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Putin reafirma apoio à vaga para o Brasil no Conselho de Segurança da ONU

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Por Sabrina Craide, via Agência Brasil

Daily Signal/Reprodução

O presidente russo, Vladimir Putin, que estará no Brasil na próxima semana para participar da reunião de Cúpula do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), considera o Brasil um dos parceiros-chave da Rússia na América Latina. Ele disse que apoia o Brasil como como “um candidato digno e forte” para ocupar um assento permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

“Estou convencido de que esse país potente, crescendo de forma dinâmica, é destinado a desempenhar um papel importante na nova ordem mundial policêntrica que está em formação”, disse Putin, em entrevista à agência de notícias russa Itar-Tass. A Rússia é um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que tem como objetivo garantir a manutenção da paz e segurança internacional. O Brasil defende a reforma do conselho.

Putin também ressaltou que o intercâmbio comercial entre Brasil e Rússia deve ser incrementado, com a diversificação dos laços comerciais e o aumento do fornecimento de produtos. Ele citou projetos de investimentos que já estão sendo realizados entre os dois países com participação de empresas nas áreas de energia, maquinário e farmacêutica. “Estou convencido de que a realização de tais projetos pode levar a cooperação econômica e comercial bilateral ao nível mais maduro, que corresponda às capacidades existentes e futuras dos nossos países em desenvolvimento”, disse Putin.

Além do intercâmbio comercial, que nos últimos dez anos aumentou quase três vezes, Putin destacou a integração dos dois países por meio da liberação de vistos e o intercâmbio cultural por meio do programa brasileiro Ciência sem Fronteiras. Segundo ele, em sua visita ao Brasil os governantes dos dois países devem traçar novos projetos conjuntos nas áreas de energia, investimentos, tecnologias inovadoras, agricultura, ciência e tecnologia. “Planejamos assinar um pacote impressionante de documentos em vários setores, inclusive entre os ministérios, empresas estatais e privadas, instituições de pesquisa e ensino”, disse Putin.

Outro assunto abordado durante a entrevista com o presidente russo foi a ciberespionagem, classificada por ele como “um ataque direto à soberania estatal e violação dos direitos humanos”. Ele disse que a Rússia está disposta a elaborar junto com outros países um sistema de medidas para garantir a segurança internacional de informação. “Hoje em dia é de importância especial juntar os esforços de toda a comunidade internacional para garantir segurança igual e indivisível, resolver quaisquer assuntos controversos à base dos princípios do direito internacional e com o papel central coordenador da ONU.”

A reunião da Cúpula do Brics ocorre na próxima terça-feira (15), em Fortaleza. No dia seguinte, os presidentes dos cinco países se reunirão com os presidentes dos países da América do Sul, em Brasília.

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Chomsky: Barbárie em Gaza

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Por Noam Chomsky, tradução de Antonio Martins, via Outras Palavras

Às três da madrugada (horário de Gaza), de 9 de julho, em meio ao último exercício de selvageria de Israel, recebi um telefonema de um jovem jornalista palestino em Gaza. Ao fundo, podia ouvir o lamúrio de seu filho pequeno, entre sons de explosões de jatos, atirando sobre qualquer civil que se mova e sobre casas. Ele acabava de ver um amigo, num carro claramente identificado como “imprensa”, voar pelos ares. E ouvia gritos ao lado de sua casa, após uma explosão — mas não podia sair, ou seria um alvo provável. É um bairro calma, sem alvos militares – exceto palestinos, que são presa fácil para a máquina militar de alta tecnologia de Israel, abastecida pelos Estados Unidos. Ele contou que 70% das ambulâncias haviam sido destruídas e, até aquele momento, mais de 70 pessoas [o número subiu para 120 na sexta, 11/7, segundo o Guardian] haviam sido mortas e 300 feridas – cerca de 2/3, mulheres e crianças. Poucos ativistas do Hamas, ou instalações para lançamento de foguetes, haviam sido atingidas. Apenas as vítimas de sempre.

