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Diálogos Desenvolvimentistas: Sobre o fascismo e seu fantasma

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Edição por Rennan Martins

No último dia 6, o escritor e colunista do jornal Brasil de Fato, Frei Betto, publicou artigo intitulado Renasce o fascismo no qual afirma que o espectro do fascismo ronda o mundo novamente. Corroboram com sua posição os resultados da eleição do parlamento europeu, em que a extrema-direita ganhou terreno significativo, e os golpes de Estado de caráter ocorridos no Egito ano passado, na Ucrânia há poucos meses, e por último na Tailândia.

Do texto em questão, destaco o seguinte trecho antes de prosseguir:

“O fascismo nega a luta de classes, mas atua como braço armado da elite. Prova disso foi o golpe militar de 1964 no Brasil. Sua tática consiste em aterrorizar a classe média e induzi-la a trocar a liberdade pela segurança, ansiosa por um ‘messias’ (um exército, um Hitler, um ditador) capaz de salvá-la da ameaça.

A classe média adora curtir a ilusão de que é candidata a integrar a elite embora, por enquanto, viaje na classe executiva. Porém, acredita que, em breve, passará à primeira classe… E repudia a possibilidade de viajar na classe econômica.”

A União Europeia se vê perplexa diante do ganho de terreno da extrema-direita, a qual desacredita abertamente no projeto de integração do bloco e se insere num campo crítico as medidas de austeridade neoliberais tomadas, em sua maioria, por governos intitulados social-democratas ou até mesmo socialistas, que se renderam a receita do arrocho. Este fator gerou descrença nas tradicionais lideranças à esquerda de uma Europa que tinha como uma das mais bem sucedidas construções políticas o Estado de bem-estar social.

Na Ucrânia, o que assistimos foi uma reação orquestrada conjuntamente por EUA e UE que usou as forças fascistas da região para depôr o antigo presidente, Viktor Yanukovitch, e botar no seu lugar uma junta subserviente aos interesses do Ocidente. Ignoraram o caráter perigoso da empreitada que é tentar manipular uma massa tão violenta, e o resultado são conflitos próximos a guerra civil e o genocídio ocorrido em Odessa.

Por último a Tailândia, que tinha um governo eleito democraticamente, de caráter popular e progressista. Ocorreu então um bombardeio midiático contra este governo que resultou em mais um de tantos golpes militares no país. Agora, os militares estão promovendo censura e repressão largamente, sempre na retórica de realizar a transição.

A fim de analisar o caráter do fascismo, suas raízes históricas, políticas e sociológicas, e ainda sua função dentro da correlação de forças nos locais em que se manifestou, no objetivo de estar sempre atento pra que movimentos deste viés não mais se manifestem em larga escala no país, os colaboradores da Associação Desenvolvimentista Brasileira, Atenágoras Oliveira, professor da UFPE, Gustavo Santos, funcionário do BNDES e André Luís, também do BNDES, todos economistas, deram suas perspectivas e posições perante o pertinente artigo de Frei Betto.

Confira:

Atenágoras Oliveira – A cansativa estratégia do medo. Esquecem de reler a história.

As forças fascistas crescem na França porque um partido que se diz socialista aplica uma agenda liberal que resulta em desemprego, arrocho salarial, privatização de espaços públicos, concentração de renda, e desesperança. Os neonazistas cresceram na Grécia sobretudo após um governo de outro partido que se dizia socialista, mas que aplicou com muito zelo e dedicação a política da Troika de destruição de economias nacionais em nome da banca. Em ambos os casos, para grandes parcelas da população o PS francês e o PASOK representavam a “esquerda” de seus respectivos países.

Em grande medida, não foi assim na Alemanha, que teve um governo social-democrata adotando um programa recessivo, antes dos nazistas chegarem e adotarem uma política econômica de geração de emprego?

Ninguém precisa lembrar o que fizeram os nazistas, e o que eles significaram em termos de selvageria, monstruosidade e obscurantismo, mas às vezes nós precisamos nos lembrar como foi que eles conquistaram tanto apoio.

O PT deslocou o centro político para a direita. A política econômica de FHC tornou-se sua, com algumas ligeiras modificações. A privatização mudou de nome, agora é “concessão”. Mas, a natureza do modelo é exatamente a mesma. Políticas privatistas e liberais antes ardorosamente combatidas pelos movimentos sociais agora são tratadas como “normais”, adotadas e defendidas pelas 3 candidaturas da ordem. Sob estas condições, uma parte da direita tradicional deve pensar: por que não aproveitar a situação favorável e exigir ainda mais?

Sim, devemos vigiar um eventual fortalecimento de tendências fascistas que fizeram o golpe de 64. Ao enfatizar o combate ao governo fascista na Ucrânia, e ao lembrar os 50 anos do golpe de 64 (neste ponto, em conjunto com todas as forças democráticas), o PCB e outras forças de esquerda esperam, também, gerar este efeito interno. Mas a história também nos ensina que o maior catalisador do avanço fascista foram governos que mataram a esperança, que venceram eleições prometendo soluções pela esquerda, e depois governaram pela direita.

Gustavo Santos – O Imperialismo recria o fascismo sempre que não pode vencer no voto e quando a intervenção direta não compensa. O poder de manipulação dos sistemas de informação e guerra secreta são muito grandes.

Atenágoras Oliveira – Do ponto de vista histórico, o fascismo é relativamente novo, do início do século XX. A rigor, seu surgimento ainda não chegou a 100 anos. Historicamente, portanto, é bastante recente.

Entender o fascismo (origem, natureza, fenômenos correlatos) envolve história, política, economia, sociologia e até psicologia. Não tentarei fazer isso nos marcos de uma mensagem eletrônica. Como é bem possível que este tema retorne no debate eleitoral, talvez eu mesmo venha a pesquisar e escrever sobre o tema, como posso também obter outros textos de pesquisadores da área.

O que quis no comentário são dois aspectos sobre o tema: que o fascismo surgiu quando de uma grave crise do capitalismo, sendo uma espécie de “mecanismo extremamente violento de sobrevivência do capitalismo”, e que se fortaleceu frente ao fracasso de governos eleitos que se diziam de esquerda, mas que na prática foram de direita liberal (enquanto os fascistas formam uma direita “intervencionista”).

André Luís – Só que o fascismo nasce após uma guerra em um país que estava insatisfeito com o resultado desta, pois não conseguiu nada mesmo do lado vencedor. O nazismo também começa após a 1ª Guerra em um país que saiu derrotado desta.

O Comunismo também surge do fracasso da 1ª guerra e do fim do século de paz.

A 1ª Guerra foi a mãe do século XX.

Gustavo Santos – O fascismo não é decisão dos povos ou das nações diante de decepções, são jabutis, colocados nos altos das árvores. Não pelos povos, mas pelo poder subterrâneo da alta finança ou do Império contra o risco de perda de controle sobre certos entes estatais (países) e povos-nações.

