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A tragédia econômica e política anunciada e a saída possível

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Por J. Carlos de Assis

Aquilo que convencionamos chamar de movimentos de esquerda, e que tinham Lula como referência maior, estão a ponto de perder seu pai. Lula está caminhado celeremente para a direita. Dilma, que é apontada como durona, sem flexibilidade política, é a única referência de esquerda que ainda existe. Mas como ela é uma cria do Lula, porém política e economicamente muito mais bem informada que ele, temos no coração do Governo, e por consequência no coração do Estado, uma tensão absolutamente terrível entre criatura e criador, que se reflete na ambiguidade da política econômica.

Para entender a extensão dessa tragédia político-econômica é preciso definir o significado das palavras, como faziam os chineses clássicos desafiados por mais de mil dialetos em seu território. O que significa movimentos de esquerda, ou simplesmente ser de esquerda? Eu não consigo saber, hoje, exatamente o que é isso. Seria ser marxista? Socialista revolucionário? Socialista não revolucionário? Social democrata? Democrata cristão progressista? Ou simplesmente alguém que se coloca no plano anarquista, contrário a qualquer tipo de autoridade?

Qual é, hoje, o projeto de sociedade dos movimentos de esquerda? Ao contrário deles, a direita tem um: manter, expandir e consolidar o capitalismo liberal. O que significa isso? Em termos marxistas, significa consolidar as instituições que permitam o máximo de extração de mais valia do trabalhador com o mínimo de participação da sociedade como um todo na distribuição dessa mais valia. Aliás, aqui é que parece estar boa parte da confusão política nos tempos contemporâneos: os pseudo-marxistas acham que toda mais valia é apropriada pelo patrão mesmo em democracias sociais. Não é.

Na verdade, a mágica europeia ocidental no pós-guerra, juntando sentimento de culpa pela guerra e medo da ameaça soviética, consistiu em organizar uma sociedade na qual grande parte da mais valia social retornava ao trabalhador sob a forma de serviços públicos de qualidade. Isso bloqueou o apetite revolucionário de partidos comunistas e socialistas, suavizando o conflito social. Mas foi um avanço civilizatório. Pelo que se veria no leste europeu, ter tornado países como França, Alemanha e Suécia satélites soviéticos não teria sido uma opção, a meu juízo, muito boa depois do que se viu por trás do Muro de Berlim.

Esse projeto civilizatório está sob ataque na Europa. Seus antigos promotores, democratas cristãos e sociais democratas, praticamente jogaram a toalha aos pés dos neoliberais. Grande parte da confusão intelectual em nossos meios da chamada esquerda, por nossa condição de reflexos da Europa no campo ideológico, é justamente o fato de não termos uma referência clara de alternativa ao projeto liberal, ressuscitado como neoliberal. Lula, aquele que aparecia como referência, não passa de um líder assistencialista: ele é o homem do Bolsa Família, não o homem do pleno emprego, que foi atingido em sua presidência pelo acaso chinês, e que, por sua vulnerabilidade política, está sendo destruído agora.

Conheci Lula em 1978, no fim das gloriosas greves do ABC, e ouvi diretamente dele a observação de que, no interesse do trabalhador, pouco importava se a empresa fosse estatal, privada nacional ou estrangeira. Aliás, ele achava melhor a estrangeira, de que era mais fácil tirar concessões. É essa concepção que o governa, creio eu, ainda hoje. Os americanos tem uma definição para essa concepção: neoconservador. Os neoconservadores dos Estados Unidos estão de acordo com programas assistenciais para os pobres, desde que a política econômica e a geopolítica fiquem estritamente sob controle absoluto da classe dominante.

Até onde eu percebo a crise no interior do Governo, que se reflete na crise de condução da economia, se traduz pelo esforço de Lula de empurrar Dilma para a direita, fazendo mais concessões aos neoliberais no campo de mais privatizações, e ela, mais sábia que ele nesse ponto, resistindo. É nesse contexto que se coloca o onírico projeto de Lula de voltar ao poder em 2018. Ele coloca Dilma para fazer o trabalho sujo da radicalização da privatização, entregando nossas estatais de energia e bancárias, e ele volta para cuidar dos miseráveis depois, mandando às favas a soberania econômica.

É claro que, diante desse quadro, os chamados movimentos de esquerda estão à deriva. Na confusão ideológica em que se debatem suas palavras de ordem não passam de abstração, sem qualquer caráter mobilizador. Falam em defesa da democracia, mas, até onde se vê, é justamente a democracia que está sendo manipulada pelos golpistas conservadores. Falam em soberania, uma abstração que ignora o fato de que ela reside na política econômica e está sendo desbaratada pelo arrocho Levy. Falam em mais direitos, o que é uma postura reivindicatória de sindicalista tradicional, não uma exigência da cidadania que passa pela aplicação de uma nova política econômica de pleno emprego no bojo de uma nova economia política de efetiva redistribuição de renda.

Há alternativa. Já escrevi em outro contexto que a natureza básica de nossa crise política é a situação econômica. Sem reverter a crise econômica a crise política só se agravará podendo chegar rapidamente ao impeachment de Dilma, mesmo que não tenha qualquer fundamento jurídico. Resolver a crise econômica significa resolver a crise da Petrobrás. Atacando a crise da Petrobrás e da cadeia produtiva do petróleo, que representam quase 20% da economia brasileira e cerca de 80% dos investimentos, será automaticamente resolvida a crise na economia. Uma vez resolvida a crise da economia, se resolve a crise política.

