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Reindustrialização como projeto nacional

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Por Luiz Carlos Bresser-Pereira | Via Le Monde Diplomatique

O essencial é mudar a política macroeconômica e colocar os juros e o câmbio no lugar certo. É dar às empresas brasileiras existentes e potenciais que sejam competentes acesso à demanda, seja interna ou externa, que uma taxa de câmbio sobreapreciada a longo prazo vem recusando há muito tempo.

A economia brasileira neste momento está em recessão; desde 1981, cresce muito pouco, mergulhada em uma quase estagnação, com um crescimento médio per capita inferior a 1% ao ano, contra 4,1% no período 1950-1980. Neste ano, somou-se a esse baixo crescimento de longo prazo uma queda do PIB que está sendo estimada em menos 2,5%. Impõe-se, então, uma pergunta de caráter político: é possível um novo pacto pelo desenvolvimento do Brasil? Em outras palavras, haveria uma agenda progressista no atual cenário político e econômico do país? Antes de tentar responder a essas questões, quero apenas fazer uma afirmação geral: diante da recessão e da crise política, o momento não é da sociedade civil, mas da nação – não é esta a hora apropriada para conflito de classes e de grupos sociais, mas o momento de o povo brasileiro e suas elites responsáveis se reunirem em torno de sua nação e rejeitarem os oportunistas que se aproveitam da crise para defender seus interesses pessoais e de classe.

Assistimos nestes últimos anos ao fim do Ciclo Democracia e Justiça Social – o período de 1980 a 2014 –, que, ao começar, unia toda a sociedade brasileira no quadro de um grande pacto democrático-popular. O momento paradigmático desse pacto desenvolvimentista e progressista foi a campanha das Diretas Já, em 1984; sua grande realização foi a transição para a democracia no ano seguinte; e sua grande conquista, a Constituição de 1988. Entretanto, quando a nova Constituição foi aprovada, o pacto democrático-popular havia entrado em colapso um ano antes, com o fracasso do Plano Cruzado. A ampla coalizão de classes que caracterizou esse pacto tinha se comprometido com três pontos: o estabelecimento da democracia, a redução das gritantes desigualdades existentes no país e a retomada do desenvolvimento econômico com estabilidade de preços, que a grande crise financeira da dívida externa desencadeada em 1979 interrompera. Ora, dois anos depois de iniciado o novo governo, ficou claro que essa terceira promessa não fora cumprida. A grande tentativa nesse sentido foi o Plano Cruzado, que estabilizou uma alta inflação inercial que girava em torno de 15% ao mês. No entanto, o plano fracassou um ano depois, porque foi conduzido com desprezo pelo equilíbrio fiscal e pelo equilíbrio cambial. Ele haviadespertado grandes esperanças na sociedade brasileira; quando fracassou, somou-se à alta inflação uma grande crise política, cujo sintoma mais claro foram as eleições presidenciais de 1989, quando todos os grandes líderes políticos que haviam conduzido o país à democracia foram derrotados por um jovem candidato arrivista. Isso nunca teria acontecido se o Plano Cruzado houvesse sido bem-sucedido.

Com o fracasso do Plano Cruzado ressurgiu a clássica clivagem entre os liberais e os desenvolvimentistas. Estes estavam no governo em 1986, conduziram o Plano e, portanto, foram responsabilizados pelo que ocorrera. Os desenvolvimentistas nos tempos de Vargas e do regime militar eram desenvolvimentistas conservadores, que haviam garantido um extraordinário crescimento para o país e – excetuado o governo Kubitschek e o período 1979-1980 do regime militar – mantido o déficit público e o déficit em conta-corrente sob controle. Os desenvolvimentistas do Plano Cruzado eram de esquerda, e disso se aproveitaram os políticos e economistas neoliberais para cobrar deles esse fracasso e se colocarem como alternativa. Eles não tinham credenciais para isso, já que o liberalismo econômico jamais contribuiu para o desenvolvimento econômico do país, mas tinham a seu favor a hegemonia neoliberal em todo o mundo desde 1980, sob o comando dos Estados Unidos.

Entre 1990 e 2002 tivemos, finalmente, os liberais econômicos, ou neoliberais, comandando a economia do país. Mas a quase estagnação que vinha desde 1980 não foi por eles superada. Entre 2003 e 2014 foi a vez de os desenvolvimentistas assumirem o poder, mas igualmente fracassaram em promover o desenvolvimento econômico, que só ocorreu entre 2004 e 2008, graças a um boom de commodities. Tanto nos doze anos de domínio neoliberal quanto nos doze anos de políticas desenvolvimentistas, a irresponsabilidade fiscal ocorreu apenas entre 1995 e 1998 e em 2013 e 2014, mas isso não impede os economistas liberais de atribuir todos os problemas a ela. Já a irresponsabilidade cambial, que tanto os economistas liberais quanto os desenvolvimentistas procuram ignorar, foi dominante em quase todos os doze anos liberais e também nos desenvolvimentistas. Foi essa irresponsabilidade, ou populismo cambial, expresso na política de crescimento com poupança externa, ou seja, déficits em conta-corrente e taxa de câmbio apreciada a longo prazo, imperante nos quatro primeiros anos do governo liberal de Fernando Henrique, que levou o país a uma crise de balanço de pagamentos em 1998-1999; foi a brutal apreciação do dólar no governo Lula, comandada pelo Banco Central, que tornou o governo Dilma praticamente inviável no plano econômico. A sobreapreciação era tamanha que, para levar as empresas a voltar a investir, seria necessária uma desvalorização real de mais de 50% – coisa que ela não tinha poder para realizar.

O principal fato histórico novo que explica essa quase estagnação foi a desvantagem competitiva de cerca de 15% que a indústria brasileira passou a ter desde 1990, quando o mecanismo de neutralização da doença holandesa1 – o chamado “confisco cambial” – foi desmantelado no quadro da abertura comercial desse ano. No período 1930-1980, quando o Brasil tinha um projeto nacional que se podia resumir em uma palavra – industrialização–, os governantes lograram neutralizar a doença holandesa, ainda que não soubessem com clareza o que fosse essa desvantagem competitiva. Sabiam, porém, que era preciso garantir a industrialização e, pragmaticamente, faziam o que era necessário para obter esse resultado. Devia-se estabelecer um imposto sobre as exportações de commodities, o que era feito por meio do “confisco cambial” – o nome que os cafeicultores davam ao imposto sobre o café e outras commodities que estava embutido no sistema comercial brasileiro. Quando, em 1990, a economia brasileira foi aberta, esse imposto foi eliminado, e o Brasil passou a ter a desvantagem competitiva média que varia entre 5% e 25%, dependendo do preço internacional das commodities.

