Arquivos da categoria: Cultura

Regulação da mídia agita o Uruguai

Deixe um comentário
Por Altamiro Borges, em seu blog

O segundo turno das eleições presidenciais no Uruguai, em 30 de novembro, agita a população do país vizinho. Todas as pesquisas apontam para a vitória de Tabaré Vázquez, candidato da aliança governista Frente Ampla, do atual presidente Pepe Mujica. Concorrendo pelas forças de direita, o jovem oligarca Luis Lacalle Pou, do Partido Nacional. No embate programático entre os dois candidatos vários temas polêmicos, com destaque para a discussão sobre a regulação da mídia. Logo após a folgada vantagem no primeiro turno, Tabaré Vázquez prometeu acelerar a sanção do projeto de lei que tramita no parlamento sobre o tema. Já o direitista, apoiado pelos barões da mídia, garante que arquivará o projeto.

Segundo relato da jornalista Daniella Cambaúva, da Rede Latino América, “em sua primeira fala pública na segunda fase da campanha, Vázquez anunciou que, se vitorioso, a lei de mídia será ‘improrrogável’ e se comprometeu a regulamentá-la. Presidente do Uruguai entre 2005 e 2010, ele é conhecido por representar a ala mais conservadora na Frente Ampla. Esta foi a primeira vez em que ele se comprometeu a implementar e fazer cumprir a lei de mídia, despertando críticas da oposição. Lacalle Pou, 41 anos, é crítico à lei. Ele alega que nela existem ‘inconstitucionalidades’, e que para ter uma legislação ‘típica de regime autoritário’ é melhor não ter nenhuma”.

No Uruguai, como no restante do continente, a mídia é controlada por poucas famílias. Monopolizados, estes meios tiveram papel destacado na implantação da ditadura militar, na difusão do receituário neoliberal e na campanha sistemática de oposição aos governos progressistas. Tabaré Vázquez e Pepe Mujica foram vítimas destas oligarquias midiáticas. Diante do quadro de uma mídia monopolizada e manipuladora, em 2010 teve início o debate na sociedade sobre a regulação deste setor com a formação de um Comitê Técnico Consultivo convocado pela Direção Nacional de Telecomunicações, vinculada ao Ministério da Indústria e responsável por formular, coordenar e supervisionar as políticas de telecomunicações.

“A ‘Ley de Servicios de Comunicación Audiovisual’ (LSCA) foi apresentada pelo Poder Executivo em maio de 2013 e foi aprovada pela Câmara dos Representantes (99 deputados) em dezembro de 2013. Para entrar em vigor, ela aguarda a aprovação do Senado (30 senadores) e voltará ainda à Câmara para, por fim, receber a sanção definitiva. A pressão por parte da Frente Ampla e dos setores favoráveis é para que a lei seja aprovada o quanto antes, ainda em 2014”, descreve Daniella Cambaúva. Sua sanção mudará por completo o cenário da mídia no Uruguai. Atualmente, três grupos (Romay, Feo-Fontaina e Cardoso-Sheck) controlam 95% do mercado de televisão aberta no país.

Entre outras mudanças, a nova lei desmembra os monopólios e garante condições mais justas de acesso ao espectro, inclusive para sindicatos e associações comunitárias, que teriam possibilidade de criar canais de rádio e tevê. “Se a lei for aprovada como está, uma pessoa física ou jurídica não poderá ter mais de três autorizações para prestar serviços de radiodifusão aberta de rádio e televisão, nem mais de dois canais para prestar serviços de rádio na mesma frequência (AM ou FM) em todo o território. A única iniciativa antecedente semelhante no Uruguai aconteceu em 2007, quando foi aprovada uma norma obrigando o Estado a promover e garantir a existência de canais de rádio e de televisão comunitários”.

A LSCA também prevê a criação de um Conselho de Comunicação Audiovisual, composto por cinco integrantes: um indicado pela Presidência da República e quatro escolhidos pela Assembleia Geral Legislativa. Eles teriam mandatos de seis anos, renováveis por mais três. A Coalizão por uma Comunicação Democrática, uma frente que reúne várias entidades e personalidades que lutam pela democratização da mídia, defende que pelo menos um dos integrantes do Conselho seja indicado pela sociedade civil. Há também debates sobre a regulação da mídia impressa e sobre a liberdade na internet, já que a LSCA trata apenas das concessões públicas de rádio e televisão.

Estas e outras mudanças previstas na lei explicam porque os barões da mídia estão tão empenhados na campanha do direitista Lacalle Pou. Para a associação das empresas de radiodifusão (Andebu), “apenas os regimes autoritários possuem lei de mídia”. A máfia midiática tenta manipular a sociedade, escondendo que até nos EUA e na Europa há regulação do setor e conselhos de comunicação social. O terrorismo midiático, porém, parece que abalou os eleitores uruguaios, que devem confirmar a vitória de Tabaré Vázquez daqui a dois domingos. Enquanto isto, o Brasil segue na “vanguarda do atraso” no debate sobre a regulação democrática da mídia. Lamentável!

