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Atual planejamento energético serve a quem?

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Por Paulo Metri

O melhor antídoto contra a corrupção em órgãos do Estado é a existência de um planejamento participativo, acompanhado por execuções participativas. No caso, a participação da sociedade. No entanto, existem outras disfunções exercidas por administradores de órgãos do Estado, que não são simples roubos e são igualmente danosas para a sociedade.

Alguém sabe ao certo que energia a sociedade precisa e quer? Que grupos, dentro da sociedade, mais se beneficiam com as decisões atuais do setor energético? Os empreendimentos energéticos podem, além de fornecer energia para a sociedade, que é o objetivo óbvio, ser utilizados para o atendimento de políticas públicas, como, por exemplo, participar da geração de empregos e maximizar as compras e contratações locais.

No entanto, as decisões energéticas permitem também, devido ao domínio do mercado por grupos, a cobrança da energia produzida acima do seu “preço justo”, o que resulta em concentração de riqueza e pauperização da sociedade.

Este fato ocorre mesmo em preços administrados pelo governo, devido ao poder político de tais grupos. Da relação promíscua de grupos econômicos com políticos em campanhas pelo poder, através de fartas “doações”, surge a subserviência dos governos. Apesar da atual proibição de doações a campanhas por empresas privadas, o que foi correto, o caixa 2 deverá continuar existindo, cercado de maiores precauções.

Se regulamentos às atividades do setor de energia, por exemplo, fossem estabelecidos pelo Estado com inspeção da sociedade, as doações aos caixas 2 das campanhas deixariam de existir. Assim, este setor da economia, como muitos outros, poderia trazer benefícios sociais ou concentrar poder econômico e político, dependendo do grau de conscientização da sociedade.

Em situação ideal, o planejamento energético teria como objetivo a maximização dos impactos sociais através das decisões tomadas no setor. Para atingir tal situação, é necessário um povo consciente que exija um planejamento de cunho social e, durante sua execução, também participe ativamente. Assim, a democracia do planejamento do setor energético e a conscientização da sociedade levariam a decisões de máxima satisfação social no setor.

O principal objetivo de uma sociedade deveria ser sempre a maximização do seu próprio bem-estar. Objetivos como o desenvolvimento econômico, a adoção de fontes energéticas renováveis, a diminuição do lançamento de gases do efeito estufa na atmosfera e a geração de desenvolvimentos tecnológicos são importantes, mas outros também contribuem significativamente para a melhoria do bem-estar social.

Por outro lado, ter energias para acumular capital na mão de poucos, satisfazer um consumo elitista, como o transporte individual, produzir energias caras e alimentar esforços bélicos não são objetivos energéticos meritórios. Note-se que, no Brasil, o consumo de energia por classes sociais é tão mal distribuído quanto a renda.

A energia, como qualquer outro produto, está disponível a quem tem recursos e, desta forma, as curvas de renda e consumo de energia por classe social têm basicamente o mesmo formato.

Busca da identificação do problema

Um leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para o aumento da capacidade brasileira de geração elétrica, promovido a partir de recomendação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), entregou este aumento de geração a uma empresa que irá utilizar termoelétricas alimentadas a carvão mineral importado.

O impacto na geração de mão-de-obra para a obtenção da fonte é nulo, a contribuição para a independência energética do país é negativa, a emissão de poluentes para a atmosfera é maior que a de outras fontes e existe um impacto negativo na balança comercial brasileira.

Com tantas fontes energéticas geradoras de eletricidade no Brasil, importar carvão mineral permite a conclusão de que a EPE usa outros objetivos para o planejamento.

Entregar blocos do Pré-Sal através do contrato de partilha mutilado pelo projeto de lei do senador José Serra é transferir benefícios que seriam usufruídos pela sociedade brasileira a empresas estrangeiras. Notar que a proposta do senador não se trata de corrupção, mas traz uma perda análoga de potenciais benefícios sociais e econômicos.

Há uma busca, até certo ponto compreensível, por fontes renováveis nacionais. No entanto, se uma fonte não renovável for abundante no nosso território e satisfizer os demais critérios de avaliação, ela deve ser utilizada. Esta recomendação não existe nos objetivos da política energética nacional, estabelecidos no artigo 1º da lei 9.478 de 1997.

Mais estranho foi descobrir que o programa “Luz para Todos” não tem um respaldo categórico nesta lei. Ainda na série das estranhezas, ela determina a proteção aos interesses dos consumidores e não trata dos interesses dos cidadãos.

Outros exemplos de objetivos energéticos não acolhidos pela citada lei como prioritários são o uso das decisões do setor energético para o atendimento de políticas públicas, a utilização de fontes atualmente caras com a perspectiva de barateamento futuro e a priorização de aspectos geopolíticos e estratégicos.

Assim, nos objetivos maiores da política energética brasileira, redigidos na fase mais neoliberal da nossa economia, os anos 1990, lacunas e deficiências podem ser verificadas, e não foram corrigidas até hoje. Na tentativa de aprimorar estes objetivos, através da inclusão de alguns esquecidos e da retirada de outros pouco relevantes, Sérgio Ferolla e a minha pessoa publicamos no livro “Nem todo o petróleo é nosso”, em caráter de sugestão, um conjunto de objetivos para o planejamento energético nacional.

