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Alba exige que EUA anule decreto contra Venezuela

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Via AFP

Reunião da Alba no Palácio de Miraflores, em Caracas. AFP / Federico Parra

A Aliança Bolivariana para os Povos da América (Alba) exigiu nesta terça-feira do presidente Barack Obama a anulação do decreto que considera a situação política da Venezuela uma “ameaça incomum e extraordinária” para a segurança dos Estados Unidos.

Em declaração firmada em Caracas e lida pelo presidente venezuelano, Nicolás Maduro, a Alba exige do “governo dos Estados Unidos a derrogação da ordem executiva, que constitui uma ameaça à soberania da Venezuela”.

“A irmã República Bolivariana da Venezuela não representa ameaça para qualquer país sendo uma nação solidária que já demonstrou sua vontade de cooperar com os povos e os governos da região”, acrescenta o documento, que exige de Washington “a suspensão imediata da perseguição e da agressão” contra este país.

Imerso em uma severa crise econômica, escassez de artigos básicos, recessão e falta de divisas, o governo Maduro lidera uma ofensiva diplomática para responder às sanções impostas pelo presidente dos Estados Unidos contra seis altos militares e policiais e uma procuradora, acusados de violar direitos humanos e estar envolvidos em casos de corrupção.

A medida de Washington, que tachou a Venezuela como “uma ameaça extraordinária à segurança nacional e à política externa dos Estados Unidos”, lançada em 9 de março, já havia gerado manifestações de apoio por parte da Unasul, do Movimento de Países Não Alinhados, e de grupos regionais de esquerda.

Nesta terça-feira, o governo venezuelano publicou uma “carta ao povo dos Estados Unidos” no jornal New York Times negando ser uma ameaça para o país e exigindo a derrogação das recentes sanções impostas pelo presidente Obama.

Em um preâmbulo à reunião em Caracas, o líder cubano Fidel Castro também afirmou em uma carta a Maduro que a Venezuela está preparada tanto no campo diplomático como militar para enfrentar “a insólita política de ameaças e imposições dos Estados Unidos”.

Além de Venezuela, Cuba e Bolívia, a Alba é formada por Equador, Nicarágua, Antígua e Barbuda, Comunidade da Dominica, Santa Lúcia, Granada, São Cristóvão e Neves, e São Vicente e Granadinas.

A Alba foi criada em 14 de dezembro de 2004 por Hugo Chávez (falecido em 2013) e Fidel Castro (que deixou o poder em 2006) como alternativa à Alca, o Acordo de Livre Comércio entre as Américas, defendida pelos Estados Unidos.

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Diálogos Desenvolvimentistas: O ataque a Petrobras e a sanha entreguista

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Os ataques que a imprensa corporativa têm realizado contra a Petrobras renderam uma boa discussão entre os integrantes do grupo. Nela fala-se sobre o papel dos partidos na defesa ou entrega do patrimônio nacional, a tão falada correlação de forças na implementação das alternativas reais e por fim sobre a conjuntura internacional atualmente desfavorável para os países produtores de petróleo, por conta principalmente do dumping de mercado promovido pelos EUA e Arábia Saudita.

Confira este interessante diálogo:

Luiz Carlos Cruz – Não devo fazer juízo de valor do blog Conversa afiada e de entidades pró-governo que assinam esta NOTA difusa, porém em relação a Defesa da Petrobras, não faltou citar:

Que a Petrobras não foi constituída para pagar dividendos a acionistas;

Que defender a Petrobras é reestatizar e torná-la 100% publica com monopólio do Estado brasileiro;

Que defender a Petrobras é acabar com os leilões de petróleo;

Observação:

Quem realizou e entregou o leilão de libra foi este governo do neo PT.

Tania Faillace – Entre as muitas desvantagens de ser velho, surge uma vantagem: fomos testemunhas de acontecimentos que já ninguém sabe como aconteceram.

A Petrobras foi criada com cláusula de monopólio estatal. Ponto.

No governo militar de Médici, essa cláusula foi removida, permitindo leilões e outras transações.

Geisel, quando assumiu, nunca usou essa cláusula, porque tinha sido presidente da Petrobras, e era um nacionalista ferrenho.

Figueiredo também não a usou.

Foi essa uma das razões, aliás, porque os norte-americanos, que tinham trabalhado em favor do golpe de 1964, se desgostaram dos militares e resolveram apostar nos civis para lhes dar o que eles esperavam que os militares lhes dessem. E foi pela mesma razão, que a “democratização” não atendeu à reivindicação de Diretas Já. Governo civil, sim, mas com eleitorado reduzido. Na ocasião, foi feita uma verdadeira campanha terrorista contra uma possível candidatura Maluf – que não conseguiriam controlar.

E foi eleito (?) Tancredo Neves (que não merecia o neto que tem), amigo de Getúlio, trabalhista dos antigos.

Mas Tancredo não deveria ser empossado. Levaram-no para um exame no célebre Hospital da Base (célebre cenário de muitos mistérios), e abriram-lhe o abdômen sem fazer a competente lavagem intestinal, e permitindo na sala de cirurgia pessoas com roupas de rua, e sapatos!, conforme denunciou sua irmã depois e ninguém a ligou.

Resultado: septicemia por infecção hospitalar.

E assumiu Sarney que era o homem pré-indicado, mas não tinha cacife para eleger-se diretamente naquele momento. Sarney fechou DNOCS, DNOS, BNH, SUDENE e SUDAM, órgãos estratégicos do ponto de vista estrutural e do desenvolvimento.

Tinham irregularidades e até coisa pior em seu acervo, mas poderia ter sido feito com eles, o que a Dilma está fazendo na Petrobras: investigar e punir os culpados.

Sarney fechou esses serviços, porque o plano exigia avançar em empresas estatais para privatizá-las.

Não de cara. Quem deveria fazer isso seria o Collor, que começou garfando as poupanças das pessoas físicas dentro dos bancos. Muita gente no Brasil se suicidou por isso, principalmente aposentados. Mas Collor exagerou, e seu tesoureiro de campanha apareceu assassinado um dia, numa simulação de crime passional em que só acreditaram os seguranças que o guardavam, que estavam armados e eram as únicas testemunhas.

Para os leigos, mais pareceu uma queima de arquivo.

Assumiu o vice, Itamar. Um velhote bonachão e meio desligado.

E enfim surgiu o HERÓI dos interesses norte-americanos, o príncipe FHC. Fez tudinho como manda o figurino. Quando Lula assumiu, 65 estatais rentáveis tinham sido privatizadas (inclusive a telefonia e a energia elétrica, a maior mineradora do mundo, etc.) e os leilões já eram rotina.

Por que não foram denunciadas as privatizações, quando nós, no Sul, tínhamos uma campanha preparada contra elas desde 1996? Mistérios dos bastidores da política. Nenhuma cúpula partidária no Brasil se levantou contra elas.

Só esta velha excêntrica aqui (que na época ainda não era velhaq) e seus amigos sindicalistas, continuamos a distribuir nosso folhetinho, mas sem qualquer estrutura para isso – alguns ainda têm vocação para Dom Quixote.

Mando a capa dele para os amigos. São oito páginas admiravelmente quadrinizadas por artistas como Santiago, Moa e Guazelli.

