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O PT precisa deixar de ser a “UDN de macacão”

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Por Osvaldo Maneschy

É preciso lembrar da mensagem de Vargas e do real inimigo.

O PT de hoje é o que o velho PTB, o de Vargas, foi no passado.

Sou brizolista e concordo com Lucia Valadares.

Não é hora de purismos.

O jogo é bruto e o descreveram muito bem: eles querem tudo e não podemos brincar com isto,

O PT de hoje, me desculpem os petistas, precisa deixar de ser a “UDN de macacão”, como Brizola e Darcy Ribeiro um dia o descreveram.

Os petistas radicais – e o pessoal do PSOL e do PSTU também – precisam ler a Carta Testamento de Vargas e entender porque Getúlio Vargas deu um tiro no coração.

O processo que vivemos hoje é exatamente o mesmo.

O império ataca!

O que está em jogo é o Brasil e todos nós – que não escrevemos na cartilha da gringalhada.

Ontem 10 deputados do PDT, o partido criado por Brizola para acabar com a farsa da ditadura de lhe tomar a sigla PTB, votaram a favor da terceirização – alinhando-se a Eduardo Cunha et caterva.

Contra os direitos trabalhistas de Getúlio Vargas.

Também não faz sentido na minha cabeça de ex-diretor da ABI, de ex-auxiliar do Dr. Barbosa Lima na luta contra as privatizações via Modecon, que o PT convoque uma reunião aqui no Rio de Janeiro, na sede da ABI, em defesa da Petrobrás, e não permita que pessoas como eu – tivessem acesso ao auditório da ABI.

Porque não sou da CUT, nem do PT.

Não é assim que se soma.

Não foi assim na luta que travamos contra a ditadura.

A luta atual precisa ser suprapartidária, de todos nós.

O PT não é dono da verdade.

Se hoje toda a mídia está contra ele, toda a mídia já o incensou, lá atrás, para esvaziar Leonel Brizola.

Porque Brizola, varguista, incendiário, populista, é que era o inimigo principal.

Brizola sempre soube das coisas e voltou, depois de 15 anos de exílio, mais maduro.

Por isso se tornou o inimigo principal desta turma que hoje ataca o PT, no primeiro momento.

Mas foi muito duro convivermos com os ataques, além da direita, dos petistas.

Mas sobrevivemos e estamos aqui, querendo ajudar.

Porque hoje, por tudo o que fez de certo, apesar dos erros cometidos, o inimigo principal deles é o PT.

Eu compreendo isto.

O PT compreende?

Na questão do voto eletrônico, que por tantos anos ajudei Brizola, ficamos praticamente sozinhos no início – na luta pela transparência do sistema.

Não tenho dúvidas sobre a vitória da Dilma e a derrota eleitoral do PSDB.

Dilma ganhou honestamente.

Mas se o PT nos tivesse ajudado lá atrás, se Brizola não tivesse segurado sozinho essa bandeira, hoje o PT não seria alvo do PSDB neste assunto

O PSDB sempre trabalhou contra a transparência do voto eletrônico

E se hoje estrila, é por puro oportunismo e cretinismo.

Por conta da briga do senador Requião e de Brizola, lá atrás, nas eleições de 2002, tivemos voto impresso.

Depois do escândalo do voto eletrônico do Senado.

Mas o Eduardo Azeredo (PSDB), com a ajuda entre outros do Demóstenes Torres (DEM), ambos figuras impolutas de nossa República, e também do PT e do João Paulo Cunha, derrubaram a primeira lei do voto impresso.

Mas depois foi restabelecida a impressao do voto, pela ação de Brizola Neto (PDT) e Flavio Dino (PC do B).

E Lula sancionou a segunda lei do voto impresso.

Que deveria entrar em vigor na última eleição presidencial.

Mas o impoluto Ministério Público Federal, através de Sandra Cureau, com a ajuda do STF, impediu, pela segunda vez, a impressão do voto.

Estou falando isto, amigos, porque não tenho dúvidas de que se antes de 64 era preciso soltar dinheiro da CIA para eleger direitistas, hoje a coisa é muito mais fácil.

Esses próceres do parlamento que atacam as conquistas sociais dos últimos anos, nos governos do PT, não tenham dúvidas amigos, conhecem o caminho do balcão da compra de votos.

E compram. Ficou mais fácil.

Voltando ao tema central, é preciso clareza do momento que vivemos.

O busilis é a Lei da Partilha e a Petrobrás.

Temos que defende-las em uma luta que abranja a todos os brasileiros de bem.

De todos os partidos, de todas as cores.

Nossa luta precisa ser suprapartidária como Dra. Maria Augusta Tibiriçá Miranda, parceira do Dr. Barbosa Lima Sobrinho no Modecon, nos ensinou que tem que ser, quando estão em jogo as grandes causas do Brasil.

Estamos vivendo dias e semanas que valem por décadas.

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Por que não há uma narrativa pública alternativa?

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Por Venício A. de Lima | Via OI

Cinco meses se passaram desde o segundo turno das eleições presidenciais de 2014. Os votos foram apurados, o Tribunal Superior Eleitoral declarou um vencedor que tomou posse e assumiu o poder em 1º de janeiro de 2015. Apesar de tudo isso, a sensação que se tem ao se ler, ouvir ou assistir ao noticiário político dominante nos oligopólios privados de mídia é de que permanecemos em campanha eleitoral, estamos às vésperas de um “terceiro turno”.

A instrumentalização partidária oposicionista reafirma, dia após dia, que vivemos o pior de todos os mundos e que a culpa por “tudo que está aí” recai exclusivamente na presidente da República reeleita e em seu partido. E que ainda vai piorar. E muito.

Em relação aos estados onde houve vitória da oposição política – se o exemplo do Distrito Federal puder ser generalizado – os problemas de hoje, mesmo se decorrentes do excesso de chuva que acaba de despencar, continuam sendo atribuídos exclusivamente aos descalabros do derrotado governo anterior, aliás, do mesmo partido da presidente reeleita.

