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Diálogos Desenvolvimentistas: O voto impresso e as falhas de nosso sistema eleitoral

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Neste diálogo de alto nível, Adriano Benayon, doutor em economia, e Beto Almeida, jornalista e conselheiro da Telesur, discutem o sistema eleitoral, a necessidade de aprovarmos a impressão de nossos votos e as possibilidades de fraude do atual modelo. Fundamental para aqueles que se interessam em democracia real.

Adriano Benayon - Mas há, pelo menos, duas qualificações importantes.

A primeira é que a despolitização e a desinformação dos brasileiros é um processo que chegou a cúmulos de perfeição, e resultam de mais de 70 anos de intervenções abertas ou veladas do poder mundial anglo americano, que investiu no arrasamento da cultura nacional, na corrupção da mídia e de n outras instituições e indivíduos. Não é produto do acaso, nem deficiência inerente ao caráter dos brasileiros.

A segunda é que, como já relatei a vários correspondentes, verifiquei em eleições anteriores, notadamente em São Paulo – que se tornou feudo tucano, há já muitos decênios – há indícios de fraude nas urnas eletrônicas, no TRE, tão fortes, tão fortes que podem ser considerados provas, mediante o uso do raciocínio lógico.

Provas materiais podem não ter aparecido, ou apareceram só em casos isolados em outros Estados, mas isso decorre da recusa da “Justiça Eleitoral”, de permitir auditoria pública das urnas, em relação às quais o voto impresso nunca foi adotado, devido a, por um lado, que não há maioria favorável aos interesses sociais e nacionais no Congresso, e, por outro lado, as coações e pressões para impedir a aprovação de projeto para o voto impresso, do Senador Roberto Requião.

Serão coincidências as vitórias do PSDB, em primeiro turno, em São Paulo e no Paraná, onde o candidato derrotado foi exatamente Requião?

Será que os votantes desses Estados atribuem os graves problemas somente ao governo federal e nada de errado aos governos estaduais?

Beto Almeida - Prezado Professor Benayon, permita-me recordar que a Lei do Voto impresso, de autoria do Senador Requião, chegou a ser vigente uma vez, e a ideia era sua implantação gradativa. Os setores que querem impedir a democracia real e verdadeira da justiça eleitoral, trabalharam e derrubaram esta lei. Uma nova iniciativa legal, de autoria dos deputados Brizola Netto e Flávio Dino (agora governador eleito no Maranhão), foi aprovada e, logo em seguida, para que não valesse para este pleito de 2014, foi derrubada por uma estranhíssima ADIN promovida pelo Judiciário contra o Legislativo. Um caso muito raro de uso de ADIN pelo Judiciário e contra outro poder de Estado. Assim, ainda votamos às escuras no Brasil.

Adriano Benayon - Após essa observação, pesquisei ter havido, em 06.11.2013, decisão do STF, que este assim divulgou:

“O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei 12.034/2009, que cria o voto impresso a partir das eleições de 2014. Na sessão plenária realizada nesta quarta-feira (6), os ministros confirmaram, em definitivo, liminar concedida pela Corte em outubro de 2011, na qual foram suspensos os efeitos do dispositivo questionado pela Procuradoria Geral da República (PGR) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4543.”

Entre as justificativas da ministra Carmen Lúcia, relatora – cujo voto foi acompanhado unanimemente pelo Pleno -, está esta “pérola”:

“O segredo do voto foi conquista impossível de retroação”, afirmou a ministra. “A quebra desse direito fundamental – posto no sistema constitucional a partir da liberdade de escolha feita pelo cidadão, a partir do artigo 14 – configura afronta à Constituição, e a impressão do voto fere, exatamente, esse direito”. Eventual vulneração do segredo do voto, conforme destacou a ministra, também comprometeria o inciso II do parágrafo 4º do artigo 60 da CF – cláusula pétrea – o qual dispõe que o voto direto, secreto, universal e periódico não pode ser abolido por proposta de emenda constitucional.

Parece um chiste reminiscente da estória que se contava na época da Velha República e durante muito tempo após sua queda, através da Revolução de 1930. Tudo dentro da realidade descrita por Victor Nunes Leal, no livro Coronelismo Enxada e Voto.

A estória, alusiva ao voto de cabresto, é esta. O caboclo recebe do Coronel um papel dobrado dentro de um envelope, para ser depositado na urna de votação, e então pergunta se poderia saber o que está escrito nesse papel. Ao que, o Coronel responde: “não pode não. O voto é secreto! ”

Como há muito tempo, mostram os peritos independentes sobre a urna eletrônica, você sabe em quem votou, mas não sabe para quem foi o seu voto.

Já que estou fazendo um retrospecto histórico, devo recordar que, em 2004, testemunhei ter sido convocada uma reunião de líderes da Câmara dos Deputados, para rejeitar projeto de lei de voto impresso, por voto de liderança, o que foi feito sem resistência. Mais notável foi ter sido essa reunião convocada por iniciativa do então presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, que compareceu a ela, para pressionar e intimidar os líderes dos partidos.

Quem é que, dentre esses líderes de partidos, teria coragem, ou talvez até condições, de enfrentar e afrontar aquele que detinha o poder de condená-los nas numerosas ações de que são alvo no TSE, cuja composição pouco difere da do STF? Sim, o mesmo que, quando Constituinte, fraudou comprovadamente o texto da Carta Magna para tornar livre e fácil a passagem, no Orçamento Federal, das verbas destinadas ao serviço da dívida pública.

Terrível, mas não é aí que começa a esgarçar-se o cada vez mais frágil da suposta democracia instituída com a Constituição de 1988, a qual, entre outras coisas, obriga, na prática, o Tesouro Nacional a emitir títulos para pagar juros absurdos aos bancos, em vez de ele próprio emitir dinheiro (art. 164).

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Diálogos Desenvolvimentistas: O PT é igual aos outros? Parte 2

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Edição por Rennan Martins

No último dia 19 publicamos um texto provocador do jornalista Beto Almeida, intitulado O PT é igual aos outros? Nele, Beto levanta uma série de questionamentos em torno dos doze anos de governo petista e seus feitos, contestando a visão corrente de que o partido tornou-se igual aos outros, desconectado das vontades da população.

Estas perguntas geraram o interessante diálogo que segue, muito indicado a quem quer debater política com seriedade. Participaram o próprio autor e o economista e funcionário do BNDES, André Luís.

Confira:

Beto Almeida – Qual partido aplicou medidas que, segundo relatório da ONU, reduziram à metade a pobreza e a desnutrição no Brasil?

André Luís – Outros governos também reduziram a pobreza no Brasil, isso não é só fruto do período do PT no governo, embora esta tenha sido realmente um grande mérito do partido.

Beto Almeida – Não temos aqui uma discordância, mas, como você se lembra, na ERA FHC os salários foram rebaixados, o desemprego explodiu e a Carteira de Trabalho de Vargas tornou-se um objeto não identificado.

Qual partido criou o Mais Médicos, trazendo mais de 15 mil médicos de Cuba, programa aprovado por 87 por cento dos brasileiros?

André Luís – Este é um programa inovador do governo Dilma, um de seus pontos positivos.

Beto Almeida – Qual partido, tendo chegado ao governo, construiu em dois governos 390 Escolas Técnicas Federais, públicas e gratuitas?

André Luís – Até concordo, mas deveria ter feito mais.

Beto Almeida – O argumento apresentado é que nenhum partido fez tanto nesta área como o PT. Aparentemente, estamos de acordo. Para fazer mais, é preciso ter mais força política, mais base parlamentar. Vargas foi obrigado a fazer amplas alianças para governar. O PT também.

Tirando o PTB de Vargas e Jango, qual outro partido, no governo, aumentou o valor do salário-mínimo em 73 por cento em tão pouco tempo?

