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Seymour Hersh: Pentágono passou informações em segredo a governo Assad

Via Sputnik Brasil

Foto: usahitman.com

O Pentágono propositalmente subverteu a política americana em relação à Síria, sabotando esforços do país para ajudar rebeldes sírios e até passando informações sigilosas ao presidente sírio, Bashar Assad, segundo o jornalista Seymour Hersh.

Em um artigo de quase sete mil palavras no London Review of Books, Hersh afirma que os Chefes de Estado Maior, principais líderes militares americanos, decidiram subverter propositalmente a política externa e formar uma aliança secreta com Assad e o presidente russo, Vladimir Putin.

Como fonte, Hersh cita um anônimo “ex-conselheiro sênior” dos Chefes de Estado Maior.

No verão (no hemisfério norte) de 2013, os Chefes descobriram que a Turquia havia cooperado com o programa da CIA para armar os chamados rebeldes “moderados”. Ancara decidiu redirecionar o auxílio americano para extremistas, inclusive o Daesh e a Frente Nusra, afiliada da al-Qaeda, escreve Hersh.

Os Chefes também descobriram que rebeldes sírios moderados não existiam e que a oposição era formada quase inteiramente por extremistas.

Assim, na primavera de 2013, os Chefes decidiram começar a secretamente “fornecer inteligência americana a militares de outros países, com o entendimento de que essa informação seria passada ao Exército sírio”, diz Hersh. No período, informações foram passadas a Alemanha, Rússia e Israel.

O objetivo da aliança secreta com Assad era subverter os esforços de Obama, fortalecer Assad e ajudá-lo na luta contra o Daesh e outros extremistas, segundo o artigo.

Em troca, os Chefes de Estado Maior pediram que Assad “controlasse” o Hezbollah de modo a não atacar Israel; renovasse negociações com Israel na questão das Colinas de Golã, território que Israel tomou da Síria décadas antes; concordasse em aceitar ajuda da Rússia; e realizasse eleições após o fim do conflito.

Pouco depois, os Chefes manipularam para que a CIA enviasse armas obsoletas para rebeldes sírios, escreve Hersh. O jornalista afirma que a intenção era mostrar boa fé com Assad e convencê-lo a aceitar a oferta.

A aliança secreta com Putin e Assad terminou em setembro deste ano, quando seu principal arquiteto, Martin Dempsey, se aposentou.

Chefes de Estado reúnem-se na 49ª Cúpula do Mercosul no Paraguai

Por Ana Cristina Campos | Via Agência Brasil

A bandeira do Mercosul

A negociação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia e uma aproximação com a Aliança do Pacífico (Chile, Colômbia, México e Peru) deverão ser abordados na 49ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul e Estados Associados que será realizada hoje (21) em Assunção. Esta será a primeira reunião do bloco regional, integrado pelo Brasil, a Argentina, o Paraguai, Uruguai e a Venezuela, com a presença do presidente argentino Mauricio Macri, empossado recentemente.

A presidenta Dilma Rousseff deve embarcar por volta das 8h30 para Assunção, onde participará da cúpula. A previsão é de que ela retorne no início da tarde a Brasília, onde dará posse aos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Valdir Simão.

Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, o avanço na negociação do bloco sul-americano referente a um acordo comercial com a União Europeia será um dos assuntos de destaque do encontro.

“[A ex-presidente] Cristina Kirchner era mais relutante ao acordo. Com Macri, essa agenda deve avançar e incluir na pauta a agricultura, tema muito sensível para a Europa, que é muito protecionista”, disse o coordenador do Instituto de Estudos Econômicos e Internacionais da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Luis Fernando Ayerbe.

A professora do Departamento de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Terra Budini acredita que, apesar da virada política na Argentina, Macri manterá relações pragmáticas na agenda comercial com os países do Mercosul. “O Macri coloca o acordo com a União Europeia como um ponto central da agenda dele para o Mercosul”.

As negociações para um acordo entre o Mercosul e a União Europeia começaram no fim da década de 1990 e, desde então, avançam de maneira inconsistente. Em 2004, chegou a ocorrer uma troca de ofertas entre os blocos, que não resultou em acordo.

Em 2010, as negociações foram retomadas, mas a troca de ofertas agendada para 2013 não ocorreu. Para serem consideradas satisfatórias, espera-se que as ofertas desonerem de 85% a 95% o volume do comércio de cada bloco econômico.

Sob a presidência pro tempore do Paraguai, o Mercosul deu continuidade ao processo de diálogo com a Aliança do Pacífico, iniciado em novembro de 2014. Segundo o Palácio do Planalto, os dois grupos devem se reunir em breve para tratar do plano de ação, proposto pelo Mercosul, que prevê medidas como facilitação de comércio, aproximação dos setores privados, cooperação aduaneira e certificação digital.

