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Samarco terá que depositar R$ 2 bilhões para garantir recuperação do Rio Doce

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Via Conjur

Foto: Equipe News

A mineradora Samarco terá que depositar R$ 2 bilhões nas contas da Justiça para garantir a adoção de contenção dos impactos, revitalização do Rio Doce e indenização das pessoas afetadas pelo rompimento da barragem Fundão, em Mariana (MG). A decisão é da 12ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais.

A Justiça também decretou a indisponibilidade das licenças de concessões de exploração da Vale e BHP, que controlam a Samarco. Além disso, a empresa está proibida de distribuir dividendos, juros de capital próprio, bonificação de ações ou outra forma qualquer de remuneração a seus sócios pendentes desde 5 de novembro.

A determinação atende a um pedido da União e dos estados Minas e Espírito Santo. Os recursos deverão ser depositados gradualmente, com a retenção judicial de um percentual do faturamento das empresas. A medida visa a garantir o financiamento a longo prazo das ações de revitalização da bacia, já que elas devem se estender, pelas previsões do Ministério do Meio Ambiente, por pelo menos dez anos.

As empresas também deverão formular um plano global de recuperação socioambiental da Bacia do Rio Doce e de toda a área degradada e apresentar um plano geral de recuperação socioeconômica para atendimento das populações atingidas pelo desastre. O prazo para o cumprimento desta medida é de 45 e 30 dias, respectivamente.

A Samarco também terá que fazer, em um prazo de 20 dias, o mapeamento dos diferentes potenciais de resiliência dos 1.469 hectares diretamente atingidos, para averiguar a espessura da cobertura da lama, a eventual presença de metais pesados e o PH do material. A determinação ainda obriga a companhia a adotar medidas para retirar o volume de lama depositado nas margens do Rio Doce, seus afluentes e as adjacências de sua foz.

A Samarco também terá que demonstrar o que está sendo feito para estancar o vazamento de volume de rejeitos que ainda se encontra na barragem rompida, avaliar o nível de contaminação de pescados e os possíveis riscos causados pelo consumo dos peixes, além de efetuar o controle da proliferação de espécies sinatrópicas (ratos, baratas etc.), capazes de criar risco de transmissão de doença a homens e animais nas áreas atingidas pela lama e pelos rejeitos.

Mariana foi atingida por uma onda de lama que percorreu cerca de 700 quilômetros até o Espírito Santo, após o rompimento da barragem do Fundão. Para garantir a reparação ambiental, social e econômica dos moradores locais, a AGU, em conjunto com os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, ajuizou uma ação civil pública.

De acordo com os advogados públicos, a Vale e BHP, enquanto controladoras da Samarco, são não somente as beneficiárias das atividades minerarias desenvolvidas, mas também corresponsáveis pelas decisões tomadas pela empresa controlada.

A 12ª vara federal de Minas Gerais acolheu o pedido e concedeu liminar que com as medidas a serem adotadas nos próximos meses. O descumprimento está sujeito a pena de multa diária de R$ 1,5 mil por descumprimento e R$ 1,5 milhões em caso de atraso no depósito do valor de R$ 2 bilhões.

Com informações da Assessoria de Imprensa da AGU. 

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Ninguém mais se lembra dos 5 jovens fuzilados pela polícia do Rio

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Por Marcos Sacramento | Via DCM

Há pouco mais de duas semanas, cinco rapazes negros foram metralhados pela polícia no Rio de Janeiro. A despeito dos mais de 100 tiros disparados e de estarem desarmados, o crime sumiu do noticiário nacional. Nos dias seguintes ao homicídio houve comoção, luto nas redes sociais e manifestações na comunidade onde os jovens moravam, mas nada com a intensidade de recentes protestos ocorridos nos Estados Unidos por causa da morte de negros pelas mãos de policiais.

Um artigo publicado no Washington Post cita este crime para perguntar por que no Brasil não existe um movimento como o ““Black Lives Matter” (“Vidas Negras Importam”), criado nos EUA como reação à epidemia de assassinatos de jovens negros.