O fascismo quebra a linha dorsal dos consensos nacionais em torno dos sistemas democráticos e é usado quando esses não mais respondem bem aos desmandos do Império. Geralmente não se trata de rebeldia dos estados-nações ao Império, ocorrem quando alterações radicais da orientação estratégica do império em questão não conseguem ser rapidamente assimiladas pelo sistema “democráticos” dos estados-nações.

O nazismo foi a forma com que a hegemonia anglo-saxã encontrou pra convencer a Alemanha a se lançar numa guerra suicida contra a União Soviética. E deu certo, apesar de alguns respingos de enxofre quente terem respingado por todos os lados.

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Adriano Benayon: Devemos chamar o império pelo seu nome

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Por Adriano Benayon

Há a necessidade de formar solidariedade entre os brasileiros em defesa da Nação, há necessidade de não alienar muita gente capaz de entender o saqueio sofrido pelo País. Grande número de pessoas sofreu, durante anos, lavagem cerebral da mídia e dos meios universitários e de outros formadores de opinião, conforme a qual o grande perigo vem da esquerda.

Devemos desnudar os fatos, e aí eu já vi muita gente de direita, mudando de lado no espectro doutrinário (e nem isso é essencial). Lembro-me até de Santiago Dantas, o brilhante civilista, professor de direito, que se tornou ministro com João Goulart e inaugurou a política externa independente (ensaiada por Jânio Quadros, poucos anos antes).

Peço que percebam a habilidade dos saqueadores imperiais e de seus propagandistas em ocultar a natureza do que suas políticas significam: isso mesmo, saqueio imperial.

Entretanto, eles habituaram todos a qualificar suas políticas como neoliberais ou mesmo liberais. Mas não há necessidade alguma de cair nesse engodo, nem de ajudar os imperiais a venderem suas políticas de escravização sob a capa de nomes tão bonitos.

Então quando vocês estiverem fustigando os entreguistas Aécio (com perdão da palavra) e os do PSB-Rede, não se refiram às políticas ou agendas neoliberais, liberais, mas sim à pauta imperial, à agenda do saqueio de nossos recursos naturais e de nosso trabalho.

Insisto nisso, porque os vejo todos repetindo aquelas expressões, no fundo doutrinárias, com as quais muita gente simpatiza, por serem de classe média ou outra razão qualquer, tradicionalmente influenciados pelas ideias pseudo-democráticas, aquelas que imaginam ser possível democracia sob um regime que não estabelece limite algum à concentração, seja no espaço nacional, seja na arena mundial. Parece coisa de preferência, como time de futebol, simpatia com a teoria determinado pensador, escritor etc.

Não é nada disso: o que está em jogo é o saqueio imperial. E, se não se der os nomes aos bois, muitos ficam sem perceber.

Vocês sabem melhor que eu, e há que ser breve. O sistema imperial, liderado pela oligarquia angloamericana, desvia o foco do que interessa, sob vários subterfúgios doutrinários: serve-se até da esquerda, como da direita, do anticomunismo, dos direitos humanos, indígenas, em suma qualquer coisa.

Liberal é uma palavra associada a “libertário”, liberdade, democracia etc. Aquelas coisas bonitas que teriam sido ideários das revoluções francesa e norte-americana, e que na prática – e mais ainda ao longo do tempo – vieram a ser praticadas ao contrário nesses países. Mas muita gente simpatiza no abstrato e se distrai na observação dos fatos concretos.

Além disso, liberal é “marketado” como oposto à intervenção do Estado na economia e na vida dos cidadãos (o contrário do Estado policial nos EUA, mormente após o 11.09.2001). Mas a galera não está sabendo. Então, vejam bem quantos pequenos empresários, ou funcionários, pequenos burgueses acham lindo essa coisa de liberdade na economia e na vida política. Essas ideias não correspondem ao que o império pratica, mas servem para vender o peixe podre que impinge aos incautos.

*Adriano Benayon é doutor em Economia e autor do livro Globalização versus Desenvolvimento

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Boaventura de Sousa Santos: Pode Rafael Correa entregar a revolução cidadã ao Equador?

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Por Boaventura de Sousa Santos*, via The Guardian

O presidente do Equador, Rafael Correa, continua tendo pela frente o desafio de modernizar a economia e superar um pesado legado colonial

Os intelectuais da esquerda cometeram dois erros em termos de análises nos últimos 100 anos. Primeiro, falharam em compreender os processos políticos da própria esquerda que não se encaixam facilmente nas conhecidas dinâmicas de teorias marxistas e não-marxistas. Segundo, silenciaram – seja por complacência ou por medo de favorecer a direita – qualquer crítica que apontasse erros nos processos. Fazendo isso, os intelectuais perderam a oportunidade de prestar solidariedade e contribuir no embate.

Desde 1998, ano em que Hugo Chávez chegou ao poder, a esquerda latino-americana teve seu mais notório período na história, esteve à frente talvez de toda a esquerda mundial. Os governos progressistas dos últimos 15 anos são marcantes por algumas razões: 1. Ocorrem num tempo em que o capitalismo neoliberal não é só rampante como se posta como força hostil a qualquer projeto nacional que derive dele; 2. São muito diferentes entre si, fazendo surgir uma diversidade nunca manifestada na esquerda; 3. Todos possuem um alto nível de comprometimento popular.

A instância mais complexa de toda esta nova corrente latino-americana de esquerda é Rafael Correa, que é presidente do Equador desde 2006. Alguns podem argumentar que Correa é esquerda ou centro-esquerda, mas colocá-lo à direita do espectro político, como fazem alguns de seus adversários, soa absurdo. É amplo consenso que, considerando o quadro geral, Correa é o melhor presidente que o Equador têm em décadas, não há dúvida também de que ele promoveu a maior distribuição de renda da história equatoriana.

Correa também é o pivô da modernização do capitalismo equatoriano, baseado em três ideias. Primeiro, na centralidade do Estado como guia da modernização, ligado a um anti-imperialismo que afronta os interesses dos EUA (fechando a base militar de Manta; na agressiva investida contra a Chevron, que causou enorme dano ambiental a Amazônia; e dando asilo político a Julian Assange). Segundo, no alcance de uma sociedade mais moderna e igualitária, mas “sem causar dano aos ricos” (que se materializa na não interferência no processo de acumulação capitalista. E em terceiro, no aprofundamento da participação democrática e cidadã.

Este programa se posiciona contra a constituição de 2008, tida como uma das mais revolucionárias da América Latina? Esta constituição se posiciona como um modelo alternativo de desenvolvimento baseado no “buen vivir”, uma noção tão avançada que só pode ser bem expressa numa linguagem não-colonial, a Quechua: sumak kawsay. Esta ideia possui as seguintes ramificações: a natureza vista como um ser vivo e limitado, não como um recurso inexaurível; a economia e a sociedade vistas como plutais, baseadas na reciprocidade, solidariedade, interculturalidade e plurinacionalidade; tendo a política e o Estado um alto grau de participação da sociedade.

