceano de fanatismo e intolerância? Subjacente a este fenómeno está um facto de considerável importância, nomeadamente a destruição sistemática pelas próprias potências imperialistas do surto progressista que representou a luta anti-colonial no terceiro mundo, da “modernidade” que a luta anti-colonial representou.

Imperialismo, pai dos fanáticos

Todas as arenas principais do fundamentalismo islâmico de hoje são lugares que estiveram outrora na vanguarda de lutas progressistas do terceiro mundo e cada uma de tais lutas foi destruída pelo imperialismo. O regime democrático laico de Mossadegh no Irão, apoiado pelo Partido Tudeh, foi derrubado, com a ajuda do ayatola Kashani, porque ousou nacionalizar o petróleo. O partido Baath de Saddam Hussein foi ajudado pelo imperialismo a derrubar o regime progressista do general Kassem no Iraque, o qual fora apoiado pelos comunistas; e posteriormente o próprio regime de Saddam Hussein que pelo menos era laico foi derrubado, mais uma vez pelo imperialismo, o qual deliberadamente promoveu a divisão xiitas-sunitas a fim de fortalecer sua posição. O regime do presidente Sukarno, na Indonésia, o qual tinha o apoio dos comunistas, foi derrubado pelo imperialismo num sangrento golpe militar de Suharto, ao qual se seguiu um massacre que matou meio milhão de comunistas, e hoje o fundamentalismo faz sentir sua presença na Indonésia. O Sudão, outro lugar onde forças fundamentalistas estão a levantar a cabeça, tinha o maior Partido Comunista da África, mas um golpe de Nimieri apoiado pelo imperialismo tomou o poder e o líder comunista, camarada Mahjoub, foi executado. E é claro que no Afeganistão foi o imperialismo que promoveu a jihad contra o regime apoiado pela União Soviética e que desovou o Taliban e a Al Qaeda.

Em suma, o imperialismo, que por toda a parte aparece como o benigno defensor de “valores humanos” contra os fanáticos fundamentalistas, é ele próprio o pai dos fanáticos. Ele sistematicamente destruiu todos os regimes progressistas, laicos e nacionalistas no terceiro mundo, enquanto promovia directamente os fanáticos fundamentalistas ou deixava o cenário vazio preparado para eles.

Isto não quer dizer que os regimes laicos nacionalistas do terceiro mundo não tivessem as suas próprias falhas, fraqueza e contradições. Sabemos na Índia do compromisso com o latifundismo (landlordism) em que entrou o governo pós independência, compromisso esse que esvaziou a viabilidade do regime económicodirigista. Histórias semelhantes podem ser repetidas a partir de outros contextos. Mas o ponto básico é isto:   nunca foi permitido aos países do terceiro mundo resolverem suas próprias contradições e antagonismo de classe. O imperialismo, inevitavelmente, entrou por toda a parte; interveio por toda a parte e o resultado da sua intervenção foi o fortalecimento por toda a parte das forças da reacção. Portanto, ver a reacção como o produto de uma estratégia de “olhar para dentro”, e uma ultrapassagem da reacção como ficando facilitada pela ligação ao imperialismo, é ignorar um ponto crucial acerca da realidade contemporânea.

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Adriano Benayon - Estes parágrafos finais do artigo de Patnaik sintetizam de forma estupenda a questão crucial de nosso tempo. Crucial, em especial, para nós brasileiros e para outros povos latinoamericanos e do antes denominado Terceiro Mundo, também designado pelos eufemismos (certamente propalados pelos imperialistas) de “países em desenvolvimento” e, depois, “países emergentes”.

Mas, além disso, a questão é vital também para muitos países ditos desenvolvidos, notadamente na Europa e não só de lá: pois, a globalização, na sua fase atual, como se depreende do quadro resumido por Thomas Pikkety, François Morin e outros, já criou uma situação na qual muitos desses países podem ser considerados “em vias de subdesenvolvimento”.

Inclusive, inviabilizados, em meio à depressão econômica, no quadro até de estatização das dívidas dos bancos. O império, além de lhes ter engendrado a ruína financeira e o arrocho fiscal, dirige o impasse político e social. Por exemplo, a União Europeia desde antes de sua institucionalização foi sendo arrumada para esse desfecho.

Nela está aberto o campo ao fascismo, entre outras fugas patogênicas à realidade, apenas (já viria de qualquer maneira) potencializadas com a imigração islâmica e de outros africanos e orientais provenientes de regiões tradicionalmente ditas subdesenvolvidas.

Aqui para nós, o que não entendo é perdermos tempo tentando consertar as políticas da presidenta, ou as de qualquer chefe do Executivo que seja colocado no lugar dela, por vias legais ou de outro modo “concocted” (fabricadas com os ingredientes ou expedientes disponíveis) dentro do sistema político e constitucional presente. O império foi construindo para nós um jogo em que não nos é dada chance alguma de ganhar. Quem virou a mesa foi ele.

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Prabhat Patnaik é economista.

Adriano Benayon é doutor em economia.

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Tem início o fim do capitalismo (III)

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Por Paul Mason | Via The Guardian

Sem alarde, estamos adentrando a era pós-capitalista. No coração das mudanças estão as tecnologias de informação, as novas formas de trabalho e a economia compartilhada. As velhas formas ainda levarão um longo tempo para desaparecer, mas a hora é de abrir espaço a utopia. Acesse aqui a parte I, e aqui a parte II.

