Arquivos da categoria: Democracia

Lições da crise de 2008 e 2009

Deixe um comentário
Por João Sicsú | Via Carta Capital

Medidas tomadas na crise de 2008-2009 poderiam ser utilizadas novamente para debelar a nova recessão brasileira.

A construção e reforma de casas populares gera empregos de forma imediata e capilarizada. Na foto, trabalhadores da construção civil em Brasília. Dênio Simões/ Agência Brasília / Fotos Públicas

Para enfrentar a crise econômica de 2008 e 2009, a primeira medida tomada pelo governo federal foi o anúncio da redução da meta de superávit primário em outubro de 2008.

Esse anúncio foi importante porque o governo sinalizou, em primeiro lugar, que a saída era no campo fiscal. Ao mesmo tempo, também sinalizou que haveria mais gastos públicos em certas áreas e que os gastos com o pagamento de juros da dívida pública seriam mais moderados.

É fundamental, em conjunturas de recessão, além de aumentar os gastos públicos para ativar a economia, mudar também a composição do gasto.

Ora, isso é básico: dinheiro recebido por banqueiro e rentistas não ativa o comércio e a produção – esse dinheiro volta para o mercado financeiro.

Mas o dinheiro recebido por meio da compra de produtos como biscoito ou macarrão ativa o comércio e a produção, gerando mais renda, mais salários e lucros também.

Só no início de 2009, portanto, de forma muito atrasada, a taxa básica de juros Selic foi reduzida. Mas foi reduzida de verdade, mesmo! Ao final de 2008, os juros eram 13,75% a.a. – ao final de 2009, chegou a 8,75%: cinco pontos percentuais de redução.

O orçamento público tem sido estrangulado pelo pagamento de juros. Quando os gastos públicos com o pagamento de juros foram aliviados e a meta de superávit primário reduzida foi, então, estabelecida uma folga orçamentário que o governo utilizou para fazer políticas de gastos públicos contra a crise.

O mesmo poderia ser feito agora. A conta de despesas públicas com juros, em 2015, foi de 501,8 bilhões de reais. O governo aumentou os gastos nessa rubrica em quase 200 bilhões de de reais entre 2014 e 2015.

É hora de reduzir os juros. A nossa inflação não tem nenhuma relação com o aquecimento da economia. Como todos sabem, a taxa de juros Selic é aumentada para desaquecer a economia e reduzir demanda de bens e serviços e, em consequência, a inflação.

Nossa economia já está numa profunda recessão. Nossa inflação é de preços administrados e de alimentos. Juros Selic não podem, por exemplo, reduzir o preço da energia elétrica, as tarifas de ônibus, nem o preço do tomate ou da cebola.

Com a queda dos juros Selic, as despesas com o pagamento de juros são aliviadas (ainda que não necessariamente reduzidas). De 2008 para 2009, o governo somente aumentou as despesas com juros em R$ 6,8 bilhões. Em 2009, o déficit nominal das contas do setor público aumentou.

O déficit mais que dobrou, saiu de 1,53% para 3,34% do PIB (de 2008 para 2009). E o resultado geral foi que a dívida líquida do setor público aumentou de 38,5% do PIB para 42,1%.

Na época, isso foi considerado um escândalo pelos analistas ligados ao sistema financeiro que queriam mais renda (pagamento de juros) para os seus patrões.

No entanto, como a política de transformar “tsunami em marolinha” estava dando certo, os financistas, empresários rentistas e banqueiros foram neutralizados. Vale enfatizar o tripé fiscal adotado pelo governo para enfrentar a crise de 2008-9: redução da meta de superávit primário, alívio das despesas com juros e aumento consciente (programado) do déficit nominal do setor público.

Esse tripé fiscal possibilitou ao governo, em primeiro lugar, aumentar o gasto social per capita de 2.690 (em 2008) para 2.968 reais (em 2009), uma elevação superior a 10%. Gasto social é o dinheiro utilizado em saúde, educação, previdência, seguro-desemprego e segmentos afim.

Em segundo lugar, o governo pode aumentar o investimento público total (estados, municípios, União e estatais federais) de 3,7% do PIB (em 2008) para 4,2% (em 2009). Os dados acima são do Ipea.

Entre 2014 e 2015, o governo também aumentou o déficit nominal de 6,05% do PIB para 10,34%, ou seja, aumentou 4,29 pontos percentuais de um ano para o outro. Mas o governo consumiu 75% do seu déficit adicional pagando juros da dívida pública – uma contabilidade fiscal e social muito diferente daquela de 2008-9. Os 25% restantes de déficit adicional ocorreram devido à queda de receitas tributárias, e não devido a gastos públicos adicionais.

Hoje, estamos numa rota destrutiva da economia porque déficits poderiam e deveriam ser realizados dentro de uma crise, mas como parte de um programa de recuperação da economia, o que não é o caso.