Apesar de ter provocado mal-estar antes de assumir como presidente. por ter defendido o uso da chamada cláusula democrática para pedir a suspensão da Venezuela do Mercosul, Macri não deve incluir este assunto na cúpula, na avaliação da professora Terra Budini.

“Antes de assumir, Macri tensionou o discurso dele de usar a cláusula democrática contra a Venezuela, mas foi mais uma demarcação de posição e de discurso eleitoral do que um objetivo que ele realmente faria. Como o governo venezuelano conduziu o processo [eleitoral] de forma transparente e aceitou os resultados, o novo governo argentino tirou esse tema da agenda”, afirmou a especialista.

Nas eleições parlamentares de 6 de dezembro, a oposição obteve, pela primeira vez em 16 anos, uma maioria que lhe permite controlar a Assembleia Nacional venezuelana.

Quatro pontos para entender o acordo de Paris sobre as mudanças climáticas

Por M. P | Via El País

Imagem: itf.org.br

O acordo tenta limitar o aumento da temperatura e criar um sistema de financiamento de 100 bilhões de dólares por ano.

texto final do acordo de Paris, que ainda deve ser ratificado pelos 195 países reunidos na capital francesa para a COP21, tem como objetivo principal conseguir que o aumento da temperatura média do planeta até o fim do século, por causa das mudanças climáticas, fique “muito abaixo” dos 2o C em relação aos níveis pré-industriais. Também estabelece que são necessários esforços para que o aumento “não supere os 1,5o C”. Além disso, o documento busca incrementar a capacidade dos países de se adaptarem às mudanças climáticas, sempre levando em consideração a “segurança alimentar”. Por último, defende conseguir com que os “fluxos financeiros” caminhem para uma economia baixa em emissões de gases de efeito estufa.

Metas

Para atingir o objetivo de manter o aumento da temperatura média no fim do século entre 1,5o C e 2o C, o pacto estabelece que todos os países deverão alcançar um teto em suas emissões de gases de efeito estufa “o quanto antes”. Os países desenvolvidos deverão fazer isso primeiro. As nações em desenvolvimento terão mais tempo, ainda que não esteja estipulado um prazo concreto. Outro aspecto abordado é que, até a segunda metade deste século, é preciso chegar a um “equilíbrio” entre as emissões e a capacidade de absorver esses gases, principalmente o dióxido de carbono. Esse último ponto abre a porta de maneira clara aos mecanismos de sequestro e armazenamento de carbono, um caminho defendido pelos países produtores de petróleo para que não se corte imediatamente os combustíveis fósseis.

Mitigação

O principal instrumento sobre o qual se constrói o acordo são as chamadas “contribuições” nacionais. Por enquanto, 186 dos 195 países que negociavam já apresentaram planos de redução de suas emissões. Quando analisados em conjunto, esses programas de redução de emissões resultam em um aumento de cerca de 3o C na temperatura até o fim do século. Por isso, o acordo estabelece que as contribuições deverão ser revisadas para cima a cada cinco anos. A primeira análise será realizada em 2018, e a primeira atualização, em 2020, quando entrará em vigor o acordo de Paris. Exige-se que os países desenvolvidos reduzam suas emissões em suas contribuições nacionais. As nações em desenvolvimento estão sendo incentivadas a limitar suas emissões ou reduzi-las de acordo com suas capacidades.

Um dos instrumentos fundamentais do acordo é a criação de inventários para que se possa fazer um bom acompanhamento dos programas nacionais de redução. Estão estabelecidas três categorias: os desenvolvidos, que deverão oferecer informações completas, os emergentes, que terão uma exigência menor, e os mais pobres, que terão um nível mínimo de obrigações.

Vinculação

O ministro do Exterior da França, Laurent Fabius, insistiu que o acordo será vinculante. O que não será legalmente vinculante são os objetivos de redução de emissões de cada país. Esse ponto teve que ser incluído para evitar que os Estados Unidos, o segundo maior emissor do mundo, não ficasse fora do pacto. O país teria problemas para ratificá-lo em casa se fossem impostas, de fora, metas concretas de redução das emissões.

Financiamento

Para que os países com menos recursos possam se adaptar aos efeitos das mudanças climáticas e para que também possam reduzir suas emissões, está estabelecida a obrigação de que exista uma ajuda internacional. Os países desenvolvidos são os que devem mobilizar os fundos. Outras nações também poderiam fazer aportes, mas de maneira “voluntária”. O compromisso é conseguir que, até 2025, sejam levantados 100 bilhões de dólares anuais, apesar de ainda não estar fixada uma data para a revisão antes daquele ano. O texto apresentado possui duas partes: o acordo e a decisão. O valor de 100 bilhões de dólares será recolhido na decisão, que poderá ser revisada a cada ano.