Email this page

Mauricismo X Bolivarianismo, uma tendência

Deixe um comentário
Por Cynara Menezes | Via Socialista Morena

À esquerda, o mauricinho presidenciável Lacalle Pou, do Uruguai. Foto: divulgação

Tive a antevisão dessa ofensiva tempos atrás, no início dos anos 2000, quando assisti os mauricinhos abandonarem suas trincheiras na Vila Olímpia, bairro coxinha por excelência, e invadirem a Vila Madalena, tradicional bairro boêmio e alternativo de São Paulo. Naquele momento, pressenti e temi que algum dia eles quisessem ir além e decidissem tomar o poder. A ideia de uma revolução mauricinha me deu calafrios. Pronunciei mentalmente um “no pasarán” apaziguador e fui afogar as mágoas tomando umas cervejas no Empanadas. Mais de dez anos depois, porém, para meu desgosto, a profecia se cumpriu.

Mauricinhos, playbas, coxinhas. Chamem-nos como quiserem: trata-se do mesmo personagem de corte de cabelo impecável e com uma preferência indesculpável pelo mocassim. Hugo Chávez os chamava “esquálidos”. Na Argentina e Uruguai, são apelidados “chetos”. No Chile os chamam “cuicos”. Em comum, em primeiro lugar, o fato de serem homens jovens, brancos e bem-nascidos, uma espécie de versão sul-americana dos WASP (White, Anglo-Saxon and Protestant). Nem tão brancos, portanto, e católicos. Para quem acha que foi o PT quem inventou a luta de classes, não deixa de ser curioso observar que a disputa entre a esquerda e os filhos da elite política, econômica e midiática é, na verdade, uma tendência no continente.

O figurino coxinha pode até ser emulado por wannabes de várias classes sociais, mas só o legítimo mauricinho tem berço: descende de famílias poderosas há gerações e trilha o mais atapetado dos caminhos para chegar lá. Boas escolas, boas relações, bons empregos –sobretudo no aconchego das empresas da família. Self-made men são raríssimos no seleto clube dos maurícios, onde o sobrenome é tão imprescindível quanto as camisetas gola pólo ou as camisas de algodão azul clarinho no guarda-roupa. O mais gozado disso tudo é que, com uma vida tão facilitada pela família, todos eles adoram defender a “meritocracia”.

Graças ao apoio ostensivo da mídia, os mauricinhos vêm se tornando, nos últimos anos, os principais rivais dos governos de esquerda na América do Sul. Eles são a antítese dos ditos “bolivarianos” em tudo. Falam inglês, ao contrário de Lula; estudaram nos melhores colégios, em contraste com a falta de polidez de Chávez ou Nicolás Maduro; se vestem de maneira elegante, em contraponto ao estilo mal-ajambrado de Pepe Mujica ou Dilma Rousseff; e são jovens contra coroas de esquerda como Mujica, Dilma, Lula ou Tabaré Vázquez.

O precursor dos playbas anti-bolivarianos foi, sem dúvida, Henrique Capriles, na Venezuela. Herdeiro de empresas de comunicação, imobiliárias e indústrias por parte de pai, e de uma cadeia de cinemas por parte de mãe, o advogado Capriles, de 42 anos, elegeu-se deputado pela primeira vez aos 26, em 1998. Em 2013, deu muito trabalho a Chávez na disputa pela presidência e mais ainda a Nicolás Maduro, que substituiu o comandante em nova eleição após a morte deste.

Os mauricinhos venezuelanos Henrique Capriles e Leopoldo López

Apesar de ter perdido o pleito por uma diferença de pouco mais de um ponto percentual, Capriles só não se tornou o grande nome da oposição venezuelana porque passou a travar uma disputa, digamos, mauricida com um companheiro da própria MUD (Mesa da Unidade Democrática), Leopoldo López. Aos 43 anos, López é descendente do primeiro presidente da Venezuela, de ministros, médicos famosos, e, garante, do próprio Simón Bolívar (Capriles, aliás, diz o mesmo). Sua mãe foi uma importante diretora da PDVSA antes da estatização promovida por Chávez. Formou-se em economia nos Estados Unidos e, aos 29 anos, tornou-se prefeito de Chacao, um dos municípios que formam a área metropolitana de Caracas.

No Brasil, confesso que cheguei a temer que o rei dos coxinhas em pessoa, Luciano Huck, resolvesse se candidatar à presidência ou a vice de algum candidato este ano. Mas quem se lançou foi seu amigo Aécio Neves, do PSDB, com perfil em tudo similar ao dos venezuelanos. Neto de Tancredo Neves, Aécio conseguiu cargos públicos ainda bastante jovem e sem maior esforço. Foi diretor de loterias da Caixa Econômica aos 25 anos, nomeado pelo presidente José Sarney, e em seguida se elegeu deputado federal com uma votação esmagadora, alavancado pelo sobrenome de peso.

O mauricinho brasileiro Aécio Neves e seus bons companheiros Luciano Huck e Ronaldo

Aécio pode ser considerado um pioneiro do movimento mauricista, porque é mais velho do que seus congêneres sul-americanos: todos eles em geral estão entrando nos 40 anos, enquanto o mineiro tem 54, conservadíssimos pelo estilo de vida jovial de quem passou boa parte da vida na zona sul do Rio de Janeiro. No entanto, é inegável que o grande patrono do fenômeno dos maurícios entre nós é o hoje senador da base governista (!) Fernando Collor de Mello.