Nosso déficit faz transferência de renda para os ricos, provoca contração econômica e desemprego. Temos que fazer déficit sim, mas para obter exatamente o contrário: temos que transferir renda dos ricos (que poupam e paralisam a economia) para os pobres que gastam tudo o que recebem.

Em 2009, o governo lançou o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Foi uma iniciativa muito importante. A construção civil é um setor intensivo em trabalho, ou seja, máquinas não podem substituir o ser humano que, portanto, é contratado para trabalhar.

O mesmo pode ser feito agora, com o lançamento de um MCMV turbinado, que poderia ser um programa de construção de casas populares e de reformas de casas e conjuntos habitacionais. A construção de casas populares e reformas (inclusive nas favelas) geram muitos empregos, de forma imediata e capilarizada.

O investimento em infraestrutura é importante, mas tende a ser mais demorado em termos de contratação de trabalhadores e contrata de forma concentrada em alguns locais. Esse MCMV turbinado deveria ser construído pelo governo com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e outros movimentos sociais.

Em 2008 e 2009, o governo fez uso das Estatais como instrumentos de política econômica para combater a crise. Por exemplo, a Petrobras aumentou os seus investimentos de 2008 para 2009, elevou de 30,6 bilhõesde dólares para 37,4 bilhões – um aumento de 22% em dólares.

Além disso, os bancos públicos (BNDES, Caixa e Banco do Brasil) reduziram as taxas de juros e ofertaram crédito. A ampliação da oferta de crédito é uma boa medida, mas sozinha não resolve nada porque ninguém quer pegar dinheiro emprestado pra gastar ou investir durante uma crise.

A oferta de crédito, o nível da taxa de juros Selic, enfim, a política monetária, pode frear uma economia, mas não consegue estimulá-la. A política monetária é como uma corda que pode puxar alguma coisa, mas não pode empurrá-la. No caso brasileiro, o mais importante é diminuir a taxa Selic porque sua redução alivia as despesas públicas com o pagamento de juros.

Por fim, havia algumas características claras da política de combate à crise em 2008 e 2009 que poderiam balizar um programa de recuperação da economia em 2016 e 2017:

1) Ampliação de gastos públicos visando aumentar a capacidade de compra daqueles que gastam tudo o que recebem. Por exemplo, aumentar agora consideravelmente o benefício do Bolsa-Família é uma excelente medida, mas seria limitada porque o orçamento do programa não é suficiente para enfrentar o tamanho da crise que vivemos – outros programas complementares de transferência de renda poderiam ser inventados para vigorar durante o período de crise;

2) Aceitação e defesa aberta de que as contas públicas piorariam para que empregos de milhões não fossem sacrificados. Isso também poderia ser feito agora. Por exemplo, um déficit público (adicional de 3% do PIB = 200 bilhões de reais) programado para o combate a crise e para gerar empregos. O governo teria que assumir que se endividará agora para gerar empregos, renda, arrecadação e equilíbrio orçamentário quando a economia estiver recuperada;

3)  Geração de empregos com foco na construção civil (construção e reformas de casas populares e de conjuntos habitacionais). Cabe lembrar que, durante o ano de 2009,  as políticas de combate à crise garantiram a criação de 1,8 milhão de empregos formais. Em comparação, ano passado foram fechados mais que 1,5 milhão de postos com carteira assinada, só na construção civil foram fechados mais que 400 mil.

Email this page

Presidenta Dilma: Obama pode nos ensinar alguma coisa?

Deixe um comentário
Por Ivo Pugnaloni

Cara Companheira Dilma:

Veja só como seu colega, Mr Barack Obama, trata com o Senado de seu país, quando precisa de apoio a alguma votação: chama o povo americano por email para assinar a petição a favor da lei que ele quer fazer passar no Senado ou na Câmara.

Fazem mais de nove anos que eu recebo esse tipo de mensagem da campanha pós-eleitoral dele chamada de “Organizando para a Ação” que continuou funcionando após as duas eleições presidenciais. ( com logomarca e tudo..)

Ou seja, mesmo após eleito, Obama continuou se comunicando com seus apoiadores.

Ele não fez como aqui no Brasil, quando logo após sua eleição, apressados, seus assessores da época fizeram com o Site Mais Brasil,  fechando-o abruptamente.

Bem como fizeram também com o programa de rádio “Café com a Presidenta”, outra boa herança e ensinamento do presidente Roosevelt, dos EUA, que o criou para poder executar as obras do “New Deal”, que a oposição republicana boicotava dia e noite, tal como o PAC daquela época, um programa de governo que tinha até um subprograma de eletrificação rural para os mais pobres, parecidíssimo com o nosso Luz Para Todos”.

Outra coisa: Porque a Senhora não toma mais o seu “Café com os Brasileiros”, Presidenta?

