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Número de mortes por conflitos no campo em 2015 é o maior em 12 anos

Por Felipe Pontes | Via Agência Brasil

O número de assassinatos decorrentes de conflitos no campo em 2015 foi o maior dos últimos 12 anos no Brasil, com 49 mortes registradas, a maior parte na Região Norte, de acordo com os dados de um balanço anual da questão agrária divulgado esta semana pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).

A CPT ressalva, no entanto, que os dados são ainda parciais e podem vir a aumentar à medida que sejam consolidadas as informações provenientes do trabalho in loco, o que está previsto para ser concluído no fim do mês. O número de mortes decorrentes de conflitos no campo no ano passado foi o maior desde 2003, quando foram contabilizados 73 assassinatos.

Os maiores números de mortes ocorreram em Rondônia (21) e no Pará (19), mostra o levantamento. O perfil predominante das mortes foi de indivíduos envolvidos em movimentos de luta pela regularização fundiária, como é o caso de uma família no município paraense de Conceição do Araguaia, que teve todos os seus cinco membros mortos a golpes de facão e tiros em fevereiro do ano passado.

“O Norte do país é um barril de pólvora”, disse o coordenador da CPT em Pernambuco, Plácido Júnior, responsável pela compilação dos dados nacionais. “Além do avanço do agronegócio tradicional, acreditamos que o aumento das tensões no campo em 2015 tenha relação com maiores disputas por recursos como madeira e água, o prosseguimento de grandes emprendimentos de mineração e energia e a diminuição no número de assentamentos e demarcações”.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) reconheceu o aumento das tensões no meio rural no ano passado, mas informou que, segundo dados da Ouvidoria Agrária Nacional (OAN), ocorreram 16 mortes em decorrência de conflitos no campo em 2015. A discrepância se deve a diferenças de metodologia, pois a OAN contabiliza somente informações oficiais provenientes da Polícia Civil e do Ministério da Justiça.

O MDA disse que promove uma série de ações para prevenir a tensão no campo, entre elas a assessoria social e jurídica a famílias acampadas. Segundo o ministério, foram feitas 110 operações policias de combate à violência no campo em 2015, sobretudo em Rondônia, Pará, Tocantis e Maranhão.

O balanço do CPT tem como base o levantamento feito por seus próprio agentes, presentes em todos os estados, com a ajuda de parceiros de outras entidades que atuam no campo, como o Movimento do Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Foram utilizadas também fontes secundárias, como notícias divulgadas nos meios de comunicação.

Dados da entidade mostram que de 1.115 casos de homicídio decorrentes de conflitos no campo registrados entre 1985 e 2014, 12 foram julgados.

Agamben: o flerte do Ocidente com o totalitarismo

Por Giorgio Agamben | Via Outras Palavras

Estado de Segurança: governos movimentam-se para restringir liberdades, atemorizar cidadãos e reduzi-los, enfim, à passividade. Isso nada tem a ver com “combate ao terrorismo”.

O estado de emergência não é um escudo que protege a democracia. Pelo contrário, ele sempre acompanhou as ditaduras e até forneceu um quadro jurídico para as atrocidades da Alemanha nazista. A França deve resistir à política do medo.

Não será possível compreender o verdadeiro problema da prorrogação do estado de emergência nesse país – até o final de fevereiro – se ele não for examinado no contexto de uma transformação radical do modelo de Estado que se tornou familiar. É preciso, acima de tudo, desmentir as palavras das mulheres e homens políticos irresponsáveis, segundo as quais o estado de emergência seria um escudo para a democracia.

Os historiadores estão bem conscientes de que o oposto é verdadeiro. O estado de emergência é precisamente o dispositivo pelo qual os poderes totalitários instalaram-se na Europa. Nos anos que antecederam a tomada do poder por Hitler, os governantes social-democratas da República de Weimar tinham recorrido tantas vezes ao estado de emergência (estado de exceção, como é chamado na Alemanha), que se pode dizer que esse país já tinha cessado, antes de 1933, de ser uma democracia parlamentar.

Mas o primeiro ato de Hitler, após a sua nomeação, foi proclamar de novo o estado de emergência, que nunca foi revogado. Quando nos surpreendemos com os crimes que foram cometidos com impunidade pelos nazistas na Alemanha, nos esquecemos de que essas ações eram perfeitamente legais, pois as liberdades individuais haviam sido suspensas.

Não está claro por que tal cenário não se repetiria na França. É possível imaginar sem dificuldade um governo de extrema-direita servir-se, para seus propósitos, de um estado de emergência a que os governos socialistas tornaram agora os cidadãos acostumados. Em um país que vive em uma emergência prolongada, e em que as operações policiais vão substituir gradualmente o Judiciário, devemos esperar uma deterioração rápida e irreversível das instituições públicas.

Isto é especialmente verdadeiro já que o estado de emergência faz parte do processo que atualmente faz com que as democracias ocidentais involuam para algo chamado Estado de Segurança (“Security State”, como dizem os cientistas políticos americanos). A palavra “segurança” entrou totalmente no discurso político e, pode-se dizer sem medo de errar, que as “razões de segurança” tomaram o lugar do que foi chamado anteriormente o “raison d’Etat” [razão de ser do Estado]. Uma análise desta nova forma de governo, no entanto, ainda está ausente. Como o Estado de Segurança não é nem o Estado de Direito, nem aquilo que Michel Foucault chamou de “sociedades disciplinares”, ele requer alguns marcos para uma possível definição.

