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Prossegue a luta pela nulidade do leilão da CVRD

Por Eloá Cruz

Sou autor em causa própria e patrono de vários cidadãos em ações populares propostas desde abril de 1997, com o propósito de obter declaração de nulidade da alienação do controle acionário da COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD).

Depois de demora inconcebível para se ter sentença de primeiro grau, perto de 07 dezenas dessas ações foram reexaminadas no TRF-1 em outubro/2005 e ordenada a volta dos processos ao juízo de origem (Belém/PA), a fim de serem julgadas no mérito, mas antecedidas as novas sentenças de exame pericial multidisciplinar, com vistas a determinar-se o valor real do acervo da CVRD, que foi aviltado grosseiramente para o leilão da terça-feira 06/05/1997.

Os julgamentos do TRF-1 têm sido subvertidos por causa de uma sequência de medidas judiciais protelatórias ajuizadas em nome da CVRD sob nova direção, dependendo atualmente do encerramento definitivo no STF do Recurso Extraordinário 633.954 e da Ação Cautelar 2.716, ambos submetidos à direção processual do ministro GILMAR MENDES, cujo impedimento requeri, levando em conta vínculos de incompatibilidade com o ex-presidente FHC, que é um dos réus na maioria das ações populares suspensas abusivamente.

No último dia 18 foi negado seguimento ao Mandado de Segurança 33.981, com que tentei apressar o encerramento das medidas bloqueadoras.  A decepção causada por mais um indeferimento de pleito no STF, me levou a republicar um artigo no Blogue MUÇUNGÃO no endereço eletrônico http://alafin.zip.net/arch2016-02-01_2016-02-29.html, que indico para leitura dos interessados.

O fato não impedirá que mantenha minha parte na luta judicial, mas, como podem verificar, é esse tratamento de desprezo no Poder Judiciário o adversário mais temível de quem tem a pretensão de exercer direito básico de cidadania. Aliás, o MS 33.981 foi dirigido à ministra CARMÉN LÚCIA, vice-presidente do STF, que declinou competência; o ministro LUIZ FUX, que deu o despacho negativo, não poderia ser relator para isso, porque proferiu decisão negativa no STJ na Reclamação 2259, ajuizada em nome da CVRD sob nova direção para encerrar todas as ações populares ainda pendentes.

Cordialmente.

“The Boston Globe”: Rússia, obrigado!

Mais e mais se expressa a opinião sobre as perspectivas para os conflitos atuais no Oriente Médio. Argumenta-se que o conflito na Síria e a luta contra o terrorismo que, sob certas circunstâncias, pode se transformar em uma Terceira Guerra Mundial, com as devidas consequências. No entanto, existe um ponto de vista alternativo. A situação atual requer a cooperação de diferentes países, e para isso é preciso incentiva-los a estabelecer relações entre si.A proposta, sem dúvida, não deve ser descartada.

No dia 13 de fevereiro deste ano a edição americana do ” THE BOSTON GLOBE” publicou em sua coluna “OPINIÃO” o artigo de Steven Kinzer sobre a Síria sob o título: RÚSSIA, OBRIGADO!

Steven Kinzer é membro sênior do Instituto Watson de Estudos Internacionais da Universidade Brown e lida com fatos de política internacional.Ele analisou a atual situação na Síria e tirou algumas conclusões sobre as perspectivas do conflito, bem como as relações entre os Estados Unidos e a Rússia. Como se pode ver a partir do título do artigo de Steven Kinzer, esta é a ocasião .para agradecer a Rússia por algumas lições valiosas. Ele analisou a atual situação na Síria e tirou algumas conclusões sobre as perspectivas do conflito, bem como sobre as relações entre os Estados Unidos e a Rússia.