Me perdoe, mas fico pensando no meio de uma crise mundial da economia, quem teria sido o “jênio” que teria lhe aconselhado a deixar de falar com seu próprio povo por um canal tão simples e direto como o rádio… E de quanto era ( ou ainda é ?) seu salário para dar à presidenta de um país em crise, um conselho “tão bom” como esse…

Parece até coisa de quem quer que o governo fique fraco, para poder exigir mais e mais vantagens…

E mais outra coisa: seu site de CONTATO não FUNCIONA!

Seu pessoal de comunicação, pelo jeito, não quer que a Senhora receba mensagens dos cidadãos e cidadãs brasileiros pelo site PLANALTO.GOV…ou então eles não sabem programar esse tipo de sistema…

Veja, ao contrário,  o apelo de Mr Obama aqui em baixo, Presidenta.

No caso, para que o Senado ajude-o no processo de indicação de outro Juiz da Suprema Corte em face da morte do titular , Scalia.

Mas toda a semana ele manda um pedido de ajuda diferente, sobre leis para a saúde, para a educação, para o desenvolvimento que a oposição republicana quer brecar.

E ainda conta o nome dos deputados de cada estado, que estão contra a proposta do Executivo.

E ainda diz porque, baseado na relação de apoiadores de sua campanha, esses deputados e senadores estão contra… e conta ainda quanto eles ganharam dos lobbies contra os direitos das pessoas…

Interessante como é lá nos EUA…

E como se deve aproveitar todas as faces do regime democrático, entre elas a transparência.

Temos que aproveitar bons exemplos, não é?

Forte abraço,

Ivo Pugnaloni e um conjunto de bons amigos, do Jornal Brasil Popular.

Email this page

Perseguições políticas tiraram do Brasil o status de democracia

Deixe um comentário
Por Eduardo Guimarães | Via Blog da Cidadania

pig

 

De um par de anos para cá, e de forma crescente, não há dia em que não saiam vários artigos, na mídia dita “alternativa”, constatando que o cerco policialesco ao ex-presidente Lula tem objetivo meramente político, nada tendo que ver com “combate à corrupção”.

Paralelamente, todo santo dia lemos algum blogueiro ou jornal eletrônico – e até alguns raros veículos impressos – dessa mídia alternativa (à mídia tradicional) esperneando por conta dos métodos da Operação Lava Jato, que tortura suspeitos até que acusem o PT ou alguém ligado ao PT.

Repisemos, pois, o funcionamento dessas táticas inquisitoriais, começando pelas técnicas do inquisidor-mor, Sergio Moro.

Prendem alguém supostamente envolvido no esquema de corrupção da Petrobrás – ou em algum suposto esquema de corrupção análogo – e o deixam mofar na cadeia até que “confesse” o que querem.

Mas isso não é o pior, por incrível que pareça. Frequentemente, para que o aprisionado acuse petistas submetem-no a torturas psicológicas como a denunciada recentemente pelo insuspeito (de ser “petista”) jornalista Elio Gaspari (Folha de São Paulo e O Globo):

“Saiu das cadeias de Curitiba a seguinte informação: dois presos da Lava-Jato estavam na carceragem da Polícia Federal e foram transferidos para o presídio estadual. Numa noite, vários presos entraram na cela onde eles estavam, urinaram, defecaram e foram-se embora. Dias depois, os prisioneiros se ofereceram para colaborar com a Justiça“

Tudo muito sutil. É uma espécie de “tortura com punhos de renda”, mas, ainda assim, tortura. Psicológica, claro. Além de ser uma ameaça. Os que hoje entram na cela do torturado para fazer lá suas necessidades fisiológicas, amanhã podem entrar para espancar, estuprar ou até matar.

E não é só velha tortura policial contra criminosos e supostos criminosos pés-de-chinelo que subsiste no país desde o descobrimento; é tortura policial por motivação político-ideológica, um instrumento clássico das ditaduras.

O critério político-ideológico da Lava Jato já é inegável. De acordo com a denúncia do MP de São Paulo, as mesmas empreiteiras envolvidas em esquema de corrupção na Petrobras também estão envolvidas no esquema de corrupção no metrô de São Paulo e na CPTM, mas a Lava Jato, apesar de o caso ser de competência federal por conta de as empresas envolvidas estarem sendo investigadas pela Justiça Federal por crimes análogos aos cometidos em São Paulo, finge que o desdobramento paulista não existe.

Como se vê, há uma perseguição policial e judicial baseada em critérios políticos. Só corre o risco de ser processado, preso e até torturado aquele que pertencer a determinado grupo político – do PT, de partidos aliados ou com ligações com um ou mais desses partidos.

O mais interessante em tudo isso é que está se operando uma mudança fundamental na desigualdade institucional brasileira. Até que o PT chegasse ao poder, bastava ter dinheiro para ficar fora do alcance da lei. Atualmente, dinheiro não basta. O que garante impunidade, atualmente, é ter as ligações políticas “certas”.

