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Por que o projeto que retira da Petrobras a condição de operadora única do pré-sal é ruim para o Brasil?

Por Marcelo Zero

I- Porque ter a Petrobras como operadora única garante ao País o controle estratégico das reservas e da produção do óleo. Sem a Petrobras, perdemos essa garantia.

 

Renan e Serra: aliados no entreguismo.

A experiência internacional demonstra que os países que são grandes exportadores de petróleo têm, em sua grande maioria, robustas operadoras nacionais de suas jazidas.

Hoje, cerca de 75% das reservas internacionais provadas de petróleo estão nas mãos de operadoras nacionais. Conforme previsão da Agência Internacional de Energia, a tendência é a de que essas operadoras nacionais sejam responsáveis por 80% da produção adicional de petróleo e gás até 2030.

Isso não é casual. Para dominar o mercado, os países produtores precisam dominar as reservas e controlar o ritmo e os custos de produção. O primeiro fator é assegurado pelo regime de partilha e o segundo fator é assegurado pela operadora nacional. A OPEP seria inviável sem o regime de partilha e sem grandes operadoras nacionais.

A operadora nacional é o complemento necessário ao regime de partilha. De nada adianta o país ter o domínio das reservas se a produção é ditada pelos interesses imediatistas de grandes operadoras multinacionais. Sem uma grande operadora, o país não tem controle efetivo sobre o ritmo da produção, sobre os seus custos reais e, consequentemente, sobre a remuneração efetivamente devida ao Estado.

Foi essa realidade que levou os grandes países produtores, nos anos sessenta e setenta, a nacionalizarem as jazidas e, ao mesmo tempo, constituírem robustas operadoras nacionais. Com isso, eles multiplicaram seus rendimentos, passaram a deter as informações estratégicas sobre as jazidas e os custos de exploração e dominaram o mercado mundial do petróleo.

Retirar da Petrobras a condição de operadora do pré-sal significa retroceder à lógica predatória e imediatista da época na qual o mercado era dominado por sete grandes companhias internacionais de petróleo. Uma época em que os países produtores sequer conseguiam saber os custos de produção de suas próprias jazidas. Significa, em última instância, renunciar à gestão estratégica de um recurso finito e não renovável.

Sem essa gestão estratégica, o Brasil poderá se converter em mero exportador açodado de petróleo cru, ao sabor dos interesses particulares e imediatistas de empresas estrangeiras, contribuindo para deprimir preços internacionais e deixando de investir em seu próprio desenvolvimento.

 

II- Porque o petróleo ainda será um recurso energético fundamental ao longo deste século.

Um dos principais argumentos que motivam os que querem enfraquecer a Petrobras, tange ao suposto fato de que o petróleo deixou de ser um recurso estratégico, pois deverá ser substituído rapidamente por outras fontes de energia, particularmente as limpas e renováveis. Segundo eles, a grande baixa atual do preço do óleo já reflete essa tendência e deverá ser permanente. Assim, teríamos de explorar o pré-sal de modo célere, com o auxílio de multinacionais, antes que se torne um ativo sem valor.

Ora, tal previsão não tem nenhum fundamento científico. A grande baixa dos preços do petróleo está obviamente relacionada à crise mundial, que contraiu conjunturalmente a demanda, bem como às disputas geopolíticas e geoeconômicas sobre o controle do mercado mundial, particularmente no que tange à viabilidade econômica do óleo de xisto. Há um claro processo de dumping em andamento, que contraiu artificialmente o preço do petróleo.

Esse dumping já começou a ser revertido, como mostra o recente acordo feito entre Arábia Saudita, Rússia e outros países, e a crise mundial não durará para sempre.  A maior parte dos analistas prevê que a demanda mundial por óleo subirá de 91 milhões de barris/dia, em 2014, para 111 milhões de barris dia até 2040. Tal demanda será puxada pelo crescimento dos países emergentes, em especial na Ásia, e pelas necessidades dos sistemas de transporte e do setor petroquímico. Observe-se que o petróleo não serve apenas para produzir gasolina e diesel. Ele é insumo para mais de três mil outros produtos.

Com isso, o preço do petróleo voltará a subir. O suprimento de energias renováveis crescerá, mas a transição para uma matriz energética inteiramente limpa será, sem dúvida, gradual.  Na realidade, o que os analistas afirmam é que as necessidades ambientais e climáticas impactarão mais o carvão, responsável por dois terços do estoque de carbono das jazidas minerais, que o petróleo e o gás, fontes mais limpas que esse mineral.

