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Os modelos políticos, sua construção e a carga histórica

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Por Iraê Sassi

Não se pode fazer uma comparação de sistemas políticos “a seco”, sem a História por trás – se funciona melhor o parlamentarismo ou o presidencialismo, se o voto é distrital ou majoritário, se é melhor uma monarquia constitucional, ou se o deputado escandinavo lava as suas cuecas…

[Estando na Itália nos idos anos 90, uma vez Lula me deu o encargo de buscar sabão num armazém, às 10 da noite numa gelada noite de Bolonha, para que ele pudesse lavar as suas cuecas. Dizia que a Dona Lindu não aceitava que mulher devesse lavar cueca de homem, que essa era a regra na sua casa. Claro que Lula não teve mais tempo pra lavar cueca.... à diferença dos deputados escandinavos que não tem o que fazer.]

Mas falemos sério: as conquistas sociais europeias foram produto de processos históricos que remontam à Revolução Francesa e à Comuna de Paris, das guerras interimperialistas da influência da Revolução Russa, das conquistas sociais da URSS em suas melhores épocas. A Europa foi o palco desta disputa social e histórica, e teve que pagar as penas do inferno, as guerras e os fascismos, para que finalmente se fizessem reformas agrárias e se criasse o tal sistema de bem-estar social, este último em função da disputa no plano social que a URSS representava, oferecendo estabilidade no emprego, vida digna, cultura, progresso a milhões e pessoas. Entre eles, o sufrágio universal, inaugurado em 1917 da Rússia quando no resto do mundo “civilizado” era um sonho.

Falar do sistema político é outro capítulo que não cabe aqui (porque não é tão simples assim sair do maniqueísmo sistemas “democráticos” europeus versos sistema comunista “autoritário”, com ditaduras europeias ocidentais que perduraram até fins dos anos 70 (Espanha, Grécia, Portugal, só alguns exemplos). Sem falar das “ditaduras parlamentares” e da atual “ditadura dos bancos” e da ditadura da Otan.

Os sistemas “democráticos” e o “bem estar social” europeu foram historicamente determinados por lutas sociais heroicas (500 mil espanhóis morreram na guerra civil, 20 milhões foram os soviéticos, só para ficar em alguns exemplos), por uma acumulação imperial e imperialista colossal  que drenava e ainda drena riquezas de todo o mundo, e pelo perigo iminente de uma revolução social  que durou por 70 anos de existência da Urss, só atenuada por estes 20 anos de retrocessos e restauração burguesa. Essa combinação de três fatores determinou que as elites europeias concedessem muito mais – e transitoriamente – ao mundo do trabalho.

Conquistas que chegaram em determinados a paroxismos de delírio de que o capitalismo sempre daria mais e mais, este foi o momento de glória das socialdemocracias. A UE alimentou esta ilusão, que logo encontrou a decepção dos cidadãos europeus quanto ao fascínio do euro. Em proporção direta ao crescimento europeu pré-2008, houve retrocessos em tudo o que havia sido conquistado nos anos 70, em que os sindicatos, poderosos, amparados por um sistema socialista garantista aí na fronteira, que exercia poderosa concorrência com as conquistas sociais europeias (como a Europa exercia concorrência na exuberância do consumo individual, no sentido contrário).

Terminada a Guerra Fria, chegou o ajuste de contas com os sindicatos, do que a Margareth Tatcher foi o símbolo arrasador. E muito mais rolou depois da queda do muro, uma verdadeira trituração de conquistas que chegaram a ser muito avançadas. Com as diferenças típicas da Europa, dos países nórdicos, etc. que em parte preservaram aspectos importantes dos direitos sociais, embora sempre sob pressão da voracidade capitalista de desregulamentação e pirataria privada, e também por suas próprias características meio híbridas de “socialismo”.

Então, em sã consciência, não se pode fazer um paralelo ligeiro com um Brasil que recém emerge da condição de colonial, e ainda é uma grande Casa Grande e Senzala, apesar de todos os gigantescos avanços da era petista. A questão é ver os processos: este, o da América Latina, representa um enorme e rápido avanço nas conquistas sociais, que ainda exigirão décadas para chegar aos patamares conquistados nos anos 70 na Europa, mas estão avançando rapidamente; o da Europa, representa a decadência e a derrubada do que foi conquistado.

A xenofobia, mencionada, é só um reflexo disso tudo, como foram o fascismo e o nazismo. Os povos da Europa foram muito mais solidários com os do “terceiro mundo” nos anos 70, e porquê? Porque acreditavam de poder compartilhar o bem-estar, sem ver que era um estado por cima do mundo e às custas do resto do mundo. Quando você dizia a um socialista sueco que a sua riqueza dependia da exploração do trabalhador brasileiro da Scania-Vabis, ele ficava furioso, porque a riqueza europeia era somente “mérito” do laborioso europeu. Não viam causalidades. Além disso, o fim da guerra fria ajudou a jogar milhões de africanos e asiáticos na miséria, além do rescaldo do fim da Urss e do sistema socialista, criando este fluxo interminável de gente à Europa, desta feita assediada pelo Grande Capital. Como não ver que esta é a razão do regurgito fascista e xenófobo? Tudo isso acompanhado pela catastrófica crise das esquerdas europeias, elas mesmas convertidas em xenófobas e pior, militaristas!

Porque como se não bastasse, o fim da guerra fria e o mundo unipolar levou a Otan a perder sua máscara de escudo de defesa atlântica, para transformar-se, sob a batuta ianque, numa colossal máquina de guerra agressiva e conquistadora, para terminar o “trabalho sujo” que o fim da Urss ainda não permitiu. Começaram pelas beiradas, pela Iugoslávia, pelas repúblicas do Báltico, por fomentar as secessões pós-Urss, englobando a Europa oriental e estabelecendo bases; logo partiram para o Iraque, Afeganistão, depois a Líbia, a Síria, a Ucrânia…. e estamos nesta situação do Califado Islâmico por eles criado e a Rússia que reage fortemente. Nesse meio de tempo, intervenções imperiais ao atacado, ativismo militar francês na África, operações “antiterroristas” sem fronteira, agressões e golpes de estado. E eles se voltam perigosamente para a América Latina. Não fossem os Brics, as novas alianças latinoamericanas, estaríamos piores, mas o fétido hálito do império já se sente no terrorismo midiático em curso aqui por estas terras.

