Arquivos da categoria: Desenvolvimento

“Há uma ausência total de projeto nacional”, critica o senador Roberto Requião

1 resposta
Por Eduardo Sá | Via Fazendo Media

Embora seja um quadro respeitado no PMDB, o senador e ex-governador do Paraná, Roberto Requião, não poupa críticas ao seu partido e ao governo. Mesmo sendo da base aliada do PT, aponta a ausência de diálogo com a sociedade e a falta de democratização dos meios de comunicação como alguns dos erros cometidos pelos que estão no poder. Para ele, falta um norte estratégico para o futuro do país.

Conversamos com o senador durante o Fórum Social Mundial Temático, realizado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Na entrevista, ele atribui à crise no país algo mais amplo e mundial, cujos sintomas também são vistos na Europa. Acredita ainda que a Dilma não deixará a presidência, e mudanças como a ascensão da direita no poder na Argentina pode ser pedagógica e movimentar a esquerda da região. Crise também é sinônimo de oportunidades e transformações, destacou Requião.

Vivemos uma crise política no país, na qual o pedido de impeachment é capitaneado por um integrante do seu partido que é base aliada do governo. Como você vê esse processo?

A crise do PMDB é uma crise econômica. É a proposta do capital de destruição do estado social. Implica na precarização do executivo, que se transforma num simples gendarme cuidando da segurança pública. Na precarização do parlamento pelo financiamento de campanhas eleitorais, e na precarização do trabalho com o fim das garantias trabalhistas. Essa é a crise que está por trás disso tudo. É a mesma que atinge a Europa, destrói a Grécia, Portugal e Espanha. Essa é a essência do processo, e o resto deriva desse embate da destruição do estado social. É o capital vadio, improdutivo, financeiro, tentando dominar o mundo. Querem suprimir o poder do executivo substituindo por um banco central ligado ao capital financeiro. E liquidar o legislativo, que se transforma num mandalete dos financiadores. Por fim, as garantias trabalhistas conquistadas após a derrota do nazismo na Europa. Tudo mais é consequência disso.

Não tem uma questão política em relação à disputa de poder no país? O PMDB depois de muitos anos possivelmente virá nas próximas eleições com uma chapa única, por exemplo.

Todo partido tem como objetivo final da sua existência é ter uma chapa, e compõe quando não pode ter uma chapa hegemônica. Mas não vejo na crítica e na guerra que vocês chamam de política ninguém contestando as medidas tomadas pelo governo, quando elas são pela direita. Você não vê ninguém reclamar da mudança da previdência, ninguém reclamando no Congresso Nacional e nos partidos na elevação de juros, ou da modificação da política trabalhista. Então é uma luta política pelo poder, mas na verdade é uma luta pelo estabelecimento da hegemonia do capital no concerto do Estado.

Você foi governador do Paraná: quais os principais entraves quando se busca transformações por dentro do Estado brasileiro, do ponto de vista institucional?

Os principais entraves são mais ou menos os mesmos que existem no governo federal. É o poder do capital, o poder dos juros no aumento do financiamento público, a necessidade da rolagem dos juros, e a mídia trabalhando sempre contra qualquer política social que você estabeleça.

Quais são as principais pautas que estão tramitando no Senado atualmente, que podem apontar para algum avanço?

Fiz aprovar, por exemplo, o direito de resposta que já é um avanço razoável. Qualquer pessoa pode pedir o mesmo espaço na mídia televisiva, radiofônica ou escrita para sua resposta. É o direito ao contraditório, que acaba de certa forma com o domínio absoluto da opinião. Mas esse é o primeiro passo, depois temos que ter a quebra do monopólio comercial das empresas de comunicação.

Enquanto o Franklin Martins esteve no ministério das comunicações houve um processo com conferências públicas municipais e estaduais, que culminou numa nacional. A sociedade participou de forma expressiva, mas as propostas acabaram engavetadas. E hoje (26/01) o Lula publicou um vídeo metendo pau na mídia no canal do seu instituto…

O Lula não deu atenção a essa questão da democratização dos meios de comunicação. Talvez ele esteja começando a entender que não fez o que devia ter feito. O governo não assumiu esse movimento de democratização da mídia. No governo do Paraná reforcei uma televisão pública, a TV Educativa, e quando propus isso ao Lula me disseram que não precisavam porque já tinham a Globo. Quem me disse isso foi o José Dirceu, eles achavam que a Globo se submeteria à pressão com a possibilidade de subsídio econômico do governo. Isso não aconteceu, foi um erro. Achavam que dominavam a comunicação, e no primeiro momento dominaram mas logo depois ela abriu e está até hoje combatendo qualquer política e medida social e nacional.

Qual a sua perspectiva em relação à conjuntura atual? Haverá impeachment?

Impeachment é bobagem. Em chinês o ideograma que grava a palavra crise é o mesmo que grafa oportunidade. Nas grandes crises, países como o Brasil do Getúlio Vargas e o México de Cárdenas conseguiram avanços sociais respeitabilíssimos.

E você vê alguns sinais nesse sentido?

Por parte do executivo e dos partidos não, mas um deles é esse Fórum. Acho que a consciência nacional vai se formando nesse processo, e pode haver uma reviravolta nisso. Hoje ainda não. Vejo o PMDB com uma proposta de direita, e um governo com exercícios e práticas de direita: absolutamente a favor do mercado.

Então as perspectivas são as piores. As pessoas foram às ruas em 2013, você acha que há um caldo cultural em processo de consciência politica que no curto ou médio prazo pode gerar alguma mudança?

A perspectiva pode não ser pior, você está fazendo uma análise pessimista disso. Isso tudo vai provocar uma reação. O mais positivo que ocorreu para a esquerda na América foi a eleição do [Maurício] Macri na Argentina, porque rapidamente ele vai demonstrar o que é um governo verdadeiramente de direita. Será pedagógico para o conjunto da América do Sul.