Obviamente, o atual ambiente de dumping produz grande pressão para que o Brasil venda rapidamente o pré-sal. Seria erro trágico. A venda nessas condições de preços artificialmente baixos renderia pouco no presente e comprometeria muito nosso futuro.

Devemos ter em mente o que aconteceu com a Vale. Na época de sua venda, com os preços do minério bastante baixos, diziam que o ferro já não tinha valor estratégico algum e que o futuro pertencia aos novos materiais sintéticos. Pouco tempo depois, os preços do minério dispararam e a Vale privatizada passou a faturar mais por ano que o preço aviltado de sua venda.  

III- Porque a Petrobras tem totais condições de explorar o pré-sal.

Outro argumento muito usado nesse debate é o de que a Petrobras, fragilizada financeiramente, não teria condições de explorar o pré-sal.

Não é verdade.

Todas as grandes companhias de petróleo passam, em maior ou menor grau, por dificuldades econômicas ocasionadas pela conjuntura negativa do mercado. No caso da Petrobras, seu endividamento se deve também à necessidade de realizar os grandes investimentos imprescindíveis à exploração do pré-sal.

Contudo, a Petrobras, além de operar com lucro substancial, tem solidez financeira, pois está lastreada num fantástico ativo patrimonial: o pré-sal. Segundo pesquisa do Instituto Nacional de Óleo e Gás da UERJ, divulgada em 2015, o pré-sal contém 176 bilhões de barris, óleo suficiente para cobrir, sozinho, cinco anos de consumo mundial de hidrocarbonetos. Perto dessa riqueza extraordinária, a dívida atual da empresa é troco miúdo.

Não faltarão recursos para que a Petrobras continue a investir no pré-sal. O mercado financeiro nacional e internacional sabe muito bem que a Petrobras tem expertise, tecnologia e patrimônio para superar suas atuais dificuldades. Sabe muito bem que, independentemente de seus detratores internos, a empresa tem tudo para gerar lucros e dividendos muito maiores que seus passivos. Ademais, o mundo dispõe hoje de fontes alternativas de financiamento, como a do Banco do BRICS, por exemplo, que podem ser acionadas de forma complementar.

A dívida da empresa poderia se tornar um grande problema, porém, na situação em que a Petrobras perca o acesso às jazidas, como querem os propugnadores do projeto que retira dela a condição de operadora única. Nesse caso, a empresa perderia seu lastro patrimonial e, aí sim, poderia se fragilizar ao ponto de não conseguir mais operar. Em vez de simplesmente reduzir seus investimentos, com o faz agora para se adaptar à nova realidade do mercado, a Petrobras poderia não ter mais como investir um centavo.

Na realidade, ao se retirar da Petrobras a condição de operadora única do pré-sal poderia se conduzir a empresa à falência ou a uma inevitável privatização. Talvez seja esse um dos objetivos implícitos do projeto.

 

IV- Porque o País perderia todo o investimento feito pela Petrobras e a alta tecnologia por ela desenvolvida

Ao contrário de outras operadoras nacionais, que apenas se apropriaram de jazidas já provadas, a Petrobras, desde o início, teve de investir maciçamente, ao longo de décadas, em prospecção e desenvolvimento de tecnologia.

Com isso, ela se tornou uma das operadoras mais eficientes e lucrativas do mundo e conseguiu, a muito custo, produzir tecnologia de ponta na exploração em águas profundas e ultraprofundas. A Petrobras é a empresa brasileira que mais gera patentes e ganhou, por três vezes, o OTC Distinguished Achievement Award, maior prêmio internacional concedido às empresas de petróleo que se distinguem em desenvolvimento tecnológico. Tal esforço inovador se espraia por áreas diversas, como Petroquímica, Engenharia Mecânica, Engenharia de Segurança do Trabalho, Medicina e Física, e repercute positivamente numa vasta cadeia produtiva.

Ora todo esse esforço histórico, iniciado a partir da década de 1950 (quando se dizia que o Brasil não tinha petróleo), se perderia, caso a Petrobras perca, agora, a condição de operadora única do pré-sal. A inevitável e profunda fragilização da empresa que seria derivada dessa trágica decisão jogaria fora todo o investimento realizado em décadas de trabalho duro e o país perderia uma grande fonte de desenvolvimento tecnológico.

Não nos parece racional e justo que, após todo esse esforço, se dê de bandeja, sem nenhum risco e por um preço aviltado, os recursos do pré-sal a empresas que nunca fizeram investimentos de prospecção no Brasil e que não desenvolvem tecnologia no país.