Esse jornalismo do “quanto pior melhor” – sempre assentado na historicamente falsa retórica de combate à corrupção e de defesa da democracia – acaba por contaminar até mesmo mentes supostamente esclarecidas. Elas se recusam a “pensar para além” do noticiário partidarizado e, sem ignorar a gravidade da crise econômica e dos diversos inquéritos sobre corrupção em andamento (Lava Jato e Zelotes, dentre outros), ignoram os fartos indícios do jogo de interesses que está sendo jogado nos e pelos oligopólios de mídia.

Linguagem pública dominante

Raras vezes terão os oligopólios de mídia e seus muitos “intelectuais deferentes” (Bourdieu) praticado de forma tão homogênea a mesma pauta, o mesmo enquadramento, seletividade e omissão em relação aos fatos a serem noticiados e a mesma linguagem pública. Tudo sem o contraditório, sem vozes alternativas.

Ao contrário de outras eleições, agora não foram desativados os aparatos profissionais de guerrilha digital utilizados contra o governo e seus aliados ao longo da campanha eleitoral de 2014. Assim, “robôs” [cinquenta?] de alto custo [estimativa de 10 milhões entre novembro e março] continuam alimentando permanentemente com conteúdos de intolerância e ódio as redes sociais virtuais.

Da mesma forma, na grande mídia e nas redes sociais vem sendo construída, dia após dia, uma linguagem pública que associa a presidente, seu governo e seu partido como agentes históricos exclusivos da corrupção brasileira. Essa linguagem converge com a radicalização dos movimentos de rua cuja liderança, aparentemente espontânea, não consegue mais disfarçar a existência de pelo menos uma coordenação estratégica originária no núcleo pensante da oposição partidária.

Derrotada nas eleições presidenciais, ameaçada na exclusividade do seu paraíso consumista e amparada no moralismo udenista histórico, a classe média elitizada dos principais centros urbanos “coloca tudo no mesmo saco” e – com o entusiasmo explícito da mídia comercial – sai às ruas para se manifestar contra a corrupção, contra o PT, a favor do impeachment. E mais. Para o pesadelo daqueles que viveram os meses e dias que antecederam ao golpe civil-militar de 1964 – se apropria do verde e amarelo para fazer renascer slogans do tempo da Guerra Fria como “o Brasil jamais será vermelho”, para mandar os eleitores vencedores para “a Cuba que os pariu”, para dar um basta na “doutrinação marxista” de Paulo Freire e para pedir a volta dos militares.

A linguagem pública que se consolida, de forma seletiva e cínica, entende como prova de corrupção até mesmo o que não passa da mais simples normalidade democrática como, por exemplo, a indicação de um novo ministro ligado ao partido que venceu as eleições. Na verdade, como afirmou Bernardo Kucinski, “o golpe no plano ideológico-midiático, já foi dado e foi vitorioso. A esquerda ‘morreu’ da forma mais ignominiosa possível, acusada de venal e corrupta”.

“Justos e corretos”

E por que não há uma narrativa pública alternativa, por que não se ouvem no espaço público vozes que reconheçam eventuais erros, respondam a acusações infundadas e reajam à tática kafkiana de se buscar o crime depois de decidida a sentença? Sobretudo, por que não há uma narrativa pública alternativa que, para além de governos e partidos, defenda o processo democrático contra ameaças golpistas e combata a incrível amnésia daqueles que pedem a volta da ditadura?

A resposta óbvia a esta pergunta é porque os oligopólios privados de mídia controlam a agenda e o acesso ao debate público. E eles jamais foram, não são e nunca serão plurais e diversos. Mas não se trata apenas disso.

Na verdade, quem primeiro deveria estar interessado na construção de uma narrativa pública alternativa seria o governo reeleito e seus partidos aliados. Também os movimentos sociais e sindicatos que defendem o projeto que garantiu o sucesso de políticas de inclusão social. Todavia, a mídia estatal (NBR) e pública (EBC), os blogs, portais e redes sociais, a mídia comunitária e sindical, todos em conjunto, não são capazes de construir uma narrativa pública alternativa.

No que se refere ao governo, falta apoio e comprometimento com a mídia pública para que ela, como reza a Constituição (artigo 223) e a exemplo do que ocorre em outras democracias, se constitua em complemento e alternativa de qualidade à mídia privada comercial.

Por outro lado, há uma secretaria que trata especificamente da comunicação, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. Cabe a ela coordenar a divulgação de informação pública e também a distribuição dos recursos da publicidade oficial.

O grande paradoxo, todavia, é que os critérios técnicos utilizados para distribuição das verbas oficiais de publicidade têm financiado e consolidado, ao longo dos anos, exatamente os oligopólios de mídia que constroem a linguagem pública dominante, sem pluralidade e sem diversidade.

Na verdade, uma Instrução Normativa publicada no Diário Oficial da União às vésperas do Natal de 2014, tornou ainda mais rigorosos os critérios técnicos já em vigor e praticamente exclui as pequenas empresas de mídia da distribuição das verbas oficiais de publicidade (cf. Instrução Normativa nº 7, de 19 de dezembro de 2014, publicada no DOU de 23 de dezembro de 2014).

Na posse do novo ministro da Secom-PR, na terça-feira (31/3), a presidente da República, além de renovar seu compromisso constitucional com as liberdades de expressão e da imprensa, fez referencia a atuação da Secom-PR dentro do que chamou de “critérios justos e corretos”. Como não se sabe exatamente o que “justos e corretos” virão a significar na prática da execução das políticas de comunicação social, resta esperar para ver.

O papel do Estado e os riscos da crítica

Nas democracias contemporâneas, o apoio financeiro do Estado às empresas alternativas de mídia é praticado em nome da diversidade e da pluralidade sem as quais a liberdade de expressão, como bem sabemos, se transforma em privilégio de uns poucos oligopólios.

Se não houver apoio do Estado brasileiro à mídia pública e comunitária, se não se alterar a política de distribuição dos recursos de publicidade oficial e se, como manda a Constituição de 1988, não se regular o § 5º do artigo 220 que proíbe monopólios e oligopólios nos meios de comunicação social, jamais teremos uma linguagem alternativa àquela dos oligopólios de mídia no espaço público.