O artigo começa com uma declaração de fato. Moscou, mais uma vez, destaca a questão sobre a necessidade de se estabelecer a paz na Síria, e supera os Estados nessa questão. A  Rússia na situação atual é exemplo perfeito dessa abordagem.Mas é improvável que semelhante proposta encontre apoio entre as autoridades norte-americanas,  visto que a proposta da Rússia vai contra o “mandamento” básico da política externa dos EUA, a qual tem o apoio tanto de republicanos como de democratas. Este “mandamento” é simples:A Rússia é o inimigo, e por isso tudo que é bom para a Rússia, é ruim para os interesses dos americanos. O mesmo se aplica ao Irã, aliás em seu caso tal fenômeno tem  grandes dimensões. E compartilhando e aprovando a posição dos amigos do Oriente Médio, que querem a continuação da guerra , os EUA só fazem contribuir para a continuação e o agravamento do conflitos na Síria, sem quaisquer perspectivas para o seu fim.  Enquanto Washingtom se reusa em reconhecer e aceitar a estratégia de Moscou, a guerra continua ceifando milhares e milhares de vidas.Semelhante política como a adotada pelos EUA tem reflexos na Europa. Este conflito de há muito deixou de ser uma guerra civil comum. A Síria tornou-se um campo de conflito de interesses para um número de países competindo pelo título de líder regional e global. Ao apoiar uma ou outra das forças armadas dos países envolvidos no conflito sírio, terceiros estõ tentando resolver os seus problemas geopolíticos, sem levar em conta a independência da Síria  e as  vidas de seus cidadãos..A estratégia da Rússia nesta região agora está baseada em alguns princípios básicos: a luta contra os perigosos terroristas, proteção ao governo do Presidente Basharl Assad e o cessar-fogo na Síria. Apesar das deficiências, esta estratégia não é a pior.maneira de resolver os problemas existentes.O autor assinala que os Estados Unidos poderiam ser um país seguro e contribuir para a paz  mundial, se adotassem o exemplo da política externa russa do passado. Assim, no final dos anos oitenta Moscou levou ao poder no Afeganistão Mohammad Nadjibullah, que ocupou a presidência do país de 1987 a 1997. Steven Kinzer considera aquele governo o mais honesto e progressista em toda a história do Afeganistão, particularmente se comparado aos atuais governantes, que com o apoio de Washington depuseram o Presidente Mohammad Nadjibullah.Steven Kinzer afirma que para os EUA não importa o quanto de poder restará em mãos de Bashar Assad ( Duvidamos disso, nota do tradutor), pois aos americanos só interesa o enfraquecimento das perigosas organizações terroristas como o ISIS, Al Qaeda, Al Nusra( todas as três criações de “Tio Sam” para combater Sadam Hussein do Iraque, Muammar Kaddafi da Líbia e Bashar Assad da Síria. Nota do tradutor).

The Boston Globe: Россия…
Segundo a opinião do autor, os americanos precisam esquecer as hostilidades da Guerra Fria e trabalhar com o ex-provável adversário.  E o melhor lugar para iniciar tal cooperação é na Síria.Steven Kinzer membro sênior do Instituto Watson de Estudos Internacionais da Universidade Brown, e lida com questões de política internacional. Ele analisou a atual situação na Síria e tirou algumas conclusões sobre as perspectivas do conflito, bem como as relações entre os Estados Unidos e a Rússia. Como se pode ver a partir do título do artigo de Steven Kinzer, é uma ocasião para agradecer a Rússia por algumas lições valiosas. O artigo começa com uma declaração de fato. Moscou, mais uma vez demonstrou a sua capacidade de fazer as escolhas estratégicas corretas e novamente superou Washington. A Rússia não é um parceiro ideal para os Estados Unidos, no entanto, os interesses dos dois países frequentemente coincidem. Nesses casos, de acordo com o autor, os americanos precisam esquecer as hostilidades da Guerra Fria, e  trabalhar com o ex-adversário em potencial. E o melhor lugar para começar essa cooperação é a Síria. Stephen Kinzer recorda que a política dos EUA sobre a Síria  tem sido uma política vergonhosa. Desde o início do conflito, Washington definiu sua posição: Assad tem de ir embora. Esta atitude levou à perda da possibilidade de uma solução pacífica para o conflito, Este ponto de vista das autoridades norte-americanas, em certa medida, ajudou a mergulhar a Síria em um pesadelo sangrento de guerra civil. A Rússia, lembra o autor, sofreu repetidamente ações terroristas, organizadas por islâmicos fanáticos. Além disso, o atual caos na Síria representa um perigo para a Rússia em termos de propagação do terrorismo. Por estas razões, Moscou formou sua opinião sobre o conflito, algo que os EUA devem adotar. A principal tarefa dos Estados estrangeiros tem de ser a de evitar a perda do poder do Presidente  Bashar al Assad e seus aliados. Só então será possível pensar em forrmar um novo regime político em que o atual presidente e seu povo estarão representados. Para isso, é  preciso começar a trabalhar em favor de um cessar-fogo. A queda de Assad poderá levar a consequências mais negativas. O desaparecimento do regime poderá conduzir à formação de um vácuo de poder, o qual, como mostra a prática, é demasiadamente perigoso. Iraque e Líbia já experimentaram e sofreram uma situação semelhante, que, entre outras coisas, serviu para a criação de  um santuário para terroristas. A repetição de tal situação na Síria representa um perigo não só para o Iran e a Rússia, como também para os Estados Unidos.

Lições da crise de 2008 e 2009

Por João Sicsú | Via Carta Capital

Medidas tomadas na crise de 2008-2009 poderiam ser utilizadas novamente para debelar a nova recessão brasileira.

A construção e reforma de casas populares gera empregos de forma imediata e capilarizada. Na foto, trabalhadores da construção civil em Brasília. Dênio Simões/ Agência Brasília / Fotos Públicas

Para enfrentar a crise econômica de 2008 e 2009, a primeira medida tomada pelo governo federal foi o anúncio da redução da meta de superávit primário em outubro de 2008.