É importante entender como se vive em Gaza, mesmo quando o comportamento de Israel é “moderado”, no intervalo entre crises fabricadas, como esta. Um bom retrato está disponível num relatório da UNRWA (a agência da ONU para refugiados palestinos) preparado por Mads Gilbert, o corajoso médico norueguês que trabalhou extensivamente em Gaza, mesmo durante os ataques mortíferos de Israel. A situação é desastrosa, por todos os ângulos. Gilbert narra: “As crianças palestinas em Gaza sofrem imensamente. Uma vasta proporção é afetada pelo regime de desnutrição imposto pelo bloqueio israelense. A prevalência de anemia entre menores de dois anos é de 72,8%; os índices registrados de síndrome consuptiva, nanismo e subpeso são de 34,3%, 31,4% e 31,45%, respectivamente”. E estão piorando.

Quando Israel está em fase de “bom comportamento”, mais de duas crianças palestinas são mortas por semana – um padrão que se repete há 14 anos. As causas de fundo são a ocupação criminosa e os programas para reduzir a vida palestina a mera sobrevivência em Gaza. Enquanto isso, na Cisjordânia os palestinos são confinados em regiões inviáveis e Israel tomas as terras que quer, em completa violação do direito internacional e de resoluções explícitas do Conselho de Segurança da ONU – para não falar de decência.

E tudo isso vai continuar, enquanto for apoiado por Washington e tolerado pela Europa – para nossa vergonha infinita.

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Eduardo Galeano: “Quem deu a Israel o direito de negar todos os direitos?”

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Por Eduardo Galeano, via Pragmatismo Político

O exército israelense, o mais moderno e sofisticado do mundo, sabe a quem mata. Não mata por engano. Mata por horror. As vítimas civis são chamadas de “danos colaterais”, segundo o dicionário de outras guerras imperiais. Em Gaza, de cada dez “danos colaterais”, três são crianças

Eduardo Galeano: “Este artigo é dedicado a meus amigos judeus assassinados pelas ditaduras latinoamericanas que Israel assessorou”

Para justificar-se, o terrorismo de estado fabrica terroristas: semeia ódio e colhe pretextos. Tudo indica que esta carnificina de Gaza, que segundo seus autores quer acabar com os terroristas, acabará por multiplicá-los.

Desde 1948, os palestinos vivem condenados à humilhação perpétua. Não podem nem respirar sem permissão. Perderam sua pátria, suas terras, sua água, sua liberdade, seu tudo. Nem sequer têm direito a eleger seus governantes. Quando votam em quem não devem votar são castigados. Gaza está sendo castigada. Converteu-se em uma armadilha sem saída, desde que o Hamas ganhou limpamente as eleições em 2006. Algo parecido havia ocorrido em 1932, quando o Partido Comunista triunfou nas eleições de El Salvador. Banhados em sangue, os salvadorenhos expiaram sua má conduta e, desde então, viveram submetidos a ditaduras militares. A democracia é um luxo que nem todos merecem.

São filhos da impotência os foguetes caseiros que os militantes do Hamas, encurralados em Gaza, disparam com desajeitada pontaria sobre as terras que foram palestinas e que a ocupação israelense usurpou. E o desespero, à margem da loucura suicida, é a mãe das bravatas que negam o direito à existência de Israel, gritos sem nenhuma eficácia, enquanto a muito eficaz guerra de extermínio está negando, há muitos anos, o direito à existência da Palestina.

Já resta pouca Palestina. Passo a passo, Israel está apagando-a do mapa. Os colonos invadem, e atrás deles os soldados vão corrigindo a fronteira. As balas sacralizam a pilhagem, em legítima defesa.

Não há guerra agressiva que não diga ser guerra defensiva. Hitler invadiu a Polônia para evitar que a Polônia invadisse a Alemanha. Bush invadiu o Iraque para evitar que o Iraque invadisse o mundo. Em cada uma de suas guerras defensivas, Israel devorou outro pedaço da Palestina, e os almoços seguem. O apetite devorador se justifica pelos títulos de propriedade que a Bíblia outorgou, pelos dois mil anos de perseguição que o povo judeu sofreu, e pelo pânico que geram os palestinos à espreita.

