“Sou um desenvolvimentista fiscalista”
Sergio Lamucci | De São Paulo16/12/2010, Do Valor
Escolhido para o cargo estratégida de secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, o economista Márcio Holland se define como “um desenvolvimentista fiscalista, se é que isso existe”. Segundo ele, é fundamental que o país estimule os setores da indústria que fabricam manufaturados e produtos intensivos em tecnologia, para não se tornar excessivamente dependente da exportação de commodities. Evitar a valorização do câmbio é uma tarefa importante, disse Holland, ressaltando, contudo, que a perda de espaço da indústria de transformação na economia não se deve apenas ao real forte – problemas de educação, do baixo investimento em pesquisa e desenvolvimento e a deficiência da infraestrutura também atrapalham.
Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de São Paulo, Holland afirmou que os gastos públicos deverão ter que se desacelerar em 2011, num cenário de menor expansão das receitas e em que há a intenção de se elevar o superávit primário. Ao mesmo tempo, deixou claro que não gosta do termo ajuste fiscal, insistindo na importância de se avaliar melhor a qualidade dos gastos do governo, um dos pontos aos quais deve dar prioridade na Fazenda.
Mineiro, formado pela Universidade Federal de Uberlândia, Holland tem mestrado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), doutorado pela Unicamp e pós-doutorado pela Universidade da Califórnia, em Berkeley, nos EUA. A seguir, os principais trechos da entrevista, concedida ao Valor no começo da noite de ontem:
Valor: Em entrevista ao Valor em janeiro deste ano, o senhor disse: “Não podemos perpetuar essa discussão centrada em Copom, metas de inflação e taxas de juros. Precisamos discutir se queremos continuar crescendo como uma economia primária exportadora.” Esse continua um dos grandes desafios do país?Márcio Holland: Continua. O Brasil já tem dez anos de regime de metas de inflação, nos quais o BC tem mostrado alta credibilidade em controlar a inflação. Mas o Brasil tem que ir além da discussão “copomista”. Oito vezes por ano, só se fala de juros. Temos que ir além de intensificar as exportações de produtos primários. Se você estudar os países mais e menos vulneráveis a choques internacionais, verá que os menos sujeitos a eles têm menor concentração de exportações. As exportações de commodities são importantes e muito bem vindas, mas os preços são mais voláteis que os preços de manufaturados. É importante ficar menos exposto a essa volatilidade, estimulando setores que produzem manufaturados e intensivos em tecnologia. O governo deve promover políticas de indução à inovação tecnológica e políticas educacionais bem direcionadas.
Valor: Boa parte dos analistas defende desaceleração do ritmo de alta dos gastos públicos em 2011 para ajudar no controle da inflação. Como o senhor vê essa questão?
Holland: O Brasil pode fazer isso, mas não deve cair na velha linha de que o ajuste fiscal por si só é suficiente. Não deve haver um corte linear de gastos. Alguns podem ser adiados e a sociedade tem que escolher, dada as restrições, o que se deve manter e o que se deve cortar. Eu prefiro não falar em ajuste fiscal, mas sim na questão da qualidade dos gastos. É importante avançar nesse sentido, de avaliar a qualidade da gestão pública.
Valor: Mas não é necessário reduzir o ritmo de gastos em 2011?
Holland: Se no ano que vem haverá mais dificuldade de arrecadação, já que a economia não deverá crescer 8% como neste ano, por definição contábil terá que haver uma desaceleração dos gastos para ter superávit primário.
Valor: Muitos economistas dizem que o país já passa por um processo de desindustrialização. O senhor concorda?
Holland: A hipótese da desindustrialização está colocada na mesa. A participação da indústria de transformação no valor adicionado está em queda no Brasil. Ao mesmo tempo, com o desenvolvimento e a urbanização, é natural o aumento da participação do setor de serviços. Mas o Brasil é um país de renda per capita ainda baixa, e é importante um emprego industrial forte, que tem um efeito multiplicador na economia.
Valor: Essa perda de participação da indústria de transformação se deve ao câmbio valorizado?
Holland: Não é só o câmbio que conta. Há também as questões da educação, do baixo volume de investimento em pesquisa e desenvolvimento, dos problemas de infraestrutura. O país também ficou muitos anos sem crescer. O tecido industrial fica comprometido, tendo que ser recomposto. O câmbio é importante, mas se se restringir o problema a ele, você pode dar incentivos perversos no tempo. E não dá para desatar sozinho o nó do câmbio, o do juro, da dívida, o da conta corrente. A concertação da política econômica é um grande desafio. É um passo a mais importante que precisa ser dado. É fundamental um maior diálogo entre os gestores da política fiscal e da política monetária.
Valor: O senhor já escreveu artigos com Edmar Bacha, mais ortodoxo, e com Luiz Carlos Bresser Pereira, de linha desenvolvimentista. O senhor é ortodoxo ou desenvolvimentista?
Holland: Eu sou um desenvolvimentista fiscalista, se é que isso existe A economia tem ser tratada sem princípios previamente estabelecidos. Eu digo que sou desenvolvimentista porque não consigo imaginar deixar o Brasil crescer menos que 5% ao ano. Temos que ter criatividade para conseguir isso. Também acho que é importante evitar a apreciação cambial e convergir os juros reais para o nível internacional. Ao mesmo tempo, acredito que o Banco Central tem feito um trabalho excelente e que o regime de metas de inflação tem sido muito importante, assim como as metas fiscais. Sou fiscalista porque sou a favor de se mensurar a qualidade do gasto e também acho que é importante ter superávit primário para alongar a dívida. Eu acredito em restrições.
