Depois da enésima vez que jogaram bananas contra jogadores negros na Europa, Daniel Alves resolveu comer a banana e Neymar declarou: Somos todos macacos.
Depois da enésima vez que jogaram bananas contra jogadores negros na Europa, Daniel Alves resolveu comer a banana e Neymar declarou: “Somos todos macacos”. É o começo da reação, que os próprios europeus parecem incapazes de fazer, contra a discriminação nos campos de futebol, que é apenas a extensão da vida cotidiana em países que se consideram “brancos e civilizados”.
A Europa “civilizada” se enriqueceu às custas da escravidão e do seu corolário – a discriminação e a redução dos negros a “bárbaros”. Vieram com a cruz e a espada a “civilizar-nos”, isto é, destruir as populações nativas e submete-las ao jugo da dominação colonial. Tiraram milhões de africanos do seu mundo para trazê-los como animais a trabalhar como escravos para explorar as riquezas daqui e enviá-las para enriquecer a Europa “civilizada”.
Todo o movimento histórico da “liberdade, igualdade, fraternidade”, foi feito em função da libertação dos servos da gleba europeus, desconhecendo a escravidão que essa mesma Europa praticava. Ninguém – salvo o solitário Hegel – tomou conhecimento da Revolução Haitiana contra a dominação da França “emancipada” por sua revolução, mas opressora da primeira Revolução Negra de independência nas Américas.
Séculos depois, quando a Europa “civilizada” termina com seu Estado de bem estar social e joga no abandono a milhões de pessoas – antes de tudo os imigrantes, que foram trabalhar em condições degradantes quando suas economias os necessitavam -, o racismo mostra toda sua força. Os partidos de extrema direita são os que mais se fortalecem, ao mesmo tempo que o racismo aparece nos também nos campos de futebol, sem que gere indignação na Europa “civilizada”.
Ao mesmo tempo, desenvolvem uma campanha discriminatória contra o Brasil, desenhando um país de “cobras, tigres, macacos”, além de ser, segundo o absurdo e estúpido informe do Ministério de Relações Exteriores da Alemanha, “um país de alto risco”. Fosse assim porque estão instalando fábricas da BMW, da Mercedes, além de ampliar a da Volkswagen e várias outras?
Fazem por isso porque o Brasil de hoje incomoda os adeptos do neoliberalismo, que leva a Europa a um desastre social, enquanto nós – e vários outros países da América Latina – crescemos e diminuímos a desigualdade e a miséria. Nós os incomodamos porque estamos fora do Consenso de Washington, que eles tentaram impor-nos, nos causaram muitos danos, mas de que soubemos recuperar-nos e somos a região do mundo que se contrapõe aos descaminhos que a Europa assume.
Vamos recebê-los com a maior cordialidade no Mundial de Futebol. Comendo e oferecendo bananas a todos eles, assumindo que: “Somos todos macacos”.
Durou décadas a ditadura em Portugal. A rigor, foram 48 anos entre os anos de 1926 e 1974. Só Antônio de Oliveira Salazar governou por 36 anos, entre 1932 e 1968, e a Constituição de 1933, que implantou o Estado Novo nos moldes do fascismo italiano com seu Partido Único, permaneceu até o último da ditadura, tendo durado 41 anos.
A ditadura acabou em 25 de abril de 1974 numa revolução quase sem tiros. Morreram apenas quatro pessoas pela ação da DGS (Direção-Geral de Segurança), ex-PIDE (Polícia Internacional e de Defesa do Estado), espécie de DOPS português. A adesão aos militares que protagonizaram o golpe na ditadura foi tão grande que as cinco mortes mais pareceram um desatino final. O nome de “Revolução dos Cravos” foi devido a um ato simbólico tomado por uma simples florista. Ela iniciou uma distribuição de cravos vermelhos a populares e estes os ofereceram aos soldados, que os colocaram nos canos das espingardas.
Tudo fora bem planejado. A ação começou em 24 de abril de forma musical. Um grupo militar anti-salazarista instalou-se secretamente em um posto no quartel da Pontinha, em Lisboa. Então, às 22h55, foi transmitida por uma estação de rádio a canção E depois do adeus, de Paulo de Carvalho. Este era o sinal para todos tomarem seus postos. Aos 20 minutos do dia 25, outra emissora apresentou Grândola, Vila Morena, de José Alfonso. Ao contrário da primeira canção, que era bastante popular, Grândola estava proibida, pois, segundo o governo, era uma clara alusão ao comunismo.
Passados 40 anos, todos reclamam em Portugal. Tendo no centro do cenário a atual crise econômica, a esquerda considera que o espírito da revolução se perdeu, assim como várias das conquistas dos primeiros anos, enquanto a direita chora as estatizações do período pós-revolucionário, afirmando que esta postura prejudicou o crescimento da economia. O ex-presidente Mário Soares afirma que tudo o que ocorreu nos últimos 40 anos pode ser discutido e reavaliado, mas que a comparação entre o passado e o presente é comparar “um passado de miséria, de guerra e de ditadura” com um país onde há “respeito pela dignidade do trabalho, pelos sindicatos e pela democracia pluralista”.
