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Dilma e Merkel discutirão reforma do Conselho de Segurança

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Via Deutsche Welle

Tema deverá estar na declaração conjunta que será divulgada após encontro das duas líderes em Brasília. Mudança no principal órgão decisório das Nações Unidas é defendida há anos por Brasil e Alemanha, mas sem avanços.

A reforma do Conselho de Segurança da ONU e a consequente ampliação do número de países com assentos permanentes será um dos temas a serem debatidos pela presidente Dilma Rousseff e a chanceler federal alemã, Angela Merkel, durante encontro em Brasília a partir desta quarta-feira (19/08).

De acordo com uma fonte do Itamaraty, a reforma da ONU será mencionada na declaração conjunta. “Nos últimos meses estamos tendo uma intensa movimentação sobre o assunto no âmbito da Assembleia Geral, com reuniões e debates tendo em vista o 70º aniversário da ONU e o interesse em avançar para uma solução. Brasil e Alemanha, no contexto do G4, cooperam muito próximos nas discussões”, afirmou um diplomata à DW Brasil.

Brasil e Alemanha – que juntamente com Índia e Japão fazem parte do G4 – defendem a expansão do número de países com direito a assento permanente e não permanente no Conselho de Segurança. A aliança quer uma maior participação dos países em desenvolvimento no fórum para refletir a evolução da conjuntura internacional.

“Caso a representatividade regional e das potências não seja ajustada, a ONU corre o risco de continuar perdendo credibilidade como fórum de gestão e solução de crises”, afirma Vladimir Feijó, professor de relações internacionais do Ibmec-MG. “O que falta é consenso sobre a fórmula da reforma. Ultrapassado esse entrave, pode-se passar para a fase sobre quais seriam ou como seriam selecionados os novos membros.”

Maiores obstáculos

A estrutura do Conselho só foi alterada uma vez, em 1965, com o aumento de assentos não permanentes de seis para dez. Em 1945, havia 51 membros na ONU para um Conselho integrado por 11 países. Atualmente, são 193 para cinco membros permanentes e dez não permanentes, eleitos para mandatos de dois anos.

Para ser concretizada, a reforma do Conselho de Segurança é vinculada à aprovação dos cinco membros permanentes (chamados de P5) – Reino Unido , França, Estados Unidos, China e Rússia – e de uma maioria de dois terços da Assembleia Geral da ONU.

“O principal obstáculo é a inércia institucional”, afirma Oliver Stuenkel, professor de relações internacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV). “Muitos países, infelizmente, duvidam de que seja esse o principal problema hoje em dia e afirmam que existem questões mais importantes do que a reforma. É necessário uma campanha global e dedicar muito tempo, diplomacia e foco.”

Dos membros permanentes, Reino Unido e França são os mais favoráveis à reforma. Já Estados Unidos, China e Rússia se opõem. Moscou e Pequim são os mais críticos, sendo os únicos que não apoiam explicitamente a candidatura individual de qualquer outro membro do grupo dos Brics.

Berlim um passo à frente

Para especialistas ouvidos pela DW Brasil, a Alemanha avançou nos seus esforços para obtenção de um assento permanente no Conselho de Segurança ao participar, junto com os países do P5, do fechamento do acordo nuclear com o Irã neste ano.

“A Alemanha conseguiu uma credencial adicional ao Conselho de Segurança ao participar das discussões com o Irã”, afirma Roberto Abdenur, ex-embaixador do Brasil na Alemanha (1995-2001) e membro do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri). “O Brasil, na gestão do ex-presidente Lula, fez um esforço para participar das negociações, mas a tentativa resultou ser contraproducente.”

Em 2010, o Irã chegou a assinar um acordo, mediado por Brasil e Turquia, para realizar o enriquecimento do urânio iraniano (a menos de 20%) em outro país. O pacto não foi reconhecido pela comunidade internacional e, menos de um mês depois, o Conselho de Segurança aprovou novas sanções a Teerã. A situação causou embaraços para a diplomacia brasileira.

“O Brasil precisa demonstrar que é um ator que pode contribuir de maneira visível para a paz no mundo. Um ator que não possa apenas debater, mas participar de soluções na área de segurança internacional”, afirma Stuenkel. “O melhor caminho seria aumentar a visibilidade das missões de paz, porque essa é uma das maneiras que o Brasil pode contribuir.”

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O autoritarismo dos entreguistas e os reais interessados no PLS 131

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Por Rennan Martins | Vila Velha, 16/08/2015

Renan Calheiros manobra fortemente para garantir maioria na comissão especial de análise do projeto, que terá trâmite atabalhoado. Quem são os principais interessados num debate raso sobre o pré-sal? Um relatório de inteligência nos responde.