Eleito para a presidência da República em 1989, aos 40 anos, Collor exibiu todas as características de um mauricinho no poder. Bons restaurantes, bons vinhos, carros velozes, jet-skis e até marcas de caneta (Montblanc) e relógio (Breitling) viraram símbolo de sua era. Na economia, cercou-se de jovens como ele, economistas liberais capitaneados por Zélia Cardoso de Mello, de 37 anos –a equipe que iria tungar a poupança dos brasileiros em 1990. Seu governo, sem apoio no Congresso, terminaria em impeachment.

Collor, um pioneiro do mauricismo na política, e seu jet-ski

Aécio, como todos os demais mauricinhos anti-bolivarianos, não assume o neoliberalismo do pensamento econômico tucano e se diz preocupado também com o social. Depois de uma disputa voto a voto com Dilma Rousseff, do PT, pode-se dizer sem chance de errar que o neto de Tancredo se tornou o maior expoente do mauricismo pátrio –não à toa, tem a seu lado nomes de peso da tendência, como o já citado Huck, o baiano ACM Neto ou Ronaldo, o Fenômeno. Mas será que a mauricidade de Aécio resiste até 2018, quando terá 58 anos e a cabeça toda branca? Ou será substituído por um maurício mais jovem, como… Huck? Argh.

Atualmente, a novidade mais quente entre os mauricinhos da política do Cone Sul é o uruguaio Lacalle Pou, que irá enfrentar o esquerdista Tabaré Vázquez no próximo dia 30 de novembro, no segundo turno das eleições para a presidência do Uruguai. O advogado de 41 anos é tão bem-nascido que tem até nome de nobre: Luis Alberto Aparicio Alejandro Lacalle Pou de Herrera. Um verdadeiro príncipe. Seu pai, Luis Alberto Lacalle, foi presidente do país entre 1990 e 1995, e foi derrotado por Tabaré em sua tentativa de voltar ao cargo, em 1999. Em 2009, se lançou à presidência novamente e perdeu para Mujica.

Lacalle Pou estudou na British School, a mais seleta escola de Montevidéu, e, como todos os mauricinhos anti-bolivarianos, entrou cedo na política, com o empurrãozinho do sobrenome paterno e também materno, de longa tradição entre os “blancos” (Partido Nacional). Aos 27 anos, em 2000, se elegeu deputado. Agora, se tornou a grande surpresa da eleição ao levar a disputa no país para o segundo turno. A mãe do candidato, Julita Pou, também foi senadora, e, segundo diz a imprensa uruguaia, é a grande financiadora da campanha do filho, o que ele nega.

Em agosto, o candidato causou polêmica ao “desafiar” Tabaré, de 74 anos, a repetir uma estripulia física chamada “bandeira” com um poste, o que lhe rendeu o apelido de “Lacalle Pole” e muita gozação na internet, além de críticas por zombar do adversário por ser “velho”.

O pai de Lacalle Pou foi um presidente em cujo governo se acentuou a desigualdade social no Uruguai e que se notabilizou pela privatização de empresas e pelas denúncias de corrupção. Lacallito rejeita para si o epíteto de neoliberal ou de “Chicago Boy” (os economistas responsáveis pelo “milagre” chileno durante a ditadura de Pinochet que anteciparam o neoliberalismo). Pelo contrário, elogia as conquistas da Frente Ampla de Mujica e Tabaré e diz que irá mantê-las. Quem nunca viu este filme antes?

Se ganhar a eleição, Lacalle Pou será o primeiro dos mauricinhos anti-bolivarianos a conseguir derrotar um esquerdista e chegar ao poder. Felizmente, ao contrário do que fez Chávez na Venezuela, são remotas as chances de, eleito, mudar o nome do país para República Maurícia do Uruguai –ou República “Cheta” do Uruguai. Pelo sim, pelo não, melhor preparar a camiseta pólo e o mocassim para a posse.

Email this page

Quem será o novo ministro das comunicações?

Deixe um comentário
Por Theófilo Rodrigues | Via O Cafezinho

Está cada vez mais certa a saída do ministro petista Paulo Bernardo do Ministério das Comunicações. Mas quem deverá substitui-lo no segundo mandato de Dilma Rousseff a partir de janeiro de 2015?

Quatro nomes parecem despontar como possíveis candidatos a assumir a tarefa: Franklin Martins; Ricardo Berzoini; Moreira Franco; e Alessandro Molon.

Franklin Martins tem sido até agora o nome mais cotado para assumir essa posição estratégica no futuro governo de Dilma. Odiado entre os donos das grandes empresas de comunicação e amado pelos que defendem a democratização da mídia, Franklin saiu da eleição como um dos grandes responsáveis na coordenação da campanha pela vitória de Dilma nas redes sociais. Franklin foi Secretário de Comunicação Social do governo de Lula entre 2007 e 2010 e deixou pronto um projeto de regulação econômica da mídia que posteriormente foi engavetado por Paulo Bernardo. Como Dilma vem dizendo repetidamente que fará a regulação econômica, Franklin seria o nome certo no lugar certo.

