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Diálogos Desenvolvimentistas: O PT, o pensamento econômico e a ideologia

 Impulsionados pelo relevante artigo O PT e seu governo ignoraram que sem ideologia não há hegemonia, os colaboradores da Associação Desenvolvimentista Brasileira travaram um notável debate sobre a influência da ideologia nas massas e o quão estratégico é, principalmente em tempos de crise, ter um discurso e projeto sólidos e coerentes objetivando respostas eficientes e eficazes para os problemas socioeconômicos carentes de resolução.

Confira:

Gustavo Santos – Sua análise está ótima, mas acho que peca apenas por vincular o PT a um certo social-desenvolvimentismo.

Os petistas jamais aceitaram essa pecha, nem hoje, muito menos antes de virarem governo.

Social-desenvolvimentista era o Brizola e seu antecessor, Vargas.

O PT na verdade, foi criado para ser uma alternativa ao social-desenvolvimentismo.

O PT é o social-anti-estatismo-trostiskista-católico.

André Luís – Mas houve alguma revisão no partido depois que chegou ao poder.

Gustavo Santos – Na prática no segundo mandato do Lula houve alguma abertura para políticas um pouco desenvolvimentistas, mas o PT não incorporou isso em sua ideologia oficial.

André Luís – O problema é que no Brasil, falta quem ocupe este espaço, quem traz no sangue os ideais dos grandes sociais desenvolvimentistas brasileiros, o Requião é um dos poucos que nos restam, mas tem poucos seguidores. Esta é uma preocupação dos desenvolvimentistas, como nos unirmos para trazer de volta para os governos os ideais desenvolvimentistas?

Gustavo Santos – O problema é que o império mandou a mídia fingir que não existe mais desenvolvimentismo, que é coisa jurássica…

Heldo Siqueira – Na verdade a oposição (ou o império) entende que é a ideologia que mantém a hegemonia e é muito eficiente em defender sua ideologia. Trata-se da ideologia da maximização econômica. E a estratégia de defesa dessa ideologia é cínica: i) argumenta-se que os mercados trazem a eficiência econômica; => o interlocutor mostra que não é o caso em mercados oligopolizados; => ii) o defensor da ideologia argumenta que a iniciativa privada deve ser livre para dispor de seus próprios recursos; => o interlocutor mostra que liberdade não é um conceito absoluto; => i) argumenta-se que os mercados trazem a eficiência econômica.

O problema é que em algum momento a esquerda brasileira acreditou nesse discurso de eficiência econômica e não consegue pensar em visões alternativas que concatenem o debate pelo lado da esquerda abrangendo conjuntamente: i) liberdade econômica; e ii) eficiência econômica.

Gustavo Santos – É verdade, a esquerda (o PT) acreditou sim no discurso da eficiência econômica, mas só porque o PT é um completo vazio ideológico em questões econômicas e de Estado.

Atenágoras Oliveira – A esquerda brasileira não! O PT, o PC do B, e as alas “legítimas” do PDT e do PSB!

Já o PCB, o PSTU e a esquerda do PSOL, sem falar em muitos militantes sem partido, não caíram nessa não. Podemos ser muito poucos, muito pequenos enquanto coletivos, mas nos tire fora dessa!

André Luís – Na verdade, quais os partidos brasileiros que tem uma visão clara sobre questões econômicas ou de estado, a direita tem aquele discurso velho da década de 90, ou com um liberalismo que não se aplica nem nos Estados Unidos. Os economistas de direita que tem visão de Estado ou econômica são colocados de lado, talvez com a única exceção do Delfim. Antigamente havia um pensamento estratégico e econômico de direita e que ocupou o governo depois do golpe militar, queira ou não, goste ou não, havia um pensamento dinâmico de direita até a década de 80.

A esquerda pode ter visão em outros campos, mas na economia ou na estratégia ele é muito vesgo e até ingênuo, ninguém hoje defende um projeto como Celso Furtado, Inácio Rangel ou Maria da Conceição Tavares.

Existem economistas que pulam de um lado para o outro, Beluzzo, Bresser etc. são pessoas que tem conhecimento de economia, ou estratégia, mas eles são muito pendulares.

Vivemos hoje, talvez o maior período de mediocridade ideológica desde a idade média.

Heldo Siqueira – Quando falo que a esquerda aceitou a ideologia da eficiência econômica eu quero dizer que aceitou sem questioná-la. Não se trata de negar a possibilidade de cálculo econômico ou de calcular estratégias mais eficientes de desenvolvimento. Quero dizer que aceitou a ideologia da eficiência econômica sem propor melhoramentos que incluíssem alternativas econômicas mais complexas que as propostas pelos ditos liberais (que não passam de colonizados).

Por trás do liberalismo brasileiro não está o capitalismo, mas o patrimonialismo. É a liberdade da minoria econômica escravizar o povo. A esquerda brasileira não conseguiu desenvolver um discurso liberalizante que incluísse a maioria da população, ficando nas críticas pontuais.

Flavio Lyra – Em nenhum momento cheguei a afirmar que o PT tivesse aceitado a ideologia social-desenvolvimentista. Ao contrário, ao PT sempre faltou uma ideologia que servisse de contraponto ao neoliberalismo. O germe da ideologia social desenvolvimentista em realidade não chegou a desabrochar. O que o PT e seus governos fizeram, salvo um curto período do governo Dilma, foi aceitar a ideologia liberal-dependente, proveniente do Consenso de Washington e tentar dentro de seu arcabouço realizar uma política social. Isto só funcionou num período curto, quando a demanda chinesa de matérias primas estava em forte expansão. Foi exatamente por falta de ideologia que o PT deu com os burros n’água e não está sendo capaz sequer de manter a base popular que se beneficiou das ações realizadas na área social. O PT conseguiu chegar ao poder e manter-se no governo por quatro anos, mas sem afirmar qualquer hegemonia, pois sem ideologia só poder haver apoio popular superficial e nas conjunturas favoráveis. Na crise, só com hegemonia é possível sustentar o apoio na sociedade civil.

O Contra-senso Comum

Por Boaventura de Sousa Santos | Via Carta Maior

Vejamos 10 convicções que se vão tornando senso comum e que, por serem ilusórias e absurdas, constituem o novo contra-senso comum.

Em 1926, o poeta irlandês W.B. Yeats lamentava: “Falta convicção aos melhores enquanto os piores estão cheios de apaixonada intensidade”. Esta afirmação é mais verdadeira hoje que então. Admitamos por hipótese que os melhores no plano pessoal, moral, social e político são a maioria da população e que os piores são uma minoria. Como vivemos em democracia, não nos devia preocupar o fato de os piores estarem cheios de convicções que, precisamente por serem adotadas pelos piores, tenderão a ser perigosas ou prejudiciais para o bem-estar da sociedade. Afinal, em democracia são as maiorias que governam. A verdade é que hoje se vai generalizando a ideia de que as convicções que dominam na sociedade são as apaixonadamente subscritas pelos piores, e que isso é a causa ou a consequência de serem os piores que governam. A conclusão de que a democracia está sequestrada por minorias poderosas parece inescapável. Mas se aos melhores falta convicção, provavelmente também eles não estão convictos de que esta conclusão seja verdadeira, e por isso ser-lhes-á difícil mobilizarem-se contra tal sequestro da democracia. Torna-se, pois, urgente averiguar donde vem no nosso tempo a falta de convicção dos melhores.

A falta de convicção é a manifestação superficial de um mal-estar difuso e profundo. Decorre da suspeita de que o que se difunde como verdadeiro, evidente, e sem alternativa, de facto, não o é. Dada a intensidade da difusão, torna-se quase impossível ao cidadão comum confirmar a suspeita e, na ausência de confirmação, os melhores ficam paralisados na dúvida honesta. A força desta dúvida manifesta-se como aparente falta de convicção. Para confirmar a suspeita teria o cidadão comum de recorrer a conhecimentos a que não tem acesso e que não vê divulgados na opinião publicada, porque também esta está ao serviço dos piores. Vejamos algumas das convicções que se vão tornando senso comum e que, por serem ilusórias e absurdas, constituem o novo contra-senso comum:

A desigualdade social é o outro lado da autonomia individual. Pelo contrário, para além de certos limites a desigualdade social permite aos que estão nos escalões mais altos alterar as regras de jogo de modo a controlar as opções de vida dos que estão nos escalões mais baixos. Só é autónomo quem tem condições para o ser. Para o desempregado sem subsídio de desemprego, o pensionista empobrecido, o trabalhador precário, o jovem obrigado a emigrar, a autonomia é um insulto cruel.

O Estado é por natureza mau administrador. Muitos Estados (europeus, por exemplo) dos últimos cinquenta anos provam o contrário. Se o Estado fosse por natureza mau administrador não seria tantas vezes chamado a resolver as crises económicas e financeiras provocadas pela má gestão privada da economia e da sociedade. O Estado é considerado mau administrador sempre que pretende administrar sectores da vida social onde o capital vê oportunidades de lucro. O Estado só é verdadeiramente mau administrador quando os que o controlam conseguem impunemente pô-lo ao serviço dos seus interesses particulares por via do fanatismo ideológico, da corrupção e do abuso de poder.

As privatizações permitem eficiência que se traduz em vantagens para os consumidores. As privatizações podem ou não gerar eficiência, sendo sempre de questionar o que se entende por eficiência, que relação deve ter com outros valores e a quem serve. As privatizações dos serviços 3 públicos quase sempre se traduzem em aumentos de tarifas, seja dos transportes, da água ou da eletricidade. As privatizações de serviços essenciais (saúde, educação, previdência social) traduzem-se na exclusão social dos cidadãos que não podem pagar os serviços. Se o privado fosse mais eficiente, as parcerias público-privadas ter-se-iam traduzido em ganhos para o interesse público, o contrário do que tem acontecido. O ludíbrio da proclamada excelência do sector privado em comparação com o sector público atinge o paroxismo quando uma empresa do sector público de um dado Estado é vendida a uma entidade pública de um outro Estado, como aconteceu recentemente em Portugal no sector da eletricidade, vendido a uma empresa pública chinesa, ou quando a aquisição de um bem público estratégico por um investidor de um país estrangeiro pode ser financiada por um banco estatal desse país, como acontece no caso da venda em curso da companhia aérea, TAP, com o possível financiamento da compra do investidor brasileiro por parte do banco estatal brasileiro BNDES.

