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Diálogos Desenvolvimentistas: A indústria e o meio ambiente

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Meramente ilustrativa (Sobre boas ideias/Reprodução)

Edição por Rennan Martins

O artigo anteriormente replicado aqui mesmo no blog intitulado “A Política Econômica do Governo Dilma“, de autoria conjunta de Ricardo Musse e Carlos Pissardo repercutiu bem tanto nas redes, se tornando por um tempo o mais lido em nosso portal, quanto internamente na associação, gerando um debate interessante.

O texto original critica as políticas fiscais de incentivo à indústria, que segundo os autores, se daria de forma confusa, causando problemas urbanos e ambientais. Sustentam também que as indústrias aqui residentes sempre pedem por mais incentivos mesmo sem responder à altura a estes.

Quanto a este dilema que envolve a indústria e o meio ambiente, apresentaram suas ideias os colaboradores Gustavo Santos, funcionário do BNDES e doutor em economia e Ceci Juruá, doutora em políticas públicas e membro do conselho consultivo da CNTU.

Confira as colocações:

Gustavo Santos – Esses autores são progressistas de fato, acreditam no keynesianismo. Estão do nosso lado. As propostas, porém, não são consistentes.

Para manter um mínimo de resgate de soberania econômico, precisamos ter um saldo comercial de no mínimo uns 60 bilhões de dólares por ano.

A proposta deles é boa, mas isolada, sem incentivo à indústria e às exportações, só vai ajudar o país a estar preparado para afundar em uma grande crise, porque tirar o apoio à indústria só fará com que o saldo comercial amplie.

Mas se o objetivo deles é promover uma revolução popular decorrente de uma crise econômica, talvez funcione.

Ceci Juruá – Quando Celso Furtado, Prebish e outros latino-americanos, basicamente mexicanos e argentinos, elaboraram nosso “modelo de desenvolvimento”, expresso teoricamente na obra de Celso Furtado, eles estavam fundamentados em determinadas experiências históricas e no contexto em que viviam, marcado pela Revolução Soviética e pelos avanços propiciados pelo progresso técnico canalizado para a indústria. Enfatizo particularmente as novas teorias econômicas tendo como referência a macro e não a microeconomia destacando-se aí Marx e seus seguidores e Keynes e seus seguidores. Faziam parte igualmente do contexto a Grande Depressão de 1930 e a descolonização.

Terminados os efeitos do contexto – particularmente na política, isto é a descolonização e a revolução soviética – a economia deu uma guinada e resgatou os princípios doutrinários do liberalismo. A descolonização também foi esquecida e surgiram ou ressurgiram revigoradas outras formas de dominação. Conta-se que os grandes banqueiros costumam pensar: deem-me o controle da moeda e não preciso de leis. Por tudo isto, não tenho firme convicção de que nossas passadas utopias e referências conceituais tenham aplicação prática hoje. Não digo nem que sim nem que não. Defendo apenas que é hora de voltar a ser livre pensador, procurando reconstituir utopias e referências doutrinárias a partir dos anseios dos povos e das nações. Na nossa América Latina, por exemplo, tenho muita esperança nos desdobramentos dos eventos bolivianos, isto é, nos fundamentos que se elaboram sobre o Bem Viver. E há também a questão do meio ambiente e da Pacha Mama. Provavelmente o momento é mais propício à busca do desenvolvimento sustentável do que ao “simples” desenvolvimento. E não é a mesma coisa.

Gustavo Santos – Não tenho nada contra o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável e não sou nada fã do nosso estilo de vida ocidental.

Não entendo as relações entre o que você disse sobre o que eu havia dito antes ou eng relação aos autores que eu havia criticado.

Tem um negócio chato no sistema internacional e em todas relações humanas que se chama poder.

É algo que a grande maioria das pessoas preferem desconsiderar porque considera lo em suas teorias significa aceitar, naturalizar e até recomendar o pecado.

Sem pecado não há como sobreviver no sistema internacional. Sem exportações também não. Já que elas são necessárias ao menos que sejam de manufaturas.

O mundo não mudou a ponto disso não ser mais verdade.

Ceci Juruá – Tampouco eu quis contradizê-lo. Apenas complementar. Quando à manufatura/indústria, é necessário refletir muito. Pois há grande desperdício e a preferência, no consumo diário, por produtos descartáveis. Esse é o problema.

Gustavo Santos – Sim. Mas é um problema civilizacional que não pode ser resolvido por um país isoladamente.

E resolvê-lo não muda nossas obrigações frente ao poder internacional.

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Diálogos Desenvolvimentistas: Getúlio, o filme, em debate

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Getúlio Vargas, na interpretação de Tony Ramos (Extra/Reprodução)

Por Rennan Martins

E eis que, finalmente, a sétima arte brasileira é contemplada com o retrato de uma época fundamental da história do país. Getúlio, dirigido por João Jardim, estreou nas telonas no último dia 1.

Nele assistimos os últimos momentos de Getúlio Vargas, presidente do Estado Novo brasileiro de 1930 à 1945, eleito democraticamente em 1951. É impossível falar de política nacional sem falar deste gaúcho.

A ele devemos a criação do salário-mínimo, das férias remuneradas, das leis trabalhistas e da própria Petrobras, que permanece forte frente a todos os ataques de escusos interesses que temos presenciado.

Os acontecimentos retratados remontam a 1954, quando Carlos Lacerda, jornalista e político, usava da televisão para realizar ataques incessantes ao chefe do executivo. É quando ocorre o famigerado Crime da Rua Tonelero, no qual Lacerda é atingido por um tiro no pé.