A ditadura vigente no país congrega grupos de mídia (Organizações Globo, Grupo Folha, Grupo Estado e Editora Abril) e o PSDB, os quais, juntos, controlam parcela significativa do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal.

Com tal instrumento de perseguição política nas mãos, esses grupos promovem investida contra um dos políticos mais populares do Brasil e, de longe, o ex-presidente mais bem avaliado da história do país, um político que ao longo de uma carreira de cerca de 40 anos anos construiu um patrimônio ridiculamente pequeno para alguém que já teve tanto poder.

Compare-se o patrimônio declarado de Lula com o de qualquer outro político da mesma importância e o resultado será surpreendente. Lula não tem nem sombra de patrimônio como o de Aécio Neves, Fernando Henrique Cardoso, José Serra.

Acusam o petista de ter patrimônio oculto, mas, até o momento, não surgiu uma mísera prova. Uma conta no exterior, uma conta em nome de laranjas, uma propriedade realmente cara que possa lhe ser atribuída. O “triplex” que Lula não tem e o sítio que nunca provaram e nunca vão provar que é dele, são imóveis baratos. Nada que ver com as mansões que têm outros políticos que posam de acusadores do ex-presidente.

É preciso assimilarmos, portanto, que o Brasil, por tudo que foi exposto acima, não é mais uma democracia. País que processa, prende e tortura pessoas por razões políticas não é país democrático.

Há uma ditadura “informal” no Brasil. E está cometendo crimes de lesa-pátria, afundando a economia para atingir objetivos políticos. Os condutores de processo são criminosos que estão pisoteando o Estado de Direito e usando o poder de Estado para atingirem seus próprios objetivos nefandos – e políticos.

Qualquer discussão que se fizer sobre a situação político-institucional do Brasil tem que levar em conta que desde as condenações sem provas do julgamento do mensalão, em 2012, este país foi deixando de ser uma democracia.

A pergunta que temos que fazer neste momento, portanto, é a seguinte: como é que se combate ditaduras. E mais: como é que se combate uma ditadura bizarra como a que vige no país, na qual grupos empresariais de comunicação aliados a partidos, órgãos de controle e policiais estão dando um golpe de Estado e prendendo todo aquele que possa se opor.

Entender que o Brasil já não é mais uma democracia é vital para encontrar um caminho para a redemocratizarmos o país.

Email this page

Carta ao Lula: de um limão à limonada

Deixe um comentário
Por Ivo Pugnaloni

Caro Companheiro Lula:

Lendo o conciso artigo de Patrick Mariano abaixo sobre a destruição da imagem de Elis, Cassia Eller e Chico Buarque e da sua imagem, e o ultimo a preciso artigo de Nassif sobre a Murray Holding, não consegui deixar de enviar essa proposta para que você e o pessoal do Instituto Lula e da Executiva do PT discutam.

Ela completa o que escrevi ontem sobre as duas alternativas que estão à nossa frente: apostar simplesmente nos efeitos futuros da vitimização e “beatificação” da pessoa do Lula ou investir desde já no aumento do protagonismo popular no atual processo político, dando ao povo o protagonismo no combate à corrupção mas pelo desenvolvimento e não pela recessão?

De um limão, fazer a limonada.
Isso é mais do que certo.

Mas a vitimização de Lula não pode ser o único resultado a ser obtido pelo campo popular como fruto das inúmeras barbeiragens jurídicas que alguns policiais, promotores e juízes com pretensões políticas e midiáticas vem cometendo.

Sabemos todos que para você, um processo de “beatificação” do maior líder dos trabalhadores brasileiros, não poderia ser mais importante do que fazer crescer e fortalecer-se sua organização independente, pela base, que aumentasse sua consciência e de toda a sociedade sobre a situação atual e traçasse as perspectivas para o futuro.

A campanha de destruição do mito Lula, que assistimos, além de precisar ser respondida judicialmente pelos processos aos caluniadores, ( o que você finalmente, passou a fazer ) deveria também ser respondida no terreno POLÍTICO DE MASSAS, por Lula, pelo PT e pelos movimentos populares por meio de uma nunca vista antes nesse país, campanha de esclarecimento que passasse por todas as principais capitais do país.

Algo que se pode fazer sem muito custo, nenhum desgaste político, nem muito esforço físico.

Alguma coisa lembrando “A história me absolverá!”, só que não na barra dos Tribunais, mas junto do povo.
Algo que seria programado com todos os que participassem no dia 17, quarta feira, de nossa jornada em defesa do legado e da honra do companheiro Lula.

Nessas visitas, em reuniões públicas em auditórios de sindicatos, ou em espaços maiores ainda, realizadas uma em cada principal capital do país, o “barquinho de lata” , o “tríplex” que o Lula não comprou e o sítio do Tucano Amarelo deveriam ser motivo de Encontros de Lula com a sociedade mineira, com as sociedades paranaense, carioca, paulista, nas quais nosso companheiro mais brilhante, nossos presidente mais querido, não só prestaria informações sobre essas anedóticas bobagens e ridículas picuinhas.