Ronaldo Abreu – O que mais me preocupa não é a questão do petróleo pois este modelo de mais caminhão e carro e por consequência mais combustível tem limite. Mas os empregos qualificados num país que gera cada vez menos empregos bons. A Petrobras representa uma esperança desta geração de empregos. Sobre disputas pró e contra governo, muito a culpa é do governo mesmo. Alíquota patronal de INSS sobre domésticas cairia para 8% e o que o governo faz? Aumenta para 12. Ferra a classe média. depois os chama de golpistas… Coloca esta conta no IR sobre dividendos! Enquanto isso as multis mandam lucro sem pagar nada e querem que a classe média aplauda o governo (mesmo sendo bem alienada).

Tania Faillace – Este país precisa ser reformulado de alto a baixo.

Não apenas para criar empregos mas para dar uma diretriz econômica para nosso desenvolvimento, equilibrando produção agrícola, produção industrial, serviços.

E acabar com a discriminação entre os setores.

Bons profissionais são necessários em todos eles.

Não esqueçamos sequer as forças armadas, embora eu ache que elas precisem de uma reciclagem em sua formação para integrar povo e soldados solidariamente, como tarefas diferenciadas mas fundamentais para um mesmo fim: uma nação independente, autônoma, soberana e justa.

Bento Araújo – No mundo está sendo travada uma nova guerra econômica já aplicada nos anos 1980: o Dumping do Petróleo, pois, o império chegou a conclusão que se apoderar do petróleo sem gastos com sangrentas guerras e combates militares é mais vantajoso nessa conjuntura.

O alvo dos ferozes ataques e economia de guerra feitos pelos EUA nesse cenário do “Segundo Dumping Mundial do Petróleo” iniciado em janeiro de 2014 e orquestrado pelo império Anglo-Americano é sem dúvida nenhuma obter aliados internos e adesão da mídia golpista aliada (Globo Timelife Brazil Inc, Editora Abril etc) e também de políticos entreguistas e lesa-pátria para conseguir o retorno do REGIME DE CONCESSÕES no pré-sal, tomando posse de nossas riquezas (200 bilhões de barris) e dos campos em Maracaibo na Venezuela (295 bilhões de barris). Observe que mais de 75% dos campos petrolíferos do mundo são CAMPOS MADUROS EM FORTE DECLINIO DE PRODUÇÃO, inclusive na Arábia Saudita que iniciou a inflexão da Curva de Produção no ano 2013, está iniciando um forte declínio, essa é a razão dos altos custos de locação das sondas variando de 500 mil dólares a um milhão de dólares por dia e os ferozes ataques a petrolíferas com reservas gigantes descobertas recentemente.

Desde o início desse segundo dumping do petróleo as petrolíferas do mundo inteiro tiveram ações desvalorizadas (o preço do barril caiu de 120 para 60 dólares, mantido artificialmente por dois anos graças a reservas anglo-americanas no campo de Majnoon, e fazendo cair quase que na mesma proporção o valor das suas ações). O objetivo é atingir as empresas petrolíferas detentoras de gigantescas reservas e de tecnologias de exploração em águas profundas. A Petrobras está sendo achincalhada mesmo tendo recebido prêmios e batendo recordes regulares de produção e refino na área do pré-sal. Veja que essa semana entrou em plena operação a segunda unidade da RNEST a HDT de DIESEL S-10, e somada à produção da UDA =Unidade de Destilação Atmosférica da RNEST que partiu em novembro de 2014, a área de REFINO da Petrobras (do Brasil) volta a respirar após 35 anos de febre privatista dos governos, que impediram por quase quatro décadas a construção de novas refinarias, a última fora a REVAP, construída no governo militar, tendo entrado em operação em meados de 1980 e com capacidade de 240 mil barris por dia e grau de complexidade seis. A RENEST tem grau de complexidade 14 e ainda o dobro da capacidade dessa última. Pela descoberta de campos gigantes e os recordes de produção e alta produtividade a Petrobras já recebeu três prêmios internacionais na OTC, dois na época da descoberta dos campos gigantes Marlim e Albacora e Roncador e depois o terceiro prêmio muito recente em 2014 pela alta produtividade da produção no pré-sal que em poucos anos já atinge a produção diária de 740 mil barris por dia.

É bom lembrar que a subsidiária da Petrobras (extinta por Collor) a BRASPETRO descobriu o campo gigante e magnífico de MAJNOON em setembro de 1990, a maior descoberta do mundo feita antes do pré-sal, e ao fazer prospecções sísmicas ao sul do Iraque a BRASPETRO também descobriu a existência de poços horizontais direcionais da Chevron que extraía e roubava o óleo iraquiano pela fronteira do Kwait. Essa foi a causa da guerra do golfo em 1991 e em 2003.

A mesma Chevron tentou ainda extrair ilicitamente o óleo leve do pré-sal na Bacia de Campos a partir de uma concessão de um leilão coroado de falcatruas em 1998, usando as mesmas técnicas para atingir a camada pré-sal e uma segunda camada mais profunda sem ter a autorização para tal. O resultado dessa tentativa de roubo do óleo de camada pré-sal, gerou um desastre ambiental sem precedentes em 2012 na Bacia de Campos e por sorte a Petrobras, que tinha um bloco ao lado, fez o bloqueio do poço irregular da Chevron. Por causa desse incidente a Marinha ocupou a plataforma da Chevron, oque quase gerou uma crise diplomática. A Chevron perdeu a concessão e teve que sair do campo por um processo no qual a ANP e a PF recolheu todos os passaportes dos gerentes da Chevron e dos diretores no Rio de Janeiro. Esse incidente foi amenizado no Congresso abafado na mídia global.

Essa é a verdadeira razão dos ataques do império AA e dos políticos entreguistas e lesa-pátria contra as petrolíferas detentoras de grandes reservas e tecnologia de exploração em águas profundas (Petrobras e Statoil). Eles querem continuar entregando riquezas minerais e petrolíferas gigantescas aos maiores consumidores do mundo, os EUA, que consome quase a metade de toda a produção mundial de petróleo, ou seja, 38 milhões de barris diários num mundo que produz 84 milhões de barris por dia. Observe que há 20 anos os campos petrolíferos dos EUA entraram em forte declínio de produção, razão das guerras do petróleo no Oriente Médio e dos dois DUMPINGS do PETRÓLEO (1983-1986 e 2014-2015). O primeiro dumping gerou a Perestroyka na Rússia pois esta não suportou a queda do preço do petróleo de 50 para 13 dólares o barril. As economias dos países exportadores de petróleo e gás natural caiu na mesma proporção da baixa. O dumping de 1983 também teve como alvo o Irã por causa da queda do Xá Reza Pahlevi e a ascensão de Khomeine. O dumping de 2014 tem como alvos as reservas da Venezuela (295 bilhões de barris) e do pré-sal (200 bilhões de barris). Aqui a guerra está sendo travada entre os entreguistas que querem o regime de concessão e os nacionalistas que querem o regime de partilha.