 

V- Porque o Brasil perderia os instrumentos para conduzir a política de conteúdo nacional, consolidar a cadeia produtiva do petróleo e alavancar seu desenvolvimento.

A cadeia de petróleo e gás, comandada pela Petrobras, é maior cadeia produtiva do país, responsável por cerca de 20% do PIB brasileiro e 15% dos empregos gerados.

Tal cadeia é sustentada por uma política de conteúdo nacional, que gera demanda robusta em setores-chave como o da construção civil pesada e a indústria naval, só para citar alguns poucos.  

Ora, retirar da Petrobras a condição de operadora única do pré-sal poderia implodir toda essa política e desarticular essa estratégica cadeia produtiva.

As empresas estrangeiras de petróleo normalmente contratam serviços no mercado internacional e importam insumos e bens em seus países de origem. Ao contrário da Petrobras, não têm compromisso algum com o desenvolvimento da indústria nacional brasileira.

Já a Petrobras, em seu Plano de Negócios e Gestão, previu investimentos de US$ 130,3 bilhões para o período de 2015 a 2019. Trata-se de mais de R$ 400 bilhões que serão investidos quase que totalmente no Brasil. Não podemos comprometer esses e outros investimentos, seguramente mais volumosos, que virão mais tarde, graças à exploração do pré-sal pela Petrobras.

Os recursos que a Petrobras investe e investirá para explorar o pré-sal são e serão fundamentais para alavancar o desenvolvimento do Brasil. Assim, retirar da Petrobras a condição de operadora do pré-sal significaria, em última instância, a destruição dessa alavanca única e o consequente comprometimento do nosso desenvolvimento.

VI- Porque o Brasil perderia futuro.

Por ser recurso finito e não renovável, o petróleo tem de ser gerido com perspectiva de longo prazo e com base na solidariedade intergeracional.

Foi essa visão que fez o Congresso Nacional aprovar a destinação dos royalties e participações especiais do petróleo para a Educação (75%) e Saúde (25%). Decidimos trocar recursos do presente para investir nas futuras gerações.

Temos de analisar a questão da Petrobras como operadora do pré-sal dentro dessa mesma visão estratégica.

A retirada da Petrobras como operadora única obedece a uma lógica de curto prazo: estamos numa crise e precisamos de dinheiro rápido para nos dar alívio financeiro. Se vendermos o pré-sal às multinacionais do setor, poderemos gerar uma receita que nos ajude a pagar juros da dívida, a fazer superávits primários e a equacionar desequilíbrios fiscais.

Já manutenção da Petrobras como operadora do pré-sal, com tudo o que isso implica, obedece a uma lógica de longo prazo: estamos em crise e, se alavancarmos nosso desenvolvimento com os recursos do pré-sal, não só contribuiremos para a sua superação, como criaremos as condições para o Brasil inicie um novo ciclo de crescimento mais sólido e duradouro.

Neste segundo caso, trata-se de cambiar a miragem liberalizante de curto prazo pela visão estratégica que assegurará futuro para as novas gerações de brasileiros.   

No primeiro e trágico caso, trata-se de trocar o futuro pelo presente.

Retirar a Petrobras dos campos do pré-sal significa simplesmente vendê-los. E vender o pré-sal é vender futuro. E quem vende futuro já se perdeu no presente.

Carta Manifesto em defesa do Cenpes

Via Clube de Engenharia

A Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET) encaminhou nesta quinta-feira, 18 de fevereiro, ao Presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, um manifesto no qual reconhecidas lideranças profissionais defendem que as atividades de Engenharia Básica continuem sendo realizadas no Cenpes.

O documento objetiva que “na reorganização da Petrobrás, seja preservado o exitoso modelo de Pesquisa Aplicada, Desenvolvimento e Engenharia Básica (PD&E) que foi implantado no Cenpes há 40 anos”. Afirma, ainda, a consciência de que têm os signatários do “dever estatutário de defender a Petrobras e seu Corpo Técnico para o exercício pleno de sua potencialidade, em prol da companhia, da sociedade e do desenvolvimento soberano brasileiro”.

A decisão é apontada como de importância estratégica  “para que o desenvolvimento tecnológico brasileiro responda aos desafios de aumento da eficiência, com redução dos custos operacionais e de investimentos, assim como para garantir a segurança energética na construção de um país próspero e justo”.

