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“O ajuste fiscal provocou desajustes” diz Kupfer

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Por Vinicius Neder e Idiana Tomazelli | Via Estadão

Levy era mesmo necessário?

Para Kupfer, não havia uma emergência no País que tornasse necessário um “cavalo de pau” na economia.

O ajuste na política econômica no segundo mandato da presidente Dilma Rousseff produziu “desajustes” na economia, contribuindo, ao lado da turbulência política, para a recessão e para a perda do grau de investimento do Brasil pela agencia de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P), afirma o professor David Kupfer, recém-empossado diretor do Instituto de Economia da UFRJ, um dos principais polos do pensamento econômico heterodoxo no Brasil. Ele defende que o ajuste poderia ter sido feito gradualmente. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Como o sr. viu o rebaixamento da nota do Brasil pela S&P?

O rebaixamento surpreendeu, não pelo fato em si, mas pelo timing. Não era esperado para agora. Era uma morte anunciada, que vai colocar mais movimento na situação econômica. Agora, se será para o bem ou para o mal, não sei.

Quais as consequências?

As consequências mais profundas da perda do grau de investimento não são essas que vão aparecer nos próximos dias, na taxa de câmbio ou no movimento de capitais. É no financiamento à balança de pagamentos brasileira. A gente tem de olhar se vai ter um impacto mais firme na entrada de capitais ou se esse impacto será de menor monta e, de algum modo, compensado pela retomada do saldo comercial, que está acontecendo. Sabemos que uma parcela dos investimentos de portfólio dos fundos de pensão internacionais vai sair, mas essa não é a parcela mais expressiva da conta de capitais do Brasil. Outras decisões de investimento poderão ser mantidas, porque há muita oportunidade de investimento no Brasil e os preços dos ativos brasileiros estão baixos.

O ajuste fiscal contribuiu para esse quadro?

Acho que sim. O ajuste produziu desajustes, porque existia um fio de navalha para ele seguir, que era, no meu modo de ver, a base em um governo recém-eleito, que teria legitimidade dada pelo processo eleitoral. Esse ajuste, se rápido e cirúrgico, iria apontar as variáveis macroeconômicas para suas direções corretas, colocar o gasto para baixo, reduzir a relação da dívida pública sobre o PIB e liberaria a economia para retomar uma determinada trajetória (de crescimento). O que aconteceu, na verdade, é que aquela força política não só não existia como se revelou muito frágil. Não vejo cenário de disrupção da nossa democracia, nada disso, mas aquele ajuste cirúrgico e rápido já não aconteceu. E, do ponto de vista do ajuste, a gente não avançou absolutamente nada. A direção pós-ajuste é cada vez mais fundamental, porque percebo que é isso que vai nos tirar desse impasse.

Quais “desajustes” o ajuste provocou?

Todo ajuste, se começa a demorar, coloca a economia em recessão. Ele provoca mais perda de receita (pública) do que a capacidade de economizar gastos. A queda da receita faz com que seja inviável você avançar na direção do ajuste, então é um gelo que se tenta enxugar. E cada vez mais a gente está entrando numa espiral.

O ajuste poderia ser menor?

Poderia ter sido feito gradualmente, num horizonte de quatro anos, em que você teria metas fiscais graduais, administraria o retomo da inflação à meta com mais lentidão, outras variáveis também adeririam a esse gradualismo e teríamos, num futuro mais longo, a economia crescendo pouco. Não havia uma emergência econômica, as variáveis não estavam tão ruins assim (em 2014). Economicamente, o quadro não sugeria uma emergência que exigisse um cavalo de pau, mas, politicamente, parece que sim.

A “nova matriz econômica” é culpada pela recessão ou responsabilizá-la faz parte da disputa política?

O discurso político está na rotulagem da “nova matriz econômica”. Não percebi que tenha havido tal proposição. Agora, a tentativa de mudar o mix macroeconômico (nível de juros e câmbio), da forma como foi feita – que, nitidamente, não foi adequadamente preparada, pois o governo entendeu que aquilo ia funcionar por si só é responsável por um monte das mazelas que a economia brasileira enfrentou em 2013 e, posteriormente, em 2014, com o ciclo político. Você tentou reduzir os juros e aumentar o câmbio, mas não conseguiu sustentar isso. Esse movimento, que mudou o mix para lá e depois devolveu, foi bastante custoso em termos de desorganização econômica.

Por que as medidas consideradas desenvolvimentistas, como desoneração de bens de consumo e da folha de pagamentos, ou juros baixos do Programa de Sustentação dos Investimentos (PSI), não surtiram efeito?

Por que não surtiu efeito de longo prazo, sustentável, é a pergunta que tem de ser feita. Os bens de consumo duráveis são o elástico, os primeiros a explodirem e os primeiros a capotarem, por uma razão que é trivial. A principal parcela da demanda por bens duráveis é, no caso brasileiro, de pessoas que estão renovando seus produtos. Essa demanda de reposição é muito administrável pelo consumidor. Então, o cara pode antecipar e adiar. Se você dá estímulo, o cara antecipa. Só que, ao antecipar, ele consome hoje o que consumiria amanhã. Ele produz o buraco amanhã.

