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Venezuela tem que defender sua soberania contra as ações dos EUA

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Por Arnaldo Risemberg | Via Sputnik Brasil

O Presidente Nicolás Maduro denunciou a organismos internacionais que um avião da inteligência militar dos Estados Unidos sobrevoou o território da Venezuela sem a devida autorização de Caracas.

Segundo o ministro da Defesa da Venezuela, Vladimir Padrino López, o avião pertence à Guarda Costeira dos EUA e decolou da base aérea de Curaçao, no Caribe.

Na denúncia que apresentou, entre outros organismos, à ONU, à Unasul (União das Nações Sul-Americanas), à CELAC (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos) e à Alba (Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América), Nicolás Maduro afirmou que “manobras insólitas e extraordinárias dos Estados Unidos devem ser denunciadas por representar novas ameaças contra o nosso país e por violar a legislação internacional”.

Sobre o assunto, Sputnik Brasil ouviu o pesquisador do Núcleo das Américas da UERJ – Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Professor João Cláudio Pitillo, para quem “a atitude dos Estados Unidos contra a Venezuela é muito grave”.

“É um fato preocupante, uma coisa muito perigosa e ruim para o ambiente de paz em que vive hoje toda a América Latina”, comenta o Professor Pitillo. “Até que provem o contrário, Venezuela e EUA são países que gozam de relações no status normal. Essa ingerência americana, esse abuso, o atravessar da fronteira é muito ruim porque mostra um desrespeito muito grande com o Governo venezuelano, com a economia venezuelana, e isso pode levar a uma escalada militar sem precedentes no continente.”

Sobre a denúncia feita por Nicolás Maduro a um tão grande número de organismos internacionais, João Cláudio Pitillo considera não ter sido exagero, que a gravidade do fato justifica a ação do presidente venezuelano:

“Este é um fato muito grave, ainda mais por se tratar de um avião militar, de espionagem e contraespionagem – não estamos falando de um avião comercial que cruza uma fronteira por um erro. É um avião capacitado de todo aparato de espionagem e ingerência. É um avião ameaçador. O Presidente Maduro tem que levar isso a todos os canais porque, se fosse o inverso, com certeza os EUA teriam feito grande estardalhaço senão até mesmo abatido o avião venezuelano.”

O pesquisador do Núcleo das Américas da UERJ diz ainda que “o Presidente Maduro precisa não só denunciar mas exigir que a ONU e as demais entidades se coloquem frontalmente contra isso”.

“Nós vimos, há tempos, quando a Venezuela negociava seus mísseis S300 com a Rússia, um grande escândalo por parte dos EUA, dizendo que a Venezuela iria trazer insegurança para a região. E agora estamos vendo que ela agiu corretamente em se armar, porque está sendo vítima de uma invasão seguida de uma ameaça. É importante que os países latino-americanos estejam atentos a isso, se solidarizem com a Venezuela. A questão não se trata de um debate ideológico, de dois regimes e de dois conceitos políticos, mas sim da soberania de um país. E os EUA não podem, jamais, pegar seu avião-espião e fazer isso.”

Finalmente, o Professor João Cláudio Pitillo diz ser “imperativo que o Governo venezuelano se equipe e tenha cada vez mais sistemas de contramedidas de pronto emprego para defender sua soberania. A Venezuela é um país muito rico em petróleo e a sanha estadunidense por petróleo é demasiada”.

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Brasil-EUA: a submissão, a “cooperação” e a soberania

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Por Mauro Santayana | Via CdB

A vocação para submissão de parcelas do Judiciário e da área de segurança brasileiras às autoridades norte-americanas é impressionante.

Como exemplo, temos a “colaboração” prestada pelo Ministério Público e pela Operação Lava-a-jato a procuradores norte-americanos que estão recolhendo provas contra a Petrobras e oferecendo acordos de delação premiada a presos brasileiros submetendo-se colonizada, e alegremente – nas barbas do Ministério da Justiça – às autoridades de um país estrangeiro, como se elas tivessem jurisdição em território nacional, em uma causa que envolve uma empresa de controle estatal que pertence não apenas aos seus “investidores” diretos, mas a todos os cidadãos brasileiros.

Depois, temos a romaria de procuradores e juízes aos EUA, para receber “homenagens” relacionadas a assuntos internos nacionais, e a recente presença de ministros da Suprema Corte em reuniões do Diálogo Interamericano – uma espécie de Foro de São Paulo às avessas – nos EUA. Já imaginaram um procurador norte-americano se deslocando para o Brasil para ser premiado por sua atuação, na investigação, digamos, de corrupção na General Motors, ou na AMTRAK, uma das maiores empresas estatais dos EUA – tradicionalmente deficitária – com mais de 20 mil funcionários, e presente nos 48 Estados da Federação?

