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Presidenta Dilma: Obama pode nos ensinar alguma coisa?

Por Ivo Pugnaloni

Cara Companheira Dilma:

Veja só como seu colega, Mr Barack Obama, trata com o Senado de seu país, quando precisa de apoio a alguma votação: chama o povo americano por email para assinar a petição a favor da lei que ele quer fazer passar no Senado ou na Câmara.

Fazem mais de nove anos que eu recebo esse tipo de mensagem da campanha pós-eleitoral dele chamada de “Organizando para a Ação” que continuou funcionando após as duas eleições presidenciais. ( com logomarca e tudo..)

Ou seja, mesmo após eleito, Obama continuou se comunicando com seus apoiadores.

Ele não fez como aqui no Brasil, quando logo após sua eleição, apressados, seus assessores da época fizeram com o Site Mais Brasil,  fechando-o abruptamente.

Bem como fizeram também com o programa de rádio “Café com a Presidenta”, outra boa herança e ensinamento do presidente Roosevelt, dos EUA, que o criou para poder executar as obras do “New Deal”, que a oposição republicana boicotava dia e noite, tal como o PAC daquela época, um programa de governo que tinha até um subprograma de eletrificação rural para os mais pobres, parecidíssimo com o nosso Luz Para Todos”.

Outra coisa: Porque a Senhora não toma mais o seu “Café com os Brasileiros”, Presidenta?

Me perdoe, mas fico pensando no meio de uma crise mundial da economia, quem teria sido o “jênio” que teria lhe aconselhado a deixar de falar com seu próprio povo por um canal tão simples e direto como o rádio… E de quanto era ( ou ainda é ?) seu salário para dar à presidenta de um país em crise, um conselho “tão bom” como esse…

Parece até coisa de quem quer que o governo fique fraco, para poder exigir mais e mais vantagens…

E mais outra coisa: seu site de CONTATO não FUNCIONA!

Seu pessoal de comunicação, pelo jeito, não quer que a Senhora receba mensagens dos cidadãos e cidadãs brasileiros pelo site PLANALTO.GOV…ou então eles não sabem programar esse tipo de sistema…

Veja, ao contrário,  o apelo de Mr Obama aqui em baixo, Presidenta.

No caso, para que o Senado ajude-o no processo de indicação de outro Juiz da Suprema Corte em face da morte do titular , Scalia.

Mas toda a semana ele manda um pedido de ajuda diferente, sobre leis para a saúde, para a educação, para o desenvolvimento que a oposição republicana quer brecar.

E ainda conta o nome dos deputados de cada estado, que estão contra a proposta do Executivo.

E ainda diz porque, baseado na relação de apoiadores de sua campanha, esses deputados e senadores estão contra… e conta ainda quanto eles ganharam dos lobbies contra os direitos das pessoas…

Interessante como é lá nos EUA…

E como se deve aproveitar todas as faces do regime democrático, entre elas a transparência.

Temos que aproveitar bons exemplos, não é?

Forte abraço,

Ivo Pugnaloni e um conjunto de bons amigos, do Jornal Brasil Popular.

Carta ao Lula: de um limão à limonada

Por Ivo Pugnaloni

Caro Companheiro Lula:

Lendo o conciso artigo de Patrick Mariano abaixo sobre a destruição da imagem de Elis, Cassia Eller e Chico Buarque e da sua imagem, e o ultimo a preciso artigo de Nassif sobre a Murray Holding, não consegui deixar de enviar essa proposta para que você e o pessoal do Instituto Lula e da Executiva do PT discutam.

Ela completa o que escrevi ontem sobre as duas alternativas que estão à nossa frente: apostar simplesmente nos efeitos futuros da vitimização e “beatificação” da pessoa do Lula ou investir desde já no aumento do protagonismo popular no atual processo político, dando ao povo o protagonismo no combate à corrupção mas pelo desenvolvimento e não pela recessão?

De um limão, fazer a limonada.
Isso é mais do que certo.

Mas a vitimização de Lula não pode ser o único resultado a ser obtido pelo campo popular como fruto das inúmeras barbeiragens jurídicas que alguns policiais, promotores e juízes com pretensões políticas e midiáticas vem cometendo.

Sabemos todos que para você, um processo de “beatificação” do maior líder dos trabalhadores brasileiros, não poderia ser mais importante do que fazer crescer e fortalecer-se sua organização independente, pela base, que aumentasse sua consciência e de toda a sociedade sobre a situação atual e traçasse as perspectivas para o futuro.

A campanha de destruição do mito Lula, que assistimos, além de precisar ser respondida judicialmente pelos processos aos caluniadores, ( o que você finalmente, passou a fazer ) deveria também ser respondida no terreno POLÍTICO DE MASSAS, por Lula, pelo PT e pelos movimentos populares por meio de uma nunca vista antes nesse país, campanha de esclarecimento que passasse por todas as principais capitais do país.

Algo que se pode fazer sem muito custo, nenhum desgaste político, nem muito esforço físico.

Alguma coisa lembrando “A história me absolverá!”, só que não na barra dos Tribunais, mas junto do povo.
Algo que seria programado com todos os que participassem no dia 17, quarta feira, de nossa jornada em defesa do legado e da honra do companheiro Lula.