Além disso, o documento inclui a criação de um organismo internacional novo dedicado às “perdas e danos”. Ou seja, para compensar os países que serão mais atingidos pelas consequências das mudanças climáticas. O desenvolvimento desse novo órgão ficará para o futuro. Por último, o acordo inclui ainda a criação de mecanismos de mercado de emissões de gases de efeito estufa.

Moniz Bandeira sobre o impeachment: O Brasil está na mira de Wall Street

Via Sputnik Brasil

Ao comentar a situação político-econômica do Brasil, Luiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira afirma que “Wall Street está por trás da crise brasileira”, numa referência ao ambiente-sede das grandes corporações financeiras dos Estados Unidos.

De acordo com o cientista político Moniz Bandeira, professor aposentado da Universidade de Brasília e que há mais de 20 anos vive em Heidelberg, na Alemanha, “o objetivo das ações externas contra o Brasil é quebrar a economia e comprar as empresas estatais a preço de banana”.

Em entrevista exclusiva à Sputnik Brasil, Moniz Bandeira fala das ameaças imperialistas e também das questões de ordem política relacionadas à possível instauração de um processo de impeachment contra a Presidenta Dilma Rousseff. Para ele, está em curso um golpe no Brasil “que deve ser contido para não produzir graves consequências para a História do país”.

“É difícil precisar quais são os interesses”, diz o cientista político de Heidelberg. “Mas são interesses estrangeiros, eu creio, em grande parte, de Wall Street e através de outras entidades como The National Endowment for Democracy, USAID e outros que estão incentivando esse golpe no Brasil, aliados às forças internas da direita.”

Sputnik: O objetivo seria quebrar a economia e comprar as empresas brasileiras a preço de banana?

Moniz Bandeira: Exatamente, isso é verdade. Eles querem quebrar a economia brasileira – e é aí que eu vejo mais a ação de Wall Street – e comprar as empresas, como estão fazendo, a preço de nada, com o real desvalorizado a esse ponto.

S: Nós podemos acreditar, então, que o Brasil está na mira de Wall Street?

MB: Está na mira, claro, porque a questão não é só o Brasil, é internacional, é a luta contra a Rússia e a China, mas eles não podem muito contra a China. E querem derrubar a Rússia através da Síria e da Ucrânia. São duas frentes que os Estados Unidos abriram, porque a luta na Síria não é tanto por democracia, isso é bobagem, os EUA não estão se importando com isso. Eles querem mudar o regime para tirar a Base Naval de Tartus e também um ponto em Latakia, ambos da Rússia.

S: Voltando ao Brasil. O senhor entende que o país voltará a sofrer assaltos especulativos?

MB: É muito complicada a situação aí. Eu não estou certo de nada a respeito do Brasil, é muito difícil. Porque é muito difícil também dar um golpe – um golpe civil como eles querem. As Forças Armadas estão contra o golpe. Elas são um fator de resistência nacionalista no Brasil, assim como o Itamaraty.

S: O senhor disse que há órgãos no exterior financiando a grande mídia no Brasil. A mídia, ao pregar o golpe, facilita a entrada das grandes corporações internacionais em prejuízo das empresas brasileiras?

MB: Claro, sobretudo no setor de construção, que tem sido alvo principal desse inquérito, que, aliás, é inconstitucional, é tudo ilegal. O objetivo é destruir as grandes empresas brasileiras, as construtoras que são fatores de expansão mundial do Brasil, e permitir que entrem no mercado brasileiro as multinacionais americanas.

S: O senhor entende que as agências de inteligência dos EUA continuam a espionar a Presidenta Dilma Rousseff e as grandes empresas estatais do país?

MB: Claro, nunca deixaram de espionar. Espionam no Brasil e em todos os países. Se você ler meu livro “Formação do Império Americano”, publicado há dez anos, você verá como eu mostro isso documentado. Já no tempo de Clinton faziam isso. Não há novidade nenhuma na atuação dos EUA. Eu estudo essa questão dos EUA há muitos anos. Acompanhei de perto toda a problemática de Cuba. Estou com 80 anos, desde os meus 20 anos eu assisto a isso que eles fazem na América Latina.

S: O senhor fala em golpe em curso no Brasil. Qual a sua impressão, esse golpe pode ir avante?

MB: Tanto pode como não pode. As possibilidades são muitas. Ontem mesmo o Supremo Tribunal Federal tomou uma medida constitucionalmente correta, que foi anular essa comissão constituída na Câmara por meio de manobras. O que existe é uma luta de ratos e ladrões, um bando, uma gangue, montada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, contra uma mulher honrada e honesta como a Presidenta Dilma Rousseff, com todos os erros que ela possa ter cometido. Não há motivo legal nem constitucional para o impeachment.