Também vem sendo cotado para a pasta o ministro das relações institucionais Ricardo Berzoini. Berzoini teria o aval do PT de São Paulo e seria o nome da direção nacional do partido para a pasta segundo alguns boatos. De concreto sabe-se que o ministro tentou se aproximar recentemente da blogosfera ao conceder uma entrevista coletiva para blogueiros em maio deste ano onde defendeu a democratização da mídia. O que o fortalece é ser um nome que possui trânsito no Congresso Nacional, uma necessidade tática do próximo governo de Dilma.

Um nome que surgiu com certa estranheza nas apostas é o do peemedebista Moreira Franco. Da cota do vice-presidente Michel Temer, o ministro Moreira Franco que atualmente ocupa a Secretaria de Aviação Civil poderia ser remanejado para as comunicações. Vale lembrar que o ministério já foi ocupado pelo PMDB no governo Lula com o mineiro Hélio Costa entre 2005 e 2010. A possível entrada de Moreira Franco seria um banho de água fria para aqueles que defendem a democratização da mídia. Afinal de contas, foi o PMDB quem pediu a retirada da proposta de regulação dos meios de comunicação do programa de governo de Dilma.

Correndo por fora está o deputado carioca Alessandro Molon. O excelente trabalho de Molon como relator do Marco Civil da Internet o aproximou bastante da presidenta Dilma Rousseff. Ademais, Molon foi o deputado federal mais votado na chapa do PT no Rio de Janeiro o que o credencia como representante do estado no ministério, além de abrir espaço estratégico para o suplente Wadih Damous assumir uma vaga na Câmara.

Por enquanto são apenas especulações. Seja quem for o nome, a tarefa de expandir a internet de banda larga para o interior do país, rever a distribuição das verbas oficiais de publicidade e apresentar a proposta de regulação econômica das empresas de comunicação estará em suas mãos.

Theófilo Rodrigues é cientista político.

Email this page

Dois contatos com Aécio

Deixe um comentário
Por Juca Kfouri | Via Blog do Juca Kfouri

Duas vezes os destinos de Aécio Neves e o deste blogueiro se cruzaram no mundo do futebol.

A primeira foi em 1985, quando o senador por Pernambuco, Marcos Freire, presidia a Caixa Econômica Federal e Aécio Neves, por indicação do seu parente Francisco Dornelles, então ministro da Fazenda do governo de José Sarney, foi nomeado diretor do setor de Jogos da Caixa.

A revista “Placar”, três anos antes, havia denunciado um esquema de manipulação de resultados dos jogos da Loteria Esportiva e, durante todo o período final da gestão do ditador João Figueiredo, a Caixa não colaborou para sua elucidação.

O caso ficou nacionalmente conhecido como o da “Máfia da Loteria”.

Como a Loteca caiu em descrédito, era de interesse da Caixa tratar de limpar a imagem das apostas e Freire determinou a Aécio que colaborasse para tal.

O jovem Aécio, aos 25 anos de idade, jamais deu um passo para cumprir a ordem.

O cruzamento seguinte deu-se em 2001 quando Aécio era presidente da Câmara dos Deputados.

Corria um processo de cassação do mandato do deputado Eurico Miranda, do mesmo partido de Francisco Dornelles, o PP.

A cassação era dada como certa até que, no dia da decisão, sob a justificativa de comparecer ao enterro da mãe de Dornelles, Aécio se ausentou e o processo acabou arquivado pela mesa diretora da Câmara.

Aécio deixou uma carta a favor da abertura do processo, sem qualquer valor prático.

E deixou de votar, o que teria consequência.

O “Jornal Nacional” da Rede Globo noticiou o episódio:

“O deputado Eurico Miranda se livrou hoje do processo de cassação de mandato. A mesa da Câmara considerou que não havia provas suficientes contra o presidente do Vasco – contrariando o parecer do relator. A manobra foi comandada pelo deputado Severino Cavalcanti. Amigo de Eurico Miranda, ele se empenhou para derrubar o relatório da corregedoria. A base da investigação foi o trabalho da CPI do Futebol, que apresentou provas contra o dirigente do Vasco da Gama. Ele é acusado de desviar dinheiro do clube, sonegação de impostos e apropriação indébita. O relatório do corregedor pediu a abertura de processo para perda de mandato. Dos seis integrantes da mesa diretora só dois votaram a favor do relatório. O presidente da Câmara, Aécio Neves, que estava fora de Brasília por causa do enterro de um parente, não votou, mas deixou a posição dele por escrito pela abertura de processo contra o deputado Eurico Miranda. Quatro deputados votaram contra. Resultado: o pedido de investigação foi arquivado. “Nós mandamos o arquivamento porque não encontramos documento necessário. Nós não estamos aqui para absolver a ou b, mas sim para não fazer injustiça com aquilo que nós não temos consciência”, justificou o deputado Severino Cavalcanti. “Eu estou convencido de que a corregedoria da casa apresentou provas materiais e testemunhais que possibilitariam o Conselho de Ética aprofundar num processo de punição contra o deputado Eurico Miranda”, criticou o deputado Barbosa Neto. Livre da investigação na Câmara, o deputado Eurico Miranda ainda vai ter muito o que explicar na Justiça Federal. Ele responde a inquéritos por crimes contra a ordem tributária, contra o sistema financeiro, sonegação fiscal, evasão de divisas e estelionato. O deputado Eurico Miranda não foi encontrado para comentar a decisão da mesa da Câmara”.