Nessas visitas, em reuniões públicas em auditórios de sindicatos, ou em espaços maiores ainda, realizadas uma em cada principal capital do país, o “barquinho de lata” , o “tríplex” que o Lula não comprou e o sítio do Tucano Amarelo deveriam ser motivo de Encontros de Lula com a sociedade mineira, com as sociedades paranaense, carioca, paulista, nas quais nosso companheiro mais brilhante, nossos presidente mais querido, não só prestaria informações sobre essas anedóticas bobagens e ridículas picuinhas.

Mas pediria a todos os presentes, a todos os militantes dos movimentos sociais, que repassassem de forma organizada essas informações aos seus colegas de trabalho, aos seus familiares, pois afinal, a grande mídia não permite que ele se defenda, destruindo sua imagem política já que sabem que, sem provas, não poderão condená-lo no Judiciário.

Lula estaria assim se defendendo preventivamente, não diante do Judiciário, onde não é ainda acusado, mas diante do POVO BRASILEIRO, o VERDADEIRO JUIZ.

Lula também mostraria cada uma das conquistas do seu Governo e do governo Dilma, mas com números muito significativos ( Lula, posso estar desatualizado porque, inexplicavelmente, o governo Dilma é muito modesto na divulgação desses números):

· 6 milhões de casas e apartamentos com prestação média de R$ 60 por mês.

· 1,5 milhões de jovens negros, pardos, índios e pobres na Universidade.

· 32 milhões de pessoas fora da faixa da miséria absoluta e 48 milhões promovidos à classe média, que muitas vezes, por falta de informação, acham que o “Lula é Ladrão” por estarem dia e noite ouvindo isso de meia dúzia de comentaristas em meia dúzia de cadeias de rádio e TV de meia dúzia de famílias.

· 18 milhões de pessoas do interior atendidas por eletrificação rural de suas propriedades.

· 10 milhões de pessoas que passaram a contar com agua através do programa de cacimbas

· O espantoso ritmo chinês de crescimento do PIB na região nordeste

E mais umas quatro ou cinco cifras gritantes quanto ao aumento do salário mínimo, da renda média das famílias, da aquisição de veículos e eletrodomésticos, da redução dos níveis de mortalidade, do aumento dos atendimentos médicos, dos recursos para saneamento, d
Atenção companheiro Lula: é bom lembrar que como até agora os governos federais do PT nunca foram claros sobre esses programas, hoje as pessoas beneficiadas se dividem em quatro segmentos:

1) Os que acham que eles é que conseguiram isso sozinhos;

2) Os que acham que foi algum tipo de presente do Céu;

3) Os que acham que foi Lula e Dilma e não eles mesmos ao apoiarem politicamente o projeto de Lula e Dilma

4) Os que não pensaram nada sobre isso

Por isso, deve ser feita uma explicação clara e didática sobre o que essas conquistas tem a ver com o cumprimento dos compromissos do programa do partido ao qual você é filiado e foi fundador, que é o PT e dos demais partidos da base aliada que realmente apoiaram Dilma e você no Congresso.

Você deveria dizer o volume desses recursos e sua origem no orçamento, mostrando que se não fossem destinados a esses objetivos, com apoio do Congresso, que define o Orçamento, eles teriam ido para outros lugares como a publicidade oficial na mídia corporativa, por exemplo. Ou para pagar juros ainda mais altos aos bancos.

Há espaço para você ressaltar ( afinal, todo mundo sabe disso ) que infelizmente em alguns dos partidos que apoiam você e a Dilma, infelizmente existem aqueles que o povo chama de “traíras”, que querem trocar seu voto no Congresso por benesses e cargos para seus afilhados.

Algo completamente justo, aliás, prestar conta de qual é o apoio político que você e Dilma efetivamente tiveram. E como poderia ter sido feito ainda muito mais para o povo, se aquela militância toda reunida ali com você, fizesse um esforço ainda maior para eleger mais deputados do PT e da base aliada, nas próximas eleições. Pois assim, o risco de chantagens e de sabotagens ao governo e aos programas que interessam ao povo, seriam muito menores.

Ao final de cada um desses encontros, companheiro Lula, com o semblante calmo e sereno, você diria para as câmeras:

“Agora vou fazer uma pergunta que todos os brasileiros que realmente estão interessados no combate à corrupção, mesmo aqueles que não gostam nem um pouquinho de mim, gostariam de fazer. Mas não podem por que a mídia corporativa não deixa.”

A pergunta é:

“Dr Sérgio Moro, senhores promotores do MPF do Paraná, porque os senhores me perseguem dessa forma quase insana, irracional e pegam qualquer mentira de um delator que quer salvar seu pelo e repassam para a a TV Globo e a Revista Veja como se fosse a Verdade?” ( identificar mesmo, mencionar, apontar o dedo, sim, aos que tem grandes telhados de vidro. )

“Quando será que os senhores, Dr Moro, vão perguntar ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, como ele conseguiu dinheiro para comprar um apartamento de 50 milhões de reais na Avenida Foch numero 51, no endereço mais luxuoso de Paris, só com o salário de professor aposentado da USP, senador e presidente?”

“Dr Moro: eu e os brasileiros que estão me vendo aqui ao vivo neste salão e os milhões que estão em casa, teríamos outras dezenas de perguntas a fazer sobre a Mansão da Globo em Parati, o terreno da Globo em São Paulo, os aeroportos estaduais em terrenos particulares, os helicópteros cheios de cocaína, mas essas perguntas eu achava que era bom que os senhores fizessem uns para os outros.

Afinal fechar os olhos para denuncias de crime, também seria crime.”