Esse anúncio foi importante porque o governo sinalizou, em primeiro lugar, que a saída era no campo fiscal. Ao mesmo tempo, também sinalizou que haveria mais gastos públicos em certas áreas e que os gastos com o pagamento de juros da dívida pública seriam mais moderados.

É fundamental, em conjunturas de recessão, além de aumentar os gastos públicos para ativar a economia, mudar também a composição do gasto.

Ora, isso é básico: dinheiro recebido por banqueiro e rentistas não ativa o comércio e a produção – esse dinheiro volta para o mercado financeiro.

Mas o dinheiro recebido por meio da compra de produtos como biscoito ou macarrão ativa o comércio e a produção, gerando mais renda, mais salários e lucros também.

Só no início de 2009, portanto, de forma muito atrasada, a taxa básica de juros Selic foi reduzida. Mas foi reduzida de verdade, mesmo! Ao final de 2008, os juros eram 13,75% a.a. – ao final de 2009, chegou a 8,75%: cinco pontos percentuais de redução.

O orçamento público tem sido estrangulado pelo pagamento de juros. Quando os gastos públicos com o pagamento de juros foram aliviados e a meta de superávit primário reduzida foi, então, estabelecida uma folga orçamentário que o governo utilizou para fazer políticas de gastos públicos contra a crise.

O mesmo poderia ser feito agora. A conta de despesas públicas com juros, em 2015, foi de 501,8 bilhões de reais. O governo aumentou os gastos nessa rubrica em quase 200 bilhões de de reais entre 2014 e 2015.

É hora de reduzir os juros. A nossa inflação não tem nenhuma relação com o aquecimento da economia. Como todos sabem, a taxa de juros Selic é aumentada para desaquecer a economia e reduzir demanda de bens e serviços e, em consequência, a inflação.

Nossa economia já está numa profunda recessão. Nossa inflação é de preços administrados e de alimentos. Juros Selic não podem, por exemplo, reduzir o preço da energia elétrica, as tarifas de ônibus, nem o preço do tomate ou da cebola.

Com a queda dos juros Selic, as despesas com o pagamento de juros são aliviadas (ainda que não necessariamente reduzidas). De 2008 para 2009, o governo somente aumentou as despesas com juros em R$ 6,8 bilhões. Em 2009, o déficit nominal das contas do setor público aumentou.

O déficit mais que dobrou, saiu de 1,53% para 3,34% do PIB (de 2008 para 2009). E o resultado geral foi que a dívida líquida do setor público aumentou de 38,5% do PIB para 42,1%.

Na época, isso foi considerado um escândalo pelos analistas ligados ao sistema financeiro que queriam mais renda (pagamento de juros) para os seus patrões.

No entanto, como a política de transformar “tsunami em marolinha” estava dando certo, os financistas, empresários rentistas e banqueiros foram neutralizados. Vale enfatizar o tripé fiscal adotado pelo governo para enfrentar a crise de 2008-9: redução da meta de superávit primário, alívio das despesas com juros e aumento consciente (programado) do déficit nominal do setor público.

Esse tripé fiscal possibilitou ao governo, em primeiro lugar, aumentar o gasto social per capita de 2.690 (em 2008) para 2.968 reais (em 2009), uma elevação superior a 10%. Gasto social é o dinheiro utilizado em saúde, educação, previdência, seguro-desemprego e segmentos afim.

Em segundo lugar, o governo pode aumentar o investimento público total (estados, municípios, União e estatais federais) de 3,7% do PIB (em 2008) para 4,2% (em 2009). Os dados acima são do Ipea.

Entre 2014 e 2015, o governo também aumentou o déficit nominal de 6,05% do PIB para 10,34%, ou seja, aumentou 4,29 pontos percentuais de um ano para o outro. Mas o governo consumiu 75% do seu déficit adicional pagando juros da dívida pública – uma contabilidade fiscal e social muito diferente daquela de 2008-9. Os 25% restantes de déficit adicional ocorreram devido à queda de receitas tributárias, e não devido a gastos públicos adicionais.

Hoje, estamos numa rota destrutiva da economia porque déficits poderiam e deveriam ser realizados dentro de uma crise, mas como parte de um programa de recuperação da economia, o que não é o caso.

Nosso déficit faz transferência de renda para os ricos, provoca contração econômica e desemprego. Temos que fazer déficit sim, mas para obter exatamente o contrário: temos que transferir renda dos ricos (que poupam e paralisam a economia) para os pobres que gastam tudo o que recebem.

Em 2009, o governo lançou o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Foi uma iniciativa muito importante. A construção civil é um setor intensivo em trabalho, ou seja, máquinas não podem substituir o ser humano que, portanto, é contratado para trabalhar.