A liberalização do comércio permite criar riqueza, aumentar o emprego e beneficiar os consumidores. Tal como tem vindo a ser negociada, a liberalização do comércio concentra a riqueza que cria (quando cria) numa pequeníssima minoria enquanto os trabalhadores perdem emprego, sobretudo o emprego decentemente remunerado e com direitos sociais. Nas grandes empresas norte-americanas que promovem a liberalização os diretores executivos, CEOs, ganham 300 vezes o salário medio dos trabalhadores da empresa. Por outro lado, as leis nacionais que protegem consumidores, saúde pública e meio ambiente serão consideradas obstáculos ao comércio e, nessa base, postas em causa e provavelmente eliminadas. Estão em curso três grandes tratados de livre comércio: a Parceria Trans-Pacífico (TPP, na sigla em inglês), Acordo de Comércio de Serviços (TiSA), Pareceria Trans-Atlântica de Comércio e Investimento 4 (TTIP). Pelas razões acima, cresce nos EUA (e na Europa, no caso do TTIP) a oposição a estes tratados.

A distinção entre esquerda e direita já não faz sentido porque os imperativos globais da governação são incontornáveis e porque a alternativa a eles é o caos social. Enquanto houver desigualdade injusta e discriminação social (e uma e outra têm vindo a aumentar nas últimas décadas), a distinção faz todo o sentido. Quando se diz que a distinção não faz sentido só a existência da esquerda é posta em causa, nunca a da direita. Sectores importantes da esquerda (partidos socialistas) caíram na armadilha deste contra-senso comum, e é urgente que se libertem dela. Os “imperativos globais” só não permitem alternativas até serem obrigados a isso pela resistência organizada dos cidadãos.

A política de austeridade visa sanear a economia, diminuir a dívida e pôr o país a crescer. Nos últimos trinta anos, nenhum país sujeito ao ajustamento estrutural conseguiu tais objetivos. Os resgates têm sido feitos no exclusivo interesse dos credores, muitos deles especuladores sem escrúpulos. É por isso que os ministros que aplicam “com êxito” as políticas de austeridade são frequentemente contratados pelos grandes agentes financeiros e pelas instituições ao seu serviço (FMI e Banco Mundial) quando abandonam as funções de governo.

Portugal é um caso de sucesso; não é a Grécia. Este é o maior insulto aos melhores (a grande maioria dos portugueses). Basta ler os relatórios do FMI para saber o que está reservado a Portugal depois de a Grécia ser saqueada. Mais cortes nas pensões, mais redução de salários e mais precarização do emprego serão exigidos e nunca serão suficientes. Os “cofres cheios” apregoados pelo atual governo conservador português são para esvaziar ao primeiro espirro especulativo. 5

Portugal é um país desenvolvido. Não é verdade. Portugal é um país de desenvolvimento intermédio no sistema mundial, uma condição que dura há séculos. Foi essa condição que fez com que Portugal fosse simultaneamente o centro de um vasto império e uma colónia informal da Inglaterra. Devido à mesma condição, as colónias e ex-colónias têm por vezes desempenhado um papel decisivo no resgate da metrópole. Tal como o Brasil resgatou a independência portuguesa no tempo das invasões napoleónicas, o investimento de uma ex-colónia (Angola) vai hoje tomando conta de sectores estratégicos da economia da ex-metrópole. Nos últimos trinta anos, a integração na UE criou a ilusão de que Portugal (e a Espanha e a Grécia) podia ultrapassar essa condição semi-periférica. O modo como a atual crise financeira e económica está a ser “resolvida” mostra que a ilusão se desfez. Portugal está ser tratado como um país que se deve resignar à sua condição subalterna. Os portugueses devem contribuir para o bem-estar dos turistas do Norte, mas devem contentar-se com o mal-estar do trabalho sem direitos, da crescente desigualdade social, das pensões públicas desvalorizadas e sujeitas a constante incerteza, e da educação e saúde públicas reduzidas à condição de programas pobres para pobres. O objetivo principal da intervenção da troika foi o de baixar o patamar de proteção social para criar as condições para um novo ciclo de acumulação de capital mais rentável, ou seja, um ciclo em que os trabalhadores ganharão menos que antes e os grandes empresários (não os pequenos) ganharão mais que antes.

A democracia é o governo das maiorias. Esse é o ideal mas na prática quase nunca foi assim. Primeiro, impediu-se que a maioria tivesse direito de voto (restrições ao sufrágio). Depois, procurou-se por vários mecanismos que a maioria não votasse (restrições fácticas ao exercício do voto: voto em dia de trabalho, intimidação para não votar, custos dos transportes para exercer direito de voto, etc.) ou votasse contra os seus 6 interesses (propaganda enganosa, manipulação mediática, indução de medo face às consequências do voto, sondagens enviesadas, compra de votos, interferência externa). Nos últimos trinta anos, o poder do dinheiro passou a condicionar decisivamente o processo democrático, nomeadamente através do financiamento dos partidos e da corrupção endémica. Nalguns países a democracia tem vindo a ser sequestrada por plutocratas e cleptocratas. O caso paradigmático são os EUA. E alguém pode afirmar de boa fé que o atual congresso brasileiro representa os interesses da maioria dos brasileiros?

A Europa é o continente da paz, da democracia e da solidariedade. Nos últimos cento e cinquenta anos, a Europa foi o continente mais violento e aquele em que os conflitos causaram mais mortes: duas guerras mundiais, ambas causadas pela prepotência alemã, o holocausto, e os genocídios e massacres cometidos nas colónias de África e da Ásia. O preconceito colonial com que a Europa continua a olhar o mundo não europeu (incluindo as outras Europas dentro da Europa) torna impossíveis os diálogos verdadeiramente interculturais, esses sim, geradores de paz, democracia e solidariedade. Os valores europeus do cristianismo, da democracia e da solidariedade são em teoria generosos (mesmo se etnocêntricos), mas têm sido frequentemente usados para justificar agressões imperialistas, xenofobia, racismo e islamofobia. O modo como a crise financeira da Europa do Sul tem sido “resolvida”, o vasto cemitério líquido em que se transformou o Mediterrâneo, o crescimento da extrema-direita em vários países da Europa são o desmentido dos valores europeus. Na Europa, como no mundo em geral, a paz, a democracia e a solidariedade, quando são apenas um discurso de valores, visam ocultar as realidades que os contradizem. Para serem vivências e formas de sociabilidade e de política concretas têm de ser 7 conquistadas por via de lutas sociais contra os inimigos da paz, da democracia e da solidariedade.

A necessidade de um pensamento radical latino-americano

Por Bruno Lima Rocha | Via IHU

Recentemente tive a oportunidade de fazer uma comparação de cenários políticos em um programa de rádio do Rio Grande do Sul. Estamos em um momento onde os governos de centro-esquerda ou vivem em crise (caso do Brasil eArgentina), ou aderem parcialmente às teses do Império (caso de Chile e Peru) ou estão sob uma severa crise institucional, tal é o que ocorre na Venezuela. Vale observar que nestes países (BolíviaEquador e o já citado país deBolívar) as instituições não são sólidas e este é o labirinto. Quando há arranjo institucional fortalecido, o regime se mantem, mas as chances de transformação são pequenas. Já, quando não há estrutura fortificada e separação entre governo e Estado, há a tendência de que as elites dirigentes e suas sócias majoritárias transnacionais exerçam um poder discricionário. Ainda assim, pouca institucionalidade implica em maior poder da mobilização popular. E esta é nossa única chance, sempre.

Debatendo com gente bem mais à direita, afirmei que o limite da justiça social no liberalismo latino-americano era oPalácio de La Moneda sendo bombardeado no fatídico dia 11 de setembro de 1973, com o presidente eleito Salvador Allende lá dentro. O médico chileno é um paradigma e exemplo, pois acreditava nas instituições liberais mais que os próprios liberais-conservadores que as criaram. Quando os operadores políticos não aceitam os dados de realidade, terminam sendo convencidos da pior forma imaginada.

Por um lado, Allende se recusou a quebrar a hierarquia de tipo prussiana das forças armadas chilenas; logo, ficou à mercê dos reacionários que em tese defendiam seu país. A falha estratégica da Unidade Popular deixou nítida a barreira concreta que os povos do Continente têm quando tentam um caminho por dentro da democracia liberal. Considerando que os caminhos de partido único e Estado autárquico estão esgotados, qual a via latino-americana para a emancipação social, combinando desenvolvimento das forças produtivas, democracia popular, justiça social e garantia das liberdades individuais e coletivas?

As ilusões autoritárias deram lugar ao pragmatismo da democracia liberal. Logo, a participação limitada na América Latina mostrou seus limites e hoje já vivemos a crise dos governos bolivarianos como modelo de desenvolvimento autônomo, sendo que a mais aguda delas é justamente da Venezuela pós-Chávez.

Em um período mais recente, o presidente eleito do Paraguai Fernando Lugo, sofrera um processo de impeachment em tempo recorde. Sua virtude, a de começar a reforma agrária no país; e seu maior erro, não convocar as forças sociais mobilizadas para garantir a continuidade do governo eleito. Antes de Lugo, o oligarca travestido de nacionalistaManuel Zelaya Rosales, presidente eleito de Honduras, foi derrubado também por um golpe branco, votado às pressas e baseado em uma constituição redigida por militares treinados na Escola das Américas.

Cinquenta e um anos atrás, na noite de 1º para 02 de abril de 1964, o Brasil encontrou com o limite do populismo nacionalista, quando o presidente eleito (na eleição de 1960 o vice fora eleito em chapa separada do presidente) João Goulart se recusou a resistir ao golpe de Estado articulado pelo embaixador do Império Lincoln Gordon. A esquerda da época, caminhando a reboque de Goulart e Brizola, ficou esfacelada, não recrutando nem 5% do contingente popular mobilizado em 1961 (na Campanha da Legalidade), para confrontar contra a ditadura a partir do Ato Institucional de número 5 (AI-5). Não foi por falta de aviso ou condições, mas sim falta de radicalidade.