Para encerrar, companheiro Lula, você poderia fazer um pedido aos presentes e aos que irão ver esses vídeos, ( um para cada cidade visitada e umas seis ou sete capitais para começar) dando a eles a seguinte sugestão:

“Ajudem a difundir na internet os blogs e sites que apoiam os programas que o governo federal está f executando. Cada um deles tem uma lista de outros blogs. E vocês já sabem o nome de alguns deles. Ajudem a conseguir mais acesso a esses blogs, para romper o bloqueio da mídia que só pensa em derrubar o governo eleito pela maioria. Essa mídia mente de manhã à noite sobre o que estamos fazendo. Eu agradeço desde já o esforço de vocês todos! E não se esqueçam de formar novamente os núcleos de base no PT e até nos demais partidos aliados. Isso é fundamental para vencermos as próximas eleições, onde as contribuições financeiras das empresas estão proibidas por Lei, graças à mobilização popular e o apoio decidido do PT e da base aliada no congresso. E contra a vontade da bancada da oposição no Congresso e até de pelo menos um ministro do STF, muito amigo do Fernando Henrique. ”

Era isso.

Espero que tenha gostado e achado iáveis e oportunas estas ações ou pelo menos, boa parte delas.

Forte Abraço, que Deus (ou a Natureza) o proteja e abençoe!

Nos vemos dia 17, quarta feira!

Carta ao companheiro Lula sobre ofensas não respondidas judicialmente

Por Ivo Pugnaloni

Os marqueteiros do ex-presidente que me perdoem, mas se você, Lula não processar o candidato tucano à prefeitura, João Dória, mais esta vez, pelas ofensas pessoais que lhe fez ontem pelos jornais, estará prestando um enorme desserviço à democracia. E ainda, de quebra, submetendo a vexames, violência e intolerância a todos os brasileiros que não pensam de acordo com a “verdade oficial” e defendem publicamente sua trajetória.

São já 37 anos de investigações policiais, midiáticas e do ministério publico sobre a vida pessoal e sobre sua honestidade, Lula, a maior parte paga com dinheiro público. Sem nenhuma acusação formal. Nunca.

Isso é um enorme patrimônio político. Mas esse patrimônio não só seu, do Lula. Esse patrimônio é de todos nós.

Por isso , companheiro Lula, você não tem o direito de jogar isso fora, deixando de processar caluniadores, temendo “má repercussão” na mídia. Ou ainda, porque seus marqueteiros querem que você se faça de “coitadinho”.

Ninguém quer um presidente “coitadinho”. Ao contrário.

Num mundo como o atual, a Paz só vem com muito respeito, com muita autoridade, com muito apoio interno. Um ex-presidente xingado publicamente, que fica mudo, não merece ser eleito presidente de novo.

E no Brasil, a nossa cultura é extremamente clara quanto a esse tipo de atitude, pois aqui, “Quem cala, consente”.

Se a honra de alguém é sua maior fortuna, Lula, você, eu e todos os brasileiros somos roubados toda vez que você é xingado, caluniado, acusado. Então não hesite em, no nosso nome, recorrer à Justiça, pois é para isso que ela existe. Para isso pagamos pelos caríssimos serviços do Judiciário, todos nós.

Mas depende só de você (e infelizmente, de seus marqueteiros), usá-la a favor da enorme parcela de brasileiros e brasileiras que construíram com você a sua liderança política, que assim, não é mais só sua, mas de todos nós.

Assim, se você não tomar essa atitude fique sabendo que todos os dias pessoas anônimas estão defendendo sua história, a nossa história, estarão sendo xingadas, hostilizadas, sem que isso apareça nos jornais.

E porque?

Por que se esses ofensores sabem que podem xingar à vontade, pois você que é o xingado, nada diz, eles podem xingar à vontade a qualquer um de nós, que não vai dar nada. E lembre, Lula, que você ainda tem o Instituto Lula, o PT para defendê-lo. Mas e o trabalhador comum, politicamente oprimido numa fábrica, tem a quem para defender a tua honra, Lula, que é um patrimônio político dele?

Você já havia pensado nisso?

Você já havia pensado que a liberdade de exercício do pensamento político, da expressão política de todos nós, depende de como você reage ou fica mudo?

Será que o companheiro ex-presidente já pensou nisso, nos seus milhões de apoiadores que são ofendidos e intimidados todos os dias porque o “marqueteiro fulaninho” acha que não se deve processar ninguém?

Honra é coisa séria.

Ela é o maior patrimônio daqueles que trabalham.

E que não ganharam sua vida já feita, do papai ou da mamãe.

Por favor Lula, não deixe nunca mais sua liderança se enxovalhada por qualquer aventureiro, pois precisamos usá-la em favor da melhoria das condições de vida de todos nós. E do direito da classe trabalhadora, como um todo, não só você, de fazer política também.

E nunca mais, sob nenhum argumento pretensamente “sábio”, “esperto” ou “pragmático”, deixe de processar aos que lhe ofenderem e à sua família, pois lembre que são nossos direitos que você estará deixando de defender, quando ouvindo marqueteiros, deixar de exercer qualquer direito constitucional que tão difíceis foram de ser obtidos.