Idealização de uma sociedade de economia compartilhada. Ilustração de Phil Wrigglesworth

Estamos cercados não somente por máquinas inteligentes, mas por uma nova realidade centrada na informação. Considere, por exemplo, um avião: um computador o comanda; este por sua vez foi projetado, testado e “manufaturado virtualmente” milhões de vezes; está enviando informação em tempo real aos seus fabricantes. A bordo estão pessoas ligadas às suas telas, em alguns países de sorte, conectadas a internet.

Visto do chão, este pássaro branco de metal é o mesmo que na era de James Bond. No entanto, atualmente se trata de uma máquina inteligente e um ponto de trabalho. Possui seu próprio conteúdo de informação e está adicionando “valor informativo”, assim como valor físico ao mundo. Num avião de negócios onde todos estejam trabalhando no Excel ou no Powerpoint, a cabine dos passageiros é melhor compreendida como uma fábrica de informação.

É utópico imaginarmos que estamos próximos de superar o capitalismo? Ilustração de Joe Magee.

Quanto vale toda esta informação? Você não achará a resposta nas contas tradicionais: a propriedade intelectual é valorada na contabilidade moderna por métodos meramente especulativos. Estudo promovido em 2013 pelo Instituto SAS concluiu que para valorar dados, nem os métodos de custo, nem os de valor de mercado, nem tampouco os de rendimento futuro conseguiam cálculos adequados. Somente numa forma onde se levava em conta benefícios não econômicos e riscos as companhias conseguiam explicar aos seus acionistas o quanto valiam seus dados. Algo está quebrado na lógica usada para calcular quanto vale a mais importante coisa do mundo moderno.

O grande avanço tecnológico do século XXI consistiu não somente nos novos objetos e processos, mas também em tornar os antigos inteligentes. O conhecimento contido nas mercadorias está se tornando mais valioso que os objetos físicos usados para produzi-las. Tal valor, no entanto, é mensurado por sua utilidade, não pelo potencial de troca ou como patrimônio. Na década de 90 os economistas e cientistas ligados a tecnologia começaram a constatar a mesma coisa: que esta nova modalidade de informação estava criando um “terceiro” tipo de capitalismo – diferente do capitalismo industrial assim como o industrial é diferente do capitalismo mercantilista e escravagista dos séculos XVII e XVIII. Os estudiosos tiveram grande dificuldade em descrever a dinâmica deste novo “capitalismo do conhecimento” por uma simples razão. Sua dinâmica é profundamente não-capitalista.

Durante e logo após a Segunda Guerra Mundial, os economistas viam a informação simplesmente como um “bem público”. O governo dos EUA inclusive achava que não se deveria auferir lucros por meio das patentes, mas somente pela produção em si. Depois, começamos a entender a propriedade intelectual. Em 1962, o guru da economia ortodoxa Kenneth Arrow postulou que numa economia de livre mercado a razão de se inventar coisas se dava ao criarmos os direitos de propriedade intelectual. Disse ele: “quanto mais bem-sucedido é o uso da informação, mais ocorre sua subutilização.”

É possível observar a validade do acima descrito em todos os modelos de negócios online já construídos: monopólio e proteção de dados, captura dos dados de fluxo social gerados pelas interações, levando as forças comerciais para áreas de produção de dados antes não-comerciais, uma verdadeira atividade de mineração de dados presumivelmente valiosos, de forma a garantir que sempre e em todo lugar ninguém além da corporação possa utilizar estes resultados.

A partir disso, se refizermos o princípio de Arrow em reverso, suas implicações revolucionárias são óbvias: se uma economia de livre mercado com propriedade intelectual leva a “subutilização da informação”, então uma economia baseada na ampla utilização dos dados não pode tolerar o livre-mercado ou qualquer direito de propriedade. Ao mesmo tempo, os modelos de negócios de todas as gigantes digitais são projetados para prevenir a abundância de informação.

Ainda assim, a informação é abundante. Bens de informação são perfeitamente replicáveis. Uma vez feitos, podem ser copiados/colados indefinidamente. Uma faixa musical ou a base gigantesca de informações necessárias para produzir um avião possuem seu custo de produção, mas uma vez realizada a produção, o custo de reprodução cai para próximo de zero.

Nos últimos 25 anos a economia batalha com este problema: todos os procedimentos ortodoxos baseiam-se na escassez, enquanto isso a mais dinâmica força do mundo contemporâneo é abundante, como o gênio hippie Stewart Brand uma vez constatou, “deseja ser livre”.

Temos então, paralelo ao mundo da informação monopolizada e da vigilância criado pelas corporações e governos, algo de diferente crescendo em torno da informação: a própria informação como um bem socializado, livre para uso e incapaz de ser explorada, precificada, ou se tornar propriedade. Pesquisei por gurus dos negócios e economia algum que construísse um panorama que permitisse compreender a dinâmica de uma economia baseada na informação abundante e socializada. De fato, tal modelo foi pensado por um economista da era do telégrafo e do motor a vapor. Seu nome? Karl Marx.

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Esse texto é parte do artigo original em inglês, “The end of capitalism has begun”, que o Blog dos Desenvolvimentistas traduzirá por inteiro, publicando em 6 partes.

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Razões para a Petrobras ter grande participação no Pré-Sal

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Por Paulo César Ribeiro Lima | Via Brasil de Fato

Entregar as reservas do Pré-Sal para as empresas estrangeiras está na contramão do que ocorre no mundo.

A Petrobras assumiu o risco exploratório e a partir do desenvolvimento tecnológico e do conhecimento acumulado sobre as bacias sedimentares brasileiras descobriu as jazidas gigantes do Pré-Sal. O primeiro poço perfurado pela empresa foi na área de Parati. A partir disso, a empresa teve grande sucesso e descobriu as maiores reservas petrolíferas mundiais das últimas três décadas. Os destaques são os campos de Lula e Búzios, e a área de Libra, com volumes recuperáveis estimados em 10 bilhões de barris cada um.