Este foi o pretexto de intensificar ainda mais as investidas que culminaram em Getúlio sozinho, traído e abandonado pelos antigos aliados, o que o fez entregar-se morto a seus detratores, saindo da vida e entrando para a história, como disse o próprio.

Sabemos hoje que este gesto foi o responsável por adiar em 10 anos a investida golpista dos militares, que em 64, apoiado por estrangeiros, implantaram uma ditadura oligárquica no Brasil.

Esta obra moveu nossos colaboradores Adriano Benayon, ex-diplomata e doutor em economia, e Ceci Juruá, membro do Conselho Consultivo da Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários e doutora em políticas públicas a analisarem o próprio filme em contato com a visão histórica de cada um.

Confira as pertinentes colocações:

Adriano Benayon – Getúlio Vargas, como demonstrei em artigos que escrevi há alguns anos e vou enviar ao grupo após esta mensagem, cavou sua queda por confiar em que sua inegável e extraordinária popularidade o dispensaria de tomar medidas firmes para debelar a conspiração que o levou, inclusive, à morte, fossem elas dentro das regras constitucionais de 1946, fosse recorrendo à força e lixando-se para a Constituição, como possibilitava o apoio de que dispunha na Vila Militar, mesmo sem falar nos tristes episódios, como o de 1952, em que preferiu contemporizar com os golpistas internos Goes Monteiro e João Neves da Fontoura a sustentar seu ministro do Exército, general Estillac Leal, decidido nacionalista, quando aqueles dois traidores entabularam o Acordo Militar com os EUA, nas costas do ministro.

Assisti ao filme Getúlio, recomendado por Ceci e outros, e não gostei. Não aparece ali sequer uma mísera referência à ação dos serviços secretos dos EUA na conspiração encetada desde a posse do presidente em 1950. Na medida em que haja, mesmo que parcial, verdade na versão do filme – além de denotar seu desencanto e mesmo cansado com a vida, algo compreensível para quem viveu, mesmo quando supostamente ditador, acuado pelo inimigo externo e pela matilha de milhares de entreguistas locais, até dos meios empresariais que lhe deviam tanto – Vargas demonstra falta de percepção e mesmo de inteligência, incompatível com o que conhecemos dele.

Faz (no filme), por completo, o jogo do inimigo, com aquela conversa fiada de que fazia questão de respeitar as “regras democráticas” e que não era o ditador que os adversários incessantemente assim qualificavam.

O pior de tudo é que, além de apoio militar, Vargas tinha incrível apoio popular, o que foi demonstrado após sua morte e não só com o desfile de milhões para dar-lhe o último adeus. Em Porto Alegre, o povo chegou a invadir o Consultado dos EUA, situado num andar alto de um prédio, e atirar pela janela arquivos, móveis e até um piano.

Conclusão, nem Vargas foi o líder revolucionário de que o Brasil precisava naquele momento, nem apareceram lideranças capazes de empolgar o povo e os setores militares nacionalistas para surfar na gigantesca onda da revolta popular que se sucedeu à morte trágica do presidente.

Pior, ainda. Muitos brasileiros, até dos mais doutos, iludem-se com a estória, tão repetida – inclusive a propósito da reedição da obra de José Augusto Ribeiro frustrou os objetivos dos autores do golpe, impedindo que a política adotada pelo governo militar-udenista, sob a presidência nominal do reles e traíra fantoche Café Filho.

Pode, no máximo, ter adiado alguns desses objetivos, como o de minar a Petrobras mais cedo do que acabou sendo. Mas, no essencial, o império angloamericano e seus poodles locais fez infletir a política do País para a submissão, desnacionalizando a indústria nacional que havia florescia desde o início do Século XX.

Como reitero, nos artigos que escrevo a cada 15 ou 20 dias, a entrega do mercado brasileiro e ainda escandalosamente subsidiada pelo governo brasileiro, foi perpetrada já em janeiro de 1955, com várias instruções da SUMOC que inviabilizaram o desenvolvimento econômico e tecnológico do País.

Tudo isso aplicado e aumentado por JK, outro inominável traíra, que, eleito com os votos de Vargas (tal como Dutra), fazendo consolidar a dominação econômica das transnacionais. E, por via de consequência, as dívidas e tudo mais que até hoje leva o País a condições econômicas e sociais lastimáveis.

Ceci Juruá – Percebo que existe entre nós, caro Benayon, diferenças doutrinárias. Mas também de metodologias de análise social. E até de valorização de obra de terceiros. Gostei muito do filme Getúlio, certamente não foi o filme que eu faria. Mas eu não sou capaz e João Jardim demonstrou-se competente. Fez um belíssimo filme, mais introspectivo, mas colocando o contexto. E, no meu entendimento, o filme deu todas as dicas sobre quem perpetrou o golpe e o suposto suicídio. Mas o filme mostra muitas coisas facetas da época. Linda a relação entre Getúlio e Alzira, por exemplo. Quase sem palavras, apenas gestos e olhares. E a influência que exerceu sobre a decisão de Getúlio, o temor quanto à prisão – e sabe-se lá o quê – de seu filho. Viriam buscá-lo no dia seguinte. Tudo isto nos faz relembrar a famosa frase do Che “hay que ser duro, pero sin perder la ternura”. Revolucionários, mas, humanos.

Sobre resistência e guerra civil, hei de lembrar sempre o comentário de Maria Conceição Tavares certo dia em que descíamos, por elevador, após um daqueles debates ardentes. Disse ela: “Só gosta de guerra civil quem nunca a viveu. Eu que assisti à da Espanha, e vivi em Portugal, não gosto.”