A solução desse enigma tem nome: Projeto Requião. Ele é espantosamente simples. Pressupõe a concessão de um empréstimo do Tesouro à Petrobrás, através do BNDES, na escala necessária a que a empresa volte aos níveis de investimento de outubro do ano passado, regenerando toda a cadeia do petróleo. Não é dádiva, é empréstimo. Não afeta a dívida pública porque, ao mesmo tempo em que se cria uma dívida no Tesouro, cria-se um ativo no BNDES, que também é Estado. Certo é que para que seja viabilizado politicamente é necessário fazer, em caráter de urgência, uma profunda reforma na governança da Petrobrás para impedir que bandidos se apossem novamente dela para que, em conluio com partidos políticos e interesses privados, ela venha a ser novamente achacada e vilipendiada.

Insisto: a crise é profunda demais para que não nos esforcemos por uma solução o mais rápido possível. Essa solução não pode ter cor partidária ou ideológica. Deve estar acima também de interesses privados. Se a Petrobrás voltar aos níveis de investimento do ano passado, honrando os contratos em andamentos e retomando suas grandes obras, a vida se normalizará, diretamente, em dezenas de municípios brasileiros, e, indiretamente, em quase sua totalidade deles. Do contrário, cálculos já estão feitos indicando que, se não houver uma saída emergencial, no mínimo 12 Estados não terão como pagar o décimo terceiro este ano, e milhares de municípios terão de fechar parte de sua rede de saúde e de educação, como já acontece em torno do Comperj, no Estado do Rio.

Ah, na confusão ideológica a que me referi acima, acho que vocês tem direito de saber em que posição estou. Sem problema: sou um extremista pela justiça social! Entre o socialismo dos fundadores históricos, de Saint-Simon a Marx, e a social-democracia real do século XX.

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José Carlos de Assis é economista, doutor pela Coppe/UFRJ, autor do recém-lançado “Os sete mandamentos do jornalismo invesgitativo”, ed. Textonovo, SP.

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Petrobras, do cartel das empreiteiras ao oportunismo das multinacionais: Entrevista com Felipe Coutinho

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Por Rennan Martins | Vila Velha, 25/08/2015

Desde a ascensão da duradoura e heterodoxa Operação Lavajato, as mudanças na Petrobras são significativas. Se antes ambiciosa e investindo fortemente, o que agora vemos é um giro de 180º na política e estratégia da estatal. A nova gestão, é claro, descontenta alguns e felicita outros, e independente da intencionalidade da justiça, o que se vê é que o combate a corrupção serviu também a outros fins.

Dada a importância econômica, histórica e geopolítica da Petrobras para o Brasil e o mundo, o Blog dos Desenvolvimentistas têm dado especial atenção ao tema com a proposta de veicular e produzir conteúdo que vai além da visão estreita de mercado, normalmente disseminada por veículos por demais comprometidos com seus financiadores.

Entrevistamos Felipe Coutinho, presidente da Associação de Engenheiros da Petrobras (AEPET). Coutinho critica com veemência a guinada caracterizada no novo plano de negócios, dizendo que “A Petrobrás, antes vítima do cartel dos empreiteiros, agora é alvo dos políticos e dos meios empresariais de comunicação a serviço do capital internacional”, sustenta que o “desinvestimento” nada mais é que privatização, e elenca 14 motivos pelos quais é essencial manter a estatal como operadora única do pré-sal.

Confira a íntegra:

A Petrobras está nos noticiários há mais de um ano e desde então muita coisa mudou na estatal. Em que sentido se deram estas mudanças? Que tipo de políticas foram adotadas para sair da crise?

Felipe Coutinho: O primeiro impasse precipitado pelas revelações da operação lava jato diz respeito ao balanço do 3º trimestre de 2014. Os balanços precisam ser auditados por consultorias independentes. A Petrobras teve todos os seus balanços auditados e aprovados por uma companhia internacional até que são revelados, pelas instituições públicas competentes (Justiça Federal, Ministério Público Federal e Polícia Federal), as consequências da formação do cartel das empreiteiras privadas no fornecimento de bens e serviços à Petrobras.

As revelações, mesmo que seletivas enquanto o processo judicial estava em curso, acentuaram as contradições entre os interesses da auditora multinacional, da direção da Petrobras e do executivo federal (controlador da companhia).

A auditora estava frágil e insegura considerando que aprovara os balanços anteriores e a valoração dos ativos alvo da fraude e do superfaturamento, em benefício dos empreiteiros, por meio de políticos traficantes de interesses e dos executivos de aluguel.

Os executivos, por sua vez, estavam expostos a responsabilização caso não contabilizassem devidamente os prejuízos. Eram responsáveis por um balanço e pelo valor de ativos alvo de uma fraude ainda não apurada. Ao mesmo tempo eram sustentados pelo controlador, o executivo federal, com interesses políticos próprios.

As contradições foram superadas com a substituição da direção da companhia, a renovação do contrato da auditora e a revisão do valor dos ativos por critérios possíveis, apesar de inevitavelmente imprecisos.

A nova direção aprovou os balanços pendentes e revisou o plano de negócios com redução do ritmo de investimentos e o início de um plano de privatização de cerca de 20% do patrimônio da companhia. Do foco em crescimento da produção de petróleo, com excedentes questionáveis para exportação, chegamos ao risco da desintegração produtiva.

Pode-se dizer que interesses privados se aproveitaram da Operação Lavajato para imprimir uma agenda para a Petrobras?

Felipe Coutinho, presidente da AEPET.

Felipe Coutinho: Certamente que sim. A Petrobras está cercada por interesses privados, este é um fato histórico. À revelação das fraudes, em benefício de um grupo cartelizado de empresários fornecedores de bens e serviços, se seguiu o oportunismo a serviço dos interesses das multinacionais do petróleo.