No Programa de Internacionalização (desnacionalização) da Petrobras, o senhor FHC contou com aliados internos (ex sr Paulo Roberto Costa, nomeado por FHC em 06/08/1996, confira no jornal Valor Econômico da mesma data “FHC nomeia Paulo Roberto para a Diretoria de Gás da Petrobras para gerir contrato com a ENRON”). Em janeiro de 1997 o genro de FHC, então chefe da ANP iniciou os Leilões das CONCESSOES se apropriando dos MAPAS DE PETROLEO DA PETROBRAS que a duras penas pesquisou por quatro décadas todo o solo e plataforma continental brasileira. As reservas brasileiras foram vendidas a preços ínfimos, ridiculamente baixos. Um dos campos foi vendido em 1998 a preço de um apartamento na Barra da Tijuca e os gringos ganharam bilhões com a extração predatória até DEPLETAR o campo. Em março de 1999 FHC e seu genro novamente entregaram de mãos beijadas na Bolsa de NY um lote bilionário de 405 das ações preferenciais da PETROBRAS (PETR4) a preços ínfimos, quase a metade da Petrobras trocada por MOEDAS PODRES DO MERCADO IMOBILIÁRIO AMERICANO DE GEORGE SOROS (PATRÃO DE ARMINIO FRAGA) por menos de 5% do valor nominal. Essa privatização branca da Petrobras foi feita por David Zylbersztajn, FHC e Nery Phillipe um ex-banqueiro dono do banco SBA que tornou-se presidente da Petrobras. Tiveram até que solicitar ao Congresso, as pressas, mudar o estatuto para nomear um gringo na presidência da estatal.

Observe que no Golpe Militar de 1964 existia uma causa interna (reforma agrária) e outra causa externa muito mais atuante no golpe que foi a Lei 4.131- do Controle de Remessas e de Lucros ao Exterior, ambas uniram os governadores latifundiários com os interesses estrangeiros das multinacionais e a mídia golpista contra JANGO em março de 1964, e foi deflagrada a fantástica OPERAÇÃO BROTHER SAM – CIA CSA-105 que levou uma esquadra da 4A frota ao Brasil meses antes do golpe para ajudar os rebeldes caso eles encontrassem resistência no II e III Exército, aliados de Jango. O embaixador Lindon Gordon se encarregou de avisar Jango que a Casa Branca havia deslocado a 4a Frota para a costa brasileira e tinha 20 mil, marines a bordo da esquadra e ainda com apoio do porta-aviões FORRIESTER, estes permaneceram ancorados por três meses próximo a costa do Rio Grande do Sul, e prestariam apoio militar ao golpe caso necessário.

Nessa época foi criado em 1963 o Primeiro Mensalão do Brasil o IBAD, sob controle do IPES para preparação do golpe, sob o financiamento dos EUA. Essa passagem está muito clara nos livros 1964 – A CONQUISTA DO ESTADO, do Rene Dreyfuss e A HISTÓRIA SECRETA DA REDE GLOBO CPI GLOBO TIMELIFE, do Daniel Herz.

O “IPESIANOS” TAMBÉM TREINARAM BLACK BLOCKS, AÇÕES NA ÁREA SINDICAL (AFL-CIO) E NOS MOVIMENTOS ESTUDANTIS, ANGARIARAM OS LIDERES DA UNE DA ÉPOCA O SR MARCO MACIEL, SR JOSE CHIRICO, SERRA E OUTROS.

Luiz Carlos Cruz – Não parece que sua velhice seja uma desvantagem. Aprendemos muito com seus depoimentos, muita das vezes, bem argumentados.

O que me cause espécie é uma pessoa que justifica com argumentos brilhantes o que não presta – O governo neopetista.

Não se trata de mistério, pois o enigma de Lula, já foi decifrado e como afirmam ele não é um apedeuta.

Agora esta insistência em ficar, o tempo todo, comparando com o governo FHC é manter o status quo – É mais do mesmo.

André Luís – O maior problema não é se é Lula e FHC, isso está se tornando FLA X FLU. O maior problema é que não vejo ninguém que possa liderar o país, nem a esquerda nem a direita, por isso que estamos vendo o florescer de radicais que não conseguem resistir a 1 minuto de debate sério.

Ontem estava acompanhando o Programa da Record News com o Heródoto Barbeiro, quando um dos debatedores citou Gramsci dizendo que estamos vivendo num período de interregno, onde o antigo não morre e o novo não aparece.

Este é o grande problema do Brasil, e até do mundo, não há lideranças no momento além das velhas, e isto pode levar ao pior dos mundos, o aparecimento de oportunistas que se aproveitem deste momento.

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Obama declara Venezuela ameaça à ‘segurança nacional’ dos EUA e impõe sanções ao país

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Por Vanessa Martina Silva | Via Opera Mundi

Medidas aplicadas a sete altos funcionários venezuelanos não afetarão setor petroleiro, nem indústria; Caracas chamou seu representante dos EUA para consultas.

“Uma ameaça não usual e extraordinária à segurança nacional dos Estados Unidos”. Essa foi a definição dada pelo presidente norte-americano, Barack Obama, à Venezuela, governada por Nicolás Maduro. A declaração, proferida nesta segunda-feira (09/03), precedeu o anúncio de sanções econômicas a sete venezuelanos.

Obama declarou a existência de uma “emergência nacional” e manifestou preocupação com relação à suposta violação de direitos humanos na Venezuela após os protestos violentos realizados no ano passado e que mataram 43 pessoas, além de deixar milhares de detidos.

Tensão nas relações entre EUA e Venezuela aumentou nos últimos meses. Agência Efe

A declaração de “emergência nacional” permite que o presidente aplique sanções além do que fora aprovado pelo Congresso. Parlamentares já haviam aprovado em 10 de dezembro do ano passado sanções a 56 oficiais e Obama as ratificou em 18 de dezembro, mas somente hoje foram anunciados os nomes dos afetados.

“Oficiais venezuelanos passados e presentes que violaram os direitos humanos de cidadãos venezuelanos e estão envolvidos em atos de corrupção pública não serão bem-vindos aqui e nós temos agora as ferramentas para bloquear seus ativos e uso do sistema financeiro norte-americano”, disse o porta-voz da Casa Branca Josh Earnest, em um comunicado.

“Estamos profundamente preocupados com a escalada do governo venezuelano contra seus adversários políticos. Os problemas venezuelanos não podem ser resolvidos com a criminalização da dissidência”, acrescentou Earnest, que também pediu a libertação de políticos detidos por suposto envolvimento em um golpe de Estado contra o presidente Maduro.

As pessoas sancionadas pertencem ao alto escalão da segurança e justiça do governo Maduro e terão os bens e investimentos nos EUA bloqueados, além da entrada proibida no país. Cidadãos norte-americanos também podem ser proibidos de fazer negócios com eles. De acordo com um alto funcionário norte-americano, em declarações à agência Reuters, o setor petroleiro não será afetado pelas medidas. Os Estados Unidos são o principal comprador do petróleo venezuelano. O setor industrial também não sentirá o impacto da sanção.

Os Estados Unidos mantêm sanções contra 19 países, entre eles Rússia, Ucrânia e Síria. Apenas dois deles são americanos: Cuba e Venezuela.

Repercussão

No Twitter, a chanceler do país, Delcy Rodríguez, informou que o encarregado de negócios nos Estados Unidos, Maximilien Arveláiz, foi chamado “imediatamente” para consultas.

O anúncio dá também em meio a uma disputa entre EUA e Venezuela com relação ao tamanho do corpo diplomático que cada país pode ter. Maduro ordenou na semana passada a redução da quantidade de funcionários da embaixada dos EUA em Caracas de 100 para os mesmos 17 que seu governo mantém em Washington.

Já Ricardo Patiño, chanceler do Equador, disse que a Unasul (União das Nações Sul-Americanas) não permitirá a “intervenção estrangeira” na Venezuela, nem um “golpe de Estado” no país.