Assinam o Manifesto em Defesa da Integridade do Cenpes – Em defesa da Engenharia Básica e do modelo de Pesquisa, Desenvolvimento e Engenharia (PD&E) na reorganização da Petrobrás, entre outros: Guilherme Estrella, ex Diretor Exploração e Produção (E&P) da Petrobras e Executivo do Cenpes; Ildo Sauer, ex-Diretor de Gás e Energia da Petrobras, Professor Titular do Instituto de Energia e Ambiente da USP; Carlos Lessa, ex-Presidente do BNDES e ex-Reitor da UFRJ; Pedro Celestino, Presidente do Clube de Engenharia; Darc Antônio da Luz Costa, ex Vice-Presidente do BNDES; Eugenio Miguel Mancini Scheleder, ex Secretário Nacional Adjunto de Energia; Carlos Moura, Engenheiro de Processamento, Consultor Sênior aposentado e um dos pioneiros do Cenpes; Roberto Villa, ex Diretor Industrial e Diretor Comercial da Petrobras, um dos pioneiros do Cenpes; José Carlos Costa da Silva Pinto, Diretor Executivo do Parque Tecnológico da UFRJ; Dorodame Moura Leitão, ex Chefe da Divisão Tecnológica de Refinação e da Divisão de Planejamento e Administração Tecnológica do CENPES; Edson H. Watanabe – Diretor da COPPE/UFRJ; Fernando Peregrino, D.Sc, Diretor de Orçamento e Controle da COPPE/UFRJ; Fernando Alves Rochinha, Diretor de Tecnologia e Inovação da COPPE; Fernando Antônio Miranda Sepúlveda; Doutor em Engenharia de Produção COPPE/UFRJ; Luiz Pinguelli Rosa, Diretor de Relações Institucionais COPPE/UFRJ e ex-Presidente da Eletrobrás; Romildo Dias Toledo Filho, Vice-Diretor da COPPE/UFRJ; Ivo de Souza Ribeiro, pioneiro da Engenharia Básica e primeiro Superintendente de Engenharia Básica do CENPES.

Leia aqui o documento na íntegra.

Lista de cientistas mais influentes do mundo tem 4 brasileiros

Via Inovação Tecnológica

Mentes científicas

O ranking “As mentes científicas mais influentes do mundo 2015″ inclui os nomes de quatro brasileiros. [Imagem: Thomson Reuters/Divulgação]

O ranking “As mentes científicas mais influentes do mundo 2015” inclui os nomes de quatro brasileiros:

  • Ado Jorio (Física – Universidade Federal de Minas Gerais)
  • Adriano Nunes Nesi (Biologia – Universidade Federal de Viçosa)
  • Álvaro Avezum (Medicina – Instituto de Cardiologia Dante Pazzanese)
  • Paulo Artaxo (Geociências (Universidade de São Paulo)

A formação do ranking foi baseada em um critério principal: a análise dos artigos científicos mais citados no período entre 2003 e 2013, em 21 áreas do conhecimento.

Os cientistas mais notáveis estão entre aproximadamente nove milhões de pesquisadores contabilizados pela consultoria Thomson Reuters.

Periódicos Capes

Os pesquisadores brasileiros têm aparição certa em diversas bases de pesquisa científica e acadêmica. No Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a busca pelos autores é vasta: são mais de 200 resultados para o cientista Ado Jorio; cerca de 120 publicações relacionadas ao nome de Adriano Nunes Nesi; 235 artigos que contam com autoria de Álvaro Avezum; e mais de 500 resultados que envolvem o pesquisador Paulo Artaxo.

Artaxo, que é engajado na área de Geociências, afirma que o Portal é um recurso de uso diário para qualquer aluno de pós-graduação.

“Entre as publicações que mais acesso e recomendo aos estudantes, estão o Journal of Climate, Atmospheric Environment, Environmental Science and Technology, Nature e Science“. Ado Jorio concorda que esses dois últimos títulos são alguns dos principais e acrescenta: “dentro da minha área de atuação, acesso frequentemente o Nature Physics, o Physical Review Letters e o NanoLetters. O Portal de Periódicos é um instrumento de trabalho obrigatório para o pesquisador brasileiro”.

Áreas do conhecimento

Entre as áreas de pesquisa classificadas para o levantamento da Thomson Reuters, as maiores são as das Ciências da Vida: Medicina Clínica, Biologia e Bioquímica e Biologia Molecular e Genética.

Ciências da Computação, Matemática e Economia e Negócios reúnem um número menor de pesquisadores que produzem, proporcionalmente, menos artigos. Especialistas em bibliometria avaliaram mais de 120 mil artigos em cada área de estudo.