A agenda entreguista busca revisar a Lei da Partilha para escancarar o pré-sal a extração predatória das multinacionais para atender a mercados e interesses estrangeiros além de estranhos aos nossos. Ainda parte da nova agenda está o plano de “desinvestimento”, um termo que além de vilipendiar a língua portuguesa serve como eufemismo para a privatização de cerca de 20% do patrimônio da Petrobras.

A Petrobrás, antes vítima do cartel dos empreiteiros, agora é alvo dos políticos e dos meios empresariais de comunicação a serviço do capital internacional. Objetivam a propriedade do petróleo do pré-sal e dos ativos da Petrobrás, para acesso ao mercado brasileiro de combustíveis, petroquímicos, fertilizantes, biocombustíveis e de energia elétrica.

Quais as características da gestão Bendine e do novo plano de negócios e desinvestimento? Que valores orientam estas propostas?

Felipe Coutinho: A orientação é de mercado e a hegemonia é do sistema financeiro. O foco em crescimento de uma companhia integrada de energia é substituído pela geração de valor para o acionista no curto prazo, com redução do endividamento, foco na produção de petróleo, privatização e risco de desintegração produtiva.

A Petrobrás apresentou recentemente a revisão do seu plano de negócios para o período 2015-19. Das revisões se destacam a redução dos investimentos em 37%, a diminuição da projeção da produção de petróleo em 2020 de 4,2 para 2,8 milhões de barris por dia e a venda de ativos na ordem de 57 bilhões de dólares, cerca de 20% do patrimônio da estatal, até 2020. O foco da revisão é a redução do endividamento, da “alavancagem” no jargão financeiro.

No entanto, a realidade material revela fatos recentes que desmentem a suposta incapacidade ou limitação para o acesso a novos créditos. Em 2015, a Petrobrás captou 2,5 bilhões de dólares em títulos de 100 anos, operação onde havia disponível 13 bilhões. Com o Banco de Desenvolvimento da China obteve contrato de 5 bi. No mercado doméstico, 4,5 bilhões de reais com o Banco do Brasil, 2 bi com a Caixa, 3 bi com o Bradesco. Seja no mercado financeiro internacional, na relação estratégica com países soberanos, ou no mercado doméstico, dados empíricos contradizem a hipótese do limite do endividamento.

A privatização é inoportuna, compromete o fluxo de caixa futuro, fragiliza a integração produtiva submetendo a companhia a riscos desnecessários, e expõe o mercado interno aos seus competidores. A conjuntura de queda dos preços do petróleo e de recessão da economia internacional deprime os preços dos ativos da indústria do petróleo. A situação é desfavorável para a alienação de ativos.

A megalomania de gestões anteriores que projetaram a aceleração da curva de produção de petróleo com excedente para exportação, enorme concentração de investimentos, elevação da dívida, subsídio aos consumidores com penalização do fluxo de caixa e leniência na relação com fornecedores privados cartelizados, foi substituída pela visão estreita de mercado voltada para o curto prazo. De um gigantismo insustentável chegamos a um nanismo irresponsável.

Além do desinvestimento, tramita no senado o PLS 131 de José Serra, que visa tirar da Petrobras a condição de operadora única do pré-sal. A proposta tem potencial para ajudar a empresa financeiramente? Quais seriam os efeitos da perda da operação para a Petrobras e o Brasil?

Felipe Coutinho: A mudança do regime de partilha é prejudicial aos interesses da Petrobras e da maioria dos brasileiros. O que pode ajudar a companhia é a redução do ritmo dos leilões, na medida em que já estão em desenvolvimento enormes reservas, suficientes para atender as necessidades do nosso mercado interno. Esta medida contempla os interesses da maioria dos brasileiros por evitar a exportação de uma mercadoria especial, insubstituível, em novo ciclo de tipo colonial.

Em resumo, a liderança da Petrobrás 1) evita o risco de exploração predatória por possibilitar maior controle sobre a taxa de produção, 2) previne o risco de fraude na medição da vazão do petróleo produzido e a consequente redução da fração partilhada com a União, 3) evita o risco de fraude na medição dos custos dos empreendimentos e da operação com a consequente redução da fração de petróleo partilhada com a União, 4) permite a condução dos empreendimentos e possibilita a adoção de política industrial para desenvolver fornecedores locais, em bases competitivas, e promover tecnologias nacionais, 5) garante o desenvolvimento tecnológico e as decorrentes vantagens comparativas, 6) se justifica porque a Petrobrás detém tecnologia, capacidade operacional e financeira para liderar a produção, na medida do interesse social e do desenvolvimento econômico nacional 7) é justa porque a Petrobrás se arriscou e fez enormes investimentos para descobrir o petróleo na camada do pré-sal, 8) permite que maior parcela dos resultados econômicos sejam destinados para atender às necessidades e garantir os direitos dos brasileiros, 9) promove a geração de empregos de qualidade no Brasil, 10) permite que maior parcela do petróleo seja propriedade da União, 11) é adequada já que não há necessidade de novos leilões e de urgência no desenvolvimento de novos campos para atender e desenvolver o mercado interno, 12) se justifica porque os riscos são mínimos, a produtividade dos campos operados pela Petrobrás é alta e os custos são conhecidos pela companhia, 13) mantêm a Petrobrás em vantagem na comparação com seus competidores, 14) é essencial porque o petróleo não é uma mercadoria qualquer e não existe substituto potencial compatível para a produção de combustíveis líquidos, petroquímicos e fertilizantes.

