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Exército agiliza obras no país e as empreiteiras se queixam

Via Exemplar

Na transposição do São Francisco os trechos a cargo da instituição estão quase concluídos

A eficiência, honestidade e a rapidez do Exército na execução de obras de construção e reforma pelo país estão incomodando as empreiteiras, que se queixam de “concorrência desleal” por parte da corporação.

O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Paulo Safady Simão, reclamou esta semana da participação do Exército Brasileiro em obras desenvolvidas pelo governo federal. “O setor da construção civil não vê com bons olhos a atuação do Exército em obras como duplicação de estradas e construção de aeroportos. Não há necessidade de os militares assumirem obras desse tipo”, disse. “O Exército é hoje a maior empreiteira do país”, reclama também João Alberto Ribeiro, presidente da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias. Segundo ele, poucas construtoras no país têm hoje uma carteira de projetos como a executada pelos batalhões do Exército. No PAC, há 2.989 quilômetros de rodovias federais sob reparos, em construção ou restauração, com gastos previstos em R$ 2 bilhões. Destes, 745 quilômetros – ou R$ 1,8 bilhão – estão a cargo da corporação. “Isso equivale a 16% do orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes neste ano”, disse.

O general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, da Diretoria de Obras de Cooperação (DOC), do Departamento de Engenharia e Construção do Exército (DEC), rebateu as declarações dos representantes das empreiteiras e afirmou que “a atuação dos militares só ocorre quando é bom para o país e para a instituição”. O general declarou que “algumas das obras assumidas pelos militares eram consideradas prioritárias e estavam tendo problemas para serem tocadas pela iniciativa privada”. “A gente não pleiteia obras. Elas são oferecidas e aceitamos quando elas são importantes para o desenvolvimento do país e para nosso treinamento”, destacou. No auge das obras, 12 mil soldados atuaram na construção civil para o governo.

Ele lembra, por exemplo, que havia uma briga no consórcio vencedor da licitação para a duplicação da BR-101 e que as empresas fugiam do início das obras da transposição do São Francisco. A alegação para o retardamento do início das obras era que o canteiro ficava no polígono da maconha. O general conta que o Exército fez um trabalho social na área e que dois hospitais chegaram ser montados na região, para atendimento à população.

Obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) estão sendo conduzidas pelos militares. Os militares receberam R$ 2 bilhões nos últimos três anos para executar duplicações de estradas, construção de aeroportos, preparar novos gasodutos e iniciar a transposição do Rio São Francisco. No total seriam 80 obras.

A transposição do São Francisco é o caso mais emblemático. Enquanto os trechos que ficaram sob a responsabilidade do Exército estão quase prontos, a parte que cabe às empresas privadas está atrasada ou paralisada. Em Floresta (PE), onde o percentual de execução não passa de 13%. Em outros lugares chega só a 16%. Nos trechos feitos pelo Exército, a obra avançou 3 vezes mais que os das empreiteiras no Eixo Norte (80% está concluída) e 5 vezes mais no Eixo Leste. Por sua vez as empresas privadas estão pedindo mais dinheiro para continuar as obras.

As empresas privadas, algumas delas organizadas em cartéis, depois de retardarem obras importantes para o país, de exigirem reajustes absurdos nos preços, criticam quando o Exército é acionado para garantir as obras prioritárias. Elas alegam uma suposta “concorrência desleal’. Segundo os empreiteiros, a participação expressiva dos militares “inibe o investimento e impede a geração de empregos”.

“O Exército não é um construtor. Quem pensa que vamos concorrer com as empresas está equivocado. Só atuamos para treinar nosso pessoal”, disse o general, que afirma que contrata empresas privadas para a construção de pontes e viadutos.

Os militares também fizeram obras para estatais – como as clareiras na selva para a construção do gasoduto Coari-Manaus, e para outros níveis de governo, como a atual construção do Caminho da Neve, estrada que Santa Catarina quer abrir para unir Gramado (RS) a São Joaquim (SC), favorecendo o turismo de inverno.

Estima-se que, quando concluídas, as obras entregues ao Exército terão um custo até 20% menor para os cofres públicos. “A corporação não pode lucrar com os serviços que presta”. Como emprega os próprios oficiais e soldados, já remunerados pelo soldo, o custo da mão de obra deixa de ser um componente do preço final da empreitada. Por tudo isso, o Exército está desempenhando um papel fundamental na infraestrutura necessária para o Brasil.

Adriano Benayon:  A lavagem cerebral que se faz secularmente, no Brasil e no mundo, em torno da intervenção do Estado na economia, teve êxito em convencer a maioria dos cidadãos de que a iniciativa privada deve prevalecer, e o Estado deve ficar fora de qualquer atividade na esfera produtiva e mesmo financeira.  Isso,  aliás, ajudou a reduzir a resistência as liquidações de entidades estatais e as corruptíssimas privatizações impulsionadas  por Collor e por FHC.

Esse convencimento penetrou fundo, notadamente os da classe média, de que fazem parte os militares – trabalhados nesse sentido pela propaganda anticomunista (que confunde comunismo até com nacionalismo)  capitalizando a ojeriza ao comunismo, em função, inclusive, de serem permanentemente recordados da tentativa de revolução comunista em 1935.

É de notar que a intervenção do Estado na economia e, em especial, a execução de atividades industriais por meio de empresas estatais ocorre em todos os países que avançaram econômica e tecnologicamente e não apenas nos que a iniciaram a partir do regime comunista, como é o caso da China.

Mas a manipulação dos fatos e a desinformação faz misturar e confundir tudo, a ponto de associar toda atividade estatal a socialismo ou comunismo.

Curiosa e paradoxalmente, muitos militares não se dão conta de que o Exército –  Marinha e Aeronáutica também – são entes estatais, que tem realizado obras de  , infra-estrutura, em lugar de empreiteiras privadas,  com melhor qualidade e custo bem inferior.

Recordemos as realizações do CTA (Centro Tecnológico da Aeronáutica) e ITA (Instituto de Tecnologia da Aeronáutica) cujos trabalhos viabilizaram o surgimento da EMBRAER, de resto, como empresa estatal, depois criminosamente privatizada.

Na Marinha, citemos os projetos de enriquecimento de urânio e a construção do submarino nuclear, lastimavelmente prejudicados pela pressão imperial, pelo retardamento por falta de verbas e limitações nos projetos por imposição política.

Assim como ocorre na área militar, já ocorreu, em grande escala e em muitos setores, em estatais civis, em que persiste, embora alvejada, há muito tempo, pela artilharia imperial, a Petrobrás, cujas realizações estupendas deveriam ser melhor conhecidas de todos, se não estivéssemos num país virtualmente ocupado, material e mentalmente pela oligarquia financeira angloamericana e seus agentes.

Por fim, é importante ter presente que iniciativa privada e capitalismo são duas coisas completamente diferentes: se predominar o controle dos grupos financeiros e econômicos privados até sobre o Estado o que acontece é a inviabilização da iniciativa privada, ou seja, as pequenas e médias empresas veem seus mercados potenciais completamente fechados com a ocupação deles pelos carteis das grandes empresas.

No Brasil essa situação é ainda mais determinante da pobreza econômica e social, porque os maiores concentradores são empresas transnacionais, que desde sua implantação no País têm transferido para o exterior quantias fabulosas, múltiplos incalculáveis do valor que atribuíram falsamente a seus investimentos diretos no País.

Isso determinou a divida externa, que desembocou depois na interna, outro fator principal da enorme sucção de recursos do País, que, juntamente com as transferências ao exterior, causa as crises em nossa economia, cada vez mais agudas.

Todas essas crises estão ligadas à desnacionalização e à concentração da economia, as quais, entre outros efeitos, produziram a desindustrialização e à financeirização.

Uma triste nulidade; complementos e análise

Por Fábio Konder Comparato | Via Carta Capital

Hipócrates, o Pai da Medicina, denominou krisis o momento preciso em que o olhar experiente do médico observa uma mudança súbita no estado do paciente, o instante em que se declaram nitidamente os sintomas da moléstia, ensejando o diagnóstico e o prognóstico.

Seremos capazes de fazer um juízo hipocrático da recente piora apresentada no estado mórbido, no qual se encontra, há muito tempo, a vida política brasileira? Creio que o diagnóstico deve ser feito em razão da realidade substancial de nossa sociedade, caracterizada pela estrutura de poder e pela mentalidade coletiva predominante.