Os liberais no governo rejeitam a existência de uma falha de mercado maior – como é a doença holandesa – porque ela contraria sua crença cega no mercado. Os desenvolvimentistas não têm a mesma razão perversa, mas governaram o país entre 2003 e 2014 ignorando-a. E foram ajudados pelos liberais, já que a brutal valorização cambial ocorrida durante o governo Lula foi comandada pelo Banco Central, presidido por um economista e ex-banqueiro neoliberal, que usou sem pejo a valorização cambial para controlar a taxa de inflação.

Lula sabia que, para governar, precisava do apoio dos empresários industriais. Por isso criou o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, por isso procurou definir políticas industriais, por isso seus ministros, a começar pelo da Fazenda, foram instruídos a estabelecer várias formas de comunicação rotineira com a indústria. Por seu lado, os empresários industriais e os trabalhadores mostraram interesse em um acordo desse tipo, como se pôde ver, por exemplo, no conjunto de seminários e encontros realizados em 2011 com o patrocínio da Fiesp, da CUT e da Força Sindical, que foi encerrado com um grande seminário em um amplo espaço para eventos no bairro popular do Brás, em São Paulo, e resultou no documento “Brasil do diálogo, da produção e do emprego”.

Entretanto, durante 2013, após a divulgação do crescimento de 0,9% em 2012, a inflação aumentou um pouco, e o governo recuou, voltando a aumentar a taxa de juros. A taxa de câmbio, por sua vez, que havia se depreciado 20%, voltou a se apreciar, e a taxa média de lucro da indústria tornou-se absolutamente insatisfatória, chegando a 5% em 2013 – inferior à taxa de juros –, enquanto os salários cresciam mais do que a produtividade. Nesse momento, os empresários industriais abandonaram o governo, enquanto os rentistas e financistas de classe alta e de classe média reassumiam a hegemonia ideológica, sempre com o apoio da grande imprensa que vende jornais para essa classe média. Estava, assim, terminada a tentativa de pacto desenvolvimentista.

Quando haverá oportunidade para que um novo pacto desenvolvimentista se forme no Brasil? Durante os três anos que restam do governo Dilma, não vejo possibilidade para isso. A tentativa de derrubá-la que vem sendo liderada pela oposição liberal e pelo que há de pior no Congresso Nacional não terá êxito. A democracia brasileira é uma democracia consolidada, não havendo mais espaço para o golpismo udeno-liberal.2 Mas dá espaço a uma nova direita raivosa, que reage aos doze anos de governo de esquerda por razões ideológicas e porque nesse período a classe média tradicional foi relativamente esquecida. Há espaço para que essa direita, associada a líderes políticos ainda inconformados com a derrota nas eleições presidenciais de 2014, a políticos oportunistas e a políticos corruptos temerosos de serem indiciados na Operação Lava Jato, embarque nessa canoa antidemocrática que é a do “impeachment com razões ainda a serem verificadas”. Isso significará um período de divisão e de luta social, em um momento em que a nação brasileira precisa dramaticamente se unir para, primeiro, debelar a recessão e, segundo, definir um projeto de desenvolvimento econômico.

No entanto, teremos eleições presidenciais em 2018; poderá então um candidato adotar um programa baseado em uma política desenvolvimentista que seja responsável tanto do ponto de vista fiscal como cambial? Não é provável, porque o desenvolvimentismo ficou desprestigiado no Brasil em 2015, como o liberalismo econômico o ficou com a crise financeira global de 2008. Economistas desenvolvimentistas irmanaram-se aos liberais e foram populistas ao não terem criticado a apreciação cambial provocada pelo Banco Central durante o governo Lula – os desenvolvimentistas porque priorizaram preservar o poder de compra dos salários, os liberais porque julgam que é legítimo combater inflação com âncora cambial e porque acreditam que déficit em conta-corrente é poupança externa.

Suponhamos, porém, o improvável: que um presidente desenvolvimentista seja eleito em 2018. Poderão então ele e sua equipe econômica adotar políticas que façam o Brasil sair da armadilha de um nível de taxa de juros muito alto e de uma taxa de câmbio sobreapreciada a longo prazo? Se sim, que nome poderá ter esse projeto da nação brasileira?

A resposta a essa pergunta é simples. Entre 1930 e 1980, o projeto nacional foi de industrialização; de 1980 para cá, a participação da indústria no PIB caiu de 28% para 9%; a participação das exportações de manufaturados na exportação total caiu de 62% em 1990 para 35% em 2014. Enquanto isso, nos Estados Unidos, de cuja desindustrialização tanto se fala, a participação da indústria de transformação no PIB permaneceu em torno de 12%; o que houve lá foi queda da participação do emprego industrial, não da produção.3Logo, para voltar a crescer, o projeto deverá ser o da reindustrialização, entendida comosofisticação produtiva,para incluir também os serviços tecnologicamente sofisticados.4 O aumento da produtividade ou o desenvolvimento econômico são essencialmente processos de acumulação de capital por meio dos quais se promove a transferência da mão de obra de setores de baixo valor adicionado per capita para setores de alto valor adicionado per capita, que são sofisticados tecnologicamente e pagam melhores salários. Nos últimos 35 anos, temos feito o inverso, transferindo mão de obra da indústria para os serviços não sofisticados. Para reindustrializar o país, teremos de continuar a cuidar da produtividade do lado da oferta; deveremos continuar a dar prioridade à educação, à ciência e à tecnologia, à melhoria da infraestrutura e ao aperfeiçoamento das instituições. Mas essas são ações de longo prazo, às quais o Brasil, como muitos outros países, dedica o melhor de seus esforços. O essencial é mudar a política macroeconômica e colocar os juros e o câmbio no lugar certo. É dar às empresas brasileiras existentes e potenciais que sejam competentes tecnológica e administrativamente acesso à demanda, seja interna ou externa, que uma taxa de câmbio sobreapreciada a longo prazo vem recusando há muito tempo. O resto será feito pelo mercado e por uma política industrial estratégica.