Coreia do Norte: O Iraque de Obama?

Por Pedro Marin

O governo norte-americano não parece estar medindo esforços para combater a terrível ameaça da vez na península coreana: o teste de um satélite de observação da terra que, de acordo com a Casa Branca, encobria um míssil balístico de longa distância.

O teste, conclamado na imprensa norte-coreana como um “grande feito científico” (e nunca mencionado como uma proeza militar) motivou o envio de um submarino nuclear norte-americano à Coreia do Sul, a aprovação de sanções no Congresso dos EUA contra a Coreia do Norte e levou à suspensão, por parte do governo sul-coreano, da produção na parte norte do complexo industrial de Kaesong – onde empresas sul-coreanas empregavam cerca de 50 mil norte-coreanos.

Como se não bastasse, os EUA instalaram um sistema antimíssil na península e tem realizado, em conjunto com as forças da Coreia do Sul, exercícios navais.

A imprensa, de mão dadas com governos de todo mundo, engole tudo sem pestanejar. Afinal, Washington é lar de um governo sério, respeitado, que nunca mentiria em relação a algo tão preocupante. Pyogyang, por sua vez, é lar de um governo mentecapto, doentio e cruel, que com certeza disfarçou o lançamento de seu míssil, apesar de, há poucas semanas, ter assumido abertamente o teste de uma bomba nuclear.

Foi mais ou menos com essa posição que em 2003 o governo americano invadiu o Iraque, sob a falsa acusação de que Saddam possuía armas de destruição em massa (ironicamente, passando por cima da decisão do Conselho de Segurança da ONU), sem que a mídia ousasse pôr uma pedra no caminho de Bush.

Mas não é necessário voltar a 2003, nem olhar para o Oriente Médio, para fazer valer o exemplo. No ano passado, sanções foram impostas contra a Coreia do Norte porque o governo americano e o FBI chegaram à conclusão de que o país havia hackeado a produtora Sony Pictures, para impedir o lançamento do filme “A Entrevista.”

Diversos especialistas, como Dan Tentler, consultor de segurança e diretor da AtensLab, Marc Rogers, organizador da maior conferência hacker do mundo (DEFCON) e pesquisador da CloudFlare, e Jack Goldsmith, professor de Direito em Harvard e especialista em Segurança, rejeitaram as provas apresentadas pelo FBI. É evidente que isso não foi posto nas manchetes dos grandes jornais.

A empreitada quixotesca do governo americano foi revestida de fina ironia quando, alguns meses depois, os e-mails da Sony foram expostos no Wikileaks. Dentre eles estava uma mensagem de Richard Stengel, oficial do Departamento de Estado, no qual pede a ajuda do CEO da Sony, Michael Lynton, para criar peças de contra-propaganda em relação à Rússia e o Estado Islâmico:

“Como você pôde ver, nós temos muitos desafios no que se refere a contrariar as narrativas do EI no Oriente Médio e as narrativas russas na Europa central e oriental […] E não é algo que o Departamento de Estado possa fazer por si só, de maneira nenhuma.

Seguindo com a nossa conversa, eu adoraria reunir um grupo de executivos da mídia que possam nos ajudar a pensar em melhores formas de responder a ambos os imensos desafios. Trata-se de uma conversa sobre ideias, sobre conteúdo e produção, sobre possibilidades comerciais. Eu lhe prometo que será interessante, divertido, e recompensador”, escreveu o oficial Stengel ao CEO da empresa em 15 de Outubro de 2014.

É claro, essa informação também não foi disponibilizada ao público – aliás, seria inacessível, não fosse o site de Assange, em exílio até hoje na Embaixada do Equador em Londres por expor fatos sórdidos.

Assim, distraídos pela imprensa, aceitamos a versão oficial como verdade incontestável. Como com o Iraque, quando a verdade for revelada, os efeitos colaterais já serão passado.

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Pedro Marin foi editor da revista independente Opera e atualmente escreve para o site Global Independent Analytics.

Petrobrás coloca usinas térmicas, terminais de gás e gasodutos à venda

Por Fernanda Nunes | Via Estadão

Venda das unidades, no entanto, esbarra em questões regulatórias, já que investidor quer ter a certeza de que terá licença da ANP para operar os gasodutos; negociações fazem parte do plano da empresa de levantar US$ 57,5 bi com venda de ativos.

