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Termômetro da conjuntura política #9

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Por Rennan Martins | Vila Velha, 09/11/2015

Créditos: Jornalistas Livres

#ForaCunha. O Brasil inteiro mobilizou-se, capitaneado por movimentos feministas e pela Frente Povo Sem Medo, pela saída de Eduardo Cunha da presidência da Câmara, pela derrubada de seu PL 5069 que dificulta ao aborto em casos de estupro, e contra o ajuste fiscal do governo e seu ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Diversos atos ocorreram em vários estados do país tais como Espírito Santo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, sendo o maior deles em São Paulo, onde a organização sustenta que 60.000 pessoas estiveram presentes, enquanto a mídia corporativa noticiou somente 600! Na foto acima, o leitor pode conferir e tirar as conclusões sobre quem falou a verdade.

Piada pronta. O mesmo Eduardo Cunha resolveu “explicar” suas contas na Suíça – mas só depois que perdeu em definitivo na justiça de lá, onde tentava invalidar as provas que o Ministério Público suíço enviara ao Brasil. Diz ele que o dinheiro não declarado em suas contas no exterior são provenientes de venda de carne enlatada e operações na bolsa, sustentando ainda que desconhece o porque do depósito de 1,3 milhão de francos suíços por parte do lobista João Augusto Henriques. A “prova” desse desconhecimento seria o fato de que o dinheiro estava parado na conta, esperando ser reclamado pelo verdadeiro dono. Ah, pra finalizar o conto fantástico, dirá também que não era beneficiário nem dono das contas na Suíça, mas somente “usufrutuário”.

Direito de resposta. A aprovação do projeto do Direito de Resposta, de autoria do senador Requião, pelo Congresso Nacional, já começa a apresentar seus efeitos. Duas publicações habituadas a difamar adversários e inimigos políticos, o jornal O Globo e a revista Veja, publicaram grandes erramos a fim de retificar acusações mentirosas que haviam feito contra o ex-presidente Lula e seus familiares. Por outro lado, a pressão das entidades vinculadas a grande mídia aumenta, com o discurso de que o direito de resposta fere a “liberdade de imprensa”. Ora, liberdade de imprensa seria o direito de mentir, difamar e assassinar reputações? O projeto ainda precisa ser sancionado pela presidente Dilma. Em nome da democracia e do jornalismo sério, esperemos que o faça.

SAMARCO. Ainda sobre jornalismo sério, é espantosa a “dificuldade” da imprensa em lembrar que a responsabilidade pela gestão das barragens de rejeitos que romperam em Mariana-MG seja da Samarco S.A, empresa controlada pelos grupos BHP Billiton e Vale. Será que é por que este acidente prova que a gestão privada, que coloca os lucros à frente de qualquer coisa, tem culpa pelas vidas ceifadas na tragédia? Ou será que é pra disfarçar a incompetência da Vale, empresa privatizada sob o discurso da “eficiência” do setor privado?

Viés. São gravíssimas as constatações do excelente colunista da Folha, Jânio de Freitas, em artigo publicado neste domingo. Mais uma vez discorrendo sobre a força-tarefa da Lava Jato, Jânio nota o tratamento benevolente dado às empresas estrangeiras envolvidas no escândalo, em contraste com o a postura linha dura quando com empresas de capital nacional. Ora, que tipo de justiça age desta forma? Será este o efeito do acordo de “cooperação” firmado pelo MPF com o Banco Mundial e autoridades da justiça norte-americana?

Dobradinha neoliberal. Esta semana o senado se movimenta no sentido de avançar em duas propostas de alto potencial destruidor, patrocinadas pela dobradinha José Serra e Renan Calheiros. O presidente do senado pretende pôr em votação a sua PEC que cria uma autoridade fiscal independente que analisaria a gestão das finanças públicas do governo federal. Já Serra almeja votar o PRS 84, que impõe limites draconianos a dívida pública, inviabilizando a atuação do Estado em vários setores. As duas medidas vão no mesmo sentido, o de privatizar as decisões referentes ao Tesouro Nacional, impondo o domínio dos credores e o ajuste fiscal permanente no país, que seria transformado numa colônia da dívida.

Petroleiros x Vendine. Prossegue e cresce em adesão a greve dos petroleiros, iniciada no último dia 25 e liderada por 17 sindicatos e duas federações, a FNP e a FUP. Os líderes sindicais desejam negociar a pauta trabalhista, pleiteando 18% de aumento referente a reposição inflacionária, aumento de produtividade e ganho real, mas o que realmente lhes move é a luta contra a privatização da Gaspetro e BR Distribuidora, medidas previstas no plano de negócios do presidente Aldemir Bendine. Os sindicalistas defendem também o retorno dos investimentos e o término das obras do Comperj e Refinaria Abreu e Lima. O Blog apoia esta luta e a entende como uma das mais relevantes dos últimos anos.