Por outro lado, não podemos ver de forma absoluta e negativa o governo da Dilma. A política externa é boa, tem algumas medidas interessantes. Aumentou o salário mínimo. No primeiro momento do seu governo tentou conter os juros, mas cedeu à pressão do capital. Hoje há uma ausência total de projeto nacional, estamos trabalhando a sabor dos interesses do mercado.

Você comentou sobre as privatizações, e citou a situação do Banco do Brasil.

Quando o Fernando Henrique era presidente os estrangeiros podiam comprar, se não me engano, 4 ou 5% das ações do Banco do Brasil. O Lula levantou para 9% e a Dilma para 30%, se você somar isso às ações dos brasileiros que já existem, o Banco não é mais público. É um banco privatizado, onde os sócios privados sentam no conselho de administração.

Porque essa crítica às privatizações?

Porque um banco tem de ser público para atingir os interesses do país. O banco privado se subordina aos interesses do lucro dos acionistas. Você vê a Vale, ela não foi internacionalizada, foi privatizada. Seus grandes acionistas são o BNDES e a Previ, e a Mitsui que é estrangeira.

O governo abriu vários canais de diálogo com os movimentos, através de fóruns, conselhos, audiências, dentre outros mecanismos. Mas muitos movimentos reclamam que houve conversa, mas na prática suas reivindicações raramente são acatadas.

Não vi diálogo nenhum do governo, acho que o problema inclusive é basicamente esse. Abrir o canal não quer dizer que esteja escutando alguma coisa. Nada disso realmente funciona ou foi efetivamente criado.

Email this page

Preocupações de um Brasil que pensa o Brasil

Deixe um comentário
Via Clube de Engenharia

Cresce a preocupação com os rumos da política de petróleo e, em especial, com a crise e as ameaças que a Petrobras enfrenta. Preocupa, ainda, a constatação de que para a opinião pública o que ressalta mais é o efeito da corrupção. Mesmo com a prisão e punição dos culpados, boa parte do país, estimulada pela mídia, continua a identificar na história recente da Petrobras a corrupção como a questão central. Saem de foco os cenários das crises nacional e internacional e os ataques diários que a maior empresa do país vem sofrendo.

A necessidade de ampliar o debate, esclarecer a sociedade e combater o avanço das ações e medidas que buscam enfraquecer a Petrobras e a engenharia nacional levou o professor Luiz Pinguelli Rosa, diretor de Relações Institucionais da Coppe/UFRJ, a reunir lideranças do setor que vêm debatendo um projeto de nação. A proposta é, neste âmbito, aprofundar o debate sobre a tentativa de desmonte da locomotiva do desenvolvimento industrial brasileiro e suas consequências para o país.

Neste contexto, no qual a situação de crise não é só da Petrobras, mas é da economia e da política nacional, o presidente do Clube de Engenharia, Pedro Celestino, resumiu a questão central ao afirmar que é o modelo de país que está em jogo. “Ou nós insistimos no desenvolvimento com inclusão social e uma inserção soberana no mundo, ou voltamos à situação de potência dependente de uma potência muito mais forte. Com extensão territorial, recursos naturais e população nós não podemos nos dar ao luxo de desprezar a necessidade de ter um projeto nacional. É a ausência do projeto nacional que leva a esse clima depressivo que a sociedade brasileira está atravessando”.

Para construir a necessária reação a este novo momento e enfrentar os imensos desafios que se apresentam, o diretor de Relações Institucionais da Coppe/UFRJ reuniu nomes com grande representatividade nas áreas que atuam. “A proposta é apontar caminhos a partir de uma visão global da Petrobras e da política de petróleo, contextualizados nos cenários nacional – que apresenta um quadro de forte crise – e internacional, que também sofre com o baixo preço do petróleo”, registrou o professor Pinguelli.

Integraram o painel A Petrobras face ao preço do petróleo o conselheiro e geólogo Guilherme Estrella, ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras; Pedro Celestino, presidente do Clube de Engenharia; Sebastião Soares, 1º vice-presidente do Clube de Engenharia e ex-secretário de Planejamento do Ministério do Planejamento; o professor Segen Estefen, do Programa de Engenharia Oceânica da Coppe e presidente do Conselho de Administração da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras; e o professor Alexandre Szklo, do Programa de Planejamento Energético da Coppe.

Oportunidades viram ameaças

Com a experiência de quem viveu nove anos à frente da Diretoria de Exploração e Produção da companhia, um dos maiores responsáveis pela descoberta do Pré-Sal, o geólogo Guilherme Estrella fez o resgate histórico em um tom tão orgulhoso e emocionado quanto indignado. “A história da empresa deveria fazer os empregados se orgulharem. Mas não, os 100 mil empregados são bombardeados diariamente com um clipping de notícias veiculadas na mídia, em uma guerra que se armou contra a companhia nos últimos tempos. E a diretoria da empresa não se pronuncia! É inacreditável! Como é que a própria empresa reproduz os maiores absurdos desmoralizando a Petrobras e a diretoria não se posiciona? Somos levados todos a nos suicidarmos?”, questiona Estrella.

“A energia é um bem estratégico para embasar o desenvolvimento das nações, tendo o petróleo como elemento de extrema importância. (…) O endividamento da companhia se deve aos grandes investimentos feitos durante o governo Lula e eu participei da diretoria que, de certa forma, construiu essa dívida. Até 2002, com a quebra do monopólio, a Petrobras viu reduzida sua participação no setor petrolífero brasileiro. Para nós estava claro que a Petrobras deveria reassumir o papel de ser instrumento de governo para a retomada do desenvolvimento nacional. A área de exploração e produção começou a crescer e conquistamos a autossuficiência em 2006.”

É longa a relação dos grandes investimentos em exploração e produção até a descoberta do Pré-Sal, a maior província petrolífera do planeta descoberta nos últimos 50 anos. A continuidade dos investimentos, em um grande esforço da empresa, levou a outras descobertas, sempre na perspectiva de tirar o Brasil de uma situação de dependência em 2002 para um país absolutamente soberano em energia.  

