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O Brasil a leilão: qual a razão da visita de Angela Merkel?

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Por Alejandro Acosta | Via Diário Liberdade

Presidenta Dilma Rousseff recebe a visita oficial da chanceler da Alemanha, Angela Merkel, 20 de agosto. Foto: Roberto Stuckert Filho / PR – Blog do Planalto (CC BY-NC-SA 2.0)

Recentemente, a chanceler da Alemanha, Angela Merkel, esteve em visita oficial e inesperada no Brasil. Em reiteradas ocasiões, Merkel declarou que a presidente Dilma Rousseff “é uma presidente reeleita legitimada pelas urnas”. Da comitiva, participaram ministros e secretários de estado. Qual foi o objetivo, portanto, da visita?

O imperialismo, por meio da direita que atua no Brasil, tem tentado impulsionar o impeachment do governo do PT perante a crescente dificuldade de vencer as eleições por meio dos mecanismos eleitorais tradicionais. As engrenagens golpistas são variadas e continuam em movimento, principalmente a partir da “República do Paraná”, a partir de onde a direita controla de perto as ações da Polícia Federal.

A reação do governo do PT está impregnada do cretinismo parlamentar, do crédito pio na “democracia burguesa” tupiniquim que o tem caraterizado e que passa, fundamentalmente, pela busca de reforçar os acordos com o imperialismo. A capitulação se deve ao medo a aprofundar o apoio nas massas, que seria a única maneira para se contrapor aos interesses do imperialismo.

A direita tem reduzido a marcha golpista. O golpe militar não é uma ação linear, mas um processo com idas e vindas, onde a temperatura da situação política e a capacidade de reação das massas é avaliada a cada momento. A “situação ideal”, conforme o têm demonstrado os últimos golpes de estado sangrentos no Egito, na Ucrânia e na Tailândia, acontece quando os golpistas conseguem encenar o conhecido teatro das “massas nas ruas”, que chamam os golpistas a tomar o poder e que pegam todo mundo de calça curta com um golpe contra os “corruptos”. Mas o preço do fracasso de um golpe de estado para a burguesia é alto, conforme pode foi visto na Venezuela, onde o fracasso do golpe militar contra Hugo Chávez, no início do ano passado, acelerou as tendências revolucionárias e a pressão das massas contra o regime. Não por acaso, os governos chavistas têm destinado em torno de 40% do orçamento público para programas sociais.

Capitulação e leilão

A política do governo do PT, colocado contra as cordas pela pressão do imperialismo, tem se focado na tentativa de garantir novas concessões, embora que não na profundidade que a burguesia imperialista gostaria. Mesmo assim, o leilão do Brasil está em aberto.

Recentemente, a Administração Obama buscou estabelecer uma série de novos acordos, a partir da visita da presidente Dilma aos Estados Unidos, na tentativa de pôr em pé uma “nova era” de acordos econômicos com o Brasil, que passam pelo maior enfraquecimento do Mercosul e dos demais organismos nacionalistas na América Latina.

O imperialismo alemã tem buscado expandir a penetração além das fronteiras da Europa por causa da crescente queda dos lucros na região. Foram assinados em torno de 15 acordos com o governo brasileiro, nos setores de ciência, tecnologia e meio ambiente, que aumentaram a entrega de setores estratégicos brasileiros.

A Alemanha passará a participar da exploração de “terras raras”, que são um conjunto de 17 elementos químicos metálicos utilizados na indústria de ponta, como a produção de telefones celulares, catalizadores, super-imãs, painéis solares, supercondutores, aviação etc. Acordos similares foram estabelecidos com o Cazaquistão e a Mongólia.

Hoje, a produção ligada às terras raras é monopolizada pela China, que tem sido pressionada pela OMC (Organização Mundial de Comércio). No Brasil, a maior parte das terras raras se encontra na Amazônia. Isso explica que parte dos acordos tenham sido assinados sobre a retórica da “preservação da Amazônia”.

Em troca, pela “ajuda” para explorar as terras raras, os alemães impuseram o fornecimento de petróleo a preços reduzidos. O objetivo é diminuir a dependência energética da Rússia.

Parceria militar?

Um dos aspectos dos acordos que chama a atenção é a “cooperação” para a manutenção de equipamentos militares, tais como submarinos e blindados, e para participar de “missões de paz promovidas pelas Nações Unidas, assim como para desenvolver o trabalho na área de defesa cibernética e na troca de qualificação militar entre as respectivas forças armadas.

Este acordo representa um aumento das contradições da Alemanha com os Estados Unidos, principalmente quando levamos em conta a espionagem generalizada realizada pela NSA (Agência Nacional de Segurança), dos Estados Unidos, e o controle militar da região pelos norte-americanos.