Elaboramos um documento onde detalhamos as razões porque a Petrobrás deve ser a operadora única e liderar a produção do petróleo do pré-sal no link: http://site.aepet.org.br/uploads/noticias/arquivos/As-principais-

razes-PB-operadora-nica-_revA_1.pdf .

Sobre os royalties do pré-sal previstos para a educação e a saúde. Haveria impacto sobre estes recursos caso aprovado o PLS 131?

Felipe Coutinho: Sem dúvida que sim, apesar de ser difícil estimar os prejuízos. Os royalties são proporcionais a produção que caso não seja devidamente quantificada serão também prejudicados. Também são sensíveis aos preços que agora estão deprimidos pela recessão mundial. A aceleração da produção no pré-sal, com sua propriedade alienada às multinacionais para a exportação, contribui para a redução dos preços e da renda petroleira destinada ao Estado brasileiro para que cumpra com suas responsabilidades sociais e constitucionais.

O que explica o desejo tão grande em mudar um regime de exploração que nem foi plenamente testado? Quem são os beneficiários do projeto de José Serra?

Felipe Coutinho: A propriedade de maiores proporções do petróleo brasileiro é o que move o lobby das multinacionais do setor e seus laços políticos. Além das multinacionais, são beneficiados os países dependentes de petróleo importado, pela perspectiva da extração acelerada, e potencialmente predatória, do petróleo brasileiro para a exportação. Também o sistema financeiro seria atendido, por conta do endividamento e dos juros correspondentes, de um número maior de companhias na busca pela renda petroleira de ciclo extrativo potencialmente predatório.

Diante desta conjuntura desfavorável, quais são as propostas da AEPET para fortalecer a Petrobras? Que medidas seriam as mais adequadas?

Felipe Coutinho: A integração produtiva e o acesso a um enorme mercado, com potencial de crescimento e praticamente cativo, são vantagens estratégicas da Petrobrás que são colocadas em risco pelo plano de privatização proposto. A integração reduz o risco às variações de preços relativos e o mercado brasileiro é um ativo não contabilizado pelos indicadores financeiros. Alienar infraestrutura, de gasodutos por exemplo, é entregar mercado e comprometer receita futura.

A Petrobrás tem potencial de crescimento, descobriu as maiores reservas de petróleo das últimas três décadas, possui tecnologia de ponta, tem acesso privilegiado a um mercado pujante. Além de ser uma empresa integrada, fator que minimiza os riscos. A companhia deve focar no crescimento, proporcional ao desenvolvimento e em apoio a economia nacional. Deve utilizar a renda petroleira para investir em infraestrutura para a produção de renováveis, vocação do Brasil, país tropical e continental, e assim nos preparar para o futuro. Vender ativos para pagar dividendos no curto prazo e se acanhar diante da liderança do desenvolvimento industrial brasileiro é um erro grave, com severas consequências para o futuro corporativo e nacional.

O petróleo não é uma mercadoria comum, não é substituível ponderadas as suas qualidades e quantidades. A Petrobrás não é uma empresa qualquer, vide seu peso na economia nacional e seu papel na garantia da segurança energética do país. O plano de negócios da companhia precisa estar subordinado, e ser sustentado, por um projeto de desenvolvimento nacional. Privatizar ativos estratégicos e rentáveis é uma ameaça ao futuro da companhia e um entrave ao desenvolvimento econômico e social brasileiro.

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Lançada a Frente Nacional em Defesa do Pré-Sal, da Petrobrás e da Engenharia Nacional

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Ontem (20/8), na Câmara dos Deputados, ocorreu ato de fundação da Frente Nacional em Defesa do Pré-Sal, da Petrobras e da Engenharia Nacional. O evento teve como oradores o senador Telmário Mota (PDT-RR), o deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), o ex-deputado e ex-ministro Brizola Neto (RJ), o representante do Clube de Engenharia, Paulo Metri, e o jornalista Osvaldo Maneschy, editor do portal do PDT.

Também usaram da palavra sindicalistas da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), entre eles o presidente do Sindicato dos Policiais Federais do DF, que criticou os vazamentos seletivos de informações da Lava Jato; o presidente do Sindicato dos Funcionários do Ministério da Ciência e Tecnologia; um representante da FUP e outro, Pedro Rezende, dos professores da UnB.

Confira o discurso marcante de Osvaldo Maneschy:

Este ato suprapartidário para fundar a Frente Nacional em Defesa do Pré-Sal, da Petrobrás e da Engenharia Brasileira é dedicado a sete ilustres brasileiros:

Ao presidente Getúlio Dornelles Vargas, que criou a Petrobrás em 1953 e se matou pelo Brasil na manhã do dia 24 de agosto de 1954. Deixando para nós a sua Carta Testamento que na próxima segunda-feira completa 61 anos e que Darcy Ribeiro considerava o maior documento político da História do Brasil.

Também é dedicado ao jornalista Barbosa Lima Sobrinho, ex-presidente da A.B.I. – lutador incansável pelos interesses do Brasil.

Este ato em defesa do Pré-Sal, da Petrobrás e da Engenharia é dedicado a três dos líderes da campanha “O Petróleo é Nosso”: Júlio Caetano Horta Barbosa, general; Henrique Miranda, professor; e Maria Augusta Tibiriçá Miranda, médica. Exemplos de brasileiros.

Este ato também é dedicado aos líderes trabalhistas João Belchior Marques Goulart, presidente da República deposto em 1964; e Leonel de Moura Brizola – comandante da Campanha da Legalidade que pode ser definido por uma única palavra: patriota.