E as desonerações da folha?

O objetivo era tomar isonômica (a cobrança de impostos entre produtos nacionais e importados), restaurar a competitividade, e acabou se tomando uma medida de melhoria de rentabilidade. Acabou se tornando um gás adicional para as empresas. Se essa rentabilidade tivesse virado investimento, ela talvez entregasse um resultado positivo. Mas, num quadro de expectativas pouco animadoras, ela não gerou investimentos, ela gerou entesouramento.

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A direita se aproveita do ajuste fiscal para avançar: Entrevista com Gilberto Maringoni

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Por Rennan Martins | Vila Velha, 02/09/2015

Joaquim Levy e Armínio Fraga, dois lados da mesma moeda.

O primeiro ano do segundo governo Dilma tem sido um dos mais instáveis da República desde 88. Reeleita no que talvez tenha sido o mais acirrado pleito de nossa história, vimos a presidente dar uma forte guinada ortodoxa com a figura de Levy, enquanto no Congresso, com mais intensidade na Câmara, o governo foi isolado e sofreu sucessivas derrotas, culminando na crise atualmente vivida.

O cenário econômico recessivo é também um fator relevante nesta equação política, mas ainda mais decisiva e influente é a Operação Lava Jato. Tendo sacudido e exposto as controversas relações do alto empresariado com os políticos, a longeva operação é marcada por recorrer abundantemente a delação premiada, e pelos polêmicos vazamentos à imprensa.

Para analisar ainda mais este complexo cenário, o Blog dos Desenvolvimentistas entrevistou Gilberto Maringoni. Jornalista, cartunista, professor da UFABC e candidato ao governo de São Paulo pelo PSOL no ano passado, Maringoni considera que o PT esgotou-se por ter um programa que não ultrapassa os “marcos do neoliberalismo”, sustenta que o ajuste fiscal isolou o governo de qualquer representatividade e diz que a Lava Jato é “extremamente positiva” por colocar na cadeia “pela primeira vez, corruptos e corruptores”.

Confira a íntegra:

A presidente reelegeu-se com uma plataforma de ideias progressistas, e então deu um cavalo de pau antes mesmo de assumir o segundo mandato. O que explica essa postura? Quais eram os objetivos dela?

Maringoni: É difícil determinar exatamente, mas me parece que o determinante foram os limites do que seria o projeto petista de governo. Não há uma proposta de transformação social real, como ficou evidenciado ao logo dos últimos treze anos. O que eles buscaram foi – dentro dos marcos do neoliberalismo – obter algum tipo de melhoria na vida dos mais pobres em tempos de expansão econômica. É significativo em um país tão desigual, mas isso foi realizado sem tocar nenhum interesse das classes dominantes. Ao contrário, no período 2004-10, de alta das commodities no mercado global, os ganhos do setor financeiro foram os maiores da história republicana.

Qual a relação entre o ajuste fiscal e a crise política que se manifesta?

Maringoni: O ajuste fiscal é o principal instrumento do avanço conservador na sociedade. Sua implantação se dá através de um enorme estelionato eleitoral e do rompimento de Dilma e do PT com sua base social, os trabalhadores organizados e os pobres. Ao fazer isso, Dilma não representa mais ninguém na sociedade, fragiliza seu governo e atinge em cheio seu partido. É uma prática irresponsável, que gera desalento e raiva. A direita aproveita essa situação para avançar, emparedando a presidente no Congresso e na mídia. O governo fica à deriva, a mercê dos setores dominantes.

Como entender o fator Eduardo Cunha no tabuleiro do poder? O que explica tanta unidade em torno de suas propostas na Câmara?

Gilberto Maringoni

Maringoni: Eduardo Cunha é um setor marginal na política que chega ao proscênio por força desse desarranjo de forças. Nem de longe representa a ponta de lança dos interesses conservadores. Tanto que, após o grande acordo firmado entre o PT, o PMDB e o governo com a Globo, o Itaú, o Bradesco, a Fiesp e a Firjan, ele perde espaço. Cunha é um aventureiro que ganhou fôlego graças ao recuo do governo. Nunca nos esqueçamos que Cunha é da base da situação. É do PMDB carioca, partido sobre o qual Dilma jogou todo seu empenho na campanha de 2014.

Quanto a Lava Jato. Que efeitos teve a operação no mundo político e econômico? Você considera que há enviesamento nas investigações?

Maringoni: A Lava Jato é extremamente positiva. Está investigando e colocando na cadeia, pela primeira vez, corruptos e corruptores. Toda investigação sempre é enviesada, não existe ação desse tipo isenta. Atacar a Lava Jato agora equivale a defender a impunidade nos crimes cometidos na Petrobras e em outras esferas do poder público.