O mesmo pode ser feito agora, com o lançamento de um MCMV turbinado, que poderia ser um programa de construção de casas populares e de reformas de casas e conjuntos habitacionais. A construção de casas populares e reformas (inclusive nas favelas) geram muitos empregos, de forma imediata e capilarizada.

O investimento em infraestrutura é importante, mas tende a ser mais demorado em termos de contratação de trabalhadores e contrata de forma concentrada em alguns locais. Esse MCMV turbinado deveria ser construído pelo governo com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e outros movimentos sociais.

Em 2008 e 2009, o governo fez uso das Estatais como instrumentos de política econômica para combater a crise. Por exemplo, a Petrobras aumentou os seus investimentos de 2008 para 2009, elevou de 30,6 bilhõesde dólares para 37,4 bilhões – um aumento de 22% em dólares.

Além disso, os bancos públicos (BNDES, Caixa e Banco do Brasil) reduziram as taxas de juros e ofertaram crédito. A ampliação da oferta de crédito é uma boa medida, mas sozinha não resolve nada porque ninguém quer pegar dinheiro emprestado pra gastar ou investir durante uma crise.

A oferta de crédito, o nível da taxa de juros Selic, enfim, a política monetária, pode frear uma economia, mas não consegue estimulá-la. A política monetária é como uma corda que pode puxar alguma coisa, mas não pode empurrá-la. No caso brasileiro, o mais importante é diminuir a taxa Selic porque sua redução alivia as despesas públicas com o pagamento de juros.

Por fim, havia algumas características claras da política de combate à crise em 2008 e 2009 que poderiam balizar um programa de recuperação da economia em 2016 e 2017:

1) Ampliação de gastos públicos visando aumentar a capacidade de compra daqueles que gastam tudo o que recebem. Por exemplo, aumentar agora consideravelmente o benefício do Bolsa-Família é uma excelente medida, mas seria limitada porque o orçamento do programa não é suficiente para enfrentar o tamanho da crise que vivemos – outros programas complementares de transferência de renda poderiam ser inventados para vigorar durante o período de crise;

2) Aceitação e defesa aberta de que as contas públicas piorariam para que empregos de milhões não fossem sacrificados. Isso também poderia ser feito agora. Por exemplo, um déficit público (adicional de 3% do PIB = 200 bilhões de reais) programado para o combate a crise e para gerar empregos. O governo teria que assumir que se endividará agora para gerar empregos, renda, arrecadação e equilíbrio orçamentário quando a economia estiver recuperada;

3)  Geração de empregos com foco na construção civil (construção e reformas de casas populares e de conjuntos habitacionais). Cabe lembrar que, durante o ano de 2009,  as políticas de combate à crise garantiram a criação de 1,8 milhão de empregos formais. Em comparação, ano passado foram fechados mais que 1,5 milhão de postos com carteira assinada, só na construção civil foram fechados mais que 400 mil.

Falamansa e Gabriel Pensador lançam música sobre Mariana

Via A tarde

A banda Falamansa e o cantor Gabriel Pensador se uniram para fazer uma música sobre a tragédia da barragem de Mariana, em Minas Gerais. A canção “Cacimba da Mágoa” mistura forró e rapper e chamar atenção sobre a destruição do Rio Doce e o impacto na vida da população da região.

A ideia da produção foi do vocalista do Falamansa, Tato. Ele contou que decidiu fazer a música na semana que a barragem rompeu. Para ele, a canção é um lamento. Como sua ideia era incluir uma parte eletrônica na letra, decidiu convidar Gabriel para dividir o trabalho.

Além da música, eles também gravaram um clipe, que mistura imagens das áreas afetadas, do rio e de moradores da região. O vídeo também traz alguns artistas e esportistas brasileiros, como Michel Teló, Daniela Suzuki, Thiaguinho, Eri Johnson, Neymar, Caio Castro, Paolla Oliveira e Grazi Massafera.

O clipe, uma homenagem às famílias das vítimas da tragédia, foi lançado nesta segunda, 15, e até esta quinta, 18, já teve mais de 277 mil visualizações.

Confira a letra de Cacimba da Mágoa:

O sertão vai virar mar
É o mar virando lama
Gosto amargo do rio Doce
De Regência a Mariana

Mariana, Marina, Maria, Márcia, Mercedes, Marília
Quantas famílias com sede, quantas panelas vazias?
Quantos pescadores sem redes e sem canoas?
Quantas pessoas sofrendo, quantas pessoas?

Quantas pessoas sem rumo, como canoas sem remos
Como pescadores sem linha e sem anzóis?
Quantas pessoas sem sorte, quantas pessoas com fome?
Quantas pessoas sem nome, quantas pessoas sem voz?