As empresas produtoras de bens e serviços tradablenão podem ficar sujeitas à volatilidade da taxa de câmbio ou, mais precisamente, à tendência à sobreapreciação cíclica e crônica da taxa de câmbio. É preciso estabilizar no nível competitivo essa taxa de câmbio. A prioridade maior deverá ser a melhoria dos padrões de vida da população brasileira, mas, para lograr esse objetivo, devemos deixar em segundo plano a redução da desigualdade econômica e colocar em primeiro plano a reindustrialização. A desigualdade continua muito grande no Brasil, mas hesitação nessa matéria significará fracasso.

No presente momento, a taxa de câmbio beirando R$ 4 por dólar já está sobredepreciada. Mas não nos enganemos. Se a doença holandesa não for neutralizada e se as três políticas habituais que apreciam a taxa de câmbio e levam o país ao déficit em conta-corrente – a política de crescimento com poupança ou endividamento externo, a política de alto nível da taxa de juros e a política de âncora cambial contra a inflação – não forem firmemente rejeitadas, a taxa de câmbio voltará a se apreciar e voltaremos à condição de quase estagnação secular.

Essa nova tentativa de coalizão de classes desenvolvimentista deverá partir de dois pressupostos: que é essencial assegurar uma taxa de lucro satisfatória para as empresas produtoras de bens comercializáveis não commodities; e que o aumento dos salários deve se pautar pelo aumento da produtividade. Em relação ao primeiro pressuposto, é preciso ficar claro que os adversários das forças progressistas não são os capitalistas em geral, mas os capitalistas rentistas; para tornar viável um governo progressista e desenvolvimentista, os capitalistas empresários têm de ser vistos como sócios das classes populares.

Se o Brasil tiver como projeto nacional a reindustrialização, as políticas a serem adotadas obedecerão a esse critério, da mesma forma que, entre 1930 e 1980, as políticas públicas tinham como critério a industrialização. Naquele tempo, os governos sabiam que seriam bem-sucedidos se industrializassem o país. Por isso, tratavam de encontrar pragmaticamente as políticas que levassem a esse objetivo. O novo desenvolvimentismo é um sistema teórico que pode ajudar os policymakers a agir, mas sua inteligência, sua intuição, sua criatividade e seu espírito republicano serão mais importantes para reindustrializar o Brasil e levá-lo novamente ao alcançamento.

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Luiz Carlos Bresser-Pereiraé professor emérito da Fundação Getulio Vargas. E-mail:bresserpereira@gmail.com.br. Site: www.bresserpereira.org.br.

Luiz Carlos Bresser-Pereira é economista, cientista político e ex-ministro de Administração Federal e Reforma do Estado e da Ciência e Tecnologia (1995-1999).

1. Ver: www.rep.org.br/PDF/132-1.PDF.

2. Refiro-me ao partido liberal, UDN, que, enquanto existiu, entre 1945 e 1964, notabilizou-se pelos golpes de Estado que patrocinou.

3. Nos Estados Unidos, a participação do emprego industrial no emprego total caiu de 24% em 1960 para 8% em 2012.

4. Aliás, a mesma política de reindustrialização foi adotada por Barack Obama quando foi eleito presidente dos Estados Unidos e vem sendo colocada em prática com relativo êxito.

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Os impactos da Lava Jato sobre a Petrobras

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Por Luis Nassif | Via Jornal GGN

O governo brasileiro está cochilando em relação aos processos contra a Petrobras, nos Estados Unidos.

Há um processo guarda-chuva na SEC (a Comissão de Valores Mobiliários), envolvendo vários fundos de investimento abutre, advogados e investidores individuais. A base desse processo é um segundo, tocado pelo Departamento de Justiça norte-americano.

O programa Brasilianas.org – que irá ao ar na próxima segunda-feira pela TV Brasil – ouviu dois especialistas no tema, o advogado e consultor André Araújo e o especialista em direito processual Luiz Guilherme Decaro.

Ambos concordaram sobre a falta de atenção ao tema pelo governo brasileiro. Segundo Araujo, o Brasil teria que seguir o caminho diplomático, com a presidente Dilma Rousseff entrando em contato direto com seu colega Barack Obama, para informá-lo das repercussões da ação sobre a Petrobras e a imagem do Brasil.

O Executivo norte-americano tem instrumentos para resolver essa questão, diz Araújo, e o Brasil continua sendo o parceiro mais relevante para os Estados Unidos na América Latina.

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As penalidade impostas pelo Departamento de Justiça, para casos semelhantes, podem chegar a um ou dois bilhões de dólares – o equivalente a tudo o que a Lava Jato conseguir repatriar para o país.

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Para André, além disso, é inexplicável o papel do Ministério Público Federal brasileiro de, pelos acordos de cooperação internacional, alimentar o Departamento de Justica com informações sobre a Petrobras.

Primeiro, porque a Petrobras é vítima de corrupção, não protagonista – como é o caso de inúmeras multinacionais acusadas de subornar governos estrangeiros para obter bons contratos.

Segundo, porque a Petrobras é uma extensão do Estado brasileiro. Tem maioria de controle estatal e seu presidente é diretamente nomeado pelo Presidente da República.

Sendo assim, jamais o MPF poderia cooperar com autoridades estrangeiras para processar a empresa.

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Esse tipo de ação vai resultar em várias ações de outros países contra a empresa, além dos danos à imagem da empresa, já afetada pelos atos de corrupção descobertos.

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No programa, houve discordância sobre os impactos da Lava Jato na imagem internacional do país.

Não houve ressalvas quanto aos aspectos técnicos da operação, mas em relação ao estardalhaço com que foi conduzida.

Para o presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal, Marcos Leôncio Ribeiro, a Lava Jato projetará uma imagem de país moderno, que enfrenta a corrupção e, portanto, é um local seguro para investimentos externos.

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Consultor de empresas, André Araújo acha que serão necessárias duas gerações para recompor a imagem do país.