O cidadão europeu e suas sacras instituições, como vê tudo isso? Não vê. Não tem informação, mídia, porque está completamente militarizado e assediado. A UE e suas políticas viraram dogmas. Conseguiram sufocar a pequena rebelde, a Grécia. A campanha foi terrível: “para quem romper com o euro, a forca!”

E estão no desespero de perder o resto das conquistas sociais, o poder de compra, o emprego, a estabilidade, vêm o resto do mundo como inimigo.

E a esquerda europeia, com honrosas exceções? Aterrorizada e encurralada, ela também não vê saída. E suja as mãos seguindo atrás da Nova Cruzada europeia.

Tudo isso é preciso discutir quando falarmos de modelo político europeu. Hoje não dá mais tempo, volto à discussão para falar do Lula – infalível? E do PT, claro.

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A desnacionalização e concentração anulam a democracia

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Por Adriano Benayon

Penso que, com os graus da concentração e da desnacionalização já atingidos no Brasil, para falar só de nosso País, tornou-se inviável, sob as regras da falsa democracia ocidental, reverter a profunda deterioração das estruturas econômica, financeira, política, social e cultural.

Essa deterioração vem produzindo sofrimentos em escala apreciável, e sempre em aumento. Ela não tem possibilidade de ser revertida sob sistema capitalista, que é o sistema em que um punhado de oligarcas concentra o essencial do poder econômico, financeiro e político, subordinando tudo, inclusive, a economia de mercado, que fica sem espaço para crescer.

O quadro não é reversível dentro da presente legalidade e nem mesmo através de qualquer processo eleitoral, sem prévia refundação das estruturas mencionadas, incluindo a de comunicação social.

O regime que for implantado com o objetivo de realizar o que tem de ser realizado terá de ser autoritário, embora com participação e com apoio popular, e será chamado de ditadura pelas potências imperiais e seus seguidores; em caso de não ser instituído no quadro de revolução popular de tipo leninista, será chamado de capitalismo burocrático pelos comunistas.

Imagino que se teria de adaptar um sistema combinando instituições políticas e administrativas dos governos atuais da Rússia e da China, aproveitando também alguma coisa de nosso passado, da França, da Argentina e outros.

É um sistema em que é (são) fundamentais liderança(s) fortes, e no qual o Estado tem papel essencial, agindo diretamente na economia e também fomentando e viabilizando um grande setor de economia de mercado, formado por empresas de pequeno e de médio porte, à parte o universo das micro-empresas e de empreendedores individuais, notadamente no campo (agricultura familiar). Já escrevi muito sobre esse modelo econômico, inclusive no livro Globalização versus Desenvolvimento (há 20 anos) e em artigos e manifestações desde então.

É claro que o Brasil necessita novas estruturas em todos os campos mencionados e que não há a menor chance de construí-las, sem forte resistência do atual poder real, nas mãos do império e de seus agentes, nem muito menos sob o funcionamento das atuais instituições: as medidas fundamentais seriam cassadas pelo Judiciário, rejeitadas pelas duas Casas do Congresso e por aí vai. Encontrariam oposição de muita gente de esquerda, de direita, de fetichistas de ícones que se acostumaram a venerar etc. Não daria sequer para submeter a plebiscito, a não ser talvez algumas regras básicas. Poderiam ser colocados referendos para ratificação de medidas.

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Programas sociais e de agricultura combatem pobreza na América Latina

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Por Cristina Fontenele | Via Adital

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) acaba de lançar seu relatório anual sobre “O estado mundial da agricultura e a alimentação – A proteção social e a agricultura: romper o ciclo da pobreza rural”. O informe aborda a utilização dos programas de proteção social nos países em desenvolvimento no combate à fome e à pobreza. A conclusão da FAO é de que esses projetos, sozinhos, não são suficientes para eliminarem a pobreza, mas, se alinhados a programas agrícolas, tornam-se mais eficazes. Para a organização, a proteção social reduz a pobreza, estimula atividades econômicas, não diminui a força de trabalho e, quando dirigida às mulheres, tem maior impacto na segurança alimentar.

 

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Segundo a FAO, programas de proteção social contribuem para reduzir a pobreza e são mais eficazes quando alinhados a programas agrícolas.

 

O relatório conceitua proteção social como as iniciativas que proporcionam aos pobres a transferência de dinheiro ou em espécie, que protegem os vulneráveis diante riscos e que melhoram a condição social dos marginalizados. O estudo aponta três esferas desse mecanismo: a assistência social (repasses de renda ou obras públicas); a Previdência Social (programas contributivos de cobertura); a proteção no mercado de trabalho.

De acordo com a FAO, em 2013, os programas de proteção social ajudaram a retirar da pobreza extrema 150 milhões de pessoas. Atualmente, aproximadamente 2,1 bilhões de pessoas, no mundo, recebem algum tipo de proteção social, sendo 1 bilhão de pessoas nos países em desenvolvimento.

Há diferenças nítidas entre as regiões. O relatório aponta que, nos locais com maior incidência de pobreza, residem os níveis mais baixos de cobertura social. 22% da população da Ásia meridional e da África Subsaariana estão cobertas por medidas sociais, enquanto que, na América Latina e Caribe o índice médio é de 27%. Paradoxalmente, as regiões com menor pobreza recebem uma proteção social mais ampla, abrangendo 60% da população.