André Luís – Está falando em nível real ou nominal, embora seja um ponto positivo lembre-se que o salário-mínimo já vinha aumentando e a criação do salário regional deveria ter sido mais explorado, visto que os governos estaduais petistas não criaram um salário-mínimo regional.

Beto Almeida – No governo FHC o salário-mínimo não alcançava 100 dólares. O argumento é que o PT, com seus aliados, numa aliança dirigida pelo PT, aprovou uma política, uma lei de valorização do salário-mínimo. Até o PSB foi a favor disso, mas Marina é contra, e o PSDB, de Aécio votou contra. Como dizer que o PT igualou-se aos demais partidos?

Qual outro partido, no poder, enviou ao a exterior 100 mil jovens para estudarem nas melhores universidades de mundo, com tudo pago pelo Estado?

André Luís – Este é um outro ponto positivo do governo Dilma, no futuro este investimento trará retorno no país.

Beto Almeida – Qual outro partido, no poder, propôs um plebiscito para que o povo decida que Reforma Política deseja para o país?

André Luís – A reforma política do PT é excludente principalmente na questão do voto em lista fechada que retira o direito de muitos cidadãos de se candidatarem a cargos eletivos, principalmente a nível regional.

Beto Almeida – Só o PT propôs um plebiscito e uma constituinte exclusiva para realizar uma reforma política. Onde está o caráter excludente da proposta? A proposta é incluir o povo inteiro no debate da reforma política. Durante a Constituinte e o Plebiscito, os brasileiros decidem se querem um aspecto ou outro da reforma política. Nada mais democrático, por enquanto, mas, o argumento central é que isto diferencia ao contrário de igualar o PT aos demais partidos. Quem estiver em desacordo com o voto em lista, terá oportunidade democrática de expressar-se.

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Réplica ao artigo “O oportunismo do PSB e o futuro do Brasil”

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Por Rômulo Neves

Assim que Marina Silva foi confirmada como candidata da coligação Unidos pelo Brasil à Presidência da República, no lugar de Eduardo Campos, começaram os ataques dos apoiadores do Governo. Como se, de uma hora para outra, Marina representasse todo o mal existente na arena política. O movimento, obviamente, tem uma conotação eleitoral, já que, por obra do acaso, a candidata à reeleição, que estava confortável nas pesquisas, passou a correr sério risco de perder a disputa.

O debate, porém, tem de ser retomado em outros termos, menos carregados de tinta e com mais clareza e franqueza. Nesse sentido, vale a pena recuperar os termos dos ataques, para verificar se é possível estabelecer algum diálogo, ou se trata-se apenas de diálogo de surdos.

1 – O PSB seria um partido oportunista, que teria traído um projeto de esquerda. Isso não se sustenta, já que não há, atualmente, no Brasil, um projeto puramente de esquerda sendo implementado. Mas não precisamos acusar o Governo de ser neoliberal para oferecer uma leitura alternativa. Basta-nos compreender que há limitações de ordens variadas, para a implementação de políticas progressistas. E essas limitações valem para o PT, para o PSB, para o PSOL, ou para qualquer agente que queira promover mudanças que contrariem interesses estabelecidos de agentes poderosos. Nem é preciso usar os mesmos argumentos dos críticos, apontado as alianças do PT para exercer o Governo, porque todos aqueles que compreendem o sistema politico brasileiro sabem que, até este momento, e provavelmente no futuro próximo, foi muito difícil governor sem o apoio de parcela das forças políticas do centro e, eventualmente, do centro-direita. Ideologicamente, diria que mais de dois terços da sociedade brasileira se distribui do centro da centro-esquerda, ao centro da centro-direita, sendo impensável, felizmente, qualquer alteração política profunda para for a desse parâmetro. Desse modo, compreendemos os movimentos de composição do PT, mas parece que os apoiadores do Governo não compreendem o mesmo movimento do PSB. E, exatamente por essa complexidade, é preciso ter muito mais habilidade política do que apresenta o atual Governo. Quando o PT publicou a Carta ao Povo Brasileiro, quando convidou o banqueiro Henrique Meirelles para ser Presidente do BC, quando convidou o empresário José de Alencar para ser Vice-presidente, não significou que o PT tenha “entregado o Brasil para o Império”. Significou apenas que quem exercia a liderança do partido naquele momento compreendeu e trabalhou com as próprias brechas do sistema colocado para realizar pequenos avanços. A atual presidente não tem condições de fazer isso, porque não tem habilidade política para tanto. Quem trabalha ou trabalhou com ela sabe. Outro elemento comumente apontado é o de que Marina estaria mais à direita de Dilma e que seria queridinha do mercado financeiro e de potências imperiais, o que significaria, consequentemente, que seu Governo seria, necessariamente, um Governo “entreguista”. Quem conhece política deveria saber que i) Marina tem um histórico tão combative quanto o de Dilma e que ii) conseguir o apoio de elementos do establishment é necessário para levar mudanças, ainda que pequenas, à frente. Lula foi queridinho de Bush e de grandes investidores e empresários. Isso não é defeito. Pelo contrário, é uma vantagem política. Se considerarmos o PSB a própria direita, teremos de considerar também como a própria direita o Governo do PT – a avaliação tem de ser a partir das ações e não do discurso. Veja que o Governo de Dilma é diferente da militância histórica do PT, de suas bases históricas, de seus segmentos organizados. As decisões do Governo de Dilma não são geradas a partir dessas bases partidárias. Então, não é válido apelar para essa estrutura, que, hoje, é quase uma alegoria legitimadora, para defender o atual Governo.

2 – Sabemos bem que a crítica pura da gestão não é suficiente para condenar um Governo. Mas a capacidade de comunicação e a habilidade política podem ser cruciais em alguns casos, especialmente quando as decisões e os debates são complexos e apertados, quando estão em jogo reformas profundas e o estabelecimento de instituições – como é o caso das decisões políticas atualmente no Brasil. Não estamos na Suíça, onde as decisões atuais são meramente operacionais. Nesse ambiente complexo, que é o brasileiro, é necessário muita habilidade, poder de atração e capacidade de diálogo. Lula tinha tudo isso. Dilma não tem, comprovadamente. Não sabemos se Marina estaria no mesmo nível de Lula – dificilmete -, mas é improvável que ela seja pior do que Dilma nesse quesito. O Governo foi péssimo na comunicação, na articulação, no diálogo, no estabelecimento de pontes, na delegação de tarefas, portanto na gestão, aspecto tão valorizado por Dilma. Mesmo que possamos identificar posicionamentos positivos, a implementação foi atabalhoada ou incompleta, por incapacidade de diálogo, por centralização demasiada, por descompasso entre o que se fala e o que se faz e se escreve. Isso gerou uma quantidade imensa de ministros fantoches, cujo maior mérito é o cargo em si, já que não há nem diálogo com o Planalto, nem direcionamento sobre a política a ser adotada. Nas relações com o Congresso isso se traduz em disputas ríspidas, com vitórias de pirro e, posteriormente, necessidade de cessões tão ou mais profundas do que seria necessário caso fosse adotada, desde o início, a estratégia do diálogo e da composição. Mas Dilma não tem essa capacidade. Ela não tem esse perfil, infelizmente. Nesse sentido, a falta de capacidade de gestão, que seria um problema secundário em uma máquina já azeitada, é potencializado, porque as engrenagens ainda estão passando por ajustes. O Estado brasileiro ainda está em formação. Marina agrega, atrai, respeita, ouve. Isso não é garantia de um bom governo, mas, sem dúvida, é condição para tal. Essa situação não existe atualmente.