Israel é o país que jamais cumpre as recomendações nem as resoluções das Nações Unidas, que nunca acata as sentenças dos tribunais internacionais, que burla as leis internacionais, e é também o único país que legalizou a tortura de prisioneiros.

Quem lhe deu o direito de negar todos os direitos? De onde vem a impunidade com que Israel está executando a matança de Gaza? O governo espanhol não conseguiu bombardear impunemente ao País Basco para acabar com o ETA, nem o governo britânico pôde arrasar a Irlanda para liquidar o IRA. Por acaso a tragédia do Holocausto implica uma apólice de eterna impunidade? Ou essa luz verde provém da potência manda chuva que tem em Israel o mais incondicional de seus vassalos?

O exército israelense, o mais moderno e sofisticado mundo, sabe a quem mata. Não mata por engano. Mata por horror. As vítimas civis são chamadas de “danos colaterais”, segundo o dicionário de outras guerras imperiais. Em Gaza, de cada dez “danos colaterais”, três são crianças. E somam aos milhares os mutilados, vítimas da tecnologia do esquartejamento humano, que a indústria militar está ensaiando com êxito nesta operação de limpeza étnica.

E como sempre, sempre o mesmo: em Gaza, cem a um. Para cada cem palestinos mortos, um israelense. Gente perigosa, adverte outro bombardeio, a cargo dos meios massivos de manipulação, que nos convidam a crer que uma vida israelense vale tanto quanto cem vidas palestinas. E esses meios também nos convidam a acreditar que são humanitárias as duzentas bombas atômicas de Israel, e que uma potência nuclear chamada Irã foi a que aniquilou Hiroshima e Nagasaki.

A chamada “comunidade internacional”, existe? É algo mais que um clube de mercadores, banqueiros e guerreiros? É algo mais que o nome artístico que os Estados Unidos adotam quando fazem teatro?

Diante da tragédia de Gaza, a hipocrisia mundial se ilumina uma vez mais. Como sempre, a indiferença, os discursos vazios, as declarações ocas, as declamações altissonantes, as posturas ambíguas, rendem tributo à sagrada impunidade.

Diante da tragédia de Gaza, os países árabes lavam as mãos. Como sempre. E como sempre, os países europeus esfregam as mãos. A velha Europa, tão capaz de beleza e de perversidade, derrama alguma que outra lágrima, enquanto secretamente celebra esta jogada de mestre. Porque a caçada de judeus foi sempre um costume europeu, mas há meio século essa dívida histórica está sendo cobrada dos palestinas, que também são semitas e que nunca foram, nem são, antisemitas. Eles estão pagando, com sangue constante e sonoro, uma conta alheia.

 

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Diálogos Desenvolvimentistas: Alemães ou argentinos. Pra quem torcer na final?

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Ligação Teen/Reprodução

Edição por Rennan Martins

E eis que a Copa comprada não tinha fundos em seu cheque. A Alemanha se mostrou melhor em produzir gols que a própria Volkswagen. Foram 7 a 1. O choro, notado desde o início e por vezes considerado exagero, ao menos ganhou razão de ser após esta vergonha histórica.

E então nos deparamos com a final. Os hermanos em campanha suada, dramática como o tango, de um lado. De outro, os alemães com sua inédita simpatia e a já conhecida frieza e aplicação.

Há a ala dos indiferentes, para os quais o campeonato só teria graça se fôssemos campeões. Mas não podemos deixar de discutir pra quem torcer, ou no mínimo, apoiar nessa final.

Então, os colaboradores, Laurez, ACQ e Gustavo Santos travaram esta discussão, ACQ ao lado dos alemães, e Gustavo, com os argentinos.

Pra craiar a polêmica, Laurez cita uma passagem de Umberto Eco sobre em sua obra O Cemitério de Praga. É claro, ironizando.