No Brasil, desde os tempos coloniais, o poder supremo sempre pertenceu a dois grupos intimamente associados: os potentados privados e os grandes agentes estatais. Cada um deles exerce um poder ao mesmo tempo, em seu próprio benefício e complementar ao do outro. Os agentes do Estado dispõem da competência oficial de mando. Os potentados privados, da dominação econômica, agora acrescida do poder ideológico, com base no controle dos principais veículos de comunicação de massa.

Trata-se da essência do regime capitalista, pois, como bem advertiu o grande historiador francês Fernand Braudel, “o capitalismo só triunfa quando se alia ao Estado; quando é o Estado”.

Quanto à mentalidade coletiva predominante, isso é, o conjunto das convicções e preferências valorativas que influenciam decisivamente o comportamento social, ela foi entre nós moldada por quase quatro séculos de escravidão legal.

Essa herança maldita acarretou, em ambos os grupos soberanos acima nomeados, um status de completa irresponsabilidade política, pois desde sempre eles se acharam, tais como os senhores de escravos, superiores à lei e isentos de todo controle. De onde o fato de a corrupção, nas altas esferas do poder público e no setor paraestatal, ter sido até agora tacitamente aceita como costume consolidado e irreformável.

Quanto às classes pobres, o longo passado escravocrata nelas inculcou uma atitude de permanente submissão. O pobre não quer exercer poder algum, prefere, antes, ser bem tratado pelos poderosos. Na verdade, o conjunto dos pobres jamais teve consciência dos seus direitos, por eles confundidos com favores recebidos dos que mandam.

No tocante à classe média, seus integrantes procuram em regra atuar como clientes dos grandes empresários, proclamando-se, a todo o tempo, defensores da lei e da ordem. Eles sempre desprezaram a classe pobre, ou temeram sua ascensão na escala social.

Para completar esse triste quadro, e seguindo a velha prática do mundo capitalista, nossos grupos dominantes aqui forjaram, desde o início, uma duplicidade de ordenamentos jurídicos: o oficial e o real. No Brasil colônia, as ordenações do rei de Portugal mereciam respeito, mas não obediência. O direito efetivo era o que os administradores oriundos da metrópole combinavam com os senhores de engenho e grandes fazendeiros. A partir da Independência, as Constituições aqui promulgadas seguiram o modelo dos países culturalmente adiantados, para melhor dissimular a primitiva realidade oligárquica, vigorante na prática.

A Constituição de 1988 não faz exceção à regra. Ela declara solenemente, logo em seu primeiro artigo, que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos, ou diretamente”. Na prática, os ditos representantes do povo são eleitos, em sua quase totalidade, mediante financiamento empresarial. E o Congresso Nacional dispõe de competência exclusiva para “autorizar referendo e convocar plebiscito” (art. 49, inciso XV). Ou seja, o povo não exerce poder algum, nem direta nem indiretamente. Ele é simples figurante no teatro político.

Acontece que no centro da organização oficial do Estado brasileiro acha-se o seu chefe, isto é, o presidente da República. E de sua habilidade pessoal que depende o funcionamento, sem sobressaltos, desse sistema político de dupla face. Cabe-lhe manter, sob a aparência de respeito à Constituição e às leis, um bom relacionamento com os soberanos de fato, sem esquecer de agradar ao “povão”, dispensando-lhe módicas benesses.

Foi o que fez brilhantemente Lula durante oito anos. E é o que Dilma, por patente inabilidade, revelou-se incapaz de compreender e realizar, numa fase de prolongado desfalecimento da economia, no Brasil e no mundo. Ela entrou em choque com o Congresso Nacional, desconsiderou o Supremo Tribunal Federal (até hoje não nomeou o sucessor do Ministro Joaquim Barbosa, aposentado em 31 de julho de 2014) e acabou por se indispor com o empresariado, a baixa classe média e até a classe pobre, ao implementar a política de ajuste fiscal.

E o PT no bojo dessa crise?

Ele revelou-se uma triste nulidade política, decepcionando todos os que, como eu, se entusiasmaram com a sua fundação, em 1980. A nulidade é bem demonstrada pela leitura de seu atual estatuto, aprovado em 2013. Nele, por incrível que pareça, não há uma só palavra, ainda que de simples retórica, sobre os objetivos do partido. Todo o seu conteúdo diz respeito à organização interna, à qual, aliás, pode ser adotada por qualquer outra legenda.

Se esse diagnóstico é acertado, o que se há de fazer não é simplesmente aliviar a crise, mas atacar as causas profundas da moléstia.

Para tanto, a via cirúrgica, do tipo impeachment da presidenta ou golpe militar, não só é ineficaz como deletéria.

O que nos compete é iniciar desde logo a terapêutica adequada, consistente em quebrar a soberania oligárquica e reformar nossa mentalidade coletiva. Tudo à luz dos princípios da República (supremacia do bem comum do povo sobre os interesses particulares), da democracia autêntica (soberania do povo, fundada em crescente igualdade social), e do Estado de Direito, com o controle institucional de todos os poderes, inclusive o do povo soberano.

Bem sei que se trata de caminho longo e difícil. Não se pode esquecer que na vida política o essencial é fixar um objetivo claro para o bem da comunidade, e lutar por ele. Não é deixar as coisas como estão, para ver como ficam.

Tania Faillace – Acho que se deveria ser mais atento quando se generalizam conceitos ou apreciações.

Seria impróprio eu ou alguém mais dizer que os corintianos isso, os corintianos aquilo, os palmeirenses isso, os palmeirenses aquilo…

Agremiações são agremiações, e só são responsáveis como agremiações quando se manifestam pública e oficialmente sobre os temas em pauta.

Ações individuais de uma ou várias pessoas – como os vários cidadãos acusados pela Lava-Jato e filiados a partidos diferentes, – não representam o pensamento nem os propósitos de suas agremiações. Nem os brasileiros que assaltam turistas podem ser considerados representantes de toda a nação brasileira.

Então, digamos que o insulto a uma determinada sigla (ou clube desportivo) para ofender aos milhares ou centenas de milhares de seus filiados ou associados, é totalmente impróprio. Sejam de direita, de centro, ou de esquerda, joguem futebol, ou apenas assistam das galerias.

Com referência à especificidade nomeada por Arthur Garbayo, sabemos perfeitamente que, há muitos anos, por um determinado acerto entre os partidos (que não fui eu que fiz, juro), não temos governo de partidos, mas de coalizões partidárias heterogêneas, lideradas por um elemento político-partidário com bastante popularidade para atrair votos gerais.

Essa sua faculdade de atrair votos, atrai os partidos que não contam com personalidades populares entre seus quadros, mas desejam aceder ao poder, ou pelo menos, a parcelas de poder.

Assim, fazem-se os acertos, que não são ventilados para os eleitores, os quais talvez não aprovassem todas as alianças feitas.

No modelo usado nos últimos doze anos (antes tínhamos um presidencialismo bastante autoritário, de que nos deu exemplo Fernando Henrique Cardoso), o governo é praticamente um colegiado. Assim, o presidente nominal precisa ter o apoio de seu colegiado para levar adiante suas propostas.

Naturalmente, seria de esperar que, fora do colegiado, e dentro do Congresso, esses partidos continuariam coesos e apoiando as propostas saídas do colegiado.
Porém não foi o que aconteceu, o que vem acontecendo.

O governo brasileiro ficou sem norte, porque os partidos colegiados romperam o acordo no Congresso, mas continuaram fechados em torno do colegiado governamental. Só sai como proposta do governo, o que for aprovado pelo colegiado. O que não garante a aprovação dos partidos a que pertencem os outros membros do colegiado.
Parece uma casa de loucos, não é mesmo?

Entre todos os partidos membros do colegiado, certamente o PT é o que menos manda, já que esgota sua participação no núcleo executivo interno.

Assim, certamente não fui eu, como membro fundador do PT, que indiquei ou apoiei aqueles ministros  inacreditáveis, como o Levy, homem do FMI, ou a Abreu, mulher do agronegócio, ou o Wagner, amigo do Pentágono. São acertos do coletivo, do colegiado.

Agora… por que foi que tal situação se criou?
Não sei e creio que ninguém do partido saiba.

E aí, talvez devamos dar, em parte, a mão à palmatória do Gustavo, com sua paixão pelo parlamentarismo. Num sistema parlamentarista, o presidente dissolveria o governo colegiado por ingovernabilidade, e decretaria nova composição político-partidária do governo.

Quem sabe sugerimos isso a Brasília?