Diante da crise de fim de ciclo e modelo de desenvolvimento subordinado ao capital rentista, é urgente que a América Latina encontre seu caminho por dentro da democracia radical e bem distante do paradigma liberal. A única certeza dos povos latino-americanos passa pela afirmação da América Latina e a construção de instrumentos de poder popular independente da traição dos governos de turno.

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Bruno Lima Rocha é professor de ciência política e de relações internacionais.

Mito e realidade no cotidiano petista; complementos e análise

Por Marcelo Barbosa e Kadu Machado, comentado por Flavio Lyra, Ronaldo Abreu e Ceci Juruá| Via Jornal Algo a Dizer

1- A aprovação do ajuste fiscal pelo Congresso elimina os elementos de instabilidade da atual conjuntura: mito.

Na Europa e nos EUA, as políticas da chamada “austeridade” aprofundaram a crise, ao invés de resolvê-la.

Contudo, na situação presente, a rejeição pura e simples do “pacote” de MPs encaminhado pelo Poder Executivo nos lançaria num vácuo poder sem perspectiva de solução favorável ao campo democrático-popular.

Nesse sentido, o problema consiste em abreviar, de maneira a mais acelerada, o tempo de vigência e a extensão de tais medidas.

O país precisa ser retirado da rota da recessão – e rápido!

A retomada do crescimento, porém, depende em maior medida da política do que da economia.

Somente o esforço de uma ampla coalizão de forças sociais, que reúna desde os trabalhadores até o capital produtivo – com suas respectivas representações políticas – poderá assegurar o retorno a uma contínua elevação dos níveis de emprego e renda no país, conforme vinha ocorrendo desde 2003.

2- O PT precisa construir uma frente de esquerda: mito.

Nos últimos anos, a esquerda brasileira ampliou seu peso na sociedade. Trata-se de um crescimento relativo.

De fato, sozinha, não tem força para sustentar o regime democrático e nem capacidade de mobilização para impor uma orientação econômico-financeira distinta da atual.

Necessita construir alianças ao centro.

Como não faz isso, se isola e vem sofrendo sucessivas derrotas desde o anúncio da reeleição da presidenta Dilma. Por baixo e por cima, nas ruas e no Congresso, a iniciativa passou a pertencer aos setores situados nas áreas mais reacionárias do espectro político.

Para derrotar tais ameaças – sobretudo as contestações à legitimidade do mandato da presidente Dilma – convém manter e ampliar o diálogo com todasas correntes democráticas, inclusive frações do empresariado. Movimento sem o qual também não será possível defender o setor público da economia, Petrobrás à frente.

No longo prazo, muitos setores de centro anunciam sua concordância com a necessidade introduzir reformas de estrutura em áreas sensíveis da organização do Estado e da sociedade brasileiros. A movimentação de instituições como a OAB e a CNBB expõe o engajamento de setores politicamente moderados, porém comprometidos com a ampliação dos espaços de democracia política e justiça social. É com esse tipo de aliados que devemos partir para a montagem de uma frente ampla, com caráter de centro-esquerda.

3- O PT precisa voltar às origens: realidade, em termos.

O PT não pode e nem deve abrir mão das características presentes em seus momentos inaugurais, em especial, a ênfase na afirmação da identidade de esquerda e a cultura de solidariedade ao sindicalismo e aos movimentos sociais. Ao inverso, necessita reforçar tais compromissos.

Porém, carece de assumir a defesa de temas pertencentes ao universo programático da esquerda que o precedeu, nomeadamente os trabalhistas e os comunistas.

Para tanto, incumbe recuperar a importância da chamada Questão Nacional no que se refere à defesa da soberania – inclusive a de natureza econômica – do país. Ao retomar a coordenação entres ações de caráter democrático, mas também nacional, nosso partido estará contribuindo para transformar o conteúdo das instituições do Estado brasileiro, dirigindo-as ao enfrentamento do atraso estrutural do país, principalmente a questão da desigualdade social.

Tais atitudes, ao invés de dificultar, apenas capacitarão o Brasil a atuar com mais eficácia em iniciativas de natureza não autárquica como o estímulo aos Brics e a integração com os países da América latina e África.

4- O PT precisa entender que o ciclo da Constituição de 1988 está encerrado: mito.

Mesmo sem consagrar todas as aspirações dos setores democráticos e populares que participaram de sua elaboração, a verdade é que a Carta de 1988 se inclui entre as mais avançadas do mundo!

Sem ser perfeita, assegura um regramento democrático para a luta política de classes em curso na sociedade. Sob sua égide, na contramão do resto do mundo, a esquerda petista e seus aliados conseguiram atingir o governo do país e dar início a um período de importantes mudanças.

Aliás, boa parte das demandas enunciadas nos protestos de 2013 – em favor de melhorias na saúde, educação e mobilidade urbana, só para ficar em três itens – encontrariam equacionamento caso os dispositivos da Constituição fossem efetivamente aplicados.

As elites ligadas ao capital financeiro e ao agronegócio perceberam isso. Daí porquê desde a promulgação da Lei Maior, vêm tentando desfigurá-la de todas as maneiras. Esses esforços atingem o seu ponto mais agudo na atualidade. Irradiando sua influência a partir do Congresso Nacional, a representação política do Grande Capital faz do ataque às cláusulas asseguradoras de direitos individuais e coletivos previstos na C.F. o centro de suas atividades.

Não constitui coincidência o fato de que todas as contrarreformas propostas pela direita assumam a forma jurídica de emendas à Constituição: financiamento empresarial de campanhas, terceirização das atividades laborativas, diminuição de maioridade penal, fim do voto proporcional, entre outros tópicos.

Para estruturar uma linha de contenção à ofensiva da direita o campo democrático-popular do debate político deve, resolutamente, assumir a defesa da legalidade democrática estatuída pela Carta de 1988 como centro de sua tática de ação. Sem tibieza.

5- O PT tem projeto de nação: mito.

O que o governo do PT e seus aliados fizeram nos últimos 12 anos foi articular uma proposta de crescimento econômico com atendimento parcial das demandas dos setores da base da pirâmide social. Algumas dessas extremamente importantes, a exemplo da política de valorização do salário-mínimo e os programas sociais. Algo de essencial, mas ainda insuficiente.

No documento do Núcleo Celso Furtado, do PT-RJ, publicado no Algo a Dizer, já em 2013, dizíamos:

Por projeto nacional entendemos a mobilização presente de esforços no sentido de criar as bases teóricas, programáticas e culturais para, numa dinâmica provavelmente associada ao longo prazo, pôr em prática as transformações que a sociedade brasileira requer para se transformar numa nação capaz de assegurar a todos os seus cidadãos o exercício efetivo de direitos e garantias individuais e, sobretudo, coletivos.

Entre as medidas a serem adotadas – ainda obstaculizadas pela correlação de forças atual – se incluem: assegurar o caráter público e universal à educação e à saúde; implantar o imposto sobre grandes fortunas; taxar fortemente os lucros das empresas monopolistas; realizar uma reforma agrária em grande escala combinada com a formação de uma agroindústria ecológica; submeter o sistema bancário ao interesse coletivo; assegurar o controle público das ações do Estado; descriminalizar o aborto; democratizar os meios de comunicação em todos os níveis; pôr fim à concentração fundiária urbana; garantir o domínio do país sobre seus recursos materiais, sobretudo os de natureza hídrica; intensificar os trabalhos de unificação política e econômica dos países latino-americanos; proteger os biomas ameaçados pelos interesses econômicos; mudar radicalmente o modelo de transporte público hoje inviabilizado pela opção pelo aumento da frota de automóveis, entre outros.

Conquistas, enfim, que deverão ser fruto da ação de uma nova maioria política e cultural formada pelo proletariado urbano e rural, pelos camponeses, camadas médias urbanas unidas aos movimentos sociais expressão dos anseios de mudança da juventude, das mulheres, dos negros, índios, grupos GLBT e populações quilombolas.

Por certo, tal articulação não se confunde com o atual projeto de acumulação de capital no qual nosso governo e nosso partido tentam negociar e inserir algumas reivindicações dos setores da base da pirâmide social.

Flavio Lyra - Eis uma proposta com substância, que precisa ser debatida e complementada. Á primeira vista, falta-lhe maior ênfase no trato da questão nacional. Parece-me fundamental que o PT faça opção pela via de desenvolvimento social-desenvolvimentista, opondo-se claramente a via liberal-dependente, que tem sido predominante desde os anos 90 e que claramente fracassou. O modelo de política econômica baseado no chamado “tripé”, tem sido o instrumento de implantação dessa via. A crise atual decorre essencialmente do fracasso dessa via para promover o desenvolvimento econômico e melhorar a distribuição da renda. O modelo de política econômica associado a essa via precisa ser combatido e substituído por um outro que favoreça a acumulação de capital produtivo, o controle do fluxo externo de capitais e a reestruturação da política monetária para reduzir a taxa de juros que favorece o investimento financeiro.

Agregaria a necessidade de o PT, adquirir mais independência em relação ao governo e a Lula para defender seu projeto de desenvolvimento, o que para ser bem sucedido requererá de aliança com outros segmentos da sociedade, inclusive empresariais não vinculados ao capital financeiro, mas com forte dependência do mercado interno, como são os casos da construção pesada e dos fornecedores de empresas estatais.

Ronaldo Abreu - Bom texto. Embora eu não concorde com tudo, são boas reflexões, mas um tanto simplistas. Vejamos: enquanto 12 empresas serem as cadastadas para adquirir os títulos emitidos pelo tesouro, nunca os juros cairão. tem que ter leilão público em que cada PJ ou PF possa adquirir diretamente sem um corretor. Os gastos públicos tem que focar em investimento.

O vetor de consumo mostrou-se ruim, pois vira importação. Mas a esquerda também muda o discurso de acordo com as conveniências. Agora tem professor da USP valorizando o consumo, que no passado era coisa de classe média consumista.

Temos ferrovias, metrôs, saneamento a fazer. Melhorar a estrutura de internet. Ampliar muito a pesquisa nas universidades. Mas todos querem consumo, cota, subsídios, etc. Somos 200 milhões de habitantes e certas proteções sociais ou direitos tem que ser repensados. Ao invés da aposentadoria rural que tem déficit de mais de 1 bi, que tal regularizar a terra no campo e incluir todos em cooperativas com apoio do SEBRAE e Embrapa? Garantindo um preço mínimo para os seus produtos? Teríamos maior oferta de produtos orgânicos de maior qualidade.