Arquivo do autor:Pedro Nogueira
O marco regulatório do petróleo no governo Dilma
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WikiLeaks: Serra queria entregar pré-sal para americanos
Os documentos vazados pelo sítio WikiLeaks continuam desmascarando muito gente pelo mundo a fora. No Brasil, só foram divulgados menos de dez dos quase 3 mil memorandos da embaixada e consulados dos EUA no país.
Por Altamiro Borges, em seu blog
Ele já causaram constrangimento a Nelson Jobim – que foi ministro de FHC, ministro de Lula e deverá continuar ministro no governo Dilma Rousseff. Em vários papéis, ele aparece prestando serviços ao império, inclusive com críticas ao Itamaraty e à política externa altiva do atual governo. Agora surgem documentos que comprovam que José Serra mentiu na eleição presidencial. O tucano garantiu que não privatizaria o pré-sal e jurou defender a Petrobras. Mas os memorandos do serviço diplomático dos EUA mostram que o candidato se reuniu com as multinacionais do petróleo e prometeu rever o modelo de exploração do pré-sal.
A reportagem da Folha de S.Paulo de hoje, reproduzida abaixo, é bombástica. Confirma o entreguismo dos demotucanos. Petroleiras foram contra novas regras para pré-sal Segundo telegrama do WikiLeaks, Serra prometeu alterar regras caso vencesse. Assessor do tucano na campanha confirma que candidato era contrário à mudança do marco regulatório do petróleo.
Juliana Rocha, de BrasíliaCatia Seabra, de São Paulo As petroleiras americanas não queriam a mudança no marco de exploração de petróleo no pré-sal que o governo aprovou no Congresso, e uma delas ouviu do então pré-candidato favorito à Presidência, José Serra (PSDB), a promessa de que a regra seria alterada caso ele vencesse. É isso que mostra telegrama diplomático dos EUA, de dezembro de 2009, obtido pelo site WikiLeaks (www.wikileaks.ch). A organização teve acesso a milhares de despachos. A Folha e outras seis publicações têm acesso antecipado à divulgação no site do WikiLeaks. “Deixa esses caras [do PT] fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”, disse Serra a Patricia Pradal, diretora de Desenvolvimento de Negócios e Relações com o Governo da petroleira norte-americana Chevron, segundo relato do telegrama. Um dos responsáveis pelo programa de governo de Serra, o economista Geraldo Biasoto confirmou que a proposta do PSDB previa a reedição do modelo passado. “O modelo atual impõe muita responsabilidade e risco à Petrobras”, disse Biasoto, responsável pela área de energia do programa. “Havia muito ceticismo quanto à possibilidade de o pré-sal ter exploração razoável com a mudança de marcos regulatórios que foi realizada.” Segundo Biasoto, essa era a opinião de Serra e foi exposta a empresas do setor em diferentes reuniões, sendo uma delas apenas com representantes de petroleiras estrangeiras. Ele diz que Serra não participou dessa reunião, ocorrida em julho deste ano. “Mas é possível que ele tenha participado de outras reuniões com o setor”, disse. Senso de urgência O despacho relata a frustração das petrolíferas com a falta de empenho da oposição em tentar derrubar a proposta do governo brasileiro. O texto diz que Serra se opõe ao projeto, mas não tem “senso de urgência”. Questionado sobre o que as petroleiras fariam nesse meio tempo, Serra respondeu, sempre segundo o relato: “Vocês vão e voltam”. A executiva da Chevron relatou a conversa ao representante de economia do consulado dos EUA no Rio. A mudança que desagradou às petroleiras foi aprovada pelo governo na Câmara no começo deste mês. Desde 1997, quando acabou o monopólio da Petrobras, a exploração de campos petrolíferos obedeceu a um modelo de concessão. Nesse caso, a empresa vencedora da licitação ficava dona do petróleo a ser explorado -pagando royalties ao governo por isso. Com a descoberta dos campos gigantes na camada do pré-sal, o governo mudou a proposta. Eles serão licitados por meio de partilha. Assim, o vencedor terá de obrigatoriamente partilhar o petróleo encontrado com a União, e a Petrobras ganhou duas vantagens: será a operadora exclusiva dos campos e terá, no mínimo, 30% de participação nos consórcios com as outras empresas. A Folha teve acesso a seis telegramas do consulado dos EUA no Rio sobre a descoberta da reserva de petróleo, obtidos pelo WikiLeaks. Datados entre janeiro de 2008 e dezembro de 2009, mostram a preocupação da diplomacia dos EUA com as novas regras. O crescente papel da Petrobras como “operadora-chefe” também é relatado com preocupação. O consulado também avaliava, em 15 de abril de 2008, que as descobertas de petróleo e o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) poderiam “turbinar” a candidatura de Dilma Rousseff, então ministra da Casa Civil. O consulado cita que o Brasil se tornará um “player” importante no mercado de energia internacional. Em outro telegrama, de 27 de agosto de 2009, a executiva da Chevron comenta que uma nova estatal deve ser criada para gerir a nova reserva porque “o PMDB precisa de uma companhia”. Texto de 30 de junho de 2008 diz que a reativação da Quarta Frota da Marinha dos EUA causou reação nacionalista. A frota é destinada a agir no Atlântico Sul, área de influência brasileira.
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=143585&id_secao=6