Tabela entre Renan e Serra fortalece o entreguismo do pré-sal. Foto: Estadão

A oposição a Petrobras e ao direito do povo de dispôr de seus recursos de forma soberana foi e é oportunista e autoritária, por ter consciência do quanto os brasileiros valorizam nossa estatal e o projeto de desenvolvimento autônomo a ela vinculado. Desta vez, os partidários do PLS 131/2015 não traem sua tradição histórica e se valem de todo e qualquer expediente para garantir a entrega do pré-sal ao cartel das multinacionais estrangeiras.

Como já é sabido, o senador José Serra (PSDB-SP) apresentou o PLS 131/2015, que extingue a condição da Petrobras de operadora única do pré-sal, justo num momento em que a empresa se vê vítima de um cartel. A intenção é se aproveitar da crise para cumprir a promessa que fez a Chevron, apresentando como solução algo mais danoso que a própria corrupção descoberta.

Os últimos acontecimentos envolvendo a tramitação do projeto no Senado evidenciam a forte atuação do peessedebista coordenada com o presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), no sentido de garantir maioria favorável na Comissão Especial de análise, instalada depois que o regime de urgência na tramitação do PLS 131 foi extinto por requerimento de nada menos que 46 dos 81 senadores.

Designada a comissão de 27 senadores, construiu-se outra vez maioria pela manutenção do regime de partilha e a Petrobras como operadora única do pré-sal. Eis que, ao constatar que não conseguiria aprovar relatório favorável ao entreguismo com tal comissão, o presidente do Senado a dissolveu, reduziu o número de integrantes da nova comissão para 14 e nomeou todos os titulares e suplentes, numa manobra claramente autocrática e desrespeitosa a democracia e a proporcionalidade dos blocos. Dentre estes 14 e não por coincidência, a maioria tinha bons olhos para a iniciativa do senador Serra. Teria o presidente do Senado, do qual se espera uma condução neutra dos atos e o respeito ao posicionamento de seus pares, a legitimidade de atropelar a maioria em nome de sua visão?

Diante de tanta pressa e reiteradas manobras desrespeitosas a democracia do legislativo, fica o seguinte questionamento. A quem interessa que um projeto que modifica decisivamente a estrutura econômica e tecnológica nacional trâmite de forma tão irresponsável? Certamente não a quem pretende discutir com clareza e objetividade os efeitos dele provenientes. Tal truculência é condizente a de quem não quer conduzir os atos com transparência para com a população.

Relatório geopolítico intitulado Geopolitical Diary: ‘Blue Skying’ Brazil, escrito ainda em 2008 pela consultoria Stratfor, que presta serviços a grandes empresas internacionais e principalmente aos Estados Unidos, a ponto de ser conhecida como braço oculto da CIA, esclarece quem são os maiores interessados em explorar o pré-sal. Nele, os analistas iniciam dizendo que:

O Brasil é uma potência ascendente política, econômica e militarmente falando. Não é somente o maior país em termos de população e peso econômico, poderio militar e extensão geográfica, como está num processo de crescente expansão do poder geopolítico.

Para então comentar sobre o descobrimento do pré-sal e do enorme potencial destas reservas questionando “Como o mundo se tornaria caso surgisse na América Latina uma versão da Arábia Saudita? Que mudanças se dariam na cena global?”

E finalizar postulando o que muitos dizem e alguns desacreditam alegando que “Pela visão de Washington, conseguir petróleo de um país relativamente amigável, estável e de maior proximidade é extremamente preferível a lidar com o caos do distante Oriente Médio.” Considerando as reservas decrescentes das petroleiras angloamericanas, o lobby da Chevron articulado junto ao senador Serra e esta análise de inteligência norte-americana, os beneficiários do PLS 131/2015 não são, nem de longe, o povo brasileiro.

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Marinha rebate matéria enviesada do Estadão sobre o PROSUB

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Via Revista Operacional

Em relação às matérias do jornalista Fábio Fabrini publicadas em 8 de agosto, último, na página A8 da edição impressa do jornal “Estado de São Paulo”(clique aqui e veja a matéria), a Marinha do Brasil, além de reiterar que o TCU acompanha a execução do PROSUB, desde 2009, a pedido da própria Marinha, presta as seguintes informações adicionais:

A solicitação de esclarecimentos sobre um possível “excedente de preço” de que trata a matéria refere-se a um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) datado de 8 de outubro de 2014, sobre o qual a Marinha submeteu suas considerações, em análise por aquele Tribunal. O artigo “TCU aponta sobrepreço em base naval” dá a entender, desde seu título, que o assunto é atual, fruto de supostas investigações em curso da qual a Marinha do Brasil não tenha conhecimento.