Adriano, Diego, Pedro, Marcelo, José
Aquele corpo é de quem, aquele corpo quem é?
É do Tiao, é do Léo, é do Joao, é de quem?
É mais um joao-ninguém, é mais um morto qualquer

Morreu debaixo da lama, morreu debaixo do trem?
Ele era filho de alguém e tinha filho e mulher?
Isso ninguém quer saber, com isso ninguém se importa
Parece que essas pessoas já nascem mortas

E pra quem olha de longe, passando sempre por cima
Parece que essas pessoas nao têm valor
Sao tao pequenas e fracas, deitando em camas e macas
Sobrevivendo, sentindo tristeza e dor

Quem nunca viu a sorte pensa que ela nao vem
E enche a cacimba de mágoa
Hoje me abraça forte, corta esse mal, planta o bem
Transforma lágrima em água

O sertão vai virar mar
É o mar virando lama
Gosto amargo do rio Doce
De Regência a Mariana

O sertão vai virar mar
É o mar virando lama
Gosto amargo do rio Doce
De Regência a Mariana

Quem olha acima, do alto, ou na TV em segundos
Às vezes vê todo mundo mas nao enxerga ninguém
E nao enxerga a nobreza de quem tem pouco mas ama
De quem defende o que ama e valoriza o que tem

Antônio, Kátia, Rodrigo, Maurício, Flávia e Taís
Trabalham feito formigas, têm uma vida feliz
Sabem o valor da amizade e da pureza
Da natureza e da água, fonte da vida

Conhecem os bichos e plantas e, como o galo que canta
Levantam todos os dias com energia e com a cabeça erguida
Mas vêm a lama e o descaso, sem cerimônia
Envenenando o futuro e o presente

Como se faz desde sempre na Amazônia
Nas nossas praias e rios impunemente

Mas o veneno e o atraso, disfarçado de “progresso”
Que apodrece a nossa fonte e a nossa foz
Nao nos faz tirar os olhos do horizonte
Nem polui a esperança que nasce dentro de nós

É quando a lágrima no rosto a gente enxuga e segue em frente
Persistente como as tartarugas e as baleias
E nessa lama nasce a flor que a gente rega
Com o amor que corre dentro do sangue, nas nossas veias

Quem nunca viu a sorte pensa que ela nao vem
E enche a cacimba de mágoa
Hoje me abraça forte, corta esse mal, planta o bem
Transforma lágrima em água

O sertão vai virar mar
É o mar virando lama
Gosto amargo do rio Doce
De Regência a Mariana

O sertão vai virar mar
É o mar virando lama
Gosto amargo do rio Doce
De Regência a Mariana

O sertão vai virar mar (o sertão virando mar)
É o mar virando lama (o mar virando lama)
Gosto amargo do rio Doce (da lama nasce a flor)
De Regência a Mariana (muita força, muita sorte)

O sertão vai virar mar (mais justiça, mais amor)
É o mar virando lama
Gosto amargo do rio Doce
De Regência a Mariana

O sertão vai virar mar
É o mar virando lama”

Perseguições políticas tiraram do Brasil o status de democracia

Por Eduardo Guimarães | Via Blog da Cidadania

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De um par de anos para cá, e de forma crescente, não há dia em que não saiam vários artigos, na mídia dita “alternativa”, constatando que o cerco policialesco ao ex-presidente Lula tem objetivo meramente político, nada tendo que ver com “combate à corrupção”.

Paralelamente, todo santo dia lemos algum blogueiro ou jornal eletrônico – e até alguns raros veículos impressos – dessa mídia alternativa (à mídia tradicional) esperneando por conta dos métodos da Operação Lava Jato, que tortura suspeitos até que acusem o PT ou alguém ligado ao PT.

Repisemos, pois, o funcionamento dessas táticas inquisitoriais, começando pelas técnicas do inquisidor-mor, Sergio Moro.

Prendem alguém supostamente envolvido no esquema de corrupção da Petrobrás – ou em algum suposto esquema de corrupção análogo – e o deixam mofar na cadeia até que “confesse” o que querem.

Mas isso não é o pior, por incrível que pareça. Frequentemente, para que o aprisionado acuse petistas submetem-no a torturas psicológicas como a denunciada recentemente pelo insuspeito (de ser “petista”) jornalista Elio Gaspari (Folha de São Paulo e O Globo):

Saiu das cadeias de Curitiba a seguinte informação: dois presos da Lava-Jato estavam na carceragem da Polícia Federal e foram transferidos para o presídio estadual. Numa noite, vários presos entraram na cela onde eles estavam, urinaram, defecaram e foram-se embora. Dias depois, os prisioneiros se ofereceram para colaborar com a Justiça

Tudo muito sutil. É uma espécie de “tortura com punhos de renda”, mas, ainda assim, tortura. Psicológica, claro. Além de ser uma ameaça. Os que hoje entram na cela do torturado para fazer lá suas necessidades fisiológicas, amanhã podem entrar para espancar, estuprar ou até matar.