 

Cobertura dos programas de proteção social por região.

 

Cenário

Apesar dos avanços no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio em relação à pobreza e à fome, quase 1 bilhão de pessoas ainda vivem em situação de pobreza extrema (com menos de US$ 1,25 por dia) e 795 milhões seguem em situação crônica de fome. Segundo o relatório, até 2010, 78% dessas pessoas habitavam nas zonas rurais, dependiam da agricultura de subsistência e, ainda hoje, estão condicionadas a um ciclo de pobreza transmitido por gerações.

Para erradicar a fome no mundo, de forma sustentável, até 2030, estima-se que será necessário o investimento médio de US$ 267 bilhões anuais, nas zonas rurais e urbanas, e em medidas de proteção social, o equivalente a 0,3% do PIB [Produto Interno Bruto] mundial. O montante corresponde a uma média anual de US$ 160 por pessoa em situação de pobreza extrema, durante o período de 15 anos.

Programas de transferência de renda

O número de países com iniciativas que envolvem a transferência de renda condicionada, no qual o beneficiário recebe dinheiro em troca do cumprimento de alguma obrigação (matricular crianças nas escolas, ir com frequência aos postos de saúde), aumentou de 27 países (2008) para 63 (2014). De acordo com o relatório, na América Latina e Caribe (22 países) e na África subsariana (18 países), esses modelos são mais utilizados.

Os programas sociais mais amplos em número de pessoas atendidas são Janani Suraksha Yojana, na Índia (78 milhões), o Bolsa Família, no Brasil (49 milhões), e o Prospera, no México (26 milhões). O relatório aponta que os projetos de alimentação escolar mais amplos estão na Índia (105 milhões de crianças) e no Brasil, que atende a 47 milhões de crianças.

 

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De acordo com o relatório, o Bolsa Família é um bom exemplo de uma rede ampla de políticas complementares.

 

Bolsa Família

No Brasil, a FAO destaca o programa Bolsa Família, que beneficia cerca de 14 milhões de famílias, só em 2015, o que equivale a 24,5% da população do país. Conseguiu reduzir em 13% a pobreza e em 32% a pobreza extrema, entre 2003 e 2009. O informe revela que o Bolsa Família é um bom exemplo de uma rede ampla de políticas complementares e um dos programas “com objetivos mais precisos da América Latina, devido ao uso do Registro Único (CadÚnico)”.

De acordo com o relatório, na América Latina, as transferências de maior “envergadura” se adaptaram para aliviarem a “brecha da pobreza” e proporcionaram um incremento do consumo de 27%.

Proteção social e agricultura

Segundo a FAO, a agricultura e a pobreza rural estão estreitamente relacionadas. A agricultura gera em torno de 10% do PIB, nos países de baixa e média renda, empregando aproximadamente 45% da mão de obra total (formal e informal).

Buscando novas estratégias na superação da pobreza, os países em desenvolvimento têm combinado o incentivo à agricultura com os mecanismos de proteção social. Na América Latina, o relatório cita o caso do programa Prospera (antigo Progresa/Oportunidades), do México, que possibilitou que 25% dos beneficiários se convertessem em empreendedores.

 

Proporção da população rural e urbana em pobreza extrema.

 

O crédito rural é apontado como uma alternativa de desenvolvimento rural, mas um caminho que pode levar os produtores rurais a se endividarem. Nos últimos anos, no Brasil, o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) financiou em torno de 2 milhões de empréstimos, o equivalente a US$ 10 bilhões, a uma taxa anual de 2%.

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Da necessidade de superar o atual modelo político e econômico

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Por Adriano Benayon

O problema não é apenas essa contradição dos governos petistas tentando aplicar, ao mesmo tempo, as políticas monetárias, inclusive juros estupidamente (em todos os sentidos) altos, e fiscais de que os reacionários e entreguistas gostam [como você sabe, evito essa terminologia de esquerda e direita, neoliberais etc.], juntamente com algumas políticas sociais distributivistas ou propiciadoras de maior igualdade de oportunidades.

A questão, para começar, é que a aplicação conjunta dessas políticas é geradora de crises recorrentes e cada vez mais graves, inclusive porque os efeitos acumulados dessas políticas geram desequilíbrios cada vez maiores, agravados por defeitos estruturais do “modelo brasileiro”, caracterizado pela desnacionalização e dependência financeira e tecnológica, tudo isso conducente à desindustrialização, ou melhor, reprimarização, e ao desemprego.

Devo assinalar também que, mesmo excluindo as políticas sociais, a simples combinação dos defeitos estruturais do modelo com a política macroeconômica imposta pelo sistema financeiro (independentemente de o governo ser petista ou peessedebista) é suficiente para gerar recorrentemente crises cada vez mais graves, enquanto a estrutura econômica e social se deteriora aceleradamente durante todo esse processo (durante as crises e entre uma e outra).

Aduzo que, mesmo que se adotassem ou tentassem adotar princípios recomendados por Keynes, Minski, Kalecki, ou lá quem seja – e nesse ponto estou de acordo com a arguta colega Ceci Juruá -, não se chegaria a lugar algum tolerável, dada a estrutura de produção concentrada e desnacionalizada presentes, sem falar nas avacalhadas infra-estruturas da economia física e da social, as quais também não são reformáveis no quadro da atual estrutura de poder.

O império angloamericano conseguiu, através de seus asseclas locais, ao longo destes 60 e poucos anos, desestruturar a economia e até os fatores de produção, não só desocupando-os, como abaixando o nível cultural, educacional etc.

Estou fazendo uma comparação: o império conseguiu aqui resultado não tão diferente do que obteve no Iraque, Líbia etc., por meio de bombas de urânio pobre. É a devastação sem necessidade de bombas, drones e mísseis, tendo por instrumento a política econômica, apoiada em leis básicas e outras voltadas para esse objetivo.