A irracionalidade social dos objetivos vigentes, constantes da lei 9.478, compõe uma herança indutora de erros atuais de posicionamento. Também, mostra como o Congresso Nacional agiu de forma antissocial com relação a este setor, à época. No entanto, não ocorreu uma prevenção contra o setor energético, especificamente. Ocorreu a imposição de princípios neoliberais em diversos setores da nossa economia.

Medidas para minimização do problema

No processo atual de planejamento energético, há um vazio na participação de representantes do povo. Pensar que um governo eleito fala em nome da sociedade em relação a todos os temas, em um sistema presidencialista com forte influência do poder econômico no processo eleitoral, é uma imensa simplificação.

Os debates para o grande público maquiados por marqueteiros, os acordos de rateio do poder após a eleição, visando a governabilidade, e a baixa politização da nossa sociedade são algumas das razões da dissociação entre o discurso pré-eleitoral e as ações pós-eleitorais.

Por outro lado, um cidadão vota em candidatos a presidente e aos demais cargos sem existirem propostas nítidas do que ocorrerá no futuro em todos os setores. Com relação ao setor elétrico, por possuir um linguajar com muitos termos técnicos, se o eleitor for exposto a propostas sem tradução para termos inteligíveis, certamente não as entenderá. Não existe a instituição do “recall” para recolher o mandato de quem não está cumprido o que prometeu.

Resumidamente, o sistema eleitoral existente é o melhor que a sociedade conseguiu fazer até o momento, mas está longe de ser um sistema democrático ideal.

Mesmo assim, o processo democrático pode ser buscado. A primeira medida seria os órgãos responsáveis por parcelas deste planejamento se disporem a ouvir a sociedade, antes do término da elaboração dos planos. Os “técnicos do Estado”, representando o conjunto de técnicos que trabalham nos órgãos planejadores, são um grupo valioso para a sociedade, que precisaria aprender a ouvir mais.

Suponho que, dentre eles, vinga também o interesse social, contudo são muito pressionados politicamente. As obras, que estes “técnicos do Estado” recomendam, significam na maioria das vezes grandes receitas para grupos econômicos e também a falta de receitas para o atendimento social. Assim, há sempre a chance de existir pressão para estes “técnicos do Estado” serem cooptados pelas forças econômicas e políticas no poder.

A bem da verdade, ninguém sabe o que é bom para o povo, além dele próprio. Não obstante, sindicatos, centrais sindicais, associações de empregados, associações de classe, associações de moradores e outras entidades da sociedade civil sem fins lucrativos estão muito mais próximas do povo que os representantes do setor privado e o aparato cooptado do Estado. Entretanto, nota-se que, quando se sugere ouvir tais grupos, a reação tende a ser bem preconceituosa: “eles não entendem do assunto”.

Trata-se do uso da tecnicalidade do tema para dificultar a compreensão pela população das reais opções e, com isso, a decisão de interesse poder ser tomada. É natural que certa dose de especialização, em qualquer área de estudo, crie seu linguajar próprio, mas o “energês” e, com muito mais vigor, o “eletriquês” são bastante incompreensíveis, não deixando nenhum mortal se aproximar. Assim, trata-se de matéria para os “deuses”.

Os membros da Academia seriam, por princípio, isentos, mas não necessariamente têm a sensibilidade necessária para representar a sociedade. Audiências públicas com os representantes do setor privado, os técnicos cooptados do Estado e um ou outro membro domesticado da Academia, como os únicos convidados, são uma fórmula bastante conhecida.

Desta forma, as audiências passam a ser palcos teatrais e locais de ratificação de acordos previamente feitos. Além disso, deveriam ser presididas por um juiz isento, o que, na maioria dos casos, não ocorre, pois são nomeados servidores do órgão do Estado interessado no tema.

Faria muito bem ao propósito estabelecido trazer para as audiências membros da Academia de outros grupos, não só representantes das ciências exatas, como sociólogos, economistas, historiadores, bacharéis em relações internacionais, enfim, outros que pensem a sociedade sem serem profundos conhecedores do tema da energia. Um engenheiro, um professor da área tecnológica, um físico ou outro profissional das ciências exatas, com a melhor das intenções, pode estar errando muito ao escolher o que é bom para a sociedade.

Raros são os políticos que se dispõem a entender, opinar e contribuir com legislação específica para a área de energia. A população, graças à mídia do capital, é pouco conscientizada do que se passa no setor de energia. Ou seja, ela não sabe como decisões que representam bilhões de reais e fazem a alegria de grupos econômicos irão repercutir nas suas vidas. Sem pressão das forças populares, que estão alienadas, os maus políticos sentem-se livres para aprovar qualquer proposta, formando o ambiente perfeito para comercializar seus votos sem serem notados.

O papel da grande mídia, que não é socialmente comprometida, é o de não chamar a atenção para o principal e escamotear informações para a população em problemas importantes. Acima de tudo, manter o baixo nível de conscientização política da sociedade. Assim, não há verdadeiros debates públicos e democráticos na mídia comercial. Todos estes fatores somados formam o caldo cultural em que programas energéticos impositivos são os escolhidos.

Ajudaria muito se os órgãos responsáveis pelas decisões do setor energético publicassem nos seus sites notas técnicas e, até mesmo, a memória integral do planejamento, de forma a permitir que o cidadão comum, se interessado na questão, acompanhe o que se passa na cabeça dos técnicos do órgão.