E não é só velha tortura policial contra criminosos e supostos criminosos pés-de-chinelo que subsiste no país desde o descobrimento; é tortura policial por motivação político-ideológica, um instrumento clássico das ditaduras.

O critério político-ideológico da Lava Jato já é inegável. De acordo com a denúncia do MP de São Paulo, as mesmas empreiteiras envolvidas em esquema de corrupção na Petrobras também estão envolvidas no esquema de corrupção no metrô de São Paulo e na CPTM, mas a Lava Jato, apesar de o caso ser de competência federal por conta de as empresas envolvidas estarem sendo investigadas pela Justiça Federal por crimes análogos aos cometidos em São Paulo, finge que o desdobramento paulista não existe.

Como se vê, há uma perseguição policial e judicial baseada em critérios políticos. Só corre o risco de ser processado, preso e até torturado aquele que pertencer a determinado grupo político – do PT, de partidos aliados ou com ligações com um ou mais desses partidos.

O mais interessante em tudo isso é que está se operando uma mudança fundamental na desigualdade institucional brasileira. Até que o PT chegasse ao poder, bastava ter dinheiro para ficar fora do alcance da lei. Atualmente, dinheiro não basta. O que garante impunidade, atualmente, é ter as ligações políticas “certas”.

A ditadura vigente no país congrega grupos de mídia (Organizações Globo, Grupo Folha, Grupo Estado e Editora Abril) e o PSDB, os quais, juntos, controlam parcela significativa do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal.

Com tal instrumento de perseguição política nas mãos, esses grupos promovem investida contra um dos políticos mais populares do Brasil e, de longe, o ex-presidente mais bem avaliado da história do país, um político que ao longo de uma carreira de cerca de 40 anos anos construiu um patrimônio ridiculamente pequeno para alguém que já teve tanto poder.

Compare-se o patrimônio declarado de Lula com o de qualquer outro político da mesma importância e o resultado será surpreendente. Lula não tem nem sombra de patrimônio como o de Aécio Neves, Fernando Henrique Cardoso, José Serra.

Acusam o petista de ter patrimônio oculto, mas, até o momento, não surgiu uma mísera prova. Uma conta no exterior, uma conta em nome de laranjas, uma propriedade realmente cara que possa lhe ser atribuída. O “triplex” que Lula não tem e o sítio que nunca provaram e nunca vão provar que é dele, são imóveis baratos. Nada que ver com as mansões que têm outros políticos que posam de acusadores do ex-presidente.

É preciso assimilarmos, portanto, que o Brasil, por tudo que foi exposto acima, não é mais uma democracia. País que processa, prende e tortura pessoas por razões políticas não é país democrático.

Há uma ditadura “informal” no Brasil. E está cometendo crimes de lesa-pátria, afundando a economia para atingir objetivos políticos. Os condutores de processo são criminosos que estão pisoteando o Estado de Direito e usando o poder de Estado para atingirem seus próprios objetivos nefandos – e políticos.

Qualquer discussão que se fizer sobre a situação político-institucional do Brasil tem que levar em conta que desde as condenações sem provas do julgamento do mensalão, em 2012, este país foi deixando de ser uma democracia.

A pergunta que temos que fazer neste momento, portanto, é a seguinte: como é que se combate ditaduras. E mais: como é que se combate uma ditadura bizarra como a que vige no país, na qual grupos empresariais de comunicação aliados a partidos, órgãos de controle e policiais estão dando um golpe de Estado e prendendo todo aquele que possa se opor.

Entender que o Brasil já não é mais uma democracia é vital para encontrar um caminho para a redemocratizarmos o país.

Teori retira sigilo de acusação contra Eduardo Cunha na “lava jato”

Via Conjur

A denúncia na qual o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é acusado de receber US$ 5 milhões em propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado pode agora ser acessada livremente. O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, decidiu retirar o sigilo da denúncia, feita na operação “lava jato”, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Com o fim do sigilo do inquérito, os nomes dos investigados (Cunha e a ex-deputada federal Solange Almeida) passam a aparecer na descrição do processo. De acordo com Teori, o pedido de abertura de ação penal contra o parlamentar deve ser julgado em março, junto com o pedido do procurador para afastá-lo do cargo de presidente da Câmara.

Janot acusa Cunha de receber dinheiro para viabilizar a contratação de dois navios-sonda junto ao estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007. O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares e do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró. O ex-consultor do grupo Toyo Setal Júlio Camargo, em delação premiada, afirmou que participou do negócio e recebeu US$ 40,3 milhões da Samsung Heavy Industries para concretizar a contratação.

Em outra acusação, Janot afirma que Cunha pediu, em 2011, à ex-deputada e atual prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida, que também foi denunciada, a apresentação de requerimentos à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara para pressionar o estaleiro, que parou de pagar as parcelas da propina.