Tudo isto é importante para Correa num panorama de longo prazo. A curto prazo o objetivo é a geração de riquezas em vistas a redistribuir remuneração e criar políticas sociais de infraestrutura que o país necessita com urgência para seu desenvolvimento. A política precisa de sacrifícios. É necessário, argumenta ele, a intensificação momentânea da exploração dos recursos naturais para que depois se reduza a dependência destes quando possível. Mais, a eficiência requirida neste vasto processo de modernização não pode ser posta em perigo pelas dissidências.

Correa se vê, com razão, como vítima da mídia – que, como em outros países da América do Sul, servem a direita e ao capital. Ele tenta conseguir sua regulação, e suas propostas possuem diversos pontos positivos, mas ao mesmo há o perigo de atingir o ponto em que haja demonização da política em si. Alguns jornalistas vêm sendo constrangidos, enquanto ativistas sociais são acusados de terrorismo.

Correa também crê que as instituições estatais não são politicamente neutras – ao mesmo tempo é que está impedido de diferenciar neutralidade de objetividade. Neste ponto, sua posição é a de que as instituições devem ser ativas na política. Partindo dessa premissa, é previsível que o judiciário seja demonizado quando toma decisões tidas como antigoverno; que a corte constitucional evite questões controversas (como as questões dos indígenas La Cocha) em que os interesses do Estado sofram danos; ou que uma liderança do conselho nacional eleitoral, encarregada de supervisionar um referendo sobre a exploração de petróleo no Parque Nacional de Yasuni, discurse publicamente contra esta consulta antes de qualquer verificação ser realizada.

Isto se torna mais trágico quando constatamos que Correa se vê como o empreendedor da nação. Em tempos de um neoliberalismo global, isto é uma meta importante. No entanto, não parece que ele considera a possibilidade que esta nova nação possa tornar-se institucionalmente muito diferente do modelo de um Estado colonial, ou crioulo, o tipo que veio posteriormente. Esta é a razão pela qual os indígenas, ao clamar pela plurinacionalidade, serem vistos como ameaça a unidade (ou centralidade) do Estado, ao invés de serem acolhidos, como prevê a constituição.

Este é o capitalismo do século 21, portanto. Qualquer menção a um socialismo do século 21 seria, no melhor dos cenários, visto como um distante objetivo. Talvez o principal problema está no tipo de capitalismo alcançado. Cada investida do gabinete somente fortaleceu o corporativismo, a elite atual. Está a centro-esquerda destinada inexoravelmente a ser arrastada para a direita, como no caso da social-democracia europeia? Se isto ocorrer, será uma tragédia tanto para o país como para todo o continente.

Será Correa capaz de aproveitar a histórica oportunidade de levar a cabo a revolução cidadã prometida? Creio eu que sim, porém, sua margem de manobra está estreitando. Primeiro, a democracia em si necessita ser democratizada: Correa precisa sentir confiante o suficiente para parar de criminalizar a dissidência e iniciar um diálogo com os movimentos sociais e com a juventude yasunidos. Segundo, a vida social precisa se desprender das commodities: o “buen vivir” certamente não está aí pra fornecer fast-food as classes populares pra que se envenenem. Terceiro, numa sociedade heterogênea como é a do Equador, o Estado e seus serviços públicos precisam avançar no sentido da democratização e descolonização.

O país é de todos, mas não precisa ser dividido a todos da mesma forma. Atualmente, as sociedades colonizadas são divididas em dois grupos: aqueles que não podem esquecer e os que preferem não lembrar. Os que não podem esquecer – os povos indígenas – são os precisaram construir seus “lares”, mas os lares que lhes foram impostos pelos estrangeiros. Os que preferem não lembrar – colonizadores e descendentes – são os que tem dificuldade em reconhecer que a terra que hoje é compartilhada tem origens em injustiça histórica, o colonialismo, que é o que todos devem apagar.

*Boaventura de Sousa Santos é professor de Sociologia na Escola de Economia, Universidade de Coimbra (Portugal) catedrático da University of Wisconsin-Madison Law School, e da University of Warwick

Tradução: Rennan Martins

 

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Cuidado ao chutar o urso e o dragão

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Por Andre Vltcheck, via Counterpunch

Não é prudente nem seguro enfiar barra de ferro em brasa em boca de dragão. Digam o que disserem no ocidente sobre dragões, aqui na Ásia, o dragão é venerado, a mais poderosa entidade da terra e do céu. Paciente e sensato, o dragão quase nunca usa a força em primeiro lugar. Mas se desrespeitado ou agredido, pode acontecer de ele revidar de forma determinada, forte, perigosa, mortal.

Aterrorizar urso que dorme também é modo bem estúpido de agir. É evidente que se você desce até a caverna de um urso que hiberna e põe-se a lhe cutucar a cabeça, que, pelo menos, não espere coisa boa, quando o urso acordar.

Ocorre que aparentemente a prudência não é obsessão dos que comandam atualmente o império. Mesmo envolvidos sem parar em pequenos conflitos por todo o globo terrestre, agora parece que se cansaram. A Líbia não foi o bastante, nem bastou o Congo. Eles querem coisa grande, mas grande de verdade; ainda maior do que já conseguiram há algumas décadas, como a destruição da Indochina inteira ou a ruína da Indonésia.

Agora, o império quer luta mortal com adversário poderoso que valha a pena.

Quer cobrir o mundo inteiro com cadáveres insepultos, em vez de ajudar a construir um mundo pacífico decente. Se puder fazer isso desta vez, como fez há setenta anos, dezenas de milhões de pessoas, talvez muito mais, desaparecerão. Mais uma vez, aí estão um urso e um dragão, a bater de frente com o fascismo e lutar pela sobrevivência do mundo.

Os uivos insanos da divulgação manipulada de fatos e ideias anti-Rússia e anti-China vêm atingindo nível ensurdecedor, especialmente na Ásia. Os meios de comunicação ocidentais disseminam mentiras, de maneira ostensiva, tanto pelos seus próprios veículos como também por suas afiliadas nos estados que as hospedam e que são, na sua maioria, propriedade de grandes empresas.

Agora, Rússia e China estão sendo vilipendiadas, insultadas abertamente e responsabilizadas pelo aumento das tensões na região da Ásia e do Pacífico, e também pela escalada militarista. Toda a máquina de divulgação do ocidente está agora trabalhando para demonizar China, Rússia e qualquer outro país independente que a máquina considera oponente.

O ocidente está levando o mundo à guerra e a todas essas consequências. Só com muito esforço, para não ver isso. Na frente das câmeras de televisão, desfilam políticos, um após o outro, jurando fidelidade ao capitalismo, ao modo de vida ocidental, ao regime, ou simplesmente ao império. Todos esses discursos inflamados e depreciativos contra os que consideram “inimigos” são vergonhosos e transparentes, mas ninguém ri deles, nem na América do Norte nem na Europa, pois já estão virando norma.

A coisa pode levar a uma guerra mundial, alertam muitos, para os quais o ocidente perdeu completamente o controle e está pronto a promover um banho de sangue planetário, mais uma vez. Há um quarto de século, as aparências indicavam que, com a quebra do bloco do leste europeu, e com a China aparentemente seguindo curso cada vez mais capitalista, o ocidente teria conseguido finalmente aquilo pelo qual lutou durante séculos: total e absoluto controle do planeta inteiro.

