Por Geniberto Paiva Campos | Brasília, junho de 2015

“… e criou-os macho e fêmea” – (Gênesis, 1,27)

1. Os intimoratos construtores da nova pauta conservadora brasileira se mostram incansáveis e decididos a fazer o serviço completo: colocar o país em marcha batida para o século 19.

E não basta entregar o Brasil e suas riquezas mais valiosas e cobiçadas ao próximo: a Petrobrás e o Pré Sal; uma Economia aberta e sem nenhum controle do Estado;  um próspero Mercado Consumidor; a Amazônia, com sua fauna e flora, as suas águas e os seus minérios. E o que mais apetecer à nossa Nova Metrópole. Por exemplo, a desistência, definitiva, de fazer parte dos BRICS. E a garantia de alinhamento automático com os interesses geopolíticos da Metrópole.

Comportando-se, enfim, como uma Colônia sensata e obediente aos cânones neoliberais.

É preciso mais, no entanto. E assim como uma espécie de cereja do bolo, entregar um país limpo, isento de alguns devaneios civilizatórios: reduzir ao mínimo a participação das mulheres na vida política e social do país; colocar os adolescentes na cadeia, e  acabar de vez com essa história de GÊNERO. Onde já se viu?!

Seremos uma pátria neoliberal, sim! mas  de machos e fêmeas, cada um em sua função específica.

2. Antes que decidam fazer o lançamento da “Operação Oscar Wilde”, de caça  ao gays; antes do desembarque de mais uma nobre missão do Senado, desta vez na Irlanda, para convencer a sua população das imensas vantagens da democracia hétero:  - “please, ladies and gentlemens, vamos parar com esse papo de casamento gay”, quem sabe, valeria a pena um  - penúltimo – esforço para situar a questão de GÊNERO em seu lugar devido: do ponto de vista da seriedade e da complexidade da questão e da sua exata hierarquia na pauta política atual.

3. Na vigência da segunda década do século 21, causa espanto a forma rasa, rasteira, com a qual se pretende abordar problemas complexos. A questão de GÊNERO  é uma delas. E não é suficiente alegar, ao fazer um indecente reducionismo, que se se faz a “defesa da família brasileira” ao tratar, de forma leviana, com argumentos medievais, a sexualidade humana.

Não é preciso ser tomado da mesma  ira santa do jornalista Ricardo Boechat para demonstrar toda indignação, impossível de disfarçar, diante do farisaísmo hipócrita de alguns defensores da “família brasileira”. Não é disso que se trata.

4. Para chegar ao conceito de Gênero, começaremos com duas assertivas do escritor Colin  Spencer no seu livro  “Homossexualidade: uma história” – ed. Record , 1999):

a) “A Homossexualidade é mais velha que a Humanidade, tendo florescido entre nossos ancestrais homídeos. Pesquisas antropológicas em sociedades pré-históricas estabeleceram que relações entre indivíduos do mesmo sexo eram permissíveis e ainda desempenhavam papel crucial no ritual de passagem masculino”.

b) “ (…) a Homossexualidade não deveria ser explicada, ela apenas existe. O que precisa ser investigado é a opinião que as várias sociedades sempre tiveram sobre ela”.

A Idade Média pode ser assumida como padrão, na qual o comportamento sexual humano passou a ser objeto de uma maior atenção e controle, aí incluídos aspectos morais da sexualidade, ações coercitivas exercidas pelo Estado e pela Religião.

A partir do início do século 18, começou a ser delineada a Homofobia, quando se passou a considerar homens que mantinham relações com pessoas do mesmo sexo como efeminados e criminosos.

Com a extinção do Feudalismo e o início da era do capital e do processo de industrialização, as relações heterossexuais, isto é, o sexo reprodutivo, passaram a ser valorizadas, pela necessidade da sociedade dispor de mão de obra urbana, para a produção industrial.

É perceptível, portanto, a inserção da sexualidade no contexto sócio cultural e econômico das sociedades humanas. Sociedades mais ou menos tolerantes, até Homofóbicas, variam de acordo com as circunstâncias históricas. Mas é cada vez mais evidente que a Homofobia está, quase sempre, associada aos regimes ditatoriais e autoritários.  Sendo o caso mais emblemático a Alemanha hitlerista.

O  conceito de Homossexualidade foi evoluindo ao longo do tempo. Na segunda metade do século passado, a Associação Norte Americana de Psiquiatria retirou a Homossexualidade da lista de  distúrbios mentais. Em seguida, a Organização Mundial de Saúde/OMS retirou esta condição do Código Internacional de Doenças/CID. E o termo “homossexualismo” foi substituído por Homossexualidade. Esta não é, portanto, doença, nem distúrbio, nem perversão. E, finalmente, no Brasil,  o Conselho Federal de Psicologia, no ano de 1999, através de Resolução Normativa  sobre orientação sexual,  determinou que  os psicólogos não devem  exercer qualquer ação que favoreça o reconhecimento  de práticas homoeróticas como doença e/ou patologia. E nem devem colaborar com eventos ou serviços que proponham “tratamento” ou “cura” da Homossexualidade. (Documento “Gênero e Diversidade na Escola”, Governo Federal, 2009).

5. De acordo com o documento anteriormente citado,  “o termo “Gênero” refere-se à maneira como alguém se sente, se identifica, se apresenta para si e para os demais e como é percebido/a como “masculino” ou “feminino”, ou ainda uma mescla de ambos, independente tanto do sexo biológico quando da orientação sexual.”

Percebe-se que o grau de compreensão e abertura para a Homossexualidade ganhou intensidade, no sentido de entender uma condição para a qual não se tem opção ou controle. “Enquanto a cultura ocidental moderna privilegia a diferença sexual como suporte primordial e imutável  da identidade de Gênero. (…) as distinções anatômicas expressariam uma grande linha divisória que separaria homens e mulheres (…) destinados a abrigarem e a desenvolverem emoções, atitudes, condutas e vocações distintas. Isto explicaria que a decisão de alguém de romper com essa suposta determinação do sexo biológico, empreendendo uma transição do masculino ao feminino ou vice-versa, cause escândalo e gere violência e perseguição.”

6.  A descriminalização da Homossexualidade é, portanto, um dos avanços mais marcantes na área de Direitos Humanos e do Processo Civilizatório, nas últimas décadas.

A Homofobia, em contrapartida, vai assumindo o seu lugar, colocada nos desvãos da intolerância e do preconceito, mostrando-se incompatível com os valores da Democracia e da Modernidade.

Por todos os motivos, não se pode conceber de que forma a questão de Gênero afeta a integridade das Famílias Brasileiras. Trata-se de um argumento falacioso, de cunho político ideológico, destinado a camuflar seus verdadeiros objetivos geopolíticos. Não se trata, pois, da defesa da Família. Trata-se de reforçar os interesses de dominação da Metrópole, direcionados a um País continental, cujo maior defeito é a sua grandeza territorial, suas riquezas, seu potencial de desenvolvimento e sua posição estratégica no Continente Americano.