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A prisão antes da hora

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Por Marcus Vinicius Furtado Coêlho | Via OAB

Em tempos difíceis, não raro as sociedades buscam saídas fáceis para resolver problemas que, em vez de serem atenuados, acabam por se agravar. Um exemplo básico desse tipo de movimento pode ser visto nos pedidos de pena de morte quando crimes de maior potencial ofensivo ganham o noticiário.

Está em tramitação o Projeto de Lei do Senado nº 402/2015, que tenta derrubar um dos mais importantes pilares de nossa Constituição Federal: a presunção de inocência. O projeto pretende viabilizar o envio para a prisão de pessoas que ainda não foram consideradas culpadas por decisão definitiva da Justiça.

Com esse projeto tenta-se alterar uma das cláusulas pétreas da Constituição sob a justificativa de que réus recorrerem em liberdade seria a causa de uma alegada sensação de impunidade que assola o país.

É bom frisar que, caso o envio de pessoas para a cadeia a qualquer custo acabasse com sensações de impunidade, deveria tal sentimento existir num país com a quarta população carcerária do mundo?

Além disso, sabemos que milhares de julgamentos nos tribunais superiores modificam decisões de órgãos colegiados estaduais. Quem irá restituir a liberdade suprimida indevidamente desses brasileiros?

O processo penal tem por finalidade justamente proteger inocentes frente à atuação punitiva do Estado. Não é um instrumento de opressão estatal; antes, é o meio de assegurar a defesa ampla dos denunciados e a tutela da liberdade.

A Constituição estatui que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Ou seja, não pode haver prisão como antecipação da pena, como já se pronunciou o Supremo Tribunal Federal, o que torna o projeto inconstitucional.

Além disso, a fragilização de conquistas históricas não parece ser o caminho mais acertado. Entre as justificativas do projeto, defensores dizem que a Constituição expressou as garantias individuais em seu rol mais extenso devido ao receio de que o país passasse novamente por tempos obscuros. Com a democracia firme, não mais haveria necessidade de manter tais avanços.

É exatamente num momento como este que se percebe a sabedoria dos constituintes na fixação das cláusulas pétreas. O texto da Carta buscou justamente evitar iniciativas como a que hoje se apresenta.

Qual rumo pode tomar uma nação que fragiliza a presunção de inocência em nome da promoção de prisões para se acabar com sentimentos difusos de impunidade? Dar força a órgãos acusadores, que podem trancafiar seres humanos em masmorras, em detrimento de suas garantias legais, certamente não fará com que o Brasil avance no campo da democracia.

O devido processo legal existe justamente para que o cidadão possa enfrentar o Estado sem medos. Dentro de uma cela, muitos espíritos se quebram. Na história, quantos já não confessaram crimes que não cometeram unicamente para encerrar o ciclo de violência de que são vítimas no cárcere?

Nosso ordenamento já prevê situações em que pessoas podem ser detidas de forma preventiva. Previstas as hipóteses legais, a prisão cautelar pode ser efetuada. O que não é possível é a antecipação da punição nos termos do projeto.

O bem mais precioso de um cidadão é sua liberdade. Devemos nos lembrar que o arbítrio sempre rondará esquinas da sociedade que hoje, felizmente, não são muito frequentadas. Ao fragilizarmos direitos fundamentais, trazemos para mais perto do sol resquícios do passado que devem permanecer trancafiados nas sombras.

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Marcus Vinicius Furtado Coêlho é presidente da OAB Nacional.

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Livro destaca pontos favoráveis à desmilitarização das polícias

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Via Adital

Todos os dias, seis pessoas são mortas pelas Polícias Militares no Brasil. Em cinco anos, foram mais de 11 mil. Essa política criminal com derramamento de sangue, que atinge, sobretudo, quem mora nas regiões periféricas e mais abandonadas pelo poder público, avança a passos largos através das propostas, como a redução da maioridade penal, ocupações militares, revisão do Estatuto do Desarmamento e o acirramento da política proibicionista de “guerra às drogas”. A quantidade de chacinas com indícios de participação de PMs também se acumula: nos últimos dois casos, foram pelo menos 18 assassinatos em Barueri e Osasco (Estado de São Paulo) e 37 em Manaus (Amazonas). Enquanto isso, crescem os lucros do mercado da segurança e a plataforma “eleitoreira e sanguinária” dos chamados programas policiais.

Com objetivo de debater esta situação, o Comitê Cearense pela Desmilitarização da Polícia e da Política realizou, recentemente, o lançamento do livro ‘Desmilitarização da polícia e da política’, organizado por Givanildo Manoel, ativista de direitos humanos e um dos idealizadores dos Comitês pela Desmilitarização.

O Comitê Cearense pela Desmilitarização da Polícia e da Política foi lançado no fim de 2013, a partir da necessidade de se ampliar o debate sobre a desmilitarização entre as esferas do poder público e a sociedade civil. Principalmente, após as fortes repressões policiais ocorridas em junho do mesmo ano, ficou evidenciada a importância da luta. Movimentos sociais, organizações, partidos políticos e membros da sociedade participam, de algum modo, da construção e elaboração do Comitê.

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Pepe Escobar: Paz na Síria? Culpa de Putin!

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Por Pepe Escobar | Via O Empastelador

Para avaliar o calibre intelectual do governo Obama, basta saber que ainda estão ‘analisando’ se devem persistir “ignorando” como até agora o presidente Vladimir Putin da Rússia, ou se devem investir numa parceria real para resolver o drama humanitário/geopolítico na Síria. Afinal, quando em dúvida entre diplomacia ou caos, todo aquele arsenal de armas que se concentra na avenida Beltway sempre segue a direção indicada pelo pensamento simplório que une neoconservadores e neoliberais: ‘mudança de regime’.

