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Situação das mulheres presas no Brasil pode ser mais grave do que apontam dados oficiais

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Por Ana Clara Jovino | Via Adital

Foi publicado recentemente, pelo Departamento Penitenciário Nacional/Ministério da Justiça, um relatório sobre a situação das mulheres que estão privadas de liberdade, no Brasil. O documento foi elaborado com base no Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), de junho de 2014.

No relatório, consta que, em 2014, o Brasil aparecia como o quinto país com maior população penitenciária feminina do mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos (205.400 detentas); da China (103.766 detentas); da Rússia (53.304 detentas) e da Tailândia (44.751 detentas).

diariodocentrodomundo

Além disso, os dados apontam que o Brasil tem uma população penitenciária de 579.781 pessoas, sendo 542.401 homens e 37.380 mulheres. Nos últimos 15 anos, entre 2000 e 2014, a população penitenciária feminina aumentou de 5.601 para 37.380, ou seja, um crescimento de 567% de mulheres presas. Uma taxa superior ao crescimento da população encarcerada em geral, que aumentou 119% no mesmo período.

Outro dado importante do relatório é o motivo das detenções das mulheres, 68% delas foram presas por causa de crimes relacionados ao tráfico de drogas. Raquel da Cruz Lima, coordenadora de pesquisa do Programa Justiça sem Muros, do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), acredita que esta é justamente a principal explicação para o crescimento do número da população carcerária feminina. “As mulheres são as que estão em posições mais baixas, são menos remuneradas, elas são recrutadas para atividades mais expostas, pois são substituídas facilmente”, explica em entrevista à Adital Raquel, sobre a posição da mulher nos crimes relacionados às drogas.

A pesquisa também mostra que, em relação à estrutura, nos estabelecimentos femininos, apenas 34% dispõem de cela ou dormitório adequados para gestantes. Quando se trata de estabelecimentos mistos, a taxa cai, somente 6% das unidades contam com estrutura adequada para gestantes. Quanto à quantidade de berçários ou centros de referência materno-infantil, 32% das unidades femininas contam com esses espaços e 5% têm creches. Já nas unidades mistas, nenhuma conta com creches e apenas 3% têm berçários ou centros de referência. “As prisões contam com uma estrutura muito precária, em relação à maternidade e às necessidades biológicas do corpo feminino, é um absurdo”, afirma Raquel.

A coordenadora de pesquisa do Programa Justiça sem Muros do ITTC ainda ressalta que se surpreendeu com alguns dados que estão faltando no relatório, como o número de gestantes presas, pois, segundo ela, este dado já foi produzido. “É difícil entender porque alguns dados não estão no relatório. Na minha visão, acredito que foi um relatório feito às pressas, para dar uma satisfação, pois a sociedade civil fez críticas ao levantamento que foi feito. Alguns números estão diferentes, não se sabe como são produzidos esses dados no Brasil”, afirma Raquel, se referindo ao Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), elaborado em junho de 2014.

Veja o levantamento completo aqui.

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Alckmin se recusa a dialogar e crescem denúncias de violência, arbitrariedades e abuso de poder contra estudantes das escolas ocupadas

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Por Conceição Lemes | Via Viomundo

Principalmente desde terça-feira 23, crescem as denúncias de violência, arbitrariedades e abuso de poder contra os estudantes das escolas ocupadas da rede pública do Estado de São Paulo.

E o que é pior.  Em algumas escolas, eles têm de enfrentar a Polícia Militar (PM). Em várias outras, o abuso de poder está sendo praticado pelos diretores das próprias escolas.

A escola tem a obrigação de proteger as crianças e adolescentes enquanto elas estão sob a sua tutela. E um dos responsáveis por esse cuidado sãos os justamente os diretores. Só que, infelizmente, alguns atuando contra os seus estudantes.

– Por que se o governador Geraldo Alckmin havia dito que não recorreria à PM para retomar as escolas? — muitos devem estar se perguntando.

São várias razões:

1. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) diz uma coisa e faz outra em relação às escolas ocupadas. Menos de 24h após ele dizer que não usaria a PM em “escolas invadidas”, houve repressão policial em três.

