Por Rennan Martins | Vila Velha, 10/11/2015

O BRICS vai além de um conceito meramente econômico/financeiro e reflete, na realidade, um bloco que almeja a pró-atividade na reformulação do tabuleiro geopolítico, visto que consideram “que a correlação de forças no mundo não corresponde mais aos arranjos de poder e de instituições forjados ao final da II Guerra Mundial.”

As esferas de cooperação são das mais diversas e o Brasil, por sua vez, é liderança crucial no processo de construção e projeção do bloco, dispondo de ilhas tecnológicas relevantes e grande disponibilidade de recursos. Carece, todavia, de uma elite comprometida com a “a inserção internacional do país em termos estratégicos.”

Para ser uma real alternativa a unipolaridade irradiada de Washington é necessário que o BRICS priorize a agenda do desenvolvimento e inclusão, fortaleça a capacidade de intervenção dos Estados, ampliando sua autonomia e soberania.

Esta é a avaliação do professor Diego Pautasso, professor de Relações Internacionais da Unisinos. Na semana em que o Goldman Sachs anuncia a dissolução do fundo de investimento BRIC e no ano em que o Brasil entra em recessão, a Rússia se vê as voltas com grandes impedimentos decorrentes das sanções econômicas e a China desacelera, esta entrevista ganha ainda mais relevância justamente por sua visão desprendida dos vícios de nossa imprensa cartelizada e cooptada.

Confira a íntegra:

Quais os propósitos e objetivos principais do BRICS? O que há de convergente e divergente nesses países?

Pautasso: O BRICS é muito mais que um jogo de letrinhas ou um acrônimo criado em 2001 pelo Goldman Sachs. Tem, é claro, seus interesses imediatos de intensificar as parcerias intra-bloco, dado que estes países de grandes dimensões econômicas, territoriais e demográficas possuíam uma interação relativamente baixa em muitos casos, notadamente nas relações do Brasil com Índia e Rússia, por exemplo. Contudo, é muito mais que um agrupamento voltado a interesses comerciais e imediatistas. Trata-se, ao contrário, de uma coalizão de poder voltada a influir sobre o reordenamento de poder em curso no mundo. Afinal, estes países entendem que a correlação de forças no mundo não corresponde mais aos arranjos de poder e de instituições forjados ao final da II Guerra Mundial.

Nesse sentido, diante da emergência de uma nova geografia do poder mundial, há uma tentativa sistemática de desdenhar o BRICS. Tais críticas ao BRICS, como a mais recente feita por Chris Blackhurst no artigo “Tudo Acabado para os Países do BRICS”, publicado no “The Independent”, são sintomáticos justamente das preocupações e reações às mudanças em curso. Isso é parte do jogo político das potências antigas e dos segmentos da elite nacional saudosa do alinhamento com tais países ocidentais, como destaquei em entrevista à Sputnik Brasil. Definitivamente, o argumento recorrente de que as agendas dos integrantes do grupo BRICS têm ênfases e prioridades distintas não é suficiente, afinal, divergências e assimetrias são intrínsecos a qualquer agrupamento, bloco ou coalizão.

Que áreas e projetos se destacam em termos de cooperação intrabloco? Já existem projetos ativos?

Diego Pautasso

Pautasso: Embora se dê maior cobertura às cúpulas dos chefes de Estados do BRICS, existem diversas iniciativas, em todas as áreas importantes, voltadas a intensificar a cooperação intra-bloco. Deve-se destacar que Ministros de Finanças dos BRICS reúnem-se regularmente à margem dos encontros do G-20 e das sessões semestrais do FMI e do Banco Mundial, o Grupo de Contato para Temas Econômicos e Comerciais, o Foro Financeiro, o Conselho de Think Tanks, o Foro Acadêmico, a reunião dos Ministros da área de ciência e tecnologia, a reunião dos Altos Representantes da área de Segurança, o Fórum de Agronegócio, a criação do Marco do BRICS para a Colaboração em Projetos Estratégicos em Saúde. Em suma, a sinergia tem se multiplicado e os efeitos já começam a aparecer. Poderia citar também a concertação em foros multilaterais (CSNU, CDH, OPAQ, etc.)

Como se insere, nesse contexto, o Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido informalmente como Banco do BRICS? Sua gestão será ortodoxa como as do FMI e Banco Mundial?