Mas recentemente, alguma coisa deu errado nos planos ocidentais. A América Latina cresceu, e a maior parte dela se libertou, abandonando a Doutrina Monroe. A China começou a implantar reformas socialistas nos serviços médicos, culturais, educacionais e em muitas outras esferas. Já a Rússia, não se deixou intimidar ou humilhar, lembrando tanto à Europa quanto aos EUA que ainda é forte como sempre foi e não será pisada e humilhada como aconteceu antes, nos governos de Gorbachev e Yeltsin.

Irã e Coréia do Norte (que jamais atacaram país algum, na história moderna) perceberam que a única maneira de não serem reduzidos a pó e sobreviver é ter e desenvolver capacidade nuclear. Assim, todas essas nações, e são várias na América Latina, além de China, Rússia e Irã, decidiram juntar forças e dizer: “nunca mais”.

Nunca mais permitir que o mundo desça ao horror do colonialismo ocidental.

O sonho dourado do ocidente, de um mundo sem regras e sem oposição, começa a desvanecer-se no ar. Será que o ocidente se arriscará a destruir o planeta, só porque não será ele o único dono?

Em 31 de maio de 2014, a agência de notícias Canadian CBC News noticiou que “Stephen Harper atacou Vladimir Putin e o ‘mal’ do comunismo”, referindo-se ao “longo discurso inaugural” que o Primeiro Ministro canadense de direita proferiu em evento para angariar fundos em Toronto. A linguagem do discurso “lembra o auge da Guerra Fria.”

O presidente dos Estados Unidos, de longe o país mais agressivo na Terra, grotescamente prometeu “parar a agressão” da Rússia e da China, dois países que não invadiram nenhum outro país nas últimas décadas.

Em discurso cuidadosamente pensado para provocar a China, o Secretário da Defesa dos Estados Unidos, Chuck Hagel, falou mais como delinquente, que como autoridade de estado: “os Estados Unidos não desviarão o olhar, quando princípios fundamentais da ordem internacional estão sendo desafiados.”

É o caso de perguntar: Mas, afinal, que ordem? Estaria falando da ordem imposta por todo o mundo por Washington e as capitais europeias, ao longo de séculos, à custa de centenas de milhões de vidas humanas? Bela ordem!

Christopher Black, advogado especialista em Direito Penal Internacional, com escritório em Toronto, analisou a fala de Hagel:

“O discurso do presidente Barak Obama na academia militar de West Point, que teve como fulcro a política americana, que seria destinada a conter a “agressão” de Rússia e China, foi imediatamente seguido pelo Secretário da Defesa Hagel em Cingapura, no qual acusou a China de desestabilizar a região do Mar do Sul da China, e foi acertadamente caracterizado pelo tenente-general Wang GuanZhong como cheio de “ameaças e intimidações”. Mas aquele discurso manifesta a clara intenção dos Estados Unidos de fazer guerra contra os dois países poderosos, os quais, atrevidamente, estão-se desenvolvendo independentemente do domínio norte americano.

Desde a Segunda Guerra Mundial, os Estados Unidos têm atacado a China em várias ocasiões; primeiro na Guerra da Coréia; depois, foram décadas de tentativas de sabotagem e isolamento, culminando com o bombardeio da embaixada chinesa pela OTAN em Belgrado, em 1999. Atualmente, a pressão continua mediante a tentativa de desestabilizar a China por dentro, por vários mecanismos de infiltração de grupos de “direitos humanos” na sociedade chinesa e mesmo no contexto dos mecanismos administrativos e no exército chineses e de uma propaganda política constante a fim de difamar a China e seu povo ao redor do mundo. O impulso desta estratégia foi recentemente incrementada como os recentes ataques de grupos fanáticos muçulmanos do oeste da China contra cidadãos chineses nas principais cidades e centros de transporte. Além disso, houve ataques de provocação contra interesses chineses no Vietnã, na Tailândia, nas Filipinas e na África, finalizando com a recente e absurda acusação contra oficiais militares chineses por supostos ciberataques.

Eventos recentes na Ucrânia mostram o ritmo acelerado e agressivo das tentativas de cercar completamente a Rússia e a China, com avanço da OTAN na direção das fronteiras russas, e ao reposicionarem-se cerca de 60% dos ativos militares dos Estados Unidos no Pacífico.”

Até aí, nada de novo sob o Sol. Mais uma vez, os agressores culpam as vítimas, pela “agressão”. A Alemanha nazista e seus propagandistas usaram a mesma “lógica” e os mesmos “argumentos”, antes e durante a Segunda Guerra Mundial. Os franceses também usaram a mesma técnica na Argélia e em outras colônias, da mesma forma que os britânicos em todos os seus “protetorados”.

Na Ásia, a imprensa é servil e zelosa de sua vassalagem, a tal nível que muitas vezes supera as ordens recebidas dos amos ocidentais, manipulando as notícias ainda mais que aqueles.

O jornal The Star Filipinas, em 25/5/2014 pôs-se a agredir a China, desta vez citando palavras do Almirante William Locklear III, comandante das forças norte-americanas no Pacífico, para o qual “a Rússia faz seu próprio pivô para a Ásia”. E o jornal publicou o que seriam suas próprias brilhantes peças de análise: “Fontes oficiais disseram que a incursão russa na Ucrânia tem preocupado Washington no sentido de que a China pode tentar algo semelhante, à guisa de proteção aos seus cidadãos no exterior.”

Como assim? Que “incursão russa na Ucrânia”? Soa parecido demais com a propaganda política manipulada publicada todo santo dia nas páginas da imprensa diária ocidental, nos EUA e a Europa. Depois de quinze anos trabalhando na região, sou obrigado a testemunhar, depois de interagir com centenas de pessoas da mídia do sudeste asiático, que o que acima se lê não foi escrito por jornalista local. O conhecimento sobre a Europa ocidental beira o zero absoluto por aqui. Alguém de fora escreveu aquela matéria. Quem? Nós todos sabemos. Vem da mesma fonte, que manda trolls para atacarem todas as matérias que envio para transmissão por rádio.

Além do mais, na mais espantosa unanimidade, toda a imprensa filipina, de repente, chegou à conclusão de que os Estados Unidos não têm outra coisa a fazer a não ser expandir-se militarmente… por causa dos “agressivos movimentos chineses.” Praticamente todos os jornais mencionam o alto custo que os EUA suportam, com suas bases militares na região; e argumentam a favor de que haja novas “bases-eixo”, mantidas pelos países locais, mas a serem usadas pelas forças dos EUA. Tais bases também se localizam nos territórios da Austrália e do Japão e possivelmente em Cingapura e na Tailândia, assim como na Malásia.

Com certeza agora a Tailândia já estaria “segura”, depois que o exército matou milhões de pessoas na região por conta do ocidente, derrubando o governo progressista e democraticamente eleito e assumindo o controle do país. Bem oportuno esse golpe, não é?