Da necessidade de superar o atual modelo político e econômico

Por Adriano Benayon

O problema não é apenas essa contradição dos governos petistas tentando aplicar, ao mesmo tempo, as políticas monetárias, inclusive juros estupidamente (em todos os sentidos) altos, e fiscais de que os reacionários e entreguistas gostam [como você sabe, evito essa terminologia de esquerda e direita, neoliberais etc.], juntamente com algumas políticas sociais distributivistas ou propiciadoras de maior igualdade de oportunidades.

A questão, para começar, é que a aplicação conjunta dessas políticas é geradora de crises recorrentes e cada vez mais graves, inclusive porque os efeitos acumulados dessas políticas geram desequilíbrios cada vez maiores, agravados por defeitos estruturais do “modelo brasileiro”, caracterizado pela desnacionalização e dependência financeira e tecnológica, tudo isso conducente à desindustrialização, ou melhor, reprimarização, e ao desemprego.

Devo assinalar também que, mesmo excluindo as políticas sociais, a simples combinação dos defeitos estruturais do modelo com a política macroeconômica imposta pelo sistema financeiro (independentemente de o governo ser petista ou peessedebista) é suficiente para gerar recorrentemente crises cada vez mais graves, enquanto a estrutura econômica e social se deteriora aceleradamente durante todo esse processo (durante as crises e entre uma e outra).

Aduzo que, mesmo que se adotassem ou tentassem adotar princípios recomendados por Keynes, Minski, Kalecki, ou lá quem seja – e nesse ponto estou de acordo com a arguta colega Ceci Juruá -, não se chegaria a lugar algum tolerável, dada a estrutura de produção concentrada e desnacionalizada presentes, sem falar nas avacalhadas infra-estruturas da economia física e da social, as quais também não são reformáveis no quadro da atual estrutura de poder.

O império angloamericano conseguiu, através de seus asseclas locais, ao longo destes 60 e poucos anos, desestruturar a economia e até os fatores de produção, não só desocupando-os, como abaixando o nível cultural, educacional etc.

Estou fazendo uma comparação: o império conseguiu aqui resultado não tão diferente do que obteve no Iraque, Líbia etc., por meio de bombas de urânio pobre. É a devastação sem necessidade de bombas, drones e mísseis, tendo por instrumento a política econômica, apoiada em leis básicas e outras voltadas para esse objetivo.

Eis por que penso que temos de nos preparar para discutir o projeto para o Brasil com base em dados que escapem às falsas alternativas colocadas pelo sistema político e partidário presentes, mesmo porque esses sistemas estão sob controle dos concentradores imperiais e prepostos locais.

Carta aos jornalistas da Globo e da Abril

Por J. Carlos de Assis | Via Jornal GGN

Caríssimos,

Vocês perderam a eleição. Protagonizaram a campanha mais sórdida jamais realizada por órgãos de imprensa em toda a história da República, e assim mesmo perderam. Tentaram envenenar a opinião pública brasileira contra uma candidatura, distorceram fatos, inventaram outros, e orquestraram no mesmo diapasão uma opinião seletiva sobre inquéritos policiais em andamento, atropelando todos os protocolos de comportamento ético de uma imprensa que, mesmo não sendo nunca imparcial na opinião, deveria ao menos tentar sê-lo no noticiário.

Entretanto, não escrevo para celebrar a sua derrota. Muitos já o tem feito. Ao contrário, tomo a liberdade de lhes escrever pelo cuidado que tenho com o seu destino. Gosto da alta qualidade material dos produtos que oferecem à sociedade. As novelas da Globo são sem paralelo no mundo. Os casos de ficção e mesmo as reportagens especiais são de categoria internacional. O mesmo se aplica às revistas não ideológicas da Abril. Contudo, tudo isso está sendo colocado em risco pelo jornalismo sórdido que vocês praticam.

Tenho idade para ter visto muitos impérios jornalísticos brasileiros que se destruíram, ou que foram destruídos pela concorrência. O seu pode ser o próximo. Vocês, nessa campanha presidencial, ao escolheram um lado com o sectarismo principista de um Estado Islâmico, foram além da crítica ao governo para atacar as próprias bases do Estado democrático. Vocês foram ao extremo de subverter o processo judicial envolvendo o poder da República que deveria ser o mais respeitado, a Justiça, em maquinações eleitoreiras rasteiras e macabras. Não fosse a internet, depurando o noticiário, e vocês teriam ganho.

Sei que o caminho suicida que escolheram era uma aposta na candidatura que lhes parecia a mais adequada para tirá-los das dificuldades empresariais e afastar o risco de uma regulamentação mais democrática da mídia. No primeiro caso, o fato de ambas as organizações serem os beneficiários das duas maiores contas de publicidade do governo parece não lhes ser satisfatório. Ou querem mais ou tem medo de perder o que tem. No segundo caso, o risco é um marco regulatório que quebre o monopólio de algumas mídias.

Sim, porque os verdadeiros democratas brasileiros não querem muito mais do que aquilo que os norte-americanos têm. Não me consta que a NBC, a ABC ou a CNN sejam proprietárias de jornais e revistas nos Estados Unidos. Por outro lado, não me consta que o New York Times ou o Wall Street Journal sejam donos de televisões e rádios. Quebrar o monopólio jornalístico da Globo no Brasil não seria diferente do que Cristina Kirchner fez com o Clarín na Argentina, e isso, é preciso reconhecer, simplesmente segue o padrão americano e não tem nada a ver com violação da liberdade de imprensa.