Centralização do poder do Estado e seu esfacelamento a serviço do império

Por Motta Araújo, comentários de Adriano Benayon

O Cardeal e Duque de Richelieu é o grande mestre do poder na História Moderna. Sua longa trajetória, que começa como representante da Igreja nos Estados Gerais, passa por agregação à corte da Rainha Mãe do Rei Luis XIII, Maria de Médicis, como braço direito do favorito da Rainha, Concini, até que o Rei, já livre da regência da mãe-regente, desde a morte do pai, Henrique IV, primeiro Bourbon a reinar, até a maioridade de Luis XIII – manda prendê-la no castelo de Blois, no Vale do Loire, em 1617, com o que Richelieu cai em desgraça até, pacientemente, reconstruir sua posição na corte de Luis XIII.

Em 1919 [AB. Obviamente é 1619.] Maria de Médicis foge do castelo de Blois e lidera conspiração de nobres contra o filho. Coube a Richelieu ser o intermediário do armistício entre filho e mãe. Como recompensa Luis XIII o indica como Cardeal e o Papa Gregório VI o nomeia em agosto de 1622. Richelieu já Cardeal e com o cargo de Secretário de Estado ainda não é ministro, aonde chega em 1624, mas tem que subordinar-se ao Primeiro Ministro, Cardeal de La Rochefoucauld até 1629, quando passa a ser o Primeiro Ministro depois de infinitas manobras e intrigas.

Richelieu tem como sua grande marca a centralização do poder do Rei contra a nobreza, criando o primeiro verdadeiro Estado Nacional no continente europeu. O poder até então era fragmentado, o Rei mandava pouco, depois de Richelieu cria-se o absolutismo, onde o Monarca tem poder absoluto sobre os nobres. Richelieu manda inclusive desarmar os castelos para evitar que possam resistir ao exército real, elimina os corpos armados da nobreza e cria o monopólio militar do Rei.

A ordens do Rei eram então obedecidas sem hesitação por toda a França, acabaram as constantes rebeliões dos nobres, muitas vezes aliados a potências estrangeiras, como foi o caso dos hugenotes em La Rochelle, apoiados pelos ingleses.

Com o poder real consolidado o Cardeal pode se dedicar à politica externa, ao enfrentamento com a Áustria e Espanha, o chamado Império, não tem qualquer problema em fazer acordos com os protestantes quando convém.

Morre em 1942 [AB. 1642. De novo, ignorando 300 anos de diferença!], deixando a maior fortuna da França, maior que a do próprio Rei e a sucessão de seu cargo encaminhada na pessoa do Cardeal Mazarin, de nascença o italiano Giulio Mazarino, seu amigo e parceiro.

[AB. Sim, é importante o papel de Richelieu na consolidação do poder da monarquia francesa, mas esse é um processo que tem outros marcos fundamentais, entre os quais os principais são as lideranças de Luís XI, na 2ª parte do século XV (esse rei assentou importantes bases para o desenvolvimento do país, Francisco I, na 1ª metade do XVI, Henrique IV, quase ao final desse século e seu filho Luís XIII, de quem Richelieu foi ministro. Continuou com Luís XIV, mormente com o impulso à industrialização sendo Colbert primeiro-ministro. Na época de Francisco a tecnologia que desenvolvera os canhões, dera um salto qualitativo na contenção do poder dos nobres, cujos castelos deixaram de ser invulneráveis.]

A lição a extrair de Richelieu, no século Armand Jean du Plessis, é a necessidade que os grandes Estados tem em ter um poder central forte para evitar a FRAGMENTAÇÃO do Estado, fenômeno que estamos assistindo em plena ebulição hoje no Brasil, processo que torna o Estado nacional INGOVERNÁVEL.

[AB. Penso que os séculos XVII e XVII correspondem ao ápice da civilização europeia, como transparece nas obras de arte e notadamente no espírito elevado e poderoso que se sente ao ouvir a música dos grandes compositores. Delas emana força, beleza e harmonia. Além disso, os saltos qualitativos nas ciências e o auge da qualidade nas obras filosóficas, como em Spinoza e Leibniz. Spinoza aprofunda-se na ordem e conexão das coisas. Ambos são também cientistas, e Leibniz o descobridor do cálculo diferencial.]

Hoje surgem pelo Brasil tentativas de captura de poder à custa da diminuição do poder central do Chefe de Estado, que vai perdendo dia a dia sua capacidade de ver suas ordens cumpridas sem que aparentemente a população se dê conta desse processo.

[AB. Motta Araújo assinala algo muito importante que é exatamente a bagunça, a desestruturação cada vez mais acentuada no Brasil. Coincidentemente é o que os desenvolvimentistas estamos debatendo há alguns dias, numa discussão a que procurei, sem quase êxito algum, dar rumo diferente, ao enfatizar, sugerindo até a mudança do título do assunto, de “como o capital aprendeu a se manifestar” para “Tirania imperial encoberta por controvérsias doutrinárias”.

Motta deixa de apontar a questão crucial: a quem está servindo a atomização do poder no âmbito do Estado. Podemos formular também assim: quem está elegendo o Congresso, que neutraliza o poder do Executivo; quem rege e determina os compromissos que assumiram os presidentes da República eleitos pelo PT e quem tem no PSDB agentes obedientes de sua agenda; e quem manipula os cordões dos chefes parlamentares, notadamente do PMDB (sem mencionar os outros de menor influência). E, ainda, quem é a força oculta que faz o Judiciário e o Ministério Público, entre outros poderes de direito e de fato, agirem quase sempre contra os interesses nacionais.]

Hoje uma decisão de um juiz de 1ª instância tem maior impacto que uma decisão da Presidente da Repùblica.

O Presidente da Câmara por sua vez torna-se personagem politico central, temido e respeitado acima do Planalto.

Precisamos lembrar sempre que o Brasil é o maior país da América Latina porque tivemos um processo histórico onde o poder central tinha completa autoridade sobre o território, ao contrário da América Espanhola. Essa centralidade faz parte do caráter do Estado brasileiro, se perdermos isso o Brasil pode esfacelar-se tardiamente.

A partir da Constituição de 1988 como reação “in extremis” ao centralizado regime militar deu-se maior valor à criação de “ilhas de poder”, de “poder às minorias”, de “poder a direitos sociais”, tudo à custa do poder do ESTADO NACIONAL, que foi a base da manutenção da integralidade do Estado Brasileiro. Hoje o País não tem um projeto nacional, tem “agendas” de grupos e de corporações, como se fôssemos uma arquipélago de gente e não um País.

[AB. O poder Executivo, embora fraco em termos de poder e talvez de competência, tem um projeto, mas manco, devido a suas inconsistências estratégicas. Mas o mais significativo não é que tenha ou não tenha um projeto nacional, mas, sim, que, se o tiver, não terá poder para levá-lo adiante. O projeto do PSDB pôde ser executado, porque, sem nuances, consistia em radicalizar, ampliar e aprofundar a desnacionalização da economia brasileira, iniciada desde agosto de 1954 (sem contar os cinco anos de Dutra, de 1946 a 1950).]

Vultos históricos perceberam essa tendência à fragmentação. Floriano Peixoto baseou seu autoritarismo na luta contra o esfacelamento do poder, ameaçou até fechar o Supremo Tribunal Federal. Vargas foi por excelência o grande centralizador do Estado Nacional, é a base de sua ideologia desde 1930 até 1954, tudo o que Vargas fez mostra uma continuidade na preservação da integralidade do Estado Nacional. O regime militar de 1964 tinha total controle do aparelho estatal a partir de um núcleo duro central sem concessões a poderes paralelos.

[AB. Os governos militares tinham um projeto que imaginavam ser nacional, o qual explicitamente afirmava o objetivo de fortalecer o poder nacional. Mas era um projeto incoerente, inconsistente, porque se fundamentava ideologicamente na “aliança” com os EUA, motivada por visão obnubilada pela suposta ameaça comunista, devidamente magnificada desde a “intentona” de 1935. O projeto “nacional” era inconsistente, porque não é possível fortalecer o poder nacional, enquanto se subsidia as empresas transnacionais para se apoderarem da indústria do País. Um dos resultados do fracasso de tal projeto é a dívida externa, que resultou das transferências feitas pelas transnacionais para o exterior. Não menos fatídico: a crescente inviabilização do desenvolvimento de tecnologias no País a serviço do País, pois asfixiou-se as empresas locais, retirando-lhes o solo e os nutrientes, que são o mercado. Em suma, objetivo proclamado de desenvolver o País e o resultado de enfraquecê-lo, torná-lo impotente.