Conforme a crise capitalista continua se aprofundando, aparecem novas e mais profundas rachaduras nos mecanismos de controle do sistema capitalista mundial. A partir do colapso capitalista de 2008, a contradição entre as potências imperialistas e as potências regionais disparou e levou até à formação de novos blocos que deixaram para trás contradições antigas. O caso mais emblemático é a aproximação entre a Rússia e a China, que controlam vários órgãos que representam ameaças para o domínio mundial pelo imperialismo.

Para o próximo período está colocado um novo colapso capitalista de proporções ainda maiores que os anteriores. Sobre esta base as contradições deverão continuar se desenvolvendo e colocando-se a política do “salve-se quem puder”.

A frente única colocada em pé a partir do fim da Segunda Guerra Mundial, por meio da qual o imperialismo norte-americano impôs a sua hegemonia em escala mundial está com os dias contados.

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Fiori: Sincronia e transformação

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Por José Luís Fiori | Via Valor

José Serra: ”Partamos nesse instante para uma ofensiva e não fiquemos na defensiva porque a defensiva será a vitória de fato dessas forças reacionárias que hoje investem contra o povo brasileiro”.  Pronunciamento ao vivo na Rádio Nacional do R.J., feito na madrugada do dia 1º de abril de 1964,
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Apesar de sua aparente instabilidade, a história política da América do Sul apresenta uma surpreendente regularidade, ou “sincronia pendular”. Alguns atribuem ao acaso, outros, à conspiração política, e a grande maioria, aos ciclos e às crises econômicas. Mas na prática, tudo sempre começa em algum ponto do continente e depois se alastra com a velocidade de um rastilho de pólvora, provocando rupturas e mudanças similares nos seus principais países. Esta convergência já começou na hora da independência e das guerras de unificação dos estados sul-americanos, mas assumiu uma forma cada vez mais nítida e “pendular”, durante o século XX. Foi assim que na década de 30, se repetiram e multiplicaram por todo o continente, as crises e as rupturas de viés autoritário; da mesma forma que na década de 40, quase todo o continente optou simultaneamente pelo sistema democrático que durou até os anos 60 e 70, quando uma sequencia de crises e golpes militares instalou os regimes ditatoriais que duraram até os anos 80, quando a América do Sul voltou a se redemocratizar. Mas agora de novo, na segunda década do século, multiplicam-se os sintomas de uma nova ruptura ou inflexão antidemocrática – a exemplo do Paraguai – com o afastamento parlamentar e/ou judicial do presidente eleito democraticamente. Neste momento, até o mais desatento observador já percebeu esta repetição, em vários países do continente, dos mesmos atores, da mesma retórica e das mesmas táticas e procedimentos. Sendo que no caso brasileiro, estes mesmos sinais se somam a um processo de decomposição acelerada do sistema politico, com a desintegração dos seus partidos e seus ideários, que vão sendo substituídos por verdadeiros “bandos” raivosos e vingativos, liderados por personagens quase todos extremamente medíocres, ignorantes e corruptos que se mantêm unidos pelo único objetivo comum de destroçar ou derrubar um governo frágil e acovardado.

Mas a história não precisa se repetir. Mais do que isto, é possível e necessário resistir e lutar para reverter esta situação, começando por entender que esta crise imediata existe de fato, mas ao mesmo tempo ela está escondendo um impasse estratégico de maior proporção e gravidade, que o país está enfrentando, e que não aparece na retórica da oposição, nem tampouco na do governo. Neste exato momento, o mundo está atravessando uma transformação geopolítica e geoeconômica gigantesca, e seus desdobramentos determinarão os caminhos e as oportunidades do século XXI.  E ao mesmo tempo a sociedade brasileira está sentindo e vivendo o esgotamento completo dos seus dois grandes projetos tradicionais: o liberal e o desenvolvimentista. Por isto mesmo, soam tão velhas, vazias e inócuas as declarações propositivas do governo,  tanto quanto as da oposição mais ilustrada.  O mundo bipolar da Guerra Fria acabou há muito tempo, mas também já acabou o projeto multipolar que se desenhara como possibilidade, no início do século XXI.  Esta mudança já vem ocorrendo há algum tempo, mas ficou plenamente caracterizada na reunião realizada na cidade de UFA, na Rússia, no mês de julho de 2015, do grupo BRICS, e logo em seguida, da Organização de Cooperação de Shangai (que já conta com a adesão – como observadores –  da Índia, do Irã, e  Mongólia) configurando uma nova bipolaridade global entre regiões e civilizações, e não entre países de uma mesma cultura europeia e ocidental. É neste contexto que se deve situar e entender a crescente colaboração militar entre a Rússia e a China,  a nova “guerra fria” da Ucrânia, a reaproximação dos EUA com Cuba e Irã e vários outros movimentos em pleno curso neste momento, ao redor do mundo. Da mesma forma que se deve entender a extensão do impacto mundial da crise da Bolsa de Shangai,  e sua sinalização de que está em curso uma mudança da estratégia nacional e internacional da China, envolvendo também sua decisão de entrar na disputa – de longo prazo – pela supremacia monetário-financeira global. A mesma pretensão e disputa que já derrubou vários outros candidatos, nestes últimos três séculos.  Mas seja qual for o resultado desta disputa, a verdade é que o mundo está transitando para um patamar inteiramente novo e desconhecido, e o Brasil precisa se repensar no caminho deste futuro. Neste contexto, atribuir apenas ao Fisco, a causa ou a solução do impasse brasileiro, é quase ridículo, e tão absurdo quanto restringir a discussão sobre o futuro do Brasil a um debate macroeconômico, ou sobre uma agenda remendada às pressas contento velhas reivindicações libero-empresariais, dispersas e desconectadas. O Brasil está vivendo um momento e uma oportunidade única de se “reinventar”, redefinindo e repactuando seus grandes objetivos e a própria estratégia de construção do seu futuro e de sua inserção internacional,  com os olhos postos no século XXI.  Mesmo assim, nesta hora de extrema violência e irracionalidade, se o Brasil conseguir vencer e superar  democraticamente a crise imediata,  já terá dado um grande passo à frente, rumo a um futuro que seja pelo menos democrático.  Mas atenção, porque este passo não será dado se o governo e suas forças de sustentação não passarem à ofensiva, começando pela explicitação dos seus novos objetivos, e de sua nova estratégia, uma vez que seu programa de campanha caducou. Hoje, como no passado, a simples defensiva “será a vitória de fato das forças reacionárias que hoje investem contra o povo brasileiro”.