As atuais reservas nacionais são da ordem de 16 bilhões de barris. Com a descoberta do Pré-Sal, as reservas da Petrobras devem atingir cerca de 50 bilhões de barris em áreas já contratadas, admitindo-se um fator de recuperação da ordem de 25%. Esse fator deve ultrapassar 50%. Dessa forma, as reservas em áreas já contratadas seriam de cerca de 100 bilhões de barris.

O custo perfuração do poço Parati, na Bacia de Santos, foi de cerca de US$ 240 milhões. Atualmente, com os avanços tecnológicos desenvolvidos pela Petrobras, os custos de perfuração já caíram para US$ 70 milhões por poço. Essa redução de custo está relacionada ao fato de a Petrobras já ter perfurado 136 poços no polo Pré-Sal da Bacia de Santos.

As principais razões para a Petrobras ser operadora e ter grande participação no Pré-Sal são:

  1. baixos custos e maior participação governamental;
  2. garantia da política de conteúdo local;
  3. maior segurança operacional;
  4. promoção do desenvolvimento tecnológico nacional;
  5. capacidade financeira e econômica;
  6. evitar a extração predatória;
  7. empresas estatais são as grandes detentoras das reservas mundiais.

Baixos custos e participação governamental

A Petrobras é a empresa com maior experiência na operação em águas profundas no mundo; tem baixíssimos custos de extração no Pré-Sal e dispõe de infraestrutura como gasodutos e unidades de tratamento de gás natural.

A atual Diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Sra. Solange Guedes, em palestra na Offshore Technology Conferenceem Houston em maio de 2015, afirmou que, apesar de nem todos os poços previstos para os sistemas de produção atuais na província do Pré-Sal estarem conectados, os custos estão caindo. Segundo ela, o custo de extração no Pré-Sal é de US$ 9,1 por barril, abaixo da média da empresa, de US$ 14,6 por barril, e da média das empresas do setor, de US$ 15 por barril. O custo de extração da Petrobras é aproximadamente 39% menor que o custo médio das outras empresas.

Sem a logística e o conhecimento tecnológico da Petrobras, o custo de produção subiria de cerca de R$ 40 por barril para, no mínimo, R$ 60 por barril. Esse maior custo reduz o excedente em óleo da União, os recursos do Fundo Social e as receitas para as áreas de educação e saúde.

Também é importante ressaltar que cerca de 46% do capital social da Petrobras são da União e de entes públicos federais. Assim, 46% das receitas líquidas dos campos onde ela tem participação são, proporcionalmente, do Estado brasileiro. Dessa forma, quanto maior a participação societária da Petrobras, maior a receita estatal.

Dessa forma, a operação única com máxima participação societária da Petrobras permite que maior parcela da riqueza natural do petróleo do Pré-Sal seja convertida em resultados econômicos para a população brasileira, com destaque para as áreas sociais, como educação e saúde.

Em Libra, o consórcio conta com uma participação societária de 40% da Petrobras. Se a Petrobras não tivesse participado desse consórcio, o Estado brasileiro arrecadaria R$ 246 bilhões a menos e as áreas de educação e saúde perderiam R$ 50 bilhões. O Fundo Social teria perdido R$ 100 bilhões.

Se a Petrobras fosse contratada diretamente, tendo 100% de participação em Libra, o Estado brasileiro arrecadaria R$ 175 bilhões a mais.

Conteúdo local

A Petrobras, como operadora única, conduz os empreendimentos, o que proporciona a seleção e o desenvolvimento de fornecedores de bens e serviços no Brasil. Isso permite a implementação de uma política industrial que maximize o conteúdo local em bases competitivas e garante o crescimento do País.

Em novembro de 2014, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP negou 37 pedidos de dispensa e isenção de cumprimento dos índices de conteúdo local. Esses pedidos, conhecidos como waivers, nos termos dos contratos assinados entre a ANP e as empresas contratadas, podem ser solicitados quando há inexistência de fornecedor local, quando a indústria nacional apresenta preços ou prazos excessivos ou quando não há tecnologia disponível localmente.

Por não cumprirem o percentual de aquisição de bens e serviços no Brasil, previsto em contrato, a ANP já aplicou 15 multas no primeiro semestre de 2015. Em 2014, apenas duas multas foram aplicadas no período. Somente a BG, recém-adquirida pela Shell, foi multada em R$ 275 milhões – valor equivalente ao total aplicado em multas em 2014. Essa foi a maior multa já registrada.

A operação e a condução dos empreendimentos pela Petrobras possibilitam que mais e melhores empregos sejam criados no Brasil. As multinacionais contratam serviços especializados em seus países de origem e empregam especialistas, supervisores, gerentes e executivos estrangeiros.

O Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural – Prominp, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e pela Petrobras, proporcionou aos diversos atores envolvidos com esta indústria um fórum permanente de discussão para desenvolvimento de ações que ampliem, de forma competitiva e sustentável, a participação da indústria nacional de bens e serviços na implantação de projetos de petróleo e gás natural no Brasil e no exterior.

De 2003 a 2013, houve a ampliação sucessiva do programa de investimentos do setor, especialmente após a descoberta das reservas do Pré-Sal. Por meio do engajamento entre governo, operadoras, associações de classe, instituições financeiras, prestadores de serviço, entidades de ensino, e de toda a cadeia produtiva de petróleo e gás, projetos liderados dentro da plataforma de discussões criada pelo Prominp apresentaram resultados significativos, transformando em encomendas locais uma parcela crescente da carteira de investimentos.