Então, apesar de iniciativas como o CTA, EMBRAER, Telebrás, projeto nuclear etc. e muitas outras que utilizaram o poder do Estado para desenvolver tecnologias importantes e favorecer a indústria privada, os governos militares já haviam legado herança grandemente negativa, quando a potência a que se submeteram resolveu dispensá-los para manobrar os cordéis das marionetes que se intitulavam democráticas. A CIA, como sabemos, foi a parteira da Nova República…

O próprio Geisel (é na época dele que os EUA, comandantes e orientadores das torturas no País, começam a criticar os abusos contra os direitos humanos no Brasil) – presidente que tomou iniciativas no campo do desenvolvimento, desagradáveis para a potência dominante, e assumiu política externa diferente, a ponto de apoiar a independência de Angola e Moçambique, defendida por tropas cubanas – perdeu, através do flanco econômico-financeiro, dirigido inclusive pelo Banco Mundial, o controle até do Programa de Álcool, empreendimento que não dependia de um centavo sequer em moeda estrangeira. Exemplo interessante de como, através da finança, se subordina um país, cujo governo tem veleidades de independência, mas desprovido de visão estratégica para entender quais são as bases materiais sem as quais a independência não é possível.]

Os constituintes de 1988 e seus seguidores até hoje parecem dar maior valor à fragmentação do poder em “polos” do que à centralidade do poder no interesse do ESTADO NACIONAL. Hoje o Estado está fraturado, a politica justicializada, o Ministério Publico quer legislar, o Congresso sitiado por inquéritos, o ordenamento jurídico inteiramente subvertido, já não se sabe mais quais são as garantias individuais, a Constituição pode valer ou não, depende das forças que tem interesse em cada caso, nunca o Brasil esteve tão estilhaçado em pedaços como agora. O mundo olha estarrecido um grande País se dissolvendo no poder quebrado em pedaços que não se colam.

[AB. Tem muita razão Motta. Mas é isto: precisamos ir mais longe, reconhecer, inclusive com a ajuda das ilustrações que ele mostra da fragmentação do poder do País, e reconhecer que o atual sistema político é de todo imprestável para o País, embora muito bom para as potências imperiais, que, desse modo, se estão aprestando para aumentar a dimensão das já enormes bicadas que seus abutres vem dando nos recursos e no povo do Brasil. Dos atuais partidos nada a aproveitar. Apenas alguns poucos de seus quadros poderiam ajudar na reconstrução nacional, tomando, como primeiro passo, juntar-se à resistência nacional e agir inteiramente independentemente dessas estruturas partidárias, desde que demonstrassem entender a questão fundamental.]

O resultado ai está , um País ingovernável, processo cuja reversão custará muito tempo no futuro.

Cotas raciais; complementos e análise

Por Adriano Lesme | Via Brasil Escola

No Brasil, as cotas raciais beneficiam negros, índios, e algumas universidades destinam parte das vagas para pardos.

O sistema de cotas raciais no Brasil não beneficia apenas os negros. Nas instituições públicas da Região Norte, por exemplo, é comum a reserva de vagas ou empregos para indígenas e seus descendentes.

As cotas raciais são um modelo de ação afirmativa implantado em alguns países para amenizar desigualdades sociais, econômicas e educacionais entre raças. A primeira vez que essa medida foi tomada data de 1960, nos Estados Unidos, para diminuir a desigualdade socioeconômica entre brancos e negros.

No Brasil, as cotas raciais ganharam visibilidade a partir dos anos 2000, quando universidades e órgãos públicos começaram a adotar tal medida em vestibulares e concursos. A Universidade de Brasília (UnB) foi a primeira instituição de ensino no Brasil a adotar o sistema de cotas raciais, em junho de 2004. De lá para cá o número de universidades que possuem ação afirmativa baseada em raças só aumentou e hoje já representa a maioria das universidades federais.

O sistema de cotas raciais no Brasil não beneficia apenas os negros. Nas instituições públicas da Região Norte, por exemplo, é comum a reserva de vagas ou empregos para indígenas e seus descendentes. Algumas universidades também destinam parte de suas vagas para candidatos pardos.

Independente do tipo de cota racial, para ser beneficiada a pessoa precisa assinar um termo autodeclarando sua raça e, às vezes, passar por uma entrevista. A subjetividade dessa entrevista é um dos pontos que mais geram discussão em relação às cotas raciais. Em 2007, gêmeos idênticos foram considerados de raças diferentes ao passarem por uma entrevista na UnB. Um pôde concorrer pelo sistema de cotas raciais, o outro não. Após repercussão do caso na mídia, a UnB voltou atrás e considerou os dois irmãos como sendo negros.

O assunto é bastante polêmico e nada indica que um dia deixará de ser. O Brasil tem atualmente a segunda maior população negra do mundo (atrás apenas da Nigéria) e é inegável que o país tem uma dívida histórica com negros e indígenas. Por outro lado, as cotas raciais já prejudicaram várias pessoas que perderam vagas ou empregos para concorrentes com menor pontuação ou qualificação.

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Tania Jamardo Faillace - As cotas raciais são uma consolidação do racismo, que institui que as pessoas são diferentes umas das outras segundo sua aparência visual.

Também são uma maneira de fomentar o divisionismo dentro do grupo social.
A melhor maneira de combater o racismo, seria banir as fotos de alguns documentos, substituindo-as pelas impressões digitais, muito mais seguras para identificação, e que não classificam aleatoriamente “quem é do meu grupo e quem não é”.

As vagas devem ser ocupadas por quem tem condições de bem aproveitar a formação profissional para devolver esse benefício à sociedade através de serviços qualificados.
O curso superior não deve ser considerado um degrau de promoção social, mas uma obrigação a mais: preparar-se para bem servir.

E não resolve o curso superior, quando o Fundamental não tem qualidade alguma, nem no ensino da primeira habilidade da sociedade letrada, como “ler e escrever com fluência”, e adquirir noções de cidadania e responsabilidade civil.

Que o médico seja branco, cor de rosa, negro, cor de areia, amarelado ou verde, não tem a mínima importância, desde que ele esteja consciente de que não é um ser superior, mas um cidadão a serviço de seu semelhante. E que são seus semelhantes quaisquer outras pessoas, de quaisquer cores ou fortunas ou escolaridade.

A arrogância, que é marca registrada dos que ultrapassam a barreira do vestibular, é indecente e perigosa, pois os empurra a servir à sociedade exclusivista, tenham a cor que tiverem. Veja-se o próprio Pelé, que não fez faculdade, mas atingiu a fortuna e superou barreiras sociais.

Na minha opinião, o Brasil precisa menos de doutores, e mais de técnicos e trabalhadores conscientes, com digno nível de vida. O diploma (frio, porque nossas faculdades são péssimas) é hoje um divisor de águas sociais, e raciais. A raça dos diplomados, e o povo vulgar. Comprovamos isso em campanhas idiotas e corporativas como a exigencia de diplomas para exercer trabalhos que não têm necessidade alguma de bacharelados e, que, pelo contrário, têm produzido uma plêiade de mão-de-obra abaixo da crítica respaldadas contra a concorrência real pelo privilégio do diploma, como é o caso do jornalismo, das relações públicas, da publicidade, etc.

O vestibular deveria acabar, estabelecendo-se um “continuum” desde a pré-escola. Essa progressão ocorrendo a capacidade do aluno em galgar com responsabilidade cada etapa, tendo a oportunidade de repeti-las quando houver necessidade, ao invés da promoção automática, que leva a desastres monumentais para o indivíduo e para a sociedade em geral, socializando a incompetência.

Por que isso não é possível? Pela diferenciação entre escolas públicas e escolas privadas. Esse é um dos nós da questão.
As cota pela aparência visual dos candidatos nunca passou de manobra eleitoreira. Esse é um critério imoral, porque estabelece de cara um preconceito, o sujeito vale pelo que sai na fotografia. Se é bonito, se é feio, se é fisicamente perfeito ou se é deficiente.

Sem fotografia e sem vestibular. A atuação efetiva do indivíduo, seu caráter e seu comprometimento com a coletividade, sim, seriam os verdadeiros critérios para encaminhar a juventude a seus destinos.

Rennan Martins - Discordo frontal e radicalmente desse argumento que se alinha aos mais reacionários ao postular um hipotético racismo inverso. Nosso país tem uma herança escravagista maldita e todos os meios para extinguir o abismo entre brancos e negros são desejáveis. O princípio da igualdade puramente não é o suficiente para praticarmos a justiça, devemos além dele contar da equanimidade, que é tratar os desiguais desigualmente na medida de sua desigualdade. Somente assim conseguiremos, aliando a outras políticas públicas, promover o acesso a academia a todos os setores da sociedade de fato.