Com todos os problemas políticos, diz ele, o Brasil sempre foi considerado o país menos corrupto da América Latina. Cada presidente mexicano deixava o poder com 4 bilhões de dólares no Bolso, como se fizesse parte das regras do jogo do PRI.

Governantes argentinos, chilenos, venezuelanos, colombianos, sempre estiveram às voltas com suspeitas de enriquecimento.

Os Estados Unidos, mesmo, tem um nível de corrupção superior ao brasileiro, diz ele, lembrando casos como de Lyndon Johnson – que deixou para a mulher 61 emissoras de rádios, presenteadas pelas empreiteiras. Ou das dinastias políticas que dominam Chicago há décadas, com amplo histórico de corrupção.

Hoje em dia há várias empreiteiras sendo oferecidas a investidores externos, na bacia das almas, e ninguém se arrisca porque a Lava Jato disseminou a imagem de um país corroído por uma corrupção sistêmica.

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O novo normal da desigualdade extrema

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Por Márcio Pochmann | Via RBA

O modo de produção capitalista demonstra historicamente ser uma máquina de reprodução de desigualdades. Mas diferente das sociedades anteriores cuja desigualdade não se apresentava como problema, por ser identificada como natural, no capitalismo a desigualdade não deixa de revelar tensão e medidas voltadas ao seu enfrentamento.

Isso foi, certamente, o que permitiu interromper a trajetória da desigualdade entre a década de 1920 e 1970, sobretudo nas economias capitalistas avançadas. Por um lado, as duas grandes guerras mundiais (1914-1918 e 1939-1945) e a depressão econômica entre 1929 e 1939 contribuíram para a queima de riqueza, sobretudo no cume da pirâmide distributiva.

Por outro, o acordo socialdemocrata produzido no período de quase 30 anos considerado glorioso (1947-1973) esteve permeado por uma diversidade de políticas públicas viabilizadas pelo estado de bem-Estar social que elevaram o padrão de vida dos de baixo da pirâmide social. Uma espécie de medianização social pareceria sobrepor-se ao contexto da polarização social herdado do século 19.

Desde os anos de 1980, contudo, o quadro da polarização social gerado pela desigualdade crescente no capitalismo assumiu a condição de novo normal. A substituição do antigo acordo socialdemocrata por políticas de corte neoliberal liberou a concentração da riqueza no andar de cima da sociedade ao mesmo tempo em que comprimiram o padrão de vida das partes restantes da estrutura social.

Pelo relatório anual sobre a riqueza no mundo produzido pelo banco Credit Suisse, o ano de 2015 tornou-se uma referência à marca da história recente. Isso porque a cada 100 pessoas no mundo, uma detém riqueza equivalente à soma das 99 restantes.

Dos mais de 4,8 bilhões de habitantes adultos que vivem em mais de 200 países no planeta terra, somente 0,7% do total de pessoas (34 milhões) concentra mais de 45% da riqueza do mundo, enquanto os 10% mais ricos monopolizam quase 90% de todos os ativos. A cada dois ricos no mundo, um reside nos Estados Unidos, seguido dos chineses e dos ingleses.

Para além da lógica de funcionamento da sociedade neoliberal no mundo, acresce destacar a força exercida pela dominância financeira no processo de acumulação de capital. O comportamento dos mercados cada vez mais especulativos como o financeiro e bursátil assumiu a condição necessária para sustentar o ciclo ascendente da riqueza concentrada.

Apesar da crise de dimensão global iniciada em 2008 e ainda sem solução à vista, a riqueza dos privilegiados se apresenta extremamente sensível às taxas de juros e variações das ações nas bolsas de valores. Tanto assim que menos de 90 das personalidades globais contabilizam o equivalente do que detém simplesmente a metade de toda a população mundial.

O Brasil com 168 mil milionários, ocupa o sétimo posto dos países com mais ricos no mundo. São 42 mil milionários a mais do que em todo o continente africano. Ademais, os milionários no Brasil representam 0,5% do mundo e 35% da América Latina.

Na projeção para os próximos cinco anos, a quantidade de milionários no Brasil deve subir 37%, o que representa a quantia de 229 mil personalidades. Ou seja, 61 mil novos milionários até 2020, quando se espera que economia brasileira não deva crescer acumuladamente mais do que 10% até lá.

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A Petrobrás continua sob ataque, e o agressor é a Odebrecht

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Via AEPET

Acordamos hoje ouvindo uma campanha de rádio e lendo “tijolaços” no jornal com a seguinte chamada:

“50 ANOS DE RETROCESSO. É O QUE REPRESENTA A FALTA  DE UM CONTRATO DE LONGO PRAZO PARA A INDÚSTRIA QUÍMICA”

Nem a Odebrecht nem sua subsidiária Braskem quiseram se dirigir diretamente à população para fazer acusações à Petrobrás, até porque a reputação da primeira já está abalada pela operação lava-jato e a segunda é acusada de ter pago propina ao ex-diretor Paulo Roberto Costa na negociação em 2009 de condições especialíssimas no mesmo contrato de nafta que hoje se encontra em questão. O MPF estima o prejuízo da Petrobrás com o contrato em R$ 6 bilhões. O  referido ex-diretor diz ter recebido R$ 5 milhões de reais para lesar a própria empresa.

Uma comissão interna de investigação da Petrobrás sobre esse contrato declarou que “identificou não-conformidades em relação aos procedimentos internos de aprovação do contrato de fornecimento de nafta petroquímica à Braskem, firmado em julho de 2009”. Infelizmente, a comissão interna da Petrobrás, constituída para averiguação de não-conformidade nos contratos de fornecimento de matérias-primas para a Braskem, concluiu não ter sido capaz de quantificar o prejuízo financeiro causado à companhia.

Neste específico a AEPET recomenda que uma nova comissão, com coordenação mais independente e capaz seja constituída pela estatal para quantificar  o  prejuízo  com  precisão  e acurácia, obviamente sem a participação de executivos da própria petroquímica e da área comercial, e com o auxílio dos escritórios de advocacia que apoiam as investigações internas.

A  AEPET  se  oferece  para  ajudar  nesse  processo,  pois não  acredita que  uma  empresa capaz  de  produzir  1.000.000  de  barris  diários  de petróleo no pré sal por dia com o brent a 47 dólares, e ainda assim ganhar dinheiro, não seja capaz de fazer contas adequadamente.