Além disso, conforme consta do referido Acórdão, o que está sendo tratado são indícios de possível “excedente de preço”, conforme já havia sido informado anteriormente. Cabe destacar que a inspeção do TCU, a qual deu origem ao Acórdão, foi realizada durante período de duas semanas, nos meses de março e abril de 2014, com acesso a todo o processo Contrato/Termo Aditivo, recebendo toda a documentação solicitada, sem nenhuma restrição.

Para assegurar a acurácia do controle de custos, a MB conta com o Instituto Brasileiro de Custo (IBEC) que auxilia na verificação dos critérios de medição e dos respectivos custos e com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que apoia na verificação da quantidade e da qualidade dos serviços medidos na obra.

Ao contrário do que faz parecer na mesma matéria, o PROSUB não tinha o Vice-Almirante (Reformado) Othon Luiz Pinheiro da Silva como uma “espécie de supervisor”, estando o mesmo na reserva desde 1994. Destaca-se que o gerenciamento desse projeto naval de grande envergadura cabe à própria Marinha do Brasil.

Ressalta-se que muitas das informações apresentadas pela Marinha do Brasil em resposta ao jornalista, em 6 de agosto último, não foram utilizadas em sua íntegra, nem no jornal impresso, nem na matéria do sítio eletrônico divulgada pela Agência Estado em 7 de agosto, último e replicada por diversos órgãos da mídia, o que pode ter prejudicado a compreensão dos fatos pelos leitores. Portanto, reenviamos, abaixo, as respostas encaminhadas ao jornalista Fábio Fabrini, em 6 de agosto, último.

Com face nesta declaração o CCSM, por via de seu Diretor, responde a algumas perguntas pertinentes neste momento:

1) “O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou sobrepreço de R$ 406 milhões nas obras. O que a Marinha, que está apresentando suas alegações em processo em curso na corte, tem a dizer a respeito?”

A Marinha do Brasil (MB) tem cumprido todas as orientações do TCU, que acompanha a execução do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) desde o início de 2009, por meio da realização de diversas auditorias.

O TCU, em acórdão datado de 8 de outubro de 2014, encaminhou demanda à MB, para que, por meio de oitiva, apresentasse o posicionamento em relação a um “possível excedente de preço” na execução das obras civis do programa. As informações solicitadas já foram submetidas e encontram-se em análise por aquele Tribunal, cumprindo-se a recomendação de se manter a salvaguarda das informações constantes do processo.

2) “Qual é o orçamento da obra?”

Esta pergunta está respondida na resposta 6.

3) “Quanto já foi pago, no total, e em especial à Construtora Norberto Odebrecht (CNO)?”

Em preços atuais, R$ 6.145.520.268,46.

4) “Qual foi a modalidade de contratação da CNO (dispensa de licitação, inexigibilidade de licitação) e a justificativa para a contratação nessa modalidade? Por que, afinal, não houve nenhum tipo de concorrência?”

Não houve processo licitatório, tendo em vista as características de sigilo de que, necessariamente, reveste-se a obra: tratam-se de plantas de instalações nucleares militares, envolvendo características que não podem ser objeto de divulgação pública. Em que pesem esses fatos, a lei no 8.666/93 foi cumprida, mediante termo de dispensa de licitação aprovado pela Advocacia Geral da União. O TCU acompanha todo o desenvolvimento do PROSUB desde o primeiro momento, a pedido da Marinha do Brasil.

5) “Por quais motivos a Odebrecht foi escolhida, e não outra empresa?”

A escolha da ODEBRECHT não coube à Marinha. Como as obras civis de construção do estaleiro e da base seriam realizadas no Brasil, somente uma empresa nacional poderia fazê-lo. Daí resultou a necessidade de a Direction dês Construtions Navales et Services Societé Anonyme (DCNS) se associar a uma empresa brasileira de grande porte que pudesse fazê-lo.

A seleção da Odebrecht como parceira na empreitada foi de livre escolha da DCNS, que, para tanto, empregou critérios próprios. Evidentemente, pesou nessa decisão o fato de a Odebrecht, nos anos 1980, ter construído a Base Naval de Mocanguê e ter participado, ainda, da construção das usinas nucleares de Angra dos Reis, além de ser reconhecida internacionalmente como capaz de executar obras civis e atividades industriais complexas.

6) “Houve um aditivo contratual que elevou o valor da obra em cifra bilionária. Qual foi a justificativa para esse aditivo e qual foi o valor exato dele?” 7) “Quem aprovou o aditivo?”

Dentre as cláusulas do contrato inicial, pode ser verificado que o preço do estaleiro e da base naval era estimado, bem como a razão para esse fato, como parte do Contrato Principal podemos citar algumas transcrições: “Preço Básico da Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas (UFEM) e Estaleiros e Base Naval. (EBN).