Esta operação também é marcada por uma alta quantidade de delações, vazamentos e a inversão do princípio da presunção de inocência. O que explica esse arrojo do MPF e PF? Porque outros casos como o Swissleaks e Zelotes não tem a mesma atenção?

Maringoni: A delação premiada é regulamentada em lei – sancionada aliás no primeiro governo Dilma. É forma internacionalmente utilizada no combate ao crime organizado. Os casos do Swissleaks e a Zelotes têm de ser investigados. Mas sua não investigação – por enfrentarem interesses ainda mais poderosos – não pode servir de argumento para se desativar a Lava Jato.

Até pouco tempo as empreiteiras eram relativamente blindadas na grande mídia. O que aconteceu para que iniciassem as denúncias sistemáticas? Há alguma disputa interna entre o empresariado de mídia e os empreiteiros?

Maringoni: Os empreiteiros representam uma fração do capital umbilicalmente ligada ao Estado. Não se conhece um caso sequer de empreiteiro neoliberal. Eles dependem de obras e demandas públicas. É também um setor altamente oligopolizado. Mas existe uma concorrência de médias empreiteiras querendo chegar ao topo. Isso não explica tudo, mas o enfraquecimento da capacidade de investimento da Petrobras – pela queda dos preços do petróleo e não pela corrupção – fragilizou esse setor empresarial e o tornou mais vulnerável às investigações. Que têm de alcançar o setor financeiro, também.

O que explica o inesperado editorial e edição do JN em favor da governabilidade?

Maringoni: Explica a constatação de que o golpe não é mais necessário para as classes dominantes. Eles têm diante de si um governo prostrado, fraco e maleável a qualquer pressão. Sai mais em conta manietar a gestão petista do que paralisar o país por meses em um penoso processo de impeachment. Um editorial do Financial Times deu a chave do que está em jogo: se Dilma cair, entrará outro político medíocre, que aplicará exatamente o mesmo projeto econômico.

Você considera que há base legal para depôr a presidente ou esse movimento é de fato golpista? A oposição de direita tem envergadura moral para fazer essa cruzada?

Maringoni: O impeachment não é golpe: está regulamentado na Constituição. Com a perda de legitimidade acelerada do governo, os setores mais à direita do PSDB tentaram depor a presidente. Não há base legal até agora para isso. Se o impeachment não é golpe, forçar a deposição sem provas é. Não se trata de a oposição ter ou não envergadura moral para propor algo no gênero. Parte das forças que depôs Collor, em 1992, também não tinha envergadura moral alguma. Falo da mídia e do grande capital. Em política, age quem tem força e não quem tem mais ou menos moral..

Em sua avaliação, como se dará o desfecho dessa crise que assola Brasília?

Maringoni: Vou parafrasear o que um dia falou – acho que – Antonio Carlos Magalhães: a situação está tão grave que não faço previsões nem sobre o passado.

Há espaço para construção de uma alternativa de esquerda no Brasil? Qual seria o caminho para fazer frente de forma efetiva contra o neoliberalismo?

Maringoni: Espaço há. É pequeno e demandará anos para se colocar como alternativa de governo, diante da derrocada do PT. Ela deve começar por se colocar frontalmente contra o ajuste fiscal. E por ter como meta a transformação do Estado. Temos uma larga parcela da esquerda que julga possível mudar a política e a sociedade sem interferir profundamente no funcionamento do Estado. O PT fez isso, Deu no que deu. A partir dessa diretriz, há que se acumular força na sociedade. É um caminho árduo, mas não vejo outro.

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Termômetro da conjuntura política #4

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Por Rennan Martins | Vila Velha, 31/08/2015

Canoa furada. Após um período de silêncio constrangedor em relação ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o senador tucano, Aécio Neves, se pronunciou. O neto de Tancredo sustentou que o deputado carioca não terá condições de presidir a Câmara caso o STF aceite a denúncia apresentada contra ele pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Tal distanciamento indica a desarticulação entre Cunha e o principal partido da oposição, evidenciando que é questão de tempo a perda do até agora sólido apoio que o peemedebista possui no parlamento.

Pesos e medidas. A oposição estranhou o fato do procurador-geral, Rodrigo Janot, ter pedido o arquivamento de ação contra a campanha de Dilma Rousseff, pedindo-o imparcialidade nas investigações. Esqueceram-se que este mesmo procurador pediu o arquivamento das investigações contra Aécio Neves e Antonio Anastasia, tucanos de alta plumagem. Seria imparcialidade mesmo o que pediram? Se por isento entendem alguém como o ministro Gilmar Mendes, certamente não seria o caso.

No dos outros. A Confederação Nacional da Indústria e seu vice-presidente, Paulo Skaf, estavam bastante contentes com o ajuste fiscal antes da reoneração da folha de pagamento para as empresas e a proposta de recriação de um imposto nos moldes da antiga CPMF. Após tais acontecimentos, os industriais ficaram tão descontentes que chegaram a pedir a saída do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A guinada se deu por razão simples. Enquanto o ajuste cobrava sua conta só no bolso dos trabalhadores o alto empresariado estava satisfeito, mas depois que foram chamados a contribuir, o tempo fechou. No dos outros é refresco.

