Arquivo do autor:Rogério Lessa

Em defesa da reindustrialização do Brasil

Celebrando a memória de Tiradentes

Ceci Juruá *

 

O desenvolvimento econômico, nas condições adversas atuais, dificilmente se fará sem uma atitude participativa de grandes massas da população. … Toda medida que se venha a tomar, no sentido de enfraquecer os governos como centros políticos capazes de interpretar as aspirações nacionais e de aglutinar as populações em torno de ideais comuns, resultará na limitação das possibilidades de autêntico desenvolvimento na região (C. Furtado, Raizes do subdesenvolvimento, p.41)

 

Mais uma vez o Brasil se encontra frente a uma encruzilhada fatal, um daqueles momentos históricos em que a escolha entre dois caminhos apresenta riscos diferenciados, resultados indefinidos e efeitos relevantes, qualquer que seja a solução retida.

 

A grande escolha no momento se dá entre preservar o modelo econômico neoliberal – o (sub) desenvolvimento agro-exportador (ou agro-negocial exportador) – e a troca de direção no leme da economia, objetivando a reindustrialização, por exemplo, como propõe o economista e professor Luiz Gonzaga Belluzzo.  Leia mais: http://www.desenvolvimentistas.com.br/blog/caleidoscopiobrasileiro/2012/04/22/em-defesa-da-reindustrializacao-do-brasil/#more-82

 

Convergências entre investimentos empresariais e programas governamentais

Cézar Manoel de Medeiros-Doutor em Economia – IE/UFRJ-Março/2012

Estão em movimento, com diferentes intensidades e velocidades, cinco ondas de convergências entre decisões de investimentos empresariais e programas governamentais estratégicos.
A primeira onda se refere às políticas de inclusão social e investimentos de indústrias de bens duráveis, de semiduráveis, e de segmentos do setor serviços que pretendem conquistar classes D e E (expansão da rede de agências e de correspondentes bancários; planos de seguros e de saúde; pacotes turísticos e faculdades mais baratas). Continue lendo

Privatizações – Comparações e impactos – De Collor a Dilma

Cézar Manoel de Medeiros  -  Doutor em Economia – IE/UFRJ

1 – GOVERNO COLLOR, ITAMAR, FHC –
Iniciadas em 1991, com a USIMINAS, as características principais dos modelos de privatizações e concessões utilizados durante os Governos Collor, Itamar e FHC de 1991-2002 no Brasil, pode ser sintetizado:
- alienações com perdas totais da titularidade do capital de cada empresa estatal do setor produtivo (siderurgia, petroquímica, fertilizantes, celulose, etc.);
- sem quaisquer compromissos com investimentos aos novos controladores das ex-estatais, o que desmente um dos principais argumentos em defesa das privatizações: a escassez de recursos do Tesouro Nacional para viabilizar investimentos das estatais exigia privatizá-las;
- completa liberdade para formação de preços, tarifas e lucros pós-privatizações e concessões, ao contrário do controle de preços, de investimentos, de dispêndios, exercidos pelo CIP – Conselho Interministerial de Preços – e pela SEST – Secretaria Especial de Controle das Empresas Estatais – antes das privatizações;
- permissão de uso de moedas podres (títulos públicos a vencer, mas aceitos pelo valor de face), modelo de benefícios de grupos privados que foi adotado pelo Governo Collor, modificado pelo Governo Itamar, que realizou poucas privatizações, mas exigiu recursos financeiros dos investidores nos leilões realizados e novamente, à semelhança do Governo Collor, o modelo de privatização voltou a ser usado pelo Governo FHC;
- metodologia para avaliar cada empresa estatal a ser privatizada sempre resultava em subavaliações do valor real de ativos de cada empresa estatal, devido a projeções de fluxos de caixa para cálculo do valor presente através de falsas hipóteses: menores receitas, de maiores custo, com mão de obra pós-privatizações, bem como omissão ou desconsideração de ativos de alto valor (exemplo: minas com alto teor de ferro da VALE em Minas Gerais foram considerados exauridos sem qualquer valor, mas voltaram a ser exploradas pouco depois da privatização e consideradas úteis para mais 500 anos de exploração);
- alienação de uma empresa é praticado através do cálculo do valor presente de um fluxo de caixa projetado para 10, 15 ou 20 anos a uma taxa de desconto qualquer. O BNDES, órgão encarregado pelas privatizações utilizou, nos governos Collor, Itamar e FHC a taxa de 15% a.a. para estabelecer o preço mínimo dos leilões de cada empresa de qualquer setor, quando recomendável apurar objetivamente a taxa de desconto em função da alienação de empresas dos setores produtivos: siderurgia, petroquímica, fertilizantes, têxtil, celulose, etc.; e das concessões de serviços públicos: energia, telecomunicações, rodovias, ferrovias, etc., conforme as diferentes características setoriais e empresariais (rotatividade do ativo, prazo para depreciação, perfil e nível do endividamento, entre outras variáveis);
- criação de agências regulatórias capturadas, desde suas estruturações, pelas principais empresas concessionárias de cada setor;
- além das privatizações e concessões, o Governo FHC promoveu um desmonte geral do Estado, inclusive de universidades, entre outras consequências, desativação de empresas do setor privado, como construtoras importantes para implementação de obras de grande complexidade (hidrelétricas, ferrovias, rodovias, portos, aeroportos, aquovias), empresas industriais e prestadoras de serviços ao Governo. Continue lendo

Créditos de Carbono para Quem?