A alteração no seguro desemprego deveria ser diferente na indústria pois lá se realocar é mais difícil. Mas não, meteram a régua de forma simplista. Estamos num país onde a discussão é binária. Tudo ou nada. Inflação. Alguém sabe que a formação dos preços no atacado são com base no preço em dólar? Converte-se em reais e a partir daí embute-se os impostos. Por isso o câmbio impacta muito mais na inflação que simplesmente as importações. O preço do alumínio, por ex, bateu 1800 dólares no LME. A base é esta. Multiplique por 3,1 e daí forma-se o preço no mercado interno. Se a demanda for a zero, ok, os fabricantes talvez baixem, mas a princípio o preço é este. Ou seja, em Londres se faz o preço do alumínio, mesmo se não vendermos para o exterior.

Ceci Juruá - 

O que falta para mim, nos documentos em geral, é o conhecimento da realidade concreta, e o tratamento efetivo dos “múltiplos determinantes” que configuram o fato social.

Não dá para falar sobre questão nacional, em geral, sem ter alguma noção sobre o momento atual. Sem ter uma posição, por exemplo, sobre a privatização dos rios da Amazônia – Madeira, Tocantins e Tapajós -. Contra ou a favor? Porquê? Como já foi em outros momentos do passado?

Não dá para falar sobre questão nacional sem tocar na questão do capital estrangeiro. Na indústria, nas terras, nos serviços públicos. Contra ou a favor e porquê?

E a questão dos tratados internacionais? Não só os que existem, mas os que podem vir por aí, estão ameaçando…

Esta lista poderia ser um locus de debate de idéias. De proposições. Mas as pessoas não querem se manifestar a respeito de nada. Não avançam para posições coletivas. Há somente o individualismo de artigos e blogs, não há representação comunitária, ou então ela não aparece, não se destaca. Apenas os partidos se pronunciam na televisão, e com frases de efeito, com pronunciamentos escritos por publicitários, divorciados de sua própria tradição.

Gostei do documento dos petistas do diretório Celso Furtado. A iniciativa deve ser elogiada. Mas isto é só o pontapé inicial. Sem aprofundamento de questões estratégicas, não se irá longe. Estamos a ponto de sucumbir uma vez mais perante a dominação das finanças imperiais. Não dispomos mais de representantes e defensores da Nação, com atuação respeitada no plano interno e internacional. Hoje mesmo o Le Monde estampou notícia nos responsabilizando pelo escândalo da Fifa. Como se o Havelange fosse brasileiro, como se os atuais dirigentes fosses brasileiros, como se os europeus não tivessem nada com a história, como se Adidas e Nike fossem brasileiros, etc. Há uma restauração dos valores coloniais, é preciso desmoralizar os colonizados, eles pensam e praticam, que se danem os fatos e a verdade. E nossa reação é débil. Mas está se organizando, é verdade.

A necessária crítica da falta de substância, réplica a Saul Leblon

Maria da Conceição Tavares

A Carta Maior publicou um acrobático artigo de Saul Leblon, onde o autor comenta a visão da economista Maria da Conceição Tavares sobre a atual crise econômica e política. O professor Adriano Benayon comentou o texto em questão “sob protesto”, alegando um vazio analítico que obscurece o debate sobre as reais causas dos problemas brasileiros. Segue abaixo a entrevista, com os comentários do professor entre colchetes.

Perdemos de novo, professora Maria da Conceição?

Por Saul Leblon 

Mal ou bem, forças progressistas estão à frente do governo há 12 anos: o ‘enrosco’, com ela diz, é pilotado pelo campo progressista. [AB. Que quer dizer isso?] E o atinge diretamente.

A professora Maria da Conceição Tavares tem dois motivos para não querer falar nesse momento.

A gripe alegada, que acentua o grave característico da voz, é o menor deles. O quadro difícil da crise brasileira, o mais contundente. Estamos falando, porém, de uma mulher que não costuma deixar desaforo esperando na soleira da porta. [AB. Muito marketing, pouca substância.]

Perdemos, professora Conceição? Ela hesita um pouco, tergiversa, mas só um pouco.

Em seguida dispara o grave com a inflexão de ordem unida famosa, capaz de acionar todas as atenções ao redor, seja qual for o redor, tenha ele a solenidade que tiver.

Perdemos. Isso está à vista, não? - devolve com a força de uma pedrada.

Mas em seguida vem outra, mais na mira: ‘O primeiro tempo, por certo’.

Num átimo recolhe o grave com a inflexão que vai buscar o distraído até no fundo do auditório e o submete às prontidões incontornáveis:

‘Não digo que perdemos o jogo, que todavia é muito duro’.  [AB. Muito blablablá, como sempre!]

Abriu a avenida para uma narrativa de longo curso, mas se contém.

A dificuldade em extrair da decana dos economistas brasileiros uma avaliação mais desabrida do governo de sua amiga Dilma Rousseff, sendo ela a economista a quem todos ligam quando o mundo despenca e é preciso saber para onde ir, é ilustrativa da gravidade do momento brasileiro.

Desta vez, o ‘enrosco’, com ela diz , é pilotado pelo campo progressista.  [AB. ???]  E o atinge diretamente.

Mal ou bem, forças progressistas estão à frente do governo há 12 anos  – ainda que não no poder e, sobretudo, na companhia não propriamente opcional de parceiros de uma ambígua ‘governabilidade’, em xeque nesse ‘momento Cunha’ da vida nacional.

Esse protagonismo singular explica a perplexidade do olhar crítico que se enxerga no próprio objeto da crítica e não gosta do que vê.

A história não é um closet no qual se possa trocar o figurino e recomeçar do zero. Neste filme, os protagonistas se defrontam com um enredo de urdidura que pode ser modificada, mas não ignorada.

A correlação de forças é uma delas. Frequentemente evocada para justificar rendições e traições, nem por isso deixa de existir.

É prima política das vantagens comparativas na economia –também e não raro evocadas para justificar a submissão ao poder econômico existente e o entreguismo conveniente.

Nem um, nem outro são fatalidade, mas construções históricas.

Até que ponto a camisa de força atual reflete recuos que contribuíram para enrijecer essas circunstâncias quando a hora era de avançar e dilatar os espaços, é uma questão em aberto.

Avaliações díspares que essa pergunta enseja retardam agora a unificação de forças e agendas que dispersas se mostram incapazes de afrontar a ofensiva conservadora em marcha.

Maria da Conceição Tavares é economista, não analista política. Faz questão de observar a diferença. Mas é uma personagem da história brasileira.

Sua experiência engajada nos principais acontecimentos nacionais remonta a 1957, três anos depois de chegar de Portugal, onde nasceu – quando se naturalizou, passou a estudar economia, ingressou no BNDES, conheceu Furtado, Ignácio Rangel, Darcy e outros gigantes aos quais hoje se ombreia no referencial dos que lutam por aquilo que eles sempre lutaram: o desenvolvimento que conduza à construção de uma democracia social efetiva no país.

Conceição desembarcou no Brasil no ano em que Getúlio Vargas com um único tiro impôs uma década de protelação ao golpe que a coalizão empresarial-militar lograria desfechar em 1964.

[AB. Mais conversa fiada.  Não pôs protelação alguma.  Passada a comoção do suicídio, vieram as medidas antinacionais do governo egresso do golpe e  aplicadas em pleno pelo governo também entreguista, de JK.]

A professora participou ativamente do esforço progressista [AB. Como abusam dessa palavra! Progressista quem? JK?]  para dilatar esse prazo e empurrar a roda do desenvolvimento até um ponto que o tornasse autossustentado [AB. Isso já abusar da ignorância. O que fizeram foi confundir, crescimento impulsionado de forma errada, com desenvolvimento.] foi pelas próprias forças sociais com ele beneficiadas.

O percurso foi interrompido à força no meio do caminho, como se sabe. Uma retomada seria ensaiada depois, nos anos 70/80, com a derrubada do regime militar e a tentativa frustrada do Cruzado –da qual participou–  igualmente decepada com a ascensão neoliberal nos anos 90.

Finalmente, em 2002, a agenda da construção de uma democracia social tardia na oitava maior economia da terra seria resgatada com a vitória presidencial do metalúrgico, seu amigo, Luís Inácio Lula da Silva. [AB. É muita ilusão num parágrafo só.].

Daí a pergunta inicial que a incita a romper o silencio diante da encruzilhada que se ergue outra vez em seu caminho, aos 83 anos de idade, e no do país, no seu ‘longo amanhecer’, como previu Celso Furtado, sua maior referência.

Perdemos de novo, professora Conceição?’

Ouvi-la extrapola a curiosidade. É uma necessidade, aqui entremeada da recuperação de reflexões anteriores que completam as atuais.

Essa crise não se parece com nenhuma outra que vivi’[AB. Por que não? Nunca viu arrocho, nem entreguismo?]. adverte com vagar escolhendo as palavras para comentar a gravidade do fator político que trava a iniciativa progressista – repita-se – confrontada agora com a própria imagem no espelho dos desafios a vencer.

‘Nenhuma das que acompanhei mais de perto –o pós-Getúlio e a do golpe de 1964, para não falar das outras, como a do fim da ditadura—envolvia um travamento estrutural e político tão difícil’, explica para sublinhar em contraponto: ‘ Sem falar no quadro internacional, que é completamente outro, marcado pelo ambiente financeiro destrambelhado’.  [AB. Tudo isso é papo furado.  O “sistema financeiro internacional” é destrambelhado há mais de 45 anos: não é isso que nos levou ao buraco; a estrutura econômica do Brasil foi pessimamente construída, e isso desde 1954: a estrutura econômica tornou-se doente e continuou sempre assim em todos os governos, inclusive o petista, claro que após o tsunami entreguista tucano. 

Foi cada vez mais desnacionalizada, e  a própria infra-estrutura sob comando estatal já começou assim: regida pelo Banco Mundial e bancos de exportação dos países ocidentais, sob dependência financeira e tecnológica. Queriam o quê. Essa Dona Maria Conceição teria feito melhor como atriz. Como economista nunca me convenceu.]