Mas prefiro a história real à contrafactual. Se o fim de Getúlio foi aquele que o filme mostrou, ele mais uma vez comportou-se como o líder amado pelo povo brasileiro. Capaz de um gesto de grandeza que preservou por alguns anos as conquistas que obtivemos sob sua liderança. A década de 1950 foi o tempo em que vivemos a grande contradição capitalista entre o desenvolvimento das forças produtivas e as relações sociais de produção. Como também o foi a década de 1990. Nos dois momentos ganhamos e perdemos. Mas continuamos inseridos na história das civilizações e construindo nosso caminho. Não é o caminho sonhado por alguns, é verdade. Mas é o nosso caminho, da sociedade brasileira, iluminado pelas aspirações históricas do povo brasileiro – desenvolvimento/progresso, paz e liberdade. É assim que gostamos de ser, nós os brasileiros de cinco séculos.

Como Marx, não acredito que os homens escrevam a história conforme sua vontade pessoal. Eles a fazem, sim, mas nos limites concedidos pela dinâmica social e histórica, nos limites determinados pelo posicionamento das classes e pela e luta de classes. Jamais tivemos, no Brasil, relação de forças capaz de enfrentar o imperialismo, e a década de 1990 comprovou isto, sem deixar margem a dúvidas. A ideologia não vem dos céus nem de espíritos eternos, ela se forja nas condições concretas da existência. E nós os brasileiros somos pragmáticos.

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Diálogos Desenvolvimentistas: As eleições; táticas e movimentação dos partidos

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Rodrigo Vianna

Por Rennan Martins

O tempo passa, as eleições se tornam mais e mais próximas no horizonte político. Com isto, a linha de atuação e as estratégias dos candidatos ao palácio do planalto vão delineando e diferenciando entre si. É o xadrez eleitoral.

A eleição deste ano é peculiar pelo esvaziamento do debate político-econômico e pelo altíssimo grau do bombardeamento midiático. A promessa é que será uma das mais encarniçadas desde a abertura política.

As opções estão a mesa: a continuidade do projeto petista, com sua mescla de certas concessões ao mercado, incentivo ao consumo e atenção as camadas mais pobres. O retorno a abordagem tucana de diminuição do Estado, ampla abertura comercial e inserção subserviente do Brasil na economia mundial. E por fim a proposta da chapa PSB/Rede, que defende uma suposta nova política, a qual sinaliza mais concessões ao mercado que o atual governo, clamando em concomitante por um retorno ao lulismo.

Destas três abordagens, as duas primeiras são bastante claras. Eduardo e Marina permanecem em certa ambiguidade por conta de contradições internas e também pela polarização PT/PSDB. Mais por vir.

Este cenário moveu nossos colaboradores ao debate reproduzido abaixo. Dele participaram André Luís, economista e funcionário do BNDES, Gustavo Santos, de mesmos atributos, e um terceiro participante que prefere não se identificar, mas que, pela relevância das colocações não poderíamos deixar de incluir.

Confira:

Comentarista 1 - Eduardo ainda é pouco conhecido. Vai ter pouco tempo e meios para reverter isso, mas a campanha tucana ficou assustada com dois dados de pesquisas: a) Eduardo tem aparecido um pouco à frente de Dilma e Aécio entre os entrevistados que dizem conhecer bem os 3 candidatos; e b) quando os vices são citados a chapa Eduardo-Marina aparece na frente de Aécio (que não tem vice definido). Assim como a direção nacional do PT tentou de diversas formas evitar que Eduardo saísse candidato este ano, agora é a vez dos tucanos agirem para evitar que Aécio fique fora do segundo turno. O problema dos tucanos é que se Eduardo for para o segundo turno tenderão a apoiá-lo, mas sabem que se quem passar for o Aécio não receberão necessariamente o apoio de Eduardo nem do PSB. A disputa entre os dois vai ficar mais evidente nas próximas semanas, sendo que Eduardo tende a levar vantagem na reta final pelo raciocínio do “voto útil” de quem não quer a volta dos tucanos. Como Aécio não pode se indispor explicitamente com Eduardo e o PSB, a campanha tucana vai ter que se valer de manobras de bastidores. A dúvida é: será que a campanha do PT vai continuar agindo para sufocar a candidatura do PSB ou vai enxergar nela uma oportunidade de tirar Aécio do segundo turno e com isso enfraquecer o PSDB até ele virar um novo DEM?

André Luís - Concordo com sua análise, o Eduardo pode até apoiar o PSDB, mas acho difícil que a base pessebista largue o PT para apoiar Aécio. Minhas divergências com o Eduardo é com relação aos membros de sua equipe econômica, se não fosse isso poderia ser uma opção. Claro que se houver disputa sobre quem vai para o segundo turno entre ele e Aécio, eu voto nele para tirar o PSDB do segundo turno.

Comentarista 1 – Ameaçador à reeleição da atual presidente? Concordo. Daí o dilema da campanha do PT. Por um lado, é mais cômodo continuar usando o medo da volta dos tucanos como instrumento para manter a coesão dentro do partido e o apoio popular. Por outro lado, tirar os tucanos do segundo turno nacional (e, se possível, interromper o ciclo tucano no governo do estado de são paulo) é uma forma bastante efetiva de desarticular o principal foco neoliberal no Brasil contemporâneo.

Gustavo Santos – Ameaçador só se chegar no segundo turno. Ainda não. Não adianta desarticular o PSDB se o PSB quiser ocupar o mesmo espaço. Não quero com isso dizer que eles tem essa intenção. Mas não podemos dizer que isso está descartado das possibilidades dado as atuais circunstâncias. Concordo com você. O PT vive uma simbiose com o PSDB porque os erros de um são o principal cabo eleitoral e razão para votar no outro.