Anunciado. Este articulista avisou, ainda em novembro do ano passado, quando do anúncio de Joaquim Levy para a Fazenda, que o ajuste fiscal não daria certo e ainda por cima desmobilizaria a base social do governo, isolando politicamente o Planalto. Pois bem, o líder do governo no senado, Delcídio Amaral (PT-MS), avisou que enviará projeto de lei que prevê deficit primário também nas contas de 2016. Temos então que o ajuste não será bem-sucedido, tendo trazido somente desgaste político e social por conta das medidas de austeridade.

Sem demagogia. O ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, rasgou o verbo em palestra proferida no 7º Congresso Internacional de Mercados Financeiro e de Capitais. Defendeu o fim do financiamento de campanhas por empresas, alegando que tais recursos “fomentam essas relações profanas de conveniência”, disse ainda que o Tribunal de Contas da União (TCU) não passa de um “playground de políticos fracassados”, não possuindo qualquer autoridade para abrir procedimento de impeachment contra um presidente. Em tempos de cinismo escandalizante é sempre bom alguém botar os devidos pingos nos i’s.

Muro. Um dia após anunciar a saída da articulação política do governo, o vice-presidente Michel Temer recuou dizendo que não poderia fazê-lo de uma vez por ter responsabilidades para com o país. Temer sabia que seu colega de partido, Eduardo Cunha, entenderia sua saída da articulação como sinal verde para abertura dos procedimentos de impeachment, então fez que ia e ficou. Ora, essa postura é o mais perfeito retrato do peemedebismo, que faz questão de manter o governo fraco, lotear o Estado, creditar os ônus da crise ao PT e despontar como o partido conciliador e capaz de resolver os desafios nacionais.

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Termômetro da conjuntura política #3

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Por Rennan Martins | Vila Velha, 24/08/2015

Que calibre? Esta semana veremos a real capacidade de articulação e manutenção de aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Depois de denunciado, Cunha faz questão de ressaltar que não usará de seu cargo para retaliações, mas os observadores minimamente atentos sabem que sua defesa é o ataque e que agora nada mais lhe resta que não partir pra cima do Planalto, da PGR e do STF em concomitância. Pretensão pouca é bobagem.

Conveniência. O mais midiático ministro do STF e TSE, Gilmar Mendes, mudou de ideia quanto as contas de campanha da chapa Dilma-Temer, vencedora do último pleito presidencial. As contas já foram aprovadas pelo próprio TSE, inclusive com seu voto, no início deste ano. Agora, Mendes bravateia que precisam ser investigadas. O que motivou esse giro? Seriam as investidas de seus aliados, Aécio Neves e Eduardo Cunha, contra o governo? Ora, mas pra agir assim era preciso que ele fosse um político oportunista, não magistrado. Pois é.

Governabilidade. Quando o governo se vê com algum espaço para respirar e retomar a iniciativa, eis que o vice-presidente Michel Temer e o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, dão sinais que pretendem deixar a articulação política, o que enfraqueceria uma já frágil relação do Executivo com o Legislativo. Tal atitude dos peemedebistas poderia até mesmo abrir caminho para o impeachment da presidente Dilma. Alguns enxergam a postura dos peemedebistas como blefe, a fim de manter a presidente acuada e o comando na mão do PMDB.

Selic na veia. Este fim de semana foi publicada entrevista com o presidente do Itaú Unibanco, Roberto Setúbal. Defendendo explicitamente a permanência de Dilma no Planalto, Setúbal diz não ver qualquer razão para sua saída. Seria ele um petista inveterado? Certamente não. O que o moveu foi a guinada ortodoxa da política econômica do governo capitaneada por Levy, que lhe rende lucros obscenos, a ponto do orçamento deste ano ser quase 50% destinado ao serviço da dívida pública, cujos credores são, justamente, o cartel financeiro.

Petrobras. No último dia 20 a Câmara dos Deputados assistiu o lançamento da Frente Nacional em Defesa do Pré-Sal, da Petrobrás e da Engenharia Nacional. Sob o mote “O Pré-Sal é Inegociável”, a cerimônia contou com a presença do senador Telmário Mota (PDT-RR), dos deputados Dagoberto Nogueira (PDT-MS) e Damião Feliciano (PDT-PB), além do ex-ministro do Trabalho e ex-deputado, Brizola Neto, e do especialista e representante do Clube de Engenharia, Paulo Metri. O objetivo da frente é combater o PLS 131 que tramita no senado e prevê extinguir a condição de operadora única do pré-sal dada a Petrobras pelo regime de partilha. Além disso, visam conscientizar a população da importância do setor de engenharia nacional, dando alternativas de combate a corrupção que não quebrem as empresas do setor.