Tendo em vista a natureza especialíssima e a complexidade inerente ao objeto, e ainda, considerando que a elaboração do Projeto Básico e do Projeto Executivo do Estaleiro Naval e da Base Naval dependem da consecução de certas obrigações das Partes, não é possível fixar, neste momento, o Preço Básico para a Construção e instalação do Estaleiro Naval, que somente poderá ser fixado após a elaboração do Projeto Básico e do Projeto Executivo do Estaleiro Naval e da Base Naval [...]”, “[...] O preço estimado, referido à descrição preliminar do Estaleiro Naval e da Base Naval (Anexo D ao Contrato Principal), é de R$ 4.997,998.215,00”.

Esse contrato para a construção do estaleiro e da base foi celebrado com preço estimado com base em 2008 e previsão de atualização monetária.
À época não havia como considerar o redimensionamento necessário para atender os impactos dos requisitos para área nuclear que sofreu alteração significativa no projeto inicial, com reposicionamento da “ilha nuclear”, por exigência de segurança nuclear e da transferência de Tecnologia.

Em razão do processo de transferência de tecnologia francesa não havia, também, na época todas as informações necessárias à elaboração de um projeto básico capaz de fornecer os elementos para formação do preço certo e ajustado, conforme aceito pelo TCU, com base em sua jurisprudência (Acórdão 479/2007 TCU Plenário).

Quanto ao valor não houve um termo aditivo de acréscimo, mas sim termos aditivos quanto à implementação das fases com seus projetos básicos, aprovados pela AGU. Em função desses aditivos, o custo do estaleiro e da base naval foi atualizado de R$ 4.997,998.215,00 para R$ 7.880.000,00, a preços de 2008.

7) “Qual foi a participação do almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva na concepção e na execução da obra e do Prosub?”

Não houve a participação do Almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva no processo de tomada de decisão da Marinha. Da mesma forma, o gerenciamento dos projetos navais, caso do PROSUB, é da inteira responsabilidade das autoridades navais às quais esses programas estejam afetos.

Em determinada ocasião, o Almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva encaminhou à Marinha algumas sugestões relativas à estrutura de governança que, no seu entender, deveriam ser adotadas, mas a Marinha, então, já atendia a recomendações do TCU, para o aperfeiçoamento daquela estrutura.

8) “Qual foi a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na concepção e na execução da obra e do Prosub?”

O PROSUB é o resultado da decisão do Brasil em projetar e construir um Submarino com Propulsão Nuclear, pautada em diretriz estabelecida na Estratégia Nacional de Defesa (END), assinada, em 18 de dezembro de 2008, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As tratativas do PROSUB foram efetuadas durante o governo do Presidente Lula. Em 23 de dezembro de 2008, foram assinados pelos Presidentes do Brasil e da França documentos de alto nível, estabelecendo uma parceria estratégica entre os dois países.

Atenciosamente,

FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA Contra-Almirante

Diretor do Centro de Comunicação Social da Marinha

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Moro se baseia em textos da internet para declarar preventiva de Othon

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Por Felipe Luchete | Via Conjur

A prisão temporária de Othon Silva foi convertida em preventiva, sem prazo certo.

Dois artigos aparentemente copiados da internet ajudaram a fundamentar a prisão preventiva do almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, presidente licenciado da Eletronuclear. Ele estava em prisão temporária (válida por cinco dias), mas o juiz federal Sergio Fernando Moro decidiu deixá-lo mais tempo atrás das grades nesta quinta-feira (6/8), ao fazer uma consulta na web e concluir que a filha dele tentou “ludibriar” sua análise.

Silva virou alvo da “lava jato”, que agora investiga um suposto esquema de cartel no setor elétrico. Isso porque a Aratec Engenharia, que ele gerenciava, recebeu pagamentos de empreiteiras investigadas — cerca de R$ 784,3 mil foram depositados entre 2004 e 2013 pelas empresas Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e UTC, por exemplo.

A defesa diz que ele deixou a empresa em 2005, passando o bastão para sua filha Ana Cristina Toniolo. Ela afirmou no processo que todos os pagamentos bancaram traduções de textos técnicos feitas por ela mesma. A defesa anexou notas fiscais e dois artigos para comprovar esses serviços, com o timbre da Aratec.

Moro então percebeu, em “exame sumário”, que houve “mera reprodução” de outros artigos disponíveis na internet. O texto“Processos de produção de combustíveis sintéticos: Análise das trajetórias tecnológicas” é assinado por outros autores e foi apresentado em umcongresso de petróleo e gás. A publicação em inglês “Electromechanical Assemblage of Fuel Activation Device” pode ser encontrada em uma página do Google.