No modelo do inglês Thomas Hobbes, que influenciou tão profundamente nossa filosofia política, o contrato que transfere para os poderes soberanos pressupõe medo mútuo da guerra de todos contra todos: o Estado é precisamente o que tem que acabar com o medo. No Estado de Segurança, esse padrão se inverte: o Estado é permanentemente fundamentado no medo e deve, a todo o custo, manter-se assim, uma vez que desse medo ele deriva a sua função essencial e legitimidade.

Foucault já havia mostrado que quando a palavra “segurança” aparece pela primeira vez na França no discurso político, com os governos fisiocratas de antes da Revolução, não foi para evitar desastres e fomes — mas para deixar que eles acontecessem para, em seguida, governar em um sentido que pensavam ser rentável.

Nenhum senso jurídico

Da mesma forma, a segurança em questão hoje não se destina a impedir atos de terrorismo (que também é algo extremamente difícil, se não impossível, uma vez que as medidas de segurança são eficazes apenas após o fato e o terrorismo é, por definição, uma série de primeiros disparos). Destina-se a estabelecer uma nova relação com os homens, que é a de um controle generalizado e ilimitado – daí a ênfase particular em dispositivos que permitem o controle completo de dados informáticos e de comunicação dos cidadãos, incluindo o direito de remoção integral do conteúdo de computadores.

O risco que primeiramente enfrentamos é a tendência à criação de uma relação sistêmica entre o terrorismo e segurança do Estado. Se o Estado precisa legitimar o medo, é preciso, em última análise, produzir terror, ou, pelo menos, não impedir que ele ocorra. É por isso que muitos países adotam uma política externa que alimenta o terrorismo — o qual dizem combater em seu interior — e manter relações cordiais, ou até mesmo vender armas, a Estados conhecidos para financiar organizações terroristas.

Um segundo ponto a notar é a mudança do estatuto político dos cidadãos e do povo, que deveria ser o titular da soberania. No Estado de Segurança, há uma tendência irrepreensível ao que só pode ser chamado de uma despolitização progressiva dos cidadãos, cuja participação na política é reduzida às urnas. Esta tendência é particularmente preocupante e até havia sido teorizado por juristas nazistas, definindo o povo como elemento essencialmente apolítico, cujo Estado deve garantir a proteção e o crescimento.

No entanto, de acordo com os juristas, só há uma maneira de tornar político este elemento impolítico: pela igualdade de descendência e de raça, que irá distingui-lo do estrangeiro e do inimigo. Isto não significa confundir o Estado nazista com o Estado de Segurança contemporâneo: o que se precisa entender é que, ao se despolitizar os cidadãos, eles não poderão sair de sua passividade, uma vez que eles são mobilizados pelo medo contra um inimigo estrangeiro que não seja somente externo (como no caso dos judeus na Alemanha ou, agora, com os muçulmanos na França).

É neste contexto que devemos considerar o sinistro projeto de privação da nacionalidade de cidadãos binacionais, que relembra a lei fascista de 1926 sobre a desnacionalização dos “cidadãos indignos da cidadania italiana” e leis nazistas na desnacionalização dos judeus.

Um terceiro ponto, cuja importância não devemos subestimar, é a transformação radical dos critérios que estabelecem a verdade e a certeza na esfera pública. Registra-se, acima de tudo, a um observador atento às atas de crimes de terrorismo, a renúncia total do estabelecimento da certeza jurídica.

Enquanto compreende-se, em um Estado de direito, que um crime só pode ser comprovado por um inquérito judicial, sob o paradigma de segurança devemos nos contentar com o que dizem polícia e os meios de comunicação que dela dependem – ou seja, duas instâncias que sempre foram considerados pouco confiáveis. Daí as imprecisões incríveis e as contradições patentes nas reconstruções apressadas de eventos, que conscientemente iludem qualquer possibilidade de verificação e falsificação e que mais se parecem com fofocas do que com inquéritos. Isto significa que o Estado de Segurança tem um interesse em que os cidadãos – cuja proteção ele deve assegurar – permaneçam sem saber  o que os ameaça, pois incerteza e medo andam juntos.

A mesma incerteza que se encontra no texto da lei de 20 de Novembro sobre o estado de emergência, que se refere a “qualquer pessoa em relação à qual haja razões sérias para considerar que o seu comportamento é uma ameaça à ordem pública e à segurança”. É bastante óbvio que a frase “razões sérias para considerar” não tem nenhum significado jurídico e, como refere-se à arbitrariedade de quem “considera”, pode ser aplicada a qualquer momento e contra qualquer um. No Estado de Segurança, essas formas indeterminadas, que foram sempre consideradas pelos advogados como contrárias ao princípio da segurança jurídica, tornam-se a norma.