Reforma? É preocupante a intenção do governo de extinguir a Secretaria de Políticas de Informática, instituição vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia. O setor é de importância crucial visto que sua tarefa é gerir as políticas públicas referentes as Tecnologias de Informação e Comunicação, simplesmente o pilar de qualquer atividade econômica, administrativa ou de defesa na atualidade. O setor representa 8,8% do PIB e movimenta centenas de bilhões de reais, além de investir consideravelmente em Pesquisa & Desenvolvimento e ser responsável por mais de 100 mil postos de trabalho qualificados. Esta não é, definitivamente, a reforma administrativa que o país necessita.

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Brasil-EUA: a submissão, a “cooperação” e a soberania

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Por Mauro Santayana | Via CdB

A vocação para submissão de parcelas do Judiciário e da área de segurança brasileiras às autoridades norte-americanas é impressionante.

Como exemplo, temos a “colaboração” prestada pelo Ministério Público e pela Operação Lava-a-jato a procuradores norte-americanos que estão recolhendo provas contra a Petrobras e oferecendo acordos de delação premiada a presos brasileiros submetendo-se colonizada, e alegremente – nas barbas do Ministério da Justiça – às autoridades de um país estrangeiro, como se elas tivessem jurisdição em território nacional, em uma causa que envolve uma empresa de controle estatal que pertence não apenas aos seus “investidores” diretos, mas a todos os cidadãos brasileiros.

Depois, temos a romaria de procuradores e juízes aos EUA, para receber “homenagens” relacionadas a assuntos internos nacionais, e a recente presença de ministros da Suprema Corte em reuniões do Diálogo Interamericano – uma espécie de Foro de São Paulo às avessas – nos EUA. Já imaginaram um procurador norte-americano se deslocando para o Brasil para ser premiado por sua atuação, na investigação, digamos, de corrupção na General Motors, ou na AMTRAK, uma das maiores empresas estatais dos EUA – tradicionalmente deficitária – com mais de 20 mil funcionários, e presente nos 48 Estados da Federação?

Como se não bastasse, agora, chega a vez do Rio de Janeiro tomar a iniciativa de anunciar a próxima abertura de um escritório da agência norte-americana de controle de drogas no Estado, a pretexto de prestar, às autoridades fluminenses, “consultoria” no combate ao tráfico e ao contrabando de armas.

Perguntar não ofende.

Considerando-se que as áreas de defesa e de relações internacionais são prerrogativa da União, e o fato de a agência norte-americana ser federal e não estadual, não seria o caso desses convênios e acordos passarem antes pelo crivo e aprovação do Itamaraty, do Ministério da Defesa, do Ministério da Justiça e da Comissão de Defesa e Relações Externas da Câmara dos Deputados?

Quando é que o Brasil vai começar a impedir ou a controlar as atividades de agentes norte-americanos de inteligência – espiões, leia-se, porque de outra coisa não se trata – em nosso território?

Essas áreas, tão solícitas em implorar o prestimoso “auxílio” norte-americano, e em aparecer nos Estados Unidos, em eventos mais “sociais” do que outra coisa, já ouviram ou conhecem o significado do termo reciprocidade, aplicado à  relação entre estados soberanos?

Já se imaginou a Polícia Federal brasileira abrindo um escritório nos EUA, para prestar “consultoria” à polícia nova-iorquina no combate ao tráfico de armas?

Isso nunca ocorreria, pelo simples fato de que a população, a imprensa, o Judiciário e o Congresso dos EUA não o aceitariam, porque, ao menos nesse aspecto, eles têm vergonha na cara.

Vergonha, em nosso lugar, com esse tipo de atitude, não é outra coisa que países latino-americanos – com exceção do México, cada vez mais um estado norte-americano – vão sentir ao saber dessa notícia.

Vergonha, em nosso lugar e não outro sentimento, é o que vão ter nossos parceiros do BRICS, ao saber dessa notícia, já que todo o mundo sabe como os EUA agem: primeiro abrem um escritório em uma determinada área, depois um monte de escritórios de “cooperação” em várias outras áreas, e, depois, dificilmente dão o fora, sem  criar problemas, a não ser que sejam derrotados e escorraçados, como ocorreu ao fim da guerra do Vietnam.

Ou alguém aqui imagina a Rússia, a Índia e a China convidando a polícia e os órgãos de inteligência norte-americanos a instalar escritórios e operar em seus respectivos territórios?

Não.

