Por Geniberto Paiva Campos | Brasília, janeiro de 2016

“As cinzas que cobriam a brasa viva do fascismo no Brasil estão desaparecendo rápido demais. E o mesmo vento que as espalha faz o coração da brasa ameaçar tonar-se chama”. (1)

1. A intolerância e o autoritarismo parecem entranhados, embora às vezes adormecidos, na alma do Homo Sapiens. Em todos os quadrantes. No caso dos brasileiros é possível aplicar a metáfora do fogo de monturo: as brasas ou os tigres adormecidos podem ser despertados. E, ao acordar, podem provocar estragos incalculáveis. Voltam, com toda intensidade, talvez renovados, com os padrões característicos do fascismo mais ortodoxo. O que Umberto Eco chama de Fascismo Eterno: – elitismo; heroísmo; culto à tradição; recusa à modernidade; irracionalidade; o apelo às classes médias frustradas, entre outros. (2)

Parece que o fascismo propõe aos seus fiéis seguidores a pena de Sísifo: um trabalho extenuante, por toda a eternidade e que jamais será concluído. Pode o mundo mudar. Os valores trocarem sua posição hierárquica na escala humana. O fascismo seguirá sua trajetória única, imutável. A pedra irá rolar pela montanha, acima e abaixo. Indefinidamente.

Se não é o fascismo que se renova, podemos inferir que são os homens – seres mutáveis – que irão trocar de lado. Quem antes defendia os direitos humanos e outros valores relacionados à civilização, à diversidade e ao entendimento, por algum recôndito motivo, resolve aderir aos valores opostos, entrando na jaula, juntando-se à horda fascista. Assim demonstram seu cansaço, a sua exaustão, (talvez desilusão), com os valores da Democracia, da Liberdade e da Igualdade.

Como se dá a trajetória das pessoas em direção ao conservadorismo?  Uns resvalando à direita. Outros – poucos felizmente – aderindo ao fascismo mais ortodoxo? O que move a consciência dos indivíduos de uma posição humanista, igualitária, antifascista e democrática em direção à intolerância, ao racismo, à não aceitação da diversidade e ao ódio aberto, escancarado, contra pessoas, grupos, partidos políticos? Como explicar mudança tão radical? Um caminho sem volta? Para tão difícil e ousada tarefa podemos nos valer, inicialmente, de narrativas históricas.

2. A história política brasileira contemporânea registra situações de conflito político as quais tiveram como desfecho a implantação de regimes autoritários. Causa espanto a monótona repetição dos cenários desencadeadores desses conflitos.

A receita é simples: promove-se a exacerbação da crise e/ou do caos – real ou fictício – com forte participação midiática, seguida da premente necessidade de intervenção salvadora (estas as palavras mágicas) para repor a ordem (outra palavra carregada de magia, expressa em nossa bandeira). A “nova ordem” é sempre caracterizada pela restrição das liberdades democráticas, dos direitos trabalhistas e salariais do operariado e da quebra da legalidade. Esmaece a importância dos políticos e dos seus partidos. Convocam-se os burocratas. Sempre disponíveis. Alguns (poucos) docemente constrangidos.

O roteiro, os personagens, os motivos e as justificativas são praticamente idênticos. Mudam-se os atores e se inserem outros. Alguns, canastrões.  Um pequeno grupo troca de lado, tangenciando o inevitável ridículo. Não se altera, no entanto, o desfecho da pantomima: implanta-se, mais uma vez, o regime autoritário. Foi este o script, invariável, da vida política brasileira, desde 1930.  Há cerca de oito décadas, portanto.

Todos os regimes autoritários se parecem. Todos possuem vários pontos em comum.

Dessa forma, a estabilidade democrática e o processo civilizatório em nosso amado Brasil, têm, geralmente, vida curta e frágil sustentação. Vivem sob permanente ameaça.  Portanto, registram-se no país um nunca acabar de crises político-institucionais. Fazem parte dos nossos hábitos e se agregaram, naturalmente, à cultura das nossas instituições. Tal como a sequência cronológica das estações do ano. Primavera/Verão/Outono/ Inverno.  Os períodos primaveris de Paz e Democracia são cada vez mais curtos, nos mostra a História.

Assim ocorreu em 1930, 1937, 1945, 1954, 1964. Entremeados por tentativas intervencionistas frustradas: em 1932, a Revolução Constitucionalista de São Paulo. Algumas até grotescas: 1935, a Intentona Comunista; 1938, o “putsch” integralista. Seguidas de “coup de main”, também sem êxito, mas que ficaram na História: Aragarças e Jacareacanga em 1955 e 1956. E o golpe de novembro de 1955, liderado pelo marechal Lott (considerado por alguns um “golpe do bem”), visando garantir a posse de JK, presidente eleito. Destituindo Café Filho, presidente em exercício, licenciado, e o seu substituto legal, Carlos Luz, presidente do Congresso Nacional.