A ditadura
Deus, Pátria e Família (Sul21/Reprodução)
A ditadura iniciou em 1926 com o decreto que nomeou interinamente o general Carmona para a presidência da República. Após a dissolução do parlamento, os militares ocuparam todas as principais posições do governo. A ditadura teve o condão de unir todos os partidos que antes disputavam entre si. Eles enviaram uma declaração conjunta às embaixadas dos EUA, Inglaterra e França, informando que não reconheciam o novo governo. Em resposta, a repressão policial foi acentuada e todos os que assinaram a declaração foram presos em Cabo Verde, sem julgamento.
Todas as revoltas foram sufocadas, enquanto os militares se viam às voltas com uma crise econômica. Havia duas correntes: uma representada pelo ministro das finanças, o general Sinel de Cordes, que desejava recorrer a um empréstimo externo e outra, de um professor de finanças da Universidade de Coimbra, Antônio de Oliveira Salazar, que pensava não ser necessário o empréstimo externo para resolver a difícil situação financeira do país. O empréstimo não foi feito em razão de que as condições exigidas eram inaceitáveis – quase as mesmas que a “troika” (FMI, Banco Central Europeu e Comissão Européia) exigiu e levou em nossos dias. O resultado final do episódio foi o pedido de demissão de Sinel de Cordes e o convite a Salazar para a pasta das finanças.
O ditador solitário (Sul21/Reprodução)
Salazar impôs austeridade e rigoroso controle de contas. Obteve o equilíbrio das contas de Portugal em 1929. Na imprensa, controlada pela censura, Salazar era chamado de “o salvador da pátria”. O prestígio ganho junto ao setor monárquico e católico, além da propaganda, consolidaram pouco a pouco a posição de Salazar, abrindo espaço para sua ascensão. Ele se tornou o esteio dos militares, que o consultavam para tudo, principalmente para as reformas ministeriais. Enquanto a oposição era dizimada, Salazar recusava o retorno ao parlamentarismo e à democracia da Primeira República, criando a União Nacional em 1930, uma preparação para a instalação do regime de partido único.
Em 1932, foi discutida uma nova Constituição que seria aprovada no ano seguinte. Nela, foi criado o Estado Novo, um regime que dizia defender “Deus, a Pátria e a Autoridade”, principalmente a terceira, que depois foi alterada para Família. A ditadura portuguesa foi muitíssimo pessoal e revelava claramente o caráter de seu chefe.
Salazar era uma estranha espécie de misantropo que governava um país ao mesmo tempo que amava a solidão e posava de inacessível. Suas palavras são surpreendentes, mesmo para um ditador. “Há várias maneiras de governar e, a minha, exige isolamento… O isolamento muito me ajudou a desempenhar minha tarefa e permitiu-me, no passado como hoje, concentrar-me, ser senhor do meu tempo e dos meus sentimentos, evitar que fosse influenciado ou atingido”. Muito católico, Salazar nunca casou e vivia entre padres. O cardeal de Lisboa, D. Manuel Gonçalves, disse dele: “é um celibatário austero que não bebe, não fuma, não conhece mulheres”, mas, a fim de afastar qualquer inclinação homossexual, ressaltou: “mas ele aprecia a companhia das mulheres e a sua beleza sem, no entanto, deixar de levar uma vida de frade”.
Salazar e Franco: colaboração e frieza (Sul21/Reprodução)
Tal como fazia na vida privada, Salazar criou uma curiosa política e um bordão não menos. Praticava uma política de isolacionismo internacional sob o lemaOrgulhosamente sós. Atuava de forma tortuosa. Apoiou Franco na Guerra Civil de 1936, mas manteve com este uma relação fria e desconfiada. Durante a Segunda Guerra Mundial, agarrou-se à neutralidade como se disto dependesse sua vida. Talvez tivesse razão. Próximo ideologicamente do fascismo italiano, Portugal não hostilizou o eixo Roma-Berlim-Tóquio, apesar de ter tornado ilegais os movimentos fascistas, prendendo seus líderes. Comprou armas, mesmo durante a Guerra, tanto na Alemanha quanto da Inglaterra, evitando o confronto e a adesão. Acendendo uma vela para cada um dos lados, Salazar aceitava dar vistos a judeus em trânsito vindos da Alemanha e da França. Também concedeu aos Aliados uma base nos Açores.
Dentre as muitas curiosas decisões deste isolacionista, está a de proibir a Coca-Cola em Portugal. O país só veio a conhecer a bebida em 1977. A lenda diz que, em 1928, um publicitário chamado Fernando Pessoa — sim, o poeta — criou o seguinte slogan para o lançamento da bebida no país: “Primeiro estranha-se, depois entranha-se”. O austero e poderoso ministro das Finanças proibiu a bebida com o argumento peculiar de que os americanos visavam criar “habituações” (vícios) nos portugueses. Pessoa não ficou ressentido, apesar de detestar Salazar, tanto que o homenageou:
Antonio de Oliveira Salazar
Três nomes em sequencia regular… Antonio é Antonio. Oliveira é uma árvore. Salazar é só apelido. Até aí está bem. O que não faz sentido É o sentido que tudo isto tem.
Este senhor Salazar É feito de sal e azar. Se um dia chove, A água dissolve O sal, E sob o céu Fica só azar, é natural.
Oh, c’os diabos! Parece que já choveu…
Coitadinho Do tiraninho! Não bebe vinho. Nem sequer sozinho…
Bebe a verdade E a liberdade, E com tal agrado Que já começam A escassear no mercado.
Coitadinho Do tiraninho! O meu vizinho Está na Guiné, E o meu padrinho No Limoeiro Aqui ao pé, Mas ninguém sabe porquê.
