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Uma Frente popular pelo Brasil

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Por Roberto Amaral | Via ramaral.org

Nossa crise exige das esquerdas brasileiras o patrocínio e a liderança de um imenso movimento de massa com o objetivo de enfrentar a ascensão conservadora.

Como se houvéssemos descoberto a pólvora, políticos, analistas, a academia – e as ruas – descobrem a existência, entre nós, de uma articulação conservadora de nítida atração pelo pensamento e pela ação de direita, em termos até então ignorados, ignorados desde os tristes idos de 1963/64. Como nada no mundo, esse fenômeno não é obra nem de Deus nem do diabo.

O avanço, igualmente orgânico e ideológico, da direita, decorre, fundamentalmente, da crise do pensamento e da ação de esquerda. Fenômeno comum à Europa ocidental, chega até nós com anos de atraso, desmentindo a ilusão de que a América Latina seria eternamente uma ilha (do ponto de vista político) progressista, contrastando com o avanço das forças conservadores no velho mundo. Lá, a crise da política em geral trouxe consigo a crise da socialdemocracia (que transitou para a direita) exatamente e estranhamente no momento em que o fracasso do neoliberalismo impõe a recessão econômica e seu filho dileto, o desemprego.

Já antes, ainda atingidos pelos escombros do Muro de Berlim (pesou a carga simbólica) ruíram os partidos comunistas, a começar pelo grande partido de massas que era o PCI de Gramsci e Togliatti. O fracasso dos comunistas e socialdemocratas abriu espaço para a emergência e avanço de figuras que transitam do burlesco ao trágico, como simbolizam Berlusconi, Sarkozy e Marie Le Pen, ao lado do conservadorismo de Cameron e Angela Merkel, cujas lideranças foram recentemente confirmadas nas urnas. Aqui o quadro é similar, com o Partido Comunista Brasileiro transformando-se em sua contrafação, o PPS, e o PSDB renunciando à socialdemocracia para transformar-se naquilo que o DEM não conseguira: ser o primeiro grande partido da direita brasileira. As eleições de 2014 já se realizaram sob esse signo.

A crise da esquerda brasileira, assim, não é nova, nem nasceu com a crise do PT de hoje, que apenas a agudizou. Após 40 anos de ascensão continuada e conquistas eleitorais (dentre as quais por quatro vezes seguidas conquistando a Presidência da República) o campo da esquerda (onde, evidentemente, nem todo mundo é de esquerda) se vê ameaçado de ceder posições. Depois de 1974, com a vitória eleitoral do MDB que começou a desestabilizar a ditadura, seguiram-se a luta pela Anistia, a campanha pelas Diretas-Já e, culminância, a derrota da ditadura no colégio eleitoral. Nesses momentos, forças progressistas, liderando setores liberais avançados, empurraram a direita para trás. Quando se inicia o quarto período de governo de centro-esquerda, a reversão desse processo é inquietante.

Antes, as esquerdas brasileiras, assim mesmo no plural, esquecidas do dever da reflexão, haviam seguido acriticamente o comando do PT, o partido hegemônico do campo, que, a partir de 2002, optara pelo pragmatismo eleitoral que levaria todos à vitória eleitoral. No governo, porém, essas forças, despreparadas do ponto de vista ideológico, cobrariam a abdicação de certos princípios programáticos, e as forças destinadas historicamente à renovação terminaram por adotar como suas as práticas conservadoras sempre rejeitadas pela esquerda. A crise de valores foi fatal e suas consequências são de domínio público.

A reflexão sem prática é inócua, dizem os ativistas (em férias), esquecidos de que a práxis sem reflexão leva ora à ‘doença infantil do esquerdismo’, ora ao voluntarismo, ora, como agora, à anomia. As esquerdas também erraram quando não se prepararam para exercer um governo de centro-esquerda em país capitalista, de formação autoritária, sabidamente conservador. E, por haver perdido o hábito da reflexão, não compreenderam a realidade na qual foram chamadas a atuar, braços dados com uma base parlamentar conservadora. E, desconhecendo a realidade, ficaram sem condições de estabelecer sua própria estratégia. Condenaram-se, assim, a ser governadas pelo adversário.

Despreparados estrategicamente, PT e seus aliados governaram segundo o modelo tradicional-conservador. Diante da emergência reacionária, os partidos estão hoje atônitos, sem resposta política, sem formulação, sem ação. Não falam e não agem, por não saberem o que dizer e o que fazer, após haverem, coletivamente, renunciado ao enfrentamento ideológico.

Cabe ao PT, após a autocrítica que ainda não fez, não só proceder à (auto)revisão (política, ideológica e orgânica), mas, fundamentalmente e de forma urgente, construir uma estratégia de ação, e construir um programa que fale ao Brasil de hoje. Mas esse ‘programa’ não pode ser um mero discurso: a sociedade aguarda atos e fatos. Trata-se de refundar-se, no que esta expressão encerra de mais radical. No caso das esquerdas, o imperativo é a revisão de nossos paradigmas, rever-se política e ideologicamente, rever-se do ponto de vista orgânico, rever a práxis. Voltar a pensar e formular. Precisamos voltar a falar com o povo, os trabalhadores e os estudantes. Ter discurso e atos audíveis e visíveis não apenas pelos nossos militantes. É preciso romper o casulo para o qual refluímos.

A análise da crise só se consolida se enseja uma alternativa

A forças populares, no Brasil e no mundo, têm a tradição dos movimentos de frente política, com fins eleitorais ou não. Foi uma frente popular, integrada por trabalhadores, estudantes, intelectuais e militares, que fez no Brasil a vitoriosa luta pelo ‘petróleo é nosso’. Foi uma frente democrática, unindo esquerda e liberais, que derrubou o ‘Estado Novo’. Foi a frente política de todos os adversários da ditadura que nos legou a redemocratização.