A igualdade, principalmente perante as oportunidades de acesso aos serviços públicos, deve ser material e não somente formal.

A mais maldita das heranças do PT; complementos e análise

A escritora, repórter e documentarista Eliane Brum publicou no último dia 16 um polêmico artigo de título A mais maldita das heranças do PT (disponível neste post) no portal El País Brasil. A análise rendeu ótimos complementos dos colaboradores do Blog dos Desenvolvimentistas, Adriano Benayon, doutor em economia e Tania Faillace, jornalista e escritora.

Confira:

Adriano Benayon – A autora do artigo intitulado A mais maldita das heranças do PT diz algumas coisas muito razoáveis, inclusive apontando a ausência de liderança confiável na esquerda, a que ela se filia. Mas talvez não tenha conhecimento claro de fatos fundamentais, como:

1) a ausência de liderança importante e merecedora de apoio tampouco existe em qualquer segmento do espectro político;

2) isso não ocorreu por acaso, decorre da intervenção permanente do império em nosso País, diretamente e através de seus agentes e cooptados em todas as áreas relevantes para o poder, tanto no setor privado como no setor público;

3) a esta altura do campeonato, o País vem sendo brutal e crescentemente saqueado há mais de 60 anos e está se tornando, na atual conjuntura de intervenção “à la primavera árabe”, “guerra assimétrica”, ou lá o que seja, uma presa praticamente prostrada e inerme, para sofrer bicadas sôfregas dos abutres;

4) esta fase dos abutres está sendo turbinada pela crise financeira, exacerbada como parte da artilharia de apoio à dita intervenção, que visa, entre outras coisas, a assegurar para o império as fabulosas jazidas de petróleo e gás descobertas pela Petrobrás; com a vítima praticamente indefesa, dada sua estrutura econômica quase que terminalmente fragilizada após esses mais de 60 anos;

5) então, nesta altura do campeonato, qualquer liderança nacional seria bem-vinda, independentemente de posições ideológicas, dado que a presa, além do mais, está muitíssimo dividida e desnorteada (outro resultado de ter entregue o mercado em 1955 e do prolongamentos disso);

6) a direção do movimento de libertação nacional precisaria não ser nem de direita, nem de centro, nem de esquerda: deve ater-se aos fatos e principalmente ao fato principal: o império financeiro angloamericano já sugou, já imobilizou a presa, e está chegando à jugular dela: a tendência das novas instituições teria de decorrer deste princípio: esqueça ideias preconcebidas, mas aproveite as experiências históricas de luta antiimperialista em todo o mundo, e, em função disso, faça tudo que seja necessário para livrar-se da imobilização que está sofrendo por parte do império;

6) um ponto em que a autora carece de informação é colocar esperanças em Marina da Silva, uma das agentes mais notórias do imperialismo predador, travestida de ambientalista (claro que talvez só para a minoria que não se desinforma através da grande mídia).

Para finalizar, o próprio título da matéria me desagrada. A herança tenebrosa está longe de ser principalmente do PT. Esse partido é só um dos peões manipulados pelo império, e a esse respeito Lula e Dilma, embora no jogo e tendo cedido demais, imaginando que conseguiriam assentar suas bases de poder, são dos que menos se colocaram inteiramente como servidores do império angloamericano.

Quando, aí por 1963, rejeitou a oferta do general Amaury Kruel, então comandante do 2º Exército (SP), disposto a assegurar-lhe o apoio do Exército ao presidente, se este se afastasse dos comunistas (ou “comunistas”, não sei), Goulart justificou a recusa, dizendo não convir associar-se com sócio mais forte do que ele.

Interessante que os militares que se sucederam na presidência após 1964, cometeram esse erro, associando-se ao império angloamericano. Exceto Castello, nenhum deles queria alinhar-se de todo ao império, mas basta servi-lo em parte para ser dominado. Assim, os militares foram usados e posteriormente descartados. Sarney também.

O mesmo aconteceu com Lula e Dilma. Nem falei de PT, porque, tirante o Dirceu – há mais tempo descartado – o PT é partido muito pobre de quadros dignos de menção. Collor e FHC não precisamos comentar: agentes conscientes do império.

Tania Faillace – Quanto ao fato de que atravessamos uma fase crítica e emergencial, onde o dado/preocupação que se impõe, antes de tudo, é a soberania.

Sequer se pode pensar em “desenvolvimento sustentável” ou mesmo “justiça social”, antes de encarar de frente o risco real que sofre nossa soberania, sem a qual, todas as boas propostas e as boas intenções soçobram antes de dar um passo.

Fica, porém, a evidência de que temos muito poucos instrumentos. O esboço de organização da população trabalhadora através de seus órgãos de representação, esboroou-se com o pluralismo sindical, e o atrelamento político das entidades sindicais às quais os trabalhadores voltaram as costas, por não representarem seus interesses e não trabalharem sequer para a ampliação do número de sindicalizados e sua atuação, já que elas se sustentam comodamente apenas com a contribuição sindical obrigatória, sem precisar atuar, a não ser em eventos e festividades.

Esse esvaziamento dos movimentos classistas, enquanto classe e não meramente postulantes de reivindicações pontuais e específicas, foi acompanhado por igual esvaziamento de entidades profissionais de várias áreas, que polarizaram discussões e frentes de resistência respeitáveis durante o regime autoritário, e levantaram alternativas independentes e autônomas para a nação brasileira.

O mesmo aconteceu com as comunidades eclesiais, e o movimento estudantil, também focos geradores de pensamento e problematização das circunstâncias politicas, sociais e econômicas, no sentido de lhes dar resposta.

Isso foi obtido tanto pelo abastardamento de nossas políticas educacionais, que vinha desde 1970, mas atingiu seu auge nos últimos 10 anos, como ao oligopólio (quase monopólio) dos meios de comunicação de massa e a decomposição estrutural e temática dos partidos – inclusive os de direita – e a passividade assombrosa dos agentes econômicos de pequeno e até médio porte, diante do esmagamento promovido pelos mega-empreendimentos especulativos, inclusive em área de comércio e varejo.

Associações de agentes econômicos fecharam os olhos ao processo de concentração dos negócios, e sua apropriação por elementos alienígenas, fazendo suspeitar que um dado importante da questão é realmente de natureza ética: FALTA DE VERGONHA NA CARA, que vem sendo trabalhada permanente e insidiosamente pela revolução cultural do “politicamente correto” privilegiando a liberdade individual total, inclusive para cometer crimes “de foro íntimo”, como a corrupção moral da juventude, e a insistência no desmonte definitivo da família natural.

Essa estratégia do imperialismo pós-moderno parece ter sido muito eficiente: primeiro conquistar (ou demolir) as mentes, para depois conquistar (sem oposição) os bens materiais.

E embora a priorização destacada pelo Benayon pareça óbvia, não nos oferece uma sugestão prática: como organizar essa resistência contra o esbulho internacional?

O mínimo necessário, que seria garantir a informação sobre os fatos, de maneira ampla, imparcial, completa, para o esclarecimento dos cidadãos, passa inevitavelmente pelo controle social das mídias comerciais, hoje exclusivamente aserviço de seus patrocinadores e outros poderes, aos quais estão criminosamente associadas, conforme as investigações do Lava.Jato estão revelando, embora de forma indireta.

E depois?

A III Guerra Mundial já está aí. Russia faz operações no Ártico com represália às provocações da OTAN em suas vizinhanças. EUA incrementa cada vez mais sua produção e exportação de armas (que poderão ser usadas contra eles mesmos, é bom lembrar), porque é atualmente o único setor dinâmico de sua economia, e que precisa de guerras e mais guerras, ou quadrilhas criminosas e mais quadrilhas criminosas.

Toda essa exposição, mais a do Benayon, e as duas entrevistas que traduzi para o Groups, a da Naomi, e a da representante da ATTAC, Susan George, foram feitas especialmente para lhes tirar o sono. Uma boa insônia pode parir propostas viáveis.

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A mais maldita das heranças do PT

Por Eliane Brum | Via El País

O maior risco para o PT, para além do Governo e do atual mandato, talvez não seja a multidão que ocupou as ruas do Brasil, mas a que não estava lá. São os que não estavam nem no dia 13 de março, quando movimentos como CUT, UNE e MST organizaram uma manifestação que, apesar de críticas a medidas de ajuste fiscal tomadas pelo Governo, defendia a presidente Dilma Rousseff. Nem estavam no já histórico domingo, 15 de março, quando centenas de milhares de pessoas aderiram aos protestos, em várias capitais e cidades do país, em manifestações contra Dilma Rousseff articuladas nas redes sociais da internet, com bandeiras que defendiam o fim da corrupção, o impeachment da presidente e até uma aterradora, ainda que minoritária, defesa da volta da ditadura. São os que já não sairiam de casa em dia nenhum empunhando uma bandeira do PT, mas que também não atenderiam ao chamado das forças de 15 de março, os que apontam que o partido perdeu a capacidade de representar um projeto de esquerda – e gente de esquerda. É essa herança do PT que o Brasil, muito mais do que o partido, precisará compreender. E é com ela que teremos de lidar durante muito mais tempo do que o desse mandato.