S: A Presidenta Dilma Rousseff conseguirá superar todas essas dificuldades políticas e concluir o seu mandato em 31 de dezembro de 2018?

MB: É muito difícil avaliar a evolução da situação, porque ela é ruim internacionalmente. A situação internacional é muito ruim. Eu disse, em 2009, quando recebi o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal da Bahia, que uma potência é muito mais perigosa quando está em decadência do que quando conquista o seu império, e os EUA são uma potência em decadência. São muito mais perigosos do que antes.

 

Siria: a guerra radical do Oleogasodutostão

Por Pepe Escobar | Via Oriente Mídia

Síria é guerra por energia. Com o coração do assunto já exposto, mostrando feroz competição geopolítica entre dois gasodutos propostos, estamos diante da mais radical [no sentido de que a guerra se trava nas raízes (NTs)] guerra no Oleogasodutostão – a expressão que criei há muito tempo para designar os campos de combate do Império no século 21.

Tudo começou em 2009, quando o Qatar propôs a Damasco construírem um gasoduto do Campo Norte qatari – contíguo ao Campo Pars Sul, que pertence ao Irã – e que atravessaria Arábia Saudita, Jordânia e Síria diretamente até a Turquia, para abastecer a União Europeia.

Mas Damasco, em 2010, optou por outro projeto concorrente, o gasoduto Irã-Iraque-Síria, de $10 bilhões, também conhecido como “gasoduto islamista”. O negócio foi formalmente anunciado em julho de 2011, quando a tragédia síria já estava em andamento. Em 2012, foi assinado com o Irã um Memorando de Entendimento [ing. Memorandum of Understanding (MoU).

Map indicating CCASG members.

Até então, a Síria fora descartada, em termos geoestratégicos, porque não tinha nem petróleo nem gás em quantidades comparáveis às do CCG, o Clube do Petrodólar. Mas muita gente já sabia da importância da Síria como corredor regional de energia. E adiante essa posição foi reforçada, quando se descobriram reservas submarinas potencialmente muito consideráveis de petróleo e gás.

O Irã, por sua vez, é poderosa e conhecida usina de criação de petróleo e gás. Rumores persistentes em Bruxelas – ainda incapaz, depois de mais de dez anos, de produzir uma política unificada para a energia europeia – davam conta de excitação mal disfarçada em torno do gasoduto islamista: seria a estratégia perfeita para dividir (“diversificar”) os mercados ocupados pela Gazprom russa. Mas o Irã estava sob sanções relacionadas à questão nuclear, impostas por EUA e UE. Aquela questão acabou por se tornar motivo estratégico chave, pelo menos para os europeus, para produzir solução diplomática para o dossiê nuclear iraniano; um Irã “reabilitado” (para negociar com o ‘ocidente’) pode vir a ser fonte chave de energia para a UE.

Porém, do ponto de vista de Washington persistia uma dificuldade geoestratégica: como quebrar a aliança Teerã-Damasco? De fato, afinal, como quebrar a aliança Teerã-Moscou?

A obsessão de Washington com “Assad tem de sair” é hidra de muitas cabeças. Inclui quebrar a aliança Rússia-Irã-Iraque-Síria (hoje ativada como aliança desses 4 ‘mais um’, já incluindo também o Hezbollah que combate contra todos os ramos do jihadismo salafista na Síria). Mas também inclui interromper qualquer coordenação de energia que haja entre aqueles países, para beneficiar os clientes/vassalos do petrodólar do Golfo, todos esses associados às majors norte-americanas de energia.

Por tudo isso, até agora a estratégia de Washington consistiu em injetar na Síria a maior quantidade possível da proverbial lógica do Império do Caos: alimentar quaisquer chamas de caos interno, operação pré-planejada por CIA, Arábia Saudita e Qatar, com culminação prevista sob a forma de mudança de regime em Damasco.

Para Washington, qualquer óleogasoduto Irã-Iraque-Síria é inaceitável, não só porque tira negócios e fregueses dos EUA, mas sobretudo porque, na guerra das moedas, esses negócios atropelarão o petrodólar: o gás iraniano do campo Pars Sul pode ser negociado numa cesta alternativa, de outras moedas.

Acrescente a isso tudo a noção distorcida, mas fundamente implantada em Washington, de que esses oleogasodutos significariam controle ainda mais amplo, pelos russos, do fluxo de gás que parte do Irã, do Cáspio e da Ásia Central. Perfeito nonsense. A Gazprom já disse que até se interessaria em alguns detalhes do projeto, mas que o projeto propriamente dito é essencialmente dos iranianos. De fato, esse gasoduto será uma alternativa à Gazprom.