Mas pediria a todos os presentes, a todos os militantes dos movimentos sociais, que repassassem de forma organizada essas informações aos seus colegas de trabalho, aos seus familiares, pois afinal, a grande mídia não permite que ele se defenda, destruindo sua imagem política já que sabem que, sem provas, não poderão condená-lo no Judiciário.

Lula estaria assim se defendendo preventivamente, não diante do Judiciário, onde não é ainda acusado, mas diante do POVO BRASILEIRO, o VERDADEIRO JUIZ.

Lula também mostraria cada uma das conquistas do seu Governo e do governo Dilma, mas com números muito significativos ( Lula, posso estar desatualizado porque, inexplicavelmente, o governo Dilma é muito modesto na divulgação desses números):

· 6 milhões de casas e apartamentos com prestação média de R$ 60 por mês.

· 1,5 milhões de jovens negros, pardos, índios e pobres na Universidade.

· 32 milhões de pessoas fora da faixa da miséria absoluta e 48 milhões promovidos à classe média, que muitas vezes, por falta de informação, acham que o “Lula é Ladrão” por estarem dia e noite ouvindo isso de meia dúzia de comentaristas em meia dúzia de cadeias de rádio e TV de meia dúzia de famílias.

· 18 milhões de pessoas do interior atendidas por eletrificação rural de suas propriedades.

· 10 milhões de pessoas que passaram a contar com agua através do programa de cacimbas

· O espantoso ritmo chinês de crescimento do PIB na região nordeste

E mais umas quatro ou cinco cifras gritantes quanto ao aumento do salário mínimo, da renda média das famílias, da aquisição de veículos e eletrodomésticos, da redução dos níveis de mortalidade, do aumento dos atendimentos médicos, dos recursos para saneamento, d
Atenção companheiro Lula: é bom lembrar que como até agora os governos federais do PT nunca foram claros sobre esses programas, hoje as pessoas beneficiadas se dividem em quatro segmentos:

1) Os que acham que eles é que conseguiram isso sozinhos;

2) Os que acham que foi algum tipo de presente do Céu;

3) Os que acham que foi Lula e Dilma e não eles mesmos ao apoiarem politicamente o projeto de Lula e Dilma

4) Os que não pensaram nada sobre isso

Por isso, deve ser feita uma explicação clara e didática sobre o que essas conquistas tem a ver com o cumprimento dos compromissos do programa do partido ao qual você é filiado e foi fundador, que é o PT e dos demais partidos da base aliada que realmente apoiaram Dilma e você no Congresso.

Você deveria dizer o volume desses recursos e sua origem no orçamento, mostrando que se não fossem destinados a esses objetivos, com apoio do Congresso, que define o Orçamento, eles teriam ido para outros lugares como a publicidade oficial na mídia corporativa, por exemplo. Ou para pagar juros ainda mais altos aos bancos.

Há espaço para você ressaltar ( afinal, todo mundo sabe disso ) que infelizmente em alguns dos partidos que apoiam você e a Dilma, infelizmente existem aqueles que o povo chama de “traíras”, que querem trocar seu voto no Congresso por benesses e cargos para seus afilhados.

Algo completamente justo, aliás, prestar conta de qual é o apoio político que você e Dilma efetivamente tiveram. E como poderia ter sido feito ainda muito mais para o povo, se aquela militância toda reunida ali com você, fizesse um esforço ainda maior para eleger mais deputados do PT e da base aliada, nas próximas eleições. Pois assim, o risco de chantagens e de sabotagens ao governo e aos programas que interessam ao povo, seriam muito menores.

Ao final de cada um desses encontros, companheiro Lula, com o semblante calmo e sereno, você diria para as câmeras:

“Agora vou fazer uma pergunta que todos os brasileiros que realmente estão interessados no combate à corrupção, mesmo aqueles que não gostam nem um pouquinho de mim, gostariam de fazer. Mas não podem por que a mídia corporativa não deixa.”

A pergunta é:

“Dr Sérgio Moro, senhores promotores do MPF do Paraná, porque os senhores me perseguem dessa forma quase insana, irracional e pegam qualquer mentira de um delator que quer salvar seu pelo e repassam para a a TV Globo e a Revista Veja como se fosse a Verdade?” ( identificar mesmo, mencionar, apontar o dedo, sim, aos que tem grandes telhados de vidro. )

“Quando será que os senhores, Dr Moro, vão perguntar ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, como ele conseguiu dinheiro para comprar um apartamento de 50 milhões de reais na Avenida Foch numero 51, no endereço mais luxuoso de Paris, só com o salário de professor aposentado da USP, senador e presidente?”