Mais cedo, o secretário-geral da Unasul, Ernesto Samper, fez um chamado para que Venezuela e Estados Unidos se aproximem por considerar que esta seria a única saída para a crise na Venezuela.

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A receita dos movimentos sociais para contornar a crise da Petrobras

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Por José Carlos de Assis | Via Jornal GGN

Movimentos sociais movidos pelo propósito de defender a Petrobrás de abutres internos e externos estão esquentando os motores para manifestar sua presença nas ruas, o que constitui a única alternativa eficaz para liquidar o golpe em marcha contra o Governo liderado pela mídia golpista a serviço do imperialismo. No Rio, tivemos no dia 24 um evento promovido na ABI por petroleiros com participação de Lula. No dia seguinte, 25, tivemos outro importante evento no Clube de Engenharia, este realizado pelos movimentos sociais.

No dia 4, os metalúrgicos fluminenses do setor naval ameaçados em seus empregos pelos desmandos da Lava Jato inaugurarão nas ruas centrais do Rio a fase de mobilização de massa da Aliança pelo Brasil, preparando manifestação convocada por centrais sindicais e outras entidades para o dia 13, em várias capitais. Por razões óbvias, o Rio será o centro dessa mobilização já que é no Rio que estão a sede da Petrobras e os braços operacionais das grandes empreiteiras ameaçadas de fechamento pela estupidez dos promotores de apostila.

Para o dia 15 a direita prepara sua própria mobilização. Veremos quanta gente ela reúne. Qualquer que seja o placar já sabemos com total segurança que ela não tem um projeto para o Brasil. Seu objetivo é a arruaça. O caos. A desordem. Os bandoleiros pagos que arrastaram ingênuos para bloquear estradas. O país dos black blocs. Confrontado com isso, nós temos um propósito bem definido: tomar medidas concretas, imediatas, para recolocar o Brasil no rumo do desenvolvimento e, até mesmo, no rumo de uma grande conciliação.

Começamos por fórmulas concretas para a salvação da Petrobrás e da Engenharia Nacional. Deixarei esse último ponto para depois, mas adianto que temos uma proposta de distinção entre empresário e empresa. Isso supõe condenação, depois de amplo direito de defesa, de donos envolvidos com corrupção, porém com manutenção das empresas e dos empregos. Empresa é instrumento, não um fim em si mesmo. Uma faca serve para descascar abacaxi ou para matar uma pessoa. Não é criminosa. Criminoso é quem manipula a faca.

Vivemos um momento de emergência para assegurar à Petrobras condições para manter seu nível atual de atividades e para garantir seu portfólio de investimentos. Como qualquer grande empresa, ela é um centro de articulação de atividades econômicas e sociais. Não pode parar. Não pode ser bloqueada. Não pode ser impedida de cumprir seu programa de investimentos. Qualquer dessas coisas que aconteça quebra uma cadeia de pagamentos e recebimentos com o mesmo efeito desastroso de uma quebra de um grande banco.

Nossa proposta para a preservação a curto prazo da Petrobras em sua integridade, apresentada depois de discussões com alguns dirigentes de Centrais Sindicais no Clube de Engenharia no evento do dia 25, é a seguinte:

a. Garantia do Tesouro, através do BNDES, de assegurar os recursos necessários para as necessidades de caixa de curto prazo e para sustentar os programas de investimento em curso da Petrobras (incluindo seu entorno econômico que representa mais de 13% da economia brasileira) tendo em vista o objetivo de evitar perdas na paralisação de obras e investimentos, preservando-se a estrutura do emprego na cadeia do petróleo; onde contratos já foram adiados deve-se reverter o processo. Isso não é nenhuma novidade: foi o que o Governo americano fez com a indústria automobilística do país em 2009; como fez, de forma ainda mais acintosa, com o Citigroup e o Bank America, estatizando temporariamente quase 50% de ações de controle para que não quebrassem;

b. Comprometimento explícito do Governo com o modelo de operadora única no regime de partilha do Pré-Sal e com a política de conteúdo nacional de equipamentos, sempre tendo em vista a geração e preservação do emprego no Brasil;

c. Comprometimento do Governo com a defesa da Engenharia Nacional, evitando a ruptura da cadeia de pagamentos e recebimentos por simples suspeitas de irregularidades na operação Lava Jato, colocando como condição fundamental o pagamento das folhas salariais na cadeia do petróleo e do setor público;

d. Comprometimento do Governo com as políticas de mobilização dos recursos do Pré-sal para educação e saúde públicas.

Essas medidas, que não violam qualquer dispositivo legal – na verdade, reforçam os já existentes -, resolvem os problemas de caixa da Petrobras e preservam sua capacidade de investimento. Há quem tenha a opinião de que, tendo em vista os preços atuais do petróleo, seria melhor mesmo adiar o programa de investimentos da empresa. É um equívoco. O preço do petróleo, estruturalmente, tende a subir. E precisamos da receita futura do petróleo que estiver acima de nossas necessidades para podermos crescer.

***

J. Carlos de Assis é economista, doutor pela Coppe/UFRJ, professor de Economia Internacional da UEPB.

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Se a Petrobras fosse privada, não descobriríamos o Pré-Sal: Entrevista com Paulo César Ribeiro Lima

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Por Rennan Martins | Vila Velha, 02/03/2015

A estatal brasileira é líder mundial em exploração de águas profundas.

A Operação Lava Jato continua se desdobrando, diversos executivos das empreiteiras permanecem presos. As delações premiadas – veiculadas como verdade absoluta – só beneficiarão os réus caso hajam provas materiais. Todo o país aguarda que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, divulgue a lista dos políticos envolvidos no esquema, evento mais uma vez adiado na última sexta. Enquanto isso, a oposição foi tomada por um súbito desinteresse pela CPI da estatal reinstalada.

O Ministério Público rechaça os acordos de leniência e deseja declarar as empreiteiras inidôneas. A Advocacia-Geral da União, por sua vez, teme os impactos que a paralisação das obras contratadas possam causar na economia e nos empregos ligados ao setor.

Continuando a série de matérias sobre a mais importante estatal brasileira, o Blog dos Desenvolvimentistas publica entrevista com Paulo César Ribeiro Lima, consultor legislativo da Câmara dos Deputados. Lima diz que se a empresa fosse privada jamais teríamos descoberto o Pré-Sal, pede aos brasileiros que saibam separar a Petrobras dos infratores que a saquearam, e teme que decisões irresponsáveis no âmbito das investigações tenham efeito “catastrófico” sobre o país.

Confira a íntegra:

Qual sua opinião sobre o novo presidente da Petrobras, Aldemir Bendine? O que esse nome indica em termos de gestão?

Por não ser um funcionário de carreira da Petrobras, não o conheci quando trabalhei na companhia. O aspecto favorável é que, pelo menos, ele é um funcionário de carreira do Banco do Brasil. O aspecto desfavorável é que ele é proveniente do mercado financeiro.

Por ter trabalhado em um banco, espero que não faça uma gestão “financista”, mas que tenha uma visão estratégica de longo prazo, ao mesmo tempo conciliando com as dificuldades de curto prazo relativas à publicação de um balanço auditado para o ano de 2014.

Que diretrizes seriam as mais adequadas, dado o atual contexto, para fortalecer a empresa?

Depois de publicado o balanço de 2014, as diretrizes devem ser: certificação das reservas, principalmente da província do Pré-Sal, verticalização e integração das atividades, manutenção dos investimentos e dos compromissos que a Petrobras tem com a sociedade brasileira. Agora é tempo de colher os frutos dos grandes investimentos e das descobertas ocorridas nessa província de 2006 a 2014. A Petrobras tinha tudo para entrar em uma era de grandes resultados financeiros, não fosse a operação Lava-Jato.