Eles não fazem isso, assim como não admitem que imbecis, em seus comentários de internet, em portais russos, indianos ou chineses, preguem a entrega de suas empresas ou de seu país aos EUA, ou encaminhem petições de intervenção à Casa Branca, como comumente ocorre, nestes tempos vergonhosos que vivemos, em portais e sites brasileiros.

Talvez por isso, a Rússia, a China e a Índia, sejam potências espaciais, militares e atômicas, enquanto nós estamos  nos transformando,  cada vez mais, em um ridículo simulacro de província norte-americana, apesar de sermos, com mais de 250 bilhões de dólares emprestados, o terceiro maior credor individual externo dos EUA.

Em tempo: em sua comunicação com a imprensa, o governo do Rio de Janeiro conclui dizendo que não pode dizer quando vai começar a operar o escritório norte-americano em território fluminense.

O anúncio oficial da instalação não será feito por nenhuma autoridade brasileira.

Ele será feito – incrível e absurdamente – como se estivesse ocorrendo em território norte-americano, pelo próprio governo dos EUA.

Nesta toada, conviria começar a pensar, com urgência, na realização de um plebiscito para a entrega do Brasil aos Estados Unidos.

Com isso, os bajuladores poderiam exercer seu amor aos gringos sem precisar de visto, ou de se deslocar para Miami ou Nova Iorque.

Aprenderíamos o inglês como primeira língua, sem necessidade de pagar as mensalidades do curso de idiomas.

E todos nós receberíamos em dólares, trabalhando e descansando quando Deus nos permitisse, já que nos EUA não existe sequer a obrigação de pagar férias remuneradas, por exemplo.

A questão é saber, se, juntamente com as riquezas e o território brasileiros, os EUA, tão ciosos de sua nacionalidade – aceitariam receber, sob sua bandeira, a “estirpe” de invertebrados morais, hipócritas, entreguistas, submissos e antipatrióticos em que estamos nos transformando.

***

Mauro Santayana é jornalista.

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A greve dos petroleiros é um enfrentamento ao capital internacional

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Por Gilberto Cervinski | Via MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens

Os trabalhadores da Petrobrás estão em greve nacional contra a privatização da Petrobrás. Mais do que enfrentar o plano de desinvestimento, a greve significa um enfrentamento ao capital internacional.

A decisão de privatização adotada pela atual direção da Petrobrás é parte da estratégia e do jogo político que vem desde antes das eleições presidenciais que teve a difícil vitória da Presidenta Dilma. O capital apostava que ali ganhariam.

O fato é que desde 2008 há uma crise mundial da economia, que vem afetando principalmente os países centrais do capitalismo, como Europa, Estados Unidos e Japão. Sem perspectivas de retomada no curto prazo, a estratégia do capital é adotar medidas para “ajustar” a retomada das taxas de lucratividade e principalmente reajustar a distribuição do lucro. Neste momento, aumentam as disputas intercapitalistas e principalmente, a ofensiva do capital contra os trabalhadores para explorar mais e retomar suas taxas médias de acumulação.

Os países centrais do capitalismo concentram a maior parte da produção industrial, mas o quadro do último período apresentava recessão industrial praticamente em todos, o que também representa a estagnação do consumo mundial de petróleo. A OCDE teve queda de 8% no consumo acumulado de petróleo desde a crise. Além disso, os países que mais consomem petróleo praticamente não possuem reservas, necessitando importar grande parte do petróleo e gás, a base de matéria prima e de eletricidade para a indústria mundial. Sem perspectiva de solução da crise no curto prazo, a estratégia dos países industrializados foi adotar medidas para elevar a produção mundial de petróleo e gás e derrubar os preços mundiais.

A estratégia de redução nos preços mostrou resultados a partir de meados de 2014, quando se verifica a queda do preço do barril abaixo dos U$ 50, os quais seguem em baixa até os dias atuais, o que de imediato causou redução na expectativa de lucratividade das empresas petroleiras e consequente queda nas ações de cada petroleira.

Ao mesmo tempo que se estabelece uma contradição maior no interior da indústria petroleira mundial, a derrubada dos preços (petróleo, minérios e agrícolas) proporciona redução do custo de produção para indústria mundial, beneficiando principalmente os países centrais e a China, favorecendo os países compradores de commodities, como EUA, Europa e Japão.

Com a redução da lucratividade das petroleiras imperialistas – Chevron, Exxon Mobil, Royal Dutch Shell, ConocoPhillips, BG Group, etc, a estratégia de disputar o controle das melhores reservas e privatizar empresas estatais se acelera.