“Dr Moro: eu e os brasileiros que estão me vendo aqui ao vivo neste salão e os milhões que estão em casa, teríamos outras dezenas de perguntas a fazer sobre a Mansão da Globo em Parati, o terreno da Globo em São Paulo, os aeroportos estaduais em terrenos particulares, os helicópteros cheios de cocaína, mas essas perguntas eu achava que era bom que os senhores fizessem uns para os outros.

Afinal fechar os olhos para denuncias de crime, também seria crime.”

Para encerrar, companheiro Lula, você poderia fazer um pedido aos presentes e aos que irão ver esses vídeos, ( um para cada cidade visitada e umas seis ou sete capitais para começar) dando a eles a seguinte sugestão:

“Ajudem a difundir na internet os blogs e sites que apoiam os programas que o governo federal está f executando. Cada um deles tem uma lista de outros blogs. E vocês já sabem o nome de alguns deles. Ajudem a conseguir mais acesso a esses blogs, para romper o bloqueio da mídia que só pensa em derrubar o governo eleito pela maioria. Essa mídia mente de manhã à noite sobre o que estamos fazendo. Eu agradeço desde já o esforço de vocês todos! E não se esqueçam de formar novamente os núcleos de base no PT e até nos demais partidos aliados. Isso é fundamental para vencermos as próximas eleições, onde as contribuições financeiras das empresas estão proibidas por Lei, graças à mobilização popular e o apoio decidido do PT e da base aliada no congresso. E contra a vontade da bancada da oposição no Congresso e até de pelo menos um ministro do STF, muito amigo do Fernando Henrique. ”

Era isso.

Espero que tenha gostado e achado iáveis e oportunas estas ações ou pelo menos, boa parte delas.

Forte Abraço, que Deus (ou a Natureza) o proteja e abençoe!

Nos vemos dia 17, quarta feira!

Email this page

De como o Estado prudente deve gastar mais do que arrecada

Deixe um comentário
Por J. Carlos de Assis

O massacre conceitual que instituições como Rede Globo e Veja fazem recorrentemente com o aberto propósito de manipular a opinião pública constitui uma das principais amarras da economia brasileira em razão de seu efeito prático sobre corações e mentes dos desinformados. Tome-se, por exemplo, a questão do déficit público. É recorrente, na Globo, o comentário do apresentador repetindo o mantra segundo o qual o Estado não deve gastar mais do que arrecada, independentemente das circunstâncias.

Se estivéssemos diante de um teste acadêmico, diríamos simplesmente que, numa recessão ou depressão, como é nosso caso, é virtualmente impossível sair da crise sem que o Estado recorra ao déficit orçamentário. Além disso, dadas as especificidades brasileiras, impor à sociedade superávits primários é uma forma de jogar gasolina na fogueira da recessão. Mas, naturalmente, não estamos diante de um teste acadêmico. Estamos num jogo de poder. Vamos procurar ver as entranhas desse jogo, e quais são seus beneficiários.

Primeiro é preciso distinguir déficit nominal de superávit primário. Déficit nominal é o que o Estado gasta num determinado período acima de suas receitas, incluindo os fluxos financeiros (juros e amortizações da dívida pública). Como qualquer família que gasta mais do que recebe, o Estado tem que financiar a diferença. Mas, diferente de uma família, o Estado pode emitir dívida pública para realizar esse financiamento atuando diretamente no crescimento econômico. Pode também, em tese, criar moeda para financiar o déficit.

O superávit primário ocorre quando o Estado  gasta em despesas correntes, fora juros, menos do que arrecada em impostos . Esse dinheiro excedente, que a Rede Globo chama de poupança do Estado, é usado integralmente para pagar juros. Agora vamos abrir essa caixa preta para entender o que acontece realmente dentro dela. Suponhamos que os felizes financistas que recebem o superávit na forma de juros de suas carteiras de títulos públicos decidem investir esse dinheiro na economia produtiva.

Nesse caso, o  dinheiro resultante do superávit primário poria a economia para funcionar, e nós todos, cidadãos e trabalhadores que buscam empregos, ficaríamos felizes. Acontece que os financistas não querem saber de investimento físico. Querem especular. Transformam os juros recebidos em mais títulos remunerados com a generosíssima taxa Selic. Assim, o dinheiro retirado da economia sob a forma de superávit primário não volta para ela sob forma de investimentos. Em termos técnicos, trata-se de um processo contracionista.

Voltemos ao déficit nominal. Numa economia convencional, o déficit é expansivo. Ou seja, através dele o Estado fornece à sociedade, em tese, mais investimentos e gastos públicos do que lhe retira sob a forma de impostos. Para financiá-lo, mais uma vez, é preciso que o Estado recorra ao endividamento. Entretanto, assim como no caso do superávit primário, o que o Estado paga aos titulares da dívida pública não volta para a economia. Fica na especulação financeira, às taxas pornográficas da Selic.