De 2006, quando foi iniciado o Programa Nacional de Qualificação Profissional – PNQP, que integra o Prominp, a 2013, foram investidos R$ 292 milhões para capacitar 97.252 profissionais de 17 estados, em categorias de níveis básico, médio, técnico e superior.

Também nessa década, o País presenciou a retomada da indústria naval no país, com a Petrobras se destacando como grande demandante mundial da construção naval offshore.

Tecnologia nacional

A experiência operacional é essencial para garantir o domínio e o contínuo desenvolvimento tecnológico. O nível tecnológico atingido pela Petrobras é fruto do desenvolvimento científico e sua aplicação, sendo a operação etapa essencial para o aprendizado e o avanço tecnológico. Ceder a condição de operadora retira vantagem estratégica, expõe o conhecimento a potenciais competidores e reduz as oportunidades de aprendizado.

A Petrobras detém tecnologia, capacidade operacional e financeira para liderar a produção, na medida do interesse social e do desenvolvimento econômico nacional. A empresa é reconhecida internacionalmente pela sua liderança no desenvolvimento tecnológico da exploração e da produção de petróleo em águas profundas.

A capacidade operacional é atestada pela velocidade em que desenvolveu a produção na camada do Pré-Sal. Produção que já alcança 800 mil barris por dia em tempo recorde em comparação ao desenvolvimento de províncias marítimas estrangeiras, como, por exemplo, as do Mar do Norte e as do Golfo do México.

A produção de 800 mil barris por dia foi alcançada apenas oito anos após a primeira descoberta de petróleo na província do Pré-Sal, ocorrida em 2006. Para se alcançar a produção de óleo de 800 mil barris por dia no Brasil, foram necessários 40 anos e a operação de 6.374 poços. Na Bacia de Campos, esse mesmo volume de produção foi alcançado em 24 anos, com 423 poços.

Capacidade financeira e econômica

Foram os investimentos da Petrobras na área de Exploração e Produção que levaram à descoberta das grandes reservas do Pré-Sal. São esses investimentos que provocaram o aumento da alavancagem e da dívida líquida da empresa. Não faz sentido que essas reservas, que não podem ser lançadas no ativo da empresa, deixem de ser exploradas e desenvolvidas por “prejudicar índices contábeis”.

Na verdade, essas reservas são o grande “ativo” da Petrobras, apesar de não entrarem no cômputo do patrimônio líquido da empresa. Dessa forma, para a Petrobras o cálculo da sua alavancagem é pouco relevante, pois ela tem como base um patrimônio líquido irreal. Também foge à razoabilidade dar exagerada ênfase a relação dívida líquida/EBTIDA – Sigla para Earnings before interest, taxes, depreciation and amortization (Lucro antes dos juros, tributos, depreciação e amortização), uma vez que a descoberta do Pré-Sal exigiu e continua exigindo expressivos investimentos.

Importa destacar que a Petrobras foi e continua sendo a empresa mais lucrativa do Brasil. De 2006 a 2013, os lucros médios da Vale e da Petrobras foram, respectivamente, de R$ 17,9 bilhões e R$ 27,8 bilhões. Observa-se, então, que o lucro médio da Petrobras foi muito maior que o da Vale.

Com relação à dívida líquida da Petrobras, que chegou a R$ 261,45 bilhões no 3º trimestre de 2014, é fundamental ressaltar que esse valor é menor que o faturamento da empresa em apenas um ano. Em 2014, o faturamento da Petrobras foi de R$ 337 bilhões.

No primeiro trimestre de 2015, o lucro operacional da Petrobras foi de R$ 13,3 bilhões, 76% superior ao do primeiro trimestre de 2014, principalmente devido ao crescimento da produção de petróleo e gás, às maiores margens na comercialização de derivados e aos menores gastos com participação governamental e importações.

O EBITDA ajustado do primeiro trimestre foi de R$ 21,5 bilhões, um aumento de 50% em relação ao primeiro trimestre do ano anterior. O resultado reflete os aumentos nos preços de diesel e gasolina em novembro de 2014, assim como o maior lucro operacional.

A prova de que a situação financeira da Petrobras é sólida foi comprovada pelo lançamento de notas globais em junho de 2015. A empresa capitou US$ 2,5 bilhões, sendo que a demanda foi de US$ 13 bilhões.

Com as importantes descobertas no Pré-Sal, a Petrobras deve triplicar suas reservas. Nenhuma empresa de petróleo triplica suas reservas e aumenta sua produção sem grandes investimentos e, consequentemente, sem aumento da sua alavancagem.

A Figura 1 mostra o crescimento da produção de petróleo da Petrobras e o decréscimo de produção da Exxon, Shell e BP.

Extração predarório

A renda petroleira e a propriedade do petróleo, desde que bem administrados pelo Estado Nacional, podem se transformar em benefícios sociais para o conjunto da população brasileira. Ter a Petrobras como operadora possibilita maior controle social e diminui o risco de extração predatória dos campos do Pré-Sal. Essa extração prejudica a recuperação total de petróleo e compromete participação governamental de médio e longo prazos.

Quando o governo decide licitar determinado bloco do Pré-Sal, a política de exploração será determinada no âmbito do seu Comitê Operacional, composto pelo presidente da Pré-Sal Petróleo S.A. – PPSA e por representantes das empresas consorciadas.

No entanto, qualquer decisão estratégica, em termos da quantidade produzida, do destino e do preço, entre outras, será objeto de negociações, disputas e controvérsias no âmbito desse Comitê. Não haverá, necessariamente, convergência entre os interesses do Estado brasileiro, o das empresas estrangeiras e, indiretamente, os dos Estados de origem dessas companhias.

