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O mito do isolamento do Brasil e as cadeias globais de valor

Por Marcelo Zero

Thatcher, um dos ícones do pensamento único.

Os conservadores brasileiros têm obsessões e temas recorrentes. Em política externa, há vários. Mas talvez o mais renitente seja o relativo ao suposto isolamento do Brasil.

Como Fênix, esse tema costuma ressurgir das cinzas ideológicas de um livre-cambismo quimérico para assombrar as consciências colonizadas por medos atávicos de autarquias imaginadas por reais complexos de inferioridade.

Em passado não muito longínquo, que coincidiu com o início da hegemonia do pensamento neoliberal no país, falava-se muito na “globalização” e no grande perigo de o Brasil ficar à margem desse processo virtuoso, quase magnânimo, que conduziria o mundo a uma era definitiva e irreversível de modernidade e crescimento para todos.

Na época, nossos liberais nos advertiam que, para aceder a esse brave new world, tínhamos de abrir a economia à saudável concorrência internacional, reduzir o tamanho do Estado, privatizar e diminuir consideravelmente custos trabalhistas, previdenciários e tributários.

Se o fizéssemos, subiríamos ao “bonde” ou ao “trem” da História, metáfora talvez apropriada à Revolução Industrial, mas fora de lugar e época em nosso caso.

Caso falhássemos em promover as reformas liberalizantes que nos incluiriam na “globalização” simétrica e virtuosa, perderíamos o trem da História, o qual, como o Expresso Polar do filme infantil de Robert Zemeckis, nos levaria ao mundo encantado do Papai Noel de mãos invisíveis.

Pois fizemos. Não tudo, porém bastante. Alguns vizinhos, como a Argentina, fizeram tudo e mais um pouco. Chegaram ao ponto de estabelecer relaciones carnales com o principal país beneficiário da desinteressada globalização.

Ante tal assimetria relacional, podemos imaginar as posições assumidas por cada um. E podemos constatar, hoje, que tal estratégia de integração ingênua à globalização foi um desastre para a Argentina e a maioria dos países da América do Sul. Não por coincidência, no início deste século, boa parte desses governos que haviam apostado na integração incauta e acrítica à globalização assimétrica já tinha sido substituída por governos mais atentos à realpolitik presente nas relações internacionais. Realidade melhor explicada por Clausewitz; não por Kant.

Contudo, agora ressurge o “trem da História” a apitar de novo a sua urgência liberalizante na estação Tupiniquim.  É o mesmo trem, com o mesmo itinerário. Contudo, mudou de nome. Não se chama mais globalização. Hoje, atende pelo nome mais sofisticado de “cadeias globais de valor”.

Os hodiernos paleoliberais agora nos advertem que o Brasil estaria “excluído das cadeias globais de valor”. Mais: nos informam, furiosos, que os recentes governos brasileiros, com sua política externa “terceiro-mundista” e “bolivariana”, “isolaram” e “marginalizaram” o país da comunidade internacional. O Brasil teria se transformado num pária econômico, comercial e diplomático.

Bem, afirmações peremptórias e dramáticas como essas demandariam, é claro, substancial base fática para sua sustentação.

Não obstante, a solidez da base empírica de tais “teses” parece inversamente proporcional à sua altissonância ideológica.

Por exemplo: seria de se esperar que, nesse período em que o Brasil foi, em tese, marginalizado e isolado, a nossa participação no comércio internacional tivesse caído dramaticamente. No entanto, os dados demonstram exatamente o contrário.

Nos primeiros 11 anos deste século, justamente nesse período de “nefasto isolamento bolivariano”, a participação das exportações brasileiras no comércio mundial cresceu de 0,88% para 1,46%, um aumento de 63%, muito significativo para um período tão curto.

Pode-se argumentar, é óbvio, que esse percentual é ainda muito baixo, que poderíamos ampliá-lo mais. Mas não se pode afirmar, com bases nesses dados, que o Brasil foi isolado, no período histórico recente. Também se pode argumentar que esse período coincide parcialmente com o ciclo das commodities, que se iniciou realmente em 2005. Porém, se o Brasil estivesse marginalizado, como se alega, não poderia ter aproveitado tão bem esse ciclo.

Da mesma forma, não se pode alegar que a diminuição recente da participação Brasil no comércio internacional, que caiu para 1,3% em 2014, é fruto de um suposto isolamento. Isso é clara consequência do recrudescimento da crise e do fim do ciclo das commodities.

Também seria de se esperar que, nesse período de suposta autarquização ideológica, os investidores estrangeiros tivessem fugido deste nosso perigoso país terceiro-mundista.

Curiosamente, as informações da UNCTAD, agência especializada da ONU dedicada ao comércio e ao desenvolvimento, demonstram o inverso. Segundo os relatórios dessa agência, insuspeita de bolivarianismo, em 2012, 2013 e 2014, o Brasil foi, respectivamente, o 4º, o 5º e novamente o 5º país receptor de investimentos estrangeiros diretos. Como um país “isolado e marginalizado” consegue tamanha façanha, em meio à crise internacional que vem reduzindo os fluxos globais de investimentos, escapa à nossa compreensão.

É possível, contudo, que os arautos do novo trem da História estejam se referindo a uma suposta marginalização política e diplomática, mais que a um isolamento comercial e econômico.

Não obstante, também nesse caso temos dificuldades em encontrar a base fática para tal “tese”.

Desde 2003, o Brasil abriu 44 novas embaixadas em todos os continentes do mundo, demonstrando, desse modo, indiscutível disposição para o “isolamento e a marginalização”. Concomitantemente, entre 2003 e 2012 Brasília recebeu 30 novas embaixadas, se colocando, naquele último ano, como a 13ª capital do mundo em número de missões diplomáticas estrangeiras. Hoje, essa colocação de Brasília já deve ser bem superior, pois em 2012 havia 13 novas embaixadas na fila para a instalação em nossa capital.