Em períodos de crise política, intolerância, ódio e falsas unanimidades, a postura crítica em relação aos oligopólios de mídia significa correr o risco de ser acusado de partidarismo e/ou de ignorar a crise e/ou, ainda, de defender “o controle da mídia para impedi-la de denunciar a corrupção do governo”.

A hora exige que se corra este risco.

***

Venício A. Lima é jornalista e sociólogo, professor titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado), pesquisador do Centro de Estudos Republicanos Brasileiros (Cerbras) da UFMG e organizador/autor com Juarez Guimarães e Ana Paola Amorim de Em defesa de uma opinião pública democrática – conceitos, entraves e desafios (Paulus, 2014), entre outros livros.

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A falta que faz um projeto nacional

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Por Alexandre de Freitas Barbosa | Via Brasil Debate

A crise política e econômica que vivemos são os sintomas tardios da ausência de projeto nacional. A euforia triunfou sobre o planejamento de longo prazo e sobre a participação social. Depois do delírio de grandeza, o País perdeu o chão e liberou seus traumas ancestrais.

Entre final de outubro de 2014, quando a presidenta Dilma ganhou o segundo turno das eleições presidenciais, e a segunda quinzena de março de 2015, o País sofreu uma aguda crise depressiva. O governo reeleito é o principal responsável pelo drama, do qual participam os seus defensores, os supostos aliados no Congresso e uma nova oposição de direita de “massa”, ainda sem representação política definida.

Como chegamos a esse ponto? Uma resposta fácil seria destilar acusações à classe política, aos corruptos, ao “intervencionismo” do governo passado, aos “neoliberais”, à crise internacional, ao monopólio dos meios de comunicação, à personalidade da presidenta, e assim por diante.

Variando conforme o figurino e a inclinação ideológica, foi o que vimos nos cartazes das passeatas e nos comentários dos nossos especialistas televisivos. Trata-se do velho vício cultural brasileiro de que nos falava Rômulo Almeida, grande pensador praxista do desenvolvimento brasileiro, de ver tudo sob o prisma dos problemas únicos. Falta uma compreensão dos desafios estruturais que perpassam as várias dimensões da vida coletiva e uma sadia dialética capaz de orientar as forças sociais progressistas no sentido de uma perspectiva política de futuro.

Os fatos políticos recentes são os sintomas tardios da falta que faz um projeto nacional. Isso porque a euforia triunfou sobre o planejamento de longo prazo e sobre a participação social. Depois do delírio de grandeza, o paciente – o País, é bom que se diga – fez o movimento no sentido contrário, perdeu o chão, liberou seus traumas ancestrais e deixou que cada detalhe assumisse uma proporção exagerada. Apenas o distanciamento histórico e o reconhecimento da sua condição lhe permitem sair da letargia.

Tivemos ao menos embriões de projeto nacional durante o segundo governo Vargas, o governo JK, a ditatura militar, cada qual com as suas particularidades. Esses projetos emergiram em determinadas conjunturas históricas, provocando rupturas para além da aparente continuidade.

O projeto nacional vai além de mero discurso, pois a retórica – quando revestida de conteúdo propositivo – é a forma como seus arquitetos se colocam frente às contradições do momento, tentando encaminhá-las num determinado sentido.

Tomando um exemplo recente, o governo FHC caracterizou-se pela defesa da desnecessidade de um projeto nacional, justificada pela inevitabilidade da “globalização”. A crise internacional comprometeu o projeto adesista. A nova institucionalidade mercadista estava, por sua vez, descolada da dinâmica do desenvolvimento econômico e da complexidade das forças sociais.

Já o ciclo expansivo do governo Lula tinha tudo para lançar um projeto nacional de fôlego. Por que não o fez?

O período 2004-2008 foi um dos mais auspiciosos da história republicana recente. A economia mudava de marcha, os programas sociais expandiam-se junto com o emprego, e o governo, sem se descuidar da situação fiscal, lançava um novo pacote de investimentos.

Esboçou-se inclusive uma visão sobre o mundo e sobre o papel do Brasil no teatro das nações. Chegada a crise financeira dos países ricos, o governo agiu prontamente, abrandando os efeitos negativos sobre a economia brasileira. Era o momento do grande salto adiante.

No pós-2008, processou-se uma reorganização da economia mundial capitalista, alterando a posição das economias dinâmicas da periferia com base industrial e mercado interno robusto. Era então o momento de enfrentar a crise de curto prazo, não apenas com medidas anticíclicas, mas com um verdadeiro projeto de desenvolvimento para os novos setores dinâmicos na indústria e nos serviços, com políticas na área de infraestrutura social, energética e urbana, agindo na superação de gargalos que agora aparecem de todos os lados.

Era também o momento certo para a correção cambial. E para elevar temporariamente a meta de inflação. Era a hora de acionar um salto de produtividade sistêmica no Brasil, sem abrir mão do combate à desigualdade, mas inclusive para aprofundá-lo. Era a hora, se…, tivéssemos estruturado um projeto nacional, com base social, enraizamento regional, reforma do Estado e ações concretas nos planos da política interna e externa, tendo por objetivo o desenvolvimento com ampliação da cidadania.

É fácil agora condenar a “má gestão” da política econômica do governo Dilma. O buraco é mais embaixo e revela a ausência de reflexão por parte do governo (especialmente o de Lula) e do PT sobre os dilemas estruturais da economia brasileira.

Não fazia muito tempo, no final dos anos 2000, entoávamos os bordões do nosso líder operário-estadista aplaudido pelo mercado e pelo sistema político. Boa parte da esquerda – à qual se somavam alguns liberais recém-convertidos – repetia acriticamente: “pagamos a dívida com o FMI”; “conseguimos o investment grade”; “viramos um país de classe média”; “estamos no pleno emprego”.

Se, no atual momento, o governo e o PT não sabem o que fazer, cabe à intelectualidade progressista brasileira assumir a sua parcela de culpa, reconhecer que entrou no clima de oba-oba e perdeu uma grande oportunidade histórica. Pois na história, os erros são sempre coletivos e irremediáveis.