Mas, enfim, é Certo e certeiro Que isto consola E nos dá fé: Que o coitadinho Do tiraninho Não bebe vinho, Nem até Café.
Após a Segunda Guerra Mundial, manteve a política do Orgulhosamente sós, mas nem tanto assim, pois Salazar desejava permanecer orgulhosamente só, mas com suas colônias. Desde o final da Segunda Guerra Mundial, a comunidade internacional e a ONU passaram a defender políticas de autodeterminação dos povos em regiões colonizadas. Salazar ignorou o fato, levando o país a sofrer consequências negativas tanto do ponto de vista econômico como culturais.
Charge de 1957, publicada em jornal clandestino (Sul21/Reprodução)
Internamente, a violência da democracia de fachada de Salazar não ficava nada a dever a suas congêneres latino-americanas. O Estado Novo tinha sua polícia política, a PIDE (Polícia Internacional de Defesa do Estado), a qual era antes chamada de PVDE (Polícia de Vigilância e Defesa do Estado) e depois de DGS (Direção-Geral de Segurança). Em comum, a perseguição e morte aos opositores do regime. O regime autoritário, mas sem violência é uma fantasia que muitos católicos portugueses gostam de manter, pois a Igreja Católica sempre era citada por ele. Até hoje, alguns saudosos de Salazar misturam fascismo e catolicismo.
Em março de 1961, ocorreu uma chacina de colonos civis no norte de Angola. A resposta de Salazar foi uma Guerra Colonial chamada Para Angola rapidamente e em força. Depois, novas guerras em Guiné e Moçambique, sempre com o propósito de permanecer orgulhosamente só, mas com as províncias ultramarinas sob sua bandeira. As Guerras Coloniais tiveram como consequências milhares de vítimas e forte impacto econômico sobre o país, tendo sido uma das causas da queda do regime.
Salazar foi afastado do governo em 27 de Setembro de 1968, após uma grave queda em casa, o que lhe causou uma trombose cerebral. Seu fim foi digno de opereta: naquele 1968, o então Presidente da República, Américo Tomás, chamou Marcello Caetano para substitui-lo. O curioso é que, até morrer, em 1970, Salazar continuou a receber “visitas oficiais” como se fosse ainda o presidente do país, nunca manifestando sequer a suspeita de que já o não era. Tudo para não contrariar o homem.
Marcelo Caetano não quis unir-se ao movimento mundial de descolonização e sustentou a tese de que Portugal era um Estado pluricontinental e plurirracial. Dizia que os territórios situados fora da Europa não eram colônias, mas, sim, parcelas integrantes do território nacional, e, como tal, inalienáveis. Este argumento não obteve a aprovação da opinião pública internacional, que via os territórios ultramarinos portugueses como simples colônias, sujeitas, portanto, ao mesmo processo de descolonização já realizado por outras nações africanas de língua inglesa, por exemplo. Esta recusa de Portugal em aceitar a realidade dos fatos tornou o país objeto de sanções cada vez mais duras por parte das Nações Unidas.
Negociações para a rendição da PIDE/DGS, no dia 26 de Abril de 1974. Fotografia de Joaquim Lobo.
O longo inferno externo e interno foi finalizado pelo 25 de Abril, tal como o conhecem os portugueses. O Movimento das Forças Armadas (MFA) foi composto por oficiais intermediários da hierarquia militar. Na maioria, eram capitães que tinham participado na Guerra Colonial e que foram apoiados por oficiais e estudantes universitários. Este movimento nasceu por volta de 1973, baseado inicialmente em reivindicações corporativistas das forças armadas envolvidas nas guerras coloniais, acabando por se estender a protestos contra a ditadura. Sem grande apoio e com a adesão em massa da população à Revolução dos Cravos, a resistência do regime foi praticamente inexistente, registrando-se apenas cinco mortos em Lisboa pelas balas da famigerada DGS.
Após o 25 de abril, foi criada a Junta de Salvação Nacional, responsável pela nomeação do presidente da República. Assim, em 15 de Maio de 1974, o general António de Spínola foi nomeado presidente.
Estabilizada a conjuntura política, prosseguiram os trabalhos da Assembleia Constituinte para a nova constituição democrática, que entrou em vigor no dia 25 de Abril de 1976, o mesmo dia das primeiras eleições legislativas da nova República.
Sul 21 Reprodução
Comemorações de hoje
A Revolução dos Cravos será celebrada com eventos culturais e conferências, promovidos pela Presidência da República, o parlamento e os partidos.
A Presidência da República já anunciou que vai assinalar o 40º aniversário do 25 de Abril de 1974 com uma conferência internacional sobre a data, centrada “no espírito da democracia, a cultura de compromisso e os desafios do desenvolvimento”. A conferência, que integra os Roteiros do Futuro da Presidência da República, tem como tema as Rotas de Abril e convida os portugueses a refletirem “sobre os novos caminhos que se pretendem trilhar, de forma a concretizar o espírito que presidiu à instauração da democracia em Portugal”. João Lobo Antunes será o comissário da conferência.
Na Assembleia da República, o gabinete da presidente, Assunção Esteves, disse que é ideia é a de estender as comemorações “ao longo de uma semana” e incluir cinema, exposições, concertos e teatro abertos ao público, assim como um “ciclo de conferências com universidades e centros de reflexão e ideias”.