RIO – A Petrobrás quer sair do setor elétrico e colocou à venda suas 21 usinas térmicas, gasodutos e terminais de regaseificação, por onde chega em forma líquida o gás importado em navios. A conclusão do negócio esbarra, porém, em questões regulatórias, segundo um executivo de uma grande empresa do setor elétrico que quer comprar ativos.

O plano geral da Petrobrás de venda de ativos para reforçar o caixa pretende arrecadar, no total, US$ 57,7 bilhões (o equivalente a cerca de R$ 225 bilhões). Mas, até agora, a empresa só conseguiu se desfazer de 49% de uma de suas subsidiárias, a Gaspetro, de distribuição de gás, por R$ 1,9 bilhão. Ainda estão sendo negociadas parcerias na BR Distribuidora, concessões para a exploração e produção de petróleo e gás, uma fatia da petroquímica Braskem, fábricas de fertilizantes, terminais, dutos e navios, além das usinas.

Petrobrás quer sair do setor elétrico

Com pouco dinheiro para investir no que considera o seu trunfo para enfrentar a crise – o pré-sal –, a Petrobrás decidiu deixar de ser uma empresa integrada de energia, presente do poço ao posto. A nova empresa será, prioritariamente, uma produtora de petróleo.

Para tirar o plano de desinvestimento do papel, a empresa terá de superar a concorrência de programas semelhantes de petroleiras do mundo todo, afetadas pela queda do preço do petróleo. No Brasil, pesam ainda limitações regulatórias.

Para vender suas térmicas, a Petrobrás terá de, primeiro, chegar a um acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre a regulação dos gasodutos. O executivo que conversou com o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, disse que tem muito interesse nas usinas, gasodutos e terminais de regaseificação, mas não fechará acordo com a Petrobrás até que o governo dê certeza de que sua empresa poderá ser a operadora dos gasodutos. Hoje, a operação dos gasodutos é da estatal. “Ninguém quer ficar refém da Petrobrás, que é a dona do gás e de toda a rede de transporte”, disse.

A Petrobrás tem capacidade de geração térmica de 6,14 megawatts. Quase metade, 47%, localizada no Estado do Rio de Janeiro. Há ainda usinas em outros oito Estados, alguns deles grandes consumidores de energia, como São Paulo. A rede de gasodutos se estende por mais de 9 mil km, parte dela ligada aos terminais de regaseificação da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, e de Pecém, no Ceará. Ter acesso aos terminais possibilita o acesso ao gás importado e diminui a dependência dos futuros donos das usinas.

As térmicas foram construídas durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para socorrer o País no apagão de 2001. Com o fim do período de seca e a recuperação dos reservatórios hidrelétricos, as térmicas, que produzem energia mais cara, foram desligadas, gerando perdas à Petrobrás. O desempenho financeiro só melhorou nos últimos anos, quando as térmicas voltaram a ser acionadas por causa da seca.

Leda Paulani: crise atual reflete dependência estrutural da economia brasileira

Por Thomas Jensen | Via Carta Maior

De forma inovadora e em total sintonia com o objetivo de reflexão aprofundada sobre os rumos políticos e econômicos do Brasil – temática principal do 12 Congresso dos Químicos do ABC, realizado no início deste mês – a Direção do Sindicato recebeu em seu Seminário de Planejamento a Professora Leda Maria Paulani para debate sobre os dilemas estruturais da economia brasileira.

Leda Paulani é professora na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP) desde 1988. É pesquisadora do CNPq e da FAPESP e autora de importantes livros, como “Modernidade e discurso econômico” (editora Boitempo, 2005) e “Brasil delivery” (editora Boitempo, 2008), além de dezenas de artigos publicados nas mais renomadas revistas acadêmicas das Ciências Humanas. De 2004 a 2008 foi presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política. Entre janeiro de 2001 e abril de 2003 foi assessora chefe do gabinete da Secretaria de Finanças da Prefeitura de São Paulo, retornando à mesma Prefeitura para, entre janeiro de 2013 e fevereiro de 2015, assumir a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, no governo de Fernando Haddad.

Leda fez uma ampla reconstrução histórica do processo de financeirização do capitalismo. A partir de meados dos anos 1970, o capitalismo ingressa numa fase em que a valorização financeira vai adquirindo papel cada vez mais importante, até assumir o comando do processo de acumulação. Para Leda, “o processo de valorização do valor que é definidor do capitalismo, estaria sob o comando da lógica financeira, que é rentista e curto-prazista, além de ainda mais contraditória do ponto de vista do funcionamento do sistema como um todo, ou se quisermos, do ponto de vista da acumulação sistêmica”. Evidências desta financeirização são a incrível sucessão de crises financeiras de escala internacional assistidas nos últimos trinta anos e a multiplicação por três da relação entre ativos financeiros e PIB mundial, a qual salta de 1,12, em 1980, para 3,37 em 2010.