Não é possível ter uma resposta única e definitiva para este questionamento, mas a chave para entender o problema está na forma como as diferenças de privilégios entre brancos e negros foram abafadas sob o mito da democracia racial.

Se por um lado os negros foram deixados à própria sorte após a abolição da escravatura, por outro construiu-se uma oportuna exaltação do Brasil como um país mestiço.

Esta visão sobreviveu ao longo de décadas, com a falsa noção de que a inexistência de segregação institucional como nos Estados Unidos ou na África do Sul impediu que o racismo florescesse aqui.

Como “não somos racistas”, não há necessidade de implantar medidas que diminuam o abismo social entre negros e brancos. As diferenças, segundo os que recusam o racismo, são motivadas por causas socioeconômicas, nunca pelas diferenças raciais, não importa se estatísticas irrefutáveis mostrem que a maioria dos jovens vítimas de homicídios são negros.

Ao comentar a morte dos cinco jovens, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, foi enfático ao dizer que o crime não envolveu racismo. Pode ser que ele, como político, tenha defendido esta opinião para não precisar se comprometer em resolver o problema.

Mas a fala reverbera a opinião de muita gente, inclusive negra, que ainda está imbuída das consequências de interpretações levianas do livro “Casa Grande e Senzala”, de Gilberto Freyre.

“Hoje em dia tudo é racismo”, costumam dizer enquanto criticam o sistema de cotas raciais ou minimizam ataques contra negras famosas nas redes sociais.

O que parece um comentário raso baseado em senso comum na verdade é consequência de um processo histórico de negação do racismo, fazendo com que até negros estufem o peito para dizer que não existe preconceito de cor no Brasil.

Protestos contra o extermínio dos jovens negros existem, mas entre os participantes predominam militantes dos direitos humanos ou da causa negra. O cidadão médio fica fora dessa.

Pouquíssimos políticos adotaram o problema como frente de trabalho, sinal de que combater o racismo não rende tantos votos como declarar guerra às drogas ou fiscalizar a sexualidade alheia.

Para complicar, os elevados índices de assassinatos e mortes violentas no país criaram uma espécie de letargia na população. “Brasil perdeu a sensibilidade para o absurdo”, disse o cineasta José Padilha em entrevista para Trip TV, referindo-se, de modo geral, à criminalidade no país.

Uma coisa que Padilha não comenta é que esta sensibilidade depende da cor da pele dos envolvidos. Se os cinco rapazes fuzilados fossem brancos e estivessem na zona sul, estariam até hoje nos noticiários. Saberíamos dos seus planos, haveria entrevistas com namoradas, professores, vizinhos, com direito a música de fundo para arrancar lágrimas do expectadores mais sensíveis.

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Para repor máquina de lavar, Samarco exige que idosa prove incapacidade de torcer roupa

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Via MAB Nacional

Na madrugada do dia 6 de novembro de 2015, Teófila Siqueira e Francisco Marcelino recebiam ansiosos as notícias que vinham dos moradores do distrito de Gesteira, o mais atingido na zona rural da cidade de Barra Longa (MG). “Estava uma confusão na rua: carros buzinando, pessoas correndo, gritos. Muita gente na praça. Chiquinho já estava dormindo e eu rezando. Era mais de meia-noite quando a vizinha veio nos chamar pra dizer que a enchente tava chegando.”, conta Teófila, mais conhecida como Dona Cenita.

Chiquinho lembra que, por volta das 4 horas da madrugada, estava na beira do Rio do Carmo e achava que ele não ia subir muito. “Mas certa hora, eu peguei um pedaço de pau para afastar as folhas que vinham descendo e vi que não era água. Aí eu gritei: Cenita, isto não é água, é lama!”, conta agitado o senhor de 71 anos.

Ao perceber que o rio vinha subindo, correram, pegaram os patos, as galinhas e um cachorro que estava no quintal e levaram todos, com muita dificuldade, para embaixo da casa. “Achávamos que ali não ia chegar. Moramos aqui há quase 30 anos e a maior enchente que pegamos aqui, que foi em 1996, só chegou perto da primeira coluna da casa. Mas aí não teve jeito. A lama veio subindo, subindo, tomando tudo. Nós corremos e tudo foi embora”, conta Cenita, emocionada.