Tudo isso torna muito difícil aplicar uma política keynesiana no Brasil. Seria necessário, antes de mais nada, uma redução drástica da taxa Selic, a fim de que os barões da dívida pública se interessassem por investimento físico e não só especulação financeira. Em segundo lugar, seria preciso que também o Governo usasse pelo menos parte do dinheiro do déficit para investimentos e gastos efetivos de tal forma que devolvesse à sociedade mais recursos do que retira, facilitando a circulação da economia.

Finalmente, um dado técnico de política monetária: quando o Governo decide aumentar a dívida pública para financiar seus déficits, é preciso que alguém do setor privado compre os títulos. O setor privado pode chantagear o Governo exigindo taxas de juros mais elevadas do que ele está disposto a pagar. Nessa situação, o Banco Central deve emitir moeda e com isso forçar a redução da taxa de juros. É assim que funciona nos Estados Unidos, na Inglaterra e no Japão. Aqui a Globo, com seus consultores do mercado financeiro, não deixa. O que nos anima a contestar esse quase monopólio de consciências com a Agenda pelo Brasil!

***

José Carlos de Assis é economista, doutor pela Coppe/UFRJ.

Email this page

A perda de eficiência social do capitalismo

Deixe um comentário
Por Flavio Lyra | Brasília, 07/02/2016

É notória a perda de eficiência, desde a ótica do conjunto da sociedade, da forma de organização capitalista no mundo, causada por três ordens de fatores principais: baixa capacidade de acumulação de capital produtivo; crescente concentração da renda nas mãos dos mais ricos; e destruição do meio ambiente.

Essa forma de organização econômica baseada na propriedade privada dos meios de produção, ou seja, na empresa privada, e na apropriação de parte crescente dos frutos do processo produtivo pela classe capitalista, através do lucro e dos ganhos de capital, tem mantido ao longo do tempo sua aceitação pela classe trabalhadora e pela população em geral por ter assegurado crescimento econômico, aumento da produtividade do trabalho e, em alguma medida, melhoria das condições gerais de bem-estar.

As crises periódicas a que essa forma de organização se acha sujeita, embora sempre representassem uma ameaça à legitimidade do sistema, puderam ser suportadas em função das vantagens assinaladas.

A crise econômica iniciada em 2008, nos Estados Unidos, fruto da exacerbada especulação imobiliária comandada pelos grandes bancos, intimamente associada à desregulamentação dos mercados financeiros e as inovações na criação de capital fictício, colocaram em evidência o caráter autofágico e destrutivo que assumiu o capitalismo em sua fase atual, na medida em que já não apresenta seus aspectos positivos e faz avançar, de forma acentuada, os aspectos negativos assinalados.

Nesse contexto, a forma de organização capitalista, para sua sobrevivência, tornou-se cada vez mais dependente dos mecanismos estatais de segurança e do controle privado dos meios de comunicação, mediante os quais a população é mantida sob coação e sob domínio ideológico.

O capitalismo brasileiro não foge a essa tendência geral do capitalismo, embora mantenha suas especificidades vinculadas à condição de país dependente e em estágio inferior de organização produtiva, que agudizam os problemas.

Os governos Collor e FHC, ao invés de fortalecerem a eficiência social de nosso capitalismo, com as políticas neoliberais adotadas, tornaram o país mais vulnerável e menos capaz de recuperar, ao menos, o dinamismo econômico já alcançado no passado. Isto, como consequência da abertura ao capital internacional, da desarticulação do Estado como investidor na infraestrutura econômica e na indústria — causada pela privatização dos conglomerados estatais— e do fortalecimento do sistema financeiro apoiado no processo de crescente endividamento público.

O processo de desindustrialização que se acha na raiz da incapacidade do país para resistir ao aprofundamento da crise internacional nos anos mais recentes deu seus primeiros passos e aprofundou-se posteriormente com a política econômica de privatização e liberalização dos mercados frente aos fluxos produtivos e financeiros durante o governo de FHC, sob a influência do FMI e do Banco Mundial.

A chegada do PT à presidência, em 2002, com a eleição de Lula, e sua manutenção nos três períodos governamentais sucessivos, são o reflexo natural da perda de eficiência social de nosso capitalismo e do descrédito da população em relação aos governos da elite dirigente capitalista, que há muito já não respondiam às aspirações da sociedade, em matéria de crescimento econômico e redução das desigualdades sociais.

Os governos do PT, aproveitaram o clima favorável no mercado internacional de bens e de capitais e colocaram em prática uma estratégia de recuperação do dinamismo econômico, mediante um programa de melhora na distribuição da renda e de barateamento das importações através da manutenção do câmbio valorizado. Durante alguns anos, enquanto duraram os impactos favoráveis da demanda internacional de matérias primas, produzidos pela expansão da demanda chinesa, os resultados alcançados foram muito positivos.