A inserção da economia brasileira no processo de acumulação capitalista mundial aconteceu em cinco momentos, analisados didaticamente pela Profa. Paulani. O primeiro tem início com a chegada dos colonizadores portugueses, que usam o território brasileiro como objeto de espoliação e fonte de oferta de metais preciosos e matérias primas no contexto da acumulação primitiva vivido pelo capitalismo europeu.

O segundo momento é marcado pela economia brasileira como produtora de bens agrícolas e matérias primas baratas, alavancando a acumulação no Centro capitalista europeu e nos EUA. Já no terceiro momento, a partir da segunda metade da década de 1950, a economia brasileira é objeto de deslocamento espacial do capital do Centro, que instala indústrias no ABC, por exemplo, em busca de mercado que faltava em tempos de superacumulação industrial na Europa e EUA. O quarto momento, já na década de 1970, é marcado pela economia brasileira como tomadora de empréstimos. O Brasil passa a ser o devedor que faltava a um capital financeiro robusto e ávido por aplicações no contexto de uma crise de sobreacumulação irresolvida no Centro capitalista.

O quinto e atual momento é a economia brasileira como plataforma internacional de valorização financeira, ofertando ganhos financeiros em tempos de capitalismo rentista. Este momento foi inaugurado nos governos Collor e Itamar Franco, no início da década de 1990, aprofundado nos governos FHC, e mantido inalterado nos governos Lula e Dilma.

O governo FHC (1995-2002) assumiu como programa de governo o neoliberalismo e definiu as condições fundamentais para o ingresso ativo do país na era da financeirização, através da estabilização monetária, para viabilizar o cálculo rentista; da resolução dos problemas originados pela moratória de 1987, para recuperar a confiança dos credores; pela adoção de uma política monetária de elevadíssimos juros reais; de um rígido controle fiscal de modo a gerar superávits primários cada vez maiores; e pelas privatizações.

A ascensão de Lula ao governo federal (2003-2010) não muda este programa. O governo não muda a política econômica herdada de FHC e assume rígido controle da liquidez (logo no início do governo, em fevereiro, foram abruptamente cortados da economia cerca de 10% de seus meios de pagamento); elevadíssimos juros reais (em março, governo sobe para 26,5% ao ano a taxa de juros de seus títulos, que já havia sido elevada para 22% num dos últimos atos do governo anterior); enormes superávits primários (governo se compromete a produzir um superávit maior do que o exigido pelo FMI: 4,25% do PIB ao invés de 3,75%). Desta forma, Lula governa para assegurar de forma prioritária a inserção da economia brasileira nos circuitos mundiais de acumulação. E vai além de FHC, adotando medidas adicionais para completar o processo de inserção da economia brasileira nos circuitos internacionais de valorização financeira: extensão da reforma previdenciária ao funcionalismo público; reforma da Lei de falências, dando mais garantias aos bancos em relação a empréstimos realizados para empresas; e novas medidas para aumentar o grau de abertura financeira da economia.

Como resultado da financeirização, temos hoje uma queda acentuada da atividade industrial (em 2014, representou pouco mais de 10% do PIB) e do nível de investimentos (a taxa de investimentos atual é inferior àquela verificada na conturbada década de 1980).

A crise atual, assim, é fenômeno esperado para uma economia dependente dos capitais estrangeiros, e ainda altamente vulnerável, mesmo com o crescimento das reservas internacionais (hoje na casa dos US$ 350 bilhões), pois o Passivo Externo Líquido da economia brasileira (recursos de estrangeiros aqui aplicados em dívida pública e empresas) é muito elevado, da ordem de US$ 1 trilhão, dos quais metade de curto-prazo.

Leda concluiu analisando que o Estado brasileiro sempre funcionou como a locomotiva da acumulação do capitalismo brasileiro. “Quando o Estado sai de cena, por força dos imperativos neoliberais, a acumulação produtiva estanca e depois regride. Ela só é retomada, em patamares bastante baixos, com os investimentos estatais do PAC, do Programa Minha Casa Minha Vida”.