Email this page

Coronelismo, antena e voto: a apropriação política das emissoras de rádio e TV

Deixe um comentário
Por Carlos Gustavo Yoda | Via Carta Capital

Como a prática, recorrente no Brasil, de políticos eleitos se tornarem proprietários de empresas concessionárias de rádio e televisão ou de radiodifusores serem eleitos para cargos do poder público e passarem a legislar em causa própria é prejudicial à democracia

“Coronel” é patente militar em quase todos os exércitos do mundo. O mais alto posto antes de “general” dentro das Forças Armadas do Brasil, figura responsável pelo regimento de uma ou mais tropas ou companhias. No Nordeste brasileiro, “coronel” também é sinônimo de grandes proprietários de terra, “os coroné”, quem manda, aquele que dita as regras. Daí o termo “coronelismo”, cunhado, em 1948, no clássico da ciência política moderna Coronelismo, Enxada e Voto, do jurista Victor Nunes Leal, para dar nome ao sistema político que sustentou a República Velha (1889-1930). Entre as interpretações de documentos, legislações e dados estatísticos, o livro explica como o mandonismo local se misturava aos altos escalões das estruturas de poder.

Mais de 60 anos se passaram desde a publicação de Victor Nunes Leal. E o coronelismo de outrora ganhou novos contornos, entre eles, o chamado coronelismo eletrônico. Em período eleitoral, nada mais importante do que revisitar essa história e analisar como o controle de emissoras de rádio e televisão por políticos segue influenciando os rumos da política brasileira.

Para provocar essa reflexão, a partir desta semana, o Intervozes, com o apoio da Fundação Friedrich Ebert, publica uma série de reportagens sobre o fenômeno da concentração dos meios sob o controle de grupos políticos. Daqui até o final da campanha eleitoral vamos mostrar por que e como esta prática é prejudicial à democracia, o que diz a legislação e a quem cabe fiscalizar e punir os abusos, quem são os principais partidos e grupos econômicos que violam a Constituição e se aproveitam desta ilegalidade. Por fim, buscaremos conhecer como funcionam as regras em outros países que desenvolveram mecanismos eficazes de combate ao coronelismo eletrônico.

A publicação das reportagens é uma contribuição do Intervozes à campanha Fora Coronéis da Mídia, lançada em julho deste ano pela Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (ENECOS), com o objetivo de mobilizar os mais diversos movimentos sociais e sensibilizar a sociedade e as esferas de poder sobre o tema.

Origens do problema

De acordo com Victor Nunes Leal, durante a Velha República, a milícia imperial estava a serviço dos grandes proprietários de terras e escravos. Esta articulação entre quem comandava as instituições públicas e os grandes fazendeiros passou a influenciar os processos eleitorais. Sucessivos governos locais, estaduais e federais se elegeram com o chamado “voto de cabresto”, a partir da relação estabelecida em locais pobres. O coronelismo se sustentava, assim, em um sistema político de troca de favores recíprocos, onde o voto é moeda de troca por benefícios pessoais, em detrimento do interesse público e do bem comum, também interpretados como clientelismo e fisiologismo.

Mesmo em meio a uma lavoura economicamente decadente, os coronéis continuaram a manter uma moeda de valor inestimável: a influência absoluta sobre a vontade e os destinos de empregados, meeiros e todos aqueles envolvidos em torno do grande latifúndio. O valor dessa moeda aumentou com a democratização formal do País, sobretudo no período republicano quando se universaliza o direito ao voto: o “coronel” passa a ser então o elo de ligação entre o poder estadual e os eleitores. Aos governos cabia, como contrapartida, o reconhecimento da autoridade local e a alimentação desse poder, através da cessão de alguns recursos: empréstimos, empregos e, sobretudo, os favores das forças policiais. A liderança do coronel exige o sistema representativo, e essa é a preocupação central de Victor Nunes ao longo de seu livro. Ele destaca ainda que o sistema coronelista depende sobretudo de um ambiente baseado na estrutura arcaica de concentração de propriedade do latifúndio.

Com indicadores censitários da década de 1940, Victor Nunes aponta que os grandes latifúndios ocupavam mais de 75% em área das terras disponíveis no País e que 70% da população ativa pertenciam à categoria dos não-proprietários, cifra que chegava a 90%, somados os pequenos proprietários, cuja situação era de total precariedade, na maior parte dos lugares.

Apesar do coronelismo ser um episódio histórico, consequências e processos culturais do sistema coronelista ainda se fazem sentir na arcaica distribuição fundiária, de renda e de poder no Brasil.

Coronelismo eletrônico

“Mais sofisticado, sutil e ainda mais perverso”, na opinião do cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Francisco Fonseca é o “moderno” fenômeno do coronelismo eletrônico, ou seja, o uso de canais de comunicação de radiodifusão para atender a interesses políticos – prática que perdura nos tempos digitais. Suas origens estão no autoritarismo coronelista de décadas passadas e a prática política traz inúmeras semelhanças com seus modelos de concentração de propriedade. Só que, em vez do poder sobre as terras, o controle agora também alcança as ondas do rádio e da TV.