Temos dificuldades em entender como esses dados se coadunam com o suposto processo de “isolamento” e “marginalização” do Brasil. Dificuldades compartilhadas também pelo presidente Obama. Com efeito, por ocasião da recente visita de Dilma Rousseff aos EUA, jornalista brasileira, certamente imbuída da crença no isolamento do Brasil, afirmou que aquele país nos considerava mera potência regional. Foi corrigida, com firmeza, pelo próprio Obama, o qual afirmou que os EUA hoje consideram o Brasil potência mundial, que contribui positivamente para a solução de problemas globais.

Tal status jamais havia sido alcançado e reconhecido nos governos que apostaram na integração acrítica à globalização assimétrica.  Nada mal para um país “marginalizado” e para um governo “bolivariano”.

Na realidade, nesse período de suposto isolamento, o Brasil deu um salto de qualidade em seu protagonismo internacional. Hoje, nosso país é ator internacional de primeira linha, interlocutor necessário e respeitado em todos os foros globais. E nosso monoglota líder Lula tem, sem dúvida nenhuma, muito mais prestígio internacional que os poliglotas que o antecederam.

O Brasil nunca esteve, de fato, isolado e marginalizado. Nunca fomos um país autárquico. O Brasil foi criado pelas “caravelas da História”. Foi construído pelos fluxos internacionais de comércio, desde a época do pau-brasil. Sempre fomos, em maior ou menor grau, integrados e dependentes.

Mas, então, com base em que os críticos dos governos supostamente “bolivarianos e terceiro-mundistas” afirmam que o Brasil estaria isolado? Simples: o Brasil estaria isolado e marginalizado porque não assinou, nesse período, muitos acordos de livre comércio.

Ora, em primeiro lugar, isso é apenas uma meia verdade. O Brasil, quer bilateralmente, quer via Mercosul, já assinou, em período recente, 10 acordos de livre comércio, em âmbito regional, e 5 outros acordos, em âmbito extrarregional.

Por certo, esses acordos extrarregionais não são substantivos, embora o Brasil e o Mercosul estejam se esforçando para fechar um amplo acordo com a União Europeia, que resiste a abrir seu mercado agrícola e insiste numa abertura irrestrita do nosso mercado industrial e em novas regras para serviços, compras governamentais e propriedade intelectual. Mas é certo também que os acordos regionais são importantes e substanciais. Em razão deles, até 2019 toda América do Sul será uma grande área de livre comércio.

Muito embora o novo entusiasmo com o velho trem da História desdenhe dessa “integração cucaracha”, é preciso considerar que ela é de enorme relevância estratégica para o Brasil, especialmente para nossa indústria. No período 2011-2014, a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) absorveu mais exportações brasileiras de manufaturados que todos os países desenvolvidos somados.

Ademais, essa integração e esses acordos regionais são importantes também para a nossa participação nas tais cadeias globais de produção. Isso porque elas não são realmente globais. A bem da verdade, as evidências empíricas mostram que elas são claramente regionalizadas.

De fato, não existem grandes cadeias globais de produção, simétrica e harmoniosamente distribuídas pelo planeta. O que há, na realidade, são grandes cadeias regionais, hierarquizadas e centradas em países líderes.

Há a “fábrica da América do Norte”, liderada incontestavelmente pelos EUA; a “fábrica Europa”, liderada, sobretudo, pela Alemanha; e a “fábrica da Ásia”, liderada mais intensamente pela China e, de forma hoje secundária, também pelo Japão.

Nessas grandes “fábricas” predomina a agregação de valor em nível regional e doméstico. Estudo feito por economistas do BID, intitulado “As Cadeias Globais de Valor são Realmente Globais?”[1] demonstra que na Europa, Ásia-Pacífico e América do Norte a contribuição intrarregional para o valor agregado estrangeiro é de 51%, 47% e 43%, superando, com sobras todas as fontes extrarregionais. Ademais, o valor agregado estrangeiro, somando todas as fontes, mal chega a 30%, na maioria do casos. Especificamente nos EUA, o conteúdo de valor doméstico agregado às exportações chega a 89%, de acordo com a OCDE. Contudo, na América Latina, a contribuição de outra região (no caso, a América do Norte) na agregação de valor é superior à contribuição da própria região.

Essas grandes fábricas, além de serem regionalizadas, competem muitas vezes entre si. Os recentes acordos do TPP e do TTIP refletem movimentos estratégicos que visam limitar ao crescimento da fábrica da China, a qual por sua vez, lançou contraofensiva, na forma de seu próprio acordo, o RCEP.

O que tudo isso demonstra?

Demonstra que, para os países que pretendem ter alguma base industrial, os elementos regional e nacional são vitais, bem mais importantes que a inserção em inexistentes cadeias “globais”, simétricas e harmônicas de produção e valor.

Assim sendo, deve-se perguntar qual a melhor estratégia que o Brasil poderia seguir: abandonar a união aduaneira do MERCOSUL e assinar celeremente, com as grandes economias do mundo, acordos de livre comércio de “recente geração’, com novas regras sobre serviços, concorrência, propriedade intelectual, etc.; ou investir na integração regional e tentar construir, em escala evidentemente mais modesta, uma fábrica “América do Sul”, liderada pela indústria brasileira?

Países da América Latina, como México, que apostaram na integração panglossiana a um inexistente globalismo econômico, apresentam, hoje, resultados muito ruins, principalmente no que refere à sua capacidade de gerar inovação tecnológica e agregar valor substancial às cadeias regionalizadas. Especificamente no México, o valor doméstico acrescido às exportações de manufaturas mal chega a 34%[2]. O México subiu no trem da História no vagão da segunda classe.

Melhor seria, portanto, reconstruir estrategicamente o Mercosul e a integração regional, buscando inserir-nos de forma mais competitiva e soberana no cenário mundial e agregando substancial valor doméstico e regional às nossas exportações.

Para isso, no entanto, é necessário enfrentar, em definitivo, aquele fator concreto que realmente nos “isola”, notadamente isola a nossa indústria, da economia mundial: o câmbio.

Afinal, é impossível comprar a passagem no “trem da História” com câmbio sobrevalorizado, mesmo assinando todos os acordos de livre comércio existentes. Principalmente assinando todos os acordos de livre comércio existentes.

***

Sociólogo, especialista em relações internacionais e assessor da Liderança do PT no Senado.