Em síntese, para Leda, “a economia brasileira é hoje uma economia financeirizada, com um acelerado processo de centralização de capitais e completamente integrada ao capitalismo rentista dominante. A principal ferramenta para a engorda dos recursos de rentistas internos e externos é o Estado, que sustenta, sem nenhuma razão teórica ou empírica que a justifique, a maior taxa real de juros do mundo. Por essa via ele destina uma parte substantiva da renda real gerada pela economia brasileira para a sustentação do rentismo”.

De como o Estado prudente deve gastar mais do que arrecada

Por J. Carlos de Assis

O massacre conceitual que instituições como Rede Globo e Veja fazem recorrentemente com o aberto propósito de manipular a opinião pública constitui uma das principais amarras da economia brasileira em razão de seu efeito prático sobre corações e mentes dos desinformados. Tome-se, por exemplo, a questão do déficit público. É recorrente, na Globo, o comentário do apresentador repetindo o mantra segundo o qual o Estado não deve gastar mais do que arrecada, independentemente das circunstâncias.

Se estivéssemos diante de um teste acadêmico, diríamos simplesmente que, numa recessão ou depressão, como é nosso caso, é virtualmente impossível sair da crise sem que o Estado recorra ao déficit orçamentário. Além disso, dadas as especificidades brasileiras, impor à sociedade superávits primários é uma forma de jogar gasolina na fogueira da recessão. Mas, naturalmente, não estamos diante de um teste acadêmico. Estamos num jogo de poder. Vamos procurar ver as entranhas desse jogo, e quais são seus beneficiários.

Primeiro é preciso distinguir déficit nominal de superávit primário. Déficit nominal é o que o Estado gasta num determinado período acima de suas receitas, incluindo os fluxos financeiros (juros e amortizações da dívida pública). Como qualquer família que gasta mais do que recebe, o Estado tem que financiar a diferença. Mas, diferente de uma família, o Estado pode emitir dívida pública para realizar esse financiamento atuando diretamente no crescimento econômico. Pode também, em tese, criar moeda para financiar o déficit.

O superávit primário ocorre quando o Estado  gasta em despesas correntes, fora juros, menos do que arrecada em impostos . Esse dinheiro excedente, que a Rede Globo chama de poupança do Estado, é usado integralmente para pagar juros. Agora vamos abrir essa caixa preta para entender o que acontece realmente dentro dela. Suponhamos que os felizes financistas que recebem o superávit na forma de juros de suas carteiras de títulos públicos decidem investir esse dinheiro na economia produtiva.

Nesse caso, o  dinheiro resultante do superávit primário poria a economia para funcionar, e nós todos, cidadãos e trabalhadores que buscam empregos, ficaríamos felizes. Acontece que os financistas não querem saber de investimento físico. Querem especular. Transformam os juros recebidos em mais títulos remunerados com a generosíssima taxa Selic. Assim, o dinheiro retirado da economia sob a forma de superávit primário não volta para ela sob forma de investimentos. Em termos técnicos, trata-se de um processo contracionista.

Voltemos ao déficit nominal. Numa economia convencional, o déficit é expansivo. Ou seja, através dele o Estado fornece à sociedade, em tese, mais investimentos e gastos públicos do que lhe retira sob a forma de impostos. Para financiá-lo, mais uma vez, é preciso que o Estado recorra ao endividamento. Entretanto, assim como no caso do superávit primário, o que o Estado paga aos titulares da dívida pública não volta para a economia. Fica na especulação financeira, às taxas pornográficas da Selic.

Tudo isso torna muito difícil aplicar uma política keynesiana no Brasil. Seria necessário, antes de mais nada, uma redução drástica da taxa Selic, a fim de que os barões da dívida pública se interessassem por investimento físico e não só especulação financeira. Em segundo lugar, seria preciso que também o Governo usasse pelo menos parte do dinheiro do déficit para investimentos e gastos efetivos de tal forma que devolvesse à sociedade mais recursos do que retira, facilitando a circulação da economia.

Finalmente, um dado técnico de política monetária: quando o Governo decide aumentar a dívida pública para financiar seus déficits, é preciso que alguém do setor privado compre os títulos. O setor privado pode chantagear o Governo exigindo taxas de juros mais elevadas do que ele está disposto a pagar. Nessa situação, o Banco Central deve emitir moeda e com isso forçar a redução da taxa de juros. É assim que funciona nos Estados Unidos, na Inglaterra e no Japão. Aqui a Globo, com seus consultores do mercado financeiro, não deixa. O que nos anima a contestar esse quase monopólio de consciências com a Agenda pelo Brasil!

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José Carlos de Assis é economista, doutor pela Coppe/UFRJ.