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Agenda Brasil Falido

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Por Roberto Requião | Via Viomundo

Agenda Brasil. O eterno retorno do paleoliberalismo?

Pedro Nava afirmou que a experiência é um carro com os faróis voltados para trás. Com isso, o grande memorialista queria dizer que o exercício da memória é fútil, pois na vida não se pode voltar no tempo para se consertar erros.

Na política, contudo, a experiência é muito útil, já que pode evitar que erros do passado voltem a ser cometidos. A experiência, parafraseando conhecido economista e filósofo relegado ao ostracismo intelectual, pode evitar que tragédias do passado voltem a acontecer como comédias. A História não precisa se repetir.

Mas há aqueles que, por desconhecimento ou interesse, preferem fazer tabula rasa da experiência para apresentar, como grandes novidades, carcomidos fracassos retirados de um baú de ossos históricos.

É o caso, infelizmente, da Agenda Brasil oferecida generosamente à Nação pelo presidente do Senado.

Trata-se de um somatório de medidas que, em seu conjunto, destina-se a reimplantar, no Brasil, o fracassado modelo do paleoliberalismo, que ruiu em quase toda a América Latina no início deste século e que provocou a pior crise do capitalismo desde 1929.

O que tal agenda oferece como futuro é a volta ao passado. E o que propõe como novo êxito é um velho fracasso.

Comecemos pelo fim. O fim do Mercosul, que é o que efetivamente se propõe quando se fala em “acabar com a união aduaneira”. Querem acabar com esse bloco sob o pretexto esfarrapado de que ele impede o Brasil de se integrar às “cadeias produtivas globais”.  Ora, o Brasil já faz parte, há muito tempo, das cadeias globais de produção, na incômoda condição básica de exportador de produtos primários. Mas não por culpa do Mercosul. Ao contrário, é esse bloco e a integração regional como um todo que vêm salvando a nossa combalida indústria. Entre 2009 e 2014, já em plena crise, a Associação Latino-americana de Importação (ALADI), que inclui o Mercosul, absorveu mais exportações brasileiras de manufaturados que todos os países desenvolvidos somados. Para o Mercosul, nossas exportações estão concentradas em 92% em bens industrializados, e com grande superávit a nosso favor.

O que se quer, na realidade, com essa conversa tola, é ressuscitar o finado projeto da Alca, mediante acordos bilaterais de livre comércio. Acham que essa Alca bilateralizada elevaria o patamar econômico do Brasil. Engano crasso e parvo. Que o diga o México, país plenamente integrado às cadeias produtivas globais, campeão mundial na celebração de acordos de livre comércio, mas que tem, hoje, cerca de 50% de sua população abaixo da linha da pobreza, não tem indústria real significativa além das “maquilas”, e que é totalmente incapaz de produzir inovação tecnológica. É incapaz até de se alimentar sozinho. O México importa atualmente dos EUA até mesmo o milho, base da sua culinária.

O México se incorporou ao “trem da História” no vagão da terceira classe destinado aos provedores de mão de obra barata e legislação ambiental flexível. Querem o mesmo destino glorioso para o Brasil.