Além do mais, há a histeria non-stop de “Os Russos Estão Chegando!” – Guerra Fria 2.0remix, que agora está-se mudando da ocupação/invasão da Ucrânia, para a ocupação/invasão da Síria. A Casa Branca – a qual, como o Pentágono não é de brincar em serviço – realmente suplicou ao Kremlin que haja “de modo mais construtivo” lado a lado com a espetacularmente ineficiente coalizão dos muito suspeitos oportunistas que, em tese, combatem contra ISIS/ISIL/Daesh.

O porta-voz da Casa Branca Josh Earnest esclareceu que quando Obama decide que a tarefa sisífica de pegar o telefone e clicar “K” de “Kremlin” sim, interessa aos interesses dos EUA, ele clicará. A shakespereana dúvida pode durar vários dias – mesmo depois de o presidente Putin ter divulgado, por Dmitri Peskov, porta-voz do Kremlin, que continua aberto ao diálogo.

A Casa Branca está pelo menos considerando um oferecimento de Moscou, para que realmente discutam a movimentação dos russos na Síria, mediante conversações diretas militares-com-militares. O Pentágono falará, tentando encontrar a tal “clareza” que tanto insiste em não aparecer aos olhos do governo Obama.

O duplo jogo de Ancara

A diplomacia, entrementes, está ativíssima. O ministro de Relações Exteriores da Turquia Feridun Sinirlioglu foi a Sochi para conversações sobre Síria – e Ucrânia – com os russos. A posição de Ancara permanece fossilizada: qualquer apoio a Bashar al-Assad significa mais civis mortos.

Também discutiram Oleogasodutostão – capítulo “Ramo Turco”. Diferente do que ‘noticia’ a mídia-empresa apocalíptica nos EUA, o oleogasoduto não foi descartado por Ancara. O problema é que Ancara não consegue, sequer, formar governo coerente desde as eleições de junho.

O comandante do Corpo dos Guardas Revolucionários do Irã [Iranian Revolutionary Guard Corps (IRGC) e superstar Comandante Qasem Soleimani também foi a Moscou essa semana, para promover a cooperação Damasco-Moscou. Calma, espere… Não, não foi. Porque Moscou simplesmente não autorizou a visita. Soleimani esteve na Rússia há três meses. A próxima reunião importante para discutir Síria acontecerá na 2a-feira, entre o vice-ministro de Relações Exteriores do Irã, Hossein Amir Abdollahian, e seu contraparte russo Mikhail Bogdanov.

Aqui é necessária uma rápida recapitulação. O capítulo sírio da “Primavera Árabe” foi patrocinado/financiado/armado quase totalmente por Ancara – que inverteu completamente sua doutrina geopolítica de antes de “zero problemas com nossos vizinhos” – ajudada por Doha; o envolvimento substancial da Casa de Saud e o apoio integralmente liderado pela retaguarda vindos da Casa Branca de Obama.

Passados quatro anos e meio e uma tragédia incomensurável, a verdadeira face dessa operação de mudança “Assad tem de sair” de regime… é a crise dos refugiados. Mais de 2 milhões, dos 4 milhões de sírios fugiram para a Turquia. Até que recentemente Ancara os libertou em massa dos campos de contenção onde haviam sido detidos, no caminho para os Bálcãs e a Prometida Terra Teutônica.

Implica dizer que Ancara está exatamente no centro da maior crise de refugiados que a Europa conhece em 70 anos. E o mesmo se pode dizer de Washington-que-apoia-Ancara.ISIS/ISIL/Daesh capturaram todas as armas que a CIA entregou por lá. Na operação foram ajudados por aquele patético “Exército Sírio Livre” – e por tanques e Humveessaídos do desmontado Exército Iraquiano treinado pelos EUA. Qualquer possível solução para aliviar a crise dos refugiados ao mesmo tempo em que se dê combate aoISIS/ISIL/Daesh deve incluir interromper as mil-e-uma formas diretas e indiretas pelas quais Ancara continua a garantir “apoio” ao falso “Califato”.

O problema é que Ancara é parte da supremamente ineficiente coalizão dos EUA. Afinal, alguns adultos em Washington conseguiram ver paradoxo que brilhava aos olhos de todos. Mesmo assim, o governo Obama continua amarrado por uma Ancara dominatrixque brinca de rabo que balança o cachorro. A equipe de Obama ainda acredita que Assad (“tem de sair”) é responsável, não só pela criação do falso “Califato” – absurdo completo sempre levianamente repetido por David das Arábias Cameron e pelo general Hollande –, mas que também é responsável pelo abissal fracasso da coalizão dos EUA que não consegue dar cabo do falso “Califato”.

É Ancara quem realmente comanda o que passa por ‘zona aérea de exclusão’ sobre a fronteira turco-síria, e Ancara quer combater os curdos sírios, ou curdos do PKK, não os bandidos de al-Baghdadi.

Droga! Onde foi parar minha inteligência em campo?

Enquanto isso, a máquina do Pentágono, se estivesse focada na “missão”, bem poderia Chocar & Apavorar os bandidos do “Califato” numa orgia-alimentar-de-fim-de-semana. Mesmo considerando o muito que eles não aprenderam no Iraque, é pouco provável que o Pentágono tenha em campo qualquer inteligência minimamente aproveitável.

Trata-se de uma faixa de deserto de mais de 400 km de comprimento, que acompanha a fronteira Sykes-Picot-em-processo-de-desmanche entre Síria e Iraque – de al-Baaj no norte do Iraque e até Rutba próxima à fronteira jordaniana. Há quem chame a coisa deTora Bora iraquiana; sim, parece mesmo o Afeganistão, só que com mais deserto.