Eis por que penso que temos de nos preparar para discutir o projeto para o Brasil com base em dados que escapem às falsas alternativas colocadas pelo sistema político e partidário presentes, mesmo porque esses sistemas estão sob controle dos concentradores imperiais e prepostos locais.

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A continuidade entre PSDB e PT e a disputa pelo Estado

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Por Miguel Bruno

Entendemos que precisamos evitar dar argumentos que possam ser aproveitados pela direita conservadora e neoliberal. Mas, apesar do caráter meritório das políticas sociais, elas são insuficientes para elevar um país à condição de desenvolvido. Sobretudo num ambiente estrutural e macroeconômico dominado pela acumulação rentista-financeira, em que a autonomia do Estado é sistematicamente solapada. Porém, esse ódio e suposto temor da direita ao PT reflete mais uma disputa pelo orçamento público e controle do aparelho de Estado, não propriamente uma ameaça concreta, representada pela gestão petista, no sentido de desalojar elites e seus privilégios de classe ou de setores beneficiados com a política de juros altos.  Em sua estrutura interna, o modelo econômico da era petista é o mesmo modelo herdado do PSDB: inserção internacional desindustrializante e subordinada às finanças, acumulação e concentração bancárias sem limites e sem precedentes históricos, primarização da pauta de exportações; com a consequente expansão precoce dos serviços; queda dos ganhos de produtividade e perda de competitividade externa. No âmbito da política econômica ainda manteve o tripé que valida os aumentos recorrentes das taxas de juros em detrimento do investimento produtivo e da aceleração do crescimento econômico, numa flagrante contradição com os objetivos dos PACs. Todos nós queremos defender as transformações de nossa economia e sociedade rumo ao desenvolvimento, mas não é possível assistir resignadamente o governo que apoiamos, implementar, no plano da gestão macroeconômica, as políticas que a direita gosta, para continuar podendo manter, no plano social, aquelas que ela rejeita. Isso se chama contradição, ambiguidade, uma vez que um modelo econômico de baixo e instável crescimento econômico não permite expandir os gastos sociais além do limite imposto pelos interesses da acumulação rentista parasitária das finanças públicas. Por não ter nunca tentado mudar o modelo financeirizado de baixo crescimento, herdado do período FHC, o governo vê-se agora preso num mar de contradições que vão desde a instância econômica à político-institucional. A salvação do partido está no encaminhamento das mudanças estruturais, adiadas em prol da governabilidade, desde o primeiro Lula e não na listagem das ações positivas no campo social. É hora de um projeto de nação reindustrializante, com distribuição não apenas de renda mas de riqueza, incluindo a reforma agrária. E isso porque as políticas sociais redistributivas e de combate à pobreza são o mínimo que poderia ser feito em nome dos trabalhadores e da esquerda que ainda consegue encontrar argumentos para defender o governo e o PT.

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Brasileiros devem acompanhar definição de regras para pré-sal

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Por Rogério Lessa | Via AEPET

É importante prestar atenção às providências relacionadas à Portaria 453, publicada no Diário Oficial da União de 24 setembro e assinada pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que cria uma comissão para definir, em 60 dias, as regras para comercialização do petróleo e gás produzidos no pré-sal.

Apesar de ser um procedimento previsto em lei, a coordenação do processo pelo ministro deve ser acompanhada com cuidado, já que Braga tem se manifestado favoravelmente a flexibilização da Lei de Partilha e iniciativas como a do senador José Serra (PSDB-SP), que pretende acabar com a obrigatoriedade de a Petrobrás ser sócia em todos os empreendimentos no pré-sal e responder sempre por pelo menos 30% de participação nesses projetos.

A portaria determina que o Ministério das Minas e Energia, a Agência Nacional de Petróleo e a Pré-Sal Petróleo apresentem propostas definindo as diretrizes para comercialização do petróleo e gás produzidos sob regime de partilha – que voltaram a pertencer à União.

Ao contrário da lei que vigora para as jazidas do pós-sal, sancionada por Fernando Henrique Cardoso em 1997, que quebrou o monopólio estatal e permitiu que estrangeiros se apossassem – em óleo – do petróleo do Brasil; a Lei da Partilha de 2010 procurou retomar para o país o controle da produção e a propriedade do petróleo extraído do subsolo .

Segundo o ato publicado no D.O., vai ser criado um grupo de trabalho com representantes do ministério das Minas e Energia, da ANP e da Pré-Sal Petróleo – que terá o prazo de dois meses para apresentar sugestões que serão entregues ao Conselho Nacional de Política Energética.

A área de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, encontra-se em desenvolvimento sob regime de partilha. Ele é o maior campo até agora descoberto na camada pré-sal, tem reservas recuperáveis estimadas em 20 bilhões de barris (uma Noruega), e a exploração ainda está no início, na fase de delimitação da jazida – que com certeza é maior do que todas as até agora descobertas no pré-sal do Golfo do México, também muito promissor.

Já há poços recém perfurados com vazão estimada de 50 mil barris/dia de óleo de boa qualidade, mas os testes de produção do campo só começam mesmo a partir do ano que vem. Operado pela Petrobrás, como determina a Lei da Partilha, os técnicos garantem que Libra estará produzindo petróleo comercialmente a partir de 2020.

Atualmente a Lei da Partilha é alvo de pelo menos seis projetos que querem revogá-la e estão em discussão no Senado e na Câmara dos Deputados, sendo os dois principais os patrocinados pelo senador José Serra (PSDB-SP), o PLS-131, e o projeto do deputado Mendonça Filho (DEM-PE), de número 6.796, na mesma direção.

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Roosevelt, as hidrelétricas e o “estoque de vento”

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Por Ivo Pugnaloni

A presidente Dilma e o setor elétrico oficial precisam refletir mais sobre o papel de Roosevelt e das hidrelétricas dos Estados Unidos no enfrentamento e superação da grande crise econômica de 1929. E como as hidrelétricas foram uma das principais armas da vitória sobre os alemães na segunda guerra e da transformação dos EUA em maior potencia mundial.