“Os documentos apresentados pela defesa de Ana e Othon, no prazo fixado pelo juízo, não comprovam a efetiva prestação de serviços pela Aratec a CG Consultoria, ao contrário, aparentam ser fraudulentos, em tentativa de ludibriar este juízo”, diz a decisão.

Conjunto de indícios

Ao fundamentar a prisão, o juiz ainda apontou ainda que o nome de Othon Luiz foi citado por delatores e no acordo de leniência celebrado entre o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a empreiteira Camargo Corrêa. Diante das “inconsistências” e dos “documentos aparentemente fraudulentos” apresentados, ele afirmou que “o quadro probatório [da acusação] foi novamente reforçado”.

A decisão também determina a prisão preventiva Flávio David Barra, executivo da Andrade Gutierrez responsável por representar a construtora no consórcio de Angra 3.

A revista Consultor Jurídico não conseguiu contatar a defesa de Othon e da filha dele na noite desta quinta. Nos autos, o almirante afirmou que a construção de Angra 3 foi aprovada pelo Tribunal de Contas da União. Disse que não faria sentido participar de esquema de propinas, pois, como ”expoente do fomento e da inovação em tecnologia de energia nuclear no Brasil”, ganharia mais prestando consultoria.

Ana Cristina nega que a Aratec seja uma empresa de fachada, alegando que produz diversas pesquisas privadas voltadas para a produção de tecnologias na área de engenharia naval e mecânica.

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A instável política brasileira: Qual é o jogo? Quem são os adversários?

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Por Geniberto Paiva Campos | Brasília, agosto de 2015

1. Para quem acompanha pela chamada Grande Imprensa o desenrolar do jogo político brasileiro atual, independente da sua filiação ideológica, tem sérias dificuldades para compreender o que se passa.

Há uma sensação de um golpe político em marcha, provavelmente no novo modelo para a América Latina, recomendado pelo Departamento de Estado americano: pelas vias jurídica e legislativa, recentemente aplicado com êxito em Honduras e no Paraguai. Claro, com a cumplicidade explícita das forças políticas locais. E a indispensável participação da Mídia.

O modelo típico da Guerra Fria, com o emprego de violência extrema, com tropas armadas, prisões, exílio, tortura e assassinatos, estaria em desuso (temporário?) nos dias atuais. Os laboratórios do Hemisfério Norte voltados para o estudo das nuances do poder e da manutenção do status quo – definição de uso corrente na segunda metade do século 20, significando “deixar tudo como está” –  recomendam vias mais sutis de enfrentamento das forças democráticas da AL. Forças estas que teimam em fazer reformas sociais, buscam melhor distribuição de renda, mais igualdade econômica, garantia de direitos civis e trabalhistas, amplo acesso à educação, respeito às normas constitucionais. Enfim, o que os intelectuais progressistas denominam de Processo Civilizatório: menos intolerância; mais respeito à diversidade; defesa do meio ambiente; manutenção da segurança pública sem o apelo permanente à violência e afronta aos direitos humanos.

Seria este o pano de fundo da crise atual. Uma crise de origem política, com a decisiva atuação de políticos brasileiros. Carregando em seu contexto mais amplo, além de problemas socioeconômicos, questões geopolíticas impossíveis de serem escamoteadas por seus aparentemente ingênuos atores.

2. É possível a aplicação do novo modelo de intervenção em um país como o Brasil? Considerando a sua dimensão territorial, a sua população, o estágio de desenvolvimento alcançado e o peso da sua economia, seguramente entre as 10 maiores do mundo?

Na década de 70, uma correspondência oficial de Henry Kissinger para o presidente Nixon, relatando a possibilidade do Brasil retomar uma orientação governamental de “esquerda”, alertava que tal tendência não criaria uma nova Cuba na América, mas uma “NOVA CHINA”.

Tal avaliação, feita há cerca de meio século, dá uma ideia do peso e da importância do Brasil, não só em relação à AL. Também no contexto mundial.

Os intensos ataques desferidos contra a Petrobrás e, mais recentemente, contra a Eletronuclear – empresas fundamentais na elaboração e execução da política energética brasileira – evidenciam a importância estratégica dessas instituições. E o indisfarçado propósito de alienar a soberania nacional na área da Energia.

Estas ações se articulam a partir de um tripé formado pela Grande Imprensa, setores do Judiciário e do Congresso Nacional. E têm como justificativa a chamada “moralização” do Estado brasileiro, apontado como vítima inerte de interesses financeiros escusos.

CPIs no âmbito legislativo; prisões espetaculares de dirigentes empresariais, funcionários públicos graduados e de figuras políticas, costuradas por uma bem urdida repercussão midiática, criam no inconsciente coletivo do país, facilmente manipulável, a sensação de que “há algo de podre no Reino”. E de que é preciso ações duras, incontestáveis, não importa se ilegais e com total inobservância aos cânones constitucionais. Passam a ser assumidas como essenciais. Inevitáveis.

