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Diálogos desenvolvimentistas Nº16: Maílson de Nóbrega, desenvolvimentista?

Leandro Aguiar  

Economista e ex-ministro da fazenda do governo Sarney, Maílson de Nóbrega, contrariando os que o consideram ortodoxo, é um desenvolvimentista. Ou ao menos é o que ele escreveu em seu artigo quinzenal para a revista Veja, aonde ele questiona a validade do termo. Para o ex-ministro o rótulo não faz sentido algum, e recorrendo a uma espécie de estudo semântico da palavra, ele alega que todos, inclusive ele, seriam desenvolvimentistas, já que ninguém no mundo é contra o desenvolvimento.

O pensamento de Maílson faz todo sentido, num quadro em que desenvolvimentismo seja apenas apoiar o desenvolvimento, o que não é o caso.  

E o ex-ministro prossegue. Ainda seguindo a lógica de “o-que-seria-o-contrário-de-desenvolvimentista”, ele pergunta retoricamente:

“Como denominar os que duvidam das suas propostas? Seriam contra o desenvolvimento? Já se viu alguém levantar a bandeira do atraso? Poderia ser chamado “atrasadista”, algo igualmente extravagante.”

Por isso, ele acusa de arrogantes os que assim se consideram. Mais a frente, talvez com um pouco de arrogância, ele desautoriza toda a teoria Marxista e Rousseauniana:

“Ao contrário do que pensavam filósofos como Marx e Rousseau, a propriedade não é a causa de todos os males. Ela é inerente ao ser humano.”

Para defender tal idéia, ele listou as primeiras palavras que os bebês aprendem a falar, e “meu” ocupou o terceiro lugar no ranking, no encalço de “papai” e “mamãe”. Sob esse forte embasamento, o economista segue teorizando sobre a sorte de o Brasil não ter elegido Lula em 89, quando Fernando Collor venceu, e a respeito dos “crimes” do MST, cometidos com o consentimento de um Estado que não respeita a propriedade, segundo ele.  

Bastante intrigados com as colocações do economista, os colaboradores do Desenvolvimentistas.com fizeram sua leitura crítica do artigo.

Rogério Lessa sugeriu que, para que se evitem mal-entendidos como esse, deve-se demarcar qual o tipo de desenvolvimento é interessante aos desenvolvimentistas, que certamente é bem diverso daquele que interessa ao ex-ministro, diz Rogério. Ele aponta o exemplo sul-coreano, que têm se desenvolvido rapidamente nos últimos anos fazendo exatamente o contrário do que diz Maílson de Nóbrega.

No dia em que Bruno Santos, economista, compartilhar de alguma opinião com Maílson, esse será um “neoliberal fã de Hayek”, conforme o próprio. Apesar de ter poupado palavras ao comentar o artigo, Bruno parece concordar que as idéias do ex-ministro passam longe das dos desenvolvimentistas.

Um dos pontos em que Maílson de Nóbrega se apóia para sua auto-classificação como desenvolvimentista foi a falta de um termo melhor, já que o oposto seria “atrasadista”. Sempre disposta a ajudar, Marúcia Cabral deu algumas idéias: anti-trabalhista, privatista, varejista… com bom humor, ela diz que até neologismos valem, contanto que ele não seja um desenvolvimentista. Para ela, “Desenvolvimentista mesmo, é aquele que busca o desenvolvimento do país para todos, visando uma melhoria das condições de vida em geral, visando o desenvolvimento de todas as regiões, a distribuição da renda”. A definição, entretanto, continua em aberto. Assunto para próximos Diálogos Desenvolvimentistas.

Diálogos Desenvolvimentistas: Energia nuclear no Brasil ll

Leandro Aguiar

A energia nuclear retoma o status de “energia do futuro”, e volta com tanta força que até os ambientalistas, antes inflexíveis, passam a rever seus pontos de vista.

Há algumas décadas a fissão nuclear era enxergada como uma forma cara e perigosa de se gerar energia, sendo viável somente para países sem opções menos custosas, como a França, Alemanha e Japão. Hoje, principalmente por causa da busca por energias “isentas” de gases que provocam o efeito estufa, ela é uma realidade (leia o texto de Leonam dos Santos).