Agenda. O Senado dará início a votação da chamada Agenda Brasil, dando prioridade ao projeto de repatriação de recursos ou bens não declarados a Receita, a PEC 84, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federados sem a devida previsão orçamentária, e a reforma política, que caminha para constitucionalizar o polêmico financiamento empresarial de campanhas, a despeito de sua notória influência na corrupção. Parece que mesmo depois de tantos escândalos nossos congressistas não estão dispostos a atacar o problema pela raiz, mas deixá-lo para usar contra seus adversários em trocas de acusações hipócritas.

Não é solução. Aprovada na Câmara em segundo turno sem grandes embates, a PEC 171, que reduz a maioridade penal para crimes hediondos, promete encontrar forte resistência no Senado. Na casa presidida por Renan Calheiros as críticas se dão pelo fato do projeto não prever reeducação, mas o simples encarceramento de jovens que representam uma minoria quando comparadas ao total de crimes violentos. O fato da reincidência das casas socioeducativas ser de 30%, enquanto a dos presídios de 70%, joga por terra qualquer pretensa racionalidade da PEC 171.

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Presidente Dilma corre risco Gorbatchev?

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Por Breno Altman | Via Brasil 247

Há 24 anos, quando amanhecia o dia 19 de agosto, a União Soviética despertava em emergência: um golpe palaciano derrubava Mikhail Gorbatchev, então secretário-geral do Partido Comunista e chefe de Estado.

Os golpistas, descontentes com o desmonte do sistema socialista, encarceraram o dirigente deposto em uma dacha na Criméia e tentaram tomar o controle do país.

Mas fracassaram depois de dois dias.

Incapazes de mobilizar solidariedade popular e internacionalmente isolados, terminaram varridos pelas forças lideradas por Boris Yeltsin, principal expoente do movimento de restauração capitalista e presidente da Rússia, então a principal das repúblicas que compunham o condomínio de nações fundado por Lênin.

Gorbatchev foi reempossado na Presidência, com o pescoço salvo por tanques e militantes que obedeciam ordens de seu antagonista desde os anos 1980.

O poder que tinha em mãos, no entanto, estava praticamente reduzido ao de um figurante, a quem caberia assinar atos e decretos que, entre outros feitos, levariam seu partido à ilegalidade e a União Soviética à dissolução.

Não representava mais os interesses de nenhum setor estratégico ou fração social relevante, apenas seis anos depois de assumir o comando do país sob aplausos entusiasmados e esperanças de renovação.

Os defensores do socialismo e da sobrevivência soviética o tinham como um personagem capitulado à pressão ocidental, depois de seguidas concessões ao cerco anticomunista.

O bloco favorável à superação definitiva do regime bolchevique, por sua vez, via Gorbatchev como obstáculo às contrarreformas mais radicais ou como sendo incapaz de levá-las a bom termo.

Na lógica da restauração, no entanto, lhe restava um papel a cumprir, antes de sair da história para entrar na vida.

Durante os quatro meses que ainda governou depois do golpe de agosto, até que fosse definitivamente retirada do mastro a bandeira vermelha, em 25 de dezembro, o último presidente da URSS representou a transição institucional entre dois regimes.

Este caminho era necessário, nos cálculos dos restauracionistas, para aplacar novos conflitos e dar tempo à aliança conduzida por Yeltsin de fechar acordos destinados a impor sua hegemonia.

O que veio depois está fartamente relatado em livros e estudos.

Nunca é demais ressaltar que paralelos com a situação brasileira, no que diz respeito às condições concretas, não passariam de alucinação.

Mas vale a pena extrair, dos eventos narrados, fenômeno político que atravessa distintos cenários e épocas: um governo que perde laços de identidade com as classes e agrupamentos que lhe deram origem, passando a depender de deslocamentos no campo adversário para sobreviver, está condenado à paralisia e ao esvaziamento.

Sua queda ou continuidade passam a estar condicionadas principalmente por interesses de inimigos e aliados, pois dificilmente conta com forças próprias para decidir a seu favor ou influenciar de forma determinante qualquer disputa.

O desespero pela sobrevivência, a mais perversa armadilha das relações políticas, costuma deslocar o eixo gravitacional das vítimas dessa síndrome para programas pertencentes a blocos político-ideológicos que lhes são estranhos ou antípodas.

Sem agenda própria ou capacidade de iniciativa, administrações atoladas nesta situação podem sobreviver por certo tempo, mas geralmente acabam consumidas por decisões erráticas, recuos desordenados e hesitações incuráveis.

Esta foi a sina de Gorbatchev, ainda que outras alternativas fossem possíveis.

Com todas as ressalvas, talvez tenha serventia, no cenário brasileiro, refletir sobre a derradeira experiência soviética.

No mínimo, para ajudar a entender os riscos que se corre quando um governo eventualmente abre mão ou não é mais capaz de exercer na plenitude sua função soberana sobre a política, a economia e a sociedade.