Precisamos de um terceiro partido para impedir que nossa política Seja apenas um campeonato para descobrir os erros dos outros. Um terceiro partido programático e ideológico.

Mas para que tenha sucesso esse terceiro partido teria que abraçar o nacionalismo porque o esquerdismo não nacionalista já é dominado pelo PT e o liberalismo pelo PSDB e DEM.

Pena que o Eduardo tenha abandonado essa grande chance de se destacar efetivamente e no momento perfeito Onde os outros partidos estão com a credibilidade abalada. E o PSB tinha esse DNA.

Agora a intelectualidade brasileira o considera apenas um oportunista, mas até o ano passado ele era considerado como um potencial estadista. Queimou capital político de décadas em um ano só para juntar muito fundo de campanha. Não consigo entender essa postura.

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Diálogos Desenvolvimentistas: O Cantareira, as más decisões e a política

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IG

Em pleno ano eleitoral, São Paulo está passando por uma crise sem precedentes em seu abastecimento hídrico. Hoje, o reservatório Cantareira, principal responsável pelo abastecimento da Grande São Paulo, atingiu 8% de sua capacidade. A capital paulista precisará recorrer ao volume morto do reservatório. Uma água de qualidade duvidosa. E ainda sem vislumbre de uma solução para esta questão crucial.

A mídia por sua vez, complacente com seus aliados, pouco fala sobre este problema. Mais interessante é produzir escândalo para seus inimigos.

É neste ponto que se insere as colocações de nossos colaboradores. Analisando o cenário político, midiático e ambiental, André Cavalcante, Carlos Penna e Eduardo Kaplan contribuíram com suas reflexões para este assunto amplo e complexo.

Confira:

André Cavalcante – Os moradores de São Paulo podem ficar sem água em suas torneiras em breve.

E a culpa será de quem?

Com certeza será da Dilma, do PT, dos mensaleiros do PT (porque não há mensalão tucano e nem trensalão tucano) e principalmente do santo da chuva São Pedro, que não mandou chuva para o Estado de São Paulo. Estas serão as verdades divulgadas pelos jornais, revistas e redes de televisão.

Agora eu acredito mesmo que a culpa será atribuída ao ex-ministro Padilha que implantou o Mais Médicos e ainda teve a petulância de trazer médicos (as) cubanos (as) para o Brasil. Que absurdo!

Ainda dependendo da situação, a culpa também será atribuída ao ex-governador Eduardo Campos, afinal ele se mudou para São Paulo.

Querem saber a solução para a falta de água em São Paulo que será divulgada pelos jornais, revistas e redes de televisão?

O choque de gestão tucano de máxima eficiência capitaneado pelo atual governador Geraldo Alckmim, que precisará ser reeleito para corrigir esse “errinho” momentâneo do abastecimento de água do Estado de São Paulo. O Alckmin de fato não tem culpa nenhuma nesta situação. Com certeza o atual governador Alckmin será apresentado com a única a solução.

Estão serão as verdades verdadeiras divulgadas pelos jornais, revistas e redes de televisão.

É isso aí. Acredite se quiser.

Carlos Penna – Há mais de 20 anos as cabeceiras dos rios de todos os sistemas hídricos de São paulo estão sendo desmatadas para lavouras de alta intensidade. Em geral cana-de-açúcar. E em geral, para produzir álcool para a frota de veículos que cresce mais do que brasileiros nascem: 40 milhões de carros de 2000 a 2014 contra 25 milhões de nascimentos entre 2000 e 2014.

Os governos do estado de São Paulo (Tucanos) e Federal (Tucanos-PMDB e Petistas-PMDB) têm apoiado à indústria automobilística e a lavoura canavieira.

Isso com todos os relatórios e estudos que mostravam a necessidade trens, metrôs e vlts. movidos à eletricidade em lugar de veículos para transporte individual.

A responsabilidade das secas e do esvaziamento dos reservatórios é tanto de responsabilidade dos governo PSDB como PT-PMDB. Ambos continuaram a política irresponsável de destruição das cabeceiras dos rios, de incentivo à indústria automobilística, de impermeabilização do solo urbano etc. Etc.

Eduardo Kaplan – Não há como negar a incompetência e descaso do governo tucano que está há mais de 20 anos no poder e não construiu uma obra sequer para garantir o abastecimento hídrico da metrópole.

E a cana-de-açúcar, apesar de vários malefícios ecológicos, não está associada à presente crise no abastecimento de SP. Repare como a área de cultivo de cana está em bacia hidrográfica diferente da área de captação do sistema cantareira.

Edição: Rennan Martins

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A greve dos professores do Espírito Santo é popular: Entrevista com Antônio Barbosa

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Professores da rede estadual e municipal em ato unificado no último dia 30. Diversos alunos também participaram. (Moqueca Mídia/Reprodução)

Por Rennan Martins

Os professores da rede estadual do Espírito Santo se encontram em greve desde o dia 14 de abril, hoje portanto entramos no 18º dia. Este é um movimento de base que conta com o apoio de grande parte da população e participação dos alunos, a despeito do caráter tendencioso da mídia e das tentativas do governo do estado de distorcê-lo perante a sociedade.

A mobilização do magistério dá sinais de vigor e decisão. Antes mesmo desta iniciar o TJ-ES, de forma subserviente, declarou ilegal o movimento, a direção do Sindiupes por sua vez se mostra inerte frente aos acontecimentos. Não foi o suficiente para desorganizá-los.