Como se não bastasse, agora, chega a vez do Rio de Janeiro tomar a iniciativa de anunciar a próxima abertura de um escritório da agência norte-americana de controle de drogas no Estado, a pretexto de prestar, às autoridades fluminenses, “consultoria” no combate ao tráfico e ao contrabando de armas.

Perguntar não ofende.

Considerando-se que as áreas de defesa e de relações internacionais são prerrogativa da União, e o fato de a agência norte-americana ser federal e não estadual, não seria o caso desses convênios e acordos passarem antes pelo crivo e aprovação do Itamaraty, do Ministério da Defesa, do Ministério da Justiça e da Comissão de Defesa e Relações Externas da Câmara dos Deputados?

Quando é que o Brasil vai começar a impedir ou a controlar as atividades de agentes norte-americanos de inteligência – espiões, leia-se, porque de outra coisa não se trata – em nosso território?

Essas áreas, tão solícitas em implorar o prestimoso “auxílio” norte-americano, e em aparecer nos Estados Unidos, em eventos mais “sociais” do que outra coisa, já ouviram ou conhecem o significado do termo reciprocidade, aplicado à  relação entre estados soberanos?

Já se imaginou a Polícia Federal brasileira abrindo um escritório nos EUA, para prestar “consultoria” à polícia nova-iorquina no combate ao tráfico de armas?

Isso nunca ocorreria, pelo simples fato de que a população, a imprensa, o Judiciário e o Congresso dos EUA não o aceitariam, porque, ao menos nesse aspecto, eles têm vergonha na cara.

Vergonha, em nosso lugar, com esse tipo de atitude, não é outra coisa que países latino-americanos – com exceção do México, cada vez mais um estado norte-americano – vão sentir ao saber dessa notícia.

Vergonha, em nosso lugar e não outro sentimento, é o que vão ter nossos parceiros do BRICS, ao saber dessa notícia, já que todo o mundo sabe como os EUA agem: primeiro abrem um escritório em uma determinada área, depois um monte de escritórios de “cooperação” em várias outras áreas, e, depois, dificilmente dão o fora, sem  criar problemas, a não ser que sejam derrotados e escorraçados, como ocorreu ao fim da guerra do Vietnam.

Ou alguém aqui imagina a Rússia, a Índia e a China convidando a polícia e os órgãos de inteligência norte-americanos a instalar escritórios e operar em seus respectivos territórios?

Não.

Eles não fazem isso, assim como não admitem que imbecis, em seus comentários de internet, em portais russos, indianos ou chineses, preguem a entrega de suas empresas ou de seu país aos EUA, ou encaminhem petições de intervenção à Casa Branca, como comumente ocorre, nestes tempos vergonhosos que vivemos, em portais e sites brasileiros.

Talvez por isso, a Rússia, a China e a Índia, sejam potências espaciais, militares e atômicas, enquanto nós estamos  nos transformando,  cada vez mais, em um ridículo simulacro de província norte-americana, apesar de sermos, com mais de 250 bilhões de dólares emprestados, o terceiro maior credor individual externo dos EUA.

Em tempo: em sua comunicação com a imprensa, o governo do Rio de Janeiro conclui dizendo que não pode dizer quando vai começar a operar o escritório norte-americano em território fluminense.

O anúncio oficial da instalação não será feito por nenhuma autoridade brasileira.

Ele será feito – incrível e absurdamente – como se estivesse ocorrendo em território norte-americano, pelo próprio governo dos EUA.

Nesta toada, conviria começar a pensar, com urgência, na realização de um plebiscito para a entrega do Brasil aos Estados Unidos.

Com isso, os bajuladores poderiam exercer seu amor aos gringos sem precisar de visto, ou de se deslocar para Miami ou Nova Iorque.

Aprenderíamos o inglês como primeira língua, sem necessidade de pagar as mensalidades do curso de idiomas.

E todos nós receberíamos em dólares, trabalhando e descansando quando Deus nos permitisse, já que nos EUA não existe sequer a obrigação de pagar férias remuneradas, por exemplo.

A questão é saber, se, juntamente com as riquezas e o território brasileiros, os EUA, tão ciosos de sua nacionalidade – aceitariam receber, sob sua bandeira, a “estirpe” de invertebrados morais, hipócritas, entreguistas, submissos e antipatrióticos em que estamos nos transformando.

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Mauro Santayana é jornalista.

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A greve dos petroleiros é um enfrentamento ao capital internacional

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Por Gilberto Cervinski | Via MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens

Os trabalhadores da Petrobrás estão em greve nacional contra a privatização da Petrobrás. Mais do que enfrentar o plano de desinvestimento, a greve significa um enfrentamento ao capital internacional.