Também desejam, aliás, o mesmo destino glorioso para a Petrobras, alquebrada pelo insustentável “fardo” de 176 bilhões de barris de petróleo, de acordo com última estimativa para o pré-sal do Instituto Nacional de Óleo e Gás da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Almejam que tal fardo seja transferido para a Chevron e outras grandes multinacionais, as quais, em louvável ato de altruísmo, o assumiriam com indisfarçável prazer. Retirando da Petrobras a condição de operadora do pré-sal, com o tempo ela se transformaria numa espécie de NNPC, a empresa nigeriana do petróleo que não produz, não controla e não supervisiona. E o Brasil se transformaria, dessa forma, no país que não tem cadeia do petróleo, não tem produção nacional e não tem futuro.

De modo inteiramente previsível, a Agenda Brasil continua com essa pauta de desconstrução do Brasil com as velhas receitas do modelo neoliberal falido.

No campo da Reforma Administrativa e do Estado, propõe-se, além da redução de ministérios, demagogia barata que não tem nenhuma relevância financeira, a redução de estatais, demagogia pela qual o Brasil pagaria um preço muito caro. O que se quer, nas entrelinhas, é a volta das privatizações, da venda entreguista do patrimônio público, na bacia das almas da crise. Poderiam ser vendidos, a convenientes preços de liquidação, o Banco do Brasil, a Caixa, o BNDES, a Petrobras, empresas de energia elétrica e tudo mais que tiver sobrado da voragem privatizante dos tempos do tucanato. Propuseram até mesmo a privatização do SUS, com a precursora medida da cobrança de procedimentos.

Voltou, com grande força, a agenda destrutiva do Estado Mínimo, ensejada pela “necessidade” da contenção de gastos e do “equilíbrio fiscal”.

No que tange à (des)proteção social, pretende-se “regulamentar a terceirização”, inclusive em atividades-fim, forma perversa e sub-reptícia de burlar e corroer a proteção trabalhista herdada dos tempos de Getúlio Vargas. Com isso, o Brasil poderá regredir livremente aos tempos da República Velha, quando a incômoda questão social era simples caso de polícia.

A Agenda também recomenda o aumento da idade mínima para aposentadorias, como forma de se alcançar o nirvana estéril do equilíbrio fiscal. Contudo, faltou incluir na Agenda o sábio conselho do Ministro de Finanças do Japão, Taro Aso, que, em 2013, recomendou aos velhinhos de seu país que morressem mais rápido. Convite prontamente recusado por seus beneficiários.

O mesmo cuidado reservado aos idosos e aos trabalhadores é também estendido às reservas indígenas e ao meio ambiente. Com efeito, a Agenda propõe tanto a revisão das normas relativas à exploração das terras de nossos aborígenes quanto o fast track da expedição de licenças ambientais, com o intuito, é claro, de proteger tanto uns quanto o outro.

Assim, a Agenda contém em si uma série de tragédias trabalhistas, previdenciárias e ambientais, encenadas no palco do ajuste draconiano e recessivo dirigido pelo ministro Levy.

Entretanto, a grande tragédia da Agenda Brasil e tantas outras agendas e pautas que crescem como fungos no Executivo e no Congresso é a total falta de pensamento estratégico sobre o Brasil e seu futuro.  A necessidade tática, de curto prazo, do ajuste fiscal, transmutou-se em estratégia e modelo de longo prazo para o país.

Significativamente, ninguém está falando em câmbio, em taxas de juros, em política industrial, em inovação tecnológica, e muito menos, em política de desenvolvimento e em projeto de nação. Tudo isso, pasmem, numa conjuntura de fim do ciclo das commodities, crise mundial profunda e permanente, e célere debacle da nossa indústria.

É evidente que o término desse ciclo impõe ao país o desafio estratégico de acelerar a transição para uma economia baseada numa indústria nacional competitiva, fundada em educação de qualidade e capacidade de gerar inovação. Ademais, o baixo crescimento do comércio mundial, que vem se perpetuando desde 2011, demanda o aprofundamento do processo de ampliação do mercado de consumo interno.

Como vamos enfrentar esse desafio? Com as maiores taxas de juros do mundo, que esterilizam quaisquer esforços fiscais? Com o câmbio sobrevalorizado que mata a nossa indústria? Arrochando trabalhadores e aposentados? Voltando a ampliar as desigualdades? Vendendo patrimônio público e setores estratégicos a preço de banana? Entregando o pré-sal?

É essa a discussão que o Brasil deveria fazer. Não o debate de agendas míopes de um fiscalismo colocado a serviço da banca desregulada e de um entreguismo literalmente barato.

O futuro do Brasil não está em seu passado. O êxito do Brasil não está em seus fracassos pretéritos.

A Agenda Brasil e a agenda neoliberal e fiscalista que se tornou hegemônica no Brasil pretendem dirigir o país com faróis voltados para atrás e olhando pelo retrovisor.

Não salvará o governo, muito menos o Brasil. E sequer adiantará rezar com o galo-das-trevas. Com elas, nossa condenação é certa.