Entre os partidos, o PSD vai comemorar duplamente os 40 anos da revolução dos cravos e os 40 anos do partido. “Decorrerão várias comemorações e eventos em que comemoraremos Abril, a democracia e também o PSD e a social-democracia”, disse à Lusa o secretário-geral do partido, Matos Rosa.
Os comunistas festejarão o centenário de Álvaro Cunhal e os 40 anos do 25 de Abril. Entre as iniciativas previstas, está previsto o lançamento, pelas edições Avante!, do tomo V das obras escolhidas de Álvaro Cunhal, “que incide no período em torno do 25 de Abril”. A festa do Avante! será “um momento privilegiado das comemorações”, que contarão também com um “conjunto de iniciativas temáticas sob a ideia dos valores de Abril no futuro de Portugal”.
O Bloco de Esquerda quer que os 40 anos do 25 de Abril sejam um momento de festa, mas também de reflexão e produção de “pensamento crítico”, disse o gabinete de imprensa do grupo. Os bloquistas promovem um encontro cultural em torno do tema da ‘Revolução’, que reunirá personalidades nacionais e internacionais do meio artístico e cultural, historiadores, ativistas, entre outros.
Tanto Mar, de Chico Buarque
Sei que está em festa, pá
Fico contente
E enquanto estou ausente
Guarda um cravo para mim
Eu queria estar na festa, pá
Com a tua gente
E colher pessoalmente
Uma flor no teu jardim
Sei que há léguas a nos separar Tanto mar, tanto mar Sei, também, que é preciso, pá Navegar, navegar Lá faz primavera, pá Cá estou doente Manda urgentemente Algum cheirinho de alecrim
Foi bonita a festa, pá Fiquei contente Ainda guardo renitente Um velho cravo para mim Já murcharam tua festa, pá Mas certamente Esqueceram uma semente Nalgum canto de jardim
Sei que há léguas a nos separar Tanto mar, tanto mar Sei, também, quanto é preciso, pá Navegar, navegar Canta primavera, pá Cá estou carente Manda novamente Algum cheirinho de alecrim
Para o debate sobre Soberania Digital e Vigilância na era da Internet, no terceiro e último dia do ArenaNET Mundial, foram convidados nomes de peso na militância pela internet livre. Jacob Appelbaum, especialista e pesquisador americano em segurança de computadores; Natália Viana, jornalista e responsável pelo Wikileaks Brasil; Sérgio Amadeu, sociólogo e militante do software livre, e Roy Singham, CEO da ThoughtWorks, estavam entre eles. O nome mais esperado para esta tarde, no entanto, foi o de Julian Assange, jornalista e ciberativista australiano, criador da rede WikiLeaks.
Diretamente da embaixada do Equador em Londres, onde vive em asilo desde 2012, Assange participou da mesa via Skype. Vestindo uma camiseta da seleção brasileira de futebol, o criador do WikiLeaks agradeceu a oportunidade de fazer parte do evento e disse estar muito satisfeito com a aprovação do Marco Civil da Internet. “Sei que houve concessões para a aprovação, mas acho, ainda assim, que é um passo importante estabelecer isto em um país tão grande como o Brasil, que está encontrando o seu caminho no mundo”, afirmou.
A qualidade da transmissão de Assange via Skype estava oscilando muito, o que o fez até brincar com a possibilidade de estar sendo boicotado pela NSA, a agência de espionagem norte-americana. “É só falar algo polêmico que a conexão cai…”, ironizou.
Durante sua fala, Assange, além de enaltecer a importância do ArenaNET Mundial e do NETMundial para trilhar os novos caminhos da internet no mundo, atentou para o fato de que os eventos representam um novo impulso político, e que se trata de uma ameaça aos interesses dos Estados Unidos. Por isso, o Brasil deve continuar lutando para não ceder às pressões. “Estados Unidos e Reino Unido têm sido colonizadores do espaço da internet, e eles reconhecem a ameaça que os esforços feitos pelo Brasil, na criação de ambientes alternativos, representa. O NETMundial e o Arena NETMundial estão sob forte pressão dos EUA e seus aliados. Então, vamos fazer nosso brado de guerra contra essa pressão geopolítica”, convocou.
O jornalista destacou ainda que existe um novo campo de jogo pelo poder no mundo e que esse campo é a internet. Por isso, segundo ele, “existe uma guerra mundial acontecendo e essa guerra é para controlar a web”. Assange explicou que isso ocorre já que, na sua opinião, a internet e a sociedade se transformaram em uma coisa só. “Quando não existe nenhum tipo de limitação entre as sociedades da internet, ocupar a web torna-se a mesma coisa que ocupar a sociedade. Não existe mais diferença entre a internet e a sociedade. As pequenas diferenças que existem estão desaparecendo. O controle sobre a internet é o controle sobre as economias do mundo”, disse, esclarecendo ainda que, por conta do jogo de poder que representa a rede, é de suma importância promover debates sobre internet livre como o Brasil está fazendo.
Em relação ao Marco Civil da Internet, o criador do WikiLeaks foi só elogios, mas aproveitou alertar as pessoas de que nem sempre uma lei, quando aprovada, é aplicada, e que por isso é essencial a sociedade não ter medo e continuar lutando. “Em relação ao Marco Civil, ele é ótimo. Mas quando algo é aprovado, nem sempre é aplicado. Só é aplicado com pressão política. Precisamos nos estruturar para ter poder político e colocar as coisas em prática”, disse. “Não se assustem quanto aos poderes dos EUA, o que muitas vezes impede as pessoas de se engajarem. A realidade é que a NSA é uma agência muito incompetente. Por isso que Snowden teve a possibilidade de hackear. O Pentágono tem sido muito amedrontado pelos espaços alternativos como esse, e nós estamos lidando com instituições nada democráticas. Se construirmos nossas próprias associações, iremos muito mais longe”, analisou.