Confira:

“Os alemães eu conheci, e até trabalhei para eles: o mais baixo nível conceptível de humanidade. Um alemão produz em média o dobro das fezes de um francês. Hiperatividade da função intestinal em detrimento da cerebral, o que demonstra sua inferioridade fisiológica. No tempo das invasões bárbaras, as hordas germânicas constelavam o percurso com montes desarrazoados de matéria fecal. Por outro lado, mesmo nos séculos passados, um viajante francês logo compreendia se havia transposto a fronteira alsaciana pelo volume anormal dos excrementos abandonados ao longo das estradas. E Não somente: é típica do alemão a bromidrose, ou seja, o odor repugnante do suor, e está provado que a urina de um alemão contém 20 por cento de azoto, ao passo que a das outras raças, somente 15.

O alemão vive em um estado de perpétuo transtorno intestinal, resultante do excesso de cerveja e daquelas salsichas de porco com as quais se empanturra. Eu os vi certa noite, durante minha única viagem a Munique, naquelas espécies de catedrais desconsagradas, enfumaçadas como um porto inglês, fedorentas de sebo e de toucinho, até mesmo a dois, ele e ela, mãos apertadas em torno daquelas canecas de bebida que por si sós dessedentariam uma manada de paquidermes, nariz com nariz num bestial diálogo amoroso, como dois cães que se farejam, com suas risadas fragorosas e deselegantes, sua túrbida hilaridade gutural, translúcidos de uma gordura perene que lhes unge os rostos e os membros como óleo sobre a pele dos atletas de circo antigo.”

ACQ: Como sou da elite meio branca e meio loira, além de cidadão do mundo, alérgico a nacionalismos e patriotadas, já vou logo avisando que torcerei pela gloriosa Mannschaft no domingo!

Desta vez estarei com o Ratzinger, contra el Paco – Malo y Boludo! Huevón!

¡Pelé! ¡Pelé! ¡Pelé!

Maradona, ¡yo cago en la leche de tu puta madre!

Meu desejo, secreto, é ir à desforra em 2018, com a Rússia, para de novo tomar Berlim.

A história, já dizia um amigo meu prussiano (primo do Heinrich Band, inventor do bandoneón), sempre acontece duas vezes; primeiro, como tragédia, depois, como farra… (Isso mesmo, farra!)

Gustavo Santos: Umberto eco sabe das coisas: eles cagaram na nossa cabeça e foi realmente o dobro dos franceses na copa de 98 em saldo de gols. Incrível precisão.

Já torceria mesmo para Argentina. Porque estou adorando ver a alegria deles na televisão. É uma alegria como a nossa. Eles merecem esse título. Estão enfrentando com coragem o sistema financeiro internacional e está sofrido.

E também porque está nojenta a manipulação da globo para fazer a torcida torcer em peso contra a Argentina no estádio. Está tão explícito e mentiroso que dá vontade de vomitar.

Mas tudo indica que a copa está comprada para Alemanha ganhar e não é só a Globo que entrou nessa, a FIFA também, os jornais alemães estão com espírito de já ganhou.

Mas a maioria dos brasileiros deve torcer pela Alemanha e tem ótimos motivos. Apesar de tudo o que eu disse. Acho eles simpáticos e admiráveis. E estão realmente com um timaço! Merecem ganhar. São favoritos. Mas para eles é só um jogo de futebol. Vão colocar lá toda a dedicação e inteligência que possuem. A vitória seria resultado da competência.

Para os argentinos será uma guerra pela felicidade do seu povo. Vão dar a alma e o sangue. Sua vitória será resultado da paixão. Sou um brasileiro médio. Futebol pra mim é paixão. Vou com a Argentina pro maior templo do futebol para ver outro maracanazo sul-americano!

Alea jacta est!

ACQ: Cada uma que a gente escuta e lê!

O texto a que você se refere é de um personagem do Eco, o Simonino Simonini, um tremendo casca grossa, que concentra em si os mais numerosos e piores preconceitos que podem caber em um ser humano. No romance, ele narrará as teorias conspiratórias mais extravagantes dos últimos séculos, a mais célebre das quais sendo os Protocolos dos Sábios de Sião (livrinho de cabeceira do Adolfo), que, segundo Simonino, teria sido tramado justamente no cemitério de Praga.