2. O governador está fazendo pressão, sim, apesar da sua cara de paisagem, como se não tivesse nada a ver com a violência e arbitrariedades

3. Definitivamente o governo paulista não quer diálogo, como têm denunciado pais, alunos e professores. “Diálogo” para Alckmin significa ele dizer uma coisa e todo mundo bovinamente segui-lo, sem qualquer questionamento.

Tanto que na audiência dessa terça-feira 23 no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que julgou a reintegração de posse das escolas ocupadas, o intransigente secretário da Educação de São Paulo, Herman Voorwald, não mandou NENHUM representante.  Nessa audiência, o TJ-SP negou o recurso do governo Alckmin, que pedia a reintegração das escolas ocupadas.

Cá entre nós, o servil secretário Herman Voorwald  não teria adotado esta postura desapreço ao Judiciário se não tivesse a bênção do seu protetor Alckmin.

4. O secretário da Educação cancelou também participação audiência na Assembleia Legislativa paulista, que ocorreria nesta quarta-feira 24.

Semestralmente os secretários  de Estado têm de comparecer à Assembleia Legislativa para falar de suas realizações.  Herman Voorwald não foi. A Alegação oficial é a realização do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp). Mas tudo indica que o motivo real foi não se expor publicamente, para evitar manifestações contra a sua gestão, particularmente a malfadada “reorganização” escolar

5. Nesta quarta (24/11) e quinta (25/11) a Secretaria da Educação realiza o Saresp.  Cerca de 1,2 milhão de alunos dos 2º, 3º, 5º, 7º e 9º anos do Ensino Fundamental e da 3ª série do Ensino Médio devem ser avaliados em Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e redação.

Acontece que os estudantes lançaram uma campanha de boicote ao Saresp.

Nas escolas ocupadas, ele está suspenso. E mesmo nas não ocupadas, muitos estudantes aderiram ao boicote, simplesmente não respondendo as perguntas ou rasurando as provas.

As notas obtidas pelos estudantes compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp). Dos resultados dependem os bônus para diretores de escolas e professores.

Daí, talvez, alguns diretores estarem agindo como capitães do mato. Alguns prenderam os alunos dentro da escola. Outros, sob o pretexto de que os alunos estavam destruindo o patrimônio público, chamaram a PM para prender a meninada.

Enfim, vivemos tempos em que o exercício da cidadania é tolhido de forma arbitrária, que lembram muito a época da ditadura.

É na periferia a ação da PM tem sido mais violenta contra crianças e adolescentes que não aceitam o fechamento de sua escola ou a remoção arbitrária.

Ironicamente, com o seu autoritarismo,  Alckmin está forçando a meninada a se politizar.  No futuro, é possível que colha os frutos de sua  ação desastrada e arrogante e não vai gostar. Tampouco vai poder jogar nos outros uma culpa que é dele.

Abaixo, seguem algumas das denúncias  de que falamos acima. Elas estão postadas principalmente no  Não fechem minha escola e no Mal Educado

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CONTRA OCUPAÇÃO DA FIRMINO PROENÇA, PM DE ALCKMIN PRENDE OITO ESTUDANTES

A Firmino Proença é uma escola pública estadual bem antiga no bairro da Moóca, Zona Leste da capital paulista.

Contra a sua ocupação, a PM prendeu oito alunos nesta quarta-feira, como mostra a repórter Fernanda Cruz, da Agência Brasil:

Oito estudantes foram apreendidos pela Polícia Militar durante a tentativa de ocupação de uma escola na zona leste de São Paulo. Os adolescentes tentavam ocupar a escola Firmino Proença, na Mooca, por volta das 5h30, quando uma zeladora percebeu e chamou a PM. O grupo protestava contra a reorganização escolar que levará ao fechamento de 94 unidades de ensino no estado.

Oito viaturas foram enviadas para o local e os alunos foram encaminhados para o 8º Distrito Policial, no Belenzinho. Os jovens foram acusados de depredação do patrimônio. A União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo informou que enviou advogado para defendê-los. Os alunos foram ouvidos e liberados por volta das 11h.

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DIRETORA DA PLÍNIO NEGRÃO LIGA PARA OS PAIS E REVELA ORIENTAÇÃO SEXUAL DE ALUNO

Não fechem minha escola

DENÚNCIA: Na manhã de hoje, 23 de novembro, a E.E. Plínio Negrão foi ocupada pelos estudantes, contra a reorganização das escolas que vai fechar escolas, tirar ciclos e superlotar salas.