O propinoduto descoberto pela Lava-Jato influi no preço das ações da Petrobras? Como explicar esta considerável baixa?

Os problemas de superfaturamento e de propinas afetaram muito a imagem da empresa no “mercado”, com forte impacto no preço das ações.

A maior parte dos investidores no mercado acionário tem uma visão de curto prazo e não vê com bons olhos os grandes investimentos estabelecidos nos planos de negócio da Petrobras, pois objetivam receber dividendos o mais rápido possível. Os investimentos consomem os dividendos. Essa visão, absolutamente inadequada, associada aos escândalos da Operação Lava-Jato provocaram essa considerável baixa. Existe um erro histórico de se misturar monopólio no setor petrolífero com mercado de ações.

Como se dá o impacto da atuação do judiciário na economia? A Lava-Jato pode afetar a atividade produtiva?

A atuação impensada do Poder Judiciário e de instituições de outros Poderes pode ter um efeito devastador na economia nacional.

Se as empresas envolvidas na Lava-Jato forem consideradas inidôneas e não puderem ser contratadas pela administração pública, haverá uma grande retração no PIB nos próximos anos. Apesar de pequeno, os investimentos estatais e públicos são fundamentais para a atividade econômica no Brasil.

A AGU propõe um acordo de leniência com as empreiteiras a fim de não inviabilizá-las, enquanto o Ministério Público rechaça a proposta e deseja impor uma multa de mais de R$ 4 bilhões juntamente com a declaração de inidoneidade dos acusados. O que dizer desse conflito? Que medida seria mais vantajosa ao interesse nacional?

Paulo César Ribeiro Lima – Câmara Legislativa

Esse conflito é falso. A Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, estabelece que, na esfera administrativa, serão aplicadas às pessoas jurídicas consideradas responsáveis pelos atos lesivos multa no valor de 0,1% a 20% (vinte por cento) do faturamento bruto do último exercício anterior ao da instauração do processo administrativo, excluídos os tributos, a qual nunca será inferior à vantagem auferida. A aplicação dessa multa não exclui, em qualquer hipótese, a obrigação da reparação integral do dano causado. No âmbito do Poder Executivo federal, a Controladoria-Geral da União – CGU terá competência concorrente para instaurar processos administrativos de responsabilização de pessoas jurídicas ou para avocar os processos instaurados, para exame de sua regularidade ou para corrigir-lhes o andamento. A CGU poderá celebrar acordo de leniência com as pessoas jurídicas que colaborem efetivamente com as investigações e o processo administrativo. A celebração desse acordo isentará a pessoa jurídica da publicação extraordinária da decisão condenatória e da proibição de receber incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos da área pública. Além disso, a celebração do acordo de leniência poderá reduzir em até 2/3 o valor da multa. Observa-se, então, que o acordo de leniência não afasta a cobrança de multa, apenas permite a redução do valor. Ressalte-se, ainda, que o dano integral tem que ser ressarcido, não sofrendo impacto da existência ou não do acordo de leniência. O que tem sido publicado pela imprensa sobre o acordo de leniência são verdadeiras aberrações.

Seria muito vantajosa ao interesse nacional a celebração de acordos de leniência, de modo a poder isentar ou atenuar as sanções previstas nos artigos 86 a 88 da Lei 8.666/1993 (advertência, multa, suspensão temporária para participar de licitações e contratar com a Administração e declaração de inidoneidade para contratar com a Administração). Dessa forma, combate-se a corrupção, não se impede que a investigação avance na esfera penal, evita-se o fechamento das empresas e mantêm-se os investimentos com recursos materiais e humanos nacionais. O interesse do Estado não é a descontinuidade operacional, mas o cumprimento das regras por parte das empresas. Como o número de empresas envolvidas na Operação Lava-Jato é grande, a declaração de inidoneidade, nesse caso, teria reflexos em outros setores e em toda a cadeia produtiva; seriam punidos os trabalhadores, a economia e a engenharia nacional. Os dirigentes devem ser punidos, as empresas devem pagar as multas cabíveis e demonstrar a mudança de conduta. Decisões irresponsáveis podem gerar consequências catastróficas para o País. O risco da interrupção de obras em andamento, como, por exemplo, aquelas relativas ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, bem como de novos investimentos na área de infraestrutura, propulsora do desenvolvimento nacional, deve ser eliminado.

É possível afirmar que há interesses estrangeiros se aproveitando da operação Lava-Jato?

Na Lava-Jato propriamente dita não posso afirmar, mas pode haver interesses estrangeiros na exploração dos grandes reservatórios do Pré-Sal. O enfraquecimento da Petrobras e do Estado facilita o acesso dos estrangeiros ao Pré-Sal.

Diversos analistas afirmam que a Petrobras não tem capacidade de arcar com os investimentos necessários para a exploração do Pré-Sal e por isso defendem a revisão do modelo de partilha em prol do anterior, de concessão. É verdade que a estatal tem limitações nesse quesito? Ela dá conta de ser operadora única?

As primeiras questões a serem analisadas são o ritmo de exploração dos volumes recuperáveis do Pré-Sal e o conteúdo nacional. Se o objetivo do País é ser exportador de petróleo, e com isso formado de preço, não faz sentido se falar em concessão, pois nesse regime a produção é definida pelo contratado. Ao contrário do que se divulga, o modelo de concessão como o do Brasil é raríssimo. Muitos “especialistas” citam que a Noruega, Venezuela, Rússia etc utilizam o modelo de concessão, o que não é verdade. De fato, nenhum país exportador de petróleo utiliza um modelo de concessão como o do Brasil. O mais próximo seria o modelo dos Estados Unidos na sua porção do Golfo do México. Registre-se, contudo, que os Estados Unidos são importadores de petróleo, daí o grande incentivo à produção pelo setor privado. As exportações de petróleo, obviamente, afetam os preços no mercado internacional e, por isso, são controladas pelo Estado. Em países exportadores a produção de petróleo é controlada por meio do monopólio, como na Arábia Saudita; por contratos de partilha de produção, como em Angola; por meio de joint venture como na Venezuela e Noruega; ou por contratos de prestação de serviço, como no Irã. Como tudo indica que o Brasil será exportador de petróleo, o retorno do modelo de concessão em áreas estratégicas não faz o menor sentido. Outra limitação ao crescimento da produção de petróleo não diz respeito propriamente à Petrobras, mas ao conteúdo nacional. Se abrirmos mão dos atuais patamares de conteúdo nacional, podemos acelerar o ritmo do crescimento da produção. Julgo, entretanto, ser importante manter a atual política de conteúdo nacional, mesmo gerando certa restrição ao aumento do ritmo do crescimento da produção.

De fato, a Petrobras tem hoje uma grande carteira de áreas a serem desenvolvidas, o que exige altíssimos investimentos. A extração petrolífera dos reservatórios do Pré-Sal apresenta elevada rentabilidade. Os custos de extração são inferiores a US$ 20 por barril, mas o valor da produção é superior a US$ 50 por barril. Tem-se, então, uma margem de mais de 100%. Sendo assim, o Estado poderia passar a ser investidor no Brasil, a exemplo do que ocorre na Noruega, onde a empresa de propriedade exclusiva do Estado, chamada Petoro, é parceira nos investimentos. Por isso, nas áreas estratégicas da plataforma continental da Noruega existe um regime de joint venture. Caso haja dificuldades de investimento por parte da Petrobras, que inclusive recentemente perdeu o grau de investimento na avaliação de determinada agência de risco, o Estado poderia passar a ser investidor e parceiro da Petrobras por meio, por exemplo, da empresa pública Pré-Sal Petróleo S.A. – PPSA.