Conclusões

Note-se que decisões energéticas, tomadas sem planejamento democrático socialmente comprometido, estão tão arraigadas na nossa visão de mundo que poucos reclamam delas e um número menor ainda ouve as reclamações. Revolução no planejamento energético seria pedir muito, à medida que não existe esta revolução nem no planejamento do país. Um bom início de trabalho para os políticos se recuperarem perante a opinião pública é reescrever os objetivos da política nacional de energia, substituindo o artigo 1º da lei 9.478.

Iniciativas para a mídia alienante passar a ter participação verdadeiramente informativa e construtiva será imperativo, mas isto irá requerer muita determinação da sociedade. Como os controladores desta mídia a querem imperfeita, pois é a condição que lhes traz maiores lucros, a sociedade tenderá a continuar na sua letargia. A menos que alguma quebra de resistência ocorra, como um político de renome gastar todo seu capital político para conscientizar a sociedade, ela permanecerá em eterno estado de indolência.

Nos procedimentos atuais para a tomada de decisões sobre o setor energético, detentores de cargos públicos no governo federal sofrem grande influência do capital, através de processo de cooptação. Durante este processo, se compensações financeiras não são aceitas, os tomadores de decisões são catequizados sobre a inevitabilidade da decisão recomendada pelos detentores do poder econômico e das repercussões negativas que o tomador relutante sofrerá com a recusa, levando-o para uma zona de tranquilidade da consciência. Infelizmente, a própria sociedade não estará presente neste processo.

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Hidrelétricas e Previdência: Uma bizarra semelhança

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Por Roberto D’Araujo | Via Ilumina

Um dos maiores problemas brasileiros é o drama da previdência cujo déficit é crescente. Outra é a crise do setor elétrico com tarifas explosivas apesar das nossas vantagens naturais. Um não tem nada ver com o outro? Não tenha tanta certeza. Os princípios de “intervenção destrutiva” são os mesmos.

Sob o conhecido “nunca dantes nesse país”, em setembro de 2012, o governo anunciou a redução de 20% nas contas de luz. O consumidor desinformado desconhecia que, segundo dados oficiais da ANEEL, de 1995 até 2012, só a parcela de energia (kWh) da conta média residencial tinha se elevado 65% acima da inflação. Impostos, transmissão e encargos não estão contabilizados nessa conta. Portanto, a verdade é que a “benesse” foi apenas um freio insuficiente para estancar a escalada.

Claro que existiam muitas razões para a elevação de preços, mas, ao invés de um diagnóstico, como um milagre, entra em cena a “velhice” das usinas. De repente, lembraram que as hidroelétricas dos grupos Eletrobras, CESP, CEMIG e Copel eram antigas e deveriam estar amortizadas, ou, fazendo a analogia com o tema do artigo, “aposentadas”. Bingo! As usinas são do povo e ele já pagou por elas.

Estava tudo contabilizado, auditado e aprovado pela ANEEL. Havia amortização? Claro! Se fosse aplicada a oficial seria preciso grandes alterações de regulação? Não, mas a redução tarifária seria insuficiente para a promessa. Assim, num passe de mágica, rasgaram regulações e balanços e aplicaram uma redução drástica na “aposentadoria” das usinas velhas.

Hoje, as usinas do grupo Eletrobras são obrigadas a vender energia por um preço baixo recorde no planeta. Alguém conhece uma usina de qualquer fonte primária que esteja gerando 1 MWh por menos de US$ 3? Só no Brasil! Evidentemente, sabendo fazer contas e sem a mão de ferro do governo federal, COPEL, CEMIG e CESP não aceitaram a proposta, o que piorou o quadro.

Mas, afinal, que diabos o setor elétrico tem a ver com a previdência? Simples! Sem a intervenção de 2012, as hidroelétricas velhas eram capazes de gerar recursos para a construção de novas usinas. São “velhas senhoras”, mas ainda “férteis”. O que a política de baixar tarifas “na marra” fez foi fazer uma “laqueadura” nas velhas hidroelétricas que, à míngua, passaram a não gerar nem um real para que nasçam novas e ainda não conseguem estancar a escalada tarifária.

Na previdência, a direção temporal era inversa. Os jovens é que contribuem para que os velhos possam se aposentar. A ingerência realizada é muito semelhante e ocorreu no mesmo ano. Assim como a lei das tarifas 12.783, a Lei 12.618/12 estabeleceu que um novo servidor público contribui com 11% de seu salário para o Regime Próprio de Previdência Social, até o limite de R$ 3.916,20 (teto). Portanto, um novo funcionário entra pagando pouco mais do que R$ 400/mês. Se ele quiser se aposentar com salário maior, tem que contribuir para o FUNPRESP, um típico seguro pessoal, não contribuindo para financiar um velho colega. Assim, um servidor em fim de carreira pode se aposentar com R$ 10.000/mês, enquanto um novo contribui com apenas R$ 400/mês. Em termos marginais, está instituído um déficit de R$ 9.600/mês. O princípio de solidariedade temporal foi para o ralo.

Outro aspecto pouco entendido é a “pejotização”, onde “empregados” são transformados em Pessoas Jurídicas pagando muito menos para a previdência do que pagariam se fossem empregados sem aspas. Professores, médicos, jornalistas, advogados, engenheiros, contadores e muitas outras profissões com vencimentos altos contribuem pelo mínimo empresarial e buscam seguros individuais para sua velhice.