Tenho dúvidas sobre a tecla tão batida por esses dias do Brasil polarizado. Como se o país estivesse dividido em dois polos opostos e claros. Ou, como querem alguns, uma disputa de ricos contra pobres. Ou, como querem outros, entre os cidadãos contra a corrupção e os beneficiados pela corrupção. Ou entre os a favor e os contra o Governo. Acho que a narrativa da polarização serve muito bem a alguns interesses, mas pode ser falha para a interpretação da atual realidade do país. Se fosse simples assim, mesmo com a tese do impeachment nas ruas, ainda assim seria mais fácil para o PT.

Algumas considerações prévias. Se no segundo turno das eleições de 2014, Dilma Rousseff ganhou por uma pequena margem – 54.501.118 votos contra 51.041.155 de Aécio Neves –, não há dúvida de que ela ganhou. Foi democraticamente eleita, fato que deve ser respeitado acima de tudo. Não existe até esse momento nenhuma base para impeachment, instrumento traumático e seríssimo que não pode ser manipulado com leviandade, nem mesmo no discurso. Quem não gostou do resultado ou se arrependeu do voto, paciência, vai ter de esperar a próxima eleição. Os resultados valem também quando a gente não gosta deles. E tentar o contrário, sem base legal, é para irresponsáveis ou ignorantes ou golpistas.

No resultado das eleições ampliou-se a ressonância da tese de um país partido e polarizado. Mas não me parece ser possível esquecer que outros 37.279.085 brasileiros não escolheram nem Dilma nem Aécio, votando nulo ou branco e, a maior parte, se abstendo de votar. É muita gente – e é muita gente que não se sentia representada por nenhum dos dois candidatos, pelas mais variadas razões, à esquerda e também à direita, o que complica um pouco a tese da polarização. Além das divisões entre os que se polarizariam em um lado ou outro, há mais atores no jogo que não estão nem em um lado nem em outro. E não é tão fácil compreender o papel que desempenham. No mesmo sentido, pode ser muito arriscado acreditar que quem estava nos protestos neste domingo eram todos eleitores de Aécio Neves. A rua é, historicamente, o território das incertezas – e do incontrolável.

Há lastro na realidade para afirmar também que uma parte dos que só aderiram à Dilma Rousseff no segundo turno era composta por gente que acreditava em duas teses amplamente esgrimidas na internet às vésperas da votação: 1) a de que Dilma, assustada por quase ter perdido a eleição, em caso de vitória faria “uma guinada à esquerda”, retomando antigas bandeiras que fizeram do PT o PT; 2) a de votar em Dilma “para manter as conquistas sociais” e “evitar o mal maior”, então representado por Aécio e pelo PSDB. Para estes, Dilma Rousseff não era a melhor opção, apenas a menos ruim para o Brasil. E quem pretendia votar branco, anular o voto ou se abster seria uma espécie de traidor da esquerda e também do país e do povo brasileiro, ou ainda um covarde, acusações que ampliaram, às vésperas das eleições, a cisão entre pessoas que costumavam lutar lado a lado pelas mesmas causas. Neste caso, escolhia-se ignorar, acredito que mais por desespero eleitoral do que por convicção, que votar nulo, branco ou se abster também é um ato político.

Faz sentido suspeitar que uma fatia significativa destes que aderiram à Dilma apenas no segundo turno, que ou esperavam “uma guinada à esquerda” ou “evitar o mal maior”, ou ambos, decepcionaram-se com o seu voto depois da escolha de ministros como Kátia Abreu e Joaquim Levy, à direita no espectro político, assim como com medidas que afetaram os direitos dos trabalhadores. Assim, se a eleição fosse hoje, é provável que não votassem nela de novo. Esses arrependidos à esquerda aumentariam o número de eleitores que, pelas mais variadas razões, votaram em branco, anularam ou não compareceram às urnas, tornando maior o número de brasileiros que não se sentem representados por Dilma Rousseff e pelo PT, nem se sentiriam representados por Aécio Neves e pelo PSDB.

Esses arrependidos à esquerda, assim como todos aqueles que nem sequer cogitaram votar em Dilma Rousseff nem em Aécio Neves porque se situam à esquerda de ambos, tampouco se sentem identificados com qualquer um dos grupos que foi para as ruas no domingo contra a presidente. Para estes, não existe a menor possibilidade de ficar ao lado de figuras como o deputado federal Jair Bolsonaro (PP) ou de defensores da ditadura militar ou mesmo de Paulinho da Força. Mas também não havia nenhuma possibilidade de andar junto com movimentos como CUT, UNE e MST, que para eles “pelegaram” quando o PT chegou ao poder: deixaram-se cooptar e esvaziaram-se de sentido, perdendo credibilidade e adesão em setores da sociedade que costumavam apoiá-los.

Essa parcela da esquerda – que envolve desde pessoas mais velhas, que historicamente apoiaram o PT, e muitos até que ajudaram a construí-lo, mas que se decepcionaram, assim como jovens filhos desse tempo, em que a ação política precisa ganhar horizontalidade e se construir de outra maneira e com múltiplos canais de participação efetiva – não encontrou nenhum candidato que a representasse. No primeiro turno, dividiram seus votos entre os pequenos partidos de esquerda, como o PSOL, ou votaram em Marina Silva, em especial por sua compreensão da questão ambiental como estratégica, num mundo confrontado com a mudança climática, mas votaram com dúvidas. No segundo turno, não se sentiram representados por nenhum dos candidatos.

Marina Silva foi quem chegou mais perto de ser uma figura com estatura nacional de representação desse grupo à esquerda, mais em 2010 do que em 2014. Mas fracassou na construção de uma alternativa realmente nova dentro da política partidária. Em parte por não ter conseguido registrar seu partido a tempo de concorrer às eleições, o que a fez compor com o PSB, sigla bastante complicada para quem a apoiava, e assumir a cabeça de chapa por conta de uma tragédia que nem o mais fatalista poderia prever; em parte por conta da campanha mentirosa e de baixíssimo nível que o PT fez contra ela; em parte por equívocos de sua própria campanha, como a mudança do capítulo do programa em que falava de sua política para os LGBTs, recuo que, além de indigno, só ampliou e acentuou a desconfiança que muitos já tinham com relação à interferência de sua fé evangélica em questões caras como casamento homoafetivo e aborto; em parte porque escolheu ser menos ela mesma e mais uma candidata que supostamente seria palatável para estratos da população que precisava convencer. São muitas e complexas as razões.

O que aconteceu com Marina Silva em 2014 merece uma análise mais profunda. O fato é que, embora ela tenha ganhado, no primeiro turno de 2014, cerca de 2,5 milhões de votos a mais do que em 2010, seu capital político parece ter encolhido, e o partido que está construindo, a Rede Sustentabilidade, já sofreu deserções de peso. Talvez ela ainda tenha chance de recuperar o lugar que quase foi seu, mas não será fácil. Esse é um lugar vago nesse momento.

Há uma parcela politizada, à esquerda, que hoje não se sente representada nem pelo PT nem pelo PSDB, não participou de nenhum dos panelaços nem de nenhuma das duas grandes manifestações dos últimos dias, a de 15 de março várias vezes maior do que a do dia 13. É, porém, muito atuante politicamente em várias áreas e tem grande poder de articulação nas redes sociais. Não tenho como precisar seu tamanho, mas não é desprezível. É com essa parcela de brasileiros, que votou em Lula e no PT por décadas, mas que deixou de votar, ou de jovens que estão em movimentos horizontais apartidários, por causas específicas, que apontam o que de fato deveria preocupar o PT, porque esta era ou poderia ser a sua base, e foi perdida.

A parcela de esquerda que não bateria panelas contra Dilma Rousseff, mas também não a defenderia, aponta a falência do PT em seguir representando o que representou no passado. Aponta que, em algum momento, para muito além do Mensalão e da Lava Jato, o PT escolheu se perder da sua base histórica, numa mistura de pragmatismo com arrogância. É possível que o PT tenha deixado de entender o Brasil. Envelhecido, não da forma desejável, representada por aqueles que continuam curiosos em compreender e acompanhar as mudanças do mundo, mas envelhecido da pior forma, cimentando-se numa conjuntura histórica que já não existe. E que não voltará a existir. Essa aposta arriscada precisa que a economia vá sempre bem; quando vai mal, o chão desaparece.