Despolitização dos cidadãos

A mesma imprecisão e os mesmos equívocos retornam nas declarações de mulheres e homens políticos, segundo os quais a França estaria em guerra contra o terrorismo. A guerra contra o terrorismo é uma contradição em termos, porque o estado de guerra é definido precisamente pela capacidade de identificar com certeza o inimigo com o qual se deve lutar. Na perspectiva securitária, o inimigo deve – pelo contrário – permanecer vago, no interior, mas também no exterior, de modo que qualquer um possa ser identificado como tal.

A manutenção de um estado de medo generalizado, a despolitização dos cidadãos, a renúncia à efetividade da lei: essas três características do Estado de Segurança, que bastam para perturbar os espíritos. Porque isso significa, em primeiro lugar, que o Estado de Segurança para o qual estamos escorregando faz o oposto do que ele promete. A segurança significa falta de preocupação (sine cura) –, enquanto ele mantém o medo e o terror. O Estado de Segurança é, por outro lado, um Estado policial, porque pelo eclipse do Poder Judiciário, ele generaliza a margem discricionária do polícia, a qual, em um estado de emergência constante, torna-se cada vez mais soberana.

A despolitização gradual dos cidadãos, de alguma forma os transforma em terroristas em potencial; o Estado de Segurança, finalmente se lançou do campo conhecido da política, para se dirigir a uma zona incerta, onde o público e o privado se confundem, e onde é difícil definir as fronteiras.

Familiares de vítimas da violência policial comemoram fim dos ‘autos de resistência’

Por Rodrigo Gomes | Via RBA

Mães de Maio esperam que resolução incentive o Ministério Público a atuar firmemente contra a violência policial e as execuções de jovens pretos e pobres.

Débora ressaltou que medida é importante, mas é preciso seguir na luta por uma novo modelo de segurança. MARLENE BERGAMO/FOLHAPRESS

São Paulo – A resolução conjunta do Conselho Superior de Polícia e do Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil publicada ontem (4) no Diário Oficial da União, que determina o fim dos autos de resistência e a investigação de todas as mortes decorrentes de ação policial, foi vista como uma vitória pelo movimento de familiares de vítimas do Estado, Mães de Maio. “Nós estamos lutando por isso há anos. Os autos de resistência são uma licença para matar impunemente e faltava vontade política para acabar com isso”, afirmou Débora Maria Silva, coordenadora do movimento.

A medida, aprovada em 13 de outubro do ano passado, acaba com as definições “auto de resistência” e “resistência seguida de morte” nos boletins de ocorrência e inquéritos policiais em todo o território nacional. Tais denominações eram utilizadas em supostos casos de confronto entre policiais e suspeitos, vedando qualquer investigação sobre como ocorreu a morte.

“Isso permitiu que muitas execuções fossem realizadas com a certeza da impunidade. Nossa esperança é que agora o Ministério Público faça sua parte, investigando e punindo os policiais assassinos. Não é possível dizer que vivemos em uma democracia com esse tipo de absurdo acontecendo todos os dias nas periferias de todo o Brasil”, disse Débora.

De acordo com a resolução um inquérito policial deverá ser aberto sempre que o uso da força por um agente de Estado resultar em lesão corporal ou morte. Os delegados deverão avaliar se os agentes envolvidos na ação “se valeram, moderadamente, dos meios necessários e disponíveis para defender-se ou para vencer a resistência”.

Todas as ocorrências desse tipo deverão ser registradas como “lesão corporal decorrente de oposição à intervenção policial” ou “homicídio decorrente de oposição à ação policial”. O processo deverá ser remetido ao Ministério Público Estadual, mesmo que estejam ocorrendo investigações internas nas corregedorias policiais.

“Nós sabemos que isso não é tudo, mas é um avanço importante. Queremos a desmilitarização da polícia e uma nova política de segurança pública, que não veja o cidadão pobre e preto como inimigo”, ressaltou Débora. Além disso, a militante lembra que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), determinou uma medida semelhante em 2013. “Mesmo assim, após uma queda inicial, o número de pessoas mortas pela polícia paulista só tem aumentado ano após ano”.

Nos dois últimos anos, 1.142 pessoas foram mortas por policiais em São Paulo, sendo 610 em 2014 e 532 até novembro do ano passado, segundo informações da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

Palestinos sofrem com a falta da água que é roubada por Israel

Por Baby Siqueira Abrão

A hásbara – a propaganda sionista que tem como objetivo engrandecer Israel e justificar os crimes cometidos por suas autoridades – é incansável na tarefa de jogar na internet vídeos produzidos por seu pessoal de marketing e relações públicas. Em cada um deles é abordado um aspecto do país sionista, como pontos turísticos, locais religiosos, computação, prêmios Nobel conquistados por judeus etc.

A bola da vez é a tecnologia usada para dessalinizar a água do mar e para irrigar as plantações naquela região arenosa e pedregosa. O vídeo mostra campos verdejantes e especialistas explicando como foram criados os métodos utilizados para o florescimento de folhas, leguminosas e frutas numa área semidesértica. Mas, como toda peça de propaganda, omite os problemas que permitiram a existência do produto anunciado.