Não se está afirmando que não existem desequilíbrios ligados ao envelhecimento da população. Também não afirmamos que usinas de mais de 30 anos não tenham amortização. O que estamos afirmando é que houve uma intervenção que desmonta o princípio velho-novo que inviabiliza um financiamento próprio nas duas atividades agravando o problema.

Repararam a ausência da palavra prvatização ou estatização? Na realidade, esse debate polarizado perturba o entendimento do que se deteriora. Antes de ser estatal ou privado, há estruturas temporais benéficas nessas atividades que estão sendo desmontadas. Lamentavelmente, os conceitos em perigo são o coletivo e o público.

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A encruzilhada da Petrobras

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Por Paulo César Ribeiro Lima

Com os sobrepreços e os superfaturamentos, além da desvalorização do Real, o endividamento líquido da Petrobras atingiu um nível muito alto de US$ 101 bilhões. Para manter os investimentos e o aumento da produção no Brasil, é necessária uma capitalização da empresa por parte da União. Se quiserem utilizar “jogadas” com o BNDES para não aumentarem a dívida pública líquida, que o façam. Eu prefiro uma capitalização convencional. Essa capitalização, feita com o dinheiro do povo brasileiro, exige uma mudança de postura da Petrobras: a transparência e a publicidade das licitações e contratações, entre outras. O famigerado Decreto nº 2.745/1998 tem que ser enterrado. Sem isso, é difícil defender que a União capitalize a Petrobras. No entanto, o atual governo continua, ao que tudo indica, promovendo negociatas.

A capitalização, contudo, exige credibilidade do governo. Parece que a Presidente não tem mais credibilidade.

A principal medida a ser tomada neste momento é a interrupção da venda de ativos. O baixo preço do petróleo é consequência, principalmente, de uma “guerra entre Estados”. Importa ressaltar o “avanço tecnológico” nos Estados Unidos que transformou rochas de baixíssima permeabilidade em reservatórios de petróleo. Isso gerou um grande aumento de produção nesse país. No entanto, se não houvesse essa “guerra entre Estados”, o preço não estaria tão baixo. Essa “crise artificial” do petróleo reduziu o valor dos ativos. Vender ativos da Petrobras neste momento é crime lesa-pátria. O Brasil não está entra os principais Estados dessa “guerra entre Estados”. Entretanto, a “destruição da Petrobras” interessa a alguns Estados.

Se a venda de ativos não for interrompida, é preciso, pelo menos, manter o controle das empresas semi-privatizadas.

Também melhor que vender ativos das áreas de transporte, gás natural, distribuição, petroquímica, fertilizantes etc, é a Petrobras buscar sócios nas área da cessão onerosas. A Petrobras ficou sozinha em uma área que tem 20 bilhões de barris. Com um preço de US$ 100 o barril e com um endividamento menor, a “supercarteira” da Petrobras da época do Gabrielli poderia até ser factível. Hoje não é mais. O Gabrielli cometeu um grande erro: a Petrobras não é o Estado. O grande erro dele começou com a cessão onerosa. Esse erro foi agravado pela corrupção, pela queda do preço do petróleo e pela desvalorização do Real.

No atual cenário, é difícil a Petrobras investir sozinha para produzir os 20 bilhões de barris das áreas da cessão onerosa e, além disso, investir em refino, logística, fertilizantes, gás natural, energia elétrica etc. A Petrobras está fazendo uma aposta arriscada. O foco é apenas no Pré-Sal. Com isso, a empresa está sendo desintegrada. O problema é que, no futuro, a “Petrobras do Pré-Sal” tem grande chance de ser privatizada. Por isso, julgo importante a Petrobras continuar sendo uma empresa integrada e diversificada, de modo a contribuir, de fato, para o desenvolvimento nacional. O foco não deve ser apenas as áreas da cessão onerosa do Pré-Sal que, diga-se de passagem, foram “roubadas” da União. Sempre fui contra o leilão de Libra, mas dadas as circunstâncias, é melhor buscar parceiros nas áreas da cessão onerosa. É melhor perder um dedo que a mão inteira. O melhor parceiro para Petrobras seria a União. Mas também não acredito nessa hipótese. O modelo norueguês é bom demais para ser usado no Brasil.

As prioridades para a Petrobras seriam:

1ª buscar a União para dividir os investimentos nas áreas da cessão onerosa e interrupção da venda de outros ativos;

2ª a capitalização e interrupção da venda de ativos;

3ª buscar parceiros para dividir os investimentos nas áreas da cessão onerosa e interrupção da venda de outros ativos;

4ª venda de ativos sem perder o controle acionário;

5ª venda de ativos com perda de controle acionário.

A quinta e pior opção, venda de ativos com perda de controle, parece estar a caminho. A venda do controle acionário poderia valorizar o ativo. Esse será o argumento do governo para a quinta opção, que, na verdade, representa a destruição da Petrobras.

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Paulo César Ribeiro Lima é consultor legislativo e ex-funcionário da Petrobras.

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O eixo secreto EUA-Arábia Saudita

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Por Manlio Dinucci | Via Rede Voltaire

Nome de código “Timber Sycamore”: assim se denomina a operação de armamento e treinamento dos “rebeldes” na Síria, “autorizada secretamente pelo presidente Obama em 2013”. É o que documenta uma investigação publicada no domingo (24) peloNew York Times [1].