ISIS/ISIL/Daesh controlam as províncias de Nínive, Dijla, Ifrit e Al-Jazeera no Iraque, Abu Kamal e Deir ez-Zor na Síria, e a maior parte de Furhat no Iraque, à volta de al-Baaj; é onde está instalado o centro de comando e controle do ISIS/ISIL/Daesh. Se algum analista do Pentágono se desse o trabalho de falar com o analista iraquiano Hisham al-Hashemi, ficaria sabendo que o próprio al-Baghdadi vive escondido em al-Baaj, com suas duas esposas. Mas quem está realmente no comando no momento é o emir para a Síria e Iraque, Abu Alaa al-Afari.

Os EUA jamais conseguiram controlar essas terras desoladas – para nem falar de, anteriormente, Saddam Hussein. As tribos locais são extremamente de linha duríssima e mestres nas artes do contrabando. Os bandidos do “Califato” casaram-se com mulheres das tribos e estão totalmente integrados. Xiitas são tratados como hereges malignos, piores, até, que cristãos. Adivinhem quem ensina doutrina nas tribos? Imãs da Arábia Saudita.

A Coalizão poderia facilmente bombardear até converter em poeira cinco batalhões especiais do ISIS/ISIL/Daesh – cada um com até 500 jihadis divididos por nacionalidade e especialização, e todos concentrados localmente; cidadãos do Maghreb e dos países do CCG garantem proteção aos comandantes, por exemplo, enquanto asiáticos e leste-europeus recolhem butins e impostos e vão providenciando o transporte das armas. A brigada chave é uma que “libertou” Mosul; 80% deles são iraquianos, e agora estão combatendo em Hassake, na Síria.

Pode haver cerca de 130 mil soldados do “Califato” em ação, incluídos os cerca de 15 mil estrangeiros. Mas as hidras de muitas cabeças estão em al-Baaj. Reduza o local a pó, e teremos Perseu Obama derrotando a medusa jihadi.

Mas em vez disso, o que há é o espetáculo pífio de quatro – repito: 4 – “rebeldes moderados” treinados pelos EUA deixados para combater o ISIS/ISIL/Daesh na Síria, como admitiu o general Lloyd Austin em audiência da Comissão de Serviços Armados do Senado dos EUA, 4a-feira passada. Todos se lembram daqueles “rebeldes” extraídos de robusto grupo de 54, que foram atacados pela Frente al-Nusra em julho. Quer dizer: a al-Qaeda na Síria – exibida como “moderados” pelos neoconservadores e pela imprensa-empresa norte-americana – reduziu aquela quimera dos “rebeldes moderados” de Obama (15 mil! Treinados e bem equipados!)  a… bem… a uma quimera de quatro (4).

E agora, com vocêêêêês, Putin!

O governo Obama – devidamente seguido pelos lacaios europeus – simplesmente se recusa a ouvir. Já em 2014 o ex-representante da Síria para a ONU-Liga Árabe, Lakhdar Brahimi, dizia que a análise que os russos estavam fazendo de todo o quebra-cabeças sírio sempre estivera certa, desde o primeiro momento.

Agora, aí está um Prêmio Nobel da Paz e ex-negociador Martti Ahtisaari, a dizer que já desde o início de 2012 havia sobre a mesa uma proposta dos russos, que incluía a saída de Assad, depois de negociações de paz com interlocutores oposicionistas confiáveis não jihadistas.

O que Moscou fez agora foi subir o jogo diplomático – tentando cobrir o vácuo entre Damasco e alguma oposição aproveitável (que absolutamente não é uma multidão de pessoas), ao mesmo tempo em que constrói uma verdadeira coalizão para dar combate ao ISIS/ISIL/Daesh. No que tenha a ver com Moscou, trata-se de grave ameaça à segurança nacional, com jihadistas enxameando rumo ao “Siriaque”, do rio Volga ao norte do Cáucaso.

E aí se encontra uma distinção importante: os interesses nacionais da Rússia não convergem necessariamente para a mesma direção que os interesses da segurança nacional do Irã (por exemplo, quando a Síria oferece uma ponte ao Hezbollah e uma projeção mediterrânea para o Irã).

Mesmo assim, Moscou é o único jogo diplomático na cidade, porque o Plano A de Washington continua a ser ‘mudança de regime’, e não há mapa do caminho “ocidental” coerente que garanta, ao mesmo tempo, esmagar o ISIS/ISIL/Daesh, ao mesmo tempo em que impede o desmembramento catastrófico do estado sírio.

A posição de Assad, em detalhes, está em RT, 16/9/2015. A posição de Putin, em detalhes, está em Russia Insider, 16/9/2015. Cabe a cada observador bem informado e não enviesado extrair as consequências inescapáveis. Enquanto isso, a enormidade da crise dos refugiados está aberta a quem queira vê-la, praticamente ao lado do quartel-general da União Europeia; nenhum euroburocrata viciado-dependente-terminal de ‘reuniões de cúpula’ sequer se aproximou dos que buscam asilo para falar com eles, que fosse.

Ao mesmo tempo em que escala no front diplomático, é claro que Moscou não perde de vista os fatos em campo – como se constata pela infraestrutura expandida da base aérea de Latakia onde estão alocados conselheiros especialistas russos. A histeria-piração organizada da think-tankelândia norte-americana, a ‘denunciar’ que a escalada diplomática “complica enormemente” a campanha da coalizão liderada pelos EUA perde até para brincadeira-truquezinho de jardim de infância.