Um novo, monstruoso e distorcido, aparato legal vai sendo sutilmente construído. E este seria o preço a ser pago para salvar o país das garras da corrupção.

3. O que estaria acontecendo com a consciência democrática dos brasileiros?

Frente a uma canhestra articulação golpista, autoritária, que está dando início à implantação de uma Nova Ditadura, da qual só podemos ver o esboço inicial, mas que aponta para desdobramentos imprevisíveis, qual a resistência possível, no sentido de assegurar a continuidade da Democracia, da Legalidade, das Liberdades Individuais e da Independência da Nação brasileira?

Este é o desafio que se coloca para TODOS os brasileiros: pessoas, instituições, organizações e movimentos sociais, partidos políticos. Enfim, aquilo que era conhecido em outros duros tempos vividos pelo país, como “forças vivas da nação”.

Pelo desenrolar dos acontecimentos, sabemos agora qual o jogo e quem são os adversários. Temos o diagnóstico.

A ingenuidade diante dos fatos inquietantes da política e o silêncio cúmplice frente ao arbítrio não serão mais aceitos ou permitidos. O preço a pagar seria muito alto.

Um novo período de trevas colocaria o Brasil nos caminhos imprevisíveis do atraso e da barbárie. Cada vez mais distante do que hoje reconhecemos como Civilização.

4. O campo de luta é a Política. Eis a tarefa, para a qual estamos todos convocados: implantar os alicerces da Resistência Democrática. Um edifício em permanente construção.

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A prisão de um herói nacional

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Por Carlos Feu Alvim

O Vice Almirante e Engenheiro Othon Luis Pinheiro da Silva é o responsável pelas maiores conquistas históricas na área da tecnológica nuclear no Brasil. Deve-se a ele a concepção do programa do submarino nuclear brasileiro e a conquista da independência na tecnologia do ciclo de combustível que colocou o País em posição de vanguarda na área. Para realizar esta façanha em um espaço de uma década ele foi capaz de reunir o que melhor havia da inteligência, capacidade laboratorial e industrial no País.

Em uma época de transição entre o Regime Militar e a Democracia (Governos Figueiredo e Sarney principalmente) o Programa da Marinha, com a principal cooperação do IPEN e USP conseguiu transformar em realidade projetos do ciclo de combustível que de outra forma estariam restritos à fase laboratorial. Na parte mais crítica do ciclo, o enriquecimento, o programa partiu do zero e em poucos anos já podia apresentar resultados concretos.

Na área de reatores, foi construído o primeiro reator inteiramente concebido e construído no País. Esta montagem, de potência próxima a zero, serviu para testar conceitos e códigos para o projeto de um reator naval que foi concebido justamente com todos os equipamentos auxiliares cuja construção e teste foi colocada em marcha.

O programa, nascido no que se convencionou chamar de programa paralelo, tinha fins lícitos dentro dos compromissos internacionais firmados pelo Brasil e que se mantiverem lícitos dentro de todos os acordos posteriormente assinados pelo País.

O Programa passou pelo crivo de inúmeras avaliações no nível do Congresso Nacional, no do Executivo, e de uma Comissão Independente liderada pelo Prof. Israel Vargas. Todas atestaram a excelência técnica e a conveniência política do esforço realizado. Em duas delas participei diretamente da avaliação técnica e sou testemunha do respeito e admiração que o trabalho realizado mereceu.

O programa, como é natural, provocou inquietações externas da chamada “Comunidade Internacional” e, por acordo entre os Governos do Brasil e Argentina, todas atividades envolvendo materiais nucleares passaram a ser controladas para que suas finalidades fossem apenas pacíficas. Foi criada uma agência binacional, a ABACC da qual fui o primeiro secretário brasileiro. Logo em seguida, foi estabelecido um acordo com a Agência Internacional de Energia Atômica da ONU que também passou a fiscalizar as atividades no Brasil e Argentina, inclusive o projeto da Marinha.

Mesmo assegurados os fins pacíficos do projeto, ele continuou a contar com objeções dos que querem limitar o acesso de outros países ao conhecimento nuclear. O novo Ministro da Marinha da época afastou o Vice Alte. Othon e abriu um ciclo de perseguições que incluiu averiguações contra o Alte. Othon sobre o uso das verbas secretas. Tudo foi rigorosamente revirado e, apesar do visível interesse do Comando, nada foi provado contra a direção do projeto. Paralelamente, foi posto em marcha um processo de redução do esforço no programa de submarino e de dispersão da equipe e das parcerias construídas com as instituições de pesquisa civis.