Amigos, nós organizamos este ato para exaltar a história da Petrobras. Mas também para discutir o seu presente e o seu futuro. A Petrobras, que sempre orgulhou o Brasil, está em perigo. Como também corre perigo o controle do Brasil sobre a maior descoberta petrolífera do planeta nos últimos 20 anos, o pré-sal.

Há projetos entreguistas aqui no Congresso – no Senado e na Câmara – que retiram da Petrobras os 30% a que ela tem direito sobre o pré-sal. E também retira da Petrobras a posição privilegiada de operadora única que é vital para controlar a produção de acordo com os interesses do Brasil e da indústria nacional.

Não podemos permitir isto. Não podemos permitir que empresas estrangeiras façam no pré-sal o que já tem o direito de fazer no pós-sal: levar a parte do leão – 67% do petróleo que extraem de nosso subsolo – deixando no Brasil apenas os 10% do valor do óleo extraído – em royalties; e mais os 23% que pagam de impostos. Não podemos permitir que os trilhões de dólares que o pré-sal valem saiam do país para enriquecer os donos do mundo.

O petróleo do pré-sal é nosso!

A Frente Nacional de Defesa do Pré-Sal, da Petrobras e da Engenharia Nacional está sendo fundada para inundar o Brasil de mentes esclarecidas.

Temos que multiplicar pelo Brasil afora, em curto espaço de tempo, reuniões como esta.
O Brasil precisa discutir, de novo, e com a máxima urgência, se a riqueza do petróleo fica no país – para financiar a educação, a saúde e a melhoria das condições de vida de nosso povo – ou vai embora, para enriquecer estrangeiros. Temos que defender o que é nosso!
A Lei da Partilha, de 2010, retomou para o Brasil a propriedade sobre o seu petróleo.

Não podemos permitir, sob pena de não podermos mais encarar nossos filhos e netos, que estrangeiros se apropriem da riqueza do pré-sal que pertence a todos os brasileiros e é – realmente – o nosso passaporte para o futuro.

Queremos que atos como este se multipliquem – imediatamente – por todos os recantos do país. Repito: precisamos inundar o Brasil de mentes esclarecidas. Precisamos discutir a fundo – nas assembleias legislativas, câmara municipais, nos CREAs, sindicatos e escolas – a questão do petróleo.

Temos que discutir a fundo, também, a crise que afeta a engenharia nacional com a paralisação de obras estratégicas para o país como o COMPERJ no Rio de Janeiro e a construção das refinarias Abreu e Lima e Premium I e Premium II, no Nordeste.

Nossas empresas de engenharia estão em dificuldades e sem engenharia, não há desenvolvimento. Sem desenvolvimento não há emprego e sem emprego não há soberania.

A Petrobras não pode ser apequenada pelos malfeitos de alguns.

A Petrobras é essencial para o Brasil e para a engenharia nacional – que também precisa ser defendida. Não podemos jogar a criança fora, junto com a água do banho.

Para encerrar, quero ler trecho de uma fala do general Horta Barbosa, no Clube Militar:
“Pesquisa, lavra e refinação de petróleo constituem as partes de um todo cuja posse assegura poder econômico e poder político. Petróleo é bem de uso coletivo, criador de riquezas. Não é admissível conferir a terceiros o exercício de uma atividade que se confunde com a própria soberania nacional”.

Viva a Petrobras! Viva a engenharia nacional!

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O autoritarismo dos entreguistas e os reais interessados no PLS 131

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Por Rennan Martins | Vila Velha, 16/08/2015

Renan Calheiros manobra fortemente para garantir maioria na comissão especial de análise do projeto, que terá trâmite atabalhoado. Quem são os principais interessados num debate raso sobre o pré-sal? Um relatório de inteligência nos responde.

Tabela entre Renan e Serra fortalece o entreguismo do pré-sal. Foto: Estadão

A oposição a Petrobras e ao direito do povo de dispôr de seus recursos de forma soberana foi e é oportunista e autoritária, por ter consciência do quanto os brasileiros valorizam nossa estatal e o projeto de desenvolvimento autônomo a ela vinculado. Desta vez, os partidários do PLS 131/2015 não traem sua tradição histórica e se valem de todo e qualquer expediente para garantir a entrega do pré-sal ao cartel das multinacionais estrangeiras.

Como já é sabido, o senador José Serra (PSDB-SP) apresentou o PLS 131/2015, que extingue a condição da Petrobras de operadora única do pré-sal, justo num momento em que a empresa se vê vítima de um cartel. A intenção é se aproveitar da crise para cumprir a promessa que fez a Chevron, apresentando como solução algo mais danoso que a própria corrupção descoberta.

Os últimos acontecimentos envolvendo a tramitação do projeto no Senado evidenciam a forte atuação do peessedebista coordenada com o presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), no sentido de garantir maioria favorável na Comissão Especial de análise, instalada depois que o regime de urgência na tramitação do PLS 131 foi extinto por requerimento de nada menos que 46 dos 81 senadores.

Designada a comissão de 27 senadores, construiu-se outra vez maioria pela manutenção do regime de partilha e a Petrobras como operadora única do pré-sal. Eis que, ao constatar que não conseguiria aprovar relatório favorável ao entreguismo com tal comissão, o presidente do Senado a dissolveu, reduziu o número de integrantes da nova comissão para 14 e nomeou todos os titulares e suplentes, numa manobra claramente autocrática e desrespeitosa a democracia e a proporcionalidade dos blocos. Dentre estes 14 e não por coincidência, a maioria tinha bons olhos para a iniciativa do senador Serra. Teria o presidente do Senado, do qual se espera uma condução neutra dos atos e o respeito ao posicionamento de seus pares, a legitimidade de atropelar a maioria em nome de sua visão?