É em meio a esta disputa mundial que se situam a ofensiva e os ataques contra a Petrobrás e a legislação brasileira de petróleo, principalmente a lei de partilha e a política que garante à Petrobrás ser operadora única nas áreas de pré-sal, a política de conteúdo nacional, entre outras.

O Brasil tem o que qualquer país central gostaria ter: as reservas do pré-sal e a Petrobrás. Com o pré-sal o Brasil se coloca entre as maiores reservas mundiais de petróleo, provavelmente a 3ª. E a Petrobrás além de ter a melhor tecnologia de produção em áreas profundas, é uma empresa que concentra 92% da produção brasileira de petróleo, é controlada pelo Estado e todo seu mercado é nacional. Além do que, houve avanços importantes nas leis do petróleo na última década para o bem do povo brasileiro, deixando o imperialismo ainda mais insatisfeito.

O interesse principal é do capital internacional, petroleiras privadas dos países centrais e dos bancos internacionais de especulação, que possuem fortes aliados internos em nosso país, que jogam como marionetes, e que vai desde o parlamento, mídia, judiciário e até setores do governo. Basta relembrar a ofensiva do judiciário brasileiro e estadunidense casado com os episódios da PricewaterhouseCoopers (PwC), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Securities and Exchange Commission (SEC) para a assinatura e a publicação do balanço auditado da Petrobrás. Chantagens e mais chantagens. É nesta ofensiva em várias frentes de ataque que impuseram ao governo uma mudança de diretoria na Petrobrás, obrigando colocar pessoas do “mercado”.

O “mercado”, rentistas, criaram uma crise política e inicialmente impuseram “Levy” para adotar uma política econômica rentista, privatista e de “ajuste” que beneficia o capital financeiro e retira os ganhos que a classe trabalhadora teve nos últimos 12 anos. No mesmo jogo, logo em seguida, é escolhido “Bendine” como presidente da Petrobrás e o presidente da “Vale” para presidir o Conselho de Administração da Petrobrás juntamente com outros representantes do “mercado” – um conselho da mais importante empresa estatal passa então ser presidido por um representante de uma empresa privada, privatizada por FHC em um dos maiores escândalos de privatização da era tucana.

Desta nova direção de mercado, que surge o plano de “desinvestimento”, que significa um plano de privatização da Petrobrás e prioridade de atender aos interesses do “mercado”, interesses do capital financeiro internacional. A partir disso, federações industriais, analistas, fundos e bancos internacionais diariamente passaram publicar estudos e análises do quanto “vale” e o que deve ser “vendido”.

Enquanto o preço internacional do petróleo estava acima de U$ 100/barril a área de produção de petróleo era a mais lucrativa. Agora, com o preço abaixo de U$ 50/barril a lucratividade é garantida na outra ponta, e é esta que o capital quer privatizar. Assim como ocorreu na energia elétrica.

Portanto, o plano de desinvestimento é parte de uma estratégia do capital para uma futura privatização completa de áreas estratégicas da Petrobrás, que terá como principal beneficiado o capital internacional e quem sairá perdendo é o povo brasileiro.

A greve que os trabalhadores e trabalhadoras da Petrobrás estão fazendo é em defesa da soberania nacional, contra a privatização e a entrega do petróleo ao imperialismo. É uma greve de enfrentamento ao capital internacional especulativo, basta ver as principais manchetes dos jornais e os relatórios dos fundos e bancos internacionais (HSBC, J.P.Morgan, Bovespa, Bank of America Merrill Lynch, etc) cobram claramente do governo ações mais duras contra os grevistas.

Os setores populares e sindicais não podem ter nenhuma dúvida de que lado devem estar. É uma greve em defesa de todos os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. Abrir mão da soberania energética certamente causará muito mais sacrifícios futuros ao povo brasileiro. Defender a Petrobrás é defender o Brasil, por isso a sociedade deve apoiar a greve e lutar contra a privatização.

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Dos petroleiros aos brasileiros

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Via Agência Petroleira de Notícias

Os trabalhadores estão em greve para defender direitos, empregos e salários, para impedir a venda da Petrobrás e a entrega do pré-sal que é o nosso passaporte para o futuro.

A Petrobrás é alvo de uma campanha difamatória sem precedentes. Os ataques aumentaram depois da descoberta do pré-sal, a maior dos últimos tempos. São bilhões de barris que podem garantir o abastecimento do país nos próximos 50 anos.

A descoberta do pré-sal só foi possível graças à retomada dos investimentos pelo governo federal, desde 2003, e à capacidade dos trabalhadores da empresa que desenvolveram tecnologia inédita no mundo. Os avanços nessa área vêm rendendo à Petrobrás reconhecimento mundial. Tanto é assim que a companhia voltou a receber, em 2014, prêmio internacional equivalente ao Nobel da indústria do petróleo.