O papel que será dado a energia nuclear no governo Dilma já foi tema de debate no Desenvolvimentistas. Estratégico a médio e longo prazo, a forma como será ampliado programa nuclear brasileiro veio à tona novamente. Acompanhe as aspas de Roberto Pereira D´Araujo, engenheiro eletricista:

“Continuaremos a ser os fabricantes de produtos básicos da indústria? Continuaremos em busca de recursos naturais para viabilizar tal inserção no mundo? Segundo a Empresa de Pesquisa Energética, até 2019 teremos aumentos impressionantes em cargas industriais. Alumínio (+ 28%), Aço bruto (+ 143%), Ferroligas (+134%), Celulose (+48%), Cimento (+89%), Soda-Cloro (+89%), Alumina (+128%), Petroquimica (+53%), Pelotização (+ 145%), Cobre (+287%) e Bauxita (+103%). Se é esse nosso caminho, precisamos de todas as fontes e devemos nos preparar para enfrentar os conflitos crescentes decorrentes dessa escolha.  

(…)

(outro) aspecto é o da eficiência energética. Como se sabe, cerca de 20% da energia elétrica produzida é perdida na rede e no consumo. Grande parte dessa perda ocorre na distribuição, sendo que há Estados aonde esse índice chega a mais de 30%. A legislação, condescendente com as empresas, permite que toda energia, a perdida e a roubada, seja cobrada dos consumidores que pagam. As metas de redução de perdas são complacentes e muito pouco fiscalizadas. Assim, de certo modo, as distribuidoras não são as mais afetadas.

(…)

Pagamos uma taxa para promover a eficiência energética. Quem administra esse recurso são as distribuidoras, justamente as que não têm nenhum interesse em reduzir sua demanda.

(…) o modelo mercantil em vigor no Brasil, querendo a todo custo mimetizar sistemas completamente distintos, realizou leilões onde vence quem tem o melhor ICB (Índice Custo Benefício), com um critério altamente contestável. Resultado: Mais de 6.000 MW de térmicas a óleo combustível e diesel contratadas. A verdadeira marcha a ré em política energética. E o pior! Dado o alto custo, raramente geram.”

Diálogos desenvolvimentistas: o peso da indústria

Acompanhe a síntese da discussão, em que temas como a indústria, macroeconomia e crescimento econômico foram levantados.

O crescimento da economia brasileira pode estar sob ameaça, conforme estudo realizado pelo Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI). Isso porque a Indústria de transformação, a que converte matéria prima em produto final ou intermediário, estaria perdendo espaço na produção da econômica no Brasil, como apontam dados da ONU.

O estudo relaciona o crescimento da economia com o alto desempenho da indústria de transformação; a observação foi feita levando-se em conta as taxas de crescimento da China, Coréia do Sul, Indonésia e outros emergentes, que tem na indústria de transformação importância expressiva no valor adicionado total da economia – na Coréia do Sul, chegam a 38,4%, e na China ultrapassam os 50%-. No Brasil, que na década de 70 teve na indústria de transformação 30% do valor adicionado total da economia, tem hoje 23,73%. Além disso, a balança comercial da indústria de transformação, no país, trabalha em déficit desde 2008. Reflexo da valorização do câmbio, segundo Passos e Souza, pesquisadores do IEDI. Foram esses dados que estimularam o dialogo nos Desenvolvimentistas.

“Estamos nos desindustrializando”, afirmou o economista Gustavo Santos. “(Apesar de) parecer abstrato falar em desindustrialização em um país que observou, nos últimos anos, avanço no emprego e melhorias sociais.”

Nos próximo governo, porém, as conseqüências serão sentidas, caso a presidente eleita Dilma não tome medidas enérgicas o bastante para reverter à situação, segundo analisou Gustavo Santos. Na mesma linha, o analista político Creomar Souza enxerga na desindustrialização um desafio urgente para o próximo governo, e sugeriu que uma política industrial proativa é fundamental para que a participação do Brasil nos mercados internacionais aumente.