Cunha nega as acusações de recebimento de propina e afirma que não vai deixar a presidência da Casa.

No último dia 23 de outubro, o ministro Teori havia decretado o sigilo do procedimento, embasado na Lei 12.850/2013, que regulamenta os acordos de delação premiada. A norma prevê em quais casos os processemos podem correr em sigilo. “Diante da documentação juntada, observe-se, até nova decisão, a restrição de publicidade decorrente da juntada, no aditamento à denúncia ora formulada, de depoimentos que seguem sob sigilo legal”, decidiu o ministro. Com informações da Agência Brasil.

Plano de Desenvolvimento do Benayon com apoio dos Desenvolvimentistas

Por Adriano Benayon | 12/02/2016

No artigo anterior, avaliei que as saídas não emergem das discussões entre economistas monetaristas, autointitulados liberais, versus keynesianos.

2. Quais são os problemas maiores? Desemprego, aperto financeiro e dívida pública imensa, em contraste com a abundância de recursos naturais e de gente querendo trabalhar e progredir na vida.

3. Há que tratar da produção e da finança em conjunto. Finança  não é problema: cria-se crédito e emite-se moeda para realizar as produções necessárias ao desenvolvimento econômico e social.

4. Este deve ser assim definido: o progresso em atender as necessidades reais da população, inclusive defesa e segurança, por meio da produção de bens e serviços, realizada no País com tecnologia e capitais nacionais, sem deteriorar o ambiente, e até recuperá-lo.

5. Haveria que erguer os órgãos de planejamento, financiamento e promoção das empresas agentes dessa construção:

1)   empresas privadas em competição,  basicamente médias e pequenas,  e cooperativas formadas por pequenas e micro;

2)   estatais e mistas, nas indústrias de base e na infraestrutura, regidas sob estatuto orientado pelo mérito, admitidas demissões, se comprovado o descomprometimento com a elevação da qualidade e outros objetivos essenciais.

6. Tal composição pressupõe a criação de órgãos de defesa econômica aparelhados para assegurar concorrência  legítima nos mercados,  avaliar a administração das estatais e mistas, e influir nela. Há que vedar aquisições por empresa estrangeira e modificar o conceito desta na Constituição.

7. Conjuntos de empreendimentos formariam o setor produtivo em interação, desenvolvendo o mercado interno, em patamar superior de tecnologia, com conexões intersetoriais e apoio das estatais e mistas e da política econômica.

8. Estimular-se-iam, nesse patamar, indústrias baseadas em  experiências anteriores à desindustrialização (a produção industrial, 35% do PIB nos anos 80, caiu a 10%).  Também, novas produções de consumo para necessidades reais desatendidas (em lugar das artificiais criadas pelo marketing); e dos respectivos bens intermediários e de capital.

9. A infraestrutura tem de ser reorientada em função das interações no mercado interno, da lógica dos recursos naturais e posição geográfica deles e das regiões utilizadoras.

10. Indispensável fomentar indústrias de alta tecnologia, como aeronáutica/espacial; eletrônica e informação; nuclear; defesa; materiais estratégicos, como petróleo, terras raras, nióbio e quartzo e seu aproveitamento em bens intensivos de tecnologia.

11. Na infraestrutura: 1) ênfase na energia de biomassa, com produção descentralizada, combinando alimentos, etanol, óleos vegetais e seus subprodutos, bases de nova química; 2) energia hidroelétrica, eclusas e integração com os transportes aquaviários, sem ingerências pseudoambientalistas e indigenistas a serviço de potências imperiais; 3) desenvolvimento de linhas de transmissão; 4) estatizações no setor elétrico e supressão do escandaloso sistema tarifário atual; 5) proibição de novas termoelétricas; 6) substituição de importações dos equipamentos de energia solar e eólica, desenvolvendo-os em escalas menores e  melhor tecnologia; 7) destinação  do petróleo a usos mais nobres, à medida que a biomassa assegure o fornecimento de combustíveis líquidos; 8) nacionalização do petróleo e da petroquímica; 9) desenvolvimento de tecnologias de transportes interestaduais e urbanos de massa, trens de velocidade, metrôs e mais meios econômicos e não poluentes; 10) fomento a empresas nacionais de transportes fluviais, marítimos, ferroviários  e aeronáuticos; 11) constituição de empresas nacionais e estatais de telecomunicações estratégicas.

12. Na economia agrária, inclusive o programa da biomassa descentralizada, criação de empregos de qualidade, prioridade ao suprimento da demanda alimentar interna  e de matérias-primas para a indústria nacional. Excluir sementes transgênicas e limitar fertilizantes químicos e agrotóxicos; preservar matas ciliares, nascentes e solos. Mineração com objetivos semelhantes.

13. Não haverá dificuldade de realizar os investimentos para esses empreendimentos, que poderão ter, em 5 a 10 anos, massa bastante para caracterizar um país em franco desenvolvimento.