Penso que o público brasileiro merece ser informado sobre a questão da água em Israel. Conheço um pouco sobre o assunto por pesquisar o tema há cerca de oito anos e por ter vivido na Palestina como correspondente do jornal Brasil de Fato. Vou falar rapidamente do que sei e do que vivi lá, sem recorrer a meus arquivos de dados técnicos.

Começo explicando que os palestinos, muito antes de o movimento sionista ter decidido estabelecer-se na Palestina, tinham uma agricultura rica e variada, usada para subsistência e para exportação, caso do óleo de oliva (o melhor que já experimentei) e das laranjas. E isso sem usar nenhuma técnica dita moderna — eles sempre se basearam no conhecimento transmitido de pai para filho e melhorado ao longo dos anos.

O drama palestino começou com a chegada dos primeiros colonizadores sionistas, em fins do século XIX. Com o passar dos anos, a maior parte das plantações da Palestina, suas terras mais férteis e suas nascentes de água, foram confiscadas pelos sionistas para servir ao país que eles fundariam ali, à custa, literalmente, do sangue palestino: Israel.

Isso o vídeo não diz, claro. A verdadeira história da criação de Israel, baseada em atos de terror, destruição de vilas e cidades, massacres e expulsão de mais de 700 mil palestinos somente em 1948 é bem conhecida no Oriente Médio, mas não no mundo ocidental. No Ocidente, mais de 90% da mídia pertence a sionistas ou a seus aliados, e isso impede que a verdade dos fatos seja publicamente conhecida.

Para quem conhece a história, é revoltante observar, no vídeo, o que Israel faz com a água que rouba da Palestina. Desde 1967, com a Guerra dos Seis Dias, Israel apossou-se de praticamente todas as nascentes da Palestina. As que restaram foram confiscadas depois que o Muro do Apartheid e do Confisco passou a ser construído — lembremos que a maior parte do Muro está em terras palestinas, para incorporá-las a Israel. Hoje, 85% da água palestina é usada em Israel, ao passo que a Palestina fica com apenas 15% dela.

Vivi o problema na pele quando morei na Palestina. No verão, em especial, a água vinha de madrugada, durante 2 ou 4 horas, dia sim, dia não. Não é suficiente para encher caixas d’água usadas por várias famílias (Israel não permite que palestinos construam casas, e por isso famílias inteiras utilizam as que já existem). Por mais que economizemos, a torneira acaba secando; não há água para cozinhar, tomar banho, lavar a louça; é preciso esperar que Israel libere a água novamente, de 2 a 4 horas, nas madrugadas.

Mas, nas colônias exclusivamente judaicas construídas de modo ilegal — segundo decisão de 2004 da Corte Internacional de Justiça — em terras palestinas, a população se refresca do calor de mais de 40 graus em piscinas cheias, lava seus carros e suas casas, gasta sem nenhuma preocupação a água que falta nas torneiras da Palestina.

Essa água era acessada gratuitamente pelos palestinos antes que os sionistas resolvessem inventar um país e roubassem, para isso, o território palestino. Hoje, os 15% da água reservada à Palestina custam caro. Dá indignação observar, no vídeo, os verdes campos das plantações israelenses quando se viu com os próprios olhos, como aconteceu comigo, plantações palestinas ressecadas por falta de irrigação ou incendiadas pelos mesmos colonos que queimam casas, famílias e bebês na Palestina. Oliveiras milenares — das quais depende a sobrevivência de milhões de palestinos — também são incendiadas ou arrancadas com máquinas específicas para isso, e replantadas nos kibutzim e nas colônias exclusivamente judaicas ilegais.

Os palestinos, tempos atrás, construíam cisternas para armazenar a água da época das chuvas, a fim de irrigar suas plantações. Mas Israel destruiu todas, alegando não haver dado licença para a construção. Essas licenças nunca são dadas, mesmo que se as peça. O objetivo de Israel é dificultar ao máximo a vida dos palestinos, esperando que com isso eles saiam do país. Em vão, porque a maioria jamais deixará sua terra.

O vídeo cita o aquífero salobro sob o deserto do Naqab — o nome correto, árabe, para Negev — sem dizer que Israel o confiscou, assim como se apossou da água do aquífero sob a Cisjordânia, além de poluí-la. Quanto à Jordânia e à Síria, igualmente citadas no vídeo: a) Israel invadiu e se estabeleceu nas colinas de Golã, na Síria, porque lá estão as nascentes do rio Jordão, hoje controladas pelos sionistas; b) eles também controlam o próprio rio, que corta a Jordânia e proporciona uma paisagem bem diferente da desértica e pedregosa Palestina; perto do Jordão o cenário é naturalmente verdejante.

O vídeo tampouco fala que, quando os primeiros judeus sionistas se estabeleceram nos kibutzim — construídos em terras roubadas à Palestina —, aprenderam com os palestinos as técnicas de como plantar naquela região difícil. Também não diz que as melhores terras para a agricultura ficaram para Israel, na maldita partilha — que foi apenas RECOMENDADA, e nunca APROVADA, na ONU; isso significa que a ONU NÃO CRIOU ISRAEL, até porque não lhe compete criar países; quem for pesquisar, como eu fui, nos arquivos da ONU, verá que o Conselho de Segurança (CS) jamais se reuniu para deliberar sobre a recomendação da Assembleia Geral (AG) de 1947.