“Quanto vale isso? É uma situação dificilmente monetizada. Investiu-se pesadamente na infraestrutura de gás. Está instalada no Brasil uma infraestrutura de produção de petróleo e de gás natural e distribuição de gás em toda a parte economicamente mais avançada do território nacional, de Fortaleza a Uruguaiana no Rio Grande do Sul. (…) São investimentos inquestionáveis, estratégicos para o desenvolvimento nacional, e para a nossa soberania como país que tem uma função geopolítica primordial”, continua Estrella.

Não menos importantes são os desdobramentos de todos os investimentos detalhados pelo ex-diretor de Exploração e Produção da Petrobras. Entre eles, os recursos alocados em ciência e tecnologia, em instalação de fábricas no país e, entre outros, o apoio à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico. “São ações provenientes de uma decisão do governo de construir o futuro do Brasil. E essa massa de recursos estratégicos não é só do ponto de vista material, é também imaterial, da inteligência brasileira. Aí está o cerne da independência e da soberania nacional. O caso da dívida tem que ser olhado sob esse ângulo também. É um problema do Brasil, do governo brasileiro, e não só da Petrobras”, afirma.

Na opinião de Estrella, o Brasil comete hoje o pior erro estratégico que uma nação ou uma empresa podem cometer: o de transformar suas oportunidades em ameaças. Enquanto todos os países hegemônicos do mundo construíram suas riquezas e sua economia com base no petróleo e na energia fóssil, o Brasil, com a matriz energética mais bem equilibrada do planeta, recua nos investimentos em exploração e produção.

Perspectivas para o século XXI 

O esforço coletivo para responder à crise com criatividade e encontrar soluções a partir da identificação do que deu certo e da análise do que deu errado é consenso e leva, inevitavelmente, a um balanço dos avanços e recuos. É o percurso que o presidente do Clube de Engenharia trilha ao resgatar o que era a Petrobras em 2003, sem investimentos em exploração e com um quadro que certamente levaria o país a uma dependência cada vez maior na importação de petróleo.

Com a experiência do geólogo Guilherme Estrella à frente da diretoria de Exploração e Produção houve uma profunda mudança de rumo na companhia com altos investimentos em exploração. “O desafio”, afirma Pedro Celestino, “era fazer com que a empresa desempenhasse o papel de condutor do desenvolvimento e isso foi feito com notável competência na área de exploração e produção. Mudou a escala da empresa.”

Com esse salto de qualidade, na prática, o Brasil mudou de escala. Com a descoberta do Pré-Sal e após uma luta política enorme, o governo ousou mudar o marco regulatório das concessões brasileiras e incluiu no novo marco regulatório, para garantir a capacitação tecnológica brasileira, que a Petrobras passasse a ser a única operadora do Pré-Sal. O Brasil conquistou o monopólio do conhecimento, estratégico para o desenvolvimento brasileiro. No momento em que mudou o marco regulatório a Petrobras passou a ser alvo de uma sistemática campanha de desvalorização e depreciação com objetivo claro: tornar a empresa irrelevante e capturar o Pré-Sal, registrou Pedro Celestino.

Em defesa da engenharia e do emprego, Pedro Celestino combateu os segmentos que, em nome da corrupção, se unem para atingir e imobilizar as empresas de engenharia envolvidas na Operação Lava Jato. “São empresas que empregam centenas de milhares de trabalhadores, milhares de engenheiros, que são patrimônio técnico e administrativo construído ao longo de décadas, que competem no mundo inteiro, inclusive nos Estados Unidos. São empresas que estão nas manchetes dos jornais e na televisão diariamente para que a nossa capacidade de realização, para que a nossa capacidade de construção, a nossa capacidade de projetar, a nossa capacidade de montar, essa capacidade que vocês acumulam aqui na Coppe há décadas, que se acumula no Cenpes, seja jogada fora e que nós sejamos mais uma vez reféns do capital estrangeiro. Não tenho a visão xenófoba. Quando me refiro ao desenvolvimento industrial me refiro ao desenvolvimento das empresas aqui instaladas, não importa a origem”.

A Bolsa de Nova York

Questão muito pouco analisada, especialmente quando se discute a Petrobras, foi levada ao debate pelo  1º vice-presidente do Clube de Engenharia, Sebastião Soares: a abertura do capital da Petrobras nos anos 1990. “Tudo o que aspiramos é que a Petrobras seja uma empresa do Estado brasileiro e cumpra a missão de desenvolvimento desta nação de forma soberana, de forma integrada, tirando o melhor partido da riqueza e da potencialidade que tem a cadeia produtiva de petróleo”, defendeu Sebastião.

Mas o quadro que se desenha, na prática, é outro. A União, junto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mantém o controle do capital votante da empresa, mas, do ponto de vista patrimonial, considerando as ações preferenciais, a Petrobras é uma empresa de mercado. Com a abertura do capital a empresa tem uma estrutura patrimonial, de mercado, e não de empresa de um Estado que pretende soberania. Considerando, ainda, as ações preferenciais e os American Depositary Receipt (ADRs) –títulos representativos de ações de empresas estrangeiras negociados diariamente na Bolsa de Nova York –, a Petrobras é, patrimonialmente, apenas 30% do Estado brasileiro e 70% apropriada por interesses de mercado.

Na visão de Sebastião Soares, “esta situação precisa ser revertida. Se pretendemos que a Petrobras desempenhe um papel relevante na construção de um novo Brasil nas próximas décadas, ela não pode patrimonialmente ser uma empresa de mercado. Isso cria uma incoerência extraordinária porque a gestão de uma empresa presta contas e segue as orientações e os ditames implícitos ou explícitos de quem é o titular do patrimônio, da sociedade. Não há como fazer de outra maneira. O conjunto de leis que regula a vida e a governança das empresas e as responsabilidades dos administradores é uma institucionalidade que conduz intrinsecamente a essa situação. Enquanto a Petrobras for uma empresa que tem 30% do seu capital no Estado e 70% no mercado tudo isso fica muito difícil. É preciso buscar uma estratégia para enfrentar essa questão”.