A intelectualidade que pulou fora do barco e assumiu uma atitude denuncista contra o governo e o PT, e hoje repete o verbete “eu não disse”, também é parte do problema. Talvez tenha uma postura mais confortável, que pouco contribui para o enfrentamento dos desafios estruturais da nação. Parte de um país idílico, repetindo a fórmula conservadora de que “o país precisa ser passado a limpo”. Apenas os culpados, ou os problemas únicos, são diferentes.

Nos próximos meses, o governo procurará encontrar o seu eixo, à base de ansiolíticos e fórmulas paliativas para a “coordenação política” e as políticas públicas devem assumir cada vez mais um caráter de gestão de problemas de curto prazo, vez por outra avançando em iniciativas de alguma envergadura, a depender da temperatura da base aliada. Este parece ser o melhor cenário dentre os possíveis, ao menos no curto prazo.

Será então mais importante do que nunca pensar e atuar a partir da tríade planejamento-democracia-projeto nacional, rompendo a lógica imediatista do calendário político-eleitoral. Com utopia e pragmatismo, apostando na transversalidade dos projetos de desenvolvimento e na forma como eles se enraízam nos vários espaços do território por meio de interações criativas entre os entes federativos e a sociedade civil.

Enquanto a macroeconomia estiver na maré baixa, será a hora de praticar novamente ações voltadas para a ampliação da cidadania. E de estruturar uma pauta viável para a superação dos desafios convergentes, de maneira planejada, inventariando os recursos disponíveis e arregimentando uma nova geração de militantes do desenvolvimento social e sustentável.

Hora de amassar barro, como foi durante a luta contra a ditadura, a criação do PT, ou durante os anos 1990, quando os movimentos sociais estavam na defensiva, mas eram muito mais assertivos e propositivos do que são hoje.

Nem tudo está perdido, companheiro!

***

Alexandre de Freitas Barbosa é professor de História Econômica e Economia Brasileira do Instituto de Estudos Brasileiros da Universidade de São Paulo (IEB/USP).

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Diálogos Desenvolvimentistas: A ditadura foi nacionalista ou subserviente?

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Os ex-presidentes Médici (Brasil) e Nixon (EUA)

Foi enviado ao grupo de discussão dos Desenvolvimentistas um texto assinado pelo General Olympio Mourão Filho que testemunha a visão dos militares sobre o golpe de Estado que perpetraram contra o país em 64, mergulhando-nos numa ditadura de 21 anos.

De confusa visão, o general fala sobre uma suposta defesa do nacional ao mesmo tempo que esquece da interferência decisiva dos EUA neste episódio histórico. Afinal, os militares tinham um projeto nacional ou foram serviçais do império norteamericano?

Confira o debate:

General Olympio Mourão Filho – Porque a verdade é que alguns demônios andaram soltos neste país, enquanto a maioria desta Nação estava entocada, apavorada, os chefes militares prontos a se deixarem dominar, contanto que continuassem a viver, viver de qualquer maneira, sem coragem de arriscar as carreiras. Os pobres continuando pobres. A classe média e os ricos podendo morar e comer três vezes ou mais por dia. Os políticos em condições de aderir, permanecendo em sua profissão, maldita profissão.

Os chefes militares, tolhidos por um falso legalismo, esperando que o Chefe do Executivo lhes dessem maiores motivos para a reação, imobilizados, atônitos e impermeáveis à compreensão dos fatos iniciados com o plebiscito e completados com o comício do dia 13 de março, surdos ao verdadeiro clamor de medo vindo de toda a Nação. Ainda mesmo depois dos deploráveis incidentes na Marinha, que estava ameaçada de destruição, havia chefe militar com a esperança vã de que o Chefe do Executivo recuasse, quando ele já não mais podia fazê-lo.

Todos queriam viver, eis o problema. Eis o segredo do aparente sucesso dos demônios soltos no país. Minoria audaciosa que sabia usar os meios de que dispunham e que eram os máximos, oriundos desta maldita forma de governo que é o Presidencialismo.

Ponha-se na Presidência qualquer medíocre, louco ou semi-analfabeto e vinte e quatro horas depois a horda de aduladores estará a sua volta, brandindo o elogio como arma, convencendo-o de que é um gênio político e um grande homem, de que tudo quanto faz está certo.

Em pouco tempo transforma-se um ignorante em sábio, um louco em gênio equilibrado, um primário em estadista.

E um homem nessa posição, empunhando nas mãos as rédeas de um poder praticamente sem limites, embriagado pela bajulação, transforma-se num monstro perigoso.

Enquanto esse monstro é dirigido e explorado apenas pela lisonja, bajulado pela corte, a Nação sofre prejuízos de monta, é verdade, mas, apenas danos materiais em sua maioria e morais alguns.

Quando, porém, sua roda é formada ou dominada por um bando refece de demônios, nesse momento a Nação corre os mais sérios perigos.

Esta era a conjuntura do perigo e do terror na qual viveu o Brasil de 1962 a 1964.

Adriano Benayon – Os governos militares tinham um projeto que imaginavam ser nacional, o qual explicitamente afirmava o objetivo de fortalecer o poder nacional. Mas era um projeto incoerente, inconsistente, porque se fundamentava ideologicamente na ‘aliança’ com os EUA, motivada por visão obnubilada pela suposta ameaça comunista, devidamente magnificada desde a ‘intentona’ de 1935. O projeto ‘nacional’ era inconsistente, porque não é possível fortalecer o poder nacional, enquanto se subsidia as empresas transnacionais para se apoderarem da indústria do País. Um dos resultados do fracasso de tal projeto é a dívida externa, que resultou das transferências feitas pelas transnacionais para o exterior. Não menos fatídico: a crescente inviabilização do desenvolvimento de tecnologias no País a serviço do País, pois asfixiou-se as empresas locais, retirando-lhes o solo e os nutrientes, que são o mercado. Em suma, o objetivo proclamado de desenvolver o País teve como resultado enfraquecê-lo, torná-lo impotente.