Não haverá “confronto direto” entre os F-16s da Coalizão e os jatos russos – e o Pentágono sabe disso. O que o Pentágono não pode admitir é que a escalada diplomática russa necessariamente impede ideiazinhas como a de a Coalizão se enganar na mira e bombardear forças de Assad, em vez de forças do ISIS/ISIL/Daesh. E por falar nisso, o poder de Ancara sobre Washington continua a decair – desde que os EUA não se interessaram por ser parte da muito propagandeada zona aérea de exclusão a ser estabelecida no norte, sobre Aleppo.

Todos os membros da coalizão Turquia & CCG foram indiretamente alertados: esqueçam a ideia de usar armas letais fornecidas por Turquia, CCG e EUA, para atacar conselheiros e instrutores russos que se opõem aos “rebeldes moderados”. “Complica enormemente” os “esforços” da coalizão, no duplifalar da Think-tankelândia norte-americana, significa que ninguém conseguirá bombardear impunemente as forças de Assad. Ô droga! Como fica difícil entregar uma mudança de regime, ante tantos obstáculos!

De volta a pré-Bismarck?

A UE, enquanto isso, paga o preço pela obsessão da mudança de regime, convulsionada e estraçalhada por incontáveis divisões provocadas pela crise dos refugiados somada ao espectro do eterno medo de ter a jihad ao pé da porta nas suas ruas – e trens – que é a única coisa que ‘une’ as maiores capitais da Europa. Mas então, porque a UE talvez deseje desesperadamente uma solução para o quebra-cabeças sírio, aí temos David das Arábias Cameron e o general Hollande a preparar-se para lançar ataques aéreos que muito improvavelmente farão os bandidos do “Califato” estremecer nas suas botas de griffe, de deserto.

Não surpreende que a opinião paneuropeia está cada vez mais se convencendo de que quem está perpetuando a tragédia síria é o governo Obama – porque não desiste das miragens-obsessões de troca de regime e só fala de um inexistente “Exército Sírio Livre”, de inexistentes “rebeldes moderados” (‘moderados’ feito a al-Qaeda nan Síria), pra nem falar da demonizaão de qualquer ajuda que Rússia e Irã ofereçam a Damasco.

Putin não poderia ter sido mais translucidamente claro – e os adultos que haja por lá, de Washington a Bruxelas, captaram a mensagem: “Sem participação ativa das autoridades e dos militares sírios será impossível expulsar os terroristas daquele território, do país e de toda a região (…) Sem o apoio russo à Síria, a situação no país seria já pior que a da Líbia – e a onda de refugiados, muito maior.”

Quer dizer… Se há alguma chance de alguma paz na Síria, é por culpa de Putin.

Mas há outro possível cenário, que está sendo ativamente discutido para o futuro próximo. Seria uma “avançada” diplomática para criar múltiplos microestados em todo o Oriente Médio – como um contragolpe à carnificina em curso. Ter-se-ia, dentre outros, o Allawitastão, o Curdistão, o Druzistão, o Yazidistão, o Houthistão – todos com fronteiras que já razoavelmente claras na terra.

Pode-se dizer que seria um remix, para o século 21, dos principados europeus da Europa pré-Bismarck. Precedente, é o que a UE criou nos Bálcãs: dividiu a Iugoslávia pelas linhas religiosas, mesmo que a ampla maioria da população seja uniformemente eslava.

Esse remix do Oriente Médio só funcionaria se Turquia e Irã aceitassem que se crie um Curdistão. Nunca aceitarão.

Quanto a iraquianos e sírios, também desenvolveram forte identidade nacional: 70% dos sírios, conforme pesquisa recente, opõem-se à divisão do país (e 82% veemISIS/ISIL/Daesh como criação dos EUA e/ou invenção estrangeira) Mas a Síria poderia mesmo assim ser dividida em três, dependendo de até onde leve o jogo de poder entre EUA e Rússia. Mas pelo que se tem hoje, a luta por uma Síria unida, pacífica e secular é o único jogo realpolitiko na cidade.

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Tradução do original em inglês do Asia Times Online disponível em:

http://atimes.com/2015/09/peace-in-Síria-its-putins-fault-escobar/

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De onde vêm tantos refugiados?

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Por Patrick Cockburn | Via Outras Palavras

Nove guerras civis simultâneas devastam mundo islâmico. Há algo comum entre elas: a destruição dos Estados nacionais árabes e o estímulo ao ultra-fundamentalismo, promovidos por EUA e seus aliados.

São tempos de violência no Oriente Médio e Norte da África, com nove guerras civis acontecendo em países islâmicos, situados entre o Paquistão e a Nigéria. É por isso que há tantos refugiados tentando escapar para salvar suas vidas. Metade da população de 23 milhões da Siria foi expulsa de suas casas; quatro milhões transformaram-se em refugiados em outros países.

Cerca de 2,6 milhões de iraquianos foram deslocados pelas ofensivas do Estado Islâmico, o Isis, no último ano, e se espremem em tendas ou edifícios inacabados. Invisíveis para o mundo, cerca de 1,5 milhão de pessoas foram deslocadas no sul do Sudão, desde que os combates recomeçaram por lá, no final de 2013.

Outras partes do mundo, notadamente o sudeste da Ásia, tornaram-se mais pacíficas nos últimos 50 anos, mas na grande faixa de terra entre as montanhas Hindu Kush e o lado ocidental do Saara, conflitos religiosos, étnicos e separatistas estão destroçando os países. Em toda parte há Estados em colapso, enfraquecidos ou sob ataque; e em muitos desses lugares, as insurgências islâmicas radicais sunitas, em ascensão, usam o terror contra civis para provocar fuga em massa.