Uma lama que afoga lembranças e traz violação de direitos

Chiquinho mostra da cozinha da casa o que sobrou do quintal: lama, buracos, uma montanha de barro que sufoca o pé de manga, as ruínas do galinheiro que foi encoberto pela lama, um tanquinho estragado, muita sujeira, mau cheiro. E ele recorda:

“Ei vi minhas ferramentas tudo debaixo do barro. Perdi um plaina. Quando eu quero fazer um caixote eu tenho minha plaina pra limpar a tábua. Foi uma maquita pra serrar minhas tábuas. Tava tudo embaladinha, apodreceu tudo na água. A mesa tombou justamente no lado que ela tava, assim. E eu vendo daqui descendo. Fazer o que, né?! Desceu até caminhão no barro, a maquita não vai? Vai!!”, recordou Chiquinho.

Mas, além dos prejuízos no quintal que era fonte de renda e trabalho do casal, foi-se embora muitos utensílios básicos da família. Entre eles, tanquinho e máquina de lavar. Desde a tragédia, Dona Cenita e Chiquinho, que moram sozinhos, ou conseguem ajuda de vizinhos para lavar a roupa ou eles se revezam para torcer o que não dá para esperar. Exercendo o seu direito, eles pediram a Samarco Mineração, dona da barragem que rompeu, que reponham, pelo menos, a máquina de lavar, que é de grande utilidade, até para garantir a higiene.

Para a surpresa da senhora de 69 anos, ao fazer o pedido, uma assistente social exigiu que ela provasse que tinha realmente necessidade. “Ela me pediu que eu apresentasse um laudo médico que provasse que eu não tenho força para torcer a roupa. Eu tenho osteoporose, tomo vários remédios”, conta surpresa a idosa. Quando foi levar o marido em um neurologista na cidade de Ponte Nova, aproveitou e pediu o médico para fazer o laudo. Mas ele, igualmente surpreso, disse que não poderia fazer porque não era a sua área. Dona Cenita, então, foi em um posto de saúde de Barra Longa e pediu um laudo para uma médica clínica geral que acabou dando um relatório simples que foi entregue à assistente social.

Para Thiago Alves, membro da coordenação estadual do MAB que está morando em Barra Longa para acompanhar as famílias atingidas, este é mais uma situação que mostra o descaso da empresa com a população. “Este é um episódio absurdo, inaceitável, viola direitos básicos daqueles que são os mais vulneráveis. Temos visto muito isto nesta cidade. Por isto, temos feito um trabalho de acompanhamento por família, buscando visitar, ouvir as pessoas, ser uma presença solidária, mas, ao mesmo tempo, insistindo com todos que é preciso se organizar para garantir os direitos: se a Samarco age assim em questões básicas, imagine quando formos discutir indenização e reassentamento”, questiona Thiago.

Cenita e Chiquinho moram no bairro Morro Vermelho, que tem 20 casas desocupadas e 3 condenadas. Eles mudam ainda esta semana para uma casa alugada enquanto a deles é reformada. O casal espera que a máquina seja entregue ainda esta semana. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) cobrará explicações da empresa sobre o ocorrido, exigirá que as máquinas e outros utensílios básicos sejam entregues sem pré-condições e continuará as denúncias dos desmandos da Samarco em Barra Longa e região.

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MPT é contra projeto de lei que pretende definir o que é trabalho escravo

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Via Conjur

A definição do que é trabalho análogo à escravidão no Brasil é polêmica. A falta de parâmetros faz com que a simples desobediência a um dos milhares de itens das normas de saúde e segurança do Ministério do Trabalho possa ser considerado trabalho análogo à escravidão, segundo o artigo 149 do Código Penal.

Especialistas, como o professor e advogado trabalhista Nelson Mannrich, defendem que a criação de uma lei clara e objetiva, “e não um conceito em aberto”, para definir o que é trabalho análogo à escravidão é o primeiro passo para enfrentar o problema no país. A falta de normas é inclusive apontada como um empecilho à aplicação da Emenda Constitucional 81, que permite a expropriação das terras onde for constatada presença de trabalho escravo.