Milton Saldanha – Vale lembrar que os Estados Unidos sofreram duas grandes derrotas, no Vietnam e com a perda do seu bordel que era Cuba. Então criaram uma geopolítica de financiar e fomentar golpes “preventivos” na América Latina, para resguardar seu quintal. Houve um momento em que apenas cinco países não viviam sob ditaduras. Eram todas sanguinárias, com tortura e assassinatos. E todas tinham a mesma justificativa: combater o comunismo. Havia no Brasil uma esquerda militar, minoritária, mas real e disposta a lutar. Se tivesse ocorrido resistência a derrota dos legalistas seria inevitável, inclusive com a intervenção militar norte-americana, que trazia fuzileiros na Operação Brother Sam. Depois os fascistas teriam feito uma caça aos esquerdistas, de casa em casa, jogando o país num banho de sangue jamais visto, e talvez pior do que aconteceu no Chile. A propósito, sobre o Chile falta muito a ser revelado. Foi menos mal o golpe vencer sem luta, mesmo tendo jogado o Brasil em 21 anos de atraso cultural, ao mesmo tempo em que militares sonhavam com um projeto de potência militar, com a Engesa, pesquisa de bomba atômica, Angra, submarino atômico, etc. Além da base de Alcântara, que os gringos explodiram numa sabotagem nunca investigada. O projeto não foi em frente por falta de grana e tecnologia. A sociedade civil nunca foi convidada a discutir se queria isso. Tudo desabou de vez com a democratização, que passou a priorizar, ainda que de forma paliativa, o social. O fim da Guerra Fria e o começo da globalização mudou o cenário completamente. Só idiotas e espertalhões ainda acham que regime militar seria solução.

Tania Faillace – O perigo na ótica daquele grupo militar (não foi unânime essa ótica, tanto que os militares democratas ou de esquerda foram os primeiros a serem punidos e degradados na carreira), era o eventual perigo comunista.

Mas, como categoria profissional, que lhes interessava o perigo comunista ou o perigo fascista (o que realizaram)? Não perderiam o emprego, se continuassem a cumprir com seus deveres constitucionais. A troco de que santo defender os interesses do poder econômico, e mais ainda, do poder econômico imperialista, de fora do País?

Sim, alguns militares “forraram o poncho” como se diz no RS, e fundaram montepios, e uma série de empresas semi-fantasmas, que quebraram mais ou menos rapidamente, deixando a clientela a ver navios.

Mas como isso justificaria a traição à própria nacionalidade?

Mistérios ainda não bem decifrados, a menos que vocações ideológicas na linha fascista estivessem sendo embaladas pelas chefias.

Posteriormente, vários desses mesmos militares fizeram sua auto-crítica e justamente no governo FHC, quando se tornou evidente ser esse governo um agente do imperialismo anglosaxão.

Eis porque esse mesmo poder anglosaxão trocou de parceiros no meio do caminho: a casta militar não aceitava um segundo lugar na proposta dos gringos, queria protagonismo e ser representante de um país pujante e não de uma nova colônia. Perdeu espaço quando fracassou seu projeto, embalados como estavam nas “idéias” enganosas dos imperiais, cairam em todas as armadilhas econômico-desenvolvimentistas que lhes sugeriram, inclusive a ciranda financeira.

Bom, estamos num outro momento, mas que repete alguns modismos clássicos que nós velhos reconhecemos – a ameaça subjacente de guerra explícita, que levou Goulart a renunciar prematuramente, e que hoje espera obrigar a atual presidente a fazer o mesmo.

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Uma triste nulidade; complementos e análise

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Por Fábio Konder Comparato | Via Carta Capital

Hipócrates, o Pai da Medicina, denominou krisis o momento preciso em que o olhar experiente do médico observa uma mudança súbita no estado do paciente, o instante em que se declaram nitidamente os sintomas da moléstia, ensejando o diagnóstico e o prognóstico.

Seremos capazes de fazer um juízo hipocrático da recente piora apresentada no estado mórbido, no qual se encontra, há muito tempo, a vida política brasileira? Creio que o diagnóstico deve ser feito em razão da realidade substancial de nossa sociedade, caracterizada pela estrutura de poder e pela mentalidade coletiva predominante.

No Brasil, desde os tempos coloniais, o poder supremo sempre pertenceu a dois grupos intimamente associados: os potentados privados e os grandes agentes estatais. Cada um deles exerce um poder ao mesmo tempo, em seu próprio benefício e complementar ao do outro. Os agentes do Estado dispõem da competência oficial de mando. Os potentados privados, da dominação econômica, agora acrescida do poder ideológico, com base no controle dos principais veículos de comunicação de massa.

Trata-se da essência do regime capitalista, pois, como bem advertiu o grande historiador francês Fernand Braudel, “o capitalismo só triunfa quando se alia ao Estado; quando é o Estado”.

Quanto à mentalidade coletiva predominante, isso é, o conjunto das convicções e preferências valorativas que influenciam decisivamente o comportamento social, ela foi entre nós moldada por quase quatro séculos de escravidão legal.

Essa herança maldita acarretou, em ambos os grupos soberanos acima nomeados, um status de completa irresponsabilidade política, pois desde sempre eles se acharam, tais como os senhores de escravos, superiores à lei e isentos de todo controle. De onde o fato de a corrupção, nas altas esferas do poder público e no setor paraestatal, ter sido até agora tacitamente aceita como costume consolidado e irreformável.

Quanto às classes pobres, o longo passado escravocrata nelas inculcou uma atitude de permanente submissão. O pobre não quer exercer poder algum, prefere, antes, ser bem tratado pelos poderosos. Na verdade, o conjunto dos pobres jamais teve consciência dos seus direitos, por eles confundidos com favores recebidos dos que mandam.

No tocante à classe média, seus integrantes procuram em regra atuar como clientes dos grandes empresários, proclamando-se, a todo o tempo, defensores da lei e da ordem. Eles sempre desprezaram a classe pobre, ou temeram sua ascensão na escala social.