De fato, antes de Paulo Roberto Costa ter “incentivado” em 2009 a Braskem  com  preços  de nafta  equivalentes  a  92,5%  da referência internacional,  os  três  polos  petroquímicos brasileiros,  mesmo  depois  da privatização dos anos 90, pagavam cerca de 100% da mesma referência. Em  2009  a  Petrobrás  já  não  era  capaz  de  produzir  a  quantidade histórica do contrato, de 7 milhões de toneladas anuais. Para tal precisaria importar uma razoável quantidade para repassar à Braskem. Ocorre que a importação se dá sempre acima da referência internacional, de modo que a  negociação  a  92,5%  da  referência  embutiu  um  favorecimento injustificável, na visão do Ministério Público Federal. Mesmo a alternativa de  exportação  da  nafta  nacional  caso  a  Braskem  não  existisse  resultaria em uma realização muito superior a 92,5% da referência.

O contraponto da Braskem à acusação do MPF pode ser encontrado em http://www.braskem.com.br/braskem-esclarece.

A  quinquagenária  associação  patronal  da  indústria  química ABIQUIM,  foi  o  arauto escalado  pelos  interessados  diretos  de  tentar colocar  a  população  contra  a  Petrobras  no caso  desse  contrato.  Vários outros sindicatos patronais são cossignatários daquilo que os magnatas da petroquímica privada chamam de “expressão de opinião”. Marcelo Odebrecht, príncipe dos empresários do Brasil, do fundo do calabouço  no  Paraná  ainda  é  um  executivo respeitado e  que  faz  valer  o seu direito de expressão de opinião, temos certeza.Trechos do ataque e da exortação ao povo brasileiro para defender o monopólio privado:

“NOS  ÚLTIMOS  ANOS,  A  PETROBRAS  TOMOU  UMA  DECISÃO UNILATERAL  DE  DESVIAR  A  NAFTA  PETROQUÍMICA  PARA  COBRIR  O  SEU DÉFICIT  DE  PRODUÇÃO  DE  GASOLINA,  IMPORTANDO  MATÉRIA-PRIMA PARA ATENDER O SETOR INDUSTRIAL. ESSE CUSTO DE IMPORTAÇÃO É A CONTA SALGADA QUE A PETROBRAS PLANEJA TRANSFERIR PARA O SETOR  QUÍMICO.”

“CONVIDAMOS TODA A SOCIEDADE A SE MOBILIZAR EM DEFESA DO EMPREGO E DA INDÚSTRIA QUÍMICA E PETROQUÍMICA BRASILEIRA”

Antes  de  esclarecermos  o  que  está  em  jogo,  vamos  verificar  se  a Braskem está ou não reclamando com razão. O  LAJIRDA,  uma  medida  indireta  da  geração  caixa  também conhecida como EBITDA, em 2014 foi de R$ 5,6 bilhões, com lucro líquido de  R$  726  milhões. Isso  tudo  de  acordo  com  o  “Valuation  Book”  da Braskem disponível em seu sítio internet. Em 2015, com menores preços de petróleo a Braskem realizou até 30 de junho um LAJIRDA de R$ 4,1 bilhões e lucrou R$ 1,3 bilhões. A título de comparação a Petrobrás lucrou no mesmo período de 2015 cerca de R$ 5,8  bilhões.  São  resultados  até  mesmo  comparáveis  – não  fossem  a Petrobras e a Braskem empresa de portes absolutamente incomparáveis.

A Petrobras está tendo um ano difícil, e a Braskem está acumulando de forma sem precedentes. Será que investirá no Brasil dessa vez?

A AEPET entende que com um desempenho assim desproporcional à  média  da  indústria, já é hora  da  Braskem  tornar-se  independente  dos benefícios fiscais a que tem privilégio, como o REIQ e o REINTEGRA, que são renúncias fiscais feitas pelo povo brasileiro diretamente ao monopólio privado. Também entendemos a importância do segmento petroquímico mas a negociação com a Petrobrás tem que se dar em bases não lesivas à estatal.

De fato, a situação delicada que a Petrobrás se encontra demanda que  os  preços  dos derivados  remunerem  o  risco  e  o  investimento  da Petrobrás na sua missão de Abastecer. Nesse sentido, a insinuação que a Petrobras deveria desabastecer o mercado de gasolina para entregar nafta subsidiada  ao  monopólio  privado  é  simplesmente  revoltante  nesse momento que todos fazem sacrifícios.

Recentemente a gasolina, o diesel, o gás veicular e o botijão foram reajustados.  A  nafta  é  o terceiro  mais  importante  produto  derivado  de refino da Petrobras, e o “desconto” – seja legal ou ilegal, moral ou imoral – será ao fim e ao cabo sempre cobrado do cidadão comum. Mas o que está por trás disso tudo, além de uma enorme audácia da ganância?

Existe a incoerência. No “tijolaços” a ABIQUIM afirma que existem R$ 8 bilhões de reais em investimento no Brasil aguardando esse contrato de nafta. Será verdade? Por que então abandonaram o Comperj? Enquanto o contrato de nafta existia, por presente de Paulo Roberto Costa, a Braskem investiu na construção de um novo  pólo Petroquímico… no México, e abandonou a Petrobrás na mal sucedida  construção do polo de Itaboraí.

Nesse  empreendimento,  onde  o  cartel  das  construtoras  é  acusado de ter ficado com a fatia do leão, a Petrobras ficou sem recursos até para concluir  a  pequeníssima  e  antieconômica refinaria  de  150.000  barris  por dia. Que compromisso, que tradição e que autoridade tem a Braskem de acusar a Petrobrás de interferir no desenvolvimento do Brasil?

Se no Brasil a nafta é basicamente importada, portanto mais cara, quem paga por isso não é a Braskem, mas os processadores de plásticos e a  população,  já  que  as  resinas  que  Braskem produz  tem  uma  proteção contra  as  importações  de  14%,  mais  que  compensando  a desvantagem locacional. No  entanto,  o  mais  importante  nessa  mensagem  passada  a população é o que não está destacado. São as palavras LONGO e PRAZO.