Numa tentativa sórdida de desestabilizar o movimento, Mirian, diretora da escola, ligou para os pais dos estudantes que estão ocupando, para tentar tirá-los à força do colégio.

Em uma dessas ligações, a diretora expôs a orientação sexual de um aluno, que ainda não havia se assumido pra família.

É CRIMINOSA a atitude da diretora, que, ao invés de prezar pela vida e educação dos estudantes, promover o acolhimento e a discussão sobre o tema, se utiliza de métodos LGBT-fóbicos e completamente impróprios para tentar barrar a luta legítima dos estudantes, que já se espalha por mais de 100 escolas.

Plínio Negrão

Estudantes da EE Plínio Negrão, na Vila Cruzeiro, em Santo Amaro, na capital paulista

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PM FILMA E ANOTA RG DE ALUNOS QUE ESTÃO NA PORTA DA SALIM FARAH MALUF 

Não fechem minha escola 

A Escola Estadual Salim Farah Maluf fica no bairro José Bonifácio, na Zona Leste da cidade de São Paulo.

As fotos abaixo registram o momento da ocupação.

Salim FarahSalim Faranh 2

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O Lado Invisível do Terrorismo

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Por Marcelo Zero

Militantes do Estado Islâmico. Foto: Security Affairs

  1. Os recentes e trágicos atentados terroristas cometidos na França voltaram a colocar em debate, no chamado Ocidente e no Brasil, a questão do terrorismo.

  1. Entretanto, é fácil constatar que tal debate está muito centrado no terrorismo que afeta eventualmente países ocidentais. Também é visível que se desenvolveu um senso comum em torno do tema, o qual impede ou distorce análises mais abrangentes, equilibradas e realistas sobre o fenômeno.

  1. Com efeito, a discussão sobre esse tópico normalmente só ocorre na mídia e no cenário político brasileiro quando há um atentado na Europa ou nos EUA. Além disso, o terrorismo, no debate midiático, aparece correlacionado a “governos hostis” ao Ocidente e à migração de países islâmicos e árabes para a Europa e os EUA. Esse “senso comum” tende a justificar intervenções militares no Oriente Médio e as atuais tentativas de impor limites à imigração de populações que foram afetadas por conflitos sangrentos naquela região, como a que ocorre no caso da Síria.

  1. Pior ainda, esse “senso comum” tende a tornar invisível a ocorrência de terrorismo em outras regiões do planeta, bem como a relação que há entre essas formas ubíquas de terrorismo e as políticas unilaterais e militaristas que o Ocidente desenvolve para supostamente enfrentar o problema.

  1. Pois bem, os dados mais recentes do Global Terrorism Index, realizado pelo Institute for Economics and Peace (IEP), think thank que se dedica a mensurar e analisar o terrorismo em todo o mundo, mostram uma realidade bem mais complexa que o que deixa entrever essa visão estreita do “senso comum” sobre o assunto.

  1. Em primeiro lugar, as informações do último relatório do IEP, referentes ao ano de 2014, demonstram que o Ocidente é comparativamente muito pouco afetado pelo fenômeno do terrorismo.

Gráfico I

 

Elaboração Própria. Fonte IEP

  1. O gráfico é bastante eloquente. Das 32.685 mortes por terrorismo ocorridas em 2014, a imensa maioria (97,3%) ocorreu no Oriente Médio e Magreb, na África Subsaariana e na Ásia. Europa e EUA são afetados marginal e ocasionalmente. Mesmo se incluíssemos os recentes atentados de Paris no cômputo, eles não fariam diferença alguma, tamanha a amplitude das mortes por terrorismo ocorridas em ouras regiões do globo. Na realidade, após o 11 de setembro, a Europa e os EUA somaram, em vítimas fatais do terrorismo, um número relativamente pequeno, apesar do grande alarde que tais atentados provocam na mídia ocidental e mundial.  Se excluirmos esse grande evento (o 11 de setembro), as mortes por terrorismo desde 2000 no Ocidente correspondem a apenas 0,5% do total das vítimas de atentados terroristas. Mesmo incluindo o 11 de setembro, tal índice alcança somente 2,6% do total.