Nossa crise – da democracia representativa, do presidencialismo como tal e do presidencialismo de coalizão de forma específica, crise da democracia ameaçada, crise da institucionalidade em face das seguidas ameaças ao pronunciamento da soberania popular em 2014 – exige das esquerdas brasileiras o patrocínio e a liderança de um imenso movimento de massa com o objetivo de enfrentar a ascensão conservadora e promover reformas políticas profundas, que nossos governos não tiveram forças para sequer intentar, e por isso mesmo o Estado de hoje é o mesmo de 2002 e a coalizão de forças permanece adversa.

Essa grande mobilização exige a formação de uma Frente, não só de partidos, mas, nucleadas ou não por partidos, seja fundamentalmente um frente popular, nascida das organizações de massa da sociedade civil, e nacional porque uma vez mais se coloca como prioridade a defesa do país. Precisamos de uma frente nacional popular, na qual os partidos do campo da esquerda terão acolhimento, mas lado a lado do movimento social, dos sindicatos e dos trabalhadores e assalariados de um modo geral, do movimento estudantil, de políticos com ou sem vinculação partidária, de intelectuais e pensadores, de liberais e democratas progressistas, de todos aqueles que, enfim, entendam como chegada a hora de lutar: 1) pela democracia no seu significado mais amplo, nele entendida como peça destacada a democracia dos meios de comunicação; 2) pela defesa da soberania nacional como pilar de qualquer programa politico; 3) pelo fim de todas as desigualdades e discriminações; 4) pela defesa e aprofundamento dos direitos dos trabalhadores e assalariados de um modo geral; e, corolário, 4) lutar pela retomada do desenvolvimento com distribuição de renda.

Resta-nos a esperança de que se firmem reações, como o Podemos espanhol e o vitorioso Syriza grego, mas se impõe lutar firmemente para que seus influxos cheguem até nós.

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Roberto Amaral é escritor, cientista politico, ex-ministro de Ciência e Tecnologia.

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Desvendar a trama, ainda mais

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Por Rennan Martins | Vila Velha, 04/05/2015

Neste domingo (3), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso publicou artigo intitulado Desvendar a trama, repercutido nos mais diversos veículos de comunicação, no qual faz duras críticas ao Partido dos Trabalhadores e seu principal nome, o também ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. O texto peca por conta de uma exagerada memória seletiva, e também pela completa falta de propostas alternativas ao modelo do governo atual. Esta réplica pretende desvendar mais um pouco essa trama política, pelo bem do debate público.

É evidente que você, Fernando Henrique, prefere sim voltar ao tema das crises, afinal, o terceiro turno é liderado pelo seu partido. A recessão de fato está tomando forma, mas ela é acelerada pelo modelo de política econômica também por ti propalado. Penso que é ingenuidade em tocar na questão do desemprego, ou então certeza da ignorância dos leitores. É o atual governo que trouxe o desemprego ao menor patamar histórico. A gestão tucana assumiu o Planalto com 6,1% de desemprego e entregou o indicador em 12,6% no ano de 2002, como tens coragem de reclamar de 6,2%? Sobre o BNDES, investir em obras e infraestrutura é fundamental até mesmo para reduzir o tal “custo Brasil”, constantemente em pauta. Lembra-se do PROER? Pois é, foram R$ 37 bilhões, à época, somente para “solidificar” os bancos. O senhor também fez uso do BNDES para financiar as privatizações, feitas “no limite da irresponsabilidade”. Não é por aí que deste algum exemplo.

Sobre o setor elétrico, recorro a opinião do engenheiro Roberto D’Araújo, diretor do Instituto Ilumina, especializado no assunto. Em entrevista concedida a este que lhe escreve, ele postula que:

Quem conhece o singular sistema físico de produção de energia elétrica sabe que o que foi imaginado pelo governo FHC, mas efetivamente implantado pelos governos Lula-Dilma é uma adaptação mimetizada de modelos mercantis implantados em sistemas de base térmica. Não há como não ser crítico. Todos os problemas foram relatados ao governo Lula em 2003, mas a política resolveu ouvir o ‘mercado’ e desprezar os avisos.

Ou seja, a falha de nosso modelo consiste justamente em ceder as cantilenas do mercado autorregulado, o qual temos em ti um grande entusiasta. Portanto, parece equivocado que teça comentários desse teor.

Em relação aos programas de aceleração do crescimento, é reconhecido internacionalmente o sucesso das políticas anticíclicas encabeçadas pelo ex-ministro Guido Mantega, no intuito de combater a segunda maior crise do capitalismo, esta iniciada em 2008 e ainda por aí. Sobre contas públicas, deficit e dívida, refresco sua memória citando o desempenho de seu governo. Em 1995, quando subiste a rampa do Palácio, a dívida pública líquida estava em 29,5%. Findado seu governo, este índice havia saltado para 60,4%. No tocante aos deficits, em 95, 96 e 98 praticamente não entregaste superavit primário algum e curiosamente não vimos histeria nem na imprensa, nem no congresso. Quanto aos exercícios em que houve superavit, não há grande diferença entre seus números e os das gestões petistas posteriores. Mas, nesse ponto, é bom salientar que triste mesmo é um país onde políticos disputam quem entrega mais dinheiro público ao setor financeiro.

Certíssimo estás quando apontas que o ajuste fiscal nos botará numa “espiral de agruras”, mas estranho que não saiba de propostas alternativas que saneariam as contas sem penalizar o trabalhador mais uma vez. Por que não sugeres uma auditoria da dívida pública que tem enorme potencial de redução de gastos, visto que muitos desses compromissos tem sérios indícios de fraude? Veja bem que esta não é uma proposta de calote, o que for legítimo permanecerá sendo pago, os contratos ilegais, com vícios insanáveis é que seriam revistos. Ou então, poderíamos ao menos reduzir a Selic para diminuir os gastos com juros, pois, o serviço da dívida consome em torno de 45% do orçamento anualmente, de longe a maior fatia dos gastos.