Abre parêntese: o CS é a única instância à qual é permitida a tomada de decisões. A Assembleia Geral só pode fazer recomendações, depois aprovadas ou não pelo Conselho de Segurança. A AG só pode tomar decisões em um único caso: quando o CS não consegue resolver alguma questão envolvendo a paz no mundo. Foi nessa brecha que a Palestina conseguiu ser reconhecida na ONU como ESTADO, embora não membro, em 2012; em 2011, quando o pedido para ser reconhecida como Estado não vingou no CS, conversei com o pessoal da OLP e da ANP sobre a tal brecha, e eles me asseguraram que iriam usá-la, como de fato aconteceu. Fecha parêntese.

A verdade é que os sionistas roubaram a Palestina para ali construir seu bunker, de onde operam a expansão do imperialismo, do colonialismo e o crime organizado (tráfico de drogas, armas, órgãos, crianças, escravas/os sexuais etc.). Os sionistas manipularam a fé judaica, levando para lá os judeus a fim de conseguir que o bunker Israel tivesse a aparência de um país. Enganam os desinformados e os que nunca percorreram a região de norte a sul e de leste a oeste, conversando com as pessoas e observando tudo com muita atenção, mas não iludem os que procuram informações em documentos históricos.

Ali você se sente participante de um filme de guerra, porque é esse mesmo o cenário: muros de oito metros e mais de altura; cercas eletrificadas que parecem saídas das fotos dos campos de concentração nazistas; soldadas/os armada/os por toda parte, incluindo ruas, cinemas, ônibus; postos militares de controle por onde só passam os poucos quem obtêm licença para isso, e só consegue licença quem tem emprego em Israel; torres altíssimas, espalhadas por toda a Palestina, que mais lembram as de castelos medievais, onde soldados montam guarda dia e noite; câmeras de alta definição e visão noturna por todos os lugares, operando uma vigilância de 24 horas por dia em terras palestinas, submetendo sua população a esse controle infame; buffer-areas, ou áreas de “amortecimento”, de até 500 metros de largura, em torno de cada cidade e vila palestina, onde soldados armados montam guarda dia e noite; incursões militares em vilas palestinas de madrugada, acordando moradores e aterrorizando as crianças — nessas incursões, os soldados têm ordens escritas de dar buscas nas moradias e de prender quem bem entenderem, principalmente meninos de 4 a 17 anos; não importa que não haja motivos para as prisões, porque os soldados os inventam: acusar os garotos de atirar pedras é a mentira mais comum, e testemunhei isso lá.

Enfim, para cada campo verdejante mostrado no vídeo de propaganda sionista há milhões de pessoas sofrendo com a seca e com a dificuldade de plantar e de criar cabras e ovelhas (também regularmente queimadas e mortas pelos colonos judeus). Sem contar, claro, a demolição de casas — os palestinos, além de perderem seu lar, ainda são obrigados a pagar pela destruição dele.

Essa realidade o vídeo não mostra, é evidente. Israel se orgulha de sua tecnologia, obtida com base em sua indústria bélica, cujos produtos são testados num povo desarmado e oprimido. Um povo que, em consequência da ganância sionista, perdeu o direito a seu país, sua cultura, sua história, sua vida.

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Baby Siqueira Abrão é jornalista, pesquisa o sionismo e a história da Palestina, país onde trabalhou como correspondente do jornal Brasil de Fato.

Estado de São Paulo tem 17 chacinas com 69 mortes em 2015

Por Camila Boehm | Via Agência Brasil

O número de chacinas no estado de São Paulo aumentou de 2014 para 2015. O estado registrou 17 casos em 2015, que resultaram na morte de 69 pessoas, contra 15 no ano anerior, que vitimaram 64 pessoas. Os dados são da Ouvidoria da Polícia de São Paulo.

Para o ouvidor da Polícia de São Paulo, Julio Cesar Fernandes Neves, um dos fatores que pode ter influenciado a elevação no número de chacinas são os casos em que pessoas tentam fazer justiça com as próprias mãos.

A chacina de Osasco e Barueri, em agosto, deixou 19 mortos, segundo números oficiais. Na noite dos ataques, foram 18 mortos. Uma menina de 15 anos, que foi atingida em um desses ataques, morreu em 27 de agosto, após ficar internada em estado grave no Hospital Regional de Osasco, com um ferimento abdominal. Entre as hipóteses para os crimes, a polícia investigou a vingança pela morte do policial militar Ademilson Pereira de Oliveira, em 7 de agosto, em Osasco e o revide à morte de um guarda-civil, no dia 12 de agosto, em Barueri.

Quatro meses após os crimes, o processo ainda não chegou à Justiça. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de SP (SSP-SP), o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) relatou o inquérito ao Ministério Público estadual (MP-SP) e sete pessoas foram indiciadas. Seis são policiais militares e um é guarda civil metropolitano. Do Ministério Público, o inquérito segue para o Tribunal de Justiça (TJ-SP). A Secretariade Segurança disse ainda que outro homem foi preso, acusado de ameaçar testemunhas do caso.