Na ultima sexta-feira, com o reservatório cheio, a hidrelétrica Itaipu passou a verter fora o excedente de água de 1.342 metros cúbicos por segundo, que suas turbinas já cheias de agua, não tem capacidade de usar para a geração de mais energia. Isso equivale a duas vezes a vazão das cataratas do Iguaçu.

Mais uma vez fica provado que o que falta no Brasil não é a agua, não são as chuvas, mas sim construir outras novas hidrelétricas, espalhadas por todo o território nacional, que reservem a água da chuva nas regiões aonde ela cair, para compensar as secas regionais que enfrentamos. Gerada a energia nas regiões onde está chovendo mais, facilmente ela poderá ser despachada para as regiões que enfrentam secas, como o sudeste, aliviando a seca dos reservatórios destas regiões, permitindo até mesmo que se encham com as poucas chuvas que sempre caem. Isso agora é possível pois nos últimos doze anos, nosso sistema de transmissão foi extremamente reforçado e melhorado.

Essa água reservada e espalhada não servirá só para gerar energia, mas para abastecer a população das cidades e permitir outros usos do precioso líquido, estimulando o desenvolvimento regional e local, com atividades como a irrigação, a piscicultura, a fruticultura, entre tantas outras atividades.

Ou seja, estimulando tudo aquilo que não querem permitir pessoas e organizações que, sob o disfarce da defesa da ecologia, recebem verbas do exterior em dólares, libras esterlinas e euros para impedir que a energia elétrica no Brasil seja produzida com nossos abundantes recursos hidráulicos renováveis. Muitas das quais passaram a dedicar-se à “militância verde” devido à degradação dos costumes políticos e à falta de opções mais claras de atuação partidária.

O objetivo consciente ou inconsciente desse “movimento”, passou a ser na prática, que nosso país dependa, para gerar energia elétrica, cada vez mais, de combustíveis fósseis importados, fornecidos pelas empresas que dominam o mercado de derivados de petróleo.  Afinal, as fontes eólica, solar e da biomassa, além de serem ainda pequenas em volume no Brasil, são altamente cíclicas em sua produção média de energia, pela falta de vento, sol e pela entressafra da cana, variações sobre as quais não temos controle ( “não dá para estocar vento”) fazendo com que em determinadas épocas do ano, sua produção caia a níveis muito baixos. Fato inegável, mas quase desconhecido pela desinformação da sociedade, que as faz depender então das caríssimas termoelétricas fósseis para suplementar sua produção.

Não precisamos mencionar que as empresas que produzem esses combustíveis são as mesmas empresas que “espontaneamente” e “caridosamente”, “investen no proteçon du meio embienti no Brazil”, pagando polpudas verbas para contratar técnicos e militantes para esta causa “simpática” e “internacional”…

Mas esse “movimento” não funciona apenas no Brasil, mas em todos os países aonde ainda existam potenciais hidroelétricos disponíveis grades ou pequenos para construir. Tudo isso não é feito apenas para vender mais derivados de petróleo, mas para aumentar a dependência desses países, impedindo que usem a energia barata das hidrelétricas para produzir produtos que iriam chegar com diferenciais de competitividade, aos mercados internacionais, concorrendo com produtos dos países onde situam-se suas sedes.

Uma guerra industrial, ao final.

Na semana passada o ministro Eduardo Braga por sua vez, viajou aos EUA, para convencer investidores norte-americanos a participarem do leilão de usinas hidrelétricas que por estarem em operação há mais de 60 anos, já foram amortizadas duas vezes.

Para completar o nosso noticiário, nos últimos dias, a presidenta Dilma falou na ONU sobre as vantagens das hidrelétricas, gerando vídeos bem humorados nas redes sociais por que, ao responder a uma pergunta, ela disse que as hidrelétricas são as mais baratas fontes de geração de energia, deixando escapar uma frase célebre de que “não podemos estocar vento”.

Uma frase meio confusa, que deu origem a centenas de vídeos com cineastas amadores correndo pelas ruas, enchendo com vento sacos plásticos, latas de cerveja e caixotes de papelão. Embora o fato em si seja verdadeiro, – pois os reservatórios das hidrelétricas são a única forma viável e barata de armazenar energia gerada pelos ventos – foi uma linguagem simples, usada pela presidenta da república, que motivou os deboches dos internautas.

Para que o Brasil discutisse a razão pela qual não aproveitamos o enorme potencial hidrelétrico de que dispomos, isso foi muito bom.

Tornando-se virais, essas gozações podem ter levado mais pessoas a pensar um pouco, sobre as seguintes questões:

a)    “Será que no Brasil ainda existem lugares para construir hidrelétricas viáveis?”;

b)    “De quantos MW dispomos ainda para construir em hidrelétricas?”

c)     “Qual é a lei que nos proibiu construir reservatórios para aproveitar esses potenciais?”

d)    “Porque os consumidores brasileiros pagam hoje a energia mais cara do mundo?”

Enquanto defendia as hidrelétricas, mesmo de forma confusa, a frase de Dilma levantou o debate, que o governo precisa fazer de forma organizada e não amadora para explicar como é possível que a EPE e a ANEEL, órgãos do governo, tomando decisões equivocadas e consideradas ilegais pelo TCU, vinha impedido as pequenas hidrelétricas de concorrerem nos leilões de energia durante tantos anos, fixando-lhes preços-teto inexequíveis e mesmo impedindo o trâmite dos seus projetos, alegando “falta de pessoal”?

Por que razão, no Brasil, áreas do governo federal parecem dedicar indisfarçável má vontade contra empresas que pretendam construir novas hidrelétricas de pequeno porte, com reservatórios menores do que 15 campos de futebol?