Mas isso ainda não é o bastante. Não basta ter várias bases na África, no Oriente Médio, no Japão, na Oceania e em alguns estados vassalos que sobraram na América Latina. O problema é que esses países estão longe dos alvos prioritários… Rússia e China.

A mídia tradicional das Filipinas não se preocupa sequer em questionar, um pouco que seja, a integridade de acordo militar assinado nestes termos, que violam diretamente a Constituição da nação. Acontece que os jornalistas do sudeste asiático são pagos para escrever o que a elite e os patrões do estrangeiro os mandam escrever.

Eduardo Tadem, professor de estudos asiáticos da Universidade das Filipinas, nos explicou numa recente conversa em Manila:

“O acordo recentemente assinado entre as Filipinas e EUA é chamado EDCA (Economic Defense Cooperation Agreement – Acordo Econômico de Cooperação para a Defesa). Mediante este acordo, o governo das Filipinas oferece aos soldados dos EUA, por período de dez anos, acesso total a virtualmente todas as bases militares das Filipinas. Mas na realidade não se sabe por quanto tempo… A situação é muito perigosa, dado que todas as instalações militares das Filipinas já estão agora abertas para a “entrada” das forças dos EUA. Com certeza, isso vai contra as determinações da Constituição Filipina, que barra o estabelecimento de qualquer força estrangeira dentro de nosso território.”

Na realidade, o que aconteceu? Por que mudança tão repentina?

“Tem a ver com certos fatores. Um deles, é claro, é o chamado ‘pivô’ dos EUA para a Ásia. Sob o regime Obama, existe uma estratégia de ‘pivoteamento para a Ásia’. Segundo, há também a proposta do acordo chamado parceria Trans-Pacífico dos Estados Unidos; o qual visa à construção e à integração de uma espécie de mercado na região da Ásia e do Pacífico. E a Tailândia ainda não é parte desta parceria… Por fim, o terceiro item tem a ver com as disputas territoriais que estão acontecendo no Mar do Sul da China e no Mar do Norte da China.”

“Trata-se também de uma questão de nacionalismo, somado ao fato de que aqui eles estavam sempre pedindo por mais assistência, inclusive militar. A maneira de conseguir essa ajuda é esta. Lembre-se também que o presidente das Filipinas é constantemente apoiado pelos EUA. Você deve ter visto uma pesquisa que mostra que a população da Filipina ama os EUA mais que os próprios norte-americanos. Assim, para os americanos foi fácil conseguir aqui o apoio para a sua política para a China.”

Perguntei a Teresa Tadem, professora de Ciência Política da Universidade das Filipinas, como ao professor Eduardo Tadem, como é possível que um país, as Filipinas, que sofreram sob uma ocupação severa pelos EUA durante a era colonial, com violações dos direitos humanos, massacres… Como é possível que, nesse país, haja sentimentos tão positivos em relação ao antigo e brutal colonizador?

“Tem a ver com o uso de forma intensa da máquina de propaganda política americana, que mostra a era colonial como tempos de colonialismo tipicamente benevolente. As atrocidades cometidas durante a guerra dos EUA contra as Filipinas, em 1898-1901, quando um milhão de filipinos foram massacrados, o que compunha então cerca de dez por cento da população, desapareceram lentamente da consciência das pessoas… O genocídio, as torturas. As Filipinas eram conhecidas como “o primeiro Vietnã”. Tudo isso tem sido sistematicamente apagado, esquecido convenientemente dos livros de história. Além disso, somos bombardeados com as histórias de Hollywood e a imagem que mostram dos EUA.”

Se é perigoso antagonizar a China, e mesmo a Rússia? Durante séculos, a China tem sido país realmente pacífico, e assim continua em nossos dias. Muitos filipinos vieram da China, que é aliado histórico natural. Enquanto o ocidente está bombardeando, liquidando e destruindo países, derrubando governos, se a China tira uma plataforma de extração de petróleo de águas disputadas e dispara canhões de água contra alguns navios, já é imediatamente chamada de agressora.

Tudo se resume, mais uma vez, à propaganda política manipulada. “A China é retratada como comunista, e por estas bandas sempre se atribuiu uma conotação negativa a essa palavra”, disse a professora Teresa Tadem.

“O país mais perigoso da Terra atualmente, é para mim, os EUA”, continuou Eduardo Tadem. “Sempre foi o mais agressivo… intervindo em muitos países ao redor do mundo, a milhares de quilômetros de sua costa, para tentar impor no planeta sua visão de um sistema global capitalista. Então, se você precisar o que a China está fazendo nos arredores de seu território e comparar com o que os Estados Unidos fazem no mundo inteiro em várias partes do mundo, em todos os continentes… Você verá claramente a disparidade na imagem que se está criando, impingindo à China o rótulo de ameaça à paz no mundo.”

Os dois professores expressam assim a sua profunda preocupação sobre o fato de que a propaganda política do ocidente está disparando a sinofobia entre os filipinos e em outros povos asiáticos. Para eles, os EUA estão implantando a ideia de ultranacionalismo, que facilmente se transforma em fascismo. Muito perigoso, segundo os professores – plantar sementes de sinofobia no continente asiático.

“Podemos chegar a um ponto de não retorno”, explica Eduardo Tadem. “Meu medo é de que seja exatamente isso o que está acontecendo neste mesmo instante nas Filipinas, bem como em outras partes da Ásia, onde disputas territoriais têm acontecido.”

Lógico que a sinofobia sozinha não levará à destruição do mundo, mas também é certo que pode fazer parte desse acontecimento. Os mestres ocidentais de propaganda política manipulada estão plantando o ódio contra a Rússia como se pode ver claramente no seu programa como um todo. Os irracionais discursos anti-Rússia disparados por Stephen Harper, do Canadá, bem como de políticos da Polônia e do Báltico parecem levar a um resultado assustador: a fabricação artificial de uma espécie de ‘racismo’ contra nações que se coloquem no caminho dos Estados Unidos e da Europa em seus planos de dominação mundial.

Desumanizar o “inimigo”, insuflando sentimentos racistas e pejorativos em relação a eles é o primeiro passo da “arte” ocidental da guerra, o primeiro passo que pode levar a um confronto total.

Por tudo isso, temos de exigir informação aproveitável sobre o que se passa.

E já há quem começa a questionar.

Geoffrey Gunn, proeminente historiador australiano e professor emérito da Universidade de Nagasaki no Japão, enviou-me o seguinte comentário:

“Em grandes manchetes, a mídia internacional chama a China de “grande ameaça!”. Mas afinal, quem provoca? Observamos o primeiro ministro japonês em Singapura (30 de maio) se oferecendo para liderar uma coalizão internacional para verificar a extensão da “agressão” chinesa, prestativamente oferecendo navios de guerra “de qualidade” para países interessados como Filipinas e Vietnã. É uma loucura, vinda de uma nação sem exército oficial, que agora pensa desfazer-se de sua “Constituição da Paz”. Enquanto isso, o governo neocon da Austrália se excede na retórica de alinhamento subserviente, tecendo armadilhas junto com o Secretário da Defesa dos Estados Unidos, ao oferecer seu próprio pivô para o Mar do Sul da China. Quero é ver os nacionalismos asiáticos (China, Vietnã, Japão, Coreias) resolverem por si mesmos, diplomaticamente, os próprios problemas – afinal, o Império do Meio está no mesmo lugar há milênios –, deixarem de lado os forasteiros, obrigarem os militares a olhar com cuidado onde pisam e deixarem a China crescer em paz.”