A diferença estrutural –‘estamos em uma transição de ciclo estrutural’, diz ela—é que nos anos 50 e nos anos 70, depois do suicídio de Getúlio, assim como após o golpe militar, havia espaço para se agregar novos setores à estrutura econômica brasileira.

“Agregar é mais fácil do que reformar’, ensina a decana. A agregação amortece a colisão dos interesses instalados com os novos. [AB. De daí. Para quê continuar agregando coisas erradas à estrutura econômica, sem falar na financeira.  Para agregar, sem pagar um preço caro demais, em termos, inclusive, de sermos explorados pelos carteis, temos de corrigir, ou, antes, estabelecer estruturas diferentes destas que nos têm sugado.  Do contrário é sempre a mesma conversa: os “progressistas” se lamentando, e os “ortodoxos” mandando cortar, ajustar etc.]

O que fez, afinal, Getúlio quando foi reconduzido ao poder em apoteótica votação nas eleições de 1950, com o Brasil desordenado pela ‘malta liberal’ de Dutra? Getúlio viu espaço para agregar novos motores na economia.

[AB. Mais demagogia barata e primária. Praticamente nada a ver. O governo Dutra era do entreguismo pré-industrial. Seu modelo para a indústria era a importação. O modelo getulista era o de industrialização, inclusive a natural, aquela que nem precisava de muita política industrializadora. Bastava proteção aduaneira. Além disso, havia que construir a infraestrutura, a indústria de base, e isso vinha com as iniciativas citadas abaixo. Muito dependeria de como ela fosse feita. De um lado a infraestrutura e a indústria de base.  De outro lado, a indústria de transformação, que o golpe de 1954 outorgou aos carteis das transnacionais, doação reiterada com grande entusiasmo por JK.]

Seu governo lançaria uma saraivada de iniciativas diante da avenida aberta a sua frente.

O Plano de Eletrificação em 1951, o BNDES em 1952, a Petrobrás em 1953. E o reforço convergente com uma industrialização ainda em fraldas, onde muito havia por fazer.

Vargas modernizou áreas já existentes e acionou novas turbinas: investiu no setor de bens de base – de base porque produz equipamentos, componentes, insumos universais, para todos os segmentos.

Interligou isso aos duráveis, amalgamando a economia com uma cola política feita de expansão do emprego e extensão de direitos ao florescente operariado urbano.

Aí acharam melhor eliminá-lo.

‘Mas a crise da morte do Vargas’, observa Conceição, ‘embora violenta por todos os seus ingredientes, paradoxalmente durou pouco’.

Mais à vontade, ela puxa aqui a memória de acontecimentos que acompanhou diretamente, jovem matemática atravessando a fronteira para a economia.

‘Durou pouco porque havia toda uma avenida aberta, aquela que Vargas deixou para JK  agregar: a dos bens de consumo’, interrompe para retomar o fôlego.

[AB. A morte de Vargas só durou pouco, olhando-se as aparências muito superficiais. Na realidade, como não houve lideranças que se tenham imposto após Vargas, a herança dele foi dilapidada, através da desnacionalização, espantosamente subsidiada por um governo (JK) que teve a desfaçatez de se dizer nacionalista. Deu no que deu: desnacionalização e cartelização galopantes.]

[‘O que fez JK? Fez o Plano de Metas dilatando a infraestrutura; trouxe o parque automobilístico, deslanchou um novo ciclo de expansão’.]

[AB. A incapacidade de entender o jogo ou então seu carreirismo são as únicas explicações para a reverência de C. Tavares a JK e sua falta de entendimento do desastre estrutural que ele começou a montar (tarefa continuada pelos governos militares).  Qualquer pessoa de um mínimo de bom-senso, e nem precisa ser economista, deve perceber que a Coreia do Sul e outros industrializados muito mais tarde que o Brasil fizeram mil vezes melhor com muito menos material e recursos. Que quer dizer essa senhora com “trouxe o parque automobilístico”.  Seria mais construtivo contabilizar e cobrar (!!!) quanto esse setor transnacional já sugou de recursos financeiros brasileiros.]

O impasse vivido por Jango seria um primeiro sinal de que a agregação pura já enfrentava gargalos estruturais.

‘Tanto que tivemos um golpe, uma ruptura violenta’, pontua a economista que se exilou no Chile durante a ditadura, onde assessorou a equipe de Allende.

Quando Jango se viu na contingência de ampliar o espaço do brasileiros miseráveis, excluídos do mercado e da cidadania, o que dilataria o fôlego do desenvolvimento pela alavanca do mercado de massa, os interesses estabelecidos reagiram violentamente.

Num certo sentido, em vez de apenas agregar, as reformas de base buscavam democratizar o que antes era um privilégio dos herdeiros da casa grande. A terra, por certo. Mas também a educação, o comando sobre riquezas naturais; o controle sobre a moeda e os capitais; a ampliação da democracia na base da sociedade.

Deu-se o que é sabido.

‘Só que os milicos do golpe eram eles mesmos desenvolvimentistas! ‘, atalha Conceição rindo das ironias da história.

Os ‘milicos’ no entanto tropeçariam feio.

Fizeram o torto por linhas certas.

Em vez de agregar novos polos de ponta da industrialização naquele momento, como eletroeletrônica etc, o regime ditatorial  super-dimensionou os existentes, na siderurgia, por exemplo.

Ainda assim a sobreagregação expandiu o PIB, mas endividou o país sem contrapartida de exportações para os dólares tomados a juros baixos, mas a taxas flutuantes.

Quando elas flutuaram ferozmente para cima, em 1979 –saltaram de 7,5% para 20,18% em 1980– o regime perdeu o assoalho.

O que se tem agora é mais sério, de qualquer forma, do que a transição de Vargas para JK e de Jango para o golpe.

‘É estrutural’, repete Conceição.

[AB. Todo o desastre da dívida eclodido em 1982 decorre fundamentalmente da má-formação estrutural ligada à desnacionalização e cartelização. Sem isso, o Brasil não se teria posto à mercê do cartel dos bancos, nem se teria endividado em proporções parecidas com aquelas em que foi pego de calças curtas em agosto de 1989, quando Paulo Volcker elevou absurdamente a taxa Prime Rate em Nova York.]

Estrutural no sentido que não se resolve adicionando um novo motor na mesma máquina do crescimento — como se fez antes para reacomodar o conflito de classe.

‘O Brasil não vai acabar, nem o capitalismo e não temos golpe à vista, embora haja golpistas à solta’, murmura.

[AB. É enrolação sem cessar.]

Mas há um esgotamento desse correr para frente – típico do sistema – baseado em aditivos que se sobrepõem à engrenagem anterior claudicante.

Não apenas isso.

O esgotamento, insista-se, acontece sob as asas de um governo progressista. O que adiciona ao impasse econômico um auto-questionamento político de escolhas passadas e futuras. Tudo coroado por um  ambiente internacional pantanoso, marcado pela mais anêmica, longa e incerta convalescença de uma crise capitalista, desde a ruptura de 1929.

[AB. C. Tavares provavelmente finge que acredita nessa estória de PT “governo progressista”, ignora que o PT representa muito pouco de diferente em relação aos demais partidos.]

Então é diferente de tudo o que Conceição viveu. [AB. Esses elementos da Carta Maior gostam de cultivar ficções agradáveis: todos se cumprimentam mutuamente, regozijam-se de supostamente não ter culpa de toda essa enganação e continuam cultivando seu suposto de nicho de “progressistas”.]

‘Temos uma estrutura econômica montada. É preciso recauchutar a máquina e, sobretudo, reorientar seu rumo’, a professora retoma o fio da meada.

[AB. Que vergonha! Nada disso. Dessa máquina aproveita-se muito pouco. Ou tudo se reconstrói em termos decentes e competitivos ou tudo continuará no mesmo “me-engana-que-eu-gosto” dos últimos decênios.]

O Brasil viveu um período acelerado de consolidação industrial no 2o PND (1975/79) , o plano de desenvolvimento da ditadura.  Dificilmente repetirá aquele desempenho característico da fase de instalação e consolidação de um parque industrial.

Esse tempo acabou. Assiste-se a algo oposto até.

A indústria brasileira, na verdade, está sendo corroída por duas inércias que o ciclo iniciado em 2003 não corrigiu.

De um lado, a valorização cambial acumulada nas últimas décadas. Ela favoreceu a asfixia do parque fabril brasileiro sob a avalanche das importações asiáticas (gerando um déficit comercial manufatureiro da ordem de U$ 200 bi nos último anos ).

[AB. Tudo isso é blablablá.  Quem tem carteis transnacionais mandando em sua indústria tem necessariamente custos altíssimos: custos até artificiais contabilizados como despesas para remeter os lucros das transnacionais ao exterior. Outra coisa: você não é obrigado a ficar com taxa de câmbio fixa, como ficou esses anos todos. Nem vá imaginar que a sua competitividade vai ser resolvida com taxa de câmbio, se você está desindustrializado, perde cada vez mais especialização em bens intensivos de tecnologia, e tem cada vez mesmo tecnologias proprietárias em suas empresas.  Outra coisa: você não é obrigado a ficar na OMC como pau-mandado das economias dominantes. Agora, eu pergunto, como alguém como C. Tavares, revela grande conformismo em tudo quanto seja substantivo, vai propor alguma coisa para o Brasil que não seja a mesma dependência, que caracteriza o Brasil desde 1954, com crescentes graus de agravamento dessa dependência?]

Simultaneamente, cristalizou-se uma inserção internacional capenga da economia brasileira, que perdeu o bonde tecnológico dos anos 80/90 porque ruminava a dolorida digestão da crise da dívida externa.

[AB. A própria dívida externa foi o reflexo da estrutura entreguista que C. Tavares defende desde JK e até antes deste.]

O bonde perdido de um ciclo internacional não passa de novo, adverte Conceição. Não existe aula de recuperação na história do desenvolvimento.

‘Não vamos mais competir com os chineses naquilo que eles tomaram de nós e se mostraram líderes no mundo’, adverte ao falar da erosão sofrida em vários setores industriais.