Tendo em vista que o jurista Miguel Reale Júnior, de quem seu companheiro de partido Aécio Neves encomendou um parecer técnico, discorda de que há condições objetivas para o impeachment, é golpismo sim permanecer falando sobre o assunto, interessante somente a aqueles que sofreram quatro derrotas seguidas nos pleitos presidenciais. Em relação aos escândalos, é sintomático que se detenha na Operação Lava Jato. Ora, o Swissleaks e a Zelotes indicam montantes de dinheiro público saqueado bem acima dos tratados na Lava Jato, é no mínimo estranho que sua ideia de corrupção se atenha ao menor dos casos.

Falando ainda de Petrobras, roubalheira e Lava Jato, é forçoso reconhecer que quando foi extinta a exigência de licitação para compras da empresa, abriu-se a porteira para todo tipo de conluios, “desarranjos” e desvios. Até mesmo o altivo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, concorda. Porém, escandaloso é quando lembramos que a lei (9478/97) que permitiu essa bagunça foi sancionada por sua caneta, e que o delator Pedro Barusco afirma que foi exatamente nessa época que instalou-se o dito petrolão. Nesse ponto a seletividade de fatos escancara a níveis inaceitáveis.

Finalizo constatando com tristeza ao que se resume o PSDB e suas lideranças. A incapacidade de inovar, propor, reduziu o tucanato ao falso moralismo da antiga UDN, ao cinismo de um Alckmin, a truculência de um Beto Richa. Não será vocalizando os interesses de um diminuto setor da sociedade, distribuindo acusações e estendendo as fronteiras da demagogia que o PSDB retornará ao poder.

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Diálogos Desenvolvimentistas: Homossexualidade, drogas e sociedade

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As drogas e a homossexualidade são temas que sempre geram grande polêmica. Nossa sociedade convive diuturnamente com o preconceito contra os homossexuais e também com a dificuldade de compreensão de que o problema das drogas é de saúde pública e que definitivamente a atual política é falida.

Os associados Tania Faillace e Roberto Oliveira travaram um interessantíssimo debate sobre o assunto que reflete bem a polaridade atual sobre o tema, por isso, reproduzimos no blog.

Tania Faillace – O que o pessoal resiste a entender é que as drogas fazem parte do esquema de dominação mundial.

Roberto Oliveira – Não tenho dúvidas disso. Basta olhar para o “Século da Humilhação” na historiografia chinesa ou para o atual Afeganistão e suas papoulas.

Tania Faillace – Com a disseminação das drogas, completa-se a lavagem cerebral já encetada pelos meios de comunicação social e a própria escola. Drogas destroem a inteligência e causam dependência psíquica e física.

Drogas são fundamentais para manter em ação os grupos mercenários e até as tropas regulares na repressão ao povo e na comissão de atos bárbaros. Soldados que não usam drogas muitas vezes se recusam a cumprir determinadas ordens.

Roberto Oliveira – Sim, o Timor Leste tem uma história particularmente nefasta sobre a mistura de exércitos e drogas. O exército Indonésio (daquele mesmo país que impõe pena de morte para narcotraficantes) obrigava seus soldados tomar uma anfetamina fortíssima chamada “Speed”. Sob o efeito desta droga, os soldados cometeram os mais horríveis abusos como estupros em massa e esquartejamentos.

Tania Faillace – Então as drogas têm um papel fundamental na conquista do planeta habitado por 8 bilhões de pessoas que 1% delas querem controlar totalmente, até proibi-las de se reproduzirem.

Roberto Oliveira – Realmente espero que tenha visto os vídeos que enviei antes de me responder. Pois, nestes dois vídeos que enviei a esta lista, temos duas especialistas no assunto que pontuam muito bem que a relação da Humanidade com as “drogas” é antiga e que a política de repressão policial sobretudo sobre o usuário é uma política absolutamente falida. Parece me que você não assistiu os vídeos.

Tania Faillace – As pessoas são vulneráveis às drogas, tanto como consumidores – são forma de iludir as frustrações pessoais e sociais alimentando sentimentos de poder e desafio – como repassadores e distribuidores, porque esse “trabalho” é remunerado.

Roberto Oliveira – Não é preciso de “drogas” para fugir da realidade. A cachaça barata e as igrejas pentecostais estão em todas as esquinas.

Ademais, o que é a música e as artes? É como disse a especialista em um dos vídeos que enviei: o ser humano é um animal com consciência e naturalmente ele vai explorá-la.

Tania Faillace – Ao invés de se fazer reforma agrária e fundiária e permitir que as pessoas produzam seu próprio alimento e ainda abasteçam as outras através do mercado direto produtor-consumidor, como fazem os assentamentos de agricultores orgânicos oriundos do MST, usa-se essa mão de obra ociosa e despreparada (por falta de educação, de treinamento, de opções de sustento) para viciar os outros, ou fazer de segurança aos barões do crime.

Roberto Oliveira – Verdade. Concordo. E justamente para quebrar o poder dos barões do tráfico, é preciso que o Estado LEGALIZE, ou seja, imponha seu poder de império e regulamente este mercado, hoje, ilegal. E principalmente eduque as pessoas para esta realidade.

Tania Faillace – O combate às drogas como vem sendo feito na América Latina é teatro em benefício das mídias e seus leitores.

Roberto Oliveira – Tá. E o que você sugere? Mais porrada e repressão? A manutenção desta relação paternal do Estado?

Tania Faillace – É por isso que não rende. Porque, atrás dos policiais que arriscam suas vidas nos enfrentamentos, há cúpulas da segurança e das agências que renegociam as drogas apreendidas. Isso acontece no Brasil e no mundo. Assim como as armas apreendidas voltam às quadrilhas direta ou indiretamente.