A fim de entendermos melhor os acontecimentos, entrei em contato com Antônio Barbosa, membro do comando de greve e professor de sociologia da rede estadual. Ele comentou as condições precárias que enfrentam, esclareceu a pauta de reivindicações, diferente e mais complexa do que aquela que o governo faz parecer. Afirma também que a grande mídia oscila entre a indiferença e a tendenciosidade frente aos acontecimentos, o que não surpreende. Termina dando um recado a Renato Casagrande: “A greve continua até que o governador dê respostas concretas às pautas da categoria.”

Confira a íntegra:

Quais as atuais condições de trabalho a que a categoria está submetida?

As condições são cada vez piores. Estamos enfrentando:

a) Salas de aula superlotadas, mal iluminadas e muito quentes;

b) Insegurança no espaço escolar;

c) Falta de espaço adequado para planejamento;

d) Recursos escassos para desenvolvimento de projetos;

e) Equipamentos defasados e falta de manutenção dos laboratórios de informática e de ciências;

f) Desgaste físico e psicológico que tem gerado adoecimento dos profissionais.

Qual a pauta de reivindicações da greve?

A pauta de reivindicações da categoria é a seguinte:

a) Reajuste Salarial referente às perdas inflacionárias;

b) Cumprimento da Lei do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN);

c) Gestão Democrática com eleição direta para diretores e coordenadores de escola;

d) Reformulação do Plano de Carreira e Vencimentos da categoria;

e) Retificação dos Cortes de Ponto e reestabelecimento das vantagens perdidas devido aos cortes;

f) Correção e pagamento dos valores referentes ao Adicional por Tempo de Serviço;

g) Devolução do desconto indevido do IPAJM (Instituto de Previdência) sobre a CHE (Carga Horária Especial)

O Magistério da Rede Estadual também quer respostas para:

- Pagamento dos Precatórios

- Violência no ambiente escolar

- Contratos de terceirização da merenda escolar e dos serviços gerais, desempenhados por servidores nas escolas estaduais;

- Situação dos convênios para construção e administração de escolas por empresas privadas;

- Aplicação do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação);

O TJ-ES declarou a greve ilegal antes mesmo dela iniciar. Como vocês interpretam essa manobra?

Com essa posição do TJ-ES percebemos claramente que os poderes Executivo e Judiciário estão alinhados para perseguir o direito de greve dos servidores deste Estado. Antes de acontecer a greve do Magistério Estadual, várias categorias de servidores públicos estaduais fizeram uma Greve Geral e em poucos dias o TJ decretou a ilegalidade do movimento. No caso da categoria do magistério, a greve foi considerada ilegal antes mesmo de começar. Na liminar o Desembargador justifica a ilegalidade apontando que a categoria deveria manter o percentual mínimo de 30% dos profissionais trabalhando. Mas a pergunta é: como o desembargador pode questionar o cumprimento desse percentual se o movimento ainda nem havia começado? Além disso, ele considerou que uma greve na educação pode causar prejuízos irreparáveis aos estudantes. Parece que o desembargador desconhece ou finge não conhecer a realidade da educação. O prejuízo maior para os jovens e adolescentes acontece quando esses não tem acesso à escolas bem estruturadas e equipadas, com condições adequadas para a aprendizagem, como se observa na realidade da grande maioria das escolas da Rede Estadual. É importante ressaltar também que sempre é feita a reposição dos dias paralisados para garantir o cumprimento do calendário letivo. Essa liminar não se justifica e o jurídico do sindicato entrou com recurso para derrubá-la. Avaliamos que os trabalhadores capixabas devem se unir para lutar pela garantia do direito constitucional de greve.

Qual a postura do governo nas negociações? Houve tentativas de intimidação ou desmoralização?

As negociações não tem avançado e por isso a categoria tem deliberado pela continuidade da greve. O governo tem encaminhado comunicados por e-mail às escolas e aos grevistas, com ameaças de corte de ponto. A tentativa de desmoralização tem acontecido por meio de notas na imprensa e das entrevistas do Secretário de Educação tentando passar para a população que a luta da categoria é apenas por salário, quando na verdade existem diversas outras pautas de reivindicação.

A grande mídia tem dado cobertura justa aos acontecimentos? Como ela tem se comportado?

A posição da grande mídia frente ao movimento tem sido omissa, silenciando-se diante das manifestações de rua, e tendenciosa, ressaltando os posicionamentos do governo e negligenciando o ponto de vista da categoria. Em contrapartida, temos a cobertura dos canais alternativos de mídia, como o “Mídia Ninja” e o “Moqueca Mídia” que fazem uma ampla divulgação na internet e garantem maior espaço para a categoria mostrar suas reivindicações. Estamos contando principalmente com o poder das redes sociais para informar melhor a população sobre o movimento.

O governo do estado alega que está impossibilitado desde o último dia 8 de conceder aumento salarial por conta da proximidade das eleições. Essa informação procede? Se sim, como o movimento grevista pretende agir neste quadro?

Inicialmente o governo foi taxativo com relação a essa questão de reajuste, mas na última reunião decidiu recuar e pedir que a Procuradoria Geral do Estado faça uma consulta ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) sobre essa questão. Para nós, esta claro que a Lei Eleitoral proíbe que o governo conceda aumento de salário aos servidores em ano de eleições, mas não impede o governo de garantir a reposição das perdas salariais em decorrência da inflação e é esta a reivindicação dos professores e demais servidores estaduais.

E quanto a direção do Sindiupes. Como tem agido perante a situação?