A deposição do presidente Fernando Collor, no início da década de 1990, através de “impeachment” e sem romper, formalmente, a ordem legal, embora mais recente, é um episódio a carecer de melhores análises e explicações. Tarefa que ficará para a História.

A partir do final de 2014 e durante todo o ano de 2015, o “impeachment” presidencial, por alguma razão jamais declarada, é o desfecho trabalhado e sonhado pela Oposição. De maneira clara ou disfarçada. É o golpismo, a doença infantil da elite brasileira, agora travestido de outros codinomes do seu extenso e renovado cardápio. Procura-se um motivo. Qualquer que seja. Na falta deste, um mero pretexto. A Oposição, vocalizando a elite, adquiriu o convencimento que o mandato presidencial, obtido legitimamente nas urnas, não poderá ser exercido. De forma alguma.

3. O que mais surpreende nesta recente tentativa golpista é a participação ativa, sem o mínimo constrangimento, de políticos e líderes partidários que há pouco lutavam pelos direitos sociais e pela redemocratização do país. Vários foram perseguidos, exilados, frequentaram as masmorras e as prisões da Ditadura. Experimentaram a tortura e a clandestinidade. Conheceram de perto a mão pesada, muitas vezes sem limites, do autoritarismo. Viram seus companheiros de luta mortos ou desaparecidos.

Quais os fatos, argumentos ou ocorrências históricas recentes que os levaram a “mudar de lado”? (Em linguagem popular, “virar a casaca”). Quer dizer, não apenas marcados pela decepção com seus antigos ideais, abandonando-os. Mas assumindo nessa adesão, práticas políticas autoritárias, com o selo característico do fascismo?

Os que viveram ou se interessam pelos conflitos bélicos do século passado e acompanham a evolução política internacional, sabem seguramente do trauma vivenciado pelas forças progressistas e da esquerda mundial, provocado pelas terríveis denúncias feitas pelo líder soviético Nikita Kruschev ao camarada Joseph Stalin, no 20º Congresso do Partido Comunista da União Soviética/PCUS, em 1956. Stalin, conhecido como o “Guia Genial dos Povos”, cujos exércitos enfrentaram, heroicamente, as antes imbatíveis tropas nazistas, expulsando-as do território soviético e conquistando parte da Alemanha e sua capital Berlim, além de países europeus da sua área de influência. Stalin foi denunciado por Kruschev, como assassino do povo russo e por atrocidades na implantação do regime soviético. Esse inevitável desapontamento foi seguido da defecção nas hostes da esquerda e dos partidos comunistas em todo mundo. Valendo lembrar que estes acontecimentos ocorreram em plena Guerra Fria. E, como era de se esperar, foi magnificado pelos seus dirigentes do lado ocidental.

Essa deserção nas hostes progressistas, de acordo com as expectativas, gerou uma vasta literatura. Tomemos dois exemplos. Na Europa, “A Nova Classe”(3) do sérvio Milovan Djilas, publicado em 1957. E no Brasil, “O Retrato”(4), de Osvaldo Peralva, lançado em 1960 em fascículos, publicado em livro em 1962, podem ser considerados emblemáticos desse processo de “desestalinização”.

Peralva, jornalista, nascido na Bahia, radicado no Rio de Janeiro, fazia parte do alto comando do Partido Comunista Brasileiro/PCB, antigo “Partidão”, e esteve na União Soviética, para cursos de formação marxista. Falava sobre o assunto, portanto, com autoridade. Interessante observar que Peralva (preso em 1968 na vigência do AI-5), ao abandonar o PCB na década de 1950, aderiu ao “Socialismo Democrático”, conforme descreve em seu livro. Provas de que não teria “mudado de lado”, portanto.

Duas outras publicações marcaram este processo de abertura ou desestalinização: a do poeta russo Eugênio Evutchenko, “Autobiografia Precoce” (5), com críticas ao stalinismo, publicado em 1967.Teve forte repercussão internacional. Causando fundas polêmicas no campo progressista, centradas, a maioria, no irrequieto comportamento pessoal do poeta.