Mesmo assim, a posição do governo Obama sempre foi “apoiar” o gasoduto do Qatar “como forma de equilibrar o Irã” e ao mesmo tempo “diversificar as fontes europeias de suprimento de gás, afastando uma da outra Europa e Rússia.” Nesses termos, ambos, Irã e Rússia, foram configurados como “o inimigo”.

Turquia na encruzilhada

O projeto do Qatar, liderado pela Qatar Petroleum, conseguiu seduzir europeus variados, como se deveria esperar que conseguisse, se se considera a vasta pressão que os poderosos lobbies pró-EUA e Qatar aplicaram nas principais capitais europeias. Os dutos recobririam parte de uma conhecida ópera do oleogasodutostão, o já defunto projeto Nabucco, que tivera sua base de operações em Viena.

Assim, implicitamente, desde o início, a UE sempre realmente apoiou o serviço de derrubar o governo de Damasco – serviço que, até agora já pode ter custado a Arábia Saudita e Qatar pelo menos $4 bilhões (e aumentando). Foi esquema muito semelhante à jihadafegã nos anos 1980s: árabes financiando e armando uma gangue multinacional de jihadistas & mercenários ajudados por um intermediário estratégico (o Paquistão no caso do Afeganistão, a Turquia no caso da Síria). Diferente, só, que a luta agora seria travada contra uma república árabe secular.

Foi luta muito mais dura, é claro, com EUA, Reino Unido, França e Israel superturbinando cada vez mais todas as variantes de agentes clandestinos que privilegiam rebeldes ‘moderados’ e também os demais, sempre com vistas a derrubar o governo de Assad (‘mudança de regime’).

Agora o jogo expandiu-se ainda mais, com a recente descoberta de muito gás em reservas marítimas por todo o Mediterrâneo Oriental – em águas territoriais de Israel, Palestina, Chipre, Turquia, Egito, Síria e Líbano. Toda essa área pode guardar coisa como 1,7 bilhão de barris de petróleo e talvez 122 trilhões de pés cúbicos de gás natural. Seria simplesmente um terço de toda a reserva ainda não revelada de combustível fóssil que se calcula que haja em todo o Levante.

As forças de coalizão lideradas pelos Estados Unidos realizam um ataque em grande escala sobre campo de petróleo Omar, da Síria.

 

Do ponto de vista de Washington, o jogo é claro: tentar isolar o mais completamente possível: de um lado Rússia, Irã e uma Síria ‘sem mudança de regime’; e de outro a nova bonanza de energia que brota do Mediterrâneo Oriental.

É o que nos traz à Turquia – agora já na linha de fogo de Moscou, depois da derrubada do SU-24 russo.

A ambição de Ancara, na verdade, uma obsessão, é posicionar a Turquia como principal ponto de entroncamento das principais rotas de energia para toda a UE. (1) Como entroncamento na rota do gás que vem do Irã e da Ásia Central e, até o momento também da Rússia (o gasoduto chamado Ramo Turco está suspenso, ainda não foi cancelado). (2) Como entroncamento para as grandes descobertas de gás no Mediterrâneo Oriental. (3) Como entroncamento para o gás importado do Governo Regional do Curdistão (GRC) no norte do Iraque.

A Turquia desempenha o papel de encruzilhada chave para a energia, no projeto do oleogasoduto do Qatar. Mas é sempre importante não esquecer que esse oleogasoduto do Qatar não precisa cruzar Síria e Turquia. Pode facilmente cruzar Arábia Saudita, o Mar Vermelho, o Egito, e chegar ao Mediterrâneo Oriental.

Assim sendo, no Grande Quadro, do ponto de vista de Washington, o que mais importa, vale repetir, é “isolar” o Irã, da Europa. O jogo de Washington é privilegiar o Qatar como fonte, não o Irã; e a Turquia como entroncamento, para que a UE afaste-se (‘diversifique’) da Gazprom.

É a mesma lógica que há por trás do caríssimo oleoduto Baku-Tblisi-Ceyhan (BTC), promovido no Azerbaijão por Zbigniew (“O Grande Tabuleiro de Xadrez”) Brzezinski em pessoa.[1]

No pé em que estão, as perspectivas para o futuro dos dois oleogasodutos são menos que insignificantes. O processo de paz de Viena para a Síria jamais irá a parte alguma, enquanto Riad insiste em proteger os ‘seus’ terroristas, mantendo-os fora da lista de organizações terroristas, e Ancara mantém aberta a fronteira para o ir e vir de jihadistas, ao mesmo tempo em que se locupleta no comércio de venda de petróleo roubado da Síria.