Outra característica dessas guerras é que nenhuma delas parece estar próxima do fim, de modo que as pessoas possam voltar para suas casas. A maioria dos refugiados sírios que fugiram para a Turquia, Líbano e Jordânia em 2011 e 2012 acreditava que a guerra acabaria em pouco tempo e elas poderiam voltar. Só perceberam nos últimos dois anos que isso não vai acontecer e que precisam buscar refúgio permanente em outro lugar. A própria duração destas guerras significa uma destruição imensa e irreversível de todos os meios de se ganhar a vida, de modo que os refugiados, que a princípio buscavam apenas segurança, são também movidos por necessidade.

Guerras estão sendo travadas atualmente no Afeganistão, Iraque, Síria, Sudeste da Turquia, Iêmen, Líbia, Somália, Sudão e Nordeste da Nigéria. Algumas começaram há muito tempo, a exemplo da Somália, onde o Estado entrou em colapso em 1991 e nunca foi reconstruído, com senhores da guerra, jihadistas radicais, partidos rivais e soldados estrangeiros controlando diferentes partes do país. Mas a maioria desses conflitos começou após 2001, e muitos depois de 2011. A guerra civil total no Iêmen só começou no ano passado, enquanto a guerra civil turco-curda, que matou 40 mil pessoas desde 1984, recomeçou em julho com ataques aéreos e de guerrilha. É rápida a escalada: um caminhão carregado de soldados turcos foi explodido há poucas semanas por guerrilheiros do PKK curdo.

Quando a Somália caiu, num processo que os EUA tentaram reverter em uma tentativa fracassada de inteverção militar, entre 1992-1994, parecia ser um evento marginal, insignificante para o resto do mundo. O país tornou-se um “Estado fracassado”, frase usada para exprimir pena ou desprezo, à medida em que ele se tornava o paraíso dos piratas, sequestradores e terroristas da Al-Qaeda. Mas o resto do mundo deveria olhar para esses Estados fracassados com medo, além de desprezo, porque foi nesses lugares – Afeganistão nos anos de 1990 e Iraque desde 2003 – que foram incubados movimentos como o Talibã, o Al-Qaeda e o Isis. Os três combinam crença religiosa fanática e conhecimento militar. A Somália pareceu um dia ser um caso excepcional, mas a “somalização” mostrou-se destino de uma série de países — notadamente Líbia, Iraque e Síria — onde até recentemente as pessoas tinham acesso a comida, educação e saúde.

Todas as guerras são perigosas, e as guerras civis sempre se notabilizaram pela impiedade, sendo as religiosas, as piores. É o que está acontecendo agora no Oriente Médio e Norte da África, com o Isis – e clones da Al-Qaeda como Jabhat al-Nusra ou Ahrar al-Sham na Síria. Assassinam ritualmente seus opositores e justificam suas ações alegando o bombardeio indiscriminado de áreas civis pelo governo de Assad.

O que é um pouco diferente nessas guerras é que o Isis faz publicidade deliberada das atrocidades que comete contra xiitas, yazidis ou qualquer outra pessoa que considere seu inimigo. Isso significa que as pessoas apanhadas nesses conflitos, particularmente desde a declaração do Estado Islâmico, em junho do ano passado, sofrem uma carga extra de medo, o que torna mais provável que fujam para não voltar. Isso é verdade tanto para professores da Universidade de Mosul, no Iraque, quanto para moradores dos vilarejos da Nigéria, Camarões ou Mali. Não por acaso, os avanços do Isis no Iraque têm produzido grandes ondas de refugiados , os quais têm uma perfeita ideia do que acontecerá a eles se não fugirem.

No Iraque e na Siria, estamos de volta a um período de drástica mudança demográfica, jamais vista na região desde que os palestinos foram expulsos ou forçados a fugir pelos israelenses em 1948, ou quando os cristãos foram exterminados ou empurrados para fora do que hoje é a Turquia, na década que se seguiu a 1914. As sociedades multiconfessionais do Iraque e da Síria estão se esfacelando, com consequências terríveis. Potências estrangeiras não sabiam ou não se importavam com os demônios sectários que estavam liberando, nesses países, ao quebrar o velho status quo.

O ex-conselheiro de Segurança Nacional do Iraque, Mowaffaq al-Rubaie, costuma dizer aos líderes políticos norte-americanos, que levianamente sugeriram que os problemas coletivos do Iraque poderiam ser resolvidos dividindo o país entre sunitas, xiitas e curdos, que eles deviam compreender como seria sangrento esse processo, provocando inevitavelmente massacres e fuga em massa “semelhantes aos da partilha da Índia em 1947 “.

Por que razão tantos desses Estados estão caindo aos pedaços e gerando essas ondas de refugiados? Que falhas internas ou insustentáveis pressões externas têm em comum? A maioria conquistou autodeterminação quando as potências imperiais se retiraram, depois da Segunda Guerra Mundial. No final dos anos 1960 e início dos 1970, foram governados por líderes militares que dirigiam Estados policiais e justificavam seus monopólios de poder e riqueza alegando que eram necessários para estabelecer a ordem pública, modernizar seus países, assumir o controle dos recursos naturais e resistir às pressões separatistas sectárias e étnicas.

Eram geralmente regimes nacionalistas e com frequência socialistas, cuja perspectiva era esmagadoramente secular. Por essas justificativas para o autoritarismo serem geralmente hipócritas e auto-interessadas; por  mascararem a corrupção generalizada da elite dominante, frequentmente se esquecia que países como o Iraque, a Síria e a Líbia tinham governos centrais muito poderosos por alguma razão – e se desintegrariam sem eles.