No início da década de 1980, um repórter da Rádio Rural, de Concórdia (SC), abria espaço para o depoimento do ex-senador Atílio Fontana: “Senador, o microfone é todo seu”. O senador, ciente de suas propriedades, disse a quem quisesse ouvir: “Não só o microfone, meu rapaz, mas a rádio toda”. Este episódio foi narrado em matéria do Jornal do Brasil que, naquela época, já denunciava o uso eleitoreiro de 104 estações de rádio e televisão, espalhadas por 16 estados, de propriedade de deputados, governadores, senadores ou ministros.

O cenário da época foi analisado pela professora de comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Suzy dos Santos, no artigo “o Coronelismo Eletrônico como herança do coronelismo nas comunicações brasileiras”. Nos anos 80, o processo de abertura política do regime militar dava seus primeiros passos. Depois de 15 anos de bipartidarismo, em novembro de 1979, a Reforma Partidária foi aprovada. Os novos partidos começavam a ser articulados.

“Também naquele ano, foram liberadas as eleições diretas para governos estaduais. A concentração partidária, através dos governadores, senadores e prefeitos ‘biônicos’ e da maioria do Congresso com representantes da Arena, deu o tom da distribuição das outorgas de radiodifusão para as elites políticas. Na reportagem do Jornal do Brasil, 81,73% das estações de rádio e televisão mencionadas eram controladas por afiliados do PDS”, partido de remanescentes da Arena, explica Suzy.

Desde a denúncia no Jornal do Brasil, a expressão “coronelismo eletrônico” tem sido usada com frequência na mídia e em artigos acadêmicos para se referir ao cenário brasileiro no qual políticos eleitos se tornam proprietários de empresas concessionárias de rádio e televisão – ou, então, tão comum quanto, radiodifusores são eleitos para cargos do poder público e passam, no caso dos eleitos para o Congresso Nacional, a participar das comissões legislativas que outorgam os serviços e regulam os meios de comunicação no país, legislando em causa própria. Não foram poucos os casos na história. Todos passaram impunes.

Neste cenário, alerta Francisco Fonseca, da FGV, as instituições políticas acabam cooptadas pelo poder econômico dos grupos de comunicação. “O coronelismo midiático provoca o fim da diversidade. É antidemocrático. Estimula as estruturas de oligopólios e as pautas [jornalísticas] em nome de uma elite. É uma censura de mercado, econômica”, afirma.

O impacto desta prática nos processos eleitorais e na configuração das representações das instituições também é significativo. O rádio e, principalmente, a televisão continuam sendo os meios de comunicação de massa de maior alcance na população. A última PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios) mostrou que 97,2% das residências possuem pelo menos um aparelho de televisão e 75,7%, um de rádio.

A esses meios de comunicação cabe o papel de dar expressão às demandas e à diversidade da sociedade em todos os seus aspectos, mas também de fiscalizar os poderes públicos e a iniciativa privada. É também por meio de uma mídia livre que se estabelece a ligação e o controle entre representantes e representados, como princípio fundamental para o ambiente democrático. Por isso, a Constituição Federal garante o direito de acesso à informação aos cidadãos e, em conjunto, a liberdade de imprensa.

Num quadro em que um meio de comunicação de massa, que deveria cumprir uma função pública, é controlado por um político, que pode influenciar sua linha editorial, a autonomia e independência deste veículo para exercer o controle sobre o poder público estão totalmente comprometidas. Ao mesmo tempo, o proprietário do veículo passa a ter o poder de filtrar e restringir informações e conteúdos a serem divulgados, na medida de seus interesses e de seus correligionários, numa prática de autopromoção.

Fica caracterizado, assim, um claro desequilíbrio nos princípios de igualdade dos processos eleitorais, numa situação que pode configurar até mesmo a violação de eleições livres, com candidatos e partidos em condições totalmente desiguais de disputa.

Compreendendo o risco para a democracia brasileira do controle de serviços públicos, como a radiodifusão, por políticos, a Constituição Federal, em seu artigo 54, proíbe que deputados e senadores sejam proprietários ou diretores de empresas concessionárias de serviço público ou exerçam cargo ou emprego remunerado nesses espaços privados. A medida vem sendo respeitada para diversos serviços, mas segue ignorada no caso do rádio e da televisão (como veremos nas demais reportagens desta série).

No próximo artigo, você vai saber o que pensam o Ministério das Comunicações, o Ministério Público e a Justiça Eleitoral sobre esta prática. E saber como a sociedade civil e partidos políticos contrários a este uso das concessões de rádio e TV estão lutando contra o problema.

*-Carlos Gustavo Yoda é jornalista e integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.

Email this page

Noam Chomsky: “A era digital não muda a missão da imprensa livre”

Deixe um comentário
Por Noam Chomsky | Via Diário Liberdade

Tech News Pedia/Reprodução

México – La Jornada – [Tradução do Diário Liberdade] A era digital não muda o essencial, a missão da mídia comprometida e independente, sobretudo em momentos em que se requer uma cidadania consciente e comprometida para responder aos sistemas de poder que levam o mundo à fronteira de um desastre apocalíptico, comentou Noam Chomsky em entrevista com “La Jornada”.

Apesar do sombrio panorama que pinta a conjuntura atual, Chomsky assinala que alguns raios de luz de esperança para o mundo provêm de mudanças históricas na América Latina.

Chomsky, o intelectual vivo mais citado no planeta e um dos 10 mais citados na história, é um feroz crítico do modelo neoliberal, das políticas imperiais dos Estados Unidos e de Israel contra o povo palestino, assim como do uso e abuso da comunicação e da imprensa.