Este movimento está acontecendo graças ao protagonismo da base da categoria que tem comparecido em grande número nas assembleias e cobrado da atual direção do sindicato que cumpra as decisões da categoria. Porém, infelizmente, a direção não tem respondido adequadamente a essas expectativas. A falta de informações claras, falta de materiais de greve (pouco panfletos estão sendo distribuídos, não foram confeccionadas camisas e os adesivos não trazem as pautas da greve), falta de notas na TV e nos jornais para esclarecimentos à população (em contraposição às notas do governo) e também a demora no encaminhamento das ações jurídicas tem sido alguns problemas que observamos nesta direção. Estamos vendo que a greve está forte por causa da base, que está muito bem organizada nos Comandos de Greve de cada município, fazendo o trabalho de mobilização nas escolas e de organização da categoria.

Finalizando. Que medidas a categoria pretende tomar a fim de alcançar o atendimento das demandas?

A categoria pretende continuar fazendo manifestações de rua e em frente aos prédios públicos, pressionando às autoridades estaduais. Temos apoio dos pais e dos estudantes que inclusive estão participando das atividades de greve. Vamos exigir que o Judiciário reconheça o direito legítimo de greve e não permita o corte de ponto dos grevistas. Também vamos cobrar uma atitude da Assembleia Legislativa que por meio dos Deputados deve fazer debates e propostas que atendam os anseios da categoria, além de exigir que o Executivo avance nas negociações com o magistério. A greve continua até que o governador dê respostas concretas às pautas da categoria.

 

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Diálogos Desenvolvimentistas: A crise do transporte e o gargalo da infraestrutura

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Molina Curitiba/Reprodução

Edição por Rennan Martins

Na atualidade, o Brasil vive um problema no setor de transportes que atinge desde as grandes cidades até as rodovias. Ano passado assistimos o maior movimento de massas insurgir-se contra o aumento das passagens e o péssimo estado do transporte público oferecido. A mobilidade entre estados e a logística ligada ao escoamento da produção também passa por dificuldades, temos um gargalo na infraestrutura que emperra o crescimento econômico.

As soluções passam por uma diversificação das modalidades de transporte. O transporte ferroviário e hidroviário possui imenso potencial em nosso território e são praticamente inexplorados. Enquanto isso, as concessões fiscais a produção de automotivos incham a malha rodoviária, trazendo engarrafamentos descomunais no meio urbano e aumento do índice de acidentes nas estradas.

De olho nestas contradições e procurando levantar o debate no tocante as propostas de desenvolvimento, nossos associados Norton Seng, ex-gerente do Banco do Brasil em Pequim, Gustavo Santos, funcionário do BNDES, Carlos Ferreira, membro do conselho do Clube de Engenharia, Fernando Siqueira, ex-engenheiro da Petrobras e Carlos Penna Brescianini, especialista em mobilidade e formas alternativas de energia, analisaram o cenário político e econômico e os fatores que nos trouxeram a esta situação.

Confira:

Norton Seng – Por que os governantes brasileiros além de destruírem as poucas estradas de ferro que tínhamos não construíram muitas mais? Por que só Carajás? Isto só facilitou e garantiu a exportação do nosso minério de ferro, com maior pureza do mundo, a preços vis. As estradas de ferro são conhecidas por ser um meio de transporte barato, eficiente e seguro, assim, por que nosso país se utiliza de estradas de rodagem para o transporte de cargas de Norte a Sul do país?

Gustavo Santos – Não fazemos isso por sabotagem americana. Eles acreditam que se transformaram numa potência global por causa das grandes ferrovias de ligação leste-oeste e fazem de tudo para que isso não se repita aqui. É uma sabotagem muito poderosa que funciona há mais de um século.

Norton Seng – Mesmo com nosso imenso potencial hidroviário, e este sendo o meio de transporte mais barato, não o aproveitamos.

Gustavo Santos – O MMA, na época, sabotou as eclusas do Rio Madeira que estavam originalmente no projeto das usinas de Jirau e Santo Antônio. Deu-se um ultimato ao Lula: ou se retira as eclusas ou o Ibama não aprovaria as usinas.

Essas eclusas permitiriam que os arredores de Cuiabá e do sul e leste do Mato Grosso tivessem acesso aos portos marítimos do Amazonas por via fluvial. Assim como o coração da Bolívia. O interesse por trás desta decisão nada tem a ver com o ambientalismo, pois, estradas sim que derrubam a floresta e não hidrovias. Sem falar na maior poluição do ar e efeito estufa potencializados pelo aumento do transporte rodoviário. Temos mais problemas com a sabotagem que com a incompetência.

Carlos Ferreira – Um dos maiores problemas associados ao famoso “Custo Brasil” é o hegemônico transporte rodoviário. Com as esclusas associadas às diversas barragens, teríamos um excelente sistema aquaviário interligando as diversas bacias e permitindo conexões de norte a sul país, inclusive com países vizinhos e acesso ao Pacífico. A redução dos custos e com consequência a competitividade das nossas exportações seriam imbatíveis. Tudo isto em segurança, sem exposição a riscos na navegação de cabotagem no Atlântico, passível de bloqueios e ameaças por forças navais estrangeiras.

Logo se vê que a interdição a construção de eclusas faz parte de uma refinada estratégica geopolítica e econômica dos donos do poder no mundo. Só não vê que não quer.

Na Europa, uma carga colocada em barcaças no Atlântico Norte, chega ao países centrais europeus e ao Mar Negro, transitando pelo excelente sistema de rios, canais e eclusas lá existentes.