Talvez Dilma tivesse se confundido e estivesse nervosa por estar preocupada com o sucesso  leilão do próximo dia 6 de novembro, pois como pode um governo querer atrair novos investidores para operar hidrelétricas, se funcionários do mesmo governo até pouco perseguiam ( e alguns ainda parecem querer perseguir) os atuais investidores?

Por exemplo, atribuindo a eles os elevados custos do GSF, que são motivados, antes de tudo pela equivocada superestimação da garantia física das UHEs e a estranha subestimação do Índice Custo Benefício das termoelétricas fósseis e das eólicas, sendo que suas metodologias de cálculo foram  fixadas pela própria EPE, em suas Notas Técnicas DEE-RE 0099/08 e 0102/08, que não consideraram nem mesmo as perdas elétricas do sistema.

Deveríamos aprender algo com Roosevelt?

Os Estados Unidos são um grande país. E tem muito a nos ensinar. Roosevelt é até hoje o mais popular e considerado presidente americano, tendo governado o país em dois períodos extremamente críticos. Por isso, Dilma e todos nós deveríamos conhecer mais sobre sua obra.

Retirando o país da crise causada pela Grande Depressão de 1929, o presidente democrata Franklin Delano Roosevelt, recuperou economia americana, preparando-a para vencer a segunda guerra mundial e tornar-se a maior economia do mundo.

Através do programa “New Deal”, Roosevelt investiu em um tipo de PAC, enchendo os EUA de obras públicas, mas reformou o sistema financeiro, reduzindo as extraordinárias margens de lucro de alguns bancos, que continuaram lucrando mesmo no meio da maior crise do planeta, enquanto milhares de pequenos bancos iam à ruína e a população sofria com a fome, o desemprego, a falta de uma casa para morar.

 

Roosevelt, que se confessava um admirador e amigo de Getúlio Vargas, diminuiu para oito horas a jornada de trabalho, criando programas sociais, inclusive para os imigrantes, propostas que encontraram  ferrenha oposição dos republicanos, que não lhe davam a menor trégua.

 

Roosevelt investiu em infraestrutura, rodovias, portos, aeroportos, barragens, saneamento e irrigação, programas habitacionais e na construção de novos hospitais, escolas e outros equipamentos sociais, numa época em que mais de 3000 bancos haviam sido fechados.

 

Mas, no nosso caso, é preciso notar bem que ele investiu principalmente, em dezenas de grandes, médias e pequenas usinas hidroelétricas.

 

Seu objetivo era a geração imediata de novos empregos, pois a população americana sofria com a miséria e o desemprego causado pela Grande Depressão de 1929, quando até o Central Park, em Nova York, serviu de acampamento com barracas de lona para milhares de famílias que perderam suas propriedades.

 

Roosevelt e a Eletrificação Rural: eletricidade para todos também no campo.

Visando produzir alimentos de baixo custo e manter no campo os agricultores , Roosevelt criou a REA (Rural Electrification Administration) encarregada de construir linhas de distribuição de energia elétrica de baixo custo para os pequenos e médios produtores rurais.  A REA construiu as linhas que as distribuidoras não queriam construir por achar aquele mercado pouco lucrativo. Ela treinou os novos consumidores a produzir ovos e frangos, proteínas que faltavam aos americanos das cidades, pois Roosevelt percebeu que a energia elétrica no campo produziria alimentos baratos na cidade.

 

Ele criou o slogan “Um poste em cada fazenda, coloca um frango em cada panela”.

 

O programa foi um sucesso, atendendo 99% dos agricultores até 1950, pois a REA usou projetos simplificados nas regiões rurais.  Os transformadores tinham apenas 2 kW, mas eram  bastante fortes para suportar as pequenas cargas como lâmpadas, rádios, geladeiras e bombas de poço, típicas do consumidor  rural.

 

A REA atraiu críticas ácidas das distribuidoras quando estimulou a criação de cooperativas de eletrificação rural. Com elas os próprios agricultores compraram materiais, serviços e empréstimos bancários. E ainda podiam atuar na construção das redes  como empregados e voluntários, reduzido o custo de suas instalações.

 

Para Roosevelt, Luz para Todos não bastava. Era preciso eletricidade a baixo custo

 

Roosevelt percebeu que deveria baixar o custo da energia gerada, mas não com decretos que estimulassem o desperdício,  mas com geração hidrelétrica, pois nas cidades, onde estavam os geradores das distribuidoras privadas, a energia produzida era quase toda de origem termoelétrica, usando carvão ou derivados de petróleo.  Roosevelt percebeu que se existisse energia barata para atender o consumidor rural, tal fato provocaria crescimento da economia nas cidades, pois afinal, se a energia fosse ao campo, provocaria a produção de todo tipo de máquinas agrícolas elétricas, eletrodomésticos, geladeiras, instalações para granjas de leite, de frango, suínos, bovinos. E isso criaria mais empregos nas fábricas das cidades!

 

Para construir hidrelétricas que usavam água, que era pública e gratuita e não petróleo ou carvão que tinham donos, Roosevelt criou a Tenessee Valey Autorithy, ou TVA, empresa que trabalha até hoje não apenas na geração de grandes quantidades de energia hidrelétrica, mas no controle ambiental e na extensão rural, cuja história mereceria outro artigo, tal sua eficácia nos campos da irrigação, da contenção de cheias, no combate às secas, da piscicultura, na produção de fertilizantes, na recuperação do solo, no treinamento dos agricultores para as boas práticas ecológicas de conservação e manejo do solo.

 

Pouca gente se dá conta, mas vários historiadores americanos, dizem que sem a criação da TVA e de suas hidrelétricas, os nazistas alemães teriam vencido a segunda guerra mundial, pois produzir alumínio, essencial para construir caças e bombardeiros, só é possível com a energia barata das hidrelétricas. E sem forças aéreas, não há possibilidade de vitória em uma guerra. Roosevelt sabia que Alemanha, já havia aproveitado todos os seus recursos hidrelétricos.