Sebastião considera absolutamente necessário que se aprofunde e se estude as consequências da atuação do mercado norte-americano e da bolsa de valores de Nova York com os ADRs e as ações lá negociadas. Mesmo consciente dos aspectos jurídicos que fogem à compreensão da grande maioria dos que se debruçam sobre a Petrobras, ousa propor que pelo menos se estude a questão, inclusive a possibilidade da compra dos ADRs.

“Considerando que o quadro de endividamento e de resultados não é absolutamente crítico, e que a Petrobras tem um potencial de crescimento extraordinário e uma estrutura saudável do ponto de vista econômico-financeiro” o 1º vice-presidente do Clube de Engenharia propõe três linhas prioritárias para enfrentar os problemas em pauta: que a Petrobras busque não se desfazer de seus ativos e afastar as ameaças da venda de ativos, inclusive de algumas reversas; que busque se fortalecer estruturalmente com a redução de custos em toda a sua cadeia produtiva; e embora a estrutura da dívida em relação ao não exigível não seja desfavorável, busque o alongamento do perfil dessa dívida em uma negociação a ser comandada pelo governo brasileiro e não pela empresa.

Engenharias se mobilizam 

Desde 1977, ano em que a Petrobras começou a produzir na Bacia de Campos, a Coppe dá suporte à engenharia offshore da empresa. À frente do Programa de Engenharia Oceânica o professor Segen Estefen considera importante reconhecer os problemas atuais, desde a crise internacional até a crise da economia brasileira que está, de certa forma, intrincada com a da principal empresa nacional. E reconhece que é inquestionável a sólida infraestrutura construída, tanto do ponto de vista da produção do petróleo quanto do ponto de vista dos que dão suporte a essa produção e, neste sentido, vê na campanha contra a Petrobras um massacre que merece reação urgente.

“Tenho plena convicção da necessidade de reagirmos a essa situação. Vejo com preocupação a preservação das competências técnicas em nosso país. São pontos coincidentes. Precisamos reagir às ameaças. Se o preço do petróleo é uma ameaça, não podemos ficar passivos; vamos mobilizar a engenharia, as empresas em geral, e buscar caminhos. Quanto à dívida da Petrobras, deve-se buscar formas de produção diferenciadas, em um esforço nacional coordenado de redução de custos”, propõe Segen.

Ainda na linha de propostas, o professor Alexandre Szklo, do Programa de Planejamento Energético da Coppe, também aponta caminhos: em relação ao preço do petróleo o mais prudente é que as empresas trabalhem em cenários de robustez e maior aversão a riscos. Quanto à volatilidade do preço, a Coppe vem estudando e publicando trabalhos. Vários estudos matemáticos sobre a volatilidade do preço na década passada demonstram que há um peso de quase 50% de diversos tipos de agentes financeiros sobre o preço do petróleo, e isso precisa ser considerado. Falar do preço do petróleo é falar do mercado internacional.

“Temos que refletir como sociedade e academia sobre os erros cometidos e, principalmente, qual o tamanho da Petrobras e qual o papel que ela tem que ter no mundo da energia. A Petrobras assumiu muitos papéis na política econômica brasileira e na política energética, além daqueles papéis que exercia nos anos 1980 e 1990. É preciso entender se é esse efetivamente o caminho e, seja qual for o seu papel, ele tem que ser aceito e entendido pela sociedade brasileira. A Petrobras fez muito para o Brasil e é preciso redescobrir o seu DNA”, conclui o professor Szklo.

Email this page

Pauta neoliberal dá o tom na volta do Congresso

Deixe um comentário
Por André Barrocal | Via Carta Capital

Fim de monopólio da Petrobras no pré-sal, terceirização, independência do BC e reforma da Previdência são prioridades.

‘Ecos dos anos 90′ puderam ser ouvidos no discurso da presidenta Dilma Rousseff aos parlamentares. Roberto Stuckert Filho/PR

Uma pauta de feição neolioberal marcou a reabertura do Congresso após mais de um mês de férias. Quebra de um certo monopólio da Petrobras, lei da terceirização e  independência do Banco Central (BC) foram algumas das votações prometidas para este ano pelo presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Já a reforma da Previdência é hoje uma prioridade para a presidenta Dilma Rousseff, disposta a mandar em breve uma proposta ao Legislativo.

A lei da terceirização está no Senado desde abril de 2015, após tumultuada aprovação na Câmara. Permite às empresas converter funcionários em pessoa jurídica (PJ) e não pagar direitos previstos na CLT, como férias de 30 dias e FGTS.

O conteúdo do contrato entre o patrão e o empregado-PJ dependeria de negociação entre as partes. Mesma ideia de uma lei proposta em 2001 pelo governo neoliberal de Fernando Henrique Cardoso e aprovada na época pelos deputados, porém barrada no Senado.

Diante dos protestos de sindicalistas em 2015, Calheiros resolvera deixar de lado o projeto, de autoria do ex-deputado-empresário Sandro Mabel (PMDB-GO). Chegou a dizer: “Não deixaremos que, num momento de recessão, o trabalhador e o desempregado sejam os mais penalizados”. Ano novo, opinião nova. Agora, diz considerar o projeto “imperioso”.

Ao defender novas regras para a exploração de petróleo da camada pré-sal, o senador afirmou que “evocações como desnacionalização ou entreguismo estão completamente ultrapassadas”. Ele quer colocar logo em pauta projeto do senador José Serra (PSDB-SP) que elimina a presença obrigatória da Petrobras nos campos de produção do pré-sal.

Pela lei atual, conhecida como Lei da Partilha, a Petrobras é operadora única do pré-sal. Outras outras empresas só podem atuar no pré-sal juntamente com ela. Na prática, o projeto de Serra quebra este monopólio da estatal brasileira.

Na primeira gestão FHC (1995-1998), a petroleira já havia perdido o monopólio absoluto que tinha desde sua criação, em 1953, de explorar todo e qualquer campo petrolífero no Brasil.

