Por Heldo Siqueira

Diretrizes de política econômica no novo desenvolvimentismo

Em busca de uma interpretação que permitisse explicar tanto as crises da década de 1980 quanto a instabilidade que seguiu à década de 1990 alguns autores estão recorrendo ao novo desenvolvimentismo. Trata-se de uma vertente nacionalista (no sentido de resgatar o papel do estado nacional na teoria econômica) da escola keynesiana – liderada pelos professores Bresser-Pereira, Nelson Marconi, com o livro Development Macroeconomics da editora Routledge, e Luiz Fernando de Paula, José Luiz Oreiro e Flávio Basílio da editora da UFPE – que tenta explicar os desequilíbrios macroeconômicos brasileiros a partir de um viés estrutural na economia que mantém o câmbio naturalmente (e não conjunturalmente) valorizado. Ao mesmo tempo, apresenta um papel diferente para a política fiscal e monetária do desenvolvimentismo dos anos 1970.

O Pós-Guerra, velho desenvolvimentismo e o neoliberalismo

O período que começou com o fim da II Guerra Mundial e acabou com as crises do petróleo dos anos 1970 foi marcado por políticas de cunho keynesiano na maioria dos países capitalistas. Naquela época, parecia que os governos haviam encontrado a fórmula mágica para o crescimento indefinido: a ampliação do deficit público. Essa concepção advinha de uma interpretação simplista da teoria keynesiana (o chamado keynesianismo bastardo) e encontrava respaldo absoluto nos governos populistas interessados em utilizar o gasto público para manter-se no poder.

Apesar da interpretação politicamente enviesada dos ensinamentos do economista inglês, o período de consenso keynesiano foi fértil em interpretações alternativas sobre a lógica de desenvolvimento dos países pobres em relação aos ricos. Na América Latina, essa corrente de interpretações era fundamentada nos estudos da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (CEPAL) e ficou conhecida como desenvolvimentismo, tendo como principais autores Raul Prebich e o brasileiro Celso Furtado. A constatação era que a pobreza dos países advinha da especialização em produtos primários que apresentavam desvalorização contínua em relação aos bens duráveis industriais, relegando os pobres à condição de menos desenvolvidos. Para a solução deste viés, havia três recomendações: i) deficit público para a implementação de obras de infraestrutura e plantas industriais estatais em setores de indústria de base; ii) abertura ao capital internacional para a industrialização nos setores de bens de consumo duráveis; e iii) proteção à indústria nacional através do modelo de substituição de importação.

As crises do petróleo e da dívida no final dos anos 1970 e da década de 1980 marcaram a derrocada dessas e o surgimento da versão moderna do liberalismo. O chamado neoliberalismo, implantado a partir da década de 1990, defendia a privatização das estatais criadas no período anterior e a abertura do mercado nacional para produtos estrangeiros, acabando com a proteção à indústria nacional. Em complemento, houve a utilização do câmbio valorizado para conter a espiral inflacionária que acometia esses países. O resultado dessa combinação de políticas foi a desindustrialização precoce da região e a nova especialização em bens primários. Além disso, o deficit comercial que se seguiu à combinação de abertura econômica e câmbio valorizado implicou em instabilidade.

O novo desenvolvimentismo

A explicação novo desenvolvimentista para esse comportamento da economia diz respeito a questões estruturais e não apenas conjunturais. Assim, países especializados em produtos primários possuem uma vantagem comparativa em relação aos desenvolvidos tão grande na produção de commodities que conseguem manter suas exportações mesmo com taxas de câmbio valorizadas. Como se sabe, a manutenção de taxas de juros internas valorizadas torna as exportações relativamente mais caras, diminuindo em montante e tornando-as inviáveis em alguns casos. Essa falha impede que o mercado de câmbio regule os fluxos de divisas, permitindo que a moeda do país permaneça valorizada indefinidamente. A manutenção do câmbio nesse patamar aumenta artificialmente a renda da população que passa a importar mais e exportar menos nos setores não primários. A esse fenômeno os autores dão o nome de “doença holandesa” (pessoalmente acho um nome horrível). Ou seja, o fluxo de recursos internacionais deixado ao sabor do mercado, ao contrário de estabilizar a economia, gera deficits comerciais permanentes que redundam, necessariamente, em crises. Nos momentos de crise há uma desvalorização abrupta da taxa de câmbio e o processo se reinicia.

O mérito dessa explicação é permitir explicar como o processo de industrialização pregado pelos antigos desenvolvimentistas funcionava e porque deixou de dar certo no Brasil nos anos 1990. A proteção da indústria do modelo de substituição de importações impunha altas tarifas de importação. Uma parte dessas tarifas servia para esterilizar os efeitos da apreciação cambial, colocando em pé de igualdade produtos nacionais e seus concorrentes internacionais. Como a liberalização das tarifas no início dos anos 1990 foi quase completa, os efeitos da “doença holandesa” trouxeram dificuldades para a indústria, a inviabilizando em vários casos. Como uma parte significativa das tarifas protegia indevidamente a indústria, gerando ineficiência, a solução teria sido identificar em qual medida havia a esterilização da estrutura cambial e qual parte seria proteção indevida. Ao mesmo tempo, essa teoria explicou a trajetória de crescimento e crise do país a partir de então, inclusive após a implantação do regime de metas para inflação.

A preocupação dos novos desenvolvimentistas com a indústria reside em três alicerces. O controle tecnológico que representa o setor industrial implica em ganho estratégico do país em relação às negociações de tratados internacionais. Além disso, trata-se da atividade econômica que mais movimenta outros setores, tanto no consumo de insumos quanto no que se refere à diversidade de produção. O terceiro fator é uma consequência dessa abrangência, já que a indústria gera diversos empregos na cadeia de insumos e de serviços.

Para desfazer o nó que representa a falha no mercado de câmbio traz para os empreendimentos industriais, os novos desenvolvimentistas apresentam recomendações diferentes dos antigos desenvolvimentistas. Primeiramente, entende-se que deva haver uma desvalorização cambial para o nível que se chama “câmbio industrial”. Essa taxa torna os investimentos industriais viáveis, esterilizando os efeitos da “doença holandesa”. Como o câmbio tem efeito direto na inflação, o governo precisa realizar um ajuste fiscal que diminua a pressão inflacionária advinda da expansão da demanda estatal. A menor necessidade de financiamento do setor público implicaria em redução das taxas de juros, gerando um ciclo positivo de expansão econômica. Em relação ao velho desenvolvimentismo ao contrário de estimular o investimento com capital internacional, viabiliza os empreendimentos com recursos nacionais. Além disso, tem como alicerces o saneamento do setor público sem a recorrência aos deficits públicos ou em transações correntes.

***

Heldo Siqueira é mestre em economia pela UFES e professor da faculdade Cândido Mendes.