[AB. Pode competir sim. Os próprios chineses não competem mais onde competiam, há 30 anos.Além disso, para competir em alguma coisa, você precisa ter governo. Se deixar tudo entregue às baratas vai competir só naquilo que os outros querem.  E ainda vai continuar com a vergonhosa lei Kandir. Nem cobra nada para perder os recursos naturais não renováveis.]

Por isso o pré-sal e o mercado de consumo doméstico, revigorado pelo ganho de poder de compra do ciclo Lula, bem como o PAC na infraestrutura e, objetivamente, a escala do agronegócio, são tão importantes.

É esse o novo chão do desenvolvimento brasileiro no século XXI.

Os encadeamentos inscritos no regime de partilha do pre-sal, e na exigência de conteúdo nacional, ambos demonizados pelos interesses sabidos e seus porta-vozes, encerram impulsos industrializantes de ponta, com escala capaz de criar, aí sim, uma inserção virtuosa do país nas cadeias internacionais.

O mercado de massa, por sua vez,  é capaz de atrair plantas industriais e lastrear segmentos ainda não triturados por décadas de importações baratas.

O PAC arremata o comboio puxando-o pela alavanca do investimento público.

Conceição contextualiza esse tripé de forma realista, ciente de que a areia movediça da crise estreita a margem de manobra e todas as frentes.

‘Hoje isso depende muito do financiamento chinês para se viabilizar. É por aí que vamos completar o investimento público do PAC; não enxergo outra saída com as restrições impostas pelo ajuste fiscal’, suspira.

Seu próprio desalento, porém, sofre um safanão em tom de advertência na frase seguinte: ‘Se não defendermos as políticas sociais, o PAC e o pré-sal não teremos mais modelo nenhum’.

Destravar as concessões, o PAC,  e preservar o pré-sal  poderá desarmar a retranca do investimento privado?

Sim, mas para isso não se pode destruir o mercado de consumo de massa. Se a economia afundar com o estirão de arrocho, cercado de juros altos por todos os lados, ninguém salva o Brasil.

A costura dessa travessia envolve uma operação essencialmente política, como já explicou, porque mexe profundamente em interesses cristalizados.

O nome do jogo não é mais ganha/ganha.

É correlação de forças e se joga na rua.

Não por acaso o debate da reforma tributária conquista audiências nunca registradas na agenda econômica. A audiência das manifestações sindicais contra o ajuste em benefícios trabalhistas, por exemplo, confrontado com a alternativa da taxação das fortunas, do lucro dos bancos, das remessas disfarçadas de assistência, das heranças etc.

´Não existe resposta técnica para o que se tem diante de nós’, sentencia a professora de uma geração inteira de economistas, entre alunos e amigos, que a ouvem e respeitam, mesmo quando dela divergem.

Incluem-se aí nomes como os de Belluzzo, Luciano Coutinho, Mantega, a própria Presidenta, Dilma Rousseff.

[AB. Pode crer que os conselhos dela e de muitos outros desses citados foram sempre conformistas demais e deram no que deram.]

Em uma homenagem à mestra, em 2012, Dilma declarou: “Não houve momento importante na história do país, nas últimas décadas, sem as considerações da ‘nossa professora’. Nós hoje não admitimos mais a possibilidade de construir um país forte e rico dissociado de melhorias das condições de vida de nossa população, nem tampouco acreditamos mais na delegação da condução de nosso crescimento exclusivamente às forças de autorregulação  do mercado. Crença, aliás, que Maria da Conceição Tavares sempre, corretamente, criticou”, enfatizou a Presidenta.

Os ventríloquos da autorregulação do mercado preconizam justamente isso agora: estabilizar o impasse desenhado pela professora, com base nas premissas ‘técnicas’ dos mercados.

Ou seja, impedir que a luta pelo comando do crescimento deslize para o campo aberto da disputa política, onde a estrutura de repartição da riqueza e do poder seria questionada, escrutinada e repactuada em confrontos desaguados em amplas negociações.

As considerações da economista enveredam cautelosamente por essa seara.

‘Não é fácil operar essa coisa. Você tem que recauchutar e redirecionar o mecanismo do crescimento com ele andando, entende? Com o trem em movimento’, sobe a voz, refreando-a na volta da respiração: ‘É um enrosco’.

A palavra ‘conservadorismo’ resume o significado do obstáculo maior no caminho.

A operação colide com massas gigantescas de interesses que nada tem a oferecer à sociedade exceto uma obstinada resistência à mudança, associada –aliás, indissociável, de uma não menos obstinada opção pela mórbida liquidez rentista.

Pressões, chantagens, golpes, terrorismos e interditos emanados desse aparato são vocalizados e potencializados diuturnamente pelos veículos do ramo da semi-informação, enquanto o ‘ajuste’ cutuca a recessão com vara curta e a promessa difusa de uma ‘purga redentora’.

É o torniquete dos dias que correm.

E a velocidade aqui não é uma metáfora.

O arrocho já bateu no consumo das famílias, derradeiro lacre de segurança do ciclo petista que avançou de forma quase ininterrupta nos  últimos 12 anos. Esse indicador caiu 1,5% no primeiro trimestre, em relação ao final de 2014.

O consumo das famílias pesa 63% na demanda da economia e arrastou junto a receita, o investimento, o emprego… O que sobra?

A sobra é insuficiente para sustentar uma nação, um governo e um projeto progressista de desenvolvimento . O IBGE avisa que apenas 25% da economia ainda operava no azul ao final de março.

Não melhorou de lá para cá. Ao contrário.

‘Você não enfrenta isso com debate econômico’, adverte Conceição.

Nem pode paralisar um país para recauchutar a economia, que deixada a sua própria lógica não criará o espaço necessário à mudança.

Uma frente? Uma frente de forças poderia funcionar como a dissonância à espiral descendente em marcha?

‘Sim’, entusiasma-se a economista que sabe dos limites daquilo que a ‘malta’ conservadora chama de ciência econômica.

‘Mas uma frente que apenas reitere o quadro existente não adianta’, pondera, atenta ao jogo que no primeiro tempo, como já disse, mostra que perdemos.

‘É preciso algo amplo, democrático que se imponha’, arrisca para advertir de pronto: ‘Mas não me pergunte como; isso é com os políticos’.

Reserva, todavia, munição para um último disparo certeiro.

Dirigido justamente ao PT.

O partido que ajudou a construir, do qual foi deputada entre 1991 e 1995, dentro do qual sempre participou e  com o qual caminhou e caminha.

‘O PT precisa decidir o que quer; nos anos 60, nós éramos desenvolvimentistas. Mas o PT hoje parece dividido. Temos os ‘desenvolvimentistas’ – brinca com o termo hoje usado apenas como um marcador genérico para o pensamento de esquerda na economia.

‘Ao lado dos desenvolvimentistas noto que há agora no PT uma parcela grande de ‘estacionistas’, diz a professora.

A língua afiada encontrou um jeito de expressar o incômodo que não quer explicitar. Conceição escande o achado com o riso que convida à cumplicidade: ‘Tá cheio de ‘estacionistas’. Vão resolver o Brasil parando o país?’.

É um fugaz momento de descontração na penosa alternância de frases e silêncios sugestivos da intelectual que enxerga a encruzilhada do país como uma encruzilhada também das forças das quais é uma expoente.

“Tem gente que acha que você pode estacionar para estabilizar e que, feito o serviço, os capitais retomam o investimento. Isso num mundo há seis anos mergulhado numa crise em que ninguém investe em lugar nenhum’.

Nem mesmo nos EUA poderia dizer.

A economia que se notabiliza pela ‘recuperação inequívoca’ –no dizer das colunistas de certezas graníticas em relação à saúde do capitalismo — acaba de registrar a sua terceira recidiva na crise.

O PIB dos EUA caiu  0,7% no primeiro trimestre, mesmo com taxas de juros entre negativas e zero desde 2008, e sob o efeito de um regime de engorda de liquidez de U$ 1,5 trilhão, recém concluído.

O ‘estacionismo’, naturalmente, rechaça a ideia de uma frente ampla, como a  conjecturada por Conceição, para negociar o passo seguinte do desenvolvimento do país em meio a essa algaravia de sinais e lógicas em litígio, ao sabor do proficiente mercado financeiro global e de suas agências (as de risco).

Basta estabilizar.

O mercado autorregulado que a amiga Presidenta criticou em 2012 fará o resto: os capitais que não investem no mundo voltarão a investir aqui, o mel correrá das vertentes e o leite brotará nas curvas dos rios, acreditam os ‘estacionistas’ cutucados pela professora.

O risco de o ‘estacionismo’ conduzir o Brasil a um beco sem saída na boleia de uma recessão histórica não é pequeno.

Conceição não comenta.

Mas seu silêncio preocupa mais ainda que as palavras.

O caos ideológico; complementos e análise

Por José Luís Fiori | Via Valor Econômico

Charge de Carlos Latuff

Em meio à crise política e à retração econômica brasileira, o jantar do dia 12 de maio da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos no Waldorf Astoria de Nova York, reunindo banqueiros, empresários e a políticos da alta cúpula do PSDB, em torno dos ex-presidentes Bill Clinton e Fernando H. Cardoso foi um clarão no meio da confusão ideológica dominante. Em termos estritamente antropológicos, representou uma espécie de pajelança tribal de reafirmação de velhas convicções e alianças que estiveram na origem do próprio partido socialdemocrata brasileiro. Mas do ponto de vista mais amplo, pode se tornar uma baliza de referência para a clarificação e remontagem do mapa político brasileiro.

Afinal, este grupo liderado pelo ex-presidente FHC foi o único que esteve presente e ocupou um lugar de destaque nas reuniões formais e informais que cercaram a posse de Bill Clinton, em 1993, em Washington. Naquele momento foi sacramentada a aliança do PSDB com a facção democrata e o governo liderado pela família Clinton. Uma aliança que se manteve durante os dois mandatos de Clinton e FHC, assegurando o apoio do Brasil à criação da Alca e garantindo a ajuda financeira americana que salvou o governo FHC da falência.