Mas o mesmo governo do PT que retomou a indústria naval, reavendo milhares de empregos que haviam sido sucateados por FHC; o mesmo governo que alavancou a Petrobras, multiplicando o seu valor de mercado, agora adota as políticas destrutivas de seus antecessores.

No passado, os governos petistas detiveram o fatiamento da Petrobrás, impedindo a venda da empresa na forma de “Unidades de Negócios”, como pretendia FHC. Mas agora está adotando a velha receita, com a venda de ativos lucrativos.

Em 2010, a Petrobrás fez a maior capitalização da história do capitalismo. Em junho de 2015, numa demonstração de credibilidade, foram vendidos em tempo recorde 2,5 bilhões de dólares em bônus da empresa, no exterior, a serem resgatados daqui a 100 anos!
Mesmo debaixo dos ataques da Lava Jato, a companhia conseguiu aumentar sua capacidade de refino; chegou a ocupar a posição de primeira produtora de óleo do mundo, ultrapassando a americana Exxon Mobil; e atingiu recordes de produção. O pré-sal já produz um milhão de barris por dia, o suficiente para abastecer, juntos, todos os países do Mercosul.

OS INIMIGOS DA PETROBRÁS NÃO DESCANSAM NUNCA – Nós, trabalhadores da Petrobrás, não vamos aceitar sem resistência à destruição desse patrimônio. Fruto da cobiça internacional, a Petrobrás sempre enfrentou inimigos ferozes que tentaram impedir a sua criação. Isso quando o petróleo era apenas um sonho. Imaginem agora que é uma realidade! Sua criação, em 1953, só foi possível graças à maior campanha cívica que esse país já assistiu, “O Petróleo é Nosso!”.

A Petrobrás chega aos 62 anos de idade sem jamais deixar faltar combustíveis e derivados de petróleo em todo o território nacional. Esse é um dos motivos que a tornam uma empresa estratégica e que deve ser mantida sob controle estatal.

Mas o relevante papel da Petrobrás para o Brasil não é lembrado pela maior parte da mídia. Ao contrário, só se fala em corrupção, uma verdadeira lavagem cerebral no povo, como se na companhia só existisse sujeira.

Acordem, brasileiros! Não se deve acreditar em tudo o que a mídia corrompida diz. A Petrobrás teve que pagar para divulgar um importante prêmio internacional que recebeu, por sua excelência. Só vira manchete notícia negativa. Fica a pergunta: que sórdidos interesses se escondem por trás dessas práticas?

Porque estamos em greve

• Porque temos orgulho de trabalhar na empresa que impulsiona o crescimento do país, financiando, com seus impostos, 80% das obras do PAC. Essa empresa deve valorizar os seus trabalhadores, primeirizar os terceirizados, garantir os empregos e direitos de todos nós para a superação das dificuldades que o país atravessa.

• O Brasil é o segundo maior canteiro de obras do planeta, só perdendo para a China. A Petrobrás gera milhões de empregos diretos e indiretos. A solução para o país não é botar o pé no freio nem andar de marcha à ré. É apostar no avanço social e na empregabilidade.

• Exigimos a conclusão das refinarias do Maranhão e do Ceará que permitirão ao Brasil alcançar a autossuficiência no refino. Exigimos a retomada do braço petroquímico, um dos mais lucrativos do setor petróleo. Se a Petrobrás, sozinha, é responsável por 13% do PIB nacional, a expectativa é que esse percentual dobre com a conclusão dessas obras.

• Lamentavelmente, o governo Dilma parece “esquecer” os compromissos assumidos com o fortalecimento da Petrobrás. O Governo que deveria investir na companhia, escolheu reduzir seu tamanho, colocando em pauta a venda de ativos (ou seja, a venda de setores da empresa altamente lucrativos, como dutos, terminais e a BR Distribuidora). Queremos uma Petrobrás mais forte e mais pública!

• A redução dos salários e dos direitos dos trabalhadores petroleiros é parte desse “pacote de maldades”, embora a Petrobrás gaste com a folha de pagamento de seus empregados cerca de 4% de seu faturamento, o equivalente à metade do que gastam suas concorrentes.

A greve dos petroleiros é pela retomada dos empregos, do crescimento do país e da nossa soberania. É uma greve que representa interesses maiores que os da categoria. Precisamos do seu apoio e solidariedade. Exatos 20 anos depois da célebre greve de 1995, que impediu a privatização da empresa por FHC, retornamos com o mesmo slogan e a mesma luta:

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Crime e violência geram impacto negativo na economia da América Latina

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Via Adital

O crime e a violência no continente latino-americano geram um profundo impacto econômico em toda a região. Estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), intitulado “Os custos do crime e da violência no bem-estar na América Latina e Caribe”, lançado recentemente aponta que a média desse efeito nas contas públicas e privadas é equivalente a 3% do Produto Interno Bruto (PIB) anual dos países.