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A ofensiva conservadora e as crises

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Por Samuel Pinheiro Guimarães | Via Brasil de Fato

1. A sociedade brasileira está diante de uma ofensiva conservadora que se aproveita de entrelaçadas crises na economia, na política, nas instituições do Estado, na imprensa e nos meios sociais para fazer avançar seus objetivos;

2. A suposta crise econômica ofereceu pretexto para implantar um programa neoliberal de acordo com o Consenso de Washington: privatização, abertura comercial e financeira, ajuste orçamentário, flexibilização do mercado de trabalho, redução do Estado, tudo com a aprovação do sistema financeiro nacional, por um Governo eleito pela esquerda;

3. A crise da corrupção, cujo maior evento é a Operação Lava Jato, mas também a Operação Zelotes, esta inclusive de maior dimensão, está servindo para destruir a engenharia de construção, onde se encontra o capital nacional de forma importante, com atuação internacional, e para preparar a destruição de organismos do Estado tais como a Petrobras, o BNDES, a Caixa Econômica, a Eletrobrás etc. a pretexto de que os eventos de corrupção neles investigados seriam apenas o resultado de serem estas entidades estatais;

4. Sua privatização, que corresponderia a sua desestatização/desnacionalização, eliminaria, segundo eles, a possibilidade de corrupção;

5. A crise do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal se desenvolve em várias esferas;

6. O Supremo Tribunal Federal tolera que um de seus membros interrompa, há mais de um ano, sob o pretexto de vista, uma ação, cujo resultado já está definido por 6 votos a 1, sobre a ilegalidade do financiamento privado de campanhas, fenômeno que está na origem da corrupção do sistema eleitoral em todos os Partidos e veículo para o exercício da influência corruptora do poder econômico na política e na Administração;

7. O objetivo deste juiz é aguardar até que o Congresso aprove emenda constitucional, já em tramitação por obra do Presidente da Câmara, que torna legal o financiamento privado de campanhas;

8. A teoria do domínio do fato, uma aberração jurídica, acolhida pelo STF, reverte o ônus da prova e, mais, torna qualquer indivíduo responsável pelos atos de outrem sob suas ordens sem que o acusador ou o juiz tenha necessidade de provar que o acusado conhecia tais fatos;

9. O sistema do Ministério Público permite a qualquer Procurador individual desencadear processos com base até em notícias de jornal contra qualquer indivíduo, vazar de forma seletiva estas acusações para a imprensa, que as reproduz, sem nenhum respeito pelos direitos dos supostos culpados e sem nenhuma perspectiva de reparação do dano causado pelas denúncias do Procurador nem pela imprensa que as divulgou, caso se verifique a improcedência das acusações;

10. A Polícia Federal exerce suas funções com extrema parcialidade, de forma midiática, criando, na sociedade a presunção de alta periculosidade de indivíduos que prende para investigação e se arvorando em poder independente do Estado;

11. Segundo depoimento do Presidente das entidades da Polícia Federal na Câmara dos Deputados, a Polícia Federal recebe recursos regularmente da CIA, do FBI e da DEA, no montante de USD 10 milhões anuais, depositados diretamente em contas individuais de policiais federais;

12. A crise política decorre da decepção e do inconformismo do PSDB e de seus aliados com a derrota nas urnas em 2014 o que o leva a procurar, por todos os meios, erodir a credibilidade e a legitimidade do Governo Dilma Rousseff e, por via transversa, do Governo Lula e assim minar as possibilidades de vitória de uma eventual candidatura de Lula em 2018;

13. Contam os partidos e políticos conservadores com a campanha sistemática da televisão, jornais e revistas, com base em denúncias vazadas, com a campanha de intimidação na Internet, com as manifestações populares, com o desemprego crescente causado pela política de corte de investimentos e de elevação estratosférica de juros, os maiores do mundo, para fazer baixar os índices de aprovação do Governo e da Presidenta e poder argumentar com a legitimidade e a necessidade de depô-la pelo impeachment;

14. A crise na imprensa e nos meios de comunicação se desenvolve em um ambiente em que as televisões, rádios, jornais e revistas recebem paradoxalmente enormes recursos do Governo para a ele fazer oposição sistemática, erodir a confiança da população no sistema político e nos partidos, em especial nos partidos progressistas, de esquerda, poupando os partidos conservadores tais como o PSDB, que recebeu tantas doações para sua campanha de 2014 quanto o PT e das mesmas empresas ora acusadas pelo juiz Moro;

15. A crise social se desenvolve na Internet, onde circula todo tipo de ofensa racista, homofóbica, antifeminina, antiprogressista e fascista, contra os políticos e partidos de esquerda, gerando um clima de hostilidade e ódio e estimulando a agressão física;

16. No Congresso, os setores mais conservadores elegeram grande número de deputados e, tendo conquistado a Presidência da Câmara dos Deputados, fazem avançar, a toque de caixa, sem nenhuma atenção à necessidade de debate pelos parlamentares e pela sociedade, uma ampla pauta de projetos conservadores que inclui, entre os principais, a redução da maioridade penal, a ampliação do uso de armas, o financiamento privado das campanhas;