Poderia nos explicar a relevância estratégica da Petrobras na economia nacional? Quais são os benefícios que esta empresa traz a população?

A Petrobras é a empresa líder no mundo em tecnologias para produção de petróleo em águas profundas. Talvez essa seja a única área tecnológica em que o Brasil está na liderança mundial. A alta capacitação dos técnicos da Petrobras permitiu a descoberta e o desenvolvimento de grandes reservatórios do Pré-Sal, o que exigiu e ainda exige vultosos investimentos. Também estratégicos são os investimentos da Petrobras na área de refino, com destaque para a Refinaria Abreu e Lima e para o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. O Plano de Negócios e Gestão – PNG 2014-2018, alinhado ao Plano Estratégico 2030 e com foco no curto e médio prazo, totaliza investimentos da Petrobras de US$ 220,6 bilhões. Estima-se que as atividades das petrolíferas no Brasil, capitaneadas pela Petrobras, representam próximo de 10% do PIB. Isso evidencia a importância dessas atividades. A partir de 2003, a Petrobras passou a estar alinhada aos interesses estratégicos do País. A empresa investiu, em média, cerca de 0,8% do PIB de 2003 a 2006; investiu 1,3% em 2008 e 1,9% em 2009. Houve, no País, o ressurgimento da indústria naval, com aumento de 2 mil empregados para 85 mil.

Além dos benefícios econômicos para o País, a atuação da Petrobras permite que a alta volatilidade dos preços dos combustíveis no mercado internacional não seja repassada para os consumidores. As figuras abaixo mostram que a Petrobras praticou preços no mercado interno, na média, pouco abaixo dos preços do mercado internacional.

De 2005 a 2014, o preço médio de realização da gasolina nas refinarias da Petrobras foi de R$ 1,085, enquanto no porto de Nova Iorque foi de R$ 1,207. Para o óleo diesel, o valor da Petrobras foi de R$ 1,203, enquanto em Nova Iorque foi de R$ 1,299.

Nesse momento, é fundamental que o Ministério Público, o Poder Judiciário e outras instituições tenham percepção das consequências de seus atos para que as decisões não sejam fatais para trabalhadores e empresas, num momento difícil da economia brasileira. Punições são necessárias, assim como alterações no modelo de contratação da Petrobras, mas os trabalhadores não podem pagar a conta pelo que não fizeram e o Brasil precisa dos investimentos no setor petrolífero e em outros.

O que você aconselharia aos brasileiros que se importam com a Petrobras a fazer diante deste quadro?

Em primeiro lugar, que se conscientizem da diferença que existe entre a empresa e alguns ex-funcionários investigados na Operação Lava-Jato. Atualmente, há uma tendência de as pessoas não fazerem essa distinção e a acreditarem que o mal é endêmico e que não há saída para a Petrobras como empresa. Isso não é verdade, pois ela conta com extraordinários ativos, tanto patrimoniais quanto humanos, e não pode ser “resumida” aos acontecimentos extremamente negativos.

Assim, os brasileiros que se importam com a Petrobras devem lutar para que a companhia torne-se ainda mais estatal, forte e sob controle público. Se a Petrobras fosse uma empresa privada, ela não seria líder mundial em águas profundas, nem teriam ocorrido as importantes descobertas na província do Pré-Sal e os altíssimos investimentos nessa província e na área de abastecimento.

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Aliança pelo Brasil: Tiro dos golpistas pode sair pela culatra

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Por Rogério Lessa | Via AEPET

Reunidos no Clube de Engenharia, Rio, na tarde-noite de quarta-feira (25), no lançamento da campanha Aliança Pelo Brasil, em defesa da Petrobrás e da Engenharia e Soberania nacionais, diversos representantes de entidades e movimentos da sociedade civil, liderados pelo próprio Clube, AEPET e entidades sindicais, entre outros, disseram um sonoro NÃO à corrupção e à tentativa de desestabilização política e econômica do País através do enfraquecimento da maior empresa do Brasil, a Petrobrás, de seu corpo técnico e da engenharia nacional.

As propostas giraram em torno da formação de uma unidade para a resistência à campanha sistemática de uma mídia golpista e seus financiadores, locais e estrangeiros, interessados principalmente em acabar com o regime de partilha, bem como atacar a Petrobrás como operadora única do pré-sal e as políticas de conteúdo nacional. A estratégia golpista, além de não ser novidade, estaria em curso também na Argentina e na Venezuela, segundo alguns oradores.

O presidente do Clube de Engenharia, Francis Bogossian, classificou o momento como “gravíssimo”, com possíveis desdobramentos futuros. “Não se pode punir os filhos pelos erros dos pais”, disse, referindo-se ao risco da paralisação dos investimentos da Petrobrás para o emprego 500 mil trabalhadores do ramo de engenharia. A Petrobrás responde por 10% do PIB e 80% dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que envolve, sobretudo, obras de infraestrutura. “Para salvar bancos, criou-se no Brasil o Proer. Por que não criar um programa para a engenharia nacional, obviamente sem deixar de punir corruptos e corruptores?”, indagou Bogossian.

Já Felipe Coutinho, presidente da AEPET, lembrou que o Brasil não foi convidado a ter engenheiros e teve que desafiar uma injusta divisão internacional do trabalho. “Defendemos a função social das empresas de engenharia, que pré-supõe o afastamento dos cartéis, que ficaram com 90% do que foi superfaturado, e dois caminhos para essas empresas: a gestão direta dos trabalhadores e a estatização de pelo menos uma, para que o Estado tenha parâmetros inclusive para contratar futuramente empreiteiras privadas”, defendeu o presidente da AEPET.

“O tiro dos golpistas pode sair pela culatra, pois a Petrobrás é patrimônio do povo. O processo regressivo instalado com a Carta aos Brasileiros e com a aliança PT-PMDB pode se inverter”, resumiu Coutinho, que sonha ver a Petrobrás 100% pública, controlada socialmente.

Por sua vez, o ex-ministro Roberto Amaral, avalia que já houve um golpe de Estado no País, que estaria, segundo ele, sendo dirigido atualmente por um Congresso conservador ancorado pela mídia, em detrimento do que o povo decidiu nas últimas eleições.

O físico Luiz Pinguelli Rosa, da Coppe/UFRJ, lembrou que a Petrobrás foi alvo da espionagem dos Estados Unidos, enquanto o presidente do Crea-RJ contabilizou em 30% do PIB a participação conjunta dos setores de óleo, gás e engenharia na economia nacional.

Discursaram também representantes do Sindipetro, da UNE, da CUT e de outras entidades. Houve unanimidade nas análises a respeito do grave momento político, que inclui a tentativa de um golpe branco, em detrimento de princípios constitucionais elementares e do Estado democrático de direito.