Para o Ministério Público do Trabalho, no entanto, o Projeto de Lei do Senado 432/2013, que define o que é trabalho escravo — diferenciando-o do mero descumprimento da legislação trabalhista — atrapalhará o combate à prática no Brasil. A opinião será apresentada pelo procurador Rafael Garcia Rodrigues, coordenador Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conaete), em audiência pública em Brasília sobre o PLS 432/2013, proposto pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).

O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, criticou a proposta. “O Código Penal já define o que é trabalho escravo. Mudar sua definição vai garantir não só a impunidade ao crime como também permitir que trabalhadores sejam explorados e aviltados em sua dignidade”, afirma o procurador-geral do Trabalho.

O MPT criou inclusive um abaixo-assinado para impedir a aprovação dessa medida. O órgão aponta que dados do Ministério do Trabalho e Emprego contabilizam que, entre janeiro e maio de 2015, 419 trabalhadores em situação análoga à de escravo foram resgatados pelo grupo móvel de combate ao trabalho escravo. Afirmam ainda que 50 mil foram resgatados desde que o grupo foi criado, em 1995.

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Policial porta a arma, mas quem puxa o gatilho é o estado, diz relator de CPI

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Via Agência Brasil

Imagem de policiais adulterando a cena do crime, na comunidade da Providência – RJ.

O relator da comissão parlamentar de inquérito (CPI), da Assembleia Legislativa do Rio, destinada a investigar os autos de resistência e mortes decorrentes de ações policiais, atribuiu ao estado a culpa pelos recentes casos de assassinato de jovens cometidos pela Polícia Militar fluminense. Segundo o deputado estadual Wanderson Nogueira (PSB), “o policial porta a arma, mas quem puxa o gatilho é o estado. Sem punição aos chefes de Polícia, secretário de Segurança e até mesmo ao governador, isso continuará acontecendo”, disse.

O representante do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Daniel Lozóya, concordou com o parlamentar e disse que casos como os dos jovens assassinados têm se tornado sistemático e revelam uma postura conivente das autoridades com esses policiais.“Infelizmente, isso se tornou algo rotineiro em nossa cidade. E como é notória a conivência das autoridades, só nos resta concluir que isso é aceito entre eles como algo normal. São práticas que, além disso, mostram que a nossa polícia é racista. Jovens negros e pobres sendo assassinados a todo instante não são uma mera coincidência”, afirmou.

Ana Paula Gomes, mãe de Jonatha, de 19 anos, morto com um tiro nas costas em 2014, na comunidade de Manguinhos, disse, ao prestar depoimento à CPI, que o estado está “com as mãos sujas de sangue”. “Só nós, pais e mães que perdemos nossos filhos, sabemos a dor que estamos sentindo. Nenhuma voz tem mais poder que a nossa quanto a isso”.

Márcia Jacinto, mãe de Hanry Silva Gomes de Siqueira, de 16 anos, morto em 2002 com um tiro no peito, falou também sobre a morte do filho. Ela disse que investigou o crime por conta própria e conseguiu fazer com que os policiais responsáveis pela morte fossem julgados e condenados, em 2008. “Eu fiz o trabalho que era para ser feito pela Polícia Civil. Eu que fiz as diligências sobre o caso. Descobri que eles plantaram um revólver 38 e uma trouxinha de maconha no bolso do meu filho e disseram que ele ofereceu resistência quando eles (policiais) invadiram a comunidade”.

Márcia revelou que hoje sofre de hipertensão e as filhas vivem com medo que ela morra por causa da saúde debilitada. “Sou hipertensa e tenho que agradecer ao estado por isso”, acrescentou. Márcia chegou a desmaiar por causa do aumento da pressão, mas foi socorrida pelos médicos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro e está bem.

O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), também relator da CPI, considerou fundamental a oportunidade de ouvir os relatos dos parentes das vítimas. Para ele, é importante não deixar que os casos caiam no esquecimento. “Até porque nós estamos falando de vidas, de seres humanos, não de números. Então o relato dessas mães contribui imensamente com o trabalho decisivo que essa CPI pode fazer pela segurança pública do Rio de Janeiro. Não pode ser normal uma polícia que mata aproximadamente duas pessoas por dia, que já são números deste ano”, afirmou.