 

Talvez por isso, a TVA construiu e opera até hoje, trinta das maiores hidrelétricas existentes em solo americano, que são consideradas parte do sistema de defesa do país, por gerarem a energia barata que os EUA precisaram no pós-guerra para completar sua industrialização. E precisam até hoje.

 

Programas sociais no entorno dos reservatórios: uma missão lucrativa para as hidrelétricas

 

Empréstimos subsidiados e outros incentivos para as atividades agrícolas aumentaram a produção de alimentos e os empregos no campo, freando o êxodo rural, reduzindo os problemas sociais nas cidades.  Roosevelt criou a Previdência Social, o seguro desemprego e o seguro para idosos acima de 65 anos nos EUA. Interessante notar que a redução da jornada de 14 para 8 horas de trabalho, além de forte caráter humanitário, foi uma medida extremamente inteligente, pois estimulou a automação de atividades manuais devido ao custo das novas leis sociais, exigindo mais investimento em energia elétrica.

 

Graças a tudo isso, Roosevelt é até hoje o presidente mais popular dos Estados Unidos. Mas naquele tempo, além de forte poder de comando sobre seu funcionalismo, que cumpria de fato todas as suas ordens, sem vacilar, pois o tempo era de crise e de guerra, Roosevelt deveu o seu apoio popular às “Fireside Chats”, suas conversas ao pé do fogo, que as rádios transmitiam pois traziam sempre novos anúncios e comerciais. Roosevelt morreu em 12 de abril de 1945, menos de um mês antes da rendição da Alemanha.

 

Seu sucessor foi um general de exercito, o republicano Dwight Eisenhower, condecorado como herói, pela invasão da Normandia, executada com a ajuda indispensável de aviões construídos com alumínio produzido pela energia hidrelétrica barata que Roosevelt havia planejado.

 

Que lições do presidente Roosevelt o Brasil deveria estudar e aprender?

Em primeiro lugar, que não há progresso verdadeiro e sustentável num país do tamanho do Brasil sem o aproveitamento ótimo do seu enorme potencial hidrelétrico remanescente de 155 GW. Bem como, dos benefícios trazidos pela construção de reservatórios que permitam armazenar a agua, depois usá-la, limpá-la e devolve-la ao seu leito natural, mais limpas do que antes.

Em segundo lugar, que o aproveitamento dos potenciais hidrelétricos ao invés de “acabar com a natureza” como dizem os desinformados, na verdade cria extensas áreas de preservação permanente ao longo das margens, totalmente repovoadas com a fauna e a flora nativas, que são vigiadas e monitoradas, tudo sem custo para o governo, que são as chamadas APPs, unidades de conservação conforme a Lei 9535.

Em terceiro lugar, que ao constituírem um lago artificial, as hidrelétricas podem estimular e permitir dezenas de atividades econômicas e ambientais altamente sustentáveis, que criam novos empregos, oportunidades e receita, como a piscicultura, a fruticultura, a irrigação, o turismo, o lazer e várias outras ligadas ao manejo da floresta original replantada e ao monitoramento ambiental.  E isso tudo poderia ser feito a baixíssimo custo aproveitando os quase 1.200 lagos já existentes.

Em quarto lugar, que no Brasil, há mais de cinquenta anos, as hidrelétricas usam tecnologia totalmente nacional, gerando mais de 100.000 empregos, inteligência e expertise que não podem simplesmente desaparecer pela ação e/ou omissão de funcionários que dediquem sua maior simpatia individual por outras fontes de geração.

Roosevelt deveria inspirar Dilma e nossos dirigentes?

Apesar de programas sociais como “Luz para Todos” e a construção das mega-usinas de geração na Amazônia guardarem certas semelhanças com as ações de Roosevelt, a presidenta Dilma pode até dizer que é uma fã das hidrelétricas, mas algumas áreas estratégicas do governo preferem seguir orientações muito diferentes da sua. Outras ainda parecem detestar essa fonte genuinamente nacional e preferir o exemplo de Eike Batista “que defendia uma térmica na boca de cada poço de “shale gas”, o gás do fracking, que este sim é uma violenta e terrível forma de poluir não apenas os rios, mas os lençóis freáticos e até mesmo os aquíferos mais profundos.

A presidenta pode até ter dito na ONU que dá valor às hidrelétricas,  mas em vários órgãos do governo, principalmente na EPE, nota-se que é clara preferência por outras fontes, ditas mais “modernas”, mais “na moda”, mais “fashion” que infelizmente implicam no consumo exagerado de energia termoelétrica fóssil no período em que ocorre a drástica queda de sua produção, que se dá nos períodos mais úmidos do ano. Quando as hidrelétricas, se existissem em quantidade adequada ao crescimento do mercado consumidor, estariam em seus máximos.

Apesar desse fato, apesar dessa estranha antipatia contra as hidrelétricas que atinge o principal núcleo do planejamento do setor elétrico, a presidenta deveria determinar a realização de uma campanha de esclarecimento bem feita, sem improviso, de caráter educativo, ambiental e nacional, em defesa do que é nosso,

Em tempos de crise, essa campanha deveria mostrar que, segundo metodologia utilizada pelo BNDES para o calculo dos empregos diretos, indiretos e por efeito renda,  apenas as 810 pequenas hidrelétricas que temos para construir gerariam 200.000 novos postos de trabalho regular, representando investimentos superiores a 75 bilhões de reais.

Como é possível que os ministros da fazenda e do planejamento não saibam disso e pretendam “economizar” cortando recursos exatamente para a área de licenciamento ambiental que, se tivesse dinheiro e estrutura, poderia ter licenciado mais hidrelétricas de pequeno porte e feito fazer o Brasil economizar 106 bilhões de reais em 2013 e 124 bilhões em 2014?

