Por Boaventura de Sousa Santos | Via Carta Maior

Vejamos 10 convicções que se vão tornando senso comum e que, por serem ilusórias e absurdas, constituem o novo contra-senso comum.

Em 1926, o poeta irlandês W.B. Yeats lamentava: “Falta convicção aos melhores enquanto os piores estão cheios de apaixonada intensidade”. Esta afirmação é mais verdadeira hoje que então. Admitamos por hipótese que os melhores no plano pessoal, moral, social e político são a maioria da população e que os piores são uma minoria. Como vivemos em democracia, não nos devia preocupar o fato de os piores estarem cheios de convicções que, precisamente por serem adotadas pelos piores, tenderão a ser perigosas ou prejudiciais para o bem-estar da sociedade. Afinal, em democracia são as maiorias que governam. A verdade é que hoje se vai generalizando a ideia de que as convicções que dominam na sociedade são as apaixonadamente subscritas pelos piores, e que isso é a causa ou a consequência de serem os piores que governam. A conclusão de que a democracia está sequestrada por minorias poderosas parece inescapável. Mas se aos melhores falta convicção, provavelmente também eles não estão convictos de que esta conclusão seja verdadeira, e por isso ser-lhes-á difícil mobilizarem-se contra tal sequestro da democracia. Torna-se, pois, urgente averiguar donde vem no nosso tempo a falta de convicção dos melhores.

A falta de convicção é a manifestação superficial de um mal-estar difuso e profundo. Decorre da suspeita de que o que se difunde como verdadeiro, evidente, e sem alternativa, de facto, não o é. Dada a intensidade da difusão, torna-se quase impossível ao cidadão comum confirmar a suspeita e, na ausência de confirmação, os melhores ficam paralisados na dúvida honesta. A força desta dúvida manifesta-se como aparente falta de convicção. Para confirmar a suspeita teria o cidadão comum de recorrer a conhecimentos a que não tem acesso e que não vê divulgados na opinião publicada, porque também esta está ao serviço dos piores. Vejamos algumas das convicções que se vão tornando senso comum e que, por serem ilusórias e absurdas, constituem o novo contra-senso comum:

A desigualdade social é o outro lado da autonomia individual. Pelo contrário, para além de certos limites a desigualdade social permite aos que estão nos escalões mais altos alterar as regras de jogo de modo a controlar as opções de vida dos que estão nos escalões mais baixos. Só é autónomo quem tem condições para o ser. Para o desempregado sem subsídio de desemprego, o pensionista empobrecido, o trabalhador precário, o jovem obrigado a emigrar, a autonomia é um insulto cruel.

O Estado é por natureza mau administrador. Muitos Estados (europeus, por exemplo) dos últimos cinquenta anos provam o contrário. Se o Estado fosse por natureza mau administrador não seria tantas vezes chamado a resolver as crises económicas e financeiras provocadas pela má gestão privada da economia e da sociedade. O Estado é considerado mau administrador sempre que pretende administrar sectores da vida social onde o capital vê oportunidades de lucro. O Estado só é verdadeiramente mau administrador quando os que o controlam conseguem impunemente pô-lo ao serviço dos seus interesses particulares por via do fanatismo ideológico, da corrupção e do abuso de poder.

As privatizações permitem eficiência que se traduz em vantagens para os consumidores. As privatizações podem ou não gerar eficiência, sendo sempre de questionar o que se entende por eficiência, que relação deve ter com outros valores e a quem serve. As privatizações dos serviços 3 públicos quase sempre se traduzem em aumentos de tarifas, seja dos transportes, da água ou da eletricidade. As privatizações de serviços essenciais (saúde, educação, previdência social) traduzem-se na exclusão social dos cidadãos que não podem pagar os serviços. Se o privado fosse mais eficiente, as parcerias público-privadas ter-se-iam traduzido em ganhos para o interesse público, o contrário do que tem acontecido. O ludíbrio da proclamada excelência do sector privado em comparação com o sector público atinge o paroxismo quando uma empresa do sector público de um dado Estado é vendida a uma entidade pública de um outro Estado, como aconteceu recentemente em Portugal no sector da eletricidade, vendido a uma empresa pública chinesa, ou quando a aquisição de um bem público estratégico por um investidor de um país estrangeiro pode ser financiada por um banco estatal desse país, como acontece no caso da venda em curso da companhia aérea, TAP, com o possível financiamento da compra do investidor brasileiro por parte do banco estatal brasileiro BNDES.

A liberalização do comércio permite criar riqueza, aumentar o emprego e beneficiar os consumidores. Tal como tem vindo a ser negociada, a liberalização do comércio concentra a riqueza que cria (quando cria) numa pequeníssima minoria enquanto os trabalhadores perdem emprego, sobretudo o emprego decentemente remunerado e com direitos sociais. Nas grandes empresas norte-americanas que promovem a liberalização os diretores executivos, CEOs, ganham 300 vezes o salário medio dos trabalhadores da empresa. Por outro lado, as leis nacionais que protegem consumidores, saúde pública e meio ambiente serão consideradas obstáculos ao comércio e, nessa base, postas em causa e provavelmente eliminadas. Estão em curso três grandes tratados de livre comércio: a Parceria Trans-Pacífico (TPP, na sigla em inglês), Acordo de Comércio de Serviços (TiSA), Pareceria Trans-Atlântica de Comércio e Investimento 4 (TTIP). Pelas razões acima, cresce nos EUA (e na Europa, no caso do TTIP) a oposição a estes tratados.