O que é certo é que, geoeconomicamente, a Síria é problema muito mais complexo que alguma ‘guerra civil’ [que não existe (NTs)]: é feroz disputa por poder no Oleogasodutostão, sobre um tabuleiro de xadrez vertiginosamente complexo, na qual o Grande Prêmio será vitória das grandes, nas guerras por energia do século 21.

Pepe Escobar (1954) é jornalista, brasileiro, vive em São Paulo, Hong Kong e Paris, mas publica exclusivamente em inglês. Mantém coluna no Asia Times Online; é também analista de política de blogs e sites como:  Sputinik, Tom Dispatch, Information Clearing House, Red Voltaire e outros; é correspondente/ articulista das redes Russia Today e Al-Jazeera.

 


[1] “O oleoduto Baku-Ceyhan foi lançado pelo [empresa] BP [British Petroleum] e outros, como O Projeto do Século. Zbigniew Brzezinski foi consultor da BP nos anos Clinton, e sempre exigindo que Washington apoiasse o projeto. De fato, foi Brzezinski quem foi a Baku em 1995, extraoficialmente, em nome do presidente Clinton, para reunir-se com o presidente Haidar Aliyev, e negociar novas rotas independentes para o oleoduto Baku, uma das quais veio a ser o oleoduto Baku-Tblisi-Ceyhan (BTC).” (ENGDAHL, F William, s/d, “Color Revolutions, Geopolitics and the Baku Pipeline” [NTs].

Tradução: Coletivo Vila Vudu

A perigosa geopolítica da cooperação judiciária internacional

Por André Araújo | Via Jornal GGN

Os EUA não participam do Tribunal Penal Internacional porque não reconhecem a jurisdição de cortes estrangeiras sobre cidadãos americanos. O Tribunal foi estabelecido pelo Acordo de Roma de 2002, que chegou a ser assinado pelo Governo Clinton mas não foi ratificado no Governo Bush, durante o qual foi instalado o Tribunal. Os Republicanos de modo algum reconhecem cortes estrangeiras, de modo mais drástico do que governos Democratas.

Nota do Presidente Bush de 6 de maio de 2002 ao Secretário Geral comunica que os EUA não reconhecem a jurisdição do Tribunal, o que não impediu os EUA de mandar uma delegação de observadores chefiada pelo Embaixador Stephen Rapp para observar suas sessões, o que traduzindo, significa que os EUA querem tirar proveito da legitimidade do Tribunal mas sem correr riscos de que cidadãos americanos possam ser submetidos a essa Corte. Mas não são só os EUA que recusam jurisdição do Tribunal Penal Internacional. A China, a Índia e Israel tampouco reconhecem o Tribunal, mas o caso dos EUA é mais grave porque foram signatários do tratado que criou o Tribunal e não cumprem sua obrigação de reconhecê-lo, infringindo assim também a Convenção de Viena sobre Validade dos Tratados de 1969.  Dão seguimento a uma antiga política de não reconhecer Tratados Internacionais que criem alguma obrigação para os EUA, como foi o Tratado de Versalhes, não ratificado pelo Senado americano apesar de negociado pelo Presidente Woodrow Wilson, que pelos seus famosos “Quatorze Pontos” deu a base filosófica do Tratado.

Os chamados Acordos de Cooperação Judiciária são os satélites de um sistema cujo símbolo são os Tribunais Internacionais, o mais novo dos quais é o Tribunal Penal Internacional.

Esses Acordos tem como epicentro os Estados Unidos que tem uma interpretação flexível de jurisdição operada de modo unilateral pelo Departamento de Justiça que estica essa jurisdição a seu bel prazer para atingir cidadãos de terceiros países, como fizeram agora com indiciamento de dirigentes esportivos brasileiros ligados a FIFA.

A má reputação desse grupo fez brasileiros fecharem os olhos para aberrações juridicas como indiciar um brasileiro que mora no Brasil sob a lei americana, caso de Marco Polo Del Nero. Não importa a pessoa física de Del Nero, mas com que direito o Departamento de Justiça indicia um cidadão brasileiro no Brasil? Não consta que o Ministério da Justiça do Brasil vá protestar. Dirão alguns, “Ah mas ele cometeu crimes sob a lei americana”. Mas quem dá a interpretação extensiva da jurisdição o faz de forma unilateral, sem reconhecimento do Estado brasileiro. No começo diziam que quem faz contratos com empresas americanas se submete à lei americana, depois alargaram, basta uma ordem de pagamento passar por banco americano, depois foram mais longe, basta passar um e-mail que tenha transitado pelos EUA.  Ora, todo e-mail do planeta transita pelos EUA porque a inernet tem sua central  de retransmissão nos EUA, então por esse raciocínio todo cidadão do planeta está sujeito à jurisdição americana. É um absurdo total mas o Brasil aceita alegremente e ainda bate palmas, a China, a Índia e muito menos a Russia não aceitam essa interpretação de forma alguma.