Roberto Oliveira – Não tenho dúvida disto. E tem mais, tráfico internacional de drogas não é as “mulas” que carregam gramas de cocaína introduzidas em seus corpos em vôos internacionais. Tráfico Internacional de drogas é container abarrotado de cocaína descendo de navio ao meio dia no porto de São Francisco ou Amsterdan. Ou ainda, aviões militares norte-americanos e da Nato abarrotados de heroína pousando em alguma base militar européia. Não se abastece um mercado como o europeu e o norte-americano no conta-gotas.

Tania Faillace – Preste atenção no que está lendo, não pule às conclusões pois acaba entendendo o contrário do que foi dito. As drogas são instrumentos importantíssimos no domínio do mundo que conhecemos.

Roberto Oliveira – Acho que você quem não presta atenção no que lhe enviado. Se ao menos tivesse visto os vídeos que enviei, certamente não choveria neste molhado novamente. Você não precisa concordar comigo, mas ao menos compreender meu ponto de vista ao invés de me cobrir com seus preconceitos.

Tania Faillace – Estamos há muito tempo em cima do assunto. E sabemos que as consignas de liberdade para as drogas, que passa como consigna de libertarismo, de liberdade individual, na verdade fazem parte da propaganda do tráfico.

Roberto Oliveira – Faz parte da propaganda de modo geral. De cosméticos à automóveis. Nada de novo.

Tania Faillace – Assim como as consignas para o aborto livre visam garantir a matéria prima que necessitam os laboratórios farmacêuticos que produzem cosméticos contra o envelhecimento. Fetos e anexos fornecem as células jovens e embrionárias que a moderna cosmetologia utiliza. Os donos do mundo pretendem descobrir o gene da morte para destruí-lo e se tornarem eternos – pelo menos é essa promessa que lhes fazem os “cientistas” que os parasitam, a obrar em causa própria em instituições riquíssimas.

Roberto Oliveira – Arram… e por conta disto, vamos deixar milhares de mulheres pobres e desesperadas correrem risco de vida? O aborto tem que ser visto como uma questão de saúde pública. Moralismo mata.

Tania Faillace – Ao mesmo tempo, banaliza-se assim a maternidade, porque outro ponto crucial nesse processo de desumanização das culturas humanas é a destruição do núcleo e da colaboração familiar, onde se assenta a colaboração comunitária – remanescente da velha solidariedade tribal, que as sociedades modernas liquidaram.

Roberto Oliveira – Mais ou menos. Compreendo seu ponto de vista e concordo parcialmente. Acontece que já não estamos em uma sociedade tribal. A sociedade é outra (pro bem e pro mal) e embora alguns tenham saudade do “bom selvagem” a sociedade tem outros apelos que julgo legítimos. Ora, o próprio conceito de família tem se modificado e um núcleo familiar não necessariamente tem que ser constituído por um homem e uma mulher. Sou filho de pais divorciados e vejo que ambos tem uma relação muito saudável entre eles e com seus filhos. E conheço casais gays muito felizes e que cuidam muito bem de seus filhos de relacionamentos anteriores. Ora, porque estas pessoas não poderiam adotar crianças? Ademais, existem sociedades tribais onde rolam verdadeiros bacanais e a homossexualidade não é vista como tabu. Inclusive isto ocorre em etnias nativas brasileiras.

Outro dia, conversando com minha avó, uma senhora de 75 anos que veio do campo (interior de SP), ela me disse que uma coisa muito comum era a mulher morrer no parto ou das consequências do parto. Ela mesmo perdeu sua mãe aos 8 anos desta maneira. A mãe dela teve 7 filhos dos quais apenas 3 chegaram a idade adulta. Obviamente, a vida “comunitária” no campo tem suas dificuldades. Negar à mulher métodos anticoncepcionais ou a possibilidade de interromper uma gravidez indesejada, para mim é um crime.

Tania Faillace – Do mesmo modo, o casamento gay não tem outro objetivo que não seja esse: desmontar o núcleo natural das populações humanas, e impedir a reprodução natural.

Roberto Oliveira – Desculpe. Não concordo. Na minha opinião, existe sim risco sério nos atuais desenvolvimentos genéticos que se não forem vistos com atenção, podemos ter problemas terríveis. Mas, atribuir ao “casamento gay” o objetivo de “desmontar o núcleo natural das populações humanas, e impedir a reprodução natural” é um absurdo que como já te disse me lembra posições de Bolsonaro et “caserna”.

Tania Faillace – Se todos forem homossexuais (a heterossexualidade começa a ser perseguida – veja aquele cidadão processado por ter relações com sua própria esposa, que estava numa clínica), não nascerão mais crianças ao natural – terão que ser produzidas artificialmente, ao gosto do patronato.

Roberto Oliveira – Com o microfone: Bolsonaro. Nestas horas, lembro da frase “os extremos se encontram”.

Tania Faillace – Tudo isso está antecipado, como ficção, em The Brave New World, de Aldous Huxley, que pertencia a uma família de cientistas, onde a discussão de tais temas devia ser comum. Apenas na época ainda não existia a biotecnologia que tornaria tudo isso possível. E hoje ela já existe.

Roberto Oliveira – Já estamos no The Brave New World.

Tania Faillace – Não há homofobia no Brasil.

Roberto Oliveira – Não?

Jovem filho de casal gay é espancado até morrer em São Paulo

“Está escrito bem legível que foi agressão. Agora esperamos o laudo do Instituto Médico Legal para deixar mais claro. Bateram muito nele e causaram perfuração no pulmão, além de furarem uma veia da cabeça. Foi muito feio. Há colegas que disseram que ele foi agredido em um dos corredores da escola”.

Tania Faillace – Alguns de nossos homens mais importantes em política e economia são homossexuais ou bissexuais, e absolutamente não são discriminados, nem têm suas carreiras interrompidas por isso. Muito pelo contrário, porque são grupos sociais muito corporativos.

Roberto Oliveira – Sim, isto explica o sucesso do tratamento da AIDS/SIDA no país. Era “doença de rico”.