[1] Antoni Estevadeordal, Juan Blyde e Kati Suominen, “As Cadeias Globais de Valor são Realmente Globais?”, RBCE, nº 115.

[2] “Estimating Foreign Value-added in Mexico’s Manufacturing”, Justino De La Cruz, Robert B. Koopman

Zhi Wang e Shang-Jin Wei, OFFICE OF ECONOMICS WORKING PAPER, U.S. INTERNATIONAL TRADE COMMISSION, 2011.

Omissões, responsabilidades, e a metáfora no mar de lama tóxica da Samarco

Por Bob Fernandes | Via Facebook

Um mar de lama tóxica soterrou Bento Rodrigues, povoado mineiro. Por ora, 8 mortos e dezenas de desaparecidos.

O mar de lama, que escorre para o Espírito Santo enquanto se discute responsabilidades, é, também por como se dá o debate, uma metáfora.

Em seu blog, o jornalista Alceu Castilho disseca a enxurrada tóxica do distrito de Mariana. E começa pelo começo, dando nome aos bois.

Cinquenta por cento da Samarco, mineradora que opera as duas barragens que se romperam, pertencem à Vale. E 50% à anglo-australiana BHP Billiton.

A Vale é controlada pela Valepar, com 1/3 do capital total ou 53,9% do capital votante:

- 5,3% para o governo federal, 5,3% do BNDESpar, 14,8% de investidores brasileiros, 16,9% na Bovespa e 46,2% com investidores estrangeiros.

A metade anglo-australiana somada aos investidores estrangeiros da Vale leva a Samarco a ter mais da metade de suas ações em poder de estrangeiros.

Na Valepar, Fundos administrados pela Previ, a Bradespar, do Bradesco, a japonesa Mitsui, o BNDESpar… e acionistas menores como o Opportunity.

Há dois anos, em 2013, um laudo já alertava: a barragem estava condenada.

Condenada estava no governo anterior de Minas, condenada seguiu no atual… condenados à morte, desaparecimento, dezenas.

Condenadas estão águas e bioma no caminho do mar de lama e metáforas que escoa entre Bento e o Espírito Santo.

Escassa atenção se dá ao que aponta Alceu Castilho: o choque entre modelos distintos de apropriação de territórios e de recursos naturais.

Um modelo, sempre exibido como exótico, respeita a natureza, e o modo de vida das pessoas.

Outro modelo, o de predação extrativista, esgotável, agora simbolizado pela Samarco.

Seis dias depois das barragens rompidas, governos, partidos, empresas e executivos, experts e néscios… seguem duelando.

Omitindo-se ou se esquivando do mar de lama. E assim dando ainda mais consistência à metáfora.

A propósito: no exato dia da irrupção da enxurrada de lama, a Câmara de Eduardo Cunha arquivou projeto que obrigaria a contratação de Seguro contra…rompimento de barragens.

Mariana pode virar desastre mais fatal da gigante BHP, que enfrenta outras polêmicas internacionais

Por Júlia Dias Carneiro | Via BBC Brasil

Perdas humanas em Mariana correm o risco de serem as piores da história da BHP Billiton. Reuters

O trágico episódio em Mariana (MG) está longe de ser a primeira grande crise a manchar a imagem da anglo-australiana BHP Billiton – a maior mineradora do mundo em valor de mercado em 2014 e uma das sócias da Samarco junto com a Vale –, mas pode se tornar o episódio mais fatal em um empreendimento da empresa até hoje.

De acordo com a BHP, o acidente com maior número de mortes em projetos da empresa havia sido em 1979, quando uma explosão de gás na mina de carvão Appin, na Austrália, matou 14 pessoas. Novas explosões de gás em minas de carvão na cidade australiana de Moura mataram 12 pessoas em 1986, e outras 11 em 1994.

Cinco corpos já foram identificados e ao menos 20 pessoas continuam desaparecidas. As perdas humanas no local poderão ser as piores da história da empresa.

A BHP Billiton é dona de 50% da Samarco ao lado da Vale, que detém a outra metade da mineradora. A gigante de commodities, que teve lucro de $ 13,8 bilhões no ano passado, chegou ao Brasil em 1984, quando adquiriu a Utah International Inc. e assumiu a participação que tinha da Samarco com a Vale.

Em meio a questionamentos sobre as causas do acidente e especulação sobre se houve negligência das empresas responsáveis, o presidente-executivo da empresa, Andrew Mackenzie, e o diretor de negócios de minério de ferro, Jimmy Wilson, vieram ao Brasil para avaliar a extensão da tragédia.

Os executivos visitaram o complexo de barragens e, nesta quarta-feira, falaram com a imprensa pela primeira vez em uma coletiva na sede da Samarco, em Mariana, ao lado do presidente da Vale, Murilo Ferreira.

Mackenzie anunciou a criação de um fundo de emergência com a Vale para capitanear o esforço de reconstrução na região e ajudar as famílias e comunidades afetadas. Ele disse que a empresa está “100% comprometida” a prestar apoio no longo prazo.

“Lamentamos muito o que aconteceu”, afirmou ele, contando que sobrevoou o local e que o cenário é de “partir o coração”.

“Ouvi relatos de grandes demonstrações de coragem, heroísmo e dedicação, e a coragem e resiliência das esforços de resposta são muito inspiradores”, disse. “As pessoas de Mariana têm a minha absoluta determinação de que vamos cumprir o nosso papel em ajudar a reconstruir suas casas e comunidades.”

Na mesma coletiva, o prefeito de Mariana, Duarte Júnior, calculou em R$ 100 milhões o prejuízo causado.

25 mil piscinas olímpicas de lama

Na quinta-feira passada, o rompimento das barragens do Fundão e de Santarém liberou o equivalente a quase 25 mil piscinas olímpicas de uma mistura de resíduos de minério de ferro, água e lama na região, deixando um rastro de destruição e causando prejuízos que alcançam o Espírito Santo.

Além da pressão para esclarecer as causas do acidente, a Samarco – bem como a Vale a BHP – tem sido questionada sobre a falta de um sistema de alarme sonoro para alertar moradores de Bento Rodrigues sobre o mar de lama que se aproximava.