A distinção entre esquerda e direita já não faz sentido porque os imperativos globais da governação são incontornáveis e porque a alternativa a eles é o caos social. Enquanto houver desigualdade injusta e discriminação social (e uma e outra têm vindo a aumentar nas últimas décadas), a distinção faz todo o sentido. Quando se diz que a distinção não faz sentido só a existência da esquerda é posta em causa, nunca a da direita. Sectores importantes da esquerda (partidos socialistas) caíram na armadilha deste contra-senso comum, e é urgente que se libertem dela. Os “imperativos globais” só não permitem alternativas até serem obrigados a isso pela resistência organizada dos cidadãos.

A política de austeridade visa sanear a economia, diminuir a dívida e pôr o país a crescer. Nos últimos trinta anos, nenhum país sujeito ao ajustamento estrutural conseguiu tais objetivos. Os resgates têm sido feitos no exclusivo interesse dos credores, muitos deles especuladores sem escrúpulos. É por isso que os ministros que aplicam “com êxito” as políticas de austeridade são frequentemente contratados pelos grandes agentes financeiros e pelas instituições ao seu serviço (FMI e Banco Mundial) quando abandonam as funções de governo.

Portugal é um caso de sucesso; não é a Grécia. Este é o maior insulto aos melhores (a grande maioria dos portugueses). Basta ler os relatórios do FMI para saber o que está reservado a Portugal depois de a Grécia ser saqueada. Mais cortes nas pensões, mais redução de salários e mais precarização do emprego serão exigidos e nunca serão suficientes. Os “cofres cheios” apregoados pelo atual governo conservador português são para esvaziar ao primeiro espirro especulativo. 5

Portugal é um país desenvolvido. Não é verdade. Portugal é um país de desenvolvimento intermédio no sistema mundial, uma condição que dura há séculos. Foi essa condição que fez com que Portugal fosse simultaneamente o centro de um vasto império e uma colónia informal da Inglaterra. Devido à mesma condição, as colónias e ex-colónias têm por vezes desempenhado um papel decisivo no resgate da metrópole. Tal como o Brasil resgatou a independência portuguesa no tempo das invasões napoleónicas, o investimento de uma ex-colónia (Angola) vai hoje tomando conta de sectores estratégicos da economia da ex-metrópole. Nos últimos trinta anos, a integração na UE criou a ilusão de que Portugal (e a Espanha e a Grécia) podia ultrapassar essa condição semi-periférica. O modo como a atual crise financeira e económica está a ser “resolvida” mostra que a ilusão se desfez. Portugal está ser tratado como um país que se deve resignar à sua condição subalterna. Os portugueses devem contribuir para o bem-estar dos turistas do Norte, mas devem contentar-se com o mal-estar do trabalho sem direitos, da crescente desigualdade social, das pensões públicas desvalorizadas e sujeitas a constante incerteza, e da educação e saúde públicas reduzidas à condição de programas pobres para pobres. O objetivo principal da intervenção da troika foi o de baixar o patamar de proteção social para criar as condições para um novo ciclo de acumulação de capital mais rentável, ou seja, um ciclo em que os trabalhadores ganharão menos que antes e os grandes empresários (não os pequenos) ganharão mais que antes.

A democracia é o governo das maiorias. Esse é o ideal mas na prática quase nunca foi assim. Primeiro, impediu-se que a maioria tivesse direito de voto (restrições ao sufrágio). Depois, procurou-se por vários mecanismos que a maioria não votasse (restrições fácticas ao exercício do voto: voto em dia de trabalho, intimidação para não votar, custos dos transportes para exercer direito de voto, etc.) ou votasse contra os seus 6 interesses (propaganda enganosa, manipulação mediática, indução de medo face às consequências do voto, sondagens enviesadas, compra de votos, interferência externa). Nos últimos trinta anos, o poder do dinheiro passou a condicionar decisivamente o processo democrático, nomeadamente através do financiamento dos partidos e da corrupção endémica. Nalguns países a democracia tem vindo a ser sequestrada por plutocratas e cleptocratas. O caso paradigmático são os EUA. E alguém pode afirmar de boa fé que o atual congresso brasileiro representa os interesses da maioria dos brasileiros?

A Europa é o continente da paz, da democracia e da solidariedade. Nos últimos cento e cinquenta anos, a Europa foi o continente mais violento e aquele em que os conflitos causaram mais mortes: duas guerras mundiais, ambas causadas pela prepotência alemã, o holocausto, e os genocídios e massacres cometidos nas colónias de África e da Ásia. O preconceito colonial com que a Europa continua a olhar o mundo não europeu (incluindo as outras Europas dentro da Europa) torna impossíveis os diálogos verdadeiramente interculturais, esses sim, geradores de paz, democracia e solidariedade. Os valores europeus do cristianismo, da democracia e da solidariedade são em teoria generosos (mesmo se etnocêntricos), mas têm sido frequentemente usados para justificar agressões imperialistas, xenofobia, racismo e islamofobia. O modo como a crise financeira da Europa do Sul tem sido “resolvida”, o vasto cemitério líquido em que se transformou o Mediterrâneo, o crescimento da extrema-direita em vários países da Europa são o desmentido dos valores europeus. Na Europa, como no mundo em geral, a paz, a democracia e a solidariedade, quando são apenas um discurso de valores, visam ocultar as realidades que os contradizem. Para serem vivências e formas de sociabilidade e de política concretas têm de ser 7 conquistadas por via de lutas sociais contra os inimigos da paz, da democracia e da solidariedade.