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Roberto Requião é advogado, jornalista e senador pelo PMDB-PR.

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Cristina vence mais uma vez o golpe e a mídia

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Por FC Leite Filho | Via Café na Política

Vejamos como a presidenta Cristina Kirchner ganhou as primárias de ontem, impondo a vitória de seu candidato Daniel Scioli, já no primeiro turno, e derrotando com 13% de vantagem o candidato da mídia, Maurício Macri. Primeiro, ela enfrentou o golpe midiático com a realização de um grande governo e uma determinação pessoal, que incluiu o uso dos instrumentos de poder para, ao mesmo tempo, impor um modelo de desenvolvimento autônomo e conter o adversário poderoso e ensandecido.
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Correção: os resultados quase finais (97,84%) da prévia alteraram as tendências iniciais (quando corpo deste post foi escrito) apontando uma vitória de primeiro turno de Scioli. Não obstante, a vantagem de Scioli sobre Macri era até ali de 08,34% (38,41 x 30,07), muito próximo dos 10% exigidos pelo sistema eleitoral argentino para evitar uma segunda vuelta.
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Lembremos que, ao longo de seus dois mandatos de oito anos (2007-2015), irrompeu o mais implacável processo de desestabilização, que não se resumiu a manchetes de jornais, mas enfiou-se numa treslocada irrupção de desastres provocados de trens, saques a lojas e supermercados, greves gerais e setoriais sucessivas, incluindo de policiais, a paralisação do campo com a iminência de desabastecimento e um ataque permanente à economia por parte dos chamados fundos abutres, este a partir do exterior.

Segundo, Cristina estava convencida de que sofria não só um ataque interno, mas sobretudo externo, em razão da nova geopolítica que visava eliminar, inclusive com a guerra civil, os governos progressistas surgidos com Hugo Chávez, na Venezuela, Lula da Silva, no Brasil e ela própria, com seu marido e antecessor, o falecido presidente Néstor Kirchner, na Argentina. Por isso, foi em cima da cabeça da conspiração: o Clarín, jornal que lidera um mastodôntico conglomerado de TVs, rádios, jornais e internet, cortando-lhe as asas com uma lei de regulação da mídia e a construção de um sistema próprio de comunicação governamental para desnudar e desmoralizar cada uma de suas investidas. Tais investidas, como bem o sabemos por aqui no Brasil, desde Getúlio Vargas, inclui, desde incitamentos a greves e distúrbios de ruas, fabricação de escândalos, desmoralização das autoridades e divulgação de boatos destinados a atacar a moeda e fragilizar as finanças nacionais.

Com essas forças desestabilizadoras neutralizadas em seu limite, a presidenta pôde realizar uma das mais profícuas administrações desde Perón, tendo como base o projeto de modelo nacional que elaborou com o marido falecido e um grupo de militantes transversais, o qual faz da Argentina hoje um dos países com maior nível de ocupação, saúde e educação. Seu programa incluiu medidas igualmente corajosas, como a reestatizacão dos fundos de pensão, que aumentou de 200 para mais três mil pesos os soldos dos aposentados, da YPF, a Petrobrás de lá, e um sistema de proteção à economia, baseada sobretudo no desendividamento.

Essas medidas, que se iniciaram com um acordo com os credores, que diminuiu a dívida externa em mais de 70%, ainda no período Néstor Kirchner (2003-2007), e uma aproximação com os poderes emergentes da China e da Rússia, permitiram a construção de grandes obras públicas, como 15 novas universidades nacionais espalhadas por todas as províncias (Estados), usinas hidrelétricas e nucleares, a fabricação de um satélite próprio. reformas e edificações de mais de 10 mil escolas e postos de saúde, distribuição de computadores para os estudantes, estradas, crescimento exponencial do turismo e da cultura, além de um programa de bolsa família e de emprego, que diminuiu a miséria e elevou grandes contingentes da pobreza à classe média. Lembre-se que ela fez tudo isso apesar de uma inflação de 25% a 30%.
Agora, Cristina Kirchner se prepara para, em dezembro, deixar o governo a seu sucessor, ainda a ser eleito em 25 de outubro (as eleições de ontem só foram uma prévia), tendo como principal meta a defesa dos governos progressistas, quase todos eles atualmente ameaçados por intensa ofensiva golpista, partida principalmente dos sistemas de dominação sediados nos Estados Unidos e na Europa. Seu destino ainda é uma incógnita, mas, sabe-se, que ela terá um importante papel na Unasul (União de Nações Sul-Americanas), antes de tentar voltar ao poder em 2019.