O Laurez deixou de transcrever o parágrafo seguinte do libelo contra os alemães no romance do Eco:

(Os alemães) “Enchem a boca com seu Geist, que significa espírito, mas é o espírito da cerveja que os estupidifica desde jovens e explica por que para além do Reno jamais se produziu algo de interessante na arte, salvo alguns quadros com fuças repulsivas e poemas de um tédio mortal. Sem falar da sua música: não me refiro àquele Wagner barulhento e funerário que hoje abestalha até os franceses, mas, pelo pouco que escutei, as composições do seu Bach são totalmente desprovidas de harmonia, frias como uma noite de inverno, e as sinfonias do tal de Beethoven são uma orgia de estardalhaço.”

Quaquaquaquá! E quaquaquaquá! E quaquaquaquá!

Tá bom, torcer para a Argentina é bom também, mas precisa tascar com racismo os conterrâneos do Marx, Engels, Liebknecht, Bertot Brecht, Max Weber, Adorno, Thomas Mann?

E, depois, Gustavinho, misturar futebol com a crise financeira e o imperialismo, é demais também, né! Esse papo choramingoso deu no que deu porque segue o padrão Felipão!

Francamente! Frankfurtamente!

Gustavo Santos: Olha a frase do Eco que o Laurez sabiamente encontrou:

“Um alemão produz em média o dobro das fezes de um francês”.

E não é que cagaram em nossa cabeça o dobro dos franceses em 98?

Os alemães são melhores, mas prefiro ver a alegria da torcida argentina. Se os Argentinos ganharem será um épico dramático. Se a Alemanha ganhar será apenas uma vitória esportiva.

Entre o teatro e o esporte, fico com o primeiro. Cansa menos as pernas e mais o coração.

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Santayana: A ressaca

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Por Mauro Santayana, em seu blog

(Jornal do Brasil) – “Quem teme ser vencido tem a certeza da derrota.”

No Day After da histórica goleada de sete a um, da Alemanha sobre a seleção brasileira, no Mineirão, a frase de Napoleão Bonaparte ajusta-se, sem dificuldade, à campanha do Brasil na Copa do Mundo de 2014.

Jogamos, desde o início, não como se estivéssemos disputando nossa vigésima copa do mundo, em nossa própria casa, mas como se pisássemos terra alheia, e praticamente estreássemos nesse tipo de competição.

Para qualquer espectador arguto, já estava escrito o que iria acontecer. Bastava observar a expressão entre aérea e preocupada do senhor Luiz Felipe Scolari, antes do início dos jogos. E interpretar, com a clareza da fumaça branca saindo das chaminés do Vaticano, em dia de eleição do Papa, o espetáculo de indulgência e autocomiseração que se seguiu à vitória, por um triz, contra o Chile, ao final da disputa de pênaltis.

O Brasil perdeu, e o pior, perdeu feio, mais pela atitude do grupo do que pela “sacola” de gols que tomamos dos teutônicos no jogo da desclassificação. E, isso, porque não soubemos, desde o início, nos impor – e cantar de galo – dentro das linhas dos retângulos verdes de nosso próprio terreiro.

É certo que aprendemos, depois da Copa das Confederações do ano passado, ao menos a cantar – sem balbuciar ou mascar chicletes – o hino nacional, “à capela”, junto com a torcida.

Mas faltou confiança no país. Nacionalismo. E nos deixamos dominar, em campo, pelo mesmo “complexo de vira-latas” que, muitas vezes nos atrapalha e tolhe fora dele.

Tínhamos tudo – os estádios, a torcida, o fato de estar em casa – para conquistar, com talento e determinação, no peito e na raça, extraordinária vitória.

Não nos preparamos, no entanto, como fizeram outras seleções, nem como devíamos, nem como guerreiros. Perdendo ou ganhando, choramos mais que nossos adversários, jogando, quase sempre, menos do que eles.

Enfim, a derrota só se esquece com a glória, e não adianta tentar salvar a cara, futebolisticamente, jogando melhor para ganhar – se possível for – o terceiro lugar desse torneio.

Para 2018, quem sabe, será preciso estudar outra forma de escolher nossos atletas, que não seja a arrogância e onipotência de quem é mais firme em uma entrevista coletiva, do que no treinamento e capacitação de seus comandados, e que – com mais garra de vencedor do que cara de loser – precisava exibir energia e determinação na beira do gramado.