14. De fato, este não surge tanto de dinheiro, como de realizações concretas, articuladas num conjunto de interações.   Não há lógica em imaginar que possa ser de outro modo.

15. O Brasil precisa ganhar expressão tecnológica, antes de retomar maior volume de comércio externo. Ponto importante é abandonar o apego a manter o  País em organizações internacionais que o atam a acordos  inconvenientes, como os da OMC.

16. Cumpre revogar a Lei de Propriedade Industrial de 1996, que  reforça as disposições leoninas dos Acordos da OMC (1994/1995), e promove o atraso tecnológico do Brasil.

17. Também as regras de comércio têm de ser objeto de revisão, inclusive reinstituindo a Lei de Valoração Aduaneira, suprimida pelos  acordos do GATT.

18. Os acordos de comércio têm de ser celebrados com base no interesse dos contratantes.  O TPP (TransPacific Partnership), promovido pelos EUA, nem merece consideração: visa a radicalizar um tipo de relações internacionais intolerável, chegando a submeter  Estados nacionais a tribunais  arbitrais das transnacionais.

19.  Impõe-se expurgar da Constituição a Emenda Kandir,  que isenta de tributos as exportações de produtos primários, ficando a mineração sujeita desprezível imposto sobre o faturamento da extração, estimulando as mineradoras a superfaturar despesas.

20. A hecatombe de Mariana ilustra a insana e corrupta privatização da Vale, em 1997, até hoje mantida sub judice, e salienta o despautério de incentivar a extração de minérios, destrutiva do solo, subsolo, águas e terras adjacentes.

21. A associação da Vale com a mineradora anglo-australiana BHP, na Samarco, exemplifica a regra: carteis transnacionais, liderados por gigantes britânicas, controlando os minérios estratégicos e preciosos, abuso que está sendo ampliado com a demarcação de imensas reservas indígenas e ambientais, na Amazônia, por pressões imperiais.

22. O favorecimento à devastação, sem retribuição,  do solo e subsolo deve ser substituído pela exploração por empresas nacionais, tributada considerando a natureza não-renovável dos recursos e serem eles indispensáveis à produção de bens de elevado  valor agregado.

23. São outras fontes óbvias de arrecadação, sem falar na cobrança dos débitos fiscais:  1)  tributar rendas financeiras, como dividendos e títulos de renda fixa, em nível, no mínimo, igual ao da alíquota mais alta do IRPF; 2) suprimir subsídios federais, estaduais e municipais em favor de montadoras de veículos automotores, entre outros feudos de carteis transnacionais.

24. Economistas pró-sistema de poder reinante condenam o governo por abrir mão de R$ 264,3 bilhões em isenções ou reduções tributárias por ano, mas só aludem às que favorecem pequenas e micro empresas.

25. Sobram, pois, recursos financeiros para grande programa dos investimentos produtivos, sem necessidade de criar moeda e crédito, mormente eliminando gastos indevidos e improdutivos, como o  “serviço da dívida”  pública interna, que cresce exponencialmente, sendo pago com novos  títulos.

26. Convém desindexar os títulos da dívida interna e fixar para eles juros de nível mundial: isso implica reduzir-lhe o serviço de 17,5% para 3% aa. 14,5 pontos percentuais sobre R$ 3 trilhões implica economia de R$ 435 bilhões.

27. Maior economia, ainda, resultará da urgente auditoria da dívida pública externa e interna, nos moldes da realizada no Equador, de que participou a brasileira Maria Lucia Fattorelli.

28. Se tudo isso não bastasse, poder-se-ia, sem problema algum,  custear os investimentos mediante emissão de moeda e/ou de crédito por bancos públicos (impondo-se acabar com o art. 164 da Constituição).

29. Aos que se escandalizam com déficits orçamentários, lembre-se que os EUA saíram da depressão econômica de 1929 a 1941, convocando 14 milhões para servir nas Forças Armadas e financiando investimentos de armas e equipamento industrial e militar.

30. Os déficits federais resultantes, nos anos 1942/44, foram mais de 100% do PIB, e nada de grave aconteceu com as finanças estadunidenses. Já os que programaram amarrar a Europa, submeteram-na, pelo Tratado da União Europeia, em 1992, ao déficit máximo de 3% do PIB.

31. Poderíamos mesmo importar técnicos e engenheiros – estrangeiros e brasileiros -  para se fixar entre nós, e fazer investimentos pesados em segurança pública e na defesa. Convocar para o serviço militar, a curto prazo, um milhão de jovens, até para se educar na disciplina,  alguns para  colaborar em obras públicas. Além disso, engajar um milhão de professores em programas de educação em tempo integral.

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Adriano Benayon é doutor em Economia, pela Universidade de Hamburgo, Alemanha; autor de Globalização versus Desenvolvimento.