No âmbito acadêmico, Chomsky não só é considerado o pai da linguística moderna, se não que como professor emérito do Instituto Tecnológico de Massachusetts também tem se destacado por suas contribuições à filosofia e às ciências sociais.

Profundamente convencido que dizer a verdade diante do poder é obrigação moral, Chomsky desnuda o imperador todos os dias e ainda é, com seus 85 anos, um dos poucos intelectuais confiáveis e respeitados pelas novas gerações, apesar de que está virtualmente vetado pelos meios massivos tradicionais em seu país e em outros. Portanto, é um homem perigoso para o poder, e por isso segue sendo uma voz vital para o presente e o futuro.

Chomsky, colaborador de “La Jornada” durante vários anos, ofereceu suas reflexões sobre aspectos da conjuntura em uma entrevista com o motivo do aniversario deste periódico.

Como percebe o que alguns chamam mudanças revolucionárias no panorama da mídia com o surgimento do mundo digital, e que, segundo argumentam alguns, prometeu democratizar o jornalismo e abrir uma era de comunicação informação massiva? Alguma coisa mudou?

Claro que existem mudanças, mas acredito que o fundamental permanece igual. A internet sem dúvida oferece uma oportunidade de acesso a uma rica variedade de informação e análise, como a produção deste tipo de material, com maior facilidade que antes. Também oferece oportunidades para a diversão, a distração, a formação de pessoas cultas, o pensamento descuidado, navegar sem propósito claro e muio mais. Uma boa biblioteca pode oferecer uma oportunidade para que alguém se converta em um biólogo criativo ou um leitor sensível da grande literatura, ou para perder o tempo. Depende de como alguém escolhe usar o que está disponível. Os resultados [da nova era digital] são mistos.

“Para organizadores e ativistas, a internet tem sido uma ferramenta indispensável. Porem aqui requer-se também una nota de cautela. Um dos observadores mais astutos e informados do tumulto no mundo árabe, Patrick Cockburn, escreve que durante os levantamentos da primavera árabe, membros da intelectualidade e [frequentemente] pareciam viver e pensar dentro da câmara de ecos da Internet. Poucos expressaram ideias praticas sobre como ir adiante ou, poderíamos agregar, aprestaram suficiente atenção às realidades políticas, de classe ou militares. Os resultados aí estão a vista, e essas lições podem ser generalizadas.”

Qual deveria ser o papel da mídia progressista neste contexto?

Todos permanecemos dependentes das reportagens diretas de jornalistas valentes e honestos, os que fazem seu trabalho com integridade. Nenhuma tecnologia vai mudar isso. O papel da mídia progressista é o mesmo de sempre: tentar buscar a verdade em assuntos de importância, romper a onda de propaganda e engano que está enraizada nos sistemas de poder e oferecer os meios para que as pessoas possam avançar nas lutas por liberdade, justiça e até a sobrevivência frente às ameaças sinistras.

Você insiste em abordar os efeitos devastadores das políticas do governo dos Estados Unidos e do mundo empresarial, as quais se manifestam em guerras e injustiças sociais e econômicas, e mais recentemente advertiu que isto está chegando a um ponto em que estamos pondo em risco a sobrevivência mesma da civilização. Para aqueles que observam os Estados Unidos e a América Latina neste momento, quais são os desafios mais básicos que enfrentam hoje em dia? Onde percebe o melhor potencial para uma resposta diante desses desafios?

As ameaças são muito reais. A ameaça de destruição por uma guerra nuclear está sempre presente, e o histórico é atemorizante. O mesmo é certo, talvez ainda com mais prominência, acerca das ameaças de uma catástrofe ambiental. Pela primeira vez na historia humana estamos frente às possibilidades de destruir as condições de uma sobrevivência decente, e os sistemas de poder estão nos levando a esse precipício.

No entanto, existem sinais alentadores, em grande medida na América Latina, já que o que tem ocorrido em anos recentes tem um significado verdadeiramente histórico. Pela primeira vez em 500 anos, países da América Latina tem dado passos muito sérios em direção à integracão e à independência do poder imperial estrangeiro (no século passado representado principalmente pelos Estados Unidos).

As mudanças, que são espetaculares, revelam-se de várias maneiras. Não faz muito tempo, América Latina era o “quintal” de Washington. Os países faziam o que lhes ordenava, ou, se saíam desta línha, eram submetidos a golpes militares, terror assassinato e destruição. Porém agora, em conferências hemisféricas, Estados Unidos e Canadá estão virtualmente ilhados.

Um estudo recente dos programas de rendição extraordinária da Agencia Central de Inteligencia (CIA), um das formas mais selvagens e covardes de tortura, encontrou colaboradores em grande parte del mundo, incluída Europa, porém havia uma exceçãoi: a América Latina. Isto é duplamente notável: primeiro, por conta da subordinação histórica da região a Washington, e segundo, porque durante esse periodo [de subordinação] a região era um dos centros de tortura do mundo.

Por outro lado, segundo o Tratado de Tlatelolco, América Latina é uma das poucas regiões do mundo com uma zona livre de armas nucleares.