Ao final do debate, com uma transmissão um pouco melhor, Assange voltou a falar sobre os riscos que o Marco Civil da Internet corre, em relação à vigilância, pela pressão das corporações e dos Estados Unidos, mas concordou com o professor e sociólogo Sérgio Amadeu, que convocou a sociedade a se aproximar da criptografia para dificultar a vigilância da NSA. “Concordo com todas as palavras do Sérgio. Quando aprovamos uma legislação sempre há o risco que ela seja corrompida com o tempo. Se a pressão das grandes corporações e a pressão dos EUA continuarem, essa legislação será corrompida. A única maneira de impedir é com o nosso trabalho, nossa solidariedade e nossa pressão. Precisamos da criptografia, do software livre… Podemos construir um sistema diferente. Não vamos parar de lutar, e esse é o momento”, finalizou.
O fantasma do racionamento volta a assombrar a população brasileira (Bahia Comenta/Reprodução)
Por Rennan Martins
A cultura popular brasileira e suas marchinhas de carnaval são emblemáticas quanto a irreverência e a crítica política. Estamos em 2014 e quando olhamos para letras que já fazem 60 anos, percebemos o quão atuais e pertinentes elas continuam.
A sabedoria do povo, avessa a conceitos “objetivos” e tecnocráticos, diagnostica muito bem as mazelas que enfrenta e as transforma em versos. A despeito do discurso neoliberal que nos empurra goela abaixo que tudo que é privado é eficiente, podemos notar nas letras destas duas marchinhas a falta de veracidade dessa afirmação.
Este ano o estado de São Paulo enfrenta uma grave crise de escassez de água e o Brasil volta a ser assombrado pelo fantasma do racionamento de energia. Enquanto isto, a Sabesp distribui grandes dividendos a seus acionistas e os leilões de energia do “livre mercado” vendem megawatts a preço de banana.
Nos versos que deixo abaixo, fica a crítica a abordagem mercadológica dada a recursos tão importantes quanto a água e a luz.
Por Mauro Iasi, ao jovem Jefferson, via Boitempo O jovem Jefferson Rodrigues da Silva, de dezoito anos, foi morto a tiros por fuzileiros navais no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. Na versão oficial, trocou tiros com os soldados que responderam ao fogo causando a baixa.
A Polícia Militar e o Exército ficam sempre muito bravos quando se coloca em dúvida as versões oficiais. Mas, vejam bem, outras versões oficiais que nos foram apresentadas: Amarildo, pedreiro sequestrado, torturado e assassinado por policiais militares da UPP da Rocinha, teria, na versão oficial, sido morto por traficantes; Claudia, atingida por dois disparos da polícia e que foi jogada na parte de trás de uma viatura e acabou sendo arrastada pelas ruas do Rio, teria sido apenas socorrida pela polícia; Giovanni, jovem que foi atingido por tiros pelas costas ao sair de casa de bermuda e boné quando a Polícia Militar entrava em seu bairro, e que, já caído, ao seu lado foi deixada uma quantidade de drogas e um revolver que não lhe pertencia, na versão das autoridades é um traficante que trocou tiros e tentou fugir; Herzog se enforcou em sua cela, mesmo que de uma altura na qual seria impossível tal ato; o golpe burguês e militar de 1964, que rompeu a Constituição e abriu décadas de terror e arbítrio, teria sido, na versão oficial, a reação das forças democráticas contra a provocação de comunistas que queriam fazer reformas de base, que ameaçavam a família, a religião e os bons costumes.
Há uma perversidade extra na guerra das versões. Jefferson tinha 18 anos, morava em uma enorme área abandonada desde sempre pelos poderes públicos, sem condições mínimas de saneamento, tampouco acesso a serviços essenciais, esquecida pelas verbas de infraestrutura, na qual impera o medo permanente, seja do crime organizado, seja do aparato policial corrupto e violento que vive em simbiose com a criminalidade e dela se alimenta.
O fato de Jefferson ser um trabalhador – alvejado como um efeito colateral (como tantos já foram) e agora tornado criminoso para ocultar sua morte – ou um jovem que naquela situação descrita vivia dos rendimentos da lucrativa atividade do tráfico e estava armado defendendo-se da invasão militar, não muda a tragédia do caso. Para boa parte da juventude estas são as opções: sobreviver em precárias condições e morrer de “bala perdida”, ou resistir armado e morrer em conflito com o aparato repressivo. Muitos decidem viver menos e viver melhor com os ganhos do tráfico, o prestígio e poder de, pelo menos, estar armado.
O BOPE quando subia os morros com o malfadado “caveirão” tocava em seus alto-falantes uma mensagem que dizia: “em bandido a gente atira com fuzil, em trabalhador é tapa na cara”. É compreensível que alguns decidam por estar, pelo menos armados, ao invés de tomar tapa na cara, levantar as mãos e virar para o muro enquanto são revistados.