17. O objetivo máximo desta grande ofensiva política e econômica conservadora é a tomada do poder através do impeachment da Presidenta Dilma e/ou a desmoralização do PT que leve a sua derrota fragorosa nas eleições de 2016, a qual preparará sua derrota final e “desaparecimento” nas eleições de 2018;

18. O processo político do impeachment da Presidenta Dilma não avança por estarem o PSDB e PMDB divididos quanto a sua conveniência no atual momento do calendário político e econômico;

19. Os três possíveis candidatos do PSDB à Presidência da República, quais sejam, Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra tem opiniões diferentes sobre sua conveniência;

20. A Aécio Neves interessa o impeachment de Dilma Rousseff e de Michel Temer por crime eleitoral, declarado pelo TSE, logo que possível pois isto levaria a uma eleição em 90 dias onde espera que, como presidente nacional do PSDB e candidato que teria perdido a eleição devido a “fraude”, agora se beneficiaria devido a sua campanha persistente pela ilegitimidade dos resultados eleitorais de 2014, o que o faria o candidato do PSDB com melhor perspectiva de vitória;

21. A Geraldo Alckmim interessa que o processo político, econômico e social desgaste longa e duradouramente o Governo Dilma e o PT até que as eleições municipais se realizem em 2016, com fragorosa derrota do PT e do PMDB e que tenha tempo de construir sua candidatura, com base no Governo de São Paulo, enquanto a candidatura de Aécio se enfraqueceria com o tempo como resultado de eventuais denúncias;

22. A José Serra interessa também que o impeachment não ocorra agora, que o Governo se desgaste para que tenha tempo de reconstruir sua imagem e eventualmente possa se candidatar pelo PSDB em 2018 ou até mesmo pelo PMDB, que insiste em ter candidato próprio mas sem nome hoje viável. Afinal, Serra foi fundador do PMDB e voltaria a sua casa, construindo sua candidatura junto à classe média nacional, através de sua atuação no Senado, com toda cobertura favorável da imprensa;

23. Para o PMDB, o impeachment da Presidenta representa o fim de um Governo onde ocupa a Vice-Presidência e ao qual dá apoio enquanto que um longo processo de desgaste da Presidenta, do Governo e do PT também o atingiria como partido aliado, enquanto a imprensa desgasta sua imagem na opinião pública como partido oportunista e corrupto;

24. Os interesses de Michel Temer, de Renan Calheiros e de Eduardo Cunha são divergentes. Cunha acredita poder ser o candidato do PMDB à Presidência, assumindo a liderança da ofensiva conservadora no Congresso e o papel de defensor do Congresso, mas enfrenta o desgaste das denúncias de corrupção. Michel Temer sabe que a condenação por crime eleitoral de Dilma Rousseff pelo TSE também o arrastaria enquanto que a condenação de Dilma pela rejeição das contas de 2014 pelo TCU e pelo Congresso o levariam à Presidência. Renan disputa com Temer influência no PMDB e imagina poder ser candidato em 2018 com o enfraquecimento dos demais;

25. No PT, a situação é talvez ainda mais grave;

26. O programa econômico conservador, ao cortar investimentos públicos e as despesas de custeio do Governo, aumenta o desemprego e afeta a demanda o que reduz as perspectivas de lucro, contrai os investimentos privados, estabelece a desconfiança nos “mercados” e reduz as receitas normais tributárias, aumentando o déficit público;

27. Ao aumentar a taxa de juros, o Governo (Banco Central) aumenta as despesas do Governo e a relação dívida/PIB, reduz a atividade econômica e as perspectivas de lucro e provoca a queda da arrecadação. Ao não conseguir o aumento de receitas normais pela dificuldade em elevar tributos, passa a apelar para a venda de ativos o que é uma forma disfarçada de privatização, com resultados apenas temporários;

28. Ao provocar o desemprego, ao apoiar medidas desfavoráveis aos trabalhadores como alterações no seguro desemprego, no abono salarial e outras, e ao provocar a redução do crescimento o Governo mina a sua base de apoio social e político e as bases sociais e políticas do PT;

29. A retração da demanda, o aumento das taxas de juros, a contração das atividades do BNDES, a redução das oportunidades de investimento, a perspectiva de aumento de tributos afetam os interesses dos empresários e aumenta o seu descontentamento com o Governo e sua política;

30. Não há liderança no PT além de Lula que, por seu lado, não vê como abandonar o programa econômico do Governo Dilma sem acelerar sua queda, mas reclama da incapacidade da Presidenta para o exercício da política;

31. As pesquisas de opinião podem vir a revelar níveis de rejeição muito superiores aos que ocorreram na véspera do impeachment de Collor. Caso os níveis de aprovação caiam abaixo de 5%, o desânimo e a desmobilização dos movimentos sociais e dos sindicatos, a perplexidade dos congressistas, a posição dos candidatos a prefeito em 2016, as contínuas denúncias do Ministério Público (na realidade de procuradores individuais) contra políticos vinculados ao PT e contra o próprio Lula, a agressividade social e intimidatória conservadora podem gerar situação de gravíssimo perigo político para sobrevivência da democracia;