3 – Os militantes do PSB que optaram por abraçar a candidatura de Marina Silva não teriam nenhuma consciência da realidade nacional. Ou seja, esses militantes seriam vendidos ou idiotas. Fora a ofensa pessoal, tal argumento é o típico argumento que gerou, ao longo dos ultimo vinte anos, a polarização política que ora tentamos romper. Enquanto o PT se arvorava como o detentor exclusivo da pureza e da honestidade, o PSDB se arvorava o guardião da inteligência. Novamente, não será necessário responder no mesmo tom, bastando explicar que, assim como aqueles que optaram or Dilma, trata-se de uma opção a partir de uma avaliação sobre o “menos pior”, tanto porque não existe uma situação ou candidato ideal, como existe, dentro da coligação diferenças e disputas de posição ainda em aberto e que não serão definidas mesmo depois das eleições, sendo objeto de debate franco. Não importa que a minha posição hoje seja minoritária, porque ainda há espaço para o diálogo interno. Diria que, hoje, a conjuntura oferece a possibilidade de até termos mais espaço do que há um mês. Nos casos específicos do discurso excessivamente focado na inflação, que chega ao ponto de citar uma eventual autonomia do Banco Central, quero lembrar que a posição inicial da Marina era contrária a esse debate. Mesmo o assessor econômico mais próximo da Marina admite que esse debate não está maduro. De todo modo, reconhecer que isso seria uma diminuição da capacidade responsiva do Governo, especialmente em momentos de crise econômica – cíclicas no sistema produtivo que estamos inseridos – não me impede de apoiar criticamente a alternativa eleitoral que se apresenta, basicamente por dois motivos: i) pesando os prós e os contras, o balanço é positivo; e ii) há esperança de que esse debate seja retomado posteriormente, com o apoio de forças que venham a se somar no Governo. Os apoiadores de Dilma e críticos do PSB podem ter certeza de que Luíza Erundina, Roberto Amaral e tantos outros militantes do PSB têm o mesmo nível de consciência da realidade nacional do que eles. Apenas fazem uma avaliação diferente do que venha a ser o “menos pior”, de qual situação oferece mais chances para o diálogo, para o debate, para levar grandes discussões à frente. Superar a dicotomia burra em que se enfiou o Brasil nos últimos anos significa também superar essas simplificações e maniqueísmos do tipo: “se não pensa igual a mim, é um idiota”.

4 – Nesse sentido, a crítica de que o PSB estaria gerando grandes expectativas na classe trabalhadora e, ao final das contas, iria decepcioná-las é vazia. Quando combinamos essa avaliação com aquela de que o PSB já adotou um discurso completamente de direira, vemos que, a partir de uma análise lógica, ambas se anulam. Ou bem o PSB estaria enganando a classe trabalhadora, ou bem já estaria vendido e assumindo o discurso da direita. É logicamente impossível fazer as duas coisas ao mesmo tempo. Mas não se trata nem de uma coisa, nem de outra. O PSB está escancarando as complexidades do processo decisório. Aqueles militantes que abraçaram a candidatura de Marina Silva acreditam que é possível produzir um diálogo a partir de posicionamentos iniciais diferentes, a partir de um debate franco, mesmo que seja complexo. O que não é possível é achar que essas complexidades estão resolvidas dentro do Governo. Pois os críticos da coligação Unidos pelo Brasil fazem supor que sim, que dentro do Governo essas desavenças e dificuldades não existem. As remessas recordes de lucros, a continuidade da dilapidação do patrimônio da Nação pelo pagamento do serviço da dívida engordado diuturnamente pelos altos juros, por novos empréstimos, pela emissão de swaps cambiais para segurar o dólar (para segurar a inflação até a realização das eleições), que contribuem para a diminuição da competitividade da indústria nacional – tudo isso o Governo pode fazer. Nesse caso, seriam apenas lapsos, plenamente perdoáveis. Mas, o que defendo neste texto é que não é necessário fingir que existe polarização. Infelizmente não existe, estamos optando por uma alternativa que, cremos, conseguirá um avanço ligeiramente maior do que o atual, que conseguirá, a partir da retomada do diálogo, uma unidade nacional um pouco mais ampla. Os críticos do PSB defendem o atual Governo como se este caminhasse na direção de grandes reformas. Sabemos que, no máximo, limita-se a gerenciar o possível. Sabemos que se trata de um objetivo limitado – ainda que legítimo. Mas mesmo sendo um objetivo limitado, é mal feito. Ainda no quesito lógica, é engraçado ver que as críticas se perdem em seu próprio novelo. Dou dois exemplos: em um momento, os planos de governo não tem valor algum, são meras peças decorativas e não devem ser levadas em consideração, em outro, a alternativa Marina Silva é achincalhada a partir de indicativos de seu plano de governo, ou, nesse caso, da coordenadora-adjunta do plano de governo. O plano de governo, a equipe que o produz, os debates em torno dele valem ou não valem? Precisamos definer isso, para verificar se a crítica é válida. Outro paradoxo lógico é aquele que aponta que o BC já é um instrumento dos mercados, a serviço dos grandes bancos. Nesse caso, dar autonomia jurídica ao BC não muda nada, então qual seria o ganho em gastar energia salvando uma instituição que já é mero lacaio dos barões globais das finanças? A questão é que não é assim. O BC é um instrumento importante para a atuação governamental, já que, para defender a estabilidade da economia e seu crescimeno, é preciso ter controle da política monetária em combinação com as outras políticas econômicas fundamentais. Claro que os críticos sabem disso, mas, na hora da crítica, vale tudo. No meu entendimento, a credibilidade dos críticos começa a morrer aí.

5 – Segundo alguns, o governo Marina significará perdas sociais, porque todas as decisões serão tomadas em detrimento dos trabalhadores. Aqui, precisamos ser bem honestos: qualquer que seja o Governo eleito, haverá, em 2015, uma turbulência que afetará os trabalhadores. Não existe mágica. A ver: i) o câmbio está valorizado, o que prejudica as exportações, a competitividade e, consequentemente, o saldo da balança; ii) os preços administrados estão represados, para segurar a inflação; iii) a política de crescimento via aumento do consumo interno está muito perto de atingir seu limite; iv) segue em curso um processo de desindustrialização; v) a inflação já está no teto da meta, mesmo com uma taxa de juros relativamente alta. Esses elementos geram uma situação que exigirá, de qualquer Governo, uma reordenação dos fatores a curto prazo. Os recursos do pré-sal ainda não estarão disponíveis nesse momento para salvar o Governo, seja ele qual for. Então, não é apenas o André Lara Resende ou o Eduardo Gianetti da Fonseca que promoverão alterações no quadro atual que afetarão os trabalhadores. Poderia ser o Papa, para usar uma expressão popular – que haverá turbulências. Mas, segundo os críticos do PSB, o Governo faria mágica e conseguiria – sem os recursos adicionais do pré-sal, de uma só vez, i) manter o atual nível de empregos; ii) baixar a inflação; iii) aumentar o investimento; iv) frear o processo de desindustrialização; v) aumentar a competitividade, provavelmente por meio de vi) desvalorização cambial; vii) manter o atual nível dos preços administrados; viii) diminuir o estoque da dívida; ix) aumentar os investimetos sociais; e x) aumentar o salário mínimo acima da inflação. Isso não existe. Mas é mais fácil apontar o dedo para mostrar que o outro terá problemas, do que dizer como resolverá os seus, em caso de eventual reeleição. A formula atual, cujo único mérito é a manutenção do nível do emprego, não se sustenta e, mesmo assim, ela não é boa, já que o crescimento foi baixo, a balança comercial está deficitária, o investimento está baixo, os juros estão altos, a inflação – sem nenhuma supervalorização desse quesito – no teto da meta, mesmo com os preços represados; e o endividamento não está diminuendo como nos mandatos anteriores. Nem mesmo quando consideramos o emprego como prioridade única (ainda que eu concorde que tenha de ser a prioridade número 1 – sem escamotear que a manutenção do nível de emprego depende, no médio e longo prazo, de incremento da inovação, desenvolvimento de tecnologia, aumento dos mercados e aumento da produtividade), é possível afirmar que o modelo atual consegue cumprir seu objetivo já em 2015, já que as estatísticas de criação de novos empregos já estão caindo. Em suma, é ofensivo à inteligência dos debatedores, fazer supor que o Governo tem uma formula mágica. Não tem. Deveríamos estar discutindo, caso a crítica fosse no sentido de encontrar soluções para o país, quais seriam as medidas prioritárias a serem adotadas pelo Governo, pelo menos para manter positivos os resultados de suas prioridades anunciadas (vale mencionar que elas não são anunciadas claramente, porque o Governo é opaco e centralizador). Aqui uma rápida provocação: os militantes do PSB e dos partidos da coligação desta lista são, de certa forma, ridicularizados por não fazerem parte do “core” decisório do partido. Pois bem, tampouco os críticos, com vasta experiência e renome, participantes deste debate, o são no atual Governo. Dito isso, aponto a contradição da crítica: do PSB é cobrado uma receita bastante clara e milagrosa, já o Governo, novamente, é perdoado, porque se trata apenas de um lapso, de um problema menor, de um detalhe, o fato de não haver uma indicação clara de como as contradições apontadas acima seriam resolvidas.