Ali mesmo, no Complexo da Maré, que margeia a Linha Vermelha que leva os turistas do Galeão privatizado até a cidade maravilhosa, o poder público tomou uma iniciativa paradigmática. Não foram obras de infraestrutura, de implantação de serviços, ou mesmo de segurança pública (de uma verdadeira segurança… pública), do desenvolvimento dos serviços básicos como saneamento, educação ou saúde; foi, ao invés disso, o levantamento de anteparas sobre a murada da via que cobriam a visão das favelas e nestes painéis foram colocadas reproduções de desenhos, muitos feitos por crianças, com uma imagem idealizada e idílica do Rio e da própria favela.
Parece que esta iniciativa representa bem uma concepção. Esconder o real com uma representação idealizada que oculta e inverte a realidade. Nós, marxistas, chamamos isso de ideologia.
Ocorre que o real oculto segue existindo e suas contradições um dia explodem, fica impossível escondê-las. Já tiramos do centro e jogamos para a periferia, já ocultamos por painéis, já amenizamos com políticas pontuais, fragmentárias e insuficientes, já tentamos calar as vozes dissidentes a golpes de balcão de projetos e ONGs, bem ou mal intencionadas, mas simplesmente cresce o trafico, a repressão policial, as mortes, os autos de resistência… Como nada parece dar certo, então, eles mandam o exército, seus tanques de guerra e seus soldados, treinados no Haiti – que, Caetano já alertava, é aqui.
Na Portaria Normativa n. 3.461 do Ministério da Defesa, que estabelece as chamadas Operações de garantia da Lei e da Ordem (OpGLOs), encontramos uma espécie de confissão quando afirma que tais operações “tem por objetivo a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio em situações de esgotamento dos instrumentos para isso previstos no art. 144 da Constituição ou em outras em que se presuma ser possível a perturbação da ordem” [grifos meus].
Ocorre que o “esgotamento” não é dos instrumentos previstos, é de toda a concepção de sociedade sobre a qual eles se assentam. Como é difícil encarar esta verdade, vamos nos enganando que um intensificação da mesma lógica pode um resolver nosso problema. É como se nós tivéssemos um grande vazamento de água em nossa casa, causado pelo rompimento de uma tubulação, e acreditássemos que o problema é o tamanho do balde e a qualidade do pano que usamos para enxugar o chão.
O arremedo de política social e gotas de empreendedorismo, assim como a presença repressiva militar não deu certo, ora, mandamos o BOPE, não deu certo, ora mandamos as Forças Armadas. E se não der certo? Vamos fazer campos de concentração e fornos crematórios? Para que nenhum cidadão de bem seja confundido com um “marginal” vamos cortar seus cabelos, obrigá-los a usar pijamas listrados e pregar estrelas amarelas em seus peitos?
A ordem capitalista já resolveu este dilema. A segregação espacial de classes já criou os guetos modernos, a herança escravista colonial já pintou de preto as classes perigosas facilitando o trabalho da polícia e das forças armadas. Às vezes se mata uma dona de casa, uma criança, um jovem trabalhador, mas são efeitos colaterais na sagrada “guerra” contra o crime em defesa da lei e da ordem. Ninguém mandou eles parecerem tanto com as “forças oponentes”, são pobres, pretos, andam provocativamente de bermuda e chinelo, moram nas favelas, olham para a polícia com medo ou, pior, com o que lhes sobra de dignidade.
Certo, nos sabemos que tem gente rica no comando, organizando e lucrando muito com o tráfico de drogas e armas. Quando aparece na televisão o “grande chefe” do tráfico, morando na favela, mesmo os mais convictos em sua ingenuidade não acreditam que por trás dele não tem algum figurão com conexões em altos escalões, contatos com a própria polícia e políticos influentes. Bom, então, porque não vemos os tanques cercando a Vieira Souto, os condomínios de luxo na Barra, o caveirão entrando no Congresso Nacional e aqueles deputados e senadores com a mão na parede e pernas abertas sendo revistados sob a mira de um fuzil?
É que eles andam de terno, parecem gente de bem, da nossa “melhor sociedade”. Guardamos a forma repressiva, violenta e arbitrária para nossa “pior sociedade”. Enquanto o lixo humano, os dejetos incômodos de uma sociedade de riquezas e ostentação de luxo, estiverem escondidos e em ordem, tudo bem. Mas, se quiserem ocupar um terreno no centro, abandonado por uma pirata (ou corsária, já que pratica pirataria oficialmente… Oi?) das telecomunicações, aí não, enfeia a cidade maravilhosa. Aí chama a guarda pretoriana, chama a SS, chama os camisas pretas, chama a Gestapo e tira esse povo feio, preto e mau vestido, sem senso arquitetônico adequado, sem licitação e, pior, sem caixinha ou financiamento de campanha para as autoridades constituídas.
No fundo é o mesmo princípio da reforma do prefeito Pereira Passos que eliminou os cortiços no início do século e tentou imitar Paris e seus belos jardins, ou de outros que jogavam mendigos no mar, ou de Clinton que mandou tirar os pobres desempregados que dormiam sob a marquise do local no qual os democratas queriam fazer sua convenção e anunciar medidas importantes para combater a pobreza.
Para realizar estas medidas de ocultamento da pobreza estruturalmente determinada, até pela violência explicita que envolve tal ato, é preciso, assim como na Maré, um tapume ideológico. A mesma portaria normativa citada prevê isso naquilo que denomina de “Batalhão de Operações Psicológicas” (B Op Psico) que teria, entre seus objetivos “obter a cooperação da população diretamente envolvida na área de operações, desenvolvendo uma atitude contrária às F Opn [Forças Oponentes] e outra favorável às forças empregadas”.