A defensora pública de Osasco, Maíra Coraci Diniz, que acompanha o caso e atua na defesa de duas famílias, informou que o inquérito está com o Gaeco, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do próprio Ministério Público. “Ainda não há um processo judicial formalizado. Há um inquérito por enquanto”, disse. O grupo é responsável por analisar o processo e oferecer a denúncia criminal à Justiça, se for o caso.

Também há uma investigação em curso na Corregedoria da PM, que está em fase de instrução. Após consulta para comprovar a acusação, o caso deve seguir para a Justiça Militar.

Quando o caso chegar à Justiça comum e à Justiça Militar, deve haver um entendimento sobre quem vai julgar o processo. “É uma discussão jurídica sobre competência, porque o tribunal militar julga crimes militares, aí eles vão ver se é um crime militar ou um crime comum, apesar de ter sido praticado por militares”, explicou a assessoria da Secretaria de Segurança.

Autoria desconhecida

Além das chacinas, ocorreram no estado mais 123 casos de homicídio com autoria desconhecida, que deixaram 144 pessoas mortas. Essa classificação inclui os assassinatos que vitimam uma ou duas pessoas. Em todo o ano de 2014, ocorreram 183 crimes de autoria desconhecida com 200 mortes.

O ouvidor Julio Cesar Fernandes Neves explicou que os assassinatos enquadrados em “autoria desconhecida” podem ser casos de chacinas de determinada região, como os assassinatos ocorridos em Osasco e Barueri, no dia 13 de agosto, por exemplo, em que houve ataques em diversos pontos próximos, mas registrados em boletins de ocorrência diferentes.

“Em Osasco falaram em 19 [assassinatos] na chacina. Mas tivemos mortes por autoria desconhecida de cinco pessoas, entre a morte de Ademilson Pereira de Oliveira [policial militar, morto em 7 de agosto] e a chacina propriamente dita [que pode ter ocorrido como vingança pela morte do policial], que eles não contabilizaram por ser autoria desconhecida, mas o modus operandi é o mesmo: tiro no rosto, no tórax, na cabeça”, disse o ouvidor.

Pavilhão 9

Em 18 de abril, outra chacina deixou oito mortos na sede da torcida organizada do Corinthians Pavilhão 9. Por volta das 23h, três pessoas armadas entraram na sede da torcida organizada do Corinthians. Doze torcedores ainda estavam no local quando os criminosos chegaram. Quatro conseguiram fugir, mas os demais foram obrigados a se ajoelhar e depois se deitar no chão. Todos foram executados. Sete morreram no local. A oitava vítima chegou a ser socorrida, mas morreu no hospital.

A defensora pública Daniela Skromov explicou que a investigação da chacina na Pavilhão 9 foi dividida em duas parte: “Uma virou processo judicial contra o Rodney [Dias dos Santos, um ex-policial militar] e contra o Walter [Pereira da Silva Junior, um policial militar], com denúncia. Quando o promotor [do MP-SP] apresenta a denúncia, as investigações param com relação a esses autores”. Ela acrescentou que a segunda parte da investigação segue para identificação do terceiro autor e eventuais outros autores.

Rodney e Wagner são acusados da chacina. O processo está em fase de audiência de instrução, já na Justiça, quando testemunhas de acusação e de defesa são ouvidas. Como são muitas testemunhas, as audiências foram desmembradas. Após essas audiências, ocorre o julgamento, ainda sem previsão de data. “O julgamento não tem previsão e pode ter três resultados: a pronúncia, que é a decisão que manda [o caso] a júri popular; a impronúncia, que não leva a juri e engaveta o caso por falta de provas; ou a absolvição sumária”, explicou a defensora.

A Secretaria de Segurança Pública disse, em nota, que o DHPP já relatou o inquérito dos crimes da Pavilhão 9 ao Ministério Público, indiciando duas pessoas. As duas já estiveram presas, mas uma delas, o policial militar Walter, obteve liberdade. “Há suspeita de participação de uma terceira pessoa, ainda não identificada, cuja atuação é investigada em outro inquérito policial”, confirmou a secretaria.

Federalização das investigações

Familiares de vítimas e movimentos sociais e de direitos humanos, preocupados com a demora na investigação e, muitas vezes, com a falta de punição aos responsáveis pelas chacinas, buscam uma solução para os processos, principalmente aqueles que envolvem policiais militares. Para eles, uma alternativa seria convocar a Polícia Federal para auxiliar nas investigações desse tipo de crime no estado de São Paulo.

O relator da Comissão de Violência e Letalidade do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), Luiz Carlos dos Santos, afirmou que há uma lentidão na apuração de chacinas. Ele acredita que a federalização de alguns casos, passando as investigações do âmbito estadual para o federal, poderia acelerar os processos.

“O aparelho do estado não é competente para investigar uma questão de chacinas que envolvem policias militares do estado. Como você vai pedir para a Corregedoria da Polícia Militar investigar a corporação dela? [O estado] não tem vontade de punir e mostrar em público quem são os que comandam as chacinas”, diz Luiz Carlos. Além disso, ele aponta que, quando há envolvimento de policiais, o estado faz um julgamento precoce das vítimas. “Muitos porque tem passagem [pela polícia], muitos porque estavam em local que era periferia, mas isso não justifica uma questão de chacina”, exemplificou.