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Crime e violência geram gastos equivalentes e 3% do PIB dos latino-americanos.

O levantamento se refere ao ano de 2010, nos contextos do Chile, Paraguai e Uruguai, na América do Sul, além de Costa Rica e Honduras, localizados na América Central. De acordo com a pesquisa, nesses países, os gastos consequentes do crime são proporcionais à renda gerada pelos 20% mais pobres da população.

Isso somente no que se refere aos custos diretos com vítimas ou possíveis vítimas de violência. Ou seja, com proteção, prevenção e atendimento à população, seja de maneira pública ou privada. Refere-se, por exemplo, ao valor desembolsado por famílias, por empresas e pelo próprio Estado devido à violência. Inclui ainda uma projeção da renda não gerada pela parcela da população integrada a práticas criminosas, que não contribui, formalmente, com os recursos para a sociedade.

“As consequências do crime e da violência são graves e duradouras. O crime e o temor ao crime influenciam na conduta das pessoas, limitam as decisões de investimentos das empresas, minam a confiança nas instituições responsáveis pela garantia da segurança pública e distorcem a destinação de recursos públicos e privados”, explica Santiago Levy, vice-presidente de Setores e Conhecimento do BID. “Além disso, o crime afeta as relações em todos os níveis, desde a relação dos cidadãos com suas comunidades até as relações exteriores dos países”, acrescenta.

O documento estima que Honduras foi o país que sofreu o maior prejuízo econômico por conta do crime: 704 milhões de dólares, o que significa 4,6% de seu PIB. Em seguida, figura o Paraguai, com uma perda de 3,8%; o Uruguai, com 2,3%; Costa Rica, com 1,9%. e Chile com um gasto de 1,8% do seu PIB. Para se ter uma ideia da proporção do gasto, o estudo aponta que países da América do Norte, Europa e Oceania gastaram cerca de 1%, no mesmo período. Apesar de altos, os custos com o crime e a violência nos Estados latino-americanos apresentaram uma queda em relação a 2006, período da penúltima pesquisa realizada.

Honduras também ocupa o primeiro lugar na classificação entre os países pesquisados, tanto no que tange aos recursos gastos em prevenção do crime, como aos valores repassados a políticas sobre consequências do crime. Já com relação aos gastos governamentais de ações em resposta à prática criminosa, Paraguai e Uruguai apresentam os números mais elevados da região.

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Gastos vão desde a prevenção até as respostas do Estado, empresas e cidadãos à prática criminosa. Foto: Reprodução.

“A conexão teórica entre crime e investimento é clara. Os escassos direitos de propriedade, os horizontes de planejamento reduzidos (ou a esperança de vida, no caso dos indivíduos) e uma maior incerteza tendem a desestimular qualquer atividade que implique custos atuais e benefícios futuros”, destaca Rodrigo Soares, professor da Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (EESP-FGV). “No caso do capital humano, também é provável que o crime influa na tecnologia de investimento, uma vez que é provável que o trauma psicológico e o medo diminuam a capacidade de aprendizagem das crianças”, complementa.

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Relatório “Os custos do crime e a violência no bem-estar na América Latina e Caribe”. Foto: Reprodução.

Acesse relatório completo.

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Venda de ativos da Petrobras sob risco

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Por André Ramalho, Rodrigo Polito e Camila Maia | Via Clipping CUT

Créditos: Correio do Povo

A greve dos petroleiros ameaça impactar não só a geração de receitas da Petrobras, como promete tornar ainda mais desafiadora a execução do plano de venda de ativos da companhia. Um dia após a estatal admitir que a paralisação nas plataformas derrubou a produção de petróleo, o mercado começou a manifestar oficialmente, ontem, preocupações com os rumos do movimento grevista e com a capacidade da petroleira de levantar caixa.

O assunto foi a pauta central dos relatórios dos principais bancos de investimento. Na Bovespa, as ações preferenciais da Petrobras caíram 4,7% e as ordinárias recuaram 6,3%, após alta na terça-feira.

Segundo o HSBC, a paralisação compromete mais a venda de ativos e a capacidade de financiamento da empresa do que a produção em si. Notícia preocupante para uma companhia que precisa levantar recursos da ordem de US$ 79 bilhões entre 2016 e 2019 para reduzir sua alavancagem, de acordo com estimativas do J.P.Morgan. Só em 2016, segundo o banco, a estatal precisaria de US$ 6 bilhões.