No mesmo mandato, FHC abriu o capital da Petrobras e vendeu parte de suas ações na bolsa. Abrir o capital de todas as estatais (federais, estaduais, municipais) é um dos objetivos de outra prioridade anunciada por Calheiros em discurso aos parlamentares na terça-feira (2), a Lei de Responsabilidade das Estatais.

Com ações na bolsa, uma estatal ganha em transparência, mas perde em autonomia. Os interesses dos acionistas nem sempre coincidem com os do poder público. Em 2015, a Petrobras cortou vários investimentos, em nome do lucro dos acionistas. Essa decisão representou ao menos dois pontos percentuais da recessão estimada em 3% em 2015, nas contas do Ministério da Fazenda.

Tirar a Petrobras do pré-sal e acabar com a gestão 100% estatal de várias empresas são exemplos de uma certa engenhosidade de alguns setores nacionais. Ex-diretor de macroeconomia do Ipea, o economista João Sicsú diz que o crescimento acelerado da economia no fim da década passada decorreu da política fiscal e dos investimentos públicos. “Os setores conservadores entenderam a lição. Por isso existe uma enorme ofensiva no Congresso para travar a política fiscal”, diz.

Com a política monetária, ocorre o oposto. Calheiros quer colocar em votação uma mudança na Constituição para assegurar independência ao BC, cujos diretores teriam mandatos fixos e não poderiam ser demitidos. “Mais do que um Banco Central, precisamos de um Banco centrado, focado na política monetária e infenso às interferências, sejam quais forem essas interferências”, afirmou ele.

Entre interlocutores de Calheiros, ouve-se que o senador considera existir um cerco do “mercado” ao governo desde a recente decisão do BC de segurar a taxa de juros. Decisão interpretada no mesmo “mercado” como uma ordem do Palácio do Planalto, embora o BC tenha sugerido que a explicação seria o agravamento da crise econômica global.

A proposta de independência do BC é de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), antigo líder do governo FHC no Senado – exerceu a mesma função na gestão Lula.

Reforma da Previdência seria ‘moeda de troca’ para conseguir a volta da CPMF.

Da parte de Dilma, também houve ecos dos anos 90 no discurso feito por ela aos parlamentares nesta terça-feira 2. Ela disse que o governo mandará uma proposta de reforma da Previdência ao Congresso. É a moeda de troca escolhida por ela para arrancar dos parlamentares a volta da CPMF.

Pelo que se vê no noticiário, uma das intenções do governo é instituir idade mínima para se aposentar. O então presidente FHC propôs a idade mínima (60 anos para os homens, 55 para as mulheres). O projeto morreu na Câmara em 1998. Faltou um voto para ser aprovado.

Enquanto Dilma prometia a reforma em Brasília, o presidente da CUT, Vagner Freitas, chiava em São Paulo. “Propor algo assim é não se preocupar com as características do trabalhador brasileiro, que ingressa cedo na vida profissional, aos 14, 15 anos de idade. Se estabelecer a aposentadoria apenas por idade, vai fazer com que essas pessoas, justamente as mais pobres e que convivem com as piores condições de trabalho, precisem estar nas empresas durante 50 anos para obter esse direito. Não concordamos com essa reforma em hipótese alguma”.

Para quem ainda precisa de movimentos sociais para livrar-se de vez da ameaça deimpeachment, Dilma Rousseff mexerá num vespeiro.

Email this page

Putin: “Patriotismo é a ideia nacional”

Deixe um comentário
Via Izvéstia

O Presidente da Rússia Vladímir Putin disse que o amor à pátria e o desejo de tornar a vida melhor para todos os cidadãos deve ser a nossa ideia nacional.

Falando hoje de manhã na reunião com empresários russos, que fazem parte do clube de líderes, o Presidente Vladímir Putin respondeu à pergunta sobre a ideia nacional, dizendo o seguinte: “Não há nada que una o país a não ser o patriotismo”.

O chefe de Estado está convicto que só as pessoas dedicadas à pátria poderão erguer o Estado a um novo nível.

“Se queremos viver, é necessário que o país seja mais atraente para todos. Não temos nenhuma e não pode haver nenhuma outra ideia unificadora, com exceção do patriotismo”, disse Putin.

Durante a conversa com os empresários o Presidente russo destacou que todos os interessados no progresso, no bem-estar do povo e que o país se torne cada vez mais forte —- porque se isso acontecer —-, cada cidadão terá uma vida melhor, com mais prosperidade e conforto. Essa é a ideia nacional, transmitiu a agência TASS, citando a declaração de Putin.

Ao mesmo tempo, Putin assinalou que este postulado não tem de estar associado a trabalho ideológico, partidário ou a qualquer estrutura social. Este é um princípio unificador. Se quisermos viver melhor, é necessário que o país seja mais atraente para todos, mais eficiente, mais eficientes a burocracia e o aparato estatal, acrescentou Vladímir Putin.

Ainda segundo Putin, para a implementação da ideia nacional é preciso que falemos sobre isso com frequência, concluiu Putin.

Email this page

Brasil importa gás natural quando poderia utilizar o do Pré-Sal

1 resposta

GNL do exterior para térmica e 19,8 milhões de normais metros cúbicos de gás natural sendo injetados por dia no Pré-Sal

Por Paulo César Ribeiro Lima

Com a descoberta do Pré-Sal, havia grande expectativa de que a indústria do gás natural mudaria de dimensão no Brasil, pois, junto com o petróleo, haveria grande produção de gás associado. A razão gás-óleo – RGO no Pré-Sal é muito maior que no Pós-Sal. Em novembro de 2015, a produção de petróleo na Bacia de Campos foi da ordem de 1,5 milhões de barris de petróleo por dia – MMbpd e de 26,7 milhões de normais metros cúbicos de gás por dia – MMNmcd. Na Bacia de Santos, para uma produção de 0,707 MMbpd, ocorreu uma produção de gás natural de 33,4 MMNmcd.