Apesar da relação potencialmente contraditória entre os interesses das empresas multinacionais consorciadas, a Petrobras e o Estado Nacional, o fato de a Petrobras ter a operação dos campos possibilita reunir mais argumentos técnicos para evitar decisões que não sejam do interesse público.

Estatais e reservas mundiais

O petróleo não é uma mercadoria qualquer e não existe substituto que possa garantir a demanda atual e futura de combustíveis líquidos, de produtos petroquímicos e de fertilizantes.

Sob a alegação de urgência na produção do Pré-Sal, alguns justificam a necessidade de atrair multinacionais, com a cessão da condição de operadora dos consórcios. Argumentam, ainda, que o petróleo será substituído e assim as reservas perderiam valor caso não ocorra sua urgente extração. Na realidade, o petróleo é um recurso singular, não existe nenhum recurso similar em termos de densidade energética e da diversidade de compostos orgânicos, dificilmente encontrados na natureza, que o constituem.

Cerca de 90% do transporte mundial de carga e de pessoas são movidos por derivados de petróleo, milhares de compostos petroquímicos fazem parte da maioria dos produtos e os fertilizantes são os responsáveis pela produtividade agrícola.

Existe correlação entre o preço do petróleo e o preço dos alimentos, uma vez que o petróleo é fundamental nas cadeias produtivas. O petróleo é o principal recurso natural da humanidade. Ele motivou os principais conflitos militares desde a 1ª Guerra Mundial.

É importante ressaltar que não há evidência científica de que exista recurso natural sucedâneo ao petróleo, em qualidade, quantidade e multiplicidade de usos. Assim, a propriedade do petróleo é estratégica e sua produção deve ser compatível com o desenvolvimento da economia nacional e submetida ao interesse social.

Também é importante que se agregue valor ao petróleo e ao gás natural com operações de refino e que se garanta a autossuficiência nacional em derivados básicos. Fundamental, ainda, é seu processamento com vistas à produção de petroquímicos e fertilizantes.

Para evitar que interesses privados se imponham aos interesses da maioria da população brasileira, é essencial que a Petrobras lidere a produção do Pré-Sal na condição de operadora.

Registre-se, por fim, que as empresas estatais são as grandes detentoras das reservas mundiais, conforme mostrado na Figura 2. Entregar as reservas do Pré-Sal para as empresas estrangeiras está na contramão do que ocorre no mundo.

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Colaboração de Falciani pode dar novo fôlego à CPI do HSBC

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Via Agência Senado

Edilson Rodrigues/Agência Senado

O especialista em informática Hervé Falciani, que revelou dados do escândalo conhecido como swissleaks, concordou nesta terça-feira (25) em colaborar com a CPI do HSBC. A colaboração de Falciani, que foi ouvido pela comissão em videoconferência, deve dar novo fôlego às investigações, já que o governo francês não havia concordado em compartilhar os dados com o colegiado. Com isso, a duração da CPI deve ser prorrogada.

— A prorrogação é fundamental porque até o dia 19 de setembro [prazo final da CPI] nós não vamos ter condições de materializar o que definimos e ajustamos aqui hoje com o senhor Falciani. Vamos ter que assinar um termo, um acordo com ele — disse o relator da comissão, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que quer a prorrogação por pelo menos 90 dias. O requerimento de prorrogação deve ser votado em reunião marcada para quarta-feira (2) da próxima semana.

Os termos da cooperação devem ser discutidos nos próximos dias com os advogados do ex-funcionário do banco. A partir daí, a intenção de Ferraço é formar um grupo de trabalho. Com a lista dos correntistas do banco, ele pretende descobrir com o Banco Central e a Receita se os valores foram declarados no Brasil.

Falciani denunciou fraudes fiscais envolvendo a filial do Banco HSBC na Suíça. A quantia chegaria a US$ 100 bilhões. Deste total, cerca de US$ 7 bilhões teriam sido movimentados por brasileiros. O presidente da CPI, senador Paulo Rocha (PT-PA), tomou a iniciativa de convidar Falciani a colaborar com a comissão.

— Precisamos ter acesso à fonte de dados para que possamos aprofundar as investigações. Manter dinheiro em contas no exterior não é crime pela legislação brasileira, a menos que a quantia não seja declarada — afirmou Paulo Rocha.

Números

Durante a audiência, Falciani foi questionado sobre o número divulgado até agora, de cerca de 8,7 mil brasileiros com conta no HSBC na Suíça. O especialista em informática disse que o universo é muito maior que esse, com intermediários e laranjas operando em nome de outras pessoas. Ele também informou que há muitos outros bancos envolvidos no esquema de facilitar evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

O especialista em informática disse que não existe na Suíça um registro central de todas as contas abertas nos bancos, o que fragiliza o controle. Questionado sobre uma estimativa de que percentual das contas seria ligado a crimes, o depoente disse considerar muito difícil para a Suíça identificar a origem delituosa das contas.

Segundo Hervé Falciani, as investigações feitas até agora mostram que há uma atitude ativa por parte dos bancos, que procuram esses clientes e oferecem vantagens. No caso do HSBC, a vantagem é o fato de ter uma “estrutura industrial”, presente em todo o mundo. Parte disso, de acordo com o depoente, ainda não foi revelada pelo swissleaks.

Para ele, é preciso vontade política para acabar com esse tipo de mecanismo. Um avanço importante, defendeu, seria a criação, em mais países, de departamentos de inteligência econômica para coibir a evasão fiscal.