Esta é uma questão política da mais alta relevância, e se alguém, de um ponto de vista imparcial, analisa a campanha presidencial que acaba de ser encerrada encontra amplas justificativas para querer a busca de um marco regulatório adequado. Entretanto, isso é também uma questão econômica, tendo em vista a concorrência no mundo da mídia. A articulação de jornal, televisão e rádio traz óbvias vantagens comerciais monopolísticas para seu dono, além de um inequívoco poder político que pode ser manipulado contra concorrentes, mas também contra a democracia.

Trabalhei sete anos no Jornal do Brasil até pouco antes do início de sua decadência. O JB, quando lá entrei no começo dos anos 70, era dono absoluto do mercado de pequenos anúncios. Quando muitos, e esse era o caso, era a melhor fonte de receita do jornal porque o anúncio era pago adiantado na boca do caixa. Pois bem, a certa altura O Globo decidiu entrar pra valer no mercado de pequenos anúncios. Se fosse jornal contra jornal, tudo bem. Mas o Globo lançou todo o peso da televisão para anunciar seus classificados. Aos poucos, liquidou com o negócio do JB, que não tinha televisão para defender-se.

Esse pequeno incidente revela o verdadeiro poder dos monopólios midiáticos. Quando se trata de política, esse poder é multiplicado. Basta lembrar das consultas obrigatórias que os presidentes faziam a Roberto Marinho sobre iniciativas importantes no tempo em que ele estava em pleno vigor físico. Os herdeiros estão longe da habilidade política do pai, e estão entrando num terreno perigoso de oposição sistemática ao governo. Isso acontece sobretudo na Veja e, principalmente, no Jornal da Globo.

Quando William Waack, Carlos Alberto Sardenberg e Arnaldo Jabor extrapolam sua função de apresentadores e comentaristas para assumirem o papel de doutrinadores raivosos contra a política externa ou interna do governo, manipulando descaradamente o noticiário, é, em sua essência, uma violação das regras de concessão pública de televisão e põem em risco uma organização que, fora da política, é líder absoluta da produção audiovisual na América Latina. Acho que interessa a todos os brasileiros que essa liderança seja conservada e ampliada. Espera-se que o jornalismo da Globo e de Veja não ponham tudo a perder, não junto ao governo, mas junto a telespectadores, leitores e anunciantes, sendo varrido da cena pelo noticiário plural da internet.

J. Carlos de Assis – Economista, doutor pela Coppe/UFRJ, professor de Economia Internacional da UEPB.

Carta Aberta: Sobre o conceito de trabalho escravo e a Revogação da Lei 12.619, a dos Motoristas

Autoridades, Entidades de Classe, Sociedade Civil Organizada boa tarde!

Estamos em momento crítico de ameaça do retrocesso social, de legalização da impunidade, da permissão de práticas criminosas contra a classe trabalhadora, do favorecimento de vulnerabilidades que ameaçam a integridade física, a identidade dos trabalhadores. Como representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT) na Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE) e no Fórum Nacional em Defesa da Lei 12.619/12 – Lei dos Motoristas (FNDL) – eu escrevo essa carta aberta pedindo ajuda de todos.

No Estado Democrático de Direito, e eu acredito que o nosso ainda seja assim apesar dos problemas, não podemos admitir, enquanto agentes de Estado, entidades de classe, cidadãos a possibilidade de revogação total de uma lei que protege as liberdades fundamentais sem que essa seja substituída por outra que ofereça garantias com eficácia equivalente.

Não podemos admitir leis, projetos de lei, resoluções, portarias, instruções normativas, acordos e convenções coletivas de trabalho que implicam em retrocesso social e favoreçam a super exploração do trabalho humano.

Entendemos que são inconstitucionais quaisquer medidas que provocam anulação, revogação, cancelamento ou aniquilação de direitos sociais conquistados.

Escrevo essas idéias fundamentadas em princípios constitucionais para tratar de dois temas sociais importantes para a Nação que SINAIT está cuidando, em conjunto com membros CONATRAE e FNDL, e buscando evitar o retrocesso ou a evolução reacionária: 1. “regulamentação redutória” do conceito trabalho escravo; 2. revogação total da Lei dos Motoristas – Lei 12.619/12.

Os dois projetos acima mencionados que tramitam no Congresso, e decidirão na próxima semana o destino de milhares de trabalhadores no País, revogam garantias e anulam direitos sociais da classe trabalhadora, causando danos irreparáveis para a segurança e saúde pública, além dos prejuízos imediatos para os trabalhadores nas relações de trabalho e emprego.

Não podemos ficar inertes diante da contra-revolução social que está sendo instalada. Precisamos reagir.

O artigo 149 do Código Penal pode sofrer alteração que retira do conceito penal do trabalho escravo os elementos trabalho degradante e jornada exaustiva. Ou seja, a alteração proposta reduz a amplitude do conceito e, conseqüentemente temos mais uma vez a amostra de um sistema criminal que legaliza a impunidade, aumenta a vulnerabilidade dos trabalhadores brasileiros, indígenas, estrangeiros que trabalham em condição desumana no território nacional. Caso seja aprovada essa proposta, o Estado brasileiro passará a considerar todos essas graves violações de direitos humanos nas relações de trabalho sem relevância jurídica suficiente para as condenações penais. Isso é a legalização da impunidade. Deixar de configurar como crime uma prática criminosa não significa que ela não tenha ocorrido, significa apenas que ela nunca será punida. Aqui o próprio Estado se torna partícipe dos crimes praticados contra o seu povo ao negar a sua existência e garantir a impunidade.