  2. Ademais, desde 2006 que 70% das vítimas fatais por terrorismo no Ocidente não são causadas não pelo terrorismo de origem religiosa, como se imagina, mas sim pelo chamado terrorismo lone wolf (lobo solitário), como foi o caso ocorrido na Noruega. Esse tipo de terrorismo está muito vinculado ao extremismo de extrema direita e ao nacionalismo, fenômenos que vêm crescendo na Europa. Na Ucrânia, aliás, a imensa maioria das vítimas fatais de terrorismo em 2014 foi causada por grupos de extrema direita que atuam na região separatista de Donetsk, como a organização neonazista Right Sector.

Gráfico 2

Elaboração Própria. Fonte IEP

  1. Quando se decompõem as informações por países, como no Gráfico 2, verifica-se que as nações que mais sofreram com terrorismo em 2014 são aquelas que estão, em maior ou menor grau, dilaceradas por graves conflitos internos. A bem da verdade, nos últimos 25 anos, 88% dos atentados terroristas ocorreram em países que tinham graves conflitos internos. Observe-se que, no caso da Síria e da Líbia, não estão incluídos no cálculo das vítimas os mortos das guerras civis que lá se desenvolvem. Nos países desenvolvidos da OCDE, contudo, as motivações para a prática do terrorismo não estão vinculadas a conflitos internos, mas a outros fatores, como alto desemprego entre os jovens, descrença nas instituições democráticas, crise econômica, etc.

Gráfico 3

Elaboração Própria. Fonte IEP

  1. O Gráfico 3 confirma essa avaliação. Em 2014, os cinco países que apresentaram maior crescimento de vítimas fatais de terrorismo foram justamente aqueles que vêm passando por um agravamento de seus conflitos. No caso do Iraque, do Afeganistão, da Síria, e da própria Ucrânia tal agravamento deve-se, em boa parte, às intervenções políticas e militares feitas por potências ocidentais.

Gráfico 4

Elaboração Própria. Fonte IEP

  1. As informações contidas no Gráfico 4 são muito elucidativas a esse respeito. Elas indicam uma forte correlação entre o crescimento do terrorismo em escala global e as intervenções militares realizadas, em tese, para coibir o fenômeno. Em 2003, quando se inicia a invasão do Iraque, sob o falso pretexto de neutralizar armas de destruição em massa, implantar a democracia e combater o terrorismo, tínhamos cerca de 3.000 mortes por terrorismo em todo o mundo. À medida que tal intervenção cresce, o número de mortes aumenta até cerca de 11 mil, em 2007. A partir de aí há uma discreta queda até 2011, quando se inicia a guerra civil da Síria. Desde aquele ano, há uma evolução exponencial do terrorismo, obviamente vinculada ao apoio que o Ocidente deu e ainda dá aos grupos terroristas que lutam contra o governo Assad, bem como ao colapso dos Estados Nacionais da Síria e do Iraque.  O Estado Islâmico, nascido no Iraque ocupado, aproveitou-se desse apoio e conseguiu dominar um amplo território que inclui o Centro e o Oeste do Iraque e o Leste da Síria, regiões de maioria sunita. Com o domínio desse território e com a venda de seu petróleo via a Turquia, o Estado Islâmico converteu-se na grande usina de propagação do terrorismo fundamentalista sunita no mundo.

  1. Em 2014, ocorreu um aumento de 80% no número de mortes por terrorismo. Esse aumento drástico tem muita relação com o Estado Islâmico e seu principal aliado na África, o Boko Haram. Apenas esses dois grupos foram responsáveis por 40% das mortes por terrorismo em todo o mundo. Saliente-se que o Boko Haram reconheceu, em março de 2015, a autoridade do Califa dos Muçulmanos, Al-Baghdadi, líder do Estado Islâmico.

  1. O crescimento desses dois grupos também vem mudando o perfil dos atentados. É que essas organizações têm preferência pelos atentados contra civis comuns, como se viu no caso de Paris. Os atentados contra civis aumentaram 172%, entre 2013 e 2014. Hoje, tal tipo de atentados já representa 47% do total, como se observa no Gráfico 5.