A decisão de privatização adotada pela atual direção da Petrobrás é parte da estratégia e do jogo político que vem desde antes das eleições presidenciais que teve a difícil vitória da Presidenta Dilma. O capital apostava que ali ganhariam.

O fato é que desde 2008 há uma crise mundial da economia, que vem afetando principalmente os países centrais do capitalismo, como Europa, Estados Unidos e Japão. Sem perspectivas de retomada no curto prazo, a estratégia do capital é adotar medidas para “ajustar” a retomada das taxas de lucratividade e principalmente reajustar a distribuição do lucro. Neste momento, aumentam as disputas intercapitalistas e principalmente, a ofensiva do capital contra os trabalhadores para explorar mais e retomar suas taxas médias de acumulação.

Os países centrais do capitalismo concentram a maior parte da produção industrial, mas o quadro do último período apresentava recessão industrial praticamente em todos, o que também representa a estagnação do consumo mundial de petróleo. A OCDE teve queda de 8% no consumo acumulado de petróleo desde a crise. Além disso, os países que mais consomem petróleo praticamente não possuem reservas, necessitando importar grande parte do petróleo e gás, a base de matéria prima e de eletricidade para a indústria mundial. Sem perspectiva de solução da crise no curto prazo, a estratégia dos países industrializados foi adotar medidas para elevar a produção mundial de petróleo e gás e derrubar os preços mundiais.

A estratégia de redução nos preços mostrou resultados a partir de meados de 2014, quando se verifica a queda do preço do barril abaixo dos U$ 50, os quais seguem em baixa até os dias atuais, o que de imediato causou redução na expectativa de lucratividade das empresas petroleiras e consequente queda nas ações de cada petroleira.

Ao mesmo tempo que se estabelece uma contradição maior no interior da indústria petroleira mundial, a derrubada dos preços (petróleo, minérios e agrícolas) proporciona redução do custo de produção para indústria mundial, beneficiando principalmente os países centrais e a China, favorecendo os países compradores de commodities, como EUA, Europa e Japão.

Com a redução da lucratividade das petroleiras imperialistas – Chevron, Exxon Mobil, Royal Dutch Shell, ConocoPhillips, BG Group, etc, a estratégia de disputar o controle das melhores reservas e privatizar empresas estatais se acelera.

É em meio a esta disputa mundial que se situam a ofensiva e os ataques contra a Petrobrás e a legislação brasileira de petróleo, principalmente a lei de partilha e a política que garante à Petrobrás ser operadora única nas áreas de pré-sal, a política de conteúdo nacional, entre outras.

O Brasil tem o que qualquer país central gostaria ter: as reservas do pré-sal e a Petrobrás. Com o pré-sal o Brasil se coloca entre as maiores reservas mundiais de petróleo, provavelmente a 3ª. E a Petrobrás além de ter a melhor tecnologia de produção em áreas profundas, é uma empresa que concentra 92% da produção brasileira de petróleo, é controlada pelo Estado e todo seu mercado é nacional. Além do que, houve avanços importantes nas leis do petróleo na última década para o bem do povo brasileiro, deixando o imperialismo ainda mais insatisfeito.

O interesse principal é do capital internacional, petroleiras privadas dos países centrais e dos bancos internacionais de especulação, que possuem fortes aliados internos em nosso país, que jogam como marionetes, e que vai desde o parlamento, mídia, judiciário e até setores do governo. Basta relembrar a ofensiva do judiciário brasileiro e estadunidense casado com os episódios da PricewaterhouseCoopers (PwC), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Securities and Exchange Commission (SEC) para a assinatura e a publicação do balanço auditado da Petrobrás. Chantagens e mais chantagens. É nesta ofensiva em várias frentes de ataque que impuseram ao governo uma mudança de diretoria na Petrobrás, obrigando colocar pessoas do “mercado”.

O “mercado”, rentistas, criaram uma crise política e inicialmente impuseram “Levy” para adotar uma política econômica rentista, privatista e de “ajuste” que beneficia o capital financeiro e retira os ganhos que a classe trabalhadora teve nos últimos 12 anos. No mesmo jogo, logo em seguida, é escolhido “Bendine” como presidente da Petrobrás e o presidente da “Vale” para presidir o Conselho de Administração da Petrobrás juntamente com outros representantes do “mercado” – um conselho da mais importante empresa estatal passa então ser presidido por um representante de uma empresa privada, privatizada por FHC em um dos maiores escândalos de privatização da era tucana.