Do Vietnã, triste com a nova onda de hostilidades entre dois vizinhos comunistas, Vietnã e China, um renomado artista ocidental que não quis se identificar, explicou a situação:

“Tenho certeza de que o ocidente está encantado com o rumo que tomam os acontecimentos e fará o possível para aumentar ainda mais a fissura entre a China e o Vietnã. Claro que vem a calhar para o pivô para a Ásia e outras agendas ruins da OTAN e dos EUA. Os vietnamitas apenas estão irritados com a posição de força tomada pela China, e é normal que estejam. O primeiro ministro do Vietnã tem enviado mensagens de texto pela rede móvel alertando as pessoas para não darem ouvidos a “bandidos” e protestarem apenas dentro da lei nacional e internacional…”

É surpreendente o quão audacioso vai-se tornando o Vietnã, considerando-se que faz atualmente o mesmo que a China: perfura poços em área disputada.

Muitas pessoas entendem que as tensões entre China e Vietnã remontam à época da expedição punitiva chinesa contra o Vietnã (que em seguida entrou no Camboja e depôs o Khmer Vermelho) conhecida como a Guerra Sino-Vietnamita de 1979. É quase nonsense o quanto o Vietnã é duro contra a China e como se reconciliou facilmente com os Estados Unidos.

Cerca de 10.000 civis vietnamitas perderam a vida durante a guerra sino-vietnamita – número nada insignificante. Mas não se pode sequer comparar com os milhões de cidadãos do Vietnã que foram massacrados na “Guerra Americana” (ou “Guerra do Vietnã”, como é conhecida no ocidente). No transcorrer da Guerra Americana, cidades inteiras foram reduzidas a ruínas, campos foram envenenados, mulheres foram estupradas e muitas pessoas foram queimadas por napalm e outros produtos químicos.

Assim como no caso das Filipinas, a crescente propaganda política do ocidente também apagou os horrores da mente das pessoas. Passei três anos em Hanói. Com cidadania americana, nunca foi hostilizado, sempre fui tratado com respeito e jamais ouvi um insulto. Bem diferente disso, hoje as empresas chinesas são atacadas e queimadas, e perseguem-se cidadãos chineses, espancados assassinatos (como acontecidos no interior da China e também de Taiwan e noutros lugares).

Enquanto isso, a rede RT relatou:

“Ao visitar Washington, o general Fang Fenghui também culpou o “pivô” da administração Obama para a Ásia como a razão do aumento das tensões na região. Disse que algumas nações asiáticas usam essa mudança de estratégia para fomentar a discórdia nos mares do Sul e do Leste da China.”

Estaríamos sendo arrastados para um confronto final, para uma possível Terceira Guerra Mundial? Infelizmente, se levarmos em consideração as observações a partir da Ásia e do Pacífico, parece que sim, e bem visivelmente.

Christopher Black não tem dúvida de que antagonizar, provocar e insultar países poderosos e independentes como a Rússia e a China pode ser o próximo passo para a destruição total da raça humana na Terra:

“Todas essas ações são preparação para a guerra. De fato, o posicionamento de baterias de mísseis antibalísticos na Europa Oriental é preparação para um primeiro ataque nuclear da Rússia. A implantação dessas baterias tem o único propósito de tentar interceptar um ataque retaliatório pelas forças nucleares russas, depois de um primeiro ataque dos Estados Unidos. Não há outro propósito ou finalidade. Estas preliminares para uma guerra de agressão, na realidade uma guerra nuclear, são clara violação da Carta das Nações Unidas e das leis internacionais e podem ser caracterizadas como crime de guerra. Mas, dado que os Estados Unidos jamais respeitaram qualquer lei internacional ou norma civilizada de comportamento, deve-se esperar que prossigam estas preliminares para a guerra nuclear.

A humanidade espera impotente, à beira da aniquilação, e só porque os EUA insistem em buscar lucro ilimitado. São os fundamentalistas e extremistas do sistema do capital.

Enquanto isso, cabe-nos confiar na hábil diplomacia de russos e chineses, no incremento do ritmo de sua cooperação bilateral com outros países e nos seus esforços para alcançar a cooperação multilateral do mundo inteiro a partir da América Latina, para a África, Europa e Ásia, que deverá mudar a dinâmica do poder mundial, pelo menos o suficiente para impedir que os norte-americanos e aliados alcancem seus objetivos. Só a cooperação multilateral dará aos povos do mundo uma chance de viver em paz e empregar suas energias não em guerras, mas na solução dos tantos problemas urgentes que a humanidade enfrenta.”

Tradução: mberublue

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Renasce o facismo

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Por Frei Betto, via Brasil de Fato

Ao votar este ano, reflita se por acaso você estará plantando uma semente do fascismo ou colaborando para extirpá-la…

Jean-Marie le Pen, líder da direita francesa, sugeriu deter o surto demográfico na África e estancar o fluxo migratório de africanos rumo à Europa enviando, àquele sofrido continente, “o senhor Ebola”, uma referência diabólica ao vírus mais perigoso que a humanidade conhece. Le Pen fez um convite ao extermínio.

O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy propôs a suspensão do Tratado de Schengen, que defende a livre circulação de pessoas entre trinta países europeus. Já a livre circulação do capital não encontra barreiras no mundo… E nas eleições de 25 de maio a extrema-direita europeia aumentou o número de seus representantes no Parlamento Europeu.

A queda do Muro de Berlim soterrou as utopias libertárias. A esquerda europeia foi cooptada pelo neoliberalismo e, hoje, frente a crise que abate o Velho Mundo, não há nenhuma força política significativa capaz de apresentar uma saída ao capitalismo.

Aqui no Brasil nenhum partido considerado progressista aponta, hoje, um futuro alternativo a esse sistema que só aprofunda, neste pequeno planeta onde nos é dado desfrutar do milagre da vida, a desigualdade social e a exclusão.

Caminha-se de novo para o fascismo? Luis Britto García, escritor venezuelano, frisa que uma das características marcantes do fascismo é a estreita cumplicidade entre o grande capital e o Estado. Este só deve intervir na economia, como apregoava Margareth Thatcher, quando se trata de favorecer os mais ricos. Aliás, como fazem Obama e o FMI desde 2008, ao se desencadear a crise financeira que condena ao desemprego, atualmente, 26 milhões de europeus, a maioria jovens.

O fascismo nega a luta de classes, mas atua como braço armado da elite. Prova disso foi o golpe militar de 1964 no Brasil. Sua tática consiste em aterrorizar a classe média e induzi-la a trocar a liberdade pela segurança, ansiosa por um “messias” (um exército, um Hitler, um ditador) capaz de salvá-la da ameaça.