Leia abaixo o manifesto que inaugura a ALIANÇA PELO BRASIL:

EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL

A Nação se defronta com um dos maiores desafios de sua história abalada que está por forças internas e externas que ameaçam os próprios alicerces de sua independência e de sua soberania. As investigações policiais em torno de ilícitos praticados contra a Petrobras por ex-funcionários corruptos e venais estão dando pretexto a ataques contra a própria empresa no sentido de transformá-la de vítima em culpada, assim como de fragilizá-la com o propósito evidente de torná-la uma presa fácil para a fragmentação e a desnacionalização.

A Petrobras é a espinha dorsal do desenvolvimento brasileiro. A cadeia produtiva e comercial do petróleo e do setor naval, por ela liderada, representa mais de 10% do produto interno bruto, constituindo a principal âncora da indústria de bens de capital. É uma criadora e difusora de tecnologia, de investimentos e de produtividade que beneficiam toda a economia brasileira. Foi graças aos esforços tecnológicos da Petrobras que se descobriram, em 2006, as reservas do pré-sal, e é ainda graças a sua tecnologia original de produção que o Brasil já retira do pré-sal, em tempo recorde, cerca de 700 mil barris diários de petróleo, que brevemente alcançarão mais de 2 milhões, assegurando autossuficiência e a exportação de excedentes.

Deve-se à Petrobras a existência de uma cadeia produtiva anterior e superior do petróleo e da indústria naval, induzindo o desenvolvimento tecnológico da empresa privada brasileira, gerando emprego e renda que, no caso de empresas nacionais, significa resultados que aqui mesmo são investidos, desdobrando-se em outros ciclos de produção e consumo na economia.

Tudo isso está em risco. E é para enfrentar esse risco que o movimento social e político que estamos organizando conclama uma mobilização nacional em favor da Petrobras, instando o Governo da República a colocar todos os instrumentos de poder do Estado em sua defesa, de forma a mantê-la íntegra, forte e apta a continuar desempenhando o seu papel de líder do desenvolvimento nacional e a enfrentar, por outro lado, o desafio do seu enfraquecimento planejado por forças desnacionalizantes e privatistas internas e externas.

Ao lado da defesa da Petrobras vemos o imperativo de proteger a Engenharia Nacional, neste momento também ameaçada de fragmentação e de liquidação frente ao risco de uma desigual concorrência externa. Repelimos com veemência eventuais atos de corrupção ocorridos na relação entre empresas de engenharia fornecedoras da Petrobras, e seremos os primeiros a apoiar punições para os culpados, mas somos contra a imputação de culpa sem provas, e a extensão de culpa pessoal a pessoas jurídicas que constituem, também elas, centro de geração de centenas de milhares de empregos, de criação de tecnologia nacional e de amplas cadeias produtivas, e de exportação de serviços com reflexos positivos na balança comercial.

Todos que acompanham negociações internacionais conhecem as pressões que recaem sobre o Brasil e outros países em desenvolvimento no sentido de abertura de seu mercado de construção pesada a empresas estrangeiras. Somos inteiramente contrários a isso, em defesa do emprego, da renda e do equilíbrio do balanço de pagamentos. Se há irregularidade na relação entre as empresas de construção e a autoridade pública que sejam sanadas e evitadas. Mas a defesa da Engenharia Brasileira implica a preservação da empresa brasileira à margem de qualquer pretexto.

Não é coincidência os ataques à Petrobras, ao modelo de partilha da produção que a coloca como operadora única do pré-sal, à política de conteúdo local, à aplicação exclusivamente na educação e na saúde públicas dos recursos do pré-sal legalmente destinados a esses setores, à Engenharia Brasileira como braço executivo de grande parte de seus investimentos, e também ao BNDES, seu principal financiador interno, que tentam fragilizar rompendo sua relação com linhas de financiamento do Tesouro: tudo isso faz parte não propriamente de ataques ao governo mas de uma mesma agenda de desestruturação e privatização do Estado em sua função de proteger a economia nacional.

É nesses tópicos mutuamente integrados que concentramos a proposta de mobilização nacional que estamos subscrevendo, e que está aberta à subscrição de outras entidades e de todos os brasileiros que se preocupam com o destino de nossa economia e de nosso país. Estamos conscientes de que o êxito dessa mobilização dependerá da participação do maior número possível de entidades da sociedade civil, de partidos políticos e das cidadãs e cidadãos individualmente. E é da reunião de todos que resultará a afirmação da Aliança pelo Brasil em defesa da Petrobras, do Estado social-desenvolvimentista e de um destino nacional de prosperidade.

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Obama falha o seu golpe de Estado na Venezuela

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Por Thierry Meyssan | Via Voltairenet.org

O presidente Obama com o seu conselheiro para a América Latina, Ricardo Zuñiga, e a conselheira nacional de segurança, Susan Rice. © White House

Mais uma vez, a administração Obama tentou mudar pela força um regime político que lhe resiste. A 12 de fevereiro, um avião da Academi (ex-Blackwater), disfarçado como aeronave do exército venezuelano, devia bombardear o palácio presidencial e matar o presidente Nicolas Maduro. Os conspiradores tinham previsto colocar no poder a antiga deputada Maria Corina Machado e fazê-la aclamar, de imediato, por antigos presidentes latino-americanos.

O presidente Obama tinha prevenido. Na sua nova doutrina de Defesa (National Security Strategy), ele escreveu : «Nós ficaremos do lado dos cidadãos cujo exercício pleno dos direitos democráticos está em perigo, tal como é o caso dos Venezuelanos». Ora, sendo a Venezuela, desde a adoção da constituição de 1999, um dos mais democráticos Estados do mundo, esta frase deixava pressagiar o pior, no sentido de a impedir de prosseguir na sua via de independência e de redistribuição de riqueza.

Foi a 6 de fevereiro de 2015. Washington tinha acabado de terminar os preparativos para o derrube das instituições democráticas da Venezuela. O golpe de Estado tinha sido planejado para 12 de fevereiro.

A «Operação Jericó» foi supervisionada pelo Conselho Nacional de Segurança (NSC), sob a autoridade de Ricardo Zuñiga. Este «diplomata» é o neto do presidente homônimo do Partido Nacional das Honduras, que organizou os “putschs” de 1963 e de 1972 a favor do general López Arellano. Ele dirigiu a antena da CIA em Havana, (2009-11) onde recrutou agentes, e os financiou, para formar a oposição a Fidel Castro, ao mesmo tempo que negociava a retomada das relações diplomáticas com Cuba (finalmente concluída em 2014).

Como sempre, neste tipo de operação, Washington vela para não parecer implicado nos acontecimentos que orquestra. A CIA agiu através de organizações pretensamente não-governamentais para dirigir os golpistas : a National Endowment for Democracy (Contribuição Nacional para a Democracia- ndT) e as suas duas extensões, de direita (International Republican Institute) e de esquerda (National Democratic Institute), Freedom House (Casa da Liberdade), e o International Center for Non-Profit Law (Centro Internacional para Assistência Jurídica Gratuita- ndT). Por outro lado, os Estados Unidos solicitam sempre os seus aliados para sub-contratar certas partes dos golpes, neste caso, pelo menos, a Alemanha (encarregada da proteção dos cidadãos da Otan durante o golpe), o Canadá (encarregado de controlar o aeroporto internacional civil de Caracas), Israel (encarregado dos assassinatos de personalidades chavistas) e o Reino Unido (encarregado da propaganda dos “putschistas”). Por fim, mobilizam as suas redes políticas a estarem prontas ao reconhecimento dos golpistas : em Washington o senador Marco Rubio, no Chile o antigo presidente Sebastián Piñera, na Colômbia os antigos presidentes Álvaro Uribe Vélez e Andrés Pastrana, no México os antigos presidentes Felipe Calderón e Vicente Fox, em Espanha o antigo presidente do governo José María Aznar.