Estes dois grupos estiveram juntos na formulação e sustentação das reformas e políticas do Consenso de Washington e voltaram a estar juntos nas reuniões da “Terceira Via”, criada por Tony Blair e Bill Clinton, em 2008, reencontrando-se agora de novo, na véspera da candidatura presidencial de Hillary Clinton.

Durante todo este tempo os social-democratas brasileiros mantiveram sua defesa incondicional do alinhamento estratégico do Brasil, ao lado dos EUA, dentro e fora da América Latina; sua opção irrestrita pelo livre comércio e pela abertura dos mercados locais; pela redução do papel do Estado na economia; pela defesa da centralidade do capital privado no comando do desenvolvimento brasileiro; e pela aplicação irrestrita das políticas econômicas ortodoxas.

Estas posições orientaram a política interna e a estratégia internacional dos dois governos do PSDB, na década de 90, e seguem orientando a posição atual do PSDB, favorável à reabertura de negociações para criação da Alca; à mudança do regime de exploração do “pré-sal”; ao fim da exigência de conteúdo nacional nos mercados de serviços e insumos básicos da Petrobras e das grandes construtoras brasileiras. Isto pode não ser “um projeto de país”, mas com certeza é um programa de governo rigorosamente liberal, que só coincide de forma circunstancial e oportunista com as teses neoconservadoras defendidas hoje por movimentos religiosos de forte conteúdo fundamentalista.

A novidade destes movimentos no cenário político brasileiro atual surpreende o observador, mas suas teses sobre família, sexo, religião etc não são originais e sua liderança carece da capacidade de formular e propor um projeto hegemônico para a sociedade brasileira. O mesmo pode ser dito com relação ao poder real das recentes mobilizações de rua e de redes sociais, que fazem muito barulho, mas também não conseguem dar uma formulação intelectual e ideológica consistente às suas próprias iras e reivindicações.

Deste ponto de vista, parece necessário reconhecer que a origem da grande confusão ideológica do país, neste momento, são as próprias forças progressistas e o governo que acabou de ser eleito por uma coalizão de centro-esquerda. Não é fácil identificar o denominador comum que une todas estas forças, mas não há dúvida que seu projeto econômico aponta muito mais para o ideal de um “capitalismo organizado” sob liderança estatal, do que para o modelo anglo-saxônico do “capitalismo desregulado”; para uma política agressiva de redistribuição de renda e prestação gratuita de serviços universais, do que para uma política social de tipo seletiva e assistencialista; e finalmente, para uma estratégia internacional de liderança ativa dentro de América Latina, e de uma aliança multipolar com as potências emergentes sem descartar as velhas potências do sistema, muito mais do que para um alinhamento focado em algum país ou bloco ideológico de países.

Se assim é, como explicar à opinião pública mais ou menos ilustrada que um governo progressista deste tipo coloque no comando de sua política econômica um tecnocrata que não tem apenas convicções e competências ortodoxas, mas que seja também um ideólogo neoliberal que defende abertamente em todos os foros uma estratégia de desenvolvimento de longo prazo para o país absolutamente idêntica a que é defendida pelo grupo que participou do jantar no Waldorf Astoria, no dia 12 de maio.

E como entender um ministro de Energia que defende em reuniões internacionais o fim da política de “conteúdo local” e do “regime de partilha” do pré-sal, duas políticas que são uma marca dos últimos 13 anos de governo e uma diferença fundamental com a posição defendida pelos mesmos comensais de Nova York.

Por fim, para levar a confusão ao limite do caos, como explicar que o ministro de Assuntos Estratégicos desse mesmo governo proponha abertamente, pela imprensa, como se fosse um acadêmico de férias, que se faça uma revisão completa da política externa brasileira da última década, com a suspensão do Mercosul, que foi criado e é liderado pelo Brasil, e com a mudança do foco e das prioridades estratégicas do país, que deveria agora alinhar-se com os EUA para enfrentar a ameaça da “ascensão econômica e militar chinesa”.

Tudo isto dito de forma tranquila, exatamente uma semana antes da visita oficial do primeiro-ministro chinês ao Brasil, que já havia sido anunciada junto com um pacote de projetos e de recursos para levar a frente uma estratégia de longo prazo que passa – entre outras coisas – pela construção de uma ferrovia transoceânica capaz de dar ao Brasil, finalmente, um acesso direto ao Pacífico, com repercussões óbvias no campo da geopolítica e geoeconomia continental. Além disto, este “grande estratego” do governo fez sua proposta um mês antes da reunião do Brics, na Rússia, em que será criado o banco de investimento conjunto do grupo, sob a óbvia liderança econômica da China. Uma trapalhada pior do que esta, só se fosse proposta também a internacionalização da Amazônia.

Talvez por isto tantos humanistas sonhem hoje com o aparecimento de uma nova utopia de longo prazo, como as que moveram os revolucionários e os grandes reformadores dos séculos XIX e XX. Mas o mais provável é que estas utopias não voltem mais e que o futuro tenha que ser construído a partir do que está aí, a partir da sociedade e das ideias que existem, com imaginação, criatividade e uma imensa paixão pelo futuro do país.

Rogério Lessa - Não tem caos ideológico. Com “austeridade” fiscal (desde Palocci), leilão de petróleo e medo de ir à Rússia se alinhar com China e Índia na comemoração dos 70 anos da vitória contra Hitler, não se pode chamar o atual governo de progressista, muito menos de esquerda, apesar das bravatas contra Indonésia e Israel.

Flavio Lyra - É realmente difícil entender os posicionamentos de Dilma e do PT na fase mais recente da vida política e econômica do país. Fica a impressão de que tanto Lula, quanto Dilma, não acreditam na possibilidade de mobilização das forças de esquerda do país para a posta de prática de uma política econômica que se afaste da submissão à orientação neoliberal que aponta para a integração dependente com os Estados Unidos, em favor de maior autonomia da política econômica na defesa dos interesses nacional. O artigo de Fiori tem todos os méritos em apontar essa debilidade das lideranças políticas que poderiam comandar essa mudança. Fiori realça muito bem a afinidade do PSDB com o pensamento de lideres democratas nos Estados Unidos.

Já parece fora de dúvida que é indispensável mobilizar as forças de esquerda para se posicionarem claramente sobre o quadro atual e saírem da passividade em que se encontram na expectativa de que lideranças despreparadas as conduzam. O governo de Dilma já demonstrou claramente que não está a altura dos desafios do momento.

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Rogério Lessa é jornalista da AEPET.

Flavio Lyra é economista da escola da Unicamp.

José Luís Fiori é José Luís Fiori, professor titular de economia política internacional da UFRJ.

O Moderno e o PT; complementos e análise

Por Marcelo Barbosa | Via Algo a Dizer

Após o êxito de seus governos, o PT precisa oferecer um projeto de nação ao país. Caso não consiga, a legenda poderá cumprir a paráfrase de Lévis-Strauss, passando à decadência antes de atingir o apogeu.

Concebido em aberta ruptura com a esquerda de tradicional implantação ao fim da década de 1970 – leia-se comunistas e trabalhistas – o PT nasceu de costas para o Estado e de frente para a sociedade civil. As questões capazes de mobilizar a legenda de Lula poucas vezes coincidiram com aquelas formuladas pelas agremiações conduzidas então por personalidades como Prestes, João Amazonas ou ainda Brizola. Com isso, toda uma rica agenda de lutas anterior ao marco da eclosão do ciclo das greves do ABC paulista, a partir de 1979, derivou para um papel secundário. Guardada no baú das relíquias, a questão nacional, sobretudo o papel do Estado no combate aos vários níveis de subdesenvolvimento do país, cedeu protagonismo ao avanço de uma pauta democrática essencialmente compreendida como cidadania econômica: aumento de salário, acesso a terra, direito a moradia, entre outros itens afins. A idéia de construir o moderno com base no rompimento com as formas de dependência de nossa periferia à dominação dos países centrais, pedra de toque das concepções de construção do moderno da velha esquerda, encontrou pouco eco no interior do petismo.

Para o chamado PT das origens, nenhum sentido podia ser extraído da indagação acerca da busca do moderno em uma sociedade de extrema concentração de renda, cuja passagem para o capitalismo monopolista de Estado demandara a instalação de uma ditadura civil-militar, em 1964. Perseguindo essa ótica, empréstimo ao pensamento uspiano – de Florestan Fernandes a Chico de Oliveira, entre muitos outros – o Novo e Velho apareciam perfeitamente fundidos e entrosados na paisagem social brasileira. Eram molares da mesma engrenagem. No caso brasileiro, a obtenção do posto de 6ª economia mundial surgira sem a necessidade de ajustar contas com as instituições pré-capitalistas existentes, aí incluído o latifúndio. Em outras palavras, o moderno já predominava em nossas relações sociais a reboque das tendências à urbanização e industrialização. E mais. O desenvolvimento capitalista deflagrado nesse processo tornara mais agudas as desigualdades de classe, região e renda, em todo território nacional. Conclusão: o tempo para a conquista de objetivos intermediários como as reformas de base se esgotara. A luta pela conquista do socialismo vibrava na ordem do dia.

A projeção dos pais fundadores do PT previa atitudes como o repúdio às alianças com o chamado centro político, estando interditada, ainda, a possibilidade de apoio a qualquer coalizão de natureza pluriclassista. A esquerda social caminharia antes só que mal acompanhada. De preferência, exaltando os valores da democracia de base, da nitidez ideológica e da crítica à trajetória republicana brasileira. Ação política? A única legítima consistiria na intervenção de baixo para cima, por meio dos instrumentos da vida associativa, a exemplo dos sindicatos e das Comunidades Eclesiais. Mais revolucionário na retórica que na prática, essa modalidade de petismo das origens deu forma a um grupo de práticas voltadas para a exaltação ao chamado “poder local”, procedimento de evasão à real disputa do poder, mas que permitiu o acúmulo de forças da legenda nas conjunturas de grande instabilidade verificadas durante os primeiros anos do processo de redemocratização.