Pautasso: O Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) foi criado em 2014 na VI Cúpula do BRICS em Fortaleza e começou a operar em julho de 2015, após a VII Cúpula, em Ufá, na Rússia. É um banco de fomento voltado a financiar projetos de desenvolvimento, em especial infraestrutura dos membros e de países em desenvolvimento. Aqui aparece toda a força do agrupamento. Primeiro, foi uma resposta às dificuldades de reforma das instituições de Bretton Woods, Banco Mundial e FMI, cuja representatividade não corresponde à distribuição atual das capacidades financeiras. Segundo, ao oferecer uma alternativa à supremacia ocidental oriunda dessas instituições, estes países se projetam globalmente, dado que financiar implica influenciar fluxos de investimento, comércio e, por óbvio, decisões políticas. Terceiro, o NBD pode representar a grande diferença de fundo do BRICS em relação à ordem liderada pelos EUA e seus aliados europeus, ou seja, tornar-se um banco de fomento que não imponha a agenda liberalizante como fizera o FMI a partir dos anos 1980.

Quais os efeitos econômicos e geopolíticos da ascensão do bloco? Que mudanças podemos esperar em termos de poder global?

Pautasso: Para ser mais do que um agrupamento voltado a intensificar a cooperação intra-bloco, que já seria um sentido importante, o BRICS deve fornecer alternativas econômicas e políticas à ordem hegemonizada pelos EUA. Em outras palavras, precisa 1) colocar a agenda do desenvolvimento e da inclusão à frente das políticas neoliberais, 2) fortalecer, ao invés de fragilizar, as capacidades estatais e 3) ampliar a autonomia e soberania dos atores estatais diante do unilateralismo e militarismo com que os EUA e seus aliados conduzem a política internacional. Em última instância, se o BRICS tornar-se representante dos Cinco Princípios da Coexistência Pacífica (soberania, não agressão, não intervenção nos assuntos internos de um país, benefícios recíprocos e coexistência pacífica entre Estados), base do neutralismo e não alinhamento, tornar-se-á elemento chave na emergente nova ordem mundial.

No que se refere aos focos de tensão bélica, com destaque para a Ucrânia e Síria, há alguma influência do bloco nesses conflitos? Como se relacionam a desmoralização do neoliberalismo e da liderança norteamericana com esses conflitos?

Pautasso: Evidentemente, os integrantes do agrupamento BRICS não possuem o mesmo nível de interesse e de capacidade geopolíticas nesses importantes temas do cenário internacional, como os conflitos na Ucrânia e na Síria. Em ambos a Rússia assume um protagonismo que nenhum outro aspira a ter. Ressalte-se, porém, que a relevância do BRICS na ordem mundial dependerá de um maior ativismo de seus membros em temas sensíveis. No discurso de Putin relativo à anexação da Crimeia, o líder russo agradeceu a solidariedade de China e Índia. Obviamente que o silêncio brasileiro em temas sensíveis ou mesmo a não participação no evento de comemoração dos 70 anos do Dia da Vitória Russa acabam por implicar reciprocidade em outros temas de nosso interesse, como a reforma do Conselho de Segurança da ONU. (mais recentemente: Brasil apoiou proposta francesa de restrição do uso do veto, que nenhum membro permanente apoiou, e semanas após o MNE Lavrov afirmar que a Rússia considerava o Brasil como candidato a membro permanente).

É sabida a complementaridade de tecnologia militar e poder econômico entre a Rússia e a China, também do interesse chinês no acesso contínuo as reservas energéticas russas. No caso do Brasil, o que teria a oferecer a estas potências? O que os parceiros do bloco esperam do Brasil?

Pautasso: O Brasil é um país de suma importância para os demais integrantes do BRICS. É a principal potência da América do Sul e líder do processo de integração. Possui um estoque de energia, recursos naturais e alimentos invejável. Tem ilhas de excelência tecnológicas nada desprezíveis, como saúde, agricultura e indústria aeronáutica. É um país de dimensões continentais com um gigantesco mercado interno. Tem demandas em diversos setores, do setor de defesa ao de componentes eletrônico, para ser suprido pelos parceiros.