Diante de tanta pressa e reiteradas manobras desrespeitosas a democracia do legislativo, fica o seguinte questionamento. A quem interessa que um projeto que modifica decisivamente a estrutura econômica e tecnológica nacional trâmite de forma tão irresponsável? Certamente não a quem pretende discutir com clareza e objetividade os efeitos dele provenientes. Tal truculência é condizente a de quem não quer conduzir os atos com transparência para com a população.

Relatório geopolítico intitulado Geopolitical Diary: ‘Blue Skying’ Brazil, escrito ainda em 2008 pela consultoria Stratfor, que presta serviços a grandes empresas internacionais e principalmente aos Estados Unidos, a ponto de ser conhecida como braço oculto da CIA, esclarece quem são os maiores interessados em explorar o pré-sal. Nele, os analistas iniciam dizendo que:

O Brasil é uma potência ascendente política, econômica e militarmente falando. Não é somente o maior país em termos de população e peso econômico, poderio militar e extensão geográfica, como está num processo de crescente expansão do poder geopolítico.

Para então comentar sobre o descobrimento do pré-sal e do enorme potencial destas reservas questionando “Como o mundo se tornaria caso surgisse na América Latina uma versão da Arábia Saudita? Que mudanças se dariam na cena global?”

E finalizar postulando o que muitos dizem e alguns desacreditam alegando que “Pela visão de Washington, conseguir petróleo de um país relativamente amigável, estável e de maior proximidade é extremamente preferível a lidar com o caos do distante Oriente Médio.” Considerando as reservas decrescentes das petroleiras angloamericanas, o lobby da Chevron articulado junto ao senador Serra e esta análise de inteligência norte-americana, os beneficiários do PLS 131/2015 não são, nem de longe, o povo brasileiro.

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Pré-sal: oposição tenta covardia contra Petrobras

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Por Paulo Moreira Leite | Via Brasil 247

Vez por outra, descobre-se que uma pessoa paranóica pode ter razão — e enxergar inimigos de verdade.

Contata-se, hoje, que nem o mais fanático adepto das teorias conspiratórias seria capaz de imaginar um roteiro tão óbvio para prejudicar o Brasil e os brasileiros.

Depois que a Lava Jato já completou um ano e meio, levando empresários, fornecedores e executivos para a prisão, deixando o governo Dilma Rousseff com uma perna quebrada, tenta-se retomar de qualquer maneira o mais antigo sonho das grandes multinacionais do petróleo e seus aliados internos, que trabalham há 62 anos contra a Petrobras.

A partir de um cálculo elementar, cuja base é a covardia, tenta-se aproveitar a hora de fraqueza do Planalto, para se tentar avançar de qualquer maneira no projeto 131, do senador José Serra, que propõe retirar a obrigatoriedade da presença da Petrobras na exploração do pré-sal — descoberta que alterou a posição do país no mercado mundial de combustíveis e abriu uma perspectiva duradoura de desenvolvimento sustentável para o país.

À sombra do ambiente de concórdia que passou a imperar em Brasília depois que, corretamente, ficou óbvio que operações golpistas são inaceitáveis para a população e incompatíveis com o lugar que a nação quer ocupar no mundo, o projeto conseguiu um avanço no Senado, ontem. Não foi uma jornada gloriosa. Foi uma manobra truculenta e repentina, que apanhou os senadores de surpresa.

Um aspecto curioso é que nessa operação se mobilizam lideranças que têm demonstrado uma postura amadurecida e responsável no enfrentamento da crise política. José Serra teve um papel reconhecido para isolar lideranças tucanas como Aécio Neves, que se dedicavam a uma aproximação inaceitável com projetos golpistas. O presidente do Senado, Renan Calheiros, tomou distância do incendiário Eduardo Cunha.

A luta política não é feita por anjos. Ninguém é obrigado a abandonar suas convicções e projetos só porque os adversários se encontram numa situação desfavorável. A questão é o método empregado, pela construção de maiorias artificias que impedem uma boa discussão.

Ao perceber a dificuldade para ganhar o jogo a favor do projeto 131, o presidente do Senado, Renan Calheiros, mudou a escalação de titulares e suplentes da Comissão Especial encarregada de discutir o projeto 131. Graças a mudança, a maioria, agora, é outra. Antes, os adversários do projeto tinham uma vantagem de 8 contra 6, numa composição que respeitava a vontade política dos líderes de cada bloco político, como sempre acontece e é bom que seja assim. Agora, por decisão do presidente da Casa, o quadro se inverteu. Estão garantidos pelo menos sete votos seguros a favor do projeto, contra três adversários. Só é preciso, até o fim dos trabalhos, encontrar um voto entre os indecisos para se mudar a situação. Pela vontade de Renan, o senador Ricardo Ferraço, favorável ao projeto, e que será o relator quando a proposta for votada em plenário, terá a mesma função na Comissão — medida que os adversários interpretam como um esforço para garantir que não ocorra o mais leve desalinhamento ou ruído.

Para completar o ambiente de cerco, a Polícia do Senado foi orientada ontem a impedir a presença, nas cadeiras da plateia da Comissão, de lideranças da FUP, mobilizada em defesa do regime atual do pré-sal. Eles já tinham conseguido até um habeas corpus do ministro Luiz Fachin, do STF, mas não adiantou. Identificados, nome a nome, foram impedidos ingressar na sala destinada aos trabalhos — como se não estivessem no exercício, expressamente autorizado, de seus direitos políticos.

“Estamos diante de um golpe”, denuncia Lindbergh Farias (PT-RJ). Inconformados, os parlamentares que defendem o regime atual do pré-sal se retiraram da comissão e cogitam a possibilidade de fazer um relatório alternativo, para ser apresentado em plenário.