6 – Não vale a pena entrar no mérito, mas vale a pena registrar o desconforto com as insinuações de que a morte do Eduardo teria sido encomendada pela Marina. Sempre em tom despretencioso, na terceira pessoa. Trata-se de irresponsabilidade idêntica a de insinuar que a morte do ex-Governador de Pernambuco teria sido obra do Governo. É repugnante. Desconforto menor, mas sempre presente, são as insinuações de que todos os que acreditam na opção de um Governo da Marina são lacaios do Império. Como se as conquistas de Lula no cenário internacional, por exemplo, não tivessem sido precedidas de longo trabalho – décadas, desde os tempos de sua atuação com líder sindical – de sedução de lideranças internacionais estabelecidas. Nesse caso, sou eu quem digo: ou se trata de desconhecimento ou má-fé, ou melhor, nesse caso, pouco comprometimento com um debate correto. Preferem dizer que se trata de forças políticas a serviço da elite empresarial e financeira, sem compromisso com a Nação. Na verdade, Marina seria funcionária de Soros. É como se disséssemos que Lula era capacho do Bank of Boston e marionete do George Bush.

7 – Por fim, é interessante notar que os críticos do PSB enxergam em tudo e em todos meros vendidos ao sistema internacional. François Hollande seria, por essa leitura, um peão das outras grandes potências. Todos os empresários, seja nos países desenvolvidos ou nos países em desenvolvimento, enxergariam em seus Governos uma barreira para sua atuação dos mercados. Aqui, atrevo-me a dizer que se trata de um pouco de desconhecimento mesmo. As potências, não apenas EUA, mas França, Alemanha e China, trabalham a partir de seus interesses nacionais e isso envolve a atuação conjunta de seus empresários, seus exércitos, seus diplomatas, seu governo enfim. É extremamente ingênuo achar que o mundo está dividido apenas em empresários e trabalhadores. O sentido da nacionalidade está impregnado na atuação desses países – governo e capital. Eles se articulam, obviamente, com outros elementos de identidade e vinculação social – um grande empresário francês, por exemplo, reconhece na pessoa de um grande empresário americano ou brasileiro elementos que os identificam -, mas no momento de definir suas políticas, é ao seu Governo que ele recorre. Não se pode negligenciar o valor do nacionalismo para a leitura da realidade internacional. Dividir o mundo apenas em empresários e trabalhadores, em elite e sindicatos é um erro de análise. Dividir o mundo apenas em centro e periferia, também. As duas cisões operam simultânea e concorrentemente. Isso nos leva a duas conclusões, importantes, do meu ponto de vista, para avaliar a Marina como mais promissora do que um segundo Governo Dilma: i) existem brechas no sistema internacional que têm de ser aproveitadas para a consecução dos nossos interesses nacionais. Ter trânsito no meio internacional é crucial para identificar e aproveitar essas brechas. Lula sabia identificar e aproveitar as brechas, bem como tinha trânsito. Marina também. Dilma não. Com a honrosa exceção da iniciativa do Banco dos BRICS, Dilma não tem quase nenhum significado internacional, um pouco por opção (equivocada), um pouco por falta de habilidade; e ii) é necessário resgatar algum sentimento de unidade, para que possamos construir uma base de sentimento nacional e, consequentemente, passar a compreender o fenômeno e atuar internacionalmente também com base no nacionalismo. Ele é importante para a elevação de bem-estar dos trabalhadores, porque, na divisão global dos recursos, os empresários não precisariam do nacionalismo para atingir seus resultados. É dever dos governos zelar pela elevação do bem-estar de sua população – composta majoritariamente, mas não somente, por trabalhadores – e ele, governo, precisa do apoio dos empresários nacionais para esse fim. Sem o sentimento do nacionalismo, é difícil conseguir esse apoio. Disso, resulta que, para conseguir essa elevação, o discurso classista tem de ser combinado, de maneira muito habilidosa, com o discurso do nacionalismo, da unidade nacional. É fácil perceber que isso não combina com a demonização de uma classe – especialmente a classe media, que tem ramificações na formação da opinião tanto entre classes de renda mais alta como classes de renda mais baixa. Dilma não consegue mais gerar esse sentimento, agregar essas forças e combiner esses discursos, porque sua liderança já não tem legitimidade. Desconfio, por mera observação que é uma minoria dos eleitores de Dilma que a enxergam como o símbolo de uma Nação. Marina tem a capacidade de reverter esse quadro.

8 – Minha esperança é a de que Marina ganhe; que consigamos aprofundar o debate sobre os próximos passos no campo da economia e, também, no campo de reformas estruturantes; que consigamos agregar lideranças políticas progressistas em torno do novo Governo; que possamos realizar o debate franco; que uma grande parte da população se sinta compelida a participar do debate público, liberta da dicotomia burra que ora impera, o que compensaria a falta de apoio partidário formal de um eventual Governo da Marina. Lembro que, nesse sentido, o argumento de que o PSB e a Rede não dispõe do mesmo capital eleitoral-partidário do PT perderia sua validade, caso consigamos realizar um Governo mais aberto ao diálogo – que é o plano. Esse capital eleitoral – sobre cuja amplitude tenho sérias dúvidas – seria amplamente compensado pelo capilaridade de um debate público mais aberto.

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Diálogos Desenvolvimentistas: O setor energético brasileiro, seus problemas e as possíveis soluções

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Edição por Rennan Martins

O modelo do sistema energético brasileiro se mostra inviável há muito. Este ano, esta questão agravou-se e a dívida do setor já ultrapassou os R$ 60 bilhões. O Instituto Ilumina de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético publicou editorial no último dia 29, no qual expõe, com detalhes, os dilemas pelos quais passam este setor tão estratégico a um país.

Aponta o artigo que o modelo é de subjetividade e risco muito altos, o qual tenta simular o mercado, mas que, na prática, não está sujeito em absoluto as leis de oferta e demanda. Expõe ainda que o deficit de 2001, época que vivenciamos o racionamento, foi superado pelo atual. A situação é preocupante, ainda que não haja risco de revivermos esta medida atualmente.

Considerando a necessidade imperativa de mudança da política do setor energético nacional, os economistas Gustavo Santos e Ceci Juruá debateram com o engenheiro e diretor do Ilumina Roberto D’Araújo a fim de procurar caminhos os quais devemos tomar para sanar esta problemática.