Para completar esse triste quadro, e seguindo a velha prática do mundo capitalista, nossos grupos dominantes aqui forjaram, desde o início, uma duplicidade de ordenamentos jurídicos: o oficial e o real. No Brasil colônia, as ordenações do rei de Portugal mereciam respeito, mas não obediência. O direito efetivo era o que os administradores oriundos da metrópole combinavam com os senhores de engenho e grandes fazendeiros. A partir da Independência, as Constituições aqui promulgadas seguiram o modelo dos países culturalmente adiantados, para melhor dissimular a primitiva realidade oligárquica, vigorante na prática.

A Constituição de 1988 não faz exceção à regra. Ela declara solenemente, logo em seu primeiro artigo, que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente”. Na prática, os ditos representantes do povo são eleitos, em sua quase totalidade, mediante financiamento empresarial. E o Congresso Nacional dispõe de competência exclusiva para “autorizar referendo e convocar plebiscito” (art. 49, inciso XV). Ou seja, o povo não exerce poder algum, nem direta nem indiretamente. Ele é simples figurante no teatro político.

Acontece que no centro da organização oficial do Estado brasileiro acha-se o seu chefe, isto é, o presidente da República. E de sua habilidade pessoal que depende o funcionamento, sem sobressaltos, desse sistema político de dupla face. Cabe-lhe manter, sob a aparência de respeito à Constituição e às leis, um bom relacionamento com os soberanos de fato, sem esquecer de agradar ao “povão”, dispensando-lhe módicas benesses.

Foi o que fez brilhantemente Lula durante oito anos. E é o que Dilma, por patente inabilidade, revelou-se incapaz de compreender e realizar, numa fase de prolongado desfalecimento da economia, no Brasil e no mundo. Ela entrou em choque com o Congresso Nacional, desconsiderou o Supremo Tribunal Federal (até hoje não nomeou o sucessor do Ministro Joaquim Barbosa, aposentado em 31 de julho de 2014) e acabou por se indispor com o empresariado, a baixa classe média e até a classe pobre, ao implementar a política de ajuste fiscal.

E o PT no bojo dessa crise?

Ele revelou-se uma triste nulidade política, decepcionando todos os que, como eu, se entusiasmaram com a sua fundação, em 1980. A nulidade é bem demonstrada pela leitura de seu atual estatuto, aprovado em 2013. Nele, por incrível que pareça, não há uma só palavra, ainda que de simples retórica, sobre os objetivos do partido. Todo o seu conteúdo diz respeito à organização interna, à qual, aliás, pode ser adotada por qualquer outra legenda.

Se esse diagnóstico é acertado, o que se há de fazer não é simplesmente aliviar a crise, mas atacar as causas profundas da moléstia.

Para tanto, a via cirúrgica, do tipo impeachment da presidenta ou golpe militar, não só é ineficaz como deletéria.

O que nos compete é iniciar desde logo a terapêutica adequada, consistente em quebrar a soberania oligárquica e reformar nossa mentalidade coletiva. Tudo à luz dos princípios da República (supremacia do bem comum do povo sobre os interesses particulares), da democracia autêntica (soberania do povo, fundada em crescente igualdade social), e do Estado de Direito, com o controle institucional de todos os poderes, inclusive o do povo soberano.

Bem sei que se trata de caminho longo e difícil. Não se pode esquecer que na vida política o essencial é fixar um objetivo claro para o bem da comunidade, e lutar por ele. Não é deixar as coisas como estão, para ver como ficam.

–

Tania Faillace – Acho que se deveria ser mais atento quando se generalizam conceitos ou apreciações.

Seria impróprio eu ou alguém mais dizer que os corintianos isso, os corintianos aquilo, os palmeirenses isso, os palmeirenses aquilo…

Agremiações são agremiações, e só são responsáveis como agremiações quando se manifestam pública e oficialmente sobre os temas em pauta.

Ações individuais de uma ou várias pessoas – como os vários cidadãos acusados pela Lava-Jato e filiados a partidos diferentes, – não representam o pensamento nem os propósitos de suas agremiações. Nem os brasileiros que assaltam turistas podem ser considerados representantes de toda a nação brasileira.

Então, digamos que o insulto a uma determinada sigla (ou clube desportivo) para ofender aos milhares ou centenas de milhares de seus filiados ou associados, é totalmente impróprio. Sejam de direita, de centro, ou de esquerda, joguem futebol, ou apenas assistam das galerias.

Com referência à especificidade nomeada por Arthur Garbayo, sabemos perfeitamente que, há muitos anos, por um determinado acerto entre os partidos (que não fui eu que fiz, juro), não temos governo de partidos, mas de coalizões partidárias heterogêneas, lideradas por um elemento político-partidário com bastante popularidade para atrair votos gerais.

Essa sua faculdade de atrair votos, atrai os partidos que não contam com personalidades populares entre seus quadros, mas desejam aceder ao poder, ou pelo menos, a parcelas de poder.

Assim, fazem-se os acertos, que não são ventilados para os eleitores, os quais talvez não aprovassem todas as alianças feitas.

No modelo usado nos últimos doze anos (antes tínhamos um presidencialismo bastante autoritário, de que nos deu exemplo Fernando Henrique Cardoso), o governo é praticamente um colegiado. Assim, o presidente nominal precisa ter o apoio de seu colegiado para levar adiante suas propostas.

Naturalmente, seria de esperar que, fora do colegiado, e dentro do Congresso, esses partidos continuariam coesos e apoiando as propostas saídas do colegiado.
Porém não foi o que aconteceu, o que vem acontecendo.

O governo brasileiro ficou sem norte, porque os partidos colegiados romperam o acordo no Congresso, mas continuaram fechados em torno do colegiado governamental. Só sai como proposta do governo, o que for aprovado pelo colegiado. O que não garante a aprovação dos partidos a que pertencem os outros membros do colegiado.
Parece uma casa de loucos, não é mesmo?

Entre todos os partidos membros do colegiado, certamente o PT é o que menos manda, já que esgota sua participação no núcleo executivo interno.

Assim, certamente não fui eu, como membro fundador do PT, que indiquei ou apoiei aqueles ministros  inacreditáveis, como o Levy, homem do FMI, ou a Abreu, mulher do agronegócio, ou o Wagner, amigo do Pentágono. São acertos do coletivo, do colegiado.

Agora… por que foi que tal situação se criou?
Não sei e creio que ninguém do partido saiba.