Questionada sobre a capacidade de investigar a polícia, a Secretaria de Segurança disse que tem competência e estrutura para investigar o que chamou de “desvios de conduta praticados por policiais”, seja por meio de inquéritos policiais ou pelas corregedorias.

Em encontro ocorrido há duas semanas, com a presença do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), entidades da sociedade civil, familiares de vítimas de violência e representantes dos poderes estadual e municipal, o Condepe informou que está finalizando um relatório sobre mais de 20 chacinas ocorridas no estado e que encaminhará ao CNDH.

“O conselho, dentre as comissões permanentes, tem uma que é Direitos Humanos e Segurança Pública em que nós analisamos essas ocorrências criminosas que são as chacinas e também grupos de extermínio e atuamos na cobrança de políticas públicas e de responsabilização nos estados”, explicou a vice-presidente do conselho, Ivana Farina.

“O conselho é um órgão que tem como investigar essas violações, que tem como tratar disso de forma preventiva e também tem a possibilidade de aplicar sanções aos agentes violadores”, disse ela.

OMS declara fim da transmissão de ebola na Guiné, onde epidemia começou

Via Agência Efe

De acordo com a organização internacional, agora o país está livre da doença EFE/Ahmed Jallanzo

Genebra - A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta terça-feira o fim da epidemia de ebola na Guiné, ao completar 42 dias desde que a última pessoa infectada teve resultado negativo em dois testes consecutivos que buscam a presença do vírus no sangue.

Guiné é onde há quase dois anos foi registrado o primeiro caso de ebola, o que deu início a uma epidemia que se propagou à Libéria e a Serra Leoa, que teve mais de 28 mil casos e que causou mais de 13 mil mortes.

Agora a Guiné entra em um período de 90 dias de vigilância sanitária reforçada para garantir que qualquer novo caso seja identificado rapidamente antes que se propague.

Ao mesmo tempo, nesta nova fase serão redobrados os esforços para reabilitar os serviços nacionais de saúde, que ficaram muito deteriorados pelos efeitos da epidemia, que chegou a provocar pequenos surtos também na na Nigéria e Mali.

No Senegal, Espanha, Estados Unidos, Itália e Reino Unido foram tratados casos isolados de nacionais – a maioria de médicos e enfermeiros – que contraíram o vírus do ebola em algum dos três países mais afetados – Libéria, Guiné e Serra Leoa – enquanto atendiam aos doentes.

“A cadeia original de transmissão começou há dois anos em Gueckedou, na Guiné, no final de dezembro de 2013, e se estendeu à Libéria e a Serra Leoa e, por último, a outros sete países através de viagens terrestres e aéreas”, disse a OMS em comunicado.

Além da cadeia original de transmissão foram detectados dez pequenos focos de ebola entre março e novembro, que parecem estar relacionados com a reaparição do vírus, que persiste em uma parte da população masculina que sobreviveu.

Estudos científicos realizados durante esta epidemia confirmaram pela primeira vez que o vírus do ebola pode persistir por entre nove a 12 meses no sêmen de alguns homens infectados.

O que o mapa racial do Brasil revela sobre a segregação no país

Por Daniel Mariani, Murilo Roncolato, Simon Ducroquet e Ariel Tonglet | Via Nexo Jornal

Pelo menos por um século perdurou no Brasil a ideia de que a democracia brasileira não fazia distinção de cor ou raça e que, por aqui, “todos são iguais”. O mito da democracia racial, hoje, é questionado. E contribui para isso o reconhecimento do problema do racismo pelo governo brasileiro.

Observar o mapa da segregação racial, com especial atenção à diferença norte-sul do país e à formação de periferias nas grandes cidades, dá uma ideia de por que essa máxima, que ainda ecoa no senso comum e em alguns discursos, não encontra correspondência no plano real.

Analisar a segregação espacial tomando como base o indicador de raça e cor (colhido pelo IBGE, que classifica as respostas de acordo com a autodeclaração dos entrevistados) em conjunto com outros indicadores se tornou um modo eficiente de demonstrar que para entender as dinâmicas sociais no Brasil, levar em conta sua constituição de raça e cor é fundamental.

Cada um no seu quadrado

Espaços segregados, esteja você olhando para um restaurante ou para uma rua, evidenciam lugares nos quais grupos sociais diferentes não se misturam. Mas quando se analisa uma cidade e seus diversos e distintos bairros, segundo o sociólogo Danilo França, que pesquisa o assunto em relação à cidade de São Paulo, é possível começar a pensar a segregação como um diferencial seletivo de acesso: a recursos, ao mercado de trabalho, a serviços públicos, equipamentos culturais e de consumo.

“Um grupo mais concentrado em bairros periféricos terá menor acesso a certos recursos e a pessoas mais concentrados em bairros centrais. Tais diferenciais de acesso são fatores importantes para os processos de reprodução das desigualdades raciais”, diz França, que cita o caso das autoridades no Rio de Janeiro restringindo o acesso de jovens das favelas cariocas às praias da Zona Sul da cidade. “Trata-se de uma política segregativa uma vez que visa restringir a circulação de grupos específicos em certos espaços da cidade.”