Importante lembrar que estamos num País com uma constituição cidadã que está sendo frontal e livremente desrespeitada. A quem interessa retirar esses dois elementos caracterizadores do conceito? Com certeza não interessa aos trabalhadores vulneráveis que laboram no Brasil. Na realidade a classe trabalhadora guarda a esperança que seus direitos sejam garantidos e respeitados pelo Estado e todas as suas Autoridades, governantes, pelo povo brasileiro.

A jornada de trabalho exaustiva retira do trabalhador a segurança no trabalho potencializando a ocorrência de doenças e mortes, priva o trabalhador do exercício do direito de liberdade da convivência familiar e social, impossibilita a formação e capacitação profissional dos trabalhadores impedindo a sua conseqüente elevação social natural que somente é conquistada com o acesso à educação.

O trabalho degradante caracteriza-se predominantemente por condições de trabalho desumanas, pelo conjunto de graves descumprimentos das normas de proteção do trabalhador que agride a integridade física e mental do trabalhador, além de humilhar a sua identidade.

A jornada de trabalho exaustiva e o trabalho degradante escravizam o trabalhador colocando-o em posição de “coisa” que pode ser usada, disposta pelo seu contratante da maneira que bem entender.

Nas operações de combate ao trabalho escravo coordenadas pelos Auditores do Trabalho o trabalho degradante e a jornada de trabalho exaustiva são frequentemente flagradas. Essas práticas trabalhistas desumanas impostas aos trabalhadores vulneráveis que frustram direitos mínimos e solapam dignidades vão muito além de meras infrações trabalhistas. E no nosso entendimento, não basta que haja punições administrativas ou reparações civis. É importante para a prevenção a punição criminal dos maus tratos, abusos, crimes cometidos contra os trabalhadores nas relações de trabalho.

O trabalho degradante e a jornada exaustiva são crimes praticados contra os trabalhadores vulneráveis rurais, urbanos, nacionais, indígenas, estrangeiros que ofendem a classe trabalhadora, a sociedade brasileira. Esses crimes ofendem os fundamentos do Estado Democrático de Direito ao privar o trabalhador da sua cidadania, dignidade e mutilar o valor social do trabalho.

Já com relação à revogação da Lei 12.619/12 estamos vivendo o mesmo cenário desconstrutor já descrito, também elaborado por pessoas, políticos agressores dos direitos sociais, ativistas dos direitos arbitrários. Sem nenhuma discussão ampliada com os verdadeiros trabalhadores do setor de transportes, os usuários do sistema, as entidades de vítimas de acidentes do trânsito e os interessados diretos da matéria estão reduzindo direitos dos motoristas profissionais e de todos os usuários da malha rodoviária nacional e favorecendo impunidades.

As reformas propostas na Lei 12.619/12 que saíram da Câmara dos Deputados e do Senado aumentam os riscos de acidentes do trabalho e do trânsito na malha rodoviária nacional. Alertamos a todos que na Câmara o projeto que pode ser aprovado é o de origem, e não o do Senado. Tudo pode piorar muito. Dentro da lógica protetora do direito do trabalho e do trânsito, da vedação do retrocesso social e especialmente em razão do princípio da igualdade de tratamento e da comparação entre todos os trabalhadores não há qualquer razão que justifique: 1) a exclusão do tempo de espera como tempo à disposição do empregador; 2) o fracionamento do intervalo interjornada em frações que diluem o intervalo em micropausas que não atingem a finalidade do repouso que é de garantir uma alimentação saudável e o descanso reparador; 3) o descanso do motorista realizado dentro de veículo e com veículo em movimento; 4) o descanso do trabalhador em local que tenha que manter vigília do veículo e da carga; 5) a indeterminação, ausência de fixação da jornada de trabalho, a conhecida jornada móvel, que impede que o relógio biológico do motorista se ajuste adequadamente para o efetivo gozo dos descansos, isso sem falar nos prejuízos para a família e convivência social; 5) a indeterminação da jornada de trabalho que pode caracterizar turnos ininterruptos de revezamento (art. 7º, XIV, CF), situação na qual, constitucionalmente, a jornada diária é de 6 horas. Esse dispositivo presente na proposta favorece graves excessos de jornada de trabalho aumenta os riscos de morte dos trabalhadores e usuários nas vias motivadas pela falta de sono, atenção dos trabalhadores. Esse dispositivo combinado com a permissão de coincidência do intervalo de repouso diário com outros períodos de descanso sem repouso efetivo em termos práticos reduz o tempo de descanso essencial para realização das refeições noturnas e diurnas, fazer a higiene pessoal e repousar; 6) o retorno da remuneração por comissões que estimula que o motorista viole as regras de limitação de jornada, em especial no quadro brasileiro de baixas remunerações, fato que leva o motorista a trabalhar além dos seus limites físicos, mentais com excesso de peso, velocidade e jornada de trabalho em busca de uma remuneração minimamente razoável. A remuneração por comissão, combinada com os excessos de jornada permitidos na proposta de revogação da lei 12.619 colocam em risco a segurança nacional nas vias, aumentando os riscos de morte; 7) o limite de 5 horas e meia ininterruptas que viola o direito à segurança e saúde (art. 6º, CF). Estudos médicos da ABRAMET e também dos fabricantes de veículos longos constantes nos seus manuais comprovam os riscos das 5 horas e meia de direção ininterrupta; 8) a interjornada de 8 horas diárias para repouso (de origem); 9) autorização de até 4 horas extras (de origem); 9) o cancelamento de todos os autos de infração lavrados com base na lei 12619; 10) a eliminação da responsabilidade do tomador do serviço de transporte, notadamente o embarcador. A nova regra acaba por determinar, devido às longas horas de espera para embarque e desembarque, que o motorista “tire a diferença” excedendo na jornada de trabalho e velocidade.