LONGO  PRAZO  é  previsibilidade,  e  previsibilidade  é  fundamental para poder vender uma empresa. A petroquímica nacional é incerta pois os Estados Unidos são hoje muito  competitivos e  bons  na  parte  comercial. A  Odebrecht  já  está  com um pé na América do Norte e pode estar buscando mais que bons preços em seu contrato de nafta. Pode estar abrindo uma porta de saída de sua petroquímica via nafta – eliminando o “risco Petrobrás” para uma futura multinacional adquirente.

A  Petrobras,  na  sanha  de  conseguir  reduzir  sua  alavancagem  via deploráveis  privatizações pode  acabar  embarcando  na onda  do  contrato de LONGO PRAZO para atrair algum capital para tirá-la desse sufoco, assim vendendo sua parcela expressiva de capital na Braskem e entregando sua alma petroquímica ao diabo.

Em tempo, a área petroquímica da Petrobrás dá adeus nessa sexta-feira 31 de outubro, sem festa.

A  AEPET  defende  que  nenhuma  alienação  de  ações  seja feita  com relação  à  Braskem  antes  que  transite  em  julgado  o  caso  que  podemos chamar de “Naftão”.

Caso a Petrobras tenha sido lesada, o caminho para a compensação é a Petrobrás ser indenizada com ações da empresa e, eventualmente, a incorporação de vários pólos petroquímicos com base nafta ao parque de refino da estatal.

Essa é a forma de trabalhar petroquímica que dá mais dinheiro, e é praticada pela Shell, Exxon, Total e diversas empresas, inclusive as NOC´s (sigla  para  as  companhias  nacionais  de petróleo,  em inglês).  A  pirólise pertence à refinaria de petróleo, e as resinas pertencem à pirólise. Simples assim.

Essa  integração  eliminaria  a  tensão  na  negociação  de  nafta  e potencializaria os resultados do RTPD (Refino, Transporte, Petroquímica e Distribuição), ou downstream, que é como deverá se chamar doravante na Petrobrás. É  isso  que  a  ABIQUIM  deveria  estar  discutindo,  é  isso  que  a sociedade tem que entender.

A  AEPET  defende  que  a  nafta  seja  negociada  com  a  Braskem  em base  spot, sem  contrato,  mas  que  a  Petrobrás  também  colabore com  a Braskem  fornecendo  o Livre  Acesso  regulamentar  a  suas  instalações  de internação de nafta importada e outros produtos. A Braskem é uma empresa privada, monopolista, e por isso tem que ser competitiva em seu próprio País. Caso contrário, o México é seu lugar.

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Jânio Quadros, um dos exemplos do moralismo brasileiro

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Por André Araújo | Via Jornal GGN

O governador Adhemar de Barros foi o primeiro politico populista do Brasil moderno.

De família tradicional da elite cafeeira, com excelente educação, médico com residencia médica na Alemanha, Adhemar criou o personagem folclórico amigo das massas, nas campanhas tomava pinga em boteco, andava em mangas de camisa, naquele tempo politico só andava de paletó e gravata, tinha tiradas anedóticas e engraçadas, era o prato feito dos humoristas, há centenas de boas piadas de e sobre Adhemar MAS criou também sólida fama de corrupto descarado.

Surge então seu contraponto na figura do político moralista Jânio da Silva Quadros. Fez sucesso rápido sendo o anti-Adhemar, que lhe servia de adversário natural, a honestidade contra a ladroagem.

Foi de vereador a Governador em poucos anos e chegou a Presidente da República. A grife de Jânio era o moralismo, sério, rigoroso, o oposto de Adhemar. Mas como geralmente acontece com o moralista, Jânio era apenas uma representação de um personagem, ele mesmo não tinha muita moral em nenhum sentido. O moralismo era apenas uma arma de combate, Jânio adorava bebida, mulheres e dinheiro. Legou bom patrimônio à filha unica, um saldo respeitável (consta que 13 milhões de dólares) em uma conta no Citibank de Genebra e para as netas mais de 60 imóveis. Jânio era um ator de alta categoria, conheci-o por várias conexões de onde me resultou uma diretoria da PRODAM, estatal da Prefeitura.

Já na etapa final de sua vida política, quando foi prefeito de São Paulo, admirava-o por duas qualidades excepcionais, sua atenção e cuidado com a administração e um extraordinário senso de autoridade que sabia exercer como poucos.

A atitude com a mídia era de total desprezo, não tinha qualquer problema com a crítica da qual não tomava conhecimento.

Jânio foi um dos pioneiros do marketing político, do trajeto da Prefeitura à sua casa multava carros estacionados irregularmente, inspecionava calçadas e buracos no asfalto, tudo saia na mídia e para Jânio não custava nada.

Duas vezes por semana almoçava na casa de um correligionário ou liderança de periferia, depois do almoço pedia uma cama para uma sesta de meia hora curtindo o vinho do Porto que tomava no almoço. Tinha um extraordinário senso de imagem, quando seu pai, o médico Gabriel Quadros matou a tiros o marido de sua amante, Jânio não mexeu uma palha em favor do pai e ele era naquele momento Governador do Estado, o pai foi preso e condenado.

Seu conhecimento de português era espetacular, proferia longas frases onde não havia nenhum erro de concordância, sintaxe, gramática ou estilo.

O moralismo como sermão impera em algumas áreas e poderes onde santarrões batem no peito abominando a corrupção, uma técnica apenas para elevar seu preço. Por um desses caprichos da natureza os corruptos costumam ser mais simpáticos, prestativos, amigáveis e agradáveis do que os moralistas.

Qual a diferença entre um moralista e um apenas honesto? O moralista alardeia sua pureza, o honesto apenas o é, sem fazer disso propaganda. Por toda a vida política brasileira os moralistas causaram muito maior dano que toda a corrupção somada. Quanto custou ao País um Janio Quadros? As crises de 61, 62, 63 e de 64 a 85, o preço é incalculável.

Hoje o moralismo cobra o preço de um país parado, centenas de obras bloqueadas por Tribunais de Contas em nome da anti-corrupção como pretexto , causando prejuízos infinitamente maiores que o desvio que se pretende combater.

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Petroleiros ameaçam acirrar movimento grevista

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Via CdB

O sindicato da Federação Nacional dos Petroleiros, ameaçou acirrar ainda mais o movimento grevista com a ocupação de unidades de produção e refino, após uma decisão da Petrobras de chamar a polícia para impedir que os petroleiros fizessem piquetes em frente à sede da estatal no Centro do Rio.