Idoneidade

Durante a audiência, Falciani foi questionado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) sobre a natureza da sua colaboração com as investigações internacionais, se espontânea ou não. O depoente negou que os dados fornecidos por ele sejam fruto de uma apreensão na casa de seus pais, como noticiado por parte da imprensa. Ele também afirmou jamais ter tentado obter vantagem com as informações de que dispunha.

Ciro Nogueira se disse preocupado com a credibilidade das informações apresentadas pelo ex-funcionário do banco.

— É lógico que nós temos que utilizar como indício, mas eu não vejo como a CPI pode proceder todo o seu trabalho baseada em uma pessoa que está sendo acusada de ter conseguido esses dados para obter vantagem financeira —questionou.

Em resposta, o vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), afirmou que Ciro Nogueira não tem interesse no prosseguimento das investigações. Para Randolfe, o depoimento de Falciani “oxigenou” a CPI e sua colaboração é fundamental para o trabalho da comissão.

— O depoimento de hoje ressuscita, dá novo fôlego à CPI. O senhor Falciani se colocou inteiramente à disposição como colaborador que é. E mais: deixará rubro de vergonha o Brasil se nós não dermos sequência a isso. Só não se investiga se não quiser ou se alguns acharem que têm algo a esconder — disse Randolfe.

Tanto Randolfe quanto Ferraço citaram como exemplo a Operação Lava-Jato, em que acusados colaboraram com a investigação. Sem a participação deles, grande parte das irregularidades poderia não ter aparecido, ressaltaram.

Ao final de seu depoimento, Hervé Falciani disse que todos os últimos anos de investigação foram dedicados a provar, de forma definitiva, a veracidade dos fatos que ele denunciou. O depoente lembrou que, após as denúncias, muitas das informações já foram confirmadas em investigações das autoridades de outros países.

O requerimento para a realização da audiência a distância foi aprovado em julho, após o governo da França recusar formalmente o pedido da CPI para ter acesso aos dados do swissleaks. As informações foram enviadas pelo governo francês ao Ministério da Justiça e à Procuradoria-Geral da República, mas o acervo não pode ser compartilhado com a comissão sem a concordância das autoridades daquele país.

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Petrobras, do cartel das empreiteiras ao oportunismo das multinacionais: Entrevista com Felipe Coutinho

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Por Rennan Martins | Vila Velha, 25/08/2015

Desde a ascensão da duradoura e heterodoxa Operação Lavajato, as mudanças na Petrobras são significativas. Se antes ambiciosa e investindo fortemente, o que agora vemos é um giro de 180º na política e estratégia da estatal. A nova gestão, é claro, descontenta alguns e felicita outros, e independente da intencionalidade da justiça, o que se vê é que o combate a corrupção serviu também a outros fins.

Dada a importância econômica, histórica e geopolítica da Petrobras para o Brasil e o mundo, o Blog dos Desenvolvimentistas têm dado especial atenção ao tema com a proposta de veicular e produzir conteúdo que vai além da visão estreita de mercado, normalmente disseminada por veículos por demais comprometidos com seus financiadores.

Entrevistamos Felipe Coutinho, presidente da Associação de Engenheiros da Petrobras (AEPET). Coutinho critica com veemência a guinada caracterizada no novo plano de negócios, dizendo que “A Petrobrás, antes vítima do cartel dos empreiteiros, agora é alvo dos políticos e dos meios empresariais de comunicação a serviço do capital internacional”, sustenta que o “desinvestimento” nada mais é que privatização, e elenca 14 motivos pelos quais é essencial manter a estatal como operadora única do pré-sal.

Confira a íntegra:

A Petrobras está nos noticiários há mais de um ano e desde então muita coisa mudou na estatal. Em que sentido se deram estas mudanças? Que tipo de políticas foram adotadas para sair da crise?

Felipe Coutinho: O primeiro impasse precipitado pelas revelações da operação lava jato diz respeito ao balanço do 3º trimestre de 2014. Os balanços precisam ser auditados por consultorias independentes. A Petrobras teve todos os seus balanços auditados e aprovados por uma companhia internacional até que são revelados, pelas instituições públicas competentes (Justiça Federal, Ministério Público Federal e Polícia Federal), as consequências da formação do cartel das empreiteiras privadas no fornecimento de bens e serviços à Petrobras.

As revelações, mesmo que seletivas enquanto o processo judicial estava em curso, acentuaram as contradições entre os interesses da auditora multinacional, da direção da Petrobras e do executivo federal (controlador da companhia).

A auditora estava frágil e insegura considerando que aprovara os balanços anteriores e a valoração dos ativos alvo da fraude e do superfaturamento, em benefício dos empreiteiros, por meio de políticos traficantes de interesses e dos executivos de aluguel.

Os executivos, por sua vez, estavam expostos a responsabilização caso não contabilizassem devidamente os prejuízos. Eram responsáveis por um balanço e pelo valor de ativos alvo de uma fraude ainda não apurada. Ao mesmo tempo eram sustentados pelo controlador, o executivo federal, com interesses políticos próprios.

As contradições foram superadas com a substituição da direção da companhia, a renovação do contrato da auditora e a revisão do valor dos ativos por critérios possíveis, apesar de inevitavelmente imprecisos.

A nova direção aprovou os balanços pendentes e revisou o plano de negócios com redução do ritmo de investimentos e o início de um plano de privatização de cerca de 20% do patrimônio da companhia. Do foco em crescimento da produção de petróleo, com excedentes questionáveis para exportação, chegamos ao risco da desintegração produtiva.

Pode-se dizer que interesses privados se aproveitaram da Operação Lavajato para imprimir uma agenda para a Petrobras?

Felipe Coutinho, presidente da AEPET.