Desse modo, as novas regras se mostram atentatórias aos direitos fundamentais à saúde e à segurança pessoal do motorista, bem como ao direito da coletividade a um trânsito seguro. É assim que o Legislador Brasileiro está tratando os motoristas profissionais com garantia de morte, doença e escravidão.

Outra informação relevante é que a Assembléia Geral das Nações Unidas editou, em março de 2010, uma resolução definindo o período de 2011 a 2020 como a “Década de ações para a segurança no trânsito”. O documento foi elaborado com base em estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) que contabilizou, em 2009, cerca de 1,3 milhão de mortes por acidente de trânsito em 178 países. Aproximadamente 50 milhões de pessoas sobreviveram com sequelas.

A OMS estima que, se os Governos não tomarem atitudes para prevenção de acidentes, 1,9 milhão de pessoas devem morrer no trânsito em 2020 (passando para a quinta maior causa de morte no mundo) e 2,4 milhões, em 2030. Nesse período, entre 20 milhões e 50 milhões de pessoas sobreviverão aos acidentes a cada ano com traumatismos e ferimentos. O objetivo da ONU com a “Década de ação para a segurança no trânsito” é poupar, por meio de planos nacionais, regionais e mundial, 5 milhões de vidas até 2020.

O Brasil aparece em quinto lugar entre os países recordistas em mortes no trânsito. O Governo brasileiro assinou o protocolo da ONU, sendo a Lei 12.619/12 um sinal de seriedade do Governo, patrões e trabalhadores do setor com o compromisso firmado para a “Década de ações para a segurança no trânsito”. Importante ressaltar que nas vias trafegadas milhares de acidentes de trânsito são, também, acidentes do trabalho envolvendo motoristas profissionais de cargas e passageiros em atividade.

As reformas que estão sendo propostas na lei 12.619/12 vindas tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal, com a concordância do Governo, entram em contradição com o compromisso assumido com a ONU. Um sinal de desprezo de Legisladores e do Governo brasileiro com as vidas que poderiam ser salvas no trânsito. Um número muito pequeno de Legisladores no Congresso Nacional defende a Lei 12.619/12. A maioria defende a revogação. Um prejuízo nacional para o trânsito seguro sem precedentes na história do Brasil.

Compete às Autoridades do país, à Sociedade Civil Organizada fazer valer a Constituição Federal de 1988. As duas propostas de alteração de lei aqui abordadas são revoltantes, inconstitucionais. A Constituição Federativa do Brasil de 1988 adotou o princípio da vedação do retrocesso, que é princípio fundamental de incidência também nas relações de trabalho, emprego e de trânsito, e de aplicação imediata numa sociedade que se auto determina democrática que busca a construção de relações individuais e coletivas justas e fraternas.

Então, mesmo diante do retrocesso legal que está por vir a nossa luta não acaba na próxima semana. Precisamos unir esforços para fazer prevalecer os direitos coletivos conquistados nas nossas várias áreas de atuação contra todas as medidas que prejudicam a classe trabalhadora e colocam em risco a segurança nacional.

E um bom sinal da resistência da vontade dos trabalhadores, dos usuários do sistema rodoviário, das famílias das vítimas para os Parlamentares, Governo é LOTAR o Congresso Nacional na próxima semana. Todos que se importam com a VIDA exercitando juntos com liberdade e de maneira pacífica o direito constitucional de expressão e pensamento. E aqui as entidades de classe têm papel importantíssimo na construção do Brasil justo para todos!

Jacqueline Carrijo

Auditora Fiscal do Trabalho

Representante do SINAIT no FNDL

Supervisora do SINAIT na CONATRAE

Um ano dos protestos na Turquia: Carta de uma cidadã turca, para o Brasil

Policial à paisana detendo ativistas na avenida Istiklal, no último dia 31 (Hurriyet Daily News/Reprodução)

Por Rennan Martins

No último dia 31 o levante da população da Turquia na praça Taksim e no parque Gezi completou um ano. Em memória dos mortos nestes atos e numa forma de reafirmar a pauta de indignação contra o autoritarismo governamental, personificado na figura do primeiro-ministro Tayyip Erdogan, os ativistas mobilizaram mais demonstrações.

Desta vez, as autoridades foram autocráticas já de antemão, pois, alertaram que não seriam permitidos protestos, mobilizaram também 25.000 policiais, 5 canhões d’água, além de helicópteros e um vasto arsenal de bombas de gás pimenta.

O uso massivo de gás de pimenta pela polícia turca, nas proximidades da praça Taksim (Hurryet Daily News/Reprodução)

Como podem ver nas imagens, a repressão foi brutal e totalmente desproporcional, o número de policiais era maior que o contingente de cidadãos e jornalistas somados. Esta é a forma que o governo turco tenta resolver as insatisfações populares.

