Por Rennan Martins | Vila Velha, 29/04/2015

A crise que o Brasil atravessa só pode ser compreendida em sua totalidade conjugando o panorama nacional ao internacional. As contradições entre núcleos de poder internos, influenciados por poderio externo, acirram o conflito político e econômico desencadeado pela crise de 2008 e evidenciado desde a última corrida eleitoral.

Por trás do combate a corrupção da Operação Lava Jato estão interesses globais, alinhados as potências tradicionais declinantes, que visam a preservação da hegemonia por meio da sabotagem ao BRICS, da sujeição da Petrobras as regras dos cartéis transnacionais e do desmantelamento da indústria tecnológica e empreendedora brasileira.

Essas são as interpretações do economista Flavio Lyra, da escola da Unicamp. Em seu artigo A crise brasileira e os núcleos de poder que a determinam, Lyra traça as linhas gerais dessa importante tese. Pela relevância e originalidade da análise, o Blog dos Desenvolvimentistas entrevistou-o mais uma vez. Nela, Flavio aprofunda o diagnóstico da crise que assola o país, vê o ajuste fiscal como um perigo por conta da capacidade de desmobilização das forças populares, e sugere um pacto entre o empresariado nacional e os trabalhadores como forma de combater as forças que querem impôr um modelo eternamente dependente ao Brasil.

Confira a íntegra:

De que maneira a crise internacional afetou o modelo conciliatório praticado até o fim do ano passado? Que respostas seriam adequadas para manter e ampliar a inclusão social?

Antes de tudo, a crise interrompeu o “boom” de exportação de produtos primários, deflagrado pelo surpreendente crescimento da China. O Brasil conseguira acumular saldos positivos nas contas externas em apenas três anos. A partir de 2008 começaram a aparecer saldo negativos, que somente cresceram nos anos seguintes. Por seu turno, a indústria sofreu as consequências negativas do país manter a moeda apreciada visando controlar a inflação e favorecer a entrada líquida de capital estrangeiro para financiar o déficit das contas externas. O crescimento alcançado nos governos de Lula e a melhoria na distribuição da renda, somente foram possíveis em decorrência dessa conjuntura externa excepcional, porém com o altíssimo custo de aprofundar perigosamente o processo de desindustrialização que já vinha da década de 90.

Muito embora, tenha havido no período um forte afluxo de capital externo, a influência sobre a taxa de formação de capital foi muita pequena, mostrando que não dá para esperar que o capital estrangeiro seja fundamental para o crescimento da formação de capital no país. Para alguns autores, esse papel pode ser até negativo, pois aumenta a desnacionalização da economia quando vai para a atividade produtiva e extrai poupança interna quando se trata de capital meramente rentista.

O calcanhar de Aquiles da economia brasileira tem sido a baixa taxa de formação de capital, que está intimamente associada ao caráter rentista-financeiro do modelo de política econômica vigente, o chamado tripé, cujo funcionamento é um obstáculo ao financiamento do investimento produtivo público e privado, pois o sistema econômico é direcionado para a acumulação financeira através das altas taxas de juros que sobrecarregam as empresas produtivas e o setor público.

No quadro atual o mais provável é regridam os resultados alcançados no campo da inclusão social, pois o custo do ajuste que está sendo realizado, vai ser jogado nas costas dos trabalhadores, seja pela redução do gasto social, seja pela perda de poder de compra dos salários. Enquanto não for possível ao sistema de poder que gira em torno da classe trabalhadora se rearticular para poder influenciar as decisões do governo, será praticamente impossível retomar o crescimento e ampliar o processo de inclusão social.

A rearticulação do sistema de poder que gira em torno da classe trabalhadora, somente poderá acontecer em disputa ferrenha com o sistema de poder que gira em torno do sistema financeiro, dos setores tradicionais da indústria, das empresas estrangeiras e do agrobusiness. Essa disputa é que vai determinar o que acontecerá no país em termos de reforma política, especialmente da política econômica.

Nessa disputa, ainda não está inteiramente claro de que lado se situará o sistema de poder das grandes empresas nacionais, em que se incluem as grandes empreiteiras, que têm nítidos interesses no aumento da formação de capital produtivo do país, mas que têm interesses antagônicos em relação ao sistema de poder da classe trabalhadora. Um pacto, entre estes dois grupos de interesse seria indispensável para o país voltar a crescer e prosseguir com o processo de inclusão social. No momento, está havendo uma aliança tática entre estes núcleos, pois os interesses imediatos de ambos foram colocados sob ameaça com a campanha contra a corrupção desencadeada pelo sistema de poder que gira em torno do sistema financeiro privado, articulado com o sistema de poder externo, que gira em torno dos Estados Unidos e de seus aliados europeus.