Felipe Coutinho: Certamente que sim. A Petrobras está cercada por interesses privados, este é um fato histórico. À revelação das fraudes, em benefício de um grupo cartelizado de empresários fornecedores de bens e serviços, se seguiu o oportunismo a serviço dos interesses das multinacionais do petróleo.

A agenda entreguista busca revisar a Lei da Partilha para escancarar o pré-sal a extração predatória das multinacionais para atender a mercados e interesses estrangeiros além de estranhos aos nossos. Ainda parte da nova agenda está o plano de “desinvestimento”, um termo que além de vilipendiar a língua portuguesa serve como eufemismo para a privatização de cerca de 20% do patrimônio da Petrobras.

A Petrobrás, antes vítima do cartel dos empreiteiros, agora é alvo dos políticos e dos meios empresariais de comunicação a serviço do capital internacional. Objetivam a propriedade do petróleo do pré-sal e dos ativos da Petrobrás, para acesso ao mercado brasileiro de combustíveis, petroquímicos, fertilizantes, biocombustíveis e de energia elétrica.

Quais as características da gestão Bendine e do novo plano de negócios e desinvestimento? Que valores orientam estas propostas?

Felipe Coutinho: A orientação é de mercado e a hegemonia é do sistema financeiro. O foco em crescimento de uma companhia integrada de energia é substituído pela geração de valor para o acionista no curto prazo, com redução do endividamento, foco na produção de petróleo, privatização e risco de desintegração produtiva.

A Petrobrás apresentou recentemente a revisão do seu plano de negócios para o período 2015-19. Das revisões se destacam a redução dos investimentos em 37%, a diminuição da projeção da produção de petróleo em 2020 de 4,2 para 2,8 milhões de barris por dia e a venda de ativos na ordem de 57 bilhões de dólares, cerca de 20% do patrimônio da estatal, até 2020. O foco da revisão é a redução do endividamento, da “alavancagem” no jargão financeiro.

No entanto, a realidade material revela fatos recentes que desmentem a suposta incapacidade ou limitação para o acesso a novos créditos. Em 2015, a Petrobrás captou 2,5 bilhões de dólares em títulos de 100 anos, operação onde havia disponível 13 bilhões. Com o Banco de Desenvolvimento da China obteve contrato de 5 bi. No mercado doméstico, 4,5 bilhões de reais com o Banco do Brasil, 2 bi com a Caixa, 3 bi com o Bradesco. Seja no mercado financeiro internacional, na relação estratégica com países soberanos, ou no mercado doméstico, dados empíricos contradizem a hipótese do limite do endividamento.

A privatização é inoportuna, compromete o fluxo de caixa futuro, fragiliza a integração produtiva submetendo a companhia a riscos desnecessários, e expõe o mercado interno aos seus competidores. A conjuntura de queda dos preços do petróleo e de recessão da economia internacional deprime os preços dos ativos da indústria do petróleo. A situação é desfavorável para a alienação de ativos.

A megalomania de gestões anteriores que projetaram a aceleração da curva de produção de petróleo com excedente para exportação, enorme concentração de investimentos, elevação da dívida, subsídio aos consumidores com penalização do fluxo de caixa e leniência na relação com fornecedores privados cartelizados, foi substituída pela visão estreita de mercado voltada para o curto prazo. De um gigantismo insustentável chegamos a um nanismo irresponsável.

Além do desinvestimento, tramita no senado o PLS 131 de José Serra, que visa tirar da Petrobras a condição de operadora única do pré-sal. A proposta tem potencial para ajudar a empresa financeiramente? Quais seriam os efeitos da perda da operação para a Petrobras e o Brasil?

Felipe Coutinho: A mudança do regime de partilha é prejudicial aos interesses da Petrobras e da maioria dos brasileiros. O que pode ajudar a companhia é a redução do ritmo dos leilões, na medida em que já estão em desenvolvimento enormes reservas, suficientes para atender as necessidades do nosso mercado interno. Esta medida contempla os interesses da maioria dos brasileiros por evitar a exportação de uma mercadoria especial, insubstituível, em novo ciclo de tipo colonial.

Em resumo, a liderança da Petrobrás 1) evita o risco de exploração predatória por possibilitar maior controle sobre a taxa de produção, 2) previne o risco de fraude na medição da vazão do petróleo produzido e a consequente redução da fração partilhada com a União, 3) evita o risco de fraude na medição dos custos dos empreendimentos e da operação com a consequente redução da fração de petróleo partilhada com a União, 4) permite a condução dos empreendimentos e possibilita a adoção de política industrial para desenvolver fornecedores locais, em bases competitivas, e promover tecnologias nacionais, 5) garante o desenvolvimento tecnológico e as decorrentes vantagens comparativas, 6) se justifica porque a Petrobrás detém tecnologia, capacidade operacional e financeira para liderar a produção, na medida do interesse social e do desenvolvimento econômico nacional 7) é justa porque a Petrobrás se arriscou e fez enormes investimentos para descobrir o petróleo na camada do pré-sal, 8) permite que maior parcela dos resultados econômicos sejam destinados para atender às necessidades e garantir os direitos dos brasileiros, 9) promove a geração de empregos de qualidade no Brasil, 10) permite que maior parcela do petróleo seja propriedade da União, 11) é adequada já que não há necessidade de novos leilões e de urgência no desenvolvimento de novos campos para atender e desenvolver o mercado interno, 12) se justifica porque os riscos são mínimos, a produtividade dos campos operados pela Petrobrás é alta e os custos são conhecidos pela companhia, 13) mantêm a Petrobrás em vantagem na comparação com seus competidores, 14) é essencial porque o petróleo não é uma mercadoria qualquer e não existe substituto potencial compatível para a produção de combustíveis líquidos, petroquímicos e fertilizantes.