Gráfico 5

Elaboração Própria. Fonte IEP

  1. Outro dado interessante do relatório do IEP tange à participação de estrangeiros no Estado Islâmico e em outros grupos terroristas que atuam no Iraque e na Síria. Como era de esperar, cerca de 80% desses estrangeiros provêm de países muçulmanos vizinhos ou próximos, como Jordânia, Líbano, Turquia, Arábia Saudita, Egito, Líbia, Tunísia, etc. Contudo, há cerca de 20% que provêm de outras regiões. Pois bem, em sua maioria, esses outros estrangeiros vêm da Europa. Nesse subconjunto, o primeiro país exportador de voluntários para o terrorismo é a Rússia, com mais de 2.000 combatentes provenientes da região do Cáucaso, seguida da França, com ao redor de 1.800 voluntários, segundo as estimativas mais pessimistas. Alemanha e Reino Unido contribuiriam com cerca de 700 militantes cada.

  1. Essa informação contradiz o “senso comum” ocidental, que considera que os imigrantes dos países afetados pelos conflitos recentes, como os da Síria, são terroristas em potencial. Na realidade, o perigo reside mais na migração em sentido contrário. É a Europa que exporta terroristas para a Síria e o Iraque.

  1. Por último, cabe destacar brevemente a comparação que o relatório faz entre a criminalidade comum e o terrorismo.

Gráfico 6

Elaboração Própria. Fonte IEP

  1. Como se vê, os homicídios comuns são 13 vezes mais prevalentes que os homicídios provocados pelo terrorismo. No caso da América Latina, região com índices muito elevados de criminalidade comum, essa discrepância é bem maior.

  1. No caso específico do Brasil, a discrepância é descomunal. Não temos terrorismo estrito senso, mas temos muita violência urbana, inclusive a cometida por órgãos policiais contra a população civil, especialmente contra jovens negros e pobres, vítimas de um genocídio silencioso e invisível.

  1. Essa violência “naturalizada” e cotidiana, uma espécie de terrorismo de Estado, não desperta a comoção que costumam provocar atentados terroristas no Ocidente. Mas é com esse terrorismo invisível que devemos mais nos preocupar.
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Consciência Negra como construção social e a ilusão da consciência humana

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Por Gabriela Moura | Via Blogueiras Negras

Coletivo A Coisa Tá Ficando Preta

O mês de novembro é acompanhado de uma movimentação acerca do dia 20, Dia da Consciência Negra, instituído em memória à Zumbi dos Palmares, morto em 1695. A data não é comemorativa, mas sim uma pontuação para lembrarmos-nos do papel de luta do negro na sociedade.

Apesar de estar em vigor desde 2003, a data ainda causa ranço àqueles que desconhecem a história negra ou ignoram sua importância, gerando mensagens errôneas e simplistas como a famosa e enfadonha frase “não precisamos de um dia de consciência negra, mas de 365 dias de consciência humana.” É em cima desta frase que traçaremos nossa análise a partir de agora.

Dizer que somos todos humanos e, portanto, não é necessário definir um dia específico em memória a um povo, é uma maneira rasa e irresponsável de tratar a história brasileira. Embora sejamos todos humanos de acordo com a biologia, uma análise observacional nos aponta que em fatos reais não somos iguais. Como exemplo, temos a campanha que a Anistia Internacional do Brasil lançou esta semana, chamada “Jovem Negro Vivo”, que frisa o número de jovens negros assassinados, traçando um panorama das condições sociais em que estes jovens se encontram. A observação sobre a sociedade ainda nos chama a atenção para o fato de haver menos negros em universidades, mais negros em situação de rua, menos negros ocupando cargos altos em empresas, mais negros encarcerados, mais negros em cargos de servidão.

Apelando para a meritocracia, aqueles que julgam o Dia da Consciência Negra inútil, ignoram fatores primários como condições de moradia e trabalho, que frequentemente tolhem as oportunidades de pessoas negras para que se insiram na sociedade em espaços ainda negados. E então se pode crer que uma das maiores evidências de uma sociedade racista é esta negar o direito do negro lutar por seu espaço.

Em outras palavras: não há nada mais racista do que diminuir a importância do Dia da Consciência Negra.