Assim, para uma produção de petróleo na Bacia de Santos de menos da metade da produção de petróleo na Bacia de Campos, a Bacia de Santos “produz” mais gás natural que a Bacia de Campos. O campo de Lula, hoje, já é maior produtor do País. Nos campos atuais, a RGO do Pré-Sal é cerca de duas vezes maior que no Pós-Sal. Em Libra, será maior ainda. Além disso, a produtividade dos campos do Pré-Sal é muito maior que os campos do Pós-Sal. Daí o baixo custo de extração, inferior a US$ 8 por barril, de acordo com a Divulgação dos Resultados 3T 2015 – Outros Destaques Operacionais da Petrobras.

Muitos acreditavam, então, que o Brasil seria grande exportador de petróleo e que, além disso, o País faria grandes investimento em gás natural e em refino. Não é o que está acontecendo. Os investimentos em refino foram paralisados e, dos 33,4 MMNmcd, 19,8 MMNmmcd estão sendo reinjetados. Na Bacia de Campos, onde a produção é maior que na Bacia de Santos, são injetados apenas 0,105 MMNmcd.

É preciso desmistificar muitas questões em relação ao Pré-Sal. A área de Libra, na Bacia de Santos, onde o projeto padrão é a reinjeção total do gás produzido, está em lâminas d’água de 2 mil metros a uma distância do Rio de Janeiro de 204 km. O campo de Marlim Sul, na Bacia de Campos, está localizado a 175 quilômetros de Cabiúnas, em lâmina d’água de 850 metros a 2,4 mil metros. Se o óleo produzido em Marlim Sul paga o transporte do gás natural, o óleo a ser produzido em Libra também paga. Não há razão para esse gás não ser transportado para terra, a não ser pelo simples cálculo do valor presente líquido – VPL. O gás natural é um bem da União e preciso ser aproveitado com foco no interesse público, uma vez que a pesquisa e a lavra de hidrocarbonetos é monopólio da União.

Por isso, importar GNL para uma térmica em Santos não se justifica.

Eu disse para avisarem o Governador do Rio de Janeiro, porque, se o gás produzido no Pré-Sal fosse transportado para terra, grandes seriam as receitas do Estado e dos Municípios do Rio de Janeiro, uma vez que são confrontantes com grande parte da Bacia de Santos onde está ocorrendo a produção dessa província. Na Bacia de Santos, foram 707 mil barris de petróleo produzidos por dia e o equivalente a 124 mil barris de petróleo por dia injetados. Assim 17,5% da produção da Bacia de Santosl está voltando para os reservatórios. A Petrobras diz que a injeção desse gás natural aumenta o fator de recuperação; para mim, diminui. Além disso, pode provocar muitos outros problemas no futuro ou mesmo a curto prazo. A água já está batendo em poços produtores do Pré-Sal. É muito cedo para isso. A Petrobras recusa-se a fazer uma discussão séria com a sociedade. A esperança é a PPSA, pois a ANP também não gosta muito de discutir “certas questões”.

Para a Petrobras, vale apenas o tal VPL! Some-se ao VPL, a falta de recursos para investir no Pré-Sal com foco no interesse público. São muitos VPLs mais positivos que o do gás natural, principalmente nos 20 bilhões da cessão onerosa, cujo foco não foi o interesse do País.

Email this page

O preço do petróleo e o sinal dos tempos

Deixe um comentário
Por Felipe Coutinho | Via AEPET

As oscilações nos preços do petróleo têm impactado a economia. A frequência e a amplitude dos movimentos são maiores nos últimos dez anos do que aquelas observadas historicamente. As interpretações sobre o comportamento dos preços variam de acordo com a formação do analista e da sua capacidade, mas também dos seus interesses.

Pretendo evidenciar que com o fim do petróleo barato de se produzir e a incapacidade dos assalariados em pagar por mercadorias relativamente mais caras, o sistema econômico, de natureza concentradora, não funciona. A produção de petróleo mundial tende a cair, e assim a economia e o sistema financeiro também colapsam.

A economia pode crescer com o aumento do consumo de energia e com o aumento das dívidas. Estados Unidos, Japão e Europa têm crescido pouco, montados nas dívidas e com a redução do consumo de energia. China e Índia crescem mais, com o aumento do consumo de energia, e também com dívidas, mas em menor proporção.

A intensidade energética tende a reduzir com o aumento da taxa de endividamento para cada unidade monetária adicionada ao PIB. O crescimento das diferentes regiões do planeta depende da divisão internacional do trabalho, dos consumos relativos de energia e do crescimento ponderado das dívidas.

Preço baixo ou alto, para quem?

Enquanto escrevo o preço varia em torno de 35 dólares por barril do petróleo do tipo Brent. Se comparado com os preços acima dos 100 dólares, do período de janeiro de 2011 a agosto de 2014, parece baixo. Já se comparado ao período de 1900 a 2000, em dólares corrigidos pela inflação, o preço de 35 dólares parece razoável. De 1900 a 1973, o preço oscilou em torno dos 20 dólares. Depois dos choques do petróleo, de 1985 até 2000, os preços oscilaram entre 20 e 40 dólares (preços corrigidos para 2014).

Para avaliar se os preços estão altos ou baixos é necessário entender que os impactos são desiguais para os diferentes agentes econômicos. Podem estar baixos para a indústria do petróleo, mas altos para os consumidores assalariados. Esta é a hipótese que considero a mais provável quando observo que a economia mundial segue estagnada, ou em recessão, apesar da forte queda dos preços há 18 meses. Enquanto a indústria se endivida a níveis sem precedentes para arcar com os elevados custos de exploração e produção. O fim do petróleo barato de se produzir é o responsável por este fato novo, o preço que não funciona para produtores e consumidores. Ou atende aos primeiros, ou serve aos últimos, ou pior, está ruim para os dois.

Dólares por petróleo, até quando?

A hegemonia do dólar no comércio internacional do petróleo é uma construção histórica, de caráter geopolítico, fruto do poder econômico e militar dos Estados Unidos. Ao final da 2ª Guerra, se estabeleceu as regras para o comércio mundial em favor das potências ocidentais vencedoras. Foram criados o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e se estabeleceu o dólar, lastreado em ouro, como moeda de referência ao comércio.