Não é possível que um país com 200 milhões de habitantes e milhares de jogadores de futebol tenha que depender sempre da mesma meia dúzia de estrelas, que jogam do outro lado do oceano.

Com a Copa, o Brasil deu muito aos deuses do futebol em sua visita. Templos, público, emoções, espetáculo. Mas não foi o suficiente para nos concederem os louros da vitória.

Agora, depois da ressaca, voltemos ao que importa.

Muito mais relevantes, para o futuro do Brasil, do que ganhar o Campeonato Mundial de Futebol de 2014, será a criação do Banco dos BRICS – uma espécie de Banco Mundial dos Países emergentes – logo depois da Copa, na Cúpula dos Presidentes do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, em Fortaleza. Seguida do lançamento de um fundo de reservas, com capital de 100 bilhões de dólares que funcionará como alternativa ao FMI – Fundo Monetário Internacional, para o Grupo.

E, principalmente, o resultado das eleições deste ano, em que se elegerão deputados, governadores, senadores e quem irá ocupar a cadeira da Presidência da República a partir de 2015.

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Alemanha expulsa chefe de espionagem dos EUA em Berlim

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Via Esquerda.net

Procurador federal alemão investiga dois infiltrados na espionagem e nas Forças Armadas germânicas que recolhiam informações para Washington. Merkel diz que espiar aliados é uma perda de energia; a Casa Branca mantém o silêncio.

Espião alemão foi acusado de atuar como agente duplo para Washington, tendo desviado atas da comissão que investiga a atividade da espionagem dos EUA na Alemanha. Ilustração de Cluny91

O governo alemão anunciou esta quinta-feira a expulsão do chefe dos serviços secretos norte-americanos na Alemanha, como reação à descoberta de dois espiões infiltrados que trabalhavam para os Estados Unidos. Os suspeitos são um agente dos próprios serviços secretos alemães e um oficial das Forças Armadas.

O porta-voz da chanceler Angela Merkel, Steffen Seibert, explicou num comunicado que o pedido para que o chefe de espionagem da embaixada dos EUA em Berlim saia da Alemanha “foi feito à luz da investigação que o procurador-geral está a realizar e as questões que nos últimos meses têm surgido relativamente às atividades dos serviços secretos norte-americanos na Alemanha”.

O chefe da espionagem em Berlim deve abandonar o país nos próximos dias para evitar um processo formal de expulsão, que implicaria na sua declaração como persona non grata.

A chanceler Angela Merkel criticou duramente os alegados casos de espionagem, comentando que esta prática remonta a outras épocas e não devia existir no presente. “Na Guerra Fria havia uma desconfiança geral. Hoje vivemos no século XXI e há novas ameaças. No meu ponto de vista, espiar aliados é uma perda de energia. Temos tantos problemas que nos devíamos focar nas coisas importantes”, afirmou a chanceler.

Agente duplo informava Washington sobre comissão que investigava espionagem dos EUA

A procuradoria federal alemã anunciou que estava a investigar uma pessoa que trabalha no Ministério de Defesa alemão e que teria passado informações aos serviços secretos dos EUA. Na quarta-feira da semana passada foi detido um agente da espionagem alemã acusado de atuar como agente duplo para Washington, que teria desviado 218 documentos, entre eles atas da comissão que investiga a atividade da espionagem dos EUA na Alemanha.

O porta-voz do governo sublinhou que o Executivo alemão leva “muito a sério” este assunto, apesar de considerar indispensável uma cooperação “estreita e de confiança” com Washington, “no interesse da segurança dos seus cidadãos e das suas missões no estrangeiro”. Para manter este tipo de relações bilaterais é necessária a confiança mútua e a transparência, afirmou Seibert, algo que Berlim “espera dos seus parceiros mais próximos”.

A Casa Branca assegurou que também para os Estados Unidos é “essencial” a cooperação com a Alemanha em todo o tipo de áreas. A porta-voz do Conselho de Segurança Nacional (NSC) da Casa Branca, Caitlin Hayden, não quis comentar especificamente a expulsão do chefe dos serviços secretos de Berlim por se tratar de um assunto de espionagem.