Esta data, mais do que mero parágrafo em livros de História de Ensino Fundamental, é um esforço para a construção social, o desenvolvimento da identidade em pessoas negras e um fundamental esforço para apresentar ao país uma fatia negligenciada da história brasileira, sempre embranquecida com a ideia de que os portugueses representam o heroico braço que construiu a nação.

Os 365 dias de consciência humana são uma ilusão preguiçosa que impede o acesso à História Negra e faz pousar sobre a sociedade a falsa ideia de que já vivemos em igualdade. Além disso, clamar por 365 dias de consciência humana para serem colocados no lugar da consciência negra é uma forma de silenciar o Movimento Negro e sua luta histórica por visibilidade.

O enfrentamento à sociedade estruturalmente racista seguirá ferindo egos e privilégios dos que até então não haviam sido questionados sobre sua posição social. O racismo é uma ferida aberta, consequência histórica, e irá sempre ser abordada até o dia em que as pessoas negras forem realmente livres.

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Mulheres negras: as maiores vítimas de feminicídios no Brasil

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Via Adital

O Brasil ocupa a incomoda quinta posição no ranking global de homicídios de mulheres entre 83 países pesquisados pela Organização das Nações Unidas (ONU). É o que mostra o “Mapa da violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil”, divulgado nesta segunda-feira, 09 de novembro. Em 2013, a taxa de mortes por assassinato de mulheres para cada 100 mil habitantes foi de 4,8 casos. A média mundial foi de dois casos. 4.762 mulheres foram mortas violentamente em 2013: 13 vítimas fatais por dia.

O Mapa, realizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil), aponta um aumento de 21% no número de feminicídios no país, entre 2003 e 2013, quando 13 mulheres foram mortas por dia no Brasil. A maioria dessas mortes, 50,3%, são cometidas por familiares e 33,2% por parceiros ou ex-parceiros, dados de 2013.

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Este cenário é ainda mais alarmante quando se trata das mulheres negras. A década 2003-2013 teve um aumento de 54,2% no total de assassinatos desse grupo, saltando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. Aproximadamente 1 mil mortes a mais em 10 anos. Em contrapartida, houve recuo de 9,8% nos crimes envolvendo mulheres brancas, que caiu de 1.747 para 1.576 entre os anos.

A vitimização de mulheres negras – a violência contra elas, que pode não ter se concretizado como homicídio –, cresceu 190,9% na década analisada. A vitimização desse grupo era de 22,9%, em 2003, e saltou 66,7%, no ano passado. “Alguns estados chegam a limites absurdos de vitimização de mulheres negras, como Amapá, Paraíba, Pernambuco e Distrito Federal, em que os índices passam de 300%”, observa a pesquisa.

A ministra da Mulher, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, avalia que os dados sobre aumento de homicídios de mulheres negras revelam o quanto precisamos “avançar e articular lutas e esforços”. “Que possam nos motivar e não nos desanimar para pensarmos uma sociedade melhor”, destacou durante a apresentação do estudo, em Brasília.

Já a secretária de Políticas para as Mulheres do Ministério, Eleonora Menicucci, classifica os índices de feminicídios como “lamentáveis, de entristecer qualquer homem ou mulher de bem neste país”. Sobre o recorte racial, ela avalia que existe uma reação ao protagonismo das mulheres negras, que “assumiram, na última década, um lugar de sujeitos políticos muito determinado”. Ela destaca também o papel do feminismo entre jovens mulheres para combater os crimes de ódio e de intolerância no país.

A representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, diz que a “garantia do direito de mulheres e meninas de viverem sem violência é o cerne do mapa”, que revela a “perversa relação entre racismo e machismo no Brasil”.

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Para Ivana de Siqueira, coordenadora executiva da Flacso Brasil, a violência contra as mulheres é uma situação “com a qual não podemos mais conviver”. Ela destaca os índices de mortes em domicílio, mortes por estrangulamento e mortes de mulheres negras: “As mulheres estão morrendo pela combinação desses três fatores, morrem por serem mulheres, no ambiente doméstico e por parentes próximos ou parceiros”. Para ela, são dados que nos fazem “refletir e rever medidas, não só do governo. O machismo e o racismo precisam ser trabalhados no âmbito da educação, mas, lamentavelmente, o Plano Nacional de Educação retirou do currículo a questão de gênero”, afirma.