A classe média adora curtir a ilusão de que é candidata a integrar a elite embora, por enquanto, viaje na classe executiva. Porém, acredita que, em breve, passará à primeira classe… E repudia a possibilidade de viajar na classe econômica.

Por isso, ela se sente sumamente incomodada ao ver os aeroportos repletos de pessoas das classes C e D, como ocorre hoje no Brasil, e não suporta esbarrar com o pessoal da periferia nos nobres corredores dos shopping-centers. Enfim, odeia se olhar no espelho…

O fascismo é racista. Hitler odiava judeus, comunistas e homossexuais, e defendia a superioridade da “raça ariana”. Mussolini massacrou líbios e abissínios (etíopes), e planejou sacrificar meio milhão de eslavos “bárbaros e inferiores” em favor de cinquenta mil italianos “superiores”…

O fascismo se apresenta como progressista. Mussolini, que chegou a trabalhar com Gramsci, se dizia socialista, e o partido de Hitler se chamava Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães, mais conhecido como Partido Nazista (de Nationalsozialist).

Os fascistas se apropriam de símbolos libertários, como a cruz gamada que, no Oriente, representa a vida e a boa fortuna. No Brasil, militares e adeptos da quartelada de 1964 a denominavam “Revolução”.

O fascismo é religioso. Mussolini teve suas tropas abençoadas pelo papa quando enviadas à Segunda Guerra. Pio XII nunca denunciou os crimes de Hitler. Franco, na Espanha, e Pinochet, no Chile, mereceram bênçãos especiais da Igreja Católica.

O fascismo é misógino. O líder fascista jamais aparece ao lado de sua mulher. Como dizia Hitler, às mulheres fica reservado a tríade Kirche, Kuche e Kinder (igreja, cozinha e criança).

O fascismo é anti-intelectual. Odeia a cultura. “Quando ouço falar de cultura, saco a pistola”, dizia Goering, braço direito de Hitler. Quase todas as vanguardas culturais do século XX foram progressistas: expressionismo, dadaísmo, surrealismo, construtivismo, cubismo, existencialismo. Os fascistas as consideravam “arte degenerada”.

O fascismo não cria, recicla. Só se fixa no passado, um passado imaginário, idílico, como as “viúvas” da ditadura do Brasil, que se queixam das manifestações e greves, e exalam nostalgia pelo tempo dos militares, quando “havia ordem e progresso”. Sim, havia a paz dos cemitérios… assegurada pela férrea censura, que impedia a opinião pública de saber o que de fato ocorria no país.

O fascismo é necrófilo. Assassinou Vladimir Herzog e frei Tito de Alencar Lima; encarcerou Gramsci e madre Maurina Borges; repudiou Picasso e os teatros Arena e Oficina; fuzilou García Lorca, Victor Jara, Marighella e Lamarca; e fez desaparecer Walter Benjamin e Tenório Júnior.

Ao votar este ano, reflita se por acaso você estará plantando uma semente do fascismo ou colaborando para extirpá-la…

Frei Betto é escritor, autor de “Batismo de Sangue” (Rocco), entre outros livros.

 

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O pânico a Piketty e a direita sem ideias

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Por Paul Krugman, via Carta Maior e Outras Palavras

Em resposta ao “Capital no Século XXI”, não há argumentos, só silêncio e preconceitos. Partidários da desigualdade foram pegos no contrapé

O novo livro do economista francês Thomas Piketty, “O capital no século XXI”, é um prodígio de honestidade. Outros livros de economia foram um sucesso nas vendas, mas diferentemente da maioria deles, a contribuição de Piketty tem uma séria erudição, capaz de mudar a retórica. E os conservadores estão aterrorizados.

Por isso, James Pethokoukis, do American Interprise Institute, adverte na revista “National Review” que o trabalho de Piketty precisa ser refutado porque, do contrário, “se propagará entre a clerezia e dará nova forma ao cenário da economia política em que serão travadas todas as futuras batalhas sobre política”.

Pois bem, lhes desejo boa sorte nesta empreitada. Por enquanto, o que de fato surpreende no debate é a direita parecer incapaz de organizar qualquer tipo de contra-ataque significativo à tese de Piketty. Em vez disso, sua reação consistiu exclusivamente em desqualificá-lo. Concretamente, em alegar que Piketty é um marxista e, portanto, alguém que considera a desigualdade de renda e de riqueza uma questão importante. Em breve voltarei à questão da desqualificação. Antes, vejamos por que o livro está tendo tanta repercussão.

Piketty não é o primeiro economista a ressaltar que estamos experimentando um forte aumento da desigualdade, ou até mesmo a enfatizar o contraste entre o lento crescimento da renda para a maioria da população e os rendimentos altíssimos no topo. É verdade que Piketty e seus colegas agregaram uma profundidade histórica ao nosso conhecimento, demonstrando que realmente estamos vivendo em uma nova Era Dourada. Mas nós sabemos disso faz tempo.

Não. O que é realmente novo sobre o “Capital” é o modo como destrói o mais amado mito dos conservadores, a insistência de que estamos vivendo em uma meritocracia, em que grandes fortunas são conquistadas e merecidas.

Nas duas últimas décadas, a resposta conservadora às tentativas de tratar de forma política a questão do aumento da renda das classes altas envolveu duas linhas de defesa: em primeiro lugar, a negação de que os ricos estão realmente se dando tão bem e o resto está mal. E quando tal negação falha, eles alegam que essas rendas elevadas são uma recompensa justificada por serviços prestados. Não se deve chamá-los de 1% ou de ricos, mas sim de “geradores de emprego”.

Mas como fazer essa defesa, se os ricos derivam grande parte de sua renda não do trabalho que eles fazem, mas dos ativos que possuem? E se as grandes fortunas, cada vez mais, que não vêm de empreendimentos, mas sim de heranças?

O que Piketty mostra é que estas não são questões menores. As sociedades ocidentais, antes da Primeira Guerra Mundial, eram dominadas, de fato, por uma oligarquia de riqueza herdada -e seu livro argumenta convincentemente de que estamos voltando para esse cenário.

Portanto, o que os conversadores podem fazer, diante do medo que esse diagnóstico possa ser usado para justificar o aumento de impostos sobre os ricos? Podem tentar rebater Piketty de forma substancial mas, até agora, não vi nenhum sinal disso. Em seu lugar, como eu disse, há apenas desqualificações.

Isso não deveria ser surpreendente. Participei de debates sobre a desigualdade de renda por mais de duas décadas e nunca vi os “especialistas” conservadores conseguirem negar os números sem tropeçarem em seus próprios cadarços intelectuais. Ora, é quase como se os fatos fundamentalmente não estivessem do lado deles. Ao mesmo tempo, xingar de vermelho todos os que questionam qualquer aspecto da teoria de livre mercado tem sido um procedimento padrão da direita, desde que pessoas como William F. Buckley tentaram impedir o ensino da economia keynesiana, não por prová-la errada, mas denunciando-a como “coletivista”.