Há críticas também à falta de ação para reduzir o impacto nos dias posteriores, alertando moradores de outras comunidades atingidas – como Barra Longa, a 60 quilômetros de distância, alagada com a lama no meio da noite após o acidente apesar de moradores terem sido assegurados de que ali o leito do rio cheio de lama não iria subir.

Em Londres, apenas duas semanas antes do desastre, a BHP fazia sua reunião geral anual, onde buscava reafirmar seus compromissos com segurança e responsabilidade ambiental diante do atual cenário de mudanças climáticas.

Samarco teve licença em Mariana suspensa, e especialista diz que Vale tenta estratégia de pouca visibilidade. AFP

Como aconteceram em outras reuniões anuais, porém, os executivos da empresa foram recebidos na entrada por protestos de grupos de operários que viajaram da Colômbia até a capital inglesa para pressionar contra o avanço de projetos da empresa sobre suas comunidades, ao lado de ativistas que criticavam os impactos negativos da mineração.

Richard Solly, um dos fundadores da London Mining Network (Rede Londrina de Mineração), estava lá ao lado de outros grupos para pressionar a empresa.

Sua organização monitora o impacto de projetos de mineração no mundo todo e se articula com outros grupos para buscar reduzir seus efeitos negativos sobre comunidades e sobre o meio ambiente.

“A BHP gosta de se apresentar como a mais responsável e mais limpa do mundo, mas temos muitos exemplos dos danos que sua atividade causa e do despejo extremamente danoso de resíduos no meio ambiente”, afirma Solly.

“A empresa tem uma estratégia de comunicação muito boa, e aqui (no Reino Unido) costuma impressionar seus acionistas com suas apresentações. Ela não finge que suas atividades não têm impacto negativo e fala de uma maneira mais transparente sobre as coisas que está fazendo para mitigar esses impactos, então isso costuma contribuir para uma imagem positiva. Isso claramente vai ficar mais difícil após o acidente no Brasil”, opina.

Após a tragédia, as ações da BHP chegaram a seu nível mais baixo em sete anos na bolsa australiana na segunda-feira. As da Vale fecharam a sexta-feira com queda superior a 7% e caíram mais 5,6% na segunda-feira, e agora já começam a se recuperar.

‘Desresponsabilização’

Na segunda-feira, a Secretaria estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais suspendeu a licença da Samarco para exercer qualquer atividade no município de Mariana, afora ações emergenciais de resposta à tragédia.

No Brasil, a BHP detém direitos de exploração de blocos de petróleo na bacia Foz do Amazonas; atua no setor de alumínio, com participação de 14,8% na mineradora de bauxita Mineração Rio do Norte (MRN), no Pará; e, no Maranhão, tem participações no Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar).

Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, o sociólogo Rodrigo Santos coordena o grupo de pesquisa Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade, que monitora impactos negativos de projetos de mineração no país. Ele afirma que, no Brasil, a BHP ainda é pouco conhecida porque explora pouco a divulgação de sua imagem.

Santos diz que a Vale tem inquestionável preponderância no Brasil e uma posição de destaque da BHP a deixaria mais suscetível a riscos institucionais e econômicos no país. Assim, diz, sua estratégia tem sido de se apoiar em posições acionárias minoritárias e na”desresponsabilização” operacional.

“É possível compreender a tática de parceria com a mineradora brasileira (Vale) como uma estratégia de visibilidade reduzida”, diz Santos.

“Isso deve permanecer central nas ações da BHP junto ao Estado e à opinião pública brasileira após o desastre. Mas é provável que mobilizações da sociedade civil e da imprensa questionem quaisquer pretensões da empresa de se eximir de responsabilidade e de manter uma baixa visibilidade no evento.”

Desastres ambientais em outros países têm gerado protestos contra a BHP no mundo. Reuters

Santos diz que a imagem da BHP vem sendo questionada “há bastante tempo” em outras partes do mundo por redes de ONGs, movimentos sociais e populações afetadas pela mineração, a exemplo do que ocorre no Brasil com movimentos que defendem comunidades e territórios de áreas de mineração.

Um deles, o Movimento dos Atingidos pela Vale, protagonizou um protesto na sede da empresa, no Centro do Rio de Janeiro, na terça-feira. Um grupo de ativistas e artistas com os corpos cobertos de “lama” se postaram na entrada do prédio na avenida Graça Aranha para denunciar o que consideram responsabilidade da empresa no rompimento das barragens.

Outras polêmicas

O desastre em Mariana se soma a outros projetos pela qual a BHP está tendo sua atuação contestada. Na Austrália, seu país de origem, há polêmica em torno do centro minerador Olympic Dam, uma jazida com reservas de cobre, ouro, prata e, segundo Santos, o maior depósito mundial de urânio por área de extensão.

O projeto foi assumido pela BHP em 2005, mas tem sido questionado pela produção de rejeitos radioativos e pelo altíssimo consumo de água.

Outras polêmicas incluem as minas de cobre de Escondida, no Chile, onde ONGs denunciam vazamentos de resíduos de cobre, e os planos de implantar um megaprojeto de extração de carvão em florestas na Indonésia, o IndoMet.

Mas o projeto com consequências ambientais e sociais mais graves na história da BHP é o da mina OK Tedi, em Papua Nova Guiné. Em 1999, a empresa admitiu ter liberado, ao longo de mais de uma década, milhões de toneladas de rejeitos da exploração de cobre nas bacias hidrográficas dos rios OK Tedi e Fly. O impacto comprometeu 120 comunidades camponesas e de pescadores artesanais na região, afetando até 50 mil pessoas.

Na época, o presidente-executivo da empresa Paul Anderson admitiu que, diante das conclusões de um estudo feito por uma comissão científica sobre os danos no local, “a mina não é compatível com nossos valores ambientais e a companhia nunca deveria ter se envolvido”.

Em 2002 a companhia se retirou inteiramente do projeto, transferindo sua posição acionária (52% da mina) para um fundo de desenvolvimento do governo, que deveria reverter em benefícios para a população do país.