Quando foi encarregada pelo presidente de efetuar esta operação encoberta, “a CIA já sabia que tinha um parceiro disposto a financiá-la: a Arábia Saudita”. Com o Catar, “esta forneceu armas e bilhões de dólares, ao passo que a CIA dirigiu o treinamento dos rebeldes”. O fornecimento de armas aos “rebeldes”, inclusive os “grupos radicais como Al Qaeda”, tinha começado no verão de 2012 quando, através de uma rede disposta pela CIA, agentes secretos sauditas tinham comprado na Croácia, na Europa Oriental, milhares de fuzis de assalto AK-47 com milhões de projéteis, e quando os catarianos infiltraram na Síria, através da Turquia, mísseis portáteis chineses FN-6 comprados no mercado internacional. Como o fornecimento de armas era feito livremente, no fim de 2012 o diretor da CIA David Petraeus convocou os aliados na Jordânia, impondo-lhes um controle mais estrito por parte da Agência sobre o conjunto da operação. Alguns meses mais tarde, na primavera de 2013, Obama autorizou a CIA a treinar os “rebeldes” em uma base na Jordânia, e em outra no Catar, e a lhes fornecer armas incluindo mísseis antitanques TOW. Sempre com os bilhões do “maior contribuinte”, a Arábia Saudita. Nenhuma novidade nesse tipo de operações.

Nos anos 1970 e 1980, esta ajudou a CIA em uma série de operações secretas. Na África, notadamente em Angola, onde, com financiamento saudita, a CIA apoiou os rebeldes contra o governo aliado à URSS. No Afeganistão, onde “para armar os moudjaedins contra os soviéticos, os Estados Unidos lançaram uma operação ao custo anual de milhões de dólares, que os sauditas pagaram dólar por dólar em uma conta da CIA num banco suíço”. Na Nicarágua, quando a administração Reagan lança o plano secreto para ajudar os contras, os sauditas financiaram a operação da CIA com 32 milhões de dólares por intermédio de um banco nas Ilhas Cayman. Com essas operações e algumas outras, secretas, até a atual na Síria, cimentou-se a “longa reação entre os serviços secretos dos Estados Unidos e da Arábia Saudita”. Apesar da “reaproximação diplomática” de Washington com o Irã, não apreciada em Riad, “ a aliança persiste, mantida à tona sobre um mar de dinheiro saudita e sobre o reconhecimento de seus interesses mútuos”. Isto explica por que “os Estados Unidos são reticentes em criticar a Arábia Saudita sobre a violação dos direitos humanos, o tratamento às mulheres e o apoio à ala extremista do Islã, o wahabismo, que inspira numerosos grupos terroristas”, e por que “Obama não condenou a Arábia Saudita pela decapitação do Sheik Nimr al-Nimr, o dissidente religioso xiita que tinha desafiado a família real”.

Acrescenta-se o fato, sobre o qual o New York Times não fala, de que o secretário de Estado John Kerry, em visita a Riad em 23 de janeiro, reafirmou que “no Iêmen onde a insurreição Houthi ameaça a Arábia Saudita, os EUA estão do lado de seus amigos sauditas”. Os amigos que desde há quase um ano massacram civis no Iêmen, bombardeando até mesmo hospitais, com a ajuda dos EUA que lhes fornecem indicações (ou seja, mostrando os alvos a atingir), armas (inclusive bombas de fragmentação) e um apoio logístico (incluindo abastecimento em voo dos caças-bombardeiros sauditas). Esses mesmos amigos que o primeiro–ministro italiano Renzi encontrou oficialmente em novembro último em Riad, garantindo-lhe o apoio e as bombas da Itália na “luta comum contra o terrorismo”.

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Manlio Dinucci é geógrafo e geopolítico.

Tradução: José Reinaldo Carvalho

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Petrobras deve admitir saída heterodoxa

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Por Fernando Torres | Via Valor Econômico

Os responsáveis por conduzir a Petrobras – leia-se diretores, conselheiros e a presidente Dilma Rousseff, representante de fato e de direito do acionista controlador – precisam parar de tentar tapar o sol com a peneira e admitir que a situação financeira da companhia muito dificilmente vai se resolver por um caminho “ortodoxo” de redução de investimentos, corte de custos e venda de ativos.

Essa receita já parecia ter pouca chance de sucesso há um ano, quando houve a troca de comando na companhia após o atraso na divulgação do balanço que traria os ajustes contábeis provocados pelo desvio de recursos da estatal.

Mas aos estragos que os desmandos do governo causaram nas finanças da companhia – seja por corrupção, por uso político no controle dos preços dos combustíveis e na escolha de projetos ou por incompetência -, somaram-se a alta do dólar e queda vertiginosa e duradoura do petróleo, que só não jogaram a empresa na lona porque ela tem mantido os preços da gasolina e do diesel acima do que é praticado no mercado internacional.

A Petrobras gabaritou a perda do grau de investimento pelas três maiores agências de rating do mundo e, se tivesse que rolar hoje sua dívida de mais de R$ 500 bilhões vendendo bônus no mercado externo, pagaria o dobro dos juros em vigor, o que sacrificaria quase que totalmente o que lhe resta de margem de lucro operacional.

A solução de curto prazo tem sido a de oferecer garantias de ativos fixos e contas a receber para obter empréstimos com taxas menos escorchantes para rolar dívidas de curto prazo. Ao mesmo tempo, os executivos prometem sucesso no plano de desinvestimento para finalmente desalavancar a companhia.