A curto e mesmo a médio prazos não é possível vislumbrar formas de manter e ampliar a inclusão social, pois o modelo de política econômica vigente é notoriamente contrário à retomada do crescimento e ao aprofundamento da política social do governo. No melhor dos casos, será possível salvar algumas conquistas sociais alcançadas. Os salários reais deverão ser nitidamente prejudicados pela política econômica, no quadro de recessão que se desenha daqui pra frente.

Quais condições impediram o governo de prosseguir na agenda econômica progressista? De onde e como surgiu essa interdição?

A mudança na conjuntura internacional, com a desaceleração do crescimento chinês e o crescimento da competição no mercado de produtos industriais impediram a continuação do crescimento econômico e a continuação das políticas de inclusão social. Não sem razão, o crescimento industrial e a formação de capital foram bastantes afetados. A tentativa do governo Dilma de aumentar a taxa de investimento, mediante a ação de financiamento ao investimento privado pelo BNDES e a redução do superávit fiscal, para aumentar o investimento público, não produziram os resultados esperados. Os dois outros sistemas internos de poder, viram-se, então, diante da oportunidade de deslocar do governo o sistema de poder da classe trabalhadora. Para tanto, contaram com o apoio do sistema de poder externo, que gira em torno dos Estados Unidos e de seus aliados europeus, com a mobilização da grande imprensa e de setores da polícia federal e do poder judiciário.

Desencadearam, então, uma ampla campanha contra o governo e seu partido, que acabou afetando negativamente o clima negócios e neutralizando as ações do governo voltadas para a elevação da taxa de formação de capital, num quadro já desfavorável, em decorrência da redução dos preços e da taxa de expansão da demanda externa de produtos primários. A campanha eleitoral para a sucessão presidencial, voltada para concentrar no governo e no PT a culpa pelos atos de corrupção identificados nas relações entre a PETROBRAS e as empreiteiras, somente contribuiu para aumentar o clima de pessimismo entre os empresários e acelerar o processo de reajuste de preços.

Que interesses levam os núcleos externos de poder a promover/apoiar a desestabilização do Brasil? Como estes núcleos se articulam aos internos?

O sistema externo que gira em torno dos Estados Unidos e da Europa têm basicamente quatro tipos de interesses, que são determinantes para o apoio a ações desestabilizadoras em relação ao Brasil. Primeiro, bloquear a consolidação do sistema externo de poder que começa a tomar forma em torno dos BRICS, especialmente da China, que representa uma séria ameaça a hegemonia do dólar na economia internacional. Segundo, desarticular o grupo dos países do MERCOSUL-UNASUL, que tende a acompanhar o Brasil nas disputas de poder no âmbito internacional. Terceiro, assegurar-se no tocante ao controle do petróleo da Venezuela e do Brasil. Por último, afastar competidores do mercado de construção pesada, no qual as empreiteiras do Brasil têm se destacado interna e externamente.

O sistema externo, que gira em torno dos Estados Unidos tem fortes articulações internas com o núcleo conformado pelas indústrias tradicionais, pelo setor agroexportador, pelo sistema financeiro privado e pelas empresas multinacionais. Este núcleo é defensor da integração dependente da economia brasileira com os Estados Unidos e a Europa, dentro de uma concepção neoliberal, que bloqueia o aparecimento de um novo ator de peso, como Brasil, na economia internacional. Já a articulação interna do sistema dos BRICS se dá principalmente com os segmentos que defendem maior autonomia na política de desenvolvimento do país, articulado em torno dos sistemas de poder da classe trabalhadora e das grandes empresas nacionais, privadas e públicas.

Por que mesmo diante da perda de hegemonia e alto endividamento os EUA e UE não reveem suas posições políticas e econômicas? Há sustentabilidade do arranjo que propõem essas potências?

Essa não é uma questão simples de ser equacionada. Por um lado, a liderança inconteste dos Estados na área militar, no desenvolvimento tecnológico e no controle da moeda internacional, embora ameaçados, ainda têm um papel dominante sobre os destinos da economia internacional. As mudanças que venham a ocorrer nessa área, tenderão a ser lentas e colocam o mundo diante da ameaça sempre presente de guerras de resultados imprevisíveis. Por seu turno, a Europa tem profundas divisões internas que lhe impedem ter uma estratégia comum frente ao mundo. Sem contar que, também se confrontam com contradições com os Estados Unidos, especialmente no mercado internacional.