Porém, segundo pesquisadores, apenas uma pequena porção dos recursos beneficiou as pessoas impactadas pela poluição do rio e pelo desmatamento na área.

À BBC Brasil, a BHP Billiton afirma que sua “prioridade imediata” é o bem-estar dos funcionários da Samarco e das comunidades locais, bem como o de prestar apoio à Samarco em seus esforços de resposta à tragédia.

Câmara impede que políticos regularizem dinheiro não declarado no exterior

Por Fábio Góis | Via Congresso em Foco

Emenda do PSDB parece ter sido feita sob encomenda contra Cunha, acusado de ter movimentado no exterior, sem a devida declaração à Receita, milhões de dólares e francos suíços.

“Manipulador!”: tucanos protestam contra tentativa de Cunha. Thyago Marcelo/Câmara dos Deputados

Depois de horas de muita discussão, o Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (11), por 351 votos a 48, com 5 abstenções, emenda ao projeto da repatriação de recursos que proíbe políticos e detentores de cargos eletivos, bem como os respectivos parentes, de aderir ao programa de regularização de bens e ativos no exterior. O texto extra foi apresentado ao Projeto de Lei 2960/2015 – também já aprovado na forma de substitutivo – pelo deputado Bruno Covas (PSDB-SP). A matéria segue para análise do Senado.

A emenda de autoria do tucano parece ter sido feita sob encomenda para o caso do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ter movimentado no exterior, sem a devida declaração à Receita Federal, milhões de dólares e francos suíços – a omissão de bens enquadra o deputado nos crimes de evasão fiscal e sonegação de impostos. Além disso, a iniciativa de Bruno Covas coincide com o dia em que a bancada do PSDB pediu formalmente o afastamento de Cunha – alvo de processo de cassação no Conselho de Ética e denunciado por corrupção ao Supremo Tribunal Federal (STF) – do posto de comando.

Segundo investigadores da Operação Lava Jato, o deputado peemedebista não só autorizou a abertura de contas secretas na Suíça, como também as usou para movimentar dinheiro de propina recebido do esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal na Petrobras. O deputado nega as acusações, amparadas em investigação preliminar do Ministério Público daquele país europeu, que enviou ao Brasil documentos com provas das ações de Cunha por meio de quatro contas.

A votação da emenda do PSDB provocou discussões e muita gritaria em plenário. A confusão resultou do anúncio, por parte de que Cunha, de que o dispositivo havia sido derrotado em votação simbólica (sem conferência de votos no painel). Foi aí que oposicionistas e grande parte de deputados governistas protestaram contra o que consideraram manobra, e exigiram a votação nominal, que deixa claro como cada parlamentar votou.

Um dos mais exaltados em plenário, Domingos Sávio (PSDB-MG) iniciou um levante diante de Cunha. Aos gritos, o tucano apontou para o peemedebista e gritou: “Manipulador! Manipulador!”. A pressão surtiu efeito. Fazendo questão de dizer que não se sentia intimidado com os protestos e as acusações dos pares, o presidente da Câmara recuou a anunciou a votação nominal. Parlamentares de PT e PMDB não acataram orientações de bancada e votaram a favor da emenda tucana.

Emendas

Depois da aprovação do texto do substitutivo preparado por Manoel Júnior (PMDB-PB), outras emendas foram apreciadas pela Câmara. Uma delas, de autoria do PSB, visava permitir investigação sobre a origem dos ativos com base na declaração de bens formalizada pelo contribuinte, nos casos em que este tenha sido excluído do programa de regularização de ativos. O destaque foi rejeitado por 199 votos a 89.

De maneira similar, emenda apresentada pela Rede pretendia reforçar a consecução ou a instauração de investigações, por parte dos órgãos competentes, sobre os ativos mesmo depois de sua repatriação. Já o PPS pretendia, mas não teve êxito em sua tentativa, excluir do projeto o artigo que lista os crimes de natureza tributária a ser perdoados com a repatriação dos recursos (veja tabela abaixo).

Outra emenda rejeitada pretendia direcionar multa de 15% sobre os ativos regularizados aos fundos que o governo propôs criar, por meio da edição da Medida Provisória 683/2015, para compensar estados e municípios com a unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Essa MP perdeu validade nesta terça-feira (10). A emenda rejeitada foi obra o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

Na primeira emenda aprovada, o próprio relator do projeto, Manoel Júnior, conseguiu que a declaração de regularização dos ativos seja usada como álibi para investigações posteriores, desde que não seja o único elemento probatório. De acordo com o relatório, poderão aderir ao regime de regularização de bens pessoas físicas ou empresas residentes ou domiciliadas no Brasil que são ou tenham sido proprietárias desses recursos antes de 31 de dezembro de 2014.

O projeto

A proposta foi questionada por oposicionistas, como também por parlamentares da base, sob o argumento de que o texto abre brechas para que recursos frutos de corrupção e de lavagem de dinheiro sejam legalizados no país. Encomendado pela equipe econômica como uma das medidas do ajuste fiscal, o governo prevê arrecadação entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões com a repatriação de ativos no exterior. Isso porque, para legalizar os recursos, as empresas ou pessoas físicas terão que pagar multa fixa de 30% sobre o valor declarado. No texto originário do Executivo, o imposto previsto para a regularização era de 35%.

O montante arrecadado com multas será destinado ao Tesouro Nacional, para repasse posterior a estados e municípios – alteração de texto que frustrou os planos do governo em usar os recursos para emplacar a reforma tributária.

Além dessa alteração, Manoel Junior ampliou o leque de crimes a ser anistiados com o envio dos recursos a países estrangeiros, quais sejam: sonegação fiscal, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, descaminho, uso de documento falso, associação criminosa, contabilidade paralela, funcionamento irregular de instituição financeira e falsa identidade para operação de câmbio.

Apesar da pressa do governo em equilibrar as contas públicas, os efeitos do projeto só serão sentidos a partir de 2016. Depois de eventual aprovação no Senado, a matéria ainda tem de ser regulamentada, em processo que pode consumir meses. Transcorrida essa etapa, contribuintes terão prazo de 210 dias para aderir ao programa de regularização de recursos.