Um experiente profissional acostumado a desenhar e acompanhar planos de orçamento de longo prazo de empresas muito bem sucedidas no Brasil e no exterior diz que é sempre mais fácil bater as metas daqui a três anos, no papel, do que no ano corrente, na vida real.

E foi essa resposta que a Petrobras deu até agora aos investidores. Os cortes feitos no plano de negócios evitam crescimento da dívida em 2015 e 2016, mas a necessária redução do endividamento só vem mesmo a partir de 2017 ou 2018.

É claro que a Petrobras vai conseguir vender alguns de seus ativos, entre eles a participação na Braskem, usinas termelétricas e ao menos uma fatia da BR Distribuidora.
Mas os investidores têm dificuldade (legítima, diga-se) para acreditar que uma empresa que passou um ano para vender dois negócios avaliados em US$ 700 milhões terá sucesso desfazendo-se de US$ 14,2 bilhões por ano em média entre 2016 e 2019, num total de US$ 57 bilhões.

Além da dificuldade trazida pela queda do Brent, que desvaloriza os ativos de exploração e produção, a empresa enfrenta uma resistência interna dupla.
Primeiro porque os funcionários da estatal simplesmente não gostam da ideia de “desinvestir” e não foram treinados para isso.

Mas além desse ponto, existe outro fator que pesa em desfavor do sucesso do plano de venda de ativos. Depois que o Tribunal de Contas da União questionou a conduta dos envolvidos na compra da refinaria de Pasadena, nos EUA, e das suspeitas levantadas sobre a venda de participação na PetroÁfrica ao BTG, qual funcionário da Petrobras se sente confortável para assinar um contrato relevante de venda de ativo que pode ter seu preço e condições questionados no futuro?

Quando todos os fatores sugerem que as coisas vão dar errado, é porque essa hipótese é a mais provável.

Se a dívida da empresa é enorme, o custo de rolagem é alto, os investimentos continuam consumindo toda a geração de caixa e a queda no endividamento depende de um sucesso improvável do plano de venda de ativos, tudo indica que dificilmente a estatal vai escapar dessa sozinha, sem uma saída “heterodoxa” que passe por conversão de dívida com bancos públicos em capital, aporte do governo na forma de instrumento híbrido de capital e dívida ou mesmo de uma capitalização tradicional (hipótese que está no fim da fila porque provocaria diluição escandalosa dos minoritários).

Entre as três opções, a que parece mais viva em Brasília é a do instrumento híbrido, que já foi usado nos últimos anos para injetar R$ 55 bilhões em BNDES, Caixa e Banco do Brasil.

Como não existe almoço grátis, a injeção de recursos via instrumento híbrido teria como contrapartida um aumento da dívida do governo.

O que falta agora é a Petrobras se convencer de que precisa e a corda esticar mais, para que a presidente Dilma e sua equipe econômica possam construir um discurso para dizer que a medida está sendo adotada não por voluntarismo de um governo com fama de irresponsável fiscalmente, mas porque não há outra saída. E, claro, que a culpa é do Brent.

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Programa Nuclear da Marinha tem grande importância para a Defesa, diz Rebelo

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Via Defesa.net

O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, afirmou que dará todo o apoio para o desenvolvimento do Programa Nuclear da Marinha, durante visita ao Centro Experimental de Aramar (CEA), realizada nesta quinta-feira, em Iperó (SP).

“Esse projeto tem grande significado e importância para a ciência, a tecnologia e a defesa. Temos que estimular a  sua continuidade e oferecer todo o apoio  para que ele se desenvolva de forma mais rápida e intensa”, disse o ministro, que estava acompanhado pelo comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira.

Aos jornalistas, Rebelo afirmou que o ajuste fiscal não resultará em sacrifício para os programas essenciais. Ele citou a inclusão da obra do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB) no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como fator positivo para o Programa Nuclear da Marinha. “O ajuste exigiu que todos os ministérios dessem alguma contribuição para a retomada do equilíbrio das contas. Mas nenhum projeto essencial foi sacrificado. Nós podemos ter reduzido a velocidade dos investimentos, mas, por outro lado, adotamos medidas para a ampliação dos horizontes para esse projeto.”

À frente do cargo de ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Rebelo negociou com o governo federal, no ano passado, a inclusão no PAC das obras do reator, que serão conduzidas em parceria com a Marinha, no âmbito do programa nuclear desta Força.

A 120 Km da capital paulista, o complexo de Aramar é a parte industrial do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP). O Programa Nuclear da Marinha foi iniciado em 1979 e busca estabelecer a competência técnica para projetar, construir, operar e manter sistemas de propulsão com reatores do tipo Reator de Água Pressurizada (PWR), e produzir o seu combustível para a propulsão naval.

Está dividido em dois projetos: o Projeto da Propulsão Naval (PPN) e o Projeto do Ciclo do Combustível Nuclear (PCCN). No centro de Aramar estão sendo implantadas as principais oficinas, usinas, laboratórios e protótipos desenvolvidos. Entre eles, o Laboratório de geração de Energia Nucleo-Elétrica (LABGENE), que será uma instalação experimental, em terra, de uma planta de propulsão nuclear.

Segundo o diretor do centro de Aramar, almirante André Luiz Ferreira Marques, que apresentou o programa ao ministro, o domínio de todas as fases da tecnologia nuclear irá transbordar para toda a indústria nacional, beneficiando a cadeia produtiva do País. Na visita ao centro, Rebelo percorreu instalações importantes como a Unidade Piloto de Produção de Hexafluoreto de Urânio (Usexa), que terá a responsabilidade de produzir o combustível nuclear em escala industrial em território nacional.