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A “quartelada” do Congresso Nacional

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Por Geniberto Paiva Campos | Brasília, julho de 2015

1. Na América Latina de meados do século 20, o termo “quartelada” assumiu o significado de movimentos mal-sucedidos e atabalhoados de tomada do Poder Constituído. Com a participação de organizações civis ou militares, sob os mais variados pretextos. O termo adquiriu, como esperado, conotações pejorativas. Mas as quarteladas trouxeram enorme contribuição à instabilidade política da região. E a insistente repetição do método viria a marcar a América Latina como uma região de permanente atraso, truculência e violência política desmedidas e muito, muito distante da Civilização.

No Brasil, a história política contemporânea foi sempre pontuada por movimentos de “salvação da pátria”. Desde a Proclamação da República pelo Marechal Deodoro da Fonseca em 1889, junto com os “movimentos redentores” criou-se a cultura da instabilidade política, quase como norma de organização do Estado. Uma espécie de artigo – cláusula pétrea –  sub-repticiamente inserido nas disposições transitórias das constituições brasileiras.

Em aproximadamente meio século de história política, contado a partir de 1920 a 1960, foram inúmeros “movimentos de salvação nacional”. A década de vinte foi marcada pelo “tenentismo”. Um movimento iniciado em 1922, com os “18 do Forte”; seguido pela “Coluna Prestes” em 1924 e culminando com a “Revolução de Trinta”, a qual teve êxito na tomada do poder no âmbito federal, com a deposição do presidente Washington Luis e a ascensão de Getúlio Vargas. Que deu início ao seu período de governo ditatorial, por longos quinze anos: 1930/1945.

Já em 1932, líderes políticos paulistas desencadearam o que passou à história com o nome de “Revolução Constitucionalista”. As forças leais ao governo Vargas sufocaram o movimento dos bandeirantes. Que, embora derrotado, marcou profundamente a vida política do país. Em 1934 foi promulgada uma nova constituição, mas preservando e buscando dar legitimidade ao mandato presidencial de Vargas.

Finalmente, em 1935 ocorre o golpe comunista, chamado de “Intentona”; em 1938 o “putsch” integralista, todos prontamente controlados pelas forças do governo. Exemplos de movimentos mal sucedidos, fruto de avaliações conjunturais mal feitas e precipitadas.

A ascensão política e militar da Alemanha nazista desencadeia a II Guerra Mundial em 1939, com a vitória final das Forças Aliadas, as quais tiveram  decisiva participação das Forças Armadas brasileiras no teatro de guerra europeu. Em 1945, terminada a II Guerra, ocorre a deposição de Vargas pelos seus ministros militares. Com a redemocratização do país, assume o governo, através de eleições diretas, o general Eurico Gaspar Dutra, dando início a um período democrático, no qual, mesmo com turbulências e instabilidades, as instituições mantiveram algum resquício de legalidade: suicídio de Vargas em 1954; “golpe democrático” do general Lott em 1955; movimentos contra a posse de Juscelino Kubitschek em 1956 (Aragarças e Jacareacanga); renúncia de Jânio Quadros em 1961 e consequente ascensão de João Goulart à presidência, deposto em 1964 por um golpe, denominado civil-militar, o qual deu início a um longo período autoritário de vinte e um anos. No qual o estado democrático de direito e a legalidade sofreram um longo hiato histórico, em nome da segurança nacional.

2. Como se vê pela descrição sucinta da linha do tempo da história da Democracia na vida contemporânea do Brasil, a turbulência e a instabilidade políticas são marcas significativas de uma estranha e persistente luta pelo Progresso e pelo Desenvolvimento, palavras mágicas a designar o sonho declarado dos nossos dirigentes. Mesmo que seja à custa da Liberdade, da Democracia e dos Direitos Humanos.

O ano de 1985 marca a retomada democrática do Brasil. A partir daí, são, até agora, trinta anos de Legalidade e de Democracia, uma conquista muito cara a todos brasileiros. E após 1988 passamos a viver sob a égide de normas constitucionais. São valores a serem preservados. E que estão reconduzindo o país rumo ao processo civilizatório. Assim esperamos.

Nos últimos vinte anos, mesmo com alguma turbulência política, por exemplo, o impedimento/renúncia do presidente Fernando Collor, a jovem Democracia brasileira logrou avanços significativos.

O país controlou a inflação, passou a dispor de uma moeda estável, tornou-se uma das dez maiores economias mundiais, um dos maiores produtores de alimentos, graças aos avanços na área agrícola, ganhou autossuficiência em petróleo e ainda dispondo de um eficiente parque energético, incorporou avanços científicos e inovações tecnológicas, em todos os campos.  Conquistas realizadas dentro do estado democrático de direito.

E nos últimos dez anos deu início a um lento e gradual processo de inclusão social: garantia do emprego, que em 2014 atingiu picos históricos; reajustes salariais com aumento real; empresas e bancos com lucros significativos; aumento da oferta de vagas nas universidades para segmentos sociais vítimas históricas de exclusão; proteção ao trabalho doméstico; combate intensivo ao trabalho infantil e análogo ao escravo;  regionalização da produção cultural  e garantias de liberdade na Internet.  (Balthazar, PAA,  julho, 2015). Todas essas conquistas em meio a uma séria crise estrutural/conjuntural do sistema capitalista, que está pondo em cheque todo o equilíbrio do sistema, com sérias repercussões internacionais.