E aí, talvez devamos dar, em parte, a mão à palmatória do Gustavo, com sua paixão pelo parlamentarismo. Num sistema parlamentarista, o presidente dissolveria o governo colegiado por ingovernabilidade, e decretaria nova composição político-partidária do governo.

Quem sabe sugerimos isso a Brasília?

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Diálogos Desenvolvimentistas: Manifestações, coxinhas e interesses escusos

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Integrantes do Movimento Brasil Livre.

O cenário global de desestabilização, crise do capital e decadência das antigas potências é de complexidade notável e neste diálogo os associados travaram um debate que ensaia um sentido geral dos acontecimentos. Confira as argumentações.

Tania Faillace – Sei que desde 2013, por ocasião das manifestações de rua, que foram
orientadas desde os Estados Unidos, através do Facebook, e seguem o padrão estabelecido pela Escola da Revolução, na Sérvia, que antes se chamava Otpor, e agora Canvas, e que até aquele ano havia preparado intervenções em 35 países. Foi organizada e financiada pela CIA, até que andasse com seus próprios recursos (essas intervenções são bem pagas por uma das partes em litígio), e se gaba de ter sido responsável pela “primavera árabe” e o que se seguiu.

As manifestações do dia 15 tiveram outro patrocínio, embora os fins sejam convergentes. Foram realizadas em intenção às investigações que chegavam muito perto dos cofres de tesouro da Suíça.

Lembrem que seus financiadores foram empresários ligados a uma transnacional da cerveja, com sede na Suíça, casualmente. Interbev, HSBC…

Rennan Martins – As movimentações de junho de 2013 iniciaram com pautas progressistas, eram protestos com alguns milhares de integrantes que queriam deter o aumento das passagens e promover a discussão sobre o acesso à cidade e a tarifa zero. Tanto o é que o próprio Movimento Passe Livre nasceu no Fórum Social Mundial.

Depois que a inteligência notou que era possível manobrar a pauta e fez uso de sua imprensa para isso, daí virou aquilo que vimos, um monte de coxinhas de verde e amarelo indignados “contra a corrupção”, tomando vodka com energético e achando que manifestação era micareta.

No dia em ocupamos o Congresso Nacional a indignação era principalmente contra a brutalidade policial e a manipulação dos acontecimentos pela imprensa, que mostrava os MPL como baderneiros enquanto víamos vídeos em que ficava claro que a PM estava surrando os cidadãos. Fizemos também diversas palavras de ordem contra figuras como Marco Feliciano, Bolsonaro e políticos fisiológicos como Renan Calheiros.

Na segunda manifestação tudo já havia mudado, a mídia falava de protestos cívicos e manobrava pra empurrar sua agenda com base nesses protestos e aí sim testemunhei que aquilo tinha se tornado algo parecido com o que ocorreu no último dia 15.

Tania Faillace – Você não está sabendo de toda a missa, porque foi leitor e espectador da mídia. Quem convive com os movimentos sociais, sabe quando há novidades.

Essa história das passagens é uma espécie de senha identificadora.

Entre tantos problemas sociais tão sérios, por que o destaque à passagem de ônibus, quando já existe o vale-transporte e montoeiras de isenções para os mais variados tipos de usuários? Por que não o vale-moradia? O vale-refeição? O vale-farmácia? O vale-material escolar?

Porque é uma reivindicação fácil, e não envolve projetos ou programas públicos, altos financiamentos, esquemas especiais. Então é fácil de montar e desmontar. Nem mesmo exige a elaboração de propostas técnicas, planilhas de custo, etc.

Sem falar que a maioria desses jovens têm carro próprio.

Mas minhas informações privilegiadas decorrem de que eu conheço pessoalmente vários deles em minha cidade, e acompanhei o início das manifestações antes que se tornassem… hum, estranhas, com aquele negócio das máscaras, e uma série de outros detalhes. E eles, de início, estavam muito vaidosos de terem “amigos” nos Estados Unidos, que se davam ao trabalho de orientá-los. Então falavam livremente. Devem ter sido repreendidos depois e aprenderam a calar-se.

Eis outra peculiaridade da cultura brasileira: as pessoas gostam de falar. Nem precisa ser delação premiada.

Rennan Martins – À época eu já acompanhava tanto a grande mídia quanto a alternativa, desvinculada dos interesses do capital.

Acho um erro deslegitimar a pauta do transporte público porque ele é sim precário, caro e até hoje só serve pra levar e trazer os cidadãos do trabalho.

Aqui em Brasília mesmo se você quer sair e voltar tarde ou precisa de carro particular ou muito dinheiro para pagar um táxi.

Além disso temos, em todo o país, a Máfia do Transporte Público que se alia a oligarquias locais via financiamento de campanha, elegendo e comprando seus vereadores e prefeitos que sempre aumentam o aporte de dinheiro público e as tarifas sem contrapartida alguma das concessionárias. Na própria lista do HSBC está o senhor Jacob Barata, empresário antigo de ônibus do Rio de Janeiro, isto mostra com clareza o quão saqueador é o esquema.

Minha tese é de que houve um movimento espontâneo de pauta legítima que depois foi manobrado, aliás, os serviços de inteligência são experts em se aproveitar de problemas internos para avançar com sua agenda, não sei o que há de errado nessa possibilidade.

Tania Faillace – Sim, mas não é o único problema. E não se resolve com tarifas reduzidas, mas com uma política de transporte coletivo que também seja público. É esse um dos nós, aliás, o sucateamento da frota pública para sua compra barata pelo privado. O resto é cortina de fumaça.

O que falei é que é uma coisa você saber das coisas porque lê muito, visita muitos sites, e outra, quando você é militante de rua, participa de reuniões com as pessoas, e sabe como as coisas se colocam na vida real, conhece a formação dos grupos, a influência dos partidos, e até das empresas de transporte no conjunto.