Fernando Siqueira – As Transnacionais da indústria automobilística e da distribuição de derivados de Petróleo pressionaram o Governo brasileiro a destruir as estradas de ferro existentes na época para optar pelo modal rodoviário, que em termos de custos, só ganha do modal aéreo mas perde para o hidroviário e para o ferroviário. Nas privatizações das redes ferroviárias, em vez de expandirmos a rede conforme foi prometido, houve o encolhimento. No modal hidroviário, eu tenho um mapa que mostra que com duas eclusas apenas se poderia ligar o Rio Amazonas ao Rio Paraná por via fluvial, que é disparado o modal mais econômico. Realmente, houve um período em que o MMA travou o Brasil. Hoje, temos boa parte de produtos da Zona Franca de Manaus usando o modal mais caro de todos: o aéreo.

Carlos Penna Brescianini – O que fez o MMA foi discordar dos valores das eclusas a serem construídas junto com as hidroelétricas. A de Tucuruí custou quase 1 bilhão de reais. Na real, ela discordava da construção das hidroelétricas em detrimento dos projetos de energia eólica e solar.

Desde 1955, com a eleição de JK, abandonou-se o investimento e a manutenção das ferrovias no Brasil.

Em 1957 chegamos a ter mais de 39 mil km de ferrovias e 54,5 milhões de passageiros transportados por ferrovias. Isso em um país de 55 milhões de habitantes.

JK implantou o GEIA (grupo executivo da indústria automobilística) e negociou a entrada das montadoras no Brasil. Dois pontos foram fundamentais: a suspensão da expansão ferroviária e a implantação de estradas e rodovias paralelas às linhas férreas e hidrovias.

Durante os governos militares todas as escolas técnicas ferroviárias e cursos de engenharia com viés ferroviário foram fechados: em Jundiaí (CP), em Rio Claro (CP), em São Paulo (SENAI),

Itajubá, etc.

Os tucanos simplesmente entregaram o patrimônio ferroviário, sem condições de funcionamento das escolas, linhas de passageiros e compartilhamento de linhas.

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Diálogos Desenvolvimentistas: A crise econômica argentina e suas soluções

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Edição por Rennan Martins

A crise econômica que a Argentina tem enfrentado é preocupante. A inflação não dá sinais de desaceleração, as estatísticas governamentais são questionadas e a perda de confiança mina o funcionamento pleno das atividades. Os preços de mais de 300 bens de consumo se encontram congelados.

Por outro lado, os grandes veículos de mídia, por interesses escusos, escondem que no ano passado o PIB argentino cresceu 3%, que eles possuem o maior salário mínimo da América Latina, ou seja, que suas políticas econômicas, por vezes hostis aos financistas, tem dado certo sob alguns parâmetros.

Sabendo do ataque midiático a economia argentina e dos reais problemas os quais o país passa, Bruno Galvão, doutor em economia e funcionário do BNDES, Gustavo Santos, de mesmos atributos e Eduardo Crespo, argentino, doutor em economia e professor da UFRJ travaram um rico debate no tocante as propostas de solução da inflação dos hermanos. Por conta da extensão do conteúdo e de sua complexidade, desmembrei os diálogos.

Confira o debate:

Bruno Galvão – O ataque ortodoxo tem sido feroz e não estou vendo resposta dos heterodoxos. Segundo o texto Colômbia, Peru, México e Chile e até Paraguai estão apresentando elevada taxa de crescimento econômico, enquanto Brasil, Venezuela e Argentina são um fracasso.

Qual seria a explicação? Os primeiros são liberais, aberta e ortodoxa, enquanto os outros seriam intervencionista.

Contudo, deve-se falar o seguinte:

1. Em primeiro lugar, o México tem apresentado taxas de crescimento econômico muito baixas. Entre as 15 maiores economias emergentes é a que menos cresceu nos últimos 20 anos (desde que o país entro no Nafta).

2. O sucesso colombiano é basicamente resultado do uso mais intensivo de suas reservas de petróleo (a não ser que se descubram grandes quantidade de petróleo, eles estão sacrificando o futuro do país). O valor exportado das exportações de combustíveis pela Colômbia se multiplicou por 10 nos últimos 10 anos.

3. Já há muito tempo, o crescimento do Chile não tem nada de brilhante.

4. O crescimento significativo do PIB no Peru e na Colômbia não tem nada de sustentável. A economia dos dois países é bem vulnerável ao preço das commodities e da alta de juros nos EUA. É certo que os próximos 10 anos eles crescerão menos e provavelmente terão uma crise cambial nesse período.

http://www.infomoney.com.br/mercados/noticia/3281471/que-economia-colombia-tem-que-brasileira-nao-tem

Eduardo Crespo – No caso da Argentina (e acho que a Venezuela é um caso parecido), o problema não é o liberalismo contra o estatismo, populismo, etc. Basicamente o governo fez várias besteiras na política financeira que impediram, por enquanto, que o país possa ter um moderado deficit de transações correntes sem que explodir o mercado cambiário. Mesmo antes de ter deficit (2013), o país já sofria una forte saída de capitais. Essa é a principal diferença como Peru, Chile, Colômbia, e mesmo o Brasil. Não tem nada no nível microeconômico, ou mesmo em um inexistente avanço no grau de industrialização dos primeiros, que explique o assunto. O tema é essencialmente macroeconômico. Agora subiram as taxas de juros e a corrida, por enquanto, parou. Sugiro a leitura dos textos de F. Amico, A. Fiorito e mesmo o meu no economista (http://www.eleconomista.com.ar/?p=6757) no qual tentamos explicar o assunto.

Gustavo Santos – Você está dizendo que a besteira do governo argentino foi a taxa de juros real negativa?