As desvantagens do convívio pouco diverso em grupos mais pobres, segundo pesquisas, apontam para chances menores de mobilidade social. Nas periferias, por exemplo, o baixo acesso a mercado de trabalho, serviços públicos, cultura, escolas de qualidade despontam como barreiras. Assim, o negro pobre segregado tende a continuar negro pobre segregado.

Na comparação com outros países como Estados Unidos e África do Sul, o Brasil aparece com níveis menos graves de segregação entre brancos e negros. Mas, diferentemente daqui, em ambos a segregação teve amparo legal para existir, por meio das leis de Jim Crow em um, e da política do Apartheid no outro.

As mais segregadas nos EUA e Brasil

O ranking foi montado a partir do índice demográfico de dissimilaridade, de 0 a 100, utilizado para comparar a presença de dois grupos distribuídos em pequenas áreas (regiões censitárias) em relação à composição total da cidade. Imaginemos uma cidade que possui 10 setores censitários e é composta por 90% brancos e 10% negros. O índice será 100 se todos os negros estiverem concentrados em apenas um setor e todos os brancos nos demais; e será 0 (zero) se todos os setores censitários tiverem a mesma composição da cidade (no caso, 90% brancos e 10% negros).

E entre as capitais?

Além disso, os níveis “baixos” do Brasil não devem servir de motivo para comemoração. Isso porque apesar de haver uma maior proximidade entre negros e brancos, há outros fatores, como a dificuldade de acesso a serviços básicos, que tornam a análise da segregação racial no Brasil mais complexa do que parece.

A geógrafa Luciana Maria da Cruz, que estudou a relação entre espaço e violência nos bairros do Recife, em Pernambuco, afirma que a ocorrência de crimes, segundo os resultados da sua pesquisa, “não se distribui de forma aleatória” na cidade, mas está diretamente associada a regiões nobres e centrais (no caso de crimes contra o patrimônio, como furto ou roubo) e pobres e periféricas (no caso de crimes contra a vida).

“A história do Brasil é marcada pela concentração de riquezas e, consequentemente, pela desigualdade socioespacial, tanto do ponto de vista regional como intraurbano. E a raça é uma fator que aparece atrelado a isto”

Juntos e isolados

O que fazer então para romper com o ciclo que perpetua a segregação racial? O desafio é grande. Primeiro porque espaços segregados são reforçados pela busca por exclusividade (geográfica) das classes mais altas. Há também políticas de Estado que podem resultar em processos de gentrificação de áreas centrais ou que sustentam a segregação, como é o caso da criação de conjuntos habitacionais populares exclusivamente nas periferias das cidades. É preciso considerar também o mercado imobiliário, que, além de supervalorizar regiões mais centrais, cria produtos para atrair grupos sociais de condições distintas em regiões separadas (condomínios populares na periferia e de luxo no centro).

“Os espaços públicos têm perdido os usos da coletividade frente ao modelo urbano dado pelos condomínios fechados, o uso do automóvel e a indústria da segurança”, afirma a professora da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), Lourdes Carril, pesquisadora de temas como segregação racial e territorialidade. “O isolamento é uma das marcas da segregação atual, os espaços da rua são patologizados e vistos com medo, a periferização dos centros urbanos, simbolizada por moradores de ruas, usuários de drogas e mendigos apontam juntamente com a construção dos condomínios para uma cidade mais segregada e violenta.”

O poder público poderia incentivar a não segregação através de um planejamento urbano menos apartado, incentivando empreendimentos habitacionais que favorecessem a “mescla social”.

Assim, o que especialistas sugerem é a criação de políticas públicas que regulem melhor o mercado mobiliário e seu papel sobre a ocupação das cidades, a melhoria das condições de transporte entre periferias e centro, a descentralização dos ambientes de trabalho (como regiões de alta concentração comercial), além da criação de políticas afirmativas que permitam a integração de grupos de raça ou cor e condições sociais diversas.

“A segregação gera o estranhamento, o não reconhecimento do outro e com isso as pessoas se tornam mais estreitas, menos tolerantes”, diz o professor Paulo Roberto Soares, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). “É preciso esta convivência para ter consciência das desigualdades e da diversidade da sociedade. As pessoas não reconhecem e tem dificuldade para aceitar o diferente como legítimo, daí todo o tipo de intolerâncias raciais, religiosas e culturais como as que estamos assistindo cada vez com mais frequência em nossa sociedade.”

Para ele, o poder público poderia incentivar a não segregação através de um planejamento urbano menos apartado, incentivando empreendimentos habitacionais que favorecessem a “mescla social”. “Em pouco tempo teremos uma geração de jovens de classe média alta que viveu a vida toda em condomínios fechados, na escola particular, no transporte individual. Uma geração que está crescendo sem consciência ou conhecimento do centro da cidade, dos espaços de diversidade, dos espaços públicos”, diz. “Isso com certeza afetará sua consciência social e política.”