Uma outra, da pensadora judia de origem alemã Hanna Arendt, de maior densidade filosófica e política, “ Origens do Totalitarismo” (6), viria a marcar profundamente o debate no campo político- ideológico. A tese central do livro, publicado em 1951, (precedendo, portanto, a morte de Stalin em 1953 e as graves denúncias de Kruschev em 1956), defende a similitude dos regimes totalitários. Na prática, colocando no mesmo nível a ditadura nazista e o regime soviético: Hitler e Stalin.  Ambos ditadores, adeptos conscientes do Totalitarismo. Foi um passo significativo em direção à definição do conceito pleno de Democracia. Ousadia corajosamente praticada pela pensadora judia, a qual recusava a sua condição de “filósofa”. (Arendt afirmou em entrevista em 1964: – “minha profissão, se pode ser chamada assim é a teoria política.  Dizia ainda essa “profissional da teoria política”, com a humildade dos verdadeiros sábios, “não querer educar ou convencer ninguém, apenas compreender”; e pedia para que “não nos esforçássemos para concordar com ela, que apenas pensássemos no que ela estava dizendo”). (7)

Mesmo com as ressalvas da autora, pode-se imaginar o grau de controvérsia – e até indignação – provocada por esta tese, divulgada no auge da Guerra Fria.

Os anos subsequentes mostraram a crescente complexidade do cenário geopolítico internacional. E, no final dos anos 80, para surpresa de muitos analistas políticos, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas/URSS veio a se extinguir. Final do regime simbolizado pela queda do Muro de Berlim. Com a extinção subsequente da Guerra Fria. (Talvez um “wishfull thinking” de alguns otimistas).

Foram estes fatos – hoje transformados em História – que marcaram, de forma indelével, o contexto político mais amplo e as escolhas pessoais dos militantes do campo da esquerda. Colocados frente a difíceis opções ideológicas, num cenário confuso e cada vez mais complexo, no qual a Democracia, sem adjetivos, aparece, naturalmente, como a luz no fim do túnel.

4. No Brasil, o impacto desses tumultuados e surpreendentes acontecimentos no contexto político internacional foi extremamente relevante. Diante de mudanças tão rápidas e significativas, a intelectualidade brasileira passou a questionar com bastante severidade as suas antigas crenças nos campos político e ideológico.

Na falta de pesquisas amplas e metodologicamente confiáveis da época, podemos então nos valer do uso de depoimentos de dois importantes atores políticos, intelectuais reconhecidos, que assumidamente mudaram suas convicções. Sem, no entanto, migrar automaticamente para a esfera de influência da direita intolerante ou neofascista.

São dois depoimentos, acompanhados pelo testemunho da vivência no campo macro político e na área jornalística, do mais alto nível: do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e do jornalista Paulo Francis.

O ex-senador Fernando Henrique Cardoso/FHC, por duas vezes eleito presidente da república. E o jornalista Paulo Francis, analista privilegiado da política nacional e internacional, nos jornais e na TV. Ambos militantes tradicionais do campo progressista, fizeram a revisão crítica dos seus antigos posicionamentos. Adotando, em consequência, algumas teses neoliberais.

A do ex-presidente FHC, de forma lacônica e direta, afirmando, ainda no seu primeiro mandato presidencial: – ESQUEÇAM O QUE ESCREVI! Para bons entendedores, uma forma clara de revisionismo dos conceitos expressos anteriormente em textos acadêmicos, livros e artigos em periódicos, e do testemunho solar da sua militância política. Com uma simples frase, o ex-presidente Fernando Henrique declarava abertamente a mudança do seu pensamento nas questões políticas, sociais e econômicas. Iniciando, sem maiores explicações, novas práticas na gestão pública.

O intelectualmente sofisticado jornalista Paulo Francis fez a revisão dos seus posicionamentos e de suas novas crenças políticas através da uma atuação profissional de grande destaque na mídia. E pela publicação do livro “Trinta Anos Esta Noite” -1964 – O que vi e vivi .(8)

Trotskista na sua juventude, Francis participou de duas publicações que honram o jornalismo brasileiro: a “Última Hora” e o “Pasquim”. Marcos da resistência ao obscurantismo e à intolerância política. UH um jornal mais popular, uma publicação para as massas, na década de 1950.  O Pasquim, na década seguinte, uma referência alegre e irreverente da realidade brasileira. Leitura obrigatória para os seus fiéis seguidores da classe média. Tabloide disputado nas bancas pelos  estudantes universitários e intelectuais de todo o Brasil.