Um enorme tapume entorno da pobreza e das áreas de conflito, cercas protegendo os lugares nos quais se darão os grandes eventos esportivos, placas que impedem a visão da favela por toda a rota que leva os turistas até os hotéis e ruas cercadas até os estádios. O problema é que vai ser difícil esconder todas as contradições embaixo do tapete ideológico, mesmo com as Forças Armadas no comando da vassoura repressiva. Os pobres insistem em estar por todos os lados, como disse certa vez a rainha Elizabeth da Inglaterra “Pauper ubique jacet” (o pobre está prostrado em toda parte). Que fazer, então? [ver: Karl Marx,O capital,livro I, p. 793]
Bom, sugerimos óculos com telas de cristal líquido e imagens editadas e transmitidas diretamente do centro de operações da Policia Militar e da central Globo de jornalismo, que seriam distribuídos a cada um que chegasse ao Brasil. Melhor seria distribuí-los antes do desembarque para já operarem vendo aeroportos com as reformas concluídas e funcionando perfeitamente.
No país da Copa não pode ter pobre sendo espancado pela polícia. Não pode um representante da Lei e da Ordem chamar uma menina de “macaca favelada” e desferir um murro em sua boca quebrando seus dentes, não pode um policial atirar e deixar uma pessoa cega ou mutilada, como na desocupação do terreno da Oi. Não pode ter greves, manifestações e ônibus incendiados. Não pode uma filha chorando com sua mãe baleada nos braços e perguntado ao policial que ria “por que… minha mãe não era bandida… por que?” Não pode o exército assassinar a tiros um jovem de 18 anos, seja ele ou não um infrator.
Não sei se o jovem Jefferson era ou não um criminoso. Recolho seu corpo e sinto em mim mesmo sua dor, é meu sangue que se esvai no chão da Maré. Sinto o tiro do fuzil assassino varando seu peito e abrindo um abismo de dor no coração de seu pai. Posso, em um relance, ver os filhos que não irão buscar seu abraço fantasma, as bocas que nunca sentirão o calor de seus lábios. Recolho mais este sacrifício no interminável martírio de nossa classe e o engulo com as lágrimas que alimentam meu ódio profundo. Eu os acuso!
Não apenas o infeliz soldado que puxou o gatilho e seu comandante, engrenagens da máquina de morte, mas também aqueles que se escondem atrás de seus cargos: Senhor Ministro da Defesa que pediu aos militares que escrevessem a portaria, senhor Ministro da Justiça de um pais injusto que permite que a Constituição seja suspensa e desfigurada, senhora Presidente Dilma Rousseff que assinou os atos que tornou legal o massacre, senhor governador (o ex e o atual) escondido covardes em seus escritórios: eu os acuso! A vergonha os acompanhará para sempre. Suas mãos estão sujas de sangue… jamais conseguirão lavá-las desta ignomínia.
Não poderia ter sido mais bizarra a maneira encontrada por Sílvio Santos para lidar com o caso Sheherazade.
Nem mandou embora e nem manteve tudo igual.
Ela continua no SBT, mas para ler apenas o que escrevem, e não para gritar teatralmente suas opiniões arquiconservadoras.
Foi um prêmio de consolação para Sheherazade, que mesmo numa mudez parcial continuará a receber seus 90 mil reais mensais.
Foi, também, uma vitória da civilização, porque houve consequências para a abjeta incitação ao crime feita por Sheherazade ao elogiar os delinquentes que amarraram um jovem negro a um poste.
Sobraram as lamúrias falaciosas de Sheherazade e súditos segundo as quais a liberdade de expressão foi agredida.
Ora, liberdade de expressão absoluta não existe. Ou então poderíamos, por exemplo, dizer que foi injustiçado o apresentador do SBT do Paraná que chamou dias atrás um jogador de macaco.
A melhor definição para os limites da liberdade de expressão veio, no passado, de um juiz americano.
Suponha, disse ele, que numa sessão de cinema lotada alguém irrompesse e gritasse “fogo” no auditório.
Seria um caos com consequências imprevisíveis.
E se o autor do berro invocasse depois a liberdade de expressão? Foi esta a especulação que o juiz fez, para chegar à conclusão de que você não pode dizer tudo que quer.
O arranjo que Sílvio Santos encontrou para Sheherazade é obviamente provisório. Para ela, não é satisfatório, a longo prazo, se limitar ao papel de apresentadora.
E para o SBT, em algum momento, vai ficar claro que é um salário muito alto para alguém que apenas lê o texto do telejornal.
Mas por ora a situação é satisfatória.
Com o silêncio parcial de Sheherazade, ou a voz restrita, Silvio Santos consegue mitigar o risco de ver crescer a discussão em torno dos 150 milhões de reais por ano que o SBT recebe em verbas publicitárias do governo.
Tanto dinheiro assim para promover justiçamentos e crime?
Quanto a Rachel Sheherazade, vale para ela o que ela disse para sobre o jovem acorrentado.
Você que a admira está com pena? Leva pra casa, então. Adota.
O aniversário de meio século do golpe de Estado ocorrido no último dia 31 levantou o debate sobre a democracia, as instituições, a legalidade e a atuação da mídia frente a situações de desestabilização do país.