Os arranjos propostos pelas grandes potências concentram-se essencialmente em manter as condições de dominação existentes no âmbito internacional e de evitar o fortalecimento de novos centros de poder. Daí, as ações baseadas em sanções econômicas que têm utilizado contra países como o Iran, a Rússia e as tentativas de desestabilização de governos que direta ou indiretamente tendam a participar em acordos que possam fragilizar o dólar, como moeda internacional, como é o caso dos BRICS.

Que propostas trazem os BRICS? De que forma essas propostas afrontam a ordem global?

A grande ameaça que o sistema dos BRICS representa para os interesses do sistema de poder que gira em torno dos Estados Unidos e da Europa, tem a ver com a perda de hegemonia do dólar nos mercados internacionais, seja no financiamento do comércio, seja no financiamento de grandes investimentos na infraestrutura. Atualmente, os países carentes de grandes investimentos na infraestrutura, que precisam de financiamento internacional, têm que se submeter às condicionalidades do Banco Mundial, cujo controle os Estados Unidos mantêm com mão de ferro, visando submeter as políticas econômicas desses países aos propósitos da integração dependente do sistema de poder sob a hegemonia daquele país. A política de privatização de empresas estatais no Brasil sofreu forte influência do Banco Mundial.

Por seu turno, o Fundo Monetário Internacional, continua fortemente dependente dos interesses dos Estados Unidos e da Europa. O esforço de maior participação nas quotas do Fundo, por parte de países como os BRICS, até hoje não teve desdobramentos práticos nos órgãos decisórios daquele organismo.

Por último, mas não menos importantes, o dólar como moeda de reserva internacional, constitui um importante instrumento de transferência de renda do mundo para a economia norte americana e um meio eficaz para o financiamento de sua indústria de guerra e dos projetos de desenvolvimento tecnológico associados a essa indústria.

O que desencadeou a cooptação de braços do Estado tido como neutros para a ação política? Não há formas de combater esse aparelhamento?

A influência dos Estados Unidos e dos países europeus nos centros do poder estatal no Brasil é um fenômeno que tem acompanhado nossa vida de longa data. Em certas épocas, essa influência se torna mais forte em função da conjuntura internacional. Não se pode esquecer que no golpe militar de 1964, os Estados Unidos tiveram papel determinante, não só em sua preparação, quanto na orientação das políticas internas subsequentes. Na conjuntura atual, os fato de o Brasil ter um governo considerado de esquerda, mobiliza naturalmente a atenção dos órgãos de segurança dos Estados Unidos e da Europa. Por outro lado, a atitude de maior autonomia dos países da região para a condução de suas políticas internas e externas, representa uma ameaça à hegemonia regional dos Estados Unidos e uma perda de capacidade no controle dos abundantes recursos naturais, especialmente o petróleo. Os acordos militares, de combate ao narcotráfico e de assistência técnica à formação e treinamento de pessoal, têm sido um canal privilegiado para a cooptação de funcionários do Estado brasileiro.

Poderia ilustrar como algo legítimo, que é o combate a corrupção, se torna um instrumento com fins políticos? Como diferenciar?

O combate à corrupção é uma bandeira de fácil manipulação pela imprensa e sempre esteve presente na vida política dos países, especialmente os da América Latina, onde prestou-se eficazmente para fomentar golpes de estado contra governos que se propunham a realizar reformas de cunho social. Ela tem a vantagem de atacar um problema que facilmente mobiliza as pessoas, sem despertar atenção para outras questões muito graves ligadas às desigualdades sociais. Embora a corrupção perpasse todas esferas da vida social, é muito fácil convencer as pessoas que a responsabilidade por sua existência é inteiramente do governo, quando na realidade tanto os poderes Judiciário e Legislativo, quanto a sociedade civil, têm se revelado muito susceptíveis a práticas ilícitas. A corrupção apresenta-se como um fenômeno endêmico em nossas sociedades, especialmente na cooptação de políticos por empresas, através do financiamento de caríssimas campanhas eleitorais. As campanhas contra a corrupção sempre encontram subsídios importantes na realidade e é muito difícil identificar quando seu uso é feito com finalidades políticas.

Quais os sinais de que o grande empresariado compreendeu a ameaça externa? É possível reestabelecer um pacto entre a classe trabalhadora e a indústria nacional?