Em 1971 o presidente Nixon reconhece que a quantidade de dólares em circulação não corresponde às reservas em ouro e declara, unilateralmente, o fim do padrão monetário. Em 1973, os EUA e a Arábia Saudita estabelecem o fundamento do novo padrão, o sistema dos petrodólares. Em troca de armas, apoio militar e diplomático, a ditadura teocrática de Riad se compromete a exportar o petróleo em troca exclusivamente de dólares. O modelo é seguido por outros exportadores e garante a procura internacional por dólares. Os EUA garantem vantagem geopolítica ao controlar a liquidez da moeda que é necessária para todos os importadores que precisam comprar petróleo. Enquanto acessam o petróleo com moeda própria, impressa livremente e sem nenhum lastro.

O preço do petróleo, de outras mercadorias e moedas varia de acordo com a quantidade de dólares em circulação no mundo. Quem determina a liquidez internacional de dólares é o banco central americano que é um cartel de bancos privados. A desvalorização do real e do petróleo, em relação ao dólar, refletem a redução da quantidade de dólares em circulação. É resultado do fim dos ciclos de facilidade monetária, com a injeção de cerca de 80 trilhões de dólares nos bancos “grandes demais para falir”, e da elevação da taxa básica de juros nos EUA.

O sistema dos petrodólares é resultado do poder americano, mas também o reforça. Para sustentar a relação desigual com os demais países os EUA recorrem das sanções econômicas ao poder das armas. O balanço entre as potências mundiais atual é muito diferente daquele do final da 2ª Guerra ou da década de 1970. O sistema dos petrodólares está ameaçado pela Rússia, China e outros emergentes. A instabilidade nos preços reflete também as tensões geopolíticas.

Quando o preço não funciona, mais dívidas, para sempre?

O endividamento pode ser uma solução temporária tanto para consumidores quanto para os produtores, enquanto os preços oscilam e prejudicam mais a uns ou aos outros.

A partir de 1999 até 2013, os custos médios de exploração e produção da indústria internacional se elevou em 10,9% ao ano. Para fazer frente a elevação dos custos, a indústria recorreu ao endividamento. Para arcar com o pagamento dos juros, e amortizar o principal, a indústria depende do fluxo de caixa que é função do crescimento da produção e dos preços. A produção agregada das maiores companhias, com ações negociadas em bolsa, é decadente desde 2006. Os investimentos necessários para compensar a produção declinante dos campos maduros não resultam em aumento da produção e do fluxo de caixa.

Os consumidores assalariados sofrem a variação dos preços do petróleo em todas as mercadorias, desde os alimentos aos remédios. O endividamento pode ser uma solução para lidar com o aumento dos custos. Mas, é viável apenas enquanto compensado pela elevação salarial para lidar com os juros e amortizações. Quando a economia não cresce e o desemprego aumenta é mais difícil assegurar ganhos salariais reais, e o endividamento encontra limites.

Crescimento e tecnologias, soluções eternas?

O crescimento poderia ser uma solução para a indústria garantir seu fluxo de caixa, e sustentar suas dívidas, mesmo com margens menores. O consumo poderia ser relançado com os preços baixos. Mas não parece que isso esteja ocorrendo, os EUA, a Europa e o Japão consomem cada vez menos petróleo, desde 2005. A China e outros emergentes desaceleram. Os preços podem não estar baixos o suficiente para os consumidores.

O avanço tecnológico seria outra saída para diminuir os custos de investimento e operação, e viabilizar margens suficientes mesmo com os preços deprimidos. Os ganhos de eficiência obtidos pela inteligência humana são inegáveis. No entanto, nós apenas transformamos recursos naturais em mercadorias úteis, disso se trata a tecnologia. Quando os recursos são escassos, ou de pior qualidade, temos uma restrição externa que limita o quanto custam as mercadorias que somos capazes de produzir.

Custos de produção altos e preços baixos são sinais da transição?

A economia mundial se organizou complexa e globalmente sobre um recurso natural finito e de qualidades singulares, o petróleo. O fim do petróleo que é barato de se produzir pode trazer mudanças estruturais relevantes.

A indústria precisa ter margens para arcar com os custos de extração, investir em novos poços nos campos em operação, desenvolver novos campos, pagar os custos fixos, os impostos, os dividendos e os juros. Além de descobrir novos campos para compensar o declínio dos maduros, e fazer pesquisa e desenvolvimento tecnológicos. Se os preços estão baixos para a indústria, os investimentos são paralisados e a produção futura é comprometida.

A economia, quando organizada de forma a concentrar cada vez mais a riqueza, limita a capacidade dos assalariados em consumir mercadorias caras de se produzir. O preço do petróleo influencia os preços de todas as mercadorias, e pode não estar baixo o suficiente para viabilizar o consumo de assalariados empobrecidos e endividados. Se os preços estão altos para os consumidores, a economia não cresce, não há investimento e o desemprego aumenta.

Estamos diante de problemas sistêmicos e globais, mas sentimos seus reflexos localmente. As consequências podem ser agravadas, ou mitigadas, por conta de decisões políticas tomadas a nível nacional. É necessário garantir a propriedade do petróleo brasileiro e ficar com seu valor de uso. Agregar valor ao petróleo, na produção de derivados, petroquímicos e fertilizantes. Distribuir a riqueza, atender as necessidades dos brasileiros, e erguer a infraestrutura para a produção das energias renováveis.

***

Felipe Coutinho é presidente da Associação de Engenheiros da Petrobrás (AEPET) http://www.aepet.org.br/ https://felipecoutinho21.wordpress.com/

Email this page

Há como evitar o caos?

Deixe um comentário
Por Adriano Benayon | Brasília, 27/01/2016

Delfim Netto concedeu entrevista a Claudia Safatle, do Valor. Foi czar da economia em governos militares. No de Geisel, embaixador em Paris, voltando com Figueiredo.