3. Desde outubro de 2014, com a derrota da candidatura oposicionista para a presidência da república, foi montado um cenário de caos incontrolável na conjuntura política do país, com reflexos nas áreas econômica, administrativa e social.

Sob a liderança da chamada Grande Imprensa, líder inconteste do bloco de Oposição, teve início a operação desmonte. Eis que de repente, a presidente Dilma Roussef, eleita para um segundo mandato, foi colocada contra as cordas, declarada incapaz e incompetente e então iniciada a implacável operação, através do recurso aos velhos métodos, tão familiares aos brasileiros.

Até hoje há quem pergunte onde estava a lama do “Mar de Lama” do Palácio do Catete, à época ocupado pelo presidente Getúlio Vargas, levado ao suicídio pelo esquema golpista; para onde foi a “ameaça comunista” que pairava sobre o Brasil na presidência do presidente João Goulart, ambos, coincidentemente do Partido Trabalhista Brasileiro. E, em época mais recente, qual o destino do “Fiat Elba”, responsável mais evidente pelo afastamento do presidente Fernando Collor.

O que têm em comum esses eventos políticos tão marcantes na história recente do Brasil?  A presença da Grande Imprensa, capaz de eleger e derrubar líderes políticos que lhe desagradam ao implementar políticas públicas progressistas.

Cabe então, a pergunta na atual conjuntura política:  - por que a presidente Dilma estaria perdendo a condição de governabilidade, a outra palavra mágica do jogo político do presidencialismo de coalizão?  Talvez pelos mesmos motivos que levaram ex-presidentes ao suicídio, ao exílio e ao impeachment! No caso atual, procura-se o pretexto.

O estúdio cenográfico agora montado para o desenrolar desta nova ópera política conta com personagens menores, caricaturais. Meros coadjuvantes alçados ao palco principal. Mas potencialmente capazes de levar o país de volta para as trevas do Autoritarismo, que a duras penas aprendemos, somente sabemos como começa.

Resta a persistente e inquietante sensação de que já vimos essa montagem de quinta categoria…

Os brasileiros que defendem a Paz, a Justiça e a Legalidade esperam que as forças democráticas da nação, unidas, consigam deter a marcha dos golpistas irresponsáveis e insensatos, na busca lamentável da sua “quartelada”, em pleno século 21.

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Mercosul busca um norte, e também um oeste

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Por Victor Farinelli | Via Rede LatinAmérica

Cinco chefes de Estado cara a cara, sem a chilena Michelle Bachelet, que não quis ficar para ver o debate sobre o anseio boliviano de saída ao mar.

O encontro dos chanceleres, um dos eventos da última Cúpula do Mercosul, em Brasília. (foto: AFP)

Protegidos pelas paredes duras do Palácio do Itamaraty, e pela falta de entusiasmo da mídia corporativa com o evento, os presidentes protagonizaram mais uma Cúpula do Mercosul, onde Dilma pode presidir uma reunião sem sofrer as afrontas que ela se acostumou a receber no Brasil, por parte do Poder Legislativo e da imprensa, onde Evo Morales é convidado de honra, e não visto como um exótico presidente de um país insignificante, onde Cristina Kirchner é aplaudida de pé por seus colegas, em sua última participação, com o paraguaio Horacio Cartes se calando, constrangido, cada vez que Dilma e Nicolás Maduro reclamaram dos perigos de um novo golpe de Estado institucional na região.

Situações que dão a falsa impressão de que o Mercosul é um dos últimos refúgios dos líderes progressistas da região, uma instância onde eles podem dizer o que gostariam de dizer sempre, se o ambiente político do continente e as circunstâncias econômicas mundiais permitissem navegar em águas menos conturbadas, sem os questionamentos dos partidos da mídia e das forças de oposição cada vez mais raivosas.

O evento em si dá a oportunidade de que as frases e os gestos sejam bonitos, mas não efetivos. A proposta de inclusão da Bolívia é um grande passo para uma área que somente há poucos anos entendeu que não pode estar restrito ao Cone Sul se quiser ter maior relevância. Na década passada, porém, a absorção dos demais países do continente ficou restrita ao espaço de observadores, seja por falta de interesse dos mesmos em se envolver mais – como nos casos de Chile e Colômbia – ou porque os mecanismos para a adesão de novos participantes são mais burocráticos, por exemplo, que no caso da Aliança do Pacífico.