O estudo aponta que, entre 2006, ano da promulgação da Lei Maria da Penha, e 2013, apenas cinco Estados registraram diminuição de feminicídios: Rondônia, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro. Para o sociólogo Julio Jacobo, as políticas públicas atuais “são corretas, mas não são suficientes”. O sociólogo atribui parte do aumento recente de feminicídios à reação do sistema patriarcal às políticas e lutas das mulheres. Para ele, a impunidade e a invisibilidade dos feminicídios de negras também são fatores que contribuem para essa tendência.

Luis Codina, representante da Opas no Brasil, destaca a importância de trabalhar a igualdade de gênero desde a adolescência e desconstruir o modelo existente.

O estudo foi realizado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da área de Estudos sobre Violência da Flacso Brasil, com apoio da ONU Mulheres, da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) e da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

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O documento observa a existência de escalada na violência contra mulheres a partir de 1980, como uma “tendência histórica que evidência um lento, mas contínuo, aumento do flagelo” vivido por elas. As mortes ocorrem em todos os estados e no Distrito Federal, indistintamente, como um traço “cultural do patriarcalismo” que, supostamente, “autoriza que o homem pratique essa violência”. “Como essas mulheres foram vitimadas de forma dispersa ao longo do território nacional, reina a indiferença, como se não existisse um problema”, assinala o documento.

Embora a pesquisa encerre o recorte sobre os homicídios em 2013, quando ainda não existia a Lei do Feminicídio, o documento reúne dados do Sistema Único de Saúde (SUS) relativos a 2014. O SUS registrou 85,9 mil atendimentos a mulheres e meninas “vítimas de violência exercida por pais, parceiros e ex-parceiros, filhos, irmãos”.

Acesso aqui o Mapa da Violência contra Mulheres.

Com informações da Agência Patrícia Galvão, Flacso Brasil e Presidência da República.

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Pequenos e médios municípios encabeçam lista de feminicídios, mostra estudo

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Por Andreia Verdélio | Via Agência Brasil

Os pequenos e médios municípios brasileiros estão encabeçando as cidades com maior número de homicídios de mulheres no Brasil e, por isso, são necessárias políticas públicas específicas para esses locais. A afirmação é do pesquisador Julio Jacobo Waiselfisz, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), autor do estudo Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil, apresentado hoje (9) em Brasília.

Segundo ele, os 100 municípios com mais homicídios de mulheres concentram só 2% do total de assassinatos, enquanto os municípios com mais homicídios de homens concentram 15% do total de mortes. “Homicídios de homens estão mais concentrados que os de mulheres, e isso cria uma certa dificuldade de enfrentamento. Chegar aos pequenos municípios é o desafio, já que os grandes têm seus instrumentos, como as delegacias da mulher”, disse Jacobo.

Segundo o estudo, dentre os 100 municípios com mais de 10 mil habitantes do sexo feminino (com as maiores taxas médias de homicídio de mulheres/por 100 mil), as dez primeiras posições no ranking nacional são: Barcelos/AM (1º), Alexânia/GO (2º), Sooretama/ES (3º), Conde/PB (4º), Senador Pompeu/CE (5º), Buritizeiro/MG (6º), Mata de São João/BA (7º), Pilar/AL (8º), Pojuca/BA (9º) e Itacaré/BA (10º).

A secretária de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Eleonora Menicucci, disse que implantar a Lei Maria da Penha em todos os municípios é um desafio, e que o último balanço do Disque 180 apontou que a maior parte das denúncias é de cidades entre 20 mil e 50 mil habitantes. “Falta uma capilaridade das ações de enfrentamento à violência, das politicas públicas. E falta uma erradicação da cultura da violência patriarcal e machista no nosso país”, disse.

Para a ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, os dados mostram uma lamentável articulação entre desigualdade regional, de raça, socioeconômica e de gênero, e aponta para uma sociedade que “ainda é patriarcal, racista e sexista”. Apesar disso, para ela, os dados vão ajudar os governos a pensar e aprimorar políticas públicas, além de serem trabalhados nas escolas e universidades e com os movimentos sociais.