Confira:

Gustavo Santos – Não está na hora do Ilumina defender estatizar toda essa confusão?

Roberto D’Araújo – Minha visão não é essa. Vejo dois grandes problemas nessa bagunça em que nos metemos.

1. A doentia complacência da sociedade brasileira, não só com isso, mas com coisas ainda mais graves.

2. A confusão entre mercantilismo e privatização, coisas distintas. Noruega, Japão e Estados Unidos, só para citar 3 exemplos, têm setores elétricos privatizados mas o interesse público está preservado. O que não se pode dizer do nosso atual governo que mais parece um queijo suíço de tantos interesses privados encrustados.

Ceci Juruá – Na verdade, estudos internacionais comparativos não permitem apontar, em tese, quem funciona melhor – o Estado ou o Mercado. Sujeito a uma anarquia que lhe é inerente, o Mercado é o grande difusor de desperdícios, muitos, incontáveis. Sujeito a pressões políticas de licitude duvidosa, também o Estado pode se constituir em polo gerador de desperdício. Tudo isto em tese. Na prática o Estado brasileiro tanto pode ser eficiente e altamente competente, com em fases dos governos Getúlio e militares, como destrutivo e maléfico, caso de muitas ações dos governos neoliberais.

Nada é absoluto, e considero o maniqueísmo um adversário da inteligência. A verdade é que quase há 20 anos criticamos o modelo energético. Não é difícil criticar este modelo, e nós o fizemos em profundidade, nós, isto é, o grupo de brasileiros que sabe valorizar a importância da energia elétrica para o desenvolvimento do Brasil. E esta crítica foi longe muitas vezes, resgatando a história do setor e o papel de canadenses, ingleses, belgas e norte-americanos no setor energético brasileiro. Denunciar não é difícil. Em certo momento estiveram entrelaçados os setores de transporte e energia, no alvorecer do século XX, quando surgiu por aqui a figura – má – de P. Farqhuar. Dificil mesmo é traçar os caminhos, a estratégia, as alternativas atuais à disposição para trocar este modelo. Avaliando corretamente os obstáculos políticos, jurídicos e econômico-financeiros. É isto que nós precisamos. Se soubermos fazer isto, poderemos então escolher – quem deve tocar o setor? À vista de nossa própria experiência histórica e de nossos recursos materiais e humanos.

Roberto D’Araújo – Permitam-me esclarecer que o grande problema que temos no setor é que o nosso mercado de energia não é genuíno. Usinas não vendem a sua geração. Como é impossível se implantar concorrência entre usinas, sob pena de se desarrumar por completo a otimização do sistema, inventou-se uma jabuticaba. Aqui implantou-se um mercado virtual de certificados. As distorções ocorrem quando se compara esse mercado virtual com a realidade.

Não acho que o ponto central seja estado x privado. Na realidade, no caso do setor elétrico, não houve mudança conceitual entre PT e PSDB. Os defeitos de 2001 foram todos mantidos depois de 2003. Se há um projeto de parceria PT & PSDB é o setor elétrico.

Ceci Juruá – Se há jabuticaba, ela foi importada da Califórnia e da Inglaterra. Sabemos o que significam contratos na arquitetura jurídica de uma nação, principalmente os internacionais. Os principais contratos com os novos concessionários, pós privatização, foram assinados entre 1996 e 2002. Portanto, eu gostaria de saber se, naqueles anos, 2003 a 2005, havia condições de mudança dos contratos, a que custos, tanto políticos quanto econômico-financeiros. E qual a parcela, importante, significativa, da sociedade, era portadora de amplo consenso tanto sobre a mudança quanto sobre eventuais novos rumos a imprimir.

Roberto D’Araújo – Em 2002, na transição, quando a Dilma já estava designada na equipe, foi oferecido pelo governo FHC, mais precisamente pelo ministro Gomide, o cancelamento da descontratação das estatais. Era evidente que a carga tinha se reduzido em mais de 15% e se as estatais fossem descontratadas, a energia gerada (100% hidroelétrica) seria liquidada no mercado livre por R$ 4/MWh. O baque financeiro na Eletrobras era evidente. Isso já estava escrito no documento do Instituto Cidadania com a assinatura do Lula e Dilma. Para a nossa surpresa, a oferta não foi aceita. Só em Furnas, cerca de 2000 MWmédios (o equivalente a duas usinas de Itumbiara) ficaram descontratadas, mas gerando, por 3 anos. Valorado a R$ 90/MWh isso dá 1,5 bilhão. Isso mostra que, ao contrário do que escreveu, o governo estava usando as estatais em “benefício” do mercado. Essa foi a primeira paulada na moleira. A segunda foi a MP 579.

Em 2003, já no ministério de minas e energia, um outro modelo foi apresentado ao governo. Está descrito no meu livro. Também misteriosamente, a equipe que propunha essa organização foi afastada e, a partir, dai o “mercado” assumiu a interlocução.

Isso sou testemunha. No caso do setor elétrico, o modelo é o mesmo desde 1995. A Eletrobras, que já estava abalada no período FHC, está irreconhecível. Virou um escritório de participações minoritárias.

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Diálogos Desenvolvimentistas: Alemães ou argentinos. Pra quem torcer na final?

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Ligação Teen/Reprodução

Edição por Rennan Martins

E eis que a Copa comprada não tinha fundos em seu cheque. A Alemanha se mostrou melhor em produzir gols que a própria Volkswagen. Foram 7 a 1. O choro, notado desde o início e por vezes considerado exagero, ao menos ganhou razão de ser após esta vergonha histórica.

E então nos deparamos com a final. Os hermanos em campanha suada, dramática como o tango, de um lado. De outro, os alemães com sua inédita simpatia e a já conhecida frieza e aplicação.

Há a ala dos indiferentes, para os quais o campeonato só teria graça se fôssemos campeões. Mas não podemos deixar de discutir pra quem torcer, ou no mínimo, apoiar nessa final.

Então, os colaboradores, Laurez, ACQ e Gustavo Santos travaram esta discussão, ACQ ao lado dos alemães, e Gustavo, com os argentinos.

Pra craiar a polêmica, Laurez cita uma passagem de Umberto Eco sobre em sua obra O Cemitério de Praga. É claro, ironizando.

Confira:

“Os alemães eu conheci, e até trabalhei para eles: o mais baixo nível conceptível de humanidade. Um alemão produz em média o dobro das fezes de um francês. Hiperatividade da função intestinal em detrimento da cerebral, o que demonstra sua inferioridade fisiológica. No tempo das invasões bárbaras, as hordas germânicas constelavam o percurso com montes desarrazoados de matéria fecal. Por outro lado, mesmo nos séculos passados, um viajante francês logo compreendia se havia transposto a fronteira alsaciana pelo volume anormal dos excrementos abandonados ao longo das estradas. E Não somente: é típica do alemão a bromidrose, ou seja, o odor repugnante do suor, e está provado que a urina de um alemão contém 20 por cento de azoto, ao passo que a das outras raças, somente 15.

O alemão vive em um estado de perpétuo transtorno intestinal, resultante do excesso de cerveja e daquelas salsichas de porco com as quais se empanturra. Eu os vi certa noite, durante minha única viagem a Munique, naquelas espécies de catedrais desconsagradas, enfumaçadas como um porto inglês, fedorentas de sebo e de toucinho, até mesmo a dois, ele e ela, mãos apertadas em torno daquelas canecas de bebida que por si sós dessedentariam uma manada de paquidermes, nariz com nariz num bestial diálogo amoroso, como dois cães que se farejam, com suas risadas fragorosas e deselegantes, sua túrbida hilaridade gutural, translúcidos de uma gordura perene que lhes unge os rostos e os membros como óleo sobre a pele dos atletas de circo antigo.”