Por outro lado, Mauro Patrão, professor do departamento de matemática da Universidade de Brasília, questionou os dados que apontam o enfraquecimento da indústria de transformação no Brasil. Ele chamou atenção para o fato de o patamar na participação industrial ter se mantido em no 1º mandato de Lula, e discutiu o porquê de números sobre o 2º mandato do atual presidente não terem entrado no gráfico. Ainda, ele defendeu que os indicadores utilizados pelo IEDI não são os mais interessantes.

Independentemente dos indicadores, porém, os participantes dos Diálogos Desenvolvimentistas concordam que políticas públicas que fomentem a indústria de transformação têm de ser prioridade nos próximos anos. Iniciativas como a da Petrobrás, que passou a adotar um percentual de nacionalização dos componentes de plataformas e navios, foram citadas como exemplos a serem seguidos. Na fala do analista político Creomar Souza: “O Brasil está pronto para consolidar uma posição confortável quanto país de economia moderna. Contudo, a janela de oportunidade não estará aberta para sempre.” O pré-sal, como lembrou o professor Mauro Patrão, pode se configurar como essa janela.

Mas a indústria é mesmo mais interessante que setores como a agricultura e os serviços, e deve de fato ser tratada como prioridade? Esse foi o questionamento lançado pelo economista Gustavo Santos, logo respondido por Mauro:

“(A indústria interessa mais que os outros setores) por conta do seu valor estratégico em articular educação, ciência e tecnologia para o melhor aproveitamento das riquezas humanas e naturais do país. Precisamos ter auto-suficiência científica e tecnológica se quisermos ser de fato soberanos politicamente. E quem viabiliza isso é uma poderosa indústria com forte conteúdo nacional.”

Mauro lembrou também que uma agricultura bem desenvolvida tecnologicamente, tal como a extração vegetal e os serviços, dependem do alto desenvolvimento técnico da indústria.

Nesse ponto, Gustavo diz haver uma diferenciação, aos olhos do Estado, entre a política industrial e a política voltada para ciência e desenvolvimento. Segundo o economista, a função primordial da política industrial é gerar divisas em dólares, daí setores da indústria, que em pouco somam para a tecnologia sofisticada, serem apoiados pelo governo, como o têxtil, frigorífico e o de móveis. Porque, no fim das contas, a real importância da indústria é gerar divisas, tomar mercado exterior e substituir importações.

Enfaticamente contra, Mauro Patrão considera datada a idéia de gerar divisas, sobretudo no marco em que se encontra o capitalismo. Quais são os objetivos socialmente justificados de uma economia e o que significa uma economia sustentável: essas são, para o professor, as questões importantes a serem discutidas.

Entretanto, não existe consenso quando se fala dos “objetivos sociais da economia” ou de “economia sustentável”. Esses assuntos serão tratados nos Diálogos Desenvolvimentistas no futuro próximo.