Fico perplexa quando lideranças petistas, e mesmo Lula, perguntam-se, ainda que retoricamente, por que perderam as ruas. Ora, perderam porque o PT gira em falso. O partido das ruas perdeu as ruas – menos porque foi expulso, mais porque se esqueceu de caminhar por elas. Ou, pior, acreditou que não precisava mais. Nesse contexto, Dilma Rousseff é só a personagem trágica da história, porque em algum momento Lula, com o aval ativo ou omisso de todos os outros, achou que poderia eleger uma presidente que não gosta de fazer política. Estava certo a curto prazo, podia. Mas sempre há o dia seguinte.

Não adianta ficar repetindo que só bateu panela quem é da elite. Pode ter sido maior o barulho nos bairros nobres de São Paulo, por exemplo, mas basta um pequeno esforço de reportagem para constatar que houve batuque de panelas também em bairros das periferias. Ainda que as panelas batessem só nos bairros dos ricos e da classe média, não é um bom caminho desqualificar quem protesta, mesmo que você ou eu não concordemos com a mensagem, com termos como “sacada gourmet” ou “panelas Le Creuset”. Todos têm direito de protestar numa democracia e muitos dos que ridicularizam quem protestou pertencem à mesma classe média e talvez tenham uma ou outra panelinha Le Creuset ou até pagou algumas prestações a mais no apartamento para ter uma sacada gourmet, o que não deveria torná-los menos aptos nem a protestar nem a criticar o protesto.

Nos panelaços, só o que me pareceu inaceitável foi chamar a presidente de “vagabunda” ou de “vaca”, não apenas porque é fundamental respeitar o seu cargo e aqueles que a elegeram, mas também porque não se pode chamar nenhuma mulher dessa maneira. E, principalmente, porque o “vaca” e o “vagabunda” apontam a quebra do pacto civilizatório. É nesses xingamentos, janela a janela, que está colocado o rompimento dos limites, o esgarçamento do laço social. Assim como, no domingo de 15 de março, essa ruptura esteve colocada naqueles que defendiam a volta da ditadura. Não há desculpa para desconhecer que o regime civil militar que dominou o Brasil pela força por 21 anos torturou gente, inclusive crianças, e matou gente. Muita gente. Assim, essa defesa é inconstitucional e criminosa. Com isso, sim, precisamos nos preocupar, em vez de misturar tudo numa desqualificação rasteira. É urgente que a esquerda faça uma crítica (e uma autocrítica) consistente, se quiser ter alguma importância nesse momento agudo do país.

Também não adianta continuar afirmando que quem foi para as ruas é aquela fatia da população que é contra as conquistas sociais promovidas pelo governo Lula, que tirou da miséria milhões de brasileiros e fez com que outros milhões ascendessem ao que se chamou de classe C. Pessoas as quais é preciso respeitar mais pelo seu passado do que pelo seu presente ficaram repetindo na última semana que quem era contra o PT não gostava de pobres nos aeroportos ou estudando nas universidades, entre outras máximas. É fato que existem pessoas incomodadas com a mudança histórica que o PT reconhecidamente fez, mas dizer que toda oposição ao PT e ao Governo é composta por esse tipo de gente, ou é cegueira ou é má fé.

Num momento tão acirrado, todos que têm expressão pública precisam ter muito mais responsabilidade e cuidado para não aumentar ainda mais o clima de ódio – e disseminar preconceitos já se provou um caminho perigoso. Até a negação deve ter limites. E a negação é pior não para esses ricos caricatos, mas para o PT, que já passou da hora de se olhar no espelho com a intenção de se enxergar. De novo, esse discurso sem rastro na realidade apenas gira em falso e piora tudo. Mesmo para a propaganda e para o marketing, há limites para a falsificação da realidade. Se é para fazer publicidade, a boa é aquela capaz de captar os anseios do seu tempo.

É também por isso que me parece que o grande problema para o PT não é quem foi para as ruas no domingo, nem quem bateu panela, mas quem não fez nem uma coisa nem outra, mas também não tem a menor intenção de apoiá-lo, embora já o tenha feito no passado ou teria feito hoje se o PT tivesse respeitado as bandeiras do passado. Estes apontam o que o PT perdeu, o que já não é, o que possivelmente não possa voltar a ser.

O PT traiu algumas de suas bandeiras de identidade, aquelas que fazem com que em seu lugar seja preciso colocar máscaras que não se sustentam por muito tempo. Traiu não apenas por ter aderido à corrupção, que obviamente não foi inventada por ele na política brasileira, fato que não diminui em nada a sua responsabilidade. A sociedade brasileira, como qualquer um que anda por aí sabe, é corrupta da padaria da esquina ao Congresso. Mas ser um partido “ético” era um traço forte da construção concreta e simbólica do PT, era parte do seu rosto, e desmanchou-se. Embora ainda existam pessoas que merecem o máximo respeito no PT, assim como núcleos de resistência em determinadas áreas, secretarias e ministérios, e que precisam ser reconhecidos como tal, o partido traiu causas de base, aquelas que fazem com que se desconheça. Muitos dos que hoje deixaram de militar ou de apoiar o PT o fizeram para serem capazes de continuar defendendo o que o PT acreditava. Assim como compreenderam que o mundo atual exige interpretações mais complexas. Chamar a estes de traidores ou de fazer o jogo da direita é de uma boçalidade assombrosa. Até porque, para estes, o PT é a direita.

A parcela à esquerda que preferiu ficar fora de manifestações a favor ou contra lembra que tão importante quando discutir a corrupção na Petrobras é debater a opção por combustíveis fósseis que a Petrobras representa, num momento em que o mundo precisa reduzir radicalmente suas emissões de gases do efeito estufa. Lembra que estimular a compra de carros como o Governo federal fez é contribuir com o transporte privado individual motorizado, em vez de investir na ampliação do transporte público coletivo, assim como no uso das bicicletas. É também ir na contramão ao piorar as condições ambientais e de mobilidade, que costumam mastigar a vida de milhares de brasileiros confinados por horas em trens e ônibus lotados num trânsito que não anda nas grandes cidades. Lembra ainda que estimular o consumo de energia elétrica, como o Governo fez, é uma irresponsabilidade não só econômica, mas socioambiental, já que os recursos são caros e finitos. Assim como olhar para o colapso da água visando apenas obras emergenciais, mas sem se preocupar com a mudança permanente de paradigma do consumo e sem se preocupar com o desmatamento tanto da floresta amazônica quanto do Cerrado quanto das nascentes do Sudeste e dos últimos redutos sobreviventes de Mata Atlântica fora e dentro das cidades é um erro monumental a médio e a longo prazos.

Os que não bateram panelas contra o PT e que não bateriam a favor lembram que a forma de ver o país (e o mundo) do lulismo pode ser excessivamente limitada para dar conta dos vários Brasis. Povos tradicionais e povos indígenas, por exemplo, não cabem nem na categoria “pobres” nem na categoria “trabalhadores”. Mas, ao fazer grandes hidrelétricas na Amazônia, ao ser o governo de Dilma Rousseff o que menos demarcou terras indígenas, assim como teve desempenho pífio na criação de reservas extrativistas e unidades de conservação, ao condenar os povos tradicionais ao etnocídio ou à expulsão para a periferia das cidades, é em pobres que são convertidos aqueles que nunca se viram nesses termos. Em parte, a construção objetiva e simbólica de Lula – e sua forma de ver o Brasil e o mundo – encarna essa contradição (escrevi sobre isso aqui), que o PT não foi capaz nem quis ser capaz de superar no poder. Em vez de enfrentá-la, livrou-se dos que a apontavam, caso de Marina Silva.

O PT no Governo priorizou um projeto de desenvolvimento predatório, baseado em grandes obras, que deixou toda a complexidade socioambiental de fora. Escolha inadmissível num momento em que a ação do homem como causa do aquecimento global só é descartada por uma minoria de céticos do clima, na qual se inclui o atual ministro de Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, mais uma das inacreditáveis escolhas de Dilma Rousseff. A síntese das contradições – e também das traições – do PT no poder não é a Petrobras, mas Belo Monte. Sobre a usina hidrelétrica já pesa a denúncia de que só a construtora Camargo Corrêa teria pagado mais de R$ 100 milhões em propinas para o PT e para o PMDB. É para Belo Monte que o país precisaria olhar com muito mais atenção. É na Amazônia, onde o PT reproduziu a visão da ditadura ao olhar para a floresta como um corpo para a exploração, que as fraturas do partido ao chegar ao poder se mostram em toda a sua inteireza. E é também lá que a falácia de que quem critica o PT é porque não gosta de pobre vira uma piada perversa.