Desta nova direção de mercado, que surge o plano de “desinvestimento”, que significa um plano de privatização da Petrobrás e prioridade de atender aos interesses do “mercado”, interesses do capital financeiro internacional. A partir disso, federações industriais, analistas, fundos e bancos internacionais diariamente passaram publicar estudos e análises do quanto “vale” e o que deve ser “vendido”.

Enquanto o preço internacional do petróleo estava acima de U$ 100/barril a área de produção de petróleo era a mais lucrativa. Agora, com o preço abaixo de U$ 50/barril a lucratividade é garantida na outra ponta, e é esta que o capital quer privatizar. Assim como ocorreu na energia elétrica.

Portanto, o plano de desinvestimento é parte de uma estratégia do capital para uma futura privatização completa de áreas estratégicas da Petrobrás, que terá como principal beneficiado o capital internacional e quem sairá perdendo é o povo brasileiro.

A greve que os trabalhadores e trabalhadoras da Petrobrás estão fazendo é em defesa da soberania nacional, contra a privatização e a entrega do petróleo ao imperialismo. É uma greve de enfrentamento ao capital internacional especulativo, basta ver as principais manchetes dos jornais e os relatórios dos fundos e bancos internacionais (HSBC, J.P.Morgan, Bovespa, Bank of America Merrill Lynch, etc) cobram claramente do governo ações mais duras contra os grevistas.

Os setores populares e sindicais não podem ter nenhuma dúvida de que lado devem estar. É uma greve em defesa de todos os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. Abrir mão da soberania energética certamente causará muito mais sacrifícios futuros ao povo brasileiro. Defender a Petrobrás é defender o Brasil, por isso a sociedade deve apoiar a greve e lutar contra a privatização.

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Ministério Público driblou a lei para trazer documentos da Suíça na “lava jato”

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Por Marcos de Vasconcellos | Via Conjur

Um “atalho” usado pelo Ministério Público Federal para ter  cooperação judicial internacional coloca em risco a operação “lava jato”. Um documento que acaba de chegar à Justiça mostra que o MPF driblou exigências legais para obter dados de contas bancárias na Suíça. Como o Estado nunca pode ir contra a lei — que ele mesmo faz —, o movimento pode custar caro a todo o desenvolvimento da já famosa operação que investiga corrupção na Petrobras.

O tratado de cooperação jurídica entre o Brasil e a Suíça para matéria penal deixa claro o “caminho das pedras”: cabe às autoridades centrais dos países fazer pedidos e autorizar a troca de documentos. O Decreto 6.974/2009, que promulgou o tratado, lista como autoridade central no Brasil apenas um órgão: a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério de Justiça. Isso significa que todo pedido e autorização de cooperação penal entre os dois países precisa necessariamente passar por esta secretaria para ser considerado legal. Caso contrário, claro, é ilegal.

Deltan Dallagnol recebeu documentos do MP Suíço sobre contas bancárias sem autorização do Ministério da Justiça. MP-RJ

Uma certidão que acaba de ser anexada a um processo no Superior Tribunal de Justiça mostra que o Ministério Público Federal trouxe da Suíça documentos relacionados à operação “lava jato” sem a autorização do Ministério da Justiça. Trata-se de um pen drive (mídia USB) com informações de contas bancárias relacionadas a “Paulo Roberto Costa, Alberto Youssef e outros”. O Ministério Público suíço confirma ter entregado os documentos ao procurador brasileiro Deltan Dallagnol — chefe da força-tarefa do MPF na “lava jato” — em 28 de novembro de 2014.

O pedido não foi feito via Ministério da Justiça, como determina o tratado internacional. A própria Secretaria Nacional de Justiça fez um alerta ao MP, enviando um ofício à Procuradoria-Geral da República no qual diz que “é de extrema importância que os documentos restituídos pelas autoridades suíças não sejam usados para instruir processos ou inquéritos não mencionados no pedido de cooperação jurídica internacional, sem prévia autorização da autoridade central”.

Na certidão recentemente anexada a um processo relacionado à Odebrecht no STJ, o Ministério da Justiça atesta que não tem conhecimento da motivação ou do desenvolvimento da viagem do Ministério Público Federal à Suíça em novembro de 2014. Ou seja, a entrega dos documentos não passou pela autoridade central responsável pela cooperação jurídica entre Brasil e Suíça, como diz a lei. Logo, é uma prova ilegal, que pode contaminar todo o processo.

Reunião com o ministro

Essa certidão, que ameaça ruir parte da operação que investiga corrupção na Petrobras, foi pivô de um dos episódios mais marcantes da novela “lava jato”. Os advogados da Odebrecht foram recebidos em audiência pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no dia 5 de fevereiro deste ano, para reclamar de vazamentos de informações sigilosas e para pedir que o ministério emitisse a certidão sobre a cooperação internacional. O simples fato de ter havido uma reunião (oficial e listada na agenda do ministro) foi motivo de notícias alarmantes e acusações contra os advogados e o ministro.