Afastado de suas atividades na Marinha, o engenheiro Othon tratou de aplicar os conhecimentos técnicos que ele reunira em novos projetos como o de uma revolucionária mini hidrelétrica e alguns de instrumentação e controle desenvolvidos em parceria com empresas estrangeiras e nacionais e com a participação de alguns dos brilhantes técnicos evadidos do programa da Marinha.

Agentes do Governo Americano sabiam do valor de seus conhecimentos e o interesse que eles despertavam em países onde temiam que houvesse proliferação nuclear. Fizeram chegar esta preocupação a autoridades brasileiras que trataram de eliminar restrições a sua participação em projetos governamentais. A preocupação era inútil como sabem o que conhecem o patriotismo de Alte Othon, mas acabou lhe rendendo alguns projetos interessantes.

Vencidas todas as objeções, absolutamente isento de culpa, o Engenheiro Othon acabou sendo indicado para fazer renascer o projeto de Angra 3 e nomeado Diretor Presidente da Eletronuclear. Paralelamente, teve importante participação na formulação da Estratégia e Política de Defesa, como assessor não remunerado do Ministério da Defesa. O submarino nuclear passou a ser oficialmente prioridade da Política Nacional e a Marinha encarregada de coordenar as atividades de defesa na área estratégica nuclear. O Protocolo Adicional ao acordo coma a AIEA, que estende os poderes de fiscalização da AIEA, ficou condicionado a uma efetiva demonstração, por parte das nações nuclearmente armadas, de cumprimento de sua parte no Tratado de Não Proliferação Nuclear – TNP.

A implantação de um programa nuclear independente no País é um feito técnico-científico heróico que encerra riscos pessoais consideráveis. Independentemente dos resultados das investigações, o que o Alte. Othon já fez pelo País merecia das autoridades judiciais e policiais um pouco mais de respeito e a preocupação de que ele possa estar sendo vítima de nova manobra cujo alvo principal seja o programa nuclear brasileiro.

 ***

Carlos Feu Alvim é doutor em Física e primeiro Secretário brasileiro da ABACC – Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares.

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Emanuel Cancella: Moro em pele de cordeiro

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Por Emanuel Cancella | Via Agência Petroleira de Notícias

A prisão do presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, foi a gota d´água. Se alguém ainda tem dúvida de que Sérgio Moro, Globo, PSDB e companhia estão a serviço dos interesses norte-americanos e contra os interesses do Brasil, é hora de tirar a venda dos olhos.

O almirante é um nacionalista e cientista de renome internacional, principal responsável pelo programa nuclear brasileiro, autor do projeto de concepção de ultracentrífugas para enriquecimento de urânio e da instalação de propulsão nuclear para submarinos. Já recebeu diversos prêmios, entre os quais a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito Científico, por serviços prestados à ciência e à tecnologia, oferecido em 1994 pelo então presidente da República Itamar Franco.

O cientista e militar Othon Pinheiro da Silva está sendo perseguido e vilipendiado por entender que “tecnologia própria é independência” – lema atribuído a ele. É pelos mesmos motivos que esses inimigos do Brasil querem destruir a Petrobrás, usando como artifício as suspeitas de corrupção e fazendo tanto estardalhado na mídia com isso que, ainda que os fatos não sejam comprovados, ainda que os delatores estejam mentindo, se algum dia a verdade vier à tona, o estrago já terá se completado por inteiro. As chances de independência tecnológica, econômica, financeira já terão caído por terra. É nas riquezas minerais e no petróleo do Brasil que os abutres estão de olho. É a eles que prestam continência Moro, PSDB, Globo e companhia.

Mas até quando vamos aceitar de cabeça baixa essa campanha sórdida, travestida de moralidade, mas, de fato, uma moralidade falsa e oportunista? Quem vai se levantar para defender a soberania nacional, os interesses do povo brasileiro, o uso estratégico dos recursos minerais do país, o dinheiro da saúde e da educação que o PLS 131 de José Serra quer roubar? Os brasileiros precisam levantar a cabeça e acordar.

Sem a Petrobrás, o que será do Brasil?

A Petrobrás é a única empresa brasileira que nasceu dos braços do povo, nas ruas, no maior movimento cívico já visto no país: “O Petróleo é Nosso!”, nas décadas de 1940-50.

Mais de 60 anos depois, a história se repete. Contrariando os mesmos interesses de hoje, inclusive das multinacionais de petróleo, naquela época a luta em favor da Petrobrás uniu brasileiros de todas as classes: militares, civis, conservadores e comunistas, movimentos sociais e estudantis. Muita gente foi perseguida, presa e morreu pela Petrobrás. Nenhuma dessas pessoas trabalhava na Petrobrás.

O Brasil detém o segundo maior volume de obras do planeta, só perdendo para a China. Isso está aguçando a cobiça das empreiteiras lá de fora. Além disso, sabe quem financia, com os impostos que paga, 80% das obras do PAC? A Petrobrás.