Os acordos de cooperação judiciária são alianças ideológicas entre judiciários e ministérios públicos, todos colegas não importa a nacionalidade mas esse é um manejo truncado. Os acordos são entre Estados e não entre juízes e promotores.

Todo procedimento onde entram esses acordos precisam passar e ser autorizado pelos Ministérios da Justiça, procuradores e juízes não podem interagir com seus colegas de outros países diretamente, há nos acordos um protocolo onde se identifica uma AUTORIDADE CENTRAL, geralmente o Ministério da Justiça e só este se dirige ao outro Estado pelo respectivo Ministério da Justiça, essa é a regra que desconfio que no Brasil não se segue por abulia do próprio Ministerio.

Os acordos de cooperação não são só coisas boas, tem bônus e Ônus, precisam ser usados com o máximo cuidado, especialmente com os EUA, que são “folgados” ao estender jurisdição a cidadãos de outros países sem que haja nos acordos nenhuma provisão nesse sentido. É impressionante a audácia da atual chefe do Departamento de Justiça, Loretta Lynch em ser Procuradora Geral do Mundo com a maior desfaçatez, imiscuindo-se no mundo do futebol que nunca lhes interessou como esporte mas interessa como “business” para os EUA.

A FIFA nunca foi uma entidade americana e nunca esteve ligada aos EUA e agora eles tratam de tomar de assalto a entidade, evidentemente só será eleito em janeiro quem o Departamento de Justiça aprovar. A Suíça, país que por dinheiro vende qualquer um, nem cogita de contestar, mas o Brasil, país bem maior que a Suíça, deveria ao menos protestar pelo indiciamento de brasileiros lá em Washington, como se isso fosse coisa normal. Lembremos que dois pilotos americanos foram condenados no Brasil e sequer tomaram conhecimento, afinal quem somos nós para julgar americanos?  No caso, o delito foi cometido no Brasil, dele resultou a morte de 152 brasileiros e para os EUA fica por isso mesmo. Já no caso Del Nero, não houve mortes, algumas comissões e já indiciam  como perigoso criminoso e fugitivo da justiça, com a turma daqui batendo palmas, quem nasceu para ser colono não vai ser romano, os daqui adoram ser amiguinhos dos de lá, é uma honra.

Quando alguém falar em “acordo de cooperação internacional” é bom abrir o olho, é alguma coisa para tirar dinheiro ou liberdade de cidadãos brasileiros em troca de agrdecimentos pela “gentil colaboração prestada pelas nossas autoridades”, depois vem a conta de 50 ou 100 milhões de dólares para o Tesouro americano.

Mudança climática: 12 pontos-chave para a cúpula de Paris

Por Manuel Planelles | Via El País

Os representantes de 195 países, a maioria dos Estados do mundo, reúnem-se na Cúpula do Clima de Paris, entre 30 de novembro e 11 de dezembro. Neste encontro, tratarão de fechar o primeiro acordo global para tentar frear a mudança climática.

O que é a mudança climática?

Os chamados gases do efeito estufa, principalmente o dióxido de carbono (CO2), acumulam-se na atmosfera e impedem que as radiações infravermelhas que o planeta emite para se esquentar saíam para o espaço. Isso faz com que a temperatura do planeta suba. Esses gases sempre estiveram presentes na atmosfera. O problema, segundo o consenso (quase absoluto) dos cientistas, é que as atividades humanas contribuíram para romper o equilíbrio que existia. A indústria, o transporte e os usos do solo aumentaram a concentração desses gases. Segundo a Organização Meteorológica Mundial (OMM), a concentração de CO2 na atmosfera chegou, em 2014, a 397,7 partes por milhão (ppm). Antes da Revolução Industrial, era de 279 ppm.

Quais as consequências da mudança climática?

Os cientistas do grupo IPCC da ONU mostraram que, se o ser humano continuar com o ritmo de emissão de gases sem tomar medidas para reduzir as consequências, a temperatura média global subirá de 3,7 a 4,8 graus em 2100, em relação ao nível pré-industrial. Além do aumento da temperatura e do nível do mar, os cientistas sustentam que também afetará os fenômenos climáticos extremos, como inundações, secas e ciclones. A Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos EUA analisou 28 fenômenos extremos registrados no planeta em 2014. E concluiu que em 14 casos a mudança climáticafez com que eles fossem mais prováveis ou mais fortes.

Pode ser revertida?

Os cientistas do IPCC alertam que já existe uma mudança climática comprometida pelos gases do efeito estufa que o homem emitiu, principalmente, desde a década de setenta do século passado. Por isso, não dá para impedir que a temperatura média global aumente. A opção que existe é limitar esse aumento para dois graus em 2100, em relação aos níveis pré-industriais, para evitar grandes desastres naturais.