A mudança do pensamento político de Paulo Francis coincide com a transferência de sua residência do Rio para New York. E do seu ingresso no jornal Folha de São Paulo, como colunista.  E na TV Globo, integrando a bancada do programa “Manhattan Connection” e comentarista do “Jornal da Globo”. Nestas circunstâncias, ficaram evidentes as grandes transformações do pensamento político desse brilhante jornalista brasileiro. Que passou a defender, de maneira inequívoca, indisfarçada, teses neoliberais. Vale conferir sua trajetória política e profissional no seu já citado livro “Trinta Anos Esta Noite”, agora em nova edição pela editora Francis/Verbena. O livro permite aos leitores inferir algumas conclusões sobre a evolução do pensamento político de Paulo Francis. Sobre as razões reais dessa evolução, talvez se torne difícil entender mudança tão radical, em tão curto espaço de tempo. O livro do Francis não esclarece este ponto.

5. Chama a atenção que tema tão significativo – embora delicado –  não tenha despertado o interesse acadêmico. Analistas políticos, sociólogos, antropólogos poderiam ter aplicado o seu instrumental teórico – científico para o estudo dessas mudanças. É possível que assunto tão controverso tenha gerado alguma tese acadêmica. Talvez sem maior repercussão, mesmo no âmbito universitário.

Enfim, quais as conclusões a que se pode chegar, na tentativa de explicar as possíveis razões das mudanças do posicionamento político – ideológico de intelectuais de indiscutível renome e de importantes lideranças políticas brasileiras? Neste caso, seria inútil e temerário tentar o enquadramento de possíveis explicações para mudanças tão radicais, recorrendo a apenas uma causa. Estas são várias. E complexas.

Haveria, primariamente, e talvez de maneira mais importante, o viés ideológico, relacionado à hegemonia do Capitalismo e a sua consequência natural, o Neoliberalismo.Com o severo e irredutível questionamento do papel do Estado. Ou, dito de outro modo, o Capitalismo ilimitado. Sem os freios e contrapesos do Estado.  O que afastaria a inserção de questões morais nesta análise. Feita, obrigatoriamente, com o distanciamento e a isenção críticas exigidas pelo tema. Analisar, ainda que superficialmente, mudança de tal envergadura sob o prisma do maniqueísmo seria erro imperdoável.

Assumindo, portanto, o fator ideológico como preponderante no caso, as consequências políticas, as alterações de enfoque na gestão pública, surgiriam como naturais ao processo de mudança. Persiste, no entanto, uma pergunta, essencial: como explicar esta troca tão aguda, tão radical, da sua matriz ideológica? Afetando tão profundamente pessoas cultas, intelectualmente diferenciadas, produtoras de ideias e pensamentos originais e transferindo-as para um polo ideológico oposto ao que sempre defenderam durante a sua formação, na juventude e na vida adulta?

Tolo será quem imagina o Capitalismo apenas como um sistema econômico puro. Desprovido de substratos filosófico, político e ideológico. A ideologia capitalista, há tempos, consegue, de forma sutil, mas efetiva, conquistar corações e mentes. Alvos permanentes dos seus propósitos. Desde o mais humilde cidadão, homens e mulheres, à classe média, aos intelectuais e acadêmicos, aos crentes e descrentes em religião. Todos interessam e se tornam alvo da sua pregação.

Especialmente em alguns países, a permanente divulgação desses valores recebe entusiástica acolhida. Essa “doutrinação”- se podemos chamá-la assim – cria adesões racionais de intelectuais e acadêmicos, além de ativos e ingênuos integrantes de uma espécie de seita, predominantemente de classe média, devotada à defesa intransigente e militante desses fundamentos neoliberais. Estes, no entanto, permanecem convenientemente ocultos. Espertamente, levantam-se e agitam –se outras bandeiras. Tais como a luta contra a corrupção; pela eficiência do Estado (claro, gastando o mínimo); por menos impostos. Tudo isto com menor participação política possível dos integrantes da seita. Limitada, na prática, ao exercício do voto. Como costuma acontecer na democracia representativa.  A decisão política caberia, precipuamente aos “nossos representantes”. Na prática, essa seita peculiar abdica da cidadania e assume, prioritariamente, a condição de “consumidor”. Regida mais pelo “Código de Defesa do Consumidor” do que pela chamada “Constituição Cidadã”. E aceitando, sem grandes questionamentos, na esfera política, as teses divulgadas pelos órgãos de comunicação. Que passam a ter o valor da palavra sagrada. Definitiva.

6. Observando, agora, o contraditório. Existem, felizmente, intelectuais brasileiros que, com tranquilidade e coragem, pensam e formulam com seus próprios neurônios. E recusam os “implantes” (metástases) cerebrais da ideologia neoliberal. Podemos citar dois deles – ainda jovens – que estão a fazer sérios “estragos” na ortodoxia econômica e política dos pensadores neoliberais. Duas recentes publicações confirmam o pensamento político inovador de Maria Lúcia Fatorelli e Jessé Souza.