Pela decisão de Renan, Vanessa Grazziotin, do PC do B, foi substituída por José Medeiros, do PPS. Telmário Mota, de Roraima, foi substituído por Cristovam Buarque. Fatima Bezerra tornou-se suplente.

A defesa o pré-sal inclui senadores como Benedito de Lira (PP-AL). Alagoano de Junqueiro, ele era deputado durante o governo Fernando Henrique, quando votou a favor da quebra do monopólio da Petrobras. Em sua opinião “foi uma medida boa. Depois dela descobriram reservas em Alagoas, que ninguém achava que existia. Nós descobrimos tanto gás que agora fornecemos para o Estado e ainda vendemos para o Sergipe.”

Diante do pré-sal, contudo, senador defende o monopólio da Petrobras na exploração do Pré-Sal, por uma razão que explica com clareza: “Depois de gastar muito dinheiro para descobrir uma mina de ouro, você não vai entregá-la de graça para o primeiro interessado que aparecer,” argumenta. “Imagine: você, como jornalista, apura e escreve uma matéria. Depois, aparece alguém e diz que é dele. Você vai aceitar? Claro que não.”

O esforço para garantir uma comissão alinhada com o projeto, desde o início, confirma a dificuldade previsível para aprovar a mudança em plenário. Isso já tinha ficado claro quando adversários do projeto 131 conseguiram reunir 60 assinaturas — num total de 81 possíveis — que pretendiam garantir ao projeto um trâmite normal, que implica num ritual tradicional, com debate em várias comissões, consulta a especialistas e até audiências públicas, antes que fosse colocado em votação.

O esforço para fazer um debate apressado se explica por razões técnicas e políticas. Toda pessoa que se dê ao trabalho de buscar informações sobre o petróleo irá descobrir que a maioria dos países optou pelo controle estatal. Isso ocorre não só porque assim é possível dar um destino socialmente adequado dos fabulosos rendimentos que ele proporciona, mas também porque se trata de um patrimônio estratégico, como ilustram todas as guerras feitas em seu nome. No caso da Petrobras, as perspectivas são tão promissoras que em maio, quando a empresa parecia apanhada no contrapé para financiamentos futuros, não teve a menor dificuldade para receber US$ 10 bilhões em empréstimos da China.

O fator político inclui uma lição banal, mas necessária. A Petrobras faz parte do patrimônio da população e assim é vista por ela, razão pela qual toda tentativa de desfazer-se seu patrimônio costuma provocar reações firmes e decididas. A pressa de hoje destina-se a aproveitar o momento de justa perplexidade de muitos brasileiros diante dos descalabros descobertos na empresa. A oposição faturou e muito em cima da Lava Jato. Mas pode perder seu charme — quase vitorioso em outubro do ano passado — se ficar claro que só estava interessada em enfraquecer a empresa para poder vender mais barato.

A oposição tenta andar rápido — antes que os brasileiros percebam o truque.

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Segundo pesquisadores da UERJ, pré-sal pode conter quase 300 bilhões de barris

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Via AEPET

Estudo divulgado pelo Instituto Nacional de óleo e Gás (INOG) da Universidade do Estado Rio de Janeiro (UERJ), feito pelos pesquisadores Cleveland Jones e Hernane Chaves, aponta que o polígono do pré-sal do Brasil contém ao menos 176 bilhões de recursos não descobertos e recuperáveis de petróleo e gás natural (barris de óleo equivalente – boe). Isto equivale a quatro vezes o volume já descoberto.

Assim mesmo, os pesquisadores acreditam que a estimava que eles divulgaram é conservadora:

“Em tese, o total que ainda não foi descoberto de recursos recuperáveis no polígono do pré-sal pode ser tão grande quanto 273 bilhões de barris, mas o número mais alto só tem uma certeza estatística de dez por cento,” disse Cleveland Jones à agência Reuters.

A estimativa do INOG é a única grande avaliação do potencial do polígono do pré-sal.

A estimativa de 2015 é 54 por cento maior que a de 2010, feita pelo INOG, que variava de 114 a 288 barris de óleo equivalente.

O vice-presidente licenciado da AEPET, Fernando Siqueira, comentou assim o resultado da pesquisa:

“Como eu digo em minhas palestras que o pré-sal pode conter até 300 bilhões de barris, recebo algumas críticas. Mas eu me baseio em informações concretas, inclusive de que no intervalo entre o polígono do pré-sal e a Zona Econômica exclusiva, existem prospectos muito promissores como dizia o diretor Guilherme Estrella. E o estudo acima mostra que 176 bilhões é previsão conservadora e que existe a possibilidade de se chegar a 273 bilhões de barris.”

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Petroleiros entregam carta a ministro, em defesa da Petrobrás

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Via APN

Em audiência realizada no dia 5 de agosto de 2015, representantes da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet) e Clube de Engenharia entregaram ao Ministro do Trabalho, Manoel Dias, carta em que reivindicam sua interseção junto à presidente Dilma, em favor da retomada das obras, manutenção dos empregos e contra a venda de ativos da Petrobrás.

Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho Manoel Dias,

Nós, trabalhadores, temos orgulho da Petrobras e não nos abatemos diante dos ataques midiáticos e de instâncias dos poderes legislativo e judiciário que, cotidianamente, tentam desmoralizar a empresa com a clara intenção de desvalorizá-la para fatiar e entregar a companhia ao capital internacional.