O caso ganhou destaque em jornais e o próprio Cardozo foi à imprensa rebater as críticas ao encontro, dizendo que não aceitaria a criminalização da advocacia, como estava ocorrendo. Sua fala rebatia insinuações feitas inclusive pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, que, em redes sociais, pedia a demissão de Cardozo. “Nós, brasileiros honestos, temos o direito e o dever de exigir que a presidente Dilma demita imediatamente o ministro da Justiça. Reflita: você defende alguém num processo judicial. Ao invés de usar argumentos/métodos jurídicos perante o juiz, você vai recorrer à política?”, escreveu Barbosa.

A melhor resposta a Joaquim Barbosa, avaliam advogados, é a própria certidão do Ministério da Justiça, que mostra como provas foram trazidas de forma ilegal da Suíça.

Contato direto entre autoridades de persecução de países distintos é algo comum, afirma Vladimir Aras. Reprodução

Profissionais que atuam no caso apontam também que a certidão desmente o que disse o secretário de cooperação internacional da Procuradoria-Geral da República e procurador regional da República,Vladimir Aras, em entrevista aoJornal Nacional. No dia 20 de fevereiro deste ano, o jornal mostrou a rota que devem seguir os pedidos de provas da Suíça na “lava jato”: O Ministério Público Federal no Paraná faz um pedido de informações para a Secretaria de Cooperação Jurídica internacional da PGR, que encaminha tal demanda ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, que, por sua vez, faz uma solicitação às autoridades suíças.

Aras disse à Rede Globo, que o pedido dos advogados da Odebrecht para ter acesso à certidão que agora chega ao STJ seria “uma tentativa de encontrar nulidade onde não há”. O procurador disse ainda ter “certeza absoluta, convicção, de que todo procedimento foi observado de acordo com as leis e os tratados”.

Pesca proibida

Questionado pela ConJur sobre o documento que mostra o MPF encaminhando pedidos diretamente ao Ministério Público Suíço e recebendo documentos relativos à operação, Vladimir Aras diz, agora, que “são corriqueiros e absolutamente comuns os contatos diretos entre autoridades de persecução de países distintos”.

Ele reafirma que todos os procedimentos foram observados na “lava jato” e que o fato de documentos terem sido entregues a Dallagnol antes de haver o pedido formal via Ministério da Justiça foi o resultado de contatos prévios, estimulados para que os pedidos “sejam precisos, adequados e completos e não necessitem de aditivos ou retificações”. Ou seja, o MPF teve acesso às provas para saber exatamente quais provas pedir pela via formal.

“A tramitação pela autoridade central ou por via diplomática é requisito sempre observado pelo Ministério Público Federal em todos os pedidos de cooperação, tenha ou não tenha havido contato direto prévio entre procuradores brasileiros e estrangeiros”, diz Aras (leia a resposta completa abaixo).

A professora de Direito Internacional da Uerj e advogada do Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados, Carmen Tiburcio, entende que a atuação do MPF neste caso — em tese, uma vez que ela ressalta não atuar no caso — segue as normas internacionais que impedem o fishing expedition. A expressão se refere a pedidos genéricos, em uma “pescaria” de provas. Segundo ela, ao ter acesso aos documentos antes, o Ministério Público saberá o que pedir. Ela enfatiza que só será possível usar os documentos oficialmente após tê-los recebido pela via da cooperação.

Árvore envenenada

Pedro Serrano aponta que há ilegalidade em tudo que resultou da coleta de provas sem autorização do Ministério da Justiça.

Já o professor de Direito Constitucional da PUC-SP Pedro Estevam Serrano, que advoga para a Odebrecht, rebate: “A lei é clara: só é possível trazer documentos via autoridade central”. Segundo ele, o argumento segundo o qual a remessa de provas serviu apenas para que o MPF, posteriormente, fizesse o pedido pela via correta, sabendo o que pedir “é para tentar fazer com que essa ilegalidade clara não contamine as provas”.

Para Serrano, há uma ilegalidade patente em tudo que resultou desta coleta de provas ilícita. Ele aponta a regra do Direito Constitucional conhecida como teoria dos frutos da árvore envenenada, segundo a qual, uma vez que a acusação baseou-se em provas ilícitas, toda ela é ilegal. Serrano faz questão de ressaltar que isso não é uma posição da Odebrecht, mas dele, e que será levada aos criminalistas que atuam no caso.