Diálogos Desenvolvimentistas: Classe Média

Mulheres, afrodescendentes, com taxa de crescimento de 9% ao ano entre 2003 e 2009, tendo o nordeste enquanto seu celeiro e registrando crescimento de 2% acima da média nacional, ao ano. Esse é o perfil básico da Classe média brasileira, apresentado pelo Professor Marcelo Nery, epsecialista da FGV. a idéia foi apresentada na ultima quarta feira, em seminário organizado pelo  professor da Harvard Law School e ex-ministro de Assuntos Estratégicos Mangabeira Unger, na última quarta feira, na Escola de Direito da FGV-Rio. Além do Professor Mangabeira Unger, ex-Ministrdo da Secretaria de Assuntos Estratégicos, outros dois especialistas estavam presentes no seminário: Márcio Pochmann, presidente do IPEA, e Marcelo Nery, especialista da FGV. Rudá Ricci, também participante do seminário, contribuiu com suas observações pessoais para as reflexões dos Desenvolvimentistas.
Rudá Ricci observou que o economista Márcio Pochmann não acredita em uma mudança na estrutura de classe brasileira, ou, mas sim em mera mobilidade social, ou seja, os brasileiros transitando entre os estratos de classe. “Essa mobilidade social é o charme do capitalismo brasileiro.” Pochmann destacou ainda que nossa estrutura fiscal regressiva penaliza os mais pobres, além de chamar atenção para o esgotamento do modelo  de transferência de renda, e Ricci considerou-se mais próximo à leitura do presidente do IPEA.
Já o Professor Mangabeira Unger sugeriu uma nova divisão de classes no país. São quatro, de acordo com o relato de Ricci:
- a classe média tradicional, branca, que sugere cópia do modelo europeu ou norte-americano de sociedade, agente política decisivo para a história do país, baseada no emprego público e profissões liberais;
- classe média emergente: negra ou parda, que sustenta a auto-salvação individualista, empreendora, baseada no mercado formal e também informal;
- massa pobre: “ralé”, cuja maioria é composta por mulheres;
- os “batalhadores”: pobres e empreendedores, que possuem dois ou três empregos, subjetivamente vinculada à classe média emergente e objetivamente vivendo como ralé.
Essa divisão foi questionada por Ricci, que considerou que a expressão política das classes médias (tradicional e emergente) é absolutamente individualista e ressentida. “Não há expressão de empreendedorismo, mas de manutenção do status adquirido.” O relato de Ricci sobre o seminário se encerrou com um comentário sobre a exposição de Marcelo Neri. fez uma exposição baseada no Critério Brasil e na PNAD. Rudá diz que “O que me pareceu insólito foi sua sugestão de entender a nova classe média como um ‘estado de espírito’, fundada na intenção de subir na vida. E, a partir daí, sugeriu a adoção do índice de felicidade futura como indicador importante de medida do desenvolvimento. Fiquei surpreso com a proposta.”
A visão do presidente do IPEA foi bem recebida entre os Desenvolvimentistas. Mauro Patrão concordou com Pochmann ao reconhecer avanços do governo Lula, mas destacar também “o distante horizonte de uma sociedade brasileira mais justa socialmente e mais emancipada politicamente”, nas palavras do analista. Mauro lembrou que Pochmann defende mudanças no regime trabalhista, como a redução progressiva da jornada de trabalho e uma idade mínima para entrada no mercado de trabalho, 20 anos. mudanças estruturais na sociedade e no funcionamento do capitalismo também são condições necessárias para alçar uma alteração nesta distribuição de classes. Mauro Patrão destacou quatro delas: a democratização do Judiciário, como eleições diretas para ministros dos tribunais superiores. Democratizar também a ciência, que “deveria se iniciar já no sistema educacional básico, com professores mais críticos e bem informados de como se dá de fato a construção do conhecimento científico e tecnológico”, explica Mauro. Ele defende também a democratização do serviço público e das empresas privadas.
A economista Ceci Juruá junta-se ao coro da democratização, mas discorda, por exemplo, da redução da jornada de trabalho. “Para mim a redução do tempo de trabalho é mais uma medida que só favorece elites. Se, ao invés disso, melhorássemos o sistema de transporte urbano, poderíamos reduzir de 5-6 horas para 2-3 horas o tempo de deslocamento de todos os trabalhadores. Seria uma medida de caráter universal, democrática.  E olhem que não é tão dificil assim, custaria muito menos que a redução de horário”, defende a economista.
Ainda na tônica da democratização, Paulo Metri destaca a comunicação de massas. ” ‘Democratização’ vem acompanhada da idéia do povo expressando sua vontade. Mas, povo que vota desinformado pode votar contra seus próprios interesses – e o marketing eleitoral serve principalmente para isso”. Metri lembra o esforço de Fábio Konder Comparato, partidário da democracia direta, com iniciativas como plebiscitos e referendos.Será que não merecia existir um plebiscito sobre a construção de usinas nucleares? Ou a permissão para empresas estrangeiras atuarem no pré-sal? Ou o aborto? Ou a definição da maioridade? Obviamente, com reais campanhas de esclarecimento antes das votações.” Explicou Metri. Mauro Patrão considerou, ainda, que é preciso ter objetivos ousados, mas com estratégias adequadas. “Por isso afirmei que a condição básica para os futuros avanços são as reformas da Comunicação (incluindo o plano de banda larga) e a reforma Macro-econômica (incluindo a queda da taxa de juros).As condições políticas para a realização dessas reformas foram gestadas pelo governo Lula. Cabe ao governo Dilma o trabalho de parto!”