Mesmo sob um bombardeio de denúncias, a Petrobras recebeu, em 2015, pela terceira vez consecutiva, prêmio equivalente ao Nobel na área de prospecção em águas profundas. Nesse período, alcançou a produção de 900 mil barris/dia de petróleo, apenas no pré-sal, o suficiente para abastecer, juntos, países como Peru, Paraguai, Uruguai e Bolívia. Ainda em 2015, superou a Exxon Mobil, tornando-se a primeira empresa de economia mista do mundo na produção de óleo.

O pré-sal, anunciado em 2006, é a maior descoberta de petróleo dos últimos tempos. O caráter estatal da empresa foi imprescindível para garantir os investimentos em tecnologia nacional que viabilizaram essa conquista. As reservas brasileiras hoje estão entre as maiores do mundo. Em 2010, a Petrobras fez uma capitalização de 70 bilhões de dólares, tornando-se a quarta maior empresa do mundo.

Longe de estar arruinada, como propagam aqueles que estão comprometidos com interesses externos, desde 2003, a Petrobras, apesar dos desmandos, tornou-se maior, melhor, mais produtiva, mais eficaz. Economicamente, em longo prazo, tem sido avaliada como a mais sustentável dentre as grandes empresas mundiais de petróleo. A velocidade com que suas ações foram arrematadas, recentemente, no mercado internacional é uma evidência disso.

Nesse sentido, entendemos que a anunciada venda de ativos não atende aos interesses nacionais, estando na contramão da trajetória que vinha sendo trilhada, nos últimos anos. A venda de ativos servirá unicamente para rebaixar a Petrobras, que deixaria de ser uma empresa de energia, voltada para o futuro, para tornar-se apenas uma empresa produtora de petróleo.

A Petrobras só se tornou realidade porque os brasileiros, nas décadas de 1940-50, desafiando os entreguistas, foram para as ruas, garantindo a sua criação e o seu caráter estatal. Em outros momentos da história o povo voltou a defender esse patrimônio. Como em 1995, quando petroleiros fizeram uma greve de 32 dias, com apoio de várias outras categorias, conseguindo evitar a privatização, embora a empresa tenha sido fatiada e a substituição da Lei 2004/53 pela Lei 9478/97, de Fernando Henrique Cardoso, que instituiu os leilões e o modelo de concessão, tenha representado uma “privatização branca” e a “quebra” do monopólio da União sobre o petróleo, o que lamentamos profundamente.

Agora, como no passado, estamos dispostos a ir às últimas consequências na defesa da Petrobras, da soberania e dos interesses da população brasileira.

Entendemos que a Petrobras é estratégica e fundamental para o futuro do país, gerando os recursos necessários para sanar as mazelas nacionais, desde que mantida sob controle do Estado, sem perder de vista sua importância para o desenvolvimento da engenharia nacional, o financiamento de obras públicas (PAC), através de seus impostos, e a destinação de verbas para a educação e a saúde, por meio dos fundos sociais e dos royalties.

No dia 24 de julho, os 17 sindicatos petroleiros do país, filiados uns à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e outros à Federação Única dos Petroleiros (FUP), fizeram uma greve de advertência, contra a venda dos ativos importantes, anunciada pelo Conselho de Administração da Petrobras.

Os petroleiros da FUP e da FNP estão decididos a organizar um Comando Unificado e a realizar uma greve por tempo indeterminado, caso a venda dos ativos anunciados se confirme. Também estão incorporadas a essa luta a Associação de Engenheiros da Petrobras (Aepet), a Federação Nacional das Associações de Aposentados (Fenaspe) e outras entidades comprometidas com a defesa da Petrobrás, como os movimentos estudantil, docente, sem terra, sem teto, dentre inúmeras categorias.

O maior projeto de privatização da Petrobras já está em curso. O PLS 131, do Senador José Serra (PSDB/SP), e outros em tramitação na Câmara de Deputados que ameaçam a Lei de Partilha, representa mais um golpe contra a nossa soberania. A Lei de Partilha, pelo menos, assegura a presença da Petrobras como operadora única do pré-sal e garante 30% de cada campo para a empresa nacional.

Adequar a Petrobras à lógica de funcionamento do mercado, que é imediatista e voltada unicamente para o lucro, representa uma traição ao seu papel histórico. Sabemos que só uma grande mobilização popular poderá fazer frente à pressão dos interesses econômicos e políticos externos.

Assim, propomos:

1) Suspender a venda dos ativos anunciados pelo Conselho de Administração da empresa. A alienação desse patrimônio é uma solução simplista, retirando recursos que iriam garantir a sua sustentabilidade no futuro. As únicas beneficiadas com essa decisão suicida serão as petrolíferas estrangeiras;

2) assegurar a conclusão das refinarias do Ceará, Maranhão, Pernambuco e do Complexo Petroquímico (Comperj), dentre outras obras em andamento, garantindo a autonomia do Brasil no refino e a retomada da produção no ramo petroquímico, o mais rentável do setor petróleo;

3) o reinício das obras, a garantia de todos os empregos, a manutenção da cláusula do “conteúdo nacional” são os únicos caminhos viáveis para a superação da crise e a retomada do desenvolvimento.

Senhor Ministro, solicitamos a intermediação de Vossa Excelência junto à Presidência da República, informando que todas as iniciativas em defesa da Petrobras e de seus trabalhadores contarão, sempre, com nossa inteira solidariedade e apoio. Da mesma forma, estamos dispostos a defender e a resistir contra a privatização dessa empresa tão estratégica para o país.

ASSINAM:

Federação Nacional dos Petroleiros (FNP)

Associação de Engenheiros da Petrobrás (AEPET)

Clube de Engenharia

Rio de Janeiro, 5 de agosto de 2015.

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