A nossa estatal abastece, há 62 anos, com combustíveis e derivados de petróleo, ininterruptamente, cada recanto do país. Fornece todo o querosene de aviação e garante postos de venda de combustíveis nas regiões mais longínquas, onde o lucro é incerto, em locais onde os seus concorrentes nunca se instalariam, porque só visam lucro e não têm compromisso com a nação.

São 85 mil empregos próprios e 400 mil contratados, dentro do Sistema Petrobrás. Mas é difícil calcular quantos milhares ou milhões de empregos indiretos que a Petrobrás estimula, ao viabilizar as obras do PAC.

No entanto a empresa é o centro dos ataques do judiciário, da mídia e parte do legislativo. A descoberta do pré-sal, pela Petrobrás, depois de ter desenvolvido tecnologia inédita no mundo, deveria assegurar ao Brasil e aos brasileiros reservas superiores a 60 bilhões de barris de petróleo, o suficiente para abastecer o país nos próximos 50 anos.

O pré-sal, que eles diziam que estava no fundo do mar, inatingível, hoje já produz sozinho 800 mil barris de petróleo por dia, o que bastaria para prover, juntos, Uruguai, Paraguai, Peru e Bolívia.

A Lei 12.351/10, que adota o sistema de partilha para o pré-sal, destina a arrecadação dos royalties (parte da União) a duas áreas fundamentais: 75% irá para a educação e 25% para saúde. Além disso, 50% do Fundo Social também será repassado a educação, investimento fundamental para o país. Mas o que poderia representar a redenção do nosso povo agora está seriamente ameaçado pelo PLS 131 de José Serra e outros de igual teor, que aguardam votação no Senado e na Câmara.

Sem dúvida está em curso um complô contra a independência econômica e social do Brasil, mas sutil e imperceptível para grande parte da população.

Quem são os inimigos da Petrobrás? Sem dúvida aqueles que desviaram recursos da empresa de forma indevida. Mas também o juiz Sérgio Moro e outros que estão se utilizando desses fatos para prejudicar a nossa empresa de petróleo e o Brasil.

Moro, chefe da Operação Lava Jato, ganhou o prêmio de personalidade do ano da Globo. Nada demais, pois o ministro ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, que chefiou o julgamento da AP 470, conhecida como mensalão, também ganhou. Suspeito é o fato de Sérgio Moro ter participado, também, da investigação do mensalão, chefiada por Joaquim Barbosa, como assistente da ministra Rosa Weber. Mais suspeita é a blindagem dos políticos do PSDB envolvidos em irregularidades tanto da AP 470 quanto na lava Jato. As graves acusações contidas no “mensalão tucano”, que foi anterior ao do PT, não foram julgadas e os crimes, lamentavelmente, estão prescrevendo.

E a Lava jato, que prendeu o almirante, empresários poderosos, que indicia o presidente da Câmara e do Senado, deixa de fora tucanos, como os ex-governadores de Minas Gerais, Antonio Anastasia e Aécio Neves. Os procuradores alegaram, para livrar a cara de Aécio Neves, delatado por receber propina de Furnas, que a operação só investigava a Petrobrás. O juiz Sérgio Moro não investigou Furnas, mas foi investigar a Eletronuclear!

Além disso, a advogada, mulher do juiz Sérgio Moro, de forma bastante suspeita, trabalha para o PSDB do Paraná e para empresas estrangeiras, concorrentes da Petrobrás. E o mais grave, a esposa do juiz advoga também para o PSDB, que é inimigo mortal da Petrobrás.

A Globo também é ligada ao grupo Americano Time Life. Essa ligação da Globo é muito suspeita, pois, o Wikileaks, em 2009, interceptou e divulgou, inclusive na Folha de São Paulo, telegrama entre a Chevron, petroleira Americana ao então candidato à Presidência da República José Serra, do PSDB, dizendo, entre outras coisas: … “Deixa esses caras (do PT) fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”…

Serra foi derrotado em 2009. Mas, como inimigo do Brasil, é daqueles que não desistem nunca. O PLS 131/15, de sua autoria, facilita a entrega do nosso petróleo às petrolíferas americanas e acaba com a destinação dos royalties para a educação e a saúde, como está previsto na atual Lei dos Royalties.

Mas isso é só uma face da moeda. A venda de ativos lucrativos e estratégicos da Petrobrás, anunciada por “Vendine”, é uma capitulação inaceitável.

Quando a Petrobrás era um sonho, o povo foi para as ruas garantindo a sua criação. Agora, que é uma realidade, vamos ceder aos entreguistas?

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Emanuel Cancella é petroleiro e dirigente do Sindipetro-RJ) e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).

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