Ao final da visita, o ministro plantou uma paineira no jardim de Aramar. O ministro realizou a visita acompanhado também do prefeito de Iperó, Vanderlei Polizoli, e do presidente da Câmara dos Vereadores, Sérgio Poli.

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Pepe Escobar: Planeta do Medo

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Por Pepe Escobar | Via Oriente Mídia

Parar de frente para a skyline coruscante de Doha num inverno no Golfo Persa tem o mérito de garantir perspectiva panorâmica. Muitas nações em torno dele vão derreter e as que restarem – com a exceção do Irã – não mostram nem a liderança política nem a infraestrutura econômica e institucional para fazer outra coisa que não seja aceitar mansamente qualquer o tsunami que desabe sobre suas praias. Não passam de espectadores assustados.

O Império do Caos tem máquinas de guerra preposicionadas, a distância de uma cusparada, em quantidade suficiente para converter em cinzas todo o sudoeste da Ásia – com a gangue dos suspeitos de sempre no Departamento de Estado, neoconservadores e neoliberais conservadores, que ainda não encontraram cura para aquela comichão de “realmente vencer a próxima guerra”, numa espécie de “Choque e Pavor” exponencial.

O medo reina supremo. Jim Rickards, autor de Currency Wars [Guerra das Moedas, Lisboa: Ed. Presença], economista e agente da CIA, acaba de lançar novo livro, The Big Drop, com mensagem bem sombria. Por seu lado, Jim Rogers, codinome “Sábio de Cingapura”, que passa quase todo o tempo ensinando à elite chinesa onde pôr seus investimentos, tem perspectiva nuançada sobre o ocidente, e culpa a China por todo o tumulto atual que agita a economia global.

Segundo Rogers, “sim, a China está desacelerando. Mas principalmente o mundo está desacelerando. O Japão, dos maiores parceiros comerciais da China está oficialmente em recessão. Em grande parte da Europa, é ainda pior. O mercado de ações dos EUA esteve em baixa em 2015 enquanto o mercado de ações chinês era um dos mais fortes do mundo”.

Rogers acrescenta, “as coisas vão piorar em todo o mundo, e todos sofrerão e é ‘culpa’ de alguém. A fonte original [das culpas] é o Federal Reserve dos EUA e aqueles juros deles, ridículos, artificiais, causados por massiva emissão de dinheiro, que o mundo copiou. Todos lançados em dívida descomunal, pelos aumentos da dívida pelo governo dos EUA [que o mundo também copiou], e que em breve será o inferno para pagar “.

Portanto, não é surpresa que rumores apocalípticos de guerra sejam hoje o novo normal – ainda que os passadistas fales de “apenas” uma “boa velha guerra mundial à moda antiga”, como se trocas nucleares não fossem parte da equação. Umas poucas cabeças firmes no eixo atlanticista preocupa-se que, se Il Duce Trump vence as próximas eleições presidenciais dos EUA, a coisa venha a traduzir-se em bancarrota garantida para os EUA, e – e o que poderia ser? – guerra, se Il Trumpissimo implementa metade do que se gaba de que fará.

Encolha qualquer petróleo que você tenha aí

O festival anual de conversa fiada de Davos está para começar; é uma dessas ocasiões quando os Masters of the Universe – que usualmente decidem tudo a portas fechadas – mandam seus capitães-do-mato para “debater” o futuro das suas holdings. O debate atual está centrado em se ainda estamos em plena Terceira Revolução Industrial – digitalizada – e a Internet das Coisas [ing. Internet of Things] – ou se já estamos entrando na Quarta.

Mas no mundo real, todo o cacarejo só tem a ver, mesmo com a idade do velho petróleo fora de moda. O que nos leva às miríades de efeitos da estratégia do petróleo barato aplicada pela Casa de Saud sob ordens de Washington.

Corretores no Golfo Persa, off the record, não têm dúvidas em afirmar que não há nenhum excedente (ing. surplus) real consequente de petróleo, porque todo o petróleo bombeado foi injetado no mercado obedecendo àquelas ordens de Washington.

Petroleum Intelligence Weekly estima que o excedente esteja num máximo de 2,2 milhões/dia, mais 600 mil barris/dia que vêm adiante, ainda nesse ano, do Irã. O consumo de petróleo dos EUA – e, 19,840 milhões de barris/dia, 20% da produção mundial – não aumentou; os outros 80% é que estão absorvendo a maior parte do óleo injetado no mercado.

Alguns corretores chaves no Golfo Persa não vacilam ao afirmar que o petróleo estará começando a subir já na segunda metade de 2016. É o que explica por que a Rússia não está em pânico com o petróleo já despencando rumo a $30 o barril. Moscou sabe perfeitamente bem que os “parceiros” comandam a manipulação do mercado de petróleo contra a Rússia e, ao mesmo tempo, antevê que não vai durar muito.

Isso explica por que o vice-ministro das Finanças da Rússia, Maxim Oreshkin tenha lançado uma espécie de mensagem tipo “calma, fiquem firmes”: ele espera que os preços do petróleo permaneçam no patamar de $40-60 por pelo menos os próximos sete anos, e a Rússia bem pode viver nesse quadro.