O fato de a companhia ter sido forçada a pedir em juízo a certidão, uma vez que o MPF havia se negado a fornecê-la, mostra, para Serrano, que o MPF adota uma postura dúbia: “Quando trata-se de acusações contra os réus, diz que é preciso ser transparente junto ao público. Quando diz respeito a um erro do próprio MP, não age de forma transparente”. E finaliza: “A transparência seletiva é incompatível com uma instituição republicana”.

Por tratarem de dados bancários, envio de documentos exige autorização judicial, diz criminalista Fábio Tofic.

O criminalista Fábio Tofic Simantob faz coro às críticas. Segundo ele, como os documentos tratam de dados bancários, dependem, inclusive de autorização judicial para serem obtidos. Além disso, não podem ser entregues a qualquer órgão que não seja a autoridade central do país. “Isso não é uma padaria, onde qualquer pessoa chega no balcão e pede o que quiser para levar para casa”, diz o advogado, que também atua na “lava jato”. A obtenção das informações bancárias sem o procedimento correto, diz Tofic, torna todo o procedimento viciado.

Em nova petição no STJ, a Odebrecht aponta também que, agora que está comprovado que foram encaminhados para a Suíça três pedidos de cooperação contendo o nome de empresa do grupo Odebrecht, a defesa tem todo o direito de conhecer o conteúdo desses pedidos.

Pressa contra perfeição

Esta não é a primeira vez que o Ministério Público põe à prova o provérbio judaico que diz que “o caminho mais curto é pedregoso”. A sanha do órgão em buscar provas que, posteriormente, são consideradas ilícitas e anulam o processo chegou ao ponto de o próprio MPF propor mudanças legislativas para que o uso de provas ilícitas não contaminasse o processo. Assim, seria blindado para usar as provas que quisesse e, depois, descartá-las, aproveitando o resultado que estas trouxessem à acusação.

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, cita como exemplo do problema a operação farol da colina, que, em 2004, prendeu, entre outros, o empresário do Pará Fernando Yamada. Coincidentemente, a prisão foi determinada pelo juiz Sergio Moro, em um desdobramento do caso Banestado. Yamada foi solto e, posteriormente, absolvido, porque provas que o Ministério Público Federal trouxe de fora do país não seguiram o trâmite determinado pela lei.

Outro evento que gerou burburinho foi o da Igreja Renascer, em que um documento da Justiça Italiana convocava o jogador Kaká para depor “a pedidos da Justiça Brasileira”. No entanto, a Justiça negou que tivesse feito o pedido. O Ministério da Justiça, por sua vez, afirmou que o pedido foi encaminhado ao Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional do Ministério da Justiça pelo promotor Marcelo Mendroni, e não pela vara que cuidava do caso. Mendroni era o membro do Ministério Público de São Paulo responsável pela denúncia.

Para o bem e para o mal, devemos agir por principio e não de forma finalística teleológica, diz Lenio Streck.

O jurista Lenio Streck, ao comentar a questão, afirma que, se ficar comprovado que o MPF tomou um “atalho investigativo”,  “podemos estar em face, talvez, da maior escorregada formal do processo penal nos últimos tempos”.

Ele faz a ressalva de que é preciso esperar o posicionamento da Justiça. “Mas algo há. E houve. Parece que o MP está diante do ‘dilema da ponte’ da qual falo para enfrentar argumentos teleológicos no livro Verdade e Consenso: como ultrapassar um abismo, chegar do outro lado e depois voltar para construir a ponte pela qual se acabou de passar?”, questiona.

Lenio aponta que “para o bem e para o mal, devemos agir por principio e não de forma finalística teleológica”, lembrando que ele mesmo colocou essa discussão em pauta no último congresso do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, em setembro, quando dividiu a mesa com o juiz responsável pela “lava jato” em Curitiba, Sergio Fernando Moro.

Resposta da Procuradoria-Geral da República

Todos os procedimentos de cooperação internacional foram observados no caso Lava Jato, como ocorre aliás em todas as outras apurações transnacionais do MPF.

São corriqueiro e absolutamente comuns os contatos diretos entre autoridades de persecução de países distintos, sejam eles procuradores, policiais ou autoridades ligada a UIFs. Tais contatos prévios são estimulados por foros internacionais, como o UNODC, como providências que devem anteceder pedidos formais, para que tais rogatórias e “mutual legal assistance requests” sejam precisos, adequados e completos e não necessitem de aditivos ou retificações.
Ademais a troca de informações entre autoridades do Estado requerido e Estado requerente não é prática vedada por qualquer norma interna ou internacional, sendo modelo condizente com o que a comunidade internacional espera dos países para o eficaz combate à criminalidade transnacional, notadamente aquela relacionada a crimes graves.