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Como a Rússia está detonando o jogo turco na Síria

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Por Pepe Escobar | Via Oriente Mídia
Oil transportation routes into Turkey from Syria and Iraq. © Ministry of defence of the Russian Federation

Mas… por que Washington levou virtualmente uma eternidade para realmente reconhecer que ISIS/ISIL/Daesh vende petróleo roubado da Síria, o qual acaba sempre chegando, no mínimo, até a Turquia?Porque a prioridade sempre foi deixar que a CIA comande – nas sombras – uma “linha de rato” – pela qual continue a fornecer armas a uma legião de “rebeldes moderados”.Assim como o Daesh – pelo menos até agora –

a gangue Barzani no Curdistão Iraquiano nunca agia no turno em que Washington fazia a ‘segurança’. A operação que o Governo Regional do Curdistão comanda na Turquia é virtualmente ilegal; de roubo do petróleo que pertence ao estado, no que tenha a ver com Bagdá.O petróleo que o ‘Estado Islâmico’ rouba não pode passar por território controlado por Damasco. Não pode passar pelo Iraque dominado pelos xiitas. Não pode andar para o leste até o Irã. É a Turquia ou nada. A Turquia é o braço mais oriental da OTAN. EUA e OTAN ‘apoiam‘ a Turquia. E assim se demonstra que EUA e OTAN, no fim das contas, apoiam o ISIS/ISIL/Daesh/Estado Islâmico.

 

O que é certo é que o petróleo ilegal roubado pelo Daesh ou o petróleo ilegal do KRGseguem o mesmo padrão: interesses de energia, com os suspeitos de sempre jogando jogo de longa duração.

Todos esses interesses estão focados em o que fazer para controlar toda e qualquer gota de petróleo que haja no Curdistão Iraquiano e, depois, na Síria “libertada“. É crucialmente decisivo saber que Tony “Deepwater Horizon” Hayward está dirigindo a [empresa]

Genel, cuja mais alta prioridade é controlar os campos de petróleo que foram roubados, primeiro, de Bagdá; e serão, possivelmente, roubados também dos curdos iraquianos.E há também o barril de pólvora conhecido como os turcomenos.A razão chave pela qual Washington sempre ignorou solenemente a longa lista de negócios sujos de Ancara na Síria, mediante uma sua Quinta Coluna de jihadistas turcomenos, é que uma “linha de rato” da CIA cruza precisamente a região conhecida como Montanhas Turcomenas.

Esses turcomenos receberam, entregue por comboios “humanitários” despachados de Ancara, os TOW-2As fabricados nos EUA, para cumprirem a função de defender as rotas pelas quais viajam armas e contrabando. Os conselheiros são – como não se poderia imaginar que não fossem – aquele pessoal da [empresa] Xe/Academi, antes Blackwater. Mas aconteceu que a Rússia identificou o bando e o golpe, e começou a bombardeá-los. Então o SU-24 foi derrubado.

A Quinta Coluna turcomena

Agora a CIA está numa missão de Deus – tentando freneticamente impedir que sua “linha de rato” seja definitivamente detonada pelo Exército Árabe Sírio por terra e pela Rússia, por ar.O mesmo desespero aplica-se à rota Aleppo-Azez-Killis, que é também essencial à Turquia, para todos os tipos de contrabando.

O braço avançado da aliança “4+1” – Rússia, Síria, Irã, Iraque, plus Hezbollah – não carrega prisioneiros, no esforço para reconquistar esses dois corredores chaves.

E isso explica o desespero de Ancara – com uma ajudinha da “Voz do Dono (de Erdogan)” – para que crie imediatamente outra linha de rato/corredor novo/a que passe por Afrin, atualmente sob controle dos curdos sírios, enquanto as forças de Damasco e da Rússia não chegam lá.

Mais uma vez é importante lembrar que aquele bando de grupos turcomenos são uma Quinta Coluna a serviço de Ancara no norte da Síria.