ACQ: Como sou da elite meio branca e meio loira, além de cidadão do mundo, alérgico a nacionalismos e patriotadas, já vou logo avisando que torcerei pela gloriosa Mannschaft no domingo!

Desta vez estarei com o Ratzinger, contra el Paco – Malo y Boludo! Huevón!

¡Pelé! ¡Pelé! ¡Pelé!

Maradona, ¡yo cago en la leche de tu puta madre!

Meu desejo, secreto, é ir à desforra em 2018, com a Rússia, para de novo tomar Berlim.

A história, já dizia um amigo meu prussiano (primo do Heinrich Band, inventor do bandoneón), sempre acontece duas vezes; primeiro, como tragédia, depois, como farra… (Isso mesmo, farra!)

Gustavo Santos: Umberto eco sabe das coisas: eles cagaram na nossa cabeça e foi realmente o dobro dos franceses na copa de 98 em saldo de gols. Incrível precisão.

Já torceria mesmo para Argentina. Porque estou adorando ver a alegria deles na televisão. É uma alegria como a nossa. Eles merecem esse título. Estão enfrentando com coragem o sistema financeiro internacional e está sofrido.

E também porque está nojenta a manipulação da globo para fazer a torcida torcer em peso contra a Argentina no estádio. Está tão explícito e mentiroso que dá vontade de vomitar.

Mas tudo indica que a copa está comprada para Alemanha ganhar e não é só a Globo que entrou nessa, a FIFA também, os jornais alemães estão com espírito de já ganhou.

Mas a maioria dos brasileiros deve torcer pela Alemanha e tem ótimos motivos. Apesar de tudo o que eu disse. Acho eles simpáticos e admiráveis. E estão realmente com um timaço! Merecem ganhar. São favoritos. Mas para eles é só um jogo de futebol. Vão colocar lá toda a dedicação e inteligência que possuem. A vitória seria resultado da competência.

Para os argentinos será uma guerra pela felicidade do seu povo. Vão dar a alma e o sangue. Sua vitória será resultado da paixão. Sou um brasileiro médio. Futebol pra mim é paixão. Vou com a Argentina pro maior templo do futebol para ver outro maracanazo sul-americano!

Alea jacta est!

ACQ: Cada uma que a gente escuta e lê!

O texto a que você se refere é de um personagem do Eco, o Simonino Simonini, um tremendo casca grossa, que concentra em si os mais numerosos e piores preconceitos que podem caber em um ser humano. No romance, ele narrará as teorias conspiratórias mais extravagantes dos últimos séculos, a mais célebre das quais sendo os Protocolos dos Sábios de Sião (livrinho de cabeceira do Adolfo), que, segundo Simonino, teria sido tramado justamente no cemitério de Praga.

O Laurez deixou de transcrever o parágrafo seguinte do libelo contra os alemães no romance do Eco:

(Os alemães) “Enchem a boca com seu Geist, que significa espírito, mas é o espírito da cerveja que os estupidifica desde jovens e explica por que para além do Reno jamais se produziu algo de interessante na arte, salvo alguns quadros com fuças repulsivas e poemas de um tédio mortal. Sem falar da sua música: não me refiro àquele Wagner barulhento e funerário que hoje abestalha até os franceses, mas, pelo pouco que escutei, as composições do seu Bach são totalmente desprovidas de harmonia, frias como uma noite de inverno, e as sinfonias do tal de Beethoven são uma orgia de estardalhaço.”

Quaquaquaquá! E quaquaquaquá! E quaquaquaquá!

Tá bom, torcer para a Argentina é bom também, mas precisa tascar com racismo os conterrâneos do Marx, Engels, Liebknecht, Bertot Brecht, Max Weber, Adorno, Thomas Mann?

E, depois, Gustavinho, misturar futebol com a crise financeira e o imperialismo, é demais também, né! Esse papo choramingoso deu no que deu porque segue o padrão Felipão!

Francamente! Frankfurtamente!

Gustavo Santos: Olha a frase do Eco que o Laurez sabiamente encontrou:

“Um alemão produz em média o dobro das fezes de um francês”.

E não é que cagaram em nossa cabeça o dobro dos franceses em 98?

Os alemães são melhores, mas prefiro ver a alegria da torcida argentina. Se os Argentinos ganharem será um épico dramático. Se a Alemanha ganhar será apenas uma vitória esportiva.

Entre o teatro e o esporte, fico com o primeiro. Cansa menos as pernas e mais o coração.

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Diálogos Desenvolvimentistas: O desenvolvimentismo e sua posição na sociedade

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Edição por Rennan Martins

Intrigados e perplexos diante de uma certa má inserção e compreensão do desenvolvimentismo perante a sociedade brasileira, os colaboradores Bruno Galvão, Gustavo Santos e André Luís, todos economistas, com carreira no BNDES, debateram esta interessante questão.

Destaco o trecho “O problema, o erro teórico de desenvolvimentistas foi não ter investido nos sindicatos como a base social do desenvolvimentismo e permitir que a esquerda conseguisse convencer os sindicatos que o crescimento econômico favorecia principalmente os industriais e não os trabalhadores.”

Segue o debate:

Bruno Galvão – É impressionante que o desenvolvimentismo – e seu parente sindical, o trabalhismo – seja tão irrelevante politicamente no Brasil, o país que por algumas décadas teve o mais bem sucedido projeto desenvolvimentista do Terceiro Mundo. Ninguém é desenvolvimentista. Francamente, o partido brasileiro mais próximo do desenvolvimentismo, o PDT, não é lá muito sério.

Os militantes da esquerda detestam o desenvolvimentismo porque o associam à ditadura militar, aos projetos de expansão na Amazônia, grandes projetos que provocaram muito sofrimento à população local e ao aumento da desigualdade no Brasil. A direita não gosta porque está associado à intervenção estatal, ao nacionalismo e outras instituições ultrapassadas.

O desenvolvimentismo não tem base social no Brasil porque primeiramente os desenvolvimentistas nas décadas de 50 acreditavam que não era preciso lutar por isso, porque os ganhos do crescimento seriam visíveis a todos. Não me lembro nos trabalhos da Cepal e de outros falarem na necessidade de engajar a população. Em segundo lugar, muitos (desenvolvimentistas e antidesenvolvimentistas) erraram o obvio: acreditou-se que os industriais seriam a base social do desenvolvimentismo. Isso é muito equivocado.

Como Kalecki fala indiretamente em seu artigo clássico de 1944, quem mais tem a ganhar com o desenvolvimento são as massas dos trabalhadores e, como vimos, historicamente, eles são os únicos que lutaram para defender o desenvolvimento. Não é à toa que todos os projetos desenvolvimentistas na América Latina foram realizado por governos populistas.

O problema, o erro teórico de desenvolvimentistas foi não ter investido nos sindicatos como a base social do desenvolvimentismo e permitir que a esquerda conseguisse convencer os sindicatos que o crescimento econômico favorecia principalmente os industriais e não os trabalhadores.

Em terceiro lugar, na ditadura militar, houve um completo desvinculamento entre projeto de desenvolvimento e a sociedade, afinal, estávamos em regime de exceção e não era necessário o consentimento da população. Em quarto lugar, o crescimento econômico acelerado pareceu ter vindo muito fácil. Os problemas do Brasil pareciam ser distribuir a renda, melhorar os serviços públicos, democratizar o país, mas não garantir uma taxa de crescimento elevada.

É incrível que depois de quase 40 anos de economia praticamente estagnada, o crescimento econômico não seja uma prioridade no país. É mais importante manter a inflação dentro do centro da meta (diversos países africanos sempre mantiveram a inflação baixa) do que triplicar a renda per capita em uma geração. Aos olhos dos economistas do pós-guerra, a situação brasileira ia ser completamente surpreendente. Como entender, por exemplo, que o mais bem sucedido modelo de substituição de importações de um país periférico seja visto como tão fracassado pela atual opinião pública brasileira e o fracasso econômico retumbante dos últimos 20 anos (desde o Plano Real) seja visto como um progresso?