Aliança RECOs
Redes de Cooperação Comunitária Sem Fronteiras

“…Se você vai comercializar qualquer ‘commodity’ no mercado aberto, está criando uma situação de lucro e prejuízo. Haverá um comércio fraudulento de créditos de carbono. No futuro, se você está administrando uma fábrica e precisa desesperadamente de créditos para compensar suas emissões, haverá alguém que poderá fazer isso acontecer para você. Absolutamente, o crime organizado estará envolvido… Começa com suborno e intimidação de autoridades que podem impedir seu negócio. Aí, se houver nativos envolvidos, há ameaças e violência contra essas pessoas. Há documentos forjados. (Peter Younger, especialista em crimes ambientais da Interpol – Polícia Internacional) ….”

“…Quando chegamos nas comunidades e falamos ao indivíduo comum, no sentido de melhor orientá-lo, aos poucos vamos inibindo a ação predatória dos grandes especuladores, oportunistas e estelionatários. A única forma de mudar esse modelo econômico deteriorado e disseminado pelo mundo é com mobilização. Mas para isso é preciso uma nova consciência que tenha como base o tripé educação, informação e comunicação. É preciso torná-la, ainda, didática para que a sociedade possa pensar melhor seus fatos…”

 

 

Originalmente publicado na Revista da ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing, Edição Especial (2010)e republicado na Revista Fórum de Direito Urbano e Ambiental – Edição n. 55 (2011)

 

O meio ambiente chegou ao mercado*

Por Amyra El Khalili

 

Resumo: Quando lidamos com meio ambiente não podemos tratar deste direito fundamental como se fosse um produto negociado com base em contratos e regras determinados a portas fechadas. Pelo contrário, tais negociações devem acontecer com o coletivo da sociedade. Se a sociedade não aderir, não há projeto socioambiental que possa ser concretizado. Analisar o desenho mercadológico e criticar acordos internacionais em sua estrutura operacional, o da execução financeira, não significa condenar as lutas dos movimentos ambientalista e dos direitos humanos ao fracasso, mas apontar suas possíveis falhas. Poucos são os que podem criticar esse mecanismo porque, em geral, quem conhece engenharia de projetos não conhece o mercado financeiro, e quem conhece o mercado financeiro, sequer sabe ainda o que é gestão ambiental. Para construir uma economia socioambiental, respeitando-se as diferenças culturais, multirraciais e religiosas, é preciso uma nova consciência para o mercado que tenha como base o tripé educação, informação e comunicação. Continue lendo

Requião: Esquerda brasileira foi abduzida pelo pragmatismo

Discurso do senador Roberto Requião (PMDB/PR) feito no dia 30/03/2012 no Senado da República

(via e-mail)

Senhoras e senhores senadores.

Faz quase um ano que morreu, em Paris, o militante e escritor espanhol Jorge Semprún.  Ele foi um dos intelectuais e dirigentes políticos mais fascinantes do século passado e início deste. Lutou na Guerra Civil Espanhola, contra os fascistas; participou da Resistência Francesa, contra o nazismo; conheceu os horrores dos campos de concentração de Hitler, ao ficar preso em Buchenwald. E, por muitos anos, correndo o risco da prisão, tortura e morte foi o principal dirigente clandestino do Partido Comunista na Espanha ditatorial do generalíssimo Franco.

Quando já estava no fim da vida, perguntam a Semprún se arrependia de alguma coisa.

Ele mesmo formula a pergunta e responde:

“Arrependo-me e renego ter sido militante do comunismo estalinista? Não. Creio que naquele momento havia uma justificativa para tal”.

Leia mais: http://www.viomundo.com.br/politica/requiao-esquerda-brasileira-foi-abduzida-pelo-pragmatismo.html

NOAM CHOMSKY: Por que o Estado intervem?

 

NOAM CHOMSKY

D.1 Por que o estado intervêm?
Como Noam Chomsky demonstra, até mesmo os E.U.A., o berço da  a grande 
maioria, com aumentos drásticos na pobreza, o aumento dos sem-teto,
desnutrição, etc.  A intervenção do estado sempre foi uma característica do
capitalismo.

www.reocities.com/projetoperiferia5/secD1.htm - - Páginas semelhantes

D.1 Por que o estado intervém?

O estado é forçado a intervir na sociedade por causa dos efeitos anti-sociais do capitalismo. A teoria abstrata individualista do «cada um por si» na qual o capitalismo se baseia, resulta em um alto grau de estatismo, uma vez que o próprio sistema econômico não possui nenhum meio para combater sua própria dinâmica socialmente destrutiva. O estado também tem que intervir na economia, não apenas para proteger os interesses da classe dominante mas também para proteger a sociedade do impacto atomizante e destrutivo do capitalismo. Além disso, o capitalismo tem uma tendência inerente de provocar períodos recessivos ou depressivos, e a tentativa de minimizá-los tornou-se parte da função do estado. Porém, uma vez que é impossível evitá-los (eles são gerados dentro do próprio sistema — veja seção C.7) na prática, o estado apenas tenta adiá-los e abrandar sua gravidade. Comecemos pela necessidade da intervenção social. Continue lendo

Os militares de 1964 escolheram o inimigo errado (II).

Flavio Lyra (*).
Já tive oportunidade de salientar na Primeira Parte deste texto que o julgamento de um acontecimento histórico não se destina nem a penalizar os que erraram, nem a recompensar os que sofreram as conseqüências dos erros, mas a trazer luz aos fatos, de modo a que possam servir de lição para o futuro.
Os grandes desafios que o Brasil tem pela frente não tornam convenientes, nem revanchismos dos que foram prejudicados, nem a defesa intransigente das ações adotadas no passado, responsáveis por tais prejuízos.
O fundamental agora é saber o que favoreceu e o que prejudicou o avanço do processo de desenvolvimento do país e do bem-estar de sua população e, quando necessário, apagar as manchas que ainda ofuscam nossa imagem de país democrático. Continue lendo