Minha solução para a Argentina é diferente:

1) ORTN (ou títulos públicos indexados em mercadorias);
2) câmbio múltiplo com 5 faixas;
Com essas 2 políticas acaba-se com a fuga de capitais, aumenta a competitividade da indústria e com juros reais muito baixos. Essas políticas sempre funcionaram.
Não sei porque a Argentina não teve ainda coragem de fazer essas políticas óbvias já que seus inimigos estão em um jogo de tudo ou nada e portanto não faz mais sentido nenhum pudor neoliberal como o Brasil ainda insiste porque ainda tem algo a perder: o crédito internacional.
A Argentina já não tem mais nada a perder, então pode fazer qualquer política Boa que desagrade o sistema bancário internacional. Aqui o PT ainda ser agarra naquela mal fadada carta ao povo brasileiro.

Eduardo Crespo – A lógica financeira que funciona na Argentina é similar à que funciona em qualquer lugar: se taxa de desvalorização esperada é maior que a taxa de juros (abstraindo riscos), tende a existir uma saída do peso para o dólar. Por quê? Porque nesse caso quem aposta ao dólar simplesmente ganha. Acho que se os títulos públicos indexados por mercadorias pagam mais que a desvalorização esperada vão a funcionar. Mas, se pagarem menos. Acho que não seria um bom remédio contra a fuga para o dólar.

 

Más a besteira principal do governo argentino foi o “cepo”, i.e., as restrições à venda de dólares. Com essa medida perdeu o controle sobre o mercado cambiário, já que com muita rapidez formou-se um mercado negro de dólares, acabou promovendo múltiplos mecanismos de fuga como a subfaturação de exportações e sobrefaturação de importações, e terminou com a entrada de capitais (IED, por exemplo). Sem dúvidas era preferível uma desvalorização controlada e não a terrível desvalorização que acabamos sofrendo de qualquer modo (60% em um ano). Por sua vez, com elevada inflação, taxas de juros reais negativas e a proibição de comprar dólares. O governo de fato transmitiu à classe média a ideia de que não tinha alternativa ao consumo. Ninguém pode ‘poupar’ em pesos, por exemplo, para comprar um imóvel. Em 2011 Cristina foi reeleita com o 54% dos votos e a economia crescia a 8% ao ano. Hoje o governo pode perder as próximas eleições e estamos muito perto de uma recessão. Os erros foram muito graves.

Gustavo Santos - Faz sentido. Porém, sua resposta é muito semelhante a que teria um ortodoxo conservador, que sei que você não é. A resposta é:

Aumente-se os juros.

Em alguma medida isso realmente funciona em situações de emergência.

Porém, a tentativa Argentina de seguir sem juros abusivamente altos desde o início do período Kirchner uma aposta muito mais progressista e bem-sucedida do que a aposta brasileira em alimentar os bancos com a gorda mesada dos juros.

Os brasileiros e mesmo os argentinos acham que Lula foi melhor do que a família Kirchner porque a imprensa buscou nos convencer disso, pois os Kirchner são muito mais hostis que o Lula aos interesses financeiros e imperiais. Mas em qualquer indicador social ou econômico a família Kirchnner ganha da família Lula.

A aposta argentina até agora foi fazer o possível para manter os juros baixos, e parece que só errou um pouco a mão recentemente.

Em termos de macroeconomia também não é tão simples o aumento dos juros. Em situações de ataque cambial muitas vezes é necessário subir os juros a mais de 40% ao ano para matar o ataque. Já vi isso acontecer algumas vezes.

E isso pode significar problemas sérios no setor bancário entre outros e também o a quebra do compromisso político que o governo tem com os setores que o apoiam. Poderia parecer uma mudança radical de linha ideológica.

Proibir a aquisição de dólares a priori não é uma medida que não funciona. Geralmente é uma boa medida. No Brasil sempre foi proibido e em larga medida ainda é. O problema da Argentina não é a proibição da compra de dólares e nem somente os juros muito baixos.

O problema é que o governo não tem crédito internacional porque é um governo realmente soberano e que não se curvou ao imperialismo.

E uma vez que não tem crédito internacional tem que gerar enorme saldo comercial e de conta-corrente no balanço de pagamentos. O que se tornou muito difícil recentemente em razão da queda das commodities e também do alto grau de sabotagem econômica que tem sofrido.

Aí a solução mais óbvia é a capitulação para o capital financeiro internacional. Mas isso seria o fim, porque o capital internacional não tem nenhuma gratidão (como podemos ver com o Lula e a Dilma). Quando fizerem uma aceno para o capital financeiro, os jornais todos exibirão o governo como um traidor aos que haviam confiado neles e o capital financeiro aproveitará a desconfiança geral para exigir coisas cada vez mais impossíveis.

A solução que eles estão buscando, a não capitulação para o império financeiro anglo-saxão, pode funcionar. Não é juros altos que os investidores argentinos em dólares estão pedindo, é reserva de valor. Querem um investimento seguro e não um investimento que promete muita rentabilidade.

Nesse caso, a melhor solução são títulos públicos indexados em mercadorias ou cestas de mercadorias, como por exemplo, os indexados e inflação. Isso por si só pode acabar com o ataque cambial caso houver bom superavit comercial e equilíbrio em conta-corrente do balanço de pagamentos com o exterior. No Brasil isso funcionou bem por uns 15 anos seguidos. Funcionou também na Alemanha por 2 vezes, nos anos 20 e nos anos 30.

Para gerar rapidamente, sem inflação, um supersaldo comercial e equilibrar a conta-corrente no balanço de pagamentos basta fazer um regime de câmbio múltiplo com umas 5 taxas de câmbio. No Brasil isso funcionou muito bem por uns 15 anos, também na Alemanha nos anos 30.

Com isso o governo consegue sair da crise rapidamente reduzindo a inflação e ainda sem aumentar os juros, ou aumentando um pouco, dependendo de como é feito.

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