O Brasil, contudo, carece de uma elite (política, acadêmica e empresarial) que avalie a inserção internacional do país em termos estratégicos. É comum a agenda eleitoral e as consequentes disputas ideológico-partidárias comprometerem objetivos de longo prazo, como a consolidação do nosso espaço regional e de seus mecanismos de integração, em favor de supostas oportunidades comercias pragmáticas (Aliança do Pacífico e acordos de livre comércio).

O governo brasileiro guinou à direita em vários campos neste último ano, ao passo que no Congresso vemos ainda mais pressão neste sentido. Tal quadro pode influenciar na evolução do bloco? É possível que haja esvaziamento do bloco por parte do Brasil?

Pautasso: Sem dúvida a falta de uma clareza acerca da inserção internacional do país, combinada com as disputas políticas, fazem do Brasil um parceiro menos estável – na perspectiva dos demais membros do BRICS. E certamente uma vitória dos segmentos mais à direita do espectro político alteraria a agenda internacional do Brasil. Basta ler os programas partidários ou as declarações de suas lideranças para ver que a integração sul-americana perderia relevância e/ou mudaria de forma em favor de um perfil mais comercialista. Da mesma forma, a ênfase voltaria a ser o Atlântico Norte e não mais o Eixo Sul-Sul e os emergentes (BRICS).

Relatório da Stratfor, um dos principais think thanks geopolíticos dos EUA, intitulado “Geopolitical Diary: ‘Blue Skying’ Brazil”, discorre, ainda em 2008, sobre o então BRIC, da seguinte maneira:

Com o Brasil sendo um produtor significativo de petróleo, o interesse global na América Latina aumentaria na mesma proporção – não somente por parte dos EUA, mas da China, Russia, Europa e outros. A competição por acesso – e potencialmente controle – a estes recursos, para segurança das rotas marítimas e até mesmo para influenciar o governo brasileiro e suas companhias energéticas também cresceria. Um Brasil potência em recursos aliado a força de trabalho chinesa, ao conhecimento tecnológico indiano e as reservas energéticas e forças armadas russas daria vida ao conceito do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), talvez tornando-os um bloco viável de potências, o que se traduziria num contrapeso a hegemonia global norteamericana.

Diante disso, temos dois questionamentos. É possível que futuramente Washington escale em termo de hostilidade contra o Brasil? Por que o debate público nacional praticamente desconhece e/ou não aborda este tema?

Pautasso: Primeiro, devemos reconhecer que os interesses dos EUA estão arraigados na estrutura política brasileira historicamente – de antes de 1964 até a atualidade. Deve-se lembrar que o então ex-candidato à Presidência José Serra tinha prometido à Chevron – segundo documento liberado pelo Wikileaks – mudar as regras do Pré-Sal em favor da empresa estadunidense. Agora Senador, ele encaminhou o projeto de Lei 131/2015 querevogaria tanto a participação obrigatória da Petrobras no modelo de exploração de partilha quanto a condicionante de participação mínima da estatal em pelo menos 30% em cada licitação.

Deve-se lembrar que as escutas da NSA grampearam a alta cúpula do governo, incluindo a presidência, e a Petrobrás. E que curiosamente a Operação Lava Jato, desencadeada logo em seguida, atingiu justamente os dois centros nevrálgicos da economia nacional, talvez os últimos internacionalizados de propriedade e tecnologia nacionais: as empreiteiras e o setor petrolífero.

Segundo, esse tema não tem sido devidamente abordado pois nos falta uma elite com pensamento nacional – e a que que existe vê-se bloqueada pelo restrição do espaço público. Por diversas razões: não temos uma direita nacionalista, mas entreguista; os meios de comunicação estão diretamente vinculado a tais interesses e atuam de forma oligopólica; a maior parte da academia contenta-se em satisfazer os requisitos institucionais de currículo e distancia-se dos grandes temas de interesse público; e, por fim, muitos setores progressistas contentam-se com agendas específicas de “reconhecimento” completamente desarticuladas do centro político-econômico dos conflitos. Aliás, cabe ler “Luta de Classes” de Domenico Losurdo, quando este mostre reconhecimento tem de estar articulado com redistribuição e que as lutas de classes têm diversas formas e dimensões múltiplas. Nesse sentido, o atual papel do BRICS na arena internacional, apesar de suas intrínsecas contradições, representa um movimento progressista diante do unilateralismo e hegemonismo dos EUA e seus aliados com sua agenda de liberalização e redução das conquistas sociais.