Os saudosistas do modelo de militância partidária presente na infância da atuação do PT defendem com ardor a atitude empreendida pela legenda naqueles anos de formação. Por óbvio, promovem comparações. Com alguma procedência, apontam o processo pelo qual o petismo se manteve unido e em crescimento ao longo das décadas de 1980 e 1990, ao mesmo tempo em que a esquerda tradicional caminhava para a divisão e a perda de prestígio. O problema desse argumento, no fundamental correto, reside na sua insuficiência: se o PT encarnasse apenas a crítica aos contingentes da esquerda que o precederam, nem de longe poderia cumprir um papel de destaque na vida pública brasileira. Ou seja, já em seus primeiros anos, vicejavam no terreno da cultura política do PT as sementes de uma visão mais assente à complexidade de uma sociedade de traços contraditórios como a nossa.

Personagem de sua própria história, o PT fez coexistir em seu projeto inúmeras identidades*. Algumas dessas caracterizações, com vida curta. Outras vieram para ficar e firmaram-se no acervo de experiências empreendidas pelo partido. Entre essas florações, uma classe de propostas que, diferindo da primeira das constelações teóricas formuladas pela agremiação, exibia algum grau de diálogo com a questão proposta ao início deste texto. Por esse ângulo, construir o moderno requeria o enfrentamento das oligarquias patrimonialistas, o estamento parasitário responsável pelo atraso e a desigualdade de nossa formação social, presente desde o período colonial. Em tal narrativa, o ponto de equilíbrio da atuação da esquerda devia se deslocar para o combate à corrupção. Impunha-se, nessa ótica, atacar o método pelo qual as elites decadentes se apropriavam – e se apropriam – das funções do Estado para reproduzir seus interesses particulares, entravando assim o acesso ao poder das camadas comprometidas com a democratização da vida pública, tais como o proletariado moderno e o empresariado produtivo.

Com vistas a demarcar suas posições, esses setores do petismo buscaram distinguir seus pontos de vista da parcela moralista e influenciada pela mídia monopolista. Com acerto, preferiam não ser confundidos com o fenômeno tratado pela ciência política brasileira pela designação de “udenismo”. Não à toa, adotaram a defesa de uma pauta liberal no que refere aos costumes, com ênfase na liberação das drogas ou ainda, a titulo de ilustração, a defesa da descriminalização do aborto – nada obstante uma certa presença de militantes católicos nestas correntes de opinião. Mantendo a coerência, jamais esconderam a sua solidariedade às chamadas “minorias” que, na realidade, conformam grandes maiorias no vasto mosaico das relações sociais presentes no país: mulheres, negros, grupos LGBT, índios, ambientalistas, quilombolas, entre outros.

Plural como as próprias camadas médias donde retira força, esse segmento do petismo, de igual maneira, nos últimos anos, cresceu a ponto de espalhar sua influência para a fora da legenda da estrela, fecundando o debate entre áreas do PSOL e da Rede Sustentabilidade, da senadora Marina Silva. Até mesmo no interior do governo Dilma tais tendências assumiram papel de destaque na produção de ideias: a mais influente entre muitas, a denúncia da “governabilidade” baseada no pacto PT-PMDB, fonte de paralisia (sic) e renúncia ao enfrentamento com os setores ditos conservadores do patronato político brasileiro. Fortemente vinculado à política, a prática desses agrupamentos pouco freqüenta o tema econômico. De uma maneira geral, pouco tem a dizer, por fora da abstração de princípio, sobre a contradição que cinde a qualquer sociedade capitalista: o antagonismo entre capital e trabalho.

Por fim, esse inventário, bastante ligeiro, por sinal, das respostas oferecidas pelo PT sobre o tema da construção do moderno, não deve omitir a referência a um terceiro quadro de referências. Fenômeno recente, tal posição conta pouco mais de uma década. Sua principal atitude se enuncia na busca pela recuperação (seletiva) de alguns de elementos da cultura política anterior à fundação do partido de Lula. Sem renegar as respostas fornecidas pelo PT das origens – repita-se a afirmação da identidade socialista, para uns ou a denúncia do patrimonialismo, para outros – essa nova síntese supõe: forçar a passagem ao moderno implica resolver a questão social. Cumpre, assim, impulsionar a unidade e a capacidade de mobilização das forças comprometidas com a luta pela erradicação da desigualdade no país, marca constitutiva do atraso de nossa formação social desde sempre. Inspirado no pensamento de autores como Celso Furtado, Darcy Ribeiro, Nelson Werneck Sodré e Ignácio Rangel, entre outros, mas ao mesmo tempo incorporando contribuições atuais como as de Conceição Tavares e Theotonio dos Santos, apenas para citar dois autores em atividade, esse reforço de ideias à matriz original petista, pelo que tudo indica, tem por objetivo o aprofundamento contínuo dos espaços de democracia política na sociedade. Mas, não apenas isso.

Trata-se, igualmente, de transformar o atual caráter das instituições de Estado, colocando-as a serviço dos objetivos de um projeto de nação capaz de garantir a todos os brasileiros o exercício dos direitos e garantias individuais e, sobretudo coletivos, em boa parte previstos no texto da Constituição da República, de 1988. Caminho brasileiro para o socialismo, a implantação desse projeto nacional, de natureza não autárquica – porque aberto à integração com a América Latina e África – impõe, no caso do PT, o manejo de três ferramentas: um frente de centro-esquerda, um programa de reformas estruturais e uma estrutura partidária democrática e transparente.

(*) As reconstituições do debate de ideias no interior do PT, nos termos propostos neste texto, atêm-se a linhas gerais. Limitam o escopo da questão a um só tema: as estratégias de combate ao atraso estrutural do país. Outros tópicos geraram diferentes tipos de clivagem, conforme o caso das controvérsias acerca das formas de construção partidária, só para citar um dos contenciosos mais polêmicos. Por certo, outras sensibilidades em relação ao moderno existiram – e persistem existindo – no interior da agremiação. Sendo certo, ainda, que há contingentes na estrutura partidária completamente alheios a este tipo de problema teórico. Para estas áreas – presentes, em maior ou menor grau, em todas as tendências partidárias – trata-se apenas de reproduzir a presença da legenda como máquina arrecadadora de votos. Os impasses verificados pelo anseio de definição de uma cultura política adequada não tiram o sono desse tipo de militância já há muito perpassada pela deformidade burocrática.

Gustavo Santos - Esse é um bom texto e mostra bem o maior problema do PT, desde seu início é um partido mais focado na forma/ética (decisões a partir da base, democracia interna, respeito a diversas correntes, respeito aos 10 mandamentos na forma de fazer política) do que em conteúdo (objetivos políticos a serem conquistados): modelo econômico, reformas de base, protecionismo econômico, anti-imperialismo, direitos trabalhistas rígidos, típicas do velho trabalhismo (o único conteúdo/objetivo comum no PT foi combater a desigualdade).

Porém, como a forma sempre depende das circunstâncias, ela sempre será conspurcada em algum momento. por isso a grave crise do partido em razão do “mensalão” por uma questão de forma/ética cristã, e pouca crise no partido quando ele mudou os objetivos ao abraçar desde o primeiro mandato uma política econômica neoliberal e que só um pouco rejeitada pela Dilma nos seus primeiros 2 anos, antes de voltar atrás e novamente abraçar o neoliberalismo.

Um movimento político que foca mais em forma/ética do que em conteúdo/objetivos está sempre destinado ao colapso por contradição e dificuldade de manter realizações. Estou certo?

Adriano Benayon - As considerações de Marcelo Barbosa até podem ser interessantes, explicam algumas das coisas que o PT tentou ser e outras que ele sequer jamais tentou ser, como um partido controlador de governo em um país soberano.

Mas o fato é que o PT perdeu sua oportunidade histórica, se é que a teve um dia. Simplesmente eleger o presidente da República não significa governar. A herança dos últimos sessenta anos é muito pesada.

Ora, a característica de todos os governos que se sucederam em todo esse tempo – inclusive quando a sucessão foi de civis a militares, ou inversamente – é que nenhum deles foi de ruptura: tolerou-se sempre a supremacia das transnacionais, do capital estrangeiro e a financeirização, com o predomínio dos banqueiros, subordinados ao capitalismo central angloamericano.

Ora, não existe meia soberania,nem 1/5, nem outra fração de soberania. Ela existe ou não existe. O “governo” que se submete a pressões geralmente preside a seu fracasso. O PT já entrou mantendo as corruptíssimas privatizações, trazidas pelo pacote de leis de 1990 pelo facinoroso Collor e aplicadas pelo indescritível FHC.

Entrou submetido aos banqueiros, entre cujas virtudes – se há alguma – não está nem o patriotismo nem o sentido social, nem a capacidade de construir o desenvolvimento econômico e tecnológico.

Nos últimos 60 anos o Brasil assiste a uma série – aparentemente interminável – de períodos de crescimento, seguidos de crises, cada vez mais graves, pagando preço cada vez mais alto em termos de recursos naturais dilapidados e em termos de substância cultural, social e tecnológica.

Nem importa mais saber quem é o culpado pelo desastre presente, em que não só o PT está desacreditado, mas tudo que se associe a esquerda ou simplesmente a política.

Por enquanto, o PT fica condenado a continuar na presidência da República, colhendo a reprovação granjeada com o modo de governar segundo as agências de Estado criadas pelo PSDB, com as infraestruturas insuportáveis e caras, com a preferência pelas rendas de agiotas, com os escandalosos subsídios às transnacionais etc., num contexto em que a supressão dos direitos humanos e sociais é apenas o “a cereja no bolo”, e a abjeta palhaçada da reforma política dos políticos dá o toque final de mau gosto no que é uma apoteose da injustiça, também representada pelo Judiciário e outras instituições de um regime do qual muito pouco se aproveita.

Weber Figueiredo - Crítica afiada, Adriano, no entanto, minorada por medidas de alcance social imediatos adotadas pelo PT, mas nunca perenes, posto que, realmente, os governos Lula e Dilma não atacaram as sanguessugas, causas das mazelas econômicas e sociais. Inserir os pobres no orçamento da União foi bom, mas não resolve.

Semelhante a uma febre, baixada com antitérmico, mas sem debelar a infecção.

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Marcelo Barbosa é advogado, doutor em Literatura Comparada pela UERJ e diretor-coordenador do Instituto Casa Grande.

Gustavo Santos é doutor em economia e funcionário do BNDES.

Adriano Benayon é doutor em economia pela Universidade de Hamburgo.

Weber Figueiredo é doutor em engenharia e professor do CEFET-RJ.