O Mercosul foi criado nos Anos 90, impulsado por um dos presidentes que simbolizou a avançada neoliberal e o sucateamento estatal no Cone Sul, o argentino Carlos Menem (1989-1999). Logo, também foi desenhado com um protocolo que visa evitar que grandes mudanças aconteçam de forma mais ágil. Por isso, o processo de inclusão de novos membros é extremamente lento, ainda mais quando se trata de uma Bolívia, como foi no caso da Venezuela, que demorou quase dez anos em conseguir a aprovação no Congresso do Brasil e do Paraguai – sempre os mais resistentes, tanto que são os únicos que ainda não aprovaram definitivamente a adesão boliviana.

Maduro já avisou Morales que a demora para a aprovar a adesão da Bolívia será longa. (foto: AFP)

Resistência essa pautada pela mídia conservadora, que exige a devida burocracia para as mudanças no Mercosul enquanto aplaude a Aliança do Pacífico por sua capacidade de tomar e implantar decisões rapidamente – como no processo de adesão da Costa Rica como membro pleno e do Panamá como observador.

A falta de maior integração com o continente deveria ser o principal objetivo, fortalecendo as relações comerciais dentro da região e as iniciativas como o Banco do Sul. Nesse sentido, o debate de uma saída ao mar para a Bolívia – tema mais adequado aos espaços políticos, como a Unasul –, que afugentou um Chile disposto a se aproximar mais do bloco, segundo vinha insinuando sua presidenta Michelle Bachelet, pode ter sido um passo para trás.

De qualquer forma, é difícil pensar no fortalecer o Mercosul quando os três países mais economicamente relevantes do bloco (Brasil, Argentina e Venezuela) enfrentam crises políticas internas com efeitos na economia.

O Mercosul precisa, primeiro, que esse eixo recupere certa estabilidade, que seus governos parem de somente reagir às agendas das oposições e tomem medidas, tanto para resolver seus problemas internos quanto para ter a tranquilidade necessária para dedicar algo de atenção aos desafios do bloco.

Depois, é preciso ampliar os horizontes. O Brasil começou, no governo de Lula da Silva, a diversificar suas relações diplomáticas, visando diversificar também suas relações comerciais. Porém, essa postura surgiu quando havia – e ainda há – obstáculos geográficos para uma política externa e um mercado que não tenham olhos somente para os Estados Unidos e a Europa. O mesmo acontece com Argentina e Venezuela, que incrementaram sua relação comercial com a China, mas continuam de costas para o Oceano Pacífico.

O Mercosul precisa de um novo norte, e esse norte pode ser o sul, como diz o lema do organismo, mas tem que ser um sul mais amplo, um sul com oeste e não só com leste, como o atual. Também precisa de uma liderança regional capaz de apostar e trabalhar por ele.

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Telesur: 10 anos de jornalismo pela integração

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Por Beto Almeida | Brasília, 20/07/2015

A Telesur – tv latino-americana, fruto da visão estratégica de Hugo Chávez, com o apoio de outros países – completa 10 anos de jornalismo transformador e de integração dos povos no dia 24 de julho, simbólica data do natalício de Simon Bolivar! Estruturar, manter no ar, qualificar e expandir a programação e o alcance, são vitórias da Revolução Bolivariana e do processo de integração da América Latina, levando ao mundo uma mensagem de que sim é possível fazer um jornalismo que não seja prisioneiro da ditadura de mercado, do consumismo ou da ideologia guerreira que o imperialismo impõe aos meios de comunicação no mundo.

Telesur segue colocando em prática a recomendação de Chávez de ser uma ferramenta de “enamoramento dos povos’, pelo tratamento noticioso solidário, democrático, revolucionário na forma e no conteúdo. Foi a única emissora a cobrir com independência e denunciar, a sanguinária agressão imperialista contra a Líbia, por exemplo, país que tinha os melhores indicadores sociais da África e que agora vive uma degradante tragédia social. Nestes 10 anos, foi a Telesur que ofereceu informação veraz sobre a Causa Palestina, sobre o golpe imperial na Ucrânia, sobre os processos de lutas dos excluídos em todos os lados, sobre as eleições e as conquistas de governo populares na Celac, fenômenos sistematicamente distorcidos pela mídia do capital.

Agora que o Mercosul se amplia e se fortalece com o ingresso da Bolívia, e que a integração econômica, produtiva, social, educacional, sanitária expande-se por vários países da região, e que a Telesur expande seu alcance, já transmitindo também em inglês, é muito importante que as forças progressistas priorizem a recomendação aprovada na Reunião do Mercosul Social para que todos os países do bloco transmitam a emissora bolivariana. Ou seja, um recado direto para o Brasil, onde um Convênio entre Telesur e TV Brasil, já existente, continua engavetado há anos, ficando os brasileiros privados de terem uma informação diversificada, humanizadora e profissional sobre o mundo, ao mesmo tempo em que fica descumprida diretriz constitucional que prega ser a integração latino-americana um objetivo da República do Brasil.

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