Os Masters of the Universe – exatamente como os russos – já perceberam que o negócio deles, de manipular petróleo, não é coisa que possa durar muito. Previsivelmente, a histeria já tomou conta. Por isso ordenaram que grandes corretoras de Wall Street livrem-se de petróleo, pagando em dinheiro. A obediente mídia-empresa norte-americana recebeu ordens para ‘noticiar’ que uma falta de dinheiro (orig. a shortfalls) durará para sempre. A meta é fazer o preço do barril de petróleo cair, se possível, a $7.

A estratégia original dos Masters of the Universe levaria eventualmente a ‘mudança de regime’ na Rússia, com os oligarcas suspeitos de sempre de volta às rédeas, para reiniciar operação massiva de saque que a Rússia sofreu nos anos 1990s.

Uma Casa de Saud trêmula de medo é reles peão nessa estratégia. Assumindo-se que o plano funcione, a Casa de Saud governada pelo – já praticamente demente – rei Salman, confinado agora a uma sala em seu palácio em Riad – passaria por ‘mudança de regime’, em ação de militares sauditas treinados no ocidente e recrutados por agentes ocidentais. Como brinde, a República Islâmica do Irã também colapsaria, com “moderados” (rebeldes?) assumindo o poder.

Implica dizer que a estratégia dos Masters of the Universe resume-se, na essência a uma ‘mudança de regime’ na Rússia, no Irã e na Arábia Saudita, levando para lá elites/vassalos amigas/os do Excepcionalistão; em suma, o capítulo derradeiro da Guerra (global) por Recursos. Mas, até agora, o único ‘efeito’ desse ‘plano’ é a Casa de Saud feito barata tonta, sem nem ideia do que lhes pode acontecer; os reis em Riad talvez suponham que estejam ‘minando’ a ordem no Irã e na Rússia; no fim, talvez descubram que só aceleraram o próprio fim.

Perder minha religião

Na Europa, é como se estivéssemos de volta a 1977, quando The Stranglers cantaram No More Heroes. Agora, heróis nunca mais, e ideais nunca mais. Ainda que alguns jovens europeus dos melhores e mais brilhantes tenham tentado combater a violência imensa que é o neoliberalismo, via o altermundismo (“Outro mundo é possível”), os mais pobres dentre os jovens estão agora mergulhados em violência e em niilismo suicidário – o wahhabismo extremo que aprenderam online. Mas nada disso tem a ver com Islã, e não é guerra ‘de religião’, como aquele zilhão de partidos de extrema direita em toda a Europa nunca se cansam de rotineiramente insistir que seria.

Em todo o espectro, movida pelo medo, a mistura tóxica de instabilidade política e econômica continua a se alastrar, levando alguns insiders a considerar que é possível que os dois, o Fed e o Comitê Central do Politburo em Pequim, realmente não tenham ideia do que está acontecendo.

É o que basta para outra vez inflar as hordas dos queredores de guerra, para as quais aquela “boa velha guerra mundial fora de moda” é sempre a bola da vez. Cancele toda a velha dívida; emita caminhões de títulos de dívida nova; converta arados e iPhones em canhões. E depois de um pequeno intercâmbio termonuclear, bem vindos todos ao pleno emprego e a uma nova (desperdiçada) terra Waste Land de oportunidades.

É nesse contexto que, sob o vulcão, surge um ensaio de Guido Preparata, especialista ítalo-norte-americano em economia política agora trabalhando no Vaticano. Em The Political Economy of Hyper-Modernity [Economia política da hipermodernidade], a ser publicado em breve numa antologia editada por Palgrave/Macmillan, Preparata oferece um balanço dos últimos 70 anos da história/dinâmica monetária EUA/internacional, usando um único indicados: o balanço geral de pagamentos dos EUA – que não é divulgado desde 1975.

Mas a mais importante conclusão do ensaio parece ser que “o motor neoliberal, que tem de girar principalmente com combustível doméstico, demonstrou (…) resiliência apreciável”. O Tesouro dos EUA e o Federal Reserve, “juntos” deram jeito de erigir um “muro de dinheiro”.

Mesmo assim “Tecnocratas dos EUA parecem ter-se desiludido da máquina neoliberal”. Assim, “como alternativa de momento, os tecnocratas convocaram uma espécie de ‘reequilibramento global’”.

O sistema comandado pelos EUA “parece estar em transição para regime neomercantilista”. E a resposta são as ‘parcerias’, a Parceria Trans-Pacífico [TPP, Trans-Pacific Partnership] e a Parceria Transatlântica para Comércio e Investimento [TTIP, Transatlantic Trade and Investment Partnership] acordos comerciais que, juntos, “porão os EUA no centro de uma zona comercial aberta que representa cerca de 2/3 do produto econômico global”.

Implicaria algum tipo de saída “Façam Comércio, Não Façam Guerra”. Nesse caso, por que tanto medo? Porque na feroz batalha intestina que se trava entre os próprios Masters of the Universe, os neoliberais conservadores ainda não impuseram sua última palavra. Por isso, todo o cuidado com os Falcões de Guerra.

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Pepe Escobar (1954) é jornalista, brasileiro, vive em São Paulo, Hong Kong e Paris, mas publica exclusivamente em inglês. Mantém coluna no Asia Times Online; é também analista de política de blogs e sites como:  Sputinik, Tom Dispatch, Information Clearing House, Red Voltaire e outros; é correspondente/ articulista das redes Russia Today e Al-Jazeera.

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