O que é a COP21 de Paris?

A vigésima primeira Conferência das Partes (COP21) é a cúpula em que se sentam os 195 países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC). Nesse tratado internacional, de 1992, foi reconhecida a importância do aquecimento global. Mas esse texto tem que se desenvolver com medidas concretas.

O que é o Protocolo de Kyoto?

Protocolo de Kyoto, de 1997, fixa as metas concretas de redução de gases que os países desenvolvidos têm que atingir. No entanto, ele foi legalmente vinculado a apenas 37 Estados, dos quais 28 pertencem à União Europeia, e que representam 12% das emissões globais. As principais potências emissoras de gases ficaram fora: China, por não estar no grupo de países desenvolvidos, e os EUA, que não ratificou o protocolo. Kyoto entrou em vigor em 2005, e em dez anos de aplicação, conseguiu uma redução de 22% das emissões nos 37 países signatários, muito acima dos 5% fixados como meta. Mas, por não afetar as principais potências, as emissões globais continuaram crescendo. Entre 2000 e 2010, por exemplo, subiram 24%.

O que será discutido em Paris?

Um protocolo para substituir o de Kyoto e que começaria a ser aplicado a partir de 2020. Neste caso, a intenção é que os 195 signatários realizem políticas de mitigação, ou seja, reduzam as emissões de gases. Além disso, espera-se que seja fixado como objetivo que, ao final do século, a temperatura global não supere os dois graus, embora Estados mais expostos (como os insulares) queiram baixar essa meta para 1,5 graus.

Qual a fórmula escolhida?

O tratado não vai impor metas individuais de redução de CO2. Para tentar não repetir Kyoto, com um alcance muito limitado, optou-se por outra fórmula: cada país, voluntariamente, apresentará compromissos de redução de emissões, tanto os desenvolvidos quanto os que não são. A alguns dias do começo da cúpula, mais de 170 já fizeram isso. Entre eles, estão todas as principais potências econômicas do mundo.

Esses esforços são suficientes?

Não. Segundo as estimativas realizadas pela ONU, extrapolando os compromissos voluntários (nos quais os Estados fixam metas para 2025 e 2030), a temperatura ao final do século subirá pelo menos 2,7 graus, embora outras organizações e instituições falem de até quatro graus. De fato, a previsão é de que até 2030 as emissões continuem crescendo, ainda que em um ritmo menor que nas últimas décadas. Algumas potências, como a União Europeia e a China, propõem como solução que esses compromissos individuais sejam revisados a cada cinco anos, para se aproximarem da meta de dois graus.

O protocolo de Paris será legalmente vinculante?

Esse pode ser um dos pontos mais complicados da cúpula de Paris. A União Europeia aposta em um protocolo com seções vinculantes. Por exemplo, que sejam assim os compromissos de redução de emissões que cada país apresentou voluntariamente. No entanto, a administração de Barack Obama pode enfrentar problemas, como aconteceu com Kyoto, para fazer o Congresso e o Senado ratificarem um protocolo legalmente vinculante. A União Europeia já desistiu que sejam incluídas sanções, porque considera que isso pode dissuadir alguns países a assinarem o acordo.

O que é a adaptação?

Além da mitigação, a cúpula também discutirá políticas de adaptação, ou seja, medidas para que os países mais vulneráveis se preparem para a mudança climática. Para isso, está prevista a criação do chamado Fundo Verde para o Clima, que a partir de 2020 contará com 100 bilhões de dólares anuais. Quem deve fornecer o dinheiro? Essa pode ser outra das dificuldades em Paris. Em teoria, apenas os países considerados desenvolvidos. Mas potências como a China ficariam fora dessa categoria.

Haverá acordo?

É complicado aventurar-se nessa resposta. Em 2009, com a Cúpula de Copenhague, expectativas parecidas com as de Paris foram levantadas e o resultado foi um fracasso. Desta vez, além de os sinais da mudança climática terem se acentuado, parece haver uma implicação maior das principais potências, do G20 em geral, e da China, EUA e Alemanha em particular. Os líderes desses três países colocaram a mudança climática na sua agenda durante o último ano.

E se não houver acordo?

Se não houver, ou se o acordo for pouco ambicioso, não significa que a luta contra a mudança climática terá terminado. Muitos dos compromissos voluntários de redução de emissões já estão contemplados na legislação nacional de cada país. Seria o caso, por exemplo, da União Europeia, que se fixou metas concretas para 2030, independente da cúpula. Se não houver acordo, talvez o pior prejuízo seja para a ONU e para a ideia de que um problema global, como a mudança climática, pode ter uma resposta também global.