Ainda assim, tem sido incrível assistir aos conservadores, um após o outro, denunciarem Piketty como marxista. Até mesmo Pethokoukis, que é mais sofisticado do que o resto, chama o livro de uma obra de “marxismo leve”, o que só faz sentido se a mera menção à desigualdade de riqueza faça de você um marxista. (Talvez esta a visão deles. Recentemente, o ex-senador Rick Santorum denunciou o termo “classe média” como “conversa marxista”, porque, veja bem, não temos classes nos Estados Unidos.)

E o “Wall Street Journal”, em sua crítica ao livro, de forma muito previsível, percorre todo o percurso. De alguma forma, consegue comparar a defesa de Piketty da tributação progressiva como forma de limitar a concentração de riqueza -um remédio tão americano quanto a torta de maçã, defendido não apenas por economistas, mas também por políticos, inclusive por Teddy Roosevelt- aos males do stalinismo. Isso é realmente o melhor que o “Wall Street Journal” consegue fazer? Aparentemente, a resposta é sim.

Agora, o fato de os defensores dos oligarcas norte-americanos estarem evidentemente em falta de argumentos coerentes não significa que eles estejam politicamente em fuga. O dinheiro ainda fala -na verdade, em parte graças ao Supremo Tribunal de Roberts, fala mais alto do que nunca. Ainda assim, as ideias também importam, moldando a forma como falamos sobre a sociedade e, eventualmente, a forma como agimos. E o pânico em relação a Piketty mostra que a direita ficou sem ideias.

Tradução: Daniella Cambaúva

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Banco Central Independente?

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Banco Central do Brasil (Reprodução)

Por Eric Gil*, via Pragmatismo Político

Desde que as declarações dos pré-candidatos a presidência – Aécio Neves e Eduardo Campos – sobre suas opiniões acerca da autonomia do Banco Central do Brasil (BCB) foram divulgadas, esta instituição foi alvo de mais atenção por parte da mídia.

O BCB foi criado pela lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, o primeiro ano da ditadura civil-militar brasileira. Apesar de, ao longo da sua história, haver mudanças significativas sobre suas atribuições, hoje a missão desta instituição é “assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda e um sistema financeiro sólido e eficiente”, como está dito em seu site.

O que está em pauta é a sua independência ou não-independência, autonomia ou não-autonomia. Mas o que é isto?

A teoria econômica neoclássica, hoje a mainstream da ciência econômica internacional, diz que o aumento no crescimento da oferta monetária conduz, inevitavelmente, a aumento de preços (inflação), uma vez que a moeda, diferentemente do argumento keynesiano, não é capaz de estimular o produto e a renda no longo prazo. E como, para esta teoria, os políticos são intrinsecamente gastadores, os bancos centrais devem ser independentes (daí a teoria da “independência do banco central”) deles, pois assim, gerido por “técnicos”, os políticos não utilizarão a impressora de dinheiro para financiar o aumento dos gastos públicos.

No entanto, há diferentes níveis de autonomia. A maior delas diz que um banco central deve ter liberdade para determinar seus objetivos e como eles serão alcançados, no caso brasileiro seria o quanto de inflação o BCB iria tolerar, e como ele o faria. Já a autonomia operacional seria a independência, apenas, de como alcançar os objetivos já determinados por outrem, no nosso caso, por exemplo, poderia ser quanto de taxa de juros seria necessário para mantermos a inflação no intervalo tolerado, nível de inflação esta que é decidido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), composto pelo ministro da Fazenda, ministro do Planejamento e presidente do BCB.

Quais eram as posições sobre esta autonomia? Ambos defenderam a autonomia do banco central. No entanto, Campos defendeu uma “autonomia legal”, ou seja, que seja votada uma lei no Congresso para que fosse regulada esta autonomia, com mandatos fixos para os diretores, como já houve no início da ditadura, quando os diretores teriam seis anos de mandato fixo (no entanto, na prática isto logo foi eliminado por Costa e Silva). Já Aécio defendia uma “autonomia operacional” sem o regramento por lei. Por fim, o presidente do PT, Rui Falcão, veio em defesa da resolução de política monetária pelos políticos eleitos, mas sem eliminar a autonomia do banco central, e, sim, a sua formalização em lei.

Apesar de parecer um consenso dentro da teoria econômica, isto apenas se dá porque os principais veículos de comunicação e universidades apresentam apenas uma única visão sobre a economia, um “consenso neoliberal”. Há várias críticas acerca de que a teoria da Independência do Banco Central seja válida, tanto teórica quanto empírica.

Primeiramente não é consenso de que, como dissemos inicialmente, política de expansão monetária gere, necessariamente, inflação, tendo como exemplo uma das principais escolas econômicas, a keynesiana. Além disto, a única ferramenta utilizada pela instituição para combater a inflação é a taxa de juros. Isto beneficia o sistema financeiro, tanto por ter sua taxa de juros referencial (a SELIC) mais alta, podendo, assim, praticar juros mais altos, quanto ganhando mais juros com a dívida pública federal, considerando que o sistema financeiro é o maior detentor de títulos da dívida pública do país.

Em segundo lugar, empiricamente a autonomia, ou não, do BCB não se traduziu, historicamente, em maiores ou menores taxas de inflação. O professor da PUC-Rio, Eduardo Raposo, mostrou em seu livro “Banco Central do Brasil: O Leviatã Ibérico” que, ao menos, entre os governos Dutra (onde já existia o embrião de banco central, a SUMOC) até FHC, não houve uma correlação entre autonomia do BCB (ou da SUMOC, que detinha função parecida ao banco central, de 1945 a 1964) e baixas taxas de inflação. Por exemplo, no governo Collor de Mello, onde houve alto grau de autonomia a taxa de inflação média anual foi de 1.038,3%. Já no governo Dutra, onde a média anual foi de 11,53%, o que é uma baixa média para a história brasileira, o grau de autonomia foi baixo.

Em um mês onde um livro traduzido para o inglês – Thomas Piketty, “O Capital no Século XXI” – por desafiar o mainstream e chegar a conclusões de que o capitalismo gera desigualdade chega às principais listas de livros mais vendidos dos EUA; e que mais um manifesto de estudantes de economia ganha repercussão internacional, pedindo por mais pluralidade nas Faculdades de Economia – agora o caso da carta aberta assinada pelo ISIPE (sigla em inglês para Iniciativa Internacional de Estudantes para o Pluralismo Econômico) – fica a dúvida de por que uma só ideia é levada em consideração para todos os formuladores de política econômica.

O “consenso neoliberal”, que segundo Perry Anderson, pode ser simbolizado pelo começo da hegemonia teórica destes intelectuais, ao Hayek, em 1974, receber o Prêmio Nobel de Economia, pago pelo Banco Central da Suécia, e dois anos depois Friedman, deve ser questionado. A quem este beneficia? E quem o financia?

*Eric Gil é economista do Instituto Latino-americano de Estudos Socioeconômicos (ILAESE) formado pela Universidade Federal da Paraíba, mestrando no Programa de Pós-graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Paraná; escreve quinzenalmente para Pragmatismo Político

 

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