A tramitação pela autoridade central ou por via diplomática é requisito sempre observado pelo Ministério Público Federal em todos os pedidos de cooperação, tenha ou não tenha havido contato direto prévio entre procuradores brasileiros e estrangeiros, valendo lembrar que a PGR é autoridade central em três tratados (Portugal e Canadá e Convenção de Nova York) e também vela pela validade de documentos que tramitam por esses canais.

Há mais de uma década o MPF vem utilizando modernas técnicas de cooperação para instruir ações penais no Brasil. O método adotado hoje na Lava Jato segue boas práticas internacionais, os tratados e a legislação interna.

São três as perguntas a fazer: de quem é o dinheiro que tramitou por essas contas? Quem depositou esse dinheiro? Qual a razão dessas transferências?

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Na Síria, ‘oposição moderada’ pró-EUA adere aos terroristas

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Via Sputnik Brasil

A Frente al-Nusra, filial da Al-Qaeda no norte da Síria, recrutou combatentes anteriormente designados pelos Estados Unidos como oposição moderada, disse a secretária-assistente para Assuntos do Oriente Médio Anne Patterson.

“A Frente al-Nusra, que é uma filial da Al-Qaeda, absorveu vários grupos moderados <…> absorveu um número daqueles que previamente chamávamos de oposição moderada”, disse Patterson ao Comitê de Relações Exteriores da câmara baixa do parlamento norte-americano na quarta-feira (4).

Os Estados Unidos designavam a Frente al-Nusra como uma organização terrorista. O grupo combate as forças do governo sírio no norte do país. Em outubro os militantes do grupo terrorista Frente al-Nusra cometeram um massacre de civis na parte do norte da província síria de Homs.

Patterson reconheceu que a Frente al-Nusra “não vai ser parte de uma solução política” na Síria.

Os ataques aéreos russos têm como alvo a Frente al-Nusra na Síria setentrional e central, inclusive a província de Idlib e a cidade de Homs.

Washington tem acusado repetidamente a Rússia de atacar a oposição moderada síria apoiada pelos Estados Unidos, mas se recusou a compartilhar informações sobre alvos terroristas na Síria.

Em setembro, o Pentágono reconheceu que o seu programa de 500 milhões de dólares para treinar cerca de 5 mil combatentes resultou em somente 4 ou 5 pessoas em atuação de fato no país do Oriente Médio. Membros do Congresso dos EUA já criticaram os militares pela baixa eficiência do programa.

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Os impactos da Lava Jato sobre a Petrobras

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Por Luis Nassif | Via Jornal GGN

O governo brasileiro está cochilando em relação aos processos contra a Petrobras, nos Estados Unidos.

Há um processo guarda-chuva na SEC (a Comissão de Valores Mobiliários), envolvendo vários fundos de investimento abutre, advogados e investidores individuais. A base desse processo é um segundo, tocado pelo Departamento de Justiça norte-americano.

O programa Brasilianas.org – que irá ao ar na próxima segunda-feira pela TV Brasil – ouviu dois especialistas no tema, o advogado e consultor André Araújo e o especialista em direito processual Luiz Guilherme Decaro.

Ambos concordaram sobre a falta de atenção ao tema pelo governo brasileiro. Segundo Araujo, o Brasil teria que seguir o caminho diplomático, com a presidente Dilma Rousseff entrando em contato direto com seu colega Barack Obama, para informá-lo das repercussões da ação sobre a Petrobras e a imagem do Brasil.

O Executivo norte-americano tem instrumentos para resolver essa questão, diz Araújo, e o Brasil continua sendo o parceiro mais relevante para os Estados Unidos na América Latina.

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As penalidade impostas pelo Departamento de Justiça, para casos semelhantes, podem chegar a um ou dois bilhões de dólares – o equivalente a tudo o que a Lava Jato conseguir repatriar para o país.

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Para André, além disso, é inexplicável o papel do Ministério Público Federal brasileiro de, pelos acordos de cooperação internacional, alimentar o Departamento de Justica com informações sobre a Petrobras.

Primeiro, porque a Petrobras é vítima de corrupção, não protagonista – como é o caso de inúmeras multinacionais acusadas de subornar governos estrangeiros para obter bons contratos.

Segundo, porque a Petrobras é uma extensão do Estado brasileiro. Tem maioria de controle estatal e seu presidente é diretamente nomeado pelo Presidente da República.

Sendo assim, jamais o MPF poderia cooperar com autoridades estrangeiras para processar a empresa.

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Esse tipo de ação vai resultar em várias ações de outros países contra a empresa, além dos danos à imagem da empresa, já afetada pelos atos de corrupção descobertos.

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No programa, houve discordância sobre os impactos da Lava Jato na imagem internacional do país.