Para justificar o “putsch”, a Casa Branca tinha encorajado grandes companhias venezuelanas a açambarcar, mais do que a distribuir, as mercadorias de primeira necessidade. A ideia era a de provocar filas de espera diante das lojas, depois infiltrar agentes nas multidões para provocar tumultos. Na realidade se existiram, de fato, problemas de aprovisionamento, em janeiro-fevereiro, e filas de espera diante das lojas, jamais os Venezuelanos atacaram os comércios.

Para reforçar a sua atuação econoômica o presidente Obama havia assinado, a 18 de dezembro de 2014, uma lei impondo novas sanções contra a Venezuela e vários dos seus dirigentes. Oficialmente, tratava-se de sancionar as personalidades que teriam reprimido os protestos estudantis. Na realidade, desde o princípio do ano, Washington pagava uma importância —quatro vezes superior ao ordenado médio— a gangues para que eles atacassem as forças da ordem. Os pseudo-estudantes mataram, assim, 43 pessoas em alguns meses, e semearam o terror nas ruas da capital.

Antigo número 2 da ISAF no Afeganistão, o general Thomas W. Geary é hoje em dia o encarregado de Inteligência no SouthCom.

A ação militar era supervisionada pelo general Thomas W. Geary, a partir do SouthCom em Miami, e Rebecca Chavez, a partir do Pentágono, e sub-contratada ao exército privado da Academi (antiga Blackwater) ; uma sociedade atualmente administrada pelo almirante Bobby R. Inman (antigo patrão da NSA) e por John Ashcroft (antigo Attorney General—Procurador Geral— da administração Bush). Um avião Super Tucano, de matricula N314TG, comprado pela firma da Virgínia, em 2008, para o assassinato de Raul Reyes, o n°2 das Farc da Colômbia, devia ser caracterizado com um avião do exército venezuelano. Ele deveria bombardear o palácio presidencial de Miraflores e outros alvos, entre uma dezena deles pré-determinados, compreendendo o ministério da Defesa, a direção da Inteligência e a cadeia de televisão da ALBA, a TeleSur. Dado o avião estar estacionado na Colômbia, o Q.G. operacional da «Jericó» tinha sido instalado na embaixada dos Estados Unidos em Bogotá, com a participação direta do embaixador Kevin Whitaker e do seu adjunto Benjamin Ziff.

Alguns oficiais superiores, na ativa ou reformados, haviam registado, com antecedência, uma mensagem à Nação, na qual anunciavam ter tomado o poder a fim de restabelecer a ordem. Estava previsto que eles subscreveriam um plano de transição, publicado, a 12 de fevereiro, de manhã, pelo El Nacional e redigido pelo Departamento de Estado dos EUA. Um novo governo teria sido formado, dirigido pela antiga deputada Maria Corina Machado.

O golpe de Estado devia colocar no poder Maria Corina Machado. A 26 de janeiro, ela recebia, em Caracas, os seus principais cúmplices estrangeiros.

Maria Corina Machado foi a presidente da “Súmate”, a associação que organizou e perdeu o referendo revogatório contra Hugo Chávez Frias, em 2004, já com o financiamento da National Endowment for Democracy (NED) e os serviços do publicitário francês Jacques Séguéla. Apesar da sua derrota, foi recebida com toda a pompa pelo presidente George W. Bush, no Salão oval, a 31 de maio de 2005. Eleita como representante pelo Estado de Miranda, em 2011, ela tinha aparecido de súbito, a 21 de março de 2014, como chefe da delegação do Panamá na reunião da Organização dos Estados Americanos (O.E.A). Ela fora, de imediato, demitida do seu lugar de deputada por violação dos artigos 149 e 191 da Constituição (da Venezuela- ndT).

Para facilitar a coordenação do golpe, Maria Corina Machado organizou, em Caracas, a 26 de janeiro, um colóquio, « O Poder da cidadania e a Democracia atual», no qual participaram a maior parte das personalidades venezuelanas e estrangeiras implicadas.

Pouca sorte! A Inteligência Militar venezuelana vigiava as personalidades suspeitas de ter fomentado um complô, anterior, visando assassinar o presidente Maduro. Em maio último, o Procurador de Caracas acusava Maria Corina Machado, o governador Henrique Salas Römer, o ex-diplomata Diego Arria, o advogado Gustavo Tarre Birceño, o banqueiro Eligio Cedeño e o empresário Pedro M. Burelli, mas, eles negaram a autoria dos “e-mails” alegando que tinham sido falsificados pela Inteligência Militar. Ora é claro, eles estavam todos conluiados.

Ao rastrear estes conspiradores a Inteligência Militar descobriu a «Operação Jericó». Na noite de 11 de fevereiro, os principais líderes do complô, e um agente da Mossad, foram presos e a segurança aérea reforçada. Outros foram apanhados dia 12. No dia 20 as confissões obtidas permitiram deter um cúmplice, o prefeito de Caracas, Antonio Ledezma.

O presidente da câmara de Caracas, Antonio Ledezma, era o agente de ligação com Israel. Viajou secretamente para Telavive, em 18 de maio de 2012, para se encontrar, lá, com Benjamin Netanyahu e Avigdor Lieberman. Ele, representava o chefe da oposição venezuelana, Henrique Capriles Radonski.

O presidente Nicolás Maduro interveio imediatamente, na televisão, para denunciar os conspiradores. Enquanto, em Washington, a porta-voz do departamento de Estado fazia rir os jornalistas, que se recordavam do golpe organizado por Obama nas Honduras, em 2009 —quanto à América Latina—, ou mais recentemente da tentativa de golpe na Macedoônia, em janeiro de 2015 —quanto ao resto do mundo—, declarando a propósito: «Estas acusações, como todas as precedentes, são ridículas. É uma prática política estabelecida de longa data, os Estados Unidos não apoiam mudanças políticas por meios não constitucionais. As mudanças políticas devem ser realizadas por meios democráticos, constitucionais, pacíficos e legais. Nós temos verificado, em várias ocasiões, que o governo venezuelano tenta desviar a atenção das suas próprias ações, acusando para isso os Estados Unidos, ou outros membros da comunidade internacional, por causa de acontecimentos no interior da Venezuela. Estes esforços refletem uma falta de seriedade por parte do governo da Venezuela, em fazer face à grave situação com a qual está confrontado».

Para os venezuelanos este golpe, falhado, coloca uma questão séria: como manter viva a sua democracia se os principais líderes da oposição estão na prisão, pelos crimes que se aprestavam a cometer contra a própria democracia? Para aqueles que pensam, erradamente, que os Estados Unidos mudaram, que não são mais uma potência imperialista, e, que agora defendem a democracia no mundo inteiro a «Operação Jericó» é um tema de reflexão inesgotável.

***

Thierry Maissen é intelectual francês, presidente-fundador da Rede Voltaire e da conferência Axis for Peace. As suas análises sobre política externa publicam-se na imprensa árabe, latino-americana e russa. Última obra em francês: L’Effroyable imposture: Tome 2, Manipulations et désinformations (ed. JP Bertrand, 2007). Última obra publicada em Castelhano (espanhol): La gran impostura II. Manipulación y desinformación en los medios de comunicación(Monte Ávila Editores, 2008).

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