Para o Brasil Plural, a greve confirma as dificuldades que a administração da estatal está enfrentando para implementar as mudanças necessárias na gestão da companhia e indica que a petroleira deve enfrentar, a partir de agora, mais resistência de seus funcionários na execução do plano de venda de ativos.

“Vemos a razão da greve como particularmente preocupante, já que o principal pleito do sindicato é nada menos que a suspensão do plano de desinvestimentos, um fator crítico para a recuperação financeira da companhia, sem espaço para uma negociação por parte da administração”, afirmou o analista Caio Carvalhal, em comentário enviado a investidores.

O Bank of America Merrill Lynch destaca que a capacidade da estatal de chegar a um acordo rápido é limitada. “Neste ano, a difícil combinação da queda acentuada dos preços do petróleo, do acesso limitado ao mercado financeiro e da carga muito pesada da dívida da empresa é suscetível de limitar a sua capacidade de chegar a uma solução fácil com os sindicatos”, diz o BofA, em relatório assinado por Anne Milne e Juan Andres Duzevic.

A resistência dos grevistas, ainda segundo o BofA, é mais um “difícil desafio” para a execução da venda de ativos, considerada pelos analistas como “crítica” para a restauração da capacidade financeira da companhia.

O BofA avalia, ainda, que um dos maiores riscos da greve é que a Petrobras demore a recuperar os níveis anteriores de produção após a interrupção das plataformas. “Uma vez que a produção é parada, o risco é que leve vários meses para trazer de volta aos níveis anteriores [à greve]“, cita o relatório.

De acordo com o Brasil Plural, a greve deve ter um efeito negativo diário de US$ 15 milhões a US$ 18 milhões nas receitas da Petrobras, enquanto a produção mensal doméstica de petróleo deve cair cerca de 0,6% a cada dia de paralisação. Já para o HSBC, o corte de 13% da produção nacional de petróleo da Petrobras, devido à greve, pode gerar um custo mensal de US$ 196 milhões a US$ 315 milhões.

Ontem à noite, a Petrobras informou uma queda de produção de 140 mil barris, o que equivale a 6,5% do volume diário produzido antes da greve.

Segundo o Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, 47 unidades marítimas (entre plataformas, sondas e unidades de manutenção) aderiram à greve e 28 plataformas estão totalmente paradas. Os petroleiros iniciaram o movimento no domingo por tempo indeterminado. De acordo com comunicado da Federação Única dos Petroleiros (FUP) veiculado na ocasião, a greve foi determinada após representantes da Petrobras não comparecerem à audiência com o Ministério Público do Trabalho, a FUP e sindicatos, realizada na quinta-feira passada, no Rio de Janeiro. Entre os pleitos da categoria está a suspensão do plano de venda de ativos da companhia.

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Uma ponte para a ruína? Ulysses, o Dr. Constituição, não merecia isso

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Por Roberto Requião

No último dia 29, a Fundação Ulysses Guimarães, vinculada ao PMDB, lançou um documento intitulado “Uma ponte para o futuro”. O escrito faz um amplo diagnóstico da atual situação política, econômica, social e fiscal do Brasil, para então elencar supostas soluções que, infelizmente, estão distantes de contemplar os interesses da população.

Baseado numa retórica moderada e superficialmente sensata, faz uma análise aparentemente consequente, somente aceitável para aqueles que já se contaminaram pelo terrorismo econômico contra o Estado. Mas o meu Velho PMDB de guerra não se reconhece no documento que, na realidade, tenta marcar uma total ruptura do partido com as propostas voltadas para o âmbito social.

A aderência ao mofado ideário do Consenso de Washington se materializa com vigor, refletindo o alinhamento incondicional ao domínio das finanças, que se apresenta como tábua de salvação, mas que na realidade constituiria a liquidação das bases produtivas nacionais e captura dos rumos do governo pela Banca.

A análise de conjuntura incluída no documento dá importância fundamental a dois postulados bastante discutíveis patrocinados pelo mercado financeiro. Primeiramente desconhecem o ajuste fiscal como promotor da recessão, elegendo o déficit como vilão. Por mais absurda que seja, essa é interpretação querida dos monetaristas da Escola de Chicago, os mesmos que comandavam muitos dos grandes bancos responsáveis pela crise de 2008, que agora atinge as economias em desenvolvimento. A partir disto, como que por desdobramento natural, “constatam” que a Constituição de 88, “não cabe no orçamento”, que teria “excesso de direitos”, especialmente os sociais e trabalhistas.  Da mesma forma, excomunga-a, pelo “absurdo” de vincular recursos para Saúde e Educação. Esbarram na óbvia conclusão de que temos, segundo o verdadeiro Ulysses Guimarães, uma “Constituição Cidadã”, que busca a construção do Estado de bem-estar social, hoje tão demonizado. Assim, concluem que ela deve ser exorcizada, desdemonizada, estirpando dela todas essas “irresponsáveis” preocupações sociais.