Desde há bastante tempo existe uma política de reserva de mercado para as grandes empresas nacionais que atuam na siderurgia, na petroquímica, na construção civil e nas indústrias do petróleo e da energia. Essa política permitiu constituir grandes conglomerados produtivos que já estão presentes no mercado internacional, particularmente na América Latina, como competidores de peso das corporações internacionais. Os governos recentes do Brasil buscaram fortalecer esses conglomerados com apoio financeiro, através do BNDES e das políticas de compras no mercado interno, tanto no caso de grandes projetos de investimento no país, como são os casos do programa de construção naval e de exploração de petróleo pela Petrobras, da construção de hidroelétricas e obras rodoviárias e ferroviárias. Também, mediante o financiamento do BNDES na exportação de serviços, em obras importantes de infraestrutura exterior, como o porto de Mariel em Cuba.

Destaque-se, ainda a participação desses grupos no desenvolvimento da indústria de defesa, com projetos importantes na indústria de aviação civil e militar, na construção de submarinos nucleares e de armamentos em geral.

Essas grandes empresas passaram a constituir um dos três sistemas de poder que comandam a economia do país e seus interesses vão na direção de um projeto nacional de desenvolvimento, na contramão do projeto de internacionalização dependente que interessa ao sistema de poder que gira em torno das grandes corporações internacionais dos Estados Unidos e da Europa.

A campanha de combate à corrupção transformou-se, assim, num instrumento funcional para o sistema que gira em torno das grandes corporações internacionais, na medida em que presta-se para três propósitos: a) prejudicar o sistema das grandes empresas nacionais; b) desmoralizar a participação da classe trabalhadora no poder; c) desestimular a participação do Brasil na constituição do sistema dos BRICS, e d) prejudicar o esforço de integração regional com o fortalecimento do MERCOSUL – UNASUL.

O sistema de poder baseado na classe trabalhadora e o sistema de poder baseado na grande indústria vão ser naturalmente forçados a se aliarem por uma questão de sobrevivência, não obstante as contradições existentes entre eles. A questão crucial, neste caso, é a de saber qual sistema comandará o processo.

A reação em marcha no meio político contra a desestabilização do governo é uma indicação clara de que a grande empresa nacional compreendeu a inconveniência dessas ações para seus interesses econômicos. A estagnação econômica que se desenha para os próximos anos vai atuar como fator de estímulo à formação de um pacto entre o sistema da classe trabalhadora e o das grandes empresas nacionais, para a retomada do crescimento, acirrando o conflito interno entre esses dois sistemas e o sistema que gira em torno do setor financeiro e rentista da economia. A questão nacional, pode voltar a ser um ingrediente importante no cenário político do país, tão logo seja superado o clima atual de pressões para a desestabilização do governo.

É possível que a base social do PT se esvaia por conta do ajuste fiscal? Os efeitos dele ainda estão por se manifestar?

Esse é um perigo ostensivo. A incapacidade demonstrada pelo PT de preservar suas fontes de apoio junto aos movimentos sociais e de atuar para contrarrestar o controle dos meios de comunicação pelos segmentos mais tradicionais da elite brasileira, fragilizou bastante o partido, não somente na disputa pela preferência do eleitorado, quanto na afirmação de sua hegemonia sobre os partidos políticos da coalizão governamental. O ajuste fiscal que o governo está sendo obrigado a realizar vai na contramão do fortalecimento de sua base de apoio popular. Os efeitos negativos sobre o bem-estar da população ainda estão por se manifestar em toda sua extensão. A política econômica até agora adotada, não vai permitir a retomada do crescimento e, certamente vai afetar negativamente as conquistas salariais da classe trabalhadora e os benefícios alcançados pelos segmentos mais pobres da população.

Que ações imediatas seriam indicadas para despressurizar o cenário político? As perspectivas atuais são de melhora ou acirramento da crise?

O fortalecimento da aliança tática entre as forças políticas influenciadas pelo sistema de poder da classe trabalhadora e o sistema das grandes empresas nacionais, tem grande chance de atenuar as pressões, desestabilizadoras do governo, curto prazo. O direcionamento dos gastos de propaganda do governo para os segmentos da mídia menos agressivos contra o governo, pode atenuar a campanha de desestabilização vigente. Mas, como a política econômica não oferece perspectivas de retomada do crescimento, tende a prejudicar a classe trabalhadora e o ambiente de crise tende a permanecer, enquanto não seja possível realizar reformas políticas que desloquem o poder do setor financeiro e permitam mudanças na política econômica que sirvam para a retomada dos investimentos produtivos, em detrimento da acumulação financeira. A atual política econômica, centrada no tripé, precisa ser alterada em favor de uma política voltada para o investimento produtivo e a retomada do crescimento.