E acima de tudo: por que o governo federal não cumpre o inciso XII do artigo 21 da Constituição Federal que obriga a União a repassar recursos aos Estados Federados para que estes equipem seus órgãos de licenciamento ambiental com pessoal e estrutura suficientes?

A “questão ambiental” é na verdade, falta de recursos para os órgãos licenciadores.

As pequenas hidrelétricas só não andam mais rápido devido à falta de estrutura dos órgãos estaduais de licenciamento. Elas não tem “problemas ambientais”. Quem tem problemas são os governos, que ao impedir as hidrelétricas de funcionar, negando verbas ao licenciamento ambiental, obrigam as poluentes termelétricas a funcionarem o ano todo, gerando gases de efeito estufa, mas irrigando campanhas políticas.

Importante perceber também que os quase 10 GW de novos potenciais dessas pequenas usinas, cujos reservatórios são menores em média do que 15 campos de futebol aguardam quase todos, apenas o licenciamento ambiental de órgãos que dependem de governos estaduais que não veem a geração de energia elétrica como obrigação.  Afinal, está na constituição federal, no inciso XII de seu artigo 21, que compete à União e não aos Estados, explorar os serviços e instalações de energia elétrica.

Nesse caso, os Estados e a União se esquecem de que a constituição manda que isso deva ser feito em articulação como os estados onde se situem os potenciais energéticos. Mas basta consultar o Portal da Transparência do Ministério do Planejamento para ter certeza que, descumprindo a Constituição, a União não contribui com nenhum centavo para melhorar a estrutura dos órgãos ambientais estaduais.

Ou seja, “atirando no próprio pé” a União não ajuda em nada os Estados a ajudá-la a aproveitar seus próprios potenciais hidráulicos! Por isso, parece até que é a União quem não quer explorar esse potencial que atinge mais de 155 GW, o que equivale a mais de 10 usinas de Itaipu, total disponível no site do SIPOT da ELETROBRÁS na internet.

O mais incrível é que essa “economia” com o licenciamento de geração de energia ocorre apesar da União haver repassado em 2014 mais de 332 bilhões de reais, 9% do total do seu orçamento, aos estados.

Na área do judiciário e do ministério público, caberia perguntar: de quem seria a obrigação constitucional de defender os interesses difusos dos 200 milhões de brasileiros que estão pagando energia sete vezes mais cara de origem termoelétrica fóssil e tendo seu ar atmosférico poluído pelos 124 bilhões de reais em combustíveis queimados por essas usinas em apenas um ano?

Para entender essas estranhas atitudes, omissões e desacertos, vale lembrar que tudo isso é muito conveniente. Para alguns.

Afinal há muitos políticos que são sócios de termoelétricas fósseis. E os tesouros estaduais e federais ganham com o ICMS sobre os combustíveis consumidos por elas…Já a pobre agua, não tem ICMS…

A esse respeito, o Tribunal de Contas da União, nos Acordãos  2.164/08, 1.196/2010 e 1.171/14 já detectou essas estranhas dificuldades das hidrelétricas em concorrer de igual para igual nos leilões de energia devido às falhas nos processos de seu licenciamento ambiental. E já cientificou e requereu informações dos titulares do MME, da ANEEL e da EPE sobre o que eles pensam fazer com as falhas que vem ocorrendo nos leilões,  quando existe pouca oferta de hidrelétricas porque os procedimentos de licenciamento ambiental apresentam falhas perfeitamente evitáveis. Mas ainda assim o assunto parece não ter ainda interessado ao Ministério Público Federal.

Resultado dessa política energética maluca, que despreza riqueza brasileira e favorece a importação de combustíveis fósseis importados : no próximo leilão de fevereiro, estão habilitados 21.000 MW de eólicas, mas em contrapartida, anulando os efeitos benéficos dessa fonte renovável, quase igual volume de térmicas fósseis, com 21.700 MW, contra 3.000 MW de biomassa, 1000 MW de pequenas hidrelétricas e apenas 562 MW de hidrelétricas médias e grandes.

 

Num quadro assim, podemos pensar: há uma estatização em curso ?

Será que o governo atual, por ( teoricamente ) ser mais à esquerda, estaria guardando para as estatais esse enorme potencial de 155 GW e não quer que os empresários privados invistam nele? Estará em curso uma reestatização disfarçada de crise provocada? Será que esses valores milionários que estão sendo cobrados ilegalmente das pequenas usinas através do GSF, segundo a justiça, teriam a finalidade de assustar os empreendedores menores, para que vendam sua usinas a preço vil? Como um governo pode querer atrair novos investidores se trata os atuais dessa forma?

Será que essas “falhas no licenciamento’ de que fala o TCU desde 2009, e que fazem os consumidores pagar sete vezes mais pela energia termelétrica fóssil não existem apenas porque essas falhas no nosso licenciamento ambiental “são boas” para os países fornecedores de combustível?

Ou será que elas persistem porque se não existissem seria difícil manter, no mercado cativo, muitos consumidores de mais de 500 kW, que poderiam comprar energia das PCHs e CGHs, segundo o decreto 5163/04?

Dentre os mais prejudicados por estes defeitos aparentemente fáceis de consertar no licenciamento, estão os consumidores industriais de energia, que poderiam ter, nas novas PCHs, energia pelo menos 50% mais barata, o que tornaria seus produtos mais competitivos,  participando dos leilões do mercado livre para poderem fugir do monopólio da energia cara e poluente, criado por aqueles que desprezam as lições de sabedoria e patriotismo em favor do uso das hidrelétricas que nos deixou Franklin Delano Roosevelt.

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Ivo Pugnaloni é engenheiro eletricista, presidente do grupo ENERCONS. Foi presidente da COPEL DISTRIBUIÇÃO, diretor de planejamento da COPEL e é diretor-presidente a Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas e CGHs. – ABRAPCH.

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