Tania Faillace – E a homossexualidade é fundamental também para impedir a integração do binômio masculino/feminino na sociedade humana – e cortar de vez com o sexismo. Homens têm medo de mulheres, e mulheres têm medo de homens – coisa que o genial Freud intuiu, mas as pessoas ainda se resistem a reconhecer.

Roberto Oliveira – Eu não tenho medo, não.

Tania Faillace – Há repressão quanto à prostituição, por conta dos escândalos públicos promovidos por pessoas cuja maior paixão é o exibicionismo (e portanto necessitariam de atenção terapêutica). Temos também que considerar que os prostitutos de sexo masculino são violentos e agressivos contra as prostitutas de sexo feminino para expulsá-las do meio e controlar monopolicamente o mercado do sexo.

Quem já trabalhou em reportagem policial conhece muitíssimo bem como essas coisas acontecem. E que fazem parte da corrupção inerente ao sistema capitalista como um todo.

Roberto Oliveira – Certamente. Mas neste ponto Zizek tem uma questão para nós:

Tania Faillace – Um sistema que não tem saída, pulando de uma crise estrutural a outra, e que para obter uma sobrevida, precisa do controle totalitário do Ecúmeno. E da redução da humanidade, para reduzir proporcionalmente o mercado, recomeçando em outros patamares, e já com o controle da reprodução humana pela manipulação genética.

Isso já é tecnologicamente possível. Mas exige a unipolaridade.

Os trabalhadores autênticos e suas famílias não apreciam exotismos culturais, são ainda humanos, o que não acontece com essas mentes dominantes da classe média e seus filhos, deterioradas pelos vícios e as impunidades.

Roberto Oliveira – Homossexualidade é “exotismo cultural”? Cuidado, Hitler não poderia dizer algo melhor.

Enfim, Tania… Você toma uma cervejinha de vez enquanto? Faz “uso recreativo” de vinho? No sul do Brasil é muito comum a prática de ingestão desta substância fermentada que embora lícita promove alterações de humor e consciência. Talvez a tolerância ao vinho se dê na medida em que Jesus era um apreciador da substância, inclusive Ele a multiplicava juntamente com o pão. E o pão daquela época provavelmente tinha propriedades alucinógenas (estude a origem do LSD e o pão “mágico”). Mas, não me surpreendo… Para falar de amor, de dar a outra face em superação da política de “olho por olho”, Jesus (o Histórico) certamente “saiu da caixinha” algumas vezes… Há quem diga que quando ele sumiu das narrativas bíblicas, na sua juventude, ele na realidade estava passeando com a turma do Haxixe. Enfim, só algumas considerações sobre o quanto ancestral é nossa relação com tais substâncias. Agora, essa política de repressão absurda e desumana é o dado novo… Veja:

67,7% dos presos por tráfico de maconha tinham menos de 100 gramas da droga

“Os amigos resolveram dar uma volta de moto, “sentir o vento no rosto”. Subitamente, uma viatura da Rota, grupo de elite da Polícia Militar, cruzou o caminho dos jovens – parte da média de 1,5 milhão de brasileiros que diariamente consomem a droga. Os militares encontraram um tablete de 23 gramas da erva com a dupla e, em poucas horas, os estudantes viram suas tranquilas vidas se transformarem em um inferno de quase meio ano por acusação de tráfico de drogas e associação ao tráfico.”

Desculpe, mas não posso crer que concorde com estes absurdos.

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Petrobras e financiamento de campanha

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Por Ivan Valente | Via PSOL

Todas as pesquisas de opinião têm demonstrado uma enorme rejeição à presidente Dilma Rousseff. A última pesquisa Datafolha não poupa nem o Congresso Nacional, pois 82% não lhe dão credibilidade.

Frente a esses números, a CPI da Petrobras insiste em um caminho perigoso, que pode ser ainda mais danoso à imagem do Legislativo e prejudicar a necessária apuração dos ilícitos e punição dos responsáveis por toda a corrupção.

O primeiro equívoco da CPI foi recusar que os parlamentares que receberam doações das empreiteiras processadas na Operação Lava Jato fossem substituídos. Eles são a maioria na comissão e deveriam estar impedidos de investigar e deliberar matéria que lhes diz respeito.

Com os depoimentos dos principais agentes da corrupção, e com as delações premiadas, fica cada vez mais claro que doações oficiais e propinas estão irremediavelmente entrelaçadas. Empreiteiras não doam, investem. Está aí o cartel das construtoras que não nos deixa mentir.

O segundo erro da CPI foi optar por não convocar até agora parlamentares que estão sob investigação no STF (Supremo Tribunal Federal). A presença “espontânea” de Eduardo Cunha à CPI mostrou do que é capaz o corporativismo parlamentar. A maioria dos partidos e deputados preferiu fazer uma espécie de ato de desagravo ao presidente da Câmara.

Investigado pelo Supremo, Cunha, na ocasião, dirigiu pesadas críticas à Procuradoria Geral da República, soando como intimidação aos que conduzem as investigações.

É absolutamente injustificável também que o alcance da CPI se limite ao período 2003-2015. O depoimento de Pedro Barusco, ex-gerente de serviços da Petrobras, é absolutamente esclarecedor ao apontar que a estrutura criminosa vem de muito mais longe.

Não é aceitável também a seletividade na aprovação das convocações, como tem demonstrado a blindagem feita a Fernando Baiano, Alberto Youssef e a outros doleiros envolvidos, “mulas” e empresários que aceitaram delação premiada.

Além da enorme insatisfação popular com a corrupção, o quadro ganha gravidade com a crise econômica. Aumento de preços, desemprego e mais austeridade para os “de baixo”, com ataques aos direitos trabalhistas e previdenciários patrocinados por Dilma, corroem sua popularidade. Ela está cumprindo a agenda perdedora das eleições, desrespeitando e mentindo sobre suas promessas de campanha.