Mangabeira Unger contra o colonialismo mental

Roberto Mangabeira Unger

Na última terça-feira o professor Roberto Mangabeira Unger, que em setembro deixou a pasta de Assuntos Estratégicos que ocupava no governo, se refiliou ao PDT, em cerimônia promovida na sede do partido, em Brasília. Em discurso proferido improvisadamente, o professor levanta várias questões relevantes, principalmente no que se refere a luta contra o subdesenvolvimento e o que ele chama de “colonialismo mental” prevalecente historicamente em nossas elites. Abaixo o Blog reproduz a íntegra do discurso:

“Este ato de meu reingresso no PDT é o fruto de uma longa reflexão e de uma convicção íntima e forte. Para explicar esses gestos, direi duas palavras: uma a respeito de como entendo o perfil político e programático do partido. E a segunda a respeito de nossa tarefa para o país.

O que distingue o PDT historicamente e orienta o seu rumo é a combinação de cinco compromissos:

O primeiro compromisso é o de recusar-se a ter como base apenas a minoria organizada do país; a minoria organizada da classe média e a minoria organizada dos trabalhadores. A maioria do povo brasileiro continua desorganizada. É ali que está a esfinge do país. Nunca, em qualquer momento de sua história, do PDT se afastou do compromisso com essa esfinge. A base social do PDT não é a minoria organizada; é a Nação toda.

O segundo compromisso que distingue o PDT é a perspectiva nacional. A prioridade do tema nacional sobre todos os outros temas programáticos. A esquerda de que a direita gosta não quer saber de compromisso nacional. O primeiríssimo tema do PDT, historicamente, é a afirmação nacional. Sem afirmação nacional não há salvação nacional, e sem rebeldia nacional não há afirmação nacional. Rebeldia nacional: esse é o primeiro compromisso programático do partido. E, portanto, o nosso maior antagonista é a mentalidade colonial. O colonialismo mental, que prevalece nas elites de nosso país.

O terceiro compromisso que distingue o PDT é o compromisso com a primazia dos interesses do trabalho e da produção sobre o s interesses do rentismo financeiro. Não há de ser por uma rendição aos bancos e aos mercados financeiros que levantaremos o país. Hoje a ameaça aos trabalhadores brasileiros toma uma nova forma. Uma parte crescente da força de trabalho do país está sendo precarizada. O Brasil não pode avançar apostando em salário aviltado, em trabalho barato e em mão de obra precarizada. Esse é o terceiro compromisso. Queremos uma estratégia de desenvolvimento que afirme os interesses do trabalho e da produção e subordine os interesses financeiros.

O quarto compromisso programático que distingue o PDT é o compromisso com a educação. A educação como o instrumento libertador do povo brasileiro. Não é apenas construir escola e ampliar a rede escolar. É produzir uma revolução educacional no Brasil. Substituir o que temos de decoreba e enciclopedismo raso, por uma educação analítica e capacitadora. Que dê olhos, asas e braços à genialidade suprimida da Nação. E, para isso, precisamos desenhar a cooperação dentro da federação; o jeito de governo central trabalhar com os estados e os municípios. Uma transformação radical do ensino no Brasil é a condição indispensável para levantar o povo brasileiro.

E o quinto compromisso que distingue historicamente o PDT é o compromisso de tratar cada brasileiro como cidadão e agente; como co-autor de um projeto do país e não apenas como o beneficiário de projetos compensatórios. É claro que a massa pobre do país tem de ser assegurada em mínimos indispensáveis à sua sobrevivência e à sua cidadania. Mas não basta. Não basta cooptá-los, é preciso empoderá-los. E empoderamento significa aprofundamento da democracia brasileira e uma política social destinada à capacitar a massa pobre do país e não apenas a aplacá-la ou a pacificá-la. Esse é o perfil programático do partido. Indicado pela sua história e orientador de seu rumo.

Agora direi uma segunda palavra à respeito de como entendo nossa tarefa. Há uma preliminar. Há uma preliminar à execução dessa tarefa. A preliminar é lutar pela continuidade constitucional. Não há salvamento fora da lei e da Constituição. E o que fazemos hoje para defender a continuidade constitucional é simplesmente a versão presente do que foi no passado a campanha da Legalidade. Assentada essa preliminar, entendo que temos três tarefas:

A primeira tarefa é formar um ideário. Um ideário nacional, que indique a nova estratégia de desenvolvimento do país. Ideias sozinhas não mudam o mundo. Mas sem ideias é impossível mudar o mundo. O Brasil, no último período histórico, seguiu uma estratégia de desenvolvimento baseada em ‘commodities’ de produção primária e consumo. Foi uma espécie de nacional consumismo.

As circunstâncias do mundo moderno mudaram e essa estratégia está liquidada. O perigo é que, diante da inviabilização dessa estratégia, um governo com intensões progressistas fique de joelhos e se rena aos mercados financeiros, O que nós precisamos construir no Brasil agora é uma estratégia baseada em oportunidades e capacitações. Numa democratização radical das oportunidades econômicas e das capacitações educacionais. Este é o caminho e, portanto, formular esse ideário é nossa primeira tarefa.

Nossa segunda tarefa é não nos cingir a uma atividade meramente eleitoral. É formar quadros. É atuar dentro da sociedade civil e nas organizações sociais. É lutar por uma ascendência intelectual que se contraponha a um colonialismo mental. Não podemos limitar a atividade partidária a disputar cargos e eleições. Temos que disputar o ideário dominante na sociedade brasileira.

A terceira tarefa é lutar pelo poder. E lutar pelo poder central. Há candidaturas ou pré-candidaturas inteiramente legítimas dentro do partido. Sem qualquer autoridade a não ser a autoridade de cidadão militante. Eu pretendo lutar dentro do partido pela candidatura de Ciro Gomes. E entendo que por meio da candidatura de Ciro Gomes temos uma chance real de ganhar o poder. As circunstâncias são extraordinariamente propícias a essa candidatura. Foram muitas tentativas frustradas no passado. Muitas candidaturas. As candidaturas de Brizola e as candidaturas do próprio Ciro, que Brizola e o PDT apoiaram. Foi assim: seis vezes circundamos as muralhas e seis vezes entoamos o clarim e seis vezes os hierarcas zombaram de nós e as muralhas continuaram incólumes. Mas na sétima vez, as muralhas caem.