Apesar de perdermos todos os anos participação no PIB do antigo Terceiro Mundo, estaríamos progredindo. Essa situação inusitada – de ver o período em que éramos um dos países que mais cresciam no mundo como um fracasso e o período que crescemos bem menos que nossos pares como um progresso – é a maior expressão da derrota do desenvolvimentismo.

O PIB não é mais um indicador digno do desenvolvimento. E entender isso é, na minha opinião, o primeiro desafio para qualquer desenvolvimentista e trabalhista. É uma grande vitória da direita e da esquerda antidesenvolvimentista.

A nível mundial, um argumento fundamental é a dissociação entre crescimento econômico, desenvolvimento econômico e desenvolvimento humano. Mas, os dados mostram, PIB per capita e desenvolvimento humano estão profundamente relacionados. Ao contrário de todo o discurso demagogo, neoliberal e antipolítico, o argumento de que a capacidade financeira do Estado nada tem a ver a qualidade dos serviços públicos, basta a corrupção e a ineficiência é falso.

Há uma correlação muito grande entre gastos públicos em educação e em saúde e a qualidade do serviço prestado nessas áreas. A obviedade disso para mim é tão grande que me parece somente a demonstração do poder que os antidesenvolvimentistas, no caso aqui os neoliberais, têm de falsificar a situação. A situação é para mim mais gritante – e irritante – porque tenho plena convicção de como o desenvolvimentismo pode ser benéfico à população.

Podemos até ter que mudar de nome, mas não temos qualquer responsabilidade com os erros do projeto desenvolvimentista da ditadura, com seu autoritarismo, com as mortes associadas a esses projetos de expansão agrícola, com a destruição da Amazônia e os prejuízos sofridos pela população local.

O desenvolvimentismo é simplesmente a combinação de keynesianismo com planejamento estatal. Acho que ninguém de esquerda razoável pode acreditar que deixar o mercado decidir irá resolver enquanto a população oprimida com as ONGs resolverão os problemas.

Se a prioridade é o meio ambiente, não tem ninguém melhor para resolvê-lo que a combinação de planejamento democrático e capacidade financeira do Estado. Ou alguém acredita na solução marinista (da anti-política e a favor das empresas) cada um com sua própria consciência irá resolver o problema ecológico?

André Luís - A história do Brasil viu se manifestar um desenvolvimentismo de direita e este foi aplicado na ditadura militar embasada na teoria de segurança nacional.

O governo Geisel é o maior exemplo e participaram deste movimento alguns dos economistas que conhecemos como Roberto Campos, Delfim Neto e João Paulo Velloso.

O desenvolvimentismo não tem uma ideologia política, é um grupo de economistas que pensam no Brasil como potência econômica, com excelentes condições de vida para toda a população e com níveis elevados de renda, as diferenças se apresentam no meio de se chegar a este nível.

Gustavo Santos - A burrice insistente a longo prazo em uma pessoa é comum. Mas a burrice insistente a longo prazo em uma sociedade é planejada pelo sub mundo do poder.

O anti desenvolvimentismo é muito burro, qualquer um. Mas é alimentado diariamente.

Além disso não estamos em uma democracia, mas em um sistema altamente autoritário controlado de fora. O desenvolvimentismo é vetado por ele porque é sinônimo da libertação, da verdadeira independência.

Sobre os aspectos históricos. Desde a II guerra que os serviços de inteligência e o grande capital investem diariamente contra o desenvolvimentismo.

Nos anos 70 o PT foi criado para dividir o apoio social ao desenvolvimentismo do brizola. E deu certo. O PT no governo foi anti desenvolvimentista até que o Lula com o grande baque do mensalão e com a crise de 2008 percebeu que seria politicamente destruído se não passasse a adotar estas políticas.  O fez com demasiado comedimento, mas deu muito certo, como era esperado por nós.

O desenvolvimentismo vai voltar a crescer mas se será suficiente para virar o jogo ninguém sabe.

O desenvolvimentismo é necessário mas precisamos muito mais do que isso. Está ficando claro que o mundo está em estado de guerra.

E ela vai chegar aqui.

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Diálogos Desenvolvimentistas: A democracia, o marxismo e o desafio da esquerda na atualidade | Parte 2

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György Lukács. Boitempo Editorial/Reprodução

Edição por Rennan Martins

Na última terça, há dois dias, publicamos um trecho do ótimo Diálogo Desenvolvimentista travado por Paulo Timm e Flavio Lyra, de nome A democracia, o marxismo e o desafio da esquerda na atualidade. Aos que não leram a primeira parte, recomendo o clique e a volta posterior.

Fiquem com a continuação:

Flavio Lyra – Temos muitas convergências, mas também muitas divergências, pelo que a seguir exponho:

1. Continuo acreditando firmemente que há dois aspectos da realidade que nunca foram negados de forma convincente nem pela ciência, nem pelas filosofias ortodoxas: a) as relações capitalistas de produção, que colocam de um lado os proprietários do capital e de outro os trabalhadores, numa relação de subordinação dos segundos em relação aos primeiros, representam a forma básica em que as sociedades capitalistas atuais realizam sua atividade de produção e reprodução das condições de vida da população. A acumulação de capital, na forma de propriedade dos meios de produção, continua sendo o fim último perseguido pelos proprietários dos meios de produção. Tampouco, tenho dúvidas de que essa relação é imanentemente contraditória no plano das unidades produtivas e impossível de ser controlada no plano coletivo; b) A história da humanidade mostra que as formas em que os homens têm se relacionado ao longo do tempo para realizar a produção e a reprodução de suas condições materiais de existência não são permanentes. Portanto, as relações capitalistas de produção não têm por que ser definitivas. Qual será a alternativa é uma questão em aberto. Luto para seja uma alternativa menos perniciosa do que a atual, que a meu ver só será possível se os interesses coletivos puderem ser priorizados em relação aos interesses individuais e as relações entre os homens no processo produtivo deixarem de ser contraditórias (relações de exploração). Por conseguinte, enquanto existir o capitalismo (relações capitalistas de produção) o marxismo vai ser válido, não obstante as adaptações e mudanças em seus aspectos teóricos e suas práticas exigidos pelo desenvolvimentos do processo histórico.

2. A experiência do chamado socialismo real foi terrível para o pensamento marxista. O dogmatismo stalinista no plano teórico (fortemente influenciado pelo positivismo) e a frustrante experiência no plano prático, contribuíram certamente para o descrédito do marxismo, mas seu renascimento é uma realidade indiscutível. As contribuições de Lukács e Mészáros (Ontologia do ser Social e Para Além do Capital, entre outros) não só retomam as bases originais do marxismo, mas o renovam e firmam sua validade para o entendimento da fase atual do desenvolvimento do capitalismo.

3. Tenho profundas dúvidas de que a visão de Kant tenha maiores semelhanças com o pensamento marxista. A epistemologia kantiana é essencialmente idealista, pois pretende explicar a realidade a partir do pensamento, enquanto que o marxismo parte da realidade concreta para explicar sua dinâmica, independentemente da consciência humana. O pensamento marxista é ontológico (não no sentido da metafísica transcendental kantiana, mas no sentido do conhecimento do ser em sua concretude). Para Lukács, a filosofia kantiana é uma tentativa de conciliar o conhecimento do mundo com a religião, daí suas categorias de análise serem fruto do pensamento e partirem da impossibilidade do conhecimento da realidade, “a coisa em si”, e se concentrarem nos fenômenos, ou seja, na aparência das coisas e não em sua essência. O próprio Hegel, com a adoção do método dialético, que procura conhecer as mudanças da realidade através de suas contradições, já representou um forte opositor as ideias kantianas, ainda que compartilhasse com ele uma visão idealista da realidade e não materialista.

