Por Marcelo Zero
Impeachment sem comprovação de prática de crime é golpe.
Em qualquer regime presidencialista, aqui ou na Cochinchina, essa é a regra. Ao contrário do que acontece em regimes parlamentaristas, nos quais o poder do primeiro-ministro deriva do Legislativo, crises econômicas e baixa popularidade não podem justificar a cassação do mandato popular de presidentes.
Por isso, há uma campanha sôfrega para achar alguma coisa, qualquer coisa, que sirva como desculpa envergonhada para o golpe despudorado.
Como os personagens da peça de Pirandello que procuram desesperadamente por um autor que lhes dê sentido, o golpe imoral procura avidamente escusa que lhe confira aparência de algo crível e legítimo. Algo assim como um escroque travestido de presidente da Câmara dos Deputados.
Sintomaticamente, há anos que os golpistas tentam achar qualquer coisa que desabone pessoalmente a presidenta da República, sem nenhum sucesso. Sequer um cuspe no chão ou uma multa de trânsito. Todo o mundo sabe que contra a presidenta não há nada, mesmo após anos de ávidas investigações conduzidas, muitas vezes, por procuradores, juízes e delegados com clara índole partidarizada. Se tivesse alguma coisa, já teriam achado há muito tempo.
Dilma não tem conta no exterior, não tem dinheiro sonegado, não tem patrimônio suspeito, não desviou nada, como muitos dos golpistas. Restam, então, os truques, as pedaladas jurídicas para tentar justificar o injustificável.
É caso do pedido de impeachment acolhido pelo impoluto Eduardo Cunha.
A tentativa de justificativa são as tais pedaladas fiscais, neologismo com timbre suspeito criado para designar práticas contábeis que existem há muito tempo e que sempre foram consideradas normais pelo TCU. Normais até que Nardes, arenista convicto e acusado de desvios na Operação Zelotes, subitamente decidiu que, no caso do governo Dilma, a normalidade se transformara em crime praticamente hediondo.
A alegação central da acusação tange à abertura de créditos suplementares ao orçamento por meio de decretos. Mais exatamente 6 decretos promulgados neste ano (2015).
Antes de tudo, trata-se de prática antiga, normal, legal, largamente presente nas administrações de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, etc. As LOAs ( leis do orçamento) autorizam o Poder Executivo a promulgar esse tipo de decreto.
Os golpistas alegam, contudo, que os créditos suplementares só podem ser feitos, sem autorização do Congresso, se as alterações promovidas na programação orçamentária forem compatíveis com a obtenção da meta de resultado primário estabelecida para o atual exercício, conforme determina o artigo 4º da LOA de 2015.
Acontece que a meta do superávit muitas vezes tem de ser revista. Num mundo ideal, a receita prevista no orçamento, uma mera previsão econômica, sempre se concretizaria. Obviamente, isso nem sempre acontece, espacialmente num quadro de recessão. Foi o que aconteceu neste ano. Mesmo com os drásticos cortes do orçamento determinados pela presidenta, a receita caiu num ritmo maior que o da redução dos gastos, o que implodiu toda a programação orçamentária e a meta inicial do resultado primário.
Sem os créditos suplementares, o governo teria ficado totalmente paralisado, impedido de pagar Bolsa-família, médicos, professores, etc. Teria sido um caos completo.
Os golpistas, porém, alegam que o governo teria de ter esperado a aprovação da nova meta do resultado primário pelo Congresso, realizada agora, para depois emitir os créditos suplementares. O governo sustenta, com razão, que isso é impossível, pois pela própria dinâmica orçamentária, só ao final do ano é que vai se saber a verdadeira dimensão do resultado primário e se os créditos suplementares foram “compatíveis com a obtenção da meta de resultado primário estabelecida para o exercício de 2015”.
Tudo isso é bastante confuso e muito técnico, não é? Pois, é. E esse é o ponto.
Se perguntarem aos que defendem o impeachment de Dilma quais as razões técnicas e jurídicas que dariam sustentação a esse pedido, garanto que 99,9% não saberiam responder de forma articulada. Suspeito até que, entre os deputados que julgarão o pedido, a maioria também não saiba responder. Provavelmente regurgitariam algum clichê que leram ou ouviram na grande mídia.
É uma situação diametralmente oposta à de Collor. Collor foi acusado de um crime claro e facilmente compreensível por todos: desviar dinheiro público para enriquecimento pessoal. Quem foi às ruas naquela época sabia muito bem qual era o crime que o presidente cometera e sabia muito bem que ele justificava o impedimento. Sabia muito bem onde estava a verdade.
Hoje, não se sabe. E não se sabe por uma razão muito simples: não há crime. Não há nada que lembre remotamente algo que possa ser efetivamente caracterizado como crime grave de responsabilidade, como prevê a nossa Constituição.
O que há é essa cortina de fumaça de pedaladas técnicas, jurídicas e hermenêuticas que visam justificar a pedalada constitucional do golpe. Não há verdade tangível nesse impeachment.
Assim, os motivos reais para o golpe passam muito longe da difícil compreensão das minúcias técnicas envolvidas nessa discussão. O que impulsa o golpe é o fígado doído dos ressentidos e dos derrotados em 2014; não o cérebro equilibrado de bons juízes. Tudo não passa de teatro burdo.
Mas como essa encenação pode se sustentar?
Aí é que entra o papel da nossa mídia partidarizada, nosso autodefinido grande partido de oposição.
Para a legião de microcéfalos políticos gerados por essa mídia-zika, o golpe prescinde, na realidade, de justificativa. O golpe precisa somente de pretextos, por mais frágeis e confusos que sejam. O golpe prescinde da verdade.
A condenação prévia já foi dada por anos de distorções, meias verdades e mentiras constantemente esgrimidas contra os governos do PT. Só faltava a crise econômica para o clima propício à mentira e ao engodo se consolidar.
Assim, pode-se criar um neologismo maroto, pedalada fiscal, que cheira a “gastança” e “corrupção” e, pronto, temos um pretexto para o golpe. Lança-se uma cortina de fumaça de suspeitas vagas e infundadas e o ódio e o ressentimento dos derrotados de 2014 se encarrega do resto. Auxiliados, é óbvio, pela demonização incansável e sistemática de Dilma, Lula, PT e esquerda de um modo geral.
São essas pedaladas midiáticas que transformam pedaladas jurídicas em pretextos adequados para a pedalada política do golpe. São essas pedaladas midiáticas que transformam cortinas de fumaça, distorções e mentiras em verdades inquestionáveis.
Se tivéssemos uma mídia responsável e democrática, comprometida com a verdade e com a informação ampla e fidedigna, a oposição golpista já teria sido denunciada como a grande responsável pela paralisação do Brasil e como clara ameaça à democracia e ao Estado Democrático de Direito. Se tivéssemos mídia minimamente civilizada, Cunha não teria sido transformado em herói da nação, como foi. Se tivéssemos uma mídia séria, o pedido de impeachment aceito por Cunha já teria sido denunciado pelo o que verdadeiramente ele é: golpe.
Não temos. Temos, em nossa mídia, um autodefinido partido de oposição que aposta raivosamente, há muito tempo, na desestabilização dos governos democraticamente eleitos. Que aposta no golpe. Que historicamente sempre apostou em golpes. Que protege os interesses de seus patrões, em detrimento dos interesses da população. Que não informa. Que distorce. Que mente. Que faz manobras vis com a informação, como Cunha faz com o regimento da Câmara.
O impeachment de Cunha e da mídia-zika é, sobretudo, um golpe contra a verdade.