Afora as saídas econômicas necessárias para que as grandes fortunas paguem a conta da crise, é necessária uma resposta política à corrupção. O povo não se ilude mais.

Estão presos executivos e donos das maiores empreiteiras do país, corruptores que, aliados a dirigentes de estatais, doleiros e agentes públicos corruptos, produziram o maior escândalo já investigado. Entre 2007 e 2014, empresas investigadas na Operação Lava Jato doaram oficialmente R$ 712 milhões para PT, PSDB e PMDB, inclusive em anos em que não houve eleição.

Enquanto salta aos olhos que a raiz da corrupção está no financiamento empresarial dos partidos e das campanhas, a Câmara dos Deputados, na contramão dos fatos e por iniciativa de Cunha e da maioria dos partidos, propõe exatamente o contrário: a constitucionalização do financiamento empresarial.

É o que se tenta votar a toque de caixa e sem participação popular na Comissão Especial de Reforma Política. Um escárnio.

Jogo combinado, o ministro do STF Gilmar Mendes segura há um ano, em ação deliberada, um pedido de vistas, visando impedir a votação, já vitoriosa, da Ação Direta de Inconstitucionalidade da OAB, que acaba com o financiamento empresarial na política.

Nas ruas e nas redes sociais, a bandeira para enfrentar a corrupção é o fim do financiamento empresarial para os partidos e campanhas. Sem isso, eterniza-se o jogo do poder econômico e do desvio de recursos públicos. Ninguém quer reforma política de araque e no escurinho do cinema.

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Ivan Valente é deputado federal por São Paulo, da bancada do Partido Socialismo e Liberdade.

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A falácia da maioridade penal

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Por Claudionor Mendonça dos Santos | Via Correio da Cidadania

Na sugestiva data de 31 de março do corrente ano, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda constitucional que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no Brasil. Próximo passo aponta para uma comissão especial que terá um trimestre para debater iniciativas similares e consolidar um relatório a ser votado no plenário. Houve apresentação de quarenta e seis emendas.

Diante de um Congresso altamente conservador, para não dizer reacionário, com as intituladas bancadas da bala, bíblia e boi, não é totalmente desprezada a possibilidade de êxito da desarrazoada emenda. Entidades de respeito, tais como Ordem dos Advogados do Brasil, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, Unicef, Associação Brasileira de Magistrados, Movimento do Ministério Público Democrático, Defensoria Pública consideram verdadeiro retrocesso a aprovação de lamentável emenda.

Na realidade, a redução pleiteada criará uma nova categoria de infratores, na faixa dos 13 aos 15 anos, promovendo uma infantilização da escala do crime. É de se destacar que há 21 milhões de adolescentes brasileiros e apenas 0,013% cometeram atos contra a vida, diante de 32% de adolescentes que são vítimas de variados delitos.

A criminalização de adolescentes, a partir dos dezesseis anos, simplesmente levará ao cárcere pessoas ainda em formação, engrossando a massa carcerária, hoje na faixa dos 715 mil presos, com um déficit de 200 mil vagas. O Brasil possui a quarta população carcerária do mundo, atrás apenas dos EUA, China e Rússia, inexistindo comprovação de que o rebaixamento da idade penal será capaz de reduzir os índices de criminalidade.

Diante do quadro do sistema prisional, totalmente falido, os índices de reincidência explodirão, não se permitindo, diante da situação atual, qualquer possibilidade de reinserção social, perdendo a pena aquela característica de ressocialização do detento.

Necessário frisar que, a partir dos 12 anos, o adolescente é responsabilizado por qualquer ato cometido contra a lei, através de medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, inexistindo, assim, impunidade como divulgam alguns setores da sociedade desinformada e de má fé.

A violência, já se comprovou, não terá solução com a culpabilização e punição, mas através de políticas públicas fincadas na educação, fundamental para que qualquer indivíduo se torne um cidadão. O encarceramento retira do preso qualquer chance de recuperação. Romper a banalização da violência e da criminalidade deve ser meta de um Estado Democrático de Direito que somente ocorrerá quando se valorizar o jovem, garantindo-lhe o acesso à educação e não ao cárcere.

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Claudionor Mendonça dos Santos é Promotor de Justiça e Associado do Movimento do Ministério Público Democrático.

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Benayon: A real origem e história do PMDB

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Por Adriano Benayon | 13/04/2015

Lembro aos que porventura não acompanharam a política durante os tempos dos governos militares, que o PMDB se originou basicamente do MDB, o partido que congregaria os que, em princípio, se opunham ao regime instituído pela Constituição de 1967, egresso do golpe de 1964. Esse regime só admitia dois partidos. Esse e a ARENA, o governista.

Então, o MDB era um saco de gatos. Tinha de tudo: uns poucos, certamente em minoria, realmente opostos ao oficialismo e a suas facetas conservadora e pró-imperial; e grande número de políticos cuja oposição aos governos militares em nada os incomodavam, mormente porque faziam suposta resistência aos aspectos formais e praticamente nenhuma aos aspectos substantivos da política. Quando muito, um voto em oposição a propostas governamentais, que nada mudava, dada a maioria da ARENA.

Os líderes nacionalistas e democráticos, como Miguel Arraes e Leonel Brizola, foram evidentemente cassados e não podiam participar do simulacro de democracia, que era oferecido. JK e Lacerda também foram cassados, não por se oporem realmente às políticas governamentais, mas principalmente por terem, em princípio, cacife eleitoral.

A força eleitoral de JK, devido mais à demagogia e nada à defesa real dos interesses nacionais, talvez foi superestimada, haja vista a fragorosa derrota do candidato por ele supostamente apoiado para sua sucessão, Marechal Lott, homem dos mais dignos. Dizia-se que, cada vez que este falava, perdia votos. Mas, em minha opinião, o que lhe fez perder, por boa margem, para Jânio Quadros, foi a desastrosa administração de JK.