A sorte do PT é que a Amazônia é longe para a maioria da população e menos contada pela imprensa do que deveria, ou contada a partir de uma visão de mundo urbana que não reconhece no outro nem a diferença nem o direito de ser diferente. Do contrário, as barbaridades cometidas pelo PT contra os trabalhadores pobres, os povos indígenas e as populações tradicionais, e contra uma floresta estratégica para o clima, para o presente e para o futuro, seriam reconhecidas como o escândalo que de fato são. É também disso que se lembram aqueles que não gritaram contra Dilma Rousseff, mas também não a defenderiam.

Lembram também que o PT não fez a reforma agrária; ficou aquém na saúde e na educação, transformando “Brasil, Pátria Educadora” num slogan natimorto; avançou muito pouco numa política para as drogas que vá além da proibição e da repressão, modelo que encarcera milhares de pequenos traficantes num sistema prisional sobre o qual o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já disse que “prefere morrer a cumprir pena”; cooptou grande parte dos movimentos sociais (que se deixaram cooptar por conveniência, é importante lembrar); priorizou a inclusão social pelo consumo, não pela cidadania; recuou em questões como o kit anti-homofobia e o aborto; se aliou ao que havia de mais viciado na política brasileira e aos velhos clãs do coronelismo, como os Sarney.

Isso é tão ou mais importante do que a corrupção, sobre a qual sempre se pode dizer que começou bem antes e atravessa a maioria dos partidos, o que também é verdade. Olhar com honestidade para esse cenário depois de mais de 12 anos de governo petista não significa deixar de reconhecer os enormes avanços que o PT no poder também representou. Mas os avanços não podem anular nem as traições, nem os retrocessos, nem as omissões, nem os erros. É preciso enfrentar a complexidade, por toda as razões e porque ela diz também sobre a falência do sistema político no qual o país está atolado, para muito além de um partido e de um mandato.

Há algo que o PT sequestrou de pelo menos duas gerações de esquerda e é essa a sua herança mais maldita. E a que vai marcar décadas, não um mandato. Tenho entrevistado pessoas que ajudaram a construir o PT, que fizeram dessa construção um projeto de vida, concentradas em lutas específicas. Essas pessoas se sentem traídas porque o partido rasgou suas causas e se colocou ao lado de seus algozes. Mas não traídas como alguém de 30 anos pode se sentir traído em seus últimos votos. Este tem tempo para construir um projeto a partir das novas experiências de participação política que se abrem nesse momento histórico muito particular. Os mais velhos, os que estiveram lá na fundação, não. Estes sentem-se traídos como alguém que não tem outra vida para construir e acreditar num novo projeto. É algo profundo e também brutal, é a própria vida que passa a girar em falso, e justamente no momento mais crucial dela, que é perto do fim ou pelo menos nas suas últimas décadas. É um fracasso também pessoal, o que suas palavras expressam é um testemunho de aniquilação. Algumas dessas pessoas choraram neste domingo, dentro de casa, ao assistir pela TV o PT perder as ruas, como se diante de um tipo de morte.

O PT, ao trair alguns de seus ideias mais caros, escavou um buraco no Brasil. Um bem grande, que ainda levará tempo para virar marca. Não adianta dizer que outros partidos se corromperam, que outros partidos recuaram, que outros partidos se aliaram a velhas e viciadas raposas políticas. É verdade. Mas o PT tinha um lugar único no espectro partidário da redemocratização, ocupava um imaginário muito particular num momento em que se precisava construir novos sentidos para o Brasil. Era o partido “diferente”. Quem acreditou no PT esperou muito mais dele, o que explica o tamanho da dor daqueles que se desfiliaram ou deixaram de militar no partido. A decepção é sempre proporcional à esperança que se tinha depositado naquele que nos decepciona.

É essa herança que precisamos entender melhor, para compreender qual é a profundidade do seu impacto no país. E também para pensar em como esse vácuo pode ser ocupado, possivelmente não mais por um partido, pelo menos não um nos moldes tradicionais. Como se sabe, o vácuo não se mantém. Quem acredita em bandeiras que o PT já teve precisa parar de brigar entre si – assim como de desqualificar todos os outros como “coxinhas” – e encontrar caminhos para ocupar esse espaço, porque o momento é limite. O PT deve à sociedade brasileira um ajuste de contas consigo mesmo, porque o discurso dos pobres contra ricos já virou fumaça. Não dá para continuar desconectado com a realidade, que é só uma forma estúpida de negação.

Para o PT, a herança mais maldita que carrega é o silêncio daqueles que um dia o apoiaram, no momento em que perde as ruas de forma apoteótica. O PT precisa acordar, sim. Mas a esquerda também.

Brizola, Dilma e o verdadeiro inimigo

Por Adriano Benayon | Brasília, 17/03/2015

Claro que Brizola teve consciência de quem era o principal agente, no Brasil, da oligarquia financeira angloamericana, centro do que é, ou pretende ser, o governo mundial.

A Globo, líder da mídia entreguista, é um instrumento, mas só um instrumento da referida tirania mundial.

Brizola teve sua oportunidade histórica, talvez em 1961, quando liderou o Rio Grande do Sul, quase repetindo, de certo modo, a revolução de 1930, se tivesse contado com colaboração de João Goulart, sem recuar diante dos golpistas militares. Este teria de ir menos à direita, mas com mais firmeza na reorganização da base militar nacionalista, que Vargas permitira enfraquecer desde 1952, já com a tendência de fazer concessões substanciais ao inimigo implacável.

Se Goulart tivesse entendido que não poderia ficar na mão dos políticos (PSD etc.), mantivesse o presidencialismo e desse o ministério da Fazenda a Brizola (como este pretendeu) e soubessem segurar a política nas áreas civil e militar, as coisas talvez pudessem ter sido diferentes. Claro que precisariam de ótimos serviços de inteligência, pois o golpe sempre esteve na pauta dos serviços secretos angloamericanos, mas teriam que agir repressivamente contra os excessos e ilegalidades dos ambiciosos civis e militares exploradores da demagogia anticomunista.

Quando Brizola voltou já sob a “democracia” controlada sob estrutura econômica e política dominadas pelas transnacionais [obra iniciada pelo golpe de 1954 e consolidada por JK], sua missão já era quase impossível, sem falar em 20 anos (ou por aí) fora do País, em que perdeu bases políticas. Aí o chão foi sendo puxado de seus pés.

O sistema sabia que era o único político com alguma, ainda que pequena, possibilidade de representar uma alternativa nacional (Arraes também era bom, e talvez até mais realista, mas não tinha a mesma base regional e nacional) e então tratou, com todos os meios, inclusive é claro os criminosos, de destruir o líder gaúcho.

Então, Brizola teria muitas dificuldades, mesmo que soubesse administrar melhor os egos de seus melhores aliados e quadros, e pôr de banda os infiltrados, no PDT, pelo sistema imperial, e ainda os puxa-sacos, tipo chefes de gabinete, que o cercavam. Na última chance de chegar à presidência, em 1989, as fraudes garantiram que ficasse fora do segundo turno. O sistema não dá sopa, e, se não tivesse, através de Lula, obtido dividir a esquerda, tentaria derrubá-lo após a posse.

Bem, as dificuldades agora são muitas. Entre as principais: 1) Dilma não é Brizola; 2) já cedeu espaço demais, como também Lula: os inimigos do Brasil já tinham poder demais quando os petistas entraram, e eles amamentaram as feras. Inclusive dentro da “legalidade”, são elas que têm mais trunfos (Congresso, Judiciário, MP etc.), sem falar na grande fonte do poder, que é a grana.

Eis porque provavelmente, a situação de Dilma é crítica: ou ceder ainda mais do que já cedeu e ficar completamente submetida à oligarquia, ou ser derrubada. O Brasil terá de gerar outros líderes (hoje imprevisíveis), e há que apostar na conscientização do povo. Daí há chance de sair alguma perspectiva.

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Este texto é um comentário ao artigo “Está na hora de Dilma lembrar dos ensinamentos de Brizola”, publicado no Jornal GGN.

Adriano Benayon é doutor em economia pela Universidade de Hamburgo e autor do livro Globalização vs Desenvolvimento.