O que me deixa mais estupefato é que o documento, sem autores, busca sua credibilidade apenas no nome da Fundação Ulysses Guimarães. Ora, o documento defende acabar com a Constituição Cidadã, construída sob a batuta e liderança do verdadeiro Dr. Ulysses. Ela é reconhecidamente a maior realização da sua vida.

Mas o documento vai além de propor uma grande borracha para apagar os fundamentos da Constituição de 88. Em mais uma amostra de adesão ao pensamento único, toma os índices de competitividade como argumento a fim de preconizar o Estado mínimo e ataque aos direitos trabalhistas.

Ignoram que a produtividade, fator de alta influência na competitividade, é tanto maior quanto mais desenvolvida e complexa for a estrutura da economia. Isso não é alcançável pelo receituário neoliberal, mas sim por um projeto nacional de reindustrialização e desenvolvimento tecnológico.

O documento ataca frontalmente a capacidade do Estado de intervir na atividade econômica e seus inerentes ciclos, e no compromisso constitucional de combate a ainda enorme desigualdade social quando propõe (1) limites para a dívida pública, medida draconiana e paralisante de efetividade jamais comprovada, (2) a possibilidade de pagar menos de um salário mínimo aos aposentados, expondo nossa população idosa ao empobrecimento e (3) a criação de um comitê independente de avaliação dos programas governamentais como Bolsa Família e Ciências sem Fronteiras, pondo-os em cheque, uma vez que se verão constantemente acossados pelas críticas do mercado, que vê como essencial somente o pagamento dos juros e amortização da dívida pública.

O ataque tecnocrata vai além, ressuscitando proposta já rejeitada no senado, a saber, a criação de uma Autoridade Orçamentária, que na prática serviria como ponta de lança dos credores, solapando a soberania e a própria democracia a partir do momento que impõe a ortodoxia econômica independentemente da decisão das urnas e das propostas dos políticos vencedores das eleições. A retórica da neutralidade na gestão financeira estatal serve ao propósito de capturar o processo decisório, privatizando-o na prática, sempre em favor da banca.

Prossegue no entreguismo típico de nossa elite associada ao capital transnacional quando sustenta a continuidade da privatização da infraestrutura pública e até mesmo o cancelamento do mais ambicioso ensaio de desenvolvimento tecnológico e investimento social representado pela Lei da Partilha do pré-sal, que prevê a Petrobras como única operadora de seus campos, a política de conteúdo nacional e os fundos de investimento em educação e saúde. Retornar ao regime de concessão de FHC significa abrir mão de uma lei similar ao modelo norueguês, este que foi responsável pela ascensão do país nórdico ao mais alto patamar de desenvolvimento humano e bem-estar social.

Faz crítica correta, todavia, pontual, à enorme taxa de juros e às operações compromissadas do Banco Central – os dois maiores representantes da apropriação do orçamento público pelos bancos privados – para, em seguida, voltar atrás dizendo que qualquer “voluntarismo” no combate aos mais altos juros do mundo seria “o caminho certo para o desastre”.

Em demonstração de subserviência, insinua que devemos sustar o projeto do BRICS, submetendo o país às parcerias transatlânticas e transpacíficas lideradas pelos EUA, as quais dão privilégio aos investidores estrangeiros, agredindo a soberania, a proteção socioambiental brasileira e, mais uma vez, a “Velha” Constituição do verdadeiro Dr. Ulysses.

E para enterrar de vez qualquer pretensão de justiça social, defende o fim da CLT por meio da antiga ideia de permitir que o acordado prevaleça sobre o legislado, configurando retirada de direitos dos nossos milhões de trabalhadores.

É com pesar que assisto à arena política institucional oferecer cada vez menos possibilidades reais ao povo brasileiro. Com o governo imerso no austericídio de Levy, o PSDB há muito submisso aos ditames das finanças e o PMDB defendendo as maléficas iniciativas aqui expostas, temos a quase completa cegueira ideológica assumindo perigosa hegemonia e bloqueando a ascensão e desenvolvimento do Brasil, e usando o nome do Dr. Ulysses, à sua revelia.

Ulysses morreu. Querem agora enterrar suas ideias.

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Roberto Requião é senador pelo Paraná, em seu segundo mandato. Foi governador 3 vezes, prefeito de Curitiba e deputado estadual. É graduado em direito e jornalismo com pós-graduação em urbanismo.

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