Nesses últimos anos, o povo brasileiro se deixou desrespeitar. Como beneficiários e vítima de uma lógica de cooptação. Para persistir na lógica da cooptação, não existe mais sequer o dinheiro necessário. Agora a obra é substituir a lógica da cooptação pela prática do empoderamento, por atos sucessivos de despojamento desse assombro e devoção, tratemos de abrir um outro caminho para o povo brasileiro. Agora, agora, agora!”

Greve é a maior da história da Petrobras, segundo FUP e FNP

Por André Vieira | Via Brasil de Fato

Ao todo, 17 sindicatos aderiram à paralisação | Foto: Roberto Parizotti/Secom CUT

Greve é a maior da história da Petrobras, segundo FUP e FNP.

Quando se fala em greve, a primeira coisa que vem à cabeça é a luta dos trabalhadores por questões salariais e outras condições de trabalho. Completando mais de 10 dias, a paralisação dos petroleiros tem se espalhado pelo Brasil. Como principal reivindicação, a categoria luta em defesa da empresa onde trabalham, a Petrobras, a maior do Brasil. Balanço divulgado nesta quarta-feira (11) aponta que somente na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, 50 unidades marítimas estão paradas e fazendo com que mais de dois milhões de barris de petróleo deixem de ser produzidos.

Espalhada por todo o país, a mobilização chegou aos principais pontos de produção de petróleo e seus derivados. Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), esta é a maior greve da história da empresa. Como ponto alto, os petroleiros destacam a participação dos novos funcionários da empresa, que estão engajados para que a estatal continue controlada pelo Estado, ou seja, para que continue nas mãos dos brasileiros.

Há quatro anos trabalhando como operadora de plataforma na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, Michele Capone, de 29 anos, destaca a importância da mobilização. “Estamos numa greve não só por um acordo salarial digno, mas principalmente contra a privatização da empresa, contra a venda de ativos, contra o desinvestimento que está ocorrendo”, reclama.

A preocupação da jovem trabalhadora é evidente. No Congresso Nacional, projetos como o do senador José Serra (PSDB-SP) buscam retirar da Petrobras algumas funções, como, por exemplo, ser a operadora única do petróleo do pré-sal. Se isso ocorrer, os cidadãos mais pobres serão os prejudicados, já que projetos sociais que dependem dos recursos da extração do petróleo podem sofrer reajustes.

“A Petrobras representa muito para o povo, já que é uma questão de soberania. Está em jogo o futuro do nosso país. Temos que ter muita atenção ainda mais agora que os recursos do pré-sal estão sendo destinados à educação”, pontua Juliana Schwartz, de 37 anos, sendo 13 deles dedicados ao trabalho na empresa.

No Rio, greve atinge também a distribuição dos derivados do petróleo

Além dos trabalhadores que atuam em plataformas e em sedes da estatal, a mobilização também ganhou a adesão dos funcionários responsáveis pela distribuição dos derivados do petróleo. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo do Rio (Sintramico), a greve nesses setores se dá em forma de paralisação de 72 horas por semana, mas assegura que continua sendo garantindo o abastecimento de locais essenciais para a população, como os hospitais.

Como principal ponto de negociação, este setor também sai em defesa da Petrobras enquanto empresa pública. “A sociedade precisa defender a Petrobras porque é essa empresa que faz o Brasil girar. Vários empregos são gerados pela empresa e é ela que faz o nosso país melhorar”, destaca Ligia Deslandes, presidenta do Sintramico.

Sobre a luta contra a privatização da empresa, ela lembra que 70% das empresas de petróleo no mundo são controladas pelo Estado, por se tratar de setor estratégico. “Além de ser importante economicamente para o país e gerar empregos, precisamos ter a tecnologia desenvolvida com o dinheiro público preservada e não entregar a empresas privadas”, conclui a sindicalista.

Mobilização

Ao todo, 17 sindicatos ligados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) e à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) aderiram à paralisação.

“Não existe a possibilidade de faltar gás de cozinha e combustível para os setores estratégicos da sociedade, isso é uma questão de honra para a gente. Queremos que a greve seja sentida no bolso dos investidores. São esses que vão reclamar do governo porque vão ver que os seus lucros vão diminuir”, afirma Emanuel Cancella, secretário-geral do Sindicato dos Petroleiros do Rio (Sindipetro) e da FNP.

Conclusão de obras

Segundo Simão Zanardi, presidente do Sindipetro Caxias e diretor da FUP, a conclusão de três obras também consta na lista de reivindicação. “São três obras fundamentais para a geração de empregos no país: a fábrica de fertilizantes no Mato Grosso do Sul, a Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco e o Comperj no Rio de Janeiro. Além de gerar empregos, a conclusão dessas obras vai reforçar nossa soberania”, cobrou o sindicalista.

Perseguição

Para Zanardi, além da dificuldade nas negociações com a empresa, a greve tem sido marcada por perseguição à categoria. “Estamos sofrendo um ataque aos dirigentes sindicais. Vários companheiros nossos estão sendo presos por fazer greve e estão sendo enquadrados como criminosos”, denuncia.

José Serra e suas falácias sobre a Petrobras

Por Fernando Siqueira

Em audiência pública promovida pelo senador Paulo Paim no dia 28/09 do presente ano o senador José Serra (PSDB-SP) proferiu um sem número de falácias sobre a Petrobras, sempre ao gosto daqueles que se propõe a representar, a saber, as petrolíferas estrangeiras tais como a Chevron.

Confira suas afirmações e compare com os fatos:

1) “O pré-sal está parado. A Petrobrás não tem e não terá recursos para explorar”.