Elaboramos um documento onde detalhamos as razões porque a Petrobrás deve ser a operadora única e liderar a produção do petróleo do pré-sal no link: http://site.aepet.org.br/uploads/noticias/arquivos/As-principais-

razes-PB-operadora-nica-_revA_1.pdf .

Sobre os royalties do pré-sal previstos para a educação e a saúde. Haveria impacto sobre estes recursos caso aprovado o PLS 131?

Felipe Coutinho: Sem dúvida que sim, apesar de ser difícil estimar os prejuízos. Os royalties são proporcionais a produção que caso não seja devidamente quantificada serão também prejudicados. Também são sensíveis aos preços que agora estão deprimidos pela recessão mundial. A aceleração da produção no pré-sal, com sua propriedade alienada às multinacionais para a exportação, contribui para a redução dos preços e da renda petroleira destinada ao Estado brasileiro para que cumpra com suas responsabilidades sociais e constitucionais.

O que explica o desejo tão grande em mudar um regime de exploração que nem foi plenamente testado? Quem são os beneficiários do projeto de José Serra?

Felipe Coutinho: A propriedade de maiores proporções do petróleo brasileiro é o que move o lobby das multinacionais do setor e seus laços políticos. Além das multinacionais, são beneficiados os países dependentes de petróleo importado, pela perspectiva da extração acelerada, e potencialmente predatória, do petróleo brasileiro para a exportação. Também o sistema financeiro seria atendido, por conta do endividamento e dos juros correspondentes, de um número maior de companhias na busca pela renda petroleira de ciclo extrativo potencialmente predatório.

Diante desta conjuntura desfavorável, quais são as propostas da AEPET para fortalecer a Petrobras? Que medidas seriam as mais adequadas?

Felipe Coutinho: A integração produtiva e o acesso a um enorme mercado, com potencial de crescimento e praticamente cativo, são vantagens estratégicas da Petrobrás que são colocadas em risco pelo plano de privatização proposto. A integração reduz o risco às variações de preços relativos e o mercado brasileiro é um ativo não contabilizado pelos indicadores financeiros. Alienar infraestrutura, de gasodutos por exemplo, é entregar mercado e comprometer receita futura.

A Petrobrás tem potencial de crescimento, descobriu as maiores reservas de petróleo das últimas três décadas, possui tecnologia de ponta, tem acesso privilegiado a um mercado pujante. Além de ser uma empresa integrada, fator que minimiza os riscos. A companhia deve focar no crescimento, proporcional ao desenvolvimento e em apoio a economia nacional. Deve utilizar a renda petroleira para investir em infraestrutura para a produção de renováveis, vocação do Brasil, país tropical e continental, e assim nos preparar para o futuro. Vender ativos para pagar dividendos no curto prazo e se acanhar diante da liderança do desenvolvimento industrial brasileiro é um erro grave, com severas consequências para o futuro corporativo e nacional.

O petróleo não é uma mercadoria comum, não é substituível ponderadas as suas qualidades e quantidades. A Petrobrás não é uma empresa qualquer, vide seu peso na economia nacional e seu papel na garantia da segurança energética do país. O plano de negócios da companhia precisa estar subordinado, e ser sustentado, por um projeto de desenvolvimento nacional. Privatizar ativos estratégicos e rentáveis é uma ameaça ao futuro da companhia e um entrave ao desenvolvimento econômico e social brasileiro.

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O ‘maior pesadelo’ dos EUA vira realidade

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Via Sputnik Brasil

As relações que a Rússia está mantendo e desenvolvendo atualmente com a China implicam complicações para a política do mundo unipolar, pregada pelos EUA, diz um artigo intitulado “O maior pesadelo da América: Rússia e China se aproximam” da revista National Interest.

Os tempos de Richard Nixon e Henry Kissinger, que punham barreiras na tentativa de separar a Rússia e a China, já passaram. Agora, a China é um parceiro próximo e seguro da Rússia, o que cria um ambiente incômodo para a tradicional conduta dos EUA na região asiática.

“Além da sua simetria eurasiática, elas [a Rússia e a China] compartilham interesses comuns, ambas se opõem à supremacia dos EUA, aos valores da democracia e transparência dos EUA e um desejo comum de uma ordem mundial mais multipolar”, dizem os autores do artigo, Mathew Burrows e Robert A. Manning.

Deixando de lado o assunto da democracia e transparência (por acaso o sigilo em torno dos tratados TiSA, TTP e TTIP, promovidos pelos EUA, será testemunho de transparência?), é possível ver que a “supremacia dos EUA” ocupa o primeiro lugar nesta lista. E quanto ao mundo “mais multipolar”, os próprios autores da matéria reconhecem que os Estados Unidos têm “tendências unipolares”, que eles precisam abandonar para “agir como primeiro entre iguais”.

No entanto, vale lembrar que a China e a Rússia são atores de um projeto internacional que visa precisamente mais multipolaridade, que é o grupo BRICS, com instituições como o Novo Banco de Desenvolvimento, o Arranjo Contingente de Reservas. A China, por sua parte, organizou neste ano o Banco Internacional de Investimentos Infraestruturais (AIIB), ao qual um considerável número de países já aderiu.
Para a revista, a parceria sino-russa significará maior atenção aos Estados latino-americanos, implicando um maior grau de participação e envolvimento internacional destes países. Burrows e Manning destacam que a Rússia e a China “ultrapassam seriamente” os EUA no quesito de política internacional.

Reconhecendo a mestria russa e chinesa em “xadrez político”, os autores do artigo instam Washington a preparar uma resposta igualmente eficiente, o que os EUA parecem ignorar.

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