Os novos casos de espionagem dos EUA na Alemanha são mais uma brecha nas relações entre os dois países, que começaram a complicar-se devido às revelações de Edward Snowden. Nos documentos oficiais tornados públicos foram expostas atividades de espionagem dos serviços secretos norte-americanos na Alemanha que incluíam a escuta do telemóvel de Angela Merkel.

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Lei da mídia é aprovada… no México!

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Por Altamiro Borges, em seu blog

Meramente ilustrativa. Adital/Reprodução

Após uma longa tramitação, finalmente o Senado do México aprovou, nesta sexta-feira (4), o novo marco regulatório das telecomunicações. O texto representa um duro golpe nos dois principais oligarcas do setor: Carlos Slim, do Grupo América Móvil, e Emilio Azcárraga, do Grupo Televisa. Ele também gera constrangimentos aos barões da mídia da América Latina, que sempre bajularam o presidente Enrique Peña Nieto por suas políticas neoliberais e de servilismo aos EUA. A velha imprensa não terá como acusar o governante de “chavista” ou “bolivariano”, como costuma fazer para interditar todo o debate sobre a urgente democratização dos meios de comunicação no mundo.

Como aponta Jan Martínez Ahrens, no jornal espanhol “El País”, a lei aprovada limita os poderes dos monopólios e permite “a entrada de novos concorrentes na telefonia e na televisão. O objetivo da reforma não é apenas clarear o campo legislativo para facilitar o desembarque de outros atores, mas que estes, uma vez instalados, tenham a sua sobrevivência garantida frente aos velhos e formidáveis leões que povoam o território”. É certo que o Senado até conseguiu diluir as ambições originais do projeto, ao limitar a capacidade da agência fiscalizadora do setor. Mesmo assim, a nova lei reduz o poder dos dois conglomerados e dará maior oxigênio à frágil e viciada democracia do México.

Por divergir de outro projeto de Peña Nieto, que prevê a privatização do setor energético, o PRD, de centro-esquerda, votou contra o pacote que incluía a regulação da mídia – apesar de defender a democratização do setor. Mesmo assim, a reforma foi aprovada com 80 votos favoráveis e 37 contra. “A pedra angular da regulamentação é o conceito de preponderância, com o qual se pretende evitar os abusos de posição dominante. Sob tal definição, fruto da reforma constitucional de junho de 2013, se encaixam as companhias que tenham direta ou indiretamente mais de 50% de audiência, tráfico, usuários ou assinantes em seus respectivos setores”, explica a reportagem do jornal El País.

O parlamento considerou que os monopólios midiáticos distorcem a livre concorrência e prejudicam a sociedade. Para fiscalizar o cumprimento deste princípio constitucional já havia sido criado um organismo autônomo, Instituto Federal das Telecomunicações (IFT), no ano passado. “Seu primeiro julgamento, em março passado, deu uma paulada em Slim e Azcárraga. O instituto estabeleceu que o primeiro, dono de uma das maiores fortunas do mundo e controlador de 84% do mercado de telefonia fixa e o 70% do de telefonia móvel, deveria compartilhar sua infraestrutura com os competidores. E a Televisa, com 60% do mercado, precisará oferecer gratuitamente o seu sinal às TVs pagas”.

A votação no Senado trouxe, porém, perigosos contrabandos. A nova lei abre brechas para o fim da neutralidade na internet, permitindo que as empresas de telefonia cobrem tarifas diferenciadas pelos serviços. “Essa prática, que já foi proibida no Brasil, mas vigora nos EUA, motiva críticas por acabar com a ‘neutralidade’ da rede, ao sujeitar a qualidade do serviço à capacidade de pagamento do usuário. Outro aspecto polêmico da nova norma é a possibilidade de bloquear as telecomunicações numa determinada região em caso de ‘cometimento de delitos’. De acordo com organizações da sociedade civil, essa regra permitirá um apagão comunicacional para calar manifestações ou outras atividades de protesto”.

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