Muitos turcomenos vivem em territórios curdos. E esse é o mais absoluto fator complicador: a maioria deles vive na região de Jarablus, atualmente controlada peloISIS/ISIL/Daesh. É exatamente essa área que está cortando a conexão geográfica entre os dois cantões curdos, Kobani e Afrin.

Assim sendo, imagine um corredor autonomamente controlado por curdos sírios, ao longo de toda a fronteira turco síria. Para Ancara, esse é o pior dos pesadelos. A estratégia de Ancara tem sido mover esses peões turcomenos, com alguns “rebeldes moderados” somados a eles, para a região de Jarablus. O pretexto? Varrer do mapa o Daesh. A real razão? Impedir que os dois cantões curdos – Afrin e Kobani – fundam-se.

E mais uma vez Ancara estará em disputa direta contra Moscou.

A estratégia russa repousa sobre relações muito boas com os curdos sírios. Moscou não apenas apoia a fusão dos curdos sírios, mas vê aí um passo importante em direção a uma nova Síria livre de takfiris. Rússia até reconhecerá oficialmente o Partido da União Democrática (PYD) e lhes garantirá um escritório de representação na Rússia.

Ancara considera o PYD e seu braço paramilitar, as Unidades de Proteção do Povo (YPG), como ramos do PKK. E a coisa fica ainda mais estranha, se se sabe que Moscou e Washington estão cooperando com as Unidades de Proteção do Povo, curdos, contra oISIS/ISIL/Daesh.

O xilique total previsível de Ancara aconteceu sob a forma de o ‘Sultão’ Erdogan declarar que o [rio] Eufrates seria uma “linha vermelha” intransponível para Unidades de Proteção do Povo. Se tentarem mover-se para o oeste, para dar combate aos terroristas do Daesh, empurrando-os para fora da área de Jarablus, o Exército Turco atacará.

É absolutamente chave para a Turquia controlar essa área entre Jarablus e Afrin, porque esse é o local onde ficaria a tal “zona segura”, de fato um zona aérea de exclusão que Ancara sonha com implantar, servindo-se para isso dos três bilhões que acabou de extorquir da União Europeia para abrigar refugiados mas, também, para controlar o norte da Síria. Os turcomenos seriam encarregados dessa área – bem como da linha Azez-Aleppo –, assumindo que o Exército Árabe Sírio não limpe logo e completamente a mesma área.

É onde entra a AbCE

Ancara, portanto, está diante de dois cenários cheios de turcomenos, ambos muito desagradáveis, para dizer o mínimo.Turcomenos convertidos em instrumentos de Ancara e leões-de-chácara contra as Unidades de Proteção do Povo, curdos, significa terrível divisão sectária, orquestrada pela Turquia; nesse caso, quem mais perde é a unidade da nação síria.

Entrementes, o Exército Árabe Sírio e a Força Aérea Russa estão bem próximos de assumir o total controle das Montanhas Turcomenas.

Isso permitirá que a aliança dos “4+1” avance mais fundo na luta contra o chamado “Exército da Conquista” e o réptil de duas cabeças, de nome Jabhat al-Nusra (também conhecida como al-Qaeda na Síria) e Ahrar al-Sham, com todos esses “apoiados” e armados por Turquia, Arábia Saudita e Qatar.

O avanço inexorável do “4+1” vem com benefícios extras: o fim de todas as linhas de rato ativas naquela região e o fim de possíveis ameaças à base aérea da Rússia, em Hmeimim.

Que ninguém se engane: Moscou infligirá ao ‘Sultão’ Erdogan a máxima dor possível.

Pelo jornal turco Radikal, o Prof. Abbas Vali da Universidade Bogazici confirma essa ideia:“O Partido da União Democrática (PYD) gostou da intervenção dos russos na Síria. Uma aliança entre o PYD e Rússia é inevitável. O bombardeio russo contra grupos islamistas radicais em solo terá impacto enorme nas operações do PYD.”

Quer dizer: não importa de que ângulo se olhe, Turquia e Rússia estão em rota de séria colisão na Síria. Moscou apoiará os curdos sírios sem nenhuma limitação, na luta deles para unir os três principais cantões curdos no norte da Síria, numa Rojava unificada.