Em outra área, com comunidades indígenas frequentemente como líderes, vários países latinoamericanos tem dado passos significativos para reconhecer os dereitos da natureza e buscar economias sustentáveis que freiem a precipitação para um desastre ambiental.

Tudo isto é dramático e promissor, ainda que não sem falhas e com problemas sérios.

Os desafios que enfrentamos hoje são imensos. O maior potencial [para uma resposta] é uma cidadanía ativa e comprometida. Não existe muito tempo para perder.

O que te faz rir hoje em dia?

Na cultura judia que cresci, existe um conceito de risada através de lágrimas. Lamentavelmente, o mundo oferece muitas oportunidades para esta prática.

Porém existem muitos raios de luz, e amplas razões para esperar que um mundo melhor é possível, como o Foro Social Mundial e seus ramos nos recordam continuamente. E não é acidental que suas raízes são latino-americanas.

Email this page

Facebook, a outra cara da campanha eleitoral

Deixe um comentário
Por Carlos Castilho | Via Observatório da Imprensa

A campanha política via Facebook está mostrando uma curiosa e interessantíssima diferença no comportamento dos eleitores. Nas redes virtuais, os posicionamentos pessoais são muito mais diversificados – o que torna o debate pré-eleitoral mais variado e atrativo, embora a baixaria se faça presente com alguma intensidade.

Enquanto os jornais, revistas e até a televisão apresentam uma campanha eleitoral altamente regulamentada e inevitavelmente aborrecida, os internautas têm mais espaço para divergir e polemizar. Nota-se também uma clara separação etária na forma como o debate eleitoral é percebido. A geração mais velha segue a política pela mídia convencional, que prioriza a cobertura da baixaria na internet, fazendo com que o seu público ignore o que está sendo discutido nas redes sociais.

Os mais jovens, por seu lado, rejeitam o horário eleitoral gratuito e passam ao largo das manchetes de jornais ou revistas. Sua participação nas discussões virtuais está marcada pela frustração e pela insistência no desejo de serem ouvidos. Trata-se de um comportamento muito parecido com o que predominou nas manifestações de junho do ano passado, que se transformaram numa espécie de paradigma de interpretação da conduta política da geração com menos 30 anos.

Estima-se que cerca de 40 milhões de jovens brasileiros tenham acesso regular às redes sociais por computador e por telefone celular. É um contingente respeitável tomando em conta o seu poder de circular opiniões e percepções, embora pelo menos metade deles não esteja capacitada a votar. É este público que a imprensa convencional está deixando de lado e consequentemente pagando o preço da associação a um tipo de campanha eleitoral pouco atrativa para os mais jovens.

Quem está apostando, e alto, no público virtual é a empresa Facebook, que lançou em 2012 um aplicativo chamado Custom Managed Audiences (Gestão personalizada em audiências) que permite desenvolver mensagens com alto grau de personalização. O aplicativo cruza o conteúdo dos bancos de dados de partidos ou movimentos políticos com o as informações contidas nos perfis dos usuários do Facebook.

A ferramenta foi testada inicialmente para fins comerciais, especialmente no marketing, mas desde o ano passado começou a ser usada, com resultados surpreendentes, em campanhas eleitorais nos Estados Unidos. Além de permitir que os candidatos digam a cada eleitor o que ele gostaria de ouvir, o software permite uma economia de até 50% nos gastos de uma campanha eleitoral, conforme dados da Comissão Federal Eleitoral dos Estados Unidos.

Esta personalização das mensagens eleitorais é outra grande diferença entre o debate político nas redes sociais e a campanha na mídia convencional, que precisa ser pouco diferenciada para atrair a atenção de públicos massivos. Quando você acompanha a política dentro do seu grupo de amigos no Facebook, as divergências de opinião podem ser agudas, mas há um clima quase familiar, enquanto na mídia convencional predomina o distanciamento e a indiferença.

A campanha eleitoral via internet tem duas características bem marcantes: o comportamento minimamente civilizado nas páginas pessoais em redes sociais; e a presença marcante da baixaria, especialmente em comentários postados em sites de comentaristas políticos da imprensa ou de candidatos. A imprensa convencional demoniza os comentários grosseiros e tenta transformá-los numa marca registrada da internet, ignorando o fato de que os trogloditas políticos sempre existiram. A única diferença é que agora eles podem se expressar de forma fácil e barata. Para neutralizá-los não podemos recorrer à equivocada tese de que eliminando o mensageiro, acabamos com as mensagens que nos desagradam.

O debate público sobre as campanhas eleitorais pela internet ainda é muito reduzido no Brasil e fortemente condicionado pela mentalidade reguladora. É inútil usar normas antigas para controlar um novo contexto social e político. A personalização do debate eleitoral nas redes sociais quebra radicalmente o modelo vigente de propaganda e marketing político adotado pela maioria esmagadora dos políticos e partidos no país.

Há várias outras diferenças na campanha feita em ambiente virtual/personalizado e no analógico/massivo, mas uma delas é fundamental: a principal preocupação das pessoas no Facebook é compartilhar opiniões, dados e percepções com pessoas conhecidas, enquanto na mídia convencional o compartilhamento é estruturalmente impossível. Enquanto no terreno virtual as pessoas falam e podem ser ouvidas, no espaço físico a estrutura dos meios de comunicação impede a interatividade.

Email this page