32. O Governo, apático, atordoado e intimidado, parece acreditar em sua pureza que fará que, ao final, sobreviva, único puro, à tempestade de denúncias que atingem políticos e partidos sem compreender que o objetivo da ofensiva conservadora não é lutar contra a corrupção e moralizar o país mas sim derrubá-lo e recuperar a hegemonia completa na sociedade e no Estado;

33. O Governo se retrai, não age politicamente nem mobiliza os movimentos sociais e os setores que poderiam apoiá-lo no enfrentamento a esta ofensiva conservadora que fará o Brasil recuar anos em sua trajetória de luta contra as desigualdades e suas vulnerabilidades, e de construção de um país mais justo, menos desigual, mais democrático, mais próspero e mais soberano;

34. É urgente a mobilização de todas as forças sociais progressistas para combater o desemprego causado pelo programa de ajuste, que está, isto sim, gerando imensa crise econômica e social, para defender a democracia e seus representantes legítimos, para defender as conquistas dos trabalhadores, para defender a empresa nacional, para defender o desenvolvimento do país, para defender a soberania nacional e a capacidade de autodeterminação da sociedade brasileira;

35. Para defender o Brasil.

***

Samuel Pinheiro Guimarães é diplomata brasileiro, foi secretário-geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores e ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República do Governo Lula.

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As lições de FHC a Dilma

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Por Luis Nassif | Via Jornal GGN

Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sugere que, por questão de patriotismo, a presidente Dilma Rousseff renuncie ou admita que errou. Não incluiu nas recomendações ajoelhar no milho, vergastar-se em público ou ir a pé até Aparecida do Norte.

Tivesse nível político, a esta altura do jogo estaria nas articulações da governabilidade, o pacto tácito lançado na semana passada entre lideranças empresariais, políticas e alguns gurus suprapartidários, como Delfim Neto, para garantir um mínimo de governabilidade ao país.

Essa ira extemporânea visou apenas dar o troco a esses ignaros que o deixaram de fora do banquete dos sábios.

Fora do governo, nunca teve dimensão para se tornar uma dessas figuras reverenciais, a quem a Nação recorre em tempos de tempestade.

Nas eleições de 1998, FHC enganou os eleitores da mesma maneira que Dilma. Garantiu que a política cambial não mudaria. O câmbio explodiu menos de dois meses depois de eleito, provocando no público a mesma ira e desprezo dedicados, agora, a Dilma.

O país ficou com um vácuo de poder similar ao atual. Pior ainda, porque com o câmbio descontrolado. A crise arrebentou com as contas dos estados, a ponto do governador mineiro Itamar Franco dar o calote em um empréstimo internacional.

Os governadores pressionaram FHC para uma reunião palaciana que ameaçava botar mais lenha na fogueira da crise.

No dia 9 de fevereiro de 1999 publiquei em minha coluna na Folha o artigo “O imbróglio dos Estados”( http://migre.me/rd6r7), alertando para a necessidade de bom senso e acenando com a tese do “encontro de contas” como definidora do pacto federativo. Essa tese foi levantada no início dos anos 90, propondo um encontro de contas entre Estados e os diversos fundos sociais (INSS, FGTS) visando equilibrar as contas públicas.

FHC ficou tão perdido que seu genro David Zylbertsztajn me procurou querendo mais dados que pudessem ser apresentados na reunião com os governadores, porque o aturdimento era tal que FHC não sabia o que oferecer.

Fui a Brasília para uma conversa com o então Ministro das Comunicações Pimenta da Veiga, enquanto outros defensores da tese do encontro de contas procuravam o PFL.

No dia 10 de fevereiro, o artigo “A bola está com FHC” (http://migre.me/rd6zD), insisti na necessidade de um plano de voo. O que escrevi para ele cabe como uma luva para Dilma:

“Ficando onde está, nessa cantilena interminável de que cortes e mais cortes, por si, irão resolver a questão da crise, será condenar toda a nação ao imobilismo”. E insistia na tese do encontro de contas.

Naquele mesmo dia, Pimenta anunciou o plano em cima das ideias que havíamos conversado.

No dia seguinte publiquei a coluna “Uma saída para o futuro” (http://migre.me/rd6Fw) reportando ao anúncio de Pimenta e prevendo que se não fosse uma mera jogada de marketing, poderia ser o primeiro ensaio para romper com a inércia.

Houve a reunião com governadores. O tema encontro de contas serviu para baixar a fervura. Sem a pressão, porém, a ideia morreu pouco depois. E FHC continuou empurrando o país com a barriga, deixando explodir a crise do “apagão”, mantendo a economia em crise por falta de protagonismo.

Nem por isso, julgou ser questão de patriotismo renunciar e passar o bastão a outro.

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