Neste contexto, é notória a posição preponderante da imprensa em formar a opinião pública e abrir espaço para todo tipo de medida política, seja ela legal ou ilegal. Considerando ainda que em momentos instáveis os ânimos se exaltam e a polarização das posições é acentuada, cabe a mídia o papel de mediadora, ela deve ser capaz de abrir espaço para a pluralidade de ideias, tentando assim esclarecer a real situação, para que o caminho democrático e pacífico seja o adotado na resolução de conflitos.
Visando contribuir nesta relevante questão, exporei abaixo manchetes de alguns grandes jornais brasileiros no período exatamente posterior ao golpe militar, pra que possamos ter uma dimensão real do quão poderoso é um veículo de informação de massa, que pode, como fez na época, deturpar o cenário político e a opinião pública, dando brecha para que o Estado de Direito seja desrespeitado e tristes episódios como a ditadura que vivemos aconteça.
É de grande importância neste ponto salientar que, ao contrário do que afirmava a majoritária parte dos jornais, o governo de Jango possuía larga aprovação da sociedade. Em pesquisa realizada pelo Ibope dias antes do golpe e só divulgada 4 décadas depois, observamos que João Goulart era aprovado por 72% da população, entre os mais pobres este índice saltava para 86%, e a tão polêmica reforma agrária, que tem o Brasil como único país que a vê criminalizada no mundo, tinha apoio de 70% em algumas capitais. Estes dados foram divulgados pelo professor e historiador Luiz Antonio Dias, da PUC-SP.
Passemos agora as publicações de alguns jornais preponderantes na época:
“O Presidente da República sente-se bem na ilegalidade. Está nela e ontem nos disse que vai continuar nela, em atitude de desafio à ordem constitucional, aos regulamentos militares e ao Código Penal Militar. Ele se considera acima da lei. Mas não está. Quanto mais se afunda na ilegalidade, menos forte fica a sua autoridade. Não há autoridade fora da lei. E, os apelos feitos ontem à coesão e à unidade dos sargentos e subordinados em favor daquele que, no dizer do próprio, sempre esteve ao lado dos sargentos, demonstra que a autoridade presidencial busca o amparo físico para suprir a carência de amparo legal.”
(Jornal do Brasil, 31 de março de 1964)
“Milhares de pessoas compareceram, ontem, às solenidades que marcaram a posse do marechal Humberto Castelo Branco na Presidência da República …O ato de posse do presidente Castelo Branco revestiu-se do mais alto sentido democrático, tal o apoio que obteve”
(Correio Braziliense, Brasília, 16 de Abril de 1964)
“A paz alcançada. A vitória da causa democrática abre o País a perspectiva de trabalhar em paz e de vencer as graves dificuldades atuais. Não se pode, evidentemente, aceitar que essa perspectiva seja toldada, que os ânimos sejam postos a fogo. Assim o querem as Forças Armadas, assim o quer o povo brasileiro e assim deverá ser, pelo bem do Brasil”
(Editorial de O Povo, Fortaleza, 3 de Abril de 1964)
“Vibrante manifestação sem precedentes na história de Santa Maria para homenagear as Forças Armadas. Cinquenta mil pessoas na Marcha Cívica do Agradecimento”
(A Razão, Santa Maria, RS, 17 de Abril de 1964)
Oportuno neste ponto, é inserir um escaneamento da capa do jornal O Globo, do dia 4 de abril de 64, seguido de reflexão:
Notem a que ponto chega a distorção de conceitos. O Brasil acabava de sofrer um golpe, algo completamente a margem da legalidade e democracia. E o que lemos no jornal? O clamor por um governo “apartidário e democrata”, que na prática é um regime de exceção, de suspensão de direitos e garantias fundamentais.
Este discurso cínico que se diz democrático e isento, já demonstrou sua capacidade de manipulação tanto do povo quanto das instituições. Comparem com os dados da pesquisa Ibope na época, a opinião publicada tinha alguma conexão com a pública? Absolutamente não.
Chegamos então a pergunta que dá título a este artigo: Que tem o Marco Civil e a Lei de Meios com o golpe de 64?
O Marco Civil da Internet, projeto de lei que tem como principal ponto garantir o igual tratamento da informação veiculada por todos os participantes da rede, tem o poder de assegurar a pluralidade do discurso e ideias na internet. A Lei de Meios, já implementada na Argentina, visa regulamentar os meios de comunicação, limitando a participação de uma mesma empresa nos ramos de mídia (rádio, televisão, internet e mídia impressa). Isto faria com que iniciativas de linhas de diversas linhas editoriais conseguissem espaço no mercado, chave para a pluralidade.
Nos nossos vizinhos, a legislação estipulou que meios de comunicação privados um máximo de 35% do mercado de televisão aberta e 35% de assinantes de TV a cabo, 10 licenças de rádio, 24 de televisão paga e uma apenas pra canais via satélite.
Estas propostas tem o potencial de aprofundar a democracia, e é aprofundando-a que se consegue maior participação da sociedade como um todo, a consequência disto é o aperfeiçoamento das instituições e a maior sintonia da ação do poder público com a vontade do povo.
Depois da enésima vez que jogaram bananas contra jogadores negros na Europa, Daniel Alves resolveu comer a banana e Neymar declarou: “Somos todos macacos”. É o começo da reação, que os próprios europeus parecem incapazes de fazer, contra a discriminação nos campos de futebol, que é apenas a extensão da vida cotidiana em países que se consideram “brancos e civilizados”.