Quanto à ‘estratégia’ de Washington, resume-se agora à necessidade de que a CIA padece, de encontrar alguma nova “linha de rato”. Implicará sentar à margem – também super armada –, assistindo a turcomenos e curdos acabarem com a “linha de rato” velha, criando assim uma abertura para que o Exército Turco intervenha e a Força Aérea Russa bloqueie qualquer intervenção dos turcos, e é quando, garantido, o céu vem abaixo ou o inferno abre as portas.

O ‘sultão’ Erdogan precisa desesperadamente de uma nova “linha do rato” protegida pela CIA, para continuar a armar não só sua Quinta Coluna de turcomenos, mas também chechenos, uzbeques e uigures. E Bilal Erdogan, codinome Erdogan Mini-eu-mesmo [orig. MiniMe], desesperadamente precisa de novas rotas de contrabando de petróleo e um par de novos navios-petroleiros; a Rússia não perde nenhum dos movimentos deles. As notícias mais recentes do Ministério de Defesa da Rússia desencadearam uma erupção vulcânica: a família-gangue Erdogan foi chamada de “criminosos”, e Moscou só exibiu um aperitivo das provas que tem em estoque.Assim sendo, há a linha de rato da heroína afegã. A gangue do assalto ao petróleo líbio. A linha de rato fascista na Ucrânia. A linha de rato de armas da Líbia para a Síria. O comércio de petróleo roubado da Síria. As linhas de rato pelo norte da Síria.

Pode-se designar a coisa toda, genericamente, como “Atividades-business-Clandestinas do Excepcionalistão, AbCE” [orig. UEBA, Unregulated Exceptionalist Business Activities]. Por que não? Não há business, como a guerra-business.

***

Pepe Escobar (1954) é jornalista, brasileiro, vive em São Paulo, Hong Kong e Paris, mas publica exclusivamente em inglês. Mantém coluna no Asia Times Online; é também analista de política de blogs e sites como:  Sputinik, Tom Dispatch, Information Clearing House, Red Voltaire e outros; é correspondente/ articulista das redes Russia Today e Al-Jazeera.

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Samarco esconde dinheiro e justiça determina bloqueio de R$ 292 milhões no Banco Central

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Justiça mineira determina bloqueio de R$ 292 milhões da Samarco no Banco Central

Por Aline Leal | Via Agência Brasil

A justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de R$292 milhões da Mineradora Samarco sob custódia do Banco Central. O juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, responsável pela decisão, também negou pedido da mineradora para liberação de valores já bloqueados.

A decisão, da comarca de Mariana (MG), complementa a determinação do dia 13, que bloqueava R$300 milhões da mineradora, responsável pela barragem que se rompeu no dia 5, na zona rural de Mariana.

Pela decisão inicial, a Justiça usou o sistema Bacenjud, pelo qual os juízes têm acesso ao saldo das contas ligadas à empresa em todos os bancos do Brasil. Por esse sistema só foram bloqueados cerca de R$ 8 milhões, menos de 3% do valor total.

Com a nova decisão, publicada ontem (25), ficarão bloqueados todos os valores e títulos de crédito da empresa sob custódia do Banco Central, até completar R$300 milhões.

A medida também inclui valores em conta transitória decorrente de operações de exportação ou de internalização de dinheiro, recebimentos de recursos do exterior, liquidações de carta de crédito de exportação ou qualquer outro empréstimo, ainda que lançados em qualquer outra rubrica contábil.

Segundo nota da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Gonçalves justificou a decisão com base no esforço da mineradora em “se furtar ao cumprimento da decisão e, quiçá, de outras que, em decorrência das consequências do rompimento de sua barragem de resíduos, poderá vir a enfrentar”.

A mineradora fez um pedido de reconsideração em relação à liminar de 13 de novembro, com a alegação de que o desbloqueio seria necessário para viabilizar o apoio social às vítimas do acidente. O juiz negou o pedido, argumentando que a empresa dispõe de recursos econômicos suficientes para reparar os danos humanitários provocados pelo rompimento da barragem.

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