Entretanto, os bons resultados conseguidos com a expansão do consumo, não foram acompanhados pela expansão dos investimentos produtivos. Não obstante os estímulos propiciados pelo governo com os financiamentos do BNDES, os incentivos fiscais e o aumento dos gastos em investimento pela PETROBRAS e outras estatais, não foi possível aumentar formação de capital produtivo, que se mostrou aquém do necessário para sustentar o crescimento econômico futuro.

A elite capitalista do país, não se mostrou à altura do desafio de expandir a capacidade de produção, preferindo esterilizar sua capacidade financeira tornando-se crescentemente investidora em títulos da dívida pública, na desnacionalização das empresas e na transferência de capitais para paraísos fiscais, sob o comando do oligopólio bancário privado que domina o país.

A ofensiva que a elite capitalista tem realizado contra o PT e seus governos, através da grande mídia, de seus representantes políticos e de setores da burocracia pública (Polícia Federal e Poder Judiciário), sob o pretexto do combate à corrupção, visa a impedir que o povo aumente sua participação no Poder e mostre que seus representantes podem governar o país em benefício da maioria.

Assim como vem ocorrendo em várias partes do mundo (Grécia, Espanha, Itália, por exemplo) o capitalismo vem perdendo rapidamente legitimidade, aqui no Brasil ocorre o mesmo. A elite capitalista já não merece confiança como condutora da atividade econômica. Por isto, apoia-se cada vez mais no uso da grande imprensa e em setores da burocracia estatal para combater os movimentos populares, seus representantes no governo e suas lideranças em geral, visando a destruir suas imagens junto ao povo.

A hora é de o povo manter-se unido em torno de suas lideranças e de fortalecer suas organizações para poder fazer face à ofensiva das forças representativas das oligarquias que comandam o capitalismo decadente que impede o desenvolvimento do país e a distribuição de seus frutos à maioria da população.

A dominação ideológica, especialmente através dos meios de comunicação de que se vale a classe capitalista para desorientar e manter desinformada e desunida a classe trabalhadora, precisa ser combatida e derrotada pelas organizações populares, cujo maior desafio é constituir seus próprios meios de comunicação e de formação de opinião e de valores.

***

Flavio Lyra é economista da Escola da UNICAMP. Ex-técnico do IPEA.

Email this page

MP-SP encontra provas de supefaturamento tucano. Mas não vêm ao caso

Deixe um comentário
Por Ivo Pugnaloni

O presidente do PT, Rui falcão, de vez em quando, com muito cuidado e aparentando grande temor reverencial, resmunga frases desconexas contra a “diferença de tratamento” que os escândalos de corrupção estrelados por astros do PSDB como Serra, Alckmin e Aécio recebem com relação a acusações sem provas contra o PT.

O problema é que não é só o MPF e a Justiça Federal que tratam de forma diferente ao PT e ao PSDB.

O próprio PT trata de forma diferente ao PT e ao PDSB!

Enquanto o PSDB vai ao presidente do STF e ao Procurador Geral pedir providências, faz fotografias da entrega das denuncias, o PT não faz coisa alguma, mas “espera que os procuradores cumpram seu dever”…

Ou seja, enquanto os tucanos vão à luta e se agarram às mais estapafúrdias denuncias, como barquinhos de lata, pedalinhos de cisne e compra de mortadela na padaria de Atibaia, os advogados do PT, os deputados do PT e os Senadores do PT não fazem coisa alguma para exigir, sob as penas da lei, que os procuradores e promotores cumpram seu dever de levar adiante os processos contra os tucanos.

Por que será que o próprio PT trata diferente dos tucanos essas questões?

Querer parecer vítimas do aparato judicial e poder reclamar é uma hipótese.

Não ter desenvolvido nenhum órgão de comunicação de massa a quem denunciar é outra.

Poucos advogados para tratar das denuncias que envolvem seus adversários é outra.

Mas outra hipótese, cada vez mais, começa a se consolidar: fraqueza proposital, destinada à autodestruição da imagem do partido, parece ser outra hipótese a considerar.

Afinal, a volta de Lula à presidência não é consensual dentro do PT. Principalmente entre os que já acham 12 anos muito e preferem a alternância de poder com o tucanato, que estão localizados nas seções paulista, paranaense e mineira do partido, que sempre foram bastante “tucano-amigáveis” e “low profile” quando o assunto é a “social-democracia brasileira”…

A própria continuidade do PT enquanto partido que organize as lutas das classes trabalhadoras não é consensual.

Muito menos ainda, a eleição de um candidato do PT, já que Ciro Gomes e Requião tem muitos admiradores dentro do partido.

Prova disso, a movimentação dos últimos dias, de mais de 25 deputados petistas que procuraram Tarso Genro para liderar uma debandada geral e a formação de um “PSOL do B”.

Agora o próprio MP de São Paulo encontrou provas de superfaturamento na Marginal do Tietê ( nomezinho apropriado esse…).

Adivinha o que o PT de SP vai fazer?

Nada é uma hipótese bastante válida.

Email this page