2. Muito ligado a banqueiros, ingressou no governo pela mão do Bradesco. Favoreceu as transnacionais com enormes subsídios às exportações, que não evitaram o crescimento exponencial da dívida externa. Depois, deputado e conselheiro de presidentes na Nova República. Ninguém mais representativo do establishment.

3. Disse haver poucas chances de impeachment da presidente da República e que esta deveria, com urgência, assumir protagonismo, apresentando ao Congresso projetos de reforma constitucional e infraconstitucional.

4. Também, que o Congresso deve ser pressionado a aprová-los, sem o que o caos será inevitável e se materializará nos próximos anos.

5. Ele propõe quatro reformas: Previdência Social, desvinculação dos gastos orçamentários, desindexação e mercado de trabalho.

6. Ora, as duas primeiras foram objeto, por duas vezes, de reformas constitucionais, sob FHC e Lula, aprovadas em 1998 e 2003.  A reforma do mercado de trabalho significa que a legislação trabalhista não prevalecerá sobre a “negociação”.

7. A desindexação foi decretada pelo Plano Cruzado em 1986 e pelo Plano Real em 1994. Delfim não indicou se os títulos da dívida pública serão ou não isentados da desindexação. Quando do Real foi trágico: a taxa SELIC acumulou 53% em 1995.

8. Em suma, as propostas consistem em aumentar a dose de medidas em uso há muito tempo e que até hoje, nada solucionaram. Não obstante, muitos as aclamarão como solução, pois consideram novidade tudo de que a TV não fala, desde há três meses.

9. Delfim não vê futuro nas propostas de Lula de reanimar a economia expandindo o crédito. Lembra: “Não há falta de crédito. Há falta de tomador. Não tem ninguém querendo crédito.”

10. Claro, a renda das pessoas caiu, suas dívidas cresceram. Aliás, não há necessidade de keynesianismo para entender que só surge retomada de investimentos e criação de empregos, se se crê que haverá mercado para o que se pretende produzir.

11. Mas, e a verdadeira solução? Delfim não a pode apontar. Membro de escol da pseudoelite, ele julga impensável alijar-se da “comunidade financeira internacional”, abrir mão dos ganhos fabulosos das aplicações financeiras, e aprova a globalização do sistema de poder mundial, deixando a economia produtiva sob o comando dos carteis transnacionais.

12. Teorias sofisticadas, voltadas para conservar o império da oligarquia concentradora, como o keynesianismo, embora rotulado como progressista, são uma espécie de ópio de economistas, inclusive ditos de esquerda.

13. Nessa linha, Delfim imagina vencer a crise, mudando as expectativas: “na economia as crenças são mais importantes do que os fatos.” Para ele, a eleição de Macri, na Argentina, fez o mundo crer que ela vai melhorar e já está melhor que o Brasil.

14. Claro que o império angloamericano vai tentar tornar isso verdade. Mas, mesmo que o consiga, a curto prazo, nas aparências, o resultado estrutural será afundar a Argentina no apartheid tecnológico.

15. Para Delfim, “o Brasil sofre de uma doença: não tem perspectiva.” Seu programa ganharia aplausos da grande mídia e dos muito endinheirados, os que têm meios para investir.

16. Se Dilma o adotar – aderindo integralmente a esses – como já faz, por exemplo, elevando os juros da dívida pública – o sistema de poder financeiro e transnacional fará o Congresso aprová-lo.

17. Dilma acenaria a possibilidade de recuperar empregos perdidos durante a paralisia, advinda dos diversos fatores da crise.

18. Mas, em função principalmente da estrutura do modelo dependente, não há como repor as perdas e nem sequer estancar os fatores de prosseguimento delas, agravadas pela inflação e pela desvalorização cambial.

19. Só os bancos têm aumentado sempre os lucros. A renda total, em queda, concentra-se ainda mais, excluindo a perspectiva de ressurgimento da procura, ademais devido ao tripé: juros altos para o mentiroso combate à inflação, meta de superávit primário e câmbio flutuante.

20. Então: como vão surgir os investimentos e as expectativas keynesianas favoráveis aos investimentos?

21. Nem com injeção de recursos do Tesouro para o crédito público, como fez Lula, e Dilma até 2013, política injustamente acoimada de errada em si mesma, como causadora do “desequilíbrio fiscal”.

22. Essa política, a proposta por Delfim, e também as duas combinadas, têm de dar errado, dadas estas realidades estruturais:

1) Financeirização, desnacionalização e concentração galopantes;

2) Infraestrutura que prioriza a extração e o cultivo  predatórios de recursos naturais para exportar, e o faz de forma ineficiente e cara;

3) Despesa pública descomunal, decorrente da dívida interna – indexada e objeto de taxas de juros e spreads absurdos – a qual, para evitar déficit orçamentário muito alto, faz comprimir investimentos públicos;

4) Déficits gigantes acumulados nas transações correntes com o exterior – que se aceleram quando a economia cresce – conducentes ao crescimento da dívida externa e à elevação do passivo externo, proveniente principalmente dos investimentos diretos estrangeiros;

5) Investimentos estrangeiros na dívida pública interna, cuja dimensão ameaça as reservas externas, em função do possível retorno ao exterior dessas aplicações, ao qual se juntariam saídas de capitais financeiros de residentes no País, eventualidade tanto mais destrutiva, quanto a pseudoelite não quer recorrer aos controles de câmbio e capitais.

23. Esses fatores de corrosão da economia brasileira retroalimentam-se entre si, constituindo um processo cumulativo.

24. Diante disso e dos conselhos dos economistas do sistema, vem à mente grande parte da medicina ocidental, que atacando sintomas e não, causas, agrava as doenças, intoxicando, ainda mais, com drogas químicas, pacientes intoxicados por alimentação e modos de vida inadequados.

***

Adriano Benayon é doutor em economia pela Universidade de Hamburgo, Alemanha,  autor do livro Globalização versus Desenvolvimento (abenayon.df@gmail.com).

Email this page