São esses regimes que vêm enfraquecendo e estão entrando em colapso em todo o Oriente Médio e Norte da África. Nacionalismo e socialismo não oferecem mais o cimento ideológico para manter juntos Estados seculares ou para motivar as pessoas para lutar por eles até a última bala — ao contrário do que fazem os que creem, em relação ao islamismo sunita de tipo fanático e violento incorporado pelo Isis, Jahat AL-Nusra e Ahrar AL-Sham. As autoridades iraquianas admitem que uma das razões por que o exército de seu país desintegrou-se em 20014 e nunca foi reconstituído com êxito é que “muito poucos iraquianos estão dispostos a morrer pelo Iraque.”

Grupos sectários como o Isis cometem deliberadamente atrocidades contra os xiitas, sabendo que isso irá provocar retaliação contra os sunitas — o que os deixará sem alternativa senão ver no Isis seus defensores. Fomentar o ódio comunal trabalha a favor do Isis, e está contaminando as comunidades, umas contra as outras, como no Iêmen, onde anteriormente havia pouca consciência da divisão sectária, embora um terço de sua população de 25 milhões pertencessem à seita xiita Zaydi.

A probabilidade de fugas em massa torna-se ainda maior. No início deste ano, quando houve rumores de um ataque do exército iraquiano e de milícias xiitas, para recapturar a cidade de Mosul, esmagadoramente sunita, a Organização Mundial de Saúde e o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur) começaram a estocar comida para alimentar um milhão de pessoas a mais, que calcularam em fuga.

Os europeus foram sacudidos pelas fotos do pequeno corpo inerte de Alyan Kurdi numa praia na Turquia e por sírios quase mortos de fome amontoados em comboios húngaros. Mas no Oriente Médio, a nova diáspora miserável dos impotentes e despossuídos é evidente há três ou quatro anos. Em maio, eu estava prestes a cruzar o rio Tigre entre a Síria e o Iraque, num barco com uma mulher curda e sua família, quando ela e seus filhos foram colocados pra fora por causa de uma letra errada em um nome, em seus documentos.

“Mas estou há três dias com minha família na beira do rio!”, ela gritou desesperada. Eu estava indo para Erbil, a capital curda, que até um ano atrás aspirava ser “a nova Dubai”, mas agora está cheia de refugiados amontoados em hotéis inacabados, shoppings e quarteirões de luxo.

O que precisa ser feito para deter tais horrores? Talvez a primeira pergunta seja como evitar que fiquem piores, recordando que cinco das nove guerras começaram a partir de 2011. A presente crise dos refugiados na Europa é muito mais o impacto real, sentido pela primeira vez, do conflito na Siria sobre o continente. É verdade: o vácuo de segurança da Líbia significou que o país é agora o canal de fuga, para as pessoas dos países empobrecidos e atingidos pela guerra às margens do Saara. É pela costa libia, de 1,8 mil quilêmetros, que 114 mil refugiados passaram até agora, este ano, em direção à Italia, sem contar os vários milhares que se afogaram pelo caminho. Ainda assim, embora tão ruim, a situação não é muito diferente da do ano passado, quando 112 mil fizeram essa rota para a Itália.

Bem diferente é a guerra na Síria e no Iraque, onde saltou de 45 mil para 239 mil, no mesmo período, o número de pessoas que tentam alcançar a Grécia pelo mar. Por três décadas o Afeganistão produziu o maior número de refugiados, de acordo com a Acnur. Mas no ano passado, a Siria tomou seu lugar, e um em cada quatro novos refugiados, um agora é sírio. Uma sociedade inteira foi destruída, e o mundo fez muito pouco para deter esses acontecimentos. Apesar de uma recente onda de atividade diplomática, nenhum dos muitos atores na crise síria mostra urgência na tentativa de acabar com eles.

A Síria e o Iraque estão no centro das crises atuais de refugiados também de uma outra maneira. É lá que o Isis e grupos tipo al-Qaeda controlam parte significava do território e conseguem espalhar seu veneno sectário para o resto do mundo islâmico. Eles revigoram as gangues de matadores que operam mais ou menos do mesmo modo — estejam na Nigéria, no Paquistão, no Iêmen ou na Síria.

A fuga em massa de pessoas vai continuar enquanto a guerra na Síria e no Iraque continuarem.

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Tradução: Inês Castilho

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Os EUA são o principal responsável pela tragédia dos refugiados

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Via ODiário,info

O governo dos EUA e os seus aliados da União Europeia ocultam a questão fundamental da responsabilidade pela tragédia dos refugiados do Médio Oriente.

Os media ditos de referência, de Washington a Paris, deixam transparecer preocupação crescente, quase alarme, com a vaga de gente desesperada que vinda sobretudo da Síria, desembarca diariamente nas praias da Grécia e dai, através dos Balcãs, tenta chegar à Alemanha. Derramam lágrimas pelos que morrem no mar. Imagens do menino sírio afogado numa praia do Egeu, e da angústia das multidões tratadas como gado na Hungria pelo primeiro ministro fascista Orban, correm mundo suscitando indignação. Mas são farisáicas essas expressões de pesar. «Praga» chamou o inglês Cameron, em comentário racista, à onda de refugiados; mas, duramente criticado pelos seus próprios compatriotas, desculpou-se e agora manifesta disponibilidade para abrir a Grã-Bretanha àqueles que injuriou.

Inesperadamente, a chanceler Ângela Merkel recebe elogios de todos os azimutes ao informar que a Alemanha está preparada para conceder asilo a 80 000 refugiados.

Estamos perante um gesto de humanismo desinteressado? Não.