O caso é que essa senha é fácil. Por isso pegou desde a Mídia Ninja até o Xuí. Não é local, é gringo esse movimento, e tem a ver com os coxinhas, sim, embora sejam construções diferenciadas (Guerra Assimétrica), para usos diferenciados para públicos diferenciados, que ora estão com os invasores de terrenos PÚBLICOS (nunca invadem terrenos privados), ora com as passagens que nenhum trabalhador usuário de ônibus aprova e acompanha (fica furioso com a demora nas viagens, a perda de tempo) e mais ainda, quando esses “bonecos” impediram a audiência pública onde a população real, dos bairros, teria a oportunidade de falar.

Não se deixem mistificar, porque, quando acordar, sofrerá muito mais. Nesse melting pot tem até uns darks, Ongs, e obviamente, também uns coxinhas. Posso lhe garantir que essas não são cabeças de trabalhadores.

André Luís – Desconfiem dos governos que ficam falando em ordem e em regularizar o transporte público, estes são os verdadeiros culpados pelo caos na mobilidade urbana, aqui no Rio, essa crise da mobilidade urbana começou com a perseguição aos motoristas de vans e acusações falsas contra trabalhadores os associando a milicianos, esta campanha levou ao caos na mobilidade urbana, pois aumentou o preço das passagens e piorou o serviço público, tente aqui no Rio chegar em casa depois de determinado horário, você não consegue por falta de transporte.

Tania Faillace – A bagunça é um dos métodos do neoliberalismo anarquista para chegar e dominar.

É preciso que a sociedade esteja dividida e em confronto caótico, para que os espertos tomem conta. Essa é uma velha estratégia.

Na ditadura, apesar da repressão, conseguiam-se manter Grupos de Discussão e Trabalho, e manter acesos o estudo, a pesquisa, e a experimentação. Bautista Vidal viveu e trabalhou nesse período.

Nesse sentido digo que o neoliberalismo é pior que o próprio fascismo, porque propõe a desorganização social, a perda de organicidade de uma sociedade e suas instâncias de organização e atuação.

O transporte público, como seu nome indica, deveria ser objeto de políticas públicas, em termos de planejamento racional, em modalidades, trajetos, periodicidade. Não pode ser produzido a partir de demandas pontuais, ou da vontade de empreendedores particulares.

O empreendimento particular, em princípio poderia participar, mas de acordo com as diretrizes de uma política pública de mobilidade urbana, em que todos participassem para estabelecer prioridades e diretrizes gerais.

Assim, a iniciativa privada que se apresentasse, se apresentaria já preparada para preencher alguns dos nichos sobrantes e dentro de suas especificidades e exigências.
Hoje ocorre o contrário.

É a essência do neoliberalismo – que antes se chamava capitalismo selvagem. Mas de selvagem nada tem, porque é muito premeditado para retirar poder e iniciativa do poder público político, e consequentemente, do povo que o elege.

Heldo Siqueira – O verdadeiro motivo das manifestações está em segundo plano. Não interesse para a direita. Podia ser uma micareta no lugar das passeatas que faria o mesmo efeito!

Entendo que o diversionismo é realmente a estratégia. É traiçoeira mas com um ponto fraco (desde que se entenda o debate): abre espaço pra esquerda utilizar o mesmo discurso difuso sobre corrupção para fazer discutir efetivamente o tema. Mas isso não é o suficiente!

O importante é identificar os interesses, trazê-los às claras e o combatê-los.

Tania Faillace – Os interesses podem dividir-se em vários níveis e conforme os atores.

No que se refere à pressão imediata contra a Dilma é no sentido de que afrouxe as investigações, e a divulgação dos nomes dos implicados, e sirva de uma vez a pizza que os citados ambicionam.

Também não se deseja que venham à tona todas as ilegalidades procedidas durante o processo de privatizações e desnacionalizações do período Fernando Henrique Cardoso, que incluiriam gente muito importante, daqui e do Além Mar, inclusive das Sete Irmãs do Petróleo, além do Soros, e indo mais longe, se puxariam os negócios que interessam também ao Reino Unido e outros amigos.

Nunca deixem de lembrar que temos 26 bases militares norteamericanas a nossa volta; a IV Frota custodiando o pré-sal de norte a sul; a mesma IV Frota que pretende um porto especial nas costas uruguaias junto ao Brasil; que há uma base da Otan nas ilhas Malvinas, dotadas de artefatos nucleares; que deve ser construída uma nova base militar norte-americana no Paraguai, próxima à Hidrelétrica de Itaipu.

Os interesses são PETRÓLEO e ÁGUA, além de terras raras, que são notáveis em Raposa do Sol, nação ianomâmi que o Príncipe Charles forçou Lula a desmembrar de Roraima em 2002.

Já levantei o caso da Coca-Cola roubando água do Aquífero Guarani, e remetendo-o por tubulações a navios-tanques nos portos catarinenses, o que foi descoberto há uns cinco anos ou mais atrás, por ocasião daqueles desastres catarinenses, com enchentes e desmoronamentos, o que descobriu as tubulações. Não sei se foi feita uma denúncia e encetado um processo contra ela, pois justificaria que fosse expulsa do País, o que a Bolívia fez: tocou Coca-Cola porta a fora.

Além disso, a Chevron foi flagrada pela Petrobrás, roubando petróleo do pré-sal, e a Dilma a expulsou do Brasil – o mesmo que fez Correa, quando a empresa poluiu a Amazônia equatoriana. Já se vê que essas empresas não têm motivos para gostar de nós, nem da nossa presidente, que mostrou bastante determinação e iniciativa.

Heldo Siqueira – Pois é, contra esses interesses capitalistas que se está brigando. Sem grana esse milhão de coxinhas viram meia dúzia de risoles de azeitona.

Tania Faillace – Sim, é por aí. O problema é que o povo brasileiro não tem consciência disso.

Acho que a primeira medida seria pôr a mão na grande imprensa e obrigá-la a se comportar bem. Critique o que criticar, mas abra espaço para o contraditório com o mesmo destaque.

Essa regra já existe em termos de imprensa, não sei porque não é usada.

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Tania Faillace é jornalista e escritora.

Rennan Martins é jornalista e editor do Blog dos Desenvolvimentistas.

André Luís é economista e funcionário do BNDES.

Heldo Siqueira é mestre em economia e professor da Cândido Mendes.

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