Segundo o estudo, entre 2003 e 2013, o número de mulheres assassinadas passou de 3.937 para 4.762, incremento de 21,0% na década. Entre 2006, ano da promulgação da Lei Maria da Penha, e 2013, apenas em cinco estados registraram quedas nas taxas de homicídios de mulheres: Rondônia, Espírito Santo, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro.

Para Jacob, esse crescimento também é uma reação à própria lei. “O machismo enfrentado resultou uma crise, porque se esperava que a violência não fosse respondida. Mas a partir da lei, isso se rompeu, a mulher começou a fazer denúncias, o que originou reação do sistema patriarcalista que tem no Brasil”, disse o pesquisador, destacando que a legislação atual é boa, mas ainda insuficiente.

A secretária Menicucci espera que, com a nova Lei do Feminicídio deverá ajudar a reduzir as taxas, já que aumenta as penas e tipifica os assassinatos de mulheres. “E temos que olhar com foco os assassinatos dentro de casa, nos domicílios. Mulheres são mortas por aqueles que elas escolheram para serem seus companheiros e pais dos seus filhos”, disse.

O Mapa da Violência apontou que, dos 4.762 homicídios de mulheres registrados em 2013, 2.394, isso é, 50,3% do total foram cometidos por um familiar da vítima. Já 1.583 dessas mulheres foram mortas pelo parceiro ou ex-parceiro, o que representa 33,2% do total de homicídios femininos nesse ano.

O estudo completo sobre homicídio de mulheres no Brasil está disponível no site do Mapa da Violência.

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Vilarejo que restou após rompimento de barragens lembra cidade fantasma

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Por Paula Laboissiére | Via Agência Brasil

Mariana (MG) – Área afetada pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana, em Minas Gerais (Corpo de Bombeiros/MG – Divulgação)Corpo de Bombeiros/MG – Divulgação

Poucas ruas e casas do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), sobreviveram ao rompimento de duas barragens da mineradora Samarco na última quinta-feira (5). Em meio ao cenário de muita lama, barro e destruição, o que restou lembra uma cidade fantasma. É possível escutar, em meio à desolação, apenas o canto dos pássaros e o barulho das máquinas que abrem acesso para as equipes de resgate.

Na parte alta da comunidade, uma das poucas casas com movimentação é a de Edirleia Marques, 38 anos, e Marcílio Ferreira, 41 anos. A dona de casa e o operador de máquinas moravam na região com os dois filhos, de 10 e 2 anos, e tem voltado ao local desde sexta-feira (6) para auxiliar bombeiros e homens da Defesa Civil e do Exército nas buscas.

A antiga moradia do casal agora funciona como um ponto de apoio para as equipes que trabalham em Bento Rodrigues. Numa rápida volta pela residência, é possível ver um velotrol e um cavalinho de madeira do filho caçula. Na sala, o sofá e a televisão permanecem no mesmo lugar onde foram deixados, assim como a mesa de seis lugares da família.

Há pelo menos três dias, Edirleia e Marcílio ajudam os homens do resgate a se localizar no que restou da comunidade. Na memória de cada um, permanece fresca a lembrança de onde viviam vizinhos e moradores do distrito que seguem desaparecidos. “É ruim ir embora. A gente quer acreditar que está tudo como antes. Ainda me sinto confortável aqui”, contou Edirleia.

No momento em que a lama atingiu Bento Rodrigues, os filhos do casal estavam em casa. A mãe estava na parte mais baixa da comunidade, devastada pela lama e pelo barro, mas voltou correndo para retirar a família do local. “Meu filho mais novo me pergunta muito sobre a casa. Já o mais velho, que sempre foi calado, não fala muito. Mas ele viu a coisa toda. Viu as casas sumindo, as pessoas correndo”, lembrou a mãe.

Apesar do trauma, marido e mulher garantem que estarão de volta à casa nos próximos dias para auxiliar as equipes de resgate – e também numa tentativa de se apegar ao local onde nasceram, cresceram, se conheceram e começaram uma família. De mãos dadas, eles caminhavam pelas ruas e observavam em silêncio a devastação que tomou conta do local.

“Vamos voltar sempre que possível. Quero estar aqui de novo no dia seguinte. É muito difícil sair de um lugar onde a gente se sentia tão bem”, disse Marcílio, em um dos poucos momentos em que conversou com a equipe de reportagem.

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