Realidade: O pré-sal já está produzindo 1.050.000 barris/dia de óleo equivalente (óleo+gás+lgn), cerca de 40% da produção nacional. O campo de Libra está sendo desenvolvido e iniciará a produção em 2017 através de uma plataforma que fará o teste de longa duração. Em 2020 será instalado o sistema piloto com previsão para 10 poços. Os campos de Tupi, Iara, área das Baleias (ES), Sapinhoá e outros estão produzindo. Os de Búzios, Carcará e outros estão em franco desenvolvimento. Donde se vê quão falaciosa é a afirmação do Senador.

2) “a Petrobrás não tem recursos para investir. Está muito endividada, não tendo como obter empréstimo”.

Realidade: A Petrobrás tem como obter recursos, pois ela tem o maior e melhor conjunto de reservas a produzir; a dívida da Petrobrás é da ordem de R$ 500 bilhões, ou US$ 125 bilhões. Ela já descobriu 60 bilhões de barris no pré-sal (105 bilhões para um fator de recuperação de 50%). E tem ainda 14 bilhões no pós-sal. Multiplicando por US$ 68 por barril, que é o preço Brent atual, chega-se ao valor de US$ 5 trilhões. Portanto, uma dívida irrisória em relação ao portfólio a ser posto em produção.

Além disso, continua a afirmar que a Petrobras é a petroleira mais endividada do mundo em dólares por barril de petróleo produzido, ou seja, que já foi extraído e portanto não pode garanti-la pois não existe mais. A referencia adequada da dívida deve ser em relação ao potencial de produção no qual ela será investida, e nesse quesito a Petrobras é a mais viável e menos endividada do mundo face ao seu portfólio de reservas nos quais vai investir justamente em aumentar a produção de petróleo e que vai garantir o financiamento.

3) “a lei de concessão ajudou a Petrobrás a deslanchar”.

Realidade: Durante os 25 anos anteriores a 1999, a Petrobrás foi obrigada pelo governo a comprar petróleo no exterior pelo valor médio de US$ 25 por barril e revendê-lo no mercado nacional por US$ 14 por barril. Essa perda era contabilizada numa conta chamada conta petróleo, que chegou a US$ 15 bilhões. Apenas uma parte foi ressarcida à Petrobrás com a venda de 36% das ações da companhia, em poder do governo, na bolsa de Nova Iorque pelo valor irrisório de US$ 5 bilhões. Com esse valor, o governo quitou parte da conta petróleo.
Em 1999, FHC, iniciou um processo de desnacionalização da companhia e, para premiar os futuros compradores, pôs fim àquela obrigação de perder na importação. Assim, a Petrobrás além de deixar de perder, passou a ganhar muito através do seu petróleo produzido, pois o seu custo de produção era de US$ 12 por barril, e a Sociedade Brasileira passou a pagar no combustível o valor internacional de US$ 25/barril, iniciando um período de lucros exorbitantes, dos quais 36% era transferido aos acionistas do exterior. Essa foi a causa real do deslanche da Petrobrás, e não a lei da concessão, inclusive tendo o Governo FHC cerceado a aplicação dessa rentabilidade em pesquisa e exploração de petróleo.

A desnacionalização começou com a entrega da REFAP para a Repsol, mas foi interrompida por uma ação judicial. Nisso tudo, a má intenção acabou resultando em beneficio, pois essa capitalização permitiu que a competência do pessoal, quando incrementado o investimento em pesquisa e exploração de petróleo, realizasse as grandes descobertas petróleo.

4) “A produção deslanchou de 1997 a 2002, depois estacionou, caiu”.

Realidade: A produção aumentou no período citado devido às descobertas ocorridas na era do monopólio, pois a colocação em produção de um campo descoberto leva de 7 a 10 anos, mas foi impulsionada pelos grandes lucros que a Petrobrás passou a obter com o a alteração do critério de valoração do petróleo nacional para valores internacionais, através de aumento real no preço dos derivados, sob a alegação de propiciar competitividade no mercado nacional. Depois diminuiu devido à queda de produção decorrente da depleção de poços antigos, com mais de 20 anos de produção, e que superou todas as previsões. Hoje o pré-sal representa 40% da produção, compensando essas perdas, e garantindo a autossuficiência atual e futura do País.

5) “O meu projeto não mexe na partilha e no conteúdo local”.

Realidade: Claro que mexe, pois abre o Pré-Sal para operador estrangeiro e este compra tudo em seu país de origem, em detrimento dos fornecedores e trabalhadores brasileiros. O ponto principal da partilha é a operação pela companhia, além de impedir os dois principais focos de corrupção da área internacional de petróleo: superdimensionamento dos custos de produção e medição fraudulenta. Logo, ele mexe para muito pior na lei de partilha. A AEPET lista 14 pontos negativos na mudança.

6) “O projeto apenas desobriga a Petrobrás. Se for descoberto novo Kuwait no pré-sal, basta a Petrobrás querer que ela leva”.

Realidade: A Petrobrás descobriu o Campo de Libra, o maior do mundo atual. A presidente Graça da Petrobras declarou em Audiência Publica no Senado que a Companhia queria muito o campo e não levou. O governo, sob pressão do lobby internacional, incluindo o vice-presidente americano Joe Biden, fez um leilão fajuto e entregou 60% do campo para o cartel do petróleo.
Outro exemplo dessa falácia foi o 8º. leilão de área petrolífera, que foi anulado na Justiça, pois as exigências da ANP impediam a Petrobras de concorrer em mais de um campo, sob a alegação de facilitar a entrada do capital estrangeiro no país.

7) “essa história de produzir a US$ 9 por barril não é verdadeira”.

Realidade: A Diretora de Produção da Petrobras divulgou esses dados no exterior e certamente sabe do que está falando. Os assessores do Senado, que o senador decantou como ultracompetentes, e que desmentem a diretora Solange, devem ter confundido custo de extração (US$ 9 por barril), com custo de produção, que é maior porque engloba todos os custos: pesquisa, inclusive de furos não descobridores, exploração, financeiros, depreciação, logística, transporte e produção.

Face á evidente agressão à Soberania Nacional e desnacionalização do parque produtivo brasileiro em que o Senador Serra teve papel preponderante, não vamos nos manifestar sobre sua tentativa de resgatar sua imagem de líder estudantil nacionalista.

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Fernando Siqueira é engenheiro aposentado da Petobras.