4. Sempre vi o desenvolvimentismo como uma doutrina que visa expandir o capitalismo nos países que se atrasaram na criação de uma base econômica capitalista, inclusive por conta da exploração a que foram submetidos na época colonial e continuam sofrendo depois de sua independência política por conta do imperialismo dos países centrais. Alguns desses países possuem potencialidades que lhes permitem sonhar com o avanço da acumulação de capital dentro de suas fronteiras nacionais. A China é um exemplo notório disto. A globalização, porém vem crescentemente tornando cada vez mais improvável que os países mais atrasados possam explorar suas potencialidades com um mínimo de autonomia nacional em relação ao capitalismo internacional, controlado pelas grandes corporações privadas. Imaginar que o desenvolvimentismo em qualquer de suas versões representa uma saída das contradições do capitalismo é uma grande ilusão, por conseguinte. É preciso pensar mais longe e preparar a sociedade para uma nova etapa do desenvolvimento da história da humanidade que permita um maior controle da sociedade sobre as condições de produção e reprodução de sua vida material. O único que podemos saber antecipadamente é que essa nova etapa precisaria estabelecer relações de produção entre os homens mais igualitárias. Não importa o nome que venha ter.

5. Defendo as reformas de moldura social-democráticas, mas sou realista. Vejo que capitalismo atual caminha na direção de reduzir o espaço de possibilidades para o avanço da social-democracia. No Brasil, o PT é ainda a organização política mais próxima das forças populares, não obstante seus desvios. Não acredito que seja viável um aprofundamento da democracia no Brasil, sem a participação do PT. Esse aprofundamento passa pelo fortalecimento dos movimentos sociais e pelo crescimento de formas diretas de participação. Vejo a democracia atual, como uma forma capitalista de organização política. Não estou certo de sua transformação será viável por reformas ou, alternativamente, por revolução. Por enquanto, sigo lutando pela via reformista, mas sempre de olho num futuro que muito provavelmente não verei: a de substituição do capitalismo por uma ordem econômica e política mais apropriada para a sociedade, mais igualitária, porquanto livre da submissão do trabalho ao capital.

6. Considero que o grande obstáculo ao desenvolvimento do Brasil no regime capitalista é o imperialismo globalizante liderado pelas grandes corporações internacionais. Este, tende a favorecer no Brasil um sistema de governamentalidade voltado para o estímulo às relações de mercado e a concorrência, de tipo neoliberal, portanto deixando a questão social como uma consequência do crescimento econômico. A elite empresarial e política do país é, no mínimo, de centro-direita e aliada natural grandes corporações internacionais. Não dá para alimentar esperanças de que essa elite comandará um processo de desenvolvimento que não seja muito dependente do Exterior. Somente as forças políticas de centro-esquerda têm condições reais de liderar um processo de desenvolvimento com maior autonomia das grandes corporações internacionais. Portanto, imaginar que a direita e a esquerda no Brasil podem se aliar em função de um projeto nacional de desenvolvimento é uma grande ilusão. Nossa direita está condenada a ser associada e dependente do grande capital internacional, diferentemente das experiências chinesa e coreana, onde se formou uma burguesia nacional que lidera o desenvolvimento econômico.

Mais uma vez, insisto em que só o PT pode vir a reunir condições de liderar um processo de desenvolvimento com maior autonomia frente ao capitalismo internacional.

7. Considero muito possível que já não haja condições do país conseguir enveredar por uma linha desenvolvimentista com autonomia relativa das grandes corporações internacionais, e que, ,portanto, os sonhos de avançar na direção de uma social-democracia já não possam se materializar. Se for assim, nossos intelectuais que desejam mudanças, mas que não tem coragem de combater o capitalismo vão ter que sair do armário. Muitos deles estão escondidos, há muito tempo, sob o rótulo de desenvolvimentistas, o que é muito cômodo pois não requer colocar em questão o caráter perverso do sistema capitalista. Vivem na doce e cômoda ilusão de que dá para fazer omelete sem quebrar os ovos. Nada tenho contra ser desenvolvimentista, mas sou consciente de que o desenvolvimentismo não representa a solução para as mazelas do capitalismo. O desenvolvimento pode ser uma etapa, mas nunca o objetivo a ser alcançado num prazo mais longo.

Paulo Timm – Quem está querendo fazer omelete sem quebrar os ovos é o PT. Aliás, numa insólita aliança de uma esquerda corporativa e desmobilizadora com o alto capital. Proponho quebrar os ovos, mas não os ovos da burguesia em geral num confronto Capital x Trabalho, no rumo de um retórico socialismo que se volta contra a classe média.

Sou favorável a que se quebrem os ovos não da burguesia em geral, nem da pequena burguesia proprietária e empreendedora, mas de um confronto da nação contra o pequeno grupo que a controla em articulação com interesses internacionais. Isso é difícil e está fora da Agenda Eleitoral? Sim. É uma pena. As forças de esquerda mais agressivas são ainda mais ortodoxas que os teóricos do PT. Acertam nas intenções, mas erram na análise. Continuam doutrinários. Sem visão do processo de emancipação nacional que até hoje não se completou no nosso país.

Mas, acredite, sei que o movem os mais elevados sentimentos para a construção de uma sociedade menos desigual. Nisso, aliás, somos aliados.

Não só Lukács, um filósofo que me foi extremamente útil quando comecei a militar no partidão, em 1965, mas ortodoxo Igual o Mészáros, mas inúmeros bons autores reafirmam permanentemente a ortodoxia marxista até hoje. Ao tempo de Lukács, entretanto, não havia um grande debate no seio do marxismo, salvo a dissidência social-democrata forte na Alemanha,

e o trotskismo, estigmatizado pelo Movimento Comunista Internacional.

O marxismo tem essa característica: É um bólido. Tem um poder fantástico de aglutinação ideológica. Tanto que dominou o pensamento crítico por cem anos. Aliás, exatamente porque se nutriu dos pressupostos do iluminismo, do qual foi uma espécie de filho que matou o Pai, vale dizer Kant. Como, aliás, Freud, no século seguinte. Hipotecaram tudo na hipostasia da razão e na possibilidade de fazer das Ciências Humanas um equivalente racional das Naturais em expansão. Daí que, como dizes, o stalinismo caiu no positivismo. Não só o estalinismo. Mas o Marxismo em Geral, muito bem explicado num livro de Marcuse, O Marxismo Soviético. Isso se refletiu irremediavelmente nos desdobramento do marxismo, convertido em doutrina dogmática em oposição ao seu valor moral, muito mais importante. Marx e Freud, foram, ambos foram vitais para o desvendamento da razão cativa do sujeito. E para as teorias subsequentes que revelaram a capitulação do sujeito iluminista clássico, kanntiano, hegeliano e marxista.

Mas desde então, deles mesmos, tudo mudou. Inclusive e principalmente o debate no seio do pensamento crítico. Veio Gramsci que desembocou no grande debate entre os socialistas europeus nos anos 70, visando a valorização da Política como instrumento da luta de classes. Veio a Escola de Frankfurt, vieram os debates sobre o socialismo com face humana na Tchecoslováquia e Polônia na década de 60, a dissidência chinesa, emergiu o movimento nacional popular no Terceiro Mundo, as teses de grande marxistas como Castoriadis, Hobsbawm, etc. E os debates em diversas Revistas europeias que reviraram os fundamentos mesmos da Filosofia do Sec. 18-19. Enfim, uma enxurrada de reflexões contemporâneas.

Não creio, que nos falte, honestamente, leitura deste ou daquele autor.

O que nos distingue é a sensibilidade ao método que nos ilumina.

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