“Auditoria Cidadã da Dívida Pública” (9),da Maria L. Fatorelli, lançada em 2013 e “A Tolice da Inteligência  Brasileira” ou – Como o País se Deixa Manipular pela Elite- (10),  de Jessé Souza, publicado em 2015, representam dois instigantes desafios ao pensamento moderno –  nas áreas da Política e da Economia – dos brasileiros ainda não possuídos pelos valores da ideologia neoliberal. Sem exagero, os temas abordados nestas publicações deveriam constar das pautas prioritárias dos partidos políticos brasileiros e organizações sociais, desde que ainda não tomados pelas razões do Capitalismo não-produtivo, rentista e explorador. Que manipula, com grande eficiência (e de forma inconteste) os órgãos de Comunicação.

Aqueles que ainda não tiveram acesso aos trabalhos destes dois lúcidos pensadores vanguardistas, tomo a liberdade de fazer a sugestão da leitura das suas publicações.

Capazes de responder às mais desafiadoras questões que estão a deixar inquietos o coração e a mente dos brasileiros. Patriotas preocupados com a o presente e o futuro dos seu país. E que procuram as respostas, tal como os autores, utilizando os seus próprios neurônios. E, claro, com a rigorosa observância dos princípios democráticos.

Enfatizamos a recomendação para a leitura das entrevistas de ambos na revista “Caros Amigos”, nos últimos dois números desta publicação. ( 11) / (12). Para tomarmos conhecimento de como o Brasil ainda se deixa manipular, no campo da Antropologia, Ciências Sociais e da Economia, por perigosos conceitos superficiais e manipuladores.  Sobretudo lesivos aos mais altos interesses da nação. Que, por incrível que pareça, não resistiriam à análise um pouco mais atenta de estudantes de pós-graduação dessas áreas.

Finalmente, vale fazer uma observação sobre a urgente necessidade do país retomar a vivência plena do Estado de Direito. O qual enfrenta, nos últimos anos, sérias e constantes ameaças. Inclusive daqueles que, por dever de ofício deveriam defendê-lo. A consciência de parte significativa dos brasileiros parece estar indiferente, anestesiada pela “moldagem e remodelagem dos espíritos” (na afirmação precisa de Hanna Arendt, uma forma elegante de denominação de lavagem cerebral), (6), promovida pelos barões da mídia e seus cúmplices. Fazendo com que o espírito legalista dos brasileiros passe a aceitar como “naturais”, agressões incompatíveis com os mais elementares direitos de cidadania, sob o pretexto de se “fazer justiça”, quando, na verdade, alguns dos seus integrantes estão procedendo como reles “justiceiros”. Este tema necessita fazer parte, com seriedade e competência e como item prioritário, da nossa pauta Política. E com urgência, antes que o país caia no abismo sem fim do autoritarismo. Primeiro degrau para a implantação de um abominável regime totalitário.

Com estas considerações, sugiro aos possíveis leitores deste ensaio assumir a tarefa inadiável de repensar a Realidade Brasileira. Vale enfrentar o desafio. Promovendo o necessário confronto entre Mito x Realidade. Totalitarismo x Democracia.

REFERÊNCIAS:

1.Hélcio Kovaleski – “As Ruínas da Intolerância” in Le Monde Diplomatique – nº 102/ 2016 – pg. 10

2. Humberto Eco – “Cinco Escritos Morais” – Ed. Record, 1998

3. Milovan Djilas – “A Nova Classe” – Ed. Círculo do Livro, 1957

4. Osvaldo Peralva – O Retrato” – Ed. Globo, 1962

5. Eugênio Evtutschenko – “Autobiografia Precoce” – Ed. José Álvaro, 1967

6. Hanna Arendt – “Origens do Totalitarismo” – Ed. Companhia de Bolso, 2015

7. Cláudia Perrone Moisés – “Hanna Arendt – um pensamento atual”, in Revista CULT, nº 208 / 2015 – pg. 14

8. Paulo Francis – “Trinta Anos Esta Noite”- Ed. Francis/Verbena,2009

9. Maria Lúcia fatorelli – “Auditoria Cidadã da Dívida Pública” – Inove Gráfica e Editora, Ltda, 2013

10. Jessé Souza – “A Tolice da Inteligência Brasileira” – Ed. Leya, 2015

11. Revista “Caros Amigos” – nº 225/ dez. 2015 – Entrevista Maria Lúcia Fatorelli – pgs. 13 a 17

12. Idem – nº 226/ jan. 2016 – Entrevista Jessé Souza – pgs. 13 a 17