Em entrevista à Agência Brasil, Emanuel Cancela, secretário geral da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) e do Sindipetro-RJ, disse que o acirramento terá início já a partir desta quarta-feira em reação á decisão da empresa de dificultar a ação do “comitê de convencionamento” com a presença da Polícia Militar.

– Em reação à decisão da Petrobras (de chamar a PM), já a partir desta quarta-feira nós vamos acirrar ainda mais o movimento, inclusive com a ocupação de unidades de produção e refino, como já foi feito no passado.

Cancela adiantou que a estratégia de ocupação de unidades vai utilizar trabalhadores demitidos do Pólo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e, também, de metalúrgicos da construção naval que estão sendo demitidos em consequência do corte de investimentos determinado pela nova diretoria da estatal.

– Nós não vamos ficar calados, de braços cruzados, enquanto nossos companheiros estão sendo sangrados nas bases de produção. As plataformas, refinarias e terminais continuarão o processo de diminuição da capacidade de produção da empresa – disse.

Já a Federação Única dos Petroleiros (FUP) acusa a Petrobras de não respeitar o direito de greve

Na avaliação do dirigente sindical, apesar das denúncias da Operação Lava Jato, os petroleiros vem fazendo a sua parte. “Melhoramos todos os indicativos da empresa: aumentamos a capacidade de refino, a produção de petróleo, inclusivo no pré-sal, que já ultrapassou os 1 milhão de barris por dia”.

Por isso mesmo, afirmou, não aceitaremos rebaixamento de clausulas sociais e muito menos redução de rendimentos. Assim como também não vamos aceitar a venda de nenhum ativo da empresa – se isto acontecer aí é que o movimento vai acirrar ainda mais”

Já a Federação Única dos Petroleiros (FUP) acusa a Petrobras de não respeitar o direito de greve. Segundo a entidade, para tentar desmobilizar a categoria, as gerências estão utilizando de “métodos coercitivos que vão desde a pratica de cárcere privado, mantendo os trabalhadores presos em suas unidades sem direito á rendição, passando pelo uso da força policial dentro das unidades, até a realização de ligações telefônicas para a casa dos trabalhadores com intimidações às suas famílias”.

Segundo a FUP, ‘essas arbitrariedades” contrariam frontalmente a Lei de Greve e a decisão legítima dos trabalhadores de aderirem ao movimento. “A Petrobras recusou-se a negociar com as entidades sindicais um acordo de greve que respeitasse o que determina a legislação: o direito dos trabalhadores pararem suas atividades, impactando a produção e garantindo as necessidades imediatas da população”, diz comunicado da entidade.

Balanço publicado na página da federação na internet, indica que, somente no Norte Fluminense, na Bacia de Campos, responsável por 80% da produção nacional do país, 41 plataformas aderiram, parcialmente ou totalmente, ao movimento. Vinte e cinco unidades estão paradas totalmente, oito estão operando com restrição de produção. “Cerca de 400 a 450 mil barris deixaram de ser produzidos”, afirma a FUP.

Até a publicação da matéria a Petrobras ainda não tinha se manifestado sobre as declarações do sindicato.

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Inexorabilidade da geração nuclear

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Por Paulo Metri

A meu ver, existe para o grupo de ambientalistas que é, de forma enfática, contra a geração nuclear, a triste notícia que está no título. Falo com relação ao médio e longo prazo, pressupondo que a espécie humana sobreviva. A fusão nuclear seria a grande esperança da espécie, mas os últimos experimentos não vislumbram a sua viabilidade técnica, quanto mais ela ser atrativa sob o aspecto econômico. As reservas dos combustíveis fósseis são limitadas e, possivelmente, ao final do horizonte de estudo, grande parte das térmicas convencionais estará desativada. Restará a hidráulica, a eólica, a solar e a biomassa, além da nuclear. Notar que estas quatro fontes são ou sazonais ou intermitentes. Por isso, qualquer unidade geradora, que as utilize, não é considerada como suprindo energia elétrica firme, o que a usina nuclear supre.

Além disso, quanto às duas primeiras, existe uma limitação física para a fonte, análoga à finitude das reservas de combustíveis. Quanto a solar, eu torço para que desenvolvimentos a barateiem, pois ela será a redenção do Nordeste brasileiro. Contudo, a verdade é que, hoje, ela é comparativamente cara e há dúvida se seu preço diminuirá muito no futuro. Aliás, uma previsão garantida é que, devido ao preço da energia crescer acima do crescimento médio dos preços da economia, o uso da energia terá que ser certamente repensado. A produção da biomassa compete diretamente com a produção de alimentos e as áreas destinadas para os parques eólicos e solares não são desprezíveis. Por exemplo, usa-se como capacidade máxima de geração através de eólicas em um km2, 10 MW. Assim, para um parque eólico ter capacidade equivalente à usina de Itaipu, que gera 14.000 MW, são necessários 1.400 km2, que é quase a área da cidade de São Paulo (1.523 km2).

Quanto a outras energias alternativas (geotérmica, energia das marés etc.), se ainda não despontaram é porque não são tão viáveis. Por outro lado, a demanda por eletricidade pode subir muito acima do crescimento da demanda dos demais produtos da economia, se for incentivado o transporte elétrico de passageiro. Um dos setores campeões na emissão de gases do efeito estufa é exatamente o de transporte. Este fato dará maior importância ao problema da escolha das fontes geradoras para o suprimento nacional.

Mesmo com este quadro futuro nada promissor, existe hoje oposição articulada contra a geração nucleoelétrica. Chegou-se ao cúmulo de, em artigo, um autor ligar a denúncia da Operação Lava Jato sobre o recebimento de dinheiro pelo presidente da Eletronuclear com “deixar-se de lado a segurança de Angra 3, que é uma exigência fundamental no uso da tecnologia nuclear”. Não vi, em lugar algum da mídia, a informação que a aparente corrupção estava relacionada à diminuição do nível de segurança da usina. Este autor busca, obviamente, sensibilizar a sociedade contra a energia nuclear, atuando no medo até compreensível que ela provoca, pois foi introduzida para a humanidade com a morte instantânea de 210.000 pessoas em Hiroshima e Nagasaki.