Esta, além de subsidiar o domínio das transnacionais sobre a indústria nacional, foi concluída com elevados déficits nas contas públicas, bem como nas transações correntes com o exterior, endividamento externo, e também com inflação dos preços de magnitude nunca antes verificada.

Interessante recordar que a bandeira principal de Jânio Quadros, para uso eleitoral, era reprimir a corrupção. Além disso, propunha e começou a realizar política financeira conservadora, que a cultura acadêmica e jornalística majoritária associa à austeridade.

Já falei também que Tancredo, do PMDB, agradava mais ao império do que Maluf, derrotado na eleição indireta que acabou dando a presidência a Sarney, dada a morte de Tancredo. Tanto assim, que este deveu sua vitória à dissidência que redundou na criação do PFL, liderada pelo notório Marco Maciel e quejandos.

Já falei que Tancredo, depois no PMDB, e então MDB, agradava mais ao império do que Maluf, derrotado na eleição indireta que acabou dando a presidência a Sarney, dada a morte de Tancredo. A Arena, governista, tinha maioria, e a vitória de Maluf estava assegurada, o que foi revertido com a criação da “Frente Liberal”, formada por parlamentares da ARENA, que assim passaram a apoiar Tancredo.

Ora, o principal líder do surgimento da Frente Liberal foi o notório e longevo articulador de jogadas antinacionais Marco Maciel, coadjuvado por figuras como, entre outras, Antônio Carlos Magalhães (ACM), entre cujos atributos esteve o de estar sempre associado a Roberto Marinho, tendo ocupado pessoalmente, ou por meio de prepostos seus, o ministério das Comunicações, desde a época militar e prosseguindo na “Na Nova República”.

Há, pois, muita impropriedade em se reverenciar Tancredo Neves, até mesmo na esquerda e até por parte de muitos críticos da ação imperial norte-americana no País.

Para aquilatar o grau dessa impropriedade, basta mencionar o ministério que ele legou a Sarney e que este teve de engolir nos primeiros tempos de sua presidência: Francisco Dornelles, sobrinho dele e entreguista de carteirinha, no principal ministério, o da Fazenda; ACM, no das comunicações; Olavo Setúbal, dono do Itaú, nas Relações Exteriores.

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Uma visão alternativa da crise econômica

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Por Heldo Siqueira

Uma das proezas construídas pelo governo Dilma parece o consenso sobre equívocos na política econômica. Mesmo assim, há interpretações diferentes para o problema. A interpretação mais corriqueira que tenho tomado notícia diz respeito ao abandono do tripé macroeconômico pela chamada nova matriz. A tríade de princípios de política econômica é representado pelo regime de metas para inflação, câmbio flutuante e superavit primário. Essa visão não parece completamente equivocada, mas acredito que seja simplista em interpretar as decisões do governo. A simplificação atribui ao abandono forçado que ocorre agora, com o virtual estouro da meta de inflação, o problema da política econômica dos últimos anos, quando as medidas heterodoxas foram tomadas justamente para o seu cumprimento! Uma visão alternativa teria sido a reformulação dos objetivos de política econômica quando houve a possibilidade1.

Um debate ficou marcante entre o então Ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-(futuro)-Ministro da Fazenda Armínio Fraga, em que havia uma divergência sobre o fim da crise de 2008. O titular da pasta defendia as medidas tomadas pelo governo por entendê-las como anticíclicas, enquanto o ex-ministro e postulante ao cargo afirmava que a economia mundial já havia se recuperado da crise.

Uma primeira visão sobre a credibilidade da política econômica pode ser apresentada pela relação entre a perseguição de uma inflação menor e sua relação com a taxa de juros. O gráfico2 apresenta essa relação.

A média da taxa selic entre 2005 e a crise foi de 14,7%, enquanto no período posterior à crise foi de 10,0%. A visão vigente é que a credibilidade adquirida nos anos antes da crise pode ter baixado a “taxa de juros natural”. Entretanto, entre os críticos ortodoxos há quase consenso que a política adotada após a crise foi equivocada. Nesse caso, a manutenção de taxas de juros deveria representar um influxo de recurso na economia que elevaria as taxas de inflação às alturas. Entretanto, a média de inflação no período após a crise foi de 5,6%, nada muito superior ao período anterior, 4,9%. Ou seja, o momento em que o tal tripé macroeconômico3 estava de pé, a taxa de juros real era em média 9,8%, baixando para 4,4% no período posterior, sem que a inflação saísse do controle. Aparentemente a economia real passou a não ligar muito para o tal tripé.

Outra destacada relação da inflação é sua correspondência com o câmbio. Vários intérpretes da trajetória econômica brasileira postulam que a relação da Selic-inflação é intermediada pela taxa de câmbio. Por essa perspectiva, o diferencial de juros atrai divisas para o país valorizando a moeda brasileira. Com isso, as mercadorias importadas e os insumos estrangeiros ficam mais baratos, impactando nos índices de preços internos. Em um gráfico com o índice de preços e o câmbio, pode-se perceber a trajetória comum.

Taxa de câmbio brasileira e a relação com outras moedas

Outro gráfico mostra a relação do índice da moeda brasileira4 em comparação com o Euro, a Libra Esterlina, o Iene e um indicador de trajetória do Petróleo em dólares que representa o inverso do curso da moeda americana.

A valorização do preço do petróleo em dólar pode ser interpretada como uma desvalorização da própria moeda americana ocorrida do início do período até a crise. É importante reparar que a moeda brasileira valoriza-se relativamente ao dólar e a todas as outras moedas entre 2005 e 2008. A hipótese do tripé é que haveria uma convergência do câmbio livre que deveria ser consistente com a meta de inflação. Entretanto, deixado às forças do mercado, a relação do Real com a moeda americana se apreciou, sem que isso representasse uma convergência para a meta de inflação do período, ou seja, 4,5%5. Uma hipótese alternativa é que o chamado boom de commodities representava, na verdade, um processo inflacionário em nível global, tendo o Brasil adotado, talvez indeliberadamente, a valorização cambial para esterilizá-lo. Com a crise, há um refluxo imediato no consumo de petróleo, com a valorização imediata do dólar. Após 2009, há uma nova desvalorização da moeda americana, com as políticas expansionistas americanas, revertida em 2014.