A fim de obter um quadro apurado do que ocorre na Turquia entrei em contato com uma cidadã turca, de etnia curda, a qual preservo a identidade tendo em vista o alto grau de violência com que age o governo. Ela enviou-me esta carta na qual traça um panorama histórico e sociopolítico do país, comentando ainda os últimos acontecimentos. Em sua opinião, o primeiro-ministro Erdogan é muito autoritário e tem como único instrumento de resolução de conflitos a violência.

Manifestantes desacordados por conta da aspiração do gás pimenta, nas proximidades da praça Taksim, no último sábado. (Hurryet Daily News/Reprodução)

Confira a carta, na íntegra:

O panorama sociopolítico e histórico

Eu poderia dizer-lhes muito sobre os protestos da Turquia e nas regiões curdas. Primeiro, deve-se ter em mente a divisão do país em lado oeste e leste. Os turcos vivem no lado oeste, enquanto os curdos no leste. Porém, milhões de curdos emigraram para o lado ocidental.

Antes de falar sobre as manifestações em si é preciso saber algumas coisas sobre o passado dos turcos para então entender algumas situações.

Há mais de 30 anos os curdos lutam contra o governo turco por conta da tirania com que tratam o povo curdo. Desde o ano passado também os turcos se manifestam contra o governo, pois, o primeiro-ministro Erdogan tentou destruir um grande parque conhecido como Parque de Gezi, que quer dizer “parque onde você pode caminhar”.

Mas, o maior problema é que entre os ativistas turcos há em torno de metade deles, seja no Parque de Gezi ou na praça Taksim que seguem a ideologia de Mustafa Kemal Ataturk, e, portanto, clamam ser socialistas ou revolucionários.

Entre os curdos Ataturk é considerado um assassino, em sua época, ele praticou genocídios contra o povo curdo. Mas entre os turcos ele é visto como um herói, alguém que salvou os turcos do imperialismo britânico. Ataturk foi um líder que tentou unificar os povos desta região sob uma bandeira, uma linguagem e uma religião (mesmo tendo sido contra expressões religiosas em espaço público). Sob sua liderança, há os turcos e ninguém mais. Não se podia falar em público outra língua que não fosse a turca, independente desta ser a língua curda ou armênia, e se você não se vê como turco então enfrentaria sérios problemas como ser preso ou até mesmo morto. Esta ideologia nacionalista ainda possui influência atualmente, há quase 80 anos de sua morte.

Devo ressaltar neste ponto que as condições mudaram para as outras etnias, não há mais tanta brutalidade como há 30 anos.

Continuemos a traçar o panorama sociopolítico. Na Turquia existem 4 grandes partidos, AKP, MHP, CHP e BDP.

AKP é o partido governista, trata-se de uma mistura de islamismo, nacionalismo, capitalismo e militarismo.

O MHP é ultranacionalista, eles pregam que a origem do mundo deu-se na Turquia e no povo turco, desejam também restaurar o império otomano.

O CHP é o partido de Mustafa Kemal Ataturks, são nacionalistas e socialistas.

E então temos o último grande partido, o BDP, que é o único que verdadeiramente luta pelos direitos dos diversos povos da Turquia e principalmente pelos curdos, tendo em vista que das minorias, os curdos são a parte majoritária. O BDP também luta pela liberdade religiosa e pela liberação das mulheres.

Os últimos acontecimentos

Há três semanas ocorreu uma tragédia por aqui, a qual uns consideram um acidente e outros um assassinato em massa. Em Soma, na região de Izmir, uma mina de carvão incendiou e mais de 300 mineiros morreram pois não haviam compartimentos de segurança nem máscaras de oxigênio. A maioria das mortes se deu por intoxicação com monóxido de carbono, outros foram carbonizados. Todo o país levantou-se contra o governo e a grande corporação que explora a mina e até mesmo estes protestos foram brutalmente reprimidos pela polícia turca. Em Soma, o primeiro-ministro Erdogan proibiu atos públicos e comparou este acontecimento a um acidente parecido que houve na Inglaterra ainda no século 19, disse ainda que esta tragédia se deu por destino.

Ontem, dia 31, foi o aniversário do Parque Gezi em Istambul e muitas pessoas se dirigiram pra lá. Alguns foram pra praticar leituras e outros pra protestar. Infelizmente, os turcos ainda não estão indignados o bastante e por aqui, a polícia pode fazer o que bem entende. A violência das autoridades foi brutal, usaram gás de pimenta em larga escala.

Em Gazi Mahallesi, um distrito de Istambul em que a maioria é curda, houve grandes manifestações, inclusive com coquetéis molotov, barricadas e fogos caseiros, em memória dos que faleceram no levante de Gezi do ano passado.

Na Turquia oriental, ou Curdistão, também ocorreram manifestações. Há uma semana alguns jovens em Lice, região de Diyarbakir, protestaram contra os postos de polícia que estão sendo construídos em todas as regiões curdas. Mais de 130 já foram construídos. No ano passado, uma jovem de 19 anos, Medeni Yildirim, foi baleada durante ato público de mesma pauta.

Ainda hoje alguns curdos foram atacados porque tentaram colher assinaturas a favor da libertação do líder da PKK, Abullah Ocalan.

Ano passado 9 pessoas foram baleadas ou agredidas e morreram nos protestos de Gezi. Nas manifestações da tragédia dos mineiros 3 foram atingidos, dois destes morreram.

Aqui na Turquia, o governo tenta resolver tudo do mesmo jeito. Se alguma coisa acontece fora da vontade de Erdogan este envia seus policiais e soldados, qualquer um que queira democracia sofre violência.