Gostaria de alertar aos leitores que todas as fontes geradoras, com possibilidade de expandir a capacidade instalada do país em mais de 3.000 MW por ano e a preço competitivo, trazem algum dano para o meio ambiente no momento da geração e, no caso da nuclear, se ocorrer um acidente. Por exemplo, os gases do efeito estufa são lançados na atmosfera, em quantidade variável, na geração térmica a gás natural, diesel, óleo combustível, carvão mineral e outros combustíveis. Então, na fase de planejamento, quando térmicas forem adicionadas ao sistema elétrico, é preciso juntar o custo da mitigação do dano ambiental acarretado pelo aquecimento global, aos custos tradicionais de operação, manutenção etc. É mais justo fazer este procedimento do que se adicionar ao custo da energia nucleoelétrica, os gastos com a mitigação dos danos causados por um hipotético acidente nuclear, como é proposto em artigos de posição contrária às nucleares. Afinal de contas, o acidente nuclear é um evento de ocorrência aleatória, enquanto o lançamento de CO, CO2 e demais gases do efeito estufa é um evento de ocorrência garantida.

Ouve-se frequentemente que a energia nuclear é insegura, tanto que ocorreram os acidentes de Chernobyl e Fukushima. Chernobyl é consequência de um mundo com grande disputa ideológica, em que os Estados Unidos (EUA) queriam fazer fracassar, a qualquer custo, a economia da União Soviética (URSS). Em meados da década de 1980, os EUA fizeram um acordo com os países árabes para estes inundarem o mercado mundial de petróleo. Assim, o barril chegou a US$13, que era o preço de 1972. Este era o principal produto de exportação soviético, que gerava divisas e lhe permitia importar insumos, bens e serviços do ocidente. Com a queda do preço do barril e a escalada dos gastos militares, a economia da URSS ficou desorganizada, passando a existir escassez de tudo no país, inclusive de energia elétrica. Desta forma, foi determinado à usina de Chernobyl para gerar energia mesmo durante a troca de elementos combustíveis, o que era uma imprevidência e foi uma das causas do acidente. Em resumo, fez-se fracassar aquela experiência de socialismo e, de passagem, aplicou-se um golpe mortal à energia nuclear.

No caso de Fukushima, o que é inseguro é o Japão. Para a grandeza do terremoto e do tsunami ocorridos, dificilmente instalações diversas resistiriam. Este país está no ponto de encontro de três placas tectônicas, sendo uma temeridade construir usina nuclear nele. O Japão não dispõe de energético algum para a geração elétrica que precisa. Por isso, até a nuclear é lembrada. Mas, ela só poderia ser usada lá, se fosse projetada para resistir a situações de extrema severidade, o que faz a energia gerada ficar cara. Por outro lado, não se levanta o número gigantesco de horas de geração nuclear sem acidente relevante que a França exibe.

No setor elétrico, assim como em outros setores econômicos, o que existe realmente é uma intensa batalha comercial. Muitas vezes, inocentes ajudam gratuitamente grupos econômicos a aumentarem suas receitas, por aderirem a determinadas fontes por razões superficiais. É difícil encontrar estudos em que os aspectos positivos e negativos de cada fonte sejam mostrados. Estes ajudariam muito a sociedade.

Um fato preocupante é que a movimentação de um grupo de ambientalistas é sempre na direção de desacreditar as fontes geradoras que trazem vantagens palpáveis para a sociedade brasileira. Além da nuclear, a construção de grandes barragens é alvo de críticas descabidas. Toda a sociedade brasileira se beneficia com a existência de reservatórios plurianuais, aqueles que acumulam chuvas de mais de um ano. Eles podem ser usados para, além de gerar eletricidade em épocas de estiagem e acompanhar a curva diária da demanda, transformar em energias firmes as gerações intermitentes de solar e eólica, garantindo o fornecimento mesmo em momentos sem insolação ou vento e dispensando o acionamento das caras térmicas a combustível.

Entretanto, estes reservatórios foram fortemente combatidos por vários grupos: alguns, com razões verdadeiras e outros, com interesses escusos. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) é um dos grupos que têm plena razão para reclamar, pois muitos ribeirinhos viram promessas recebidas não serem cumpridas e foram alvo de maus tratos de, principalmente, empreiteiras contratadas pelo setor elétrico.

Contudo, uma comunidade de menos de 230 índios em Belo Monte, com a ajuda de entidades ambientais com intensões escusas, está forçando a construção de um canal mais extenso que o do Panamá, para suas terras não serem inundadas. Com perdão dos indigenistas, mas será que não existe outra forma de trazer felicidade para estes duzentos e poucos índios? Também, por interferência de grupo ambientalista, a barragem e a capacidade de geração desta usina foram diminuídas, transformando-a em uma usina a fio d’água, praticamente sem reservatório. Neste momento, estou conclamando toda a sociedade brasileira para participar da criação do Movimento dos Atingidos por Falta de Barragens (MAFB), pois, graças ao que ocorreu em Belo Monte, Santo Antônio e Jirau, hidroelétricas que foram construídas sem grandes barragens, nossa energia elétrica estará necessariamente mais cara.

A situação brasileira quanto à disponibilidade de fontes geradoras no país é confortável, pois possuímos, em razoáveis quantidades, todas as reservas geradoras de eletricidade. Possuímos aqui instalados, também, todos os grupos estrangeiros, que atuam no setor, querendo, além de ter lucro no mercado brasileiro, remeter produções de nossos minerais energéticos para o exterior. O que falta é a compreensão por parte da sociedade do problema, servindo para respaldar decisões dos governantes que irão resultar em benefícios para ela própria.

Em um ponto, concordo com os críticos moderados: a energia nuclear só deve ser adotada se houver uma cultura de segurança no governo sedimentada. A Comissão Nacional de Energia Nuclear ou a agência governamental a ser criada deve continuar sendo rigorosa na avaliação da segurança das usinas nucleares. Como não poderia deixar de ser em um estado de direito, o Ministério Público e o Judiciário devem continuar testando todas as dúvidas da sociedade. Enfim, devem a proteger, também.

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Paulo Metri – conselheiro do Clube de Engenharia e colunista do Correio da Cidadania.

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