Mas o destaque do período após a crise é a nova valorização do Real até meados de 2012. Ou seja, há outro momento de inflação importada e o Brasil permitiu a valorização de sua moeda novamente. A partir de 2012, com as medidas de redução da taxa Selic, supostamente injustificada pelo mercado, a moeda brasileira passa a acompanhar o índice das outras. Em outro gráfico é possível ver a trajetória da inflação e do câmbio. Em resumo, a manutenção do sistema de metas para inflação, com a utilização dos juros e o controle da inflação implicou em uma apreciação cambial desnecessária do real6.

Expansão fiscal mesmo com câmbio valorizado

Se uma parte da política econômica cuida da oferta de moeda nacional e sua relação com o estoque de divisas (taxa de câmbio), a outra diz respeito ao desempenho fiscal. A perspectiva que está sendo apresentada inferiu que o país teve, durante o período entre 2005 e a crise de 2008 um câmbio persistentemente valorizado, trajetória que retornou após 2009 até meados de 2012. A decisão do governo de promover a política anticíclica após a crise através dos incentivos fiscais e o aporte de recursos no BNDES adiou o vale do ciclo econômico, tornando-o pior por acelerar a deterioração dos saldos comerciais. Mesmo com o Real apreciando-se o gasto público expandiu-se 16,7% em 2009 e 20,5%, excluídos os recursos do BNDES. Tratou-se de um estímulo espetacular para a substituição de produtos nacionais por importados7.

O câmbio valorizado tende a diminuir as exportações por tornar as mercadorias nacionais mais caras em divisas e estimular as importações por causa da apreciação da moeda. O gráfico que apresenta essa relação entre 2005 e 2015 mostra a trajetória de importações e exportações brasileiras.

De fato, as exportações brasileiras caíram entre 2005 e 2008, ano da crise. Quanto as importações, tiveram a trajetória inversa, com reversão em 2008 e novos aumentos a partir de 2009. A desvalorização cambial relativa a partir de 2012, as importações voltam a cair a partir de 2013. A crise, ao desvalorizar a moeda brasileira parece ter estimulado as exportações com reversão a partir de 2012. A nova apreciação cambial reverteu o quadro de ampliação das exportações, enquanto havia o estímulo às importações. Em termos absolutos, enquanto as exportações cresceram à média de 10,2% ao ano, as importações à 15,9%. Assim, o saldo comercial que chegou a US$ 46,5 bilhões em 2006 deteriorou-se a deficit em 2014.

Visão alternativa

Essa perspectiva alternativa apresenta um ponto de convergência com a visão ortodoxa: a capacidade dos estímulos em fazer política anticíclica se esgotou. Entretanto, apresenta visões diferentes a respeito dos motivos pelos quais isso aconteceu. Enquanto para os ortodoxos o suposto abandono do tripé o motivo dos problemas fiscais, em algum tipo de crise de confiança, essa visão apresenta dados reais de saldos comerciais e limites cambiais para a manutenção dos estímulos econômicos. O estímulo fiscal atrelado à perseguição da meta de inflação naquele período representou um crescimento baseado na importação de produtos e em desincentivos à exportação! O abandono atual (flexibilização) das metas de inflação é porque não há mais espaço para apreciação cambial dada a deterioração dos saldos comerciais. Insistir nessa política é a alternativa populista e irresponsável!

Mais que isso, se tivesse abandonado (ou ao menos flexibilizado) as metas de inflação em 2010, 2011 e 2012, o governo tivesse acompanhado a desvalorização das outras moedas teríamos menos pressões sobre os preços hoje. Já me trazem calafrios as perspectivas de retorno da valorização cambial com o Dólar hoje a R$ 3,07, quando havia sido R$ 3,20 no início de março, e perspectiva de aumento na taxa de juros básica.

Referências:

1 Trata-se de um complemento do artigo sobre a interpretação da crise cambial atual.http://www.desenvolvimentistas.com.br/blog/blog/2015/03/18/uma-interpretacao-do-descontrole-cambial/

2 Quebra do Lehman Brother, interpretado como o início da crise.

3 Antes de 2005 a taxa selic chegou a 13,8%, em Fevereiro de 2004, de maneira que não cabe a interpretação de que a credibilidade estava sendo construída no período analisado.

4 A relação é em número índice com janeiro de 2005 representando 1,00 para todas as moedas. A manutenção em 1,00 representaria a paridade com o dólar, valores menores que 1,00 representam valorização em relação à moeda americana e acima de 1,00 desvalorização.

5 É importante salientar que no período anterior à crise o Brasil vinha cumprindo as metas de superávit de maneira que não há motivos para acreditar que havia inflação por parte do gasto público.

6 Outro debate interessante seria quais alternativas o Brasil possuía (ou possui), para esterilizar as pressões inflacionárias vindas do mercado internacional.

7 E olha que o câmbio ainda não consertou a divergência entre o preço do Camaro, que custava US$ 23.280 em 2012 e passou de R$ 47.724 com o Dólar a R$ 2,05 para R$ 76.000 com Dólar perto de R$ 3,30 mas já melhorou em relação ao Palio de R$ 51.500. http://economia.uol.com.br/noticias/infomoney/2012/08/31/chevrolet-camaro-custa-nos-eua-menos-que-palio-weekend-no-brasil.htm

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Heldo Siqueira é gremista e apreciador de uma boa feijoada regada a cerveja, também mestre em economia pela Universidade Federal do Espírito Santo, professor da Cândido Mendes e Economista do Idaf-ES.

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