A Alemanha enfrenta um grave problema demográfico. Nos últimos anos, o total de alemães falecidos é superior ao de nascimentos. O bom funcionamento da sua economia, a mais dinâmica do Continente, necessita anualmente de milhares de trabalhadores estrangeiros.

O coro de lamentações sobre a tragedia dos refugiados é omisso – repetimos – sobre a questão fulcral das responsabilidades.

O tema é incómodo. Por que foge em massa essa multidão de párias de novo tipo da Síria, mas também do Iraque e do Afeganistão?

Porque a engrenagem de poder imperial dos EUA, no âmbito da sua estratégia de dominação mundial, invadiu e ocupou o Afeganistão e o Iraque, arruinando esses países, apropriando-se das suas riquezas, destruindo as suas infraestruturas e semeando ali o caos. Posteriormente, armou e financiou organizações terroristas que tentam há anos, sem êxito, derrubar na Síria o governo de Bashar Al – Asad.

Quem criou os Talibans foram o Pentágono e a CIA.

Bush pai e filho iniciaram essa escalada de terrorismo de Estado. Obama deu-lhe continuidade.

Os crimes abjetos do chamado Estado Islâmico são justamente condenados pela humanidade.

Mas não há campanha mediática que possa apagar factos denunciados pela própria imprensa estado-unidense. Muitos dos assassinos do Estado Islâmico foram treinados por instrutores da CIA e da US ARMY para atuarem nas guerras de agressão no Afeganistão, na Líbia e no Iraque.

É caso para dizer que o feitiço acabou por se voltar contra o feiticeiro.

O discurso hipócrita de Obama, Cameron, Hollande, Rajoy, e aliados menores como Passos, não tem o poder de esconder a verdade: o sistema de poder dos EUA é o grande responsável pela tragédia dos refugiados.

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Alemanha contradiz os EUA e apoia a Rússia

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Via Sputnik Brasil

A Alemanha saiu da aliança com os EUA, apoiando a participação da Rússia na resolução no conflito sírio, escreve o Deutsche Wirtschats Nachrichten.

Entre os políticos que são a favor dessa ideia estão a ministra da Defesa, o ministro das Relações Exteriores e a chanceler alemã.

A ministra da Defesa alemã Ursula von der Leyen saudou a iniciativa do presidente russo Vladimir Putin de criar uma coalizão antiterrorista no Oriente Médio para lutar contra o Estado Islâmico, agrupamento extremista proibido na Rússia.

Em 4 de setembro o líder russo disse ter mantido uma conversa telefônica sobre a criação de uma coalizão antiterrorista com o seu colega norte-americano Barack Obama.

No sábado (12), num encontro em Berlim, Angela Merkel anunciou que, na situação atual, é impossível encontrar uma solução para a crise síria, escreve o Deutsche Welle.

“Precisamos da cooperação tanto com a Rússia, como com os EUA, de outro modo não é possível encontrar a solução do problema”, afirmou a chanceler.

Além disso, Frank-Walter Steinmeier, chefe da diplomacia alemã, apoiou a iniciativa russa.

Entretanto, as autoridades americanas reagiram ambiguamente à proposta russa, nota o Deutsche Wirtschafts Nachrichten. Parece que Washington não quer que Moscou colha os louros, resolvendo a situação na Síria, supõe o autor. É por que os EUA se comportam com cautela e avisaram sobre tentativas de envolver a Rússia na resolução da crise. Segundo a versão dos americanos, isto pode intensificar o fluxo dos refugiados em direção à Europa.

Em geral, são os neoconservadores que são contra a iniciativa russa, destaca o autor do artigo. Em comparação, Barack Obama não explicou se a iniciativa russa tinha sido coordenada com a Casa Branca.

O jornalista alemão também pressupõe que, vendo o afluxo dos migrantes à Europa, o governo norte-americano reviu a sua posição e está disposto a cooperar com Moscou no Oriente Médio.

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No MS, a questão indígena é um barril de pólvora prestes a explodir

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Por Marcelo Pellegrini | Via Carta Capital

Dois conflitos armados entre indígenas e fazendeiros eclodiram em menos de cinco dias no estado. A letargia do Judiciário na demarcação de terras é o principal indutor do confronto.

Lideranças indígenas de seis povos (Guarani-kaiowá, Terena, Munduruku, Baré, kambeba e Baniwa) realizam ato em protesto ao assassinato do líder Guarani-Kaiowá, Semião Vilhalva. Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O estado do Mato Grosso do Sul viu eclodir, na semana passada, dois conflitos armados entre fazendeiros e indígenas em um intervalo de apenas cinco dias, resultando em uma morte e diversos feridos. Os conflitos ocorreram a 160 km de distância, mas envolvem os mesmos atores e possuem as mesmas causas: a letargia do Judiciário e a omissão do Executivo na demarcação de terras indígenas.

“Os índios estão esperando há anos por uma solução negociada com o governo federal, mas essa solução não chega e as condições de vida se tornam mais e mais degradantes”, afirma Matias Benno, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) do Mato Grosso do Sul. Para ele, a situação no estado é “um barril de pólvora prestes a explodir”.

Atualmente, o Mato Grosso do Sul é um estado com forte vocação econômica para o agronegócio, setor que foi o principal motor da economia brasileira em 2014. A expansão do setor no estado, no entanto, esbarra em terras indígenas, cujas demarcações estão emperradas na Justiça há décadas. Estes dois elementos explicam o protagonismo do estado como palco dos piores conflitos envolvendo indígenas no Brasil.