Não houve ressalvas quanto aos aspectos técnicos da operação, mas em relação ao estardalhaço com que foi conduzida.

Para o presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, Marcos Leôncio Ribeiro, a Lava Jato projetará uma imagem de país moderno, que enfrenta a corrupção e, portanto, é um local seguro para investimentos externos.

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Consultor de empresas, André Araújo acha que serão necessárias duas gerações para recompor a imagem do país.

Com todos os problemas políticos, diz ele, o Brasil sempre foi considerado o país menos corrupto da América Latina. Cada presidente mexicano deixava o poder com 4 bilhões de dólares no Bolso, como se fizesse parte das regras do jogo do PRI.

Governantes argentinos, chilenos, venezuelanos, colombianos, sempre estiveram às voltas com suspeitas de enriquecimento.

Os Estados Unidos, mesmo, tem um nível de corrupção superior ao brasileiro, diz ele, lembrando casos como de Lyndon Johnson – que deixou para a mulher 61 emissoras de rádios, presenteadas pelas empreiteiras. Ou das dinastias políticas que dominam Chicago há décadas, com amplo histórico de corrupção.

Hoje em dia há várias empreiteiras sendo oferecidas a investidores externos, na bacia das almas, e ninguém se arrisca porque a Lava Jato disseminou a imagem de um país corroído por uma corrupção sistêmica.

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O novo normal da desigualdade extrema

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Por Márcio Pochmann | Via RBA

O modo de produção capitalista demonstra historicamente ser uma máquina de reprodução de desigualdades. Mas diferente das sociedades anteriores cuja desigualdade não se apresentava como problema, por ser identificada como natural, no capitalismo a desigualdade não deixa de revelar tensão e medidas voltadas ao seu enfrentamento.

Isso foi, certamente, o que permitiu interromper a trajetória da desigualdade entre a década de 1920 e 1970, sobretudo nas economias capitalistas avançadas. Por um lado, as duas grandes guerras mundiais (1914-1918 e 1939-1945) e a depressão econômica entre 1929 e 1939 contribuíram para a queima de riqueza, sobretudo no cume da pirâmide distributiva.

Por outro, o acordo socialdemocrata produzido no período de quase 30 anos considerado glorioso (1947-1973) esteve permeado por uma diversidade de políticas públicas viabilizadas pelo estado de bem-Estar social que elevaram o padrão de vida dos de baixo da pirâmide social. Uma espécie de medianização social pareceria sobrepor-se ao contexto da polarização social herdado do século 19.

Desde os anos de 1980, contudo, o quadro da polarização social gerado pela desigualdade crescente no capitalismo assumiu a condição de novo normal. A substituição do antigo acordo socialdemocrata por políticas de corte neoliberal liberou a concentração da riqueza no andar de cima da sociedade ao mesmo tempo em que comprimiram o padrão de vida das partes restantes da estrutura social.

Pelo relatório anual sobre a riqueza no mundo produzido pelo banco Credit Suisse, o ano de 2015 tornou-se uma referência à marca da história recente. Isso porque a cada 100 pessoas no mundo, uma detém riqueza equivalente à soma das 99 restantes.

Dos mais de 4,8 bilhões de habitantes adultos que vivem em mais de 200 países no planeta terra, somente 0,7% do total de pessoas (34 milhões) concentra mais de 45% da riqueza do mundo, enquanto os 10% mais ricos monopolizam quase 90% de todos os ativos. A cada dois ricos no mundo, um reside nos Estados Unidos, seguido dos chineses e dos ingleses.

Para além da lógica de funcionamento da sociedade neoliberal no mundo, acresce destacar a força exercida pela dominância financeira no processo de acumulação de capital. O comportamento dos mercados cada vez mais especulativos como o financeiro e bursátil assumiu a condição necessária para sustentar o ciclo ascendente da riqueza concentrada.

Apesar da crise de dimensão global iniciada em 2008 e ainda sem solução à vista, a riqueza dos privilegiados se apresenta extremamente sensível às taxas de juros e variações das ações nas bolsas de valores. Tanto assim que menos de 90 das personalidades globais contabilizam o equivalente do que detém simplesmente a metade de toda a população mundial.

O Brasil com 168 mil milionários, ocupa o sétimo posto dos países com mais ricos no mundo. São 42 mil milionários a mais do que em todo o continente africano. Ademais, os milionários no Brasil representam 0,5% do mundo e 35% da América Latina.

Na projeção para os próximos cinco anos, a quantidade de milionários no Brasil deve subir 37%, o que representa a quantia de 229 mil personalidades. Ou seja, 61 mil novos milionários até 2020, quando se espera que economia brasileira não deva crescer acumuladamente mais do que 10% até lá.

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