O primeiro confronto eclodiu em 30 de agosto, em Antônio João, município a 402 km da capital, Campo Grande. A motivação para o atrito foi a ocupação de quatro fazendas de criação de gado pelos índios. As fazendas fazem parte da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, homologada pelo governo Lula em 2005, mas estão em processo de disputa judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) há dez anos.

Durante o conflito, diversos indígenas foram atingidos com balas de borracha e espancados pelos fazendeiros. Uma moto dos integrantes da aldeia foi incendiada e o índio Semião Fernandes Vilhalva, de 24 anos, foi morto com um tiro no rosto enquanto tentava encontrar seu filho de 4 anos.

O segundo embate aconteceu no último dia 3, entre os municípios de Douradina e Itaporã, situados a cerca de 30 km de Dourados, a segunda maior cidade do MS. O roteiro foi parecido.

Um grupo de índios ocupa uma fazenda que pertence à Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, cuja demarcação está sendo estudada pela Funai desde 2008. Em resposta, fazendeiros contra-atacam armados, incendeiam o acampamento e tentam expulsar os índios a tiros. Houve registro de ataques na noite do dia 3 e 4 e na tarde do dia 5. Em todos os ataques, a Polícia Federal foi contactada, mas não chegou ao local à tempo.

Cápsulas de projéteis recolhidas após o confronto na Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica. Foto: ISA

Após a ofensiva dos fazendeiros no dia 3, o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul determinou instauração de inquérito policial para apurar possível prática de formação de milícia privada. A determinação ocorreu após troca de mensagens em rede social do presidente do Sindicato Rural de Rio Brilhante, Luís Otávio Britto Fernandes, convocando produtores a promover remoção forçada de indígenas que ocupam área no Distrito de Bocajá, a 30 km de Dourados.

Para Matias Benno, do Cimi, as ocupações de fazendas não devem cessar. “As retomadas são um processo induzido pela situação social das aldeias e as condições de vida degradantes”, afirma.

As situação indigna a que Benno se refere é produto da letargia do Judiciário e da omissão do Executivo em relação às demarcações indígenas em áreas de conflito.

O conflito em Antônio João é exemplo disso. Com o processo de disputa da terra parado no STF desde 2005, centenas de índios estiveram confinados em menos de 150 hectares, dos 9.317 que foram homologados. O restante da área foi dividida em fazendas, em posse de latinfundiários do estado.

As consequências deste confinamento refletem na saúde dos índios. Relatórios da Fundação Nacional de Saúde Indígena (Funasa) do início dos anos 2000 revelam um alto grau de desnutrição entre crianças e adultos da comunidade. Em 2003, por exemplo, a Funasa encontrou um quadro de desnutrição grave em 27,5% das crianças entre zero e cinco anos.

Um levantamento realizado pelo jornal El País mostra que, nos últimos 13 anos, 2.112 índios morreram por causas evitáveis no Estado devido à falta de atendimento médico.

O antes e o depois do conflito

A questão indígena no Mato Grosso do Sul é antiga e é produto da falha do próprio Estado brasileiro. A celeuma teve início nos anos 1940, quando o governo federal começou a lotear e doar terras do estado para agricultores dispostos a desbravar e produzir no estado. Contudo, a divisão de terras não respeitava o direito dos povos indígenas, que só foi assegurado pela Constituição em 1988 e, posteriormente, reafirmado pelo Brasil na Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Autóctones, em 2007.

Dessa forma, a partir da promulgação da Constituição, teve início uma série de processos demarcatórios que previam um prazo máximo de 5 anos para sua conclusão. No entanto, até hoje, quase uma centena de áreas sul-mato-grossenses ainda não tiveram seus processos concluídos. Por outro lado, as terras reivindicadas pelos índios somam apenas 2% da área de Mato Grosso do Sul, estado que possui a segunda maior população indígena do País.

A pressa dos índios em ter assegurado o direito por suas terras não se restringe à degradação da qualidade de vida das tribos, mas também ao cenário político brasileiro. Com a eleição do Congresso mais conservador desde a redemocratização, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) ganharam tratamento especial na tramitação de projetos da Câmara Federal: a PEC 215/2000 e a 71/2011. Na prática, as propostas inviabilizam a demarcação de novas terras indígenas – a primeira por interesses políticos e a segunda por razões econômicas.

Aprovada em Comissão Especial este ano, a PEC 215 retira a exclusividade do Executivo em decidir sobre as demarcações e compartilha esse poder também com o Congresso. Atualmente, a Frente Parlamentar da Agropecuária é uma das maiores bancadas do Congresso, possuindo apenas na Câmara 198 representantes. Por essa razão, a proposta é interpretada por lideranças indígenas como um artifício para emperrar a já lenta demarcação de terras indígenas.

Do ponto de vista econômico, a pauta indígena pode ser trancada pela PEC 71/2011. Atualmente, o governo federal indeniza proprietários de terras demarcadas apenas quando há a comprovação da titulação da posse da terra. De acordo com a PEC, contudo, a indenização se estenderia a todos os possuidores de títulos relativos a terras declaradas como indígenas expedidos até o dia 5 de outubro de 1988.

Para Matias Benno, do Cimi, se a PEC for aprovada haveria um incentivo à grilagem de terras. “O que a PEC propõe é a indenização de títulos que não são de boa-fé, ou seja, de terras que podem ter sido griladas”, afirma. “Além disso, a União não possui dinheiro suficiente para indenizar todas as terras que não têm ou não tinham títulos”, completa.

Além das ameaças no Congresso, os povos indígenas lidam com a omissão do governo Dilma Rousseff. ”Desde a redemocratização, o governo Dilma é o que menos demarcou terras indígenas e não há perspectivas para que a esta política mude”, lamenta Benno.

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